X ENCONTRO DA ECOECOSetembro de 2013Vitria - ES - Brasil

ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS DE UMA ATIVIDADE DE ECOTURISMO: O CASO DOPARQUE TURSTICO MUNICIPAL DA PRAIA DE JACAR CABEDELO /PB

Mariana Moura Nbrega (UFPB) - mariana_nobrega@hotmail.comEngenheira Mecnica, Msc Engenharia de Produo, Docente do Departamento de Engenharia de Produo/UFPB,Doutoranda em Recursos Naturais/UFCG

Mnica Maria Souto Maior (IFPB) - mmsmaior@hotmail.comArquiteta e urbanista, Msc Engenharia de Produo, Docente do IFPB, Doutoranda em Recursos Naturais/UFCG

Angela Carolina de Medeiros (UFCG) - angelacarolinamedeiros@gmail.comBiloga, Msc Cincia e Tecnologia Ambiental, Doutoranda em Recursos Naturais/UFCG

Maria Lenia Pessoa da Silva (UFCG) - leoniapessoa@hotmail.comGraduada e Msc Enfermagem, Doutoranda em Recursos Naturais/UFCG

Lucia Santana de Freitas (UFCG) - lucia.sdefreitas@gmail.comGraduada e doutora em Administrao, Docente do Departamento de Administrao/UFCG

Aspectos e impactos ambientais de uma atividade de ecoturismo: o caso do

Parque Turstico Municipal da Praia de Jacar Cabedelo /PB

ST G - Relaes entre economia ecolgica, natureza, sociedade

Resumo

O ecoturismo tem sido apontado com frequncia como uma alternativa capaz de

atender aos objetivos do turismo sustentvel, com potencial de contribuir para a

proteo ambiental e para as trocas culturais. Um dos principais atrativos

tursticos do estado da Paraba, o Parque Turstico Municipal da Praia de Jacar

(PTJ), situado no esturio do rio Paraba e cuja principal atrao a contemplao

do pr do sol ao som do Bolero de Ravel, tocado ao vivo por msicos locais,

poderia se caracterizar como um local de prtica de ecoturismo. No entanto, para

que essa atividade se aproxime, de fato, do ideal de turismo sustentvel preciso

que seus gestores lancem mo de ferramentas de gesto ambiental, identificando,

avaliando, controlando e monitorando os impactos ambientais, com vistas a

reduzi-los e/ou mitig-los. Nesse contexto, o presente artigo se prope a contribuir

com o estabelecimento de polticas de gesto ambiental no PTJ, identificando os

impactos ambientais mais relevantes gerados pelas atividades tursticas do local.

Para tanto, uma equipe multidisciplinar identificou os aspectos e respectivos

impactos ambientais associados s atividades realizadas no PTJ, classificando-os

em adverso ou benfico. Os impactos adversos foram, ento, avaliados segundo

dois critrios: quanto a suas consequncias potenciais, funo de sua severidade e

a abrangncia; e quanto a sua frequncia/probabilidade de ocorrncia. Os

resultados do estudo apontaram para necessidade de que se estabeleam

estratgias de gesto ambiental no PTJ relacionadas aos resduos slidos, ao

esgotamento sanitrio, poluio sonora, aos aspectos estticos dos elementos

construdos e ao trfego de veculos terrestres e aquticos.

Palavras-chave: Aspectos ambientais; Impactos ambientais; Ecoturismo;

Parque.

Abstract

Ecotourism has often been touted as an alternative capable of meeting

sustainable tourisms goals, with potential to contribute to environmental

protection and cultural exchanges. One of the major tourist attractions in the state

of Paraba, the Parque Turstico Municipal da Praia de Jacar (PTJ), located on

the estuary of Paraba River and whose main attraction is the sunset contemplation

whilst listening to Ravel's Bolero, played live by local musicians, could be

characterized as place of ecotourism practice. However, to bring this activity

closer to the ideal of sustainable tourism it is necessary that the parks managers

take hold of environmental management tools, identifying, assessing, controlling

and monitoring the environmental impacts, in order to reduce and / or mitigate

them. In this context, this article aims to contribute to the establishment of

environmental management policies at the PTJ, identifying the most relevant

environmental impacts produced by tourism activities. Therefore, a

multidisciplinary team has identified aspects and their environmental impacts

associated with activities performed at PTJ, classifying them in adverse or

beneficial. The adverse impacts were, then, evaluated according to two criteria:

their potential consequences, which depends on the severity and extension of the

impacts; and the frequency / probability of occurrence of the impacts. This

research results pointed to the need for establishing environmental management

strategies at PTJ regarding solid wastes, sanitary sewage, noise pollution,

aesthetic aspects of the built elements, and terrestrial and aquatic vehicle traffic.

Palavras-chave: Environmental aspects; Environmental Impacts;

Ecotourism; Park.

1. INTRODUO

O turismo tem sido apontado como a atividade econmica que mais cresce

no mundo, responsvel por dinamizar diversos setores da economia, tais como

transportes, hospedagem, alimentao e lazer. Muitas localidades que no tinham

um potencial econmico consolidado encontraram no turismo o caminho para seu

desenvolvimento, tendo a atividade como base de sua economia em termos de

gerao de emprego, renda e divisas. No entanto, em paralelo expanso da

indstria do turismo, se amplia o movimento de contestao ao modelo de

desenvolvimento centrado apenas no crescimento econmico, de onde emerge o

conceito de turismo sustentvel, que incorpora tambm aspectos sociais e

ambientais.

Assim como todo debate em torno da noo de sustentabilidade, a temtica

do turismo sustentvel engloba muitas divergncias terico-metodolgicas. As

discusses giram em torno da questo de como satisfazer as necessidades do

turista gerenciando os recursos naturais, construdos e socioculturais da rea

explorada, de forma a promover o bem-estar econmico, a preservao dos

capitais natural e sociocultural e a justia social para as geraes atuais e futuras

(HUNTER, 1997; BUTLER, 1999; KO, 2001). Nesse contexto, para

operacionalizar formas de turismo mais sustentveis preciso compreender como

as atividades tursticas se relacionam com os processos ecolgicos,

socioeconmicos e culturais. A partir desse entendimento se torna possvel avaliar

os impactos das atividades e direcionar polticas de gesto que visem minimizar

efeitos adversos e maximizar efeitos benficos.

No entanto, o discurso oficial tende a assumir concepes idealizadas dos

benefcios potenciais do turismo, mascarando ou minimizando seus impactos

socioambientais e culturais negativos, enquanto experincias em todo mundo

desmistificam a afirmao de que a indstria do turismo seria uma "indstria

limpa" que, necessariamente, concilia gerao de emprego e renda com a

preservao dos patrimnios natural e cultural (IRVING et al, 2005). Portanto, a

busca por alternativas de um turismo mais sustentvel deve comear pelo

reconhecimento do seu potencial de gerao de impactos negativos, seguido da

adoo de ferramentas e modelos de gesto ambiental que permitam identificar,

eliminar, minimizar e/ou mitigar esses impactos.

Kunz (2012) pondera que, com planejamento adequado, o turismo, o

desenvolvimento econmico e a preservao ambiental podem coexistir em certa

harmonia, mas que as benesses oriundas da atividade turstica s sero plenas em

seus atributos medida que se observe e atue estrategicamente em relao aos

aspectos e impactos ambientais da atividade.

A identificao de aspectos e impactos ambientais uma prtica que

fornece um retrato sistematizado das relaes causais entre atividades humanas e

meio ambiente, sendo crucial para a gesto ambiental. Estudos mostram o uso da

identificao de aspectos e impactos ambientais na prtica do turismo como

ferramenta de diagnstico em processos de implantao de ferramentas de gesto

ambiental tais como Produo Mais Limpa (DIOGENES et al, 2012) e Sistemas

de Gesto Ambiental (NOGAL, 2007; SILVA FILHO, 2008).

O ecoturismo tem sido apontado com frequncia como uma alternativa

capaz de atender aos objetivos do turismo sustentvel. Segundo as Diretrizes para

a Poltica Nacional de Ecoturismo do Brasil esse segmento da atividade turstica

envolve a utilizao sustentvel dos patrimnios natural e cultural, incentivando

sua conservao e buscando promover uma conscincia ambientalista e o bem-

estar das populaes envolvidas (BRASIL, 1994). Layrargues (2004) reconhece o

potencial do ecoturismo na proteo ambiental e nas trocas culturais, mas chama a

ateno para os limites em efetivar seus objetivos ambientais e sociais.

O rtulo de ecoturismo tem sido adotado para designar diferentes prticas

tursticas associadas ao meio ambiente, especialmente em ambientes naturais

pouco alterados, juntamente com o patrimnio cultural de seu entorno (PIRES,

1998). Essa denominao poderia, portanto, caracterizar as atividades que

ocorrem no Parque Turstico Municipal da Praia de Jacar (PTJ), situado no

esturio do rio Paraba e cuja principal atrao a contemplao do pr do sol ao

som do Bolero de Ravel, tocado ao vivo por msicos locais. O parque,

considerado um dos principais destinos tursticos no estado da Paraba, engloba

estabelecimentos de comrcio formal e informal de alimentos, bebidas e itens de

artesanato, alm de uma infraestrutura comum, composta por rodovias e

estacionamentos, banheiros pblicos, reas de passeio e contemplao e um posto

policial.

A explorao turstica no local comeou a se desenvolver h cerca de vinte

anos, mas o Parque Turstico Municipal da Praia de Jacar s foi criado em 2006

pela lei municipal N 1.340. Essa lei foi alterada pela lei N. 1.394, de 2008, de

forma que o objetivo do parque ficou definido como a preservao e manuteno

contemplao da natureza, em especial ao Pr do Sol e ao esturio do Rio

Paraba, fomentando o turismo local. (CABEDELO, 2006; 2008).

O objetivo do parque explcito em sua lei de criao deixa clara a

preocupao com a preservao do capital natural explorado pela atividade

turstica local, mas o grande desafio sua operacionalizao. A referida legislao

delegou essa tarefa ao Poder Executivo Municipal juntamente com um Comit

Gestor, composto por representantes das Secretarias Municipais de Secretaria de

Pesca e Meio Ambiente, de Turismo e Esporte, e de Planejamento e Gesto; da

Procuradoria Geral; das Associaes de Lojistas e Artesos, de Bares e

Restaurantes; dos msicos; dos comerciantes ambulantes; e da Cmara Municipal.

Assim, para que as atividades desenvolvidas no PTJ atendam aos objetivos

definidos em lei e ainda se configurem como uma prtica de ecoturismo

sustentvel, seus gestores devem lanar mo de ferramentas de gesto ambiental.

Segundo Epelbaum (2006, p.116) a gesto ambiental envolve a adoo de

princpios gerenciais na identificao, avaliao, controle, monitoramento e

reduo de impactos ambientais a nveis pr-definidos. Portanto, para promover a

minimizao ou mitigao dos impactos ambientais negativos gerados pelo PTJ,

seus gestores devem comear pela compreenso da relao entre as atividades do

parque e o meio ambiente, identificando e avaliando seus respectivos impactos.

Neste contexto o presente trabalho tem o objetivo de identificar e avaliar

aspectos e impactos ambientais do Parque Municipal Turstico da Praia de Jacar.

2. MARCO TERICO

2.1. Instrumentos de Gesto Ambiental para reas de visitao pblica

Os impactos negativos da atividade turstica dependem da intensidade de

uso (volume de visitantes e tempo de permanncia); do tipo de utilizao

(facilidades requeridas e efeitos provocados); das caractersticas da rea de

destino (fragilidade, sensibilidade e capacidade de recuperao) e; da gesto e do

contexto poltico (planejamento e gesto da atividade turstica). (COHEN, 1978;

OMT, 2003 e SIMPSON E WALL, 1999 apud LEMOS e SOUZA, 2010).

Observa-se, no entanto, que as regies onde o turismo provoca impactos mais

nefastos so aquelas onde a governana deficiente ou inexistente, o que leva a

crer que so as estratgias de gerenciamento e as ferramentas de gesto adotadas

que determinaro de forma mais significativa os nveis de impacto dessa atividade

(LEMOS e SOUZA, 2010).

Nesse sentido, diversas ferramentas, estratgias, mecanismos de controle e

monitoramento tm sido adotados na gesto ambiental de atividades tursticas,

especialmente aquelas realizadas em reas naturais. Uma das ferramentas mais

adotadas a capacidade de carga, que, segundo ORilley (1986), define o nmero

mximo de visitantes que um determinado destino turstico pode receber visando

evitar que ocorram impactos negativos ao meio ambiente ou que diminua sua

atratividade para o turista. Lemos e Monto (2006, apud LEMOS e SOUZA,

2010) alertam para o fato de que o estabelecimento de limites de visitantes um

conceito intuitivo e que a magnitude dos impactos ambientais no

necessariamente funo da quantidade de turistas. Lindberg, McCool e Stankey

(1997) tambm reconhecem as limitaes da capacidade de carga, indicando o

surgimento de abordagens mais amplas baseadas em indicadores, cenrios e

monitoramento, tais como o Limits of Acceptable Change (LAC), Visitor Impact

Management (VIM) e Visitor Experience Resource Protection (VERP).

(LINDBERG, McCOOL e STANKEY, 1997).

Assim o manejo da visitao pblica em reas naturais evoluiu do simples

controle da quantidade de pessoas, associado ao conceito de capacidade de carga,

para instrumentos que estabelecem e monitoram nveis de impacto considerados

aceitveis. Dessa forma, conhecendo-se os impactos ambientais da atividade

turstica e suas respectivas causas, possvel traar estratgias para o controle e a

reduo desses impactos, seja limitando a quantidade de turistas, seja por outros

mecanismos como Educao Ambiental, estabelecimento de regras para a

realizao das atividades, zoneamento da rea, sistemas de permisses e licenas,

cobrana de taxas de visitao, etc (LEMOS, 2007).

Barros (2003) prope uma abordagem menos focada na regulamentao,

visando o desenvolvimento de uma tica ambiental junto aos visitantes por meio

de processos educacionais que desenvolvam a percepo do visitante acerca de

seus impactos no local, que informe sobre os desafios de manejo enfrentados no

parque e que oriente sobre prticas de mnimo impacto. Um processo dessa

natureza, no entanto, assim como qualquer processo educacional, requer esforos

contnuos e de longo prazo.

Dessa forma, fica estabelecido que o primeiro passo para a gesto

ambiental em reas de visitao pblica compreender a relao entre as

atividades associadas prtica turstica no local e o meio ambiente, ou seja, a

identificao dos aspectos e impactos ambientais gerados pelas atividades.

2.2. Aspectos e Impactos ambientais

A Resoluo CONAMA 001/86 art. 1 define o conceito de impacto

ambiental como sendo qualquer alterao das propriedades fsicas, qumicas e

biolgicas da ambincia, causadas por qualquer forma de matria ou energia

resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam: I - a

sade, a segurana e o bem-estar da populao; II - as atividades sociais e

econmicas; III - a biota; IV - as condies estticas e sanitrias do meio

ambiente; V - a qualidade dos recursos ambientais.

Na ISO 14.001, de 1996, impacto ambiental definido como qualquer

modificao do meio ambiente, adversa ou benfica, que resulte, no todo ou em

parte, das atividades, produtos ou servios de uma organizao (item 3.4).

Segundo Snchez (2008), os impactos ambientais podem ser resultantes de aes

humanas que impliquem na supresso de elementos do ambiente, como vegetao,

habitats e paisagens; na insero de elementos no ambiente, como espcies

exticas e componentes construdos; e na sobrecarga do ambiente por fatores de

estresse que ultrapassam a capacidade de suporte gerando desequilbrios, como a

emisso de poluentes e o aumento da demanda por bens e servios pblicos. Esse

autor chama a ateno para o fato que impacto ambiental o resultado de uma

ao humana, devendo-se ter cuidado para no confundir causa com

consequncia, por exemplo, uma rodovia no um impacto ambiental, ela a

ao humana que gera impactos ambientais.

Os impactos gerados pelas aes humanas se do por meio dos aspectos

ambientais. Segundo Snchez (2011) aspecto ambiental o mecanismo por meio

do qual uma ao humana provoca impacto ambiental. O termo aspecto ambiental

foi cunhado pela norma ISO 14.001, que apresenta como sua definio elemento

das atividades, produtos ou servios de uma organizao que pode interagir com o

meio ambiente. So aspectos ambientais tpicos o consumo de recursos como

gua, energia e combustveis fsseis, a gerao de resduos slidos, a produo de

emisses atmosfricas, a emisso de efluentes lquidos, rudos e vibraes

(SNCHEZ, 2008; SEIFFERT, 2011). Dessa forma, para que sejam identificados

os impactos ambientais de determinada ao humana, preciso compreender

como ela se relaciona com o meio ambiente, o que requer que, inicialmente, se

identifiquem seus aspectos ambientais.

3. METODOLOGIA

Segundo classificao proposta por Vergara (1997), o presente trabalho

classifica-se como exploratrio e descritivo e os meios de investigao adotados

foram pesquisa documental e bibliogrfica e pesquisa de campo na forma de

estudo de caso.

O estudo foi realizado no Parque Turstico Municipal da Praia de Jacar,

situado no municpio de Cabedelo/PB, precisamente no esturio do rio Paraba,

sob as coordenadas geogrficas 70222 S e 345119 O. Os dados de campo

foram coletados ao longo do ms de abril de 2012. A pesquisa foi conduzida por

uma equipe composta por profissionais das reas da biologia, arquitetura e

urbanismo, enfermagem e engenharia de produo, o que permitiu uma

abordagem multidisciplinar ao problema estudado, ou seja, os aspectos e impactos

ambientais do PTJ.

A pesquisa se iniciou com um levantamento preliminar de dados, visando

uma melhor compreenso da problemtica escolhida para o trabalho. Para tanto,

foram consultados documentos pblicos sobre o parque e a legislao pertinente.

Em seguida foram realizadas trs visitas ao parque, uma delas em momento de

baixo fluxo de visitantes e as demais em momentos de fluxo intenso. Nessas

visitas foram feitas perguntas informais em alguns estabelecimentos e

observaes no participantes. Em visita Secretaria de Pesca e Meio Ambiente

de Cabedelo (SPMA), ento rgo gestor do parque, o secretrio responsvel pelo

rgo forneceu documentos sobre o parque e concedeu entrevista no estruturada

aos pesquisadores. As etapas seguintes discriminam os aspectos operacionais da

pesquisa, conforme quadro 1.

Quadro 1: Aspectos operacionais da pesquisa

Fonte: Elaborao prpria

Para identificar os aspectos ambientas associados s atividades conduzidas

no PTJ, foi feito o levantamento dos elementos do parque, divididos entre

estabelecimentos comerciais e infraestrutura a partir dos documentos fornecidos

pelo secretrio da SPMA e das observaes conduzidas in situ. Em seguida, foram

identificados os componentes de interao entre o parque e meio ambiente

considerados mais relevantes no contexto estudado: gerao de resduos,

emisses, consumo de recursos naturais, aspectos sociais e aspectos paisagsticos.

A partir disso, foram identificados os aspectos ambientais, ou seja, os meios pelos

quais os elementos do parque afetam o meio ambiente em termos de gerao de

resduos, emisses, consumo de recursos naturais, aspectos sociais e aspectos

paisagsticos.

A seguir, de acordo com a definio de impactos ambientais da Resoluo

CONAMA 01/86, foram identificados os impactos gerados por cada um dos

aspectos ambientais do PTJ sobre: I) Sade, segurana, e bem estar da populao;

II) Atividades sociais e econmicas; III) Biota; IV) Condies estticas e

sanitrias ambientais; V) Qualidade dos recursos ambientais.

Os dados para realizao da identificao e da avaliao dos aspectos e

impactos ambientais do PTJ foram obtidos, principalmente, por observao no

participante guiada por dois roteiros de observao, um voltado aos

estabelecimentos e estruturas comerciais e outro direcionado aos elementos da

infraestrutura do parque. Os dois roteiros de observao contemplavam os

aspectos ambientais. Alm da observao no participante, conduzida durante

caminhadas para reconhecimento dos possveis problemas gerados na localidade,

por turistas e comerciantes, foram obtidas informaes adicionais diretamente

junto a responsveis pelos estabelecimentos comerciais e ao Secretrio de Pesca e

Meio Ambiente de Cabedelo, ento presidente do Comit Gestor do PTJ.

Quadro 2: Enquadramento de consequncias potenciais dos aspectos/impactos

ambientais.

Fonte: Adaptado de Seiffert (2011)

Os pares de aspecto/impacto ambiental foram, ento, classificados quanto

ao seu tipo em adverso ou benfico. Os impactos adversos foram avaliados com

base em suas consequncias potenciais, funo da severidade e da abrangncia, e

a partir de sua frequncia/ probabilidade de ocorrncia. A categorizao adotada

no estudo foi adaptada de Seiffert (2011), para atender a especificidades do PTJ.

Os Quadros 2 e 3 apresentam, respectivamente, as descries e pontuaes das

categorias quanto s consequncias potenciais e quanto frequncia/probabilidade

de ocorrncia.

Quadro 3: Enquadramento de frequncia/probabilidade de aspectos/impactos

ambientais.

Fonte: Adaptado de Seiffert (2011)

As pontuaes obtidas por cada par de aspecto/impacto ambiental nos

quesitos consequncias potenciais e frequncia/probabilidade de ocorrncia foram

somadas, obtendo-se sua pontuao total, a partir da qual foi feito o

enquadramento em trs categorias de importncia: desprezvel, moderada e crtica,

conforme escala descrita no Quadro 4.

Quadro 4: Critrios de enquadramento de aspectos/impactos ambientais.

Fonte: Seiffert (2011)

Como cada aspecto ambiental pode se relacionar com mais de um impacto,

foi atribuda ao aspecto a categoria de maior importncia obtida entre os impactos

que gera. Ou seja, se um determinado aspecto gera um impacto desprezvel e

outro crtico, o aspecto foi considerado crtico, devendo ser priorizado. Ademais,

aes de gesto sobre um determinado aspecto podem surtir efeito sobre mais de

um impacto, de forma que, ao agir sobre um aspecto visando tratar dos impactos

mais graves, os demais tambm podem ser minimizados ou mitigados.

Finalmente, os aspectos ambientais foram agrupados por grau de importncia e

classificados em ordem decrescente de pontuao, fornecendo um guia para a

priorizao das aes de gesto no PTJ.

4. RESULTADOS E DISCUSSO

Os aspectos ambientais do Parque Turstico Municipal da Praia de Jacar

que obtiveram maior pontuao na classificao de importncia foram a gerao

de resduos slidos, a emisso de efluentes lquidos, associada a esgotamento

sanitrio, e a emisso de rudos. Alm desses trs aspectos, foram enquadrados na

categoria de importncia moderada os aspectos de alterao da paisagem, trfego

de veculos terrestres e trfego de embarcaes. Os impactos ambientais

associados aos aspectos de emisses atmosfricas, consumo dos recursos naturais

gua, energia, combustveis fsseis e matrias-primas, alm de trfego de pessoas

foram considerados desprezveis na escala utilizada. (Tabela 1)

Tabela 1: Classificao de importncia dos aspectos ambientais do PTJ

Fonte: Elaborao prpria

No houve nenhum impacto, e por consequncia nenhum aspecto

ambiental do PTJ, considerado crtico, portanto o presente artigo dar nfase aos

aspectos ambientais moderados, discutindo as relaes mtuas de causa e efeito

entre os elementos do parque, os aspectos e os respectivos impactos ambientais

(Tabela 2 Anexo).

4.1. Gerao de Resduos slidos

Todos os elementos componentes do PTJ geram resduos slidos, a

exemplo de bares, restaurantes, lojas e banheiros pblicos. Os resduos slidos,

quando no gerenciados adequadamente, trazem significativos impactos sade,

segurana e bem estar da populao e ao meio ambiente. No PTJ foi observado

que no h coleta seletiva e que o sistema de coleta tradicional deveria ser

realizado diariamente, mas no apresenta regularidade, o que ocasiona diversos

transtornos.

Os resduos gerados so dispostos para coleta em tonis localizados na

entrada dos restaurantes e nos estacionamentos, onde catadores independentes

(no associados ou cooperados) selecionam o material reciclvel. Como nenhuma

das fontes geradoras separa os resduos, os catadores rasgam sacos e espalham o

material no entorno dos tonis para selecionar o que lhes interessa. Nessa

atividade, entram em contato com todos os tipos de resduos, colocando sua sade

e segurana em risco. Alm disso, os resduos espalhados a espera de coleta

provocam odores desagradveis e atraem moscas, roedores, baratas, escorpies e

outros vetores de diversas doenas tais como febre tifide, clera, amebase,

giardase, dermatite, hepatite, gastroenterite, poliomielite e leptospirose. Animais

de maior porte como ces, gatos e at cavalos tambm so atrados pelos resduos.

Os animais atrados pelos resduos afetam a fauna nativa, que passa a conviver

com espcies estranhas, podendo at ser substitudas por elas. A presena dos

resduos alm de constituir um risco sade e ao bem estar da populao

compromete os habitats terrestre e aqutico da biota, e geram risco de

contaminao do solo e da gua.

A problemtica dos resduos slidos do parque tambm tem efeitos

adversos nas condies estticas e sanitrias. Os tonis de resduos so situados

em locais de grande visibilidade para os visitantes. As reas de passeio e

contemplao tambm apresentam resduos espalhados, resultado da insuficincia

de lixeiras pblicas e da inadequao do comportamento dos visitantes. Tudo isso

gera um impacto visual desagradvel para os frequentadores do PTJ, alm de

provocar odores desagradveis. A vegetao de mangue adjacente s reas de

contemplao tambm apresentam grande quantidade de resduos slidos, mas sua

origem pode ser do prprio parque, mas tambm podem ser trazidos pelas guas

do rio de outros pontos montante do esturio.

Finalmente, a gerao de resduos decorrente das atividades desenvolvidas

no PTJ aumentam a demanda por servios pblicos e a adoo de prticas

ambientalmente responsveis por parte dos atores locais e dos visitantes. O

volume crescente de turistas, e consequentemente de resduos, pressiona o sistema

de coleta, tratamento e disposio final gerenciado pelo municpio de Cabedelo.

Considerando, ainda, a exigncia da Poltica Nacional de Resduos Slidos, ser

necessrio algum investimento pblico para implantar a coleta seletiva.

4.2. Emisso de efluentes lquidos

A emisso de efluentes lquidos outro aspecto ambiental que gera

impactos adversos moderados no PTJ. Segundo a OMS, 80% das doenas e 65%

das internaes hospitalares so provenientes de problemas relacionados a

doenas de veiculao hdrica (clera, disenteria, hepatite, intoxicao alimentar

entre outras). Constatou-se que no PTJ utiliza-se gua encanada e, em um dos

restaurantes, gua de poo. O esgotamento sanitrio realizado por meio de

fossas spticas, mas no h certezas quanto sua eficincia. Fossas spticas

inadequadas podem contaminar o solo e os corpos dgua de seu entorno. No caso

do PTJ, todas as instalaes encontram-se s margens do esturio, de forma que a

gua do rio pode estar sendo contaminada pelo esgoto, com potencial de mudana

de suas caractersticas fsicas, qumicas e biolgicas, criando assim, um fator

limitante para manuteno natural do ecossistema. A deposio de carga orgnica,

por exemplo, aumenta a quantidade de nutrientes na gua, favorecendo o processo

de eutrofizao, causada pelo aumento de Nitrognio e Fsforo. Tudo isso gera

impacto sobre o habitat aqutico, sua fauna e flora.

Assim como a gerao de resduos, o aumento do volume de esgoto

aumenta a demanda de servios pblicos, requerendo investimentos. H um

projeto de reurbanizao da rea do parque em fase de licenciamento ambiental,

devendo ser executado com recursos municipais. O projeto contempla, entre

outras coisas, a adequao do sistema de esgotamento sanitrio.

4.3. Emisso de rudos

A poluio sonora, decorrente da emisso de rudos tambm foi avaliada

como um impacto moderado do PTJ. A exposio a rudos pode provocar diversos

efeitos negativos na sade humana, podendo interferir na comunicao, provocar

distrbios no sono, irritabilidade, estresse, distrbios psicolgicos, problemas

cardiovasculares, zumbidos no ouvido dor de cabea crnica, hipertenso,

alteraes hormonais e danos audio, doenas circulatrias.

Cada um dos quatro restaurantes instalados no parque possui um poderoso

sistema de som, oferecendo, inclusive, shows de msica ao vivo com artistas e

bandas locais. Vale salientar que, no momento da apresentao do Bolero de

Ravel, todos os restaurantes emitem a mesma frequncia, mas antes e depois

disso, cada um tem sua prpria programao. s msicas adicionam-se os rudos

de eletrodomsticos, como liquidificadores, e as conversas dos prprios turistas,

garons e demais pessoas que frequentam o ambiente. Veculos automotivos,

barcos de turismo e particulares tambm contribuem com a poluio sonora

atravs dos rudos de seus motores e de seus prprios sistemas de som. A emisso

de rudos no local causa perturbao direta fauna local, comprometendo a

sobrevivncia e a multiplicao das espcies terrestres e aquticas.

4.4. Alterao da paisagem

O PTJ, situado s margens do esturio do rio Paraba um local de grande

beleza cnica, composto pelas guas calmas do rio, por pequenas praias ladeadas

por vegetao de mangue onde aves de diversas espcies pousam e pela densa

vegetao da margem oposta do parque, por trs da qual se pe o sol. Todos os

elementos construdos do PTJ provocam alteraes nesse cenrio natural, gerando

impactos visuais e modificando a experincia de interao com a natureza. Alm

disso, a antropizao desse ambiente natural altera habitats terrestres e aquticos.

O estilo arquitetnico dos bares, restaurantes, lojas, barracas e demais

elementos construdos no segue nenhum padro esttico, de forma que o

conjunto carece de identidade. Alm da carncia de integrao visual dos

elementos construdos entre si, no houve uma preocupao com a integrao

visual desses elementos com a paisagem, de forma que o cenrio final no

estabelece conexo do ambiente natural com o construdo, contribuindo para a

descaracterizao do local como uma rea de preservao ambiental e cultural.

4.5. Trfego de veculos terrestres e aquticos

O trfego de veculos terrestres e embarcaes sempre traz o risco da

ocorrncia de acidentes. Esse risco torna-se maior, pois no ambiente do parque

no se observam condies adequadas de mobilidade urbana. Iluminao, rampas

e sinalizao so insuficientes, prejudicando a acessibilidade. Alm disso, o fluxo

de veculos e barcos atrai o interesse de indivduos com intenes criminosas,

gerando riscos segurana dos visitantes e moradores do entorno do parque.

O trfego de veculos tem aumentado proporcionalmente fama desse

atrativo turstico de forma que, na alta estao a visitao diria ultrapassa duas

mil pessoas. Os estacionamentos no tm estrutura para suprir esse fluxo de

visitantes, de forma que o trnsito no local fica muito desordenado,

comprometendo o trfego dos moradores e dos animais que habitam no local. O

trfego e o estacionamento de nibus e vans de turismo, ao longo da via principal

de acesso tambm ocasiona uma barreira visual contemplao da paisagem.

O trnsito de barcos prximo margem do rio promove o afastamento das

espcies nativas, afetando a biodiversidade local. Alm disso, h impactos na

qualidade da gua, pois as embarcaes lanam seus efluentes lquidos

diretamente no rio, podendo, ainda, ocorrer vazamentos de combustvel e

lanamento de resduos de combustvel juntamente com os gases resultantes da

combusto dos motores dos barcos.

Carros, nibus e vans de turismo, assim como embarcaes motorizadas

queimam combustveis, contribuindo para a reduo da disponibilidade de

recursos naturais, especialmente os combustveis fsseis. Alm disso, a fumaa

emitida afeta a qualidade do ar.

Da mesma forma que os aspectos ambientais discutidos anteriormente, o

trfego de veculos terrestres e aquticos associados ao parque aumentam a

demanda por servios pblicos, pois se faz necessrio prover condies de acesso

como rodovias, estacionamento e peres pblicos. Adequaes nesses elementos

da infraestrutura do parque tambm esto previstas no projeto de reurbanizao a

ser executado em breve com recursos municipais.

5. CONSIDERAES FINAIS

O Parque Turstico Municipal da Praia de Jacar desponta como um

produto turstico para a cidade de Cabedelo/PB, observando grandes

potencialidades no somente no que tange utilizao da paisagem, mas tambm

do acervo cultural que abrange a gastronomia, o artesanato e a musicalidade

oferecida no local.

No entanto, para que a explorao turstica no parque se configure como

uma prtica de ecoturismo que se aproxima do ideal da sustentabilidade, se faz

necessrio empreender aes de gesto voltadas aos aspectos e impactos

ambientais mais significativos decorrentes das atividades tursticas conduzidas no

local. Considerando a definio de impacto ambiental da Resoluo CONAMA

001/86, conclui-se que as categorias mais afetadas negativamente pelas atividades

tursticas do parque so a biota e as condies estticas e sanitrias do meio

ambiente. Analisando-se os aspectos ambientais que geram os impactos mais

relevantes, sugere-se que o Comit Gestor do parque busque estabelecer

estratgias, mecanismos e instrumentos de gesto ambiental que tratem das

questes relacionadas aos resduos slidos, ao esgotamento sanitrio, poluio

sonora decorrente das diversas fontes de emisso de rudos, aos aspectos estticos

dos elementos construdos que afetam a paisagem, e ao trfego de veculos

terrestres e aquticos.

Sugere-se, ainda, que o Comit Gestor do PTJ conduza o processo de

gesto ambiental de forma participativa, como proposto por Hunter (1997),

formulando e implementando polticas para o desenvolvimento de formas de

turismo mais sustentveis com o envolvimento de autoridades locais e regionais e

da comunidade local. Nessa perspectiva, alm do prprio Comit Gestor do

Parque, que j congrega representantes da administrao pblica municipal e dos

estabelecimentos comerciais do parque, seria importante envolver representantes

dos moradores do entorno do parque, dos catadores de resduos, de ONGs

socioambientais que atuem na regio, alm dos prprios turistas.

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Tabela 2: Matriz de importncia de Aspectos/Impactos Ambientais do PTJ

Fonte: Elaborao prpria