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====AHO }I'"..lrVII _ (jAPITj\L FEDEJ~,AL
SUMáRIO
QUIN'lA-FEIRA. 6 :!)E AEPIL DE i97Z
li - ~i1 SESSÃO DA 2'!- SESSÃO LEGISLATIVA DA 7'!-, LEaiSLATURr\ E;M 5 DE AB.RIL D'E :J~72
I - Abertm;a da Sessão
11 - Leit1I,'a e assínaturu da ata !'lI!- m~sj1álJ !!llteríôrlU - Leitura do Expcdie.. te
SESS11;0~OEDJl~ARIADE5 DE ABEI4 DÊ ~972
IV - Pequcl\Q Expeilientª
PREsIDENTE - Requerimento de suspensão 'da sessão em riomsnagemi'J, memõría do Deputado Pedro Carneiro,
,GABRIEL HERMES - Encaminhamento de vctação, do l'<'Cl\1.~l'i:nentode suspensão da sessãó em homenagem à mernórra do Dt\Al~aJL~() P-e"i.l'O Carneíro. -
V - Grande EXl1ediellt<;VI =- Ordem do Dia -
'llI - peslgll'loçãQ t1g Ol:de!'). do, DiaVIU - E;!1,çer~'amento
2 - ,MESA (Reiação dos .memnrosi •3 ~ LíDERES e VICE-LíDERES DE P,P.J11'r::QQS (Rehç~,a (los mombros) , ~..- - . .-.4. _ ,COiYLISSõ~ (E,elação dos membros das Comlssões Peruianentes,
Especiais, Mrstas e ele Inquéyiw).5 - úTOS DA MESA{J -r-- .rc..TAS ú1)..S C~j\1:r8óõ~,
ATA DA 3~ SESSÃO EM 5 DE ABRIL DE 1972'"PR.E.iSlDlJ:NCIa DO SR. _ELIAS CARII-IC), 10 SECRETAIHQ
x- As 13,30 noras comparecem osSellhores:
Pereira LopesLuiz Bragij.
- Ella,s oarmoPaes de AndradeAmaral de SousaAlipio CarvalhoBeitol' oavalcant;José H80ddactAntônio Pontesl1:dison Bonna
A..creJoaquim Macêdo - ARENA
, Nosser Almeida - ARE)]"ARuy Lin() -:"' :MD3
Amazonas
Joel Ferreira - MDBLeopoldo: Peres - AEENARaimundo Parente - -\RENAVinicius Câmara AREJ:01'A
Pará
Amérícc Brasil - AREN 'l.J':dlson Banna - AREM ,').GGbriel H~n;ncs - Ji"l.E.NAJoão Menezes - M.DBJúlIO Viveiros - JY1DBJuvêncio Dias - ARENA,Sté1ia lVIaroja - ABE:NA
Maranhão
An:e:ico el<> SOUZ<b "'- AC\E.N'I.·Eurtco Rif)eiro - ARI~NA
Fi f:ih:s DlnJz -= l\lD,"3. ·h
Henrique de La Rocque ~- i!.RE,NilJear Cf:isLel0 -- AR,:S:N'''\Nunes Freire -' AUI'>:'l ').p 1r ':."s S3..bci2,; - AR&'il\, I
PiJuí
DYl'llD Pires - A.P..BNA.Feitor Cav8;1canti -:;-. t-lRBN..1Milton Brandão - ARENAPaulo Ferraz' - ARENA
,..L
Pinheiro lVIacl;Lado ~ Al),BlNASevero E'\Ilálj,o - MDB -Sou~a santos - A,EENA
Cear:i
Alvaro Lins - MDBErnesto Valente ~ ARENA
\ Furtado Leite = ,(IEE;N.i\. ..Bildebrando' Guimarães - ARENAJanuário Feitosa - ARENAJOJ)as Carlos ~ ,A;aENALeão Sampaio - ARENAManoel Rodrigues - AP.JTINAMarcelo Línhares - ARJmAosírís Pontes - MDB -
. Ossían 4_rP,oripe ~ AA.ENAPaes d.", Andrade - MDBParsi;i;al Barroso - MÉN1"
Rio Gl'a!ll;1.e elo :Norte
Antônio Plorêncío - ARENAPjª-lm" Marinho '- -:lI.RlTINAGiímaldí Ribeiro - .Il.RENAE!:eQ):ique Elduardo Alves -' MJ;)BPedro Lucena - MDBVmgt- .Ros,:do - AREN~
Paraíba"
Alvaro Gaudêncio AF.J<}NIl.Antôrilo Mariz' - AREN i!. 'Cláudio ,Leite - ARENA _Janc1uhy Carneiro - [\.fDR1\1l1J'GQJ)des Gad.elha - MDBPetrômo Figueiredo ~ ",lDETEotônio Neto"": ÂRENAWilson BJ:aga·:"" ARENA
Pernambuco
Aclel'bal Jurenla - ARENA1111'Oi1 Rlos - ARENA -Ete];vm0 L.i113 ,~ ARENA -IF~l'l1.ándo Lyra. - MJ;l:B _ .
, Geraldo Guedes - ARENAGonzaga Vasconcelos - ARENA
Jos;.as, LeU", - .l).,RE;NALms' e SIlva ~ AEENÁ _Magalhães Melo - lI.cR":N'" Ma.rco 1YI\lc;el - ARENAMarcos Freire 7' MJ:)B'I'halea. Eama1ho _- M:nB
Alagoas
Geraldo Bulhões - AREN-\José Alves - ARENAJosé Sampaio ,"- ARENAOceano Carleíal' - ARENAvínícíus Cansanção - MJ:)B
Sergipe
Eraldo Lemos AEEjxAFrancisco Rollemberg - AREN,(I.Luiz Garcia z.: ARENARaiJ:,lJ.urido Diniz - ARENA
• Passos Pôrto - ARENaBahía
Djalma Bess~ - a~ENA
Edvaldo Plôres -c- ASENaFrancisco Pinto- - MDBEanequilh Dant!~,<;'~ "'.RENAIvo. Br",ga ~ @~}~A
J02~Q Alves ~ A.RENAJCJsé Penedo' - ARENALorngnto <Júnior - ~ L'RDNALuiz J2r~gª ~ .t\.,Rj:!:~.A .Manoel Novaes - i\.R&'L~
Necy Novaes, ~ .i).E,ENàl\ey 'Fer:r:ei;rlJ,~ M))I;lOc1ulfo Domingues - '\.fl):;);'!APrisco ViflJJ;l,B. -rr- ARljlNA,
_Rog~P9 Rêgo -".,... ARENA _'RuJ( Bacelar - A..-B,El'l,(l.Thf.ôdulo de Albuquerq,le ~ A,RE-·NA.
Tourinho Dantas = ARER'I.Vasco NErtó - ARENAWilson 'Falcão - ARENA
EspiJ:ito ",anto
Argílano Dario """ MEl'3Dirceu Cardoso - J\{J;lBÉleio Al.j'al'es - ARJj:N i\
. Jose Carlos Ponsêca - ARENAJose Tasso de AJ:1.clrac1e - A);tENAOswaldo :z!:"nello- - AREN '1Parente Frota - A.RE,t-L'l.
Rio de Janeirolí'lair Fel'l'ei)'a - Afc.l'.'NAAlberto Lavinas - M.DBAno '1'heo<).Qro - l'IIDJ;)Brígido '1'ÜlOCO '7C" MDEDavl de Almeida, - ARENA.
. Daso Coimbra ,- ARENAHamilton Xavier - MDBJ(l~é da. ..suva Barros - 1'l.RENAJosé Eiddnc1' _.:. AEEN~\José;> SaJJy - A,RE:NALuiz Braz - AR:QJ:'lAM$:r:cio Paes - Af'(ENAl\'io:j.cir chíesse- - .t\.RE:;'[A'Osmar Leitão - AEEN,~
Pei:>ÇQtQ Filho - MlDt?J;l,O~.endo de Souza:--:. ""RENA
- VlaJ);er Silva - MDB
GLlmJabara,Aleir .Pimenta - MDBBezerra de Norões - 'VIDBFl<;'l<:a Ribei;:o _ .i'...RE~"AFloriJ;l1 Coutinho ~ MPJ;lJose BQl)Ji~cio N,et.0 .: !~lDE
JG, de Araújo. JQrge. -e- MIl.E'Léo Si:n;tQes ~~ \y,J:J2:ElLisâneas Maciel, ~ MDBMarcelo Medeiros - MDBNina Ribeiro - AREN'!\',05J'\elli IIXitrttnel)j, ~ "~ENARt1b@.~ F,l."'lardIJ = M:Q.\1 'R II bem 1YLe<:liQP,o = lVIIJ.El
'lVHJ;las Gerais
Aécj() CLl.JJPa, - .l\Ê,,ENAAltalp Gl,1&gas ~ ABE,NAAtl,1oJ} <le_ .rc..nd~a4e_~ A~ENJL
Aureliano Chaves - ARfmABento Gonçalves - ARENfl.
30 Quinta.-feira 6 DIÁRIO 0'0 CONGRESSO f1jAC19f~Al '(Seção f) AbrWde 1972
o SR. PRESIDENTE:(Elias Carmo) - Tem a palavra o
Sr, Gabriel Hermes, para encamínnar a, votação.
o SR. GABRIEL HERMES:I.-Encamznhamento de votação ._ ...
Sem retnsão do orador) - Sr. Presidente, fal-eceu Pedro Carneiro. o maísvelho representante- do Pará nestaCasa e nosso companheiro de Iutaapolítícas desde 1930, Tomamos conhecimento, por ,intermédio de suafamília, de que seu corpo será levadohoje à tarde para Belém. Quase todoa nancada paraense o acompanhará.
Eram as palavras que me cabia pronunciar, já que a maioria dos nossoscolegas assinou o requerimento paraa suspensão da sessão.
Nesta oportunidade, solícitarnos àMesa que o Grande Expediente deuma de nossas sessões seja destinadoàs justas homenagens desta Casa àmemória do ilustre morto.
Era o que tinha a dizer. (MúitiJbem.)
O SR. PRESIDENTE:(Elias Carmo) - Em votação ore-'
querimento.
Sellhór Presidente,
_Na forma régimental, requeiro av. Exa. Q levantamento' da sessãoordinária de hoje, 5 de abril, em hQ"1menagem à memória do DeputadoPedro Carneiro, hoje falecido, Requeiro, ainda, seja designado -Q Grande Expediente, a ser 'OpG'l'tunamentamarcado; para as -rerertdas hOit!c:;na<,
gens.
Sala das Sessões, em 5 de ubril de1972,' - Oantíetio ·Samp</.ifi '- Juoencio Dias - Daso Coimbra - cnaoeeil.maTlznte ~ Jairo Magalhil<>s - - Siqueira Campos - Leão SampaiO _Zacharias Seleme -. Artiiur Ferraz _tose camurço - Nadyr Rossetti ~I1niónio Bresolin -' Geraleto Freire- Artiucr Santos - Alõerto Costa _
Júlio Vargas - Jose Vargas - José'Carlos I:eprovost -' Amaury Multe)'.- Fernando Ounha - aanrie: Her
mes -s: Marco Maciel - Oliuir Gá.bareto - Paulo r1lberto Oliuetra _Herbert Levy - Grtoruüâ; Eiberro .~tnori»: Coutinho - A11wTa! de Souza-,
o SR. PRESIDENTE:(Elias Carmo) - Os srs. que o
aprov-am queiram ficar como estão(Pausa), '. Aprovado
DEIXAm DE COMPARECER ºSSENHORES
Reynaldo Sap.tana
Ceará
Edilson Melo Távora - ARENAFlávio Mareílio - ARENA
Pernambucô
carros Alberto Oliveira - ARENA. Joaquim Coutinho - ARENI\
Ricardo Fiúza - ARENABahia
Fernando Magalhães - AREN.\Walsol1 Lopes - MDB
;aiD de Janeiro
Adolpho Oliveira
Guanabara
Amaral" ;t'fetto - ARENACélio ]3or-ja - AJitENAEurípides Cardoso de Menezes.
ARENALopo Coêlho - ARENAPedro Faria - II'IDBWaldemiro Teixeira - MDB
Minas Gerais
Batista' Miranda - ARENABias Fortes - ARENA .-
Exterior
FLORIANO GUIMARÃES
o SR, PRESIDEN'l:E:(Elias Carmo) - A lista de pre
sença acusa o comparecimento 'de229 S,mhores' Deputados,
Está aberta~a sessão.
Sob a proteção de Deus iniciamosnossos 'trabalhos.
O Sr, Secretário procéderã à leitura da ~,ta da sessão anterior.
n - O SR. ANTô~iIO'BRESOLIN:Servindp como 2.· Secre!;áno, pro
cede à leitura da ata da sessão antecedente, a qual é, sem (lbservações,assinada,
Jairo Brum - MDBJosé Mandelí - MDBLauro Leitãó - ARENALauro Rodrigues - MDBNadyr Rossetti - MDB
~ Sinval Guazelli - ARENAVasco Amaro - ARENAVictor Issler - MDB
Amapá
Antônio Pontes - MDB
Rondônia
Jeronimo Santana - MDBRq.raima
Silvio Botelho - ARENA
o SR, PRESIDENTE:--'(Elias Cármo) - Há sobre a mesa,
e ,:ou submeter a votos o seguinte: I
IH r- EXPEDIENTE I
O SR, PRESmENTE:(Elias Cármo) - Está finda a lei
tUTa do expediente,
Exterior
CHSF'E DO SERViÇO DE PUBLICAÇÕES
d. B. DE Al.MEIDA CARNEIRO
REPARTIÇÕES E PARTICULARES
\ '
Dlt\RIO DO CO~"'GRESSO NACION,ó,LSEÇÃO. I
Impresso 'nas oficinas do Departamento da lmprensa Nacional - BRASíLIA
Ano .. -'-'-'-'--'-'-'--'-'!"!"!"'-'-'_"" Cr$. 4,00 I Ano ,.:.:.-•.•- '" ,'.' Cr$ 3,50
ASSINATURAS
- Excetuadas as para o exterior, que sempre serão anuais, asassinaturas poãérão ser. tomadas em qualquer ~poca, por seismeses Olt um ano. -
- A remessa de valõres, sempre a favo?' do Tesouro do Depar- temente de Imprensa Nacional, deverá ser acompanhada deesclarecimentos quanto à sua aplicação.
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tidos aos assinantes que o eolicíiaren: no ato da asstnatur«.- O preço do exemplar atrasado será aaresciâo de Cr$ Opl .se
do mesmo ano, e de Cr$ O,ql por ano, se de anos a~ler..lOres..
DIR~TC;::;/'-GEF;::~L
ALBERTO ps E?RITTO PÉREIRA
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Emilio Gomes- - ARENA-Fernando Gama - MDBFerréira do Amaral - Ml,ENAFlavio Giovine - ARENAítalo oonn - ARENA.reão Vargas - ARENAJose Carlos Lenrevost - ARENAMário Stamm -- ARENAOírvir Gabardo - lVIDBSílvio Barros - MDBTólio Vargas - ARENA .Zacharias Seleme - ARENA
Santa Catal!na. Abel Avila - ARENA
Adhemar Ghisi - .ARENAAlbino Zeni - ARENAAroldo Carvalho - ARENA.Dit Cherem - ARENA 'Francisco Grmo - ARENAFrancisco Lipardoni - II'IDBJaison Barreto - MDBJoão Llnhares - ARENALa"-l'te Vieira - MDBPedro Colin - ARENAPedro Ivo - MDBWilm>lr Dallanhol - ARFJNA
Rio Grande do SulA.lberto Hoffmann - ARE)NAAldo Fagundes - MDB •
- Ama,TaI de Sousa :- ARENAAmaury Muller - MDBAntônio- Bresolin --'" MDBAry Alcântara - ARENAArlindo-Kunzler - ARENAArnaldo P.rieto - ARE';NACélio Marques Fernandes -- ARE-
NACld Furtado - ARENAClóvis Stenzel - ARENADaniel Faraco - ARENAEloy Lenzi - MDBGetúlio Dias - MDBHaITY Sauer - MDB
Carolas ootta - MDBDelson scarano - ARENAEdgarcl Pereira - ARENAEÜ8.S Carmo - ARENAFÉbio Fonseca -;- MDBF"rnando Fagundes Netto - ARE-
NAFrancellno Pereira -. ARENAGeraldo Freire - ARENAHomero Santos -r-. ARENAHugo Aguiar - ARENA.Jairo Magalhães -;c- ARENAJoÊ'"o Guido - ARENAJorge Ferraz - MDBJorEB Vargas - ARENAJosé Bonifácio- - ARENAJose M2~chac1o - ARENAManoel de Almeida - "RENAManoel Taveira - ARENAMurilo Badaró - ARENANa17arro Vieira - ARENA-Nogueira de Rezende - ARENAOzanan Coêlho - ARENAPadre Nobre - MDBPaulino Cicero - ARENARenato Azerede - MDBSílvio de Abreu - MDBSmval Boaventura - !l.RE~'A
TLlIlcredo Neves - IVLDB
Sáo PauloAdalberto Camargo - lVlDBAdhemar de Barros Fllho -- ARE-
NAAloo Lupa - ARENAAlfeu Gasparini -. ARENAAmaral Furlan -t-", ARENAArthur FO!lsêca - ARENAAthíê COU!7 - MDBBaldacci Filho - ARENABaptista Ramos - ARENABezerra de Mello - ARENABraz Nogueira - ARENAOantlrho Sampaio - ARENACardoso de A1Jpeida - ARENACbaves Amarante - ARENADias Menezes '- lVIDBDlOgO Nomura - ARENAFaria· Lima - ARENAFrancisco Amaral - J\iIDBFreitas Nobre - IVLDBHenrique Turner - ARENAHerbert Levy - ARENAIJoélio Martins - ARENAJoão Arruda - MDB -Jose Camargo - MDBMário Telles - ARENAMaurício ToIedo - ARENAMonteiro dé Barros - ARENAOrensy Rodrigues - ARENAPacheco Chaves - MDB.Paulo Abreu - ARENA,Paulo Alberto - ARENAPereira Lopes - ARENA,PUnia Salgado - ARENARoberto Gebara - ARENARuydalmeída Barbosa - ARENA8alles Filho - ARENASa,ntilli Sobrinho - MD;6
. Silvio Lopes - ARENASussumu Hirata - ARENAUlysses Guimarães - .\IDE
Goiás
Anapolino de Faria - MDBAry Valadão - ARENABrasilio Caiado -- ARENAFernando Cunha - IVLDBHerrríque Fanstone - ARENAJarmund Nasser - ARENA,Jose Freire - MDBJuarez Bernardes - MDBRezende- Monteiro - "RENABlClueira Campos - ARENAWlimar Guimarães - ARENA
Mato Grosso
Emanuel' pinheiro ::- ARENA-Garcia Netto - ARENAGastáo "Muner - ·ARENAJoão da Câmara - ARENAMarcflío Lima - 'ARENAUbaldo Barém - ARENA
Paraná
Agostinho Rodrigues - ARENJ?Alberto Costa - ARENAAlencar Furtado - MDBAJipio Carvalho - ARENA"Antonio Ueno - ARENAArdinal Ribas - ARENAl,ry de Lima - ARENÀArthur Santos - ARENA
G.uin~:a-feira 6. OIARIO DO CONGRESSO -NAClor'.!At:: (Seção IL Abril-de 1972 ,31
Relator: Deputado Jorge Vargas. Pad
recer favorável, aprovado por t-nanimidade. Vai à Seção de Com\&soeaPermanentes, 2) Projeto n" q'/i' "1,do Poder Executivo, que "AcruL'Gentaparágrafos ao art. 11 do Decreto-lein- 55, de 18 de novembro de 1906, quedefine a Politica Nacional de Tunsmo, cria o Conselho Nacionai de Til."cismo e a Empresa Brasileira. c~e Turísmo e dá outras provídências'", Relator: Deputado Jorge Vargas. 1>&,recer favorável, aprovado por unanímidade. Vai à Seção de Comi.ss6NIPermanentes. 3) Projeto '1' :'o~",
do Sr. Monteiro de Barros, que "IJánova redação ao art. 135 11\1 Decr,,··to-Jeí- n" 200, de 25 de fei,;ereil'D de1967 -(Reforma Admínistratíva i . ite·lator: Deputado Adhemar de BarrosFilho, que emitiu parecer no ~entido
de ser requerida audiência ch Ministério dos Transportes, o quo. foi aprovado por unanímidade , 1) PrcJeto.,/n° 62-71, âo Sr. Fforrm Couimuo, "11.16"Dispõe sobré a propaganda e o, comércio de fumo". Relator: IJepuGaclQ.FEl'rtando Magalhães que srmtiu 1Jarecer no sentido de ser req uerlda "udiêncía do Ministério 'ia l~,lzenda,
sendo aprovado por una,:cl1nld1\,Je.Er.cermmento: As dez :,o<",s c ouarenta e cinco minutos, nada 111,Ü;':;-ha...vendo a tratar, o, Senhor PrCSl[;c,<t(1encerrou a, reunião. 131, para conatar.:BL(, .iYlarta Geraiâa Orrico, SecretárIa,10.vrei a presente ata que, depolr, de.1Ida e aprovada. será assinaci<t pc,loSenhor PrEsidente. '- Depui.,?t"'1u To'UTtn/io Dantas, Presidente.dta dá 6" Reunzão Extmordindl'ia.reiíÍ>zacla em 26 de novemh1!J rle '·,171
Aos -vinte e seis de novembro demil nov~centos e s~tenta 'e um, p"esentes os senhores Deputad lS Tàíll lnho Dantas, Presidente, SO,l:;ft S m·tos, Vice-Presidente, Harry Sa.ncr, Vice-Presidente, ~Flonn1 ContInho, AI''''thur Santos. Dias MeneZ(~31 l")cu.roCarneiro, Aldo Lupo, Adhel;1~.r deBarros Fllho... Homero 8:tnto,:;, J,-,ãoCastelo, Fernando Magalh'iE'5. AthiêCour:v, Jo;?tCluim Macêdo, Jorgl3 'lar..gas, Norberto Schmidt, I?Emwto FilhO;Ozanam Coelno. Ivo Br'oga, i1délioMartins e Wll1nar Gtümar'3.es, l:,cnniu..se a Comiss!ío de Finanças. lla sala16 do Anexo 11. Ordem do Dia.: !" ,lbst~itutivo do Senado ao Projeto n° 433...71 do Poder Executivo, qU8 H.R;~t'lbe·
IEeE; l'egime de gratificaçãJ ao r es..soaI à di.Sllosição do FUNRURAl" edá outras providências". Relatol':Deputado Arthur Santos. Parecer tavcrável. aprovado por unauimiclade.Vaj à Seção de Comissões F~ri11f!.nen..\<.s. Encerramento: As 'lez e t,inlaD~oras, nac1a mais havendo a tra~arffoi encerrada a l'eullião. E, paraconstar, eu, Mw'ia Genl,;à« <1lTnCO,Secrptúria. lavrei a presente fo.t:3 tluel
de-pois de lida e aprovad~. será assi·nada pelo Senhor pses:dPntB,. Deputado Tourinho Dantas, Pr·"mlente.
SECRETARIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOSDIRETORIA
DE COMUNICAÇõES
Seção do PI'otooolo
funcionário Joanir Ferreira Otivoil';t~-'DF em 25,10.
N" 4.714 - Presidência da República - Oficio n° L 520-SAP-71, da18.10.71 EncalYlinha Mellsagem
. ti" 402-71, I'elativa a projecode lei queExpediente RecebielQ em. 20 }O. 71 "autoriza doação de próprJ:J mlc,')n'11N0 4,708 ~ Hotel NaClonal - En· à Prefeitura Municipal d~ Juiz de
caminha reQibo_ 8.209-8, de 14.10.71, Fora; 110 Estado de Minas Gerai'l erelativo a hospedagem - De, em 25 dá out.ras providências - MeJ" emde outubro. ? 20 de outubro.
N° 4.709 - Hotel Nacional -- Er.- N0 4.715 _ Presidência da Repú-caminha recibo 8.210-8, de 14.10.71, blica _ OfícIO n' 1. 526..SAP-71, elerelativo a telefonemas _. DO cm 25 19,10.71 _ Encaminha Mensagem n°de outubro. .
N0 4.710 _ Governo do E3t."e16 de 405-71, relativa ao texto d", Gc,nvcn-Goiás _ Ofício '1.120, de :,'J,\),ryj _ ção para Evitar a Dupla 'ldbutaçãoComunicando que a funcli,Júilla da: e Prevenir a Evasão Fisc,ü em MatéSeCÍ'etaria da Fazenda Gislcue J)/[G, ria de Impostos sobre o Rendímo.nto,cedo de AraúJ'o seJ:á _mantid9. á. dts- fIrmadc. ent.re o Brasil e a Rep:lbJica
Fràncesa, 'em 10.9,71 - Mesa em 20posição da Câmara dos / D'~pu:tados de outubro.até 31.12.71 - l' Seco em 2';,10.
N" 4.711 - Governo do Estado de N° 4,717,- Senado Fedeml --- E:'1'GOIás _ Oficio n° 1.120, dE. 30.9,71 caminha Projeto de Lei <1' 302-B-71- Comunica freqUência m',eg~J,i do.- Mesa em 20.10,
a pedido, de acordo com o § 1. itl.!nl, do- artigo 137, da cítaua R~,;oiução,'
Caio Tabajara Esteve~ de Lima, docargo de Armasenísba, o1mb?]o FL-12,do' Quadro Permanente da Sbcretanada mesma Câmara, a-. ,iJa.r~h da -24de fevereiro de -1972. '
Câmara dos Deputados, eI') 22 det:narço_de 1972. - Peretra Lopes.
Câmara dos Deputados, em 22 de, março de 1972. - eereira Lopes.
A Mesa'da Câmara dos Deputados;usando das atribuições que lhe confere o artigo 16, atem V, do R~gimenta Interno, .combínado com o ~""C~
tigo 102 da Resolução número 67, de9 de maio de 1962,- resolve exonerar,
Quinta-feira
E1n Prioridade
Discusllão
MesaATOS DA MESA
A Mesa da 'Câ11lara dos Ueput~(Íus,usando das atribuições que lhe confere o artigo 16, item V, do Regimento Interno, combinado com o artigo 102 da Resolução núme~o_ 67, de9 de maio de 1962, resolve eXDnerar,11 pedido, de acordo com o § 1°, itemr. do artigo 137, da citada HlôoolugãoJoão de Deus, Vizioli, do -e,ugo de Al:mazenista, simbolo' PL-12, elo QuadroPermanente da Secretaria da mesm"Cânlal'U, a,\ partir de 28 rlB janolrade 1972.
São Pauloítalo Fittipaldi ARENAl'edroso Horta - MDB
ParaháArnaldo Busato - ARENAHermes Macedo·- ARENA.Maia Netto - ARENA
Rio Grande do Sul
. -Alceu CoUaras - lViDBMário l\iIondino - ARENANorberto Schmidt - ARENA
O.I}"
!~;'J
COMISSÃO DE FI!\lANÇAS ,partido recor~'eria da decisão r,nota·. Ida Em seguída, .o Senhor Presíde.n-O SR. PRESIDENTE: Ata .da ~a Reunião Bxtraortiituiría, te deu a palavra ao Senhor Home'ro(Elias Carmo) - Face a, decisão' realIzada em 11 de. novembro de 1971 tlantus, pura que procedes,e ~ le\\u
do Plenário, levanto a sessão desíg- As vinte e -uma horas do dia onze ra. de seu _~arecer. -Ao térnino.. 'JSnando para amanhã a seguinte: de novembro de mil novecentos e SE'- Senhores J,!ao Castelo e Hal'ry b.\:ler
ORDl<;M no DIA tenta e um, presentes os Senhores pediram "vista" da proposiç10. EmDeputados Sousa Santos, Vice-Presi- (:sp?~t::-, o Senhor Pr~sidpll'') .em
SJlJ61ilAO EM 6 DE ABRIL pE 1972 .~!ente no exercício da Presídênt.ta, exeI.?W~O, Deputilds, . b??sa Santos,darry saue», VlCe-presio.ente, .loa- de~~anmou 1J11e a vista ecn». conquim Macedo, João Alves, Jorge Var- ce~ld~ :pelo prazo de vinte ç _quatrogas, I, o Braga, Homero Santos .João horas: com a palavra o DeputadoC~.stelo, lldélio lVIartins, Peixoto FI- ·Jorge Vargas ,formulou questão delho, .Ozanam Coelho, Leopoldo Peles, o!dem~ baseado' no art-Ó,bO, .h 15, i11Atine courv, FreItas Nobre, Dias Me- CISO 3: em que, qu,:mlo l-n!l1S ríe um
'1 nezes, Norberto Schimidt, Plínio Sal-' memoI':' da .c0mlssao pedír "~'lst3',
Projeto de. Decreto Legislativo N.' gado c' WIl.mar GUImarães, .havendo, dl::- o~era conjunta e na pro'jrra r;g-_i?4, de 1971. _ Discussão úníea do portanto, numero legal, .reuniu-5e~ a mls;ao, ;1"1:"s, pelo pra~o etc cinco,.,. d D t L . 1 . '4 Comissão de Finanças, na sala 16 do dias ..Decidindo a questão, o .SellhoI
,...-roJeto e eere .o egis ativo 1'1.° ,) , Anexo lI. A reunião fOI' convocaca Sousa Santos .conced_eu a "vlsta.' pe-'de 19'11, que aprova as Contas do . ~.... I dPresidente da República, relatlvas ao para discussão e votação do Projc ,ú ~. prazo.. e cincoSJas~ o' que fl)I mo'!lxcrcicio de 1970. (:Qa Comissão de u.' 419-71, do Sen,ado ffec1eraí, qn~ trvo pe regczijo 'pc.os S7,enho~es DfpUi"lficalização FlOanceira e Tomada de- Altera a LeI n° 4.3.19, de 16 de mar- tados presentesà reuniao, a,'I'ktl cÜ,n'lJontR.sl" Relator: Sr. Arlindo Kuns- ço do 1964, que cna o C0l102ltn ';0 tou" amda. CO!? 8, presença. d0 Se·1er -, . r- Defesa dos Direitos da Pes,oC1, Hum&,. nhor Laerte 'Vleu:a, pela LIdelmlÇa
• na'. Dada a p,alavra dO Hellltor, dO,MDB. Encerramento; Naclit mais2 Deputado Homero Santos, I) Senhor have!:do a tratar, fOI encerrJ,d" a
H~rr:l' Sauer pedIU licenca r,ara [,)7_ reumao, tendo SIdo convocada outraProjeto N." 3.v93-A, de 1960. 'muJm: questões de ordem, como se. [l~ra quarta-feira, às 110ve e orll1ta
Discussão única do i"rojeGo n.' guem: 1) Com base no art. 42, ,<lU horas, [lia dezessete do correnl;e. E,'s,593-A, de 1966, que determina a § 3' As l'euniões ext~·aordinl\!.Hts SiJ- para constar, eu, Maria Ge'''l,da 01'~nclusão dos. artistas· plástillOEi dentre cáo sempre anunciada,s 40 Diário do nco Pupak, Secretál'la, la:vrel 1t pre001beneficiados pela Lei n.O 3.8M, de Cong1'esso Nacional, com vmte c qUf,' sente ata qUe, depois de lIda e "po-~6 de agosto de 1960 (Lei Organica ~ro horas -de antecedência, designação 'Iada, será assinada pelo Senhor Pre'da Previd~ncla SocIal); (·el1tlo pare- do local, hora e objeto, ,'laIvo as con-- sidente. - Deputado Sousa Santos,\;leres: da Comissão de Constituição l'ocadas em reunião, que independem Presidente- em exercício.~ Justiça, pela constitucionalidade e de anúncio, mas serão comunicadas, -9-ta da 32" Reuniao Ordinárrt, 1(;(t-
ijuridicidade, com substitutivo e, daB por telegrama ou aviso l)yotccolado, liz«da e'", 24 ele novembl'O de 197jrcomJfi~ões de Legislação Social e de aos membros então' ausentes;. 2) Ir,· Aos vinte e quatro dias clt novem·'Finanças, favoráveis ao substltutivo-- vocando o Art. 57, seu § 2° - A Je. bro de mil novecentos e set"ntit e'd,\ Comissão.de Constituição e Jtlsti- messa de processq distribuiria a 1'11,is um,· às dez e trinta horas, preso.nt o
. ,
!la, Relator: Srs. ,Norberto Srnmidt de uma Comissão será feita, direta· os Senhores Deputados TOUl'lpho"1?agundes Netto e Arthur S:J.nlos. mente de uma a ü1ltra, na ol'tkm doiS Dantas, Presidente '- Sou;a Santo.-,
:I '1ue tiveram de manifestar-,e su.!;se- VICe--Presidente - Harry -;clller, Vi·t:J.uentemente, registrada no protocolo ce-Presidente - Jorge VMgas. Do·
. . ProJet.o N," 1,254-A, de 1968. da Comissão e comunicada, lmedi,,· mero Santos, Aldo Lupo, Arthnr S.m·Discussão, prévia do Projeto n,' Camente ao serviço competente, ',alvo tos. Dias Menezes. FBrn·ml1;) ~,"aga.
1..254-A, de 1968, que esta.belece!l e em regime de urgência envlflcro- lhães, Ivo Braga, Dirno Plres; Peil:lbrigatoriedade da inscrição elos ve11- pela ComIssão à Mesa. O Deputo.do xoto Ftlho, Florim Coutmllü, Aihiêdedol'es ambulantes no Instituto Na- Ildélio Martms, 00ntráditando, ale- Coury, MIiton Brandão, Pedro CaroDiana! da Previdência Social, e àá gou que.o compareciment" maci<.o neiro, João Castelo, Ozanam Coelho,outras providências; tendo parecer da dos membros da .Comissào, coma o. Norberto Schmidt e V"iTilmtt Guml2.Comissão de .Constituição e JU5tiçtl corria naquela oportunidade, preen- ràes, reuniu-se a Comissão '2e l'iIJan
,pela inconstitu,cionalidade. - chIa, perfeItamente, as finalle]acle,; do ças, na sala 16 do Anexo n, Ordem4 EdItal, fazendo-o desn3casath). A do dia: 1) Projeto n° 448-71, ctn rn·
exigência do Edital não e intrans· der Executivo, que "Prorroga I) p:'",Projeto ·N.' 1. 257-A, de cUJ6S. - ponivel e tem como objeto, -(.x,"'3.11Iell- zo estabelecido no item I do ad. 14
piscus~à() prévia do Projeto n." te, permItir a composIção dos mem· do Decreto-lei n° 61, de 21 de no·.1.257-A, de 1968, que dispóe sobre a bros da Comissão: Ademais, pI~seme vembl'O de 1966, que altera :lo ,egib1a ·contagem de tempo de servIç;:, prbs- à reunião o Deputado Hauy SanE,"" cão rela'tiva ao Imposto Único sobretado pelo segurado da - Previdência não podia alegar qualqll0r prejuízo lubrificantes e combustivek ]iqn:']osSocial e à UnIão, Estados e Municl· que importasse em nulidade da reu· e gaso~os, e dá outras pI'ovlC1end:;lspios, e pelo servidor público dá nião. Quanto ao segundo item, djsse -----------.,------~--------------União às empresas, vinculadas a !?re- o Senhor Ildélio Martins <jlle " nl,rvidência Social, e dá ou-tras movi· ma é; apenas, programática, !-la.r!;mdodencias; tendo parecer da ComtssKo elo pressuposto da dispensabl1ido,dede Constituição e Justiça, pela in- ele se organizaremvános expedic'ltesconstitUcionalidade. Relator: Sr. Pe· iguais e sobre o mesmo assunto, Entrõnio Eiguezredo. tretanto, nada impede que, l,or eco-
UI - LevantaCse a sessão às nomia processual, sejam reprodUZidos13 horas e 35 minutos. vários exemplares da mesma plOpO-
~ição para distribuiçãó concomitan·te às Comissões que nele tenhmn elepronu~ê~ar-se. Os paTeceres exara<:!osnos vanos exemplares se Jlmtal'ao,MinaI, num só expediente, s~m, preJUIZO do teor da. .proposiçao e ~el11
restrições ao trabalho das ComissõesLembre-se, adenlais, que- as (Jorrússões são especificas, tendo cacltt qU&!um ânzulo próprio da visua.iizclçãó dctema, segundo a. sua especiaUuê."I(lc.
'Não há possibilidade de "ontradito·rios entre as Comissões, o que t3.1'Jla" pl'Óvidêncla ~ .impugnada pcdeita·mente viável perante 0- !=tegimento.O Senhor Presidente, apreciando asquestões de ordem levantadas, deci ...diu pela sua improcedência. O Deputado .He,rry Sauel' 'info1'moll que seu
Q~{i~lti-f~!i"5. Ô~~~-:y--
DI5,RIO DO. CO;\!CRES~O_.--~-""" = ----=
~.J,\CW~JAL". ---------+ -Abril (1c0 1972
- ~
Seção do Expediente
N.O 4.990 - Senado Federal - Oi.412, de '5.11.71, - comuníea que foienearnlnhado ao Sr._ Presidente elaR"pública o proj€'to de lei (ns, 235-Bde 1971. na CD e 61-71, no SF) que.dispõe sobrfe os dividendos da Uniãona Ccrnpanhía Vale do Rio Doce. altero o Deercto-leí n.? 1.038, de 21. deoutucro de 1960' e dá outras proviàenc12.s -=- 1\1e5a, - ~em 5.1!.
S~~ão do Protocolo em novembro da1971~ - But/t Silveira Jo'bim - Chefe,
oncto» expedião em 9-11-71 bllca - Encaminha cópla do R. I. r Oficios expediãos em 24.11.'11n.> 22-71 ' I
N' 535-71 - deG-ll-71 -r-r- Ao... : 1\1.° 563-71 _ da 13.11.71- Ao Ga- N° '586-71 - de 23.11.71 - .'\0 Se.SRRPRO - Solicita Iornecimento de bínete Civil da' Presidência da ,Repú- nado Federal - Comunica a remessacódigo, blic~. _ Encaminha cópia elo R. I. à sanção do Projeto de' LeI n" 236
oiicioe expedido" em 10-11-71 n.s 23-71 de 1971. 'N'-587-71 -.de 24,11.'71 - Ao Be-
N° 536-71 - de 10-11-71 - Ao J:[ensagem expedida em 18.11.71 ' nado Federal - Encaminha ProjetoGabine:e Civil ela Pre~idência da N,0 18-71 _ 18,11. 71 _ '11. Presi- de Lei n° 432-71.f'epllblica -'- Encaminha cópia do dêncía da República - Encaminha N° 538-'71 _ de 24.11,71 ._ Ao Se-R.r. n- 7-71 CleitGração)., Projeto de Lei n.o, 2lJl-71 nado Federal - Encaminha. Projeto
N° 537-71 -"de lU-l1~71 - Ao Oficios exneataos em, 22.11.71' de Decreto Legislativo n- ,l,l-71.Gabinete Civil da. Presid",ncia da ' -. v. -República ,- Encaminha cópia do wr c 56' 71 d 22 I' 7 N° 5B9-71 - de 24.11.71 .- Ao Se-- ~,. ,- - e . .L. 1 - Ao Se- ,n,"do Fedemi _ Encaminho\' Pro]'etl)[-/,,1. n° S~71 (reíteração) . " nado Federal - Encaminha Projeto d D t . t '
N° 538-'71 - de 10-11-71 Ao de Decreto Legislativo, n.O 43 ,7~ e ecre o Legisja ivo n° 33-71.RE~ENH..!\ DE 1\[illNSAGENS üabinete Civil (1:1 Presidência; da ' N.' 565c71 -- de 22.11.71 _ Âo S,,- N' 590-71 - de 24.11.71 ~ Ao Se-
E OFíCIOS República - Encaminha cópia do nado FedléI'al _' Encaminha Projeto .nado Federal - Encaminha. ProjetoOfícios expedido? em 3-11-71 R.I. n- S-71 (reiteração) , de Lei n.O, 154-71' (anexado ao ,2cH de~Lai n° 504-07.
1,'0 5'1.~-~11 _ de ~"'-10-~11 _ A A<_ . N° 539-71 - de 10-11-71 - Ao de 1971) N° 591-71 .:... de 24.11.71 - 1),0 Ga-'u ~U -'>- Gabinete Civil da Presidência da Mensagem expedida em 23.:U.71 bínete Civil da Presidência da Re-
soclacão Brasileira de Enfermagem - República - EncajIlinha cópia do . pública - Encami.nha cópra de Re-Seçw de Brasíüa - Encaminha Te- R.I. n- 10-71 (reiteração). N.' 17-71 - de 23.11.71 - A FIe- querírnento de Informações numerolacül> :m,éürstica de outubro de 1971.' ,c. N° 540-71 - de 10-11-'fl - Ao sídencia da Repúblíca - Encámi:ru'1a '24-71.
i'l' 616-71 - A CAPEMI (DF) " Gabinete Civil, da Presídêncía da Projeto de Lei n." 236-71 'll/[0l'sagem exped~da em 2".11.~,1E ncammna relação analítica de outu- "'''pu'biI'ca RncamI'nn'a Cfml'" do -~ , . , , co
• "Cç - - ~, ~"w oiicioe eXj1ledlclas em 23.11.71 N- 1"-71 _ 'de 25.11.71 _ A /Pl.'e-bro de 1971. ,R.I. rr 11-71 (reiteracão) , ." oN° 517-71 - de 26-10-71 - A Fe- N' 5±1-'71 ...:... de 10-Íl-71 Ao N.' 566-71 - de 22.11.71 - A Cai- sídêncía dâ, República - Encaminha
derarde SegllI'os S. A. ~ EnC'aminha Gabinete Civil do. Presidência da x.a Eeonómic,a, do Esl2c10 de Mínas Projeto de Lei 419~71.relação analitica de outubro de 19'11. Repüblica - EnC&minha copia do GeraIS - Encaminha .relacão analí- OJ',,'c1,'oQ expedl'a'Os em- 25.11.')'
N° 513-71 - de 26-10-71 - A 'R·.I. n- 12-71 (reiteração). tica de novembro de 1G71' - ~ .....GODEBRAS - Encaminha.'Te1ação N° 532-71 - de 10-11-71 - Ao N.o·~G7-7.L- de 22.11.71 - A Asso- N' 592-71 - de 25.11.71 - Ao Mi-analítica de outubro de 1971. Gabinete Civil -da Presidência'da cíação dos Servidores Ptib1Jcos de nístério 'da Educaçã o e Ouitura _
N0 519-71 _ de 26-10-'71 - Ao Clu- República - Encaminha cópia do Brasília - Encarnmha relação ana-' Transmite teor do Projeto às LeÍ'11ú-be dos Oficiais da Reserva e Refor- R .r. n- 13-71 (reiteração). Iiuíca de novembro de 1971 mero 3,52-71.mados das Forças Armadas _ Enca- N'543-'Il - de 10-11-71~, Ao - RO 568-71 - de'22.n.'1l - Ao S2:l'- N' 593-71 - de 25.11.71 - Ao Mi.minha relação analítica de outubro de Gabinete CIvil da Presidência da viço Federal de Habitacão e Urbanís~ nístérío do Trabalho e Previdência1971. Repúblicà - Encaminha cópia do mo - Encaminha relação anaütíca de Social - T'ransmíbe teor do Projeto
, N.o 520-71 _ de 26.10.71 _ A As- R.I. n- 16-71 (reiteração). . novembro de 1971. -de Lei n- 71-71.' ., W 544-71 - d~'10-1l-71 - Ao, N.? 569-71 - ue 22.11.71 - A.... N' 591-71 - de 25.11.71 - Ao Se-
socíação dos Servidores CIvis do Bra" Gabinete Civil da Presidêncm, da CAPEJYII (DF) - Encaminha relacâo nado Federal _ oomuntca remessasü - Encaminha relação analítica de República _, Encamínlm CÓpia ,do analítica de novembro de 1971 " à sanção do Projeto de Lei númerooutubro de 1971' R. I. n,v 15.71 (reíteraçãoj . N.o '570-71 - de 22.11.71 - A F'e- 419-71. "
N° 521-71 - de 26-10-71 -Ao N0 545-'11 _ de 10-11'-71 _ Ao Se- deral de Seguros S. A. - EncaminhaGBOEx - Encaminha relação analí- nado Federal _' Encaminha Pí'ojeLo relação anahtíca de novembro de /Ofícios expeaiaos em2B.11. 71tíca de outubro de 1971. . de Lei'n° 1.605-68. 1971. N' 595-71 _ de 26.11.71 _ Ao Se-
1'/°522-71 - ele 26-10-71 - A Asso- N.' 571-71 - de 22.11.'1,1 - A .... nado Federal _ Encam:nha. Projetocíação dos Servidores Públicos de O/icios expedidos em 12-11-'l1 CODEBRc'1S - Encamll1ha relacão de Lei n' ,488-71. -Brasilia - Encaminha relação analí- N ·'6 71 d 11 analítica de novembro de 1971 - 7 d
c D~ - - - e.12- -71 - Ao Se- N0 57271 d 2211 . N° 596· 1 - e 26.11.71- Ao Se-tíca de outubro de 1971. nado B'ederal _ Encaminha Projeto . - - e ' . .'11 - Ao .nado Federal -- Encamínna PI1njeto
N0 523-71 _ de 26-10-71 - A de Lei n> 410-71. , \ , Clube de oncíaís da Reserva e Re- de Lei n- 471-71. .CAPEMI (GB). - Encaminha rela- N° 54'1-71 - de 12-lf-71 -o' Ao S'e- formad,C\5 das Forças Armadas. - En- N' 597-71 - de 26.11.71 - Ao Se-ção analítica de outubro de 1971. nado Federal _ Encaminha. Pl'ojeto Gaminha relação analitica de novem- nado Federal - Encaminha P1'Ojetó.
N° 524-71 - de 26-10-71 - A Cai- de Lei n° 2.327-'/0.' bro de 1971., de Lei n° 472-71.xa Econômica do Estado de Minas Ge- N° 548-71 - de 12-11-71 - Ao Se- 'NO 570-71 - de 22.11. 71 - A Fe- N° 59.8-71 -. de 26,11'.71 - Ao Se-raia - Encaminha relação analítica nado Pédeta1 - Encaminha Projeto sociação dos Servidme.> Civis do Era- nado Fede'ra! - Encaminha Projetode outubro de 1971. . de Decreto Legislativo nu 28-71. si! - Encaminha rela,ção analítica.d? de Lei' nu 489-71.
No 52"-71 - de '26-10-71 - Ao N.o 549-71 - de c 12.11.71 - .Q novembro de 1971. N 5M 71 d 26 11 71 '. Su .n N.o 574_-71 _ de' 2".11,71 _ 'Ao.. f ° ""- - e . . - "o e-Servico Federal de Habitação e Ur- Senado Federal, - Encaminha Pro- - nado Federal Encaminha Proje'!)
banisÍno - Encaminlla relação ana- jeto de Decreto Legislativo n.U 43"71 GBOEx - Encaminha relação ana- d~ Lei n° 4'18-71. - "litica de outubro de 1971. N.o 550-71 - de 12.11.71 - Ao Se- litica de novembro de 1971. N' 600-71 _ de 26.1.1;71 _ Ao <:;e-- N0 526-71 _ de 3-11-71 _ Á Fun- nado Federal - Encaminha Projeto N.O 575-71 - de 22.11.71 -:- A .... nado Federal Encaminha Projef()dação do Serviço Social- Encaminha de Decreto Legislativo n.' 46-71. CAPEMI (GB) '- Encaminha Tela- de Lei nO 470'-71. •requerimento de certidão de tempo N.o 551-71 - de 12.11.71 - Ao Se- çtio analitica de novembro de 1971. N° 601-71 _ de 26.11.71 _ Ao Sede serviço de Antônio Ferreira So- nado Federal - Encaminh,a Projeto N.o 576-71 1 de 22.11.71 - A As- nado Federal-- Encaminha Projeto
de Decreto LegISlativo n.O 5Õ"'ll sOClaçao Bra~l eira de Enfermagem - de Lei n° 469-71..brinho.' N.o 552-71 __ de 12.11.71.- Ao Se- Seção de Brasília - Encaminha relll,-
N° 527-.7'1 - de 3-11-71 - Ao Mi- nado Federai _ Encaminha Projeto ção analitica de novembro de 1971. ONelos expedidOs em 27.11.71nistêrio da'1ndústria e Comércio -de Decreto LegislatIVO, n.O 52-71 'N." 577-71 - de "22.11.71 - Ao :.Transmite teor do Projéto de LeI nti- N.o 553-71 _ de 12'.11,71 -:- Ao Se-' IPASJ]: - Encaminha relação anali- N° 602-71 - de 27.11.71 - Ao Se-'mero 229-71. / nado Federal _ Encaminha Projeto tica de novembro de 1971 líado Federai - Encaminh" Prt'lieto
N" 528-71 - de 3-11-71 - Ao Mi- de Decret{) Legislativo n.' ~1-71 :N.0·678-71 - de 23.11.71 - A Caixa de Decreto Legislativo n' 35-71nistério da Fazenda _ Transmite Econômica Federal - Fiíia.l da. Pa.- N° 603-71 - de 27.11.71 - Ao Se-t . L d L' O' 060 6~ O,'ieios expedi/1,os em "18.11. 71 ral'ba' ..:... Comuhl'ca cre'dI·to de l'l~p'r- nado Federal - Enca.m;nh;l. Proj9to,eor do ProJ(%o e 81 n <lo. - O. ~ ~ ". v ,
N0 529-71 _ de 29-10-71 _ Ao,Tri- 'N." 554-71 - de 18.11.71 - Ao Se- tància daqueia Fllial 'de Decreto Legisiativo n° ;)4-71-bunal de Contas da Uníã.o _ Resti- nado Federal - Comunica remessa à N.O 579-71 -'de '20.11.71 - Minis- N° 001-71 - de 27.11.71 ~ Ao Setui processo de aposentadoria de sanção do pxçjeto de Lei n." 284, de tétio da Fazenda - Restitui processo .nado Federal - Retifica autógr'tfosWashington José de Almeida Mou- 1971 de reajtlStamento de pensão de mon- do Pxojet.o de Lei n° 471:71.raso ' N.O 555c71 - de 18.11.71 - Ao Se- teplo civjl \levida aO!hherdeiros de N° 605-71 - de 27,11.''11 - Ao Se-
nado lPederal - Encami.nha Prajeto Manoei Gonçalves dos Sa.ntos nado Federai - Encaminha ProjctoOficios expedidos em 4-11-71 de, Decreto Legislativo n.O 45-71 ' N.o 580-71 _ de 20.11. 71 _ Ao Mi- de Decreto Legíslativo nO 53-71.
N0 530-71 _ de 4-11-71 _ Ao Se- N.o 556-71 - de 13;11.'11 - Ao Se- nistél"j;) da Fazenda - Solicita te- Mensagem expedida em 29 1.71nado Federal _ Encaminha Projeto nado Federal ~'Encaminha Autógra- messa de processo de aposentadoria
'fo do Projeto de .Lei n.O 269-71 d" João' da Silva Ba.ltazar. ' N' 19-71 - de 26.11. 71 - A Pre-de DeCl;e~o Legisiativo n° 48-71. N," 557-71 :-- de 18.11.71 - Ao Se- N0 581-71 _ de 20,11.71 _ p~o Mí- s:dência ela 'ReDública - Encaminha
Oficios expedidOS em 8-11-7! nad{) Federal - Encaminha Projeto nistério da Fazenda _ RoJiclta l'e- Projeto de Lei' 4.'045-66. 'de Lei n.O 440-71 ' ,
N° 531-71 - de 8-11-71 - Ao Mt- N.o 558-71 .,- de 13.11.71 _ Ao Se- messa do processo de aposentadoria Ofícios expedidos em 29,11.71nl'st e' r I'o da. Fazenda - Transmite. . h P " de Dalíla Fernandca Brasil.nad{) Federal - Encarnm a rOJew N0 5.R~-71 _ de 20.11. 71 _ Ao lV.Li- N' 606-71 - ele 29.11.71 - Ao Se-teor do Projeto de Lei n° 3.945-66 'de Leí n.O 441-71 , nlstério da Fazenda, _ >,f)ilclta re- r.ado Federal'- Comunica. remessa.e ~~s :S~~;~d~ ;8e~~1~~;~8~a~~ Se- d:-~r~~[dZ~ci;; "à~, G~~~~~r.~1itar mesaa do processo de apos3ntadoria ~ ~i'"nê~o do -Projeto de Lei "númp.Io
nado Federal - Encaminha autãgra- Tmr!l',nOsm2.~:3;Wr do Pr{}jc"to~ de Ler nú- deNy~~_~n~zà~t~o~~~tJ~o~~:Mi_ -'~d'l~06F07~d71 -l de E29.11.?1h- 'pAO ,set-io do Proj.eto de Lei n° 185-71. - nistério da Fazenda _ 8'JE~.ta te- na o ,e era. - ncam;n a 1'o"eo
N0 533-71 _ de 8-11-71 - Ao Mi- N.o 560-71 - de 113.11.71 - Ao Mi- messa do processO de apo~entadoria de Deereto Legislativo n° 33·71. ,UI'st e' r I'o da Fazenda - Solicita. a Ii- nistério dõt FaJ'ienda ,Transmite d I h dOI' . S t N" G08-71 ~ de 29.11. 71 - Ao ,5e-
teor do Pr-ojeto de Lei n.' 551-59 e e. \la e Ivelra an'os. nado Federal -- Encaminh'l Projeí:oberação de -importãncia destinada a seu SubstItutO (reiteração) N° 58~-71 - de 20.11.71 - Ao Mi- de Deeret{) Legislativo n° 17-71 .liquidação de "Restos a Pagar" de N," 561-71 _ de 18.11.71 - Ao Ga- nístério da Fazenda - Roirc'ta r~- N° 6~9-n _ de 29,11.71 _ Ao Se.1970.' binete CivH da Presidência da Repn- messa ,~o processo•.de a~"~~nt.;'d';Jl'la nado Fedel'al _ Encaminh~ Projeto
N° 534-71 - de 8-11-71 - Ao Trl- blica - j,;ncaminha cópia do R. L de Mana Mercedes Lop,:~ de Souza. de Decret{) Legislativo n' :m-71.bunal de Contas da União - Restit.ul n." 21-71 N° 585-71 - de 23,11.71 -- Ao Se- N° 6JO-71 - de 29.11.71 _ Ao Mi-pl'Oceso _de aposentaeloria· de Antô- N.o 562-71 - de 13.11.71 - Ao Ga- nado Federal - Encaminhêl Projeto Lnistério !lo F.xérclto - 'Ellc.1t11Ín'npio Saraiva Rodrigues., binete Civ.\! da Presidência da. Repú- ;de Lei n° 433-71., J~'3Cjllerimento de certidão de i8mpo da
34 Quinta-feira ° .6 DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL (Seção I) - Abril de 1972
..Seção de Expediente, em 3 de janeiro de 1972. - Vencez RodriguesAlves, Ghef~ da Segào, Su1:Js~,tuta,
N9 666-'i1 - de '1':' de dezembroele 1971 - Ao SE,RPRO - Súlicitr,reexame no fornecim211t,o de códigos.
INSTITUTO DE PREVID'ÉNCIA DOS CONGRESSISTAS
- 'o Presidente do Instituto de Previdência dos Congressistas, no uso (Iesuas atribuições, concede à servidora Zilda Neves de Carvalho, da 3ecretatia da Cãmar,l do, Deplltados, ft diõposição do I.P.C., dispensa, a pedido,da Chefia da Seto~ de ContabilJdade, criada pela Resolução n° 10-68, apartir de l' de dezembro ·crrrenle.
Brasilia, em 27 de dezempro de lE71. - Senador Edward Cattete l'i-nheiro, Pr~sjàcnte. .
- O Presidente do Instituto de Previdência dos C{)ngressistas, no nso desuas ,ürib'lições, design,~ c sen-;üor da Secretaria da Câmara dos Depntados,Roman Santos, à disposiçãq do I.P.C., para exercer a Chefia do Séor deContB,bilidade. criadu, pej" Resoluçãc n', 10-68. a partir de l' ele ie3embrocorrente.
Braslli:l, em 27 da dezembro Ü~, 1971. - Senador Ecl.warcl Caltete Pinhc~ro, Presidente~
OfiCios expedidos cm 9 de dezembro. de 1971
N9 635-71 - de 9 de dezembro de1971 - Ao Ministério da Agricultura~ Transmite teor do Projeto de LeinO. 334-71. .'
N9 636-71 - de 9 de dezembro dE>1971 - Ao Ministério do Trabalho ePrevidência Social - Trar.smite teordo Projeto de Lei n 9 1.994-68.
N° 637-71 - de 9 de dezembro dé1971 - ao Senado Federal - Tràns.mite teor elo Projeto de LeI número2.262-70.
N9 638-71 - de 9 de 'lezembro de1971 - Ao Ministédio das Rela~õ&;
Exteriores - Encaminha oópias dediscill'SO do Deputado Célio Marquesli'ernand€s e da "Carta de Atiântida."
N9 639-71 - de 9 de de"embro de1971 - Ao Ministério dos Tl:anspor~
tes - Transmite teor do Projeto deLei n9 1. 624-68.
'No 640-71- - de 9 de dezembl'O dG1971 - Ao MIl1lstério do Trabalho e.Previdêncía Social - 'Ii:ansmite teor·
expedidas em 6 de dezmnbro de 1972
N9 21-71 - de 6 de dezembro de1971 - A Presidência da República Encaminha Projeto de Lei número292-71.
N9 22-71 - de 6 de dezembro de1971 - A Presidência da República- Encanllnh.a Projeto de Lei número 2.278-70.
Mensagem expedida em 2de ãezemõrode 1911
NQ 20-71 - de 30 de novembro de1971 - A Presidência da República_ Encaminha Projeto de Lei rrúme-1~ 433-71. -
do Projeto de Lei número 298 de N9 655-71 - de 18 de dezembro de1911. _ 1971 - A Caixa Econômica do Estado
N9 641-71 - de 9 de dezembro de de Minas Gerais - !':ncaminhs. reía1971 - Ao Ministério do Trabalho e ção analítica de dezembro de 1&71.Previdência Social - Transmite teordo Projeto de Lei número 2.206 de Ofícios expedidos em 14 de ãézembro1970. . de 1971
N° 642-71 - de 9 de dezembro de N9' 656-71 - de 14' de dezembro deOficios expedidOS em 3 de dezembro 1971 - Ao Ministéno da Fazenda - 1971- - Ao Mmlstério da Justica -
. de 1971 Restitui processo de pensão de mr.n- Transmite teor do Projeto de i,"i n9tepio cívn devida à herdeira ele An- 226-71. '
N9 626-71 - de 30 ele novembro .úe tõnioFerreíra de Salles. N9 65'7-71 - de 14 do dezembro de1971 - Ao Senado Federal -. Comu- Mensagem expedida em 13 de âezem- 1971 - Ao Ministério da Educação eníca a remessa à sanção do Projet'J bro de 1971 cultura - Transmite teor do Projetoc;J Lei n9 438-71. de Lei' nv 226-71. .
v-, N9 627-71 - de 3 de dezembro de N° 23-71 - de 13 de dezembro deí971 _ Ao Sen8 Jô.o FeeleraL·- Enca- 1971 _ A Presidêncía da República Oficios' expedidos em .15 de dezembrominha' autógrafo do' Projeto de Lei _ Retifica autógraros do Projeto de de 1971n9 284-71. Lei nO 286-71. N9 658-71 - de 14 di) dezembro de
N0 628-71'- dê 3 de dezembro de ·Ofícios expedidOS em 13 de dezembro 1971 - Ao SERPRO - Solicita 101'-1971 _ Ao Ministério da Agrlcultu- de 1971 necímento de códigos.ra - Transmite teor do' Projeto de . N9 643-71 - de 13 ele dezembro de Oficios expedido e?n 17 de dezembroLei'n9 311-71. 1971 - A Caixa ECOnÔIl1lCil. 1<'eder21 dc 1971
N9 629-71 - de 3 de dezembro de '- Filial da Paraíba - Comunica cré-1971 _ Ao Mmístério do Trabalho e dito a favor daquela filial N° 659-71 - de 17 doS dezembro dePI'evidência Smial ~ Transmite teor ' J';í0 644-71. _ de ia de dezembro de 1971 - Ao Ministério da Fazendado projeto de Lei nO 172-71. 1971 -'- A' Associação Brastieira de Restrtul processo de aposentadoría .de
N9 630-71 _ de 3 ds dezembro de .imermagem _ tiegao ue 13msIlla - Raul Pinheiro de Costa Veiga ..1971 - Ao Ministério do Trabalho e Encammna; relação an,út:~a ele de- Oficio expedido em 20 de dezembroPrevidência Súcial - 'i'Iansrnite teor zemoro de 1971. de 197ido Projeto de Lei nO_391-71. :N9 645-71 - de 13 de dezembro de N9 660-71 _ de 20 de dezembro de
N9 631-71 - de 3 de dezembro <'le 1971 - Ao GBOE'X - l;;nçamUlh:r. re- 1971, - Ao Tribunal de Conta da1971 - Ao Ministério da Aeronáutica Iacão anailtica ele dezemoro le 1971. União - RestitUI processo de anosen-_ Transmite teor -do Projeto de Lei N° 646-'11 - dê 13 de dezembro de t d ' d W 1 1 -n9 422-71. 1971 _ A ASSOCIação aos Senidores a ona e 1 son li meída de Aguiar.
N9 632-71 _ de 3 de dezembro de Civis do Brasil - Eneanunha rela- 0ffcios expedidos em 21 de dezembro1971 _ Ao Ministério da Saúde cão analítica de dezembro ele .971. de 1971Transmite teor do Projeto ele Lei nv - NQ 647-71 -. de 13 de dezembro ele N° 661-71 - de 21 de diõzembro de341-71. .. 1971 - Ao Cluoe de onerais da Re- 1971 - Ao Senado Federal - Enca-
serva e Reiormaelos das FO,rças il.!.- minha autógrafo do Projeto ele Leimanas - Encammha rclaçác .,nau-I n'' 286-71.tíca de dezembro de 1971. o •
1'19 648-71 "7 de 13 de aezemnro úe N· 662-71 - de 21 as _dezembro de1971 _ A CobEBRAS - Encaminha 19}1 - AO.~,enado FBd~,al - Enca·:relação analítica de dezembro de I~,nha autógrafo -do Projeto de LeI1971. n ~33-71.
N9 649-71 _ de 13 de dezembro de 1 N, ~63-71 -;- ide. 21 de, ~e,~embro d:'1971 _ A Federal de Seguros ;;';ocie- 971 .., Ao ,]),thr:_steno dos, ! ransporte~dade Anónimà _ EnCo.i111n)cm relaçao ~ ~J.9~~imIte teor do Projeto ae LPlanalítiéa .de dezembro de 1971, .
N9 650-71 - de 13 ele dezembro de Oficios expedído8 em ~2 de dezembro1971 ~ Ao Serviço F6deral de Ha- de 1971bítação e Urbanismo - Eílcaminha N° 66"-71 - de 22 ele dezcmbl'o derelaão analítica de dezemoro de I 1971 - Ao· Ministéno ela Fazenda _1971. Encaminha pràcesso de Pensa0 Espe
N9 651-71 - de 13 é\€ dezembro de cial devida à viúva <le Joaquim Go1971 - A Associaçáo elos Servid.:-res mes Fa~neze.Públicos de Brasília - Encaminha re· N° 665-71 - de 22 de dezembro "erelação analítica de dezembro ele 1971 - Ao Tribunal ele .c~l1to.s da1971. União - Restitui pracessú de apo,en
N0 652-71 _ de 18 dée dezBmbro de taeloria de Alba CavalGante de Albu1971 - A CAPEMI (GB) _ Enca- qu-erque.minha relação analíticá de dezembro Oficio expedzdo em 27 de dezembraele 1971. de 1971
N9 658-71 - de "3 <1e -dezembro de1971 - A CAPEMI (DF) - Encamif~tt.relação anali~ica 4e' demmbro de
N9 654-71 - de 13 .. de dezembro de1971 - Ao IPASE - Encaminha relação analítica de dezembro de 197J.
RESENHA DE MENSAGENSE oFíClOS
N9 624-71 - de 30 de novembro de1971 - Ao Ministério da Fazenda Informa SObl'€ números de C{)lltasbancárias de inativos da Câmara dosDeputados.
N9 625-71 - de 19 de lezembl'O dd1971 - Ao Senado Fedeml - Encaminha volumes das contas prestadaspela Rede Ferm,iál'la Feelel'RI Sociedaele Anônima, l'eferentes aos exercicios de 1964 e 1965,.
Oíícios expedidos em 19 de dezembrode 1971
serviço de Geraldo de Andrade Wf[1'neck.
Seção de Expediente, em 2 de deaernbro de 1971. - J. cariatno, Chefe da Seção.
0íícios expedidas em 30 de novembrode 1971 .
N9 611·71- de 29 de novembro ci:c19'11 - Ao Sep.ado F.ederal - ,[11caminha projeto ele Decreto' Legisla
tIVO n? 39-'11. .N9 61:<-'11 - de 29 de novernôro , de
1E'll -'- Ao Senadp Federal - En..camínha Projeto de Decre\..o Legisla-tIVO nO 40-7~. '
1'.9 613-71 - de 29 de novembro ue-19'11 - Ao Senado Federal - Encaminha .l"1'OJ6oo de DeC1€to LegISIativo n9 41-71-
;;,0 614-71 _ de 30 ele novembro ce19'71 - AO Senado Federal - Encaminha rl'oJeto' ce Decreto Legísiativo n~ ,J,2-7l'.
l~o 615- n - de ~o de novembro ue1971 - Ao Senado Federal - Enéimmha .<:'l'oJevo ue .uecrcio Legislativo na 44-71.
N9 616-71 - de 30 de novemnro ele19,1 - Ao senaco l"eaetiÜ - Encaminha Projeto ue Decreto Lsgtslanvo nv 47-71.
1'J 9 517-71 - de 3D de novembro ele'19'il - Ao Senado F'CCleml - Bn..caminha volumes 'las contas pl'e-~l,.a.,
<ias pela Rede Ferroviána l! edei arBocieuaue liLlunillla, J..'f1th'l::Hlte:,J aos MensagensexerClClOS ae 1~o'/-~96d e 1Ubti-l"b~,
1,,9 618-71 - de 30 de novemoro ce1971 - Ao Mimsténo ua Fazenaa -.:..SDlicita üueraçao de .mportancia dcstínada a hquruaçào- de "Restos a Pagar" de 1968, 1909 e 1970.
N9 619-'11 - de.30 08 novemoro ue1971 - AO Mmístérío úa J;azenua -
. Apresenta runcíonaríos da lJll'ettlriade Contabilidade, credenciados para,junto a lnSpe~l'la umal ele Fmallças, Oficios expeàidos em 6 de dezembrocolhel' instruções c{)m vistas, à reor- de 1971ganizaçáo daq uela, Diret-Jl'ia.
N9 620-71 - de 30 de novembro de N9 633-71 - ele 6 de dezembro de1971 _ Ao Ministéno da Fazenga, 1~71 -,. Ao Sen~do Fe.deral - ~om,ulComíssão de Programação ,Finu,ficei- ,mca a remessa a sançao do Projeto de
l'a) Apresenta funciono.ríos da D1l'e- Lel n 9 292-71.toría de Contabilidade, credenCiados N9 634-71 - de 6 de elezembro depara, Junto àquela Com.ssào, colher 1971 - Ao Senado F€der<l,1 - Co;nuinstl'uções com vistas à reorganização nica a remessa à sanção do Projetodos serviços elaqucla Dirétil1'la. de Lei n 9 2.278-70 ...
N° 621-71 - de 30 de novembro de19n - Ao Ministério da Fazenela _.Restitui processo de "pos~ntaeloria deOscar Dmi" Magalhães.
N9 622-71 - de 30 de novembm de1971 - Ao Gabinete Civil da Pl'esidência da Repúblíca - Encanúnha
. Requerimento de Informações númerc25-71.
N9 623-71 - de 3D de nove:nllro de1971, - Ao Ministério da Fazenda Transmite teor 'do Projeto de LeI número 1.524-68.-
liWinta-feíra o ,
7.000 - Ativo
DIÁRIO DO COI\lGRESSO NACIOf\!A!:....JSeção I)
Balancete do Ativo e Passivo em""SO de novembro de 1971
R.OO - Passivo
Abril de 1972 35
.- __ o ._ ._.__ ; ._.__.................................
7.100 - Disponível
7.110 - Caixa .. " ,., .•••.••,7.120 - Bancos c/Movimento , •••••••'1.121 - Banco do Brasil S. A.•.••••17.130 - Dep. Bane. c/Prazo F1XO ••••7,131 - Caixa Econ. Fed. "de BTílsília7 .13~ - Ações do BRl1CO do Brasil S.A.
7.2no _.." Realizável
7.211 - Obrig, ReaJ. Tes. Naclotlal7,214 - Devedores Diversos .: .." :7.215 - Letras de Câmbio :7.216 - Letrns Imobiliárias o;7.217 - Fundo de Investimento ;7.221 - Empréstimno Simples ..
7.300 -- Ativo Permanente
7.310 - Equipamentos e rnstatacões ••7.311 -.' Máq Motores e Aparelhos7.316 - Aparelhos de Copa e Cozínha7.317 - Bens rmõveís , ..
7.500 - Resultado Pendente
1.510 - Juros a Receber .
7.900 - Ativu de Compensação
'1 ..\)20 -- Dev. p/Valores em Cobrança7.930 -c' Dev, p/Valorcs em Custódia .•
'rO'I'AL.
2.20284114.706,46716.249,64
10.118.929,081.138.908,48
'526.712,00
717.95592806)0
62.234;93300.00000277.899,30
2. 004.669,34
2.724,0031.677 88
170,00512.812,48
300.000,00505. 70Q 08
12.617.708,50
3.363.565,59
547.384,36
22~.2;\6,10
805.700,08----17.555.604,63
8.100 '- Exigível ".
8.114 - Credores Díversos
8.200 - Fundo de Garantia
8.210 -- Fundo de Reserva .
8.300 - Não Exigível
8.330 - Resultado Operacional01 .. Exe,cic,l<Js Anteriores ........02 - Exercício Atual .• , ...•..••
8.4Üú -. Tmnsitórias
8.410 - Receb'do p/Conta do FundoAssistencial "o
S.500 - Resultado Fendente
8.510~ Juros de .Empréstimos Simples a Receber ....... . .....
8.900 - Passivo Compensação8.920 - valoces em Cobrança8.930 - Valores em Custódia . __ ._.
TOTAI
12.934.883,25567.081,97
300.000.00505.700,08
307,63
4.000. aOo,O()
12.367.801,28.
16~.549,54
221.246,10
805.700,08----17.M5.6M,53
17.555.604,63
Drr.silia, DistriLJ Federal. 30 de novembro de 1971. SenaClor Catiele Pmheiro, Presiclente - Deputado Aào!pho de Oliveira, Tesoureiro _Alberto de Oliueirn, p/Diretor da Secretaria - Zilàa Neves de carmtno, Oheíe 5. Contabili13fl.de - Romam: Santos, Técnico de Contabilidade _eRO _. 826 - Distr;b Pedem!.
Demonsts açã" da Conto. "Receita e Despesa" do mês de. novembro de ~971
Receita Despesa
1.000 _. Receitas Correntes 3.000 - Despesas Correntes
3, lOO - Desposas ue Custeior
1.100 .::... Receit.: Tributária
\,111 - Contrib. de S. Obrígatórlos
01 - Da (;àmaraO~ - Do é:5enadc,
1.112 - Contr, S Paeultatívos
01 - Da Ci.un1araQ" - Dõ Senado
1 '11~ - Conte. Pensionistas
1.114 - Contr. p/Ccbert..; Carência
Dl - Sego Obrígatórfos02 - Sego Facultativos
1 20G - Receita Fatrimonial
ias.vee.co39.500,00 225 200,00
63.747,5843.998,92 107.746,50
48 110,18
1.800,002.564,10 4.364,10 385.420,78
3.113 - Gràtli a Servo (Res. 10-68) ••3.1'10 - Despesas Diversas .
.3.200 "'- Despesas deTransferências Correntes_
3 280 - Pensoes a oontríb; Obríg, ••••3.281 - Pensões a oontríb. Facult, ••3 282 - Pensões a Beneficiários •...••3.283 - Pel15ô.JE a Benef', Especiais' ..'3.285 - Aux. Pecuniários de Sego Vida.3.287 - Dev. Juros p/pag. Antecipado3.289 - Div. Desp, Prev. Sacia.
01 - Rest. ae oontnbuícão .3.292 - Abono (Art. 3" - Lei 4.93'1-66)
. ,!:OTAL DA DESFESA
'1.650,00283.8()
490.972,00194.2807367.10898
2.271,006.38\1,00
15.219,88
6.481,14900,00
• !" ..
'1.933,80
783.617,73
791.651,53
TOTAL , " '.... 1.167:092.47
1 221 - ·Obrli';. Reaj. Tes. Nac.
01 - Juro:=; .•••• , •.•..•••••1 224 - Juros de L. Câmbio , .•1 225 - Juros de Letra, lmób..1.231 - Jureis de Dep. Bancários
02 - Con',. Prazo Fixo ., ..
1 400 - Rec', "tas deTran6feréncias Correntes
1 411 - Coní, íb, da Câmara •.•1 412 - oont.nb do Smíado ...1 4?G - oonrno. Decorrente do
Saldo Diárias (faltas)01 - Da Dotaeão da Câmara02 - Da Dchção do Senado
1 490 - Contt íbuições Diversas
01 - Subvenção dI> Câmara
1 500 - Receitas Diversas -
510 - Multa.> e Juros de Môra02 - S/EmpT. ::;imples 33.861,92
Superavit do mês de novembro de 1971 ••
TOTAL -••••••••••" ~ ••••- ......
375,540,9~
-----_.1.167 092;4'1
. Erasilia, Dis';rit·) PecferaJ, 3U de novembro de 1971. - Senador Cattete I'inhetro, Presidente - Deputado Adolpho de Oliveira, 'I'esourerro _Alberto de-Olweira, píDiretor da Secretaria - Zílda Neves de carouuio, Chefe, S. Contabilidade - Romas, Santos, Técnico de Contabílídade _eRe - 826 - Dístrito Federal. - (
icluinta.reira
MESA
Abril de '1972
I1EUNIO.l!:S
TUR!,1A "13"Amara, b'lll'ianArtur li'onseca -,onaves P.:marantcJ onao ClU'.lUS",
~L.[li""'1~l.lJ.to JUniOrj
Magalhaes MeloI.Stello MaroJt;;Zachal'iw; Se..em~!:VagOVagoVago
MDB
Amaury MUner1Rubem M.e~D'"
Vago
t..no .I.ellCiorQ - teIDB.L'urm" Ó« B !
,?alliOJ f'nm<;o - AE.S1'IA
TI ',n;Lill~.I\~
Arw..J.".i1.
f!,1) COMI~ªÂO 'OE EDUÇA'JAtl'
E ÇUl-IURl;;,EuríplC1e:. Cm-dOl:lo ge l-iL~ne":;~:§'\l
3) COMISSÃO DE ECOí\Jóitllâ
Vice-Pre~idente:
ITice-Premoente:
flresiden,ts: 'l'andtecio J.~ eves - ),1LJBI'llrIn:1 • I::.)~
Díãrta.mtmt9 M 1ti ílt;rM ~ M te~1tn~1-íelras; inl{l)'Q noras
LOCM: Anexo li _ Sam 17 - Ram,"lj 626.Sertt:1áI.iu: Paulc R!J.Otle
jl,EVI'UÕES
Quartas-feiras-, ã;s 15,llO lJ.:;;. Turma:; n!c.." Q ,.~~ª-
~,"erp.acta.mente... ":.,ocal: .anexo II - ~",ll:l ~ - _Rrun:.ll 1/31,;;;ecretano: Olmertndo Ru~, Caporal ,.
Oia.J MenezM,Ilaoy r..6.'l"e1'nauClo GamaHarX1' r:s~uer
Joáo .!lrruCla
TURl\1A . "A"·Alberto HollmallI:\."!r;a'.~,l L~et.a
Braz ~ogueln'
uiatma Ma.rUlhoF'arla Lín.aJose 3.adc',:[M.árcio Paes
.sussnmu till'atllVagoVago
Alberto Lavinar,A!lWlllo J;'onte.Marconaez GaCielha
'Sl1htilli SOPl'Ulho
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,Altair c~~ Hermes "Úaõêd;1,'intónio UeZlO ,,)an(lár10 li'B1Wg],âl'di.naJ RllJi,s Joa.o L1Jlmu'C5 :.'
I, j;3atlstu, 1\<llrauda J ODe "m.l:-~liO Mtcl:m<lQ'! e"nTQ GOllgaiVro " l;"iarco Nl,é'<llei ..
Carnoso ce Almeldl1, MlUio M'illlCllIlOurauna Bessc. 1'lavau'O l[lClrg:.o;aVala" j;'jOl'q PaUl1Ilo CUlexo;E:rne:;tQ VaK'll1l® Rogério Rilgo ,'b" '
~'er!lando l!'agunde:c: Netto Wl.mar ',[J~.ilanhõt--E'enelra CiQ Amar"l Vago '.-
L MD;SJorge Fm:tt.ffj:Ruy Lillo -1
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Alfeu GaspaJ:l.n1:my-de tJmaBezerra ele Mello'
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Vlce-Presldente:MUriJ.o Badar6 ~ ARENl,Vlee-E'):e:JJue:ntQ: Briglé/o' Till~ .., Ml;>Jã / .
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MDBDias MenezwFernanClo cuanaHenrlque EctuardoOlivir Gabardo
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Lu.ll:. flt'<Jf1;
'Ruy O'"\JJ:llelQ.n DarbQ.llVago.
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.\ J al'lIllln,d Nasser ._'.. _J oaa CarloJ LeprCí:'\1,i~ .lVlanoe, .rãNU:!! ~.!
':MalU'lcio Tl'llec;} "rl~tlgueu-a a.e Rezende. ..,:Norberto Schmídt
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Alencar Furtado' JosO Bonifáclo Netó' -âl'gilané Dano I 'José CemargQ
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JoSé áun11úclu - ~t.- J:'l.u'ma n,tl"l
vlceupre.slele:ltel l.:a::ro L<eltã~ - .'lJU...N!~
li'rau,c1E:ca LJbl1rdomJUt,roz, Bcrnars!e~
Bstista MuunaaEUI;prfl l'arelr...lllralctc Lemos .aanequnn Canta<!Italo FittlpalcUJoaquím (JoutUlllC Vict~i: ~lel
JUree Vargas VlIllClillj -.:arumnçatlJ ''''6 '1'aS5lJ de AndJ:8~O
J livencia lJlaiManoel Roetrlguez~V.Ll.tl·Cl.lJo Ltmu
l\l.hl;on 1:!nlul1ao~aUlO r:.Dreut:Wz.enao ae SOuza,'"t{,u;y Bacelt>!'i::lUlva1 Hoaventur['l~
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USàneaa Maciol J)'J.lUl.cilico ?int-ti 'J:'eU'o!llo 'hlI-lUe:u:e~o: EamlJ.ton ,lI.avle~
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DIlY1 de.AJ.mejili);.wuanuel J;'lnheú'o_~'iaVl" 'Mare1l10Gonzagci Vasconce~O!i
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:Homero Sant~~' ), J 0:10 Custeiol~ina S1.be:u:o
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8e"oro Eulál10~Pedro Farlll
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LíDER' 0:0 =~m'JºEu. J
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Vloe-j",lClere:; -
LIDERANÇAS
COiViISsóES PERrJlArlIEilITES.l DE lilltlUÉ·fUI0, ESPE:.G1AI'S. lV11~TASI: EXJE.RlUAS
CO~~ISSõES PERro'JAS\lE~JTES
~., nIlW'.LlJLW,. aÍml; ~AVIER !W!W,QUEfj
:tocai: (llIC-LQ.LI - l'6.letones: '~2·fjB51 () 4â-B2~"- Ramam; 601 (; 619
Ol.m..!J:li:iOIi./;:,l Ji'ERlIL'lliENl'El3
t :;",i;\Ci,;": LEa Dl> SOUSA '1llilRA GOll<íEfl1.-<tJI:t'"l; JUJ,(;)= .u ... Ramal: ijlJ3, -
ti) COfillSSf'.O DE AORICULIUR.;\ri POl.lTICA RURAL
-§-eJIdcnto: lU;lt(}Z1l0 Srcsolln - MD.e~ Turn'líL a.t;J,.t~
lv1c<J-Pr:XlJiI:,nte: lre.'"llsndo 011= - MDDu.:'urma "EU
:tvlcG•.f\;,~u.i"U~1 E:dvGltta FLOr",:> "'" AREN6gl],'LL..lRE.§;
P.REN4-Lider: Gculd1l Freire
'L1JJl!:8 oa lUd10Rlâ
~.era!1it' lÍ'l eíre
ril?rcBldente: Perclrr: LcQpe:;:tI VlCe-l-'l'eZlaente: '"lUZ Bl'tl.g,J
I Z' Vwe-.t'1€,slu8nLe; -Reynaldo S~nt;:L:<:m·l
, ;l.~ SecretarIo: !!:l1a" (JaZIDO,' ,Et? becretarlO: I:-'aes ce lll1dl'adeC9 t;:_ecretrU:IO; AI:Hll'$.l- (1(- ':;OU,33
'~~SeCl'e"a "lO; áUPIO carrainc'lÇ SU!,kl l",-: kJelt-or CavalcanGir:~' SUPWfl'G'$<: -rose fiac -:riO.
3> suprente: .'l.OCPUlO !i'ontC;J~'!:.Q Suplente. 1i;C1l6on Bonna ...
Quinta-fcli'a 6 DIÁR!O DO COflJGRESSO ~JACIOfIjAI.:. (Segêó !) Abril de 1972 37
''rITlJLAEEIi
ARENA'
6) COMISSÃO DE. FISCALIZAÇÃO'.f.fNANGE1RA E TOMADA ,DE CONTA~eresldentel uannel Hermes -:...; ARENA
I Tur:c:w, n l1"
Vi"a-Presldente: Bennque .fi'anston(j - .!'..RENAIj,'urma "'SII
Vieij..1"l:ealdentQ: ,WalwrJ Lopes ,.,; MDa
.."~ -AREl'1..~
Oceano Carlelll.lOswaldo ZanelloNosser Almeiüil.Pal'ente FrotaRozendo de 30Wz~
SIqueIra oampos 'Vasco Net-'JVlngt Rooado
, "goVago
TUR.M,,\ ..~,.=
Aéclo CunhaAlair Ferreira.Baptl5ta Ramos
,Furtado Leite'Luiz Garcia'Ossian Ararlpe
, 'Ving~ RosadoUbaldo BaréniV1Hson Faf1Jão
VagoVago
,[Vago
TURMA "B"
José Passe 'de Andradó. Nogueira' :16,\ Rezende
Odulfo DomínguesPaulmo CíceroFrlsco Viana
Wilmar Dalíanhol'VagoVago
MIJa
MDBJc:io Arruda..Lauro .J;~v.A[1.gues
Sílvio de Abreu,
'RE'UNWEJi!
SUi'LEN'1'tiS
MiENA
Vice-Preslderite: Ary. Alcãl1liara ..., ARENA I'.l'ORJ.VlA ":a'l'
Vloo-Presidente: Oswa!d" Zanello
jfl'l'ULAl~Eª
ARENA
Quartas-tt>irM. às 15 tlor~.,
Locai: Arier.O, II - "gala DO '1 .,;;; _Ramal 661i'Secretárle.: '_Maria 'B"rnardo Ramos M"d~lrt.l.!l
I .-, r~) COMiSSÃO DE ORÇtlMENTQ
Presld"nte; Adelbm Jurem!! .." AR,EN4:X\J,RMP.i "A'1,
AIY VaJadãoBatista MiralldaSento Gonçalves
Ogard I~~reira
IJJtelvino Um;GarcIa NettoVlala N,etoManoel de AlmeldàManoel Rodrllfi1€iS
Slqlielra Campos.VagoVago
'ntômo PontesFreitas DinlzJaison Barreto
I\.lclf .Pímenta.Jorge FerrazVago
li8) COMISSÃO DE: MINAS E ENERGIA
"'l'f'Slaente: Aurel1ano Chaves - ARENA
l'UUMA "6"
"Ice, Presidente: 8'ranclsco Urtllo - ÁRENArURMA "'6"
'.lce-t'res,llente: Jerõrumo santana" ~ Mllla.
Batista Mirandaj)'ernand{) L"agundes Nett-oE'ernancles Lopes~Tancel1no PerelraGarCIa Neto
.uoao ua CâmaraJose Carlos FonsécaM'arcio pae-.s,MarIo Stamm
Quartas e quintas-feíras às lO, horas,
"cal: anexo LI ..:.- l:3al11, U9 fi - Ramal 653
secretana: 1nll froland de ArllíJjO_ SaJvJ.de,.
TURMA ..A"
\ .,rdln8.J tl.lbas
\
Dirceu Cardoso'o,UlIsun MeiO ravora
, ,Jose MachaaoJose Sa mpadoMa.rco Maciel
, Vago
.v.J:DB
Freitas DírnzJeromillL ",artana:JORe Menez'es',
,Severu J!,u,auoTha.ies t':l,.;arrlalho
Vit!\ClUS çansançâc. '
MDB
Getúlio DiasLJsâne1?:s 1~ aclêl
Pe.dro 1"l:ú'iD,
MDB
MDB
Jose BonJ!âclo NetoVago
SiJJ'LJ;:-" !'l!;:S
Walter SilvaVagoVago
SUPL~"TES
ARENA.
Adhemllcr Gh1s1 !talo ContiCéllo Marqúes F'ernandes JoaqUim Mf,ct!do __;lauruo Leite Jose Pinheiro Machado1q<(\ OJímbrâ M"-.il'llllo lv,edoDlb Cherem J?aJ'slfal ,BarrosoErnesto valente ~ataeJ FirallO'}eraldO BUlno'~ Süssumu 'HlrataHdélío Martins ,
Carlos CottaE1elxoto FI~O
:\fíT1J~~ª
~ ARENA
~.lvaTO Gauilênclo ROtJ6rW Gebar(J,Cid l''ll'tado VagoDanl.el Faraco Vago8'ernando Fagundea Netto VagoHel'meE Macedo VagaJoã~t AlvesJosé da SlNa Barros,Jsmar Lclti.w
7) COMISSÃO DELEOISLAÇÃO SOCIAL
t'restüente: WiJSO!l Braga - ARENAVlce-l?rsSl(lênt~: 'a""e'nde Monteiro - ARENAIIlCe-E'resictente: .ArglJanO Dano M1.llil·
REUNIô~S '
Qua,rtas-felra.s; M (L~ ,1lOrAS
Locar: Anexo n - Saia oy 16 - Ramal 347
~ecretario: WilSon RIcardo Ba,Í'bosaViana
ARENA
s ecío Cunna'into!Íl; 'F'lôréncioArtur ~ "3U!] tos.saptista 'Raulossente Gonça rveestcio Arvares '&lrl pldes Cardoso de
Menez'e<;~'ernando B'i1gúnd~s Nettoeraaciscc 'Gtillo)oao oasteic.ose Haddad
.toei FerreiravasoVago
Fernando CUnha~'ran"iscó Amáral
,Francisco );'into
IUl,ENA
TURMA -"11" tuRMA "B".>
VIlndo Kúnzlel. Athos :I. '.~nàJade-Da,VI oe Armema Buricc P;'''''.J o ''l~ltUI (JaV~jc~ntl JÚS1~ LelUo -roaquim MM€C1<l Nosser '~;\. ;l}~(ja
,~1arcejD MedeIros P~lca.rd\Q.. fi'lUZS»lDVaJ UuazeUJ . ~Vf-lgC
't1eOClUIO ae !1 nunuerq-» Vago
Vago
wauro ""eltaovla, 'el N .rvaesxorberto Schlmdtt"arehte Fl'ottaVIlson Fa1cão
! vago
e 643
lIel'bert ,LevyHel'mes ,MacedoHugo Agmar'J{!âo AlvesJoaqUllll MacedoMáFio 'relles
l\(l.uv;:"n J31'ano.ão
Pedro OoilinPllmo SalgadoE" certo Gebara~\!ago
MIJE,l;'acheco ~!Uwes
Peixoto FilboVUllClUs Can,ançaoW,alter Silva
RÊUNIÕEl:\
JYI..lJB
J i.arez 13ernardesPedro' IvoS:1Dt,'u SÚb:rnil10
REl'NIõES
TURMA "B"
Artnur Santos}i'e/fiando ,vlagl!.lf!aR..o~vu l;lragaJorge VargasNorbe1'to Sc.tunldt,oaanam CO~llIO
Vago'Vago
Vago,Vago
,WJh,
vagoVagoVagoVago
SUPLE_N'l'E~
ARENA
IH.!l'LI!:NTI!:S
<lliJ!lNA
Manoel de AlmeidaNecy NovaesN osser /IlmeldaOsneüí Mal'tlnell1Ossian AraripePaUlO eerraaStéllo :1aroJa
TURlMA lJA"
I
Adalberto CamargoDias Menezes~
F:orim c<;utmhoFreitas NobreJosé Camargo
!Tul'UlaJ "A" - Quartas-teu'as, àJl 16 horB€Turma "E" - Qumtás-t'e11'I>S, às 1€ norasLooál~ Anexo II - Sala 16 - Ramais 642Secretana: Maüa Geralcu. 0ITico Pupait
Aldo LúpoDyrno 1'11'esHomero SantosJoão Cantelolldéllo Martmr)LeopoldO PeresWllrnar GuirllarãeaVagoV-agoVago
AthHI CouryVago'VagoVago
Quartas-fei,as, às 1~ norasLocal: anexo D - :;3"a n" 9 - Ramül '539Becre1a.l'la: ,Vlarta Clélla ornco
5') COMiSSÃO DE 'FINANÇAS
Presidente: I'OIlr1Ílll0 uâ.ôtas -, ARl!lNl'.l'urma "e"
o Vlce-f'resHlente: EllllS8r Santos '.... A~ENAl'urmb . !:S"
VH;e-PrêsIdente~ Har11', ::;aUBr - MDE
'1'l'l'lJLAf.I!:S
!~\A
Adhemar .do BarrOllFilho
Adhemar Gllis1JI.làir FerreIl'"
, ' AltaIr Chaga.sAntônl.o Mal'ÍzArlindo Kunzler_Athos Il.~ .!'_ndradeJ3rasílio Calado,Farta L!n;E:
Feneira 'dD ttmara!Furtado l.elte
la -.-3S
AlcirPlmenta}i~blO FonsecaHenríque-ECluardo
AderbaJ JW'emaA.bmo ZomAntonío iViari7Ar tnur ~'onseca
"Brasuro CaUH10
llCleuo MartlnSJairo MagalÍlae.s
,LIllZ Bra.
38 Quinta·feira O OIARIO DO éONüRESSO NACIONAL (Seção I) ... Abril de 1972
-<'''-renta FrottaSilvio Venturoll!.Vimcíus Cli.\ll('I.:~
Vago
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'/a!2'.oVagoVagoV§tgo
MDliIJulio Viyelrro
. Marcondes GadelhnVago
F edro LucenaVago
SUPLENTE!!!
ARillNAJuvêncio Dm1~unes Freir:J
',.Oc", ,cu G';'l'lel!l<!.Il'her'liulo de Albuquee,
que
V:ingt' RosadoAndrade Vago
Vago
JOl'5G
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13) COfV1J,§§AO DE §E,Ç;U!$f-1NQi:l~P..CI0NAL. ~
REUNIOES
Quanas~IeITas. àS Iõ:Oll
Local: Emexo 'íl - Sala n' 13 "8em:etár1a1 00
~UFLE.w:EEI!'
~~.
l'.rnaldo I."rleto paHes lI'llhClAJ:y Alcantma ,siqUeira OampoaBenoo OcJnçalvdii Sousa Santos .
Eralclo !.lemos Teotônio NetoFlavia G-loV1nO- Vingt RosadoJoâ9 Guldc Zacharias sele~
MagalhíJ.ll.!i M,elo VagoCélio Marques Fernandes- ,
MIl.6
Laerte VieiraNey FerreiraWaIson r..op~
FlorIm CoutInhrEúi Lil1Q
l:'crsluml;e; Agostln1lo ~ocu;l$Ue:l M.l.!lI."i4vIQ,,-l;'reSla.emei Milt.gn sranclí\o ,... A~VIce-l;'''é$ltlen tl1' t;e,Cll:o J.vg .., M;Qi!
~lI.:CULAJjjE~
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ciovía Stenzel'-'ieral<10 'GuedesLJ.al~.......1""'. _ ,.Ultas
.taic oonaJanuarlo !' "'1\00'1
J oao VtÍrgaa,osê Penedo.rsneüí Martlnelll
~EUNIÔEI;I
Quartas 11 ~ul!ltaS'Wlras, as lO horas
Local; ,An1l7.0 íl ... lSlU!l U" 10 - Ramal 682ticcr"tarla:, J)ilarla lil~l:Iea.ta de l."rEl.ltas srand~
Athiê CO\U'Y.Freitas DmizJCl de Araujo
Anapolíno de E'n>.!aJI),lSon Barreto
AID1nO ZeniAlron RIo.;Daso CoimbraDrogo Nomul'e,tl",u:.que lJ'anstoueJoElo AlvesJose 'l'asso deJ osias Leite
Martlml l?e- Alencar l!'urtadoDIas Mene2esFranoisco Pintõ
- Ramal 6~2
harmlton Xavier;)lU~O BrumOzu:ís t'onteli.f'llare, tloore
PetrOnlo Figueiredo
Alencar 1f11rtaClOJ oao l\lcnt:~es
Marcos FreU'IJ
TUR:.Y1A "B"
Amerícc ele SOU2li1.orauurc Lelte 'JOaq>llm counnneJose canos J..eprevostJose .PIonelro uç~,-,n"adv
.lV..LdJ,ceio "Llll.hares
ceuo Ma:l'qtl~S Fel'ilandés"t't;Wv ylJl!lIl
1i,U....IllUlJ Uu- uunaRogerio, Rego'1 eoto]ilO Net<l
...eao Sampaio. .LeOiJiJlaO t'eres.,Jose t'eneali'
l\1!<\l'CU MaCle!Murl10 J3aClaró.l'lofoerco Qcnmidêuce,u.. , Carle.1al Urensy ttolll"l:ues
. I'araltuJ t3arrosQsousa Sanõoli
WJ..nar GUlmar~Q.
ARENA
i!iUl'LEN'l'ES
(12) COMI§SÃO- DE--. SAODE
l)J) COMISSAO DE' RElAÇõE§EXTERIORES
Preeidente: Jandu!lY Carneiro - MD13Vlc~-PrC!lidente: 'Sylvio Botelho ARENJVlce-li'r<>sldente: Ifáblo' Fonseca - MD:B
ªEUNIOEll\
Quartas-teiras, às 10.30 horWl
Local: &nexo n - Sala n' 1 - Ramal a'l'iSeoretárlll,: EJIoá Moreil:a da Silva
retttf,,~
Aitlo i"agundesiillaj,loilno' ae ll'ari!-.\uma J\1enezes~Tancisco Pinto
alieU Gaspanm';l.lVd.fU Ud.l..lLlçn~10
.,.rnaJdQ l;'t1eoo
:lJ'N "ala~a"
.J..1.l.I..L~,l, l"tataCQ
J...wglJ l.'loillura
uetulw DIasJoal> arrunaJose camargo
"''''"'ú lI'ar."U1Yl:i~e~ aUl!llJ..i:àei
«,1 ld - wlllla
• emanao J'IlagáU!àe,:;o'lex:- ElPelIO
, ....eralclo auecles.lermes Macétlo
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/U'U!CíO .carvamot!.tl'ne,':I-to vaiente
~ ... ...;U! 1.4út .l t.J.J.LJt:r
J Ube \,.-àr,i.J.Ut, 1,1 UlJ.seC~
w.l.l1:> e Quva'!.d.1l0e.l raveuac:.;)~~ tlortu
Pires SabOlaOUVIU de Barros
!:'residente: FlávIO Marcillo - ARENAXOU aMA' "A"
vice-pre,Sldente, Lopu cceino -- ARillNA
'l'ORMP.. "S'/vice-i-resrdente: MDB
I REUNloES
\
Quintas-teitaS, ,à.l',"16:00 noras
Alve, Local: Anexo 11 - Sala n' 14Sectel,;aqo; Renry ~lnaer.
664
MD13
Fernando cunnaOSlUS PonL0S
'Ruy LinoViruCIUS Canst>nçã,Vago
P: rt:'~ SI-> llót~ _
,I;
RicaTdo FiuzaSinvaJ Guazelll):'7-1:rm Rntlra
W1Jmar Dallanhol, V~g"
MDBJul!o ViveirosOlivir GabarddPedro I"oRl1bem lIAedinliSilVio, BarrosWaIter Silva
MDBAldo FagundeBElóy LenzyEenrique EduardoPadre Nobre
f.J;t.ll:Na
"use da Silva aarroe..osias LeIteLauro L'~\tao
Lins e SilvaLomanto JuniorLuiz BrazMarcelo Linhare~
Mario Mondmo,1\JT1Hnn p,." ... 4qO
Oceano 'CarleialOsmar LeltáoPaulo Alberto
tillJl'LENTES
Cantidio Sampaio\Vago
.10) -COMISSÃO DE REDA'Ç~
P.lesldente: EIenrlquB de La RocqUIl - ARENA
l'lio(H?reslãente: Freitas Olnl2. "'" MDlilIrITULAREf'
ARENAVagoVago
REUNIOES,
~enaij - Quartas-feiras, as 15:00 Iiol'ãéIl'urmas: Quintas-feiras. àa 15: 00 borast-ocal: Anexó II ~ Sala n< li - RamalSecr§tário: Abelardo Frota e Cys~e
'l\.1berto CostaAlbert{) Ho1tm~nn .a.uo i.upcAmaral B'urlan
-Amenco BrasilAntomo Ueno
'Arnaldo Prieto'Bezerra rle'\1ell~Delson scaraneDlb Cher6D:iDY1'J10' PireE
Dia1ma Marinh~
,Erne~to V"l~nte
On~ti'ío Mü1J'Ô1'Feitn'< r;o.""k,,nti!Henrique 'I'llrner[vo BragalJoão r il"hnre'\João VargCtS
(I!Argilano OárlóDias Menezes;FreitWl DlniZ'Janduhy Carnelro'30el FerreIra.!Jorge Ferra~
!José Camargl:i',José FreireiJuarez Bernlll'de~'
'llJlce.presidente: Ney t"errelra - MOB',J;l~lJLAL~1!;::;
<Jairo Brum!Renato AzeredorVictor IsslerVago:Vago\.
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'!AlDillO Zero"Eias' FortesEdison BonnaQÓnz!lg!!. VasconcelosManoe. NovaesMonteiro de Barroa,Sales Filtio:Vago
, \Vago."Vago\Va""
14) COMISSÃO D'E SERViçO púBLIcoE'reslciente: Jc.sé Freire - MIlB
VICe-Presidente: ,L..uro Rcl!rlgue3 - MDE!
Vice-!?resllwntt!: AUhemm' de .Barros FilJ:ioAREt'fA
Marcllio Lima.Navarro Vieira'Vago
AmérIca BrWlRArnaldo 13usa.to
ll..,ld~\C~i J'l1hO
,AREN,\
'VagaVago
!Ary de t.bm:b'ranoisco RollembergPrisco Vlal1l1
~
u..tt.nIo Brcaoll!'.
Quinta-feil".a 6 OlARIO DO CONGRESSO NAC\Ol\lAl (Seção I) Abril de '1972 3!li
:15) COMISSÃO DE TRAl\l§PORTES.,COMUNICAÇÕES E OBRA§ POBLICAS
.l.vo Braga , -,José Plnheiro Machllt'i(jJosé SampaioPrisco Viana
.i:4ario MondinoLauro Leitao _
Sylvío VenturolJiVago
i::IDB ,<'edro Ivo
'Jorge Vargas iJos~ Alves
- José PenedoR.uy Bacelar
lI.mEl
Vin1cius C!lnSllnQ~g:)
AREJ.'lA
WIlrna:r Dallal'lhol(VagoVagoVago
SUílio Maroj!.lr IRafael FaraCCl .'VagoVago_
, MDI!
RUy Lino
Marcos Freire'Severô Elul"Iio -
lf,EUNIõES
SUPLEHT~.-'.
Adhemar <ihlsíAlberto HotfrnannDíb Oheremítalo Contí
EJlói Ler.ziGetúlio Dias
Abel ÁvilaFlávio r;t'vineJoão VargasShwal GuazelllVasco Amare .
Edgard PereiraErnesto Valente~ll'ancehno PereiraJanuáIlo l1'eitor-l',
MDBAlencar Fu!úado, -Jalson Barrew IJG de Araújo Jorgé Josá Mandelli
ltEUNIOES
QUintaS-feiras, aa lá norasLocá.!: Anexo 11 - Sala o' !l-S - Itama:!S 607
e GOf"Secretá,'ia: Geloy Clemente .Batista
3) COMIS;SÁO DO DESEf>JVOLVIMENIQ.DA REGIÃO, S,UL
l?resid!mtll: Aroldo oarvamo _ ARENAVice-P;:esidrnte: Silvio Barros ... MDI;!.
~a'ULI'iliE~
<~RENA'
Fábio Fons~ca
li'erIlando _Lyra
,lJvaro LinsPetrônío . b"igÜeiredo
SUPLENTE~
Eraldo' LemasFrancisco RollembergFurtado LeiteGrimaldi RibeiroHildebrande Glúmarães
MDB
Q.uintas-feiras, às 10 netas. E'ilLocal; anexe-m - Sala r;,~ 11··... - Ramal õ(JJl
'Secretário: Vâma Garcia Dõrea
João' CasteloJuvenoio DiasMauricio ToledaSiqueím Campo:!
_ 5) COIVlISSAO DE \fALORIZAÇAQECONôMICA DA AMAZôNIA
Présidel'lte: Joaquim iWaciído - f..REN.&Vi&e-.Pl:/l$itlente: Júlio Viveiros - ivlD~. ,
, &RENA
q.) COMISSÃO DO POLiGOI\l,O DAS S~CA~
Preslaente: J:,UiJl Garcilil -'ARENAVice-Presidente: Benrlque EtluardO Alveo; _ )'4DJ3
!J;,ITULAltE§
AaEJ.';A
J, G. Araújo Jw:ge- Joel Ferreira
'~
Vinicius Can'sançiióWalson LoPOB
l1lc,u'do J)'lÚ2a
Rogério RégQVasco ~~eoo
J.vlarco ,MacielOdulio Dow.inguesPassos ?õrtoPaulíno cicero
lVIDB
MDB'-
Walter SilvaVago
.rerornme de SQntal'l!L;
Uastão MqllerMal'clUo LimaRezende l\ "eiro"Uba.ldo Batem
MDB
ARENA
SUPLEN'J.:ES
ARENA
~UPLii:NTE§
AP.ENA
Wllmar GUlmv.râ<lSVagoVagoVagoVago
MOE
Jooe Bonlfáélo Neto,flllvlU " .. "(,reu
Bento GonçalvesEraldo LemosGeraldo Bulilões.rosías LeitG
Henrique AlvesRubens Bsrarde;
ti) COl'vilSSAO DA BACIADO SÃO FRAl\JCISCO
Presidente: Lomanto ,mOIOl - AaEN.AVío(l~.I?l'esidentB: Oceano Caríelal - AREN~
-COIVlISSõES DE IrlJQUéRITOCHEFE: I YOLANDJ). lVlENDES
Seoret,[.rla: Anexo n - Hamais: 609' - 610:.:. Telefóne: 42-5300
li'resiílente:, Garo)a Netto - ~AVice-.E'rcsidente: Juare2 Sernarll.es MD;e
~l:l:V.wlltE~
ARENA
Ary Vala dãoErasllio CaiadoErr,anuel PinheiroJarmunâ Na&er
~::::±:!!!!:Zl _
, 2)' COíVIIS§AO DO DE§ENVOI..VIMEí\lTO ..DA REGIÃO CENTRO·OEªTE
CERFE: STElLLA PRATl\ DA SILVA LOPES
.l.>OCal - aneAO fi - !:laia IH3 - Ramal 604- Ramais: 603 e 6(H
COMISSõES ESPECIMS, EXTERmASE. MISTAS '
ojaima Bessai'emando' Magôllhães
Gonzaga vascoiiceíosHomero SantosJosé "Sampaio
/Argílano DaríoFernando Ounha
ª,EUNlõES
Terças-feIras, às 15 horasLocal: Anexo n - Sala 1I-.f3 - RarimJ 604
Secretário: Romoaldo Fernandes Arnoldo
Francisco PintoThaJes Ramall.1o
!tEWUôESQUintas-xeii'a~. as ~ô noraa
r...OCIÚ. An!2XO, 11 - Sala s-e "., Ramal§ 611 e 813
Secretál'ia Maury TeIXeira Ferreira
América Br8.s11'tIenriQúe FanstoneJoão da Câmarasiqueira Campos
, Carlos CottaDirceu Carà~so
Joâo Castelo.juruis CarlosJosé PenedoJosé Sall]Lapa- Coelhoozanam coeínoVinicius CâmaràVagoVago,
JúIio VlvelxosRubens -fle1:ardo
Moacir ChiesseMonteiro de Elo,rras
. Parente FrottaPassos POrtoRezende Monteiro'Vingt Rosado
MO!!
Leo Simões ':Pedro Lucena,Peixoto Ji'ilho
tJJDI!
José MandeJliNadyr Rossetti'Peíxoto Filho
vagoVago
SUl'LEi!i'1'Eº
ÀREi'!"
?resId.ente; J:WzenQo ae Souza - AREJ.'i.tlllilcs·Jilleslôente: Vasco Neto .... AREJ.'IA\rlca.Presldente: LêO Slmóes - 1IIIDB
;A:1XIJLA1tE~
~A
J.\:lar!o stammMimo 'XeIJes:Ruy .6a~elar - _Slnval j;lo"y~ntu~l1.
Vago
Freit~$ Nobro'Vago
AdaJbertc CamargoDIas Menezes'fernando Lyr_ll.
SUPLENTE~
8R.ENll.
Alair FerreiraArdillal RibasEdiJJlon ~1.J, • f(woraEraldo Ll:)mo~ I •
Garcia Nett,!lJosé MaohadoJosé SampaioMaia NetolIário Mondíno
Pc .erto LavrnasAnlaury Müller'l'ràI)clsco Llbardom
ltEUNIOES '
~uarta8-1eirrnl, às 15: 00 noras,
t.oca:ll snesc 11 - Sala n y li - Ramal 69ê
~eC1'etá"ia: Maria da GlOria ,J2éres 'J;oralJy,
ARENAI"
ülu'l08 Alberto Oliveira ],'Bulo FerraI!Francelino" Pereíra VagoGrlmaldi Ribeiro VagoHugo Aguiar Vagol'lecy Novaes VagoNina Ribeiro 'VagoPaulo Abreu Vago
MDI3
Agostinho RoclriguesBaldacl FilhoCid Furt-adonaso COlmoraEurico' RibeiroHildebrandD Gutina.·
rães
Bezerra de NorõesFrancisco, LibardonlGetúlio Dias ,
Abel ÁvilaAlbérto CostaAntOnio /ll'lorencloArni::l..l-uu ~tieto
EmIlJo LiomesFernandes LopesJoíio GuiClo.ruvencíc DIas
REUlIlIOES
-QUll.""..:B-telrtlS. àIl 15:00 noras'Local: Anexo jJ - Sala n" 5 - Rama,] 698 SecretliLTla: SYJvJ9 eml Kramer. Benjamin aoCanto,
DiÁRIO DO Cor~QRESSO Nl':.CION~t; '(Segão I)'- KI·';!!". __
ÂlJril 061 a972---.":r?e!. .;.~ --- .....-.;-')~
QUlntas-le1ras ."", 16 noraê
L-ocal: Anexe n - Sala ti-A - Ramal: 603SecretárIa: Maria rêresa de aarrcs Pereira _
Seorefámr: bllia Feílcio Tobias
6) COMISSAO ESPECIAL QESTiNADA AESluL'P.J1 üLOBALMEfllTE. O PROBLEMA
- DA POLUIÇAO AMBIErllTAL
MDB
Mário MondinoNecy Novaes
MDR
MDE
Freitas Dínía
MDB
ARENA
SUPI,ENTES
SUPLENTE,<;
ARENA
COl'.~I??AO ESPECIAl DE§TIí\lf"'D&~l8. ELABORAR PROJETO DE LEI DeIf'JCEr~TIVO À PESQU!§A CIEí'JTíFI'JCh"1. E TECfJOLóOlCA !'-lO BRJ..\§HL:
Pre-.JldcntiJ: Deputado Lins e Silva - -'I.REIiSJVice-Pl'esideilte: JaisOn Earreto - MD:E! 'Relator: .Aureüano Chaves - ARl!l~A
Aldo Fagundes
Peixoto F'ilh<>
Raymündo Diniz
Plinio Salgado'Alron RiosAlberto Costa
ARENA
AroMo Oarvalho Lomanto Júnfor
Parsifal Barroso Marcelo Linhaí'cJ
Célio MaJ:ques FernandesVasco-Neto
TITULARES
, SjJiPLElfF~
~:i,\l
12)
REUNIôES
~ual'tW',..1'êir~,s. i,ls il5 noraxLocal: Ane:s:<> J::I Sala 8-A
secretária: Stel1a. Prata ga.6ilva Lope,~
Quarta<:-fe1raa, às 15,00 horas
Local: .Anexo lI, S;üa 8-B - Ramals 601 e 60S
Secretál'io: Gelcy Clemente Batista
PedJ.'o oeun
Presidente: José Sally - ARENA\lJCe-Pl'esldeI).te: J. G. de araÚJo J'orge - i\IIDBRelator: Manoel de Almeida - ARENA
TlTULA..l'l,ES
ARENA
VinIcius Cansanção
, REUNIõES
Josiac Leite
13) COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTU.DAR E EQUACIONAR O PROBLEMADO MEf>.IOR ABANDONADO NO PAI~
.auuo Viveiro
ReuniDes: quartas-telrasLocar. Anexe 11 - Sala S,-B
, Secrúaria: Maria reH.,a ele Barros Pereira
MDB
Luiz BrazLeopoldo PeresLauro Leitão
MDB
Getúlío DiasJos~ Camargo
lv.IDB
MDB'
Dias' Menezes
Reuniõeg
SUPLE:~:rES
ARENA
COiVjISSAO ESPECIAL PARI,\. FIXARDIRIO:TRiZES' E NORMAS DE: LE.!PARA O TURISMO BRASILEI.RO .
. COMISSÃO ESPECIAL PARA RE·VISÃO E ATUALIZAÇÃO DA' LEGISLAÇÃO SôBRE DIREITOS AU-TORAIS ,- --
Presidente: Célio Eor,ja - Presidente
Vice-Presidente: Dirceu Cardoso
RelaWl': Díb Ql1J'l'ein
TITULARES
ARENA
Mauricio :roledoPlexa Ribell'o'Osmar Leítâe ,
José Bonifácio "NetoPedro 'Fada
'10)
ítalo FitlpaldiSmval BoaventuraJoão Alves
Faria Lima.
- Quintas:íeiras, às 9,00 horas.Loca]: Anexo Il ~ Sala 8-A - Ramal 603
Waiter Silva
9) COMISSÃO ESPECIAL DE~TIí1ADA
A ELABORAR PROJETO DO CóDIGODE ESPORTES
Presidente: osneni Mal'tínflli ARENAVlce-p,residente: Brígído 'I'lnoco - MDBRelatar:, amvat Guazelli - ARENAR~![itor Substituto 1- Fá.bio POUsa0:! - MDB
'I'ITULARES
ARENA
Fernando Fagundes Neto Márcio Paefl ,- Ardínal Ribas Lins e Silva .Ruy Bacelar Parsííal BarrosoMário-Telles
MDB
Argilano Dario Pedro FeriaSUPLENTES
, ARENA
MDBBezerra de Norijes
'REUNIõES
'Têrças...feiras, ás 15 horas .Local: Anexo II _ Sala 8-B - RRmais 604 e 60SSccr,etário: Afonso Henriquea de G;uimaráes Neto
Rafael F'araco_
-Elelo Alvares
11)
Presidente: Norberto schmidt - ARENA;Vice-Presidente: Florim Coutinho""" MOBRelator: Altair Chagas - ,ARENA
ARENA
Prisco Vianna _Wlimar GuimarãesZacharias 6eleme
Ldsâneas MacielLaCe<t1 de reuníões ê funcionam2ntÕ d::c com~sl'lo:
Sala 8.A, do Ane:s:o II e ~u "m~zz!lnino'l ....Ramais 603 e 604 <
Secretária: Stella Prata da Silva Lope21
Marcos F1'eire,'
\,M O B
M D B'
Adalberto CamargoPadre Nobre,'I'hales 'ftama!ho'
MDB
A.EU!.NA
N unes Freire )VagoVR!!OVago
l<'reltas DlntJ,asa Freire
Henriqué-Eduardo Alve",
REUNIOES
&EUNloJ<,§.
8UPLENTE@'
ARENA -
<
COMISSÃO ES~ECIA~ IJESTiNb,DA AAPRECIAR O PROJETO-Df.LEI QUEDÁ [lJOVA REDAÇAO AO CóDIGO DAPROPRIEDADE INDUSTRIAL.
Stélio MaroJa"
-PresIdente: Lomanto Júnior -=: -ARENAVice-Presidentes: Walter Silva - MDB -;. I1ldisol'l
Bonna - ARENA'
Aldo Lupo ...: ARENA - Harry Sauer- MDBRelator-Geral: CéllO Sarja - A.RENASUb-RelatoreQ,: M.úl'1p ,lvlondínQ = AP..ENA ='
Q1lRrtM'telras as Ui horas
Local' Anexo li - SEJa o" B-,'\ • Ram:1Ís 605 O 606
Secr"tário: Agostinho ~'lôraJ.
rtdlson BonnaEraldo LemosJal'mund NasserLeopoldo PeresNósser Almeida
Presiuente; li'ana LIma - ~.t.
Vlce-J?reslClente: Aurellano, Chaves - ARENARelator; Monteiro ae I:lanaa - A,RENA
X1TULARE8
Antônio 'FontesFr-ancisLD .pHi~'!1
COIVIiSSAO ESPEClf,L :JESTHJAD.i\ tAELASOHAR AS MEDIDASLEOISLATI.VAS NECESSARIAS A INTEGRACÃOSOCIO-ECONÓíIJÍ1CA E CULTURAL"DOS POVOS DA 'COMUr,JlDADE DALlNCUAPORTUaUESA, BEíV1 J\381M
:TORNAR HEALUIADE A COMUNIDA·DE· LUSO BRASILEIRA.
PreSlaente: Dayl de AlmeIda ... - ARENAVlc8-Presldent9: Eunpldes UardOSO de M.eneze~ ARENA
Relator: João Menezes
AltENA
Plfn10 SlllgadoDf.30 CoimbraSOUSfl Santos'!'lc'êu Rlb"iroOswalClo (,llDelloManoel I'avur~,
Furtado LeiteCr,rdoso de Almeida.Jo!1o .\lvEn
í1l.i:ado 'Ielleo Paeueco ohavcs '
,Reumoes;, Terças-telras. as l~ norasLocal. Anexo II - Sala B-A' - Ramal 503 ,c.
SecN't?ria aura j)'euC:lo 1:0bl[l[;
ARu:N fi M D 'f',Ferreira do Amaral Thales RalllaÍllOOélio Marques, Fernándes ,WaJaemlrQ TelxalJel.l
·lS>lJl'LENTf.1:5
PRE<JO DJ!iST~ EXEMPLAR: Qr$ 0,10