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GABINETE DO PREFEITO
Imprensa Oficial
AEDIÇÃO Nº 1631 ANO XX
PODER EXECUTIVO
do Município de Osasco
OSASCO, 22 DE MARÇO DE 2019DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
DECRETA:
02. GABINETE DO PREFEITO02.001. Chefia de Gabinete02.001.04.122. 0001.2046 Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01110 700.000,00 TOTAL 700.000,00
02. GABINETE DO PREFEITO02.001. Chefia de Gabinete02.001.04.122. 0001.2046 Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01110 700.000,00 TOTAL 700.000,00
Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de março de 2019.
Osasco, 20 de março de 2019.
ROGÉRIO LINSPrefeito
Pedro Sotero de Albuquerque Secretário de Finanças
José Carlos VidoChefe de Gabinete
DECRETO N.º 12.000, de 20 de março de 2019.
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências."
ROGÉRIO LINS, Prefeito do Município de Osasco, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, na importância de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), deacordo com o inciso I do artigo 5º da Lei 4.940 , de 18 de Janeiro de 2.019, observando-se as classificações Institucional, Econômica e Funcional-Programática, conforme segue:
Art. 2º - O Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior será coberto com recursos de acordo com o artigo 43, § 1º, IncisoIII, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1.964, conforme abaixo:
Imprensa Oficial do Município de OsascoPágina 2 Osasco, 22 de março de 2019
EXPEDIENTE - Órgão Oficial criado pelo Decreto nº 8.607, de 04 de março de 1998 - Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura de Osasco - Av. Bussocaba, 300 - CEP 06023-901 - Fone 3652 9520
IMPRESSO EM OFICINAS PRÓPRIAS - e-mail: [email protected] site: www.osasco.sp.gov.br
DECRETA:
14. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL14.005. Fundo Municipal de Assistência Social14.005.08.243. 0005.1053 Parcerias com o Terceiro Setor
335041 CONTRIBUIÇÕES 02510 647.000,00 14. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL14.005. Fundo Municipal de Assistência Social14.005.08.244. 0004.1053 Parcerias com o Terceiro Setor
335041 CONTRIBUIÇÕES 02510 743.000,00 TOTAL 1.390.000,00
14. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL14.005. Fundo Municipal de Assistência Social14.005.08.241. 0005.2073 Desenvolver as ações da política de proteção especial para Idosos
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 02510 159.885,00
14. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL14.005. Fundo Municipal de Assistência Social14.005.08.242. 0005.1047 Implantar residências inclusivas
335041 CONTRIBUIÇÕES 02510 840.000,00
14. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL14.005. Fundo Municipal de Assistência Social14.005.08.244. 0004.2026 Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional
339030 MATERIAL DE CONSUMO 02510 250.115,00
14. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL14.005. Fundo Municipal de Assistência Social14.005.08.244. 0004.2026 Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 02510 120.000,00
14. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL14.005. Fundo Municipal de Assistência Social14.005.08.244. 0005.2079 Ampliar os Serviços da Proteção Especial
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 02510 20.000,00
TOTAL 1.390.000,00
DECRETO N.º 12.001, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências."
ROGÉRIO LINS, Prefeito do Município de Osasco, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, na importância de R$ 1.390.000,00 (um milhão, trezentos enoventa mil reais), de acordo com o inciso III do artigo 4º da Lei 4.940 , de 18 de Janeiro de 2.019, observando-se as classificações Institucional,Econômica e Funcional-Programática, conforme segue:
Art. 2º - O Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior será coberto com recursos de acordo com o artigo 43, § 1º, IncisoIII, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1.964, conforme abaixo:
Imprensa Oficial do Município de Osasco Página 3 Osasco, 22 de março de 2019
DECRETA:
17. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE17.001. Gabinete do Secretário de Meio Ambiente17.001.18.541. 0001.2026 Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01110 100.000,00 TOTAL 100.000,00
18. ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO18.002. Recursos Sob Supervisão da Secretaria de Administração18.002.04.122. 0001.2000 Centralização das Despesas Comuns
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01110 100.000,00 TOTAL 100.000,00
Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Osasco, 22 de março de 2019.
Rogério Lins Prefeito
Pedro Sotero de Albuquerque Secretário de Finanças
DECRETO N.º 12.002, DE 22 DE MARÇO DE 2.019
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências."
ROGÉRIO LINS, Prefeito do Município de Osasco, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais), deacordo com o inciso III do artigo 4º da Lei 4.940 , de 18 de Janeiro de 2.019, observando-se as classificações Institucional, Econômica e Funcional-Programática, conforme segue:
Art. 2º - O Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior será coberto com recursos de acordo com o artigo 43, § 1º, IncisoIII, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1.964, conforme abaixo:
Imprensa Oficial do Município de OsascoPágina 4 Osasco, 22 de março de 2019
DECRETA:
02. GABINETE DO PREFEITO02.012. Fundo Especial de Manutenção dos Bombeiros02.012.06.182. 0001.2009 Apoio à manutenção do Corpo de Bombeiros
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01110 20.000,00 20. SECRETARIA DE SEGURANÇA E CONTROLE URBANO20.001. Gabinete do Secretário de Segurança e Controle Urbano20.001.06.181. 0001.2026 Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional
339030 MATERIAL DE CONSUMO 01110 17.600,00 20. SECRETARIA DE SEGURANÇA E CONTROLE URBANO20.001. Gabinete do Secretário de Segurança e Controle Urbano20.001.06.181. 0001.2026 Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 01110 79.212,00 20. SECRETARIA DE SEGURANÇA E CONTROLE URBANO20.002. Departamento de Segurança Urbana20.002.06.181. 0001.1002 Aquisição de equipamentos e material permanente
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01110 272.821,40 20. SECRETARIA DE SEGURANÇA E CONTROLE URBANO20.002. Departamento de Segurança Urbana20.002.06.181. 0001.1002 Aquisição de equipamentos e material permanente
339030 MATERIAL DE CONSUMO 01110 379.317,90 TOTAL 768.951,30
02. GABINETE DO PREFEITO02.012. Fundo Especial de Manutenção dos Bombeiros02.012.06.182. 0001.2009 Apoio à manutenção do Corpo de Bombeiros
339030 MATERIAL DE CONSUMO 01110 20.000,00 20. SECRETARIA DE SEGURANÇA E CONTROLE URBANO20.002. Departamento de Segurança Urbana20.002.04.126. 0013.1040 Conecta - Cidade Inteligente
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01110 748.951,30 TOTAL 768.951,30
DECRETO N.º 12.003, de 22 de março de 2019.
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências."
ROGÉRIO LINS, Prefeito do Município de Osasco, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, na importância de R$ 768.951,30 (setecentos e sessenta eoito mil, novecentos e cinquenta e um reais e trinta centavos), de acordo com o inciso III do artigo 4º da Lei 4.940 , de 18 de Janeiro de 2.019,observando-se as classificações Institucional, Econômica e Funcional-Programática, conforme segue:
Art. 2º - O Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior será coberto com recursos de acordo com o artigo 43, § 1º, IncisoIII, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1.964, conforme abaixo:
Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Osasco, 22 de março de 2019.
ROGÉRIO LINS Prefeito
Pedro Sotero de Albuquerque Secretário de Finanças
José Carlos VidoChefe de Gabinete
José Virgolino de OliveiraSecretário da Secretaria de Segurança e Controle Urbano
Imprensa Oficial do Município de Osasco Página 5 Osasco, 22 de março de 2019
DECRETA:
08. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO08.004. Depto de Planejamento Técnico08.004.12.122. 0001.2035 Manutenção de sistemas de informação e banco de dados unificado
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ01200 227.840,00 TOTAL 227.840,00
08. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO08.002. Depto de Educação08.002.12.365. 0007.2026 Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional
339030 MATERIAL DE CONSUMO 01200 227.840,00 TOTAL 227.840,00
Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Osasco, 22 de março de 2019.
Rogério Lins Prefeito
Pedro Sotero de Albuquerque Secretário de Finanças
José Toste BorgesSecretário de Educação
DECRETO N.º 12.004, de 22 de março de 2019
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências."
ROGÉRIO LINS, Prefeito do Município de Osasco, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, na importância de R$ 227.840,00 (duzentos e vinte e setemil, oitocentos e quarenta reais), de acordo com o inciso I do artigo 5º da Lei 4.940 , de 18 de Janeiro de 2.019, observando-se as classificaçõesInstitucional, Econômica e Funcional-Programática, conforme segue:
Art. 2º - O Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior será coberto com recursos de acordo com o artigo 43, § 1º, IncisoIII, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1.964, conforme abaixo:
Imprensa Oficial do Município de OsascoPágina 6 Osasco, 22 de março de 2019
DECRETA:
09. SECRETARIA DE SAÚDE09.009. Departamento de Atenção Especializada09.009.10.302. 0003.2026 Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02300 420.000,00 09. SECRETARIA DE SAÚDE09.010. Departamento de Atenção de Urgência e Emergência09.010.10.302. 0023.1002 Aquisição de equipamentos e material permanente
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02300 443.000,00 TOTAL 863.000,00
Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Osasco, 22 de março de 2019.
Rogério Lins Prefeito
Pedro Sotero de Albuquerque Secretário de Finanças
João de Deus Santos JuniorSecretário de Saúde
DECRETO N.º 12.005, DE 22 DE MARÇO DE 2.019
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências."
ROGÉRIO LINS, Prefeito do Município de Osasco, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, na importância de R$ 863.000,00 ( oitocentos e sessentae três mil reais), de acordo com o inciso II do artigo 4º da Lei 4.940 , de 18 de Janeiro de 2.019, observando-se as classificações Institucional,Econômica e Funcional-Programática, conforme segue:
Art. 2º - O Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior será coberto com recursos de acordo com o artigo 43,§ 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1.964.
Imprensa Oficial do Município de Osasco Página 7 Osasco, 22 de março de 2019
AP Nº 054/19 PROCESSO ADM
Nº 1118/2019
Interessado: Claudio Roberto de Oliveira Cardozo
Assunto: Auto de Multa - Recurso em 2ª instancia
DESPACHO:
Considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo em referência, INDEFIRO o recurso relativo à multa nº 1792/2018, devendo dar-se prosseguimento à sua cobrança.
Publique-se, e a seguir encaminhe o presente à Secretaria de Segurança e Controle Urbano para as providências cabíveis.
Osasco, 15 de março de 2019.ROGÉRIO LINS
Prefeito
AP Nº 055/19 PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 1467/2017
INTERESSADO: Secretaria de Administração
ASSUNTO: Prorrogação de Contrato
DESPACHO
Considerando os elementos que constam neste Pro-cesso Administrativo, observadas as formalidades legais e cautelas de praxe, AUTORIZO a prorrogação de prazo do contrato nº 013/2018, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 06 de março de 2019, pelo valor global de R$900.000,00 (novecentos mil reais), com a empresa DIMEP Comércio e Assistência Técnica Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o número 09.095.664/0001-56.
PUBLIQUE-SE, e a seguir encaminhe o presente à Secretaria de Finanças para as providências cabíveis.
Osasco, 19 de março de 2019.ROGÉRIO LINS
Prefeito
AP Nº 056/19 PROCESSO ADM Nº 31040/2015
Interessado: Departamento de Uso do Solo
Assunto: Cancelamento de Multa
DESPACHO
Considerando o que consta dos autos do Proces-so Administrativo em referência, INDEFIRO o re-curso relativo às multas nr. 24977 de 01/03/3016 e nr.29111 de 30/03/2017, devendo dar-se prosse-guimento à sua cobrança.
PUBLIQUE-SE, e após encaminhe-se ao Departa-mento de Uso do Solo, para as providências cabí-veis.
Osasco, 19 de março de 2019.ROGÉRIO LINS
Prefeito
AP Nº 057/19 PROCESSO ADM Nº 1114/2019
Interessado: Claudio Roberto de Oliveira Cardozo
Assunto: Auto de Multa – Recurso em 2ª instância
DESPACHO
Considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo em referência, INDEFIRO o recurso relativo à multa 469/2018, devendo dar-se prosse-guimento à sua cobrança.
PUBLIQUE-SE, e após encaminhe-se à Secretaria de Segurança e Controle Urbano, para as providên-cias cabíveis.
Osasco, 19 de março de 2019.ROGÉRIO LINS
Prefeito
ATOS DO PREFEITO
Imprensa Oficial do Município de OsascoPágina 8 Osasco, 22 de março de 2019
7 3 RESUMO DAS PORTARIAS 22/03/2019 ROGÉRIO LINS, Prefeito do Município de Osasco, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: EXONERAR:
PORTARIA Nº 583/19 EXONERAR, A PEDIDO, PAULA ISADORA DA SILVA MARQUES, matrícula 153.094 do cargo de provimento efetivo de VIGIA - da Secretaria de Segurança e Controle Urbano. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 28 de Fevereiro do ano em curso, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA Nº 584/19 EXONERAR, A PEDIDO, MAURICIO MENDES DA SILVA, matrícula 186.697 do cargo de provimento efetivo de OFICIAL ADMINISTRATIVO - da Secretaria de Saúde. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de Janeiro do ano em curso, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 585/19 EXONERAR, A PEDIDO, PAULA LUCIENE DOS SANTOS, matrícula 192.820 do cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO - da Secretaria de Saúde. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26 de Fevereiro do ano em curso, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA Nº 586/19 EXONERAR, A PEDIDO, CAROLINA MÉDICI DE FIGUEIREDO, matrícula 193.025 do cargo de provimento efetivo de ENFEMEIRO OBSTÉTRICO - da Secretaria de Saúde. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de Março do ano em curso, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 587/19 EXONERAR, A PEDIDO, VANESSA SANTOS HORIMOTO, matrícula 187.301 do cargo de provimento efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - da Secretaria de Saúde. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de Janeiro do ano em curso, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA Nº 588/19 EXONERAR, A PEDIDO, SAMARA FERNANDES DE BARROS, matrícula 179.683 do cargo de provimento efetivo de NUTRICIONISTA - da Secretaria de Saúde. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de Março do ano em curso, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 589/19 EXONERAR, A PEDIDO, KAMILLE SAID, matrícula 188.837 do cargo de provimento efetivo de MÉDICO GINECOLOGISTA PLANTONISTA - da Secretaria de Saúde. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de Fevereiro do ano em curso, revogadas as disposições em contrário.
Imprensa Oficial do Município de Osasco Página 9 Osasco, 22 de março de 2019
PORTARIA Nº 590/19 EXONERAR, A PEDIDO, ANA PAULA ARANTES BACAN MELGES, matrícula 188.781 do cargo de provimento efetivo de MÉDICO PEDIATRA DIARISTA - da Secretaria de Saúde. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de Fevereiro do ano em curso, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 591/19 EXONERAR, A PEDIDO, LIZANDRA MACHADO DOS SANTOS, matrícula 91.208 do cargo de provimento efetivo de MÉDICO DERMATOLOGISTA DIARISTA - da Secretaria de Saúde. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de Março do ano em curso, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 592/19 EXONERAR, A PEDIDO, STEFANY MAYARA LEMOS DA SILVA, matrícula 150.954 do cargo de provimento efetivo de COZINHEIRO - da Secretaria de Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de Fevereiro do ano em curso, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 593/19 EXONERAR, A PEDIDO, EDIVALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula 183.789 do cargo de provimento efetivo de INSPETOR DE ALUNO - da Secretaria de Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25 de Fevereiro do ano em curso, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 594/19 EXONERAR, A PEDIDO, LAYSA LOPES DE ARAUJO REIS, matrícula do cargo de provimento efetivo de OFICIAL DE ESCOLA - da Secretaria de Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de Fevereiro do ano em curso, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 595/19 EXONERAR, A PEDIDO, CIBELI VIEIRA DE ARAUJO, matrícula 191.711 do cargo de provimento efetivo de PDI I - da Secretaria de Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de Março do ano em curso, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 596/19 EXONERAR, A PEDIDO, SABRINA APARECIDA DO NASCIMENTO SANTOS, matrícula 177.944 do cargo de provimento efetivo de PDI I - da Secretaria de Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de Março do ano em curso, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 597/19 EXONERAR, A PEDIDO, EDILEUZA VIEIRA QUEIROZ, matrícula 190.793 do cargo de provimento efetivo de PDI I - da Secretaria de Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de Fevereiro do ano em curso, revogadas as disposições em contrário.
Imprensa Oficial do Município de OsascoPágina 10 Osasco, 22 de março de 2019
PORTARIA Nº 598/19 EXONERAR, A PEDIDO, ELINEA GUIMARÃES DE FREITAS SOUZA, matrícula 189.815 do cargo de provimento efetivo de PEB I - da Secretaria de Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de Fevereiro do ano em curso, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 599/19 EXONERAR, A PEDIDO, NADINE MATOSO CÉSPEDES NASCIMENTO, matrícula 192.029 do cargo de provimento efetivo de PEB I - da Secretaria de Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de Fevereiro do ano em curso, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA Nº 600/19 - EXONERAR, A PEDIDO, SHIRLEI ISABEL DA SILVA, do cargo em comissão de COORDENADOR PEGAGÓGICO III - EMEIEF PROFª ETILENESALLES CAMPELLO - da Secretaria de Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25 de Fevereiro do ano em curso, revogadas as disposições em contrário. ™
PORTARIA Nº 601/19 - EXONERAR, A PEDIDO, SANDRA FÁTIMA ARRUDA BARRETO, do cargo em comissão de VICE DIRETOR DE ESCOLA III - EMEIEF PROFª ZULEIKA GONÇALVE MENDES - da Secretaria de Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de Fevereiro do ano em curso, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA Nº 605/19 - EXONERAR, A PEDIDO, LUCAS NEMER PAVÃO, do cargo em comissão de GESTOR DO NÚCLEO DE EXPEDIENTE E APOIO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - da Secretaria de Saúde. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de Fevereiro do ano em curso, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 607/19 - EXONERAR, ANA PAULA VENEROZO, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL - da Secretaria de Assuntos Jurídicos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 609/19 - EXONERAR, LUIS HENRIQUE DA SILVA, do cargo em comissão de GESTOR DO NÚCLEO DE MONITORAMENTO VIÁRIO - da Secretaria de Transportes e da Mobilidade Urbana. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 611/19 - EXONERAR, LILIAN PEREIRA LIMA ORIOL, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONSELHOS DE GESTÃO COMPARTILHADA - da Secretaria de Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Imprensa Oficial do Município de Osasco Página 11 Osasco, 22 de março de 2019
EXONERAR/ NOMEAR:
PORTARIA Nº 606/19 - EXONERAR o (a) Senhor (a) PRISCILA COSTA DE SANTANA, do cargo em comissão de VICE DIRETOR DE ESCOLA I DA CEMEI OMAR OGEDA, da Secretaria de Educação na data de 18/03/2019. NOMEÁ-LO (A) nos termos do artigo 20, II, da Lei Municipal Nº 836, de 17 de abril de 1969 e suas posteriores alterações, para exercer o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO III DA CEMEIEF DARCY RIBEIRO, junto à Secretaria de Educação a partir de 19/03/2019. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 614/19 - EXONERAR o (a) Senhor (a) ANDREIA SIMONI FERREIRA DE BARROS, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO DE ELABORAÇÃO DE PORTARIAS, da Secretaria de Administração na data de 22/03/2019. NOMEÁ-LO (A) nos termos do artigo 20, II, da Lei Municipal Nº 836, de 17 de abril de 1969 e suas posteriores alterações, para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ARTICULAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA, junto à Secretaria de Governo a partir de 23/03/2019. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. NOMEAR: PORTARIA Nº 602 / 2019 - NOMEAR, nos termos do artigo 20, I, da Lei Municipal n° 836, de 17 de abril de 1969 e suas posteriores alteraçõe, para exercer o cargo de provimento efetivo de PEBI –PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, referência e grau 01-A –LC.168/2008, os (as) senhores (as) abaixo descritos:
CLASS NOME RG
979 ANA PAULA MEDEIROS GOMES LIMA 415196942 980 RISONETE CAMPOS PASSOS 364452365
981 VINICIUS LOSSURDO DE LIMA 441248299
983 JULIANA GODINHO DA SILVA 449872890
985 DAIANA BARBOSA MONTEIRO DA SILVA 628936813
986 MAITE ERNESTO SIQUEIRA 480420373
987 ALESSANDRA CRISTINA MOREIRA GALINARI 488503139
988 AMANDA SOARES DE SOUZA 48991004X
989 GRASIELE SANTANA SILVA 492558541
991 GABRIELLA TITIONIC DA SILVA 364527390
992 ISABELA CRISTINA SILVA 395899977
Imprensa Oficial do Município de OsascoPágina 12 Osasco, 22 de março de 2019
995 MARISA CRISTINA DOS SANTOS 140736244
996 MARIA APARECIDA CALIXTO VIANA 169775719
998 MARIA AUDILENE DA CRUZ JESUS 304881466
1001 HELENILZA ASSUNÇÃO FARIAS 361312295
1003 ROSANGELA ALVES DE ANDRADE SILVA 214310632
1004 EVA MARIA ROLDAO ARAUJO 214302702
1005 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA VIANA 23847298X
1007 EVA VILMA SOUZA DE CASTRO 599720335
1008 DANIELA GUATURA PERRONI DE PAULA 270202559
1009 ANA KARLLA DOS SANTOS ZAMBUZI SILVA 253893239
1010 CLEBER WILKER DO ESPIRITO SANTO 250235407
1012 BETANILDA TEIXEIRA OLIVEIRA 524457633
1015 CARLA ELITÉIA GONÇALVES FELIPE 270356502
1017 IVANILDO ROCHA DO NASCIMENTO 377053739
1018 ANDRÉA BITARAES 370883433
1019 MARIA DOS SANTOS NEVES BEZERRA SILVA 295769397
1020 EDINAN DE FREITAS MATOS 520992192
1021 FRANCISCA ROSILENE DA SILVA 59974392X
1023 LUCI BAY DANTAS 284431114
1025 JULIANA MARIA SANTOS DA SILVA 332746392
1026 GISELE DE OLIVEIRA BATISTA MEDEIROS 278401971
1028 MAGALI SANTOS ARAÚJO DO AMARAL 527947982
1029 PRISCILLA APARECIDA DE SOUZA CHAGAS 326739058
1030 JULIANA BATISTA 326422286
1031 FABIO MORAES SILVA 32785683X
1036 PAULA PONCIANO DE SOUZA 338694894
1037 ELIDIANE CRISTINA DE SOUSA 542234956
1038 DENISE FLORIPES COSTA 280202544
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 603 / 2019 - NOMEAR, nos termos do artigo 20, I, da Lei Municipal n° 836, de 17 de abril de 1969 e suas posteriores alterações, para exercer o cargo de provimento efetivo de PEBII- EDUCAÇÃO FÍSICA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II,
Imprensa Oficial do Município de Osasco Página 13 Osasco, 22 de março de 2019
Tabela 19 referência e grau M01-A–LC.168/2008 e Jornada de 27 horas semanais, os (as) senhores (as) abaixo descritos:
CLASS NOME RG
71 GUILHERME FRANÇA DE VASCONCELOS 348081601
72 GABRIELA SA TELES NASCIMENTO 325160806
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 604 / 2019 - NOMEAR, nos termos do artigo 20, I, da Lei Municipal n° 836, de 17 de abril de 1969 suas posteriores alterações, para exercer o cargo de provimento efetivo de PBII-INGLÊS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICAII, Tabela 19 referência e grau M01-A–LC.168/2008 e Jornada de 27 horas semanais, os (as) senhores (as) abaixo descritos:
CLASS NOME RG
183 MARCELO FIGUEIREDO DA SILVA 226215209
184 MARIA GILVANDA VIEIRA ALVES DOS SANTOS 282566235
185 CATARINA COMPARUT DAB RIBEIRO 321305437
186 MAIRIELLE LOPES DA ROCHA LIMA 229479820
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 608/19 - NOMEAR nos termos do artigo 20, II, da Lei Municipal Nº 836, de 17 de abril de 1969 e suas posteriores alterações, o (a) Senhor (a) LUCINEIA DE OLIVEIRA SILVA, RG. 44.632, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL, da (do) Secretaria de Assuntos Jurídicos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 23 de Março do ano em curso, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 610/19 - NOMEAR nos termos do artigo 20, II, da Lei Municipal Nº 836, de 17 de abril de 1969 e suas posteriores alterações, o (a) Senhor (a) FERNANDO GOMES, RG. 37.493.817, para exercer o cargo em comissão de GESTOR DO NÚCLEO DE MONITORAMENTO VIÁRIO, da (do) Secretaria de Transportes e da Mobilidade Urbana. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 23 de Março do ano em curso, revogadas as disposições em contrário.
Imprensa Oficial do Município de OsascoPágina 14 Osasco, 22 de março de 2019
PORTARIA Nº 612/19 - NOMEAR nos termos do artigo 20, II, da Lei Municipal Nº 836, de 17 de abril de 1969 e suas posteriores alterações, o (a) Senhor (a) MARCIO EDUARDO FERREIRA, RG. 24.481.008-4, para exercer o cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO DE PSICOSSOCIAL, da (do) Secretaria de Segurança e Controle Urbano. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 613/19 - NOMEAR nos termos do artigo 20, II, da Lei Municipal Nº 836, de 17 de abril de 1969 e suas posteriores alterações, o (a) Senhor (a) ODAIR DA SILVA, RG. 25.605.884-2, para exercer o cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E ESTATISCA, da (do) Secretaria de Transportes e da Mobilidade Urbana. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
OUTROS:
PORTARIA Nº 578 / 19 - I – Ficam Prorrogados ou Autorizados os afastamentos dos servidores da Administração Direta ou Indireta, constantes do anexo único desta Portaria até 31/12/2019, sem prejuízo dos vencimentos e sem prejuízo dos demais direitos e vantagens do cargo; II – Os afastamentos dos servidores da Administração Direta ou Indireta prorrogados ou
autorizados até 31/12/2019 poderão ser cessados a qualquer tempo, para atender as necessidades
e conveniências do serviço público municipal;
III – Anexo Único:
ROSEMARI MAROSTICA
SEM PREJUIZO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
– 2º REGIÃO – 6ª VARA DO TRABALHO
DE OSASCO – SÃO PAULO
IV - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 579 / 2019 - DISPENSAR DO PONTO os servidores EDILSON
FERREIRA RAMOS – MATRÍCULA 127.776, LUIS FERNANDO MONTOVANI
– MATRICULA 132.038 e IRANILDA FERREIRA ALEXANDRE – MATRICULA
185.6401, para participação no “CURSO BÁSICO DE ATENDIMENTO”- na Cidade
São Paulo – SP, nos dias 25 à 29.03.2019.- Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 580 / 2019 - DISPENSAR DO PONTO os servidores GRAZIELA
CARVALHO MENDES – MATRÍCULA 192.976, JANAINA TONETTI –
MATRICULA 148.567, EDIR EVARISTO DA SILVA – MATRICULA 192.645 e
Imprensa Oficial do Município de Osasco Página 15 Osasco, 22 de março de 2019
CARLOS EDUARDO COSTA – MATRICULOA 189.762 para participação no
curso“ GARANTIA DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE”- na
Cidade de Curitiba – PR, nos dias 04 a 06 de abril de 2019. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 581 / 2019 - DESIGNAR a Senhora CARMEM CECÍLIA DE OLIVEIRA – MATRÍCULA 30.731 , para responder pelo cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO CENTRAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS e PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES – CP 1 no período de férias da Titular, iniciado em 25 de março 2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 582 / 2019 - DISPENSAR DO PONTO a servidora LARISSA
CAROLINA DE ALMEIDA MARCO – MATRÍCULA 192.810, para participar do
curso de “PÓS – GRADUAÇÃO IATO SENSU – MASTER EM LIDERANÇA E
GESTÃO PÚBLICA ”- realizado na Cidade de São Paulo - SP nos dias 21 e 22 de
fevereiro do ano em curso. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 21 de fevereiro do ano em curso, revogadas as disposições
em contrário.
RETIFICAÇÕES:
Na portaria n° 2476 / 2018, publicada em 19 de dezembro de 2018, leia-se: - DESIGNAR, em atendimento ao disposto no Decreto Municipal nº 11.740/2018 os servidores ADRIANA PEREIRA OLIVEIRA – MATRÍCULA 132.010, e-mail [email protected] e LUCIANO BENAZZI – MATRÍCULA 190.301 e-mail [email protected] para comporem a Comissão de Gestão de Contratos e Atas de Registro de Preço, como Titulares da Secretaria de Assistência Social, em aditamento à portaria 1749/2018. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Na portaria n° 454/19, publicada em 27 de fevereiro do ano em curso, leia-se: - NOMEAR nos termos do artigo 20, II, da Lei Municipal Nº 836, de 17 de abril de 1969 e suas posteriores alterações, o (a) Senhor (a) BENEDITA LUIZA DE ARRUDA, RG. 16.598.360-7, para exercer o cargo em comissão de VICE DIRETOR DE ESCOLA II, DA EMEF DR. HUGO RIBEIRO DE ALMEIDA, da (do) Secretaria de Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de Fevereiro do ano em curso, revogadas as disposições em contrário.
Imprensa Oficial do Município de OsascoPágina 16 Osasco, 22 de março de 2019
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Imprensa Oficial do Município de Osasco Página 17 Osasco, 22 de março de 2019
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DEPARTAMENTO CENTRAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS
NOTA DE ENCOMENDA
NOTA DE ENCOMENDA Nº 118/2019
ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.114/2018DATA: 21/03/2019CONTRATANTE: Secretaria de SaúdeCONTRATADA: ZURICH MEDICAL DO BRASIL EIRELI EPP.OBJETO: Fornecimento de Material HospitalarVALOR: R$ 6.893,40 (seis mil, oitocentos e noventa e três reais e quarenta centavos)
NOTA DE ENCOMENDA Nº 138/2019
ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26.296/2018DATA: 18/03/2019CONTRATANTE: Secretaria de EducaçãoCONTRATADA: RDM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MOBILIÁRIO LTDA.OBJETO: Fornecimento de Roupas de Cama, Mesa, Banho e Tecidos.VALOR: R$ 17.274,00 (dezessete mil e duzentos e setenta e quatro reais)
NOTA DE ENCOMENDA Nº 1212/2018
ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24.223/2018DATA: 11/12/2018CONTRATANTE: Secretaria de SaúdeCONTRATADA: S&T COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTÁ-VEIS E INFORMÁTICA LTDA.OBJETO: Aquisição de Material de LimpezaVALOR: R$ 54.768,00 (cinquenta e quatro mil e setecentos e sessenta e oito reais)
NOTA DE ENCOMENDA Nº 152/2019
ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.181/2019DATA: 21/03/2019CONTRATANTE: Secretaria de SaúdeCONTRATADA: ZURICH MEDICAL DO BRASIL EIRELI EPP.OBJETO: Fornecimento de Material Hospitalar VALOR: R$ 426,00 (quatrocentos e vinte e seis)
NOTA DE ENCOMENDA Nº 159/2019
ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.871/2019
DATA: 21/03/2019CONTRATANTE: Secretaria de Indústria Comércio e AbastecimentoCONTRATADA: CLAUDIA CRISTINA COELHO VICENTE – ME.OBJETO: Aquisição de BebedourosVALOR: R$ 2.457,00 (dois mil e quatrocentos e cinquenta e sete reais)
NOTA DE ENCOMENDA Nº 151/2019
ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.079/2019DATA: 20/03/2019CONTRATANTE: Secretaria de SaúdeCONTRATADA: ORIZZON COMERCIAL EIRELI ME.OBJETO: Fornecimento de Material Hospitalar VALOR: R$ 935.990,00 (novecentos e trinta e cinco mil e novecentos e no-venta reais)
COMPLEMENTO DE NOTA DE ENCOMENDA Nº 221/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.770/2017DATA: 22/03/2019CONTRATANTE: Secretaria de EducaçãoCONTRATADA: PRISMA COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA EIRELI – EPP.OBJETO: COMPLEMENTO DE VALOR DE NOTA DE ENCOMENDA 831/18 Mantidas todas as Cláusulas VALOR: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais)
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26.003/2018DATA: 20/03/2019CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Osasco CONTRATADA: USICITY PAVIMENTAÇÃO LTDA.OBJETO: Registro de Preço Para Aquisição de Massa Asfáltica.VALOR: R$ 4.932.000,00 (quatro milhões e novecentos e trinta e dois mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - de 20/03/2019 à 19/03/2020.
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.603/2018 - PREFEITURA DO MUNICÍ-PIO DE OSASCO - PMO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISI-
Imprensa Oficial do Município de OsascoPágina 28 Osasco, 22 de março de 2019
DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO(DA) Nº 04/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26031/2018
Assunto: Pagamento Indenizatório referente a continuidade no SCFV, nos me-ses AGOSTO/2018.
DESPACHO:
I – Considerando os elementos que constam do Processo Administrativo nº 26031/2018 e em conformidade com o Decreto Municipal 11.901, de 10 de dezembro de 2018, AUTORIZO o Pagamento Indenizatório, no valor de R$ 11.991,26 (Onze mil novecentos e noventa e hum reais e vinte seis centa-vos), referente a continuidade no atendimento no Serviço de Convivência e Fortalecimento nos meses de AGOSTO/2018 à CENTRO PROMOCIONAL CRISTO REI.
II – Publique-se;
III – Encaminhe-se à Secretaria de Finanças-SF, para emissão da Nota de Empenho e respectivo Pagamento.
Osasco, 20 de Março de 2.019Antonio Cláudio Flores Piteri
Secretário de Assistência Social
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECLARAÇÃO DE BENS
Eu, Claudenes Begnini, brasileiro, casado, servidor público, CPF nº 123.910.918-00, RG. nº 20.682.189, declaro para os devidos fins que até a data presente, o meu acervo patrimonial é formado pelos bens abaixo men-cionados:
- Imóvel residencial, localizado na cidade de COTIA- SP
- Veículo GM/Prisma, ano de fabricação 2013
- Veículo CITROEN/ C3, ano de fabricação 2008
- Conta corrente/poupança no Banco Bradesco S/A.
- Conta Corrente na Caixa Econômica Federal
Sendo o que havia a declarar e por ser expressão da verdade, firmo a pre-sente declaração.
Osasco, 20 de março de 2019CLAUDENES BEGNINI
Secretário de Transportes e da Mobilidade Urbana
ÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS. O Edital poderá ser con-sultado e/ou obtido mediante entrega de CD-ROM novo, no Departamento Central de Licitações e Compras, situado na Rua Narciso Sturlini, 161 - Cen-tro - Osasco/SP, ou no site da Prefeitura do Município de Osasco, no ende-reço www.transparencia.osasco.sp.gov.br (Licitações) - Entrega dos Envelo-pes/Abertura: dia 04 de abril de 2019 às 10h00min, no endereço acima.
Osasco, 22 de março de 2019.Meire Regina Hernandes
Diretora DCLC
VISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04.997/2018 – SECRETARIA DE SAÚDE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EMERGEN-CIAL 24 HORAS DE GRUPO DE GERADOR, COM FORNECIMENTO DE PE-ÇAS MÃO DE OBRA COMUM E ESPECIALIZADA. O Edital poderá ser con-sultado e/ou obtido mediante entrega de CD-ROM novo, no Departamento Central de Licitações e Compras, situado na Rua Narciso Sturlini, 161, Cen-tro, Osasco/SP, ou no site da Prefeitura do Município de Osasco, no endereço www.transparencia.osasco.sp.gov.br (Licitações) - Entrega dos Envelopes/Abertura: dia 05 de abril de 2019 às 10h00min, no endereço acima.
Osasco, 22 de março de 2019.
Meire Regina HernandesDiretora DCLC
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.364/2018 – SECRETARIA DE SAÚDE – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELA-DO DE TIRAS REAGENTES PARA TESTE HEMOANÁLISE E MICRO LAN-CETAS COM FORNECIMENTO DE GLICOSIMETRO EM COMODATO, PARA ABASTECIMENTO DA REDE DE SAÚDE. O Edital poderá ser consultado e/ou obtido mediante entrega de CD-ROM novo, no Departamento Central de Licitações e Compras, situado na Rua Narciso Sturlini, 161, Centro, Osasco/SP, ou no site da Prefeitura do Município de Osasco, no endereço www.trans-parencia.osasco.sp.gov.br (Licitações) - Entrega dos Envelopes/Abertura: dia 08 de abril de 2019 às 10h00min, no endereço acima.
Osasco, 22 de março de 2019.Meire Regina Hernandes
Diretora DCLC
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.432/2017 – SECRETARIA DE SAÚDE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE GRUPOS
GERADORES, INCLUINDO TRANSPORTE, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, DESINSTALAÇÃO E RETIRADA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO. O Edital po-derá ser consultado e/ou obtido mediante entrega de CD-ROM novo, no De-partamento Central de Licitações e Compras, situado na Rua Narciso Sturlini, 161, Centro, Osasco/SP, ou no site da Prefeitura do Município de Osasco, no endereço www.transparencia.osasco.sp.gov.br (Licitações) - Entrega dos En-velopes/Abertura: dia 09 de abril de 2019 às 10h00min, no endereço acima.
Osasco, 22 de março de 2019.Meire Regina Hernandes
Diretora DCLC
Imprensa Oficial do Município de Osasco Página 29 Osasco, 22 de março de 2019
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
PORTARIA Nº 026/2019 DE INSTAURAÇÃODE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
O Diretor do Departamento de Procedimentos Disciplinares, nos termos dos artigos 2º, III, e 3º, I, da Lei Complementar 133/2005, instaura Processo Ad-ministrativo Disciplinar (nº 06594/2019) contra o(s) servidor(es) de matrícula nº 174.754, por se enquadrar ao artigo 3º, inciso I, e art. 23, ambos da Lei Complementar 138/2005, devendo ser CITADO (S) para interrogatório e defe-sa da acusação que lhe é feita no procedimento ordinário previsto nos artigos 67 e seguintes da Lei Complementar 138/2005, podendo ao final ser aplicada a pena máxima de demissão.
Osasco/SP., 22 de março de 2019.CLAUDIO LYSIAS DA SILVA
Diretor do Departamento de Procedimentos Disciplinares
PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 108/2019
O Diretor do Departamento de Procedimentos Disciplinares, no uso das atri-buições previstas no Parágrafo Único do disposto no artigo 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 133 de 22 de setembro de 2005, resolve:
Designar ADEMIR DONIZETE LOPES, OAB/SP nº 292.006, Agente Disciplinar do quadro de pessoal do Departamento de Procedimentos Disciplinares, para apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, os fatos que trata o Processo Administra-tivo nº 06139/2019 bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Osasco, 20 de março de 2019.CLAUDIO LYSIAS DA SILVA
Diretor do Departamento de Procedimentos Disciplinares
PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 109/2019
O Diretor do Departamento de Procedimentos Disciplinares, no uso das atri-buições previstas no Parágrafo Único do disposto no artigo 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 133 de 22 de setembro de 2005, resolve:
Designar RAQUEL JESSICA RIGHETTI, OAB/SP nº 378.877, Agente Discipli-nar do quadro de pessoal do Departamento de Procedimentos Disciplinares, para apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, os fatos que trata o Processo Ad-ministrativo nº 04903/2019 bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Osasco, 20 de março de 2019.CLAUDIO LYSIAS DA SILVA
Diretor do Departamento de Procedimentos Disciplinares
PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 110/2019
O Diretor do Departamento de Procedimentos Disciplinares, no uso das atri-buições previstas no Parágrafo Único do disposto no artigo 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 133 de 22 de setembro de 2005, resolve:
Designar FABIO ERON TEIXEIRA ZANON, Agente Disciplinar do quadro de pessoal do Departamento de Procedimentos Disciplinares, para apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, os fatos que trata o Processo Administrativo nº
03659/2019 bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos tra-balhos. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Osasco, 21 de março de 2019.CLAUDIO LYSIAS DA SILVA
Diretor do Departamento de Procedimentos Disciplinares
PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 111/2019
O Diretor do Departamento de Procedimentos Disciplinares, no uso das atri-buições previstas no Parágrafo Único do disposto no artigo 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 133 de 22 de setembro de 2005, resolve:
Designar FABIO ERON TEIXEIRA ZANON, Agente Disciplinar do quadro de pessoal do Departamento de Procedimentos Disciplinares, para apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, os fatos que trata o Processo Administrativo nº 28123/2018 bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos tra-balhos.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Osasco, 21 de março de 2019.CLAUDIO LYSIAS DA SILVA
Diretor do Departamento de Procedimentos Disciplinares
PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 112/2019
O Diretor do Departamento de Procedimentos Disciplinares, no uso das atri-buições previstas no Parágrafo Único do disposto no artigo 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 133 de 22 de setembro de 2005, resolve:
Designar FABIO ERON TEIXEIRA ZANON, Agente Disciplinar do quadro de pessoal do Departamento de Procedimentos Disciplinares, para apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, os fatos que trata o Processo Administrativo nº 01016/2019 bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos tra-balhos.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Osasco, 21 de março de 2019.CLAUDIO LYSIAS DA SILVA
Diretor do Departamento de Procedimentos Disciplinares
PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 113/2019
O Diretor do Departamento de Procedimentos Disciplinares, no uso das atri-buições previstas no Parágrafo Único do disposto no artigo 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 133 de 22 de setembro de 2005, resolve:
Designar FABIO ERON TEIXEIRA ZANON, Agente Disciplinar do quadro de pessoal do Departamento de Procedimentos Disciplinares, para apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, os fatos que trata o Processo Administrativo nº 27687/2018 bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos tra-balhos.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Osasco, 22 de março de 2019.CLAUDIO LYSIAS DA SILVA
Diretor do Departamento de Procedimentos Disciplinares
Imprensa Oficial do Município de OsascoPágina 30 Osasco, 22 de março de 2019
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO Secretaria de Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Dispõe sobre Dispensa de Chamamento Público da ASSOCIAÇÃO QUINTAL MÁGICO, em atendimento ao Artigo 42, I e II do Decreto Municipal nº
11.384/2016.
A Secretaria de Educação no uso das atribuições legais conferidas pela Lei
Municipal nº 4.701/2015 – Plano Municipal de Educação e a Lei Orgânica do
Município de Osasco, promulgada em 05 de abril de 1990, atualizada até a
Emenda nº 29 de 11 de março de 2009.
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal nº
11.384/2016, que estabelecem o regime jurídico das parcerias voluntárias entre
a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil;
CONSIDERANDO o inciso I, do Art. 42 do Decreto Municipal nº 11.384/2016,
que trata do parecer técnico, relatamos;
a) situação que caracterizou e motivou a dispensa: trata-se de atividade
relevante e de interesse público que não pode sofrer paralisação e
descontinuação, havendo na OSC em questão, o atendimento de 280
(duzentos e oitenta) crianças, fls. 153, bem como, o amparo legal
disposto no inciso IV do Art. 40 do Decreto Municipal nº 11.384/2016.
Imprensa Oficial do Município de Osasco Página 31 Osasco, 22 de março de 2019
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO Secretaria de Educação
b) razão da escolha da OSC: trata-se de OSC devidamente credenciada
junto ao Conselho Municipal de Educação e a Secretaria de Educação,
fls. 1.187/1.188256, e que presta serviços de alta relevância à
municipalidade há, aproximadamente, 20 (vinte) anos, fls.158, o que por
si só, comprova a experiência técnica da OSC no atendimento ao
objetivo da parceria.
CONSIDERANDO o inciso II, do Art. 42 do Decreto Municipal nº 11.384/2016,
que dispõe sobre a comprovação da OSC sobre os requisitos estabelecidos no
§ 1º do artigo 38 deste Decreto, relatamos:
Os documentos pertinentes ao disposto no § 1º do artigo 38 do Decreto
Municipal nº 11.384/2016 foram apensados aos autos, analisados e deferidos
pela Comissão de Seleção.
Osasco, 15 de fevereiro de 2019.
Comissão de Seleção
Secretário de Educação
Imprensa Oficial do Município de OsascoPágina 32 Osasco, 22 de março de 2019
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO
Secretaria de Educação
PARECER TÉCNICO DO GESTOR DA PASTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOBRE A PARCERIA CELEBRADA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Processo nº 0022560/2017
OBJETO: Dispensa do Chamamento Público
PARECER TÉCNICO (Art. 45, I, Decreto Municipal nº 11.384/2016).
Considerando o Plano de Trabalho apresentado pela OSC Associação Quintal Mágico.
Considerando a aplicabilidade das disposições contidas na Lei nº 13.019/2014 e no
Decreto Municipal nº 11.384/2016, que trata do novo regime jurídico incidente sobre a
formalização de parcerias entre o poder público e as organizações da sociedade civil.
Considerando a necessidade do Município de Osasco-SP de ampliar a oferta de
vagas na modalidade creche, a fim de reduzir a demanda de atendimento, oferecendo
ensino de qualidade na Educação Infantil do Município.
Considerando que em determinados casos, quando houver interesse público e
recíproco entre o poder público e organizações da sociedade civil, definidas pelo
artigo 2º da Lei nº 13.019/2014, podem ser formalizados instrumentos de parceria
entre ambos para a consecução do objeto.
Seguem as razões relevantes à formalização de instrumento de parceria perante a
Associação Quintal Mágico
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO
Secretaria de Educação
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Constituição Federal/ 1988; Lei nº 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases; Lei Federal nº
8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Municipal de Osasco nº
4.701/2015 - Plano Municipal de Educação; Lei Federal nº 13.019/2014 – Marco
Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, alterada pela Lei Federal nº
13.204/ 2015; Decreto Municipal nº 11.384/2016 – regulamenta o regime jurídico das
parcerias voluntárias entre a Administração Pública Municipal e a Organização da
Sociedade Civil; Lei Orgânica do Município de Osasco - promulgada em 05 de abril de
1990, atualizada até a emenda nº 29, de 11 de março de 2009.
DAS ANÁLISES DO PLANO DE TRABALHO Análise do Plano de Trabalho
relativamente:
a) do mérito da proposta, em conformidade com a modalidade de parceria adotada: A proposta elaborada pela OSC apresenta todos os elementos
pertinentes ao Termo de Referência e dão clareza na execução do trabalho,
conforme descrito Plano de Trabalho nas fls. 153/297 do presente processo,
culminando assim na aprovação do projeto pela Secretaria de Educação.
b) da identidade e da reciprocidade de interesse das partes na realização, em mútua cooperação, da parceria prevista no Decreto Municipal nº 11.384/2016: A proposta analisada atende ao princípio da supremacia do
interesse público e está contida nas diretrizes das atividades de interesse
social que deverão ser atendidas pelo Poder Público Municipal ou por OSCs
membros da sociedade civil organizada.
c) demonstração de que os objetivos e finalidades institucionais e a capacidade técnica e operacional da OSC foram avaliados e são compatíveis com o objeto: Os objetivos e finalidades institucionais da
Organização da Sociedade Civil – OSC – Associação Quintal Mágico avaliados
em seu estatuto são compatíveis com o objeto da parceria em questão.
d) da viabilidade de sua execução: A Associação Quintal Mágico iniciou suas
atividades em 1998 e foi fundada em 1999. Atende 280 (duzentos e oitenta)
Imprensa Oficial do Município de OsascoPágina 34 Osasco, 22 de março de 2019
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO
Secretaria de Educação
crianças e tem por objetivo oferecer educação de qualidade na faixa etária de
01 ano a 03 anos, 11 meses e 29 dias, fls. 157, modalidade creche, com
atendimento exclusivo e gratuito para a rede Municipal de Ensino. Mantém
instalações e infraestrutura adequadas e funcionários qualificados. O Plano de
Trabalho apresentado demonstra viabilidade de execução.
e) da verificação do cronograma de desembolso: O desembolso de recursos
será realizado em 03 (três) parcelas quadrimestrais com cronograma para
atender despesas com Pessoal e Encargos Sociais, Material Permanente,
Material de Consumo, Serviço de Terceiros e Despesas Administrativas,
contemplados no Plano de Trabalho.
f) da descrição de quais serão os meios disponíveis a serem utilizados para fiscalização da execução da parceria, assim como dos procedimentos que deverão ser adotados para avaliação da execução física e financeira, no cumprimento das metas e objetivos: A responsabilidade da fiscalização
da Parceria será do Gestor e da Comissão de Avaliação e Monitoramento que
deverão avaliar o desenvolvimento das atividades descritas no Plano de
Trabalho, além dos indicadores de efetividade e mensuração através de
pesquisas, bem como dos impactos de mudanças sociais.
g) da designação do Gestor da parceria e seu Suplente que deverão ter conhecimento técnico adequado do objeto da parceria: Por meio da
Portaria n° 15, de 19 de maio de 2017, publicada na página 16, da IOMO aos
23 de maio de 2017, foi designada a funcionária pública efetiva, Maria de
Lourdes Neves dos Santos Guilherme, Matrícula 130.231, Gestora da parceria
e a funcionária pública efetiva, Vera Lúcia Navas Hammoud, Matrícula 8749
como suplente da gestora, conforme Portaria n° 16 de 16 de maio de 2018,
publicada na página 61, da IOMO aos 18 de maio de 2018.
h) da designação da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria: a
Comissão de Monitoramento e Avaliação foi designada em Portaria nº 12 de 15
de maio de 2017, publicada na página 10 da IOMO aos 16/05/2017 e Portaria
15, de 16 de maio de 2018, publicada na página 60 da IOMO aos 18/05/2018.
Imprensa Oficial do Município de Osasco Página 35 Osasco, 22 de março de 2019
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO
Secretaria de Educação
PARECER Das análises conclui-se que, após as readequações aprovadas
pela Comissão e Gestão de Projetos, em 29/01/2019 e 15/02/2019, a execução
da proposta apresentada é viável e os valores estimados são compatíveis com
os preços de mercado; o cronograma previsto na proposta, bem como a
metodologia de acompanhamento e mensuração são adequados e permitem
uma fiscalização efetiva. Assim, posteriormente a emissão do parecer jurídico
pertinente, bem como de todo trâmite necessário previsto em lei, havendo as
respectivas chancelas, recomendamos a formalização do Termo de
Colaboração, consoante às disposições expressas em lei.
Osasco, 15 de fevereiro de 2019.
Comissão de Seleção
Imprensa Oficial do Município de OsascoPágina 36 Osasco, 22 de março de 2019
SECRETARIA DE FINANÇAS
PAUTA DE JULGAMENTO DA REUNIÃO DE 27/03/2019
Pauta de Julgamento dos recursos da Sessão Ordinária de Julgamento de Recursos Administrativos de Segunda Instância, a ser realizada às 13h30min. do dia 27/03/2019, na Sala de Reuniões da Secretaria de Finanças, sita na R. Narciso Sturlini, 201- Sala 12 - Vila Campesina, Osasco, SP.
OBSERVAÇÕES:- Serão julgados posteriormente, independentemente de nova publicação, os recursos cuja decisão não tenha ocorrido em razão de adiamento da reunião, pedido de vista de conselheiro, não comparecimento do conselheiro-relator, falta de tempo na sessão marcada, ser feriado ou pon-to facultativo ou por outro motivo objeto de decisão do colegiado.
Recursos Ordinários a serem julgados na reunião:
Processo nº. 013699/2018 anexo ao 025567/2018 – Ana Maria Pereira
Processo nº. 022074/2018 anexo ao 025377/2018 – Rosana Araújo dos Santos
Processo nº. 013702/2018 anexo ao 027281/2018 – Antônio Claudio de Sousa
Processo º. 003251/2018 anexos ao 026085/2018 – Aparecido José dos Santos
Processo nº. 008261/2018 anexo ao 027143/2018 – Aurea Rocha dos Santos
Processo nº. 004524/2018 anexo ao 026256/2018 – Pedro Bento Nascimento
Processo nº. 010026/2018 anexo ao 002306/2019 – Fatima Cristina Lemos Torres
Processo nº. 00036/2018 anexo ao 028040/2018 – Francisco Ferreira dos Santos
Processo nº. 012213/2018 anexo ao nº. 027925/2018 – Suely Ferreira de Brito
Processo nº 003455/2018 anexos ao nº. 025110/2018 – Vera Lucia Santos Souza
Processo nº. 013834/2018 anexo ao 026239/2018 – Hewitt Equipamentos
Processo nº. 021562/2018 anexo ao 026090/2018 – Igreja Pentecostal Deus é Amor
Processo nº. 010782/2018 – anexo ao 026008/2018 – Ivanete Gomes dos Santos
Processo nº. 011221/2018 anexo ao 017253/2018 – Custódio Antônio A. Martins
Processo nº. 007784/2018 anexo ao 020714/2018 – Hilda Carrillon Serra
Processo nº. 013232/2018 anexo ao nº. 002953/2019 – Darci Salles
Processo nº. 013161/2018 anexo ao nº. 002981/2019 – Paulo Ageev Filho
Processo nº. 013538/2018 anexo ao 027540/2018 – Julia de Souza Santos
Processo nº. 000965/2018 anexo ao 026844/2018 – Luiz Carlos Sápia
Processo nº. 008629/2018 anexo ao 027684/2018 – Maria do Carmo de Macedo
Processo nº. 026175/2018 anexo ao 002253/2019 – Mauricio Luiz dos Santos
Processo nº. 007181/2018 anexo ao 026140/2018 – Nelma Maria Vieira
Processo nº. 013558/2018 anexo ao 027570/2018 – Neuza Maria Viana
Processo nº. 005519/2018 anexo ao 023155/2018 – Kady Ind. de Sabonetes e Afins Ltda.
Processo nº. 013624/2018 anexo ao 026345/2018 – Dulcineia Rocha da Silva
Processo nº. 002133/2018 anexo ao 027679/2018 – Edna Benedita Beraldo
Processo nº. 000173/2018 anexos ao 26305/2018 – Ester Cancissu
Finalizado o julgamento, serão distribuídos aos Conselheiros os processos a seguir relacionados, para posterior análise e deliberações quanto ao reque-rido:
Distribuídos para análise, os seguintes recursos adm. de segunda instância:
Nome Proc.1ª.Inst. Proc.2ª.Inst. Assunto
1) Alexandre Maia de Campos 010536/2018 002587/2019 Revisão de IPTU
2) Maria de Jesus Moraes Gonçalves 002160/2018 003127/2019 Isenção de IPTU
3) Francisco Carlos Silva 010652/2018 025494/2018 Isenção de IPTU
4) Diogo Roberto Interdonato 013571/2018 002816/2019 Isenção de IPTU
5) Cassio Aparecido Teixeira 012743/2018 002591/2019 Isenção de IPTU
6) Joana Alves da Silva 011285/2018 003623/2019 Isenção de IPTU
Osasco, 22 de março de 2019Osvaldo Luís Soares de Oliveira
Coordenador do Conselho Municipal de Contribuintes do Município de Osasco
COORDENAÇÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES
Imprensa Oficial do Município de Osasco Página 37 Osasco, 22 de março de 2019
SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
De acordo com a lei 1.025/71, ficam os proprietários dos imóveis abaixo relacionados, Intimados no prazo de (24) vinte e quatro horas a contar da data de publicação a atenderem o comunique-se, conforme discriminação a seguir;
N: AUTO DATA PROPRIETÁRIO 32140 21/05/2018 AILSON DA SILVA ROCHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO De acordo com a lei 1.025/71, artigos 4 ' unico,59,60,61,285 ' 1:,253,334 ' 3:, 345 e 350 '2:, ficam os proprietários dos imóveis abaixo relacionados, Intimados no prazo de (08) oito dias a contar da data de publicação a atenderem o comunique-se, conforme discriminação a seguir;
N: AUTO DATA PROPRIETÁRIO 33324 06/06/2018 DANPRIS CONST. EMPREEND. IMOB. LTDA32941 28/06/2018 MARCOS ALVES DE FREITA32645 03/05/2018 ESPOLIO DE OSMAR PEREIRA SILVA33364 11/06/2018 DINARTE DE OLIVEIRA33362 08/06/2018 ANTONIO ASSADURIAN33333 08/06/2018 JOSE MAXIMO35708 14/03/2019 DAMICO DE OLIVEIRA DOS SANTOS33326 06/06/2018 SEROSAN ADM. DE BENS E PART. LTDA35380 08/03/2019 CARLOS ANTONIO ANASTACIO35312 07/03/2019 SHIGERU MATSUBARA35150 12/03/2019 ARMIR CAETANO FERREIRA34489 28/02/2019 ALTAMIRO DE PAULA VIEIRA33558 25/06/2018 LILIAN PAULA FIDELIS33556 25/06/2018 SIMONE TEREZINHA FERRAREZI33508 18/05/2018 JOSE ALVES33466 22/06/2018 ESPOLIO JOAO ANDRADE RIBEIRO33246 06/05/2018 JOSE ROBERTOO DE SOUZA31842 01/12/2017 LUIZ CARLOS ZANIRATO34714 13/11/2018 FRANCISCO PEDRO DA SILVA33145 20/12/2018 ALBERTO PIVA32960 21/03/2018 NELSON DE OLIVEIRA32905 02/05/2018 AVELINO CANELA / JOCO V. CANELA32736 07/05/2018 BRUNO MOREIRA DE ANDRADE32550 14/05/2018 ESPOLIO ANTONIO FERREIRA32482 12/05/2018 JUDITE ALVES CRUZ32298 12/04/2018 JOVENTINO ARCANJO PEREIRA33601 26/06/2018 ARACY PIRES SOARES33121 20/06/2018 CILIO BURIOLA CAVALCANTE33325 06/06/2018 ISOLINA ARGENTCO HARDT35372 01/03/2019 V.P.E EMPREEND. E PART. LTDA33363 28/06/2018 JOSE ANTONIO F. ANTIORIO34985 19/03/2019 CMS EMPREED. IMOB LTDA33327 06/06/2018 FLAVIA FRANCISCATO C. GOLDFINGER33275 07/06/2018 COMBA IND. COM. DE EQUIP. DE TELEC. LTDA33331 06/06/2018 RUBENS NASCIMENTO30989 11/06/2018 PAULO EDUARDO MENDES SALGE33360 04/06/2018 JACQUES DIMAS M. ALBUQUERQUE32489 29/06/2018 FUNDAGAO FILANTROPICA SAFRA33713 19/06/2018 QUINTINO C. GLORIA33709 24/06/2018 NELSON SCARPARO E OUTROS33716 24/06/2018 NELSON SCARPARO E OUTROS33733 29/06/2018 UTD - OSASCO INST. DE ENS. E IDIOMAS33388 26/06/2018 WAGNER PELEGRINI33010 07/06/2018 JULIVAL ANICETO DOS SANTOS33383 25/06/2019 UBIRAJARA DA SILVA SANTOS33349 18/06/2018 ERIVALDO SILVA CRISPIM32743 04/06/2018 JOSEALI PESSOA DA SILVA30469 05/06/2018 GUMERCINA MOREIRA DA SILVA33330 06/06/2018 VITORIO PERIM SALDANHA33572 25/06/2018 JOSE AMOROSO33571 25/06/2018 OSMAR ANTONIO DE SOUZA33570 25/06/2018 ENRIQUE ALVES BLANCO
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO USO DO SOLO
Imprensa Oficial do Município de OsascoPágina 38 Osasco, 22 de março de 2019
33569 25/06/2018 RODRIGO FRANCISCO GROLLA33568 25/06/2018 MARIA JOSE T. PEREIRA BUENO33567 25/06/2018 NILTON PEREIRA DE BARROS33566 25/06/2018 OZELIO GROLLA33565 25/06/2018 WILSON PEREIRA ROCHA33564 23/06/2018 JEFFERSON CARNEIRO DE FRANGA33562 25/06/2018 OSVALDO ALVES DA SILVA33561 25/06/2018 AMELIA F. DOS SANTOS33560 25/06/2018 OSVALDO FERRAREZI33555 01/06/2018 ELIZABETE JORGE MONTEIRO33350 18/07/2018 ADELAIDE SA SILVA FERREIRA33178 19/06/2018 ALMERINDO DA SILVA ALVES32542 23/04/2018 FAT. EMPREE. IMOB. ME
EDITAL DE INTIMAÇÃO De acordo com a lei 4928/2018, artigos 5, 12: E 13, ficam os proprietários dos imóveis abaixo relacionados NOTIFICADOS a atenderem os respectivos autos, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da publicação, conforme segue:
N: AUTO DATA INTERESSADO34984 18/03/2019 SAEB SA EMPR. E BENS32954 19/03/2018 FREDERICO DE V. FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO De acordo com a lei 1732/83, artigos 2, 11: , 12:e 13 com nova redagco dada pela lei 3569/00 em seu artigo 1:, ficam os proprietários dos imóveis abaixo relacionados NOTIFICADOS a atenderem os respectivos autos, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, conforme segue:
N: AUTO DATA INTERESSADO32592 17/04/2018 MANOEL M. DA SILVA33720 24/07/2018 ESP. DE AUERELIO AGOSTINHO BRAGA
EDITAL DE INTIMAÇÃODe acordo com a lei 1732/83, artigo 1:, 4:,12:e 13: com nova redação dada pela lei 3569/00 em seu artigo 1:, ficam os proprietários dos imóveis abaixo relacionados NOTIFICADOS a atenderem os respectivos autos, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data da publicação, conforme segue:
N: AUTO DATA INTERESSADO32923 23/04/2018 JOSEVALDO DE SOUZA BERTUNES
EDITAL DE INTIMAÇÃO De acordo com a lei 1025/71, artigo, 345 ' 2:, 372, VIII,374,ficam os proprietários dos imóveis abaixo relacionados multados, conforme discriminação a seguir:
N: AUTO DATA PROPRIETÁRIO33074 08/06/2018 MARCOS R. SILVA33323 05/06/2018 ABREUPLAN LTDA33273 04/06/2018 MONCHE EMPREED. IMOB. LTDA33073 08/06/2018 FRANCISCO SILVERIO33075 11/06/2018 JONAS FERREIRA DOS SANTOS34186 14/01/2019 JAMES BATISTA COELHO32987 12/06/2018 JAIR CANDIDO MALAQUIAS32488 29/06/2018 FUNDAGCO FILANTROPICA SAFRA33731 29/06/2018 RAVE EMPREE. SPEV LTDA33267 15/03/2019 ZETOR NEGOCIOS IMOB.35332 21/03/2019 MARIA JOSE DA S. CORREA34982 20/03/2019 ROSIMEIREAP. DE SOUZA LIMA34983 20/03/2019 ANDERSON PEREIRA DA SILVA
EDITAL DE MULTA E EMBARGOAo proprietário que esta executando obra em desacordo com a Lei 1.025 de 05/07/1971 em seus artigos 5, 371 e 381 '1: e 2:, fica Multado e Embargado, conforme discriminação a seguir;
N.:AUTO DATA PROPRIETÁRIO 35607 14/03/2019 BANCO BRADESCO SA35608 14/03/2019 BANCO BRADESCO SA24533 03/09/2018 IGREJA EVANG. ASS. DE DEUS EM SANTOS35474 19/03/2019 ESC. ED. INF. TRENZINHO DA ALEGRIA BABY
OSASCO, 22 DE MARÇO DE 2019
Imprensa Oficial do Município de Osasco Página 39 Osasco, 22 de março de 2019
ATOS DO DIRETOR
COMUNIQUE-SE CI 11
Nº DE PROCESSOS Nº DE PROCESSOS Nº DE PROCESSOS5104/2017 5141/2018 20470/2018 648/2019 3819/2019 5455/20141480/2019 43188/2011 1186/20191896/2016 6859/2018 5765/201926775/2018 16542/2007 22852/20183692/2015 26258/2016 5537/20183100/2017 27902/2018 3991/201927140/2018 13076/2018 25899/20182275/2019 12299/2018 20950/20174440/2019 4233/2019 13025/20182273/2019 12613/2018 24943/20183734/2019 26290/2018 26876/201819800/2004 27299/2018 21458/201820470/2018
DEFERIDO PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA INTIMAÇÃO ( 30 DIAS )
Nº DE PROCESSOS Nº DA INTIMAÇÃO22521/2013 316173677/2013 310643230/2019 3286825959/2017 33417
DEFERIDO PEDIDO DE CANCELAMENTO DA MULTA
Nº DE PROCESSOS Nº DA MULTA27998/2018 3434325550/2017 32577
INDEFERIDO PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA INTIMAÇÃO
Nº DE PROCESSOS Nº DA INTIMAÇÃO2434/2018 34615
INDEFERIDO PEDIDO DE CANCELAMENTO DA INTIMAÇÃO
Nº DE PROCESSOS Nº DA INTIMAÇÃO11087/2017 3201510306/2018 343592762/2013 28038
INDEFERIDO PEDIDO DE CANCELAMENTO DA MULTA
Nº DE PROCESSOS Nº DA MULTA11087/2017 3202322529/2010 533421994/2009 332583094/2017 344699038/2015 2138225603/2017 343327800/2016 2537120802/2011 7779
OSASCO, 22 DE MARÇO DE 2019
Imprensa Oficial do Município de OsascoPágina 40 Osasco, 22 de março de 2019
SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ABASTECIMENTO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ABASTECIMENTO
PROCESSOS DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO COM DEFERIMENTO PARA INSCRIÇÃO INICIAL, ALTERAÇÃO DE ENDEREÇOS E ATIVIDADES. PROCESSO INTERESSADO 03451/2010 VANDERLEI REZENDE 17816/2012 BMC ASSET MANAGEMENT-DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA 19344/2013 BEST BOI ALIMENTOS EIRELLI 21262/2013 JUSSARA DOS REIS SA 22388227801 25300/2013 DANILO DE ARAUJO LOSCIALE - ME 02294/2013 M. OLIVEIRA COMERCIO LTDA - ME 03473/2013 CREDIMOVEIS CONSULTORIA EM FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO LTDA 06069/2013 PROLIPEX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA -ME 20947/2014 NILSAN ASSISTENCIA TÉCNICA EM ELETRODOMÉSTICOS E COMÉRCIO DE PEÇAS E ASSESSÓRIOS LTDA - ME 16111/2014 TV STUDIOS DE JAU S A 16113/2014 TVSBT CANAL 3 DE NOVA FRIBURGO LTDA 16116/2014 TVSBT CANAL 11 DO RIO DE JANEIRO LTDA 17949/2014 E KINOSHITA EIRELI - ME 13478/2014 ESTILO JACK LTDA - ME 16644/2014 ANGELO AF MELLI - EPP 09800/2015 TIAGO TEIXEIRA 31169955835 21469/2015 SAMER COMERCIAL LTDA - ME 09630/2015 CINTIA CRISTINA DE AGUIAR TOKUNAGA 21454423838 06474/2015 RAFAEL MARIA 23683697830 28433/2015 ANDREA MIRA SABINO COMÉRCIO DE VEÍCULOS - EPP 15686/2015 CCJA FC-CAMARA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO ARBITRAL FRANCO COCUZZA LTDA EPP 20620/2015 TECNOLOGIA BANCARIA S.A. 28409/2015 LUCIANE DA SILVA MENDES COMERCIO DE ESQUADRIAS ME 08875/2015 KZ HOME STOCK COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DECORAÇÃO EIRELI - EPP 08820/2015 JOSE SOARES DA SILVA 04197281803 25140/2015 ARR COMERCIO DE PEÇAS LTDA ME 05237/2016 POSTO MIDIA COMUNICAÇÕES LTDA 02411/2016 PAPELARIA C.P.M. LTDA - ME 28109/2016 ANDERSON MEDEIROS DOS SANTOS 31141436876 26602/2016 F. GALINDO MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME 18409/2016 MARIZETE CONCEIÇÃO SANTOS 27626861809 13925/2017 GFG COMERCIO DIGITAL LTDA. 22066/2017 PAMELLA NUNES DA SILVA - ME 22623/2017 JRMZA CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL 20364/2017 CEFOMUS CENTRO DE FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL DA SAUDE LTDA 16031/2017 TOMO-MED ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA 22624/2017 OHPAR PARTICIPAÇÕES EIRELI 02439/2017 THIAGO MAGNUS PUPIN 12218/2017 REGINALDO MUNIZ BARRETO SENA - ME 12644/2017 RFZ ASSESSORIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMINIOS LTDA - ME 19984/2018 ANDREZA GOMES DE SOUZA 17020/2018 ROSANA BEATRIZ ROSA SILVA 57025606634 17602/2018 ANA PAULA NASCIMENTO BARBOSA BIAM 36127334861 16314/2018 GEAN NOBRE DE SOUZA 05464440755 11888/2018 INACIO DE LOIOLA NERES 86289020315 11073/2018 IDERALDO SILVA DUVAIZAM 03341408894 15577/2018 ANDREIA FERNANDES SILVA 31929509863 16109/2018 CLAUDETE DE JESUS MARTINS 13313318894 12541/2018 EDSON ALVES DOS SANTOS 56509545349 19382/2018 SIDNEI PAULO MARTINS DA SILVA 17754/2018 PRO QUADROS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP 17744/2018 RICARDO APARECIDO ROCHA BEZERRA 33076059840 22634/2018 KENNTNIS ENGENHARIA E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA ME 13933/2018 ALINE VIEIRA MENDES DA SILVA
Imprensa Oficial do Município de Osasco Página 41 Osasco, 22 de março de 2019
11603/2018 MURILO SILVEIRA FONTES 44267715874 17891/2018 M.J. CONSULTORIA EIRELI 19447/2018 JEFERSON DOUGLAS SILVA PEREIRA 39293634880 22448/2018 GIZELIA DA SILVA FEITOZA 17620301879 21223/2018 AMORELISS COSMETICOS DO BRASIL LTDA - ME 16024/2018 ALEXANDRA FERNANDES PEREIRA 26478175880 13560/2018 E.CONSIGNADO PROMOTORA DE CREDITO - EIRELI 22415/2018 BRUNO GRANDCHAMP RODILHA 44501672870 12763/2018 JOSE ANTONIO DA SILVA NETO 07469230823 18893/2018 W CAMPOS SILVA SERVIÇOS EM TECNOLOGIA 19317/2018 THAIS MACAN ESQUIANTE 22429/2018 GABRIEL HENRIQUE DE CARVALHO 11944669663 14161/2018 ARP SOLUCOES EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME 14906/2018 ANDRÉ LUIS RODRIGUES 16090516880 16580/2018 MARTINA VIEIRA DE ANDRADE ANTUNES 16851/2018 EMERSON DA SILVA SANTOS 36910837819 15523/2018 ERIC MESTRE DA SILVA 39544771816 17067/2018 EDERSON BONILHA PEREIRA 21943736839 22645/2018 LEMBRANCINHAS VALENTINA LTDA 25180/2018 LOJAS RENNER S.A. 16139/2018 SAMANTA SUELI PICAN 26175303881 20528/2018 MIGUEL FABRICIO JACOPUT DA HORA 40295662867 20611/2018 SEMENTINHA DO BEM 13299/2018 TOP SERVICE FAZ MELHOR COMERCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA 23151/2018 JOY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME 18441/2018 RODRIGO FLAVIO SARTARELLO BUENO 293.201.158-55 16100/2018 INSTITUTO SOCIAL VIDA E CIDADANIA - ISVC 16714/2018 PRELUDE COMERCIO DE MOVEIS EIRELI 16819/2018 ADLER CONTABILIDADE & CONSULTORIA LTDA 17946/2018 P A BOSCO LAVANDERIA 17939/2018 EIEN COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA 18449/2018 KATIA CRISTINA GOMES 12294405854 22570/2018 CRISTIAN NIELSEN NUNES MUNIZ 13978980894 20443/2018 BARBARA CRISTINA CLIVATTI LOPES 17748736804 18081/2018 LAIS ALVES DOS SANTOS 35382470804 16691/2018 AROEIRA ALIMENTOS INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA 16568/2018 WILSON CARRETO PALHARES 05447116880 16663/2018 FERNANDO JULIAO CONSULTORIA IMOBILIARIA 07303/2018 FB PARK ESTACIONAMENTOS LTDA - ME 18962/2018 CLAUDIO ROBERTO DE GODOY 25878784890 16340/2018 JB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/S LTDA 17911/2018 TONI STYL COMÉRCIO DE CONFECÇÃO LTDA 16958/2018 MARCIA EMIKO WATANABE 28188707805 22534/2018 RENATA IZZI PIMENTEL 35062906814 16708/2018 NIVALDO SOUZA BRANDAO 22282/2018 MATER DIGITAL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA 20029/2018 THAMIRES JESUS DE ALMEIDA 38542703804 21623/2018 MANOEL MATEUS DAVID SIMAO 42822663840 21375/2018 CELSO BOTELHO DA SILVEIRA 82995419800 21667/2018 ISRAEL ABIBE LIMA 31670713890 21254/2018 HENRIQUE DUARTE POLIDO 38547413839 17163/2018 COMPANHIA DO VIRUS DO AMOR LTDA 18828/2018 TECNERG INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA 22067/2018 ANDRE LUIZ FROGERI TECNOLOGIA E EVENTOS 22124/2018 ASX2 ADMINISTRACAO DE BENS LTDA 22263/2018 DJALMA FERNANDES DE LIMA 12456900600 21894/2018 ELIENETE MOREIRA DUARTE 33274872865 20440/2018 GESUALDO DE LIMA GOMES 13985724890 21710/2018 H. G. F. - BIP - ADVANCED SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI ME 21066/2018 REGIVAN RODRIGUES DE OLIVEIRA 43032095387 21023/2018 JOAO GILBERTO GUIMARAES 10331903814 19993/2018 BRUNO ARNALDO DA SILVA 40295639881 19974/2018 ROGERIO SOARES PINTO 30394991818
Imprensa Oficial do Município de OsascoPágina 42 Osasco, 22 de março de 2019
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ABASTECIMENTO
20013/2018 ANDREY TAVARES DE OLIVEIRA FERREIRA 42436510865 18945/2018 MANOEL VANDERLEY DOMINGOS SHAFF DE MALTAS 16809836870 18003/2018 EVERTON MONTEIRO DA SILVA 36229591855 18795/2018 HILDA APARECIDA DA SILVA 04495329847 12770/2018 MUNIZES ARTES CENICAS LTDA ME 18891/2018 DANIELE PINHEIRO 42598382889 23665/2018 TELMA GOMES SANTOS HAYASHIBARA 20445/2018 FORRO AGITO TOTAL PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI - ME 20435/2018 TLA HOLDING FAMILIAR E PARTICIPAÇÕES LTDA ME 02097/2018 ECOWIDIA TOOLS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA 19980/2018 RODRIGO FARIA DA SILVA LEITE 35281250809 18901/2018 CARLOS EDUARDO CABRAL ARRAES EIRELI 18389/2018 FERNANDA ALVES ANUNCIAÇÃO 20086/2018 DAYSE EXPEDITA SALES QUERIDO 38754065836 20076/2018 WILLIAN ALVES MARIOTTO 42118651880 20037/2018 JULIANA HERRERA CORDEIRO 07910705905 20707/2018 E.P. SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI 08243/2018 PICOLI & ELMANO PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA 20375/2018 KC SILVA CUNHA - ENFERMAGEM 20605/2018 MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA DENADAI 05934466828 21334/2018 BRUNA LUIZA PEREIRA 35930185867 20604/2018 JOSIEL PEREIRA LOPES 32335386859 21215/2018 WILLIAN GAINO SANTANA SANTOS 44158695805 21615/2018 L J DA CUNHA KICHISE PRODUÇOES 22139/2018 ABL EMPREITEIRA EIRELI 20050/2018 JOSE CARLOS DOS SANTOS 20358/2018 ASTRATTO ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA 20509/2018 SILVIO MIGUEL DE PAULA 08923522805 20347/2018 H&M SOLUÇÕES BRASIL CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA 23767/2018 THE MANAGER CONSULTING LTDA 05076/2018 HORIZONS TELECOMUNICAÇOES E TECNOLOGIA S.A. 22284/2018 OSMARIO NUNES DE MORAES 12934778851 13254/2018 KGFER COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS INJETORAS EIRELI 20415/2018 CENTRO DE EXCELENCIA DE GINASTICA RITMICA -OSASCO 18876/2018 JOAREZ SOARES MOITINHO 18930/2018 ANA LUIZA DOS SANTOS 16107503811 20002/2018 ELIANA DE LOURDES SAES NUNES 22646/2018 RENATO DA SILVA CONCEIÇÃO RODRIGUES 37846970895 22937/2018 ANTONIO CARLOS MARIN 03918359808 21790/2018 JOSÉ EDIVALDO ALVES DO AMARAL 07725742867 20711/2018 IVAN CARLOS DO PRADO 31223744809 20984/2018 FLAVIO GOMES MATA 33068269873 21794/2018 BR ALVES SUPORTE E CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA 21809/2018 GENESIO NETO BESERRA VASCONCELOS 03160656845 20697/2018 CINESILVERIO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA 22266/2018 GUSTAVO CAMAROTO 38587606840 20008/2018 IVO ROCHA DOS SANTOS 31453919848 19716/2018 PAULO ADILSON DA COSTA -ME 18547/2018 JOÃO BATISTA PEREIRA XAVIER 20000077836 18837/2018 JADE LAIS MENDONCA FELIX 44189825824 18624/2018 MARIA CLAUDIA UMBELINO DOS SANTOS PEREIRA 31543821863 23136/2018 HARYSON JOHNSON ALMEIDA SILVA 43644846871 18372/2018 DATENHAUS SOLUTIONS CONSULTORIA EM TI LTDA 20005/2018 ELISANDRA APARECIDA COELHO FERREIRA 27878601844 19978/2018 VALDECI RODRIGUES MELO 39648392803 18383/2018 LINCOLN DIAS DOS SANTOS 38095071803 18782/2018 ARLINDO CORREA DE ALMEIDA JUNIOR 14601828805 18778/2018 LUIZ HENRIQUE GOMES DE SOUZA 40347244807 22265/2018 REGIANE BORGES 34050101874 22436/2018 BFS PALESTRAS E TREINAMENTOS LTDA 22388/2018 FABIOLA DA SILVA CARNEIRO MACIEL 35792858829 20419/2018 CARLOS EDUARDO FARIA 17451696871 18690/2018 NBS CONSULTORIA, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES EIRELI 18396/2018 ANDERSON MUNHOZ - APOIO E COMERCIALIZAÇÃO IMOBILIÁRIA - EIRELI
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17498/2018 FLOW SERVICE PARCERIA EM SERVIÇOS LTDA 19248/2018 ENILTON GOMES DOS SANTOS 03085387307 22529/2018 IVONE NOGUEIRA DE SOUZA 56819382553 22525/2018 JESSICA SANTOS DE OLIVEIRA 38549368857 22520/2018 MICHAEL LUIZ DE CASTRO 47379349848 22654/2018 LETICIA SILVA DOS ANJOS 455.222.378.80 17582/2018 ADONAI BEZERRA DA SILVA 23016751810 00069/2018 W2M2 ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA - EPP 00071/2018 W1M1 ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA - EPP 11654/2018 MONUMENTO JOALHERIA E SERVIÇOS EIRELI 16212/2018 JOSIANE DA SILVA PEREIRA 11013/2018 CECILIA REGINA AYUZO 38794536830 21759/2018 VILSON MONTEIRO 00445602813 20789/2018 ANITA HELENA COMINATO 16367754890 21122/2018 JOAO RICARDO ROSA DE LIMA 36649036846 20781/2018 FLIC CONSULTORIA EM SISTEMA LTDA ME 22364/2018 MARCELO GOMES PEREIRA 29738546877 21761/2018 TEX PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA 18443/2018 CAMILA RODRIGUES MEZETI 40325755841 19779/2018 FERNANDO DE PAULA SILVA 34268018840 21770/2018 LEONARDO MARIANO DE ARAUJO 45254127805 17762/2018 ANA PAULA PADUA DE ARAUJO 13985768838 21130/2018 FRANCISCO C BARBIERI REPRESENTAÇÃO COMERCIAL 20222/2018 MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES VIEIRA DE SOUSA 22481/2018 ADEUILSON OLIVEIRA AMORIM 17748286850 22500/2018 RAYANNE SILVA MAGALHAES 40312239866 22531/2018 ALEXANDRE MORAIS CAJUABA 22070906809 19234/2018 EVANILDO SANCHES 22617/2018 DAIENE MARTINS DE OLIVEIRA 19431/2018 MAURO ANDRE ZIMAK 09725194837 17070/2018 VIVIANE BARBOSA SILVA 14518133846 17619/2018 RENAN GOMES ROBLES TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 21315/2018 LEANDRO ALVES ANUNCIACAO 23242/2018 MARCOS MANFRIN ALVES 04637912822 19610/2018 LADEIRA SERVIÇOS MEDICOS S/S LTDA 20006/2018 UBIRACI VICENTE DA SILVA 23232/2018 ALESSANDRA ROCHA PEQUINI CORDEIRO 19230248843 22400/2018 DARCY NUNES FERREIRA 11353364828 20571/2018 CAROLINA BEDNAREK SOBRAL 01042126917 22383/2018 MAURICIO SOUZA DE JESUS 34819856812 17777/2018 GUILHERME DARE FERREIRA 45569411801 24548/2018 CINTIA DAMACENO AMORIM 35330515874 17104/2018 RAFAEL DE OLIVEIRA AGOSTINHO 11902/2018 RODRIGO DE AMURIM RODRIGUES 31524573833 19442/2018 JEFFERSON MOREIRA PROTES 35102292866 19368/2018 JOZIANE DA SILVA SOUZA 42151177807 19506/2018 FABIANE COUTINHO SILVA LEMES 25080876883 19558/2018 NATALIA DE PAULA MACHADO 42470663822 16382/2018 AUTO ELETRICO PIRATININGA LTDA 16645/2018 GDI IMPORT LTDA 25872/2018 CAMILLO & SCHWEIGER COMERCIO DE MOTOS E VEICULOS USADOS LTDA 17755/2018 ASSOCIAÇÃO BIBLICA E CULTURAL DE JARDIM VELOSO 22626/2018 CARLOS CESAR DARE ALVIM 08249602897 20920/2018 REINALDO BEZERRA DA SILVA 29051997841 21098/2018 VIVIANE MACEDO PEREIRA 28196526890 23288/2018 JARIO DE LIRA SILVA 02264741430 23286/2018 ADRIANO JOSE CORREA 11288277865 21719/2018 ORMINDO DA SILVA 36186788865 21714/2018 LUCAS CARLOS LIMA SANTOS 35382703841 21724/2018 SILVIO FERNANDO DE CARVALHO 26277532820 23689/2018 PRISCILA A. V. SILVA COMERCIO E SERVICOS OBRAS DE ALVENARIA 20239/2018 SIMONE DONIZETE DE OLIVEIRA 13320573810 22867/2018 FIRST-ID TREINAMENTO, OPERAÇÕES E INSTALAÇÕES DE SISTEMAS EIRELI 17889/2018 ZIP ENGENHARIA PROJETOS E OBRAS CIVIS LTDA
Imprensa Oficial do Município de OsascoPágina 44 Osasco, 22 de março de 2019
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ABASTECIMENTO
20729/2018 JULIANA MENDES MOURA ANGHEBEN 20726/2018 MULTI MASTER PISOS E SERVIÇOS EIRELI 23279/2018 ARI BRANCO DE CAMARGO 12723726851 09415/2018 LUMINELSON INDUSTRIA E COMERCIO DE LUMINOSOS LTDA ME 22375/2018 FERNANDO DE ALMEIDA 20506/2018 CARLOS ALBERTO DE FREITAS CARNELOSSO 22591212848 21337/2018 TABATA REGINA SILVA LEITE ARAUJO 43545349837 20520/2018 JOSE ALVES LEITE 39477291897 20686/2018 MIRANDA MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA 21298/2018 MOACIR RODRIGUES DE MORAES FILHO 38498780829 20516/2018 GEBARA & ESPOSITO - COMERCIO DE VENDAS LTDA 22348/2018 TACIANE PEREIRA DIAS 23041466864 18896/2018 RINALDO MENDES PETERLINI - TERRAPLENAGEM - ME 16126/2018 LALLY BELLE MODAS E ACESSORIOS FEMININOS 17544/2018 FARAÓS SECURITY & SERVICES LTDA 17567/2018 M. B. CORREIA ASSESSORIA IMOBILIÁRIA E SEGUROS 17568/2018 JOIA MODAS & VESTUARIO LTDA 19130/2018 ADRIANA DOS SANTOS MORAES GRADES ME 18640/2018 WILSON DA SILVA TELHADISTA 18365/2018 TELELOK CENTRAL DE LOCAÇÕES E COMÉRCIO LTDA 18291/2018 CONDOMINIO RESIDENCIAL DOM LUGO 18382/2018 ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE OSASCO 18204/2018 PEANUTS FOREST CONTENT PRODUÇAO E DISTRIBUIÇÃO DE CONTEUDO DIGITAL LTDA 10763/2018 JAGUARE COMERCIO DE EPI'S E FERRAGENS LTDA ME 16172/2018 GUILHERME SOUSA DA SILVA CONFECÇÕES 22427/2018 EDIENE BASTOS MOURA 35484574870 22423/2018 S. RINALDI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 26391/2018 RODRIGO MELO DE CARVALHO 33976667838 26357/2018 ANDERSON SOUSA DE JESUS 30594980836 22578/2018 CICERO CLAUDIO MONTEIRO TERTO 16809071822 19059/2018 GREGORY DANIEL DE ARAUJO MONTEIRO 44935406801 26170/2018 A.L.R FERREIRA ANALISE DE SISTEMAS 21379/2018 DANIELE CAMILO QUIESI 33345186802 19036/2018 TATIANE FERNANDES DA SILVA 31889325880 18992/2018 ANDRE LUIS DIAS DA PAIXAO 21851491805 17581/2018 FRANCISCO AMANCIO DA SILVA JUNIOR 29604337858 17881/2018 PAULO CESAR NERI 15635071880 20854/2018 MATEUS ALVES DOS SANTOS COSTA 44989606884 19874/2018 NAYKO HENRIQUE DE AQUINO 28553196844 20513/2018 TATILIZA COMERCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDA 22267/2018 ROSA MARIA MAIA DE OLIVEIRA 95023348849 20511/2018 E F REPRESENTACOES COMERCIAISLTDA ME 22273/2018 RONALDO BORGES DOS SANTOS 68806523520 22517/2018 ADEILDO AMARO DA SILVA 22641926822 18731/2018 PAULO ALVES CORDEIRO DA SILVA 21996069888 18620/2018 MATHEUS JOSE CARVALHO DA SILVA 39284864895 18330/2018 FELIPE TELES DE MEDEIROS 42080234811 18241/2018 M.F. ELETRICA E MAQUINARIA LTDA 20698/2018 TANIA IVONE BASSANEZI 03369831821 22457/2018 FRANCISCA ELIENE ARAUJO DE OLIVEIRA 66526507387 19723/2018 GUILHERME CAMPOS ANDRADE 40846060817 21225/2018 FRC PROMOCAO DE VENDAS E SERVICOS EIRELI 22291/2018 LEANDRO LEMOS DE OLIVEIRA 39939438800 21074/2018 G.FRANCISCO DOS SANTOS TRANSPORTE DE CARGAS 17985/2018 AUTEC - EQUIPAMENTOS DE LABORATORIO LTDA 21792/2018 FABIO MOLINARI DOS PRAZERES 16398/2018 LILIKA KIDS MODA INFANTIL - EIRELI 18028/2018 EIKAM COMERCIAL LTDA 18032/2018 CAROTENUTO & MARTINS EMPREENDIMENTOS LTDA 20078/2018 JULIANA BELLAK MORAES OZEAS 22328/2018 RODOLFO SANTANA FERREIRA BRITO 35755517827 22285/2018 LEOPOLDO DE OLIVEIRA 39630264803 19706/2018 SILVIO ROGERIO FERNANDES MOURA 62619799287
Imprensa Oficial do Município de Osasco Página 45 Osasco, 22 de março de 2019
19737/2018 CLAUDENIR DE MELLO FERRAZ 33169942034 01975/2018 IGOR CAETANO LIMA 27842611823 20539/2018 WANDERLEIA MELO ANDRADE DOS SANTOS 05805336545 22256/2018 FATIMA DE LOURDES CRISPIM GOMES CORRETOR DE SEGUROS - ME 20590/2018 MARIO CESAR DE SOUZA GILLI 16805905885 22572/2018 GISELE PEREIRA GOMES 35777789897 22621/2018 CAMILA BONESS BISPO 26439/2018 GEOVANA APARECIDA SALES DE CARVALHO 45584475823 19912/2018 CLOVIS MARIANO DA SILVA JUNIOR 31156082846 19910/2018 KAIQUE ROMUALDO ALVES 41909138800 19712/2018 L A DE OLIVEIRA CONSULTORIA LTDA 22643/2018 EDILSON FERREIRA LUSTOSA 18557017820 19338/2018 DANILO CESAR MARTINS PEREIRA 38138707828 19550/2018 DENISE DA SILVA 29702714869 18981/2018 CARLOS ALBERTO DUCAS DOS SANTOS 04260652800 18979/2018 ROMERITO RODRIGUES PIRES 38080310858 25920/2018 EDUARDO DE SOUZA DOMINGOS - ME 21767/2018 LUCIMEIRE PEREIRA GONCALVES 34057829881 19030/2018 LUIZ ANTONIO VASCONCELOS 68237189868 19242/2018 RAFAEL DA SILVA NEVES 40211548847 21880/2018 FELIPE MENDES DA SILVA 32953546855 20542/2018 WELLINTON DOS SANTOS LOPES 29244653893 07785/2018 ROBSON RISATELI 33093461880 25241/2018 PAULO MEIRELES DA COSTA 39886037830 17111/2018 CGR DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA ME 16880/2018 LIDIMAR VILASBOAS FROTA 53843800553 17612/2018 M A CAMPELO CONSTRUTORA 19113/2018 CLAUDINEI DE OLIVEIRA MATIAS 22046922808 21113/2018 TW TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA 21302/2018 SCATOLINI CORRETORA DE SEGUROS EIRELI 17591/2018 ON CASE COMERCIO DE ACESSORIOS PARA CELULARES E ELETRONICOS EIRELI 20823/2018 EVERSON BASILIO DE SOUZA 30492174806 22280/2018 R.H DE MOURA CONSULTORIA E SISTEMAS 17326/2018 MARCIO FERNANDES DE MIRANDA SERVIÇOS DE TRANSPORTE ME 17313/2018 LIDIA MARIA CORREA ME 17246/2018 ANDERSON DOS SANTOS LIMA TAKAHASHI ME 11059/2018 THIAGO SILVA NEVES 23017763870 10753/2018 LUIZ FILIPE GARCIA 42209194814 24998/2018 ECOLÓGICA EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA LTDA EPP 20887/2018 LUCIMARA DE CAMPOS ANDRADE 09348078844 20834/2018 ROBERTO DE LUCA 05466868850 22023/2018 M.C.SIQUEIRA PROMOÇÃO DE VENDAS 22022/2018 RODRIGUES ARAUJO INFORMATICA S/S LTDA 23083/2018 DIVINAL CONSTRUÇÕES LTDA 23132/2018 ROGERIO SANTOS DE SOUZA 28161224846 23140/2018 GUILHERME GREGORI SANTOS BRITO 36391640831 23051/2018 REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS 67661360810 23028/2018 FRANCISCO GASTAO MENDES 23368005863 26009/2018 E M DE BRITO AQUECEDORES E REFRIGERAÇÃO - ME 22826/2018 MARIANA CARDOZO DAS NEVES ROLDAO 17880/2018 ESTRELA QUE BRILHA TRANSPORTES LTDA 24986/2018 CABOTEC TELECOMUNICAÇÕES EIRELI 12789/2018 AN EXPRESS COMERCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS EIRELLI 16418/2018 TUCO CAR COMERCIO DE VEÍCULOS E ACESSÓRIOS EIRELI 17541/2018 MARCIO RENATO MENDES 21502746808 17574/2018 ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS CARRION 27798174885 20073/2018 BR ONE OPERAÇÕES COMERCIAIS EIRELI 17523/2018 CLODINE ALVAREZ MATEOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 17831/2018 FELIPE AUGUSTO SILVA 39210818822 18969/2018 GABRIELA DOS SANTOS MARQUES FERREIRA DE ANDRADE 42737970890 16320/2018 CLAUDINEI CEZAR CORREIA 17512/2018 DIOGENES MENEZES DOS SANTOS 37315991808 16657/2018 VIRMONDES MONTEIRO
Imprensa Oficial do Município de OsascoPágina 46 Osasco, 22 de março de 2019
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ABASTECIMENTO
16581/2018 CLAUDINEI LOPES 02866451651 17991/2018 DELCY MAXIMO SUPORTE TECNICO E COMERCIO 16408/2018 MOTTA E MONTEIRO COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA 16410/2018 POUPE AGUA ANF INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E SERVICOS EIRELI 19001/2018 RAIMUNDO FRANCISCO DE ALMEIDA SANTOS JUNIOR 33006165810 19006/2018 LEANDRO BATISTA 30286541807 19007/2018 PORTELLA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA 19752/2018 EMANUELLE TRANSPORTES EIRELI 18999/2018 ERIKA YUMI MATSUSAKI 19621/2018 GILBERTO GRACIANO 07704695827 19767/2018 UILSON SOUZA HILARIO 36075517820 22569/2018 CRISTIANE NOGUEIRA XAVIER 32915777870 16228/2018 BFR ACESSORIOS PARA CELULARES EIRELI 19490/2018 DIONES DA ROCHA PEREIRA 18294/2018 B2W COMPANHIA DIGITAL 16222/2018 FABIANA VASCONCELOS RODRIGUES 22098995830 17801/2018 CASA DOS FUSIVEIS E MONTAGEM LTDA EPP 17572/2018 G DRIVES ASSISTENCIA TECNICA E AUTOMACAO LTDA 23000/2018 MINERA TECH - HOSPEDAGEM DE EQUIPAMENTOS DE TI LTDA 18688/2018 TRANSTELLINI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA 18806/2018 MAGICCOMP ENGENHARIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA 19329/2018 ACHADOS BRECHO EIRELI 16271/2018 TRANS REZENDE LTDA - ME 16020/2018 FAGNER BRAGA 33924847843 22823/2018 WILSON ROBERTO DE SOUZA FREITAS 01266340840 23006/2018 PAULA AGUILERA DE OLIVEIRA 22989/2018 GILMARA APARECIDA BEZERRA 16813785826 22851/2018 SUZANA SILVA VIEIRA 31915224845 20655/2018 PAULO MOREIRA DE SOUSA JUNIOR 39009464857 20658/2018 3A CONSULTORIA EM SISTEMAS EIRELI 21610/2018 JOSE LUIZ DOS SANTOS CORRETOR DE SEGUROS 22535/2018 VICTOR FALCADE AMORIM LIMA 36100189844 20619/2018 WELLINGTON GUSTAVO BENTO 34995732888 17858/2018 CARLOS ALBERTO LUVIZOTTO JUNIOR 19286/2018 KELLY CRISTINA DA SILVA TAVARES 31286474884 19839/2018 JACO PEREIRA DO NASCIMENTO 902.510.917-91 18968/2018 EDMILSON TEODORO DE SOUZA 12391024886 17868/2018 MCFADYEN SOLUTIONS LTDA 22934/2018 BRUNO MANTOANELLI DESIGN 22975/2018 HCKM ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA 17795/2018 CICERA MODESTINA FREIRE 19650755845 17857/2018 JAP&PORTELLA TECNOLOGIA - EIRELI 22539/2018 VICENTE MANOEL DA SILVA JUNIOR 37749876880 20615/2018 NUBIA DO CARMO CORREDOR 22193609896 24975/2018 EDSON BATISTA NEVES 35937252829 19751/2018 WILSON GOMES DA SILVA 64031764804 19666/2018 VINICIUS FOGACA GIMENEZ 42491882809 22281/2018 JOVENAL ROMA SILVEIRA ALVES 27881309881 22270/2018 JOSE INACIO DA SILVA 06956939800 21377/2018 FERNANDA MONTEIRO DE SOUZA 26594253883 19681/2018 VPG - TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI - EPP 24360/2018 JHONATAS MIRANDA FIRMINO DE SOUZA 43226405837 21067/2018 JAELSON LOPES DE SOUSA 78141036300 20036/2018 APOLO TECNOLOGIA SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELI 20054/2018 BRUNA APARECIDA MINISTRO 34202871863 19960/2018 MAURICIO VIEIRA DE CARVALHO 35149394890 23152/2018 VINICIUS DE SOUZA MELO 41231542802 17672/2018 FEITOSA PERFURACOES EM CONCRETO EIRELI - EPP 19422/2018 MARCELE MARTINS DA ROCHA 17654756860 19419/2018 LUIZ CARLOS DUARTE 11278736875 17565/2018 RONALDO DAVID PIEDADE 14506800893 21691/2018 TALES DA CRUZ MOREIRA 36272354878 23069/2018 JEFFERSON PEREIRA DA CONCEICAO 35466870862 23065/2018 M.G.A. CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - EPP
Imprensa Oficial do Município de Osasco Página 47 Osasco, 22 de março de 2019
23061/2018 THAINA TAUANY DE SOUZA SILVA 14729263669 25236/2018 IVAN SOUSA FRIGO 44639353855 15775/2018 RAFAEL SOUZA DE OLIVEIRA 16298/2018 GARDY COMERCIO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS 26497/2018 DELVAIR LIMA DA SILVA 29422907810 19625/2018 MARCIA CANALLI DO NASCIMENTO 26100522861 22559/2018 FATIMA PEREIRA SIMOES 21689774886 20090/2018 RAUL NATAN DE ARAUJO FIGUEIREDO 43230657870 19332/2018 THALITA MASCARENHAS GONÇALVES DE SOUZA 38667228850 19337/2018 PATRICK ROBERTO DA ROCHA 30996207856 18970/2018 LEANDRO DOS SANTOS RIBEIRO 34126484850 17634/2018 RAFAEL MOURA LUIZ ME 22641/2018 REGINALDO DANTAS ANASTACIO 21940186897 17739/2018 ISMAEL MESQUITA DA SILVA 26474102837 19335/2018 PRISCILA DANTAS JOSE 22622528825 19830/2018 ELVI SILVA DE SOUZA 09649491805 13054/2018 LEGALLY SOLUÇÕES HABITACIONAIS LTDA 16174/2018 REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. 17034/2018 EDIVANIA MARIA DA SILVA SANTOS ME 15950/2018 ROBSON ROSA DA SILVA 42128094860 15767/2018 WILSON BONINI SOTTO ME 19352/2018 BRUNO HENRIQUE DA SILVA 36187072820 21802/2018 MARCIO DE MIRANDA CHRISTINA 14506061802 17608/2018 DANILO SOARES SILVA 40684674807 22482/2018 SILAS AUGUSTO EUGENIO GARCIA 42606140885 22463/2018 JOSELI OLIVEIRA SANTANA SILVA 33196178854 22459/2018 ALAN SANTANA DE ANDRADE 43171008866 21581/2018 ANALY CRISTINA DE CARVALHO 39075721811 18446/2018 CAIO CAROBREZE 35008464833 19441/2018 JOSE LUIS DE CASTRO 07938834823 06600/2018 DAIANE LOPES SOBRAL 36813211838 17778/2018 R. CAMARGO SERVIÇOS EIRELI ME 07724/2018 ANDREA DANTAS DE OLIVEIRA GUERREIRO 31502716810 09568/2018 WELLINTON DANTAS DA SILVA 38160739800 17488/2018 NELSON BAZILIO DA SILVA 22521255866 15742/2018 JOAO PAULO TAVARES ROCHA 20386/2018 ELAINE CRISTINA DE QUEIROZ BORBA 17714469862 20367/2018 UILHAN SANTOS PEREIRA 42169086838 20365/2018 ALUISIO FARIA DO NASCIMENTO 30096042893 20355/2018 ENIO GONÇALVES JESUS BENEDITO 19018/2018 ROBNELIO DA SILVA LIMA 22546/2018 FELIPE ANTONIO DELGADO 33291618840 18432/2018 ANDRE LUIZ DA SILVA 40721017886 18371/2018 CARINA DE MEDEIROS STEPIEN 27368846802 18420/2018 E1 EMPILHADEIRAS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA 20387/2018 WILFRED DA SILVA PRADO 16116071830 18357/2018 EDERSON FERNANDES SILVA 18270765856 19843/2018 VMACEDO CREDITO EIRELI 19759/2018 HIGOR CAVALCANTI HATANO 39673109818 18959/2018 JAQUELINE MARIA CARDOSO 24791055802 21558/2018 WAGNER PEDROSO DA SILVA 46959240808 21314/2018 CARLOS HENRIQUE DE ALCANTARA 39595183822 15118/2018 J A B TRANSPORTES - EIRELI 19897/2018 GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES 41974698882 19639/2018 JEFFERSON DE SOUSA BRITES 30266329888 19817/2018 4 TEMPOS COMERCIO E TREINAMENTOS EMPRESARIAIS EIRELI 19665/2018 ANDERSON JOSE DE LIMA 20881/2018 GGWR GLOBAL TRADE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI 19602/2018 DEBORA DOMINGUES DA SILVA 18550346896 19579/2018 MICHELLE GONCALVES MOTA 36148247801 19574/2018 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS RODRIGUES 17747504810 20203/2018 ADRIANO FERREIRA DA SILVA 22731886846 20569/2018 JULIO CEZAR SOUSA MACHADO 83966641534 20553/2018 ELIAS CORCINO DE ASSIS JUNIOR 14611963888
Imprensa Oficial do Município de OsascoPágina 48 Osasco, 22 de março de 2019
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ABASTECIMENTO
20689/2018 LIDIANE SABINO DOS SANTOS 34519845807 20681/2018 DIEGO AMARO DA SILVA 32368554874 20792/2018 RILING REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA 20785/2018 MARIA ELIONETE SOUZA NASCIMENTO 07926610879 20773/2018 JOAO RICARDO ALBERTINI 05285748844 20877/2018 ASE EXTINTORES EIRELI 22615/2018 FRANCISCA SILVA DE SOUZA CORRETORA DE SEGUROS 22401/2018 MARCIO DADDATO 07942213862 21852/2018 ADRIANA DE OLIVEIRA LIMA 17696781820 21965/2018 CHEGUEI COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA 21853/2018 ROBSON LAZARO DE SOUSA 42569876810 21828/2018 ALISSON MOREIRA VARGAS 36380317805 21817/2018 SARAH LEAL DIAS GONÇALVES 41756243840 21815/2018 ARCTURUS SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI 20816/2018 JEAN RICARDO TEODORO DE OLIVEIRA 16101788822 20818/2018 ALDALVAN VIEIRA DOS SANTOS 04929876532 22134/2018 RODRIGO FERRARI DE SOUZA 34326551852 22126/2018 ELAINE CRISTINA ALVES DA ROCHA 19991456821 21606/2018 ANDRE MENCK MELO DE QUEVEDO 38019900870 21575/2018 JURACI MORENO CERRUTTI 32410093868 21927/2018 M F ARAUJO WEBMASTER 21925/2018 ARLINDO BENEDITO PORTELA 11069508870 21988/2018 GILMAR EUSTAQUIO DE OLIVEIRA 29979113898 21980/2018 ANTONINO DOS SANTOS LIMA 00816214859 21938/2018 THIAGO ALVES PEDROSO 22647498814 22019/2018 FERNANDO DE SOUZA FERREIRA 33723790801 22004/2018 WILSON FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR 21526/2018 RICARDO PEREIRA BASTOS 18002681819 21531/2018 RONALDO ARCELINO DA SILVA 34860147812 21532/2018 CICERA RODRIGUES DA SILVA TRADUÇÕES 21110/2018 GISELLE FATIMA GOMES DE OLIVEIRA 35232529897 21858/2018 RVP - ROTA TRANSPORTES EIRELI 21830/2018 MARCIO KAORU TOKUNO 21935/2018 ASSIS PASSOS DE OLIVEIRA 64175340572 21553/2018 GILBERTO ROSSIGNOLLI 08686148813 21521/2018 ADAILTON DA SILVA 27182676826 21568/2018 ROBSON MONTEIRO DA SILVA 39069009838 21570/2018 RAFAEL KAZUO SINBO 21595/2018 RAYANE RIBEIRO DE SOUZA 40653644850 21524/2018 RENATO RIBEIRO 26971457889 21545/2018 PRIME LIFE CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA 21109/2018 ANA PAULA SANTOS FERREIRA 14322502806 21099/2018 GRASIELLE DA SILVA 04930989680 21238/2018 SYLVIO THIAGO ESTEVES PURCINELLI 38214171881 21599/2018 AUGUSTO DE CASTRO ANTUNES SOARES 37390110848 21921/2018 WILLIAN FELIX OLIVEIRA 42571237888 21547/2018 DAVID DA CRUZ SOARES 42773635809 21850/2018 THIAGO CAMPOS MIRANDA 39414893806 22018/2018 DALMO LIMA BRASIL 04351865407 21186/2018 MARIA LUCIA TORRES 13560870860 21118/2018 LUCIANE APARECIDA BARBOSA DOS SANTOS 27552575808 21111/2018 RILDA CUNEGUNDES DE SOUZA 14881111892 21405/2018 COLUSSO & LIMA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA 21487/2018 COMERCIAL TAMBELINI EIRELI 21467/2018 LIDIA MARIA DE JESUS NASCIMENTO ALBUQUERQUE 13674748843 21439/2018 LILIA BEATRIZ CHAGAS FERRO 296637561862 21431/2018 LUCAS GARCIA CAFUNDO LARANJEIRA 36966832804 18954/2018 AURIMAR MOREIRA PRUDENCIO 15563304809 21993/2018 RODRIGO TADASHI UEHARA 32523239825 21373/2018 HARLEI DAL OLIO 32651179876 21834/2018 MACIEL DIONISIO DA SILVA 31745715886 21430/2018 MILTON SOARES DE CARVALHO JUNIOR 40511567880 21313/2018 S. CRISTIANE VILELA FESTA - ME 21922/2018 LUIS HENRIQUE DA SILVA SOUZA 40850901863
Imprensa Oficial do Município de Osasco Página 49 Osasco, 22 de março de 2019
21609/2018 ISRAEL CRUZ DOS SANTOS 30480525854 21461/2018 ANA PAULA SOARES DA SILVA 25993117800 21393/2018 GERALDO SEBASTIAO DE BRITO 33555353896 21494/2018 JOSEFA ABDIAS DE ARAUJO REGACONE 20090235878 21399/2018 JORGE KENNEDI GADELHA DE SA SILVA 22092/2018 ROMILDO PASSOS DA SILVA 03324932530 22131/2018 PREVINNA CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA 18410/2018 HIAGO BATINE HERNANDES ROCHA VAZ DEFERIDO A ABERTURA DO PONTO DE FEIRA DIURNA PROCESSO INTERESSADO 01493/2017 LUCIANA OLIVEIRA DOMINGOS (I.M. 29697) DEFERIDO A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA COMÉRCIO AMBULANTE PROCESSO INTERESSADO 01103/2017 JOÃO FRANCISCO GONÇALVES DOS SANTOS 25555529520 (I.M. 134460) 03138/2018 JOSEFA TAVARES DO NASCIMENTO ROCHA (I.M. 134419) 05092/2018 MARIA ELCIR NEVES RABELO (I.M. 134418) 08573/2018 MARIA APARECIDA DA SILVA (I.M. 134415) 09534/2018 CICERO ALVES DE COUTO (I.M. 133885) 12638/2018 BRUNO FREIRE FERNANDES (I.M. 134362)
DEFERIDO O CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO DA LICENÇA PARA COMÉRCIO AMBULANTE PROCESSO INTERESSADO 19964/2018 ANTONIO CALIXTO (I.M. 120481)
INDEFERIDO A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA COMÉRCIO AMBULANTE PROCESSO INTERESSADO 00769/2017 ADRIANA APARECIDA DENIZ
Osasco, 22 de Março de 2019 Hamilton Garcia Sant’Anna Filho
Secretário Adjunto de Indústria, Comércio e Abastecimento
RESOLUÇÃO CMS 218, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
O Conselho Municipal de Saúde de Osasco, com base em suas atribuições conferidas pela Lei nº. 3969/05, em sua Reunião Ordinária Nº 277, realizada no dia 20 de Março de 2019.
RESOLVE:
* Publicar; Nome do Presidente do CMS Eleito para o biênio 2019/2020.* Luisa Ivana Almeida da Silva* Aprovar; Ata da Reunião Ordinária n° 276 de 15 de Fevereiro de 2019.
ATA DA DUCENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OSASCO DO DIA QUINZE DE FEVE-REIRO DE DOIS MIL E DEZENOVE.
Ao Decimo quinto dia do mês de Fevereiro do ano de Dois Mil e Dezenove, às nove horas e dez minutos 09:10 horas, na sede do Conselho Municipal de Saúde de Osasco, sito à Avenida João Batista, 480 – Centro – Osasco – SP. Sob a Presidência da Sra. Luisa Ivana Almeida da Silva, deu-se início à reu-nião conforme quórum existente, com a presença dos Conselheiros Titulares
SECRETARIA DE SAÚDEabaixo relacionados, Suplentes e Convidados conforme lista de presença disponível no Conselho. A Presidente cumprimenta a todos e passa a palavra para a Srta. Edna Maria Brasil para que faça a leitura da Convocação e Pauta da reunião; 1º Ponto de Pauta: Leitura e Aprovação da Ata Extraordinária 206. 2º Ponto de Pauta: Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2018. 3º Ponto de Pauta: Apresentação e Votação do Programa Saúde na Escola – PSE. 4º Ponto de Pauta: Informes. A Presidente informa a todos que recebeu neste Conselho um documento do Secretário de Saúde com o nome do Sr. Arnaldo Luiz Barboza substituindo o Conselheiro Sr. Júlio Carlos Schmidt no Segmento Governo, por tanto o Sr. Arnaldo passa a assumir todas as res-ponsabilidades que antes eram do Sr. Júlio. 1º Ponto de Pauta: A Presidente Luisa Ivana, pede que a Secretária Executiva Edna Brasil faça a leitura da Ata da Reunião anterior e após lida a Ata Extraordinária 206 de 23/01/19 é apro-vada. Passamos para o 2º Ponto de Pauta: A Presidente passa a palavra para o Sr. Eduardo Santana Cordeiro, que cumprimenta a todos, se apresenta e faz a Apresentação por slides, comparativos com outros Municípios de mesma proporção. A Presidente passa a palavra a cada Conselheiro para que façam suas perguntas e em seguida passa a palavra ao Dr. João de Deus Santos Junior, Secretário de Saúde de Osasco, que explica que esta prestação de contas grande parte dela é do Secretário anterior, pois ela se refere a Setem-bro, Outubro, Novembro e Dezembro e ele assumiu em 14/11/18. Diz que em
Imprensa Oficial do Município de OsascoPágina 50 Osasco, 22 de março de 2019
relação aos gastos com folha de pagamentos, estará subindo em poucos dias no Portal da Transparência a relação de todos os funcionários da Saúde, com lotação e horário de serviço para que todos possam acompanhar. Quanto à OS que está gerindo o Hospital, vai ficar até Junho e será auditado todo o serviço prestado por eles. Sobre a OS Pires que é a terceirizada dos Médicos ele diz que estamos tendo muitos problemas com ela, não existe contrato e está sendo pago por indenizatório e que por isso, depois que emitem a nota, levam em média dois (02) meses para receber. Diz que quando assumiu a Secretaria, haviam vinte e seis (26) Processos indenizatórios, hoje a gente tem treze (13) e a meta é que em Março a Abril tenhamos só dois (02), com esse novo processo licitatório pretendemos corrigir o déficit nas Unidades de Saúde. Responde a cada pergunta feita pelos Conselheiros esclarecendo as dúvidas apresentadas. Ele diz também que em nenhum momento ele pediu ao Conselho que fossem favorável à Prestação de Contas, pelo contrário, tem Conselheiro que o procurou pedindo dinheiro e não foi atendido, pois ele não trabalha dessa maneira. O Conselheiro Francisco Edson Rodrigues faz o encaminhamento de que ao momento em que se colocar em votação, a mesa permita que seja feita a justificativa do voto, a Presidente diz que todos já tiveram sua fala e abrir para justificativa iria gerar debate. O Conselheiro Sr. Mauro Bispo de Souza pergunta se a Comissão de Orçamento e Finanças avaliou os documentos encaminhados e se ela deu um parecer. A Presidente Luisa Ivana responde que sim e pede à Secretária Executiva que faça a leitura da Ata da reunião da Comissão de Orçamento e Finanças, que se mostra fa-vorável e sugere ao Pleno a aprovação da Prestação de Contas. A Presidente coloca em votação e por nove (09) votos contra a seis (06) a favor é votado não à Aprovação da Prestação de Contas. O Conselheiro Sr. Avedis pede dez (10) minutos para falar com seus pares que é concedido e após o retorno à mesa, é feita uma nova votação, onde houve empate, pois uma Conselheira já havia se retirado da sala, mas foi convocada a retornar e deu o voto de Mi-nerva e por oito (08) votos a sete (07) é reprovada a Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2018. O Conselheiro Francisco Edson Rodrigues diz que o propósito deste Conselho é fiscalizar o Governo, é um Órgão Deliberativo, Descolegiado e a não aprovação desta Prestação de Contas se dá por conta do caos que foi instalado na Saúde do Município de Osasco. O Conselheiro Sr. Antonio Onofre F. Queiros diz que aonde se circula nessa cidade, em qual-quer Unidade de Saúde está a mesma reclamação e que não vai aprovar um relatório, que vê um serviço precário lá na ponta. Conselheiro Fernando A. T. Juliani acompanhou e viu que a Comissão de Orçamento e Finanças exami-nou toda a documentação encaminhada, processos de pagamento e tudo mais e tem a Ata da Comissão com o parecer de aprovação, não se discute a qualidade dos serviços feitos, pois se tivesse bom não teria sido trocado o Secretário de Saúde, mas com a não aprovação das contas estaremos pena-lizando ainda mais os Usuários, pois isso vai trazer complicações financeiras para o Município, vai deixar de receber repasse do Governo Federal. A Presi-dente diz que com essa não aprovação vamos ficar com uma janela sem re-ceber recurso, credenciar programas, vamos perder algumas coisas e depois não vamos ter como voltar atrás. O Conselheiro Reinaldo da Silva Freitas diz “Parabéns, é isso aí que tem que fazer mesmo, por que, cadê o dinheiro que está empenhado. ” A Conselheira Edna Brasil se diz indignada com a posição do Pleno e principalmente com os membros da Comissão de Orçamento e Finanças, que depois de analisar documentos e dar o parecer favorável, vota não, contradizendo a discussão da reunião da Comissão. Ela também pede que os Conselheiros fiscalizem mais os serviços da saúde e que tragam as demandas, pois não tem chegado demandas e nem ligações no CMS. Pas-samos para o 3º Ponto de Pauta: A Presidente diz que é um Programa muito importante na prevenção à saúde como já foi falado aqui pelo Conselheiro Fernando A. T. Juliani o Programa Saúde na Escola – PSE e todos Aprovam por unanimidade, por entenderem que é de suma importância para a saúde e o futuro de nossas crianças. 4º Ponto de Pauta: A Presidente informa as da-tas, horários e local das Plenárias que antecedem a 7ª Conferência Municipal de Saúde e convoca os Conselheiros para ajudarem e participarem no dia. Foi feito o encaminhamento para a empresa IRRSV do Hospital Municipal Antônio Giglio, prestar contas neste Conselho. Foi informada também que a Comis-são Executiva apresenta cronograma de Reuniões Ordinárias de 2019 e o mesmo é aprovado pelo Pleno. Também foi comunicado que recebemos uma solicitação de credenciamento da Entidade Bem Mais Saúde no CMS, ficou decidido que será agendada uma visita no local. Às treze horas e quarenta e cinco minutos 13:45 horas, não havendo mais nada a tratar, a Presidente Sra. Luísa Ivana Almeida da Silva, agradece a presença de todos e declara encer-rada a reunião. Eu Edna Maria Brasil, redigi e lavrei a presente ata.
Conselheiros titulares presentes na reunião.
Antonio Onofre França de QueirosEduardo Dias da CunhaAvedis GudjenianReinaldo da Silva FreitasEdna Maria BrasilMaria José dos AnjosFrancisco Edson RodriguesArnaldo Luiz Barboza
Elaine Aparecida Bueno SpitalettiLaís Vignati FerreiraNilton BarbosaMaria Zilda Duarte VieiraMauro Bispo de SouzaFernando Antônio Tambelini Juliani Luísa Ivana Almeida da Silva Luisa Ivana Almeida da SilvaPresidente do C.M.S.
Homologo a Resolução CMS 218, de 20 de Março de 2019, nos termos da Lei nº. 3969/05.
João de Deus Santos JuniorSecretário Municipal de Saúde
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 1018/19
INTERESSADO: SECRETARIA DE SAÚDEAUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃODESPACHO DO SECRETÁRIO
À vista dos elementos contidos no presente processo administrativo e da manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos, com fundamento no art. 3º, I, do Decreto Municipal n.11.750/2018, autorizo o pagamento indeniza-tório, nos termos do artigo 59, parágrafo único, da Lei Federal n.8.666/93, da Maxlav Lavanderia Especializada Ltda.., estabelecida a Rua Vigato, 520 – Jaguariuna/SP, inscrita no CNPJ 15.046.859/0001-09, pelo valor total de R$ 316.588,78 (trezentos e dezesseis mil, quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos), período de 01/12 a 31/12/18.
Publique-se, e a seguir encaminhe o presente à Secretaria de Finanças para pagamento e, após, para a Secretaria de Assuntos Jurídicos para providên-cias cabíveis.
Osasco, 26 de fevereiro de 2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 26831/18
INTERESSADO: SECRETARIA DE SAÚDEAUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃODESPACHO DO SECRETÁRIO
À vista dos elementos contidos no presente processo administrativo e da manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos, com fundamento no art. 3º, I, do Decreto Municipal n.11.750/2018, autorizo o pagamento indeniza-tório, nos termos do artigo 59, parágrafo único, da Lei Federal n.8.666/93, da Maxlav Lavanderia Especializada Ltda.., estabelecida a Rua Vigato, 520 – Jaguariuna/SP, inscrita no CNPJ 15.046.859/0001-09, pelo valor total de R$ 316.727,98 (trezentos e dezesseis mil, setecentos e vinte e sete reais e noventa e oito centavos), período de 01/11 a 31/11/18.
Publique-se, e a seguir encaminhe o presente à Secretaria de Finanças para pagamento e, após, para a Secretaria de Assuntos Jurídicos para providên-cias cabíveis.
Osasco, 26 de fevereiro de 2019 João de Deus S. Junior
Secretário de Saúde
PORTARIA INTERNA Nº 011/19
“Dispõe sobre Comissão de Avaliação responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato de gestão do Hospital Municipal Anto-nio Giglio”
JOÃO DE DEUS SANTOS JUNIOR, Secretário de Saúde do Município de Osasco, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 8º da Lei Municipal nº 4.343, de 8 de julho de 2.009, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrati-vos como Organizações Sociais;
RESOLVE:
Imprensa Oficial do Município de Osasco Página 51 Osasco, 22 de março de 2019
PROCESSO ADM. Nº. 1997/2019
Interessado: C C GUIMARAES
Assunto: SOLICITAÇÃO DE LICENÇA ZERO HORA SEM MÚSICA
SECRETARIA DE SEGURANÇA E CONTROLE URBANO
FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO
PORTARIA N.º 007/2019 – FITO
José Carlos Pedroso, Presidente da Fundação Instituto Tecnológico de Osasco – FITO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, nos termos do inciso X do artigo 14, do Estatuto da FITO.
Resolve:I – Abrir crédito suplementar no valor de R$ 811.310,00 (Oitocentos e onze mil, trezen-tos e dez reais), para atender as despesas administrativas, conforme disposto abaixo:Manutenção, Adequação e Conservação dos Próprios da FITO 22002.123610001.2502.339030.04220-10010000 (Ficha 30) R$ 153.293,0022002.123610001.2502.339039.04220-10010000 (Ficha 32) R$ 45.000,0022003.123610001.2502.339039.04220-10010000 (Ficha 41) R$ 22.000,0022004.123620001.2502.339039.04230-10010000 (Ficha 54) R$ 309.716,0022006.123640001.2502.339039.04110-10010000 (Ficha 67) R$ 30.000,0022007.133920001.2502.339030.04110-10010000 (Ficha 76) R$ 69.953,0022007.133920001.2502.339039.04110-10010000 (Ficha 78) R$ 61.064,00Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos22004.123620001.2046.319094.04230-10010000 (Ficha 48) R$ 40.284,0022008.123650001.2046.319013.04210-11110000 (Ficha 86) R$ 80.000,00II – E reduz as seguintes dotações:Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos22008.123650001.2046.319113.04210-11110000 (Ficha 89) R$ 80.000,0022007.133920001.2046.319011.04110-10010000 (Ficha 69) R$ 161.017,0022002.123610001.2046.319011.04220-10010000 (Ficha 23) R$ 220.293,0022004.123620001.2046.319011.04230-10010000 (Ficha 45) R$ 280.000,0022004.123620001.2046.319013.04230-10010000 (Ficha 46) R$ 70.000,00
III – Esta Portaria retroage seus efeitos a 22/03/2019.
Osasco, 22 de março de 2019.José Carlos Pedroso
Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 018/2018
PROC. ADM. Nº. 014454/2018. Objeto: Contratação de empresa especializa-da para reforma do estacionamento do Velório Bela Vista, Rua Diogo Benites/Rua da Saudade – Vila Osasco – Osasco – SP. Observados os preceitos le-gais da Lei n. 8666/93 e Constituição Federal de 1988, HOMOLOGO o pre-sente certame e ADJUDICO seu objeto a empresa CÓDIGO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 05.577.367/0001-96, vencedora do certame pelo menor valor total proposto de R$ 470.271,95 (Quatrocentos e setenta mil, duzentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos), na forma do inciso VI do artigo 43 da lei 8666/93. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida licitante.
Osasco, 19 de Março de 2019.LAUDEMIR LINO De Alencar
Secretário Municipal de Serviços e Obras
SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS
1. Fica instituída a Comissão de Avaliação a qual será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato de gestão Hospital Municipal Central de Osasco Antonio Giglio, Unidade de Pronto Atendimento Vicente Missiano (UPA Centro), Unidade de Pronto Atendimento José Cam-pos Barreto (UPA Vila Menck), José Santos Sasso (UPA Jardim Conceição) e Centro de Convivência Cooperativa Edmundo Capanhã Burjato celebrado com a Organização Social Instituto Social Saúde Resgate a Vida, composta pelos seguintes membros abaixo relacionados, que em caso de impedimen-to, poderão ser substituídos por outros membros indicados, formalmente, pelo presidente, na qualidade de suplentes:
* João de Deus Santos Junior, Secretário Municipal de Saúde;* Fernando Antônio Tambelini Juliani;* Arnaldo Luiz Barboza;* Caio Cezar Rocha Dolfini;* Clayton Cesar Pereira;
2. A Comissão será presidida pelo Secretário Municipal de Saúde, que con-vocará os demais membros para todas as reuniões e deliberações, das quais deverá ser lavrada ata por membro designado.
3. As reuniões serão realizadas com quórum mínimo de metade mais um dos membros acima indicados.
4. A entidade qualificada apresentará à Comissão de Avaliação, ao término de cada exercício ou a qualquer momento, conforme recomende o interes-se público, relatório pertinente à execução do contrato de gestão, contendo comparativo específico das metas propostas com os resultados alcançados, acompanhado da prestação de contas correspondente ao exercício finan-ceiro.
5. Sem prejuízo do disposto no item 4, os resultados atingidos com a execu-ção do contrato de gestão devem ser analisados, periodicamente, por esta Comissão de Avaliação.
6. A Comissão de Avaliação deverá encaminhar ao Secretário Municipal de Saúde relatório conclusivo sobre a avaliação procedida.
7. Para o profícuo processo de acompanhamento e fiscalização da execução do contrato de gestão, a Comissão de Avaliação contará com o apoio de subcomissões temáticas que fornecerão relatórios específicos de cada área.
8. As subcomissões temáticas serão formadas por servidores municipais, indicados pelo Secretário de Saúde, devendo apresentar relatório mensal à Comissão de Avaliação.
8.1. As subcomissões serão organizadas pelos seguintes temas:
- Assistência Médica;
- Assistência Farmacêutica;
- Assistência Enfermagem;
- Financeira;
- Administrativa;
- Outras no interesse da comissão
9. A Comissão de Avaliação poderá solicitar a contração de técnico ou em-presa especializada especialmente para essa finalidade.
10. Esta portaria revoga as disposições em contrário.
Osasco, 22 de março de 2019.JOÃO DE DEUS DOS SANTOS JUNIOR
Secretário de Saúde
Despacho:1) Diante do exposto pela Secretaria de Segurança e Controle Urbano às fls.18, e pelo que consta nos autos, DEFIRO o pedido do estabelecimento C C GUIMARAES, sito à Avenida Santo Antônio, nº 1797 – Centro – Osasco/SP. 2) Segue para as devidas providências.3) Publique-se.
Osasco, 20 de março de 2019.JOSÉ VIRGOLINO DE OLIVEIRA
Secretário de Segurança e Controle Urbano
Imprensa Oficial do Município de OsascoPágina 52 Osasco, 22 de março de 2019
ALEXANDRA LEAL MUSA JECKEL - OFICIAL
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILOFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE-OSASCO/SP
Faço saber que pretendem se casar e apresentaram os documentos exigidos pelo art.1525 do Código Civil Brasileiro.
PODER JUDICIÁRIO
RICARDO PIRES LOPES MOREIRA CESAR, estado civil solteiro, profis-sãomúsico, nascido em 2º Subdistri-to, Osasco, Osasco, SP no dia nove demarço de mil novecentos e no-venta e sete (09/03/1997), residente edomiciliado Rua Circular, 320, Casa 03, Santo Antônio, Osasco, SP, filho de DOUGLAS MOREIRA CESAR e de ANA LUCIA PIRES LOPES CESAR. ALEXIA RAFAELA SILVA DE PAULA, estado civil solteira, profissãoopera-dora de telemarketing, nascida em São Roque - SP (Registrada no1º Subdistrito, Osasco), São Roque, SP no dia dez de setembro de milnove-centos e noventa e seis (10/09/1996), residente e domiciliada Rua Circular, 320, Casa 03, Santo Antônio, Osasco, SP, filha de CLAUDEMIRAPARECIDO DOS SANTOS DE PAULA e de MAR-CIA BEZERRA DA SILVA.
NILDO SILVA DE CARVALHO, estado civil solteiro, profissão aposentado,-nascido em 1º Subdistrito, Osasco, Osasco, SP no dia dois de janeiro-de mil novecentos e sessenta e um (02/01/1961), residente edomiciliado na Rua Acácio Rosa da Silveira, 153, Casa 02, Veloso,Osasco, SP, filho de FRANCISCO PAULO DE CARVALHO e de ANGELINA DASILVA DE CARVA-LHO.SONIA NASCIMENTO DOS SANTOS, estado civil solteira, profissão do lar,-nascida em 1º Subdistrito, Osasco, Osasco, SP no dia dezessete deno-vembro de mil novecentos e setenta e dois (17/11/1972), residente edo-miciliada na Rua Acácio Rosa da Sil-veira, 153, Casa 02, Veloso,Osasco, SP, filha de LUIZ BISPO SANTOS e de CECILIA DO NASCIMENTO DOS-SANTOS.
VALTER SANTOS DE JESUS, estado civil solteiro, profissão frentista,nas-cido em Camamu, Camamu, BA no dia vinte e oito de maio de milnove-centos e oitenta e cinco (28/05/1985), residente e domiciliado Rua Octávio Schiavinato, 318, City Bussocaba, Osasco, SP, filho de ROQUEMENDES DE JESUS e de JOVENILIA COSTA SANTOS.MARILAN DOS SANTOS, estado ci-vil solteira, profissão assistente de-cabeleireiro, nascida em Camumu,
Camumu, BA no dia vinte e dois de-fevereiro de mil novecentos e oitenta e oito (22/02/1988), residente edomi-ciliada Rua Octávio Schiavinato, 318, City Bussocaba, Osasco, SP,filha de MARIA DAS GRAÇAS BATISTA DOS SANTOS.
ADILSON ALVATTI JUNIOR, estado civil solteiro, profissão operador de-monitoramento pleno, nascido em São Roque-SP, Registrado em Itape-vi,São Roque, SP no dia vinte e cinco de junho de mil novecentos enoventa e sete (25/06/1997), residente e domi-ciliado na Rua SizenandoGomes de Sá, 523, casa 03, Padroeira, Osasco, SP, filho de ADILSONALVATTI e de MARCIA ROSANA SILVA GONÇAL-VES.GABRIELLE FELIX FERNANDES, es-tado civil solteira, profissão auxiliar de produção, nascida em 2º Subdistrito de Osasco, Osasco, SP no dia vinte e nove de julho de mil novecentos e noventa e oito (29/07/1998),residente e domiciliada na Rua Sizenando Go-mes de Sá, 523, casa 03,Padroeira, Osasco, SP, filha de MARCELO FER-NANDES e de MARIZETE FELIXTRIN-DADE.
JONAS MIQUEIAS GREM DOS SAN-TOS, estado civil divorciado, profis-são autônomo, nascido em Palmeira dos Indios, Palmeira dos Indios, AL nodia vinte e dois de agosto de mil no-vecentos e noventa (22/08/1990),resi-dente e domiciliado Estrada das Ro-sas, 2520, Santa Maria, Osasco,SP, filho de ANTONIO ANTENOR DOS SANTOS e de JOSEFA CONCEIÇÃO GREM DOSSANTOS. ERICA GOMES DO NASCIMENTO, estado civil solteira, profissão do lar,nascida em Picos (registrada em Osasco-SP - 2º Subd), Picos, PI no dia treze de fevereiro de mil novecen-tos e noventa e cinco (13/02/1995),re-sidente e domiciliada Estrada das Ro-sas, 2520, Santa Maria, Osasco,SP, filha de JOSENILDO ANTONIO DO NASCIMENTO e de EDNA LORIANY GOMESLEITE.
ROBSON SOARES DA ROCHA, es-tado civil solteiro, profissão mecâ-nico,nascido em Carapicuíba, Ca-rapicuíba, SP no dia dezenove de
julho demil novecentos e setenta e oito (19/07/1978), residente e domi-ciliadoRua da Portelinha, 20, Veloso, Osasco, SP, filho de ISMERALDO SOARESDA ROCHA e de IRENE DAS CHAGAS ROCHA.ANDREIA APARECIDA NUNES, esta-do civil solteira, profissão operadora demaquina, nascida em Carapicuíba, Carapicuíba, SP no dia vinte e cinco-de julho de mil novecentos e setenta e sete (25/07/1977), residente edomi-ciliada Rua da Portelinha, 20, Veloso, Osasco, SP, filha deANTONIO NU-NES e de ANITA FERREIRA NUNES.
ANTONIO FERREIRA NASCIMENTO, estado civil solteiro, profissão auxi-liarde transporte, nascido em Coara-ci, Coaraci, BA no dia treze de maio demil novecentos e setenta e cinco (13/05/1975), residente e domiciliado-Rua Itaperuna, 29, Padroeira, Osasco, SP, filho de GILSON BATISTANASCI-MENTO e de MARIZETE FERREIRA SANTOS.ALESSANDRA MARIA DE JESUS, estado civil solteira, profissão do-méstica,nascida em São Paulo - SP, Reg. em Taboão da Serra, São Pau-lo, SP nodia vinte e quatro de outu-bro de mil novecentos e oitenta e cinco(24/10/1985), residente e do-miciliada Rua Itaperuna, 29, Padroei-ra,Osasco, SP, filha de SEVERINO DE JESUS e de ROSA MARIA VIDAL DA SILVA.
RODRIGO JESUS DOS SANTOS, es-tado civil solteiro, profissão ajudante,-nascido em 1º Subdistrito de Osasco, Osasco, SP no dia dois de outubro-de mil novecentos e oitenta e sete (02/10/1987), residente edomiciliado na Rua Gérson Coutinho da Silva, 23, casa 02, Bandeiras,Osasco, SP, filho de WANDERLEI DOS SANTOS e de ELENICE APARECIDA DEJESUS SANTOS. TÁSSIA RAYELLI OLIVEIRA DE CAR-VALHO, estado civil solteira, profis-sãodo lar, nascida em 1º Ofício de Rio Branco, Rio Branco, AC no dia vinte e um de março de mil novecentos e noventa e um (21/03/1991),residente e domiciliada na Rua Juan Vicente, 482, bloco 21, apto. 13,Bandeiras, Osasco, SP, filha de ERISMAR ALVES DE CARVALHO e deMARILENE BOR-
GES DE OLIVEIRA.
RODRIGO BATISTA DE SOUSA, esta-do civil solteiro, profissão analista de-sistemas, nascido em 1º Subdistrito, Osasco, Osasco, SP no dia dezoitode março de mil novecentos e setenta e oito (18/03/1978), residente edomici-liado Rua João Guimarães Rosa, 200, Bloco 11, Apto 83,Bandeiras, Osas-co, SP, filho de JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA e de HOSANABATISTA DE SOUSA.MARIA ELISANGELA DE SOUSA AMORIM, estado civil solteira, profis-sãogestora de categoria, nascida em 1º Subdistrito, Osasco, Osasco, SP nodia vinte e cinco de dezembro de mil novecentos e oitenta(25/12/1980), residente e domiciliada Rua João Guimarães Rosa, 200,Bloco 11, Apto 83, Bandeiras, Osasco, SP, filha de EDMUNDO TEIXEIRA DEAMORIM e de MARIA BERNARDINO DE SOUSA AMORIM.
SIDNEI ROGÉRIO ROQUE, estado civil solteiro, profissão segurança,-nascido em Itapevi, Itapevi, SP no dia treze de agosto de milnovecentos e setenta e oito (13/08/1978), residente e domiciliado naRua Apóstolo Felipe, 13, casa 01, Conceição, Osasco, SP, filho deANTONIO ROQUE e de MA-RIA DE LOURDES TAROX PEREIRA ROQUE.SUELI DA SILVA LIMA, estado civil solteira, profissão frentista,nasci-da em 13º Subdistrito Butantã, São Paulo, São Paulo, SP no dia cinco de junho de mil novecentos e oitenta e três (05/06/1983),residente e domici-liada na Rua Apóstolo Felipe, 13, casa 01,Conceição, Osasco, SP, filha de DURVALINO JOSÉ LIMA e de MARIA DASILVA LIMA.
ROBERTO FERNANDO DE CARVA-LHO, estado civil solteiro, profissão-vigilante, nascido em 2º Subdistrito, Osasco, Osasco, SP no dia quatrode maio de mil novecentos e oitenta e oito (04/05/1988), residente edomici-liado na Rua Juan Vicente, 242, casa 04, Bandeiras, Osasco, SP,filho de JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO e de ZILDA CORREIA RIBEIRO DECARVA-LHO. TATIANA MARIS GERMOLE DA SIL-
Se alguém souber de algum impedimento que oponha-o na forma da Lei Lavro o presente para ser afixado na Imprensa Oficial do Municipio de Osasco SP
Imprensa Oficial do Município de Osasco Página 53 Osasco, 22 de março de 2019
VA, estado civil solteira, profissãoen-genheira, nascida em 1º Subdistrito, São José dos Campós, São Josédos Campos, SP no dia treze de julho de mil novecentos e oitenta ecinco (13/07/1985), residente e domiciliada na Rua Juan Vicente, 242,casa 04, Bandeiras, Osasco, SP, filha de LUIZ ROBERTO DA SILVA e deDAMARES GERMOLE DA SILVA.
LUCAS MORAES FERREIRA, esta-do civil solteiro, profissão cobrador,-nascido em Osasco-SP, Registrada em Barueri, Osasco, SP no dia doze deabril de mil novecentos e noventa e quatro (12/04/1994), residente edomi-ciliado na Rua João Guimarães Rosa, 65, Bandeiras, Osasco, SP,filho de HOMERO VIANA FERREIRA e de MA-RIA ROSA DE MORAES FERREIRA.DEBORA FERREIRA DE SOUZA, es-tado civil solteira, profissão atenden-te,nascida em Mauá, Mauá, SP no dia treze de março de mil novecentos enoventa e dois (13/03/1992), resi-dente e domiciliada na Rua JoãoGui-marães Rosa, 65, Bandeiras, Osasco, SP, filha de JOEL DE SOUZA e deMI-RIAN FERREIRA DE VASCONCELOS.
MARCELO PEREIRA DA SILVA, es-tado civil solteiro, profissão ajudan-tegeral, nascido em 2º Subdistrito, Osasco, Osasco, SP no dia dois desetembro de mil novecentos e no-venta e oito (02/09/1998), residente edomiciliado na Rua Pedro Morais de Almeida, 400, Jardim Roberto,Osas-co, SP, filho de MARCELO DE CAR-VALHO SILVA e de NEURILAN PEREI-RADE SOUSA. RAIELLI PAIVA DA SILVA, estado civil solteira, profissão atendente,nascida em 2º Subdistrito, Osasco, Osasco, SP no dia três de maio demil nove-centos e noventa e nove (03/05/1999), residente e domiciliadana Rua João Mirassol, 567, Pestana, Osasco, SP, filha de REGINALDOJOSÉ DA SILVA e de MARIA DO CEU PAIVA SILVA.
JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, esta-do civil solteiro, profissão pedreiro,-nascido em Macaúbas, Macaúbas, BA no dia quinze de maio de milnove-centos e setenta e oito (15/05/1978), residente e domiciliadoAvenida Bene-dito Alves Turíbio, 1251, Jd. Turibio, Osasco, SP, filhode ANTONIO FRAN-CISCO DOS SANTOS e de GENI PE-REIRA DOS SANTOS.MARIA GISÇONIA MENDES RODRI-GUES, estado civil divorciada, pro-fissão dolar, nascida em Socorro do Piaui, Socorro do Piaui, PI no dia vinte esete de novembro de mil novecentos e setenta e cinco (27/11/1975),resi-dente e domiciliada Avenida Benedito Alves Turíbio, 1251, Jd.Turibio, Osas-co, SP, filha de JOSE RODRIGUES e de DORALICE MENDESRODRI-
GUES.
FELIPE FARIAS DA SILVA, estado civil solteiro, profissão auxiliar decozinha, nascido em 29º Subdistrito Santo Amaro, São Paulo, São Paulo,SP no dia vinte e sete de março de mil nove-centos e noventa e nove(27/03/1999), residente e domiciliado na Rua das Bandeiras, 121, A,Pestana, Osasco, SP, filho de ARIVALDO FRANCISCO DA SILVA e de CELIARIBEIRO FA-RIAS DA SILVA. GIOVANA ALVES LOBO, estado civil solteira, profissão do lar, nascidaem 2º Subdistrito de Osasco, Osasco, SP no dia vinte e três desetembro de dois mil e dois (23/09/2002), residente e domiciliada naAvenida Pinheiro, 460, apto. 4, Cidade das Flores, Osas-co, SP, filhade AMATEUS MOREIRA LOBO e de ELIENE ALVES CHAVES.
BRUNO SALES OLIVEIRA, estado civil solteiro, profissão oficial decozi-nha, nascido em 2º Subdistrito, Osas-co, Osasco, SP no dia dezessete de junho de mil novecentos e noventa e seis (17/06/1996),residente e domici-liado na Rua Samaria, 57, Conceição, Osasco, SP,filho de JOSÉ RIBAMAR BRITO OLIVEIRA e de MARLY HO-NORATA SALES.LAIZA ROBERTA PEREIRA DOS SANTOS, estado civil solteira, pro-fissãoestudante, nascida em 2º Sub-distrito, Osasco, Osasco, SP no dia setede dezembro de mil novecentos e noventa e oito (07/12/1998), resi-dentee domiciliada na Rua Samaria, 57, Conceição, Osasco, SP, filha de-CICERO PEREIRA DOS SANTOS e de ZENILDA ALVES DOS SANTOS.
GELSON CAVALCANTE NUNES, estado civil divorciado, profissão porteiro,nascido em Subdistrito Ipi-ranga, São Paulo, São Paulo, SP no dia dezde janeiro de mil novecentos e sessenta (10/01/1960), residente edo-miciliado na Rua Nair Ângelo Caval-cante, 3, casa 01, Padroeira,Osasco, SP, filho de MARIO OLIVEIRA NUNES e de SEBASTIANA CAVALCANTENU-NES. ANA CRELIA DOS SANTOS, estado civil divorciada, profissão aposenta-da,nascida em Jandaia do Sul, Jan-daia do Sul, PR no dia vinte e cinco dejulho de mil novecentos e cinquenta e três (25/07/1953), residente edomi-ciliada na Rua Nair Ângelo Cavalcan-te, 3, casa 01, Padroeira,Osasco, SP, filha de JOÃO MATIAS DOS SANTOS e de VERGINIA LIMA DOSSANTOS.
MATHEUS VILLARES, estado civil solteiro, profissão atendente detele-marketing, nascido em 1º Subdistrito, Osasco, Osasco, SP no dia dez de agosto de mil novecentos e noventa e cinco (10/08/1995),residente e domi-
ciliado Rua Luís Henrique de Oliveira, 71, São Pedro,Osasco, SP, filho de JUAREZ APARECIDO PINTO VILA-RES e de ALAIDE COSTADE ARAUJO VILARES. CAROLINE VIEIRA DOS SANTOS, estado civil divorciada, profissãore-cuperadora de crédito junior, nascida em Itapevi, Itapevi, SP no dia vinte e um de janeiro de mil novecentos e no-venta e um (21/01/1991),residente e domiciliada na Rua Luís Henrique de Oliveira, 71, SãoPedro, Osasco, SP, fi-lha de DELICIO VIEIRA DOS SANTOS e de ELIANREGINA PAULINO DOS SANTOS.
MARCIO DE ARRUDA RABELO, es-tado civil solteiro, profissão padei-ro,nascido em Alagoinhas, Alagoi-nhas, BA no dia vinte e nove de maio demil novecentos e setenta e seis (29/05/1976), residente e domicilia-dona Rua Paranaense, 751, casa B, Conceição, Osasco, SP, filho de MA-TIASGOMES RABELO e de ZULMIRA MATIAS DE ARRUDA.RAIMUNDA SANTOS SILVA, estado civil divorciada, profissão atendente denutrição, nascida em Itaberaba--BA, Registrada em Ruy Barbosa,Ita-beraba, BA no dia quatro de maio de mil novecentos e oitenta(04/05/1980), residente e domiciliada na Rua Pa-ranaense, 751, casa B,Conceição, Osasco, SP, filha de ROSALVO DE JESUS SILVA e de TEREZAFERREI-RA DOS SANTOS.
WESLEY CLEMENTE DA SILVA, es-tado civil solteiro, profissão estoquis-ta,nascido em 1° Subdistrito, Osas-co, Osasco, SP no dia vinte e nove deabril de mil novecentos e noventa (29/04/1990), residente edomiciliado Rua José Salvador Cozer, 32, casa 03, Jaguaribe, Osasco,SP, filho de WELLINGTON CLEMENTE DA SILVA e de EVANEIDE MARIA BARBOSADA SILVA.SAMIA CRISTINA GINDRO, estado civil solteira, profissão recepcionista,-nascida em 9° Subdistrito Vila Maria-na, São Paulo, São Paulo, SP nodia vinte e sete de agosto de mil nove-centos e noventa e cinco(27/08/1995), residente e domiciliada na Rua José Salvador Cozer, 32,casa 03, Jagua-ribe, Osasco, SP, filha de MARCIO LUIZ GINDRO e de MIRTEHIPOLITA MOREIRA GINDRO.
YOSHIHARU HISABA NETO, estado civil solteiro, profissão ajudantegeral, nascido em Ibiúna, Ibiúna, SP no dia vinte de julho de milnovecentos e no-venta e sete (20/07/1997), residente e domiciliado Rua Particular da Vila Bruno, 09, Jardim Roberto, Osasco, SP, filho deFERNANDO WALMIR DE OLIVEIRA e de ELIANE MELO HISA-BA.
SHEILA SEVERINA PEREIRA, estado civil solteira, profissão auxiliar dees-critorio, nascida em 1º Subdistrito de Osasco, Osasco, SP no dia três de agosto de mil novecentos e noventa e cinco (03/08/1995),residente e do-miciliada Rua Particular da Vila Bruno, 09, JardimRoberto, Osasco, SP, filha de WLAMIR CONSTANTINO PEREI-RA e de EVANINARUTE SEVERINA PEREIRA.
ÉRICK GONÇALVES FERREIRA, es-tado civil solteiro, profissão barbeiro,-nascido em 13º Subdistrito Butantã, São Paulo, São Paulo, SP no dia qua-tro de fevereiro de mil novecentos e noventa e nove (04/02/1999),residen-te e domiciliado na Avenida Benedito Alves Turíbio, 25, casa04, Padroeira, Osasco, SP, filho de ANTONIO MAR-COS RAMALHO FERREIRA ede VI-VIANA GONÇALVES BERNARDINO.NOEMY FERNANDES DA SILVA, es-tado civil solteira, profissão do lar,-nascida em 1º Subdistrito, Osasco, Osasco, SP no dia vinte e nove de-setembro de dois mil (29/09/2000), residente e domiciliada na Avenida-Benedito Alves Turíbio, 25, casa 04, Padroeira, Osasco, SP, filha deJOSÉ FERNANDES DA SILVA e de APARE-CIDA DO CARMO DA SILVA.
PEDRO HENRIQUE CORCINO CUNHA, estado civil solteiro, pro-fissãoajudante geral, nascido em Subdistrito Itapua, Salvador, Sal-vador, BAno dia três de setembro de mil novecentos e noventa e cin-co(03/09/1995), residente e domici-liado na Avenida José Barbosa de-Siqueira, 1301, Bloco 4, apto. 144, Padroeira, Osasco, SP, filho deED-SON HENRIQUE OLIVEIRA CUNHA e de JUCENICE CONCEIÇÃO COR-CINO.EMILY MACHADO DE MATOS, es-tado civil solteira, profissão do lar,-nascida em Carapicuiba, Carapícui-ba, SP no dia primeiro de outubro demil novecentos e noventa e nove (01/10/1999), residente e domiciliada-na Avenida José Barbosa de Siqueira, 1301, Bloco 04, apto. 144,Padroeira, Osasco, SP, filha de VANDERLEI LEI-TE DE MATOS e de ELAINEMACHA-DO DE MATOS.
DAVI LIMA DA SILVA, estado civil di-vorciado, profissão supervisor,nasci-do em Subdistrito Butantã, São Pau-lo, São Paulo, SP no dia vintee quatro de fevereiro de mil novecentos e no-venta e cinco(24/02/1995), residente e domiciliado na Rua Ângelo Jane, 281, casa02, Bussocaba, Osasco, SP, filho de JOSÉ FERREIRA DA SILVA e de MARIAAPARECIDA LIMA FEITO-SA DA SILVA.THIELLI CRISTINA FERREIRA, esta-do civil divorciada, profissão do lar,-
Imprensa Oficial do Município de OsascoPágina 54 Osasco, 22 de março de 2019
nascida em 2º Subdistrito, Osasco, Osasco, SP no dia vinte e quatro de-fevereiro de mil novecentos e oitenta e nove (24/02/1989), residente edomi-ciliada na Rua Ângelo Jane, 281, casa 02, Bussocaba, Osasco, SP,filha de HELIO DA ROCHA FERREIRA e de VALDETE DE OLIVEIRA FERREIRA.
LEONARDO LOPES VIEIRA, estado civil solteiro, profissão vendedor,-nascido em 2º Subdistrito, Osasco, Osasco, SP no dia vinte e oito de-fevereiro de mil novecentos e no-venta e três (28/02/1993), residente edomiciliado na Estrada das Rosas, 2140, Apto. 93, Torre A, SantaMaria, Osasco, SP, filho de JOSÉ MARCELO GOMES VIEIRA e de PRISCILLARO-DRIGUES LOPES.BIANCA DE SOUZA OLIVEIRA LIMA, estado civil solteira, profissãoas-sistente financeiro, nascida em 1º Subdistrito, Osasco, Osasco, SPno dia dezenove de agosto de mil nove-centos e noventa e três(19/08/1993), residente e domiciliada na Rua Maria Vitalina deOliveira, 67, Pestana, Osas-co, SP, filha de JOSE CORREA LIMA e deSILVIA DE SOUZA OLIVEIRA.
KAIQUE SANTOS CALDAS, esta-do civil solteiro, profissão operador deatendimento, nascido em 1º Sub-distrito, Osasco, Osasco, SP no dia doisde setembro de mil novecentos e noventa e oito (02/09/1998), residen-tee domiciliado na Rua Evaristo da Silva, 242, Quitaúna, Osasco, SP,filho de JOSE ALMY LIMA DE CALDAS e de TATIANA DOS SANTOS CORREIA. MAYARA DE BRITO LEITE, estado civil solteira, profissão operadora decaixa, nascida em 2º Subdistrito, Osasco, Osasco, SP no dia vinte ecin-co de maio de dois mil (25/05/2000),
residente e domiciliada na Rua Eva-risto da Silva, 242, Quitaúna, Osasco, SP, filha de EVERALDO LEITENETO e de RENATA DE BRITO LEITE.
KAWAM THEODORO, estado civil solteiro, profissão atendentetelemar-keting, nascido em 1º Subdistrito, Osasco, Osasco, SP no dia quatorze de janeiro de mil novecentos e noven-ta e oito (14/01/1998),residente e do-miciliado na Rua Santos Futebol Clu-be, 437, casa 02,Bussocaba, Osasco, SP, filho de GUIOMAR VICTORINO THEODORO.CAMILA APARECIDA LOURENÇO, estado civil solteira, profissão aten-dentede telemarketing, nascida em 2º Subdistrito, Osasco, Osasco, SP no dia vinte e cinco de dezem-bro de mil novecentos e noventa e sete(25/12/1997), residente e do-miciliada na Rua Santos Futebol Clube,437, casa 02, Bussocaba, Osasco, SP, filha de IVANILDO JOSÉ LOURENÇO ede MARIA APARECIDA BERNARDINO.
MIQUEIAS MELO CALESCO, estado civil solteiro, profissão autônomo,-nascido em 2º Subdistrito, Osasco, Osasco, SP no dia onze de dezem-brode mil novecentos e noventa e oito (11/12/1998), residente edomi-ciliado na Rua José Fortuna, 05, Ve-loso, Osasco, SP, filho deFLAVIO DE JESUS NASCIMENTO CALESCO e de VIVIAN DEBORA MIRA DE MELO-CALESCO.JEOVANA DOS SANTOS SOUTO, estado civil solteira, profissão opera-dorade caixa, nascida em Garanhuns - PE (Reg. em Paranatama - PE),Gara-nhuns, PE no dia vinte e dois de junho de mil novecentos e noventae nove (22/06/1999), residente e domicilia-
da na Rua José Fortuna, 05,Veloso, Osasco, SP, filha de JOSÉ ROBERTO SOUTO CAVALCANTE e deQUITÉRIA ROSA DOS SANTOS.
ROSIVALDO DE JESUS SANTOS, estado civil solteiro, profissãoaçou-gueiro, nascido em Ribeirão do Lar-go-BA, Registrado emEncruzilhada, Ribeirão do Largo, BA no dia oito de fevereiro de milnovecentos e noventa (08/02/1990), residente e domiciliado Rua Sebastião Horácio Lima, 18, Jar-dim Roberto, Osasco, SP, filho deE-LICIO JANUÁRIO DOS SANTOS e de LUCIENE MARIA DE JESUS.ANISIA LUIZ DA SILVA, estado civil solteira, profissão do lar, nascidaem 1º Subdistrito, Osasco, Osasco, SP no dia dezenove de fevereiro demil no-vecentos e oitenta e um (19/02/1981), residente e domiciliadaRua Sebastião Horácio Lima, 18, Jardim Roberto, Osasco, SP, filha deELI ALVES DA SILVA.
JOÃO SANTOS DA SILVA FILHO, es-tado civil divorciado, profissãoajudan-te geral, nascido em Ipiaú, Ipiaú, BA no dia nove de abril demil novecentos e oitenta e oito (09/04/1988), residen-te e domiciliadona Avenida Benedito Alves Turíbio, 20, casa 01, Padroeira, Osasco, SP,filho de JOÃO SANTOS DA SILVA e de IVONETE PEREIRA BOMFIM.SANDRA LUCIA CAMPOS, estado civil divorciada, profissão auxiliar de-limpeza, nascida em Osasco, Osas-co, SP no dia quatorze de agosto demil novecentos e setenta e sete (14/08/1977), residente e domiciliada-na Avenida Benedito Alves Turíbio, 20, casa 01, Padroeira, Osasco, SP,filha de CARLOS EDUARDO DE MOURA CAMPOS e de VERA LUCIA MARIA.
ELIZEU GOMES DA SILVA, estado ci-vil solteiro, profissão eletricista,nasci-do em Ibateguara, Ibateguara, AL no dia oito de outubro de milnovecentos e setenta (08/10/1970), residente e domiciliado na AvenidaJosé Barbosa de Siqueira, 1301, Bloco 02, apto. 88, Padroeira, Osasco,SP, filho de JOSÉ OVIDIO GOMES DA SILVA e de LAIDE GOMES DA SILVA.REGILAINE SOUZA DA SILVA, es-tado civil solteira, profissão analista desuporte, nascida em Guarulhos-SP (Registrada Distrito São MiguelPaulis-ta, São Paulo), Guarulhos, SP no dia quinze de maio de milnovecentos e oitenta e oito (15/05/1988), residente e domiciliada naAvenida José Barbo-sa de Siqueira, 1301, Bloco 02, apto. 88, Padroeira,Osasco, SP, filha de JOSE DAVID NETO e de MARINALVA SANTANA DE SOUZA.
GUILHERME WOJTOWICZ MALVEI-RA DA SILVA, estado civil solteiro,pro-fissão auxiliar administrativo, nascido em Barueri, Barueri, BA nodia quator-ze de setembro de mil novecentos e noventa e um(14/09/1991), residente e domiciliado na Rua Brás Cubas, 15, A,Veloso, Osasco, SP, filho de NIL-SON MALVEIRA DA SILVA e de NAN-CIPEREIRA WOJTOWICZ DA SILVA.VANESSA MARIA CAVALCANTE DA SILVA, estado civil solteira, profis-sãoinativo, nascida em Subdistrito Cerqueira Cesar, São Paulo, São Paulo,SP no dia dez de dezem-bro de mil novecentos e noventa e um(10/12/1991), residente e domi-ciliada na Rua Rui Barbosa, 109, BelaVista, São Paulo, SP, filha de FRANCISCO VALDO DA SILVA e de RAIMUNDACAVALCANTE DA SILVA.
BEL. GELSEN ANDRADE ADDARIO - OFICIAL
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILREGISTRO CIVIL DAS PESSOAS - 2º SUBDISTRITO DO MUNICÍPIO DE OSASCO - SP
Faço saber que pretendem se casar e apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525 do Código Civil Brasileiro.
PODER JUDICIÁRIO
LOURIVALDO SANTOS BEZERRA, divorciado, corretor de imóveis, nascido em Garanhus, PE, no dia (14/12/1956), residente e domicilia-do Rua Manuel Hare Peralta, 230, Ayrosa, Osasco, SP, filho de LEO-NARDO BEZERRA NETO e de LIN-DINALVA SANTOS BEZERRA. ALE-TUSA ALVES, divorciada, corretora de imóveis, nascida em Subdistrito Vila Guilherme São Paulo, SP, no dia
(04/08/1977), residente e domicilia-da na Rua Manuel Hare Peralta, 230, Ayrosa, Osasco, SP, filha de JOSÉ MARIA ALVES e de ELZA ALVES. Osasco 18/02/2019.
TAÍS GISELE CASTRO DA SIL-VA, solteira, separadora, nascida em São Paulo Capital, SP no dia (06/03/1984), residente e domicilia-da Rua Oswaldo Collino, 629, Pre-
sidente Altino, Osasco, SP, filha de ANTONIO EVALDO CASTRO DA SILVA e de MARIA LUIZA SANTANA DA SILVA.TATIANE ARAUJO DA SILVA, soltei-ra, autônoma, nascida em São Pau-lo Capital, SP no dia (02/08/1985), residente e domiciliada Rua Oswal-do Collino, 629, Presidente Altino, Osasco, SP, filha de CIRIANO LOPES DA SILVA e de FLORINDA ARAUJO
DA SILVA. Osasco 14/03/2019.
BRUNO CHUNG, brasileiro, soltei-ro, empreendedor, nascido em São Paulo, SP no dia (27/03/1991), res-didente e domiciliado Alameda Joa-quim Eugênio de Lima, 1041, apto 92, Jardim Paulista, São Paulo, SP, filho de CHUNG WEI LUANG e de LO HSIAO LAN.SUFANG, chinesa, solteira, estu-
Se alguém souber de algum impedimento que oponha-o na forma da Lei Lavro o presente para ser afixado na Imprensa Oficial do Municipio de Osasco SP
Imprensa Oficial do Município de Osasco Página 55 Osasco, 22 de março de 2019
dante, nascida em Distrito de Xi-nhui, Cidade de Jiangmen, Provincia de Guangdong, China, ET, no dia (07/09/1992), residente e domicilia-da Rua Dante Battiston, 231, apto 62, Centro, Osasco, SP, filha de WEILIN YANG e de CHEN AINONG. Osasco 14/03/2019.
BRUNO ANTONIO DA SILVA, soltei-ro, auxiliar administrativo, nascido em São Paulo Capital, SP no dia (07/10/1994), residente e domici-liado Rua São Carlos, 91, Industrial Anhangüera, Osasco, SP, filho de ANTONIO CICERO DA SILVA e de VALDENICE FRANCELINO DA SIL-VA.STEFANIE MILENA NUNES PINTO, solteira, analista de contas, nascida em Suzano, SP no dia (21/03/1996), residente e domiciliada Rua Gato Cinzento, 1243, Vila Urupês, Suza-no, SP, filha de NEURI NUNES PIN-TO e de ANDREIA XAVIER. Osasco 18/03/2019.
CARLOS EDUARDO DE SOUZA, solteiro, auxiliar de serviços gerais, nascido em Subdistrito Santo Amaro São Paulo, SP no dia (23/05/1981), residente e domiciliado Avenida Getúlio Vargas, 990, bloco 25 apto 24, Piratininga, Osasco, SP, filho de LUIZ CARLOS DE SOUZA e de TA-NIA MARIA DO NASCIMENTO DE SOUZA.LETÍCIA FERREIRA BUENO, di-vorciada, professora, nascida em 1º Subdistrito Osasco, SP no dia (20/07/1982), residente e domicilia-da Avenida Getúlio Vargas, 990, blo-co 25 apto 24, Piratininga, Osasco, SP, filha de JOSÉ MARIANO BUENO e de MARIA DAS GRAÇAS FERREI-RA. Osasco 19/03/2019.
LUCAS DE MELO SOUSA, solteiro, auxiliar de escritorio, nascido em Diadema, SP no dia (23/02/1993), re-sidente e domiciliado Rua Reinaldo Luis Dogado, 13, casa 02, Munhoz Júnior, Osasco, SP, filho de WELDER DE SOUSA e de ELIZABETE MARIA DE MELO.DAIANE SILVA DE SOUZA, solteira, do lar, nascida em 2º Subdistrito de Osasco, SP no dia (21/08/1991), re-sidente e domiciliada Rua Reinaldo Luis Dogado, 13, casa 02, Munhoz Júnior, Osasco, SP, filha de JOSÉ PEREIRA DE SOUZA e de MARI-LENE DA SILVA CANUDO. Osasco 19/03/2019.
ADILSON DA SILVA DAMASCENO, solteiro, segurança, nascido em Osasco, SP no dia (07/01/1990), re-sidente e domiciliado Rua Herbet de
Souza Betinho, 134, Portal D’Oeste, Osasco, SP, filho de JOSÉ FERREI-RA DAMASCENO e de CLAUDOMI-RA DA SILVA.BRENDA DA SILVA MARQUES DOS SANTOS, solteira, auxiliar adminis-trativo, nascida em 2° Subdistrito de Osasco, SP no dia (31/08/1995), residente e domiciliada Rua Her-bet de Souza Betinho, 134, Portal D’Oeste, Osasco, SP, filha de ALDO MARQUES DOS SANTOS e de AN-TONIA ROBERTA DA SILVA. Osasco 19/03/2019.
ARIVAL DA SILVA PEREIRA, soltei-ro, eletricista, nascido em Jequié, BA no dia (18/11/1983), residente e domiciliado Rua Água Marinha, 318, casa 4, Mutinga, Osasco, SP, filho de ANTONIO ANDRADE PEREIRA e de MARLENE DA SILVA PEREIRA.GILCENNY DEMIRELA GOMES COSTA, divorciada, do lar, nascida em Ubajara, CE no dia (01/01/1984), residente e domiciliada Rua Água Marinha, 318, casa 04, Mutinga, Osasco, SP, filha de JOSÉ GILÇON DA SILVA e de MARIA ENI DA SILVA. Osasco 19/03/2019.
CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO, solteiro, motorista, nascido em São João do Piauí, PI no dia (28/02/1981), residente e do-miciliado Travessa Castelo Branco, 51, Piratininga, Osasco, SP, filho de HENRIQUE LUIZ DE CARVALHO e de FLORISBELA RIBEIRO DE OLI-VEIRA. ROSINEIDE MIRANDA DE SOUSA, solteira, do lar, nascida em São João do Piauí, PI no dia (19/01/1981), re-sidente e domiciliada Travessa Cas-telo Branco, 51, Piratininga, Osasco, SP, filha de ANGELO MIRANDA DE SOUSA e de MARIA DA CONCEI-ÇÃO. Osasco 19/03/2019.
EDIVALDO CURVELO DA LUZ NETO, divorciado, cobrador, nasci-do em 1º Subdistrito de Osasco, SP no dia (17/07/1985), residente e do-miciliado Rua Pariquera Açu, 1301, casa 4, Munhoz Júnior, Osasco, SP, filho de JOSÉ AGNALDO CURVELO DA LUZ e de EDILENE NEVES LUZ.ROSMARI MENEZES DE LIMA, solteira, caixa, nascida em 1º Subdistrito de Osasco, SP no dia (25/07/1979), residente e domicilia-da Rua Pariquera Açu, 1301, casa 4, Munhoz Júnior, Osasco, SP, filha de JOAQUIM DIAS DE LIMA e de MARIA DA LUZ MENEZES DE LIMA. Osasco 19/03/2019.
SAMUEL RUFINO DA SILVA, soltei-ro, operador de patio, nascido em
2º Subdistrito de Osasco, SP no dia (05/03/1999), residente e domicilia-do Avenida Luiz Rink, 1285, casa 3, Mutinga, Osasco, SP, filho de IVAN RUFINO DA SILVA e de ROSILENE DA SILVA SOUSA RUFINO.STEPHANIE SÃO PEDRO DA SIL-VA, solteira, auxiliar de produção, nascida em Osasco, SP no dia (10/04/1999), residente e domici-liada Avenida Luiz Rink, 1285, casa 3, Mutinga, Osasco, SP, filha de EDSON DANTAS DA SILVA e de CRISTIANE ANDRADE SÃO PEDRO. Osasco 19/03/2019.
MAGNO FABRICIO LIRA PONGE-LUPPI, solteiro, gerente de posto, nascido em São Paulo Capital, SP no dia (11/01/1991), residente e do-miciliado Avenida Graciela Flores de Piteri, 255, bloco 20 apto 43, Alian-ça, Osasco, SP, filho de MARCOS PONGELUPPI e de MARIA SILVA LIRA PONGELUPPI.EMILY KETLYN DE JESUS VIEI-RA, solteira, do lar, nascida em 2º Subdistrito de Osasco, SP no dia (19/08/1999), residente e domicilia-da Avenida Graciela Flores de Pite-ri, 255, bloco 20 Apto 43, Aliança, Osasco, SP, filha de RENATO VIEIRA e de SELMA DE JESUS LIRA. Osas-co 20/03/2019.
DALVENY ALVES DE CASTRO, sol-teiro, autônomo, nascido em Jeru-menha, PI no dia(02/02/1963), resi-dente e domiciliado Rua Maguari, 275, casa 01, Aliança, Osasco, SP, filho de MILTON ALVES DE CASTRO e de DALVA FRANCISCA DE VAS-CONCELOS.MARIA DELVANIR DE SOUSA MI-RANDA, solteira, autônoma, nascida em Rio Grande do Piauí, PI no dia (29/07/1972), residente e domicilia-da Rua Maguari, 275, casa 01, Alian-ça, Osasco, SP, filha de RAIMUNDO BARBOSA DE MIRANDA e de MA-RIA DAS MERCÊS DE SOUSA MI-RANDA. Osasco 20/03/2019.
ROBSON SOLIMENO LUIZ, di-vorciado, conferente, nascido em São Paulo Capital, SP no dia (20/10/1969), residente e domici-liado Estrada Ariam, 340, casa 3, Industrial Anhangüera, Osasco, SP, filho de ANTONIO LUIZ e de BENE-DITA SOLIMENO LUIZ.LUCIENE RODRIGUES SOUZA, sol-teira, separadora, nascida em Ita-rantim, BA no dia (28/08/1977), re-sidente e domiciliada Estrada Ariam, 340, casa 03, Industrial Anhangüe-ra, Osasco, SP, filha de AUFILÓ-FIO JOSÉ DE SOUZA e de LIDIA RODRIGUES DE SOUZA. Osasco
20/03/2019
WILLIAM DE MOURA FERREIRA, solteiro, operador de empilhadeira, nascido em 2º Subdistrito de Osas-co, SP (27/12/1988), residente e domiciliado Rua Reginaldo da Silva, 181, Aliança, Osasco, SP, filho de VIWALDO AYRES FERREIRA e de ELISABETE DE MOURA FERREIRA. TAÍS ARAUJO DA SILVA, solteira, analista de relacionamentos, nas-cida em 1º Subdistrito de Osasco, SP no dia (25/03/1987), residente e domiciliada Rua Oswaldo Collino, 629, Presidente Altino, Osasco, SP, filha de CIRIANO LOPES DA SILVA e de FLORINDA ARAUJO DA SILVA. Osasco 20/03/2019.
EMERSON MARQUES SANTOS, solteiro, motoboy, nascido em 1º Subdistrito de Osasco, SP no dia (11/02/1986), residente e domicilia-do Avenida Edmundo Amaral, 130, Piratininga, Osasco, SP, filho de MARIA JOSÉ MARQUES SANTOS. KÁTIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA, solteira, do lar, nascida em 1º Subdistrito de Osasco, SP no dia (20/03/1986), residente e domi-ciliada Avenida Edmundo Amaral, 130, Piratininga, Osasco, SP, filha de JURANDI ROSA DA SILVA e de CE-LZA DE OLIVEIRA SOUZA DA SILVA. Osasco 21/03/2019.
DANIEL DA SILVA BRITO, divorcia-do, motorista, nascido em São Paulo Capital, SP no dia (02/04/1991), resi-dente e domiciliado Rua Morrinhos, 514, Munhoz Júnior, Osasco, SP, fi-lho de EDNOR DA SILVA BRITO e de CLAUDIA CANDIDA GARCIA SILVA. LAILZA DOS SANTOS SOUZA, sol-teira, do lar, nascida em Conceição do Coitê, BA no (26/08/1996), resi-dente e domiciliada Rua Morrinhos, 514, Munhoz Júnior, Osasco, SP, fi-lha de DOMICIO DE OLIVEIRA SOU-ZA e de MARIA LUIZA SANTANA DOS SANTOS. Osasco 21/03/2019.
ANDERSON PEREIRA DE LIMA, solteiro, vendedor, nascido em 1º Subdistrito de Osasco, SP no dia (21/01/1991), residente e domicilia-do Rua Jasmim, 106, casa 02, Ro-chdale, Osasco, SP, filho de JOSE PAULO DE LIMA e de MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DA SILVA DE LIMA.BRUNA MONIQUE VITAL DE VAS-CONCELOS, solteira, caixa, nascida em Diadema, SP no dia (20/07/1994), residente e domiciliada Rua Jasmim, 106, casa 02, Rochdale, Osasco, SP, filha de DALVA VITAL DE VASCON-CELOS. Osasco 21/03/2019.