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GEFE-TOCANTINS
Facilitadora: Profª Ms. Maria Eunice Costa Rodrigues
IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO FISCAL PARA A GESTÃO MUNICIPAL
“A educação tem caráter permanente. Não há seres educados e não educados, estamos todos
nos educando. Existem graus de educação, mas estes não são absolutos” .
Paulo Freire
•
MISSÃO DAS SECRETARIAS E DO GRUPO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO FISCAL
GRUPO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO FISCAL-GEF
"Promover, coordenar e acompanhar as ações necessárias à elaboração e à implantação do Programa permanente de Educação FISCAL no Estado do Tocantins e nos municípios“
PARCEIROS: CGU e RECEITA FEDERAL
O Hino da cidadania de (Camargo de maio & tijolo)
http://www.youtube.com/watch?v=00dQis0ufi4
Função do GEFE
GRUPO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO FISCAL
"Promover, coordenar e acompanhar as ações necessárias à elaboração e à implantação do Programa Permanente de Educação FISCAL no
Estado do Tocantins e nos municípios"
Objetivos
• Sensibilizar o cidadão para a função sócio-econômica do tributo;
• Expor noções básicas sobre tributos, combate a sonegação, direitos do cidadão e a importância da participação comunitária no desenvolvimento do Estado;
Objetivos
•Criar condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão;
• Incentivar a sociedade no acompanhamento da aplicação dos recursos públicos.
COMO ATUAMOS?
Capacitação de Docentes, gestores, acadêmicos e sociedade em geral. Assessoramento Pedagógico Formação de Disseminadores 9.000 Palestras Oficinas Exposições
CURSO: DISEMINADORES DE EDUCAÇÃO FISCAL
“promover a implantação, o desenvolvimento e a sustentabilidade do Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF, de forma ética e democrática, contribuindo para o pleno exercício da cidadania, com vistas à justiça social e ao bem comum”.
DIREITOS NA CIDADANIA
• Direitos Civis;
• Direitos Políticos;
• Direitos Sociais;
• Direitos a privacidade;
• Direitos Ambientais;
• Direitos ao Patrimônio Histórico-cultural
EIXOS FUNDAMENTAIS
•O HOMEM EM RELAÇÃO A:
•O SOCIAL
•O TRABALHO
•0 MEIO AMBIENTE
•A GLOBALIZAÇÃO PLANETÁRIA
Modalidade a distancia
Público- O curso destina-se à formação de profissionais das áreas de capacitação, servidores públicos, sociedade civil e preferencialmente educadores.
CH- 120h
Módulo 1 - Educação Fiscal no Contexto Social
Módulo 2 – A Relação Estado e Sociedade
Módulo 3 – Função Social Dos Tributos
Módulo 4 - Gestão Democrática dos Recursos Públicos
Módulo 5 - Elaboração de projetos
Como implantar o PNEF no seu munícipio
• 1º Passo: Contato inicial
• Contate o GEFE (Grupo de Educação Fiscal Estadual) de seu Estado, ele estará pronto para atendê-lo.
2º Passo: Sensibilização
A equipe do GEFE realizar um trabalho de sensibilização com toda a sociedade civil:
• Educadores, alunos do ensino fundamental e médio,
• Lideranças locais,
• Conselhos escolares;
• Agentes públicos,
• Autoridades dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).
2º Passo: Sensibilização
Sensibilização:
• A equipe do GEFE irá até seu Município realizar diversas atividades:
• Palestras
• Oficinas, vídeos,
• Exposição dialogada,
• Estudos dirigidos,
• Estudos de caso, entre outras.
3º Passo: Capacitação
O Grupo Estadual Educação Fiscal – GEFE
• Disponibilizará vagas para o Curso de Disseminador de Educação Fiscal, inicialmente para professores da rede pública, sem custos para o participante.
• Os professores capacitados, caso tenham interesse, poderão desenvolver projetos pedagógicos que envolvam atividades do Programa de Educação Fiscal.
• Além do curso oferecido aos professores, o Programa oferece a todos da sociedade civil do Município, participantes das ações de sensibilização (ver 2º passo), Curso de Disseminador de Educação Fiscal na ferramenta WEB, sem custos para o aluno.
4º Passo: Formalização
• Percorridas as fases acima, seu Município estará pronto para integrar formalmente o Programa Nacional de Educação Fiscal, constituindo-se no órgão Grupo de Educação Fiscal Municipal (GEFM).
Processo de criação do GEFM
• Existem duas maneiras de criação do GEFM:
• pelo Poder Executivo, por meio de Decreto-Lei;
• Pela Câmara de Vereadores, por meio de Lei Municipal.
• Nosso sítio disponibilizou modelos de Decreto-Lei de criação do GEFM e de Lei Municipal no link http://www.esaf.fazenda.gov.br/educacao_fiscal/pnef/como-aderir/minuta-de-lei-municipal
Formalização do processo
• Art. 7º Portaria Interministerial nº 413, de 31 de dezembro de 2002. DOU de 2.1.2003
• O GEFM é composto, em cada Município, por representantes de cada um dos seguintes órgãos:
• I – Secretaria de Fazenda ou Finanças;
• II – Secretaria de Educação;
• III – demais órgãos envolvidos no desenvolvimento do PNEF no Município.
Sites • Minuta da lei municipal • Minuta de Decreto municipal • Composição do GEFM • http://www.esaf.fazenda.gov.br/educacao_fisca
l/pnef/como-aderir • Portaria Interministerial nº 413, de 31 de dezembro
de 2002. DOU de 2.1.2003
• http://www.esaf.fazenda.gov.br/educacao_fiscal/pnef/legislacao/portarias
O Grupo de Educação Fiscal-GEFM- participará ativamente do Programa, estará presente às reuniões nacionais, terá acesso ao Sistema de Monitoramento e Avaliação SISPNEF, onde poderá acompanhar as metas nacionais e contribuir para seu cumprimento.
O Velho e a Jabuticabeira
Havia um velho
que estava
cuidando de uma
planta com todo
carinho.
Um jovem
aproximou-se dele
e perguntou::
- Que planta é essa que o senhor está
cuidando?
- É uma jabuticabeira, respondeu o velho.
- Ela demora muito para dar frutos?,
perguntou o jovem.
- Pelo menos uns quinze anos, informou o
velho.
- E o senhor espera viver tanto assim?
indagou o rapaz.
- Não, não creio que viva mais tanto tempo,
pois já estou no fim da minha jornada,
disse o ancião.
- Então, que vantagem o senhor leva
com isso, meu velho?
- Nenhuma, exceto a vantagem de saber
que ninguém colheria jabuticabas, se
todos pensassem como você...
“Mensagem tirada do jornal O
Liberal, da coluna do Padre Marcelo Rossi”
Reflexão: Não importa se teremos tempo suficiente para ver o cidadão mais consciente e as instituições mudadas, o mais importante é fazermos a nossa parte, integrada, vivendo o momento presente, de modo que tudo se
transforme a seu tempo.
Reflexão
• Não importa se teremos tempo suficiente para ver o cidadão mais consciente e as instituições mudadas, o mais importante é fazermos a nossa parte, integrada, vivendo o momento presente, de modo
que tudo se transforme a seu tempo.
Educação Fiscal Abrace conosco esta
idéia
• GEFE – Grupo Estadual de Educação Fiscal
Secretaria da Fazenda
63 3218 -1235