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Index de assuntos da revista da ABPI, do número 1 ao 100.TRANSCRIPT
22 DE AGOSTO DE 2009 – SÁBADO
Seminário das Comissões de Estudo da ABPIVer 3ª capa
23 DE AGOSTO DE 2009 – DOMINGO
14h00 Credenciamento e entrega de material
17h30 Abertura SoleneApresentação do Hino Nacional pela soprano Flávia Fernandes
Palestra Inaugural: A Crise Financeira Mundial e seu Reflexo na AtualSituação Econômica do Brasil e da América Latina
Paulo Rabello de Castro (Economista)Moderador: José Roberto d’Affonseca Gusmão (Gusmão & Labrunie)
Inauguração da Exposição seguida de Coquetel
24 DE AGOSTO DE 2009 – SEGUNDA-FEIRA
9h00 Plenária I: A Política Externa Brasileira e a PropriedadeIntelectual. Retaliações Cruzadas Resultantes das Decisões da OMC
Luiz Felipe Lampreia (Centro Brasileiro de Relações Internacionais – CEBRI)Jorge de Paula Costa Ávila (Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI)Moderador: Peter Dirk Siemsen (Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira)
10h30 Pausa para Café
11h00 Plenária II: A Marca Corporativa como Reflexo daResponsabilidade Social e Ambiental da Empresa
Marcilio Marques Moreira (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial – ETCO)Lélio Lauretti (Consultor)Debatedor: José Luis de Salles Freire (Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados)Moderadora: Elisabeth E. Kasznar Fekete (Momsen, Leonardos & Cia)
12h30 Almoço
14h00 Painel 1: Critérios para uma Política de Proteção à BiotecnologiaGeraldo U. Berger (Monsanto do Brasil)Margareth Maia (Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI)Moderador: Luiz Henrique do Amaral (Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema
Moreira)
Painel 2: Desafios Globais do Sistema de Patentes. O Crônico eCrescente Backlog Mundial de Pedidos de Patentes
Nuno Pires de Carvalho (Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI)Alan J. Kasper (AIPLA, EUA)Moderador: Clovis Silveira (C&S Interpatents)
Painel 3: Direitos Autorais na Obra CinematográficaIvana Có Galdino Crivelli (Crivelli & Carvalho Advogados Associados)Luiz Carlos Barreto (Diretor Cinematográfico)Moderador: Eduardo Lycurgo Leite (Advocacia Lycurgo Leite)
16h00 Pausa para Café
16h30 Painel 4: Marcas Não Tradicionais: Situação AtualJosé Antonio B.L. Faria Correa (Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira)Luiz Fernando Ribeiro Matos Jr ( Matos & Associados, Advogados)Debatedor: Dorian Mazurkevich (United States Patent and Trademark Office - USPTO)Moderador: Valdir de Oliveira Rocha (Veirano Advogados Associados)
Painel 5: Patentes Polimórficas e Patentes de Segundo Uso: Isto éBenéfico para o Brasil?
Jorge Raimundo (Jorge Raimundo Consultoria e Assessoria Jurídica)Rodolfo Chivatá (Baker & McKenzie, Colômbia)Moderador: João Luis d’Orey Facco Vianna (Momsen, Leonardos & Cia.)
Painel 6: Second Life e Propriedade Intelectual: A Proteção da PI noMundo Virtual
Marieke Westgeest (Markenizer, Holanda)Manoel J. Pereira dos Santos (Santos e Furriela Advogados)Moderador: Rodolfo H. Martinez y Pell Jr. (Martinez & Moura Barreto Ltda.)
19h30 Jantar de Confraternização Casa das Canoas
25 DE AGOSTO DE 2009 – TERÇA-FEIRA
9h00 Painel 7: Incentivos Fiscais à Inovação: Eficácia e DificuldadesDurval A. Portela Filho (Loeser e Portela Advogados)Joel Weisz (Cognética, Consultoria de Empreendimentos Ltda.)Moderador: Paulo Rogério Sehn (Trench, Rossi e Watanabe Advogados)Painel 8: Protocolo de Madri: Uma Avaliação AtualJosé Graça Aranha (Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI)Gabriel Francisco Leonardos (Momsen, Leonardos & Cia)Moderador: Antonio Carlos Siqueira da Silva (Associação Brasileira da
Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos – ABIHPEC)Painel 9: A Proteção do Design na Indústria de Autopeças:
Comentários sobre a Jurisprudência Internacional e NacionalHeitor Estanislau do Amaral (Farina & Estanislau do Amaral Advogados)Gabriel Di Blasi (Di Blasi, Parente, Vaz e Dias & Associados)Debatedora: Karin Grau-Kuntz (Advogada, Alemanha)Moderador: Leonardo Barém Leite (Advogado)
10h30 Pausa para Café11h00 Painel 10: Indicações Geográficas: Exemplos de Sucesso.
Confusão de Conceitos entre IGs, Marcas Coletivas e Marcas deCertificação
Luis Fernando Samper (Federación Nacional de Cafeteros de Colombia)Maria Lúcia Leite Gouvêa Mascotte (Instituto Nacional da Propriedade
Industrial – INPI)Maria Alice Camargo Calliari (Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI)Moderador: Roner Guerra Fabris (Roner Guerra Fabris Advogados Associados)Painel 11: Harmonização Substantiva de Leis de Patentes: Situação
das Discussões sobre o SPLT na OMPIIvan Ahlert (Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira)Mardson McQuay (GE Global Patent Operation, EUA)Moderador: Jacques Labrunie (Gusmão & Labrunie)Painel 12: Ambush Marketing: Uma Ameaça ao Merchandising na
Copa do Mundo*Ricardo Teixeira (Confederação Brasileira de Futebol - CBF)Istvan Kasznar (Institutional Business Consultoria Internacional)Luiz Felipe Santoro (Santoro, Almeida & Andries Advogados/Instituto Brasileiro
de Direito Desportivo - IBDD)Moderador: Felipe Legrazie Ezabella (Goffi Scartezzini Advogados Associados
e Sport Club Corinthians Paulista)
12h30 Almoço14h00 Plenária III: Open Innovation e Crowd Sourcing: Novas
Formas de Criação a Exigir Novas Formas de ProteçãoRobert R. Gruetzmacher (Dupont, EUA)Horacio Gutierrez (Microsoft, EUA)Moderadora: Tatiana Campello Lopes (Demarest & Almeida Advogados)
15h30 Pausa para Café16h00 Plenária IV: Agenda para o Desenvolvimento: Avanços e
PerspectivasEmbaixador José Botafogo Gonçalves (Centro Brasileiro de Relações
Internacionais - CEBRI)Roberto Castello Branco (Consultor)Moderador: Antonio de Figueiredo Murta Filho (Murta Goyannes Advogados)
17h30 Encerramento Oficial
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
ÍNDICE ONOMÁSTICO
RELAÇÃO DE ASSUNTOS
SIGLAS UTILIZADAS
REVISTA DA
AGOSTO2009IS
SN 1
980-
2846
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
EDIÇÃO ESPECIAL
INDEX1992-2009REVISTAS Nº 1 A 100
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PROGRAMA FINAL
RABPI Index - Capas (lombada) 27/08/1956 08:42 Page 1
22 DE AGOSTO DE 2009 – SÁBADO
Das 10 às 12 horasComissão de Estudo de MarcasSecuritização de Marcas - Como Tirar Partido no Brasil deInstrumentos de Garantia de Bens IntangíveisFrancisco Müssnich (Barbosa, Müssnich & Aragão)
Comissão de Estudo de Direito Internacional da Propriedade IntelectualPropriedade Industrial no Mercosul: Harmonizar ou Centralizar?Roberto Ruiz Diaz Labrano (Universidad Nacional de Asunción)Kenneth F. H. da Nóbrega (Ministério das Relações Exteriores)
Comissão de Estudo de Desenho IndustrialEstratégias Efetivas de Usuários de Desenho Industrial no BrasilCristiano Leão (Unilever)Mário Alexandre Gonçalves (Whirlpool S.A.)
Comissão de Estudo de Repressão às InfraçõesAspectos Econômicos, Sociais e Culturais no Combate à Pirataria eSeus Reflexos nas Decisões Judiciais e AdministrativasMárcio Costa de Menezes Gonçalves (De Vivo, Whitaker e Castro Gonçalves
Advogados)
Das 14 às 16 horasComissão de Estudo de BiotecnologiaDesafios e Oportunidades do Arcabouço Legal Brasileiro para aInovação em BiotecnologiaFernando Cavalcante (Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados)Sergio André Rocha Gomes da Silva (Barbosa, Müssnich & Aragão)
Comissão de Estudo de Direito da ConcorrênciaAbusos de Posição Dominante em Mercados de Inovação TecnológicaJoão Marcelo de Lima Assafim (De Lima Assafim & Advogados Associados)
Comissão de Estudo de Direito DesportivoAs Marcas como Fonte de Receita dos Clubes de FutebolCaio Campos (Sport Club Corinthians Paulista)
Comissão de Estudo de Indicações GeográficasIndicações Geográficas Brasileiras:(I) A Experiência Recente do IBRAC na Proteção da Cachaça e(II) A Atuação do SEBRAE Junto aos Pequenos ProdutoresHulda Giesbrecht (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas -
SEBRAE)Carlos Eduardo C. de Lima (Instituto Brasileiro da Cachaça - IBRAC)
Comissão de Estudo de Software, Informática e InternetA Proteção Legal para a Topografia de Circuitos Integrados e seuRegistro no INPIFlavia Vasconcelos Pereira (Trench, Rossi e Watanabe Advogados)
Das 16 às 18 horasComissão de Estudo de Transferência de Tecnologia e FranquiasFranquia: Considerações Práticas - Conflitos Franqueado/Franqueador,Projetos de Lei e Registro do Contrato pelo INPIRicardo Camargo e Renata Morais Montagnana (Associação Brasileira de
Franchising - ABF)Jorge Lameiras Vieira (Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI)
Comissão de Estudo de Patentes1996-2009 - Um Balanço da Aplicação da Lei de PropriedadeIndustrial em Matéria de PatentesMargarida Mittelbach (Consultora)
Comissão de Estudo de Direitos Autorais e Direitos da PersonalidadeAs Possíveis Alterações da Lei de Direitos Autorais e a Proposta doMinistério da CulturaManoel J. Pereira dos Santos (Santos & Furriela Advogados)
Comissão de Estudo de CultivaresO Melhoramento de Plantas na EMBRAPA e Estratégias paraProteção das Variedades ObtidasFilipe Geraldo de Moraes Teixeira (Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa)
Os painéis não terão tradução simultânea.
A. Moura Barreto – SPAbdulcarim Bakkar – RSAbreu, Merkl e Advogados Associados – PRAdahir de Mattos Marcellino – RJAdriana Diogo de Ipanema Moreira – RJAdvocacia Masato Ninomiya – SPAguinaldo Moreira – SPAgustinho Fernandes Dias da Silva – RJAlberto Jerônimo Guerra Neto – RSAlberto Luís Camelier da Silva – SPAlcion Bubniak – PRAlexandre do Nascimento Souza – RJAlexandre Einsfeld – RJAlexandre Fukuda Yamashita – SPAliciane de Souza Peixoto – RJAlmeida, Rotenberg e Boscoli Advocacia - Demarest & Almeida – SPAltair Dias Mello & Cia. Ltda.-ME – RJAlvaro Loureiro Oliveira – RJAmancio Paulo Neto – RJAna Carolina Lee Barbosa – SPAna Claudia Mamede – SPAna Gabriela de Lima Assafim – RJAna Lucia de Souza Borda – RJAna Maria DeLacerda Urquhart – PYAna Paula Affonso Brito – RJAna Paula Medeiros – RJAna Paula Santos Celidonio – SPAna Raquel Colacino Selvaggi – RJAna Vládia Cesar Barreira – CEAndré Ferreira de Oliveira – RJAndré Luiz Souza Alvarez – RJAndréa Gama Possinhas – RJAndrea Ricci – BAÂngela Kretschmann – RSAnselmo Cardoso – SCAntenor Barbosa dos Santos Júnior – RJAntonella Carminatti – RJAntonio Buiar – PRAntonio Ferro Ricci – SPAntonio Mauricio Pedras Arnaud – SPAntonio Trajano Lima Ribeiro da Silva – RJAntonio Weber Natividade Millagre – RJAraripe & Associados – RJArchimedes Paranhos – RJArmênio dos Santos Evangelista – RJArnaldo Ferreira da Silva – RJAttilio José Ventura Gorini – RJAureolino Pinto das Neves – GOBicudo Marcas e Patentes S/C Ltda. – SPBortolo Bazzon – SPBritânia Marcas e Patentes – SPBruno Lopes Holfinger – RJBruno Martinez Y Pell – SPBusco Marcas e Patentes – RJCandida Ribeiro Caffé – RJCarla Tiedemann da Cunha Barreto – RJCarlos Cézar Cordeiro Pires – RJCarlos De Lena – SPCarlos Eduardo Gomes da Silva – PRCarlos Henrique de Carvalho Fróes – RJCarlos Vicente da Silva Nogueira – SPCelino Bento de Souza – SPCezar Augusto Dufloth – RSClaudia Denise Gimenez – RSClaudia Luna Guimarães – RJClaudia Maria Zeraik – RJClaudio França Loureiro – SPClaudio Marcelo Szabas – RJCláudio Roberto Barbosa – SPClaudio Sampaio Portela – PAClovis Silveira – SPClóvis Vassimon Junior – SPCristiane Bomfim de Menezes Alves dos Santos – SPCustódio Afonso Torres de Almeida – RJCustódio Armando Lito de Almeida – RSCustódio de Almeida & Cia. – RJDaniel Adensohn de Souza – SPDaniela de Almeida Levigard – RJDaniela Tedesco Barcelos – RSDaniela Thompson dos Santos Martinez – SPDannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira – RJDavid do Nascimento Advogados Associados S/C – SPDavid Merrylees – RJDébbie José Jorge – MSDeborah Portilho – RJDenis Allan Daniel – RJDenise Leite de Oliveira Dale – RJDenise Naimara dos Santos Tavares - MGDevinir Benedito Ramos de Moraes – RJDiana M. Vieira de Mello – RJD’Mark Registros de Marcas e Patentes S/S Ltda. – RSEdemar Pereira Capella – RSEder Martini Lopes – SPEduardo Augusto Faitorane do Sim – RSEduardo Colonna Rosman – RJEduardo Conrado Silveira – SPEduardo da Gama Câmara Júnior – RJEduardo Gustavo Pacheco – PREduardo Livio Daimond – MGEduardo Lycurgo Leite – DFEduardo Magalhães Machado – RJEduardo Pereira da Silva – PREliana Jodas Cioruci – SPElias Marcos Guerra – RSElisa Santucci – RJElisabeth Edith Glorita Kasznar Fekete – SPElisabeth Siemsen – RJErcy Beatriz Benatti Longo – SPEverton Luis Rossin – SCFabiano de Bem da Rocha – RSFábio Graça Sant’Ana – RJFábio Maia Côrtes – RJFelipe Dannemann Lundgren – RJFernanda Burin Leonardos – RJFernando Braune – RJFernando Jucá Vieira de Campos – SPFernando Müller – SCFilipe da Cunha Leonardos – RJFilipe Fonteles Cabral – RJFlávia Maria de Aguiar Merola – RJFlavia Silva do Nascimento Souza – RJFlavio Starling Leonardos – RJFranceschini e Miranda Advogados – SPFrancisco Carlos Rodrigues Silva – SPFrancisco Celso Nogueira Rodrigues – SPFrancisco Elmar de Lima – MGFrank Fischer – SPFranklin Batista Gomes – SPGabriel Di Blasi Junior – RJGabriel Francisco Leonardos – RJ
Gabriel Pedras Arnaud – SPGabriela Muniz Pinto – RJGeovana de Oliveira Rosales – RJGeralda Diniz Ferreira – MGGert Egon Dannemann – RJGian Jorge Crivellente – MSGilson Almeida da Motta – RSGiorgia Cristiane Pacheco – PRGiselle da Silveira Mauricio – RJGold Star Patentes e Marcas S/C Ltda. – SPGrace Salomão de Pinho – RJGustavo de Freitas Morais – SPGustavo H. Piva Luiz de Andrade – RJGustavo José Ferreira Barbosa – RJGustavo Starling Leonardos – RJHelena de Carvalho Fortes – DFHélio Fabbri Junior – SPHelio Goldsmid – RJHenrique Alves Vianna – RJHenrique Dias Francisco – SPHenrique Steuer Imbassahy de Mello – SPHenry Knox Sherrill – RJHerlon Monteiro Fontes – RJHugo Casinhas da Silva – RJIldo Ritter de Oliveira – PRInformark - Infok Serviços Empresariais Ltda – RJIris Proença Martins – RJIvan Bacellar Ahlert – RJJacques Labrunie – SPJoão Carlos Thomazinho – SPJoão Cassiano Bairros Oyarzábal – RSJoão Luis D’Orey Facco Vianna – RJJoão Marcelo de Lima Assafim – RJJoão Marcelo de Oliveira Fernandes – RJJoaquim Eugenio Gomes da Silva Goulart Pereira – RJJorge Carvalho – RSJorge Knauss de Mendonça – RJJorge Luiz da Silva Monteiro – RSJorge Pienegonda – SPJosé Antonio Barbosa Lima Faria Correa – RJJosé Carlos A. de Mattos – SPJosé Carlos Ferreira – SPJosé Carlos Tinoco Soares – SPJosé Carlos Vaz e Dias – RJJosé Eduardo Campos Vieira – RJJosé Eduardo de Vasconcellos Pieri – RJJosé Henrique Vasi Werner – RJJosé Manoel Baldassari Veloso – RSJosé Pinheiro – SPJosé Roberto d’Affonseca Gusmão – SPJosé Ruy Lia – SPJosé Sabino Maciel M. de Oliveira – RJJoubert Gonçalves de Castro – RJJuliana Laura Bruna Viegas – SPJurema Cavalheiro Faria de Castro – PRJussara Tolentino Nicacio Trindade – RJKone Prieto Furtunato Cesário – SPLaetitia Maria Alice Pablo d’Hanens – SPLaire Feijó da Silva – RSLanir Orlando – SPLaurentino Oliveira de Paula – RSLetícia Provedel da Cunha – SPLia Torres de Almeida – RJLilian de Melo Silveira – SPLilian dos Santos da Silva – RJLiz Carneiro Leão Starling – RJLorimary Garcia Malheiros – SPLucas Martins Gaiarsa – SPLuis Augusto Ferreira – GOLuis Carlos dos Santos Duarte – RJLuis Fernando Ribeiro Matos – RJLuis Fernando Ribeiro Matos Júnior – RJLuiz Alberto Rosenstengel – RSLuiz Antônio Ricco Nunes – SPLuiz Armando Lippel Braga – SPLuiz Augusto de Souza e Marques – RJLuiz Carlos Coelho – SPLuiz Carlos Galvão – SPLuiz Cláudio de Magalhães – MGLuiz Edgard Montaury Pimenta – RJLuiz Fernando Campos Stock – RSLuiz Henrique Oliveira do Amaral – RJLuiz Leonardos – RJLuzia Maglione – SPMagnus Aspeby – RJManoel J. Pereira dos Santos – SPManoel Paixão do Nascimento – SPManoel Pestana da Silva Neto – RJManuela Romana Gomes Carneiro – RJMarc Hargen Ehlers – RJMarcela Rocha Machado – SPMarcello do Nascimento Souza – RJMarcelo Conrado Silveira – SPMarcelo de Oliveira Müller – RJMarcelo Leite da Silva Mazzola – RJMarcelo Nogueira Mallen da Silva – RJMarcia de Oliveira Anechinno – RJMárcia Maria V. Gitahy Freire – RJMárcio Ney Tavares – RJMarco Antonio Kraemer – RSMarco Antonio Moura de Araújo – RJMarco Jardim Silveira de Carvalho – RSMarcos Antonio Nunes – PRMarcos Velasco Figueiredo – RJMarcus Julius Zanon – PRMaria Aparecida Pereira Gonçalves – SCMaria Beatriz Correa da Silva Meyer Gaiarsa – SPMaria Carmen de Souza Brito – RJMaria Célia Coelho Novaes – RJMaria Cristina de Araújo – RJMaria do Rosário de Lima – SPMaria Edina de O. Carvalho Portinari – RJMaria Helena Carvalho de Sousa – SPMaria Isabel M. Francisco – SPMaria Lavinia Maurell – RJMaria Lucia Mosca – RNMaria Mercedes Barreto – RJMaria Moura Malburg – RJMariangela Sampaio Pratas da Costa – SPMarina Inês Fuzita – SPMario Augusto Soerensen Garcia – RJMário Celso da Silva Braga – SPMário Jorge Guimarães Rebello de Mendonça – RJMario Luiz Novaes Avila – RJMarjory Ann Hessling – RJMarkus Michael de Mendonça Wolff – RJMartinez & Moura Barreto Assessoria e Consultoria em Propriedade
Intelectual S/C Ltda. – SPMaurício Ariboni – SPMaurício Carlos da Silva Braga – SP
Maurício de Souza Tavares – RJMaurício Leonardos – RJMaurício T. Desiderio da Silva – RJMauro Ivan Coelho Ribeiro dos Santos – RJMilton José Felix – SPMilton Leão Barcellos – RSMilton Lucídio Leão Barcellos – RSMiriam Espinhaço – SPMomsen, Leonardos & Cia. – RJMônica da Silva Moraes – RJMontaury Pimenta, Machado e Lioce S/C Ltda. – RJMozart dos Santos Mello – RJMurta Goyanes Advogados – RJNascimento Advogados – SPNobel Marcas e Patentes S/C Ltda. – SPNoélia Siqueira Francisco – RJNorma Scherer Barcellos – RSOctávio & Perocco S/C Ltda. – SPOrlando de Souza – RJOtto Banho Licks – RJPatricia Janardi Gonzalez Silveira – SPPaulo C. Oliveira & Cia – RJPaulo César Maccari – RSPaulo Cesar Vaz Machado – SPPaulo Maurício Carlos de Oliveira – RJPaulo Parente Marques Mendes – RJPaulo Ricardo Ferraz Palhares – RSPaulo Roberto Costa Figueiredo – RJPaulo Roberto Diamante – RJPaulo Roberto Mariano da Silva – SPPaulo Roberto Toledo Corrêa – SPPedro Afonso Vieira Bhering – RJPedro Maldonato Casinhas da Silva – RJPedro Martini de Castro Visconti – RJPeter Dirk Siemsen – RJPeter Eduardo Siemsen – RJPietro Ariboni – SPPinheiro Neto Advogados – SPPinheiro, Nunes, Arnaud e Scatamburlo Advogados – SPRafael Atab de Araújo – RJRafael Dias de Lima – RJRafaela Borges Walter Carneiro – RJRana Gosain – RJRaphael Pereira P. de Oliveira – RJRaul Hey – RJRegina Celia Querido Lima Santos – RJRenata Hohl – RJRenata Lisboa de Miranda de Souza Santos – RJRicardo Cardoso Costa Boclin – RJRicardo Fonseca de Pinho – RJRicardo Pernold Vieira de Mello – RJRicardo Velloso Ferri – RJRichard de Marco Nunes – RJRita Capra Vieira – RJRoberta Gama Drable da Silva – RJRoberta Xavier da Silveira Calazans – RJRoberto da Silveira Torres Junior – RJRoberto Geraldo Barbosa Vieira de Mello – RJRoberto MC Freire Marcas e Patentes Ltda. – RJRoberto Pernold Vieira de Mello – RJRoberto Santo Scatamburlo – SPRodolfo de Souza Peixoto – RJRodolfo Humberto Martinez Y Pell Jr. – SPRodrigo Borges Carneiro – RJRodrigo Donato Fonseca – RJRodrigo Rocha de Souza – SPRodrigo Sérgio Bonan de Aguiar – RJRogério Buiar – PRRomar Jacob Tavares – SPRonaldo Camargo Veirano – RJRoner Guerra Fabris – RSRosane Rego Tavares da Silva – RJRosangela Antunes Gomes – RJRubem dos Santos Querido – RJRuymar Andrade – RJSabina Nehmi de Oliveira – SPSabrina Cassará A. H. de Araújo – RJSâmia Amin Santos – MGSamir Said Matheus – RJSandra Leis – RJSandra Sanchez Lynch – SPSandro Conrado da Silva – SCSandro Wunderlich – SCSaulo Leal – SCSaulo Murari Calazans – RJSenior’s Marcas e Patentes S/S Ltda. – PRSergio Antonio Barcelos Soares – MGSheila Araújo Ribeiro – RJSidinei Gomes – RSSilvio Caetano – SCSilvio Darré Júnior – SPSilvio Lopes & Associados Ltda. – SPSimone Gioranelli C. V. Pentiado – RJSiqueira Castro Advogados – RJSônia Maria Andrade dos Santos – RJSydinea de Souza Trindade – RJTatiana Campello Lopes – RJTinoco Soares & Filho Ltda. – SPTomáz Francisco Leonardos – RJTomaz Henrique Leonardos – RJTrench, Rossi & Watanabe Advogados Associados – SPUrsula Farias Manzini – RJValdir de Oliveira Rocha Filho – RJValdomiro Gomes Soares – RSValério Valter de Oliveira Ramos – RSValeska Santos Guimarães – RJVanessa da Silva Ferro – RJVasco da Gama Coelho Pereira – PRVera Lucia Biondo Mesquita Carvalho – SPVera Lúcia Ferreira Pinheiro – RSVicente Nogueira – RJVicente Rosenfeld – RJVieira de Mello Advogados – RJVilage Marcas e Patentes S/C Ltda – RJVolkhart Hanewald – RJWagner José da Silva – GOWaldemar Alvaro Pinheiro – SPWalter da Silva Souza – RJWalter de Almeida Martins – RJWanderlei Cardoso – SCWettor - Bureau de Apoio Empresarial S/C Ltda. – CEYvelise Souza Nascimento – RJZulmara Alvares – RJ
Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial - ABAPIAv. Rio Branco, 100 • 7º andar • CEP 20040-007 • Rio de Janeiro • RJ • BrasilTel.: (21) 2224-5378 • Fax: (21) 2224-5942 • Home-page: http://www.abapi.org.br • E-mail: [email protected]
Agentes e Advogados Associados (em 3 de agosto de 2009)
Seminário das Comissões de Estudo da ABPI
ApoioPatrocinadores
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Realização
Rua da Alfândega, 108, 6º andar, Centro20070-004 - Rio de Janeiro - RJTel.: (21) 2507-6407 Fax: (21) 2507-6411E-mail: [email protected]: www.abpi.org.br
Secretaria do Seminário: Regency Congressos & Eventos Ltda.Travessa Pinto da Rocha, 50, 22231-190, Rio de Janeiro, RJTel.: 55 21 2553-6628 / 2551-4012, Fax: 55 21 2551-4912E-mail: [email protected]
Platinum
Ouro
Prata
RABPI Index - Capas (lombada) 27/08/1956 08:42 Page 2
NOTA DO EDITOR 2
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO 3
ÍNDICE ONOMÁSTICO 103
RELAÇÃO DE ASSUNTOS 129
SIGLAS UTILIZADAS 135
SEMINÁRIOS DA ABPI 136
EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009
REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
A edição deste exemplar da Revista da ABPI foi
também possível graças ao patrocínio dos
seguintes escritórios e instituições:
Advocacia Pietro Ariboni
Daniel Advogados;
Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira;
Gusmão Labrunie Propriedade Intelectual;
MC Araújo Consultoria em Propriedade Industrial;
Momsen, Leonardos & Cia.;
Neumann, Salusse, Marangoni Advogados;
Pinheiro Neto - Advogados;
Pinheiro, Nunes, Arnaud e Scatamburlo Advogados;
Vieira de Mello Advogados.
SUMÁRIO
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:52 Page 1
RedaçãoRua da Alfândega, 108, 6º andar, CentroCEP 20070-004 - Rio de Janeiro - RJ - BrasilTel.: (21) 2507-6407 - fax: (21) 2507-6411
Diretor EditorManoel J. Pereira dos Santos
Diretor Editor AdjuntoAndré Zonaro Giacchetta
Conselho EditorialElisabeth E. G. Kasznar FeketeGabriel Francisco LeonardosJosé Henrique Barbosa Moreira Lima NetoJosé Roberto d’Affonseca GusmãoLilian de Melo SilveiraLuiz Edgard Montaury PimentaRodolfo H. Martinez y Pell Jr. Sonia Maria D’Elboux
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA PROPRIEDADE INTELECTUALRua da Alfândega, 108, 6º andar, CentroCEP 20070-004 - Rio de Janeiro - RJ - BrasilTel.: (21) 2507-6407 - fax: (21) 2507-6411Web Site: www.abpi.org.brE-mail: [email protected]
Comitê Executivo
PresidenteJuliana L. B. Viegas
1º Vice-presidenteLuiz Henrique O. do Amaral
2º Vice-presidenteElisabeth E. G. Kasznar Fekete
3º Vice-presidenteNewton Silveira
4º Vice-presidenteAntonio Carlos Siqueira da Silva
Diretor TesoureiroRicardo F. de Pinho
Diretora RelatoraMaitê Cecilia Fabbri Moro
Diretor SecretárioClaudio Roberto Barbosa
Diretor ProcuradorHelio Fabbri Junior
Diretor EditorManoel J. Pereira dos Santos
Diretor Editor AdjuntoAndré Zonaro Giacchetta
Diretor ExecutivoFrancisco Alberto Teixeira
Conselho DiretorAlberto Luis Camelier da Silva, Antonella Carminatti, Antonio de Figueiredo Murta Filho, Bayard Picchetto Júnior,Carlos Henrique de C. Fróes, Clovis Silveira, Custódio de Almeida,Denis Allan Daniel, Gert Egon Dannemann, Gustavo de Freitas Morais, Gustavo Starling Leonardos, Herlon Monteiro Fontes, Jorge Raimundo Filho, José Antonio B.L. Faria Correa, José Carlos Tinoco Soares, José Roberto d’Affonseca Gusmão, Lélio Denicoli Schmidt,Leonardo Barém Leite, Lilian de Melo Silveira, Luiz Antonio Ricco Nunes, Luiz Edgard Montaury Pimenta,Luiz Leonardos, Mauro J. G. Arruda, Peter Dirk Siemsen, Ricardo P. Vieira de Mello, Rodolfo Humberto Martinez y Pell Jr., Roner Guerra Fabris, Sonia Maria D’Elboux, Steve Solot e Valdir de Oliveira Rocha Filho
Coordenação Editorial e ProduçãoPW Gráficos e Editores Associados Ltda.Tel.: (11) 3864-8011 - fax: (11) 3864-8283
ImpressãoNeoband Soluções Gráficas
Impresso em agosto de 2009.
Os artigos, de inteira responsabilidade de seus autores, não expressam,necessariamente, as opiniões da Editoria ou da ABPI. A reproduçãodos artigos assinados, mesmo que citada a fonte, somente é permitidacom a prévia autorização de seus autores.
Cartas, críticas, sugestões e colaborações devem ser enviadaspara a Redação, aos cuidados do Diretor Editor.
Assinatura (6 edições) R$ 150,00Exemplar avulso R$ 25,00
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© ABPI 2009 – Todos os direitos reservados
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
REVISTA DA
NOTA DO EDITOR
Olançamento deste ÍndiceGeral, que referencia oconteúdo do n° 1 (março
de 1992) ao n° 100 (maio/junho de2009) da Revista da ABPI, repre-senta uma etapa importante dentrode nossa missão editorial, possivel-mente tão relevante quanto a funçãooriginal de qualquer publicação queé a de tornar pública determinadainformação.
A proposta de contribuir para odesenvolvimento doutrinário daPropriedade Intelectual não seresume à reprodução de artigos,decisões e demais documentos rela-tivos a este segmento do Direito.Divulgar as fontes do conhecimentoimplica facilitar e promover o aces-so aos repertórios onde esse mate-rial está armazenado.
Por essa razão, a Editoria vem,periodicamente, editando índicesdos vários números da Revista daABPI, de forma a permitir que pes-quisadores, profissionais e interessa-dos em geral possam localizar asreferências bibliográficas desejadas.Ao longo destes 17 anos de existên-cia, foram elaborados três índices: oprimeiro, em 1998, abrangendo don° 1 (março de 1992) ao n° 31
(novembro/dezembro de 1997), osegundo, em 2000, abrangendo don° 33 (março/abril de 1998) ao n°43 (novembro/dezembro de 1999),e o terceiro, em 2003, abrangendodo n° 1 (março de 1992) ao n° 67(novembro/dezembro de 2003).
O Índice Geral ora divulgado conso-lida todas as referências anteriores,compreendendo mais de oitocentasmatérias, artigos e documentos, pro-duzidos por mais de quatrocentosautores. Esse conteúdo foi sistemati-zado em mais de setecentos verbetestemáticos, selecionados de forma apropiciar a mais fácil localização doconteúdo da Revista da ABPI.Além disso, elaboramos um índiceonomástico para agilizar a identifica-ção das diferentes contribuições.
Esperamos que este índice atendaplenamente às necessidades dosusuários e desde já nos colocamos àdisposição de todos para os aprimo-ramentos que forem adequados.
Manoel J. Pereira dos SantosDiretor Editor
André Zonaro GiacchettaDiretor Editor Adjunto
ISSN 1980-2846
O ÍNDICE COMO A FERRAMENTA ESSENCIAL DA PESQUISA
REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Revista ABPI Index 17/08/2009 14:07 Page 2
A
ABPI
40 Anos da ABPI, por Carlos Henrique de Carvalho Fróes. (65): 32, jul.-ago. 2003.
A ABPI com 40 Anos, por José Antonio B. L. Faria Correa. (65): 3-4,jul.-ago. 2003.
A ABPI e a Proteção dos Direitos da Propriedade Intelectual, porWaldemar Álvaro Pinheiro. (65): 27, jul.-ago. 2003.
A ABPI Há Quase 20 Anos Atrás, por Luiz Leonardos. (65): 18-21,jul.-ago. 2003.
A Atuação da ABPI com Vistas à Promulgação de Moderna Legislaçãode Propriedade Industrial no Brasil, por Gert Egon Dannemann. (18):39-40, set.-out. 1995.
A Posição da ABPI a Respeito da Vigência de TRIPs, por Gert EgonDannemann e Gustavo Starling Leonardos. (18): 7, set.-out. 1995.
ABPI 40 Anos, por Peter Dirk Siemsen. (65): 22-23, jul.-ago. 2003.
ABPI 40 Anos: As Vantagens da Maturidade, por Juliana L. B. Viegas.(65): 5-11, jul.-ago. 2003.
ABPI, Uma Jovem que está a Comemorar 40 Anos, por Gert EgonDannemann. (65): 12-14, jul.-ago. 2003.
Alteração do Código Penal Referente a Crimes Contra a PropriedadeIndustrial - Busca e Apreensão. Sugestão n° 8 de 2001. (Documento).(60): 61, set.-out. 2002.
Canção do Exílio, por Kleber Avila Pereira. (65): 28-31, jul.-ago. 2003.
Emílio Scatamburlo, o Estrategista Plantador de Amizades, por JoséRoberto d’Affonseca Gusmão. (65): 15-17, jul.-ago. 2003.
Indenização Cabível por Infrações aos Direitos de Propriedade Industrial.Sugestão n° 37 de 2002. (Documento). (60): 66-68, set.-out. 2002.
Nome Empresarial. Sugestão n° 47 de 2001. (Documento). (60): 62-65,set.-out. 2002.
Patentes: Aplicação Industrial. Consulta da OMPI (PLT) sobre AplicaçãoIndustrial. Comentários da ABPI. (Documento). (50): 53-54, jan.-fev.2001.
Processos Judiciais Envolvendo Registros Indevidos de Nomes de Domínio.Parecer da ABPI. (Documento). (48): 46, set.-out. 2000.
Projeto de Lei de Software. Parecer do Senador Roberto Requião.Manifesto da ABPI, por Manoel J. Pereira dos Santos. (27): 50-51,mar.-abr. 1997.
Sistemática de Registro de Nomes de Domínio. WIPO2 RFC-1 - Requestfor Comments on Terms of Reference, Procedures and Timetable for the
Second WIPO Internet Domain Name Process. Comentário da ABPI.(Documento). (48): 53-54, set.-out. 2000.
Sistemática de Registro de Nomes de Domínio. WIPO2 RFC-3 - Requestfor Comments on the Interim Report of the Second WIPO InternetDomain Name Process. Comentários da ABPI. (Documento). (54): 50-54, set.-out. 2001.
Solução de Conflitos Envolvendo Nomes de Domínio. Proposta da ABPI.(Documento). (48): 48-52, set.-out. 2000.
Um Mergulho na História da ABAPI, Parceira da ABPI há 40 Anos, porCustódio de Almeida. (65): 24-26, jul.-ago. 2003.
ver também resoluções da ABPI
abuso de direito
A Propriedade Industrial e o Direito Concorrencial: a Questão da Proteçãoaos Desenhos Industriais no Mercado de Reposição, por DanielAdensohn de Souza. (96): 52-68, set.-out. 2008.
A Proteção da Propriedade Intelectual e a Engenharia Reversa de Programasde Computador nos Estados Unidos e na União Europeia, por Charles R.Mcmanis e Nuno Pires de Carvalho (tradutor). (11): 26-70, mar.-jun.1994.
Abusos dos Direitos de Patente - um Estudo do Direito dos EstadosUnidos com Referências Comparativas ao Direito Brasileiro, por NunoPires de Carvalho. (12): 44-105, jul.-out. 1994.
Do Aproveitamento Parasitário da Fama de Signo Distintivo Alheio noExame dos Pedidos de Registro de Marcas no Brasil, por Luiz Antoniode Carvalho. (10): 45-47, jan.-fev. 1994.
Fair Use e Direitos de Autor (entre a Regra e a Excepção), por AlexandreLibório Dias Pereira. (94): 3-10, mai.-jun. 2008.
Indução à Infração de Patentes, por Raul Hey. (7): 19-20, 1993.
Internet e Propriedade Intelectual: Nomes de Domínio - Conflitos com Marcas- A Experiência Internacional, por Clovis Silveira. (26): 42-48, jan.-fev.1997.
Sobre a Concorrência Desleal e a Proteção às Apresentações dos Produtos,por Heitor Estanislau do Amaral. (9): 27-28, 1993.
abuso do poder econômico
Aspectos do Direito de Defesa da Livre Concorrência Brasileiro: A Lei n°10.149/2000 e Perspectivas de Nova Política, por João Marcelo de LimaAssafim. (68): 55-68, jan./fev. 2004.
Licenças Compulsórias: Abuso, Emergência Nacional e Interesse Público,por Denis Borges Barbosa. (45): 3-22, mar.-abr. 2000.
Os Contratos de Franquia e Direito Antitruste, por Nuno Pires deCarvalho. (14): 36-37, jan.-fev. 1995.
3REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVORelaciona todas as matérias publicadas na Revista da ABPI, do nº 1 (março de 1992) ao 100 (maio/junho de 2009),
indexadas por assunto. O título da matéria é seguido pelo nome do(s) autor(es), pelo número da revista, entre parênteses, e da(s) página(s). A seguir vêm o mês e ano da publicação.
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Propriedade Industrial e Defesa da Concorrência, por Tércio SampaioFerraz Junior. (8): 10, 1993.
Transferência de Tecnologia e Abuso do Poder Econômico. A Armadilhada Lei n° 8.158/91 que o A.N. n° 120/93, do INPI, FinalmenteRevelou, por Nuno Pires de Carvalho. (10): 21-29, jan.-fev. 1994.
ação cautelar
A Exaustão do Direito de Marcas na União Europeia e o Mercosul, porKarin Grau-Kuntz e Newton Silveira. (25): 6-22, nov.-dez. 1996.
Aspectos Processuais da Antecipação de Tutela no Direito de Marcas, porLélio Denícoli Schmidt. (33): 33-46, mar.-abr. 1998.
Infração de Patentes e Medidas Judiciais - Reversão do Ônus da Prova, porLuis Fux. (3): 36-37, mai.-jun. 1992.
Medidas Liminares em Tutela Cautelar e em Tutela Antecipatória, porReis Friede. (64): 3-9, mai.-jun. 2003.
Natureza Jurídica da Medida Liminar, por Reis Friede. (34): 40-42, mai.-jun. 1998.
O Emprego de Royalties Razoáveis como Medida de Indenização emArbitragem e Outros Procedimentos Alternativos de Resolução deDisputas Sobre Propriedade Intelectual, por Robert Goldscheider. (24):18-26, set.-out. 1996.
Origem Ampla e Remota da Providência Cautelar, por Reis Friede. (31):47-48, nov.-dez. 1997.
ação cominatória
Pedido de Registro de Marca e Controle Juridiscional, por Antonio AndréMuniz de Souza. (76): 54-56, mai./jun. 2005.
ação de abstenção de uso
Antecipação da Tutela nas Ações em Matéria de Propriedade Industrial,por Ricardo Pinho. (19): 3-12, nov.-dez. 1995.
Aspectos Processuais da Antecipação de Tutela no Direito de Marcas, porLélio Denícoli Schmidt. (33): 33-46, mar.-abr. 1998.
Competência para Julgar Recursos em Ações Relativas à PropriedadeIndustrial. Jurisprudência do TJSP, comentada por Luiz Leonardos.(37): 39-43, nov.-dez. 1998.
Marca Comercial - Prescrição Vintenária para Abstenção do Uso - Súmula142 do STJ - Cancelamento Definitivo, por José Carlos Tinoco Soares.(43): 47-50, nov.-dez. 1999.
Marcas Famosas - Proteção - Pirataria - Análise e Avaliação deIndenizações, por José Carlos Tinoco Soares. (3): 65-86, mai.-jun. 1992.
Novidades sobre o Nome Comercial, por Gabriel Francisco Leonardos.(19): 43-46, nov.-dez. 1995.
O Reconhecimento Incidental de Nulidade de Registro de Marca ouPrivilégio de Patente, por Lélio Denícoli Schmidt. (22): 36-45, mai.-jun.1996.
Perdas e Danos - Responsabilidade Solidária. Acórdão. JurisprudênciaComentada. TJSP e Rodrigo Sergio Bonan de Aguiar. (7): 26-27, 1993.
ação de adjudicação
A Ação de Adjudicação e os Direitos de Preferência ao Registro de Marca,por Lélio Denícoli Schmidt. (31): 3-20, nov.-dez. 1997.
A Ação de Adjudicação na Nova Lei de Propriedade Industrial (Lei n°9.279/96), por Gert Egon Dannemann e Katia Braga de Magalhães.(39): 3-8, mar.-abr. 1999.
ação de indenizaçãover indenização
ação de modificação de nome comercial
Da Prescrição das Ações de Modificação de Nome Comercial, porWaldemar Álvaro Pinheiro. (2): 9-10, abril 1992.
ação de nulidade
A Convenção de Paris e do Direito Interno: Alguns Aspectos, por LélioDenícoli Schmidt. (27): 3-18, mar.-abr. 1997.
A Propriedade Industrial e sua Tutela Jurídica, por Marcelo Rocha Saboia.(14): 3-13, jan.-fev. 1995.
Ação de Abstenção de Uso de Marca Registrada sem a Prévia Anulaçãodo Registro. Cabimento. Rescisória, por Teresa Celina de Arruda AlvimPinto e Nelson Luiz Pinto. (1): 7-10, março 1992.
Ações Anulatórias de Direitos da Propriedade Industrial e o INPI -Litisconsorte ou Assistente? por Fabiano de Bem da Rocha. (68): 23-33,jan./fev. 2004.
Ainda das Ações Anulatórias e o INPI - Competência para Julgamento,por Fabiano de Bem da Rocha. (70): 28-35, mai./jun. 2004.
Ainda das Ações Anulatórias e o INPI - Interesse e Legitimidade paraRecorrer, por Fabiano de Bem da Rocha. (77): 35-46, jul./ago. 2005.
Antecipação da Tutela nas Ações em Matéria de Propriedade Industrial,por Ricardo Pinho. (19): 3-12, nov.-dez. 1995.
Aspectos Processuais da Antecipação de Tutela no Direito de Marcas, porLélio Denícoli Schmidt. (33): 33-46, mar.-abr. 1998.
Imprescritibilidade da Ação Anulatória de Registro de Marca obtido de Má-fé, por Liliane do Espírito Santo Roriz de Almeida. (80): 37-44, jan./fev.2006.
Marcas Famosas - Proteção - Pirataria - Análise e Avaliação deIndenizações, por Ernesto Aracama Zorraquín. (3): 63-64, mai.-jun.1992.
O INPI como Interveniente Especial nas Ações de Nulidade de Marcas ePatentes, por Antonio André Muniz de Souza. (73): 45-51, nov./dez. 2004.
O INPI nas Ações de Nulidade de Marca ou Patente: Assistente,Litisconsorte ou Fiscal da Lei? por Lélio Denícoli Schmidt. (26): 29-41,jan.-fev. 1997.
O Reconhecimento Incidental de Nulidade de Registro de Marca ouPrivilégio de Patente, por Lélio Denícoli Schmidt. (22): 36-45, mai.-jun.1996.
O Reconhecimento Incidental de Nulidade de Registro de Marca.Jurisprudência do STJ, comentada por Gabriel Francisco Leonardos.(35): 48-51, jul.-ago. 1998.
ação de reivindicação
A Ação de Adjudicação e os Direitos de Preferência ao Registro de Marca,por Lélio Denícoli Schmidt. (31): 3-20, nov.-dez. 1997.
Infração de Patentes e Medidas Judiciais - Reversão do Ônus da Prova, porLuis Fux. (3): 36-37, mai.-jun. 1992.
Marcas Famosas - Proteção - Pirataria - Análise e Avaliação de Indenizações,por Ernesto Aracama Zorraquín. (3): 63-64, mai.-jun. 1992.
O Reconhecimento Incidental de Nulidade de Registro de Marca ouPrivilégio de Patente, por Lélio Denícoli Schmidt. (22): 36-45, mai.-jun.1996.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
4REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
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Os Inventos de Empregados na Nova Lei de Patentes, por Nuno Pires deCarvalho. Parte I (22): 3-33, mai.-jun. 1996 e parte II (23): 3-37, jul.-ago. 1996.
ação de reparação de danover indenização
ação declaratória
Ação Declaratória e a Relação Jurídica Tripartite Decorrente dos Direitosde Propriedade Industrial, por André Zonaro Giacchetta e MárcioJunqueira Leite. (100): 77-88, mai.-jun. 2009.
Marcas de Alto Renome e Notoriamente Conhecidas: Cabimento de AçãoDeclaratória para a Obtenção da Proteção Prevista na Lei n° 9.279/96,por Marcelo Goyanes e Gustavo Birenbaum. (75): 51-68, mar./abr. 2005.
ação judicial
A Ação Judicial para Obtenção do Reconhecimento do Alto Renome deMarca, por Fabiano de Bem da Rocha. (48): 41-44, set.-out. 2000.
A Prescrição e a Decadência na Propriedade Intelectual. Ações Cabíveis acada Espécie, por José Carlos Tinoco Soares. (72): 49-58, set./out. 2004.
Ação Declaratória e a Relação Jurídica Tripartite Decorrente dos Direitosde Propriedade Industrial, por André Zonaro Giacchetta e MárcioJunqueira Leite. (100): 77-88, mai.-jun. 2009.
Acquisition of Evidence in Patent Litigation: a Brazilian Perspective, porDaniela Bessone. (97): 3-15, nov.-dez. 2008.
As Ações de Propriedade Industrial e a Suspensão do Processo em Razãode Questão Prejudicial Externa, por Fabiano de Bem da Rocha. (90):60-67, set.-out. 2007.
Infração de Patentes e Medidas Judiciais - Reversão do Ônus da Prova, porCarlos Alberto Direito. (3): 34-35, mai.-jun. 1992.
Infração de Patentes e Medidas Judiciais - Reversão do Ônus da Prova, porGert Egon Dannemann. (3): 32-33, mai.-jun. 1992.
Infração de Patentes e Medidas Judiciais - Reversão do Ônus da Prova, porLuis Fux. (3): 36-37, mai.-jun. 1992.
Lei 10.695/03: Alterações Relativas aos Crimes contra o Direito de Autore Conexos, por Carolina de Abreu Batista Claro e Maitê Cecília FabbriMoro. (70): 59-64, mai./jun. 2004.
Marcas e Nomes Comerciais: a Prescrição das Ações agora é aQuinquenal, por José Carlos Tinoco Soares. (53): 31-37, jul.-ago. 2001.
“Prescrição” dos Direitos da Propriedade Intelectual, por José CarlosTinoco Soares. (98): 9-12, jan.-fev. 2009.
Processos Judiciais Envolvendo Registros Indevidos de Nomes de Domínio.Parecer da ABPI. (Documento). (48): 46, set.-out. 2000.
Solução dos Conflitos Envolvendo Nomes de Domínio: um Novo “ADR”,por Adriana Noemi Pucci e Manoel J. Pereira dos Santos. (48): 31-40,set.-out. 2000.
STJ confirma aplicação do TRIPs - Jurisprudência Comentada.(Documento), por Luiz Leonardos. (71): 64-68, jul./ago. 2004.
Violação de Sinais Distintivos. Sanções Civis e Criminais. ProcedimentosJudiciais Cabíveis, por Heitor Estanislau do Amaral. (94): 29-48, mai.-jun. 2008.
ação negatóriaver ação de abstenção de uso
ação possessória
A Ação de Adjudicação na Nova Lei de Propriedade Industrial (Lei n°9.279/96), por Gert Egon Dannemann e Katia Braga de Magalhães.(39): 3-8, mar.-abr. 1999.
A Natureza Jurídica do Direito sobre os Bens Imateriais, por João PauloCapella Nascimento. (28): 23-32, mai.-jun. 1997.
A Propriedade Industrial e sua Tutela Jurídica, por Marcelo Rocha Saboia.(14): 3-13, jan.-fev. 1995.
As Marcas Farmacêuticas no Brasil: Genéricos e Proteção, por LuizLeonardos. (14): 30-35, jan.-fev. 1995.
Da Proteção Possessória dos Bens Imateriais, por Waldemar ÁlvaroPinheiro. (5): 19-21, set.-out. 1992.
Proteção Possessória para Arquivos Digitais? por Carlos AlbertoRohrmann. (60): 43-52, set.-out. 2002.
ação rescisória
Medida Liminar em Ação Rescisória, por Reis Friede. (59): 62-66, jul.-ago. 2002.
acesso a medicamentos
O Acesso a Medicamentos e as Patentes Farmacêuticas junto à Ordem JurídicaBrasileira, por Patrícia Luciane de Carvalho. (88): 56-66, mai.-jun. 2007.
Acordo de Lisboa
A Proteção das Indicações Geográficas no TRIPs, por AntonellaCarminatti. (18): 33-36, set.-out. 1995.
O Conceito de Denominação de Origem - uma Opção para oDesenvolvimento do Setor Vitivinícola Brasileiro, por Jorge Tonietto. (8):56-58, 1993.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
5REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
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Acordo de Madri
El Protocolo de Madrid: Algunas Implicancias Practicas, por AlfredoBarreda. (20): 24-38, jan.-fev. 1996.
Indicações Geográficas no Mercosul, por Cláudia Luna Guimarães. (17):23-30, jul.-ago. 1995.
La Propiedad Intelectual en el Mercado Común del Sur, por João Marcelode Lima Assafim. (20): 3-23, jan.-fev. 1996.
Marca Tridimensional, Agora uma Realidade, por José Carlos TinocoSoares. (22): 46-47, mai.-jun. 1996.
Protocolo de Madri, por Célio Borja. (59): 3-15, jul.-ago. 2002.
acordos de integração regional
Harmonization of National Laws and Supranational Legislation to Createa Common Market, por Martin J. Lutz. (8): 13-17, 1993.
O Novo Perfil da Economia Mundial, por Athos de Santa TherezaAbilhoa. (8): 68-69, 1993.
Propriedade Intelectual, Comércio e Desenvolvimento Econômico: UmMapa para as Negociações em Torno da ALCA, por Robert M.Sherwood e Carlos A. Primo Braga. (26): 3-24, jan.-fev. 1997.
Some Aspects of Patent Law Harmonization when Creating a CommonMarket, por Bruno Phelip. (8): 34-36, 1993.
adjudicação
Prior Use in a First to File Jurisdiction, por Gabriel Francisco Leonardos eRafael Lacaz Amaral. (73): 60-68, nov./dez. 2004.
administração coletiva
Gestão Coletiva: a Viabilização do Direito do Autor por Intermédio daAssociação, por Eugélio Luis Müller. (63): 7-15, mar.-abr. 2003.
Gestão Coletiva: Síntese dos Trabalhos e Perspectivas Futuras, por José deOliveira Ascensão. (48): 21-30, set.-out. 2000.
O Estado e as Entidades de Gestão Coletiva de Direitos Autorais, porOtávio Afonso. (50): 46-49, jan.-fev. 2001.
O Folclore e a Gestão Colectiva de Direitos, por Nuno Gonçalves. (60):53-55, set.-out. 2002.
aduana
O Controle Aduaneiro no Brasil, por Maria Lucia Fattorelli Carneiro.(74): 24-28, jan./fev. 2005.
afinidadever colidência / contrafação
agência reguladora
O Incidente da Suspensão de Execução de Decisões Liminares e deSentenças no Âmbito das Agências Reguladoras, por Marcela Trigo deSouza. (63): 36-45, mar.-abr. 2003.
agentes de propriedade industrial
A Responsabilidade Profissional dos Advogados e Agentes da PropriedadeIndustrial, por Pietro Ariboni. (99): 41-46, mar.-abr. 2009.
agravo de instrumento
Admissibilidade da Prova Pericial Complexa. Direito à Prova e GarantiasProcessuais Constitucionais, por Humberto Theodoro Júnior. (89): 63-71, jul.-ago. 2007.
Dos Limites da Liberdade Judicial na Escolha do Perito e da PeríciaComplexa, por Cândido R. Dinamarco. (89): 49-62, jul.-ago. 2007.
Lei n° 9.139, de 30 de Novembro de 1995. Alterações no Agravo deInstrumento, por Marcelo Avancini Neto. (23): 38-39, jul.-ago. 1996.
Aids
Licença Compulsória como Alternativa para a Garantia do AcessoUniversal a Anti-retrovirais no Brasil, por Jacqueline Borges de Faria.(85): 26-37, nov./dez. 2006.
AIPPI
Biotecnologia - a Mais Avançada Tecnologia da Vida, por José CarlosTinoco Soares. (10): 38-40, jan.-fev. 1994.
Patentes de Programas de Computador, por José Carlos Tinoco Soares.(20): 39-46, jan.-fev. 1996.
Resoluções da AIPPI Relativas às Questões Discutidas no Congresso deTóquio, Abril de 92. Gert Egon Dannemann (tradutor). (4): 21-24,jul.-ago. 1992.
Resoluções das Questões Q202, Q203, Q204 e Q205 da AIPPI.Documento. (98): 56-62, jan.-fev. 2009.
ALCA
ALCA e a Propriedade Intelectual, por Istvan Karoly Kasznar. (58): 30-58, mai.-jun. 2002.
As Patentes Farmacêuticas e a Licença Compulsória: o Fim de umaBatalha entre os Estados Unidos e o Brasil, por Adriana GomesBrunner. (55): 26-30, nov.-dez. 2001.
Intellectual Property Rights and the Free Trade Area of the Americas, porStuart F. Seidel. (62): 15-20, jan.-fev. 2003.
Propriedade Intelectual, Comércio e Desenvolvimento Econômico: UmMapa para as Negociações em Torno da ALCA, por Robert M.Sherwood e Carlos A. Primo Braga. (26): 3-24, jan.-fev. 1997.
Alemanha
A Proteção das Invenções Relacionadas a Programas de Computador naAlemanha, por Roberto Chacon de Albuquerque. (50): 3-13, jan.-fev. 2001.
Civil Enforcement of Intellectual Property Rights in Germany, France andItaly, por Christina Moeckel. (28): 3-20, mai.-jun. 1997.
Comentários à Lei de Marcas Alemã de 1995, por Karin Grau-Kuntz.(18): 24-32, set.-out. 1995.
Estudo Comparado do Direito de Sequência na Legislação Autoral deBrasil, Alemanha, Espanha, França e Portugal, por Luiz Gonzaga SilvaAdolfo. (35): 15-26, jul.-ago. 1998.
alimento geneticamente modificado
Alimentos Geneticamente Modificados, suas Implicações e suas Legislaçõesem Diversos Países, por Maria Thereza Wolff. (41): 48-52, jul.-ago. 1999.
Cultura Patentária e Alimentos Transgênicos, por Sabina Nehmi deOliveira. (51): 19-23, mar.-abr. 2001.
ambush marketing
Propriedade Intelectual frente ao ambush marketing e broadcasting da copado mundo, por José Eduardo de V. Pieri. (96): 11-26, set.-out. 2008.
Uma Breve Visita ao Marketing de Emboscada, por ConstanzaWoltzenlogel. (84): 36-42, set./out. 2006.
América do Norte
A Integração Estados Unidos-Canadá e as Patentes na América do Norte,por Eduardo de Lello Fonseca. (77): 21-22, jul./ago. 2005.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
6REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:52 Page 6
América Latina
Fatores Ambientais de Propriedade Industrial para Investimentos emBiotecnologia na América Latina, por Gabriel Di Blasi Jr.. (39): 32-36,mar.-abr. 1999.
La Duracion del Derecho Patrimonial de Autor en America Latina, porLaura Sofía Gómez Madrigal e Ángel Fernando Prado López. (72): 47-48, set./out. 2004.
Novas Tendências e Novas Legislações de Marcas, Patentes e Transferênciade Tecnologia, por Björn Basilio Vadillo. (3): 5-7, mai.-jun. 1992.
Novas Tendências e Novas Legislações de Marcas, Patentes e Transferênciade Tecnologia, por Ernesto Rubio. (3): 10-22, mai.-jun. 1992.
O Que o Brasil Perde por Não Considerar como Invenção o MaterialBiológico Isolado da Natureza, por Maria Thereza Wolff. (63): 46-48,mar.-abr. 2003.
Patentes de Invención como Herramientas para Captar Inversión enLatinoamérica, por Felipe Langlois. (67): 45-47, nov.-dez. 2003.
anonimato
Prazo de Proteção Legal da Obra Tutelada pelo Direito de Autor, porLuciana Freire Rangel. (30): 18-23, set.-out. 1997.
antecipação de tutela
A Ação de Adjudicação na Nova Lei de Propriedade Industrial (Lei n°9.279/96), por Gert Egon Dannemann e Katia Braga de Magalhães.(39): 3-8, mar.-abr. 1999.
A Natureza Jurídica da Medida Especificada no Artigo 173, ParágrafoÚnico, da Lei 9.279/96, por Gisele de Oliveira Soares. (54): 31-36,set.-out. 2001.
Antecipação da Tutela nas Ações em Matéria de Propriedade Industrial,por Ricardo Pinho. (19): 3-12, nov.-dez. 1995.
Aspectos Processuais da Antecipação de Tutela no Direito de Marcas, porLélio Denícoli Schmidt. (33): 33-46, mar.-abr. 1998.
Civil Enforcement of Intellectual Property Rights in Germany, France andItaly, por Christina Moeckel. (28): 3-20, mai.-jun. 1997.
Dos Recursos em Matéria Cautelar (Liminar) (Recursos em MedidasAcautelatórias), por Reis Friede. (37): 18-33, nov.-dez. 1998.
Medidas Liminares em Tutela Cautelar e em Tutela Antecipatória, porReis Friede. (64): 3-9, mai.-jun. 2003.
Natureza Jurídica da Medida Liminar, por Reis Friede. (34): 40-42, mai.-jun. 1998.
Registro de Desenho Industrial e a Antecipação de Tutela, por Anali deOliveira Anhuci. (47): 51-52, jul.-ago. 2000.
Tutela Cautelar e Tutela Antecipada: Distinções Fundamentais, por ReisFriede. (38): 33-37, jan.-fev. 1999.
anterioridade
A Aplicação do Artigo 160, I, Segunda Parte, do Código Civil aosPedidos de Registro de Marcas, por Paulo Roberto Costa Figueiredo.(12): 106-107, jul.-out. 1994.
A Proteção de Marcas Não Registradas no Brasil e no Mercosul, por LuizLeonardos. (34): 32-35, mai.-jun. 1998.
Acordo NAFTA: Aspectos de Propriedade Intelectual e ImportaçõesParalelas, por Perla M. Kuhn e Tomaz Henrique Leonardos (tradutor).(12): 28-41, jul.-out. 1994.
Comentários à Lei de Marcas Alemã de 1995, por Karin Grau-Kuntz.(18): 24-32, set.-out. 1995.
Do Conflito entre Nome Comercial e Marca, por Waldemar ÁlvaroPinheiro. (31): 21-25, nov.-dez. 1997.
Proteção de Emblemas, Logotipos e Sinais Distintivos Pertencentes àsEntidades Desportivas, por Erickson Gavazza Marques. (13): 37-46, nov.-dez. 1994.
Resoluções da AIPPI Relativas às Questões Discutidas no Congresso deTóquio, Abril de 92. Gert Egon Dannemann (tradutor). (4): 21-24,jul.-ago. 1992.
Uso Anterior de Marca como Fundamento para Impugnação a Pedido deRegistro de Marca, por Luiz Edgard Montaury Pimenta. (24): 31-32,set.-out. 1996.
antitruste
A Interface entre a Propriedade Intelectual e o Direito Antitruste, porGustavo Piva de Andrade. (91): 29-50, nov.-dez. 2007.
A Relação entre o Direito Antitruste e o Direito da Propriedade Industrial- a Situação nos EUA. (Informe da Propriedade Intelectual no Mundo),por Gabriel Francisco Leonardos e Gustavo José Ferreira Barbosa. (31):51-54, nov.-dez. 1997.
Abusos dos Direitos de Patente - um Estudo do Direito dos EstadosUnidos com Referências Comparativas ao Direito Brasileiro, por NunoPires de Carvalho. (12): 44-105, jul.-out. 1994.
Aspectos do Direito de Defesa da Livre Concorrência Brasileiro: A Lei n°10.149/2000 e Perspectivas de Nova Política, por João Marcelo de LimaAssafim. (68): 55-68, jan./fev. 2004.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
7REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
SANTOS E FURRIELAADVOGADOS
PROPRIEDADE INTELECTUAL, TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA,FRANQUIA, DIREITO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES,
LICENCIAMENTO E ÁREAS CORRELATAS
AV. DAS NAÇÕES UNIDAS, 10.989 – 10º ANDAR – 04578-000 – SÃO PAULO – SPTEL.: (11) 3040-4900 – FAX: (11) 3846-9054
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Concorrência e Propriedade Intelectual, por Antonio Fonseca. (36): 3-24,set.-out. 1998.
Importação, Trabalho Obrigatório, Caducidade e Licença Compulsória,por A. L. Figueira Barbosa. (25): 27-38, nov.-dez. 1996.
Propriedade Industrial e Defesa da Concorrência, por Tércio SampaioFerraz Junior. (8): 10, 1993.
Responsabilidade Civil: Dano Moral Oriundo das RelaçõesConcorrenciais, por Hélio Fabbri Jr.. (12): 114-120, jul.-out. 1994.
anuidade
An Objective Measurement of the Comparative Value of Patents around theWorld, por Michael D. Bednarek. (14): 14-19, jan.-fev. 1995.
Anvisa
A Exegese do Artigo 229-C da Lei de Propriedade Industrial após aEdição das Medidas Provisórias 2.006, de 15/12/99, e 2.014, de21/12/2000, e a Promulgação da Lei n° 10.196, de 14/2/2001, porOtto B. Licks e Luiz Leonardos. (61): 57-68, nov.-dez. 2002.
A Interferência da Anvisa nos Direitos de Propriedade Industrial daIndústria Farmacêutica - Comentários à Resolução n° 351, por LetíciaProvedel. (82): 61-64, mai.-jun. 2006.
As Embalagens Semelhantes dos Medicamentos Genéricos. Anvisa vs.INPI, por José Carlos Tinoco Soares. (84): 43-46, set./out. 2006.
O Incidente da Suspensão de Execução de Decisões Liminares e deSentenças no Âmbito das Agências Reguladoras, por Marcela Trigo deSouza. (63): 36-45, mar.-abr. 2003.
O Limite Normativo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária -Anvisa, por Eduardo Colonna Rosman. (71): 32-36, jul./ago. 2004.
Questões de Propriedade Industrial no Âmbito da Legislação Sanitária,por Fabio Maia Côrtes. (99): 21-28, mar.-abr. 2009.
“Segundo Uso” - Remédios Jurídicos contra a Anvisa, por Suzel Whitakerde Assumpção Mattos Rosman e Eduardo Colonna Rosman. (74): 62-70, jan./fev. 2005.
Should Brazil Allow Patents on Second Medical Uses? por Marcela Trigode Souza. (93): 53-67, mar.-abr. 2008.
aplicabilidade industrial
Agroquímicos: Patentes x Comercialização, por Maria Thereza Wolff. (7):22-25, 1993.
Caráter Industrial como Requisito de Privilegiabilidade da Invenção, porRodolfo H. Martinez y Pell Jr.. (6): 15-16, 1993.
Interpretação e Redação de Reivindicações. Uma Questão Vital noSistema de Patentes, Um Problema no Brasil, por Raul Hey. (5): 22,set.-out. 1992.
Novas Tendências e Novas Legislações de Marcas, Patentes e Transferênciade Tecnologia, por Ernesto Rubio. (3): 10-22, mai.-jun. 1992.
Novos Tempos, Novos Conceitos, por Maria Thereza Wolff. (9): 41-43, 1993.
Patentes de Programas de Computador, por José Carlos Tinoco Soares.(20): 39-46, jan.-fev. 1996.
Patentes de Software: Mais um Recurso Contra a Pirataria, por GustavoMorais. (7): 21, 1993.
Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeiasobre Aproximação dos Regimes Jurídicos de Proteção das Invenções porModelo de Utilidade. (Documento). (37): 47-52, nov.-dez. 1998.
Proteção de Biotecnologia, por Daniel de las Carreras. (3): 48-51, mai.-jun. 1992.
Proteção de Biotecnologia, por Maria Margarida Rodrigues Mittelbach.(3): 56-58, mai.-jun. 1992.
Sistemática de Registro de Nomes de Domínio. WIPO’s ccTLD BestPractices for the Prevention and Resolution of Intellectual Property Disputes.Comentários da ABPI. (Documento). (53): 49-51, jul.-ago. 2001.
Some Aspects of Patent Law Harmonization when Creating a CommonMarket, por Bruno Phelip. (8): 34-36, 1993.
arbitragem
Arbitrabilidade: Propriedade Industrial e Direitos de Autor, por CésarBessa Monteiro. (63): 3-6, mar.-abr. 2003.
Arbitragem para a Resolução de Disputas Internacionais na Área dePropriedade Intelectual, por Eugênio da Costa e Silva. (18): 37-38, set.-out. 1995.
Disputa sobre Nomes de Domínio - Procedimento perante a OrganizaçãoMundial da Propriedade Intelectual (OMPI), por Joana Ulhôa Cintrade Mattos. (52): 43-46, mai.-jun. 2001.
O Emprego de Royalties Razoáveis como Medida de Indenização emArbitragem e Outros Procedimentos Alternativos de Resolução deDisputas Sobre Propriedade Intelectual, por Robert Goldscheider. (24):18-26, set.-out. 1996.
Resoluções da AIPPI Relativas às Questões Discutidas no Congresso deTóquio, Abril de 92. Gert Egon Dannemann (tradutor). (4): 21-24,jul.-ago. 1992.
Supremo Tribunal Federal. Homologação de Sentença Estrangeira n°4.087-5. Jurisprudência Comentada. STF e Gert Egon Dannemann.(2): 15-17, abril 1992.
Argentina
Decisão da Suprema Corte Argentina Denegando Proteção Jurídica noÂmbito Penal ao Software. (Informe da Propriedade Intelectual noMundo), por Gabriel Francisco Leonardos e Valéria Guimarães de Limae Silva. (30): 53-55, set.-out. 1997.
El Uso de una Marca Ajena en Publicidad Comparativa. Argentina,Mercosur y Derecho Comparado, por Gabriel Martinez Medrano. (62):56-64, jan.-fev. 2003.
La Caducidad de Marcas y la Mediación Obligatoria en Argentina, porFernando Martín Alonso. (61): 53-54, nov.-dez. 2002.
La Copropiedad de Marcas en Argentina, por Gabriel Martinez Medranoe Gabriela Soucasse. (57): 65-70, mar.-abr. 2002.
La Publicidad Comparativa en los Tribunales Argentinos, por FernandoMartín Alonso. (78): 50-54, set./out. 2005.
Private Copy: Getting the Balance Right a Suggested Approach toBrazilian and Argentinean Laws Addressing the Digital Dilemma, porRodrigo Azevedo e Nicolás Hermida. (84): 53-70, set./out. 2006.
Protección contra la Dilución Marcaria en el Derecho Argentino, porGabriel Martinez Medrano. (75): 20-28, mar./abr. 2005.
Una Nueva Reforma a la Ley 11.732 de Propiedad Intelectual, por CarlosA. Villalba. (40): 49-51, mai.-jun. 1999.
arquitetura
Creative Commons e Projeto Arquitetônico - Direitos Autorais Envolvidos,por Lilian de Melo Silveira. (100): 69-76, mai.-jun. 2009.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
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arrecadaçãover associação de direito autoral
ASIPI
El Protocolo de Madrid de 1989 Relativo al Arreglo sobre RegistroInternacional de Marcas. (Documento). ASIPI - Comite Executivo.(24): 39-40, set.-out. 1996.
assinatura digital
O Documento Eletrônico como Meio de Prova, por Augusto Tavares RosaMarcacini. (58): 3-23, mai.-jun. 2002.
assistência
Ações Anulatórias de Direitos da Propriedade Industrial e o INPI -Litisconsorte ou Assistente? por Fabiano de Bem da Rocha. (68): 23-33,jan./fev. 2004.
O Foro Competente para Propor Ações Contra o INPI é o de Brasília.Jurisprudência Comentada. TRF/1ª Região e Mauro J. G. Arruda. (7):28-29, 1993.
O INPI como Interveniente Especial nas Ações de Nulidade de Marcas ePatentes, por Antonio André Muniz de Souza. (73): 45-51, nov./dez. 2004.
O INPI nas Ações de Nulidade de Marca ou Patente: Assistente,Litisconsorte ou Fiscal da Lei? por Lélio Denícoli Schmidt. (26): 29-41,jan.-fev. 1997.
associação de direito autoral
O Novo Regime Legal Brasileiro de Direitos Autorais, por José CarlosCosta Netto. (30): 3-12, set.-out. 1997.
O Usuário Eventual e Permanente no Regulamento de Arrecadação doECAD, por Victor G. Drummond. (51): 30-35, mar.-abr. 2001.
astreintever ação de abstenção de uso
atividade inventiva
A Tecnologia como Ferramenta Imprescindível para o Desenvolvimento, porAna Lúcia de Sousa Borda. (41): 45-47, jul.-ago. 1999.
Abusos dos Direitos de Patente - um Estudo do Direito dos EstadosUnidos com Referências Comparativas ao Direito Brasileiro, por NunoPires de Carvalho. (12): 44-105, jul.-out. 1994.
Agroquímicos: Patentes x Comercialização, por Maria Thereza Wolff. (7):22-25, 1993.
Atividade Inventiva e Suficiência Descritiva - O Perito do Juízo como“Técnico no Assunto”, por Gabriel Francisco Leonardos e Rafael LacazAmaral. (100): 32-42, mai.-jun. 2009.
Caráter Industrial como Requisito de Privilegiabilidade da Invenção, porRodolfo H. Martinez y Pell Jr.. (6): 15-16, 1993.
From the Shaman’s Hut to the Patent Office: How Long and Winding isthe Road?, por Nuno Pires de Carvalho. Parte I (40): 3-28, mai.-jun.1999 e parte II (41): 3-17, jul.-ago. 1999.
Interpretação e Redação de Reivindicações. Uma Questão Vital no Sistema dePatentes, Um Problema no Brasil, por Raul Hey. (5): 22, set.-out. 1992.
Matéria Óbvia e Suficiência Descritiva em Invenções de Biotecnologia, porMaria Thereza Wolff. (26): 25-28, jan.-fev. 1997.
Novos Tempos, Novos Conceitos, por Maria Thereza Wolff. (9): 41-43,1993.
Patentes de Programas de Computador, por José Carlos Tinoco Soares.(20): 39-46, jan.-fev. 1996.
Patentes de Software: Mais um Recurso Contra a Pirataria, por GustavoMorais. (7): 21, 1993.
Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeiasobre Aproximação dos Regimes Jurídicos de Proteção das Invenções porModelo de Utilidade. (Documento). (37): 47-52, nov.-dez. 1998.
Quadro Comparativo TRIPs x PL n° 115/93 x Lei n° 5.772/71, por IvanBacellar Ahlert. (17): 43-53, jul.-ago. 1995.
Reflexão sobre Atividade Inventiva, por Maurício Lopes de Oliveira. (39):23-27, mar.-abr. 1999.
Some Aspects of Patent Law Harmonization when Creating a CommonMarket, por Bruno Phelip. (8): 34-36, 1993.
atividades espaciais
Can Inventions in Outer Space Be Subject to US Patent Laws? porAlejandro Piera Valdés. (76): 44-53, mai./jun. 2005.
ativos intangíveis
Avaliação de Marca, por Kenneth René Ouchana Wallace. (87): 32-44,mar./abr. 2007.
ato administrativo
Há Prazo para se Anular Decisões “Desviadas” Proferidas por EntesPúblicos, incluindo o INPI? por Mario Augusto Soerensen Garcia eCláudia Alves. (36): 25-30, set.-out. 1998.
ato jurídico
Há Prazo para se Anular Decisões “Desviadas” Proferidas por EntesPúblicos, incluindo o INPI? por Mario Augusto Soerensen Garcia eCláudia Alves. (36): 25-30, set.-out. 1998.
Ato Normativo INPI n° 116/93
Tratamento Fiscal do Cost Sharing. Comissão de Transferência deTecnologia. (Documento). (18): 8-12, set.-out. 1995.
Ato Normativo INPI n° 120/93
Transferência de Tecnologia e Abuso do Poder Econômico. A Armadilhada Lei n° 8.158/91 que o A.N. n° 120/93, do INPI, FinalmenteRevelou, por Nuno Pires de Carvalho. (10): 21-29, jan.-fev. 1994.
Ato Normativo INPI n° 126/96
Propostas para Emendas ao Ato Normativo INPI n° 126/96.(Documento). (22): 53-54, mai.-jun. 1996.
Ato Normativo INPI n° 135/97
Política de Tecnologia sob a Nova Lei de Propriedade Industrial. Parecerda ABPI. (Documento). (31): 49-50, nov.-dez. 1997.
atributivo
Alguns Comentários sobre o Usuário Anterior de Boa-fé, por DanieleMaia Teixeira Coelho. (88): 67-69, mai.-jun. 2007.
auditoria
A Importância da Due Diligence de Propriedade Intelectual nasReorganizações Societárias, por Dirceu Pereira de Santa Rosa. (60): 3-19, set.-out. 2002.
autenticação
Resolução INPI n° 58, de 14 de Julho de 1998, sobre Registro deProgramas de Computador. (Documento). (36): 42-46, set.-out. 1998.
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autoria
Critérios de Nomeação de Inventores e Autores segundo a PráticaInternacional e a Legislação Brasileira, por Frank Fischer, Carlos EduardoEliziário de Lima e Paula Santos Silva. (95): 47-50, jul.-ago. 2008.
O Direito Autoral na “Floresta do Amazonas” de Villa-Lobos, porHenrique Gandelman. (78): 34-39, set./out. 2005.
avaliação
Avaliação da Propriedade Intelectual e Ativos Intangíveis, por Ana CristinaFrança Souza. (39): 9-14, mar.-abr. 1999.
Avaliação de Marca, por Kenneth René Ouchana Wallace. (87): 32-44,mar./abr. 2007.
Marca é o Maior Ativo das Empresas na Nova Economia, por GilsonNunes. (63): 68-69, mar.-abr. 2003.
Métodos de Avaliação de Bens Intangíveis, por Cláudio França Loureiro.(74): 34-37, jan./fev. 2005.
Questões Relevantes na Avaliação de Marcas, Personagens e Celebridades,por Gabriel Zide Neto. (66): 55-60, set.-out. 2003.
averbação
A Evolução da Transferência de Tecnologia no Brasil, por Paulo ValoisPires. (14): 20-23, jan.-fev. 1995.
Considerações sobre o Tratamento do Segredo de Negócio - os Efeitos daNova Lei de Propriedade Industrial, por José Antonio B. L. FariaCorrea. (27): 31-38, mar.-abr. 1997.
Contratos de Transferência de Tecnologia no Brasil, por ManfredHellmuth. (9): 44-47, 1993.
Dos Contratos de Transferência de Tecnologia sob o Regime da Nova Leide Propriedade Industrial, por Juliana L. B. Viegas. (34): 24-31, mai.-jun. 1998.
Licenças e Cessão, por Denis Borges Barbosa. (40): 29-39, mai.-jun. 1999.
O Conceito de Uso de Marca, por José Antonio B. L. Faria Correa. (16):22-24, mai.-jun. 1995.
Política de Tecnologia sob a Nova Lei de Propriedade Industrial. Parecerda ABPI. (Documento). (31): 49-50, nov.-dez. 1997.
aviamento
Responsabilidade Civil: Dano Moral Oriundo das RelaçõesConcorrenciais, por Hélio Fabbri Jr.. (12): 114-120, jul.-out. 1994.
Sobre a Concorrência Desleal e a Proteção às Apresentações dos Produtos,por Heitor Estanislau do Amaral. (9): 27-28, 1993.
B
back-up
Una Nueva Reforma a la Ley 11.732 de Propiedad Intelectual, por CarlosA. Villalba. (40): 49-51, mai.-jun. 1999.
backlog
Critérios para Avaliação dos Sistemas Patentários, por João Gilberto SampaioFerreira da Silva e Suzana Borschiver. (98): 30-41, jan.-fev. 2009.
banco de dados
As Informações Pessoais em Banco de Dados e sua Utilização em Açõesde Marketing na Internet, por Rodrigo Borges Carneiro e Luiz Henriquedo Amaral. (49): 36-38, nov.-dez. 2000.
Bancos de Dados Originais e Não-Originais, por Clovis Silveira. (69): 31-35, mar./abr. 2004.
Bases de Dados Electrónicas: o Estado da Questão em Portugal e naEuropa, por José de Oliveira Ascensão. (56): 6-14, jan.-fev. 2002.
banco de dados de patentever patente
banco de dados pessoais
As Novas Tecnologias e os Direitos de Exploração das Obras Intelectuais,por José de Oliveira Ascensão. (47): 3-14, jul.-ago. 2000.
base de dados
A Proteção Autoral do Website, por Manoel J. Pereira dos Santos. (57):3-9, mar.-abr. 2002.
A Recente Lei Brasileira dos Direitos Autorais Comparada com os NovosTratados da OMPI, por José de Oliveira Ascensão. (42): 13-29, set.-out. 1999.
Analisis Critico de los Nuevos Tratados de la OMPI sobre Derecho deAutor y sobre Interpretación o Ejecución y Fonogramas, por MiguelAngel Emery. (42): 3-12, set.-out. 1999.
Comentários à Nova Lei de Direito Autoral n° 9.610, de 19/2/98, porNewton Silveira. (31): 35-40, nov.-dez. 1997.
Das Bases de Dados - Proteção Jurídica no Âmbito da PropriedadeIntelectual, por Karla Keunecke. (57): 48-55, mar.-abr. 2002.
El Derecho de Autor y los Derechos Conexos en el Acuerdo sobre losADPIC (o TRIPs) de la OMC, por Delia Lipszyc. (43): 3-24, nov.-dez. 1999.
Protecção de Bases de Dados Pessoais em Portugal, por César BessaMonteiro. (39): 45-48, mar.-abr. 1999.
Recent Developments in the Field of Copyright and Related Rights: theRights of Audiovisual Performers, Producers of Databases andBroadcasting Organizations, por Kurt Kemper. (42): 30-37, set.-out. 1999.
bem imaterial
A Natureza Jurídica do Direito sobre os Bens Imateriais, por João PauloCapella Nascimento. (28): 23-32, mai.-jun. 1997.
A Proteção da Criação Intelectual conforme o Objeto da Obra, por JoséAntonio B. L. Faria Correa. (64): 67-69, mai.-jun. 2003.
Avaliação da Propriedade Intelectual e Ativos Intangíveis, por Ana CristinaFrança Souza. (39): 9-14, mar.-abr. 1999.
Da Proteção Possessória dos Bens Imateriais, por Waldemar ÁlvaroPinheiro. (5): 19-21, set.-out. 1992.
Métodos de Avaliação de Bens Intangíveis, por Cláudio França Loureiro.(74): 34-37, jan./fev. 2005.
bem intangívelver bem imaterial
biodiversidade
A Biodiversidade na Propriedade Intelectual, por Maria Thereza Wolff.(18): 41-43, set.-out. 1995.
A Biodiversidade na Propriedade Intelectual, por Maria Thereza Wolff.(52): 18-26, mai.-jun. 2001.
A Propriedade Intelectual e a Proteção da Biodiversidade e dosConhecimentos Tradicionais, por Cláudia Marins Adiers. (56): 48-65,jan.-fev. 2002.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
10REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
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A Proteção da Propriedade Intelectual no Âmbito Supranacional: umaQuestão Comercial, por Alexandre Martins B. Leite e Antenor BarbosaJúnior. (75): 29-35, mar./abr. 2005.
A Proteção de Variedades Vegetais e os Direitos de PropriedadeIntelectual, por Edson Souza. (40): 40-48, mai.-jun. 1999.
Acesso a Recursos Genéticos e sua Proteção no Brasil, por Maria TherezaWolff. (38): 3-10, jan.-fev. 1999.
Aspectos Jurídicos da Diversidade Biológica, por Paulo de Bessa Antunes.(57): 56-64, mar.-abr. 2002.
Breves Considerações sobre o Acesso a Recursos Genéticos e Alguns AssuntosCorrelatos, por Eugênio da Costa e Silva. (28): 40-51, mai.-jun. 1997.
Ciência, Direitos Intelectuais e Biodiversidade, por Eugênio da Costa eSilva. (21): 3-6, mar.-abr. 1996.
Fatores Ambientais de Propriedade Industrial para Investimentos emBiotecnologia na América Latina, por Gabriel Di Blasi Jr.. (39): 32-36,mar.-abr. 1999.
From the Shaman’s Hut to the Patent Office: How Long and Winding isthe Road?, por Nuno Pires de Carvalho. Parte I (40): 3-28, mai.-jun.1999 e parte II (41): 3-17, jul.-ago. 1999.
Proteção do Meio Ambiente, por Maria Thereza Wolff. (16): 30-33, mai.-jun. 1995.
Qual é o Conflito entre a Convenção da Biodiversidade (CBD) e o AcordoRelativo aos Direitos de Propriedade Intelectual (Acordo Trips)? porRoberto Chacon de Albuquerque. (69): 36-46, mar./abr. 2004.
Subsídios para a Proteção da Biodiversidade e do ConhecimentoTradicional, por Victor Sales Pinheiro. (74): 38-47, jan./fev. 2005.
Substitutivo ao Projeto de Lei n° 306/95 do Senado Federal. Proposta daABPI. Comissão de Biotecnologia. (Documento). (28): 52-54, mai.-jun. 1997.
bioética
Biotecnologia, Ética e Patentes, por Alice Rayol. (44): 20-24, jan.-fev.2000.
Diretiva da Comissão Europeia sobre a Proteção Legal de InvençõesBiotecnológicas, por Maria Thereza Wolff. (37): 13-17, nov.-dez. 1998.
biossegurança
Biotecnologia, seu Patenteamento e a Biossegurança, por Maria TherezaWolff. (12): 108-110, jul.-out. 1994.
Cultura Patentária e Alimentos Transgênicos, por Sabina Nehmi deOliveira. (51): 19-23, mar.-abr. 2001.
Fatores Ambientais de Propriedade Industrial para Investimentos emBiotecnologia na América Latina, por Gabriel Di Blasi Jr.. (39): 32-36,mar.-abr. 1999.
biotecnologia
A Biodiversidade na Propriedade Intelectual, por Maria Thereza Wolff.(18): 41-43, set.-out. 1995.
A Biodiversidade na Propriedade Intelectual, por Maria Thereza Wolff.(52): 18-26, mai.-jun. 2001.
A Proteção das Invenções Biotecnológicas: Será que a Lei de PatentesDeve ser Alterada? por Nathaly Nunes Uchôa, Gilberto Sachetto-Martins e Ana Cristina Müller. (93): 45-52, mar.-abr. 2008.
Acesso a Recursos Genéticos e sua Proteção no Brasil, por Maria TherezaWolff. (38): 3-10, jan.-fev. 1999.
Acesso a Recursos Genéticos, Conhecimentos Tradicionais Associados eRepartições de Benefícios, por Ana Claudia Mamede Carneiro. (88): 3-16, mai.-jun. 2007.
Agroquímicos: Patentes x Comercialização, por Maria Thereza Wolff. (7):22-25, 1993.
Alimentos Geneticamente Modificados, suas Implicações e suas Legislaçõesem Diversos Países, por Maria Thereza Wolff. (41): 48-52, jul.-ago. 1999.
As Novas Tendências em Biotecnologia, por Fernanda Matias. (78): 55-66, set./out. 2005.
Biotecnologia - a Mais Avançada Tecnologia da Vida, por José CarlosTinoco Soares. (10): 38-40, jan.-fev. 1994.
Biotecnologia, Ética e Patentes, por Alice Rayol. (44): 20-24, jan.-fev. 2000.
Biotecnologia, seu Patenteamento e a Biossegurança, por Maria TherezaWolff. (12): 108-110, jul.-out. 1994.
Biotecnologia: Seu Desenvolvimento e Seu Futuro, por Maria TherezaWolff. (6): 17-18, 1993.
Caráter Industrial como Requisito de Privilegiabilidade da Invenção, porRodolfo H. Martinez y Pell Jr.. (6): 15-16, 1993.
Cultura Patentária e Alimentos Transgênicos, por Sabina Nehmi deOliveira. (51): 19-23, mar.-abr. 2001.
Diretiva 98/44/CE do Parlamento Europeu e do Conselho da UniãoEuropeia sobre Proteção Jurídica das Invenções Biotecnológicas.(Documento). (34): 43-51, mai.-jun. 1998.
Diretiva da Comissão Europeia sobre a Proteção Legal de InvençõesBiotecnológicas, por Maria Thereza Wolff. (37): 13-17, nov.-dez. 1998.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
11REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Av. Rio Branco, 277 8º Andar Rio de Janeiro 20040-009 RJ BrasilTel.: (21) 2524.1221 Fax: (21) 2544.8224 [email protected]
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Escopo das Reivindicações e sua Interpretação, por Ana Cristina AlmeidaMüller, Nei Pereira Jr. e Adelaide Maria de Souza Antunes. (53): 26-30, jul.-ago. 2001.
Fatores Ambientais de Propriedade Industrial para Investimentos emBiotecnologia na América Latina, por Gabriel Di Blasi Jr.. (39): 32-36,mar.-abr. 1999.
From the Shaman’s Hut to the Patent Office: How Long and Winding isthe Road?, por Nuno Pires de Carvalho. Parte I (40): 3-28, mai.-jun.1999 e parte II (41): 3-17, jul.-ago. 1999.
Investimentos em Biotecnologia e o Cenário Brasileiro, por Ana CristinaAlmeida Müller e Antonella Carminatti. (62): 65-69, jan.-fev. 2003.
Matéria Óbvia e Suficiência Descritiva em Invenções de Biotecnologia, porMaria Thereza Wolff. (26): 25-28, jan.-fev. 1997.
Não Existe Projeto de Lei de Patentes Farmacêuticas, por Edwin F.Einstein. (6): 9, 1993.
Nova Lei de Propriedade Industrial. O Parecer do Senador Fernando Bezerra.(Documento), por Fernando Bezerra. (21): 23-37, mar.-abr. 1996.
Novos Tempos, Novos Conceitos, por Maria Thereza Wolff. (9): 41-43, 1993.
O Contencioso EUA x Brasil em Torno da Legislação de PropriedadeIndustrial Brasileira, por Gert Egon Dannemann. (10): 50-52, jan.-fev. 1994.
O Projeto da Nova Lei de Propriedade Industrial e o TRIPs, por JoãoMarcos Silveira. (17): 31-34, jul.-ago. 1995.
O Projeto de Nova Lei de Propriedade Industrial. (Documento), por NeySuassuna. (15): 3-16, mar.-abr. 1995.
O Que o Brasil Perde por Não Considerar como Invenção o MaterialBiológico Isolado da Natureza, por Maria Thereza Wolff. (63): 46-48,mar.-abr. 2003.
Os Transgênicos e as Patentes em Biotecnologia, por Viviane YumyKunisawa. (70): 36-49, mai./jun. 2004.
Patente de Biotecnologia: Evolução e Perspectivas, por Leonardo deGênova. (95): 40-46, jul.-ago. 2008.
Patentes - a Nova Legislação de Propriedade Industrial Vista pelo INPI eo Novo Regime de Proteção de Desenhos Industriais, por CarlosRodrigues Pazos. (8): 62-65, 1993.
Patentes e Recursos Naturais: Gestão da Propriedade Intelectual nas Instituiçõesde Pesquisa, por Carla Arouca Belas. (67): 34-44, nov.-dez. 2003.
Patentes na Área da Biotecnologia e Direitos Fundamentais, por MiltonLucídio Leão Barcellos. (76): 22-31, mai./jun. 2005.
Pipeline - a Grande Conquista dos Últimos Tempos, por José CarlosTinoco Soares. (9): 52-53, 1993.
Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeiasobre Aproximação dos Regimes Jurídicos de Proteção das Invenções porModelo de Utilidade. (Documento). (37): 47-52, nov.-dez. 1998.
Propriedade Industrial e o Projeto de Lei n° 824-D: Existe RealmenteConflito entre os Interesses Americanos e o Desenvolvimento Brasileiro?por José Carlos Vaz e Dias. (12): 121-126, jul.-out. 1994.
Proteção da Biotecnologia na Agricultura, por Adriana Carvalho PintoVieira, Antonio Márcio Buainain, José Maria Ferreira Jardim da Silveirae Pedro Abel Vieira Júnior. (88): 39-55, mai.-jun. 2007.
Proteção da Inovação Biotécnologica, por Edson Souza, Patricia PontualAppel e Tatiana A. Silveira de Souza. (70): 19-27, mai./jun. 2004.
Proteção de Biotecnologia, por Daniel de las Carreras. (3): 48-51, mai.-jun. 1992.
Proteção de Biotecnologia, por Maria Margarida Rodrigues Mittelbach.(3): 56-58, mai.-jun. 1992.
Proteção de Biotecnologia, por S. Peter Ludwig. (3): 52-55, mai.-jun. 1992.
Resoluções da AIPPI Relativas às Questões Discutidas no Congresso deTóquio, Abril de 92. Gert Egon Dannemann (tradutor). (4): 21-24,jul.-ago. 1992.
Some Aspects of Patent Law Harmonization when Creating a CommonMarket, por Bruno Phelip. (8): 34-36, 1993.
Substitutivo ao Projeto de Lei n° 306/95 do Senado Federal. Proposta daABPI. Comissão de Biotecnologia. (Documento). (28): 52-54, mai.-jun.1997.
Tendências de Exame dos Pedidos de Patente na Área da Biotecnologia,por Alice Rayol. (63): 49-56, mar.-abr. 2003.
The TRIPs Agreement and Plant Protection in Brazil, por GabriellaGiovanna Lucarelli de Salvio. (45): 23-27, mar.-abr. 2000.
Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósitode Micro-organismo. Adesão do Brasil. Recomendação da ABPI.(Documento). (28): 55, mai.-jun. 1997.
Tutela da Biotecnologia no Âmbito da Propriedade Intelectual, porAdriana Carvalho Pinto Vieira e Antonio Márcio Buainain. (85): 3-12,nov./dez. 2006.
boa-fé
Alguns Comentários sobre o Usuário Anterior de Boa-fé, por DanieleMaia Teixeira Coelho. (88): 67-69, mai.-jun. 2007.
Indução à Infração de Patentes, por Raul Hey. (7): 19-20, 1993.
Uso Anterior de Marca como Fundamento para Impugnação a Pedido deRegistro de Marca, por Luiz Edgard Montaury Pimenta. (24): 31-32,set.-out. 1996.
Brasil
A Ação Judicial para Obtenção do Reconhecimento do Alto Renome deMarca, por Fabiano de Bem da Rocha. (48): 41-44, set.-out. 2000.
A Brief Analysis of the Brazilian Software Judicial Cases, por MiltonLucídio Leão Barcellos. (55): 41, nov.-dez. 2001.
A Concorrência Desleal. Uma Pesquisa sobre as Decisões Judiciais dosTribunais Brasileiros, por Gert Egon Dannemann. (61): 55-56, nov.-dez. 2002.
A Evolução da Transferência de Tecnologia na Indústria Automobilísticado Brasil na Década de 90, por Maria do Socorro Mendonça Campos eCarlos Alberto Nunes Cosenza. (55): 20-25, nov.-dez. 2001.
A Exploração de Patentes e o Período de Graça no Regime Vigente, porGabriel Di Blasi Jr.. (50): 22-30, jan.-fev. 2001.
A Internalização dos Tratados Internacionais no Direito Brasileiro e o Casodo TRIPs, por Nadia de Araujo. (62): 3-14, jan.-fev. 2003.
A Lei de Patentes Brasileira e as Regras da Organização Mundial doComércio, por Maristela Basso, Angela Estrella e Fabio Floh. (55): 35-40, nov.-dez. 2001.
A Natureza do Depósito no Direito de Sequência (Droit de Suite), porFábio Gomes. (63): 21-35, mar.-abr. 2003.
A Proteção das Indicações Geográficas no Brasil, por Carlos Henrique deCarvalho Fróes. (56): 66-68, jan.-fev. 2002.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
12REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:52 Page 12
A Proteção Jurídica dos Segredos Industriais e de Negócio, por JoãoMarcos Silveira. (53): 18-25, jul.-ago. 2001.
A Proteção Legal à Indicação Geográfica no Brasil, por Maria Alice CastroRodrigues e José Carlos Soares de Menezes. (48): 3-20, set.-out. 2000.
A Publicidade Comparativa à Luz da Lei de Propriedade Industrial, porLélio Denícoli Schmidt. (52): 3-17, mai.-jun. 2001.
As Informações Pessoais em Banco de Dados e sua Utilização em Açõesde Marketing na Internet, por Rodrigo Borges Carneiro e Luiz Henriquedo Amaral. (49): 36-38, nov.-dez. 2000.
As Origens do Sistema Brasileiro de Patentes – O Alvará de 28 de Abrilde 1809 na Confluência de Políticas Públicas Divergentes, por NunoPires de Carvalho. Parte I (91): 3-28, nov.-dez. 2007 e parte II (92): 3-20, jan.-fev. 2008.
As Patentes Farmacêuticas e a Licença Compulsória: o Fim de umaBatalha entre os Estados Unidos e o Brasil, por Adriana GomesBrunner. (55): 26-30, nov.-dez. 2001.
Considerações sobre o Direito Moral do Autor, por Luiz Gonzaga SilvaAdolfo. (44): 3-13, jan.-fev. 2000.
Crimes de Concorrência Desleal - Crimes de Violação de Segredo deFábrica e de Negócio, por Paulo Roberto Costa Figueiredo. (49): 39-41,nov.-dez. 2000.
Critérios de Patenteabilidade de Métodos de Fazer Negócios, por AntonioCarlos Souza de Abrantes e Elvira Andrade. (62): 28-55, jan.-fev. 2003.
Crítica à Regulamentação do Nome de Empresa no Novo Código CivilBrasileiro, por Gabriel Francisco Leonardos. (61): 20-28, nov.-dez. 2002.
Diluição de Marca: Uma Teoria Defensiva ou Ofensiva? por FilipeFonteles Cabral. (58): 24-29, mai.-jun. 2002.
Direitos Autorais do Empregador - Consequências da Não Previsão noDireito Autoral Brasileiro, por Erica Aoki. (56): 43-47, jan.-fev. 2002.
Direitos de Patentes - Sobre a Interpretação do Artigo 5° XXIX daConstituição Brasileira, por Karin Grau-Kuntz. (98): 42-48, jan.-fev. 2009.
Direitos Exclusivos de Comercialização: Um Instituto Inexistente no DireitoBrasileiro, por Denis Borges Barbosa. Parte I (94): 49-67, mai.-jun.2008 e parte II (95): 23-39, jul.-ago. 2008.
Implicações Jurídicas do Comércio Eletrônico no Brasil, por BarbaraBrentani Lameirão, Camilla Coelho Pardini e José Augusto de LeçaPereira. (54): 19-27, set.-out. 2001.
Inovar é Preciso, por Sabina Nehmi de Oliveira. (91): 58-60, nov.-dez.2007.
Inventos Industriais: A Patente de Software no Brasil, por Denis BorgesBarbosa. Parte I (88): 17-38, mai.-jun. 2007 e parte II (90): 9-29, set.-out. 2007.
Lei de Propriedade Industrial do Brasil em Discussão na OMC, porPriscila Akemi Beltrame. (55): 31-34, nov.-dez. 2001.
Music Piracy in Brazil: A Rising Problem not Under Control, porGabriella Giovanna Lucarelli de Salvio. (46): 18-22, mai.-jun. 2000.
O Conflito de Nomes de Domínio e Marcas à Luz das Decisões Judiciais noBrasil, por Luiz Edgard Montaury Pimenta. (47): 37-39, jul.-ago. 2000.
O Direito de Precedência ao Registro de Marca e a Marca EvidentementeConhecida, por Paulo Roberto Costa Figueiredo. (45): 36-42, mar.-abr.2000.
O Estado e as Entidades de Gestão Coletiva de Direitos Autorais, porOtávio Afonso. (50): 46-49, jan.-fev. 2001.
O Que o Brasil Perde por Não Considerar como Invenção o MaterialBiológico Isolado da Natureza, por Maria Thereza Wolff. (63): 46-48,mar.-abr. 2003.
O Reconhecimento Incidental de Nulidade de Registro de Marca: NovasObservações, por Lélio Denícoli Schmidt. (60): 39-42, set.-out. 2002.
O Usuário Eventual e Permanente no Regulamento de Arrecadação doECAD, por Victor G. Drummond. (51): 30-35, mar.-abr. 2001.
Os Transgênicos e as Patentes em Biotecnologia, por Viviane YumyKunisawa. (70): 36-49, mai./jun. 2004.
Processos Judiciais Envolvendo Registros Indevidos de Nomes de Domínio.Parecer da ABPI. (Documento). (48): 46, set.-out. 2000.
Propaganda Comparativa e a Lei de Propriedade Industrial 9.279/96, porAlberto Camelier. (45): 48-49, mar.-abr. 2000.
Proteção Jurídica das Marcas de Indústria e Comércio e do NomeComercial, por Alexandre da Cunha Lyrio. (47): 45-50, jul.-ago. 2000.
Protocolo de Madri: Análise Crítica e Perspectivas para o Brasil, por JoãoMarcos Silveira. (58): 59-69, mai.-jun. 2002.
Registro de Desenho Industrial e a Antecipação de Tutela, por Anali deOliveira Anhuci. (47): 51-52, jul.-ago. 2000.
Registro de Medicamentos Genéricos na ANVS e Infração de Patentes,por Otto B. Licks. (45): 28-35, mar.-abr. 2000.
Solução de Conflitos Envolvendo Nomes de Domínio. Proposta da ABPI.(Documento). (48): 48-52, set.-out. 2000.
Solução dos Conflitos Envolvendo Nomes de Domínio: um Novo “ADR”,por Adriana Noemi Pucci e Manoel J. Pereira dos Santos. (48): 31-40,set.-out. 2000.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
13REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:52 Page 13
Subsídios para a Proteção da Biodiversidade e do ConhecimentoTradicional, por Victor Sales Pinheiro. (74): 38-47, jan./fev. 2005.
Taxionomia Moderna das Marcas, por Tomaz Henrique Leonardos. (47):40-44, jul.-ago. 2000.
Technology Transfer Through Turnkey Contracts, por Gabriella GiovannaLucarelli de Salvio. (57): 10-28, mar.-abr. 2002.
The TRIPs Agreement and Plant Protection in Brazil, por GabriellaGiovanna Lucarelli de Salvio. (45): 23-27, mar.-abr. 2000.
busca e apreensão
A Busca e Apreensão nos Crimes contra a Propriedade Industrial:Requisitos para a Concessão e Responsabilidade pela Execução, porLélio Denícoli Schmidt. (43): 25-38, nov.-dez. 1999.
A Lei de Patentes, Marcas Registradas e Direitos Autorais Nos EstadosUnidos após a Rodada Uruguai, por J. Kevin Horgan e Laurinda LopesHicks. (17): 18-22, jul.-ago. 1995.
Antecipação da Tutela nas Ações em Matéria de Propriedade Industrial,por Ricardo Pinho. (19): 3-12, nov.-dez. 1995.
Aspectos Penais Inovadores da Recente Lei n° 9.609, de 19/2/98, porAntonio Murta Filho. (29): 29-33, jul.-ago. 1997.
Aspectos Processuais da Antecipação de Tutela no Direito de Marcas, porLélio Denícoli Schmidt. (33): 33-46, mar.-abr. 1998.
Civil Enforcement of Intellectual Property Rights in Germany, France andItaly, por Christina Moeckel. (28): 3-20, mai.-jun. 1997.
Enforcement of Intellectual Property Rights in France (New French Law n°94-102), por Jean-Yves Plaçais. (15): 33-35, mar.-abr. 1995.
Marcas Famosas - Proteção - Pirataria - Análise e Avaliação de Indenizações,por José Carlos Tinoco Soares. (3): 65-86, mai.-jun. 1992.
Medidas de Fronteira: no TRIPs e na Legislação Brasileira, por KellyLissandra Bruch. (69): 47-69, mar./abr. 2004.
Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho da União EuropeiaRelativa à Harmonização de Certos Aspectos do Direito de Autor e dosDireitos Conexos na Sociedade de Informação. (Documento). (36): 47-55,set.-out. 1998.
C
cachaça
Cachaça - Indicação Geográfica, Indicação de Procedência, Denominaçãode Origem ou Marca de Certificação, por José Carlos Tinoco Soares.(87): 3-10, mar./abr. 2007.
CADE
Concorrência e Propriedade Intelectual, por Antonio Fonseca. (36): 3-24,set.-out. 1998.
Licença Compulsória de Patentes e o Direito Antitruste, por José CarlosVaz e Dias. (54): 3-11, set.-out. 2001.
Os Contratos de Franquia e Direito Antitruste, por Nuno Pires deCarvalho. (14): 36-37, jan.-fev. 1995.
Política de Tecnologia sob a Nova Lei de Propriedade Industrial. Parecerda ABPI. (Documento). (31): 49-50, nov.-dez. 1997.
Transferência de Tecnologia e Abuso do Poder Econômico. A Armadilhada Lei n° 8.158/91 que o A.N. n° 120/93, do INPI, FinalmenteRevelou, por Nuno Pires de Carvalho. (10): 21-29, jan.-fev. 1994.
caducidade
A Caducidade da Marca como Incentivo à Pirataria, por Mauro J. G.Arruda. (5): 27, set.-out. 1992.
A Importância do Adequado Registro das Marcas para Franqueadores eFranqueados, por Luiz Felizardo Barroso. (16): 47-48, mai.-jun. 1995.
A Natureza Jurídica do Direito sobre os Bens Imateriais, por João PauloCapella Nascimento. (28): 23-32, mai.-jun. 1997.
A Propriedade Industrial e Ordem Constitucional, por Ricardo Pinho. (6):10-12, 1993.
Abusos dos Direitos de Patente - um Estudo do Direito dos EstadosUnidos com Referências Comparativas ao Direito Brasileiro, por NunoPires de Carvalho. (12): 44-105, jul.-out. 1994.
Ação de Abstenção de Uso de Marca Registrada sem a Prévia Anulaçãodo Registro. Cabimento. Rescisória, por Teresa Celina de Arruda AlvimPinto e Nelson Luiz Pinto. (1): 7-10, março 1992.
As Importações Paralelas na Lei n° 9.279, de 14 de Maio de 1996, e oMercosul, por Henry K. Sherrill. (25): 23-26, nov.-dez. 1996.
Caducidade de Marcas em Sentença Declaratória de Falência, por PauloLanari Prado. (54): 13-18, set.-out. 2001.
Caducidade de Registro: Efeitos da Decisão Administrativa, por CarlosHenrique de Carvalho Fróes. (2): 12, abril 1992.
Comentários à Lei de Marcas Alemã de 1995, por Karin Grau-Kuntz.(18): 24-32, set.-out. 1995.
De Haia a Estocolmo: o Que Mudou na Convenção da União de Paris, porElisabeth Kasznar Fekete e Mauro Augusto Falsetti. (5): 7-15, set.-out.1992.
Força Maior como Pressuposto de Justificativa pelo Não Uso de Marca, porLuiz Carlos Sanchez Jimenez. (6): 13-14, 1993.
Importação, Trabalho Obrigatório, Caducidade e Licença Compulsória,por A. L. Figueira Barbosa. (25): 27-38, nov.-dez. 1996.
Intend to Use it or Lose it, por David M. Kelly e Andrea V. Mondini.(24): 41-47, set.-out. 1996.
La Caducidad de Marcas y la Mediación Obligatoria en Argentina, porFernando Martín Alonso. (61): 53-54, nov.-dez. 2002.
Licença Obrigatória e Caducidade de Patentes: As Modificações Geradaspelo Texto de Estocolmo da Convenção de Paris, por Jacques Labrunie.(7): 17-18, 1993.
Licenças e Cessão, por Denis Borges Barbosa. (40): 29-39, mai.-jun. 1999.
Novas Tendências e Novas Legislações de Marcas, Patentes e Transferênciade Tecnologia, por Paulo Afonso Pereira. (3): 8-9, mai.-jun. 1992.
O Conceito de Uso de Marca, por José Antonio B. L. Faria Correa. (16):22-24, mai.-jun. 1995.
O Licenciamento de Marcas à Luz do Mercosul, por Mauro J. G. Arruda.(4): 19-20, jul.-ago. 1992.
O Reconhecimento Incidental de Nulidade de Registro de Marca ouPrivilégio de Patente, por Lélio Denícoli Schmidt. (22): 36-45, mai.-jun.1996.
Patentes: Falta de Uso e Abuso. Hora de Repensar, por Ivan BacellarAhlert. (5): 23-24, set.-out. 1992.
Pequeno Estudo sobre Caducidade de Registro de Marca, por LuizLeonardos e Maria Cecilia Oswald. (55): 3-11, nov.-dez. 2001.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
14REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:52 Page 14
Proteção de Emblemas, Logotipos e Sinais Distintivos Pertencentes àsEntidades Desportivas, por Erickson Gavazza Marques. (13): 37-46,nov.-dez. 1994.
Spunti Sull’Onere di Usare il Marchio Comunitario, por Luigi CarloUbertazzi. (16): 34-46, mai.-jun. 1995.
Transferência de Tecnologia e Abuso do Poder Econômico. A Armadilhada Lei n° 8.158/91 que o A.N. n° 120/93, do INPI, FinalmenteRevelou, por Nuno Pires de Carvalho. (10): 21-29, jan.-fev. 1994.
Tribunal Regional Federal / 2ª Região. Apelação Cível n° 90.02.00433-8/RJ. Jurisprudência Comentada. TRF/2ª Região e Jacques Labrunie.(4): 31-33, jul.-ago. 1992.
Canadá
A Integração Estados Unidos-Canadá e as Patentes na América do Norte,por Eduardo de Lello Fonseca. (77): 21-22, jul./ago. 2005.
carta-patentever patente
cartel
Aspectos do Direito de Defesa da Livre Concorrência Brasileiro: A Lei n°10.149/2000 e Perspectivas de Nova Política, por João Marcelo de LimaAssafim. (68): 55-68, jan./fev. 2004.
caução
Patentes dos Estados Unidos: Um Patrimônio para Todas as Épocas, porMaria Parrish Tungol. (31): 44-46, nov.-dez. 1997.
cedente/cessionário
Algumas Questões sobre a Legitimidade, Interesse e SubstituiçãoProcessual em Matéria de Propriedade Industrial, por Fabiano de Bemda Rocha. (97): 56-68, nov.-dez. 2008.
célula-tronco
As Novas Tendências em Biotecnologia, por Fernanda Matias. (78): 55-66, set./out. 2005.
certificação de produtos ou serviços
A Marca de Certificação e suas Particularidades, por Astrid Uzcátegui.(68): 3-10, jan./fev. 2004.
certificado de patenteabilidade
Certificado de Patenteabilidade. Proposal for a PCT Certificate ofPatentability. (Documento). (46): 23-27, mai.-jun. 2000.
certificados complementares
Algumas Notas à Intercessão do SPC e da Patente Pipeline, por DenisBorges Barbosa e Pedro Marcos Nunes Barbosa. (93): 35-44, mar.-abr.2008.
cessão
A Busca e Apreensão nos Crimes contra a Propriedade Industrial:Requisitos para a Concessão e Responsabilidade pela Execução, porLélio Denícoli Schmidt. (43): 25-38, nov.-dez. 1999.
Imagem, Fotografia e Direitos Autorais, por Eliane Y. Abrão. (30): 42-44,set.-out. 1997.
Licença de Software, por Manoel J. Pereira dos Santos. (25): 39-49, nov.-dez. 1996.
Licenças e Cessão, por Denis Borges Barbosa. (40): 29-39, mai.-jun.1999.
O Artigo 89 do CPI. Uma Análise Crítica, por Hélio Fabbri Jr.. (5): 28-29, set.-out. 1992.
Política de Tecnologia sob a Nova Lei de Propriedade Industrial. Parecerda ABPI. (Documento). (31): 49-50, nov.-dez. 1997.
Resolução INPI n° 58, de 14 de Julho de 1998, sobre Registro deProgramas de Computador. (Documento). (36): 42-46, set.-out. 1998.
Transmissão de Direitos Autorais, por Eduardo Ss Pimenta. (30): 24-30,set.-out. 1997.
CGI.brver Comitê Gestor Internet do Brasil
Chile
Acciones Anti-Piratería de Marcas en Chile, por Andrés Echeverría. (55):12-14, nov.-dez. 2001.
Internet: Nombres de Dominio en Chile, por Felipe Langlois. (47): 33-36,jul.-ago. 2000.
China
The Chinese Approach to Intellectual Property, por Marcelo Alves Pereirade Farias. (76): 32-43, mai./jun. 2005.
CIDE
A CIDE Incide sobre o Quê? por Noemia C. M. de Oliveira Novaes, FernandoS. Marcato e Maurício Braga Chapinoti. (54): 28-30, set.-out. 2001.
Atualidades sobre a CIDE, por Gabriel Francisco Leonardos. (60): 20-38,set.-out. 2002.
Direitos de Propriedade Industrial. Pesquisa e Desenvolvimento, por GertEgon Dannemann. (56): 3-5, jan.-fev. 2002.
ciência e tecnologia
Direitos de Propriedade Industrial. Pesquisa e Desenvolvimento, por GertEgon Dannemann. (56): 3-5, jan.-fev. 2002.
Investimentos em Biotecnologia e o Cenário Brasileiro, por Ana CristinaAlmeida Müller e Antonella Carminatti. (62): 65-69, jan.-fev. 2003.
Práticas de Propriedade Intelectual na Red-pop, por Marcelo Santo. (67):48-52, nov.-dez. 2003.
citação
Limitações ao Direito Autoral na Lei n° 9.610, por Plínio Cabral. (37):3-8, nov.-dez. 1998.
Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho da UniãoEuropeia Relativa à Harmonização de Certos Aspectos do Direito deAutor e dos Direitos Conexos na Sociedade de Informação.(Documento). (36): 47-55, set.-out. 1998.
classificação de produtos e serviços
O Âmbito de Proteção à Marca Registrada, por Maurício Lopes deOliveira. (31): 26-34, nov.-dez. 1997.
classificação internacional
Patentes - a Nova Legislação de Propriedade Industrial Vista pelo INPI eo Novo Regime de Proteção de Desenhos Industriais, por CarlosRodrigues Pazos. (8): 62-65, 1993.
clonagem
Diretiva 98/44/CE do Parlamento Europeu e do Conselho da UniãoEuropeia sobre Proteção Jurídica das Invenções Biotecnológicas.(Documento). (34): 43-51, mai.-jun. 1998.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
15REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:52 Page 15
Diretiva da Comissão Europeia sobre a Proteção Legal de InvençõesBiotecnológicas, por Maria Thereza Wolff. (37): 13-17, nov.-dez. 1998.
coautoria
Critérios de Nomeação de Inventores e Autores segundo a PráticaInternacional e a Legislação Brasileira, por Frank Fischer, CarlosEduardo Eliziário de Lima e Paula Santos Silva. (95): 47-50, jul.-ago.2008.
O Regime de Copropriedade em Patentes, por Frank Fischer. (76): 3-15,mai./jun. 2005.
Prazo de Proteção Legal da Obra Tutelada pelo Direito de Autor, porLuciana Freire Rangel. (30): 18-23, set.-out. 1997.
Transmissão de Direitos Autorais, por Eduardo Ss Pimenta. (30): 24-30,set.-out. 1997.
copropriedade
Critérios de Nomeação de Inventores e Autores segundo a PráticaInternacional e a Legislação Brasileira, por Frank Fischer, Carlos EduardoEliziário de Lima e Paula Santos Silva. (95): 47-50, jul.-ago. 2008.
O Regime de Copropriedade em Patentes, por Frank Fischer. (76): 3-15,mai./jun. 2005.
cotitularidade
O Regime de Copropriedade em Patentes, por Frank Fischer. (76): 3-15,mai./jun. 2005.
Código Civil / 1916
Crítica à Regulamentação do Nome de Empresa no Novo Código CivilBrasileiro, por Gabriel Francisco Leonardos. (61): 20-28, nov.-dez. 2002.
Novo Código Civil: Pessoas Jurídicas, Empresários, Sociedade,Estabelecimento, Nome Comercial e/ou Nome Empresarial, Perdas eDanos e Prescrição, por José Carlos Tinoco Soares. (58): 51-58, mai.-jun. 2002.
O Nome Empresarial no Novo Código Civil, por João Marcos Silveira.(61): 29-40, nov.-dez. 2002.
O Novo Código Civil e a Disciplina dos Direitos de Personalidade daPessoa Jurídica e suas Conexões com a Propriedade Intelectual, porRodrigo Borges Carneiro. (61): 3-19, nov.-dez. 2002.
Prescrição: por sem Dúvida é a Quinquenal, por José Carlos TinocoSoares. (61): 41-43, nov.-dez. 2002.
Código Civil / 2002
As Entrelinhas da Indenização nos Casos de Parasitimo, por Marcelo Leiteda Silva Mazzola. (71): 42-48, jul./ago. 2004.
Crítica à Regulamentação do Nome de Empresa no Novo Código CivilBrasileiro, por Gabriel Francisco Leonardos. (61): 20-28, nov.-dez.2002.
Novo Código Civil: Pessoas Jurídicas, Empresários, Sociedade,Estabelecimento, Nome Comercial e/ou Nome Empresarial, Perdas eDanos e Prescrição, por José Carlos Tinoco Soares. (58): 51-58, mai.-jun. 2002.
O Nome Empresarial no Novo Código Civil, por João Marcos Silveira.(61): 29-40, nov.-dez. 2002.
O Novo Código Civil e a Disciplina dos Direitos de Personalidade daPessoa Jurídica e suas Conexões com a Propriedade Intelectual, porRodrigo Borges Carneiro. (61): 3-19, nov.-dez. 2002.
Prescrição: por sem Dúvida é a Quinquenal, por José Carlos TinocoSoares. (61): 41-43, nov.-dez. 2002.
Código de Defesa do Consumidor / 1990
Implicações Jurídicas do Comércio Eletrônico no Brasil, por BarbaraBrentani Lameirão, Camilla Coelho Pardini e José Augusto de LeçaPereira. (54): 19-27, set.-out. 2001.
Código de Processo Civil / 1973
As Exceções de Incompetência Arguidas pelo Instituto Nacional daPropriedade Industrial, por Anali de Oliveira Anhuci. (57): 33-37,mar.-abr. 2002.
O Novo Parágrafo 3° do Artigo 542 do Código de Processo Civil, porJoaquim Eugenio Goulart. (45): 50-52, mar.-abr. 2000.
cognacver conhaque
coisa julgada
O INPI nas Ações de Nulidade de Marca ou Patente: Assistente,Litisconsorte ou Fiscal da Lei? por Lélio Denícoli Schmidt. (26): 29-41,jan.-fev. 1997.
O Reconhecimento Incidental de Nulidade de Registro de Marca ou Privilégiode Patente, por Lélio Denícoli Schmidt. (22): 36-45, mai.-jun. 1996.
colidência
A Definição de Risco de Associação no Direito de Marcas da UniãoEuropeia. (Informe da Propriedade Intelectual no Mundo), por GabrielFrancisco Leonardos. (27): 52-55, mar.-abr. 1997.
A Figura da Reprodução Parcial de Marcas, por José Antonio B. L. FariaCorrea. (9): 50-51, 1993.
A Proteção In Genere da Marca Figurativa, por Maurício Lopes deOliveira. (34): 36-39, mai.-jun. 1998.
A Proteção e o Exercício dos Direitos Autorais sobre Obras Intelectuais eFonogramas no Comércio Eletrônico, por Manoel J. Pereira dos Santos.(42): 49-59, set.-out. 1999.
A Questão das Marcas de Alto Renome e das Marcas NotoriamenteConhecidas - Uma Visão de Futuro, por José Antonio B. L. FariaCorrea. (2): 11, abril 1992.
A Registrabilidade de Sinal que Cita Marca de Terceiro, por Liliane doEspírito Santo Roriz de Almeida. (56): 41-42, jan.-fev. 2002.
Analisis Critico de los Nuevos Tratados de la OMPI sobre Derecho deAutor y sobre Interpretación o Ejecución y Fonogramas, por MiguelAngel Emery. (42): 3-12, set.-out. 1999.
Apreciação do Conflito entre Marcas e Nomes Comerciais, por LuizLeonardos. (41): 35-40, jul.-ago. 1999.
Aspectos Econômicos dos Direitos Autorais, por Otávio Afonso. (22): 34-35, mai.-jun. 1996.
Colidência de Marcas: Apreciação do Conjunto Tridimensional, porMaurício Lopes de Oliveira. (4): 28, jul.-ago. 1992.
Comentários à Lei de Marcas Alemã de 1995, por Karin Grau-Kuntz.(18): 24-32, set.-out. 1995.
Direitos Autorais nas Mídias Digitais, por Eduardo Lycurgo Leite. (49):3-21, nov.-dez. 2000.
Laudo de Assistente Técnico da Autora, por Gabriel Francisco Leonardos.(6): 19-23, 1993.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
16REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:52 Page 16
Marca de Alto Renome e Marca Notoriamente Conhecida, por José CarlosTinoco Soares. (24): 11-17, set.-out. 1996.
O Âmbito de Proteção à Marca Registrada, por Maurício Lopes deOliveira. (31): 26-34, nov.-dez. 1997.
O Artigo 89 do CPI. Uma Análise Crítica, por Hélio Fabbri Jr.. (5): 28-29, set.-out. 1992.
O Fenômeno da Diluição e o Conflito de Marcas, por José Antonio B. L.Faria Correa. (37): 9-12, nov.-dez. 1998.
O Tratamento das Marcas de Alto Renome e das Marcas NotoriamenteConhecidas na Lei n° 9.279/96, por José Antonio B. L. Faria Correa.(28): 33-39, mai.-jun. 1997.
Os Novos Conceitos no Código da Propriedade Industrial Português de1995, por José Eduardo de Sampaio. (18): 13-23, set.-out. 1995.
Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho da UniãoEuropeia Relativa à Harmonização de Certos Aspectos do Direito deAutor e dos Direitos Conexos na Sociedade de Informação.(Documento). (36): 47-55, set.-out. 1998.
Questões Relativas a Nomes de Domínio na Internet, por Dirceu Pereirade Santa Rosa. (34): 3-23, mai.-jun. 1998.
Reprografia e Reprodução em Massa, por Newton Paulo Teixeira dosSantos. (21): 19-22, mar.-abr. 1996.
Tratamento do Direito Marcário no Recurso Especial, por Fabiano de Bemda Rocha. (100): 89-93, mai.-jun. 2009.
Colômbia
El Regimen Colombiano de los Derechos de Obtentores de NuevasVariedades Vegetales, por Maria Isabel Patiño. (33): 3-32, mar.-abr.1998.
comércio eletrônico
A Proteção Autoral do Website, por Manoel J. Pereira dos Santos. (57):3-9, mar.-abr. 2002.
Comércio Eletrônico. Diretiva 2000/31/CE do Parlamento Europeu e doConselho da União Europeia. (Documento). (51): 36-51, mar.-abr.2001.
Critérios de Patenteabilidade de Métodos de Fazer Negócios, por AntonioCarlos Souza de Abrantes e Elvira Andrade. (62): 28-55, jan.-fev. 2003.
Implicações Jurídicas do Comércio Eletrônico no Brasil, por BarbaraBrentani Lameirão, Camilla Coelho Pardini e José Augusto de LeçaPereira. (54): 19-27, set.-out. 2001.
comércio internacional
A Proteção da Propriedade Intelectual no Âmbito Supranacional: umaQuestão Comercial, por Alexandre Martins B. Leite e Antenor BarbosaJúnior. (75): 29-35, mar./abr. 2005.
ALCA e a Propriedade Intelectual, por Istvan Karoly Kasznar. (58): 30-58, mai.-jun. 2002.
Panorama Interno e Externo da Proteção às Indicações Geográficas, porMárcio Oliveira e Souza. (72): 33-39, set./out. 2004.
Uma Proposta para o Brasil se Beneficiar do Sistema Internacional dePropriedade Intelectual e do Comércio Internacional, por Ana Regina deHolanda Cavalcanti. (67): 3-9, nov.-dez. 2003.
Comitê Gestor Internet do Brasil
A Inconstitucionalidade da Regulamentação sobre Nomes de Domínio naInternet, por Sofia Mentz Albrecht. (44): 35-38, jan.-fev. 2000.
O Sistema de Nomes de Domínio: uma Visão Ampla e Atual sobre oTema, por Luiz Edgard Montaury Pimenta e Marcelle FrancoEspíndola. (96): 44-51, set.-out. 2008.
Resolução n° 001/98, de 15 de Abril de 1998, do Comitê Gestor Internetdo Brasil sobre Registro de Nomes de Domínio. (Documento). (35): 44-47, jul.-ago. 1998.
competência
A Ação de Adjudicação na Nova Lei de Propriedade Industrial (Lei n°9.279/96), por Gert Egon Dannemann e Katia Braga de Magalhães.(39): 3-8, mar.-abr. 1999.
A Propriedade Industrial e sua Tutela Jurídica, por Marcelo Rocha Saboia.(14): 3-13, jan.-fev. 1995.
A Relativização da Regra Geral de Competência em Casos de PropriedadeIndustrial, por Marcelo Leite da Silva Mazzola. (95): 3-10, jul.-ago.2008.
Ainda das Ações Anulatórias e o INPI - Competência para Julgamento,por Fabiano de Bem da Rocha. (70): 28-35, mai./jun. 2004.
“Cognac” - Denominação de Origem vs. “Conhaque” - Nome Comum, porJosé Carlos Tinoco Soares. (44): 25-27, jan.-fev. 2000.
Competência para Julgar Recursos em Ações Relativas à PropriedadeIndustrial. Jurisprudência do TJSP, comentada por Luiz Leonardos.(37): 39-43, nov.-dez. 1998.
Da Competência nas Ações Referentes à Propriedade Industrial, por DarioRibeiro Machado Junior. (81): 3-11, mar./abr. 2006.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
17REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Marcas • Patentes • Direito Autoral • Software • Transferência de Tecnologia
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Foro de Competência para as Ações de Reparação de Danos em PropriedadeIntelectual, por Marcelo Goyanes. (44): 28-31, jan.-fev. 2000.
Nulidade de Marca e Indenização - Cumulação de Pedidos, Competência eConstituição, por Pedro Frankovsky Barroso. (84): 14-18, set./out. 2006.
O Foro Competente para Propor Ações Contra o INPI é o de Brasília.Jurisprudência Comentada. TRF/1ª Região e Mauro J. G. Arruda. (7):28-29, 1993.
O Reconhecimento Incidental de Nulidade de Registro de Marca ouPrivilégio de Patente, por Lélio Denícoli Schmidt. (22): 36-45, mai.-jun.1996.
competência territorial
As Exceções de Incompetência Arguidas pelo Instituto Nacional daPropriedade Industrial, por Anali de Oliveira Anhuci. (57): 33-37,mar.-abr. 2002.
competências cível e criminal
A Tutela Jurisdicional dos Direitos da Propriedade Intelectual, por OscarValente Cardoso. (97): 50-55, nov.-dez. 2008.
comunicação
A Recente Lei Brasileira dos Direitos Autorais Comparada com os NovosTratados da OMPI, por José de Oliveira Ascensão. (42): 13-29, set.-out. 1999.
Analisis Critico de los Nuevos Tratados de la OMPI sobre Derecho deAutor y sobre Interpretación o Ejecución y Fonogramas, por MiguelAngel Emery. (42): 3-12, set.-out. 1999.
concepção puramente teórica
O Novo Regime Legal Brasileiro de Direitos Autorais, por José CarlosCosta Netto. (30): 3-12, set.-out. 1997.
concorrência
A Interface entre a Propriedade Intelectual e o Direito Antitruste, porGustavo Piva de Andrade. (91): 29-50, nov.-dez. 2007.
A Propriedade Industrial e o Direito Concorrencial: a Questão da Proteçãoaos Desenhos Industriais no Mercado de Reposição, por DanielAdensohn de Souza. (96): 52-68, set.-out. 2008.
Propriedade Intelectual e Influência de Mercados, por Letícia Provedel.(79): 3-10, nov./dez. 2005.
Sinais Distintivos da Empresa, por Newton Silveira. (98): 3-8, jan.-fev.2009.
Trade Dress e a Tutela dos Web Sites, por Luiz Edgard Montaury Pimentae Marianna Furtado de Mendonça. (100): 18-22, mai.-jun. 2009.
concorrência desleal
A Busca e Apreensão nos Crimes contra a Propriedade Industrial:Requisitos para a Concessão e Responsabilidade pela Execução, porLélio Denícoli Schmidt. (43): 25-38, nov.-dez. 1999.
A Concorrência Desleal. Uma Pesquisa sobre as Decisões Judiciais dosTribunais Brasileiros, por Gert Egon Dannemann. (61): 55-56, nov.-dez. 2002.
A Função da Revisão Administrativa no CPI de 1971, por José AntonioB. L. Faria Correa. (6): 8, 1993.
A Propriedade Industrial e Ordem Constitucional, por Ricardo Pinho. (6):10-12, 1993.
A Proteção de Marcas Não Registradas no Brasil e no Mercosul, por LuizLeonardos. (34): 32-35, mai.-jun. 1998.
A Publicidade Comparativa à Luz da Lei de Propriedade Industrial, porLélio Denícoli Schmidt. (52): 3-17, mai.-jun. 2001.
A Publicidade Comparativa e a Prática de Concorrência Desleal por Meiodo Denegrimento de Marca e da Imagem do Concorrente, por NathaliaMazzonetto. (99): 3-20, mar.-abr. 2009.
A Questão das Marcas de Alto Renome e das Marcas NotoriamenteConhecidas - Uma Visão de Futuro, por José Antonio B. L. FariaCorrea. (2): 11, abril 1992.
A Regulamentação da Propriedade Intelectual e da Transferência deTecnologia no Comércio Internacional, por Manoel J. Pereira dos Santos.(39): 15-22, mar.-abr. 1999.
A Tutela Jurídica do Formato de Programa de Televisão, por MarceloGoyanes. (70): 50-56, mai./jun. 2004.
Antecipação da Tutela nas Ações em Matéria de Propriedade Industrial,por Ricardo Pinho. (19): 3-12, nov.-dez. 1995.
Apreciação do Conflito entre Marcas e Nomes Comerciais, por LuizLeonardos. (41): 35-40, jul.-ago. 1999.
As Embalagens Semelhantes dos Medicamentos Genéricos. Anvisa vs.INPI, por José Carlos Tinoco Soares. (84): 43-46, set./out. 2006.
As Importações Paralelas na Lei n° 9.279, de 14 de Maio de 1996, e oMercosul, por Henry K. Sherrill. (25): 23-26, nov.-dez. 1996.
Aspectos Processuais da Antecipação de Tutela no Direito de Marcas, porLélio Denícoli Schmidt. (33): 33-46, mar.-abr. 1998.
Bases de Dados Electrónicas: o Estado da Questão em Portugal e naEuropa, por José de Oliveira Ascensão. (56): 6-14, jan.-fev. 2002.
Civil Enforcement of Intellectual Property Rights in Germany, France andItaly, por Christina Moeckel. (28): 3-20, mai.-jun. 1997.
Concorrência Desleal: A (Des)necessidade de Existência de Patentes, porFranklin Batista Gomes. (82): 65-70, mai.-jun. 2006.
Concorrência Parasitária, Propaganda Comparativa e Diluição. Não éHora de Reforçarmos a Lei 9.279/96? por Henry K. Sherrill. (73): 42-44, nov./dez. 2004.
Crimes de Concorrência Desleal - Crimes de Violação de Segredo deFábrica e de Negócio, por Paulo Roberto Costa Figueiredo. (49): 39-41,nov.-dez. 2000.
De Haia a Estocolmo: o Que Mudou na Convenção da União de Paris,por Elisabeth Kasznar Fekete e Mauro Augusto Falsetti. (5): 7-15, set.-out. 1992.
Do Aproveitamento Parasitário da Fama de Signo Distintivo Alheio noExame dos Pedidos de Registro de Marcas no Brasil, por Luiz Antoniode Carvalho. (10): 45-47, jan.-fev. 1994.
Efeitos das Novas Tecnologias: Escanerização e Direitos do Autor e doEditor Gráfico, por Fábio Maria de-Mattia. (31): 41-43, nov.-dez.1997.
El Uso de una Marca Ajena en Publicidad Comparativa. Argentina,Mercosur y Derecho Comparado, por Gabriel Martinez Medrano. (62):56-64, jan.-fev. 2003.
Importação Paralela e Concorrência Desleal, por Helena Candida LisboaGaede. (83): 43-51, jul./ago. 2006.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
18REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:52 Page 18
Industrial Property and Unfair Competition in a Common Market, porTeartse Schaper. (8): 21-25, 1993.
Laudo de Assistente Técnico da Autora, por Gabriel Francisco Leonardos.(6): 19-23, 1993.
Marcas Famosas - Proteção - Pirataria - Análise e Avaliação de Indenizações,por Carlos Henrique de Carvalho Fróes. (3): 87-88, mai.-jun. 1992.
Marcas Famosas - Proteção - Pirataria - Análise e Avaliação deIndenizações, por José Carlos Tinoco Soares. (3): 65-86, mai.-jun.1992.
Novas Tendências do Direito de Marcas no Ciberespaço - Links, Frames eMetatags, por Dirceu Pereira de Santa Rosa. (41): 18-34, jul.-ago.1999.
O Artigo 89 do CPI. Uma Análise Crítica, por Hélio Fabbri Jr.. (5): 28-29, set.-out. 1992.
Os Novos Conceitos no Código da Propriedade Industrial Português de1995, por José Eduardo de Sampaio. (18): 13-23, set.-out. 1995.
Patentes, Pedidos de Patente e Desenhos Industriais. Concorrência Deslealvs. Danos Materiais e Danos Morais, por José Carlos Tinoco Soares.(91): 51-57, nov.-dez. 2007.
Perdas e Danos - Responsabilidade Solidária. Acórdão. JurisprudênciaComentada. TJSP e Rodrigo Sergio Bonan de Aguiar. (7): 26-27, 1993.
Propriedade Industrial e Defesa da Concorrência, por Tércio SampaioFerraz Junior. (8): 10, 1993.
Propriedade Intelectual, Concorrência Desleal e sua Tutela (Penal) emPortugal, por Alexandre Libório Dias Pereira. (56): 15-34, jan.-fev. 2002.
Proteção Jurídica ao Nome Comercial, ao Título de Estabelecimento e àInsígnia no Brasil, por Gabriel Francisco Leonardos. (13): 3-32, nov.-dez. 1994.
Questões Relativas a Nomes de Domínio na Internet, por Dirceu Pereirade Santa Rosa. (34): 3-23, mai.-jun. 1998.
Reparação do Dano Moral Causado por Condutas Lesivas a Direitos dePropriedade Industrial: Tipologia, Fundamentos Jurídicos e Evolução,por Elisabeth Kasznar Fekete. (35): 3-14, jul.-ago. 1998.
Responsabilidade Civil: Dano Moral Oriundo das RelaçõesConcorrenciais, por Hélio Fabbri Jr.. (12): 114-120, jul.-out. 1994.
Sobre a Concorrência Desleal e a Proteção às Apresentações dos Produtos,por Heitor Estanislau do Amaral. (9): 27-28, 1993.
Trade Dress e/ou Conjunto-Imagem, por José Carlos Tinoco Soares. (15):17-32, mar.-abr. 1995.
concurso de pessoas
Indução à Infração de Patentes, por Raul Hey. (7): 19-20, 1993.
condições da ação
Algumas Questões sobre a Legitimidade, Interesse e SubstituiçãoProcessual em Matéria de Propriedade Industrial, por Fabiano de Bemda Rocha. (97): 56-68, nov.-dez. 2008.
condomínio
La Copropiedad de Marcas en Argentina, por Gabriel Martinez Medranoe Gabriela Soucasse. (57): 65-70, mar.-abr. 2002.
conexão
Aspectos Processuais da Antecipação de Tutela no Direito de Marcas, porLélio Denícoli Schmidt. (33): 33-46, mar.-abr. 1998.
confusãover colidência / contrafação
conhaque
“Cognac” - Denominação de Origem vs. “Conhaque” - Nome Comum, porJosé Carlos Tinoco Soares. (44): 25-27, jan.-fev. 2000.
conhecimento científico
A Proteção da Criação Intelectual conforme o Objeto da Obra, por JoséAntonio B. L. Faria Correa. (64): 67-69, mai.-jun. 2003.
Publicações & Patentes: Compatibilidades, por Claudia Inês Chamas.(63): 62-67, mar.-abr. 2003.
conhecimento indígena
As Comunidades Tradicionais Indígenas Brasileiras têm Direitos AutoraisColetivos? por Daniele Maia Teixeira Coelho. (92): 61-63, jan.-fev.2008.
From the Shaman’s Hut to the Patent Office: How Long and Winding isthe Road?, por Nuno Pires de Carvalho. Parte I (40): 3-28, mai.-jun.1999 e parte II (41): 3-17, jul.-ago. 1999.
conhecimento tradicional
A Cultura Tradicional e o Direito Autoral, por Bruno Alberto ParacampoMileo e Gysele Amanajás Soares. (76): 61-69, mai./jun. 2005.
Acesso a Recursos Genéticos, Conhecimentos Tradicionais Associados eRepartições de Benefícios, por Ana Claudia Mamede Carneiro. (88): 3-16, mai.-jun. 2007.
Subsídios para a Proteção da Biodiversidade e do ConhecimentoTradicional, por Victor Sales Pinheiro. (74): 38-47, jan./fev. 2005.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
19REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:52 Page 19
conjunto-imagem
Litígios Envolvendo Conjunto-Imagem (Trade Dress) no Brasil, por DenisAllan Daniel. (87): 27-31, mar./abr. 2007.
constitucionalidade
Pipeline e Constituição: De que Incostitucionalidade Falamos?, por IvanBacellar Ahlert e Paulo de Bessa Antunes. (87): 45-68, mar./abr. 2007.
constituição
O Princípio da Função Social da Propriedade e as Patentes - Passado eFuturo, por Luis Eduardo Bianchi Cerqueira. (82): 41-60, mai.-jun. 2006.
O Registro e Exercício de Direitos sobre Desenhos Industriais frente aoDisposto na Carta Magna de 1988, por Milton Lucídio Leão Barcellos.(72): 40-46, set./out. 2004.
Constituição Federal de 1988
A Atuação da ABPI com Vistas à Promulgação de Moderna Legislaçãode Propriedade Industrial no Brasil, por Gert Egon Dannemann. (18):39-40, set.-out. 1995.
A Propriedade Industrial como Direito Fundamental - a Constituição de1988, por José Antonio B. L. Faria Correa. (5): 18, set.-out. 1992.
A Propriedade Industrial e Ordem Constitucional, por Ricardo Pinho. (6):10-12, 1993.
Bases Constitucionais da Propriedade Intelectual, por Denis BorgesBarbosa. (59): 16-39, jul.-ago. 2002.
Direito Intelectual, Exclusivo e Liberdade, por José de Oliveira Ascensão.(59): 40-49, jul.-ago. 2002.
Direitos de Patentes - Sobre a Interpretação do Artigo 5° XXIX daConstituição Brasileira, por Karin Grau-Kuntz. (98): 42-48, jan.-fev.2009.
Inconstitucionalidade das Patentes Pipeline, por Denis Borges Barbosa.(83): 3-39, jul./ago. 2006.
Inventos Industriais: A Patente de Software no Brasil, por Denis BorgesBarbosa. Parte I (88): 17-38, mai.-jun. 2007 e parte II (90): 9-29, set.-out. 2007.
Propriedade Industrial e Defesa da Concorrência, por Tércio SampaioFerraz Junior. (8): 10, 1993.
Tentando Interpretar as Quatro Teorias da Propriedade Intelectual naRealidade Brasileira, por Milton Lucídio Leão Barcellos. (80): 24-31,jan./fev. 2006.
consumidor
A Convenção de Paris e do Direito Interno: Alguns Aspectos, por LélioDenícoli Schmidt. (27): 3-18, mar.-abr. 1997.
A Indicação de Proveniência - sua Proteção pelo CPI, por Ramon G. VonBerg. (8): 54-55, 1993.
As Marcas Farmacêuticas no Brasil: Genéricos e Proteção, por LuizLeonardos. (14): 30-35, jan.-fev. 1995.
Eficácia dos Registros de Marca, por José Antonio B. L. Faria Correa.(23): 47-49, jul.-ago. 1996.
Laudo de Assistente Técnico da Autora, por Gabriel Francisco Leonardos.(6): 19-23, 1993.
Licença de Software, por Manoel J. Pereira dos Santos. (25): 39-49, nov.-dez. 1996.
O Âmbito de Proteção à Marca Registrada, por Maurício Lopes deOliveira. (31): 26-34, nov.-dez. 1997.
O Conceito de Denominação de Origem - uma Opção para oDesenvolvimento do Setor Vitivinícola Brasileiro, por Jorge Tonietto. (8):56-58, 1993.
O Projeto de Lei da Propriedade Industrial e o TRIPs - a Fraude naApropriação de Marcas Não Pré-Registradas, por José Antonio B. L.Faria Correa. (17): 35-37, jul.-ago. 1995.
Proteção do Software - Nova Regulamentação no Brasil, por Fábio deSouza Neto. (3): 59-60, mai.-jun. 1992.
Revisão da Lei de Franquia: Novos Desafios, por Luiz Henrique doAmaral. (39): 40-44, mar.-abr. 1999.
Sobre a Concorrência Desleal e a Proteção às Apresentações dos Produtos,por Heitor Estanislau do Amaral. (9): 27-28, 1993.
contrabando
O Controle Aduaneiro no Brasil, por Maria Lucia Fattorelli Carneiro.(74): 24-28, jan./fev. 2005.
contraditório
Contraditório Formal e Contraditório Material, por Reis Friede. (64): 13-15, mai.-jun. 2003.
contrafação
A Busca e Apreensão nos Crimes contra a Propriedade Industrial:Requisitos para a Concessão e Responsabilidade pela Execução, porLélio Denícoli Schmidt. (43): 25-38, nov.-dez. 1999.
A Caducidade da Marca como Incentivo à Pirataria, por Mauro J. G.Arruda. (5): 27, set.-out. 1992.
A Escolha da Marca como Estratégia de Marketing, por Ricardo Pinho.(22): 48-52, mai.-jun. 1996.
A Marca Comunitária Europeia, por Newton Silveira. (19): 37-39, nov.-dez. 1995.
A Nova Lei do Software: Aspectos Controvertidos da Proteção Autoral,por Manoel J. Pereira dos Santos. (29): 21-28, jul.-ago. 1997.
A Obrigação do Contrafator de Marca Famosa em Ressarcir o LegítimoTitular do Registro por Prejuízo à Imagem e Consequente Dano Moral,por Maurício Lopes de Oliveira. (41): 41-44, jul.-ago. 1999.
A Propriedade Industrial e Ordem Constitucional, por Ricardo Pinho. (6):10-12, 1993.
A Proteção à Pirataria de Marcas nos Estados Unidos. (Informe daPropriedade Intelectual no Mundo), por Gabriel Francisco Leonardos.(35): 52-54, jul.-ago. 1998.
A Proteção de Marcas Não Registradas no Brasil e no Mercosul, por LuizLeonardos. (34): 32-35, mai.-jun. 1998.
Acciones Anti-Piratería de Marcas en Chile, por Andrés Echeverría. (55):12-14, nov.-dez. 2001.
Agroquímicos: Patentes x Comercialização, por Maria Thereza Wolff. (7):22-25, 1993.
Aspectos Penais Inovadores da Recente Lei n° 9.609, de 19/2/98, porAntonio Murta Filho. (29): 29-33, jul.-ago. 1997.
Civil Enforcement of Intellectual Property Rights in Germany, France andItaly, por Christina Moeckel. (28): 3-20, mai.-jun. 1997.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
20REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:52 Page 20
Considerações sobre a Proteção Jurídica do Nome Comercial, em Face doProjeto do Novo Código Civil, por Mauro J. G. Arruda. (37): 34-38, nov.-dez. 1998.
Contrefaçon et Autres Atteintes aux Marques sur Internet, por J. Monteiro.(27): 19-30, mar.-abr. 1997.
Da Evolução para o Direito Internacional de Patentes na Europa, porRicardo Luiz Sichel. (43): 39-46, nov.-dez. 1999.
Falsificação, Fraude e “Pirataria”: suas Correlações no Direito Brasileiro esuas Repercussões no Direito Internacional, por Elisabeth KasznarFekete. (79): 11-28, nov./dez. 2005.
Infração de Patentes e Medidas Judiciais - Reversão do Ônus da Prova, porCarlos Alberto Direito. (3): 34-35, mai.-jun. 1992.
Infração de Patentes e Medidas Judiciais - Reversão do Ônus da Prova, porGert Egon Dannemann. (3): 32-33, mai.-jun. 1992.
Infração de Patentes e Medidas Judiciais - Reversão do Ônus da Prova, porHorácio Rangel Ortiz. (3): 23-31, mai.-jun. 1992.
Infração de Patentes e Medidas Judiciais - Reversão do Ônus da Prova, porLuis Fux. (3): 36-37, mai.-jun. 1992.
Infração Parcial ou Subcombinações, por Ivan Bacellar Ahlert. (14): 24-29, jan.-fev. 1995.
INTA: Mesa Redonda. Uso de Marcas de Terceiros a Título deReferência. (Documento), por José Antonio B. L. Faria Correa (coorde-nador) e Hélio Fabbri Jr. (relator). (16): 3-7, mai.-jun. 1995.
Marcas Famosas - Proteção - Pirataria - Análise e Avaliação deIndenizações, por Carlos Henrique de Carvalho Fróes. (3): 87-88, mai.-jun. 1992.
Marcas Famosas - Proteção - Pirataria - Análise e Avaliação de Indenizações,por Ernesto Aracama Zorraquín. (3): 63-64, mai.-jun. 1992.
Marcas Famosas - Proteção - Pirataria - Análise e Avaliação deIndenizações, por José Carlos Tinoco Soares. (3): 65-86, mai.-jun.1992.
Medidas de Fronteira: no TRIPs e na Legislação Brasileira, por KellyLissandra Bruch. (69): 47-69, mar./abr. 2004.
Mercosul: Impacto nas Empresas Sulinas, por Hans Prayon. (8): 70-75,1993.
Music Piracy in Brazil: A Rising Problem not Under Control, porGabriella Giovanna Lucarelli de Salvio. (46): 18-22, mai.-jun. 2000.
Nouveau Texte de Loi sur la Propriété Industrielle, por Jean-ClaudeCombaldieu. (6): 6-7, 1993.
O Âmbito de Proteção à Marca Registrada, por Maurício Lopes deOliveira. (31): 26-34, nov.-dez. 1997.
O Escândalo da Pirataria da Marca Hola, por John Sweeney e DiógenesF. Ramirez (tradutor). (7): 30-33, 1993.
O Preço da Contrafação, por Luiz Carlos Sanchez Jimenez. (10): 36-37,jan.-fev. 1994.
O Projeto de Lei da Propriedade Industrial e o TRIPs - a Fraude naApropriação de Marcas Não Pré-Registradas, por José Antonio B. L.Faria Correa. (17): 35-37, jul.-ago. 1995.
Patentes de Software: Mais um Recurso Contra a Pirataria, por GustavoMorais. (7): 21, 1993.
Patentes dos Estados Unidos: Um Patrimônio para Todas as Épocas, porMaria Parrish Tungol. (31): 44-46, nov.-dez. 1997.
Perdas e Danos - Responsabilidade Solidária. Acórdão. JurisprudênciaComentada. TJSP e Rodrigo Sergio Bonan de Aguiar. (7): 26-27, 1993.
Resoluções da AIPPI Relativas às Questões Discutidas no Congresso deTóquio, Abril de 92. Gert Egon Dannemann (tradutor). (4): 21-24, jul.-ago.1992.
Sentença em Ação de Contrafação de Patente - Jurisprudência Comentada.(Documento), por Jacques Labrunie. (72): 61-68, set./out. 2004.
contrato
A Tutela Jurídica do Formato de Programa de Televisão, por MarceloGoyanes. (70): 50-56, mai./jun. 2004.
Aspectos Resaltantes de la Peculiar Ley 194, que Regula las RelacionesContractuales entre Firmas del Exterior y sus Representantes, Agentes yDistribuidores en el Paraguay, por Wilfrido Fernández e Alejandro PieraValdés. (71): 3-14, jul./ago. 2004.
Contratos de Telecomunicações: Aspectos Jurídico-Contratuais daRegulação de Telecomunicações, por Alexandre Libório Dias Pereira.(71): 49-63, jul./ago. 2004.
Contratos Relativos ao Desenvolvimento de Página Web, por Erica Aoki.(49): 31-35, nov.-dez. 2000.
Função Social dos Contratos de Transferência de Tecnologia, por PedroEichin Amaral. (66): 37-43, set.-out. 2003.
Os Impactos da Lei de Inovação sobre a titularidade da PropriedadeIntelectual nas Parcerias com ICT’s, por Raphael Lobato Collet JannyTeixeira. (92): 21-32, jan.-fev. 2008.
Technology Transfer Through Turnkey Contracts, por Gabriella GiovannaLucarelli de Salvio. (57): 10-28, mar.-abr. 2002.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
21REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:52 Page 21
contrato de edição
Comentários à Nova Lei de Direito Autoral n° 9.610, de 19/2/98, porNewton Silveira. (31): 35-40, nov.-dez. 1997.
Efeitos das Novas Tecnologias: Escanerização e Direitos do Autor e doEditor Gráfico, por Fábio Maria de-Mattia. (31): 41-43, nov.-dez.1997.
O Novo Regime Legal Brasileiro de Direitos Autorais, por José CarlosCosta Netto. (30): 3-12, set.-out. 1997.
contrato de trabalho
O Direito Autoral do Jornalista e o Contrato de Trabalho, por Lourival J.dos Santos e Amauri Mascaro Nascimento. (62): 21-27, jan.-fev. 2003.
contrato eletrônico
Implicações Jurídicas do Comércio Eletrônico no Brasil, por BarbaraBrentani Lameirão, Camilla Coelho Pardini e José Augusto de LeçaPereira. (54): 19-27, set.-out. 2001.
contributory infringement
Civil Enforcement of Intellectual Property Rights in Germany, France andItaly, por Christina Moeckel. (28): 3-20, mai.-jun. 1997.
Indução à Infração de Patentes, por Raul Hey. (7): 19-20, 1993.
controle jurisdicional
Pedido de Registro de Marca e Controle Juridiscional, por Antonio AndréMuniz de Souza. (76): 54-56, mai./jun. 2005.
Convenção da União de Paris
A Ação de Adjudicação e os Direitos de Preferência ao Registro de Marca,por Lélio Denícoli Schmidt. (31): 3-20, nov.-dez. 1997.
A Ação de Adjudicação na Nova Lei de Propriedade Industrial (Lei n°9.279/96), por Gert Egon Dannemann e Katia Braga de Magalhães.(39): 3-8, mar.-abr. 1999.
A Convenção de Paris e do Direito Interno: Alguns Aspectos, por LélioDenícoli Schmidt. (27): 3-18, mar.-abr. 1997.
A Propriedade Intelectual e a Proteção da Biodiversidade e dosConhecimentos Tradicionais, por Cláudia Marins Adiers. (56): 48-65,jan.-fev. 2002.
A Proteção das Marcas de Alto Renome no Brasil, por Daniela deAlmeida Levigard e Nilson Ferreira Silva. (86): 41-64, jan./fev. 2007.
A Superação do Conceito de Notoriedade na Proteção contra as Tentativasde Aproveitamento de Marcas Alheias, por Luiz Leonardos. (19): 13-16, nov.-dez. 1995.
Acordo NAFTA: Aspectos de Propriedade Intelectual e ImportaçõesParalelas, por Perla M. Kuhn e Tomaz Henrique Leonardos (tradutor).(12): 28-41, jul.-out. 1994.
Ainda o Artigo 6, Bis, da CUP, por Paulo Roberto Costa Figueiredo.(29): 34-35, jul.-ago. 1997.
Aplicação do Princípio da Especialidade aos Nomes Comerciais, porRicardo Pinho. (10): 33-34, jan.-fev. 1994.
De Haia a Estocolmo: o Que Mudou na Convenção da União de Paris,por Elisabeth Kasznar Fekete e Mauro Augusto Falsetti. (5): 7-15, set.-out. 1992.
Descompasso: Juntas Comerciais, INPI e, agora, Fapesp, por AlbertoDantas. (49): 42-43, nov.-dez. 2000.
Do Conflito entre Nome Comercial e Marca, por Waldemar ÁlvaroPinheiro. (31): 21-25, nov.-dez. 1997.
El Protocolo de Madrid: Algunas Implicancias Practicas, por AlfredoBarreda. (20): 24-38, jan.-fev. 1996.
Indicações Geográficas no Mercosul, por Cláudia Luna Guimarães. (17):23-30, jul.-ago. 1995.
Infração de Patentes e Medidas Judiciais - Reversão do Ônus da Prova, porHorácio Rangel Ortiz. (3): 23-31, mai.-jun. 1992.
Laudo de Assistente Técnico da Autora, por Gabriel Francisco Leonardos.(6): 19-23, 1993.
Marcas Famosas - Proteção - Pirataria - Análise e Avaliação de Indenizações,por Carlos Henrique de Carvalho Fróes. (3): 87-88, mai.-jun. 1992.
Marcas Famosas - Proteção - Pirataria - Análise e Avaliação deIndenizações, por José Carlos Tinoco Soares. (3): 65-86, mai.-jun.1992.
Marcas Famosas - um Problema Notório, por Marcelo Rocha Saboia. (11):72-77, mar.-jun. 1994.
Marcas Notoriamente Conhecidas e Processos de Revisão Administrativa,por Luiz Leonardos. (5): 16-17, set.-out. 1992.
Novas Tendências e Novas Legislações de Marcas, Patentes e Transferênciade Tecnologia, por Björn Basilio Vadillo. (3): 5-7, mai.-jun. 1992.
O Artigo 6 Bis da Convenção de Paris, por Newton Silveira. (8): 33,1993.
Patentes: Falta de Uso e Abuso. Hora de Repensar, por Ivan BacellarAhlert. (5): 23-24, set.-out. 1992.
Propriedade Intelectual, Comércio e Desenvolvimento Econômico: UmMapa para as Negociações em Torno da ALCA, por Robert M.Sherwood e Carlos A. Primo Braga. (26): 3-24, jan.-fev. 1997.
Proteção de Emblemas, Logotipos e Sinais Distintivos Pertencentes àsEntidades Desportivas, por Erickson Gavazza Marques. (13): 37-46,nov.-dez. 1994.
Proteção Jurídica ao Nome Comercial, ao Título de Estabelecimento e àInsígnia no Brasil, por Gabriel Francisco Leonardos. (13): 3-32, nov.-dez. 1994.
Tendencia a la Patente Internacional, por Gustavo Starling Leonardos.(52): 27-34, mai.-jun. 2001.
Convenção de Berna
A Nova Lei do Software: Aspectos Controvertidos da Proteção Autoral,por Manoel J. Pereira dos Santos. (29): 21-28, jul.-ago. 1997.
Acordo NAFTA: Aspectos de Propriedade Intelectual e ImportaçõesParalelas, por Perla M. Kuhn e Tomaz Henrique Leonardos (tradutor).(12): 28-41, jul.-out. 1994.
Analisis Critico de los Nuevos Tratados de la OMPI sobre Derecho deAutor y sobre Interpretación o Ejecución y Fonogramas, por MiguelAngel Emery. (42): 3-12, set.-out. 1999.
Considerações sobre o Direito Moral do Autor, por Luiz Gonzaga SilvaAdolfo. (44): 3-13, jan.-fev. 2000.
Droit de Suite ou Direito de Sequência das Obras Intelectuais, por FábioMaria de-Mattia. (30): 13-17, set.-out. 1997.
Imagem, Fotografia e Direitos Autorais, por Eliane Y. Abrão. (30): 42-44,set.-out. 1997.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
22REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:52 Page 22
Limitações ao Direito Autoral na Lei n° 9.610, por Plínio Cabral. (37):3-8, nov.-dez. 1998.
Limites Impostos pela Legislação Autoral aos Cortes PublicitáriosRealizados Durante a Retransmissão de Obras Audiovisuais pelaTelevisão, por Erickson Gavazza Marques. (24): 3-10, set.-out. 1996.
Moral Right in Works of Authorship in the American Legal System, porDaniela Mattos Sandoval. (50): 39-45, jan.-fev. 2001.
Propriedade Intelectual, Comércio e Desenvolvimento Econômico: UmMapa para as Negociações em Torno da ALCA, por Robert M.Sherwood e Carlos A. Primo Braga. (26): 3-24, jan.-fev. 1997.
Reavaliando os Métodos Clássicos do Direito Internacional Privado naInterface com os Direitos de Propriedade Intelectual, por Fabrício BertiniPasquot Polido. Parte I (94): 11-21, mai.-jun. 2008 e parte II (95): 51-68, jul.-ago. 2008.
Convenção de Estrasburgo
Proteção de Biotecnologia, por Daniel de las Carreras. (3): 48-51, mai.-jun. 1992.
Convenção de Parisver Convenção da União de Paris
Convenção de Roma
Adesão do Brasil à União Internacional para Proteção de ObtençõesVegetais - UPOV. Recomendação da ABPI. (Documento). (37): 46,nov.-dez. 1998.
Analisis Critico de los Nuevos Tratados de la OMPI sobre Derecho deAutor y sobre Interpretación o Ejecución y Fonogramas, por MiguelAngel Emery. (42): 3-12, set.-out. 1999.
El Regimen Colombiano de los Derechos de Obtentores de NuevasVariedades Vegetales, por Maria Isabel Patiño. (33): 3-32, mar.-abr. 1998.
Convenção Internacional para Proteção de Novas Variedadesde Plantas - UPOV
A Proteção de Variedades Vegetais e os Direitos de PropriedadeIntelectual, por Edson Souza. (40): 40-48, mai.-jun. 1999.
Acordo NAFTA: Aspectos de Propriedade Intelectual e ImportaçõesParalelas, por Perla M. Kuhn e Tomaz Henrique Leonardos (tradutor).(12): 28-41, jul.-out. 1994.
Biotecnologia - a Mais Avançada Tecnologia da Vida, por José CarlosTinoco Soares. (10): 38-40, jan.-fev. 1994.
Cultivares, por Maria Thereza Wolff. (23): 42-46, jul.-ago. 1996.
Propriedade Industrial e o Projeto de Lei n° 824-D: Existe RealmenteConflito entre os Interesses Americanos e o Desenvolvimento Brasileiro?por José Carlos Vaz e Dias. (12): 121-126, jul.-out. 1994.
Propriedade Intelectual, Comércio e Desenvolvimento Econômico: UmMapa para as Negociações em Torno da ALCA, por Robert M.Sherwood e Carlos A. Primo Braga. (26): 3-24, jan.-fev. 1997.
Proteção de Biotecnologia, por Daniel de las Carreras. (3): 48-51, mai.-jun. 1992.
Proteção de Biotecnologia, por Maria Margarida Rodrigues Mittelbach.(3): 56-58, mai.-jun. 1992.
Resoluções da AIPPI Relativas às Questões Discutidas no Congresso deTóquio, Abril de 92. Gert Egon Dannemann (tradutor). (4): 21-24,jul.-ago. 1992.
Convenção sobre Diversidade Biológica
A Biodiversidade na Propriedade Intelectual, por Maria Thereza Wolff.(52): 18-26, mai.-jun. 2001.
Acesso a Recursos Genéticos e sua Proteção no Brasil, por Maria TherezaWolff. (38): 3-10, jan.-fev. 1999.
Aspectos Jurídicos da Diversidade Biológica, por Paulo de Bessa Antunes.(57): 56-64, mar.-abr. 2002.
Convenção Universal sobre Direito de Autor
Acordo NAFTA: Aspectos de Propriedade Intelectual e ImportaçõesParalelas, por Perla M. Kuhn e Tomaz Henrique Leonardos (tradutor).(12): 28-41, jul.-out. 1994.
Imagem, Fotografia e Direitos Autorais, por Eliane Y. Abrão. (30): 42-44,set.-out. 1997.
Propriedade Intelectual, Comércio e Desenvolvimento Econômico: UmMapa para as Negociações em Torno da ALCA, por Robert M.Sherwood e Carlos A. Primo Braga. (26): 3-24, jan.-fev. 1997.
cooperação técnica
Transferência de Tecnologia para os Países menos Desenvolvidos: ACooperação Técnica como um Mecanismo Auxiliar para oDesenvolvimento, por Yasmine Santos Mansur. (98): 13-20, jan.-fev. 2009.
copa do mundo
Propriedade Intelectual frente ao ambush marketing e broadcasting dacopa do mundo, por José Eduardo de V. Pieri. (96): 11-26, set.-out.2008.
cópia
Limitações ao Direito Autoral na Lei n° 9.610, por Plínio Cabral. (37):3-8, nov.-dez. 1998.
Limitações aos Direitos de Autor e de Imagem. Utilização de Obras eImagens em Produtos Multimídia, por Claudia Possi Lopes. (35): 27-35, jul.-ago. 1998.
Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho da UniãoEuropeia Relativa à Harmonização de Certos Aspectos do Direito deAutor e dos Direitos Conexos na Sociedade de Informação.(Documento). (36): 47-55, set.-out. 1998.
Una Nueva Reforma a la Ley 11.732 de Propiedad Intelectual, por CarlosA. Villalba. (40): 49-51, mai.-jun. 1999.
cópia privada
O Direito Autoral e a sua Interface com o Direito do Consumidor, porHelenara Braga Avancini. (97): 36-49, nov.-dez. 2008.
Private Copy: Getting the Balance Right a Suggested Approach toBrazilian and Argentinean Laws Addressing the Digital Dilemma, porRodrigo Azevedo e Nicolás Hermida. (84): 53-70, set./out. 2006.
copyleft
Copyleft e Software Livre: uma Opção pela Razão - EficiênciasTecnológica, Econômica e Social, por Pablo de Camargo Cerdeira ePedro de Paranaguá Moniz. Parte I (70): 65-69, mai./jun. 2004 e parteII (71): 15-29, jul./ago. 2004.
copyright
A Construção Social dos Direitos Autorais, por Allan Rocha de Souza.(93): 11-22, mar.-abr. 2008.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
23REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:52 Page 23
Coreia do Sul
A Proteção à Pirataria de Marcas nos Estados Unidos. (Informe daPropriedade Intelectual no Mundo), por Gabriel Francisco Leonardos.(35): 52-54, jul.-ago. 1998.
corpo mecânico
A Nova Lei do Software: Aspectos Controvertidos da Proteção Autoral,por Manoel J. Pereira dos Santos. (29): 21-28, jul.-ago. 1997.
Droit de Suite ou Direito de Sequência das Obras Intelectuais, por FábioMaria de-Mattia. (30): 13-17, set.-out. 1997.
Utilização de Obra de Arte Plástica na Recém-Promulgada Lei n°9.610/98. Motivo para Comemoração ou Nem Tanto? por Roberto EirasMessina. (30): 34-41, set.-out. 1997.
cost-sharing
A Evolução da Transferência de Tecnologia no Brasil, por Paulo ValoisPires. (14): 20-23, jan.-fev. 1995.
Apontamentos sobre o Contrato de Cost Sharing e sua Tributação, porJacques Labrunie e Flavia Mansur Murad. (71): 37-41, jul./ago. 2004.
Política de Tecnologia sob a Nova Lei de Propriedade Industrial. Parecerda ABPI. (Documento). (31): 49-50, nov.-dez. 1997.
Tratamento Fiscal do Cost Sharing. Comissão de Transferência deTecnologia. (Documento). (18): 8-12, set.-out. 1995.
creative commons
Creative Commons e Projeto Arquitetônico - Direitos Autorais Envolvidos,por Lilian de Melo Silveira. (100): 69-76, mai.-jun. 2009.
criações musicais
Direitos Autorais da Utilização Pública da Obra Musical, por Sávio deAguiar Soares. (96): 27-35, set.-out. 2008.
crime
Crimes de Concorrência Desleal - Crimes de Violação de Segredo deFábrica e de Negócio, por Paulo Roberto Costa Figueiredo. (49): 39-41,nov.-dez. 2000.
crime contra a propriedade imaterial
Lei 10.695/03: Alterações Relativas aos Crimes contra o Direito de Autore Conexos, por Carolina de Abreu Batista Claro e Maitê Cecília FabbriMoro. (70): 59-64, mai./jun. 2004.
crime contra a propriedade industrial
A Busca e Apreensão nos Crimes contra a Propriedade Industrial:Requisitos para a Concessão e Responsabilidade pela Execução, porLélio Denícoli Schmidt. (43): 25-38, nov.-dez. 1999.
A Propriedade Industrial e Ordem Constitucional, por Ricardo Pinho. (6):10-12, 1993.
crime de concorrência deslealver concorrência desleal
crime de corrupção do empregado
Corrupção de empregado no âmbito da Lei de Propriedade Industrial (Lein° 9.279/96), por Ludmila Olszanski Fabiani. (92): 33-43, jan.-fev. 2008.
crime de violação de software
Aspectos Penais Inovadores da Recente Lei n° 9.609, de 19/2/98, porAntonio Murta Filho. (29): 29-33, jul.-ago. 1997.
criptografia
O Documento Eletrônico como Meio de Prova, por Augusto Tavares RosaMarcacini. (58): 3-23, mai.-jun. 2002.
critérios de patenteabilidade
Desmistificando as Patentes de Software, por Antonio Carlos Souza deAbrantes. (73): 9-23, nov./dez. 2004.
cultivares
Cultivares, por Maria Thereza Wolff. (23): 42-46, jul.-ago. 1996.
El Regimen Colombiano de los Derechos de Obtentores de NuevasVariedades Vegetales, por Maria Isabel Patiño. (33): 3-32, mar.-abr. 1998.
Fatores Ambientais de Propriedade Industrial para Investimentos emBiotecnologia na América Latina, por Gabriel Di Blasi Jr.. (39): 32-36,mar.-abr. 1999.
Investimentos em Biotecnologia e o Cenário Brasileiro, por Ana CristinaAlmeida Müller e Antonella Carminatti. (62): 65-69, jan.-fev. 2003.
Projeto de Lei n° 1.457, Proteção de Cultivares. (Documento). PoderExecutivo. (21): 38-44, mar.-abr. 1996.
Proteção da Inovação Biotécnologica, por Edson Souza, Patricia PontualAppel e Tatiana A. Silveira de Souza. (70): 19-27, mai./jun. 2004.
cultura
A Cultura Tradicional e o Direito Autoral, por Bruno Alberto ParacampoMileo e Gysele Amanajás Soares. (76): 61-69, mai./jun. 2005.
Indicações Geográficas como Instrumento de Proteção do PatrimônioCultural Imaterial, por Moisés de Oliveira Wanghon e Cíntia Reis Costa.(73): 3-8, nov./dez. 2004.
Los Derechos de Propiedad Intelectual y el Factor Cultural en el Paraguay.Hacia una Sociedad Cognitiva, por Alejandro Piera Valdés. (77): 25-26, jul./ago. 2005.
cultura tradicional
A Cultura Tradicional e o Direito Autoral, por Bruno Alberto ParacampoMileo e Gysele Amanajás Soares. (76): 61-69, mai./jun. 2005.
cumulação de pedidos
Nulidade de Marca e Indenização - Cumulação de Pedidos, Competência eConstituição, por Pedro Frankovsky Barroso. (84): 14-18, set./out. 2006.
CUPver Convenção da União de Paris
cybersquatting
O Sistema de Nomes de Domínio: uma Visão Ampla e Atual sobre oTema, por Luiz Edgard Montaury Pimenta e Marcelle FrancoEspíndola. (96): 44-51, set.-out. 2008.
D
dano material
Patentes, Pedidos de Patente e Desenhos Industriais. Concorrência Deslealvs. Danos Materiais e Danos Morais, por José Carlos Tinoco Soares.(91): 51-57, nov.-dez. 2007.
Reparação do Dano Moral Causado por Condutas Lesivas a Direitos dePropriedade Industrial: Tipologia, Fundamentos Jurídicos e Evolução,por Elisabeth Kasznar Fekete. (35): 3-14, jul.-ago. 1998.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
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dano moral
A Caracterização do Dever de Indenizar por Violação à PropriedadeIntelectual, por Marcelo Goyanes. (67): 58-66, nov.-dez. 2003.
A Obrigação do Contrafator de Marca Famosa em Ressarcir o LegítimoTitular do Registro por Prejuízo à Imagem e Consequente Dano Moral,por Maurício Lopes de Oliveira. (41): 41-44, jul.-ago. 1999.
Civil Enforcement of Intellectual Property Rights in Germany, France andItaly, por Christina Moeckel. (28): 3-20, mai.-jun. 1997.
Direito à Própria Imagem, por Walter Moraes. (9): 24-26, 1993.
Indenização Punitiva, por André Gustavo Corrêa de Andrade. (85): 55-69, nov./dez. 2006.
Marcas Famosas - Proteção - Pirataria - Análise e Avaliação deIndenizações, por José Carlos Tinoco Soares. (3): 65-86, mai.-jun. 1992.
Patentes, Pedidos de Patente e Desenhos Industriais. Concorrência Deslealvs. Danos Materiais e Danos Morais, por José Carlos Tinoco Soares.(91): 51-57, nov.-dez. 2007.
Reparação do Dano Moral Causado por Condutas Lesivas a Direitos dePropriedade Industrial: Tipologia, Fundamentos Jurídicos e Evolução,por Elisabeth Kasznar Fekete. (35): 3-14, jul.-ago. 1998.
Responsabilidade Civil: Dano Moral Oriundo das RelaçõesConcorrenciais, por Hélio Fabbri Jr.. (12): 114-120, jul.-out. 1994.
decadência
A Aplicação do Artigo 160, I, Segunda Parte, do Código Civil aosPedidos de Registro de Marcas, por Paulo Roberto Costa Figueiredo.(12): 106-107, jul.-out. 1994.
A Convenção de Paris e do Direito Interno: Alguns Aspectos, por LélioDenícoli Schmidt. (27): 3-18, mar.-abr. 1997.
A Invalidação das Marcas Constituídas por Expressões de Uso Genérico,Vulgar, Comum ou Necessário, por Lélio Denícoli Schmidt. (38): 11-19, jan.-fev. 1999.
A Prescrição e a Decadência na Propriedade Intelectual. Ações Cabíveis acada Espécie, por José Carlos Tinoco Soares. (72): 49-58, set./out.2004.
Eficácia dos Registros de Marca, por José Antonio B. L. Faria Correa.(23): 47-49, jul.-ago. 1996.
Há Prazo para se Anular Decisões “Desviadas” Proferidas por EntesPúblicos, incluindo o INPI? por Mario Augusto Soerensen Garcia eCláudia Alves. (36): 25-30, set.-out. 1998.
Noções Gerais sobre a Prescrição e Decadência, por José Fernando Simão.(69): 10-16, mar./abr. 2004.
O Reconhecimento Incidental de Nulidade de Registro de Marca.Jurisprudência do STJ, comentada por Gabriel Francisco Leonardos.(35): 48-51, jul.-ago. 1998.
“Prescrição” dos Direitos da Propriedade Intelectual, por José CarlosTinoco Soares. (98): 9-12, jan.-fev. 2009.
decisão administrativa
Caducidade de Registro: Efeitos da Decisão Administrativa, por CarlosHenrique de Carvalho Fróes. (2): 12, abril 1992.
Declaração de Doha
Influência do TRIPs na Harmonização das Regras de LicenciamentoCompulsório, por Edson Beas Rodrigues Junior. (73): 24-41, nov./dez.2004.
Decreto n° 2.519/1998
A Biodiversidade na Propriedade Intelectual, por Maria Thereza Wolff.(52): 18-26, mai.-jun. 2001.
defesa da concorrência
Aspectos do Direito de Defesa da Livre Concorrência Brasileiro: A Lei n°10.149/2000 e Perspectivas de Nova Política, por João Marcelo de LimaAssafim. (68): 55-68, jan./fev. 2004.
degeneração
A Lei de Propriedade Industrial e o Tratamento Conferido às Marcas deAlto Renome e Notoriamente Conhecidas, por Rodrigo Lopes. (90):43-59, set.-out. 2007.
Marcas Sugestivas e Mal Resolvidas, por Mario Augusto SoerensenGarcia. (95): 19-22, jul.-ago. 2008.
denegrimento
A Obrigação do Contrafator de Marca Famosa em Ressarcir o LegítimoTitular do Registro por Prejuízo à Imagem e Consequente Dano Moral,por Maurício Lopes de Oliveira. (41): 41-44, jul.-ago. 1999.
INTA: Mesa Redonda. Uso de Marcas de Terceiros a Título deReferência. (Documento), por José Antonio B. L. Faria Correa (coorde-nador) e Hélio Fabbri Jr. (relator). (16): 3-7, mai.-jun. 1995.
Reparação do Dano Moral Causado por Condutas Lesivas a Direitos dePropriedade Industrial: Tipologia, Fundamentos Jurídicos e Evolução,por Elisabeth Kasznar Fekete. (35): 3-14, jul.-ago. 1998.
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denegrimento da marca
A Publicidade Comparativa e a Prática de Concorrência Desleal por Meiodo Denegrimento de Marca e da Imagem do Concorrente, por NathaliaMazzonetto. (99): 3-20, mar.-abr. 2009.
denegrimento de imagem
A Publicidade Comparativa e a Prática de Concorrência Desleal por Meiodo Denegrimento de Marca e da Imagem do Concorrente, por NathaliaMazzonetto. (99): 3-20, mar.-abr. 2009.
denominação
Proteção Jurídica ao Nome Comercial, ao Título de Estabelecimento e àInsígnia no Brasil, por Gabriel Francisco Leonardos. (13): 3-32, nov.-dez. 1994.
denominação de origem
A Indicação de Proveniência - sua Proteção pelo CPI, por Ramon G. VonBerg. (8): 54-55, 1993.
A Proteção das Indicações Geográficas no Brasil, por Carlos Henrique deCarvalho Fróes. (56): 66-68, jan.-fev. 2002.
Acordo NAFTA: Aspectos de Propriedade Intelectual e ImportaçõesParalelas, por Perla M. Kuhn e Tomaz Henrique Leonardos (tradutor).(12): 28-41, jul.-out. 1994.
“Cognac” - Denominação de Origem vs. “Conhaque” - Nome Comum, porJosé Carlos Tinoco Soares. (44): 25-27, jan.-fev. 2000.
Exposição sobre as Indicações de Procedência e Denominações de Origeme Relato sobre os Debates Havidos na Reunião da INTA Realizada em24/3/94, por Henry K. Sherrill. (11): 78-79, mar.-jun. 1994.
Indicações Geográficas no Mercosul, por Cláudia Luna Guimarães. (17):23-30, jul.-ago. 1995.
Industrial Property and Unfair Competition in a Common Market, porTeartse Schaper. (8): 21-25, 1993.
O Conceito de Denominação de Origem - uma Opção para oDesenvolvimento do Setor Vitivinícola Brasileiro, por Jorge Tonietto. (8):56-58, 1993.
Panorama Interno e Externo da Proteção às Indicações Geográficas, porMárcio Oliveira e Souza. (72): 33-39, set./out. 2004.
denominações genéricas
A quem pertence o Cupuaçu? por Edson Beas Rodrigues Junior. (72): 59-60, set./out. 2004.
depósito
A Importância do Adequado Registro das Marcas para Franqueadores eFranqueados, por Luiz Felizardo Barroso. (16): 47-48, mai.-jun. 1995.
A Interpretação do Artigo 130, Inciso III, da Lei da Propriedade Industrial– Lei n° 9.279/96 pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo noPeríodo Compreendido entre o ano de 1997 até o mês de Julho de 2006,por Eduardo Ribeiro Augusto. (90): 30-42, set.-out. 2007.
Nouveau Texte de Loi sur la Propriété Industrielle, por Jean-ClaudeCombaldieu. (6): 6-7, 1993.
Patentes - a Nova Legislação de Propriedade Industrial Vista pelo INPI eo Novo Regime de Proteção de Desenhos Industriais, por CarlosRodrigues Pazos. (8): 62-65, 1993.
Trajetória da Negociação para o Licenciamento de Patente, por ErosSantos Carrilho. (8): 59-61, 1993.
depósito de micro-organismo
Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósitode Micro-organismo. Adesão do Brasil. Recomendação da ABPI.(Documento). (28): 55, mai.-jun. 1997.
descritor
As Funções da Marca e os Descritores (Metatags) na Internet, por José deOliveira Ascensão. (61): 44-52, nov.-dez. 2002.
desenho
A Propriedade Industrial e o Direito Concorrencial: a Questão da Proteçãoaos Desenhos Industriais no Mercado de Reposição, por DanielAdensohn de Souza. (96): 52-68, set.-out. 2008.
desenho industrial
A Tutela do Desenho Industrial na Europa, por Vania Alcantara deCarvalho. (67): 53-57, nov.-dez. 2003.
Critérios de Nomeação de Inventores e Autores segundo a PráticaInternacional e a Legislação Brasileira, por Frank Fischer, Carlos EduardoEliziário de Lima e Paula Santos Silva. (95): 47-50, jul.-ago. 2008.
Design não é Ornamento, por Maria Beatriz Afflalo Brandão. (8): 66-67,1993.
Diretiva 98/71/CE do Parlamento Europeu e do Conselho da UniãoEuropeia sobre Proteção Legal de Desenhos e Modelos. (Documento).(38): 40-47, jan.-fev. 1999.
Marca: Objeto do Desejo, por Maurício Lopes de Oliveira. (24): 27-30,set.-out. 1996.
Metodologia de Exame de Pedidos de Patentes de MI e DI e Critérios deDecisão. INPI - Divisão de Modelos e Desenhos Industriais. (9): 29-40,1993.
Novas Tendências e Novas Legislações de Marcas, Patentes e Transferênciade Tecnologia, por Ernesto Rubio. (3): 10-22, mai.-jun. 1992.
O Desenho Industrial e os Direitos de Propriedade Intelectual, por AdrianaXavier de Faria. (87): 11-26, mar./abr. 2007.
O INPI como Interveniente Especial nas Ações de Nulidade de Marcase Patentes, por Antonio André Muniz de Souza. (73): 45-51,nov./dez. 2004.
O Registro e Exercício de Direitos sobre Desenhos Industriais frente aoDisposto na Carta Magna de 1988, por Milton Lucídio Leão Barcellos.(72): 40-46, set./out. 2004.
Patentes - a Nova Legislação de Propriedade Industrial Vista pelo INPI eo Novo Regime de Proteção de Desenhos Industriais, por CarlosRodrigues Pazos. (8): 62-65, 1993.
Questões Atuais na Proteção dos Desenhos Industriais, por Gabriel DiBlasi Jr.. (93): 3-10, mar.-abr. 2008.
Registro de Desenho Industrial e a Antecipação de Tutela, por Anali deOliveira Anhuci. (47): 51-52, jul.-ago. 2000.
Resoluções da AIPPI Relativas às Questões Discutidas no Congresso deTóquio, Abril de 92. Gert Egon Dannemann (tradutor). (4): 21-24,jul.-ago. 1992.
Trade Dress e/ou Conjunto-Imagem, por José Carlos Tinoco Soares. (15):17-32, mar.-abr. 1995.
Tributação das Remunerações Pagas por Direitos de PropriedadeIndustrial, por Karina Haidar Müller. (59): 50-56, jul.-ago. 2002.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
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desenvolvimento
O sistema de Propriedade Intelectual como Fomentadorda InovaçãoTecnológica, por Luiz Leonardos e Viviane Yumy Kunisawa. (76): 16-21, mai./jun. 2005.
Transferência de Tecnologia para os Países menos Desenvolvidos: ACooperação Técnica como um Mecanismo Auxiliar para o Desenvolvimento,por Yasmine Santos Mansur. (98): 13-20, jan.-fev. 2009.
desenvolvimento agrícola
Algumas Reflexões sobre a Propriedade Intelectual na Agricultura naEspanha, por Adriana Carvalho Pinto Vieira, Antonio MárcioBuainain, José Maria Ferreira Jardim da Silveira e Pedro Abel VieiraJúnior. (98): 21-29, jan.-fev. 2009.
desenvolvimento econômico
A Importância do Uso de Ativos de Propriedade Intelectual, por KamilIdris. (74): 3-13, jan./fev. 2005.
A Propriedade Industrial como Fator de Desenvolvimento Econômico, porFabíola M. Spiandorello Bueno. (80): 32-36, jan./fev. 2006.
Direito de Patentes - Uma Proposta de Filtragem Constitucional, por MariaCecilia Oswald e Luiz Leonardos. (86): 3-17, jan./fev. 2007.
Tratamento do Fluxo de Tecnologia Frente à Nova Lei de PropriedadeIndustrial e ao TRIPs, por Luiz Leonardos. (47): 15-23, jul.-ago. 2000.
desenvolvimento tecnológico
Investimentos em Biotecnologia e o Cenário Brasileiro, por Ana CristinaAlmeida Müller e Antonella Carminatti. (62): 65-69, jan.-fev. 2003.
designver desenho industrial
desportos
Proteção de Emblemas, Logotipos e Sinais Distintivos Pertencentes àsEntidades Desportivas, por Erickson Gavazza Marques. (13): 37-46,nov.-dez. 1994.
desvio de clientela
Eficácia dos Registros de Marca, por José Antonio B. L. Faria Correa.(23): 47-49, jul.-ago. 1996.
INTA: Mesa Redonda. Uso de Marcas de Terceiros a Título deReferência. (Documento), por José Antonio B. L. Faria Correa (coorde-nador) e Hélio Fabbri Jr. (relator). (16): 3-7, mai.-jun. 1995.
Sobre a Concorrência Desleal e a Proteção às Apresentações dos Produtos,por Heitor Estanislau do Amaral. (9): 27-28, 1993.
desvio de finalidade
Copyleft e Software Livre: uma Opção pela Razão - EficiênciasTecnológica, Econômica e Social, por Pablo de Camargo Cerdeira ePedro de Paranaguá Moniz. Parte I (70): 65-69, mai./jun. 2004 e parteII (71): 15-29, jul./ago. 2004.
diluição
A Lei de Propriedade Industrial e o Tratamento Conferido às Marcas deAlto Renome e Notoriamente Conhecidas, por Rodrigo Lopes. (90):43-59, set.-out. 2007.
A Obrigação do Contrafator de Marca Famosa em Ressarcir o LegítimoTitular do Registro por Prejuízo à Imagem e Consequente Dano Moral,por Maurício Lopes de Oliveira. (41): 41-44, jul.-ago. 1999.
Algumas Reflexões sobre a Teoria da Distância e a Teoria da Diluição, porJosé Antonio B. L. Faria Correa. (100): 14-17, mai.-jun. 2009.
Concorrência Parasitária, Propaganda Comparativa e Diluição. Não éHora de Reforçarmos a Lei 9.279/96? por Henry K. Sherrill. (73): 42-44, nov./dez. 2004.
Diluição de Marca: Uma Teoria Defensiva ou Ofensiva? por FilipeFonteles Cabral. (58): 24-29, mai.-jun. 2002.
Novas Tendências do Direito de Marcas no Ciberespaço - Links, Frames eMetatags, por Dirceu Pereira de Santa Rosa. (41): 18-34, jul.-ago. 1999.
O Fenômeno da Diluição e o Conflito de Marcas, por José Antonio B. L.Faria Correa. (37): 9-12, nov.-dez. 1998.
Protección contra la Dilución Marcaria en el Derecho Argentino, porGabriel Martinez Medrano. (75): 20-28, mar./abr. 2005.
direito à imagem
Direito à Imagem. Jurisprudência Comentada. TJRJ e Marcelo RochaSaboia. (18): 44-50, set.-out. 1995.
Direito à Imagem. Jurisprudência Comentada. TJRJ e Marcelo RochaSaboia. (21): 45-47, mar.-abr. 1996.
Direito à Própria Imagem, por Walter Moraes. (9): 24-26, 1993.
Imagem, Fotografia e Direitos Autorais, por Eliane Y. Abrão. (30): 42-44,set.-out. 1997.
Limitações aos Direitos de Autor e de Imagem. Utilização de Obras eImagens em Produtos Multimídia, por Claudia Possi Lopes. (35): 27-35, jul.-ago. 1998.
O Direito à Identidade Pessoal, por Marcelo Rocha Saboia. (10): 35, jan.-fev. 1994.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
27REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:53 Page 27
Reparação do Dano Moral Causado por Condutas Lesivas a Direitos dePropriedade Industrial: Tipologia, Fundamentos Jurídicos e Evolução,por Elisabeth Kasznar Fekete. (35): 3-14, jul.-ago. 1998.
direito à saúde
O Acesso a Medicamentos e as Patentes Farmacêuticas junto à OrdemJurídica Brasileira, por Patrícia Luciane de Carvalho. (88): 56-66, mai.-jun. 2007.
direito adquirido
Ainda os Prazos de Vigência das Patentes - TRIPs e a Nova Lei dePropriedade Industrial, por Jacques Labrunie. (36): 31-37, set.-out. 1998.
Eficácia dos Registros de Marca, por José Antonio B. L. Faria Correa.(23): 47-49, jul.-ago. 1996.
Normas Marcarias Uruguayas y su Aplicación al Mercosur, por Juan A.Pittaluga. (8): 29-31, 1993.
direito ao desenvolvimento tecnológico
Conflitos entre Direito de Autor e Liberdade de Expressão, Direito deLivre Acesso à Informação e à Cultura e Direito ao DesenvolvimentoTecnológico, por Guilherme C. Carboni. (85): 38-54, nov./dez. 2006.
direito autoral
A Brief Analysis of the Brazilian Software Judicial Cases, por MiltonLucídio Leão Barcellos. (55): 41, nov.-dez. 2001.
A Construção Social dos Direitos Autorais, por Allan Rocha de Souza.(93): 11-22, mar.-abr. 2008.
A Cultura Tradicional e o Direito Autoral, por Bruno Alberto ParacampoMileo e Gysele Amanajás Soares. (76): 61-69, mai./jun. 2005.
A Doutrina do Fair Use nos EUA, por Carlos Eduardo Neves deCarvalho. (77): 50-56, jul./ago. 2005.
A Informação, a Informática e o Direito, por Newton Paulo Teixeira dosSantos. (27): 43-46, mar.-abr. 1997.
A Inobservância de Proteção de Direito Autoral na Produção de NormasTécnicas Brasileiras - NBRs, por Ivana Có Galdino Crivelli e CarlosEduardo Neves de Carvalho. (84): 3-13, set./out. 2006.
A Lei de Patentes, Marcas Registradas e Direitos Autorais Nos EstadosUnidos após a Rodada Uruguai, por J. Kevin Horgan e Laurinda LopesHicks. (17): 18-22, jul.-ago. 1995.
A Natureza do Depósito no Direito de Sequência (Droit de Suite), porFábio Gomes. (63): 21-35, mar.-abr. 2003.
A Natureza Jurídica do Software à Luz da Linguística, por EduardoTomasevicius Filho. (79): 46-59, nov./dez. 2005.
A Nova Lei do Software: Aspectos Controvertidos da Proteção Autoral,por Manoel J. Pereira dos Santos. (29): 21-28, jul.-ago. 1997.
A Prescrição na Nova Lei de Direitos Autorais. Parecer da ABPI.(Documento). (37): 44-45, nov.-dez. 1998.
A Proteção Autoral do Website, por Manoel J. Pereira dos Santos. (57):3-9, mar.-abr. 2002.
A Proteção da Propriedade Intelectual e a Engenharia Reversa deProgramas de Computador nos Estados Unidos e na União Europeia,por Charles R. Mcmanis e Nuno Pires de Carvalho (tradutor). (11): 26-70, mar.-jun. 1994.
A Proteção do Design de Joias no Brasil, por Ana Carolina UrurahyArruda do Nascimento. (85): 13-25, nov./dez. 2006.
A Proteção e o Exercício dos Direitos Autorais sobre Obras Intelectuais eFonogramas no Comércio Eletrônico, por Manoel J. Pereira dos Santos.(42): 49-59, set.-out. 1999.
A Recente Lei Brasileira dos Direitos Autorais Comparada com os NovosTratados da OMPI, por José de Oliveira Ascensão. (42): 13-29, set.-out. 1999.
A Regulamentação da Propriedade Intelectual e da Transferência deTecnologia no Comércio Internacional, por Manoel J. Pereira dos Santos.(39): 15-22, mar.-abr. 1999.
A Tutela do Desenho Industrial na Europa, por Vania Alcantara deCarvalho. (67): 53-57, nov.-dez. 2003.
A Tutela Jurídica do Formato de Programa de Televisão, por MarceloGoyanes. (70): 50-56, mai./jun. 2004.
A União Europeia - A Propriedade Intelectual e a Sociedade daInformação, por Nuno Gonçalves. (57): 29-32, mar.-abr. 2002.
Arbitrabilidade: Propriedade Industrial e Direitos de Autor, por CésarBessa Monteiro. (63): 3-6, mar.-abr. 2003.
As Comunidades Tradicionais Indígenas Brasileiras têm DireitosAutorais Coletivos? por Daniele Maia Teixeira Coelho. (92): 61-63,jan.-fev. 2008.
As Novas Tecnologias e os Direitos de Exploração das Obras Intelectuais,por José de Oliveira Ascensão. (47): 3-14, jul.-ago. 2000.
Aspectos Econômicos dos Direitos Autorais, por Otávio Afonso. (22): 34-35, mai.-jun. 1996.
Aspectos Penais Inovadores da Recente Lei n° 9.609, de 19/2/98, porAntonio Murta Filho. (29): 29-33, jul.-ago. 1997.
Aspects of a New Legislation on Industrial Property, por Joseph A. DeGrandi. (8): 40-41, 1993.
Bancos de Dados Originais e Não-Originais, por Clovis Silveira. (69): 31-35, mar./abr. 2004.
Bases de Dados Electrónicas: o Estado da Questão em Portugal e naEuropa, por José de Oliveira Ascensão. (56): 6-14, jan.-fev. 2002.
Breves Considerações acerca do Paradoxo da Sociedade da Informação e osLimites dos Direitos Autorais, por Helenara Braga Avancini. (63): 16-20, mar.-abr. 2003.
Civil Enforcement of Intellectual Property Rights in Germany, France andItaly, por Christina Moeckel. (28): 3-20, mai.-jun. 1997.
Comentários à Nova Lei de Direito Autoral n° 9.610, de 19/2/98, porNewton Silveira. (31): 35-40, nov.-dez. 1997.
Conflitos entre Direito de Autor e Liberdade de Expressão, Direito deLivre Acesso à Informação e à Cultura e Direito ao DesenvolvimentoTecnológico, por Guilherme C. Carboni. (85): 38-54, nov./dez. 2006.
Considerações sobre o Direito Moral do Autor, por Luiz Gonzaga SilvaAdolfo. (44): 3-13, jan.-fev. 2000.
Considerações sobre o Tratamento do Segredo de Negócio - os Efeitos daNova Lei de Propriedade Industrial, por José Antonio B. L. FariaCorrea. (27): 31-38, mar.-abr. 1997.
Considerações sobre Projeto Arquitetônico e a Nova Lei de DireitosAutorais, por Lilian de Melo Silveira. (30): 31-33, set.-out. 1997.
Copyright Related Problems in Multimedia Works, por Miguel AngelEmery. (44): 14-19, jan.-fev. 2000.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
28REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
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Creative Commons e Projeto Arquitetônico - Direitos Autorais Envolvidos,por Lilian de Melo Silveira. (100): 69-76, mai.-jun. 2009.
Das Bases de Dados - Proteção Jurídica no Âmbito da PropriedadeIntelectual, por Karla Keunecke. (57): 48-55, mar.-abr. 2002.
Declaração sobre o “Teste do Três Passos” do Direito do Autor.Documento. (98): 63-67, jan.-fev. 2009.
Decreto n° 2.894, de 22 de Dezembro de 1998, sobre Selos deIdentificação de Obras Intelectuais. Texto do Decreto e Parecer daABPI. (Documento). (38): 38-39, jan.-fev. 1999.
Direito à Própria Imagem, por Walter Moraes. (9): 24-26, 1993.
Direito e Tipografia – Breve Incursão sobre o Tratamento Jurídico dasFontes pelo Direito Brasileiro, por Tiago Neder Barroca. (93): 23-34,mar.-abr. 2008.
Direito Intelectual, Exclusivo e Liberdade, por José de Oliveira Ascensão.(59): 40-49, jul.-ago. 2002.
Direitos Autorais da Utilização Pública da Obra Musical, por Sávio deAguiar Soares. (96): 27-35, set.-out. 2008.
Direitos Autorais do Empregador - Consequências da Não Previsão noDireito Autoral Brasileiro, por Erica Aoki. (56): 43-47, jan.-fev. 2002.
Direitos Autorais nas Mídias Digitais, por Eduardo Lycurgo Leite. (49):3-21, nov.-dez. 2000.
Direitos Autorais sobre as Obras Musicais na Era Digital, por José CarlosCosta Netto. (53): 40-43, jul.-ago. 2001.
Direitos de Autor, da Imprensa à Internet, por Alexandre Libório DiasPereira. (64): 21-28, mai.-jun. 2003.
Droit de Suite ou Direito de Sequência das Obras Intelectuais, por FábioMaria de-Mattia. (30): 13-17, set.-out. 1997.
Efeitos das Novas Tecnologias: Escanerização e Direitos do Autor e doEditor Gráfico, por Fábio Maria de-Mattia. (31): 41-43, nov.-dez. 1997.
El Derecho de Autor y los Derechos Conexos en el Acuerdo sobre los ADPIC(o TRIPs) de la OMC, por Delia Lipszyc. (43): 3-24, nov.-dez. 1999.
Enforcement of Intellectual Property Rights in France (New French Law n°94-102), por Jean-Yves Plaçais. (15): 33-35, mar.-abr. 1995.
Espanã: Ley de Propiedad Intelectual, por Roberto Alonso Viso. (21): 7-13, mar.-abr. 1996.
Estudo Comparado do Direito de Sequência na Legislação Autoral deBrasil, Alemanha, Espanha, França e Portugal, por Luiz Gonzaga SilvaAdolfo. (35): 15-26, jul.-ago. 1998.
Fair Use e Direitos de Autor (entre a Regra e a Excepção), por AlexandreLibório Dias Pereira. (94): 3-10, mai.-jun. 2008.
From the Shaman’s Hut to the Patent Office: How Long and Winding isthe Road?, por Nuno Pires de Carvalho. Parte I (40): 3-28, mai.-jun.1999 e parte II (41): 3-17, jul.-ago. 1999.
Gestão Coletiva: a Viabilização do Direito do Autor por Intermédio daAssociação, por Eugélio Luis Müller. (63): 7-15, mar.-abr. 2003.
Gestão Coletiva: Síntese dos Trabalhos e Perspectivas Futuras, por José deOliveira Ascensão. (48): 21-30, set.-out. 2000.
Harmonização de Certos Aspectos dos Direitos Autorais na Sociedade daInformação. Diretiva 2001/29/CE do Parlamento Europeu e do Conselhoda União Europeia. (Documento). (54): 37-49, set.-out. 2001.
Imagem, Fotografia e Direitos Autorais, por Eliane Y. Abrão. (30): 42-44,set.-out. 1997.
Indenizações por Violação de Programas de Computador: 3 Mil Vezes ou 3Mil Dúvidas? por Dirceu Pereira de Santa Rosa. (75): 46-50, mar./abr.2005.
Informática e Direito Autoral, por Newton Paulo Teixeira dos Santos.(24): 35-38, set.-out. 1996.
Intellectual Property and Investment Stimulation: an Evaluation of 18Developing Countries, por Robert M. Sherwood. (29): 3-20, jul.-ago. 1997.
La Duracion del Derecho Patrimonial de Autor en America Latina, porLaura Sofía Gómez Madrigal e Ángel Fernando Prado López. (72): 47-48, set./out. 2004.
Las Limitaciones al Derecho de Autor en el Ambito Universitario.Legislaciones de Brasil y México, por Helenara Braga Avancini e LauraSofía Gómez Madrigal. (66): 61-68, set.-out. 2003.
Lei 10.695/03: Alterações Relativas aos Crimes contra o Direito de Autore Conexos, por Carolina de Abreu Batista Claro e Maitê Cecília FabbriMoro. (70): 59-64, mai./jun. 2004.
Lei n° 25.036, de 6 de Novembro de 1998, sobre Reforma da Lei deDireitos Autorais da Argentina. (Documento). (40): 52, mai.-jun. 1999.
Licença de Software, por Manoel J. Pereira dos Santos. (25): 39-49, nov.-dez. 1996.
Limitações ao Direito Autoral na Lei n° 9.610, por Plínio Cabral. (37):3-8, nov.-dez. 1998.
Limitações aos Direitos de Autor e de Imagem. Utilização de Obras eImagens em Produtos Multimídia, por Claudia Possi Lopes. (35): 27-35, jul.-ago. 1998.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
29REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
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Limites Impostos pela Legislação Autoral aos Cortes PublicitáriosRealizados Durante a Retransmissão de Obras Audiovisuais pelaTelevisão, por Erickson Gavazza Marques. (24): 3-10, set.-out. 1996.
Livros Didáticos e Direitos de Autor em Disputa, por Ricardo Pinho. (70):57-58, mai./jun. 2004.
Metodologia de Exame de Pedidos de Patentes de MI e DI e Critérios deDecisão. INPI - Divisão de Modelos e Desenhos Industriais. (9): 29-40,1993.
Moral Right in Works of Authorship in the American Legal System, porDaniela Mattos Sandoval. (50): 39-45, jan.-fev. 2001.
Music Piracy in Brazil: A Rising Problem not Under Control, porGabriella Giovanna Lucarelli de Salvio. (46): 18-22, mai.-jun. 2000.
Nova Lei de Direitos Autorais. Lei n° 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.(Documento). (29): 39-51, jul.-ago. 1997.
Novos Rumos da Propriedade Intelectual, por Newton Paulo Teixeira dosSantos. (16): 8-14, mai.-jun. 1995.
O Sampling e o Direito Moral de Autor de Indicação de Autoria, porVictor G. Drummond. (59): 67-69, jul.-ago. 2002.
O Direito Autoral do Jornalista e o Contrato de Trabalho, por Lourival J.dos Santos e Amauri Mascaro Nascimento. (62): 21-27, jan.-fev. 2003.
O Direito Autoral e a sua Interface com o Direito do Consumidor, porHelenara Braga Avancini. (97): 36-49, nov.-dez. 2008.
O Direito de Autor na Obra Psicografada, por Maurício Lopes deOliveira. (30): 45-49, set.-out. 1997.
O Efeito Ripristinatório e o Veto Presidencial ao Artigo 111 da Nova Leide Direitos Autorais, por Alberto Camelier. (30): 50-52, set.-out. 1997.
O Equilíbrio do Poder na Regulação da Internet, por Seiti Arata Jr.. (53):3-17, jul.-ago. 2001.
O Estado e as Entidades de Gestão Coletiva de Direitos Autorais, porOtávio Afonso. (50): 46-49, jan.-fev. 2001.
O Folclore e a Gestão Colectiva de Direitos, por Nuno Gonçalves. (60):53-55, set.-out. 2002.
O Ministério Público e o Direito Autoral, por Eduardo Ss Pimenta eViviane Ricci. (38): 23-27, jan.-fev. 1999.
O Novo Regime Legal Brasileiro de Direitos Autorais, por José CarlosCosta Netto. (30): 3-12, set.-out. 1997.
O Usuário Eventual e Permanente no Regulamento de Arrecadação doECAD, por Victor G. Drummond. (51): 30-35, mar.-abr. 2001.
Obras de Domínio Público e seu Registro como Marca, por MaurícioLopes de Oliveira. (25): 50-55, nov.-dez. 1996.
Os Inventos de Empregados na Nova Lei de Patentes, por Nuno Pires deCarvalho. Parte I (22): 3-33, mai.-jun. 1996 e parte II (23): 3-37, jul.-ago. 1996.
Os Limites e Exceções dos Direitos Autorais na Sociedade da Informação,por Helenara Braga Avancini. (78): 40-49, set./out. 2005.
Os Novos Tratados da OMPI, por João Lucas Quental. (50): 31-38, jan.-fev. 2001.
Patentes de Programas de Computador, por José Carlos Tinoco Soares.(20): 39-46, jan.-fev. 1996.
Personagem: Algumas Considerações à Luz do Direito, por Eliane Y.Abrão. (90): 3-8, set.-out. 2007.
Prazo de Proteção Legal da Obra Tutelada pelo Direito de Autor, porLuciana Freire Rangel. (30): 18-23, set.-out. 1997.
Principais Tópicos para uma Revisão da Lei de Direitos AutoraisBrasileira, por Manoel J. Pereira dos Santos. (100): 61-68, mai.-jun.2009.
Private Copy: Getting the Balance Right a Suggested Approach toBrazilian and Argentinean Laws Addressing the Digital Dilemma, porRodrigo Azevedo e Nicolás Hermida. (84): 53-70, set./out. 2006.
Problemas Relativos a Direitos Autorais na Obra Multimídia, por PlínioCabral. (42): 38-48, set.-out. 1999.
Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho da UniãoEuropeia Relativa à Harmonização de Certos Aspectos do Direito deAutor e dos Direitos Conexos na Sociedade de Informação.(Documento). (36): 47-55, set.-out. 1998.
Propriedade Intelectual frente ao ambush marketing e broadcasting da copado mundo, por José Eduardo de V. Pieri. (96): 11-26, set.-out. 2008.
Propriedade Intelectual: Aspectos Econômicos, por Newton Paulo Teixeirados Santos. (12): 42-43, jul.-out. 1994.
Proteção de Obra Artística nas Esferas Cível e Criminal, na Ausência doRegistro de Direito Autoral, por Gabriel Francisco Leonardos. (49): 44-52, nov.-dez. 2000.
Quarto Grupo de Câmaras Cíveis. Ação Rescisória n° 40/92.Jurisprudência. TJRJ. (11): 83-85, mar.-jun. 1994.
Recent Developments in the Field of Copyright and Related Rights: theRights of Audiovisual Performers, Producers of Databases andBroadcasting Organizations, por Kurt Kemper. (42): 30-37, set.-out. 1999.
Reforma da Legislação Autoral, por Walter Moraes. (10): 48-49, jan.-fev.1994.
Reprografia e Reprodução em Massa, por Newton Paulo Teixeira dosSantos. (21): 19-22, mar.-abr. 1996.
Resolução INPI n° 58, de 14 de Julho de 1998, sobre Registro deProgramas de Computador. (Documento). (36): 42-46, set.-out. 1998.
Sobre o Mercado de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais deUtilização Pública de Obras Fonográficas, por Ângela Bittencourt daFonseca. (78): 21-33, set./out. 2005.
Sobre o Plágio (Ou sobre o Nó Górdio do Direito de Autor).Jurisprudência Comentada, por Karin Grau-Kuntz. (99): 47-52, mar.-abr. 2009.
Transmissão de Direitos Autorais, por Eduardo Ss Pimenta. (30): 24-30,set.-out. 1997.
Una Nueva Reforma a la Ley 11.732 de Propiedad Intelectual, por CarlosA. Villalba. (40): 49-51, mai.-jun. 1999.
Utilização de Obra de Arte Plástica na Recém-Promulgada Lei n°9.610/98. Motivo para Comemoração ou Nem Tanto? por Roberto EirasMessina. (30): 34-41, set.-out. 1997.
direito comparado
A Importação Paralela no Japão, por Kaoru Takamatsu e EmílioScatamburlo (tradutor). (2): 7-8, abril 1992.
A Lei de Patentes, Marcas Registradas e Direitos Autorais Nos EstadosUnidos após a Rodada Uruguai, por J. Kevin Horgan e Laurinda LopesHicks. (17): 18-22, jul.-ago. 1995.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
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A Proteção à Pirataria de Marcas nos Estados Unidos. (Informe daPropriedade Intelectual no Mundo), por Gabriel Francisco Leonardos.(35): 52-54, jul.-ago. 1998.
A Proteção da Propriedade Intelectual e a Engenharia Reversa de Programasde Computador nos Estados Unidos e na União Europeia, por Charles R.Mcmanis e Nuno Pires de Carvalho (tradutor). (11): 26-70, mar.-jun.1994.
A Relação entre o Direito Antitruste e o Direito da Propriedade Industrial- a Situação nos EUA. (Informe da Propriedade Intelectual no Mundo),por Gabriel Francisco Leonardos e Gustavo José Ferreira Barbosa. (31):51-54, nov.-dez. 1997.
Abusos dos Direitos de Patente - um Estudo do Direito dos EstadosUnidos com Referências Comparativas ao Direito Brasileiro, por NunoPires de Carvalho. (12): 44-105, jul.-out. 1994.
An Objective Measurement of the Comparative Value of Patents around theWorld, por Michael D. Bednarek. (14): 14-19, jan.-fev. 1995.
Civil Enforcement of Intellectual Property Rights in Germany, France andItaly, por Christina Moeckel. (28): 3-20, mai.-jun. 1997.
Compulsory Licensing Under the TRIPs Agreement, por Robert M.Sherwood. (17): 38-42, jul.-ago. 1995.
El Uso de una Marca Ajena en Publicidad Comparativa. Argentina,Mercosur y Derecho Comparado, por Gabriel Martinez Medrano. (62):56-64, jan.-fev. 2003.
Enforcement of Intellectual Property Rights in France (New French Law n°94-102), por Jean-Yves Plaçais. (15): 33-35, mar.-abr. 1995.
Espanã: Ley de Propiedad Intelectual, por Roberto Alonso Viso. (21): 7-13, mar.-abr. 1996.
Estudo Comparado do Direito de Sequência na Legislação Autoral deBrasil, Alemanha, Espanha, França e Portugal, por Luiz Gonzaga SilvaAdolfo. (35): 15-26, jul.-ago. 1998.
Harmonization of National Laws and Supranational Legislation to Createa Common Market, por Martin J. Lutz. (8): 13-17, 1993.
Influência do TRIPs na Harmonização das Regras de LicenciamentoCompulsório, por Edson Beas Rodrigues Junior. (73): 24-41, nov./dez.2004.
Intellectual Property and Investment Stimulation: an Evaluation of 18Developing Countries, por Robert M. Sherwood. (29): 3-20, jul.-ago.1997.
Intend to Use it or Lose it, por David M. Kelly e Andrea V. Mondini.(24): 41-47, set.-out. 1996.
Limitações ao Direito Autoral na Lei n° 9.610, por Plínio Cabral. (37):3-8, nov.-dez. 1998.
Normas Marcarias Uruguayas y su Aplicación al Mercosur, por Juan A.Pittaluga. (8): 29-31, 1993.
Nouveau Texte de Loi sur la Propriété Industrielle, por Jean-ClaudeCombaldieu. (6): 6-7, 1993.
Novas Tendências e Novas Legislações de Marcas, Patentes e Transferênciade Tecnologia, por Björn Basilio Vadillo. (3): 5-7, mai.-jun. 1992.
Novas Tendências e Novas Legislações de Marcas, Patentes e Transferênciade Tecnologia, por Ernesto Rubio. (3): 10-22, mai.-jun. 1992.
Novos Tempos, Novos Conceitos, por Maria Thereza Wolff. (9): 41-43, 1993.
O Emprego de Royalties Razoáveis como Medida de Indenização emArbitragem e Outros Procedimentos Alternativos de Resolução deDisputas Sobre Propriedade Intelectual, por Robert Goldscheider. (24):18-26, set.-out. 1996.
O Escândalo da Pirataria da Marca Hola, por John Sweeney e DiógenesF. Ramirez (tradutor). (7): 30-33, 1993.
Patentes dos Estados Unidos: Um Patrimônio para Todas as Épocas, porMaria Parrish Tungol. (31): 44-46, nov.-dez. 1997.
Propriedade Intelectual no Quadro das Reformas Institucionais da UniãoEuropeia Pós-Maastricht. (Informe da Propriedade Intelectual noMundo), por Elisabeth Kasznar Fekete. (24): 49-55, set.-out. 1996.
Proteção de Biotecnologia, por S. Peter Ludwig. (3): 52-55, mai.-jun.1992.
Sobre o Plágio (Ou sobre o Nó Górdio do Direito de Autor).Jurisprudência Comentada, por Karin Grau-Kuntz. (99): 47-52, mar.-abr. 2009.
Some Aspects of Patent Law Harmonization when Creating a CommonMarket, por Bruno Phelip. (8): 34-36, 1993.
Transmissão de Direitos Autorais, por Eduardo Ss Pimenta. (30): 24-30,set.-out. 1997.
direito constitucional
Direito de Patentes - Uma Proposta de Filtragem Constitucional, por MariaCecilia Oswald e Luiz Leonardos. (86): 3-17, jan./fev. 2007.
direito da concorrência
Nota sobre a Aplicação da Doutrina das Essential Facilities à PropriedadeIntelectual, por Denis Borges Barbosa. (77): 6-20, jul./ago. 2005.
direito da personalidade
Considerações sobre Projeto Arquitetônico e a Nova Lei de DireitosAutorais, por Lilian de Melo Silveira. (30): 31-33, set.-out. 1997.
Imagem, Fotografia e Direitos Autorais, por Eliane Y. Abrão. (30): 42-44,set.-out. 1997.
Indenização Punitiva, por André Gustavo Corrêa de Andrade. (85): 55-69, nov./dez. 2006.
O Direito à Identidade Pessoal, por Marcelo Rocha Saboia. (10): 35, jan.-fev. 1994.
O Direito de Autor na Obra Psicografada, por Maurício Lopes deOliveira. (30): 45-49, set.-out. 1997.
O Novo Código Civil e a Disciplina dos Direitos de Personalidade daPessoa Jurídica e suas Conexões com a Propriedade Intelectual, porRodrigo Borges Carneiro. (61): 3-19, nov.-dez. 2002.
Sobre o conflito entre a liberdade de expressão artística e a proteção da per-sonalidade. Jurisprudência Comentada, por Karin Grau-Kuntz. (98):49-55, jan.-fev. 2009.
direito de acesso ao conhecimento
Conflitos entre Direito de Autor e Liberdade de Expressão, Direito deLivre Acesso à Informação e à Cultura e Direito ao DesenvolvimentoTecnológico, por Guilherme C. Carboni. (85): 38-54, nov./dez. 2006.
direito de arrependimento
A Nova Lei do Software: Aspectos Controvertidos da Proteção Autoral,por Manoel J. Pereira dos Santos. (29): 21-28, jul.-ago. 1997.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
31REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:53 Page 31
O Novo Regime Legal Brasileiro de Direitos Autorais, por José CarlosCosta Netto. (30): 3-12, set.-out. 1997.
direito de patentes
Direito de Patentes - Uma Proposta de Filtragem Constitucional, por MariaCecilia Oswald e Luiz Leonardos. (86): 3-17, jan./fev. 2007.
direito de precedência
A Proteção de Marcas Não Registradas no Brasil e no Mercosul, por LuizLeonardos. (34): 32-35, mai.-jun. 1998.
O Direito de Precedência ao Registro de Marca e a Marca EvidentementeConhecida, por Paulo Roberto Costa Figueiredo. (45): 36-42, mar.-abr.2000.
Prior Use in a First to File Jurisdiction, por Gabriel Francisco Leonardos eRafael Lacaz Amaral. (73): 60-68, nov./dez. 2004.
direito de preferência
A Ação de Adjudicação e os Direitos de Preferência ao Registro de Marca,por Lélio Denícoli Schmidt. (31): 3-20, nov.-dez. 1997.
Título de Periódico - Conflito entre o Código da Propriedade Industrial e aLei de Imprensa. Jurisprudência Comentada. TRF/3ª Região e JoséRoberto d’Affonseca Gusmão. (15): 38-43, mar.-abr. 1995.
direito de prioridade
A Ação de Adjudicação na Nova Lei de Propriedade Industrial (Lei n°9.279/96), por Gert Egon Dannemann e Katia Braga de Magalhães.(39): 3-8, mar.-abr. 1999.
Da Evolução para o Direito Internacional de Patentes na Europa, porRicardo Luiz Sichel. (43): 39-46, nov.-dez. 1999.
Diretiva 98/71/CE do Parlamento Europeu e do Conselho da UniãoEuropeia sobre Proteção Legal de Desenhos e Modelos. (Documento).(38): 40-47, jan.-fev. 1999.
El Regimen Colombiano de los Derechos de Obtentores de NuevasVariedades Vegetales, por Maria Isabel Patiño. (33): 3-32, mar.-abr.1998.
Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeiasobre Aproximação dos Regimes Jurídicos de Proteção das Invenções porModelo de Utilidade. (Documento). (37): 47-52, nov.-dez. 1998.
direito de retenção
A Convenção de Paris e do Direito Interno: Alguns Aspectos, por LélioDenícoli Schmidt. (27): 3-18, mar.-abr. 1997.
direito de sequência
A Natureza do Depósito no Direito de Sequência (Droit de Suite), porFábio Gomes. (63): 21-35, mar.-abr. 2003.
Droit de Suite ou Direito de Sequência das Obras Intelectuais, por FábioMaria de-Mattia. (30): 13-17, set.-out. 1997.
Estudo Comparado do Direito de Sequência na Legislação Autoral deBrasil, Alemanha, Espanha, França e Portugal, por Luiz Gonzaga SilvaAdolfo. (35): 15-26, jul.-ago. 1998.
Transmissão de Direitos Autorais, por Eduardo Ss Pimenta. (30): 24-30,set.-out. 1997.
direito de transmissão
Propriedade Intelectual frente ao ambush marketing e broadcasting da copado mundo, por José Eduardo de V. Pieri. (96): 11-26, set.-out. 2008.
direito do consumidor
O Direito Autoral e a sua Interface com o Direito do Consumidor, porHelenara Braga Avancini. (97): 36-49, nov.-dez. 2008.
direito formativo gerador
A Aplicação do Artigo 160, I, Segunda Parte, do Código Civil aosPedidos de Registro de Marcas, por Paulo Roberto Costa Figueiredo.(12): 106-107, jul.-out. 1994.
Considerações sobre o Tratamento do Segredo de Negócio - os Efeitos daNova Lei de Propriedade Industrial, por José Antonio B. L. FariaCorrea. (27): 31-38, mar.-abr. 1997.
Título de Periódico - Conflito entre o Código da Propriedade Industrial e aLei de Imprensa. Jurisprudência Comentada. TRF/3ª Região e JoséRoberto d’Affonseca Gusmão. (15): 38-43, mar.-abr. 1995.
direito industrialver propriedade industrial
direito internacional
A Internalização dos Tratados Internacionais no Direito Brasileiro e o Casodo TRIPs, por Nadia de Araujo. (62): 3-14, jan.-fev. 2003.
Breves Notas sobre o Regime Jurídico da Marca Comunitária, por AmandaFonseca De Siervi e Maitê Cecília Fabbri Moro. (68): 11-22, jan./fev. 2004.
O Acesso a Medicamentos e as Patentes Farmacêuticas junto à OrdemJurídica Brasileira, por Patrícia Luciane de Carvalho. (88): 56-66, mai.-jun. 2007.
direito internacional privado
Reavaliando os Métodos Clássicos do Direito Internacional Privado naInterface com os Direitos de Propriedade Intelectual, por Fabrício BertiniPasquot Polido. Parte I (94): 11-21, mai.-jun. 2008 e parte II (95): 51-68, jul.-ago. 2008.
direito interno
A Internalização dos Tratados Internacionais no Direito Brasileiro e o Casodo TRIPs, por Nadia de Araujo. (62): 3-14, jan.-fev. 2003.
direito intertemporal
A Vigência das Patentes à Luz do Direito Intertemporal, por LélioDenícoli Schmidt. (63): 57-61, mar.-abr. 2003.
Prazo de Proteção Legal da Obra Tutelada pelo Direito de Autor, porLuciana Freire Rangel. (30): 18-23, set.-out. 1997.
Transmissão de Direitos Autorais, por Eduardo Ss Pimenta. (30): 24-30,set.-out. 1997.
direito moral de autor
A Nova Lei do Software: Aspectos Controvertidos da Proteção Autoral,por Manoel J. Pereira dos Santos. (29): 21-28, jul.-ago. 1997.
Analisis Critico de los Nuevos Tratados de la OMPI sobre Derecho deAutor y sobre Interpretación o Ejecución y Fonogramas, por MiguelAngel Emery. (42): 3-12, set.-out. 1999.
Comentários à Nova Lei de Direito Autoral n° 9.610, de 19/2/98, porNewton Silveira. (31): 35-40, nov.-dez. 1997.
Considerações sobre o Direito Moral do Autor, por Luiz Gonzaga SilvaAdolfo. (44): 3-13, jan.-fev. 2000.
Efeitos das Novas Tecnologias: Escanerização e Direitos do Autor e doEditor Gráfico, por Fábio Maria de-Mattia. (31): 41-43, nov.-dez. 1997.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
32REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:53 Page 32
El Derecho de Autor y los Derechos Conexos en el Acuerdo sobre los ADPIC(o TRIPs) de la OMC, por Delia Lipszyc. (43): 3-24, nov.-dez. 1999.
Espanã: Ley de Propiedad Intelectual, por Roberto Alonso Viso. (21): 7-13, mar.-abr. 1996.
Estudo Comparado do Direito de Sequência na Legislação Autoral deBrasil, Alemanha, Espanha, França e Portugal, por Luiz Gonzaga SilvaAdolfo. (35): 15-26, jul.-ago. 1998.
Imagem, Fotografia e Direitos Autorais, por Eliane Y. Abrão. (30): 42-44,set.-out. 1997.
Limites Impostos pela Legislação Autoral aos Cortes PublicitáriosRealizados Durante a Retransmissão de Obras Audiovisuais pelaTelevisão, por Erickson Gavazza Marques. (24): 3-10, set.-out. 1996.
Moral Right in Works of Authorship in the American Legal System, porDaniela Mattos Sandoval. (50): 39-45, jan.-fev. 2001.
O Sampling e o Direito Moral de Autor de Indicação de Autoria, porVictor G. Drummond. (59): 67-69, jul.-ago. 2002.
O Ministério Público e o Direito Autoral, por Eduardo Ss Pimenta eViviane Ricci. (38): 23-27, jan.-fev. 1999.
Problemas Relativos a Direitos Autorais na Obra Multimídia, por PlínioCabral. (42): 38-48, set.-out. 1999.
Transmissão de Direitos Autorais, por Eduardo Ss Pimenta. (30): 24-30,set.-out. 1997.
direito patrimonial de autor
Comentários à Nova Lei de Direito Autoral n° 9.610, de 19/2/98, porNewton Silveira. (31): 35-40, nov.-dez. 1997.
Efeitos das Novas Tecnologias: Escanerização e Direitos do Autor e doEditor Gráfico, por Fábio Maria de-Mattia. (31): 41-43, nov.-dez. 1997.
Espanã: Ley de Propiedad Intelectual, por Roberto Alonso Viso. (21): 7-13, mar.-abr. 1996.
Limites Impostos pela Legislação Autoral aos Cortes PublicitáriosRealizados Durante a Retransmissão de Obras Audiovisuais pelaTelevisão, por Erickson Gavazza Marques. (24): 3-10, set.-out. 1996.
Prazo de Proteção Legal da Obra Tutelada pelo Direito de Autor, porLuciana Freire Rangel. (30): 18-23, set.-out. 1997.
direito penal
Lei 10.695/03: Alterações Relativas aos Crimes contra o Direito de Autore Conexos, por Carolina de Abreu Batista Claro e Maitê Cecília FabbriMoro. (70): 59-64, mai./jun. 2004.
direito regulatório
A Interferência da Anvisa nos Direitos de Propriedade Industrial daIndústria Farmacêutica - Comentários à Resolução n° 351, por LetíciaProvedel. (82): 61-64, mai.-jun. 2006.
direito societário
A Importância da Due Diligence de Propriedade Intelectual nasReorganizações Societárias, por Dirceu Pereira de Santa Rosa. (60): 3-19, set.-out. 2002.
direito tributário
Tributação das Remunerações Pagas por Direitos de PropriedadeIndustrial, por Karina Haidar Müller. (59): 50-56, jul.-ago. 2002.
direitos conexos
A União Europeia - A Propriedade Intelectual e a Sociedade daInformação, por Nuno Gonçalves. (57): 29-32, mar.-abr. 2002.
Comentários à Nova Lei de Direito Autoral n° 9.610, de 19/2/98, porNewton Silveira. (31): 35-40, nov.-dez. 1997.
El Derecho de Autor y los Derechos Conexos en el Acuerdo sobre losADPIC (o TRIPs) de la OMC, por Delia Lipszyc. (43): 3-24, nov.-dez.1999.
Harmonização de Certos Aspectos dos Direitos Autorais na Sociedade daInformação. Diretiva 2001/29/CE do Parlamento Europeu e do Conselhoda União Europeia. (Documento). (54): 37-49, set.-out. 2001.
Lei 10.695/03: Alterações Relativas aos Crimes contra o Direito de Autore Conexos, por Carolina de Abreu Batista Claro e Maitê Cecília FabbriMoro. (70): 59-64, mai./jun. 2004.
O Novo Regime Legal Brasileiro de Direitos Autorais, por José CarlosCosta Netto. (30): 3-12, set.-out. 1997.
Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho da UniãoEuropeia Relativa à Harmonização de Certos Aspectos do Direito deAutor e dos Direitos Conexos na Sociedade de Informação.(Documento). (36): 47-55, set.-out. 1998.
direitos exclusivos de comercialização
Direitos Exclusivos de Comercialização: Um Instituto Inexistente no DireitoBrasileiro, por Denis Borges Barbosa. Parte I (94): 49-67, mai.-jun.2008 e parte II (95): 23-39, jul.-ago. 2008.
direitos fundamentais
Direitos Autorais da Utilização Pública da Obra Musical, por Sávio deAguiar Soares. (96): 27-35, set.-out. 2008.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
33REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:53 Page 33
Fair Use e Direitos de Autor (entre a Regra e a Excepção), por AlexandreLibório Dias Pereira. (94): 3-10, mai.-jun. 2008.
Patentes na Área da Biotecnologia e Direitos Fundamentais, por MiltonLucídio Leão Barcellos. (76): 22-31, mai./jun. 2005.
Private Copy: Getting the Balance Right a Suggested Approach toBrazilian and Argentinean Laws Addressing the Digital Dilemma, porRodrigo Azevedo e Nicolás Hermida. (84): 53-70, set./out. 2006.
direitos humanos
O Acesso a Medicamentos e as Patentes Farmacêuticas junto à OrdemJurídica Brasileira, por Patrícia Luciane de Carvalho. (88): 56-66, mai.-jun. 2007.
discricionariedade
Civil Enforcement of Intellectual Property Rights in Germany, France andItaly, por Christina Moeckel. (28): 3-20, mai.-jun. 1997.
disponibilidade
Título de Periódico - Conflito entre o Código da Propriedade Industrial e aLei de Imprensa. Jurisprudência Comentada. TRF/3ª Região e JoséRoberto d’Affonseca Gusmão. (15): 38-43, mar.-abr. 1995.
distintividade
A Escolha da Marca como Estratégia de Marketing, por Ricardo Pinho.(22): 48-52, mai.-jun. 1996.
A Imprecisão na Definição Legal de Marca, por Maurício Lopes deOliveira. (38): 20-22, jan.-fev. 1999.
A Marca Comunitária Europeia, por Newton Silveira. (19): 37-39, nov.-dez. 1995.
Considerações sobre a Perda da Distintividade das Marcas Registradas, porHudson Targino Gurgel. (81): 33-41, mar./abr. 2006.
El Regimen Colombiano de los Derechos de Obtentores de NuevasVariedades Vegetales, por Maria Isabel Patiño. (33): 3-32, mar.-abr. 1998.
distribuição
A Recente Lei Brasileira dos Direitos Autorais Comparada com os NovosTratados da OMPI, por José de Oliveira Ascensão. (42): 13-29, set.-out. 1999.
Analisis Critico de los Nuevos Tratados de la OMPI sobre Derecho deAutor y sobre Interpretación o Ejecución y Fonogramas, por MiguelAngel Emery. (42): 3-12, set.-out. 1999.
diversidade biológica
A Propriedade Intelectual e a Proteção da Biodiversidade e dosConhecimentos Tradicionais, por Cláudia Marins Adiers. (56): 48-65,jan.-fev. 2002.
divisão de pedido de patente
Divisão de Pedidos de Patente, Subsídios e Final do Exame, por IvanBacellar Ahlert. (39): 28-31, mar.-abr. 1999.
divulgação
As Informações Pessoais em Banco de Dados e sua Utilização em Açõesde Marketing na Internet, por Rodrigo Borges Carneiro e Luiz Henriquedo Amaral. (49): 36-38, nov.-dez. 2000.
Diretiva 98/71/CE do Parlamento Europeu e do Conselho da UniãoEuropeia sobre Proteção Legal de Desenhos e Modelos. (Documento).(38): 40-47, jan.-fev. 1999.
Publicações & Patentes: Compatibilidades, por Claudia Inês Chamas.(63): 62-67, mar.-abr. 2003.
DNA
As Novas Tendências em Biotecnologia, por Fernanda Matias. (78): 55-66, set./out. 2005.
documento eletrônico
O Documento Eletrônico como Meio de Prova, por Augusto Tavares RosaMarcacini. (58): 3-23, mai.-jun. 2002.
documento em língua estrangeira
Resolução INPI n° 58, de 14 de Julho de 1998, sobre Registro deProgramas de Computador. (Documento). (36): 42-46, set.-out. 1998.
Tradução Juramentada: Obrigatoriedade. Parecer da ABAPI.(Documento). (39): 50-51, mar.-abr. 1999.
dolo
Propriedade Industrial e Defesa da Concorrência, por Tércio SampaioFerraz Junior. (8): 10, 1993.
domain namever nome de domínio
domicílio do réu
A Relativização da Regra Geral de Competência em Casos de PropriedadeIndustrial, por Marcelo Leite da Silva Mazzola. (95): 3-10, jul.-ago.2008.
domínio público
A Tecnologia como Ferramenta Imprescindível para o Desenvolvimento, porAna Lúcia de Sousa Borda. (41): 45-47, jul.-ago. 1999.
Abusos dos Direitos de Patente - um Estudo do Direito dos EstadosUnidos com Referências Comparativas ao Direito Brasileiro, por NunoPires de Carvalho. (12): 44-105, jul.-out. 1994.
Brasil. Ao Alvorecer de Um Novo Dia Desastroso para a Proteção daPropriedade Industrial, por José Carlos Tinoco Soares. (5): 25-26, set.-out. 1992.
Comentários à Nova Lei de Direito Autoral n° 9.610, de 19/2/98, porNewton Silveira. (31): 35-40, nov.-dez. 1997.
Considerações sobre o Tratamento do Segredo de Negócio - os Efeitos daNova Lei de Propriedade Industrial, por José Antonio B. L. FariaCorrea. (27): 31-38, mar.-abr. 1997.
From the Shaman’s Hut to the Patent Office: How Long and Winding isthe Road?, por Nuno Pires de Carvalho. Parte I (40): 3-28, mai.-jun.1999 e parte II (41): 3-17, jul.-ago. 1999.
Metodologia de Exame de Pedidos de Patentes de MI e DI e Critérios deDecisão. INPI - Divisão de Modelos e Desenhos Industriais. (9): 29-40,1993.
O Novo Perfil da Economia Mundial, por Athos de Santa TherezaAbilhoa. (8): 68-69, 1993.
O Novo Regime Legal Brasileiro de Direitos Autorais, por José CarlosCosta Netto. (30): 3-12, set.-out. 1997.
Obras de Domínio Público e seu Registro como Marca, por MaurícioLopes de Oliveira. (25): 50-55, nov.-dez. 1996.
Problemas Relativos a Direitos Autorais na Obra Multimídia, por PlínioCabral. (42): 38-48, set.-out. 1999.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
34REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:53 Page 34
Proteção de Emblemas, Logotipos e Sinais Distintivos Pertencentes às
Entidades Desportivas, por Erickson Gavazza Marques. (13): 37-46,
nov.-dez. 1994.
droit de suite
A Natureza do Depósito no Direito de Sequência (Droit de Suite), por
Fábio Gomes. (63): 21-35, mar.-abr. 2003.
dualidade de marca
Questões de Propriedade Industrial no Âmbito da Legislação Sanitária,
por Fabio Maia Côrtes. (99): 21-28, mar.-abr. 2009.
due diligence
A Importância da Due Diligence de Propriedade Intelectual nas
Reorganizações Societárias, por Dirceu Pereira de Santa Rosa. (60): 3-
19, set.-out. 2002.
dúvida
ver colidência / contrafação
E
e-commerce
Comércio Eletrônico. Diretiva 2000/31/CE do Parlamento Europeu e do
Conselho da União Europeia. (Documento). (51): 36-51, mar.-abr. 2001.
Implicações Jurídicas do Comércio Eletrônico no Brasil, por Barbara
Brentani Lameirão, Camilla Coelho Pardini e José Augusto de Leça
Pereira. (54): 19-27, set.-out. 2001.
O Correio Eletrônico no Ambiente Laboral e o Direito à Privacidade, por
Victor G. Drummond. (57): 43-47, mar.-abr. 2002.
ECAD
O Usuário Eventual e Permanente no Regulamento de Arrecadação do
ECAD, por Victor G. Drummond. (51): 30-35, mar.-abr. 2001.
economia
Propriedade Intelectual e Influência de Mercados, por Letícia Provedel.
(79): 3-10, nov./dez. 2005.
educação
Los Derechos de Propiedad Intelectual y el Factor Cultural en el Paraguay.
Hacia una Sociedad Cognitiva, por Alejandro Piera Valdés. (77): 25-
26, jul./ago. 2005.
Patentes e Jovens Estudantes - a Experiência do Projeto Inventiva Júnior,por Maria Beatriz Amorim Páscoa e Celina Maria de Sousa Costa.(69): 3-9, mar./abr. 2004.
educação para a ciênciaver educação
educação tecnológicaver educação
efígie
Direito à Própria Imagem, por Walter Moraes. (9): 24-26, 1993.
embalagem
As Marcas Farmacêuticas no Brasil: Genéricos e Proteção, por LuizLeonardos. (14): 30-35, jan.-fev. 1995.
Colidência de Marcas: Apreciação do Conjunto Tridimensional, porMaurício Lopes de Oliveira. (4): 28, jul.-ago. 1992.
Laudo de Assistente Técnico da Autora, por Gabriel Francisco Leonardos.(6): 19-23, 1993.
Litígios Envolvendo Conjunto-Imagem (Trade Dress) no Brasil, por DenisAllan Daniel. (87): 27-31, mar./abr. 2007.
Marca Tridimensional, Agora uma Realidade, por José Carlos TinocoSoares. (22): 46-47, mai.-jun. 1996.
Marca: Objeto do Desejo, por Maurício Lopes de Oliveira. (24): 27-30,set.-out. 1996.
Sobre a Concorrência Desleal e a Proteção às Apresentações dos Produtos,por Heitor Estanislau do Amaral. (9): 27-28, 1993.
emblema
A Proteção In Genere da Marca Figurativa, por Maurício Lopes deOliveira. (34): 36-39, mai.-jun. 1998.
Proteção de Emblemas, Logotipos e Sinais Distintivos Pertencentes àsEntidades Desportivas, por Erickson Gavazza Marques. (13): 37-46,nov.-dez. 1994.
empregado
A Retribuição Econômica Devida ao Empregado pela Exploração deInvenção Mista, por Júlio Emílio Abranches Mansur. (82): 12-24, mai.-jun. 2006.
As Invenções e Ações Reivindicatórias de Patente nas SociedadesAnônimas, por Elisabeth Kasznar Fekete. (100): 52-60, mai.-jun. 2009.
Direitos Autorais do Empregador - Consequências da Não Previsão noDireito Autoral Brasileiro, por Erica Aoki. (56): 43-47, jan.-fev. 2002.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
35REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:53 Page 35
O Correio Eletrônico no Ambiente Laboral e o Direito à Privacidade, porVictor G. Drummond. (57): 43-47, mar.-abr. 2002.
O Direito Autoral do Jornalista e o Contrato de Trabalho, por Lourival J.dos Santos e Amauri Mascaro Nascimento. (62): 21-27, jan.-fev. 2003.
empregado pessoa jurídicaver empregado
empregador
O Correio Eletrônico no Ambiente Laboral e o Direito à Privacidade, porVictor G. Drummond. (57): 43-47, mar.-abr. 2002.
empresa
Novo Código Civil: Pessoas Jurídicas, Empresários, Sociedade,Estabelecimento, Nome Comercial e/ou Nome Empresarial, Perdas e Danose Prescrição, por José Carlos Tinoco Soares. (58): 51-58, mai.-jun. 2002.
Sinais Distintivos da Empresa, por Newton Silveira. (98): 3-8, jan.-fev. 2009.
engenharia reversa
A Proteção da Propriedade Intelectual e a Engenharia Reversa deProgramas de Computador nos Estados Unidos e na União Europeia,por Charles R. Mcmanis e Nuno Pires de Carvalho (tradutor). (11): 26-70, mar.-jun. 1994.
enriquecimento sem causa
Civil Enforcement of Intellectual Property Rights in Germany, France andItaly, por Christina Moeckel. (28): 3-20, mai.-jun. 1997.
Marcas Fracas - “Ma Non Tropo”, por José Antonio B. L. Faria Correa.(10): 32, jan.-fev. 1994.
entrevista
Entrevista - Gert Egon Dannemann, por Gert Egon Dannemann. (18): 3-6, set.-out. 1995.
errover colidência / contrafação
Espanha
Espanã: Ley de Propiedad Intelectual, por Roberto Alonso Viso. (21): 7-13, mar.-abr. 1996.
Estudo Comparado do Direito de Sequência na Legislação Autoral deBrasil, Alemanha, Espanha, França e Portugal, por Luiz Gonzaga SilvaAdolfo. (35): 15-26, jul.-ago. 1998.
estabelecimento comercial
Do Conflito entre Nome Comercial e Marca, por Waldemar ÁlvaroPinheiro. (31): 21-25, nov.-dez. 1997.
Novo Código Civil: Pessoas Jurídicas, Empresários, Sociedade,Estabelecimento, Nome Comercial e/ou Nome Empresarial, Perdas eDanos e Prescrição, por José Carlos Tinoco Soares. (58): 51-58, mai.-jun. 2002.
Responsabilidade Civil: Dano Moral Oriundo das RelaçõesConcorrenciais, por Hélio Fabbri Jr.. (12): 114-120, jul.-out. 1994.
estado da técnica
Matéria Óbvia e Suficiência Descritiva em Invenções de Biotecnologia, porMaria Thereza Wolff. (26): 25-28, jan.-fev. 1997.
Metodologia de Exame de Pedidos de Patentes de MI e DI e Critérios deDecisão. INPI - Divisão de Modelos e Desenhos Industriais. (9): 29-40,1993.
Novos Tempos, Novos Conceitos, por Maria Thereza Wolff. (9): 41-43,1993.
O Novo Perfil da Economia Mundial, por Athos de Santa TherezaAbilhoa. (8): 68-69, 1993.
Patentes - a Nova Legislação de Propriedade Industrial Vista pelo INPI eo Novo Regime de Proteção de Desenhos Industriais, por CarlosRodrigues Pazos. (8): 62-65, 1993.
Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho da UniãoEuropeia sobre Aproximação dos Regimes Jurídicos de Proteção dasInvenções por Modelo de Utilidade. (Documento). (37): 47-52, nov.-dez.1998.
Proteção de Biotecnologia, por Daniel de las Carreras. (3): 48-51, mai.-jun. 1992.
Estados Unidos
A Doutrina do Fair Use nos EUA, por Carlos Eduardo Neves deCarvalho. (77): 50-56, jul./ago. 2005.
A Exploração de Patentes e o Período de Graça no Regime Vigente, porGabriel Di Blasi Jr.. (50): 22-30, jan.-fev. 2001.
A Integração Estados Unidos-Canadá e as Patentes na América do Norte,por Eduardo de Lello Fonseca. (77): 21-22, jul./ago. 2005.
A Lei de Patentes, Marcas Registradas e Direitos Autorais Nos Estados
Unidos após a Rodada Uruguai, por J. Kevin Horgan e Laurinda Lopes
Hicks. (17): 18-22, jul.-ago. 1995.
A Proteção à Pirataria de Marcas nos Estados Unidos. (Informe da
Propriedade Intelectual no Mundo), por Gabriel Francisco Leonardos.
(35): 52-54, jul.-ago. 1998.
A Proteção da Propriedade Intelectual e a Engenharia Reversa de
Programas de Computador nos Estados Unidos e na União Europeia,
por Charles R. Mcmanis e Nuno Pires de Carvalho (tradutor). (11): 26-
70, mar.-jun. 1994.
A Proteção das Invenções Relacionadas a Programas de Computador nos
Estados Unidos, por Roberto Chacon de Albuquerque. (57): 38-42,
mar.-abr. 2002.
A Proteção Jurídica dos Segredos Industriais e de Negócio, por João
Marcos Silveira. (53): 18-25, jul.-ago. 2001.
A Relação entre o Direito Antitruste e o Direito da Propriedade Industrial
- a Situação nos EUA. (Informe da Propriedade Intelectual no Mundo),
por Gabriel Francisco Leonardos e Gustavo José Ferreira Barbosa. (31):
51-54, nov.-dez. 1997.
Abusos dos Direitos de Patente - um Estudo do Direito dos Estados
Unidos com Referências Comparativas ao Direito Brasileiro, por Nuno
Pires de Carvalho. (12): 44-105, jul.-out. 1994.
Alimentos Geneticamente Modificados, suas Implicações e suas Legislações
em Diversos Países, por Maria Thereza Wolff. (41): 48-52, jul.-ago.
1999.
As Informações Pessoais em Banco de Dados e sua Utilização em Ações
de Marketing na Internet, por Rodrigo Borges Carneiro e Luiz Henrique
do Amaral. (49): 36-38, nov.-dez. 2000.
As Patentes Farmacêuticas e a Licença Compulsória: o Fim de uma
Batalha entre os Estados Unidos e o Brasil, por Adriana Gomes
Brunner. (55): 26-30, nov.-dez. 2001.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
36REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:53 Page 36
Comentários sobre as Políticas de Incentivo aos Medicamentos. (Informe daPropriedade Intelectual no Mundo), por Gabriel Francisco Leonardos.(34): 52-54, mai.-jun. 1998.
Critérios de Patenteabilidade de Métodos de Fazer Negócios, por AntonioCarlos Souza de Abrantes e Elvira Andrade. (62): 28-55, jan.-fev.2003.
El Regimen Colombiano de los Derechos de Obtentores de NuevasVariedades Vegetales, por Maria Isabel Patiño. (33): 3-32, mar.-abr.1998.
El Uso de una Marca Ajena en Publicidad Comparativa. Argentina,Mercosur y Derecho Comparado, por Gabriel Martinez Medrano. (62):56-64, jan.-fev. 2003.
Intend to Use it or Lose it, por David M. Kelly e Andrea V. Mondini.(24): 41-47, set.-out. 1996.
Moral Right in Works of Authorship in the American Legal System, porDaniela Mattos Sandoval. (50): 39-45, jan.-fev. 2001.
Novas Tendências do Direito de Marcas no Ciberespaço - Links, Frames eMetatags, por Dirceu Pereira de Santa Rosa. (41): 18-34, jul.-ago.1999.
O Emprego de Royalties Razoáveis como Medida de Indenização emArbitragem e Outros Procedimentos Alternativos de Resolução deDisputas Sobre Propriedade Intelectual, por Robert Goldscheider. (24):18-26, set.-out. 1996.
O Que o Brasil Perde por Não Considerar como Invenção o MaterialBiológico Isolado da Natureza, por Maria Thereza Wolff. (63): 46-48,mar.-abr. 2003.
Os Transgênicos e as Patentes em Biotecnologia, por Viviane YumyKunisawa. (70): 36-49, mai./jun. 2004.
Proteção de Biotecnologia, por S. Peter Ludwig. (3): 52-55, mai.-jun. 1992.
Proteção Possessória para Arquivos Digitais? por Carlos AlbertoRohrmann. (60): 43-52, set.-out. 2002.
Trading Secrets, por D. M. Osborne. (35): 36-43, jul.-ago. 1998.
estatística
ALCA e a Propriedade Intelectual, por Istvan Karoly Kasznar. (58): 30-58, mai.-jun. 2002.
Estatísticas de Pedidos de Patentes Implementados por Programa deComputador no Brasil e na EPO: Um Estudo Comparativo, porAntonio Carlos Souza de Abrantes e Catia Valdman. (99): 29-40, mar.-abr. 2009.
estatística de patentesver estatística
estruturas de mercado
Propriedade Intelectual e Influência de Mercados, por Letícia Provedel.(79): 3-10, nov./dez. 2005.
ética
Biotecnologia, Ética e Patentes, por Alice Rayol. (44): 20-24, jan.-fev. 2000.
Europa
A Exploração de Patentes e o Período de Graça no Regime Vigente, porGabriel Di Blasi Jr.. (50): 22-30, jan.-fev. 2001.
Critérios de Patenteabilidade de Métodos de Fazer Negócios, por AntonioCarlos Souza de Abrantes e Elvira Andrade. (62): 28-55, jan.-fev. 2003.
exame de mérito
O Registro e Exercício de Direitos sobre Desenhos Industriais frente aoDisposto na Carta Magna de 1988, por Milton Lucídio Leão Barcellos.(72): 40-46, set./out. 2004.
exame de pedido de patente
Divisão de Pedidos de Patente, Subsídios e Final do Exame, por IvanBacellar Ahlert. (39): 28-31, mar.-abr. 1999.
exaustão de direitover importação paralela
exceção de incompetência
As Exceções de Incompetência Arguidas pelo Instituto Nacional daPropriedade Industrial, por Anali de Oliveira Anhuci. (57): 33-37, mar.-abr.2002.
O Foro Competente para Propor Ações Contra o INPI é o de Brasília.Jurisprudência Comentada. TRF/1ª Região e Mauro J. G. Arruda. (7):28-29, 1993.
exceções
Fair Use e Direitos de Autor (entre a Regra e a Excepção), por AlexandreLibório Dias Pereira. (94): 3-10, mai.-jun. 2008.
Os Limites e Exceções dos Direitos Autorais na Sociedade da Informação,por Helenara Braga Avancini. (78): 40-49, set./out. 2005.
exceções aos direitos de autor
Private Copy: Getting the Balance Right a Suggested Approach toBrazilian and Argentinean Laws Addressing the Digital Dilemma, porRodrigo Azevedo e Nicolás Hermida. (84): 53-70, set./out. 2006.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
37REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
PINHEIRO, NUNES, ARNAUD E SCATAMBURLO ADVOGADOS
RUA JOSÉ BONIFÁCIO, 93 - 7º E 8º ANDARES – CEP 01003-901 - SÃO PAULO – SPTEL.: (55) (11) 3291-2444 - FAX: (55) (11) 3104-8037 / (55) (11) 3106-5088
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exclusividade
Diretiva 98/71/CE do Parlamento Europeu e do Conselho da UniãoEuropeia sobre Proteção Legal de Desenhos e Modelos. (Documento).(38): 40-47, jan.-fev. 1999.
execução
O Incidente da Suspensão de Execução de Decisões Liminares e deSentenças no Âmbito das Agências Reguladoras, por Marcela Trigo deSouza. (63): 36-45, mar.-abr. 2003.
executante
A Recente Lei Brasileira dos Direitos Autorais Comparada com os NovosTratados da OMPI, por José de Oliveira Ascensão. (42): 13-29, set.-out. 1999.
expectativa de direito
A Importância do Adequado Registro das Marcas para Franqueadores eFranqueados, por Luiz Felizardo Barroso. (16): 47-48, mai.-jun. 1995.
Ainda os Prazos de Vigência das Patentes - TRIPs e a Nova Lei dePropriedade Industrial, por Jacques Labrunie. (36): 31-37, set.-out. 1998.
exploração
A Exploração de Patentes e o Período de Graça no Regime Vigente, porGabriel Di Blasi Jr.. (50): 22-30, jan.-fev. 2001.
As Novas Tecnologias e os Direitos de Exploração das Obras Intelectuais,por José de Oliveira Ascensão. (47): 3-14, jul.-ago. 2000.
Fabricação Local, Licença Compulsória e Importação Paralela na Lei dePropriedade Industrial, por Simone H. C. Scholze. (54): 9-12, set.-out.2001.
exploração local
Licença Compulsória pela Ausência de Exploração Local, Promovida peloPoder Público, por Marcelo Augusto Scudeler. (96): 3-10, set.-out. 2008.
exportações
Propriedade Intelectual e Sementes: Mecanismos de Controle dasExportações Agrícolas pelas Empresas Multinacionais, por Marcelo D.Varella. (86): 18-27, jan./fev. 2007.
expressão de propaganda
Expressões, Frases e Sinais de Propaganda, por José Carlos Tinoco Soares.(64): 16-20, mai.-jun. 2003.
expressão de uso necessário
A Invalidação das Marcas Constituídas por Expressões de Uso Genérico,Vulgar, Comum ou Necessário, por Lélio Denícoli Schmidt. (38): 11-19, jan.-fev. 1999.
A Proteção das Indicações Geográficas no TRIPs, por AntonellaCarminatti. (18): 33-36, set.-out. 1995.
O Reconhecimento Incidental de Nulidade de Registro de Marca.Jurisprudência do STJ, comentada por Gabriel Francisco Leonardos.(35): 48-51, jul.-ago. 1998.
Obras de Domínio Público e seu Registro como Marca, por MaurícioLopes de Oliveira. (25): 50-55, nov.-dez. 1996.
expropriação de marcas
Homologação de Sentença Estrangeira: Vedação à Expropriação deMarcas, por Luís Roberto Barroso e Carmen Tiburcio. (80): 3-20,jan./fev. 2006.
F
fabricação local
Fabricação Local, Licença Compulsória e Importação Paralela na Lei dePropriedade Industrial, por Simone H. C. Scholze. (54): 9-12, set.-out. 2001.
fair use
A Doutrina do Fair Use nos EUA, por Carlos Eduardo Neves deCarvalho. (77): 50-56, jul./ago. 2005.
Fair Use e Direitos de Autor (entre a Regra e a Excepção), por AlexandreLibório Dias Pereira. (94): 3-10, mai.-jun. 2008.
Novas Tendências do Direito de Marcas no Ciberespaço - Links, Frames eMetatags, por Dirceu Pereira de Santa Rosa. (41): 18-34, jul.-ago. 1999.
falência
Caducidade de Marcas em Sentença Declaratória de Falência, por PauloLanari Prado. (54): 13-18, set.-out. 2001.
falsificação
Falsificação, Fraude e “Pirataria”: suas Correlações no Direito Brasileiro esuas Repercussões no Direito Internacional, por Elisabeth KasznarFekete. (79): 11-28, nov./dez. 2005.
Medidas de Fronteira: no TRIPs e na Legislação Brasileira, por KellyLissandra Bruch. (69): 47-69, mar./abr. 2004.
falta de registro
Proteção de Obra Artística nas Esferas Cível e Criminal, na Ausência doRegistro de Direito Autoral, por Gabriel Francisco Leonardos. (49): 44-52, nov.-dez. 2000.
falta de usover caducidade
FAPESP
Descompasso: Juntas Comerciais, INPI e, agora, Fapesp, por AlbertoDantas. (49): 42-43, nov.-dez. 2000.
Questões Relativas a Nomes de Domínio na Internet, por Dirceu Pereirade Santa Rosa. (34): 3-23, mai.-jun. 1998.
firma
Proteção Jurídica ao Nome Comercial, ao Título de Estabelecimento e àInsígnia no Brasil, por Gabriel Francisco Leonardos. (13): 3-32, nov.-dez. 1994.
fluxo
Tratamento do Fluxo de Tecnologia Frente à Nova Lei de PropriedadeIndustrial e ao TRIPs, por Luiz Leonardos. (47): 15-23, jul.-ago. 2000.
folclore
O Folclore e a Gestão Colectiva de Direitos, por Nuno Gonçalves. (60):53-55, set.-out. 2002.
fonograma
A Proteção e o Exercício dos Direitos Autorais sobre Obras Intelectuais eFonogramas no Comércio Eletrônico, por Manoel J. Pereira dos Santos.(42): 49-59, set.-out. 1999.
A Recente Lei Brasileira dos Direitos Autorais Comparada com os NovosTratados da OMPI, por José de Oliveira Ascensão. (42): 13-29, set.-out. 1999.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
38REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:53 Page 38
Analisis Critico de los Nuevos Tratados de la OMPI sobre Derecho deAutor y sobre Interpretación o Ejecución y Fonogramas, por MiguelAngel Emery. (42): 3-12, set.-out. 1999.
Decreto n° 2.894, de 22 de Dezembro de 1998, sobre Selos deIdentificação de Obras Intelectuais. Texto do Decreto e Parecer daABPI. (Documento). (38): 38-39, jan.-fev. 1999.
El Derecho de Autor y los Derechos Conexos en el Acuerdo sobre losADPIC (o TRIPs) de la OMC, por Delia Lipszyc. (43): 3-24, nov.-dez.1999.
Os Novos Tratados da OMPI, por João Lucas Quental. (50): 31-38, jan.-fev. 2001.
Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho da UniãoEuropeia Relativa à Harmonização de Certos Aspectos do Direito deAutor e dos Direitos Conexos na Sociedade de Informação.(Documento). (36): 47-55, set.-out. 1998.
Recent Developments in the Field of Copyright and Related Rights: the
Rights of Audiovisual Performers, Producers of Databases and
Broadcasting Organizations, por Kurt Kemper. (42): 30-37, set.-out. 1999.
fontes digitais
Direito e Tipografia – Breve Incursão sobre o Tratamento Jurídico das
Fontes pelo Direito Brasileiro, por Tiago Neder Barroca. (93): 23-34,
mar.-abr. 2008.
força maior
A Caducidade da Marca como Incentivo à Pirataria, por Mauro J. G.
Arruda. (5): 27, set.-out. 1992.
As Importações Paralelas na Lei n° 9.279, de 14 de Maio de 1996, e o
Mercosul, por Henry K. Sherrill. (25): 23-26, nov.-dez. 1996.
Força Maior como Pressuposto de Justificativa pelo Não Uso de Marca, por
Luiz Carlos Sanchez Jimenez. (6): 13-14, 1993.
Tribunal Regional Federal / 2ª Região. Apelação Cível n° 90.02.00433-
8/RJ. Jurisprudência Comentada. TRF/2ª Região e Jacques Labrunie.
(4): 31-33, jul.-ago. 1992.
formato de programa
A Tutela Jurídica do Formato de Programa de Televisão, por Marcelo
Goyanes. (70): 50-56, mai./jun. 2004.
foro
As Exceções de Incompetência Arguidas pelo Instituto Nacional da
Propriedade Industrial, por Anali de Oliveira Anhuci. (57): 33-37,
mar.-abr. 2002.
foro competente
Foro de Competência para as Ações de Reparação de Danos em
Propriedade Intelectual, por Marcelo Goyanes. (44): 28-31, jan.-fev.
2000.
fotografia
Analisis Critico de los Nuevos Tratados de la OMPI sobre Derecho de
Autor y sobre Interpretación o Ejecución y Fonogramas, por Miguel
Angel Emery. (42): 3-12, set.-out. 1999.
Limitações aos Direitos de Autor e de Imagem. Utilização de Obras e
Imagens em Produtos Multimídia, por Claudia Possi Lopes. (35): 27-
35, jul.-ago. 1998.
frame
Hyperlinks, Frames, Metatags - A Segunda Geração de Referências naInternet, por José de Oliveira Ascensão. (49): 22-30, nov.-dez. 2000.
França
Civil Enforcement of Intellectual Property Rights in Germany, France andItaly, por Christina Moeckel. (28): 3-20, mai.-jun. 1997.
Enforcement of Intellectual Property Rights in France (New French Law n°94-102), por Jean-Yves Plaçais. (15): 33-35, mar.-abr. 1995.
Estudo Comparado do Direito de Sequência na Legislação Autoral deBrasil, Alemanha, Espanha, França e Portugal, por Luiz Gonzaga SilvaAdolfo. (35): 15-26, jul.-ago. 1998.
Estudo de Caso: Codorníu contra Conselho da União Europeia, porPatrícia Caiado De Acioli. (95): 11-18, jul.-ago. 2008.
Nouveau Texte de Loi sur la Propriété Industrielle, por Jean-ClaudeCombaldieu. (6): 6-7, 1993.
franchisingver franquia
franquia
A Dedução Fiscal dos Pagamentos pela Franquia, por Luiz Henrique doAmaral. (38): 28-32, jan.-fev. 1999.
A Evolução da Transferência de Tecnologia no Brasil, por Paulo ValoisPires. (14): 20-23, jan.-fev. 1995.
A Importância do Adequado Registro das Marcas para Franqueadores eFranqueados, por Luiz Felizardo Barroso. (16): 47-48, mai.-jun. 1995.
Aspectos do Direito de Defesa da Livre Concorrência Brasileiro: A Lei n°10.149/2000 e Perspectivas de Nova Política, por João Marcelo de LimaAssafim. (68): 55-68, jan./fev. 2004.
Combinação Crescente de Geração e Importação de Tecnologia, porBenedito Fonseca e Souza Adeodato. (8): 37, 1993.
Considerações Sobre a Lei de Franquia, por Fábio Ulhoa Coelho. (16):15-21, mai.-jun. 1995.
Internet e o Franchising: Aspectos Jurídicos e Operacionais, por LuizFelizardo Barroso. (21): 14-18, mar.-abr. 1996.
La Franchise Internationale, por Didier Ferrier. (19): 17-36, nov.-dez.1995.
Licenças e Franquias, por Benedito Fonseca e Souza Adeodato. (3): 43-45, mai.-jun. 1992.
Licenças e Franquias, por Noemia C. M. de Oliveira Novaes. (3): 38-40,mai.-jun. 1992.
Licenças e Franquias, por Peter Rodembeck. (3): 46-47, mai.-jun. 1992.
O Franchising e o Marketing de Rede, por Luiz Felizardo Barroso. (24):33-34, set.-out. 1996.
O Franchising Precisa de uma Lei? por Luiz Felizardo Barroso. (9): 54-55, 1993.
O INPI e o Franchising, por Marcelo Cherto. (8): 39, 1993.
Os Contratos de Franquia e Direito Antitruste, por Nuno Pires deCarvalho. (14): 36-37, jan.-fev. 1995.
Quais os Cuidados que deve Tomar um Candidato a uma FranquiaEstrangeira que Esteja Ingressando no País? por Luiz Felizardo Barroso.(11): 71-72, mar.-jun. 1994.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
39REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
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Revisão da Lei de Franquia: Novos Desafios, por Luiz Henrique doAmaral. (39): 40-44, mar.-abr. 1999.
fraude
Falsificação, Fraude e “Pirataria”: suas Correlações no Direito Brasileiro esuas Repercussões no Direito Internacional, por Elisabeth KasznarFekete. (79): 11-28, nov./dez. 2005.
fraude à lei
A Aplicação do Artigo 160, I, Segunda Parte, do Código Civil aosPedidos de Registro de Marcas, por Paulo Roberto Costa Figueiredo.(12): 106-107, jul.-out. 1994.
A Convenção de Paris e do Direito Interno: Alguns Aspectos, por LélioDenícoli Schmidt. (27): 3-18, mar.-abr. 1997.
A Questão das Marcas de Alto Renome e das Marcas NotoriamenteConhecidas - Uma Visão de Futuro, por José Antonio B. L. FariaCorrea. (2): 11, abril 1992.
Do Aproveitamento Parasitário da Fama de Signo Distintivo Alheio noExame dos Pedidos de Registro de Marcas no Brasil, por Luiz Antoniode Carvalho. (10): 45-47, jan.-fev. 1994.
Marcas de Alto Renome, por Luiz Leonardos. (11): 80-82, mar.-jun. 1994.
O Âmbito de Proteção à Marca Registrada, por Maurício Lopes deOliveira. (31): 26-34, nov.-dez. 1997.
O Projeto de Lei da Propriedade Industrial e o TRIPs - a Fraude naApropriação de Marcas Não Pré-Registradas, por José Antonio B. L.Faria Correa. (17): 35-37, jul.-ago. 1995.
fronteiras
Medidas de Fronteira para Defender Propriedades Imateriais: MedidasJudiciais, Administrativas e Questões Práticas, por Eduardo RibeiroAugusto. (86): 28-30, jan./fev. 2007.
fumus boni juris
Antecipação da Tutela nas Ações em Matéria de Propriedade Industrial,por Ricardo Pinho. (19): 3-12, nov.-dez. 1995.
função criadora
A Função Criadora da Sentença e o Direito Processual Civil Brasileiro, porFabiano de Bem da Rocha. (76): 57-60, mai./jun. 2005.
função social
A Escolha da Marca como Estratégia de Marketing, por Ricardo Pinho.(22): 48-52, mai.-jun. 1996.
A Exaustão do Direito de Marcas na União Europeia e o Mercosul, porKarin Grau-Kuntz e Newton Silveira. (25): 6-22, nov.-dez. 1996.
A Função Social como Princípio Limitador do Direito de PropriedadeIndustrial de Plantas, por Kelly Lissandra Bruch e Prof. Dr. HomeroDewes. (84): 19-35, set./out. 2006.
A Licença Compulsória como Instrumento de Adequação da Patente à suaFunção Social, por Adriana Alves dos Santos Cruz. (80): 45-55,jan./fev. 2006.
A Propriedade Industrial e Ordem Constitucional, por Ricardo Pinho. (6):10-12, 1993.
Ação de Abstenção de Uso de Marca Registrada sem a Prévia Anulaçãodo Registro. Cabimento. Rescisória, por Teresa Celina de Arruda AlvimPinto e Nelson Luiz Pinto. (1): 7-10, março 1992.
Aplicação do Princípio da Especialidade aos Nomes Comerciais, porRicardo Pinho. (10): 33-34, jan.-fev. 1994.
Função Social dos Contratos de Transferência de Tecnologia, por PedroEichin Amaral. (66): 37-43, set.-out. 2003.
Internet e Propriedade Intelectual: Nomes de Domínio - Conflitos comMarcas - A Experiência Internacional, por Clovis Silveira. (26): 42-48,jan.-fev. 1997.
Investimentos Estrangeiros em Tecnologia no Brasil, por Gert EgonDannemann. (1): 11-12, março 1992.
O Princípio da Função Social da Propriedade e as Patentes - Passado eFuturo, por Luis Eduardo Bianchi Cerqueira. (82): 41-60, mai.-jun.2006.
Spunti Sull’Onere di Usare il Marchio Comunitario, por Luigi CarloUbertazzi. (16): 34-46, mai.-jun. 1995.
função social de propriedade
A Função Social da Propriedade Intelectual – Patentes e Know-How, porDaniela Zaitz e Gustavo Fávaro Arruda. (96): 36-43, set.-out. 2008.
A Função Social da Propriedade na Constituição da República de 1988 ea Propriedade Industrial, por Renata Pozzato Carneiro Monteiro. (69):23-30, mar./abr. 2004.
fusão
A Importância da Due Diligence de Propriedade Intelectual nasReorganizações Societárias, por Dirceu Pereira de Santa Rosa. (60): 3-19, set.-out. 2002.
G
GATT
A Lei de Patentes Brasileira e as Regras da Organização Mundial doComércio, por Maristela Basso, Angela Estrella e Fabio Floh. (55): 35-40, nov.-dez. 2001.
As Patentes Farmacêuticas e a Licença Compulsória: o Fim de umaBatalha entre os Estados Unidos e o Brasil, por Adriana GomesBrunner. (55): 26-30, nov.-dez. 2001.
Aspects of a New Legislation on Industrial Property, por Joseph A. DeGrandi. (8): 40-41, 1993.
Novas Tendências e Novas Legislações de Marcas, Patentes e Transferênciade Tecnologia, por Björn Basilio Vadillo. (3): 5-7, mai.-jun. 1992.
O Impacto da ROD-UR sobre a Integração Regional, por MauroLaviolla. (8): 78, 1993.
O Novo Perfil da Economia Mundial, por Athos de Santa TherezaAbilhoa. (8): 68-69, 1993.
Proteção do Software - Nova Regulamentação no Brasil, por FlávioLeonardos. (3): 61-62, mai.-jun. 1992.
gestão coletiva
Gestão Coletiva: Síntese dos Trabalhos e Perspectivas Futuras, por José deOliveira Ascensão. (48): 21-30, set.-out. 2000.
globalização
Direito Intelectual, Exclusivo e Liberdade, por José de Oliveira Ascensão.(59): 40-49, jul.-ago. 2002.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
40REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:53 Page 40
Uma Proposta para o Brasil se Beneficiar do Sistema Internacional dePropriedade Intelectual e do Comércio Internacional, por Ana Regina deHolanda Cavalcanti. (67): 3-9, nov.-dez. 2003.
good will
Taxionomia Moderna das Marcas, por Tomaz Henrique Leonardos. (47):40-44, jul.-ago. 2000.
H
harmonização
Questões Atuais na Proteção dos Desenhos Industriais, por Gabriel DiBlasi Jr.. (93): 3-10, mar.-abr. 2008.
hermenêutica
Direito de Patentes - Uma Proposta de Filtragem Constitucional, por MariaCecilia Oswald e Luiz Leonardos. (86): 3-17, jan./fev. 2007.
hiperlink
As Novas Tecnologias e os Direitos de Exploração das Obras Intelectuais,por José de Oliveira Ascensão. (47): 3-14, jul.-ago. 2000.
história
As Origens do Sistema Brasileiro de Patentes – O Alvará de 28 de Abrilde 1809 na Confluência de Políticas Públicas Divergentes, por NunoPires de Carvalho. Parte I (91): 3-28, nov.-dez. 2007 e parte II (92): 3-20, jan.-fev. 2008.
história do direito autoralver direito autoral
homologação de sentença estrangeira
Homologação de Sentença Estrangeira: Vedação à Expropriação deMarcas, por Luís Roberto Barroso e Carmen Tiburcio. (80): 3-20,jan./fev. 2006.
Supremo Tribunal Federal. Homologação de Sentença Estrangeira n°4.087-5. Jurisprudência Comentada. STF e Gert Egon Dannemann.(2): 15-17, abril 1992.
homonímia
Laudo de Assistente Técnico da Autora, por Gabriel Francisco Leonardos.(6): 19-23, 1993.
house-mark
O Artigo 89 do CPI. Uma Análise Crítica, por Hélio Fabbri Jr.. (5): 28-29, set.-out. 1992.
I
ICANN
A ICANN e a Regulamentação dos Nomes de Domínio, por Luciana
Batista Esteves. (79): 29-45, nov./dez. 2005.
A UDRP como Alternativa na Resolução de Conflitos entre Marcas e
Nomes de Domínio, por Alysson Hautsch Oikawa. (75): 8-19, mar./abr.
2005.
O Sistema de Nomes de Domínio: uma Visão Ampla e Atual sobre o
Tema, por Luiz Edgard Montaury Pimenta e Marcelle Franco
Espíndola. (96): 44-51, set.-out. 2008.
ICT
Os Impactos da Lei de Inovação sobre a titularidade da Propriedade
Intelectual nas Parcerias com ICT’s, por Raphael Lobato Collet Janny
Teixeira. (92): 21-32, jan.-fev. 2008.
ideia
El Derecho de Autor y los Derechos Conexos en el Acuerdo sobre los
ADPIC (o TRIPs) de la OMC, por Delia Lipszyc. (43): 3-24, nov.-
dez. 1999.
Livros Didáticos e Direitos de Autor em Disputa, por Ricardo Pinho. (70):
57-58, mai./jun. 2004.
Una Nueva Reforma a la Ley 11.732 de Propiedad Intelectual, por Carlos
A. Villalba. (40): 49-51, mai.-jun. 1999.
identidade
ver colidência / contrafação
imitação
ver colidência / contrafação
importação
Medidas de Fronteira para Defender Propriedades Imateriais: Medidas
Judiciais, Administrativas e Questões Práticas, por Eduardo Ribeiro
Augusto. (86): 28-30, jan./fev. 2007.
importação paralela
A Exaustão do Direito de Marcas na União Europeia e o Mercosul, por
Karin Grau-Kuntz e Newton Silveira. (25): 6-22, nov.-dez. 1996.
A importação paralela frente ao princípio da exaustão do direito marcário -
uma análise à luz do atual posicionamento jurisprudencial brasileiro, por
Rafael Lacaz Amaral. (81): 42-58, mar./abr. 2006.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
41REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Advogados - Attoney SocietyPatentes e Marcas - Patents And Trade Marks
Direito Autoral - Software
04533-012 - RUA TABAPUÃ, 627 - 5º ANDAR - FONE (11) 3078-5411 - FAX (11) 3078-7809/3078-0870 - SÃO PAULO - SPe-mail: [email protected]
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Revista ABPI Index 14/08/2009 17:53 Page 41
A Importação Paralela no Japão, por Kaoru Takamatsu e EmílioScatamburlo (tradutor). (2): 7-8, abril 1992.
Abusos dos Direitos de Patente - um Estudo do Direito dos EstadosUnidos com Referências Comparativas ao Direito Brasileiro, por NunoPires de Carvalho. (12): 44-105, jul.-out. 1994.
Acordo NAFTA: Aspectos de Propriedade Intelectual e ImportaçõesParalelas, por Perla M. Kuhn e Tomaz Henrique Leonardos (tradutor).(12): 28-41, jul.-out. 1994.
As Importações Paralelas na Lei n° 9.279, de 14 de Maio de 1996, e oMercosul, por Henry K. Sherrill. (25): 23-26, nov.-dez. 1996.
Comentários à Lei de Marcas Alemã de 1995, por Karin Grau-Kuntz.(18): 24-32, set.-out. 1995.
Comentários à Nova Lei de Direito Autoral n° 9.610, de 19/2/98, porNewton Silveira. (31): 35-40, nov.-dez. 1997.
Diretiva 98/71/CE do Parlamento Europeu e do Conselho da UniãoEuropeia sobre Proteção Legal de Desenhos e Modelos. (Documento).(38): 40-47, jan.-fev. 1999.
El Derecho de Autor y los Derechos Conexos en el Acuerdo sobre losADPIC (o TRIPs) de la OMC, por Delia Lipszyc. (43): 3-24, nov.-dez. 1999.
Fabricação Local, Licença Compulsória e Importação Paralela na Lei dePropriedade Industrial, por Simone H. C. Scholze. (54): 9-12, set.-out.2001.
Importação Paralela e Concorrência Desleal, por Helena Candida LisboaGaede. (83): 43-51, jul./ago. 2006.
Importação Paralela e Licença Compulsória, por Ivan Bacellar Ahlert.(27): 39-42, mar.-abr. 1997.
Importação, Trabalho Obrigatório, Caducidade e Licença Compulsória,por A. L. Figueira Barbosa. (25): 27-38, nov.-dez. 1996.
Importações Paralelas e seus Reflexos no Direito Contratual eConcorrencial, por Cláudia Marins Adiers. (64): 29-54, mai.-jun. 2003.
Indução à Infração de Patentes, por Raul Hey. (7): 19-20, 1993.
Industrial Property and Unfair Competition in a Common Market, porTeartse Schaper. (8): 21-25, 1993.
Mercosur y Propiedad Industrial, por Jorge Otamendi. (8): 26-28, 1993.
Novos Rumos da Propriedade Intelectual, por Newton Paulo Teixeira dosSantos. (16): 8-14, mai.-jun. 1995.
O Contencioso EUA x Brasil em Torno da Legislação de PropriedadeIndustrial Brasileira, por Gert Egon Dannemann. (10): 50-52, jan.-fev.1994.
O Licenciamento de Marcas à Luz do Mercosul, por Mauro J. G. Arruda.(4): 19-20, jul.-ago. 1992.
O Projeto da Nova Lei de Propriedade Industrial e o TRIPs, por JoãoMarcos Silveira. (17): 31-34, jul.-ago. 1995.
O Projeto de Nova Lei de Propriedade Industrial. (Documento), por NeySuassuna. (15): 3-16, mar.-abr. 1995.
Os Novos Conceitos no Código da Propriedade Industrial Português de1995, por José Eduardo de Sampaio. (18): 13-23, set.-out. 1995.
Princípio da Exaustão dos Direitos de Propriedade Intelectual e aImportação Paralela, por Daniel Moreira do Patrocínio. (84): 47-52,set./out. 2006.
Propriedade Industrial e Importação Paralela: Aspectos Legais eJurisprudenciais, por Lilea Pires de Medeiros. (86): 31-40, jan./fev. 2007.
Propriedade Industrial e o Projeto de Lei n° 824-D: Existe RealmenteConflito entre os Interesses Americanos e o Desenvolvimento Brasileiro?por José Carlos Vaz e Dias. (12): 121-126, jul.-out. 1994.
Propriedade Intelectual no Quadro das Reformas Institucionais da UniãoEuropeia Pós-Maastricht. (Informe da Propriedade Intelectual noMundo), por Elisabeth Kasznar Fekete. (24): 49-55, set.-out. 1996.
Quadro Comparativo TRIPs x PL n° 115/93 x Lei n° 5.772/71, por IvanBacellar Ahlert. (17): 43-53, jul.-ago. 1995.
imposto
Tributação das Remunerações Pagas por Direitos de PropriedadeIndustrial, por Karina Haidar Müller. (59): 50-56, jul.-ago. 2002.
imprescritibilidade
Imprescritibilidade da Ação Anulatória de Registro de Marca obtido deMá-fé, por Liliane do Espírito Santo Roriz de Almeida. (80): 37-44,jan./fev. 2006.
impugnação
Pedido de Registro de Marca e Controle Juridiscional, por Antonio AndréMuniz de Souza. (76): 54-56, mai./jun. 2005.
incorporação
A Importância da Due Diligence de Propriedade Intelectual nasReorganizações Societárias, por Dirceu Pereira de Santa Rosa. (60): 3-19, set.-out. 2002.
indenização
A Ação de Adjudicação na Nova Lei de Propriedade Industrial (Lei n°9.279/96), por Gert Egon Dannemann e Katia Braga de Magalhães.(39): 3-8, mar.-abr. 1999.
A Má Utilização do Sistema de Patentes no Brasil, por Raul Hey. (4): 29-30, jul.-ago. 1992.
A Obrigação do Contrafator de Marca Famosa em Ressarcir o LegítimoTitular do Registro por Prejuízo à Imagem e Consequente Dano Moral,por Maurício Lopes de Oliveira. (41): 41-44, jul.-ago. 1999.
A Proteção e o Exercício dos Direitos Autorais sobre Obras Intelectuais eFonogramas no Comércio Eletrônico, por Manoel J. Pereira dos Santos.(42): 49-59, set.-out. 1999.
A Recente Lei Brasileira dos Direitos Autorais Comparada com os NovosTratados da OMPI, por José de Oliveira Ascensão. (42): 13-29, set.-out. 1999.
As Entrelinhas da Indenização nos Casos de Parasitimo, por Marcelo Leiteda Silva Mazzola. (71): 42-48, jul./ago. 2004.
As Marcas Farmacêuticas no Brasil: Genéricos e Proteção, por LuizLeonardos. (14): 30-35, jan.-fev. 1995.
Aspectos Resaltantes de la Peculiar Ley 194, que Regula las RelacionesContractuales entre Firmas del Exterior y sus Representantes, Agentes yDistribuidores en el Paraguay, por Wilfrido Fernández e Alejandro PieraValdés. (71): 3-14, jul./ago. 2004.
Civil Enforcement of Intellectual Property Rights in Germany, France andItaly, por Christina Moeckel. (28): 3-20, mai.-jun. 1997.
Cumulação de Pedidos na Justiça Federal, por Lélio Denícoli Schmidt.(59): 57-61, jul.-ago. 2002.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
42REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:53 Page 42
El Derecho de Autor y los Derechos Conexos en el Acuerdo sobre losADPIC (o TRIPs) de la OMC, por Delia Lipszyc. (43): 3-24, nov.-dez. 1999.
Foro de Competência para as Ações de Reparação de Danos em PropriedadeIntelectual, por Marcelo Goyanes. (44): 28-31, jan.-fev. 2000.
Indenização Punitiva, por André Gustavo Corrêa de Andrade. (85): 55-69, nov./dez. 2006.
Indenizações por Violação de Programas de Computador: 3 Mil Vezes ou 3Mil Dúvidas? por Dirceu Pereira de Santa Rosa. (75): 46-50, mar./abr.2005.
Infração de Patentes e Medidas Judiciais - Reversão do Ônus da Prova, porLuis Fux. (3): 36-37, mai.-jun. 1992.
Laudo de Assistente Técnico da Autora, por Gabriel Francisco Leonardos.(6): 19-23, 1993.
Marcas Famosas - Proteção - Pirataria - Análise e Avaliação deIndenizações, por Carlos Henrique de Carvalho Fróes. (3): 87-88, mai.-jun. 1992.
Marcas Famosas - Proteção - Pirataria - Análise e Avaliação deIndenizações, por José Carlos Tinoco Soares. (3): 65-86, mai.-jun.1992.
Novidades sobre o Nome Comercial, por Gabriel Francisco Leonardos.(19): 43-46, nov.-dez. 1995.
Novo Código Civil: Pessoas Jurídicas, Empresários, Sociedade,Estabelecimento, Nome Comercial e/ou Nome Empresarial, Perdas eDanos e Prescrição, por José Carlos Tinoco Soares. (58): 51-58, mai.-jun. 2002.
Nulidade de Marca e Indenização - Cumulação de Pedidos, Competênciae Constituição, por Pedro Frankovsky Barroso. (84): 14-18, set./out.2006.
O Efeito Ripristinatório e o Veto Presidencial ao Artigo 111 da Nova Leide Direitos Autorais, por Alberto Camelier. (30): 50-52, set.-out. 1997.
O Emprego de Royalties Razoáveis como Medida de Indenização emArbitragem e Outros Procedimentos Alternativos de Resolução deDisputas Sobre Propriedade Intelectual, por Robert Goldscheider. (24):18-26, set.-out. 1996.
O Novo Regime Legal Brasileiro de Direitos Autorais, por José CarlosCosta Netto. (30): 3-12, set.-out. 1997.
Perdas e Danos - Responsabilidade Solidária. Acórdão. JurisprudênciaComentada. TJSP e Rodrigo Sergio Bonan de Aguiar. (7): 26-27, 1993.
Reparação do Dano Moral Causado por Condutas Lesivas a Direitos dePropriedade Industrial: Tipologia, Fundamentos Jurídicos e Evolução,por Elisabeth Kasznar Fekete. (35): 3-14, jul.-ago. 1998.
Responsabilidade Civil: Dano Moral Oriundo das RelaçõesConcorrenciais, por Hélio Fabbri Jr.. (12): 114-120, jul.-out. 1994.
indenização punitiva
Indenização Punitiva, por André Gustavo Corrêa de Andrade. (85): 55-69, nov./dez. 2006.
indicação de procedência
“Cognac” - Denominação de Origem vs. “Conhaque” - Nome Comum, porJosé Carlos Tinoco Soares. (44): 25-27, jan.-fev. 2000.
Estudo de Caso: Codorníu contra Conselho da União Europeia, porPatrícia Caiado De Acioli. (95): 11-18, jul.-ago. 2008.
indicação de proveniência
A Indicação de Proveniência - sua Proteção pelo CPI, por Ramon G. VonBerg. (8): 54-55, 1993.
A Lei de Patentes, Marcas Registradas e Direitos Autorais Nos EstadosUnidos após a Rodada Uruguai, por J. Kevin Horgan e Laurinda LopesHicks. (17): 18-22, jul.-ago. 1995.
A Proteção das Indicações Geográficas no TRIPs, por AntonellaCarminatti. (18): 33-36, set.-out. 1995.
Aspects of a New Legislation on Industrial Property, por Joseph A. DeGrandi. (8): 40-41, 1993.
Exposição sobre as Indicações de Procedência e Denominações de Origeme Relato sobre os Debates Havidos na Reunião da INTA Realizada em24/3/94, por Henry K. Sherrill. (11): 78-79, mar.-jun. 1994.
Indicação de Proveniência. Jurisprudência Comentada. TJRS e Gert EgonDannemann. (5): 30-33, set.-out. 1992.
Indicações Geográficas no Mercosul, por Cláudia Luna Guimarães. (17):23-30, jul.-ago. 1995.
O Conceito de Denominação de Origem - uma Opção para oDesenvolvimento do Setor Vitivinícola Brasileiro, por Jorge Tonietto. (8):56-58, 1993.
indicação geográfica
A Proteção das Indicações Geográficas no Brasil, por Carlos Henrique deCarvalho Fróes. (56): 66-68, jan.-fev. 2002.
A Proteção das Indicações Geográficas no TRIPs, por AntonellaCarminatti. (18): 33-36, set.-out. 1995.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
43REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:53 Page 43
A Proteção Legal à Indicação Geográfica no Brasil, por Maria Alice CastroRodrigues e José Carlos Soares de Menezes. (48): 3-20, set.-out. 2000.
Cachaça - Indicação Geográfica, Indicação de Procedência, Denominaçãode Origem ou Marca de Certificação, por José Carlos Tinoco Soares.(87): 3-10, mar./abr. 2007.
“Cognac” - Denominação de Origem vs. “Conhaque” - Nome Comum, porJosé Carlos Tinoco Soares. (44): 25-27, jan.-fev. 2000.
Indicações Geográficas como Instrumento de Proteção do PatrimônioCultural Imaterial, por Moisés de Oliveira Wanghon e Cíntia Reis Costa.(73): 3-8, nov./dez. 2004.
Panorama Interno e Externo da Proteção às Indicações Geográficas, porMárcio Oliveira e Souza. (72): 33-39, set./out. 2004.
Questões Problemáticas em Sede de Indicações Geográficas eDenominações de Origem no Direito Português, por José de OliveiraAscensão. (81): 59-68, mar./abr. 2006.
The Protection of Geographical Indications in Brazil, por Juliana SantosVilela. (97): 16-35, nov.-dez. 2008.
Tribunal do Rio de Janeiro garante Proteção a Indicação GeográficaFamosa - Jurisprudência Comentada. (Documento), por Carlos Henriquede Carvalho Fróes. (79): 68-71, nov./dez. 2005.
indústria automobilística
A Evolução da Transferência de Tecnologia na Indústria Automobilísticado Brasil na Década de 90, por Maria do Socorro Mendonça Campos eCarlos Alberto Nunes Cosenza. (55): 20-25, nov.-dez. 2001.
indústria de joias
A Proteção do Design de Joias no Brasil, por Ana Carolina UrurahyArruda do Nascimento. (85): 13-25, nov./dez. 2006.
indústria farmacêutica
A Interferência da Anvisa nos Direitos de Propriedade Industrial daIndústria Farmacêutica - Comentários à Resolução n° 351, por LetíciaProvedel. (82): 61-64, mai.-jun. 2006.
As Patentes Farmacêuticas e a Licença Compulsória: o Fim de umaBatalha entre os Estados Unidos e o Brasil, por Adriana GomesBrunner. (55): 26-30, nov.-dez. 2001.
Patentes de Medicamentos: Questões Atuais, por Maria Alice Paim Lyard.(82): 25-40, mai.-jun. 2006.
Patentes de Segundo Uso Médico, por Maria Thereza Wolff e Paulo deBessa Antunes. (74): 48-61, jan./fev. 2005.
Questões de Propriedade Industrial no Âmbito da Legislação Sanitária,por Fabio Maia Côrtes. (99): 21-28, mar.-abr. 2009.
informação
A Reutilização de Documentos do Sector Público, por José de OliveiraAscensão. (68): 34-42, jan./fev. 2004.
informação confidencial
Comentários à Lei n° 10.603/02. Proteção às Informações NãoDivulgadas, por Angela Fan Chi Kung e José Mauro DecoussauMachado. (64): 63-66, mai.-jun. 2003.
informação tecnológica
Critérios para Avaliação dos Sistemas Patentários, por João GilbertoSampaio Ferreira da Silva e Suzana Borschiver. (98): 30-41, jan.-fev.2009.
informações pessoais
As Informações Pessoais em Banco de Dados e sua Utilização em Açõesde Marketing na Internet, por Rodrigo Borges Carneiro e Luiz Henriquedo Amaral. (49): 36-38, nov.-dez. 2000.
informática
A Informação, a Informática e o Direito, por Newton Paulo Teixeira dosSantos. (27): 43-46, mar.-abr. 1997.
A Proteção Autoral do Website, por Manoel J. Pereira dos Santos. (57):3-9, mar.-abr. 2002.
Informática e Direito Autoral, por Newton Paulo Teixeira dos Santos.(24): 35-38, set.-out. 1996.
Patentes de Software: Mais um Recurso Contra a Pirataria, por GustavoMorais. (7): 21, 1993.
Proteção do Software - Nova Regulamentação no Brasil, por Fábio deSouza Neto. (3): 59-60, mai.-jun. 1992.
Proteção do Software - Nova Regulamentação no Brasil, por FlávioLeonardos. (3): 61-62, mai.-jun. 1992.
Informe da Propriedade Intelectual no Mundo
A Definição de Risco de Associação no Direito de Marcas da UniãoEuropeia. (Informe da Propriedade Intelectual no Mundo), por GabrielFrancisco Leonardos. (27): 52-55, mar.-abr. 1997.
A Relação entre o Direito Antitruste e o Direito da Propriedade Industrial- a Situação nos EUA. (Informe da Propriedade Intelectual no Mundo),por Gabriel Francisco Leonardos e Gustavo José Ferreira Barbosa. (31):51-54, nov.-dez. 1997.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
44REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:53 Page 44
Comentários sobre as Políticas de Incentivo aos Medicamentos. (Informe da
Propriedade Intelectual no Mundo), por Gabriel Francisco Leonardos.
(34): 52-54, mai.-jun. 1998.
Decisão da Suprema Corte Argentina Denegando Proteção Jurídica no
Âmbito Penal ao Software. (Informe da Propriedade Intelectual no
Mundo), por Gabriel Francisco Leonardos e Valéria Guimarães de Lima
e Silva. (30): 53-55, set.-out. 1997.
Informe da Propriedade Industrial no Mundo, por Elisabeth Kasznar
Fekete. (4): 9, jul.-ago. 1992, (5): 6, set.-out. 1992, (7): 9, 1993.
Informe da Propriedade Intelectual no Mundo, por Elisabeth Kasznar
Fekete. (10): 18-20, jan.-fev. 1994, (11): 22, mar.-jun. 1994, (12): 23-
27, jul.-out. 1994, (13): 50-51, nov.-dez. 1994, (14): 48, jan.-fev. 1995,
(15): 49-50, mar.-abr. 1995, (17): 54, jul.-ago. 1995, (18): 53-54, set.-
out. 1995, (19): 50-52, nov.-dez. 1995, (20): 48-50, jan.-fev. 1996,
(21): 49-50, mar.-abr. 1996, (22): 55, mai.-jun. 1996, (23): 50-51,
jul.-ago. 1996, (26): 54-55, jan.-fev. 1997, (9): 21-23, 1993.
Informe da Propriedade Intelectual no Mundo, por Gabriel Francisco
Leonardos. (29): 54-55, jul.-ago. 1997, (37): 53-54, nov.-dez. 1998,
(38): 53-54, jan.-fev. 1999, (39): 52-54, mar.-abr. 1999.
Informe da Propriedade Intelectual no Mundo, por João Marcos
Silveira. (51): 54-55, mar.-abr. 2001, (53): 52-54, jul.-ago. 2001,
(55): 52-54, nov.-dez. 2001, (56): 69-70, jan.-fev. 2002, (58): 70-
71, mai.-jun. 2002, (59): 70-71, jul.-ago. 2002, (60): 69-71, set.-
out. 2002, (61): 70-71, nov.-dez. 2002, (62): 70-71, jan.-fev. 2003,
(63): 70-71, mar.-abr. 2003, (64): 70-71, mai.-jun. 2003, (66): 69-
71, set.-out. 2003, (67): 67-71, nov.-dez. 2003, (68): 69-71, jan./fev.
2004, (69): 70-71, mar./abr. 2004, (70): 70-71, mai./jun. 2004,
(71): 69-71, jul./ago. 2004, (72): 69-71, set./out. 2004, (73): 69-
71, nov./dez. 2004, (75): 69-70, mar./abr. 2005, (76): 70-71,
mai./jun. 2005, (77): 69-70, jul./ago. 2005, (78): 69-71, set./out.
2005, (80): 69-71, jan./fev. 2006, (81): 69-71, mar./abr. 2006, (82):
71, mai.-jun. 2006, (83): 70-71, jul./ago. 2006, (84): 71, set./out.
2006, (85): 70-71, nov./dez. 2006, (86): 69-71, jan./fev. 2007, (87):
69-71, mar./abr. 2007, (88): 70-71, mai.-jun. 2007, (90): 68-71,
set.-out. 2007, (91): 70-71, nov.-dez. 2007, (92): 70-72, jan.-fev.
2008, (93): 68-71, mar.-abr. 2008, (94): 68-71, mai.-jun. 2008,
(95): 68-71, jul.-ago. 2008, (96): 69-71, set.-out. 2008, (97): 69-
71, nov.-dez. 2008, (98): 68-71, jan.-fev. 2009, (99): 68-71, mar.-
abr. 2009, (100): 94-95, mai.-jun. 2009.
Informe da Propriedade Intelectual no Mundo, por Otto B. Licks. (40):
53-54, mai.-jun. 1999, (41): 53-54, jul.-ago. 1999, (43): 52-54, nov.-
dez. 1999, (44): 53-54, jan.-fev. 2000, (45): 54-55, mar.-abr. 2000,
(47): 53-55, jul.-ago. 2000.
Propriedade Intelectual no Quadro das Reformas Institucionais da União
Europeia Pós-Maastricht. (Informe da Propriedade Intelectual no
Mundo), por Elisabeth Kasznar Fekete. (24): 49-55, set.-out. 1996.
infração
Registro de Medicamentos Genéricos na ANVS e Infração de Patentes,
por Otto B. Licks. (45): 28-35, mar.-abr. 2000.
infração de patente
Indução à Infração de Patentes, por Raul Hey. (7): 19-20, 1993.
inovação
A Propriedade Industrial como Fator de Desenvolvimento Econômico, por
Fabíola M. Spiandorello Bueno. (80): 32-36, jan./fev. 2006.
Inovar é Preciso, por Sabina Nehmi de Oliveira. (91): 58-60, nov.-dez.
2007.
O sistema de Propriedade Intelectual como Fomentadorda Inovação
Tecnológica, por Luiz Leonardos e Viviane Yumy Kunisawa. (76): 16-
21, mai./jun. 2005.
Os Impactos da Lei de Inovação sobre a titularidade da Propriedade
Intelectual nas Parcerias com ICT’s, por Raphael Lobato Collet Janny
Teixeira. (92): 21-32, jan.-fev. 2008.
inovação tecnológica
A Inovação Tecnológica na América Latina e no Caribe, por Alejandro
Roca-Campañá. (74): 14-17, jan./fev. 2005.
Desmistificando as Patentes de Software, por Antonio Carlos Souza de
Abrantes. (73): 9-23, nov./dez. 2004.
Investimentos em Biotecnologia e o Cenário Brasileiro, por Ana Cristina
Almeida Müller e Antonella Carminatti. (62): 65-69, jan.-fev. 2003.
INPI
A Ação de Adjudicação na Nova Lei de Propriedade Industrial (Lei n°
9.279/96), por Gert Egon Dannemann e Katia Braga de Magalhães.
(39): 3-8, mar.-abr. 1999.
A Evolução da Transferência de Tecnologia na Indústria Automobilística
do Brasil na Década de 90, por Maria do Socorro Mendonça Campos e
Carlos Alberto Nunes Cosenza. (55): 20-25, nov.-dez. 2001.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
45REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:53 Page 45
A Transferência de Tecnologia e o INPI, por Benedito Fonseca e SouzaAdeodato. (23): 40-41, jul.-ago. 1996.
Ação Declaratória e a Relação Jurídica Tripartite Decorrente dos Direitosde Propriedade Industrial, por André Zonaro Giacchetta e MárcioJunqueira Leite. (100): 77-88, mai.-jun. 2009.
Ações Anulatórias de Direitos da Propriedade Industrial e o INPI -Litisconsorte ou Assistente? por Fabiano de Bem da Rocha. (68): 23-33,jan./fev. 2004.
Ainda das Ações Anulatórias e o INPI - Competência para Julgamento,por Fabiano de Bem da Rocha. (70): 28-35, mai./jun. 2004.
Ainda das Ações Anulatórias e o INPI - Interesse e Legitimidade paraRecorrer, por Fabiano de Bem da Rocha. (77): 35-46, jul./ago. 2005.
As Embalagens Semelhantes dos Medicamentos Genéricos. Anvisa vs.INPI, por José Carlos Tinoco Soares. (84): 43-46, set./out. 2006.
As Exceções de Incompetência Arguidas pelo Instituto Nacional daPropriedade Industrial, por Anali de Oliveira Anhuci. (57): 33-37,mar.-abr. 2002.
Considerações sobre a Proteção Jurídica do Nome Comercial, em Face doProjeto do Novo Código Civil, por Mauro J. G. Arruda. (37): 34-38,nov.-dez. 1998.
Cumulação de Pedidos na Justiça Federal, por Lélio Denícoli Schmidt.(59): 57-61, jul.-ago. 2002.
Descompasso: Juntas Comerciais, INPI e, agora, Fapesp, por AlbertoDantas. (49): 42-43, nov.-dez. 2000.
Dos Contratos de Transferência de Tecnologia sob o Regime da Nova Lei dePropriedade Industrial, por Juliana L. B. Viegas. (34): 24-31, mai.-jun.1998.
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI vs. Protocolo deMadri, por José Carlos Tinoco Soares. (77): 47-49, jul./ago. 2005.
O Foro Competente para Propor Ações Contra o INPI é o de Brasília.Jurisprudência Comentada. TRF/1ª Região e Mauro J. G. Arruda. (7):28-29, 1993.
O INPI como Interveniente Especial nas Ações de Nulidade de Marcas ePatentes, por Antonio André Muniz de Souza. (73): 45-51, nov./dez. 2004.
O INPI e a Proibição de Liminares contra o Poder Público, por LélioDenícoli Schmidt. (53): 44-48, jul.-ago. 2001.
O INPI e o Franchising, por Marcelo Cherto. (8): 39, 1993.
O INPI nas Ações de Nulidade de Marca ou Patente: Assistente,Litisconsorte ou Fiscal da Lei? por Lélio Denícoli Schmidt. (26): 29-41,jan.-fev. 1997.
Patentes - a Nova Legislação de Propriedade Industrial Vista pelo INPI eo Novo Regime de Proteção de Desenhos Industriais, por CarlosRodrigues Pazos. (8): 62-65, 1993.
Pedido de Registro de Marca e Controle Juridiscional, por Antonio AndréMuniz de Souza. (76): 54-56, mai./jun. 2005.
Política de Tecnologia sob a Nova Lei de Propriedade Industrial. Parecerda ABPI. (Documento). (31): 49-50, nov.-dez. 1997.
Questões Processuais Envolvendo Propriedade Industrial, por José AntonioLisboa Neiva. (56): 35-40, jan.-fev. 2002.
Resolução INPI n° 58, de 14 de Julho de 1998, sobre Registro deProgramas de Computador. (Documento). (36): 42-46, set.-out. 1998.
inquérito policial
A Busca e Apreensão nos Crimes contra a Propriedade Industrial:Requisitos para a Concessão e Responsabilidade pela Execução, porLélio Denícoli Schmidt. (43): 25-38, nov.-dez. 1999.
insígnia
Proteção Jurídica ao Nome Comercial, ao Título de Estabelecimento e àInsígnia no Brasil, por Gabriel Francisco Leonardos. (13): 3-32, nov.-dez.1994.
instituições de pesquisa
Propriedade Intelectual em Instituições Acadêmicas: Aspectos Gerenciais,por Claudia Inês Chamas. (70): 3-18, mai./jun. 2004.
integração
A Integração Estados Unidos-Canadá e as Patentes na América do Norte,por Eduardo de Lello Fonseca. (77): 21-22, jul./ago. 2005.
intenção de uso de marca
Intend to Use it or Lose it, por David M. Kelly e Andrea V. Mondini.(24): 41-47, set.-out. 1996.
interdito possessóriover ação possessória
interdito proibitório
Proteção Possessória para Arquivos Digitais? por Carlos AlbertoRohrmann. (60): 43-52, set.-out. 2002.
interesse público
A Nova Regulamentação da Licença Compulsória por Interesse Público,por Denis Borges Barbosa. (67): 10-33, nov.-dez. 2003.
Direito de Patentes - Uma Proposta de Filtragem Constitucional, por MariaCecilia Oswald e Luiz Leonardos. (86): 3-17, jan./fev. 2007.
Licenças Compulsórias: Abuso, Emergência Nacional e Interesse Público,por Denis Borges Barbosa. (45): 3-22, mar.-abr. 2000.
Internet
A ICANN e a Regulamentação dos Nomes de Domínio, por LucianaBatista Esteves. (79): 29-45, nov./dez. 2005.
A Inconstitucionalidade da Regulamentação sobre Nomes de Domínio naInternet, por Sofia Mentz Albrecht. (44): 35-38, jan.-fev. 2000.
A Informação, a Informática e o Direito, por Newton Paulo Teixeira dosSantos. (27): 43-46, mar.-abr. 1997.
A Proteção e o Exercício dos Direitos Autorais sobre Obras Intelectuais eFonogramas no Comércio Eletrônico, por Manoel J. Pereira dos Santos.(42): 49-59, set.-out. 1999.
A Recente Lei Brasileira dos Direitos Autorais Comparada com os NovosTratados da OMPI, por José de Oliveira Ascensão. (42): 13-29, set.-out. 1999.
A UDRP como Alternativa na Resolução de Conflitos entre Marcas eNomes de Domínio, por Alysson Hautsch Oikawa. (75): 8-19, mar./abr.2005.
As Funções da Marca e os Descritores (Metatags) na Internet, por José deOliveira Ascensão. (61): 44-52, nov.-dez. 2002.
As Informações Pessoais em Banco de Dados e sua Utilização em Açõesde Marketing na Internet, por Rodrigo Borges Carneiro e Luiz Henriquedo Amaral. (49): 36-38, nov.-dez. 2000.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
46REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:53 Page 46
As Novas Tecnologias e os Direitos de Exploração das Obras Intelectuais,por José de Oliveira Ascensão. (47): 3-14, jul.-ago. 2000.
Aspectos Jurídicos da Internet, por Raul Hey. (19): 40-42, nov.-dez.1995.
Breves Considerações acerca do Paradoxo da Sociedade da Informação e osLimites dos Direitos Autorais, por Helenara Braga Avancini. (63): 16-20, mar.-abr. 2003.
Comentários sobre as Políticas de Incentivo aos Medicamentos. (Informe daPropriedade Intelectual no Mundo), por Gabriel Francisco Leonardos.(34): 52-54, mai.-jun. 1998.
Contratos Relativos ao Desenvolvimento de Página Web, por Erica Aoki.(49): 31-35, nov.-dez. 2000.
Contrefaçon et Autres Atteintes aux Marques sur Internet, por J. Monteiro.(27): 19-30, mar.-abr. 1997.
Critérios de Patenteabilidade de Métodos de Fazer Negócios, por AntonioCarlos Souza de Abrantes e Elvira Andrade. (62): 28-55, jan.-fev.2003.
Direitos Autorais sobre as Obras Musicais na Era Digital, por José CarlosCosta Netto. (53): 40-43, jul.-ago. 2001.
Direitos de Autor, da Imprensa à Internet, por Alexandre Libório DiasPereira. (64): 21-28, mai.-jun. 2003.
Gestão Coletiva: a Viabilização do Direito do Autor por Intermédio daAssociação, por Eugélio Luis Müller. (63): 7-15, mar.-abr. 2003.
Hyperlinks, Frames, Metatags - A Segunda Geração de Referências naInternet, por José de Oliveira Ascensão. (49): 22-30, nov.-dez. 2000.
Implicações Jurídicas do Comércio Eletrônico no Brasil, por BarbaraBrentani Lameirão, Camilla Coelho Pardini e José Augusto de LeçaPereira. (54): 19-27, set.-out. 2001.
Internet e o Franchising: Aspectos Jurídicos e Operacionais, por LuizFelizardo Barroso. (21): 14-18, mar.-abr. 1996.
Internet e Propriedade Intelectual: Nomes de Domínio - Conflitos com Marcas- A Experiência Internacional, por Clovis Silveira. (26): 42-48, jan.-fev.1997.
Internet: Nombres de Dominio en Chile, por Felipe Langlois. (47): 33-36,jul.-ago. 2000.
Limitações aos Direitos de Autor e de Imagem. Utilização de Obras eImagens em Produtos Multimídia, por Claudia Possi Lopes. (35): 27-35, jul.-ago. 1998.
Marca Versus Nome de Domínio - Escolha as suas Armas! por AntonellaCarminatti e Alexandre da Cunha Lyrio. (51): 3-12, mar.-abr. 2001.
Nome de Domínio: Considerações sobre um Intruso no Domínio dasMarcas, por José Antonio B. L. Faria Correa. (47): 24-32, jul.-ago.2000.
Novas Tendências do Direito de Marcas no Ciberespaço - Links, Frames eMetatags, por Dirceu Pereira de Santa Rosa. (41): 18-34, jul.-ago.1999.
O Conflito de Nomes de Domínio e Marcas à Luz das Decisões Judiciaisno Brasil, por Luiz Edgard Montaury Pimenta. (47): 37-39, jul.-ago.2000.
O Correio Eletrônico no Ambiente Laboral e o Direito à Privacidade, porVictor G. Drummond. (57): 43-47, mar.-abr. 2002.
O Equilíbrio do Poder na Regulação da Internet, por Seiti Arata Jr.. (53):3-17, jul.-ago. 2001.
O Sistema de Nomes de Domínio: uma Visão Ampla e Atual sobre oTema, por Luiz Edgard Montaury Pimenta e Marcelle FrancoEspíndola. (96): 44-51, set.-out. 2008.
O Sistema de Solução de Controvérsias sobre Nomes de Domínio naArgentina: Possíveis Lições para o Brasil, por Simone Bittencourt deMenezes. (75): 3-7, mar./abr. 2005.
O Site Vazio Torna o Direito Marcário Absoluto, por Maurício Lopes deOliveira. (45): 46-47, mar.-abr. 2000.
Patentes de Métodos em Internet, por Clovis Silveira. (64): 55-62, mai.-jun. 2003.
Problemas Relativos a Direitos Autorais na Obra Multimídia, por PlínioCabral. (42): 38-48, set.-out. 1999.
Processos Judiciais Envolvendo Registros Indevidos de Nomes de Domínio.Parecer da ABPI. (Documento). (48): 46, set.-out. 2000.
Proteção Possessória para Arquivos Digitais? por Carlos AlbertoRohrmann. (60): 43-52, set.-out. 2002.
Questões Relativas a Nomes de Domínio na Internet, por Dirceu Pereirade Santa Rosa. (34): 3-23, mai.-jun. 1998.
Recent Developments in the Field of Copyright and Related Rights: theRights of Audiovisual Performers, Producers of Databases andBroadcasting Organizations, por Kurt Kemper. (42): 30-37, set.-out. 1999.
Resolução n° 001/98, de 15 de Abril de 1998, do Comitê Gestor Internetdo Brasil sobre Registro de Nomes de Domínio. (Documento). (35): 44-47, jul.-ago. 1998.
Sistemática de Registro de Nomes de Domínio. WIPO2 RFC-1 - Requestfor Comments on Terms of Reference, Procedures and Timetable for theSecond WIPO Internet Domain Name Process. Comentário da ABPI.(Documento). (48): 53-54, set.-out. 2000.
Sites na Internet e a Proteção Jurídica de sua Propriedade Intelectual, porDouglas Yamashita. (51): 24-29, mar.-abr. 2001.
Solução de Conflitos Envolvendo Nomes de Domínio. Proposta da ABPI.(Documento). (48): 48-52, set.-out. 2000.
Trade Dress e a Tutela dos Web Sites, por Luiz Edgard Montaury Pimentae Marianna Furtado de Mendonça. (100): 18-22, mai.-jun. 2009.
interpretação
Escopo das Reivindicações e sua Interpretação, por Ana Cristina AlmeidaMüller, Nei Pereira Jr. e Adelaide Maria de Souza Antunes. (53): 26-30, jul.-ago. 2001.
intérprete
A Recente Lei Brasileira dos Direitos Autorais Comparada com os NovosTratados da OMPI, por José de Oliveira Ascensão. (42): 13-29, set.-out. 1999.
El Derecho de Autor y los Derechos Conexos en el Acuerdo sobre los ADPIC(o TRIPs) de la OMC, por Delia Lipszyc. (43): 3-24, nov.-dez. 1999.
Os Novos Tratados da OMPI, por João Lucas Quental. (50): 31-38, jan.-fev. 2001.
Recent Developments in the Field of Copyright and Related Rights: theRights of Audiovisual Performers, Producers of Databases andBroadcasting Organizations, por Kurt Kemper. (42): 30-37, set.-out. 1999.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
47REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:53 Page 47
intervenção
O INPI como Interveniente Especial nas Ações de Nulidade de Marcas ePatentes, por Antonio André Muniz de Souza. (73): 45-51, nov./dez. 2004.
intervenção de terceiros
Ações Anulatórias de Direitos da Propriedade Industrial e o INPI -Litisconsorte ou Assistente? por Fabiano de Bem da Rocha. (68): 23-33,jan./fev. 2004.
O INPI nas Ações de Nulidade de Marca ou Patente: Assistente,Litisconsorte ou Fiscal da Lei? por Lélio Denícoli Schmidt. (26): 29-41,jan.-fev. 1997.
invençãover patente
invenção - mista
A Retribuição Econômica Devida ao Empregado pela Exploração deInvenção Mista, por Júlio Emílio Abranches Mansur. (82): 12-24, mai.-jun. 2006.
invenção de empregado
Os Inventos de Empregados na Nova Lei de Patentes, por Nuno Pires deCarvalho. Parte I (22): 3-33, mai.-jun. 1996 e parte II (23): 3-37, jul.-ago. 1996.
invenções não patenteáveis
Invenções Não-Patenteáveis: Perspectiva Histórica e Contornos Atuais, porEduardo Tomasevicius Filho. (68): 43-51, jan./fev. 2004.
investimentos estrangeiros
Intellectual Property and Investment Stimulation: an Evaluation of 18Developing Countries, por Robert M. Sherwood. (29): 3-20, jul.-ago. 1997.
Investimentos Estrangeiros em Tecnologia no Brasil, por Gert EgonDannemann. (1): 11-12, março 1992.
Itália
Civil Enforcement of Intellectual Property Rights in Germany, France andItaly, por Christina Moeckel. (28): 3-20, mai.-jun. 1997.
J
Japão
A Exploração de Patentes e o Período de Graça no Regime Vigente, porGabriel Di Blasi Jr.. (50): 22-30, jan.-fev. 2001.
A Importação Paralela no Japão, por Kaoru Takamatsu e EmílioScatamburlo (tradutor). (2): 7-8, abril 1992.
jogos olímpicos
Marketing de Associação: O Brasil preparado para receber as Olimpíadasde Verão de 2016. Documento. (99): 53-67, mar.-abr. 2009.
Propriedade Intelectual frente ao ambush marketing e broadcasting da copado mundo, por José Eduardo de V. Pieri. (96): 11-26, set.-out. 2008.
joint-venture
Patentes dos Estados Unidos: Um Patrimônio para Todas as Épocas, porMaria Parrish Tungol. (31): 44-46, nov.-dez. 1997.
Proteção do Software - Nova Regulamentação no Brasil, por Fábio deSouza Neto. (3): 59-60, mai.-jun. 1992.
jornalista
O Direito Autoral do Jornalista e o Contrato de Trabalho, por Lourival J.dos Santos e Amauri Mascaro Nascimento. (62): 21-27, jan.-fev. 2003.
juízo arbitral
Supremo Tribunal Federal. Homologação de Sentença Estrangeira n°4.087-5. Jurisprudência Comentada. STF e Gert Egon Dannemann.(2): 15-17, abril 1992.
juízo de admissibilidade
Juízo de Admissibilidade dos Recursos Especial e Extraordinário, porMaria Edina de O. Carvalho Portinari. (44): 32-34, jan.-fev. 2000.
Junta Comercial
Considerações sobre a Proteção Jurídica do Nome Comercial, em Face doProjeto do Novo Código Civil, por Mauro J. G. Arruda. (37): 34-38,nov.-dez. 1998.
Descompasso: Juntas Comerciais, INPI e, agora, Fapesp, por AlbertoDantas. (49): 42-43, nov.-dez. 2000.
jurisprudência
Quarto Grupo de Câmaras Cíveis. Ação Rescisória n° 40/92.Jurisprudência. TJRJ. (11): 83-85, mar.-jun. 1994.
jurisprudência comentada
A Proteção à Pirataria de Marcas nos Estados Unidos. (Informe daPropriedade Intelectual no Mundo), por Gabriel Francisco Leonardos.(35): 52-54, jul.-ago. 1998.
Ação de Abstenção de Uso de Marca Registrada sem a Prévia Anulaçãodo Registro. Cabimento. Rescisória, por Teresa Celina de Arruda AlvimPinto e Nelson Luiz Pinto. (1): 7-10, março 1992.
Aplicabilidade do TRIPs no Brasil. Jurisprudência Comentada. JustiçaFederal do Rio de Janeiro - 9ª Vara e Gustavo Starling Leonardos. (29):52-53, jul.-ago. 1997.
Competência para Julgar Recursos em Ações Relativas à PropriedadeIndustrial. Jurisprudência do TJSP, comentada por Luiz Leonardos.(37): 39-43, nov.-dez. 1998.
Direito à Imagem. Jurisprudência Comentada. TJRJ e Marcelo RochaSaboia. (18): 44-50, set.-out. 1995.
Direito à Imagem. Jurisprudência Comentada. TJRJ e Marcelo RochaSaboia. (21): 45-47, mar.-abr. 1996.
Indicação de Proveniência. Jurisprudência Comentada. TJRS e Gert EgonDannemann. (5): 30-33, set.-out. 1992.
Marca de Alto Renome. Jurisprudência Comentada, por Herlon MonteiroFontes. (60): 56-57, set.-out. 2002.
O Escândalo da Pirataria da Marca Hola, por John Sweeney e DiógenesF. Ramirez (tradutor). (7): 30-33, 1993.
O Foro Competente para Propor Ações Contra o INPI é o de Brasília.Jurisprudência Comentada. TRF/1ª Região e Mauro J. G. Arruda. (7):28-29, 1993.
O Reconhecimento Incidental de Nulidade de Registro de Marca.Jurisprudência do STJ, comentada por Gabriel Francisco Leonardos.(35): 48-51, jul.-ago. 1998.
Perdas e Danos - Responsabilidade Solidária. Acórdão. JurisprudênciaComentada. TJSP e Rodrigo Sergio Bonan de Aguiar. (7): 26-27, 1993.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
48REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:53 Page 48
Sentença em Ação de Contrafação de Patente - Jurisprudência Comentada.(Documento), por Jacques Labrunie. (72): 61-68, set./out. 2004.
Sobre o conflito entre a liberdade de expressão artística e a proteção da per-sonalidade. Jurisprudência Comentada, por Karin Grau-Kuntz. (98):49-55, jan.-fev. 2009.
Sobre o Plágio (Ou sobre o Nó Górdio do Direito de Autor). JurisprudênciaComentada, por Karin Grau-Kuntz. (99): 47-52, mar.-abr. 2009.
STJ confirma aplicação do TRIPs - Jurisprudência Comentada.(Documento), por Luiz Leonardos. (71): 64-68, jul./ago. 2004.
Supremo Tribunal Federal. Homologação de Sentença Estrangeira n°4.087-5. Jurisprudência Comentada. STF e Gert Egon Dannemann.(2): 15-17, abril 1992.
Título de Periódico - Conflito entre o Código da Propriedade Industrial e aLei de Imprensa. Jurisprudência Comentada. TRF/3ª Região e JoséRoberto d’Affonseca Gusmão. (15): 38-43, mar.-abr. 1995.
Tribunal do Rio de Janeiro garante Proteção a Indicação GeográficaFamosa - Jurisprudência Comentada. (Documento), por Carlos Henriquede Carvalho Fróes. (79): 68-71, nov./dez. 2005.
Tribunal Regional Federal / 2ª Região. Apelação Cível n° 90.02.00433-8/RJ. Jurisprudência Comentada. TRF/2ª Região e Jacques Labrunie.(4): 31-33, jul.-ago. 1992.
Justiça Federal
Cumulação de Pedidos na Justiça Federal, por Lélio Denícoli Schmidt.(59): 57-61, jul.-ago. 2002.
K
know-how
A Função Social da Propriedade Intelectual – Patentes e Know-How, porDaniela Zaitz e Gustavo Fávaro Arruda. (96): 36-43, set.-out. 2008.
Considerações sobre o Tratamento do Segredo de Negócio - os Efeitos daNova Lei de Propriedade Industrial, por José Antonio B. L. FariaCorrea. (27): 31-38, mar.-abr. 1997.
Contratos de Transferência de Tecnologia no Brasil, por ManfredHellmuth. (9): 44-47, 1993.
Dos Contratos de Transferência de Tecnologia sob o Regime da Nova Leide Propriedade Industrial, por Juliana L. B. Viegas. (34): 24-31, mai.-jun. 1998.
La Franchise Internationale, por Didier Ferrier. (19): 17-36, nov.-dez.1995.
Novas Tendências e Novas Legislações de Marcas, Patentes e Transferênciade Tecnologia, por Paulo Afonso Pereira. (3): 8-9, mai.-jun. 1992.
O Novo Perfil da Economia Mundial, por Athos de Santa TherezaAbilhoa. (8): 68-69, 1993.
Os Contratos de Franquia e Direito Antitruste, por Nuno Pires deCarvalho. (14): 36-37, jan.-fev. 1995.
Os Inventos de Empregados na Nova Lei de Patentes, por Nuno Pires deCarvalho. Parte I (22): 3-33, mai.-jun. 1996 e parte II (23): 3-37, jul.-ago. 1996.
Patentes de Programas de Computador, por José Carlos Tinoco Soares.(20): 39-46, jan.-fev. 1996.
Technology Transfer Through Turnkey Contracts, por Gabriella GiovannaLucarelli de Salvio. (57): 10-28, mar.-abr. 2002.
Transferência de Tecnologia - na Essência Nada Mudou, por GeorgesCharles Fischer. (8): 38, 1993.
Transferência de Tecnologia e Abuso do Poder Econômico. A Armadilhada Lei n° 8.158/91 que o A.N. n° 120/93, do INPI, FinalmenteRevelou, por Nuno Pires de Carvalho. (10): 21-29, jan.-fev. 1994.
Tratamento Fiscal do Cost Sharing. Comissão de Transferência deTecnologia. (Documento). (18): 8-12, set.-out. 1995.
L
legislação
A Prescrição na Nova Lei de Direitos Autorais. Parecer da ABPI.(Documento). (37): 44-45, nov.-dez. 1998.
Acesso a Recursos Genéticos e sua Proteção no Brasil, por Maria TherezaWolff. (38): 3-10, jan.-fev. 1999.
Comércio Eletrônico. Diretiva 2000/31/CE do Parlamento Europeu e doConselho da União Europeia. (Documento). (51): 36-51, mar.-abr. 2001.
Decreto n° 2.894, de 22 de Dezembro de 1998, sobre Selos deIdentificação de Obras Intelectuais. Texto do Decreto e Parecer daABPI. (Documento). (38): 38-39, jan.-fev. 1999.
Diretiva 98/44/CE do Parlamento Europeu e do Conselho da UniãoEuropeia sobre Proteção Jurídica das Invenções Biotecnológicas.(Documento). (34): 43-51, mai.-jun. 1998.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
49REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:53 Page 49
Diretiva 98/71/CE do Parlamento Europeu e do Conselho da UniãoEuropeia sobre Proteção Legal de Desenhos e Modelos. (Documento).(38): 40-47, jan.-fev. 1999.
Harmonização de Certos Aspectos dos Direitos Autorais na Sociedade daInformação. Diretiva 2001/29/CE do Parlamento Europeu e do Conselhoda União Europeia. (Documento). (54): 37-49, set.-out. 2001.
Lei n° 25.036, de 6 de Novembro de 1998, sobre Reforma da Lei deDireitos Autorais da Argentina. (Documento). (40): 52, mai.-jun. 1999.
Nova Lei de Direitos Autorais. Lei n° 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.(Documento). (29): 39-51, jul.-ago. 1997.
Nova Lei do Software. Lei n° 9.609, de 19 de fevereiro de 1998.(Documento). (29): 36-38, jul.-ago. 1997.
Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho da UniãoEuropeia Relativa à Harmonização de Certos Aspectos do Direito deAutor e dos Direitos Conexos na Sociedade de Informação.(Documento). (36): 47-55, set.-out. 1998.
Resolução INPI n° 58, de 14 de Julho de 1998, sobre Registro deProgramas de Computador. (Documento). (36): 42-46, set.-out. 1998.
Resolução n° 001/98, de 15 de Abril de 1998, do Comitê Gestor Internetdo Brasil sobre Registro de Nomes de Domínio. (Documento). (35): 44-47, jul.-ago. 1998.
legitimidade
A Busca e Apreensão nos Crimes contra a Propriedade Industrial:Requisitos para a Concessão e Responsabilidade pela Execução, porLélio Denícoli Schmidt. (43): 25-38, nov.-dez. 1999.
Ainda das Ações Anulatórias e o INPI - Interesse e Legitimidade paraRecorrer, por Fabiano de Bem da Rocha. (77): 35-46, jul./ago. 2005.
Algumas Questões sobre a Legitimidade, Interesse e SubstituiçãoProcessual em Matéria de Propriedade Industrial, por Fabiano de Bemda Rocha. (97): 56-68, nov.-dez. 2008.
O INPI nas Ações de Nulidade de Marca ou Patente: Assistente, Litisconsorteou Fiscal da Lei? por Lélio Denícoli Schmidt. (26): 29-41, jan.-fev. 1997.
lei antitruste
A Importância da Due Diligence de Propriedade Intelectual nasReorganizações Societárias, por Dirceu Pereira de Santa Rosa. (60): 3-19, set.-out. 2002.
Licença Compulsória de Patentes e o Direito Antitruste, por José CarlosVaz e Dias. (54): 3-11, set.-out. 2001.
lei de imprensa
Título de Periódico - Conflito entre o Código da Propriedade Industrial e aLei de Imprensa. Jurisprudência Comentada. TRF/3ª Região e JoséRoberto d’Affonseca Gusmão. (15): 38-43, mar.-abr. 1995.
lei interna
Protocolo de Madri, por Célio Borja. (59): 3-15, jul.-ago. 2002.
Lei n° 10.973/2004
Inovar é Preciso, por Sabina Nehmi de Oliveira. (91): 58-60, nov.-dez.2007.
Lei n° 10.168/2000
A CIDE Incide sobre o Quê? por Noemia C. M. de Oliveira Novaes, FernandoS. Marcato e Maurício Braga Chapinoti. (54): 28-30, set.-out. 2001.
Atualidades sobre a CIDE, por Gabriel Francisco Leonardos. (60): 20-38,
set.-out. 2002.
Direitos de Propriedade Industrial. Pesquisa e Desenvolvimento, por Gert
Egon Dannemann. (56): 3-5, jan.-fev. 2002.
Lei n° 10.603/2002
Comentários à Lei n° 10.603/02. Proteção às Informações Não
Divulgadas, por Angela Fan Chi Kung e José Mauro Decoussau
Machado. (64): 63-66, mai.-jun. 2003.
Lei n° 5.772/71 (Código da Propriedade Industrial)
A Vigência das Patentes à Luz do Direito Intertemporal, por Lélio
Denícoli Schmidt. (63): 57-61, mar.-abr. 2003.
O Artigo 89 do CPI. Uma Análise Crítica, por Hélio Fabbri Jr.. (5): 28-
29, set.-out. 1992.
Quadro Comparativo TRIPs x PL n° 115/93 x Lei n° 5.772/71, por Ivan
Bacellar Ahlert. (17): 43-53, jul.-ago. 1995.
Lei n° 8.158/1991
Transferência de Tecnologia e Abuso do Poder Econômico. A Armadilha
da Lei n° 8.158/91 que o A.N. n° 120/93, do INPI, Finalmente
Revelou, por Nuno Pires de Carvalho. (10): 21-29, jan.-fev. 1994.
Lei n° 8.383/1991
A Nova Legislação Fiscal e a Dedutibilidade dos Pagamentos de Royalties,
por Esther Donio Bellegarde Nunes e Andrea Paula Oricchio. (1): 13,
março 1992.
Lei n° 8.952/1994
Antecipação da Tutela nas Ações em Matéria de Propriedade Industrial,
por Ricardo Pinho. (19): 3-12, nov.-dez. 1995.
Registro de Desenho Industrial e a Antecipação de Tutela, por Anali de
Oliveira Anhuci. (47): 51-52, jul.-ago. 2000.
Lei n° 8.955/1994
Considerações Sobre a Lei de Franquia, por Fábio Ulhoa Coelho. (16):
15-21, mai.-jun. 1995.
Os Contratos de Franquia e Direito Antitruste, por Nuno Pires de
Carvalho. (14): 36-37, jan.-fev. 1995.
Revisão da Lei de Franquia: Novos Desafios, por Luiz Henrique do
Amaral. (39): 40-44, mar.-abr. 1999.
Lei n° 9.139/1995
Lei n° 9.139, de 30 de Novembro de 1995. Alterações no Agravo de
Instrumento, por Marcelo Avancini Neto. (23): 38-39, jul.-ago. 1996.
Lei n° 9.279/1996 (Lei da Propriedade Industrial)
A Ação Judicial para Obtenção do Reconhecimento do Alto Renome de
Marca, por Fabiano de Bem da Rocha. (48): 41-44, set.-out. 2000.
A Exegese do Artigo 229-C da Lei de Propriedade Industrial após a
Edição das Medidas Provisórias 2.006, de 15/12/99, e 2.014, de
21/12/2000, e a Promulgação da Lei n° 10.196, de 14/2/2001, por
Otto B. Licks e Luiz Leonardos. (61): 57-68, nov.-dez. 2002.
A Imprecisão na Definição Legal de Marca, por Maurício Lopes de
Oliveira. (38): 20-22, jan.-fev. 1999.
A Internalização dos Tratados Internacionais no Direito Brasileiro e o Caso
do TRIPs, por Nadia de Araujo. (62): 3-14, jan.-fev. 2003.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
50REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:53 Page 50
A Invalidação das Marcas Constituídas por Expressões de Uso Genérico,Vulgar, Comum ou Necessário, por Lélio Denícoli Schmidt. (38): 11-19, jan.-fev. 1999.
A Lei de Patentes Brasileira e as Regras da Organização Mundial doComércio, por Maristela Basso, Angela Estrella e Fabio Floh. (55): 35-40, nov.-dez. 2001.
A Natureza Jurídica da Medida Especificada no Artigo 173, ParágrafoÚnico, da Lei 9.279/96, por Gisele de Oliveira Soares. (54): 31-36,set.-out. 2001.
A Proteção à Pirataria de Marcas nos Estados Unidos. (Informe daPropriedade Intelectual no Mundo), por Gabriel Francisco Leonardos.(35): 52-54, jul.-ago. 1998.
A Proteção das Indicações Geográficas no Brasil, por Carlos Henrique deCarvalho Fróes. (56): 66-68, jan.-fev. 2002.
A Proteção das Invenções Biotecnológicas: Será que a Lei de PatentesDeve ser Alterada? por Nathaly Nunes Uchôa, Gilberto Sachetto-Martins e Ana Cristina Müller. (93): 45-52, mar.-abr. 2008.
A Proteção Jurídica dos Segredos Industriais e de Negócio, por JoãoMarcos Silveira. (53): 18-25, jul.-ago. 2001.
A Registrabilidade de Sinal que Cita Marca de Terceiro, por Liliane doEspírito Santo Roriz de Almeida. (56): 41-42, jan.-fev. 2002.
A Vigência das Patentes à Luz do Direito Intertemporal, por LélioDenícoli Schmidt. (63): 57-61, mar.-abr. 2003.
Ainda o Artigo 6, Bis, da CUP, por Paulo Roberto Costa Figueiredo.(29): 34-35, jul.-ago. 1997.
Ainda os Prazos de Vigência das Patentes - TRIPs e a Nova Lei dePropriedade Industrial, por Jacques Labrunie. (36): 31-37, set.-out. 1998.
Alterações nos Procedimentos Penais Relativos à Repressão aos DelitosContra a Propriedade Industrial. Parecer n°, de 2001. (Documento).(60): 58-60, set.-out. 2002.
Caducidade de Marcas em Sentença Declaratória de Falência, por PauloLanari Prado. (54): 13-18, set.-out. 2001.
Conflitos entre Nomes de Domínio e entre Nomes de Domínio e Marcas,por Paulo Roberto Costa Figueiredo. (46): 13-17, mai.-jun. 2000.
Considerações sobre o Tratamento do Segredo de Negócio - os Efeitos daNova Lei de Propriedade Industrial, por José Antonio B. L. FariaCorrea. (27): 31-38, mar.-abr. 1997.
Cumulação de Pedidos na Justiça Federal, por Lélio Denícoli Schmidt.(59): 57-61, jul.-ago. 2002.
Dos Contratos de Transferência de Tecnologia sob o Regime da Nova Leide Propriedade Industrial, por Juliana L. B. Viegas. (34): 24-31, mai.-jun. 1998.
Fabricação Local, Licença Compulsória e Importação Paralela na Lei dePropriedade Industrial, por Simone H. C. Scholze. (54): 9-12, set.-out.2001.
Importação Paralela e Licença Compulsória, por Ivan Bacellar Ahlert.(27): 39-42, mar.-abr. 1997.
Importação, Trabalho Obrigatório, Caducidade e Licença Compulsória,por A. L. Figueira Barbosa. (25): 27-38, nov.-dez. 1996.
Investimentos em Biotecnologia e o Cenário Brasileiro, por Ana CristinaAlmeida Müller e Antonella Carminatti. (62): 65-69, jan.-fev. 2003.
Lei de Propriedade Industrial do Brasil em Discussão na OMC, porPriscila Akemi Beltrame. (55): 31-34, nov.-dez. 2001.
Licença Compulsória de Patentes e o Direito Antitruste, por José CarlosVaz e Dias. (54): 3-11, set.-out. 2001.
Licença Obrigatória de Patentes - Entender Antes de Aplicar, por RaulHey. (66): 3-11, set.-out. 2003.
Licenças e Cessão, por Denis Borges Barbosa. (40): 29-39, mai.-jun.1999.
Marca de Alto Renome e Marca Notoriamente Conhecida, por José CarlosTinoco Soares. (24): 11-17, set.-out. 1996.
Marca de Alto Renome. Jurisprudência Comentada, por Herlon MonteiroFontes. (60): 56-57, set.-out. 2002.
Marca Tridimensional, Agora uma Realidade, por José Carlos TinocoSoares. (22): 46-47, mai.-jun. 1996.
Matéria Óbvia e Suficiência Descritiva em Invenções de Biotecnologia, porMaria Thereza Wolff. (26): 25-28, jan.-fev. 1997.
O Direito de Precedência ao Registro de Marca e a Marca EvidentementeConhecida, por Paulo Roberto Costa Figueiredo. (45): 36-42, mar.-abr.2000.
O INPI e a Proibição de Liminares contra o Poder Público, por LélioDenícoli Schmidt. (53): 44-48, jul.-ago. 2001.
O Que o Brasil Perde por Não Considerar como Invenção o MaterialBiológico Isolado da Natureza, por Maria Thereza Wolff. (63): 46-48,mar.-abr. 2003.
Os Inventos de Empregados na Nova Lei de Patentes, por Nuno Pires deCarvalho. Parte I (22): 3-33, mai.-jun. 1996 e parte II (23): 3-37, jul.-ago. 1996.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
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Revista ABPI Index 14/08/2009 17:53 Page 51
Pipeline e Constituição: De que Incostitucionalidade Falamos?, por IvanBacellar Ahlert e Paulo de Bessa Antunes. (87): 45-68, mar./abr. 2007.
Prescrição: por sem Dúvida é a Quinquenal, por José Carlos TinocoSoares. (61): 41-43, nov.-dez. 2002.
Propaganda Comparativa e a Lei de Propriedade Industrial 9.279/96, porAlberto Camelier. (45): 48-49, mar.-abr. 2000.
Propostas para Emendas ao Ato Normativo INPI n° 126/96.(Documento). (22): 53-54, mai.-jun. 1996.
Questões Processuais Envolvendo Propriedade Industrial, por José AntonioLisboa Neiva. (56): 35-40, jan.-fev. 2002.
Registro de Desenho Industrial e a Antecipação de Tutela, por Anali deOliveira Anhuci. (47): 51-52, jul.-ago. 2000.
Solução dos Conflitos Envolvendo Nomes de Domínio: um Novo “ADR”,por Adriana Noemi Pucci e Manoel J. Pereira dos Santos. (48): 31-40,set.-out. 2000.
Tratamento do Fluxo de Tecnologia Frente à Nova Lei de PropriedadeIndustrial e ao TRIPs, por Luiz Leonardos. (47): 15-23, jul.-ago. 2000.
Lei n° 9.279/1996, artigo 229
Pipeline e Constituição: De que Incostitucionalidade Falamos?, por IvanBacellar Ahlert e Paulo de Bessa Antunes. (87): 45-68, mar./abr. 2007.
Lei n° 9.609/1998 (Lei do Software)
A Brief Analysis of the Brazilian Software Judicial Cases, por MiltonLucídio Leão Barcellos. (55): 41, nov.-dez. 2001.
A Nova Lei do Software: Aspectos Controvertidos da Proteção Autoral,por Manoel J. Pereira dos Santos. (29): 21-28, jul.-ago. 1997.
Nova Lei do Software. Lei n° 9.609, de 19 de fevereiro de 1998.(Documento). (29): 36-38, jul.-ago. 1997.
Lei n° 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais)
A Natureza do Depósito no Direito de Sequência (Droit de Suite), porFábio Gomes. (63): 21-35, mar.-abr. 2003.
A Prescrição na Nova Lei de Direitos Autorais. Parecer da ABPI.(Documento). (37): 44-45, nov.-dez. 1998.
A Proteção e o Exercício dos Direitos Autorais sobre Obras Intelectuais eFonogramas no Comércio Eletrônico, por Manoel J. Pereira dos Santos.(42): 49-59, set.-out. 1999.
A Recente Lei Brasileira dos Direitos Autorais Comparada com os NovosTratados da OMPI, por José de Oliveira Ascensão. (42): 13-29, set.-out. 1999.
Considerações sobre o Direito Moral do Autor, por Luiz Gonzaga SilvaAdolfo. (44): 3-13, jan.-fev. 2000.
Considerações sobre Projeto Arquitetônico e a Nova Lei de DireitosAutorais, por Lilian de Melo Silveira. (30): 31-33, set.-out. 1997.
Direitos Autorais do Empregador - Consequências da Não Previsão noDireito Autoral Brasileiro, por Erica Aoki. (56): 43-47, jan.-fev. 2002.
Droit de Suite ou Direito de Sequência das Obras Intelectuais, por FábioMaria de-Mattia. (30): 13-17, set.-out. 1997.
Gestão Coletiva: a Viabilização do Direito do Autor por Intermédio daAssociação, por Eugélio Luis Müller. (63): 7-15, mar.-abr. 2003.
Imagem, Fotografia e Direitos Autorais, por Eliane Y. Abrão. (30): 42-44,set.-out. 1997.
Limitações ao Direito Autoral na Lei n° 9.610, por Plínio Cabral. (37):3-8, nov.-dez. 1998.
Nova Lei de Direitos Autorais. Lei n° 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.(Documento). (29): 39-51, jul.-ago. 1997.
O Direito Autoral do Jornalista e o Contrato de Trabalho, por Lourival J.dos Santos e Amauri Mascaro Nascimento. (62): 21-27, jan.-fev. 2003.
O Efeito Ripristinatório e o Veto Presidencial ao Artigo 111 da Nova Leide Direitos Autorais, por Alberto Camelier. (30): 50-52, set.-out. 1997.
O Novo Regime Legal Brasileiro de Direitos Autorais, por José CarlosCosta Netto. (30): 3-12, set.-out. 1997.
Prazo de Proteção Legal da Obra Tutelada pelo Direito de Autor, porLuciana Freire Rangel. (30): 18-23, set.-out. 1997.
Principais Tópicos para uma Revisão da Lei de Direitos Autorais Brasileira,por Manoel J. Pereira dos Santos. (100): 61-68, mai.-jun. 2009.
Proteção de Obra Artística nas Esferas Cível e Criminal, na Ausência doRegistro de Direito Autoral, por Gabriel Francisco Leonardos. (49): 44-52, nov.-dez. 2000.
Transmissão de Direitos Autorais, por Eduardo Ss Pimenta. (30): 24-30,set.-out. 1997.
Utilização de Obra de Arte Plástica na Recém-Promulgada Lei n°9.610/98. Motivo para Comemoração ou Nem Tanto? por Roberto EirasMessina. (30): 34-41, set.-out. 1997.
Lei n° 9.756/1998
O Novo Parágrafo 3° do Artigo 542 do Código de Processo Civil, porJoaquim Eugenio Goulart. (45): 50-52, mar.-abr. 2000.
Lei n° 9.787/1999 (Lei de Genéricos)
Medicamentos Genéricos: Nova Tentativa de Implementação, por Mauro J.G. Arruda. (39): 37-39, mar.-abr. 1999.
leis brasileiras
Invenções Não-Patenteáveis: Perspectiva Histórica e Contornos Atuais, porEduardo Tomasevicius Filho. (68): 43-51, jan./fev. 2004.
leniência
Aspectos do Direito de Defesa da Livre Concorrência Brasileiro: A Lei n°10.149/2000 e Perspectivas de Nova Política, por João Marcelo de LimaAssafim. (68): 55-68, jan./fev. 2004.
lex loci protectionis
Reavaliando os Métodos Clássicos do Direito Internacional Privado naInterface com os Direitos de Propriedade Intelectual, por Fabrício BertiniPasquot Polido. Parte I (94): 11-21, mai.-jun. 2008 e parte II (95): 51-68, jul.-ago. 2008.
liberdade de expressâo
Sobre o conflito entre a liberdade de expressão artística e a proteção da per-sonalidade. Jurisprudência Comentada, por Karin Grau-Kuntz. (98):49-55, jan.-fev. 2009.
licença compulsória
A Função Social da Propriedade Intelectual – Patentes e Know-How, porDaniela Zaitz e Gustavo Fávaro Arruda. (96): 36-43, set.-out. 2008.
A Função Social da Propriedade na Constituição da República de 1988 ea Propriedade Industrial, por Renata Pozzato Carneiro Monteiro. (69):23-30, mar./abr. 2004.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
52REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:53 Page 52
A importação paralela frente ao princípio da exaustão do direito marcário -uma análise à luz do atual posicionamento jurisprudencial brasileiro, porRafael Lacaz Amaral. (81): 42-58, mar./abr. 2006.
A Lei de Patentes, Marcas Registradas e Direitos Autorais Nos EstadosUnidos após a Rodada Uruguai, por J. Kevin Horgan e Laurinda LopesHicks. (17): 18-22, jul.-ago. 1995.
A Licença Compulsória como Instrumento de Adequação da Patente à suaFunção Social, por Adriana Alves dos Santos Cruz. (80): 45-55,jan./fev. 2006.
A Nova Regulamentação da Licença Compulsória por Interesse Público,por Denis Borges Barbosa. (67): 10-33, nov.-dez. 2003.
A Patente Dependente na Nova Legislação, por Ivan Bacellar Ahlert. (9):48-49, 1993.
A Proteção das Marcas de Alto Renome no Brasil, por Daniela deAlmeida Levigard e Nilson Ferreira Silva. (86): 41-64, jan./fev. 2007.
Abusos dos Direitos de Patente - um Estudo do Direito dos EstadosUnidos com Referências Comparativas ao Direito Brasileiro, por NunoPires de Carvalho. (12): 44-105, jul.-out. 1994.
As Importações Paralelas na Lei n° 9.279, de 14 de Maio de 1996, e oMercosul, por Henry K. Sherrill. (25): 23-26, nov.-dez. 1996.
As Patentes Farmacêuticas e a Licença Compulsória: o Fim de umaBatalha entre os Estados Unidos e o Brasil, por Adriana GomesBrunner. (55): 26-30, nov.-dez. 2001.
Aspects of a New Legislation on Industrial Property, por Joseph A. DeGrandi. (8): 40-41, 1993.
Compulsory Licensing Under the TRIPs Agreement, por Robert M.Sherwood. (17): 38-42, jul.-ago. 1995.
Cultivares, por Maria Thereza Wolff. (23): 42-46, jul.-ago. 1996.
De Haia a Estocolmo: o Que Mudou na Convenção da União de Paris, porElisabeth Kasznar Fekete e Mauro Augusto Falsetti. (5): 7-15, set.-out.1992.
Diretiva 98/44/CE do Parlamento Europeu e do Conselho da UniãoEuropeia sobre Proteção Jurídica das Invenções Biotecnológicas.(Documento). (34): 43-51, mai.-jun. 1998.
Fabricação Local, Licença Compulsória e Importação Paralela na Lei dePropriedade Industrial, por Simone H. C. Scholze. (54): 9-12, set.-out.2001.
Importação Paralela e Licença Compulsória, por Ivan Bacellar Ahlert.(27): 39-42, mar.-abr. 1997.
Importação, Trabalho Obrigatório, Caducidade e Licença Compulsória,por A. L. Figueira Barbosa. (25): 27-38, nov.-dez. 1996.
Influência do TRIPs na Harmonização das Regras de LicenciamentoCompulsório, por Edson Beas Rodrigues Junior. (73): 24-41, nov./dez. 2004.
Licença Compulsória como Alternativa para a Garantia do AcessoUniversal a Anti-retrovirais no Brasil, por Jacqueline Borges de Faria.(85): 26-37, nov./dez. 2006.
Licença Compulsória de Patentes e o Direito Antitruste, por José CarlosVaz e Dias. (54): 3-11, set.-out. 2001.
Licença Compulsória pela Ausência de Exploração Local, Promovida peloPoder Público, por Marcelo Augusto Scudeler. (96): 3-10, set.-out.2008.
Licença Compulsória: Balanceamento de Interesses, Motivação e Controledos Atos Administrativos, por Milton Lucídio Leão Barcellos. (79): 60-67, nov./dez. 2005.
Licença Obrigatória de Patentes - Entender Antes de Aplicar, por RaulHey. (66): 3-11, set.-out. 2003.
Licença Obrigatória e Caducidade de Patentes: As Modificações Geradaspelo Texto de Estocolmo da Convenção de Paris, por Jacques Labrunie.(7): 17-18, 1993.
Licenças Compulsórias: Abuso, Emergência Nacional e Interesse Público,por Denis Borges Barbosa. (45): 3-22, mar.-abr. 2000.
Licenças e Cessão, por Denis Borges Barbosa. (40): 29-39, mai.-jun. 1999.
Nota sobre a Aplicação da Doutrina das Essential Facilities à PropriedadeIntelectual, por Denis Borges Barbosa. (77): 6-20, jul./ago. 2005.
Nova Lei de Propriedade Industrial. O Parecer do Senador FernandoBezerra. (Documento), por Fernando Bezerra. (21): 23-37, mar.-abr.1996.
Novas Tendências e Novas Legislações de Marcas, Patentes e Transferênciade Tecnologia, por Paulo Afonso Pereira. (3): 8-9, mai.-jun. 1992.
O Contencioso EUA x Brasil em Torno da Legislação de PropriedadeIndustrial Brasileira, por Gert Egon Dannemann. (10): 50-52, jan.-fev.1994.
O Projeto de Nova Lei de Propriedade Industrial. (Documento), por NeySuassuna. (15): 3-16, mar.-abr. 1995.
Patentes: Falta de Uso e Abuso. Hora de Repensar, por Ivan BacellarAhlert. (5): 23-24, set.-out. 1992.
Proteção do Meio Ambiente, por Maria Thereza Wolff. (16): 30-33, mai.-jun. 1995.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
53REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:53 Page 53
Quadro Comparativo TRIPs x PL n° 115/93 x Lei n° 5.772/71, por IvanBacellar Ahlert. (17): 43-53, jul.-ago. 1995.
Some Aspects of Patent Law Harmonization when Creating a CommonMarket, por Bruno Phelip. (8): 34-36, 1993.
Transferência de Tecnologia e Abuso do Poder Econômico. A Armadilhada Lei n° 8.158/91 que o A.N. n° 120/93, do INPI, FinalmenteRevelou, por Nuno Pires de Carvalho. (10): 21-29, jan.-fev. 1994.
licença de uso
A Busca e Apreensão nos Crimes contra a Propriedade Industrial:Requisitos para a Concessão e Responsabilidade pela Execução, porLélio Denícoli Schmidt. (43): 25-38, nov.-dez. 1999.
A Dedução Fiscal dos Pagamentos pela Franquia, por Luiz Henrique doAmaral. (38): 28-32, jan.-fev. 1999.
A Exaustão do Direito de Marcas na União Europeia e o Mercosul, porKarin Grau-Kuntz e Newton Silveira. (25): 6-22, nov.-dez. 1996.
A Nova Legislação Fiscal e a Dedutibilidade dos Pagamentos de Royalties,por Esther Donio Bellegarde Nunes e Andrea Paula Oricchio. (1): 13,março 1992.
A Regulamentação da Propriedade Intelectual e da Transferência deTecnologia no Comércio Internacional, por Manoel J. Pereira dos Santos.(39): 15-22, mar.-abr. 1999.
Combinação Crescente de Geração e Importação de Tecnologia, porBenedito Fonseca e Souza Adeodato. (8): 37, 1993.
Considerações Sobre a Lei de Franquia, por Fábio Ulhoa Coelho. (16):15-21, mai.-jun. 1995.
Considerações sobre o Tratamento do Segredo de Negócio - os Efeitos daNova Lei de Propriedade Industrial, por José Antonio B. L. FariaCorrea. (27): 31-38, mar.-abr. 1997.
Contratos de Transferência de Tecnologia no Brasil, por ManfredHellmuth. (9): 44-47, 1993.
Dos Contratos de Transferência de Tecnologia sob o Regime da Nova Leide Propriedade Industrial, por Juliana L. B. Viegas. (34): 24-31, mai.-jun. 1998.
Força Maior como Pressuposto de Justificativa pelo Não Uso de Marca, porLuiz Carlos Sanchez Jimenez. (6): 13-14, 1993.
Industrial Property and Unfair Competition in a Common Market, porTeartse Schaper. (8): 21-25, 1993.
Licença de Software, por Manoel J. Pereira dos Santos. (25): 39-49, nov.-dez. 1996.
Licenças e Cessão, por Denis Borges Barbosa. (40): 29-39, mai.-jun. 1999.
Licenças e Franquias, por Benedito Fonseca e Souza Adeodato. (3): 43-45, mai.-jun. 1992.
Licenças e Franquias, por Noemia C. M. de Oliveira Novaes. (3): 38-40,mai.-jun. 1992.
Licenças e Franquias, por Peter Rodembeck. (3): 46-47, mai.-jun. 1992.
O INPI e o Franchising, por Marcelo Cherto. (8): 39, 1993.
O Licenciamento de Marcas à Luz do Mercosul, por Mauro J. G. Arruda.(4): 19-20, jul.-ago. 1992.
Os Inventos de Empregados na Nova Lei de Patentes, por Nuno Pires deCarvalho. Parte I (22): 3-33, mai.-jun. 1996 e parte II (23): 3-37, jul.-ago. 1996.
Patentes dos Estados Unidos: Um Patrimônio para Todas as Épocas, porMaria Parrish Tungol. (31): 44-46, nov.-dez. 1997.
Política de Tecnologia sob a Nova Lei de Propriedade Industrial. Parecerda ABPI. (Documento). (31): 49-50, nov.-dez. 1997.
Proteção de Emblemas, Logotipos e Sinais Distintivos Pertencentes àsEntidades Desportivas, por Erickson Gavazza Marques. (13): 37-46,nov.-dez. 1994.
Revisão da Lei de Franquia: Novos Desafios, por Luiz Henrique doAmaral. (39): 40-44, mar.-abr. 1999.
Trajetória da Negociação para o Licenciamento de Patente, por ErosSantos Carrilho. (8): 59-61, 1993.
Transferência de Tecnologia - na Essência Nada Mudou, por GeorgesCharles Fischer. (8): 38, 1993.
licença obrigatória
Licença Compulsória: Balanceamento de Interesses, Motivação e Controledos Atos Administrativos, por Milton Lucídio Leão Barcellos. (79): 60-67, nov./dez. 2005.
licenciado
Algumas Questões sobre a Legitimidade, Interesse e SubstituiçãoProcessual em Matéria de Propriedade Industrial, por Fabiano de Bemda Rocha. (97): 56-68, nov.-dez. 2008.
licenciamento
Technology Transfer Through Turnkey Contracts, por Gabriella GiovannaLucarelli de Salvio. (57): 10-28, mar.-abr. 2002.
Tributação das Remunerações Pagas por Direitos de PropriedadeIndustrial, por Karina Haidar Müller. (59): 50-56, jul.-ago. 2002.
liminar
A Ação de Adjudicação na Nova Lei de Propriedade Industrial (Lei n°9.279/96), por Gert Egon Dannemann e Katia Braga de Magalhães.(39): 3-8, mar.-abr. 1999.
A Busca e Apreensão nos Crimes contra a Propriedade Industrial:Requisitos para a Concessão e Responsabilidade pela Execução, porLélio Denícoli Schmidt. (43): 25-38, nov.-dez. 1999.
A Exaustão do Direito de Marcas na União Europeia e o Mercosul, porKarin Grau-Kuntz e Newton Silveira. (25): 6-22, nov.-dez. 1996.
A Lei de Patentes, Marcas Registradas e Direitos Autorais Nos EstadosUnidos após a Rodada Uruguai, por J. Kevin Horgan e Laurinda LopesHicks. (17): 18-22, jul.-ago. 1995.
A Propriedade Industrial e sua Tutela Jurídica, por Marcelo Rocha Saboia.(14): 3-13, jan.-fev. 1995.
Antecipação da Tutela nas Ações em Matéria de Propriedade Industrial,por Ricardo Pinho. (19): 3-12, nov.-dez. 1995.
Aspectos Processuais da Antecipação de Tutela no Direito de Marcas, porLélio Denícoli Schmidt. (33): 33-46, mar.-abr. 1998.
Conceito de Medida Liminar, por Reis Friede. (33): 46-54, mar.-abr. 1998.
Dos Recursos em Matéria Cautelar (Liminar) (Recursos em MedidasAcautelatórias), por Reis Friede. (37): 18-33, nov.-dez. 1998.
El Derecho de Autor y los Derechos Conexos en el Acuerdo sobre los ADPIC(o TRIPs) de la OMC, por Delia Lipszyc. (43): 3-24, nov.-dez. 1999.
Natureza Jurídica da Medida Liminar, por Reis Friede. (34): 40-42, mai.-jun. 1998.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
54REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:53 Page 54
O Emprego de Royalties Razoáveis como Medida de Indenização emArbitragem e Outros Procedimentos Alternativos de Resolução deDisputas Sobre Propriedade Intelectual, por Robert Goldscheider. (24):18-26, set.-out. 1996.
Tutela Cautelar e Tutela Antecipada: Distinções Fundamentais, por ReisFriede. (38): 33-37, jan.-fev. 1999.
limitações aos direitos de autor
Private Copy: Getting the Balance Right a Suggested Approach toBrazilian and Argentinean Laws Addressing the Digital Dilemma, porRodrigo Azevedo e Nicolás Hermida. (84): 53-70, set./out. 2006.
linguística
A Natureza Jurídica do Software à Luz da Linguística, por EduardoTomasevicius Filho. (79): 46-59, nov./dez. 2005.
link
Hyperlinks, Frames, Metatags - A Segunda Geração de Referências naInternet, por José de Oliveira Ascensão. (49): 22-30, nov.-dez. 2000.
litigância de má-fé
As Exceções de Incompetência Arguidas pelo Instituto Nacional daPropriedade Industrial, por Anali de Oliveira Anhuci. (57): 33-37,mar.-abr. 2002.
litisconsórcio
Ações Anulatórias de Direitos da Propriedade Industrial e o INPI -Litisconsorte ou Assistente? por Fabiano de Bem da Rocha. (68): 23-33,jan./fev. 2004.
O INPI como Interveniente Especial nas Ações de Nulidade de Marcas ePatentes, por Antonio André Muniz de Souza. (73): 45-51, nov./dez. 2004.
litisconsórcio necessário
A Propriedade Industrial e sua Tutela Jurídica, por Marcelo Rocha Saboia.(14): 3-13, jan.-fev. 1995.
O INPI nas Ações de Nulidade de Marca ou Patente: Assistente,Litisconsorte ou Fiscal da Lei? por Lélio Denícoli Schmidt. (26): 29-41,jan.-fev. 1997.
litisconsórcio unitário
O INPI nas Ações de Nulidade de Marca ou Patente: Assistente, Litisconsorteou Fiscal da Lei? por Lélio Denícoli Schmidt. (26): 29-41, jan.-fev. 1997.
livre concorrência
A Propriedade Industrial e Ordem Constitucional, por Ricardo Pinho. (6):10-12, 1993.
Aspectos do Direito de Defesa da Livre Concorrência Brasileiro: A Lei n°10.149/2000 e Perspectivas de Nova Política, por João Marcelo de LimaAssafim. (68): 55-68, jan./fev. 2004.
Investimentos Estrangeiros em Tecnologia no Brasil, por Gert EgonDannemann. (1): 11-12, março 1992.
Propriedade Industrial e Defesa da Concorrência, por Tércio SampaioFerraz Junior. (8): 10, 1993.
livre iniciativa
A Relação entre o Direito Antitruste e o Direito da Propriedade Industrial- a Situação nos EUA. (Informe da Propriedade Intelectual no Mundo),por Gabriel Francisco Leonardos e Gustavo José Ferreira Barbosa. (31):51-54, nov.-dez. 1997.
logotipo
Proteção de Emblemas, Logotipos e Sinais Distintivos Pertencentes àsEntidades Desportivas, por Erickson Gavazza Marques. (13): 37-46,nov.-dez. 1994.
lucros cessantesver indenização
M
má-fé
A Ação de Adjudicação na Nova Lei de Propriedade Industrial (Lei n°9.279/96), por Gert Egon Dannemann e Katia Braga de Magalhães.(39): 3-8, mar.-abr. 1999.
A Convenção de Paris e do Direito Interno: Alguns Aspectos, por LélioDenícoli Schmidt. (27): 3-18, mar.-abr. 1997.
A Proteção à Pirataria de Marcas nos Estados Unidos. (Informe daPropriedade Intelectual no Mundo), por Gabriel Francisco Leonardos.(35): 52-54, jul.-ago. 1998.
Ainda o Artigo 6, Bis, da CUP, por Paulo Roberto Costa Figueiredo.(29): 34-35, jul.-ago. 1997.
Comentários à Lei de Marcas Alemã de 1995, por Karin Grau-Kuntz.(18): 24-32, set.-out. 1995.
Há Prazo para se Anular Decisões “Desviadas” Proferidas por EntesPúblicos, incluindo o INPI? por Mario Augusto Soerensen Garcia eCláudia Alves. (36): 25-30, set.-out. 1998.
Imprescritibilidade da Ação Anulatória de Registro de Marca obtido de Má-fé, por Liliane do Espírito Santo Roriz de Almeida. (80): 37-44, jan./fev.2006.
Marcas Famosas - Proteção - Pirataria - Análise e Avaliação deIndenizações, por Ernesto Aracama Zorraquín. (3): 63-64, mai.-jun.1992.
O Âmbito de Proteção à Marca Registrada, por Maurício Lopes deOliveira. (31): 26-34, nov.-dez. 1997.
O Fenômeno da Diluição e o Conflito de Marcas, por José Antonio B. L.Faria Correa. (37): 9-12, nov.-dez. 1998.
O Projeto de Lei da Propriedade Industrial e o TRIPs - a Fraude naApropriação de Marcas Não Pré-Registradas, por José Antonio B. L.Faria Correa. (17): 35-37, jul.-ago. 1995.
mandado de segurança
Aspectos Processuais da Antecipação de Tutela no Direito de Marcas, porLélio Denícoli Schmidt. (33): 33-46, mar.-abr. 1998.
Dos Recursos em Matéria Cautelar (Liminar) (Recursos em MedidasAcautelatórias), por Reis Friede. (37): 18-33, nov.-dez. 1998.
marca
A Ação de Adjudicação e os Direitos de Preferência ao Registro de Marca,por Lélio Denícoli Schmidt. (31): 3-20, nov.-dez. 1997.
A Caducidade da Marca como Incentivo à Pirataria, por Mauro J. G.Arruda. (5): 27, set.-out. 1992.
A Cor como Marca, por Annette Tucker Sutherland, Gabriel FranciscoLeonardos (tradutor) e Andréa Löfgren Sattamini (tradutora). (12):111-113, jul.-out. 1994.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
55REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:53 Page 55
A Dedução Fiscal dos Pagamentos pela Franquia, por Luiz Henrique doAmaral. (38): 28-32, jan.-fev. 1999.
A Escolha da Marca como Estratégia de Marketing, por Ricardo Pinho.(22): 48-52, mai.-jun. 1996.
A Figura da Reprodução Parcial de Marcas, por José Antonio B. L. FariaCorrea. (9): 50-51, 1993.
A Importação Paralela no Japão, por Kaoru Takamatsu e EmílioScatamburlo (tradutor). (2): 7-8, abril 1992.
A Importância do Adequado Registro das Marcas para Franqueadores eFranqueados, por Luiz Felizardo Barroso. (16): 47-48, mai.-jun. 1995.
A Imprecisão na Definição Legal de Marca, por Maurício Lopes deOliveira. (38): 20-22, jan.-fev. 1999.
A Indicação de Proveniência - sua Proteção pelo CPI, por Ramon G. VonBerg. (8): 54-55, 1993.
A Interpretação do Artigo 130, Inciso III, da Lei da Propriedade Industrial– Lei n° 9.279/96 pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo noPeríodo Compreendido entre o ano de 1997 até o mês de Julho de 2006,por Eduardo Ribeiro Augusto. (90): 30-42, set.-out. 2007.
A Invalidação das Marcas Constituídas por Expressões de Uso Genérico,Vulgar, Comum ou Necessário, por Lélio Denícoli Schmidt. (38): 11-19, jan.-fev. 1999.
A Lei de Patentes, Marcas Registradas e Direitos Autorais Nos EstadosUnidos após a Rodada Uruguai, por J. Kevin Horgan e Laurinda LopesHicks. (17): 18-22, jul.-ago. 1995.
A Lei de Propriedade Industrial e o Tratamento Conferido às Marcas deAlto Renome e Notoriamente Conhecidas, por Rodrigo Lopes. (90):43-59, set.-out. 2007.
A Marca Notória do Artigo 16, III do TRIPS, por Carlos GruenbaumLemos. (91): 61-69, nov.-dez. 2007.
A Propriedade Industrial como Direito Fundamental - a Constituição de1988, por José Antonio B. L. Faria Correa. (5): 18, set.-out. 1992.
A Propriedade Industrial e sua Tutela Jurídica, por Marcelo Rocha Saboia.(14): 3-13, jan.-fev. 1995.
A Proteção da Propriedade Intelectual e a Engenharia Reversa deProgramas de Computador nos Estados Unidos e na União Europeia,por Charles R. Mcmanis e Nuno Pires de Carvalho (tradutor). (11): 26-70, mar.-jun. 1994.
A Proteção Legal à Indicação Geográfica no Brasil, por Maria AliceCastro Rodrigues e José Carlos Soares de Menezes. (48): 3-20, set.-out.2000.
A Publicidade Comparativa à Luz da Lei de Propriedade Industrial, porLélio Denícoli Schmidt. (52): 3-17, mai.-jun. 2001.
A quem pertence o Cupuaçu? por Edson Beas Rodrigues Junior. (72): 59-60, set./out. 2004.
A Registrabilidade de Sinal que Cita Marca de Terceiro, por Liliane doEspírito Santo Roriz de Almeida. (56): 41-42, jan.-fev. 2002.
A Regulamentação da Propriedade Intelectual e da Transferência deTecnologia no Comércio Internacional, por Manoel J. Pereira dos Santos.(39): 15-22, mar.-abr. 1999.
A UDRP como Alternativa na Resolução de Conflitos entre Marcas e Nomesde Domínio, por Alysson Hautsch Oikawa. (75): 8-19, mar./abr. 2005.
Ação de Abstenção de Uso de Marca Registrada sem a Prévia Anulaçãodo Registro. Cabimento. Rescisória, por Teresa Celina de Arruda AlvimPinto e Nelson Luiz Pinto. (1): 7-10, março 1992.
Ação Declaratória e a Relação Jurídica Tripartite Decorrente dos Direitosde Propriedade Industrial, por André Zonaro Giacchetta e MárcioJunqueira Leite. (100): 77-88, mai.-jun. 2009.
Acciones Anti-Piratería de Marcas en Chile, por Andrés Echeverría. (55):12-14, nov.-dez. 2001.
Algumas Reflexões sobre a Teoria da Distância e a Teoria da Diluição, porJosé Antonio B. L. Faria Correa. (100): 14-17, mai.-jun. 2009.
Apreciação do Conflito entre Marcas e Nomes Comerciais, por LuizLeonardos. (41): 35-40, jul.-ago. 1999.
As Funções da Marca e os Descritores (Metatags) na Internet, por José deOliveira Ascensão. (61): 44-52, nov.-dez. 2002.
As Importações Paralelas na Lei n° 9.279, de 14 de Maio de 1996, e oMercosul, por Henry K. Sherrill. (25): 23-26, nov.-dez. 1996.
As Inovações na Área de Marcas, por Luiz Henrique do Amaral. (9): 56-57, 1993.
As Marcas Farmacêuticas no Brasil: Genéricos e Proteção, por LuizLeonardos. (14): 30-35, jan.-fev. 1995.
Avaliação da Propriedade Intelectual e Ativos Intangíveis, por Ana CristinaFrança Souza. (39): 9-14, mar.-abr. 1999.
Avaliação de Marca, por Kenneth René Ouchana Wallace. (87): 32-44,mar./abr. 2007.
Caducidade de Marcas em Sentença Declaratória de Falência, por PauloLanari Prado. (54): 13-18, set.-out. 2001.
“Cognac” - Denominação de Origem vs. “Conhaque” - Nome Comum, porJosé Carlos Tinoco Soares. (44): 25-27, jan.-fev. 2000.
Comentários sobre as Políticas de Incentivo aos Medicamentos. (Informe daPropriedade Intelectual no Mundo), por Gabriel Francisco Leonardos.(34): 52-54, mai.-jun. 1998.
Competência para Julgar Recursos em Ações Relativas à PropriedadeIndustrial. Jurisprudência do TJSP, comentada por Luiz Leonardos.(37): 39-43, nov.-dez. 1998.
Concorrência Parasitária, Propaganda Comparativa e Diluição. Não éHora de Reforçarmos a Lei 9.279/96? por Henry K. Sherrill. (73): 42-44, nov./dez. 2004.
Conflitos entre Nomes de Domínio e entre Nomes de Domínio e Marcas,por Paulo Roberto Costa Figueiredo. (46): 13-17, mai.-jun. 2000.
Considerações sobre a Perda da Distintividade das Marcas Registradas, porHudson Targino Gurgel. (81): 33-41, mar./abr. 2006.
Contratos Relativos ao Desenvolvimento de Página Web, por Erica Aoki.(49): 31-35, nov.-dez. 2000.
Cumulação de Pedidos na Justiça Federal, por Lélio Denícoli Schmidt.(59): 57-61, jul.-ago. 2002.
De Haia a Estocolmo: o Que Mudou na Convenção da União de Paris, porElisabeth Kasznar Fekete e Mauro Augusto Falsetti. (5): 7-15, set.-out. 1992.
Descompasso: Juntas Comerciais, INPI e, agora, Fapesp, por AlbertoDantas. (49): 42-43, nov.-dez. 2000.
Diluição de Marca: Uma Teoria Defensiva ou Ofensiva? por FilipeFonteles Cabral. (58): 24-29, mai.-jun. 2002.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
56REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:53 Page 56
Direito Intelectual, Exclusivo e Liberdade, por José de Oliveira Ascensão.(59): 40-49, jul.-ago. 2002.
Do Aproveitamento Parasitário da Fama de Signo Distintivo Alheio noExame dos Pedidos de Registro de Marcas no Brasil, por Luiz Antoniode Carvalho. (10): 45-47, jan.-fev. 1994.
Do Conflito entre Nome Comercial e Marca, por Waldemar ÁlvaroPinheiro. (31): 21-25, nov.-dez. 1997.
Eficácia dos Registros de Marca, por José Antonio B. L. Faria Correa.(23): 47-49, jul.-ago. 1996.
El Uso de una Marca Ajena en Publicidad Comparativa. Argentina,Mercosur y Derecho Comparado, por Gabriel Martinez Medrano. (62):56-64, jan.-fev. 2003.
Estudo de Caso: Codorníu contra Conselho da União Europeia, porPatrícia Caiado De Acioli. (95): 11-18, jul.-ago. 2008.
Força Maior como Pressuposto de Justificativa pelo Não Uso de Marca, porLuiz Carlos Sanchez Jimenez. (6): 13-14, 1993.
Hyperlinks, Frames, Metatags - A Segunda Geração de Referências naInternet, por José de Oliveira Ascensão. (49): 22-30, nov.-dez. 2000.
Importações Paralelas e seus Reflexos no Direito Contratual eConcorrencial, por Cláudia Marins Adiers. (64): 29-54, mai.-jun. 2003.
Indicação de Proveniência. Jurisprudência Comentada. TJRS e Gert EgonDannemann. (5): 30-33, set.-out. 1992.
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI vs. Protocolo deMadri, por José Carlos Tinoco Soares. (77): 47-49, jul./ago. 2005.
INTA: Mesa Redonda. Uso de Marcas de Terceiros a Título deReferência. (Documento), por José Antonio B. L. Faria Correa (coorde-nador) e Hélio Fabbri Jr. (relator). (16): 3-7, mai.-jun. 1995.
Intend to Use it or Lose it, por David M. Kelly e Andrea V. Mondini.(24): 41-47, set.-out. 1996.
Internet e Propriedade Intelectual: Nomes de Domínio - Conflitos comMarcas - A Experiência Internacional, por Clovis Silveira. (26): 42-48,jan.-fev. 1997.
Introdução às Marcas, por José Carlos Zebulum. (80): 56-68, jan./fev.2006.
La Caducidad de Marcas y la Mediación Obligatoria en Argentina, porFernando Martín Alonso. (61): 53-54, nov.-dez. 2002.
La Copropiedad de Marcas en Argentina, por Gabriel Martinez Medranoe Gabriela Soucasse. (57): 65-70, mar.-abr. 2002.
La Propiedad Intelectual en el Mercado Común del Sur, por João Marcelode Lima Assafim. (20): 3-23, jan.-fev. 1996.
Laudo de Assistente Técnico da Autora, por Gabriel Francisco Leonardos.(6): 19-23, 1993.
Marca Versus Nome de Domínio - Escolha as suas Armas! por AntonellaCarminatti e Alexandre da Cunha Lyrio. (51): 3-12, mar.-abr. 2001.
Marca Comercial - Prescrição Vintenária para Abstenção do Uso - Súmula142 do STJ - Cancelamento Definitivo, por José Carlos Tinoco Soares.(43): 47-50, nov.-dez. 1999.
Marca é o Maior Ativo das Empresas na Nova Economia, por GilsonNunes. (63): 68-69, mar.-abr. 2003.
Marca: Objeto do Desejo, por Maurício Lopes de Oliveira. (24): 27-30,set.-out. 1996.
Marcas e Mercosul, por José Roberto d’Affonseca Gusmão. (4): 16, jul.-ago. 1992.
Marcas e Nomes Comerciais: a Prescrição das Ações agora é aQuinquenal, por José Carlos Tinoco Soares. (53): 31-37, jul.-ago. 2001.
Marcas e Nomes de Domínio no Direito Português, por Luciana BatistaEsteves. (78): 6-20, set./out. 2005.
Marcas Notorias y/o Famosas en México: Comentarios y como Obtener unCertificado de Dichos Derechos, por Baudelio Hernández. (83): 40-42,jul./ago. 2006.
Marcas Sugestivas e Mal Resolvidas, por Mario Augusto SoerensenGarcia. (95): 19-22, jul.-ago. 2008.
Marcas: As Inovações no Substitutivo ao Novo Código, por JorgeMachado. (8): 32, 1993.
Nome Comercial e Marca - Proteção, por Antonio Carlos Esteves Torres.(83): 58-69, jul./ago. 2006.
Nome de Domínio: Considerações sobre um Intruso no Domínio das Marcas,por José Antonio B. L. Faria Correa. (47): 24-32, jul.-ago. 2000.
Normas Marcarias Uruguayas y su Aplicación al Mercosur, por Juan A.Pittaluga. (8): 29-31, 1993.
Nova Lei de Propriedade Marcária, por Mauro Dias Pereira. (8): 52-53,1993.
Novas Tendências do Direito de Marcas no Ciberespaço - Links, Frames eMetatags, por Dirceu Pereira de Santa Rosa. (41): 18-34, jul.-ago. 1999.
Novas Tendências e Novas Legislações de Marcas, Patentes e Transferênciade Tecnologia, por Björn Basilio Vadillo. (3): 5-7, mai.-jun. 1992.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
57REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
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MARTINEZ & moura barretoAssessoria e consultoria em propriedade intelectual
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:53 Page 57
Novas Tendências e Novas Legislações de Marcas, Patentes e Transferênciade Tecnologia, por Paulo Afonso Pereira. (3): 8-9, mai.-jun. 1992.
Novidades sobre o Nome Comercial, por Gabriel Francisco Leonardos.(19): 43-46, nov.-dez. 1995.
Novo Código Civil: Pessoas Jurídicas, Empresários, Sociedade,Estabelecimento, Nome Comercial e/ou Nome Empresarial, Perdas e Danose Prescrição, por José Carlos Tinoco Soares. (58): 51-58, mai.-jun. 2002.
Nulidade de Marca e Indenização - Cumulação de Pedidos, Competênciae Constituição, por Pedro Frankovsky Barroso. (84): 14-18, set./out.2006.
O Artigo 89 do CPI. Uma Análise Crítica, por Hélio Fabbri Jr.. (5): 28-29, set.-out. 1992.
O Conceito de Denominação de Origem - uma Opção para oDesenvolvimento do Setor Vitivinícola Brasileiro, por Jorge Tonietto. (8):56-58, 1993.
O Conflito de Nomes de Domínio e Marcas à Luz das Decisões Judiciaisno Brasil, por Luiz Edgard Montaury Pimenta. (47): 37-39, jul.-ago.2000.
O Conflito entre Marcas e Nomes de Domínio, por Theophilo AntonioMiguel Filho. (83): 52-57, jul./ago. 2006.
O Conteúdo do Direito Conferido pela Patente de Invenção e pelo Registrode Marca, por José Eduardo de Sampaio. (55): 15-19, nov.-dez. 2001.
O Direito de Precedência ao Registro de Marca e a Marca EvidentementeConhecida, por Paulo Roberto Costa Figueiredo. (45): 36-42, mar.-abr.2000.
O Escândalo da Pirataria da Marca Hola, por John Sweeney e DiógenesF. Ramirez (tradutor). (7): 30-33, 1993.
O Fenômeno da Diluição e o Conflito de Marcas, por José Antonio B. L.Faria Correa. (37): 9-12, nov.-dez. 1998.
O INPI como Interveniente Especial nas Ações de Nulidade de Marcas ePatentes, por Antonio André Muniz de Souza. (73): 45-51, nov./dez. 2004.
O Licenciamento de Marcas à Luz do Mercosul, por Mauro J. G. Arruda.(4): 19-20, jul.-ago. 1992.
O Novo Código Civil e a Disciplina dos Direitos de Personalidade daPessoa Jurídica e suas Conexões com a Propriedade Intelectual, porRodrigo Borges Carneiro. (61): 3-19, nov.-dez. 2002.
O Reconhecimento Incidental de Nulidade de Registro de Marca: NovasObservações, por Lélio Denícoli Schmidt. (60): 39-42, set.-out. 2002.
O Site Vazio Torna o Direito Marcário Absoluto, por Maurício Lopes deOliveira. (45): 46-47, mar.-abr. 2000.
Obras de Domínio Público e seu Registro como Marca, por MaurícioLopes de Oliveira. (25): 50-55, nov.-dez. 1996.
Pequeno Estudo sobre Caducidade de Registro de Marca, por LuizLeonardos e Maria Cecilia Oswald. (55): 3-11, nov.-dez. 2001.
Perdas e Danos - Responsabilidade Solidária. Acórdão. JurisprudênciaComentada. TJSP e Rodrigo Sergio Bonan de Aguiar. (7): 26-27,1993.
Piratas, Portos e Pistolas - A Contrafação da Marca Smith & Wesson noBrasil, por Denis Allan Daniel. (68): 52-54, jan./fev. 2004.
Prescrição: por sem Dúvida é a Quinquenal, por José Carlos TinocoSoares. (61): 41-43, nov.-dez. 2002.
Prior Use in a First to File Jurisdiction, por Gabriel Francisco Leonardos eRafael Lacaz Amaral. (73): 60-68, nov./dez. 2004.
Propriedade Intelectual: Aspectos Econômicos, por Newton Paulo Teixeirados Santos. (12): 42-43, jul.-out. 1994.
Proteção Jurídica das Marcas de Indústria e Comércio e do NomeComercial, por Alexandre da Cunha Lyrio. (47): 45-50, jul.-ago. 2000.
Protección contra la Dilución Marcaria en el Derecho Argentino, porGabriel Martinez Medrano. (75): 20-28, mar./abr. 2005.
Protocolo de Madri, por Célio Borja. (59): 3-15, jul.-ago. 2002.
Questões Relativas a Nomes de Domínio na Internet, por Dirceu Pereirade Santa Rosa. (34): 3-23, mai.-jun. 1998.
Questões Relevantes na Avaliação de Marcas, Personagens e Celebridades,por Gabriel Zide Neto. (66): 55-60, set.-out. 2003.
Reparação do Dano Moral Causado por Condutas Lesivas a Direitos dePropriedade Industrial: Tipologia, Fundamentos Jurídicos e Evolução,por Elisabeth Kasznar Fekete. (35): 3-14, jul.-ago. 1998.
Resoluções da AIPPI Relativas às Questões Discutidas no Congresso deTóquio, Abril de 92. Gert Egon Dannemann (tradutor). (4): 21-24,jul.-ago. 1992.
Responsabilidade Civil: Dano Moral Oriundo das RelaçõesConcorrenciais, por Hélio Fabbri Jr.. (12): 114-120, jul.-out. 1994.
Sinais Distintivos da Empresa, por Newton Silveira. (98): 3-8, jan.-fev.2009.
Sobre a Concorrência Desleal e a Proteção às Apresentações dos Produtos,por Heitor Estanislau do Amaral. (9): 27-28, 1993.
Taxionomia Moderna das Marcas, por Tomaz Henrique Leonardos. (47):40-44, jul.-ago. 2000.
Título de Periódico - Conflito entre o Código da Propriedade Industrial e aLei de Imprensa. Jurisprudência Comentada. TRF/3ª Região e JoséRoberto d’Affonseca Gusmão. (15): 38-43, mar.-abr. 1995.
Tratamento do Direito Marcário no Recurso Especial, por Fabiano de Bemda Rocha. (100): 89-93, mai.-jun. 2009.
Tribunal Regional Federal / 2ª Região. Apelação Cível n° 90.02.00433-8/RJ. Jurisprudência Comentada. TRF/2ª Região e Jacques Labrunie.(4): 31-33, jul.-ago. 1992.
Tributação das Remunerações Pagas por Direitos de PropriedadeIndustrial, por Karina Haidar Müller. (59): 50-56, jul.-ago. 2002.
Uso Anterior de Marca como Fundamento para Impugnação a Pedido deRegistro de Marca, por Luiz Edgard Montaury Pimenta. (24): 31-32,set.-out. 1996.
Violação de Sinais Distintivos. Sanções Civis e Criminais. ProcedimentosJudiciais Cabíveis, por Heitor Estanislau do Amaral. (94): 29-48, mai.-jun. 2008.
marca x nome comercial
Apreciação do Conflito entre Marcas e Nomes Comerciais, por LuizLeonardos. (41): 35-40, jul.-ago. 1999.
Do Conflito entre Nome Comercial e Marca, por Waldemar ÁlvaroPinheiro. (31): 21-25, nov.-dez. 1997.
marca x nome de domínio
Contrefaçon et Autres Atteintes aux Marques sur Internet, por J. Monteiro.(27): 19-30, mar.-abr. 1997.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
58REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:53 Page 58
marca coletiva
De Haia a Estocolmo: o Que Mudou na Convenção da União de Paris, porElisabeth Kasznar Fekete e Mauro Augusto Falsetti. (5): 7-15, set.-out.1992.
Novas Tendências e Novas Legislações de Marcas, Patentes e Transferênciade Tecnologia, por Ernesto Rubio. (3): 10-22, mai.-jun. 1992.
marca comunitária
A Definição de Risco de Associação no Direito de Marcas da UniãoEuropeia. (Informe da Propriedade Intelectual no Mundo), por GabrielFrancisco Leonardos. (27): 52-55, mar.-abr. 1997.
A Marca Comunitária Europeia, por Newton Silveira. (19): 37-39, nov.-dez. 1995.
A Marca Comunitária: Breve Histórico e Desenvolvimento, por Ana Lúciade Sousa Borda. (45): 43-45, mar.-abr. 2000.
Breves Notas sobre o Regime Jurídico da Marca Comunitária, por AmandaFonseca De Siervi e Maitê Cecília Fabbri Moro. (68): 11-22, jan./fev.2004.
El Protocolo de Madrid: Algunas Implicancias Practicas, por AlfredoBarreda. (20): 24-38, jan.-fev. 1996.
O Conteúdo do Direito Conferido pela Patente de Invenção e pelo Registrode Marca, por José Eduardo de Sampaio. (55): 15-19, nov.-dez. 2001.
Os Novos Conceitos no Código da Propriedade Industrial Português de1995, por José Eduardo de Sampaio. (18): 13-23, set.-out. 1995.
Spunti Sull’Onere di Usare il Marchio Comunitario, por Luigi CarloUbertazzi. (16): 34-46, mai.-jun. 1995.
marca de alto renome
A Ação Judicial para Obtenção do Reconhecimento do Alto Renome deMarca, por Fabiano de Bem da Rocha. (48): 41-44, set.-out. 2000.
A Convenção de Paris e do Direito Interno: Alguns Aspectos, por LélioDenícoli Schmidt. (27): 3-18, mar.-abr. 1997.
A Obrigação do Contrafator de Marca Famosa em Ressarcir o LegítimoTitular do Registro por Prejuízo à Imagem e Consequente Dano Moral,por Maurício Lopes de Oliveira. (41): 41-44, jul.-ago. 1999.
A Propriedade Industrial e Ordem Constitucional, por Ricardo Pinho. (6):10-12, 1993.
A Questão das Marcas de Alto Renome e das Marcas NotoriamenteConhecidas - Uma Visão de Futuro, por José Antonio B. L. FariaCorrea. (2): 11, abril 1992.
Las Marcas Notorias y Famosas, por Baudelio Hernández. (94): 22-28,mai.-jun. 2008.
Marca de Alto Renome e Marca Notoriamente Conhecida, por José CarlosTinoco Soares. (24): 11-17, set.-out. 1996.
Marca de Alto Renome, por Maria Alice Castro Rodrigues. (72): 3-22,set./out. 2004.
Marca de Alto Renome. Jurisprudência Comentada, por Herlon MonteiroFontes. (60): 56-57, set.-out. 2002.
Marcas de Alto Renome e Notoriamente Conhecidas: Cabimento de AçãoDeclaratória para a Obtenção da Proteção Prevista na Lei n° 9.279/96,por Marcelo Goyanes e Gustavo Birenbaum. (75): 51-68, mar./abr. 2005.
Marcas de Alto Renome, o Artigo 16.3 do TRIPs e as AçõesDeclaratórias, por Gabriel Francisco Leonardos e Rafael Lacaz Amaral.(77): 57-68, jul./ago. 2005.
Marcas de Alto Renome, por Luiz Leonardos. (11): 80-82, mar.-jun. 1994.
O Alto Renome Contrapondo a Privação da Novidade Absoluta, porMaurício Lopes de Oliveira. (46): 8-12, mai.-jun. 2000.
O Âmbito de Proteção à Marca Registrada, por Maurício Lopes deOliveira. (31): 26-34, nov.-dez. 1997.
O Fenômeno da Diluição e o Conflito de Marcas, por José Antonio B. L.Faria Correa. (37): 9-12, nov.-dez. 1998.
O Projeto de Lei da Propriedade Industrial e o TRIPs - a Fraude naApropriação de Marcas Não Pré-Registradas, por José Antonio B. L.Faria Correa. (17): 35-37, jul.-ago. 1995.
O Tratamento das Marcas de Alto Renome e das Marcas NotoriamenteConhecidas na Lei n° 9.279/96, por José Antonio B. L. Faria Correa.(28): 33-39, mai.-jun. 1997.
Resolução n° 001/98, de 15 de Abril de 1998, do Comitê Gestor Internetdo Brasil sobre Registro de Nomes de Domínio. (Documento). (35): 44-47, jul.-ago. 1998.
Solução dos Conflitos Envolvendo Nomes de Domínio: um Novo “ADR”,por Adriana Noemi Pucci e Manoel J. Pereira dos Santos. (48): 31-40,set.-out. 2000.
marca de certificação
A Marca de Certificação e suas Particularidades, por Astrid Uzcátegui.(68): 3-10, jan./fev. 2004.
Cachaça - Indicação Geográfica, Indicação de Procedência, Denominaçãode Origem ou Marca de Certificação, por José Carlos Tinoco Soares.(87): 3-10, mar./abr. 2007.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
59REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:53 Page 59
marca de fatover marca sem registro
marca de garantia
A Marca de Certificação e suas Particularidades, por Astrid Uzcátegui.(68): 3-10, jan./fev. 2004.
marca descritiva
Trade Dress e/ou Conjunto-Imagem, por José Carlos Tinoco Soares. (15):17-32, mar.-abr. 1995.
marca evocativa
Eficácia dos Registros de Marca, por José Antonio B. L. Faria Correa.(23): 47-49, jul.-ago. 1996.
Marcas Fracas - “Ma Non Tropo”, por José Antonio B. L. Faria Correa.(10): 32, jan.-fev. 1994.
Os Novos Conceitos no Código da Propriedade Industrial Português de1995, por José Eduardo de Sampaio. (18): 13-23, set.-out. 1995.
Trade Dress e/ou Conjunto-Imagem, por José Carlos Tinoco Soares. (15):17-32, mar.-abr. 1995.
marca famosa
A Registrabilidade de Sinal que Cita Marca de Terceiro, por Liliane doEspírito Santo Roriz de Almeida. (56): 41-42, jan.-fev. 2002.
Marca de Alto Renome. Jurisprudência Comentada, por Herlon MonteiroFontes. (60): 56-57, set.-out. 2002.
Marcas Famosas - Proteção - Pirataria - Análise e Avaliação de Indenizações,por Carlos Henrique de Carvalho Fróes. (3): 87-88, mai.-jun. 1992.
Marcas Famosas - um Problema Notório, por Marcelo Rocha Saboia. (11):72-77, mar.-jun. 1994.
marca farmacêuticaver marca / produto farmacêutico
marca figurativa
A Proteção In Genere da Marca Figurativa, por Maurício Lopes deOliveira. (34): 36-39, mai.-jun. 1998.
marca fraca
O Fenômeno da Diluição e o Conflito de Marcas, por José Antonio B. L.Faria Correa. (37): 9-12, nov.-dez. 1998.
O Reconhecimento Incidental de Nulidade de Registro de Marca.Jurisprudência do STJ, comentada por Gabriel Francisco Leonardos.(35): 48-51, jul.-ago. 1998.
marca genérica
A Escolha da Marca como Estratégia de Marketing, por Ricardo Pinho.(22): 48-52, mai.-jun. 1996.
A Importância do Adequado Registro das Marcas para Franqueadores eFranqueados, por Luiz Felizardo Barroso. (16): 47-48, mai.-jun. 1995.
A Invalidação das Marcas Constituídas por Expressões de Uso Genérico,Vulgar, Comum ou Necessário, por Lélio Denícoli Schmidt. (38): 11-19, jan.-fev. 1999.
A Proteção In Genere da Marca Figurativa, por Maurício Lopes deOliveira. (34): 36-39, mai.-jun. 1998.
A Vigilância Sanitária Atinge a Utilização de Marcas em ProdutosQuímico-Farmacêuticos, por José Carlos Tinoco Soares. (10): 41-44,jan.-fev. 1994.
Eficácia dos Registros de Marca, por José Antonio B. L. Faria Correa.(23): 47-49, jul.-ago. 1996.
Há Prazo para se Anular Decisões “Desviadas” Proferidas por EntesPúblicos, incluindo o INPI? por Mario Augusto Soerensen Garcia eCláudia Alves. (36): 25-30, set.-out. 1998.
INTA: Mesa Redonda. Uso de Marcas de Terceiros a Título deReferência. (Documento), por José Antonio B. L. Faria Correa (coorde-nador) e Hélio Fabbri Jr. (relator). (16): 3-7, mai.-jun. 1995.
Marca de Alto Renome e Marca Notoriamente Conhecida, por José CarlosTinoco Soares. (24): 11-17, set.-out. 1996.
Marcas Fracas - “Ma Non Tropo”, por José Antonio B. L. Faria Correa.(10): 32, jan.-fev. 1994.
O Reconhecimento Incidental de Nulidade de Registro de Marca.Jurisprudência do STJ, comentada por Gabriel Francisco Leonardos.(35): 48-51, jul.-ago. 1998.
Os Novos Conceitos no Código da Propriedade Industrial Português de1995, por José Eduardo de Sampaio. (18): 13-23, set.-out. 1995.
marca internacional
El Protocolo de Madrid: Algunas Implicancias Practicas, por AlfredoBarreda. (20): 24-38, jan.-fev. 1996.
marca notória
A Convenção de Paris e do Direito Interno: Alguns Aspectos, por LélioDenícoli Schmidt. (27): 3-18, mar.-abr. 1997.
A Propriedade Industrial e Ordem Constitucional, por Ricardo Pinho. (6):10-12, 1993.
Do Aproveitamento Parasitário da Fama de Signo Distintivo Alheio noExame dos Pedidos de Registro de Marcas no Brasil, por Luiz Antoniode Carvalho. (10): 45-47, jan.-fev. 1994.
Marca de Alto Renome e Marca Notoriamente Conhecida, por José CarlosTinoco Soares. (24): 11-17, set.-out. 1996.
Marcas de Alto Renome, por Luiz Leonardos. (11): 80-82, mar.-jun.1994.
Marcas Famosas - Proteção - Pirataria - Análise e Avaliação deIndenizações, por Ernesto Aracama Zorraquín. (3): 63-64, mai.-jun.1992.
Marcas Famosas - um Problema Notório, por Marcelo Rocha Saboia. (11):72-77, mar.-jun. 1994.
O Tratamento das Marcas de Alto Renome e das Marcas NotoriamenteConhecidas na Lei n° 9.279/96, por José Antonio B. L. Faria Correa.(28): 33-39, mai.-jun. 1997.
marca notoriamente conhecida
A Ação de Adjudicação na Nova Lei de Propriedade Industrial (Lei n°9.279/96), por Gert Egon Dannemann e Katia Braga de Magalhães.(39): 3-8, mar.-abr. 1999.
A Aplicação do Artigo 160, I, Segunda Parte, do Código Civil aosPedidos de Registro de Marcas, por Paulo Roberto Costa Figueiredo.(12): 106-107, jul.-out. 1994.
A Caducidade da Marca como Incentivo à Pirataria, por Mauro J. G.Arruda. (5): 27, set.-out. 1992.
A Convenção de Paris e do Direito Interno: Alguns Aspectos, por LélioDenícoli Schmidt. (27): 3-18, mar.-abr. 1997.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
60REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:53 Page 60
A Marca Notória do Artigo 16, III do TRIPS, por Carlos GruenbaumLemos. (91): 61-69, nov.-dez. 2007.
A Obrigação do Contrafator de Marca Famosa em Ressarcir o LegítimoTitular do Registro por Prejuízo à Imagem e Consequente Dano Moral,por Maurício Lopes de Oliveira. (41): 41-44, jul.-ago. 1999.
A Proteção de Marcas Não Registradas no Brasil e no Mercosul, por LuizLeonardos. (34): 32-35, mai.-jun. 1998.
A Questão das Marcas de Alto Renome e das Marcas NotoriamenteConhecidas - Uma Visão de Futuro, por José Antonio B. L. FariaCorrea. (2): 11, abril 1992.
A Registrabilidade de Sinal que Cita Marca de Terceiro, por Liliane doEspírito Santo Roriz de Almeida. (56): 41-42, jan.-fev. 2002.
A Superação do Conceito de Notoriedade na Proteção contra as Tentativasde Aproveitamento de Marcas Alheias, por Luiz Leonardos. (19): 13-16, nov.-dez. 1995.
Ainda o Artigo 6, Bis, da CUP, por Paulo Roberto Costa Figueiredo.(29): 34-35, jul.-ago. 1997.
De Haia a Estocolmo: o Que Mudou na Convenção da União de Paris,por Elisabeth Kasznar Fekete e Mauro Augusto Falsetti. (5): 7-15, set.-out. 1992.
Há Prazo para se Anular Decisões “Desviadas” Proferidas por EntesPúblicos, incluindo o INPI? por Mario Augusto Soerensen Garcia eCláudia Alves. (36): 25-30, set.-out. 1998.
INTA: Mesa Redonda. Uso de Marcas de Terceiros a Título deReferência. (Documento), por José Antonio B. L. Faria Correa (coorde-nador) e Hélio Fabbri Jr. (relator). (16): 3-7, mai.-jun. 1995.
Intellectual Property and Investment Stimulation: an Evaluation of 18Developing Countries, por Robert M. Sherwood. (29): 3-20, jul.-ago. 1997.
Las Marcas Notorias y Famosas, por Baudelio Hernández. (94): 22-28,mai.-jun. 2008.
Marca de Alto Renome e Marca Notoriamente Conhecida, por José CarlosTinoco Soares. (24): 11-17, set.-out. 1996.
Marca de Alto Renome. Jurisprudência Comentada, por Herlon MonteiroFontes. (60): 56-57, set.-out. 2002.
Marca Notoriamente Conhecida: Espectro de Proteção Legal, por Mariade Lourdes Coutinho Tavares. (81): 12-32, mar./abr. 2006.
Marcas de Alto Renome e Notoriamente Conhecidas: Cabimento de AçãoDeclaratória para a Obtenção da Proteção Prevista na Lei n° 9.279/96,por Marcelo Goyanes e Gustavo Birenbaum. (75): 51-68, mar./abr. 2005.
Marcas de Alto Renome, por Luiz Leonardos. (11): 80-82, mar.-jun.1994.
Marcas Famosas - Proteção - Pirataria - Análise e Avaliação deIndenizações, por Carlos Henrique de Carvalho Fróes. (3): 87-88, mai.-jun. 1992.
Marcas Famosas - um Problema Notório, por Marcelo Rocha Saboia. (11):72-77, mar.-jun. 1994.
Marcas Notoriamente Conhecidas e Processos de Revisão Administrativa,por Luiz Leonardos. (5): 16-17, set.-out. 1992.
Marcas Notorias y/o Famosas en México: Comentarios y como Obtener unCertificado de Dichos Derechos, por Baudelio Hernández. (83): 40-42,jul./ago. 2006.
Marcas: As Inovações no Substitutivo ao Novo Código, por JorgeMachado. (8): 32, 1993.
O Artigo 6 Bis da Convenção de Paris, por Newton Silveira. (8): 33,1993.
O Fenômeno da Diluição e o Conflito de Marcas, por José Antonio B. L.Faria Correa. (37): 9-12, nov.-dez. 1998.
O Projeto de Lei da Propriedade Industrial e o TRIPs - a Fraude naApropriação de Marcas Não Pré-Registradas, por José Antonio B. L.Faria Correa. (17): 35-37, jul.-ago. 1995.
O Tratamento das Marcas de Alto Renome e das Marcas NotoriamenteConhecidas na Lei n° 9.279/96, por José Antonio B. L. Faria Correa.(28): 33-39, mai.-jun. 1997.
Proteção de Emblemas, Logotipos e Sinais Distintivos Pertencentes àsEntidades Desportivas, por Erickson Gavazza Marques. (13): 37-46, nov.-dez. 1994.
Resolução n° 001/98, de 15 de Abril de 1998, do Comitê Gestor Internetdo Brasil sobre Registro de Nomes de Domínio. (Documento). (35): 44-47, jul.-ago. 1998.
Resoluções da AIPPI Relativas às Questões Discutidas no Congresso deTóquio, Abril de 92. Gert Egon Dannemann (tradutor). (4): 21-24, jul.-ago.1992.
marca olfativa
Brasil. Ao Alvorecer de Um Novo Dia Desastroso para a Proteção daPropriedade Industrial, por José Carlos Tinoco Soares. (5): 25-26, set.-out. 1992.
Marca Tridimensional, Agora uma Realidade, por José Carlos TinocoSoares. (22): 46-47, mai.-jun. 1996.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
61REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Av. Brig. Faria Lima, 1903 12º andar - 01452-912 São Paulo SP - Tel. (011) 3815 1188 - Fax (011) 3813 4639 - www.lms.adv.br
LILIAN DE MELO SILVEIRA
PROPRIEDADE INTELECTUAL
ADVOGADOS ASSOCIADOS
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:53 Page 61
marca sem registro
A Proteção de Marcas Não Registradas no Brasil e no Mercosul, por LuizLeonardos. (34): 32-35, mai.-jun. 1998.
Marcas Famosas - Proteção - Pirataria - Análise e Avaliação de Indenizações,por Ernesto Aracama Zorraquín. (3): 63-64, mai.-jun. 1992.
marca sonora
A Dimensão Plurissensorial das Marcas: a Proteção da Marca Sonora naLei Brasileira, por José Antonio B. L. Faria Correa. (69): 17-22,mar./abr. 2004.
A Proteção In Genere da Marca Figurativa, por Maurício Lopes deOliveira. (34): 36-39, mai.-jun. 1998.
Acordo NAFTA: Aspectos de Propriedade Intelectual e ImportaçõesParalelas, por Perla M. Kuhn e Tomaz Henrique Leonardos (tradutor).(12): 28-41, jul.-out. 1994.
Brasil. Ao Alvorecer de Um Novo Dia Desastroso para a Proteção daPropriedade Industrial, por José Carlos Tinoco Soares. (5): 25-26, set.-out. 1992.
Comentários à Lei de Marcas Alemã de 1995, por Karin Grau-Kuntz.(18): 24-32, set.-out. 1995.
marca tridimensional
Colidência de Marcas: Apreciação do Conjunto Tridimensional, porMaurício Lopes de Oliveira. (4): 28, jul.-ago. 1992.
Comentários à Lei de Marcas Alemã de 1995, por Karin Grau-Kuntz.(18): 24-32, set.-out. 1995.
Expressões, Frases e Sinais de Propaganda, por José Carlos Tinoco Soares.(64): 16-20, mai.-jun. 2003.
Marca Tridimensional, Agora uma Realidade, por José Carlos TinocoSoares. (22): 46-47, mai.-jun. 1996.
Trade Dress e/ou Conjunto-Imagem, por José Carlos Tinoco Soares. (15):17-32, mar.-abr. 1995.
marketing
A Escolha da Marca como Estratégia de Marketing, por Ricardo Pinho.(22): 48-52, mai.-jun. 1996.
marketing de associação
Marketing de Associação: O Brasil preparado para receber as Olimpíadasde Verão de 2016. Documento. (99): 53-67, mar.-abr. 2009.
Propriedade Intelectual frente ao ambush marketing e broadcasting da copado mundo, por José Eduardo de V. Pieri. (96): 11-26, set.-out. 2008.
marketing de emboscada
Uma Breve Visita ao Marketing de Emboscada, por ConstanzaWoltzenlogel. (84): 36-42, set./out. 2006.
marketing de rede
O Franchising e o Marketing de Rede, por Luiz Felizardo Barroso. (24):33-34, set.-out. 1996.
marketing parasitário
Uma Breve Visita ao Marketing de Emboscada, por ConstanzaWoltzenlogel. (84): 36-42, set./out. 2006.
material biológico
Diretiva da Comissão Europeia sobre a Proteção Legal de InvençõesBiotecnológicas, por Maria Thereza Wolff. (37): 13-17, nov.-dez. 1998.
O Que o Brasil Perde por Não Considerar como Invenção o MaterialBiológico Isolado da Natureza, por Maria Thereza Wolff. (63): 46-48,mar.-abr. 2003.
medicamento genérico
Comentários sobre as Políticas de Incentivo aos Medicamentos. (Informe daPropriedade Intelectual no Mundo), por Gabriel Francisco Leonardos.(34): 52-54, mai.-jun. 1998.
Medicamentos Genéricos: Nova Tentativa de Implementação, por Mauro J.G. Arruda. (39): 37-39, mar.-abr. 1999.
Registro de Medicamentos Genéricos na ANVS e Infração de Patentes,por Otto B. Licks. (45): 28-35, mar.-abr. 2000.
medida cautelar
A Natureza Jurídica da Medida Especificada no Artigo 173, ParágrafoÚnico, da Lei 9.279/96, por Gisele de Oliveira Soares. (54): 31-36,set.-out. 2001.
Antecipação da Tutela nas Ações em Matéria de Propriedade Industrial,por Ricardo Pinho. (19): 3-12, nov.-dez. 1995.
Conceito de Medida Liminar, por Reis Friede. (33): 46-54, mar.-abr.1998.
Dos Recursos em Matéria Cautelar (Liminar) (Recursos em MedidasAcautelatórias), por Reis Friede. (37): 18-33, nov.-dez. 1998.
Origem Ampla e Remota da Providência Cautelar, por Reis Friede. (31):47-48, nov.-dez. 1997.
Tutela Cautelar e Tutela Antecipada: Distinções Fundamentais, por ReisFriede. (38): 33-37, jan.-fev. 1999.
medida liminar
A Natureza Jurídica da Medida Especificada no Artigo 173, ParágrafoÚnico, da Lei 9.279/96, por Gisele de Oliveira Soares. (54): 31-36,set.-out. 2001.
Limites à Discricionariedade do Magistrado na Apreciação da MedidaLiminar, por Reis Friede. (64): 10-12, mai.-jun. 2003.
Medida Liminar em Ação Rescisória, por Reis Friede. (59): 62-66, jul.-ago. 2002.
O Incidente da Suspensão de Execução de Decisões Liminares e deSentenças no Âmbito das Agências Reguladoras, por Marcela Trigo deSouza. (63): 36-45, mar.-abr. 2003.
O INPI e a Proibição de Liminares contra o Poder Público, por LélioDenícoli Schmidt. (53): 44-48, jul.-ago. 2001.
Medida Provisória n° 2.014/1999
Disposições Transitórias da Lei de Propriedade Industrial. MedidaProvisória n° 2.014-1, de 30/12/99. (Documento). (44): 50, jan.-fev.2000.
medidas de fronteira
Las Medidas de Frontera. Un Complemento a la Protección de los Derechosde Propiedad Industrial, por Andrés Echeverría. (71): 30-31, jul./ago.2004.
Las Medidas de Fronteras en Materia de Derechos Intelectuales en elOrdenamiento Jurídico Paraguayo, por Alejandro Piera Valdés. (74):21-23, jan./fev. 2005.
Medidas de Fronteira: no TRIPs e na Legislação Brasileira, por KellyLissandra Bruch. (69): 47-69, mar./abr. 2004.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
62REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:53 Page 62
Piratas, Portos e Pistolas - A Contrafação da Marca Smith & Wesson noBrasil, por Denis Allan Daniel. (68): 52-54, jan./fev. 2004.
meio ambiente
A Biodiversidade na Propriedade Intelectual, por Maria Thereza Wolff.(18): 41-43, set.-out. 1995.
A Propriedade Intelectual e a Proteção da Biodiversidade e dosConhecimentos Tradicionais, por Cláudia Marins Adiers. (56): 48-65,jan.-fev. 2002.
Breves Considerações sobre o Acesso a Recursos Genéticos e AlgunsAssuntos Correlatos, por Eugênio da Costa e Silva. (28): 40-51, mai.-jun. 1997.
Proteção do Meio Ambiente, por Maria Thereza Wolff. (16): 30-33, mai.-jun. 1995.
Substitutivo ao Projeto de Lei n° 306/95 do Senado Federal. Proposta daABPI. Comissão de Biotecnologia. (Documento). (28): 52-54, mai.-jun.1997.
melhorista
A Proteção de Variedades Vegetais e os Direitos de PropriedadeIntelectual, por Edson Souza. (40): 40-48, mai.-jun. 1999.
El Regimen Colombiano de los Derechos de Obtentores de NuevasVariedades Vegetales, por Maria Isabel Patiño. (33): 3-32, mar.-abr. 1998.
Mercosul
A Exaustão do Direito de Marcas na União Europeia e o Mercosul, porKarin Grau-Kuntz e Newton Silveira. (25): 6-22, nov.-dez. 1996.
A Harmonização Fiscal e o Mercosul, por Gabriel Francisco Leonardos.(4): 17-18, jul.-ago. 1992.
A Proteção das Marcas de Alto Renome no Brasil, por Daniela deAlmeida Levigard e Nilson Ferreira Silva. (86): 41-64, jan./fev. 2007.
A Proteção de Marcas Não Registradas no Brasil e no Mercosul, por LuizLeonardos. (34): 32-35, mai.-jun. 1998.
As Importações Paralelas na Lei n° 9.279, de 14 de Maio de 1996, e oMercosul, por Henry K. Sherrill. (25): 23-26, nov.-dez. 1996.
El Uso de una Marca Ajena en Publicidad Comparativa. Argentina,Mercosur y Derecho Comparado, por Gabriel Martinez Medrano. (62):56-64, jan.-fev. 2003.
Indicações Geográficas no Mercosul, por Cláudia Luna Guimarães. (17):23-30, jul.-ago. 1995.
La Copropiedad de Marcas en Argentina, por Gabriel Martinez Medranoe Gabriela Soucasse. (57): 65-70, mar.-abr. 2002.
La Propiedad Intelectual en el Mercado Común del Sur, por João Marcelode Lima Assafim. (20): 3-23, jan.-fev. 1996.
Marcas e Mercosul, por José Roberto d’Affonseca Gusmão. (4): 16, jul.-ago. 1992.
Mercosul: Impacto nas Empresas Sulinas, por Hans Prayon. (8): 70-75,1993.
Mercosur y Propiedad Industrial, por Jorge Otamendi. (8): 26-28, 1993.
Normas Marcarias Uruguayas y su Aplicación al Mercosur, por Juan A.Pittaluga. (8): 29-31, 1993.
Novos Rumos da Propriedade Intelectual, por Newton Paulo Teixeira dosSantos. (16): 8-14, mai.-jun. 1995.
O Impacto da ROD-UR sobre a Integração Regional, por MauroLaviolla. (8): 78, 1993.
O Licenciamento de Marcas à Luz do Mercosul, por Mauro J. G. Arruda.(4): 19-20, jul.-ago. 1992.
Propriedade Intelectual no Mercosul, por Marta M. Laudares de Almeida.(8): 76-77, 1993.
STJ Debate Questões Jurídicas do Mercosul. STJ - Assessoria deImprensa. (24): 48, set.-out. 1996.
Uma Proposta para o Brasil se Beneficiar do Sistema Internacional dePropriedade Intelectual e do Comércio Internacional, por Ana Regina deHolanda Cavalcanti. (67): 3-9, nov.-dez. 2003.
metatag
As Funções da Marca e os Descritores (Metatags) na Internet, por José deOliveira Ascensão. (61): 44-52, nov.-dez. 2002.
As Novas Tecnologias e os Direitos de Exploração das Obras Intelectuais,por José de Oliveira Ascensão. (47): 3-14, jul.-ago. 2000.
Hyperlinks, Frames, Metatags - A Segunda Geração de Referências naInternet, por José de Oliveira Ascensão. (49): 22-30, nov.-dez. 2000.
método de negócios
Critérios de Patenteabilidade de Métodos de Fazer Negócios, por AntonioCarlos Souza de Abrantes e Elvira Andrade. (62): 28-55, jan.-fev.2003.
Invenções Não-Patenteáveis: Perspectiva Histórica e Contornos Atuais, porEduardo Tomasevicius Filho. (68): 43-51, jan./fev. 2004.
Patentes de Métodos em Internet, por Clovis Silveira. (64): 55-62, mai.-jun. 2003.
México
Marcas Notorias y/o Famosas en México: Comentarios y como Obtener unCertificado de Dichos Derechos, por Baudelio Hernández. (83): 40-42,jul./ago. 2006.
micro-organismo
Brasil. Ao Alvorecer de Um Novo Dia Desastroso para a Proteção daPropriedade Industrial, por José Carlos Tinoco Soares. (5): 25-26, set.-out. 1992.
Caráter Industrial como Requisito de Privilegiabilidade da Invenção, porRodolfo H. Martinez y Pell Jr.. (6): 15-16, 1993.
Nova Lei de Propriedade Industrial. O Parecer do Senador FernandoBezerra. (Documento), por Fernando Bezerra. (21): 23-37, mar.-abr.1996.
Novos Tempos, Novos Conceitos, por Maria Thereza Wolff. (9): 41-43,1993.
O Projeto da Nova Lei de Propriedade Industrial e o TRIPs, por JoãoMarcos Silveira. (17): 31-34, jul.-ago. 1995.
Proteção de Biotecnologia, por Daniel de las Carreras. (3): 48-51, mai.-jun. 1992.
Quadro Comparativo TRIPs x PL n° 115/93 x Lei n° 5.772/71, por IvanBacellar Ahlert. (17): 43-53, jul.-ago. 1995.
mídia digital
Direitos Autorais nas Mídias Digitais, por Eduardo Lycurgo Leite. (49):3-21, nov.-dez. 2000.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
63REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:53 Page 63
Ministério Público
O Ministério Público e o Direito Autoral, por Eduardo Ss Pimenta eViviane Ricci. (38): 23-27, jan.-fev. 1999.
modelo de utilidade
Abusos dos Direitos de Patente - um Estudo do Direito dos EstadosUnidos com Referências Comparativas ao Direito Brasileiro, por NunoPires de Carvalho. (12): 44-105, jul.-out. 1994.
Patentes - a Nova Legislação de Propriedade Industrial Vista pelo INPI eo Novo Regime de Proteção de Desenhos Industriais, por CarlosRodrigues Pazos. (8): 62-65, 1993.
Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeiasobre Aproximação dos Regimes Jurídicos de Proteção das Invenções porModelo de Utilidade. (Documento). (37): 47-52, nov.-dez. 1998.
modelo industrial
Diretiva 98/71/CE do Parlamento Europeu e do Conselho da UniãoEuropeia sobre Proteção Legal de Desenhos e Modelos. (Documento).(38): 40-47, jan.-fev. 1999.
Metodologia de Exame de Pedidos de Patentes de MI e DI e Critérios deDecisão. INPI - Divisão de Modelos e Desenhos Industriais. (9): 29-40,1993.
Patentes - a Nova Legislação de Propriedade Industrial Vista pelo INPI eo Novo Regime de Proteção de Desenhos Industriais, por CarlosRodrigues Pazos. (8): 62-65, 1993.
monopólio
A Exaustão do Direito de Marcas na União Europeia e o Mercosul, porKarin Grau-Kuntz e Newton Silveira. (25): 6-22, nov.-dez. 1996.
A Relação entre o Direito Antitruste e o Direito da Propriedade Industrial- a Situação nos EUA. (Informe da Propriedade Intelectual no Mundo),por Gabriel Francisco Leonardos e Gustavo José Ferreira Barbosa. (31):51-54, nov.-dez. 1997.
Abusos dos Direitos de Patente - um Estudo do Direito dos EstadosUnidos com Referências Comparativas ao Direito Brasileiro, por NunoPires de Carvalho. (12): 44-105, jul.-out. 1994.
Concorrência e Propriedade Intelectual, por Antonio Fonseca. (36): 3-24,set.-out. 1998.
From the Shaman’s Hut to the Patent Office: How Long and Winding isthe Road?, por Nuno Pires de Carvalho. Parte I (40): 3-28, mai.-jun.1999 e parte II (41): 3-17, jul.-ago. 1999.
Internet e Propriedade Intelectual: Nomes de Domínio - Conflitos comMarcas - A Experiência Internacional, por Clovis Silveira. (26): 42-48,jan.-fev. 1997.
Investimentos Estrangeiros em Tecnologia no Brasil, por Gert EgonDannemann. (1): 11-12, março 1992.
O Novo Perfil da Economia Mundial, por Athos de Santa TherezaAbilhoa. (8): 68-69, 1993.
Patentes: Falta de Uso e Abuso. Hora de Repensar, por Ivan BacellarAhlert. (5): 23-24, set.-out. 1992.
Propriedade Industrial e Defesa da Concorrência, por Tércio SampaioFerraz Junior. (8): 10, 1993.
Reflexão sobre Atividade Inventiva, por Maurício Lopes de Oliveira. (39):23-27, mar.-abr. 1999.
mot vedette
Do Conflito entre Nome Comercial e Marca, por Waldemar ÁlvaroPinheiro. (31): 21-25, nov.-dez. 1997.
música
Music Piracy in Brazil: A Rising Problem not Under Control, porGabriella Giovanna Lucarelli de Salvio. (46): 18-22, mai.-jun. 2000.
N
Nafta
Acordo NAFTA: Aspectos de Propriedade Intelectual e ImportaçõesParalelas, por Perla M. Kuhn e Tomaz Henrique Leonardos (tradutor).(12): 28-41, jul.-out. 1994.
Propriedade Intelectual, Comércio e Desenvolvimento Econômico: UmMapa para as Negociações em Torno da ALCA, por Robert M.Sherwood e Carlos A. Primo Braga. (26): 3-24, jan.-fev. 1997.
NASA
Can Inventions in Outer Space Be Subject to US Patent Laws? porAlejandro Piera Valdés. (76): 44-53, mai./jun. 2005.
natureza jurídica
A Natureza Jurídica do Software à Luz da Linguística, por EduardoTomasevicius Filho. (79): 46-59, nov./dez. 2005.
Marcas e Nomes de Domínio no Direito Português, por Luciana BatistaEsteves. (78): 6-20, set./out. 2005.
negociação
Intellectual Property Rights and the Free Trade Area of the Americas, porStuart F. Seidel. (62): 15-20, jan.-fev. 2003.
negociações comerciais
A Organização Mundial do Comércio e a Propriedade Intelectual, porSandra Leis. (86): 65-68, jan./fev. 2007.
nome civil
Considerações sobre o Nome e sua Proteção, por Paulo Roberto CostaFigueiredo. (52): 47-51, mai.-jun. 2001.
Direito à Própria Imagem, por Walter Moraes. (9): 24-26, 1993.
Laudo de Assistente Técnico da Autora, por Gabriel Francisco Leonardos.(6): 19-23, 1993.
O Direito à Identidade Pessoal, por Marcelo Rocha Saboia. (10): 35, jan.-fev. 1994.
Proteção Jurídica ao Nome Comercial, ao Título de Estabelecimento e àInsígnia no Brasil, por Gabriel Francisco Leonardos. (13): 3-32, nov.-dez.1994.
nome comercial
A Convenção de Paris e do Direito Interno: Alguns Aspectos, por LélioDenícoli Schmidt. (27): 3-18, mar.-abr. 1997.
A Propriedade Industrial como Direito Fundamental - a Constituição de1988, por José Antonio B. L. Faria Correa. (5): 18, set.-out. 1992.
Aplicação do Princípio da Especialidade aos Nomes Comerciais, porRicardo Pinho. (10): 33-34, jan.-fev. 1994.
Apreciação do Conflito entre Marcas e Nomes Comerciais, por LuizLeonardos. (41): 35-40, jul.-ago. 1999.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
64REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:53 Page 64
Considerações sobre a Proteção Jurídica do Nome Comercial, em Face doProjeto do Novo Código Civil, por Mauro J. G. Arruda. (37): 34-38,nov.-dez. 1998.
Considerações sobre o Nome e sua Proteção, por Paulo Roberto CostaFigueiredo. (52): 47-51, mai.-jun. 2001.
Da Prescrição das Ações de Modificação de Nome Comercial, porWaldemar Álvaro Pinheiro. (2): 9-10, abril 1992.
Descompasso: Juntas Comerciais, INPI e, agora, Fapesp, por AlbertoDantas. (49): 42-43, nov.-dez. 2000.
Do Conflito entre Nome Comercial e Marca, por Waldemar ÁlvaroPinheiro. (31): 21-25, nov.-dez. 1997.
Marcas e Nomes Comerciais: a Prescrição das Ações agora é aQuinquenal, por José Carlos Tinoco Soares. (53): 31-37, jul.-ago. 2001.
Marcas: As Inovações no Substitutivo ao Novo Código, por JorgeMachado. (8): 32, 1993.
Nome Comercial - Ações de Abstenção de Uso - Prescrição, por EduardoRibeiro. (53): 38-39, jul.-ago. 2001.
Nome Comercial e Marca - Proteção, por Antonio Carlos Esteves Torres.(83): 58-69, jul./ago. 2006.
Normas Marcarias Uruguayas y su Aplicación al Mercosur, por Juan A.Pittaluga. (8): 29-31, 1993.
Novas Tendências e Novas Legislações de Marcas, Patentes e Transferênciade Tecnologia, por Ernesto Rubio. (3): 10-22, mai.-jun. 1992.
Novidades sobre o Nome Comercial, por Gabriel Francisco Leonardos.(19): 43-46, nov.-dez. 1995.
Novo Código Civil: Pessoas Jurídicas, Empresários, Sociedade,Estabelecimento, Nome Comercial e/ou Nome Empresarial, Perdas eDanos e Prescrição, por José Carlos Tinoco Soares. (58): 51-58, mai.-jun. 2002.
O Nome Empresarial no Novo Código Civil, por João Marcos Silveira.(61): 29-40, nov.-dez. 2002.
O Novo Código Civil e a Disciplina dos Direitos de Personalidade daPessoa Jurídica e suas Conexões com a Propriedade Intelectual, porRodrigo Borges Carneiro. (61): 3-19, nov.-dez. 2002.
O Reconhecimento Incidental de Nulidade de Registro de Marca.Jurisprudência do STJ, comentada por Gabriel Francisco Leonardos.(35): 48-51, jul.-ago. 1998.
Prescrição: por sem Dúvida é a Quinquenal, por José Carlos TinocoSoares. (61): 41-43, nov.-dez. 2002.
Proteção Jurídica ao Nome Comercial, ao Título de Estabelecimento e àInsígnia no Brasil, por Gabriel Francisco Leonardos. (13): 3-32, nov.-dez. 1994.
Proteção Jurídica das Marcas de Indústria e Comércio e do NomeComercial, por Alexandre da Cunha Lyrio. (47): 45-50, jul.-ago. 2000.
Questões Relativas a Nomes de Domínio na Internet, por Dirceu Pereirade Santa Rosa. (34): 3-23, mai.-jun. 1998.
Resoluções da AIPPI Relativas às Questões Discutidas no Congresso deTóquio, Abril de 92. Gert Egon Dannemann (tradutor). (4): 21-24,jul.-ago. 1992.
nome de domínio
A ICANN e a Regulamentação dos Nomes de Domínio, por LucianaBatista Esteves. (79): 29-45, nov./dez. 2005.
A Inconstitucionalidade da Regulamentação sobre Nomes de Domínio naInternet, por Sofia Mentz Albrecht. (44): 35-38, jan.-fev. 2000.
A UDRP como Alternativa na Resolução de Conflitos entre Marcas eNomes de Domínio, por Alysson Hautsch Oikawa. (75): 8-19, mar./abr.2005.
Comentários sobre as Políticas de Incentivo aos Medicamentos. (Informe daPropriedade Intelectual no Mundo), por Gabriel Francisco Leonardos.(34): 52-54, mai.-jun. 1998.
Conflitos entre Nomes de Domínio e entre Nomes de Domínio e Marcas,por Paulo Roberto Costa Figueiredo. (46): 13-17, mai.-jun. 2000.
Contratos Relativos ao Desenvolvimento de Página Web, por Erica Aoki.(49): 31-35, nov.-dez. 2000.
Contrefaçon et Autres Atteintes aux Marques sur Internet, por J. Monteiro.(27): 19-30, mar.-abr. 1997.
Descompasso: Juntas Comerciais, INPI e, agora, Fapesp, por AlbertoDantas. (49): 42-43, nov.-dez. 2000.
Disputa sobre Nomes de Domínio - Procedimento perante a OrganizaçãoMundial da Propriedade Intelectual (OMPI), por Joana Ulhôa Cintrade Mattos. (52): 43-46, mai.-jun. 2001.
Hyperlinks, Frames, Metatags - A Segunda Geração de Referências naInternet, por José de Oliveira Ascensão. (49): 22-30, nov.-dez. 2000.
Internet e Propriedade Intelectual: Nomes de Domínio - Conflitos comMarcas - A Experiência Internacional, por Clovis Silveira. (26): 42-48,jan.-fev. 1997.
Internet: Nombres de Dominio en Chile, por Felipe Langlois. (47): 33-36,jul.-ago. 2000.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
65REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:53 Page 65
Marca Versus Nome de Domínio - Escolha as suas Armas! por AntonellaCarminatti e Alexandre da Cunha Lyrio. (51): 3-12, mar.-abr. 2001.
Marcas e Nomes de Domínio no Direito Português, por Luciana BatistaEsteves. (78): 6-20, set./out. 2005.
Nome de Domínio: Considerações sobre um Intruso no Domínio das Marcas,por José Antonio B. L. Faria Correa. (47): 24-32, jul.-ago. 2000.
Novas Tendências do Direito de Marcas no Ciberespaço - Links, Frames eMetatags, por Dirceu Pereira de Santa Rosa. (41): 18-34, jul.-ago.1999.
O Conflito de Nomes de Domínio e Marcas à Luz das Decisões Judiciaisno Brasil, por Luiz Edgard Montaury Pimenta. (47): 37-39, jul.-ago.2000.
O Conflito entre Marcas e Nomes de Domínio, por Theophilo AntonioMiguel Filho. (83): 52-57, jul./ago. 2006.
O Sistema de Nomes de Domínio: uma Visão Ampla e Atual sobre oTema, por Luiz Edgard Montaury Pimenta e Marcelle FrancoEspíndola. (96): 44-51, set.-out. 2008.
O Sistema de Solução de Controvérsias sobre Nomes de Domínio naArgentina: Possíveis Lições para o Brasil, por Simone Bittencourt deMenezes. (75): 3-7, mar./abr. 2005.
O Site Vazio Torna o Direito Marcário Absoluto, por Maurício Lopes deOliveira. (45): 46-47, mar.-abr. 2000.
Processos Judiciais Envolvendo Registros Indevidos de Nomes de Domínio.Parecer da ABPI. (Documento). (48): 46, set.-out. 2000.
Questões Relativas a Nomes de Domínio na Internet, por Dirceu Pereirade Santa Rosa. (34): 3-23, mai.-jun. 1998.
Resolução n° 001/98, de 15 de Abril de 1998, do Comitê Gestor Internetdo Brasil sobre Registro de Nomes de Domínio. (Documento). (35): 44-47, jul.-ago. 1998.
Sistemática de Registro de Nomes de Domínio. WIPO2 RFC-1 - Requestfor Comments on Terms of Reference, Procedures and Timetable for theSecond WIPO Internet Domain Name Process. Comentário da ABPI.(Documento). (48): 53-54, set.-out. 2000.
Sistemática de Registro de Nomes de Domínio. WIPO2 RFC-2 - Requestfor Comments on Issues Addressed in the Second WIPO InternetDomain Name Process. Comentários da ABPI. (Documento). (50): 50-52, jan.-fev. 2001.
Solução de Conflitos Envolvendo Nomes de Domínio. Proposta da ABPI.(Documento). (48): 48-52, set.-out. 2000.
nome de empresaver nome comercial
nome empresarial
Crítica à Regulamentação do Nome de Empresa no Novo Código CivilBrasileiro, por Gabriel Francisco Leonardos. (61): 20-28, nov.-dez.2002.
Novo Código Civil: Pessoas Jurídicas, Empresários, Sociedade,Estabelecimento, Nome Comercial e/ou Nome Empresarial, Perdas eDanos e Prescrição, por José Carlos Tinoco Soares. (58): 51-58, mai.-jun. 2002.
O Nome Empresarial no Novo Código Civil, por João Marcos Silveira.(61): 29-40, nov.-dez. 2002.
Sinais Distintivos da Empresa, por Newton Silveira. (98): 3-8, jan.-fev.2009.
nome genérico
As Marcas Farmacêuticas no Brasil: Genéricos e Proteção, por LuizLeonardos. (14): 30-35, jan.-fev. 1995.
Medicamentos Genéricos: Nova Tentativa de Implementação, por Mauro J.G. Arruda. (39): 37-39, mar.-abr. 1999.
nome geográfico
A Indicação de Proveniência - sua Proteção pelo CPI, por Ramon G. VonBerg. (8): 54-55, 1993.
Aspects of a New Legislation on Industrial Property, por Joseph A. DeGrandi. (8): 40-41, 1993.
Indicação de Proveniência. Jurisprudência Comentada. TJRS e Gert EgonDannemann. (5): 30-33, set.-out. 1992.
O Conceito de Denominação de Origem - uma Opção para oDesenvolvimento do Setor Vitivinícola Brasileiro, por Jorge Tonietto. (8):56-58, 1993.
Resoluções da AIPPI Relativas às Questões Discutidas no Congresso deTóquio, Abril de 92. Gert Egon Dannemann (tradutor). (4): 21-24,jul.-ago. 1992.
notoriedade
A Ação Judicial para Obtenção do Reconhecimento do Alto Renome deMarca, por Fabiano de Bem da Rocha. (48): 41-44, set.-out. 2000.
A Lei de Propriedade Industrial e o Tratamento Conferido às Marcas deAlto Renome e Notoriamente Conhecidas, por Rodrigo Lopes. (90):43-59, set.-out. 2007.
A Proteção das Marcas de Alto Renome no Brasil, por Daniela deAlmeida Levigard e Nilson Ferreira Silva. (86): 41-64, jan./fev. 2007.
Solução dos Conflitos Envolvendo Nomes de Domínio: um Novo “ADR”,por Adriana Noemi Pucci e Manoel J. Pereira dos Santos. (48): 31-40,set.-out. 2000.
novas tecnologias
As Novas Tecnologias e os Direitos de Exploração das Obras Intelectuais,por José de Oliveira Ascensão. (47): 3-14, jul.-ago. 2000.
Direitos Autorais nas Mídias Digitais, por Eduardo Lycurgo Leite. (49):3-21, nov.-dez. 2000.
novidade
Considerações sobre a Proteção Jurídica do Nome Comercial, em Face doProjeto do Novo Código Civil, por Mauro J. G. Arruda. (37): 34-38,nov.-dez. 1998.
Diretiva 98/71/CE do Parlamento Europeu e do Conselho da UniãoEuropeia sobre Proteção Legal de Desenhos e Modelos. (Documento).(38): 40-47, jan.-fev. 1999.
El Regimen Colombiano de los Derechos de Obtentores de NuevasVariedades Vegetales, por Maria Isabel Patiño. (33): 3-32, mar.-abr.1998.
O Alto Renome Contrapondo a Privação da Novidade Absoluta, porMaurício Lopes de Oliveira. (46): 8-12, mai.-jun. 2000.
O Fenômeno da Diluição e o Conflito de Marcas, por José Antonio B. L.Faria Correa. (37): 9-12, nov.-dez. 1998.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
66REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:53 Page 66
novidade absoluta
Agroquímicos: Patentes x Comercialização, por Maria Thereza Wolff. (7):22-25, 1993.
Caráter Industrial como Requisito de Privilegiabilidade da Invenção, porRodolfo H. Martinez y Pell Jr.. (6): 15-16, 1993.
Interpretação e Redação de Reivindicações. Uma Questão Vital no Sistema dePatentes, Um Problema no Brasil, por Raul Hey. (5): 22, set.-out. 1992.
Metodologia de Exame de Pedidos de Patentes de MI e DI e Critérios deDecisão. INPI - Divisão de Modelos e Desenhos Industriais. (9): 29-40,1993.
Novos Tempos, Novos Conceitos, por Maria Thereza Wolff. (9): 41-43, 1993.
Patentes de Programas de Computador, por José Carlos Tinoco Soares.(20): 39-46, jan.-fev. 1996.
Patentes de Software: Mais um Recurso Contra a Pirataria, por GustavoMorais. (7): 21, 1993.
Patentes e Política Industrial, por Benedito Fonseca e Souza Adeodato.(16): 25-29, mai.-jun. 1995.
Proteção de Biotecnologia, por Maria Margarida Rodrigues Mittelbach.(3): 56-58, mai.-jun. 1992.
Quadro Comparativo TRIPs x PL n° 115/93 x Lei n° 5.772/71, por IvanBacellar Ahlert. (17): 43-53, jul.-ago. 1995.
Some Aspects of Patent Law Harmonization when Creating a CommonMarket, por Bruno Phelip. (8): 34-36, 1993.
novidade relativa
A Escolha da Marca como Estratégia de Marketing, por Ricardo Pinho.(22): 48-52, mai.-jun. 1996.
Internet e Propriedade Intelectual: Nomes de Domínio - Conflitos comMarcas - A Experiência Internacional, por Clovis Silveira. (26): 42-48,jan.-fev. 1997.
O Âmbito de Proteção à Marca Registrada, por Maurício Lopes deOliveira. (31): 26-34, nov.-dez. 1997.
Proteção de Emblemas, Logotipos e Sinais Distintivos Pertencentes àsEntidades Desportivas, por Erickson Gavazza Marques. (13): 37-46,nov.-dez. 1994.
nulidade
A Invalidação das Marcas Constituídas por Expressões de Uso Genérico,Vulgar, Comum ou Necessário, por Lélio Denícoli Schmidt. (38): 11-19, jan.-fev. 1999.
A Repercussão, no Regime da Patente Pipeline, da Declaração deNulidade do Privilégio Originário, por Clèmerson Merlin Clève e MelinaBreckenfeld Reck. (66): 12-36, set.-out. 2003.
As Exceções de Incompetência Arguidas pelo Instituto Nacional daPropriedade Industrial, por Anali de Oliveira Anhuci. (57): 33-37, mar.-abr.2002.
Caducidade de Registro: Efeitos da Decisão Administrativa, por CarlosHenrique de Carvalho Fróes. (2): 12, abril 1992.
Civil Enforcement of Intellectual Property Rights in Germany, France andItaly, por Christina Moeckel. (28): 3-20, mai.-jun. 1997.
Comentários à Lei de Marcas Alemã de 1995, por Karin Grau-Kuntz.(18): 24-32, set.-out. 1995.
Eficácia dos Registros de Marca, por José Antonio B. L. Faria Correa.(23): 47-49, jul.-ago. 1996.
Há Prazo para se Anular Decisões “Desviadas” Proferidas por EntesPúblicos, incluindo o INPI? por Mario Augusto Soerensen Garcia eCláudia Alves. (36): 25-30, set.-out. 1998.
Nulidade de Marca e Indenização - Cumulação de Pedidos, Competência eConstituição, por Pedro Frankovsky Barroso. (84): 14-18, set./out. 2006.
O Reconhecimento Incidental de Nulidade de Registro de Marca: NovasObservações, por Lélio Denícoli Schmidt. (60): 39-42, set.-out. 2002.
Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeiasobre Aproximação dos Regimes Jurídicos de Proteção das Invenções porModelo de Utilidade. (Documento). (37): 47-52, nov.-dez. 1998.
Título de Periódico - Conflito entre o Código da Propriedade Industrial e aLei de Imprensa. Jurisprudência Comentada. TRF/3ª Região e JoséRoberto d’Affonseca Gusmão. (15): 38-43, mar.-abr. 1995.
nulidade administrativa
Divisão de Pedidos de Patente, Subsídios e Final do Exame, por IvanBacellar Ahlert. (39): 28-31, mar.-abr. 1999.
O
obra audiovisual
Comentários à Nova Lei de Direito Autoral n° 9.610, de 19/2/98, porNewton Silveira. (31): 35-40, nov.-dez. 1997.
Decreto n° 2.894, de 22 de Dezembro de 1998, sobre Selos deIdentificação de Obras Intelectuais. Texto do Decreto e Parecer daABPI. (Documento). (38): 38-39, jan.-fev. 1999.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
67REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
J O H A N S S O N & L A N G L O I S
ABOGADOS Fundada en 1945
Santiago-ChilePropiedad Industrial e Intelectual, Patentes de Invención,
Modelos de Utilidad, Diseños Industriales, Marcas Comerciales,Derechos de Autor, Nombres de Dominio.
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San Pio X, Nº 2460, Piso 11ProvidenciaSantiago-ChileP.O.Box 1834, Santiago-Chile
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Limites Impostos pela Legislação Autoral aos Cortes PublicitáriosRealizados Durante a Retransmissão de Obras Audiovisuais pelaTelevisão, por Erickson Gavazza Marques. (24): 3-10, set.-out. 1996.
Recent Developments in the Field of Copyright and Related Rights: theRights of Audiovisual Performers, Producers of Databases andBroadcasting Organizations, por Kurt Kemper. (42): 30-37, set.-out. 1999.
obra coletiva
Comentários à Nova Lei de Direito Autoral n° 9.610, de 19/2/98, porNewton Silveira. (31): 35-40, nov.-dez. 1997.
O Novo Regime Legal Brasileiro de Direitos Autorais, por José CarlosCosta Netto. (30): 3-12, set.-out. 1997.
obra de arte plástica
Comentários à Nova Lei de Direito Autoral n° 9.610, de 19/2/98, porNewton Silveira. (31): 35-40, nov.-dez. 1997.
Droit de Suite ou Direito de Sequência das Obras Intelectuais, por FábioMaria de-Mattia. (30): 13-17, set.-out. 1997.
Estudo Comparado do Direito de Sequência na Legislação Autoral deBrasil, Alemanha, Espanha, França e Portugal, por Luiz Gonzaga SilvaAdolfo. (35): 15-26, jul.-ago. 1998.
Limitações aos Direitos de Autor e de Imagem. Utilização de Obras eImagens em Produtos Multimídia, por Claudia Possi Lopes. (35): 27-35, jul.-ago. 1998.
Quarto Grupo de Câmaras Cíveis. Ação Rescisória n° 40/92.Jurisprudência. TJRJ. (11): 83-85, mar.-jun. 1994.
Utilização de Obra de Arte Plástica na Recém-Promulgada Lei n°9.610/98. Motivo para Comemoração ou Nem Tanto? por Roberto EirasMessina. (30): 34-41, set.-out. 1997.
obra didática
Limitações aos Direitos de Autor e de Imagem. Utilização de Obras eImagens em Produtos Multimídia, por Claudia Possi Lopes. (35): 27-35, jul.-ago. 1998.
obra digital
Gestão Coletiva: a Viabilização do Direito do Autor por Intermédio daAssociação, por Eugélio Luis Müller. (63): 7-15, mar.-abr. 2003.
obra fotográfica
Comentários à Nova Lei de Direito Autoral n° 9.610, de 19/2/98, porNewton Silveira. (31): 35-40, nov.-dez. 1997.
Imagem, Fotografia e Direitos Autorais, por Eliane Y. Abrão. (30): 42-44,set.-out. 1997.
obra intelectual
A Proteção e o Exercício dos Direitos Autorais sobre Obras Intelectuais eFonogramas no Comércio Eletrônico, por Manoel J. Pereira dos Santos.(42): 49-59, set.-out. 1999.
As Novas Tecnologias e os Direitos de Exploração das Obras Intelectuais,por José de Oliveira Ascensão. (47): 3-14, jul.-ago. 2000.
Das Bases de Dados - Proteção Jurídica no Âmbito da PropriedadeIntelectual, por Karla Keunecke. (57): 48-55, mar.-abr. 2002.
Decreto n° 2.894, de 22 de Dezembro de 1998, sobre Selos deIdentificação de Obras Intelectuais. Texto do Decreto e Parecer daABPI. (Documento). (38): 38-39, jan.-fev. 1999.
Droit de Suite ou Direito de Sequência das Obras Intelectuais, por FábioMaria de-Mattia. (30): 13-17, set.-out. 1997.
O Direito Autoral do Jornalista e o Contrato de Trabalho, por Lourival J.dos Santos e Amauri Mascaro Nascimento. (62): 21-27, jan.-fev. 2003.
O Novo Regime Legal Brasileiro de Direitos Autorais, por José CarlosCosta Netto. (30): 3-12, set.-out. 1997.
obra literária
A Nova Lei do Software: Aspectos Controvertidos da Proteção Autoral,por Manoel J. Pereira dos Santos. (29): 21-28, jul.-ago. 1997.
obra multimídia
A Proteção Autoral do Website, por Manoel J. Pereira dos Santos. (57):3-9, mar.-abr. 2002.
A Proteção e o Exercício dos Direitos Autorais sobre Obras Intelectuais eFonogramas no Comércio Eletrônico, por Manoel J. Pereira dos Santos.(42): 49-59, set.-out. 1999.
Copyright Related Problems in Multimedia Works, por Miguel AngelEmery. (44): 14-19, jan.-fev. 2000.
Limitações aos Direitos de Autor e de Imagem. Utilização de Obras eImagens em Produtos Multimídia, por Claudia Possi Lopes. (35): 27-35, jul.-ago. 1998.
Problemas Relativos a Direitos Autorais na Obra Multimídia, por PlínioCabral. (42): 38-48, set.-out. 1999.
obra musical
Direitos Autorais sobre as Obras Musicais na Era Digital, por José CarlosCosta Netto. (53): 40-43, jul.-ago. 2001.
Music Piracy in Brazil: A Rising Problem not Under Control, porGabriella Giovanna Lucarelli de Salvio. (46): 18-22, mai.-jun. 2000.
O Sampling e o Direito Moral de Autor de Indicação de Autoria, porVictor G. Drummond. (59): 67-69, jul.-ago. 2002.
obra psicografada
O Direito de Autor na Obra Psicografada, por Maurício Lopes deOliveira. (30): 45-49, set.-out. 1997.
obra sob encomenda
A Nova Lei do Software: Aspectos Controvertidos da Proteção Autoral,por Manoel J. Pereira dos Santos. (29): 21-28, jul.-ago. 1997.
oferta de licença
Licenças e Cessão, por Denis Borges Barbosa. (40): 29-39, mai.-jun.1999.
OHIM
A Marca Comunitária: Breve Histórico e Desenvolvimento, por Ana Lúciade Sousa Borda. (45): 43-45, mar.-abr. 2000.
Breves Notas sobre o Regime Jurídico da Marca Comunitária, por AmandaFonseca De Siervi e Maitê Cecília Fabbri Moro. (68): 11-22, jan./fev.2004.
OMC
A Lei de Patentes Brasileira e as Regras da Organização Mundial doComércio, por Maristela Basso, Angela Estrella e Fabio Floh. (55): 35-40, nov.-dez. 2001.
A Organização Mundial do Comércio e a Propriedade Intelectual, porSandra Leis. (86): 65-68, jan./fev. 2007.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
68REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:53 Page 68
A Proteção da Criação Intelectual conforme o Objeto da Obra, por José
Antonio B. L. Faria Correa. (64): 67-69, mai.-jun. 2003.
A Regulamentação da Propriedade Intelectual e da Transferência de
Tecnologia no Comércio Internacional, por Manoel J. Pereira dos Santos.
(39): 15-22, mar.-abr. 1999.
As Patentes Farmacêuticas e a Licença Compulsória: o Fim de uma
Batalha entre os Estados Unidos e o Brasil, por Adriana Gomes
Brunner. (55): 26-30, nov.-dez. 2001.
Intellectual Property Rights and the Free Trade Area of the Americas, por
Stuart F. Seidel. (62): 15-20, jan.-fev. 2003.
Lei de Propriedade Industrial do Brasil em Discussão na OMC, por
Priscila Akemi Beltrame. (55): 31-34, nov.-dez. 2001.
Panorama Interno e Externo da Proteção às Indicações Geográficas, por
Márcio Oliveira e Souza. (72): 33-39, set./out. 2004.
OMPI
A Importância do Uso de Ativos de Propriedade Intelectual, por Kamil
Idris. (74): 3-13, jan./fev. 2005.
A Inovação Tecnológica na América Latina e no Caribe, por Alejandro
Roca-Campañá. (74): 14-17, jan./fev. 2005.
Arbitragem para a Resolução de Disputas Internacionais na Área de
Propriedade Intelectual, por Eugênio da Costa e Silva. (18): 37-38, set.-
out. 1995.
Disputa sobre Nomes de Domínio - Procedimento perante a Organização
Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), por Joana Ulhôa Cintra
de Mattos. (52): 43-46, mai.-jun. 2001.
Infração à Propriedade Intelectual: quem paga? por Isabella Pimentel.
(74): 18-20, jan./fev. 2005.
Novas Tendências e Novas Legislações de Marcas, Patentes e Transferência
de Tecnologia, por Ernesto Rubio. (3): 10-22, mai.-jun. 1992.
O Sistema de Nomes de Domínio: uma Visão Ampla e Atual sobre o
Tema, por Luiz Edgard Montaury Pimenta e Marcelle Franco
Espíndola. (96): 44-51, set.-out. 2008.
Os Novos Tratados da OMPI, por João Lucas Quental. (50): 31-38, jan.-
fev. 2001.
Patentes: Aplicação Industrial. Consulta da OMPI (PLT) sobre
Aplicação Industrial. Comentários da ABPI. (Documento). (50): 53-
54, jan.-fev. 2001.
Reavaliando os Métodos Clássicos do Direito Internacional Privado na
Interface com os Direitos de Propriedade Intelectual, por Fabrício Bertini
Pasquot Polido. Parte I (94): 11-21, mai.-jun. 2008 e parte II (95): 51-
68, jul.-ago. 2008.
Resoluções da AIPPI Relativas às Questões Discutidas no Congresso de
Tóquio, Abril de 92. Gert Egon Dannemann (tradutor). (4): 21-24,
jul.-ago. 1992.
Sistemática de Registro de Nomes de Domínio. WIPO’s ccTLD Best
Practices for the Prevention and Resolution of Intellectual Property Disputes.
Comentários da ABPI. (Documento). (53): 49-51, jul.-ago. 2001.
Sistemática de Registro de Nomes de Domínio. WIPO2 RFC-1 - Request
for Comments on Terms of Reference, Procedures and Timetable for the
Second WIPO Internet Domain Name Process. Comentário da ABPI.
(Documento). (48): 53-54, set.-out. 2000.
Sistemática de Registro de Nomes de Domínio. WIPO2 RFC-2 - Request
for Comments on Issues Addressed in the Second WIPO Internet
Domain Name Process. Comentários da ABPI. (Documento). (50): 50-
52, jan.-fev. 2001.
Sistemática de Registro de Nomes de Domínio. WIPO2 RFC-3 - Request
for Comments on the Interim Report of the Second WIPO Internet
Domain Name Process. Comentários da ABPI. (Documento). (54): 50-
54, set.-out. 2001.
ver também Tratado da OMPI sobre Direito de Autor
Tratado da OMPI sobre Interpretação ou Execução de
Fonogramas
ônus da prova
A Relação entre o Direito Antitruste e o Direito da Propriedade Industrial
- a Situação nos EUA. (Informe da Propriedade Intelectual no Mundo),
por Gabriel Francisco Leonardos e Gustavo José Ferreira Barbosa. (31):
51-54, nov.-dez. 1997.
Infração de Patentes e Medidas Judiciais - Reversão do Ônus da Prova, por
Carlos Alberto Direito. (3): 34-35, mai.-jun. 1992.
Infração de Patentes e Medidas Judiciais - Reversão do Ônus da Prova, por
Gert Egon Dannemann. (3): 32-33, mai.-jun. 1992.
Infração de Patentes e Medidas Judiciais - Reversão do Ônus da Prova, por
Horácio Rangel Ortiz. (3): 23-31, mai.-jun. 1992.
Infração de Patentes e Medidas Judiciais - Reversão do Ônus da Prova, porLuis Fux. (3): 36-37, mai.-jun. 1992.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
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Resoluções da AIPPI Relativas às Questões Discutidas no Congresso deTóquio, Abril de 92. Gert Egon Dannemann (tradutor). (4): 21-24,jul.-ago. 1992.
oposição
A Proteção de Marcas Não Registradas no Brasil e no Mercosul, por LuizLeonardos. (34): 32-35, mai.-jun. 1998.
Critérios para Avaliação dos Sistemas Patentários, por João GilbertoSampaio Ferreira da Silva e Suzana Borschiver. (98): 30-41, jan.-fev.2009.
Divisão de Pedidos de Patente, Subsídios e Final do Exame, por IvanBacellar Ahlert. (39): 28-31, mar.-abr. 1999.
ordem econômica
A Função Social da Propriedade na Constituição da República de 1988 ea Propriedade Industrial, por Renata Pozzato Carneiro Monteiro. (69):23-30, mar./abr. 2004.
organismo geneticamente modificado
Os Transgênicos e as Patentes em Biotecnologia, por Viviane YumyKunisawa. (70): 36-49, mai./jun. 2004.
originalidade
O Direito Autoral na “Floresta do Amazonas” de Villa-Lobos, porHenrique Gandelman. (78): 34-39, set./out. 2005.
P
Pacto Andino
El Regimen Colombiano de los Derechos de Obtentores de NuevasVariedades Vegetales, por Maria Isabel Patiño. (33): 3-32, mar.-abr. 1998.
países em desenvolvimento
Intellectual Property and Investment Stimulation: an Evaluation of 18Developing Countries, por Robert M. Sherwood. (29): 3-20, jul.-ago. 1997.
Uma Proposta para o Brasil se Beneficiar do Sistema Internacional dePropriedade Intelectual e do Comércio Internacional, por Ana Regina deHolanda Cavalcanti. (67): 3-9, nov.-dez. 2003.
Paraguai
Las Medidas de Fronteras en Materia de Derechos Intelectuales en elOrdenamiento Jurídico Paraguayo, por Alejandro Piera Valdés. (74):21-23, jan./fev. 2005.
parasitismo
As Entrelinhas da Indenização nos Casos de Parasitimo, por Marcelo Leiteda Silva Mazzola. (71): 42-48, jul./ago. 2004.
parceria
Os Impactos da Lei de Inovação sobre a titularidade da PropriedadeIntelectual nas Parcerias com ICT’s, por Raphael Lobato Collet JannyTeixeira. (92): 21-32, jan.-fev. 2008.
parecer
A Prescrição na Nova Lei de Direitos Autorais. Parecer da ABPI.(Documento). (37): 44-45, nov.-dez. 1998.
Decreto n° 2.894, de 22 de Dezembro de 1998, sobre Selos deIdentificação de Obras Intelectuais. Texto do Decreto e Parecer daABPI. (Documento). (38): 38-39, jan.-fev. 1999.
Política de Tecnologia sob a Nova Lei de Propriedade Industrial. Parecerda ABPI. (Documento). (31): 49-50, nov.-dez. 1997.
Processos Judiciais Envolvendo Registros Indevidos de Nomes de Domínio.Parecer da ABPI. (Documento). (48): 46, set.-out. 2000.
Projeto de Lei de Software. Parecer do Senador Roberto Requião.Manifesto da ABPI, por Manoel J. Pereira dos Santos. (27): 50-51,mar.-abr. 1997.
Propostas para Emendas ao Ato Normativo INPI n° 126/96.(Documento). (22): 53-54, mai.-jun. 1996.
Proteção de Obra Artística nas Esferas Cível e Criminal, na Ausência doRegistro de Direito Autoral, por Gabriel Francisco Leonardos. (49): 44-52, nov.-dez. 2000.
Protocolo de Madri, por Célio Borja. (59): 3-15, jul.-ago. 2002.
Tradução Juramentada: Obrigatoriedade. Parecer da ABAPI.(Documento). (39): 50-51, mar.-abr. 1999.
passing-off
A Exaustão do Direito de Marcas na União Europeia e o Mercosul, porKarin Grau-Kuntz e Newton Silveira. (25): 6-22, nov.-dez. 1996.
Laudo de Assistente Técnico da Autora, por Gabriel Francisco Leonardos.(6): 19-23, 1993.
Trade Dress e/ou Conjunto-Imagem, por José Carlos Tinoco Soares. (15):17-32, mar.-abr. 1995.
patente
A Exegese do Artigo 229-C da Lei de Propriedade Industrial após aEdição das Medidas Provisórias 2.006, de 15/12/99, e 2.014, de21/12/2000, e a Promulgação da Lei n° 10.196, de 14/2/2001, porOtto B. Licks e Luiz Leonardos. (61): 57-68, nov.-dez. 2002.
A Exploração de Patentes e o Período de Graça no Regime Vigente, porGabriel Di Blasi Jr.. (50): 22-30, jan.-fev. 2001.
A Função Social como Princípio Limitador do Direito de PropriedadeIndustrial de Plantas, por Kelly Lissandra Bruch e Prof. Dr. HomeroDewes. (84): 19-35, set./out. 2006.
A Função Social da Propriedade Intelectual – Patentes e Know-How, porDaniela Zaitz e Gustavo Fávaro Arruda. (96): 36-43, set.-out. 2008.
A Indústria e as Patentes Farmacêuticas no Brasil, por EduardoMaldonado Casinhas da Silva. (15): 36-37, mar.-abr. 1995.
A Integração Estados Unidos-Canadá e as Patentes na América do Norte,por Eduardo de Lello Fonseca. (77): 21-22, jul./ago. 2005.
A Interface entre a Propriedade Intelectual e o Direito Antitruste, porGustavo Piva de Andrade. (91): 29-50, nov.-dez. 2007.
A Internacionalização das Patentes: o PLT e as Novas Propostas para oPCT, por Ivan Bacellar Ahlert. (51): 13-18, mar.-abr. 2001.
A Lei de Patentes Brasileira e as Regras da Organização Mundial doComércio, por Maristela Basso, Angela Estrella e Fabio Floh. (55): 35-40, nov.-dez. 2001.
A Lei de Patentes, Marcas Registradas e Direitos Autorais Nos EstadosUnidos após a Rodada Uruguai, por J. Kevin Horgan e Laurinda LopesHicks. (17): 18-22, jul.-ago. 1995.
A Licença Compulsória como Instrumento de Adequação da Patente à suaFunção Social, por Adriana Alves dos Santos Cruz. (80): 45-55,jan./fev. 2006.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
70REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:53 Page 70
A Má Utilização do Sistema de Patentes no Brasil, por Raul Hey. (4): 29-30, jul.-ago. 1992.
A Nova Lei do Software: Aspectos Controvertidos da Proteção Autoral,por Manoel J. Pereira dos Santos. (29): 21-28, jul.-ago. 1997.
A Nova Regulamentação da Licença Compulsória por Interesse Público,por Denis Borges Barbosa. (67): 10-33, nov.-dez. 2003.
A Patente Dependente na Nova Legislação, por Ivan Bacellar Ahlert. (9):48-49, 1993.
A Patenteabilidade dos Novos Usos de Substâncias Conhecidas, por IvanBacellar Ahlert e Mauricio Teixeira Desiderio. (100): 23-31, mai.-jun.2009.
A Propriedade Industrial como Direito Fundamental - a Constituição de1988, por José Antonio B. L. Faria Correa. (5): 18, set.-out. 1992.
A Propriedade Industrial como Fator de Desenvolvimento Econômico, porFabíola M. Spiandorello Bueno. (80): 32-36, jan./fev. 2006.
A Propriedade Industrial e sua Tutela Jurídica, por Marcelo Rocha Saboia.(14): 3-13, jan.-fev. 1995.
A Proteção da Propriedade Intelectual e a Engenharia Reversa deProgramas de Computador nos Estados Unidos e na União Europeia,por Charles R. Mcmanis e Nuno Pires de Carvalho (tradutor). (11): 26-70, mar.-jun. 1994.
A Proteção das Invenções Biotecnológicas: Será que a Lei de PatentesDeve ser Alterada? por Nathaly Nunes Uchôa, Gilberto Sachetto-Martins e Ana Cristina Müller. (93): 45-52, mar.-abr. 2008.
A Proteção das Invenções Relacionadas a Programas de Computador naAlemanha, por Roberto Chacon de Albuquerque. (50): 3-13, jan.-fev. 2001.
A Proteção das Invenções Relacionadas a Programas de Computador nosEstados Unidos, por Roberto Chacon de Albuquerque. (57): 38-42,mar.-abr. 2002.
A Proteção Jurídica dos Segredos Industriais e de Negócio, por JoãoMarcos Silveira. (53): 18-25, jul.-ago. 2001.
A Regulamentação da Propriedade Intelectual e da Transferência deTecnologia no Comércio Internacional, por Manoel J. Pereira dos Santos.(39): 15-22, mar.-abr. 1999.
A Repercussão, no Regime da Patente Pipeline, da Declaração deNulidade do Privilégio Originário, por Clèmerson Merlin Clève e MelinaBreckenfeld Reck. (66): 12-36, set.-out. 2003.
A Retribuição Econômica Devida ao Empregado pela Exploração deInvenção Mista, por Júlio Emílio Abranches Mansur. (82): 12-24, mai.-jun. 2006.
A Tecnologia como Ferramenta Imprescindível para o Desenvolvimento, porAna Lúcia de Sousa Borda. (41): 45-47, jul.-ago. 1999.
A Vigência das Patentes à Luz do Direito Intertemporal, por LélioDenícoli Schmidt. (63): 57-61, mar.-abr. 2003.
Abusos dos Direitos de Patente - um Estudo do Direito dos EstadosUnidos com Referências Comparativas ao Direito Brasileiro, por NunoPires de Carvalho. (12): 44-105, jul.-out. 1994.
Acesso a Recursos Genéticos e sua Proteção no Brasil, por Maria TherezaWolff. (38): 3-10, jan.-fev. 1999.
Acquisition of Evidence in Patent Litigation: a Brazilian Perspective, porDaniela Bessone. (97): 3-15, nov.-dez. 2008.
Agente x Desenvolvimento, por Ivan Bacellar Ahlert. (4): 27, jul.-ago.1992.
Agroquímicos: Patentes x Comercialização, por Maria Thereza Wolff. (7):22-25, 1993.
Ainda os Prazos de Vigência das Patentes - TRIPs e a Nova Lei dePropriedade Industrial, por Jacques Labrunie. (36): 31-37, set.-out.1998.
An Objective Measurement of the Comparative Value of Patents around theWorld, por Michael D. Bednarek. (14): 14-19, jan.-fev. 1995.
Aplicação do Artigo 70 do Acordo TRIPs com Relação às Invenções NãoPassíveis de Proteção Segundo as Alíneas B e C do Artigo 9 do CPI eExtensão do Prazo de Vigência das Patentes. (Documento). INPI -Diretoria de Patentes. (25): 3-5, nov.-dez. 1996.
As Importações Paralelas na Lei n° 9.279, de 14 de Maio de 1996, e oMercosul, por Henry K. Sherrill. (25): 23-26, nov.-dez. 1996.
As Invenções e Ações Reivindicatórias de Patente nas SociedadesAnônimas, por Elisabeth Kasznar Fekete. (100): 52-60, mai.-jun. 2009.
As Origens do Sistema Brasileiro de Patentes – O Alvará de 28 de Abrilde 1809 na Confluência de Políticas Públicas Divergentes, por NunoPires de Carvalho. Parte I (91): 3-28, nov.-dez. 2007 e parte II (92): 3-20, jan.-fev. 2008.
Atividade Inventiva e Suficiência Descritiva - O Perito do Juízo como“Técnico no Assunto”, por Gabriel Francisco Leonardos e Rafael LacazAmaral. (100): 32-42, mai.-jun. 2009.
Avaliação da Propriedade Intelectual e Ativos Intangíveis, por Ana CristinaFrança Souza. (39): 9-14, mar.-abr. 1999.
Biotecnologia, Ética e Patentes, por Alice Rayol. (44): 20-24, jan.-fev.2000.
Biotecnologia, seu Patenteamento e a Biossegurança, por Maria TherezaWolff. (12): 108-110, jul.-out. 1994.
Can Inventions in Outer Space Be Subject to US Patent Laws? porAlejandro Piera Valdés. (76): 44-53, mai./jun. 2005.
Caráter Industrial como Requisito de Privilegiabilidade da Invenção, porRodolfo H. Martinez y Pell Jr.. (6): 15-16, 1993.
Certificado de Patenteabilidade. Proposal for a PCT Certificate ofPatentability. (Documento). (46): 23-27, mai.-jun. 2000.
Como Escrever um Pedido de Patente, por Magnus Aspeby. (74): 29-33,jan./fev. 2005.
Compulsory Licensing Under the TRIPs Agreement, por Robert M.Sherwood. (17): 38-42, jul.-ago. 1995.
Concorrência Desleal: A (Des)necessidade de Existência de Patentes, porFranklin Batista Gomes. (82): 65-70, mai.-jun. 2006.
Considerações sobre o Tratamento do Segredo de Negócio - os Efeitos daNova Lei de Propriedade Industrial, por José Antonio B. L. FariaCorrea. (27): 31-38, mar.-abr. 1997.
Critérios de Nomeação de Inventores e Autores segundo a PráticaInternacional e a Legislação Brasileira, por Frank Fischer, Carlos EduardoEliziário de Lima e Paula Santos Silva. (95): 47-50, jul.-ago. 2008.
Critérios de Patenteabilidade de Métodos de Fazer Negócios, por AntonioCarlos Souza de Abrantes e Elvira Andrade. (62): 28-55, jan.-fev.2003.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
71REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
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Cultura Patentária e Alimentos Transgênicos, por Sabina Nehmi deOliveira. (51): 19-23, mar.-abr. 2001.
Cumulação de Pedidos na Justiça Federal, por Lélio Denícoli Schmidt.(59): 57-61, jul.-ago. 2002.
Da Evolução para o Direito Internacional de Patentes na Europa, porRicardo Luiz Sichel. (43): 39-46, nov.-dez. 1999.
Da Proteção Conferida pela Patente, por Gert Egon Dannemann. (46): 3-7, mai.-jun. 2000.
De Haia a Estocolmo: o Que Mudou na Convenção da União de Paris,por Elisabeth Kasznar Fekete e Mauro Augusto Falsetti. (5): 7-15, set.-out. 1992.
Desmistificando as Patentes de Software, por Antonio Carlos Souza deAbrantes. (73): 9-23, nov./dez. 2004.
Direito Intelectual, Exclusivo e Liberdade, por José de Oliveira Ascensão.(59): 40-49, jul.-ago. 2002.
Direitos de Patentes - Sobre a Interpretação do Artigo 5° XXIX daConstituição Brasileira, por Karin Grau-Kuntz. (98): 42-48, jan.-fev.2009.
Diretiva 98/44/CE do Parlamento Europeu e do Conselho da UniãoEuropeia sobre Proteção Jurídica das Invenções Biotecnológicas.(Documento). (34): 43-51, mai.-jun. 1998.
Diretiva da Comissão Europeia sobre a Proteção Legal de InvençõesBiotecnológicas, por Maria Thereza Wolff. (37): 13-17, nov.-dez. 1998.
Divisão de Pedidos de Patente, Subsídios e Final do Exame, por IvanBacellar Ahlert. (39): 28-31, mar.-abr. 1999.
Do Período de Graça e do Usuário Anterior. Dois Novos PrincípiosIntroduzidos no Projeto do Novo Código da Propriedade Industrial, porGert Egon Dannemann. (13): 33-36, nov.-dez. 1994.
El Regimen Colombiano de los Derechos de Obtentores de NuevasVariedades Vegetales, por Maria Isabel Patiño. (33): 3-32, mar.-abr. 1998.
El Tratado de Cooperación en Materia de Patentes - PCT. Posibilidad deModificaciones, por Wilfrido Fernández. (50): 14-21, jan.-fev. 2001.
Escopo das Reivindicações e sua Interpretação, por Ana Cristina AlmeidaMüller, Nei Pereira Jr. e Adelaide Maria de Souza Antunes. (53): 26-30, jul.-ago. 2001.
Fabricação Local, Licença Compulsória e Importação Paralela na Lei dePropriedade Industrial, por Simone H. C. Scholze. (54): 9-12, set.-out.2001.
From the Shaman’s Hut to the Patent Office: How Long and Winding isthe Road?, por Nuno Pires de Carvalho. Parte I (40): 3-28, mai.-jun.1999 e parte II (41): 3-17, jul.-ago. 1999.
Genoma Humano: Reflexão Ética sobre a (im)Possibilidade doPatenteamento do Patrimônio Genético Humano, por Helenara BragaAvancini. (72): 23-32, set./out. 2004.
Importação, Trabalho Obrigatório, Caducidade e Licença Compulsória,por A. L. Figueira Barbosa. (25): 27-38, nov.-dez. 1996.
Inconstitucionalidade das Patentes Pipeline, por Denis Borges Barbosa.(83): 3-39, jul./ago. 2006.
Indução à Infração de Patentes, por Raul Hey. (7): 19-20, 1993.
Infração de Patentes e Medidas Judiciais - Reversão do Ônus da Prova, porCarlos Alberto Direito. (3): 34-35, mai.-jun. 1992.
Infração de Patentes e Medidas Judiciais - Reversão do Ônus da Prova, porGert Egon Dannemann. (3): 32-33, mai.-jun. 1992.
Infração de Patentes e Medidas Judiciais - Reversão do Ônus da Prova, porLuis Fux. (3): 36-37, mai.-jun. 1992.
Infração Parcial ou Subcombinações, por Ivan Bacellar Ahlert. (14): 24-29, jan.-fev. 1995.
Intellectual Property and Investment Stimulation: an Evaluation of 18Developing Countries, por Robert M. Sherwood. (29): 3-20, jul.-ago.1997.
Interpretação e Redação de Reivindicações. Uma Questão Vital noSistema de Patentes, Um Problema no Brasil, por Raul Hey. (5): 22,set.-out. 1992.
Invenções Não-Patenteáveis: Perspectiva Histórica e Contornos Atuais, porEduardo Tomasevicius Filho. (68): 43-51, jan./fev. 2004.
Inventos Industriais: A Patente de Software no Brasil, por Denis BorgesBarbosa. Parte I (88): 17-38, mai.-jun. 2007 e parte II (90): 9-29, set.-out. 2007.
Investimentos em Biotecnologia e o Cenário Brasileiro, por Ana CristinaAlmeida Müller e Antonella Carminatti. (62): 65-69, jan.-fev. 2003.
Licença Compulsória de Patentes e o Direito Antitruste, por José CarlosVaz e Dias. (54): 3-11, set.-out. 2001.
Licença Compulsória pela Ausência de Exploração Local, Promovida peloPoder Público, por Marcelo Augusto Scudeler. (96): 3-10, set.-out.2008.
Licença Compulsória: Balanceamento de Interesses, Motivação e Controledos Atos Administrativos, por Milton Lucídio Leão Barcellos. (79): 60-67, nov./dez. 2005.
Licença Obrigatória de Patentes - Entender Antes de Aplicar, por RaulHey. (66): 3-11, set.-out. 2003.
Licença Obrigatória e Caducidade de Patentes: As Modificações Geradaspelo Texto de Estocolmo da Convenção de Paris, por Jacques Labrunie.(7): 17-18, 1993.
Licenças Compulsórias: Abuso, Emergência Nacional e Interesse Público,por Denis Borges Barbosa. (45): 3-22, mar.-abr. 2000.
Licenças e Cessão, por Denis Borges Barbosa. (40): 29-39, mai.-jun.1999.
Matéria Óbvia e Suficiência Descritiva em Invenções de Biotecnologia, porMaria Thereza Wolff. (26): 25-28, jan.-fev. 1997.
Metodologia de Exame de Pedidos de Patentes de MI e DI e Critérios deDecisão. INPI - Divisão de Modelos e Desenhos Industriais. (9): 29-40,1993.
Nouveau Texte de Loi sur la Propriété Industrielle, por Jean-ClaudeCombaldieu. (6): 6-7, 1993.
Nova Lei de Propriedade Industrial. O Parecer do Senador Fernando Bezerra.(Documento), por Fernando Bezerra. (21): 23-37, mar.-abr. 1996.
Novas Aplicações Terapêuticas, por José Roberto Gusmão e Katia JaneFerreira. (100): 43-51, mai.-jun. 2009.
Novas Tendências e Novas Legislações de Marcas, Patentes e Transferênciade Tecnologia, por Björn Basilio Vadillo. (3): 5-7, mai.-jun. 1992.
Novas Tendências e Novas Legislações de Marcas, Patentes e Transferênciade Tecnologia, por Ernesto Rubio. (3): 10-22, mai.-jun. 1992.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
72REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:53 Page 72
Novas Tendências e Novas Legislações de Marcas, Patentes e Transferênciade Tecnologia, por Paulo Afonso Pereira. (3): 8-9, mai.-jun. 1992.
Novos Tempos, Novos Conceitos, por Maria Thereza Wolff. (9): 41-43,1993.
O Conteúdo do Direito Conferido pela Patente de Invenção e pelo Registrode Marca, por José Eduardo de Sampaio. (55): 15-19, nov.-dez. 2001.
O Equilíbrio do Poder na Regulação da Internet, por Seiti Arata Jr.. (53):3-17, jul.-ago. 2001.
O INPI como Interveniente Especial nas Ações de Nulidade de Marcas ePatentes, por Antonio André Muniz de Souza. (73): 45-51, nov./dez.2004.
O Novo Perfil da Economia Mundial, por Athos de Santa TherezaAbilhoa. (8): 68-69, 1993.
O Princípio da Função Social da Propriedade e as Patentes - Passado eFuturo, por Luis Eduardo Bianchi Cerqueira. (82): 41-60, mai.-jun.2006.
O Que o Brasil Perde por Não Considerar como Invenção o MaterialBiológico Isolado da Natureza, por Maria Thereza Wolff. (63): 46-48,mar.-abr. 2003.
O Reconhecimento Incidental de Nulidade de Registro de Marca ouPrivilégio de Patente, por Lélio Denícoli Schmidt. (22): 36-45, mai.-jun.1996.
O Regime de Copropriedade em Patentes, por Frank Fischer. (76): 3-15,mai./jun. 2005.
O sistema de Propriedade Intelectual como Fomentadorda InovaçãoTecnológica, por Luiz Leonardos e Viviane Yumy Kunisawa. (76): 16-21, mai./jun. 2005.
O Tratado de Cooperação de Patentes (PCT) e Produtividade em InventosPatenteáveis, por Eury Pereira Luna-Filho. (77): 23-24, jul./ago. 2005.
Os Inventos de Empregados na Nova Lei de Patentes, por Nuno Pires deCarvalho. Parte I (22): 3-33, mai.-jun. 1996 e parte II (23): 3-37, jul.-ago. 1996.
Os Transgênicos e as Patentes em Biotecnologia, por Viviane YumyKunisawa. (70): 36-49, mai./jun. 2004.
Patente de Biotecnologia: Evolução e Perspectivas, por Leonardo deGênova. (95): 40-46, jul.-ago. 2008.
Patentes - a Nova Legislação de Propriedade Industrial Vista pelo INPI eo Novo Regime de Proteção de Desenhos Industriais, por CarlosRodrigues Pazos. (8): 62-65, 1993.
Patentes de Medicamentos: Questões Atuais, por Maria Alice Paim Lyard.(82): 25-40, mai.-jun. 2006.
Patentes de Métodos em Internet, por Clovis Silveira. (64): 55-62, mai.-jun. 2003.
Patentes de Programas de Computador, por José Carlos Tinoco Soares.(20): 39-46, jan.-fev. 1996.
Patentes de Segundo Uso Médico, por Maria Thereza Wolff e Paulo deBessa Antunes. (74): 48-61, jan./fev. 2005.
Patentes de Software: Mais um Recurso Contra a Pirataria, por GustavoMorais. (7): 21, 1993.
Patentes dos Estados Unidos: Um Patrimônio para Todas as Épocas, porMaria Parrish Tungol. (31): 44-46, nov.-dez. 1997.
Patentes e Política Industrial, por Benedito Fonseca e Souza Adeodato.(16): 25-29, mai.-jun. 1995.
Patentes na Área da Biotecnologia e Direitos Fundamentais, por MiltonLucídio Leão Barcellos. (76): 22-31, mai./jun. 2005.
Patentes, Pedidos de Patente e Desenhos Industriais. Concorrência Deslealvs. Danos Materiais e Danos Morais, por José Carlos Tinoco Soares.(91): 51-57, nov.-dez. 2007.
Patentes: Falta de Uso e Abuso. Hora de Repensar, por Ivan BacellarAhlert. (5): 23-24, set.-out. 1992.
Pipeline - a Grande Conquista dos Últimos Tempos, por José CarlosTinoco Soares. (9): 52-53, 1993.
Pipeline e Constituição: De que Incostitucionalidade Falamos?, por IvanBacellar Ahlert e Paulo de Bessa Antunes. (87): 45-68, mar./abr. 2007.
Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeiasobre Aproximação dos Regimes Jurídicos de Proteção das Invenções porModelo de Utilidade. (Documento). (37): 47-52, nov.-dez. 1998.
Proposta de Regulamento (CE) do Parlamento Europeu e do Conselho daUnião Europeia sobre Medicamentos Órfãos. (Documento). (38): 48-52, jan.-fev. 1999.
Propostas para Emendas ao Ato Normativo INPI n° 126/96.(Documento). (22): 53-54, mai.-jun. 1996.
Propriedade Industrial e Importação Paralela: Aspectos Legais eJurisprudenciais, por Lilea Pires de Medeiros. (86): 31-40, jan./fev.2007.
Propriedade Industrial e o Projeto de Lei n° 824-D: Existe RealmenteConflito entre os Interesses Americanos e o Desenvolvimento Brasileiro?por José Carlos Vaz e Dias. (12): 121-126, jul.-out. 1994.
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73REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:53 Page 73
Propriedade Intelectual: Aspectos Econômicos, por Newton Paulo Teixeirados Santos. (12): 42-43, jul.-out. 1994.
Proteção da Inovação Biotécnologica, por Edson Souza, Patricia PontualAppel e Tatiana A. Silveira de Souza. (70): 19-27, mai./jun. 2004.
Proteção do Meio Ambiente, por Maria Thereza Wolff. (16): 30-33, mai.-jun. 1995.
Publicações & Patentes: Compatibilidades, por Claudia Inês Chamas.(63): 62-67, mar.-abr. 2003.
Quadro Comparativo TRIPs x PL n° 115/93 x Lei n° 5.772/71, por IvanBacellar Ahlert. (17): 43-53, jul.-ago. 1995.
Questões Processuais Envolvendo Propriedade Industrial, por José AntonioLisboa Neiva. (56): 35-40, jan.-fev. 2002.
Reflexão sobre Atividade Inventiva, por Maurício Lopes de Oliveira. (39):23-27, mar.-abr. 1999.
Registro de Medicamentos Genéricos na ANVS e Infração de Patentes,por Otto B. Licks. (45): 28-35, mar.-abr. 2000.
Reparação do Dano Moral Causado por Condutas Lesivas a Direitos dePropriedade Industrial: Tipologia, Fundamentos Jurídicos e Evolução,por Elisabeth Kasznar Fekete. (35): 3-14, jul.-ago. 1998.
Resoluções da AIPPI Relativas às Questões Discutidas no Congresso deTóquio, Abril de 92. Gert Egon Dannemann (tradutor). (4): 21-24,jul.-ago. 1992.
“Segundo Uso” - Remédios Jurídicos contra a Anvisa, por Suzel Whitakerde Assumpção Mattos Rosman e Eduardo Colonna Rosman. (74): 62-70, jan./fev. 2005.
Sentença em Ação de Contrafação de Patente - Jurisprudência Comentada.(Documento), por Jacques Labrunie. (72): 61-68, set./out. 2004.
Should Brazil Allow Patents on Second Medical Uses? por Marcela Trigode Souza. (93): 53-67, mar.-abr. 2008.
Sistemática de Registro de Nomes de Domínio. WIPO’s ccTLD BestPractices for the Prevention and Resolution of Intellectual PropertyDisputes. Comentários da ABPI. (Documento). (53): 49-51, jul.-ago.2001.
Some Aspects of Patent Law Harmonization when Creating a CommonMarket, por Bruno Phelip. (8): 34-36, 1993.
Tendencia a la Patente Internacional, por Gustavo Starling Leonardos.(52): 27-34, mai.-jun. 2001.
Tendências de Exame dos Pedidos de Patente na Área da Biotecnologia,por Alice Rayol. (63): 49-56, mar.-abr. 2003.
The TRIPs Agreement and Plant Protection in Brazil, por GabriellaGiovanna Lucarelli de Salvio. (45): 23-27, mar.-abr. 2000.
Todo Mundo Fala de Patentes como Ferramentas Estratégicas Mas Quemas Utiliza Realmente para esse Fim? por Lucas Martins Gaiarsa. (2):13-14, abril 1992.
Trajetória da Negociação para o Licenciamento de Patente, por ErosSantos Carrilho. (8): 59-61, 1993.
Transferência de Tecnologia e Abuso do Poder Econômico. A Armadilhada Lei n° 8.158/91 que o A.N. n° 120/93, do INPI, FinalmenteRevelou, por Nuno Pires de Carvalho. (10): 21-29, jan.-fev. 1994.
Tributação das Remunerações Pagas por Direitos de PropriedadeIndustrial, por Karina Haidar Müller. (59): 50-56, jul.-ago. 2002.
Uma Proposta para o Brasil se Beneficiar do Sistema Internacional dePropriedade Intelectual e do Comércio Internacional, por Ana Regina deHolanda Cavalcanti. (67): 3-9, nov.-dez. 2003.
patente de processo
Diretiva 98/44/CE do Parlamento Europeu e do Conselho da UniãoEuropeia sobre Proteção Jurídica das Invenções Biotecnológicas.(Documento). (34): 43-51, mai.-jun. 1998.
Infração de Patentes e Medidas Judiciais - Reversão do Ônus da Prova, porHorácio Rangel Ortiz. (3): 23-31, mai.-jun. 1992.
patente de software
Desmistificando as Patentes de Software, por Antonio Carlos Souza deAbrantes. (73): 9-23, nov./dez. 2004.
Estatísticas de Pedidos de Patentes Implementados por Programa deComputador no Brasil e na EPO: Um Estudo Comparativo, por AntonioCarlos Souza de Abrantes e Catia Valdman. (99): 29-40, mar.-abr. 2009.
patente estrangeira
Patente de Revalidação (Pipeline). Extensão do Prazo de Proteção daPatente Originária no Exterior. Efeitos sobre a Patente Pipeline
Nacional, por Carmen Tiburcio. (92): 44-60, jan.-fev. 2008.
patente europeia
A Exploração de Patentes e o Período de Graça no Regime Vigente, porGabriel Di Blasi Jr.. (50): 22-30, jan.-fev. 2001.
patente farmacêuticaver patente / produto farmacêutico
patenteamento
Proteção da Biotecnologia na Agricultura, por Adriana Carvalho PintoVieira, Antonio Márcio Buainain, José Maria Ferreira Jardim da Silveirae Pedro Abel Vieira Júnior. (88): 39-55, mai.-jun. 2007.
paternidade
Analisis Critico de los Nuevos Tratados de la OMPI sobre Derecho deAutor y sobre Interpretación o Ejecución y Fonogramas, por MiguelAngel Emery. (42): 3-12, set.-out. 1999.
patrimônio cultural indígena
A quem pertence o Cupuaçu? por Edson Beas Rodrigues Junior. (72): 59-60, set./out. 2004.
patronímico
Proteção Jurídica ao Nome Comercial, ao Título de Estabelecimento e à Insígniano Brasil, por Gabriel Francisco Leonardos. (13): 3-32, nov.-dez. 1994.
PCT
A Internacionalização das Patentes: o PLT e as Novas Propostas para oPCT, por Ivan Bacellar Ahlert. (51): 13-18, mar.-abr. 2001.
Certificado de Patenteabilidade. Proposal for a PCT Certificate ofPatentability. (Documento). (46): 23-27, mai.-jun. 2000.
Da Evolução para o Direito Internacional de Patentes na Europa, porRicardo Luiz Sichel. (43): 39-46, nov.-dez. 1999.
El Tratado de Cooperación en Materia de Patentes - PCT. Posibilidad deModificaciones, por Wilfrido Fernández. (50): 14-21, jan.-fev. 2001.
O Tratado de Cooperação de Patentes (PCT) e Produtividade em InventosPatenteáveis, por Eury Pereira Luna-Filho. (77): 23-24, jul./ago. 2005.
PCT Trends, por Jim Boff. (78): 67-68, set./out. 2005.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
74REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:53 Page 74
Propriedade Intelectual, Comércio e Desenvolvimento Econômico: UmMapa para as Negociações em Torno da ALCA, por Robert M.Sherwood e Carlos A. Primo Braga. (26): 3-24, jan.-fev. 1997.
Some Aspects of Patent Law Harmonization when Creating a CommonMarket, por Bruno Phelip. (8): 34-36, 1993.
Tendencia a la Patente Internacional, por Gustavo Starling Leonardos.(52): 27-34, mai.-jun. 2001.
pedido de registro de marca
Pedido de Registro de Marca e Controle Juridiscional, por Antonio AndréMuniz de Souza. (76): 54-56, mai./jun. 2005.
pena pecuniáriaver ação de abstenção de uso
perdas e danosver indenização
perícia
A Busca e Apreensão nos Crimes contra a Propriedade Industrial:Requisitos para a Concessão e Responsabilidade pela Execução, porLélio Denícoli Schmidt. (43): 25-38, nov.-dez. 1999.
Acquisition of Evidence in Patent Litigation: a Brazilian Perspective, porDaniela Bessone. (97): 3-15, nov.-dez. 2008.
Atividade Inventiva e Suficiência Descritiva - O Perito do Juízo como“Técnico no Assunto”, por Gabriel Francisco Leonardos e Rafael LacazAmaral. (100): 32-42, mai.-jun. 2009.
perícia complexa
O Escopo da Prova Pericial e Critérios para a Escolha do Perito, porAlexandre Freitas Câmara. (89): 13-26, jul.-ago. 2007.
Prova Pericial: Conhecimento Técnico Especializado e Perícia Complexa,por Ada Pellegrini Grinover. (89): 3-12, jul.-ago. 2007.
perícia múltipla
Admissibilidade da Prova Pericial Complexa. Direito à Prova e GarantiasProcessuais Constitucionais, por Humberto Theodoro Júnior. (89): 63-71, jul.-ago. 2007.
Dos Limites da Liberdade Judicial na Escolha do Perito e da PeríciaComplexa, por Cândido R. Dinamarco. (89): 49-62, jul.-ago. 2007.
periculum in mora
Antecipação da Tutela nas Ações em Matéria de Propriedade Industrial,por Ricardo Pinho. (19): 3-12, nov.-dez. 1995.
Civil Enforcement of Intellectual Property Rights in Germany, France andItaly, por Christina Moeckel. (28): 3-20, mai.-jun. 1997.
período de graça
A Exploração de Patentes e o Período de Graça no Regime Vigente, por
Gabriel Di Blasi Jr.. (50): 22-30, jan.-fev. 2001.
Do Período de Graça e do Usuário Anterior. Dois Novos Princípios
Introduzidos no Projeto do Novo Código da Propriedade Industrial, por
Gert Egon Dannemann. (13): 33-36, nov.-dez. 1994.
Patentes - a Nova Legislação de Propriedade Industrial Vista pelo INPI e
o Novo Regime de Proteção de Desenhos Industriais, por Carlos
Rodrigues Pazos. (8): 62-65, 1993.
perito judicial
Atividade Inventiva e Suficiência Descritiva - O Perito do Juízo como
“Técnico no Assunto”, por Gabriel Francisco Leonardos e Rafael Lacaz
Amaral. (100): 32-42, mai.-jun. 2009.
perito técnico
A Qualificação Necessária dos Peritos em Ações de Nulidade de Patente,
por Denis Borges Barbosa e Ana Paula Buonomo Machado. (89): 27-
48, jul.-ago. 2007.
personagem
Personagem: Algumas Considerações à Luz do Direito, por Eliane Y.
Abrão. (90): 3-8, set.-out. 2007.
pesquisa
A Propriedade Intelectual em Pesquisas Públicas Envolvendo Múltiplos
Atores, por Rafael Tavares Schleicher. (66): 44-54, set.-out. 2003.
Investimentos em Biotecnologia e o Cenário Brasileiro, por Ana Cristina
Almeida Müller e Antonella Carminatti. (62): 65-69, jan.-fev. 2003.
O sistema de Propriedade Intelectual como Fomentadorda Inovação
Tecnológica, por Luiz Leonardos e Viviane Yumy Kunisawa. (76): 16-
21, mai./jun. 2005.
pesquisa e desenvolvimento
Direitos de Propriedade Industrial. Pesquisa e Desenvolvimento, por Gert
Egon Dannemann. (56): 3-5, jan.-fev. 2002.
Patentes e Recursos Naturais: Gestão da Propriedade Intelectual nas Instituições
de Pesquisa, por Carla Arouca Belas. (67): 34-44, nov.-dez. 2003.
pessoa jurídica
A Obrigação do Contrafator de Marca Famosa em Ressarcir o Legítimo
Titular do Registro por Prejuízo à Imagem e Consequente Dano Moral,
por Maurício Lopes de Oliveira. (41): 41-44, jul.-ago. 1999.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
75REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:53 Page 75
Novo Código Civil: Pessoas Jurídicas, Empresários, Sociedade,Estabelecimento, Nome Comercial e/ou Nome Empresarial, Perdas e Danose Prescrição, por José Carlos Tinoco Soares. (58): 51-58, mai.-jun. 2002.
O Nome Empresarial no Novo Código Civil, por João Marcos Silveira.(61): 29-40, nov.-dez. 2002.
O Novo Código Civil e a Disciplina dos Direitos de Personalidade daPessoa Jurídica e suas Conexões com a Propriedade Intelectual, porRodrigo Borges Carneiro. (61): 3-19, nov.-dez. 2002.
pipeline
A Exegese do Artigo 229-C da Lei de Propriedade Industrial após aEdição das Medidas Provisórias 2.006, de 15/12/99, e 2.014, de21/12/2000, e a Promulgação da Lei n° 10.196, de 14/2/2001, porOtto B. Licks e Luiz Leonardos. (61): 57-68, nov.-dez. 2002.
A Repercussão, no Regime da Patente Pipeline, da Declaração deNulidade do Privilégio Originário, por Clèmerson Merlin Clève e MelinaBreckenfeld Reck. (66): 12-36, set.-out. 2003.
Algumas Notas à Intercessão do SPC e da Patente Pipeline, por DenisBorges Barbosa e Pedro Marcos Nunes Barbosa. (93): 35-44, mar.-abr.2008.
Aplicação do Artigo 70 do Acordo TRIPs com Relação às Invenções NãoPassíveis de Proteção Segundo as Alíneas B e C do Artigo 9 do CPI eExtensão do Prazo de Vigência das Patentes. (Documento). INPI -Diretoria de Patentes. (25): 3-5, nov.-dez. 1996.
Cultivares, por Maria Thereza Wolff. (23): 42-46, jul.-ago. 1996.
Inconstitucionalidade das Patentes Pipeline, por Denis Borges Barbosa.(83): 3-39, jul./ago. 2006.
Nova Lei de Propriedade Industrial. O Parecer do Senador Fernando Bezerra.(Documento), por Fernando Bezerra. (21): 23-37, mar.-abr. 1996.
O Contencioso EUA x Brasil em Torno da Legislação de PropriedadeIndustrial Brasileira, por Gert Egon Dannemann. (10): 50-52, jan.-fev. 1994.
O Projeto da Nova Lei de Propriedade Industrial e o TRIPs, por JoãoMarcos Silveira. (17): 31-34, jul.-ago. 1995.
O Projeto de Nova Lei de Propriedade Industrial. (Documento), por NeySuassuna. (15): 3-16, mar.-abr. 1995.
Patente de Revalidação (Pipeline). Extensão do Prazo de Proteção daPatente Originária no Exterior. Efeitos sobre a Patente Pipeline
Nacional, por Carmen Tiburcio. (92): 44-60, jan.-fev. 2008.
Patentes - a Nova Legislação de Propriedade Industrial Vista pelo INPI eo Novo Regime de Proteção de Desenhos Industriais, por CarlosRodrigues Pazos. (8): 62-65, 1993.
Pipeline - a Grande Conquista dos Últimos Tempos, por José CarlosTinoco Soares. (9): 52-53, 1993.
Pipeline e Constituição: De que Incostitucionalidade Falamos?, por IvanBacellar Ahlert e Paulo de Bessa Antunes. (87): 45-68, mar./abr. 2007.
Propostas para Emendas ao Ato Normativo INPI n° 126/96.(Documento). (22): 53-54, mai.-jun. 1996.
Propriedade Intelectual, Comércio e Desenvolvimento Econômico: UmMapa para as Negociações em Torno da ALCA, por Robert M.Sherwood e Carlos A. Primo Braga. (26): 3-24, jan.-fev. 1997.
Quadro Comparativo TRIPs x PL n° 115/93 x Lei n° 5.772/71, por IvanBacellar Ahlert. (17): 43-53, jul.-ago. 1995.
pirataria
A Nova Lei do Software: Aspectos Controvertidos da Proteção Autoral,por Manoel J. Pereira dos Santos. (29): 21-28, jul.-ago. 1997.
A Proteção do Design de Joias no Brasil, por Ana Carolina UrurahyArruda do Nascimento. (85): 13-25, nov./dez. 2006.
Acciones Anti-Piratería de Marcas en Chile, por Andrés Echeverría. (55):12-14, nov.-dez. 2001.
Aspectos Penais Inovadores da Recente Lei n° 9.609, de 19/2/98, porAntonio Murta Filho. (29): 29-33, jul.-ago. 1997.
Ataque aos Piratas da Fibra de Vidro - Novo Conceito sobre Proteção emPropriedade Intelectual, por Kris Williamson. (92): 64-69, jan.-fev.2008.
Falsificação, Fraude e “Pirataria”: suas Correlações no Direito Brasileiro esuas Repercussões no Direito Internacional, por Elisabeth KasznarFekete. (79): 11-28, nov./dez. 2005.
Infração à Propriedade Intelectual: quem paga? por Isabella Pimentel.(74): 18-20, jan./fev. 2005.
Intellectual Property and Investment Stimulation: an Evaluation of 18Developing Countries, por Robert M. Sherwood. (29): 3-20, jul.-ago.1997.
Lei 10.695/03: Alterações Relativas aos Crimes contra o Direito de Autore Conexos, por Carolina de Abreu Batista Claro e Maitê Cecília FabbriMoro. (70): 59-64, mai./jun. 2004.
Marcas Famosas - Proteção - Pirataria - Análise e Avaliação deIndenizações, por Carlos Henrique de Carvalho Fróes. (3): 87-88, mai.-jun. 1992.
Marcas Famosas - Proteção - Pirataria - Análise e Avaliação deIndenizações, por Ernesto Aracama Zorraquín. (3): 63-64, mai.-jun.1992.
Music Piracy in Brazil: A Rising Problem not Under Control, porGabriella Giovanna Lucarelli de Salvio. (46): 18-22, mai.-jun. 2000.
O Controle Aduaneiro no Brasil, por Maria Lucia Fattorelli Carneiro.(74): 24-28, jan./fev. 2005.
O Escândalo da Pirataria da Marca Hola, por John Sweeney e DiógenesF. Ramirez (tradutor). (7): 30-33, 1993.
O Projeto de Lei da Propriedade Industrial e o TRIPs - a Fraude naApropriação de Marcas Não Pré-Registradas, por José Antonio B. L.Faria Correa. (17): 35-37, jul.-ago. 1995.
Patentes de Software: Mais um Recurso Contra a Pirataria, por GustavoMorais. (7): 21, 1993.
Piratas, Portos e Pistolas - A Contrafação da Marca Smith & Wesson noBrasil, por Denis Allan Daniel. (68): 52-54, jan./fev. 2004.
Propriedade Intelectual: Aspectos Econômicos, por Newton Paulo Teixeirados Santos. (12): 42-43, jul.-out. 1994.
Taxionomia Moderna das Marcas, por Tomaz Henrique Leonardos. (47):40-44, jul.-ago. 2000.
plágio
O Que É Plágio? por Henrique Gandelman. (75): 36-45, mar./abr. 2005.
Sobre o Plágio (Ou sobre o Nó Górdio do Direito de Autor).Jurisprudência Comentada, por Karin Grau-Kuntz. (99): 47-52, mar.-abr. 2009.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
76REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:53 Page 76
PLC 11/2001
Alterações nos Procedimentos Penais Relativos à Repressão aos DelitosContra a Propriedade Industrial. Parecer n°, de 2001. (Documento).(60): 58-60, set.-out. 2002.
PLT
A Internacionalização das Patentes: o PLT e as Novas Propostas para oPCT, por Ivan Bacellar Ahlert. (51): 13-18, mar.-abr. 2001.
Tendencia a la Patente Internacional, por Gustavo Starling Leonardos.(52): 27-34, mai.-jun. 2001.
poder da informação
O Poder da Informação e do Conhecimento, por Luiz Felizardo Barroso.(48): 45, set.-out. 2000.
poder da marca
Marca: Objeto do Desejo, por Maurício Lopes de Oliveira. (24): 27-30,set.-out. 1996.
poder de mercado
A Interface entre a Propriedade Intelectual e o Direito Antitruste, porGustavo Piva de Andrade. (91): 29-50, nov.-dez. 2007.
poder discricionário
Limites à Discricionariedade do Magistrado na Apreciação da MedidaLiminar, por Reis Friede. (64): 10-12, mai.-jun. 2003.
poder do conhecimento
O Poder da Informação e do Conhecimento, por Luiz Felizardo Barroso.(48): 45, set.-out. 2000.
política industrial
A Transferência de Tecnologia e o INPI, por Benedito Fonseca e SouzaAdeodato. (23): 40-41, jul.-ago. 1996.
Patentes e Política Industrial, por Benedito Fonseca e Souza Adeodato.(16): 25-29, mai.-jun. 1995.
Portugal
Arbitrabilidade: Propriedade Industrial e Direitos de Autor, por CésarBessa Monteiro. (63): 3-6, mar.-abr. 2003.
Bases de Dados Electrónicas: o Estado da Questão em Portugal e naEuropa, por José de Oliveira Ascensão. (56): 6-14, jan.-fev. 2002.
Estudo Comparado do Direito de Sequência na Legislação Autoral deBrasil, Alemanha, Espanha, França e Portugal, por Luiz Gonzaga SilvaAdolfo. (35): 15-26, jul.-ago. 1998.
Limitações aos Direitos de Autor e de Imagem. Utilização de Obras eImagens em Produtos Multimídia, por Claudia Possi Lopes. (35): 27-35, jul.-ago. 1998.
O Conteúdo do Direito Conferido pela Patente de Invenção e pelo Registrode Marca, por José Eduardo de Sampaio. (55): 15-19, nov.-dez. 2001.
Os Novos Conceitos no Código da Propriedade Industrial Português de1995, por José Eduardo de Sampaio. (18): 13-23, set.-out. 1995.
Propriedade Intelectual, Concorrência Desleal e sua Tutela (Penal) emPortugal, por Alexandre Libório Dias Pereira. (56): 15-34, jan.-fev.2002.
Protecção de Bases de Dados Pessoais em Portugal, por César BessaMonteiro. (39): 45-48, mar.-abr. 1999.
posição processual
O INPI como Interveniente Especial nas Ações de Nulidade de Marcas ePatentes, por Antonio André Muniz de Souza. (73): 45-51, nov./dez. 2004.
possever ação possessória
prazo
A Vigência das Patentes à Luz do Direito Intertemporal, por LélioDenícoli Schmidt. (63): 57-61, mar.-abr. 2003.
Marcas e Nomes Comerciais: a Prescrição das Ações agora é aQuinquenal, por José Carlos Tinoco Soares. (53): 31-37, jul.-ago. 2001.
Nome Comercial - Ações de Abstenção de Uso - Prescrição, por EduardoRibeiro. (53): 38-39, jul.-ago. 2001.
Prescrição: por sem Dúvida é a Quinquenal, por José Carlos TinocoSoares. (61): 41-43, nov.-dez. 2002.
prazo de vigência
Ainda os Prazos de Vigência das Patentes - TRIPs e a Nova Lei dePropriedade Industrial, por Jacques Labrunie. (36): 31-37, set.-out.1998.
pré-uso
Comentários à Lei de Marcas Alemã de 1995, por Karin Grau-Kuntz.(18): 24-32, set.-out. 1995.
Marcas: As Inovações no Substitutivo ao Novo Código, por JorgeMachado. (8): 32, 1993.
O Direito de Precedência ao Registro de Marca e a Marca EvidentementeConhecida, por Paulo Roberto Costa Figueiredo. (45): 36-42, mar.-abr.2000.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
77REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
GARÉ & ORTIZ DO AMARALADVOGADOS
PR O P R I E D A D E IN D U S T R I A L E IN T E L E C T U A L
Contencioso e consultivo.Repressão à contrafação de marcas, patentes,concorrência desleal e violação dedireitos autorais.
Rua Botucatu, nº 591 - 19º - Vila ClementinoCEP 04023-062 - São Paulo - S.P.
Tel.: (011) 5908-7755 - Fax: (011) 5908-7759e-mail: [email protected]
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O Tratamento das Marcas de Alto Renome e das Marcas NotoriamenteConhecidas na Lei n° 9.279/96, por José Antonio B. L. Faria Correa.(28): 33-39, mai.-jun. 1997.
Resoluções da AIPPI Relativas às Questões Discutidas no Congresso deTóquio, Abril de 92. Gert Egon Dannemann (tradutor). (4): 21-24,jul.-ago. 1992.
Uso Anterior de Marca como Fundamento para Impugnação a Pedido deRegistro de Marca, por Luiz Edgard Montaury Pimenta. (24): 31-32,set.-out. 1996.
prejudicado
Algumas Questões sobre a Legitimidade, Interesse e SubstituiçãoProcessual em Matéria de Propriedade Industrial, por Fabiano de Bemda Rocha. (97): 56-68, nov.-dez. 2008.
prejudicialidade
Aspectos Processuais da Antecipação de Tutela no Direito de Marcas, porLélio Denícoli Schmidt. (33): 33-46, mar.-abr. 1998.
Civil Enforcement of Intellectual Property Rights in Germany, France andItaly, por Christina Moeckel. (28): 3-20, mai.-jun. 1997.
O Reconhecimento Incidental de Nulidade de Registro de Marca ouPrivilégio de Patente, por Lélio Denícoli Schmidt. (22): 36-45, mai.-jun.1996.
prescrição
A Convenção de Paris e do Direito Interno: Alguns Aspectos, por LélioDenícoli Schmidt. (27): 3-18, mar.-abr. 1997.
A Invalidação das Marcas Constituídas por Expressões de Uso Genérico,Vulgar, Comum ou Necessário, por Lélio Denícoli Schmidt. (38): 11-19, jan.-fev. 1999.
A Prescrição e a Decadência na Propriedade Intelectual. Ações Cabíveis acada Espécie, por José Carlos Tinoco Soares. (72): 49-58, set./out. 2004.
A Prescrição na Nova Lei de Direitos Autorais. Parecer da ABPI.(Documento). (37): 44-45, nov.-dez. 1998.
Ação de Abstenção de Uso de Marca Registrada sem a Prévia Anulaçãodo Registro. Cabimento. Rescisória, por Teresa Celina de Arruda AlvimPinto e Nelson Luiz Pinto. (1): 7-10, março 1992.
Ainda o Artigo 6, Bis, da CUP, por Paulo Roberto Costa Figueiredo.(29): 34-35, jul.-ago. 1997.
Considerações sobre a Proteção Jurídica do Nome Comercial, em Face doProjeto do Novo Código Civil, por Mauro J. G. Arruda. (37): 34-38, nov.-dez. 1998.
Da Prescrição das Ações de Modificação de Nome Comercial, porWaldemar Álvaro Pinheiro. (2): 9-10, abril 1992.
Há Prazo para se Anular Decisões “Desviadas” Proferidas por EntesPúblicos, incluindo o INPI? por Mario Augusto Soerensen Garcia eCláudia Alves. (36): 25-30, set.-out. 1998.
Marca Comercial - Prescrição Vintenária para Abstenção do Uso - Súmula142 do STJ - Cancelamento Definitivo, por José Carlos Tinoco Soares.(43): 47-50, nov.-dez. 1999.
Marcas e Nomes Comerciais: a Prescrição das Ações agora é aQuinquenal, por José Carlos Tinoco Soares. (53): 31-37, jul.-ago. 2001.
Noções Gerais sobre a Prescrição e Decadência, por José Fernando Simão.(69): 10-16, mar./abr. 2004.
Nome Comercial - Ações de Abstenção de Uso - Prescrição, por EduardoRibeiro. (53): 38-39, jul.-ago. 2001.
Novidades sobre o Nome Comercial, por Gabriel Francisco Leonardos.(19): 43-46, nov.-dez. 1995.
Novo Código Civil: Pessoas Jurídicas, Empresários, Sociedade,Estabelecimento, Nome Comercial e/ou Nome Empresarial, Perdas eDanos e Prescrição, por José Carlos Tinoco Soares. (58): 51-58, mai.-jun.2002.
O Efeito Ripristinatório e o Veto Presidencial ao Artigo 111 da Nova Leide Direitos Autorais, por Alberto Camelier. (30): 50-52, set.-out. 1997.
O Ministério Público e o Direito Autoral, por Eduardo Ss Pimenta eViviane Ricci. (38): 23-27, jan.-fev. 1999.
O Reconhecimento Incidental de Nulidade de Registro de Marca.Jurisprudência do STJ, comentada por Gabriel Francisco Leonardos.(35): 48-51, jul.-ago. 1998.
Os Inventos de Empregados na Nova Lei de Patentes, por Nuno Pires deCarvalho. Parte I (22): 3-33, mai.-jun. 1996 e parte II (23): 3-37, jul.-ago. 1996.
Prescrição: por sem Dúvida é a Quinquenal, por José Carlos TinocoSoares. (61): 41-43, nov.-dez. 2002.
“Prescrição” dos Direitos da Propriedade Intelectual, por José CarlosTinoco Soares. (98): 9-12, jan.-fev. 2009.
Proteção Jurídica ao Nome Comercial, ao Título de Estabelecimento e àInsígnia no Brasil, por Gabriel Francisco Leonardos. (13): 3-32, nov.-dez.1994.
prestação de serviços
Tributação das Remunerações Pagas por Direitos de PropriedadeIndustrial, por Karina Haidar Müller. (59): 50-56, jul.-ago. 2002.
princípio da dignidade humana
Indenização Punitiva, por André Gustavo Corrêa de Andrade. (85): 55-69, nov./dez. 2006.
princípio da especialidade
A Aplicação do Artigo 160, I, Segunda Parte, do Código Civil aosPedidos de Registro de Marcas, por Paulo Roberto Costa Figueiredo.(12): 106-107, jul.-out. 1994.
A Definição de Risco de Associação no Direito de Marcas da UniãoEuropeia. (Informe da Propriedade Intelectual no Mundo), por GabrielFrancisco Leonardos. (27): 52-55, mar.-abr. 1997.
A Natureza Jurídica do Direito sobre os Bens Imateriais, por João PauloCapella Nascimento. (28): 23-32, mai.-jun. 1997.
A Propriedade Industrial e Ordem Constitucional, por Ricardo Pinho. (6):10-12, 1993.
A Proteção In Genere da Marca Figurativa, por Maurício Lopes deOliveira. (34): 36-39, mai.-jun. 1998.
A Proteção de Marcas Não Registradas no Brasil e no Mercosul, por LuizLeonardos. (34): 32-35, mai.-jun. 1998.
A Superação do Conceito de Notoriedade na Proteção contra as Tentativasde Aproveitamento de Marcas Alheias, por Luiz Leonardos. (19): 13-16, nov.-dez. 1995.
Aplicação do Princípio da Especialidade aos Nomes Comerciais, porRicardo Pinho. (10): 33-34, jan.-fev. 1994.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
78REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:53 Page 78
Contrefaçon et Autres Atteintes aux Marques sur Internet, por J. Monteiro.(27): 19-30, mar.-abr. 1997.
Do Aproveitamento Parasitário da Fama de Signo Distintivo Alheio noExame dos Pedidos de Registro de Marcas no Brasil, por Luiz Antoniode Carvalho. (10): 45-47, jan.-fev. 1994.
Marcas de Alto Renome, por Luiz Leonardos. (11): 80-82, mar.-jun.1994.
Marcas Famosas - Proteção - Pirataria - Análise e Avaliação deIndenizações, por Ernesto Aracama Zorraquín. (3): 63-64, mai.-jun.1992.
Marcas Famosas - um Problema Notório, por Marcelo Rocha Saboia. (11):72-77, mar.-jun. 1994.
O Âmbito de Proteção à Marca Registrada, por Maurício Lopes deOliveira. (31): 26-34, nov.-dez. 1997.
O Projeto de Lei da Propriedade Industrial e o TRIPs - a Fraude naApropriação de Marcas Não Pré-Registradas, por José Antonio B. L.Faria Correa. (17): 35-37, jul.-ago. 1995.
O Tratamento das Marcas de Alto Renome e das Marcas NotoriamenteConhecidas na Lei n° 9.279/96, por José Antonio B. L. Faria Correa.(28): 33-39, mai.-jun. 1997.
Os Novos Conceitos no Código da Propriedade Industrial Português de1995, por José Eduardo de Sampaio. (18): 13-23, set.-out. 1995.
Proteção de Emblemas, Logotipos e Sinais Distintivos Pertencentes àsEntidades Desportivas, por Erickson Gavazza Marques. (13): 37-46,nov.-dez. 1994.
Proteção Jurídica ao Nome Comercial, ao Título de Estabelecimento e àInsígnia no Brasil, por Gabriel Francisco Leonardos. (13): 3-32, nov.-dez. 1994.
Questões Relativas a Nomes de Domínio na Internet, por Dirceu Pereirade Santa Rosa. (34): 3-23, mai.-jun. 1998.
princípio da exaustão
Propriedade Industrial e Importação Paralela: Aspectos Legais eJurisprudenciais, por Lilea Pires de Medeiros. (86): 31-40, jan./fev.2007.
princípio da igualdade
A Convenção de Paris e do Direito Interno: Alguns Aspectos, por LélioDenícoli Schmidt. (27): 3-18, mar.-abr. 1997.
princípio da nulidade substancial
A Importação Paralela no Japão, por Kaoru Takamatsu e EmílioScatamburlo (tradutor). (2): 7-8, abril 1992.
princípio da razoabilidade
Bases Constitucionais da Propriedade Intelectual, por Denis BorgesBarbosa. (59): 16-39, jul.-ago. 2002.
princípio da soberania
Breves Considerações sobre o Acesso a Recursos Genéticos e AlgunsAssuntos Correlatos, por Eugênio da Costa e Silva. (28): 40-51, mai.-jun. 1997.
princípio da territorialidade
A Exaustão do Direito de Marcas na União Europeia e o Mercosul, porKarin Grau-Kuntz e Newton Silveira. (25): 6-22, nov.-dez. 1996.
A Importação Paralela no Japão, por Kaoru Takamatsu e EmílioScatamburlo (tradutor). (2): 7-8, abril 1992.
A Natureza Jurídica do Direito sobre os Bens Imateriais, por João PauloCapella Nascimento. (28): 23-32, mai.-jun. 1997.
A Superação do Conceito de Notoriedade na Proteção contra as Tentativasde Aproveitamento de Marcas Alheias, por Luiz Leonardos. (19): 13-16, nov.-dez. 1995.
Acordo NAFTA: Aspectos de Propriedade Intelectual e ImportaçõesParalelas, por Perla M. Kuhn e Tomaz Henrique Leonardos (tradutor).(12): 28-41, jul.-out. 1994.
As Importações Paralelas na Lei n° 9.279, de 14 de Maio de 1996, e oMercosul, por Henry K. Sherrill. (25): 23-26, nov.-dez. 1996.
Da Evolução para o Direito Internacional de Patentes na Europa, porRicardo Luiz Sichel. (43): 39-46, nov.-dez. 1999.
Harmonization of National Laws and Supranational Legislation to Createa Common Market, por Martin J. Lutz. (8): 13-17, 1993.
Marcas de Alto Renome, por Luiz Leonardos. (11): 80-82, mar.-jun. 1994.
Marcas e Mercosul, por José Roberto d’Affonseca Gusmão. (4): 16, jul.-ago. 1992.
Marcas Famosas - um Problema Notório, por Marcelo Rocha Saboia. (11):72-77, mar.-jun. 1994.
Marcas Notoriamente Conhecidas e Processos de Revisão Administrativa,por Luiz Leonardos. (5): 16-17, set.-out. 1992.
O Projeto de Lei da Propriedade Industrial e o TRIPs - a Fraude naApropriação de Marcas Não Pré-Registradas, por José Antonio B. L.Faria Correa. (17): 35-37, jul.-ago. 1995.
O Tratamento das Marcas de Alto Renome e das Marcas NotoriamenteConhecidas na Lei n° 9.279/96, por José Antonio B. L. Faria Correa.(28): 33-39, mai.-jun. 1997.
princípio da veracidade
Proteção Jurídica ao Nome Comercial, ao Título de Estabelecimento e àInsígnia no Brasil, por Gabriel Francisco Leonardos. (13): 3-32, nov.-dez. 1994.
princípio do contraditório
Conceito de Medida Liminar, por Reis Friede. (33): 46-54, mar.-abr.1998.
princípio do tratamento nacional
A Convenção de Paris e do Direito Interno: Alguns Aspectos, por LélioDenícoli Schmidt. (27): 3-18, mar.-abr. 1997.
Aspectos Econômicos dos Direitos Autorais, por Otávio Afonso. (22): 34-35, mai.-jun. 1996.
Proteção Jurídica ao Nome Comercial, ao Título de Estabelecimento e à Insígniano Brasil, por Gabriel Francisco Leonardos. (13): 3-32, nov.-dez. 1994.
princípios
Breves Notas sobre o Regime Jurídico da Marca Comunitária, por AmandaFonseca De Siervi e Maitê Cecília Fabbri Moro. (68): 11-22, jan./fev. 2004.
prioridade
De Haia a Estocolmo: o Que Mudou na Convenção da União de Paris,por Elisabeth Kasznar Fekete e Mauro Augusto Falsetti. (5): 7-15, set.-out. 1992.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
79REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:53 Page 79
Nouveau Texte de Loi sur la Propriété Industrielle, por Jean-ClaudeCombaldieu. (6): 6-7, 1993.
Pipeline - a Grande Conquista dos Últimos Tempos, por José CarlosTinoco Soares. (9): 52-53, 1993.
privacidade
As Informações Pessoais em Banco de Dados e sua Utilização em Açõesde Marketing na Internet, por Rodrigo Borges Carneiro e Luiz Henriquedo Amaral. (49): 36-38, nov.-dez. 2000.
O Correio Eletrônico no Ambiente Laboral e o Direito à Privacidade, porVictor G. Drummond. (57): 43-47, mar.-abr. 2002.
O Novo Código Civil e a Disciplina dos Direitos de Personalidade daPessoa Jurídica e suas Conexões com a Propriedade Intelectual, porRodrigo Borges Carneiro. (61): 3-19, nov.-dez. 2002.
procedimento administrativo
A Função da Revisão Administrativa no CPI de 1971, por José AntonioB. L. Faria Correa. (6): 8, 1993.
A Marca Comunitária Europeia, por Newton Silveira. (19): 37-39, nov.-dez. 1995.
Breves Notas sobre o Regime Jurídico da Marca Comunitária, por AmandaFonseca De Siervi e Maitê Cecília Fabbri Moro. (68): 11-22, jan./fev. 2004.
Patentes - a Nova Legislação de Propriedade Industrial Vista pelo INPI eo Novo Regime de Proteção de Desenhos Industriais, por CarlosRodrigues Pazos. (8): 62-65, 1993.
processo cautelar
A Propriedade Industrial e sua Tutela Jurídica, por Marcelo Rocha Saboia.(14): 3-13, jan.-fev. 1995.
Antecipação da Tutela nas Ações em Matéria de Propriedade Industrial,por Ricardo Pinho. (19): 3-12, nov.-dez. 1995.
processo civil
A Função Criadora da Sentença e o Direito Processual Civil Brasileiro, porFabiano de Bem da Rocha. (76): 57-60, mai./jun. 2005.
Ainda das Ações Anulatórias e o INPI - Interesse e Legitimidade paraRecorrer, por Fabiano de Bem da Rocha. (77): 35-46, jul./ago. 2005.
Tratamento do Direito Marcário no Recurso Especial, por Fabiano de Bemda Rocha. (100): 89-93, mai.-jun. 2009.
processo de execução
A Propriedade Industrial e sua Tutela Jurídica, por Marcelo Rocha Saboia.(14): 3-13, jan.-fev. 1995.
produto agroquímico
Agroquímicos: Patentes x Comercialização, por Maria Thereza Wolff. (7):22-25, 1993.
produto falsificado
Las Medidas de Frontera. Un Complemento a la Protección de losDerechos de Propiedad Industrial, por Andrés Echeverría. (71): 30-31,jul./ago. 2004.
produto farmacêutico
A Exegese do Artigo 229-C da Lei de Propriedade Industrial após aEdição das Medidas Provisórias 2.006, de 15/12/99, e 2.014, de21/12/2000, e a Promulgação da Lei n° 10.196, de 14/2/2001, porOtto B. Licks e Luiz Leonardos. (61): 57-68, nov.-dez. 2002.
A Indústria e as Patentes Farmacêuticas no Brasil, por EduardoMaldonado Casinhas da Silva. (15): 36-37, mar.-abr. 1995.
A Interferência da Anvisa nos Direitos de Propriedade Industrial daIndústria Farmacêutica - Comentários à Resolução n° 351, por LetíciaProvedel. (82): 61-64, mai.-jun. 2006.
A Patenteabilidade dos Novos Usos de Substâncias Conhecidas, por IvanBacellar Ahlert e Mauricio Teixeira Desiderio. (100): 23-31, mai.-jun.2009.
A Vigilância Sanitária Atinge a Utilização de Marcas em ProdutosQuímico-Farmacêuticos, por José Carlos Tinoco Soares. (10): 41-44,jan.-fev. 1994.
Aplicação do Artigo 70 do Acordo TRIPs com Relação às Invenções NãoPassíveis de Proteção Segundo as Alíneas B e C do Artigo 9 do CPI eExtensão do Prazo de Vigência das Patentes. (Documento). INPI -Diretoria de Patentes. (25): 3-5, nov.-dez. 1996.
As Marcas Farmacêuticas no Brasil: Genéricos e Proteção, por LuizLeonardos. (14): 30-35, jan.-fev. 1995.
As Patentes Farmacêuticas e a Licença Compulsória: o Fim de umaBatalha entre os Estados Unidos e o Brasil, por Adriana GomesBrunner. (55): 26-30, nov.-dez. 2001.
Aspects of a New Legislation on Industrial Property, por Joseph A. DeGrandi. (8): 40-41, 1993.
Brasil. Ao Alvorecer de Um Novo Dia Desastroso para a Proteção daPropriedade Industrial, por José Carlos Tinoco Soares. (5): 25-26, set.-out. 1992.
Escopo das Reivindicações e sua Interpretação, por Ana Cristina AlmeidaMüller, Nei Pereira Jr. e Adelaide Maria de Souza Antunes. (53): 26-30, jul.-ago. 2001.
Investimentos Estrangeiros em Tecnologia no Brasil, por Gert EgonDannemann. (1): 11-12, março 1992.
Licença Compulsória de Patentes e o Direito Antitruste, por José CarlosVaz e Dias. (54): 3-11, set.-out. 2001.
Medicamentos Genéricos: Nova Tentativa de Implementação, por Mauro J.G. Arruda. (39): 37-39, mar.-abr. 1999.
Não Existe Projeto de Lei de Patentes Farmacêuticas, por Edwin F.Einstein. (6): 9, 1993.
Novas Aplicações Terapêuticas, por José Roberto Gusmão e Katia JaneFerreira. (100): 43-51, mai.-jun. 2009.
Novas Tendências e Novas Legislações de Marcas, Patentes e Transferênciade Tecnologia, por Paulo Afonso Pereira. (3): 8-9, mai.-jun. 1992.
O Acesso a Medicamentos e as Patentes Farmacêuticas junto à OrdemJurídica Brasileira, por Patrícia Luciane de Carvalho. (88): 56-66, mai.-jun. 2007.
O Projeto de Nova Lei de Propriedade Industrial. (Documento), por NeySuassuna. (15): 3-16, mar.-abr. 1995.
Patentes - a Nova Legislação de Propriedade Industrial Vista pelo INPI eo Novo Regime de Proteção de Desenhos Industriais, por CarlosRodrigues Pazos. (8): 62-65, 1993.
Patentes de Medicamentos: Questões Atuais, por Maria Alice Paim Lyard.(82): 25-40, mai.-jun. 2006.
Patentes de Segundo Uso Médico, por Maria Thereza Wolff e Paulo deBessa Antunes. (74): 48-61, jan./fev. 2005.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
80REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:53 Page 80
Proposta de Regulamento (CE) do Parlamento Europeu e do Conselho da
União Europeia sobre Medicamentos Órfãos. (Documento). (38): 48-
52, jan.-fev. 1999.
Registro de Medicamentos Genéricos na ANVS e Infração de Patentes,
por Otto B. Licks. (45): 28-35, mar.-abr. 2000.
produto químico
A Vigilância Sanitária Atinge a Utilização de Marcas em Produtos
Químico-Farmacêuticos, por José Carlos Tinoco Soares. (10): 41-44,
jan.-fev. 1994.
Aplicação do Artigo 70 do Acordo TRIPs com Relação às Invenções Não
Passíveis de Proteção Segundo as Alíneas B e C do Artigo 9 do CPI e
Extensão do Prazo de Vigência das Patentes. (Documento). INPI -
Diretoria de Patentes. (25): 3-5, nov.-dez. 1996.
Caráter Industrial como Requisito de Privilegiabilidade da Invenção, por
Rodolfo H. Martinez y Pell Jr.. (6): 15-16, 1993.
Patentes - a Nova Legislação de Propriedade Industrial Vista pelo INPI e
o Novo Regime de Proteção de Desenhos Industriais, por Carlos
Rodrigues Pazos. (8): 62-65, 1993.
produtor fonográfico
A Recente Lei Brasileira dos Direitos Autorais Comparada com os Novos
Tratados da OMPI, por José de Oliveira Ascensão. (42): 13-29, set.-
out. 1999.
Recent Developments in the Field of Copyright and Related Rights: the
Rights of Audiovisual Performers, Producers of Databases and
Broadcasting Organizations, por Kurt Kemper. (42): 30-37, set.-out.
1999.
programa de computador
ver software
projeto arquitetônico
Considerações sobre Projeto Arquitetônico e a Nova Lei de Direitos
Autorais, por Lilian de Melo Silveira. (30): 31-33, set.-out. 1997.
Creative Commons e Projeto Arquitetônico - Direitos Autorais Envolvidos,
por Lilian de Melo Silveira. (100): 69-76, mai.-jun. 2009.
projeto de lei
A Proteção das Invenções Biotecnológicas: Será que a Lei de Patentes
Deve ser Alterada? por Nathaly Nunes Uchôa, Gilberto Sachetto-
Martins e Ana Cristina Müller. (93): 45-52, mar.-abr. 2008.
projeto de lei de software
Projeto de Lei de Software. Parecer do Senador Roberto Requião.
Manifesto da ABPI, por Manoel J. Pereira dos Santos. (27): 50-51,
mar.-abr. 1997.
projeto de lei de biodiversidade
Acesso a Recursos Genéticos e sua Proteção no Brasil, por Maria Thereza
Wolff. (38): 3-10, jan.-fev. 1999.
Substitutivo ao Projeto de Lei n° 306/95 do Senado Federal. Proposta da
ABPI. Comissão de Biotecnologia. (Documento). (28): 52-54, mai.-jun.
1997.
projeto de lei de cultivares
Cultivares, por Maria Thereza Wolff. (23): 42-46, jul.-ago. 1996.
Projeto de Lei n° 1.457, Proteção de Cultivares. (Documento). Poder
Executivo. (21): 38-44, mar.-abr. 1996.
projeto de lei de propriedade industrial
A Atuação da ABPI com Vistas à Promulgação de Moderna Legislação
de Propriedade Industrial no Brasil, por Gert Egon Dannemann. (18):
39-40, set.-out. 1995.
A Indústria e as Patentes Farmacêuticas no Brasil, por Eduardo
Maldonado Casinhas da Silva. (15): 36-37, mar.-abr. 1995.
As Inovações na Área de Marcas, por Luiz Henrique do Amaral. (9): 56-
57, 1993.
Brasil. Ao Alvorecer de Um Novo Dia Desastroso para a Proteção da
Propriedade Industrial, por José Carlos Tinoco Soares. (5): 25-26, set.-
out. 1992.
Do Período de Graça e do Usuário Anterior. Dois Novos Princípios
Introduzidos no Projeto do Novo Código da Propriedade Industrial, por
Gert Egon Dannemann. (13): 33-36, nov.-dez. 1994.
Lei Disciplinadora dos Direitos e Obrigações Relativos à Propriedade
Industrial, por Gert Egon Dannemann. (7): 13-16, 1993.
Marcas: As Inovações no Substitutivo ao Novo Código, por Jorge
Machado. (8): 32, 1993.
Nova Lei de Propriedade Industrial. O Parecer do Senador Fernando
Bezerra. (Documento), por Fernando Bezerra. (21): 23-37, mar.-abr.
1996.
Nova Lei de Propriedade Marcária, por Mauro Dias Pereira. (8): 52-53,
1993.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
81REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:53 Page 81
O Contencioso EUA x Brasil em Torno da Legislação de Propriedade
Industrial Brasileira, por Gert Egon Dannemann. (10): 50-52, jan.-fev.
1994.
O Projeto da Nova Lei de Propriedade Industrial e o TRIPs, por João
Marcos Silveira. (17): 31-34, jul.-ago. 1995.
O Projeto de Nova Lei de Propriedade Industrial. (Documento), por Ney
Suassuna. (15): 3-16, mar.-abr. 1995.
Pipeline - a Grande Conquista dos Últimos Tempos, por José Carlos
Tinoco Soares. (9): 52-53, 1993.
Propriedade Industrial e o Projeto de Lei n° 824-D: Existe Realmente
Conflito entre os Interesses Americanos e o Desenvolvimento Brasileiro?
por José Carlos Vaz e Dias. (12): 121-126, jul.-out. 1994.
Quadro Comparativo TRIPs x PL n° 115/93 x Lei n° 5.772/71, por Ivan
Bacellar Ahlert. (17): 43-53, jul.-ago. 1995.
Um Péssimo Projeto: Substitutivo n° 2, do Deputado Ney Lopes ao
Projeto de Lei n° 824/91, por José Roberto d’Affonseca Gusmão. (4):
25-26, jul.-ago. 1992.
propaganda comparativa
A Marca Comunitária Europeia, por Newton Silveira. (19): 37-39, nov.-
dez. 1995.
A Publicidade Comparativa à Luz da Lei de Propriedade Industrial, por
Lélio Denícoli Schmidt. (52): 3-17, mai.-jun. 2001.
A Publicidade Comparativa e a Prática de Concorrência Desleal por Meio
do Denegrimento de Marca e da Imagem do Concorrente, por Nathalia
Mazzonetto. (99): 3-20, mar.-abr. 2009.
Concorrência Parasitária, Propaganda Comparativa e Diluição. Não é
Hora de Reforçarmos a Lei 9.279/96? por Henry K. Sherrill. (73): 42-
44, nov./dez. 2004.
El Uso de una Marca Ajena en Publicidad Comparativa. Argentina,
Mercosur y Derecho Comparado, por Gabriel Martinez Medrano. (62):
56-64, jan.-fev. 2003.
Expressões, Frases e Sinais de Propaganda, por José Carlos Tinoco Soares.
(64): 16-20, mai.-jun. 2003.
INTA: Mesa Redonda. Uso de Marcas de Terceiros a Título de
Referência. (Documento), por José Antonio B. L. Faria Correa (coorde-
nador) e Hélio Fabbri Jr. (relator). (16): 3-7, mai.-jun. 1995.
La Publicidad Comparativa en los Tribunales Argentinos, por Fernando
Martín Alonso. (78): 50-54, set./out. 2005.
Propaganda Comparativa e a Lei de Propriedade Industrial 9.279/96, por
Alberto Camelier. (45): 48-49, mar.-abr. 2000.
propaganda de computador
Sites na Internet e a Proteção Jurídica de sua Propriedade Intelectual, por
Douglas Yamashita. (51): 24-29, mar.-abr. 2001.
propaganda de medicamentos
Questões de Propriedade Industrial no Âmbito da Legislação Sanitária,
por Fabio Maia Côrtes. (99): 21-28, mar.-abr. 2009.
proposta
Solução de Conflitos Envolvendo Nomes de Domínio. Proposta da ABPI.
(Documento). (48): 48-52, set.-out. 2000.
propriedade
A Função Social da Propriedade na Constituição da República de 1988 e
a Propriedade Industrial, por Renata Pozzato Carneiro Monteiro. (69):
23-30, mar./abr. 2004.
O Princípio da Função Social da Propriedade e as Patentes - Passado e
Futuro, por Luis Eduardo Bianchi Cerqueira. (82): 41-60, mai.-jun.
2006.
propriedade industrial
A Função Social como Princípio Limitador do Direito de Propriedade
Industrial de Plantas, por Kelly Lissandra Bruch e Prof. Dr. Homero
Dewes. (84): 19-35, set./out. 2006.
A Função Social da Propriedade na Constituição da República de 1988 e
a Propriedade Industrial, por Renata Pozzato Carneiro Monteiro. (69):
23-30, mar./abr. 2004.
A Natureza Jurídica da Medida Especificada no Artigo 173, Parágrafo
Único, da Lei 9.279/96, por Gisele de Oliveira Soares. (54): 31-36,
set.-out. 2001.
A Propriedade Industrial como Fator de Desenvolvimento Econômico, por
Fabíola M. Spiandorello Bueno. (80): 32-36, jan./fev. 2006.
A Proteção do Design de Joias no Brasil, por Ana Carolina Ururahy
Arruda do Nascimento. (85): 13-25, nov./dez. 2006.
A Relativização da Regra Geral de Competência em Casos de Propriedade
Industrial, por Marcelo Leite da Silva Mazzola. (95): 3-10, jul.-ago.
2008.
Arbitrabilidade: Propriedade Industrial e Direitos de Autor, por César
Bessa Monteiro. (63): 3-6, mar.-abr. 2003.
Bases Constitucionais da Propriedade Intelectual, por Denis Borges
Barbosa. (59): 16-39, jul.-ago. 2002.
Conflitos entre Nomes de Domínio e entre Nomes de Domínio e Marcas,
por Paulo Roberto Costa Figueiredo. (46): 13-17, mai.-jun. 2000.
Corrupção de empregado no âmbito da Lei de Propriedade Industrial (Lei
n° 9.279/96), por Ludmila Olszanski Fabiani. (92): 33-43, jan.-fev.
2008.
Direitos de Propriedade Industrial. Pesquisa e Desenvolvimento, por Gert
Egon Dannemann. (56): 3-5, jan.-fev. 2002.
Inventos Industriais: A Patente de Software no Brasil, por Denis Borges
Barbosa. Parte I (88): 17-38, mai.-jun. 2007 e parte II (90): 9-29, set.-
out. 2007.
Las Medidas de Fronteras en Materia de Derechos Intelectuales en el
Ordenamiento Jurídico Paraguayo, por Alejandro Piera Valdés. (74):
21-23, jan./fev. 2005.
Lei de Propriedade Industrial do Brasil em Discussão na OMC, por
Priscila Akemi Beltrame. (55): 31-34, nov.-dez. 2001.
Licença Compulsória: Balanceamento de Interesses, Motivação e Controle
dos Atos Administrativos, por Milton Lucídio Leão Barcellos. (79): 60-
67, nov./dez. 2005.
Marca Notoriamente Conhecida: Espectro de Proteção Legal, por Maria
de Lourdes Coutinho Tavares. (81): 12-32, mar./abr. 2006.
Marcas e Nomes de Domínio no Direito Português, por Luciana Batista
Esteves. (78): 6-20, set./out. 2005.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
82REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:53 Page 82
O Alto Renome Contrapondo a Privação da Novidade Absoluta, porMaurício Lopes de Oliveira. (46): 8-12, mai.-jun. 2000.
O Desenho Industrial e os Direitos de Propriedade Intelectual, por AdrianaXavier de Faria. (87): 11-26, mar./abr. 2007.
Patente de Biotecnologia: Evolução e Perspectivas, por Leonardo deGênova. (95): 40-46, jul.-ago. 2008.
Questões Processuais Envolvendo Propriedade Industrial, por José AntonioLisboa Neiva. (56): 35-40, jan.-fev. 2002.
Tentando Interpretar as Quatro Teorias da Propriedade Intelectual naRealidade Brasileira, por Milton Lucídio Leão Barcellos. (80): 24-31,jan./fev. 2006.
Uma Proposta para o Brasil se Beneficiar do Sistema Internacional dePropriedade Intelectual e do Comércio Internacional, por Ana Regina deHolanda Cavalcanti. (67): 3-9, nov.-dez. 2003.
propriedade intelectual
A Caracterização do Dever de Indenizar por Violação à PropriedadeIntelectual, por Marcelo Goyanes. (67): 58-66, nov.-dez. 2003.
A Cultura Tradicional e o Direito Autoral, por Bruno Alberto ParacampoMileo e Gysele Amanajás Soares. (76): 61-69, mai./jun. 2005.
A Função Social da Propriedade Intelectual – Patentes e Know-How, porDaniela Zaitz e Gustavo Fávaro Arruda. (96): 36-43, set.-out. 2008.
A Importância da Due Diligence de Propriedade Intelectual nasReorganizações Societárias, por Dirceu Pereira de Santa Rosa. (60): 3-19, set.-out. 2002.
A Importância do Uso de Ativos de Propriedade Intelectual, por KamilIdris. (74): 3-13, jan./fev. 2005.
A Inovação Tecnológica na América Latina e no Caribe, por AlejandroRoca-Campañá. (74): 14-17, jan./fev. 2005.
A Interface entre a Propriedade Intelectual e o Direito Antitruste, porGustavo Piva de Andrade. (91): 29-50, nov.-dez. 2007.
A Internalização dos Tratados Internacionais no Direito Brasileiro e o Casodo TRIPs, por Nadia de Araujo. (62): 3-14, jan.-fev. 2003.
A Organização Mundial do Comércio e a Propriedade Intelectual, porSandra Leis. (86): 65-68, jan./fev. 2007.
A Propriedade Intelectual e a Proteção da Biodiversidade e dos ConhecimentosTradicionais, por Cláudia Marins Adiers. (56): 48-65, jan.-fev. 2002.
A Propriedade Intelectual em Pesquisas Públicas Envolvendo MúltiplosAtores, por Rafael Tavares Schleicher. (66): 44-54, set.-out. 2003.
A Proteção da Criação Intelectual conforme o Objeto da Obra, por JoséAntonio B. L. Faria Correa. (64): 67-69, mai.-jun. 2003.
A Proteção da Propriedade Intelectual no Âmbito Supranacional: umaQuestão Comercial, por Alexandre Martins B. Leite e Antenor BarbosaJúnior. (75): 29-35, mar./abr. 2005.
A Publicidade Comparativa e a Prática de Concorrência Desleal por Meiodo Denegrimento de Marca e da Imagem do Concorrente, por NathaliaMazzonetto. (99): 3-20, mar.-abr. 2009.
A Tutela Jurídica do Formato de Programa de Televisão, por MarceloGoyanes. (70): 50-56, mai./jun. 2004.
A Tutela Jurisdicional dos Direitos da Propriedade Intelectual, por OscarValente Cardoso. (97): 50-55, nov.-dez. 2008.
A União Europeia - A Propriedade Intelectual e a Sociedade daInformação, por Nuno Gonçalves. (57): 29-32, mar.-abr. 2002.
ALCA e a Propriedade Intelectual, por Istvan Karoly Kasznar. (58): 30-58, mai.-jun. 2002.
Arbitrabilidade: Propriedade Industrial e Direitos de Autor, por CésarBessa Monteiro. (63): 3-6, mar.-abr. 2003.
As Novas Tendências em Biotecnologia, por Fernanda Matias. (78): 55-66, set./out. 2005.
Ataque aos Piratas da Fibra de Vidro - Novo Conceito sobre Proteção emPropriedade Intelectual, por Kris Williamson. (92): 64-69, jan.-fev.2008.
Bases Constitucionais da Propriedade Intelectual, por Denis BorgesBarbosa. (59): 16-39, jul.-ago. 2002.
Corrupção de empregado no âmbito da Lei de Propriedade Industrial (Lein° 9.279/96), por Ludmila Olszanski Fabiani. (92): 33-43, jan.-fev. 2008.
Da Internacionalização da Propriedade Intelectual: um Olhar Europeusobre o Acordo ADPIC/TRIPs, por Alexandre Libório Dias Pereira.(73): 52-59, nov./dez. 2004.
Das Bases de Dados - Proteção Jurídica no Âmbito da PropriedadeIntelectual, por Karla Keunecke. (57): 48-55, mar.-abr. 2002.
Direito e Tipografia – Breve Incursão sobre o Tratamento Jurídico dasFontes pelo Direito Brasileiro, por Tiago Neder Barroca. (93): 23-34,mar.-abr. 2008.
Direito Intelectual, Exclusivo e Liberdade, por José de Oliveira Ascensão.(59): 40-49, jul.-ago. 2002.
Direitos Autorais do Empregador - Consequências da Não Previsão noDireito Autoral Brasileiro, por Erica Aoki. (56): 43-47, jan.-fev. 2002.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
83REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:53 Page 83
Direitos Exclusivos de Comercialização: Um Instituto Inexistente no DireitoBrasileiro, por Denis Borges Barbosa. Parte I (94): 49-67, mai.-jun.2008 e parte II (95): 23-39, jul.-ago. 2008.
Foro de Competência para as Ações de Reparação de Danos em PropriedadeIntelectual, por Marcelo Goyanes. (44): 28-31, jan.-fev. 2000.
Infração à Propriedade Intelectual: quem paga? por Isabella Pimentel.(74): 18-20, jan./fev. 2005.
Intellectual Property Rights and the Free Trade Area of the Americas, porStuart F. Seidel. (62): 15-20, jan.-fev. 2003.
Jusnaturalismo e Propriedade Intelectual, por Karin Grau-Kuntz. (100): 7-13, mai.-jun. 2009.
Los Derechos de Propiedad Intelectual y el Factor Cultural en el Paraguay.Hacia una Sociedad Cognitiva, por Alejandro Piera Valdés. (77): 25-26, jul./ago. 2005.
Medidas de Fronteira: no TRIPs e na Legislação Brasileira, por KellyLissandra Bruch. (69): 47-69, mar./abr. 2004.
Nota sobre a Aplicação da Doutrina das Essential Facilities à PropriedadeIntelectual, por Denis Borges Barbosa. (77): 6-20, jul./ago. 2005.
O Desenho Industrial e os Direitos de Propriedade Intelectual, por AdrianaXavier de Faria. (87): 11-26, mar./abr. 2007.
O Novo Código Civil e a Disciplina dos Direitos de Personalidade daPessoa Jurídica e suas Conexões com a Propriedade Intelectual, porRodrigo Borges Carneiro. (61): 3-19, nov.-dez. 2002.
O Que É Plágio? por Henrique Gandelman. (75): 36-45, mar./abr. 2005.
O sistema de Propriedade Intelectual como Fomentadorda InovaçãoTecnológica, por Luiz Leonardos e Viviane Yumy Kunisawa. (76): 16-21, mai./jun. 2005.
Os Impactos da Lei de Inovação sobre a titularidade da PropriedadeIntelectual nas Parcerias com ICT’s, por Raphael Lobato Collet JannyTeixeira. (92): 21-32, jan.-fev. 2008.
Patente de Biotecnologia: Evolução e Perspectivas, por Leonardo deGênova. (95): 40-46, jul.-ago. 2008.
Patentes e Jovens Estudantes - a Experiência do Projeto Inventiva Júnior,por Maria Beatriz Amorim Páscoa e Celina Maria de Sousa Costa.(69): 3-9, mar./abr. 2004.
Práticas de Propriedade Intelectual na Red-pop, por Marcelo Santo. (67):48-52, nov.-dez. 2003.
Propriedade Intelectual - da Convenção de Paris ao Patamar do NovoMilênio, por Denis Borges Barbosa. (52): 35-42, mai.-jun. 2001.
Propriedade Intelectual e Sementes: Mecanismos de Controle dasExportações Agrícolas pelas Empresas Multinacionais, por Marcelo D.Varella. (86): 18-27, jan./fev. 2007.
Propriedade Intelectual em Instituições Acadêmicas: Aspectos Gerenciais,por Claudia Inês Chamas. (70): 3-18, mai./jun. 2004.
Propriedade Intelectual frente ao ambush marketing e broadcasting da copado mundo, por José Eduardo de V. Pieri. (96): 11-26, set.-out. 2008.
Propriedade Intelectual, Concorrência Desleal e sua Tutela (Penal) emPortugal, por Alexandre Libório Dias Pereira. (56): 15-34, jan.-fev. 2002.
Proteção da Biotecnologia na Agricultura, por Adriana Carvalho PintoVieira, Antonio Márcio Buainain, José Maria Ferreira Jardim da Silveirae Pedro Abel Vieira Júnior. (88): 39-55, mai.-jun. 2007.
Proteção da Inovação Biotécnologica, por Edson Souza, Patricia PontualAppel e Tatiana A. Silveira de Souza. (70): 19-27, mai./jun. 2004.
Reavaliando os Métodos Clássicos do Direito Internacional Privado naInterface com os Direitos de Propriedade Intelectual, por Fabrício BertiniPasquot Polido. Parte I (94): 11-21, mai.-jun. 2008 e parte II (95): 51-68, jul.-ago. 2008.
Should Brazil Allow Patents on Second Medical Uses? por Marcela Trigode Souza. (93): 53-67, mar.-abr. 2008.
Sites na Internet e a Proteção Jurídica de sua Propriedade Intelectual, porDouglas Yamashita. (51): 24-29, mar.-abr. 2001.
Subsídios para a Proteção da Biodiversidade e do ConhecimentoTradicional, por Victor Sales Pinheiro. (74): 38-47, jan./fev. 2005.
Tentando Interpretar as Quatro Teorias da Propriedade Intelectual naRealidade Brasileira, por Milton Lucídio Leão Barcellos. (80): 24-31,jan./fev. 2006.
The Chinese Approach to Intellectual Property, por Marcelo Alves Pereirade Farias. (76): 32-43, mai./jun. 2005.
Tutela da Biotecnologia no Âmbito da Propriedade Intelectual, porAdriana Carvalho Pinto Vieira e Antonio Márcio Buainain. (85): 3-12,nov./dez. 2006.
proteção
A Brief Analysis of the Brazilian Software Judicial Cases, por MiltonLucídio Leão Barcellos. (55): 41, nov.-dez. 2001.
A Marca Notória do Artigo 16, III do TRIPS, por Carlos GruenbaumLemos. (91): 61-69, nov.-dez. 2007.
A Propriedade Intelectual e a Proteção da Biodiversidade e dosConhecimentos Tradicionais, por Cláudia Marins Adiers. (56): 48-65,jan.-fev. 2002.
A Proteção Autoral do Website, por Manoel J. Pereira dos Santos. (57):3-9, mar.-abr. 2002.
A Proteção da Criação Intelectual conforme o Objeto da Obra, por JoséAntonio B. L. Faria Correa. (64): 67-69, mai.-jun. 2003.
A Proteção das Indicações Geográficas no Brasil, por Carlos Henrique deCarvalho Fróes. (56): 66-68, jan.-fev. 2002.
A União Europeia - A Propriedade Intelectual e a Sociedade daInformação, por Nuno Gonçalves. (57): 29-32, mar.-abr. 2002.
Aspectos Jurídicos da Diversidade Biológica, por Paulo de Bessa Antunes.(57): 56-64, mar.-abr. 2002.
Critérios de Patenteabilidade de Métodos de Fazer Negócios, por AntonioCarlos Souza de Abrantes e Elvira Andrade. (62): 28-55, jan.-fev. 2003.
Da Proteção Conferida pela Patente, por Gert Egon Dannemann. (46): 3-7, mai.-jun. 2000.
Das Bases de Dados - Proteção Jurídica no Âmbito da PropriedadeIntelectual, por Karla Keunecke. (57): 48-55, mar.-abr. 2002.
O Desenho Industrial e os Direitos de Propriedade Intelectual, por AdrianaXavier de Faria. (87): 11-26, mar./abr. 2007.
proteção de cultivares
Algumas Reflexões sobre a Propriedade Intelectual na Agricultura naEspanha, por Adriana Carvalho Pinto Vieira, Antonio MárcioBuainain, José Maria Ferreira Jardim da Silveira e Pedro Abel VieiraJúnior. (98): 21-29, jan.-fev. 2009.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
84REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
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Proteção da Biotecnologia na Agricultura, por Adriana Carvalho PintoVieira, Antonio Márcio Buainain, José Maria Ferreira Jardim da Silveirae Pedro Abel Vieira Júnior. (88): 39-55, mai.-jun. 2007.
Tutela da Biotecnologia no Âmbito da Propriedade Intelectual, por AdrianaCarvalho Pinto Vieira e Antonio Márcio Buainain. (85): 3-12, nov./dez.2006.
proteção jurídica
Sites na Internet e a Proteção Jurídica de sua Propriedade Intelectual, porDouglas Yamashita. (51): 24-29, mar.-abr. 2001.
proteção possessóriaver ação possessória
Protocolo de Madri
Arthur Schopenhauer e o Protocolo de Madri (Ou, a Arte de Ter Razão),por Eduardo Magalhães Machado. (80): 21-23, jan./fev. 2006.
El Protocolo de Madrid de 1989 Relativo al Arreglo sobre RegistroInternacional de Marcas. (Documento). ASIPI - Comite Executivo.(24): 39-40, set.-out. 1996.
El Protocolo de Madrid: Algunas Implicancias Practicas, por AlfredoBarreda. (20): 24-38, jan.-fev. 1996.
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI vs. Protocolo deMadri, por José Carlos Tinoco Soares. (77): 47-49, jul./ago. 2005.
Protocolo de Madri, por Célio Borja. (59): 3-15, jul.-ago. 2002.
Protocolo de Madri: Análise Crítica e Perspectivas para o Brasil, por JoãoMarcos Silveira. (58): 59-69, mai.-jun. 2002.
prova
A Caracterização do Dever de Indenizar por Violação à PropriedadeIntelectual, por Marcelo Goyanes. (67): 58-66, nov.-dez. 2003.
Acquisition of Evidence in Patent Litigation: a Brazilian Perspective, porDaniela Bessone. (97): 3-15, nov.-dez. 2008.
O Documento Eletrônico como Meio de Prova, por Augusto Tavares RosaMarcacini. (58): 3-23, mai.-jun. 2002.
prova pericial
A Qualificação Necessária dos Peritos em Ações de Nulidade de Patente,por Denis Borges Barbosa e Ana Paula Buonomo Machado. (89): 27-48, jul.-ago. 2007.
Admissibilidade da Prova Pericial Complexa. Direito à Prova e GarantiasProcessuais Constitucionais, por Humberto Theodoro Júnior. (89): 63-71, jul.-ago. 2007.
Antecipação da Tutela nas Ações em Matéria de Propriedade Industrial,
por Ricardo Pinho. (19): 3-12, nov.-dez. 1995.
Dos Limites da Liberdade Judicial na Escolha do Perito e da Perícia
Complexa, por Cândido R. Dinamarco. (89): 49-62, jul.-ago. 2007.
O Escopo da Prova Pericial e Critérios para a Escolha do Perito, por
Alexandre Freitas Câmara. (89): 13-26, jul.-ago. 2007.
Prova Pericial: Conhecimento Técnico Especializado e Perícia Complexa,
por Ada Pellegrini Grinover. (89): 3-12, jul.-ago. 2007.
pseudônimo
Direito à Própria Imagem, por Walter Moraes. (9): 24-26, 1993.
Prazo de Proteção Legal da Obra Tutelada pelo Direito de Autor, por
Luciana Freire Rangel. (30): 18-23, set.-out. 1997.
publicação
Publicações & Patentes: Compatibilidades, por Claudia Inês Chamas.
(63): 62-67, mar.-abr. 2003.
publicidade comparativa
ver propaganda comparativa
R
radiodifusão
Recent Developments in the Field of Copyright and Related Rights: theRights of Audiovisual Performers, Producers of Databases andBroadcasting Organizations, por Kurt Kemper. (42): 30-37, set.-out.1999.
reality show
A Tutela Jurídica do Formato de Programa de Televisão, por MarceloGoyanes. (70): 50-56, mai./jun. 2004.
recomendação
Adesão do Brasil à União Internacional para Proteção de ObtençõesVegetais - UPOV. Recomendação da ABPI. (Documento). (37): 46,nov.-dez. 1998.
recurso
Dos Recursos em Matéria Cautelar (Liminar) (Recursos em MedidasAcautelatórias), por Reis Friede. (37): 18-33, nov.-dez. 1998.
O Novo Parágrafo 3° do Artigo 542 do Código de Processo Civil, porJoaquim Eugenio Goulart. (45): 50-52, mar.-abr. 2000.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
85REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:53 Page 85
recurso especial
Juízo de Admissibilidade dos Recursos Especial e Extraordinário, porMaria Edina de O. Carvalho Portinari. (44): 32-34, jan.-fev. 2000.
O Incidente da Suspensão de Execução de Decisões Liminares e deSentenças no Âmbito das Agências Reguladoras, por Marcela Trigo deSouza. (63): 36-45, mar.-abr. 2003.
Tratamento do Direito Marcário no Recurso Especial, por Fabiano de Bemda Rocha. (100): 89-93, mai.-jun. 2009.
recurso extraordinário
Juízo de Admissibilidade dos Recursos Especial e Extraordinário, porMaria Edina de O. Carvalho Portinari. (44): 32-34, jan.-fev. 2000.
recurso genético
A Biodiversidade na Propriedade Intelectual, por Maria Thereza Wolff.(18): 41-43, set.-out. 1995.
A Proteção de Variedades Vegetais e os Direitos de PropriedadeIntelectual, por Edson Souza. (40): 40-48, mai.-jun. 1999.
Acesso a Recursos Genéticos e sua Proteção no Brasil, por Maria TherezaWolff. (38): 3-10, jan.-fev. 1999.
Acesso a Recursos Genéticos, Conhecimentos Tradicionais Associados eRepartições de Benefícios, por Ana Claudia Mamede Carneiro. (88): 3-16, mai.-jun. 2007.
Breves Considerações sobre o Acesso a Recursos Genéticos e AlgunsAssuntos Correlatos, por Eugênio da Costa e Silva. (28): 40-51, mai.-jun. 1997.
Ciência, Direitos Intelectuais e Biodiversidade, por Eugênio da Costa eSilva. (21): 3-6, mar.-abr. 1996.
From the Shaman’s Hut to the Patent Office: How Long and Winding isthe Road?, por Nuno Pires de Carvalho. Parte I (40): 3-28, mai.-jun.1999 e parte II (41): 3-17, jul.-ago. 1999.
Genoma Humano: Reflexão Ética sobre a (im)Possibilidade doPatenteamento do Patrimônio Genético Humano, por Helenara BragaAvancini. (72): 23-32, set./out. 2004.
Substitutivo ao Projeto de Lei n° 306/95 do Senado Federal. Proposta daABPI. Comissão de Biotecnologia. (Documento). (28): 52-54, mai.-jun.1997.
redes e serviço de telecomunicações
Contratos de Telecomunicações: Aspectos Jurídico-Contratuais daRegulação de Telecomunicações, por Alexandre Libório Dias Pereira.(71): 49-63, jul./ago. 2004.
registrabilidade
Breves Notas sobre o Regime Jurídico da Marca Comunitária, por AmandaFonseca De Siervi e Maitê Cecília Fabbri Moro. (68): 11-22, jan./fev.2004.
registro
A Aplicação do Artigo 160, I, Segunda Parte, do Código Civil aosPedidos de Registro de Marcas, por Paulo Roberto Costa Figueiredo.(12): 106-107, jul.-out. 1994.
A Função da Revisão Administrativa no CPI de 1971, por José AntonioB. L. Faria Correa. (6): 8, 1993.
A Importância do Adequado Registro das Marcas para Franqueadores eFranqueados, por Luiz Felizardo Barroso. (16): 47-48, mai.-jun. 1995.
A Interpretação do Artigo 130, Inciso III, da Lei da PropriedadeIndustrial – Lei n° 9.279/96 pelo Tribunal de Justiça do Estado deSão Paulo no Período Compreendido entre o ano de 1997 até o mêsde Julho de 2006, por Eduardo Ribeiro Augusto. (90): 30-42, set.-out. 2007.
A Proteção de Marcas Não Registradas no Brasil e no Mercosul, por LuizLeonardos. (34): 32-35, mai.-jun. 1998.
A Registrabilidade de Sinal que Cita Marca de Terceiro, por Liliane doEspírito Santo Roriz de Almeida. (56): 41-42, jan.-fev. 2002.
A Superação do Conceito de Notoriedade na Proteção contra as Tentativasde Aproveitamento de Marcas Alheias, por Luiz Leonardos. (19): 13-16, nov.-dez. 1995.
Ação de Abstenção de Uso de Marca Registrada sem a Prévia Anulaçãodo Registro. Cabimento. Rescisória, por Teresa Celina de Arruda AlvimPinto e Nelson Luiz Pinto. (1): 7-10, março 1992.
Alguns Comentários sobre o Usuário Anterior de Boa-fé, por DanieleMaia Teixeira Coelho. (88): 67-69, mai.-jun. 2007.
As Exceções de Incompetência Arguidas pelo Instituto Nacional daPropriedade Industrial, por Anali de Oliveira Anhuci. (57): 33-37,mar.-abr. 2002.
Caducidade de Marcas em Sentença Declaratória de Falência, por PauloLanari Prado. (54): 13-18, set.-out. 2001.
Cumulação de Pedidos na Justiça Federal, por Lélio Denícoli Schmidt.(59): 57-61, jul.-ago. 2002.
Descompasso: Juntas Comerciais, INPI e, agora, Fapesp, por AlbertoDantas. (49): 42-43, nov.-dez. 2000.
Eficácia dos Registros de Marca, por José Antonio B. L. Faria Correa.(23): 47-49, jul.-ago. 1996.
O Artigo 6 Bis da Convenção de Paris, por Newton Silveira. (8): 33,1993.
O Conteúdo do Direito Conferido pela Patente de Invenção e pelo Registrode Marca, por José Eduardo de Sampaio. (55): 15-19, nov.-dez. 2001.
O Direito de Precedência ao Registro de Marca e a Marca EvidentementeConhecida, por Paulo Roberto Costa Figueiredo. (45): 36-42, mar.-abr.2000.
O Reconhecimento Incidental de Nulidade de Registro de Marca.Jurisprudência do STJ, comentada por Gabriel Francisco Leonardos.(35): 48-51, jul.-ago. 1998.
O Reconhecimento Incidental de Nulidade de Registro de Marca: NovasObservações, por Lélio Denícoli Schmidt. (60): 39-42, set.-out. 2002.
Resolução INPI n° 58, de 14 de Julho de 1998, sobre Registro deProgramas de Computador. (Documento). (36): 42-46, set.-out. 1998.
Sistemática de Registro de Nomes de Domínio. WIPO2 RFC-2 - Requestfor Comments on Issues Addressed in the Second WIPO InternetDomain Name Process. Comentários da ABPI. (Documento). (50): 50-52, jan.-fev. 2001.
Trade Dress e/ou Conjunto-Imagem, por José Carlos Tinoco Soares. (15):17-32, mar.-abr. 1995.
Uso Anterior de Marca como Fundamento para Impugnação a Pedido deRegistro de Marca, por Luiz Edgard Montaury Pimenta. (24): 31-32,set.-out. 1996.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
86REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:53 Page 86
registro de cor
A Cor como Marca, por Annette Tucker Sutherland, Gabriel FranciscoLeonardos (tradutor) e Andréa Löfgren Sattamini (tradutora). (12):111-113, jul.-out. 1994.
Marca Tridimensional, Agora uma Realidade, por José Carlos TinocoSoares. (22): 46-47, mai.-jun. 1996.
registro de direito autoral
Aspectos Penais Inovadores da Recente Lei n° 9.609, de 19/2/98, porAntonio Murta Filho. (29): 29-33, jul.-ago. 1997.
Comentários à Nova Lei de Direito Autoral n° 9.610, de 19/2/98, porNewton Silveira. (31): 35-40, nov.-dez. 1997.
registro do comércio
Considerações sobre a Proteção Jurídica do Nome Comercial, em Face doProjeto do Novo Código Civil, por Mauro J. G. Arruda. (37): 34-38,nov.-dez. 1998.
Proteção Jurídica ao Nome Comercial, ao Título de Estabelecimento e àInsígnia no Brasil, por Gabriel Francisco Leonardos. (13): 3-32, nov.-dez. 1994.
registro internacional
A Marca Comunitária: Breve Histórico e Desenvolvimento, por Ana Lúciade Sousa Borda. (45): 43-45, mar.-abr. 2000.
Protocolo de Madri, por Célio Borja. (59): 3-15, jul.-ago. 2002.
registro internacional de marcas
El Protocolo de Madrid de 1989 Relativo al Arreglo sobre RegistroInternacional de Marcas. (Documento). ASIPI - Comite Executivo.(24): 39-40, set.-out. 1996.
El Protocolo de Madrid: Algunas Implicancias Practicas, por AlfredoBarreda. (20): 24-38, jan.-fev. 1996.
regra geral
A Relativização da Regra Geral de Competência em Casos de PropriedadeIndustrial, por Marcelo Leite da Silva Mazzola. (95): 3-10, jul.-ago.2008.
regulação
A Brazilian Legal Perspective on VOIP (Voice Over Internet Protocol),por Dirceu Pereira de Santa Rosa. (77): 27-34, jul./ago. 2005.
Questões de Propriedade Industrial no Âmbito da Legislação Sanitária,por Fabio Maia Côrtes. (99): 21-28, mar.-abr. 2009.
regulação econômica
Propriedade Intelectual e Influência de Mercados, por Letícia Provedel.(79): 3-10, nov./dez. 2005.
regulamentação
A ICANN e a Regulamentação dos Nomes de Domínio, por LucianaBatista Esteves. (79): 29-45, nov./dez. 2005.
A Tutela Jurisdicional dos Direitos da Propriedade Intelectual, por OscarValente Cardoso. (97): 50-55, nov.-dez. 2008.
Proteção Possessória para Arquivos Digitais? por Carlos AlbertoRohrmann. (60): 43-52, set.-out. 2002.
Reino Unido
Divisão de Pedidos de Patente, Subsídios e Final do Exame, por IvanBacellar Ahlert. (39): 28-31, mar.-abr. 1999.
Novas Tendências do Direito de Marcas no Ciberespaço - Links, Frames eMetatags, por Dirceu Pereira de Santa Rosa. (41): 18-34, jul.-ago. 1999.
reivindicação
Como Escrever um Pedido de Patente, por Magnus Aspeby. (74): 29-33,jan./fev. 2005.
Escopo das Reivindicações e sua Interpretação, por Ana Cristina AlmeidaMüller, Nei Pereira Jr. e Adelaide Maria de Souza Antunes. (53): 26-30, jul.-ago. 2001.
Infração Parcial ou Subcombinações, por Ivan Bacellar Ahlert. (14): 24-29, jan.-fev. 1995.
Interpretação e Redação de Reivindicações. Uma Questão Vital noSistema de Patentes, Um Problema no Brasil, por Raul Hey. (5): 22,set.-out. 1992.
Metodologia de Exame de Pedidos de Patentes de MI e DI e Critérios deDecisão. INPI - Divisão de Modelos e Desenhos Industriais. (9): 29-40, 1993.
Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeiasobre Aproximação dos Regimes Jurídicos de Proteção das Invenções porModelo de Utilidade. (Documento). (37): 47-52, nov.-dez. 1998.
relação processual
Questões Processuais Envolvendo Propriedade Industrial, por José AntonioLisboa Neiva. (56): 35-40, jan.-fev. 2002.
relativização
A Relativização da Regra Geral de Competência em Casos de PropriedadeIndustrial, por Marcelo Leite da Silva Mazzola. (95): 3-10, jul.-ago. 2008.
relatório descritivo
Matéria Óbvia e Suficiência Descritiva em Invenções de Biotecnologia, porMaria Thereza Wolff. (26): 25-28, jan.-fev. 1997.
Metodologia de Exame de Pedidos de Patentes de MI e DI e Critérios deDecisão. INPI - Divisão de Modelos e Desenhos Industriais. (9): 29-40,1993.
Patentes e Política Industrial, por Benedito Fonseca e Souza Adeodato.(16): 25-29, mai.-jun. 1995.
Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósitode Micro-organismo. Adesão do Brasil. Recomendação da ABPI.(Documento). (28): 55, mai.-jun. 1997.
remuneração
A Retribuição Econômica Devida ao Empregado pela Exploração deInvenção Mista, por Júlio Emílio Abranches Mansur. (82): 12-24, mai.-jun. 2006.
repartição de benefícios
Acesso a Recursos Genéticos, Conhecimentos Tradicionais Associados eRepartições de Benefícios, por Ana Claudia Mamede Carneiro. (88): 3-16, mai.-jun. 2007.
reproduçãover colidência / contrafação
reputação
A Interpretação do Artigo 130, Inciso III, da Lei da Propriedade Industrial– Lei n° 9.279/96 pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo noPeríodo Compreendido entre o ano de 1997 até o mês de Julho de 2006,por Eduardo Ribeiro Augusto. (90): 30-42, set.-out. 2007.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
87REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
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requisitos
O Desenho Industrial e os Direitos de Propriedade Intelectual, por AdrianaXavier de Faria. (87): 11-26, mar./abr. 2007.
rescisão
Aspectos Resaltantes de la Peculiar Ley 194, que Regula las RelacionesContractuales entre Firmas del Exterior y sus Representantes, Agentes yDistribuidores en el Paraguay, por Wilfrido Fernández e Alejandro PieraValdés. (71): 3-14, jul./ago. 2004.
reserva de mercado
Brasil. Ao Alvorecer de Um Novo Dia Desastroso para a Proteção daPropriedade Industrial, por José Carlos Tinoco Soares. (5): 25-26, set.-out. 1992.
Investimentos Estrangeiros em Tecnologia no Brasil, por Gert EgonDannemann. (1): 11-12, março 1992.
Patentes de Software: Mais um Recurso Contra a Pirataria, por GustavoMorais. (7): 21, 1993.
Proteção do Software - Nova Regulamentação no Brasil, por Fábio deSouza Neto. (3): 59-60, mai.-jun. 1992.
resolução da FAPESP
A Inconstitucionalidade da Regulamentação sobre Nomes de Domínio naInternet, por Sofia Mentz Albrecht. (44): 35-38, jan.-fev. 2000.
resoluções da ABPI
Acesso ao Patrimônio Genético e ao Conhecimento TradicionalAssociado. Resolução da ABPI n° 11. (Documento). (55): 46-49,nov.-dez. 2001.
Alca - Área de Livre Comércio das Américas. Resolução da ABPI n° 21.(Documento)*
Alca - Área de Livre Comércio das Américas. Resolução da ABPI n° 22.(Documento)*
Alerta Técnico da ANVISA. Resolução da ABPI n° 63. (Documento)*
Análise da Questão do Uso da Marca em Países Membros que Compõemo Mercosul. Resolução da ABPI n° 58. (Documento)*
Anteprojeto de Lei de Acesso a Material Genético. Resolução da ABPI n°49. (Documento)*
Anteprojeto do Ministério da Cultura criando a ANCINAV. Resolução daABPI n° 64. (Documento)*
Aplicação do artigo 12 da Lei n° 9.279/96, aos pedidos de patente depo-sitados na vigência da Lei n° 5.772/71 e ainda pendentes de decisãopelo INPI na entrada em vigor da Lei n° 9.279/96. Resolução da ABPIn° 71. (Documento)*
Autonomia Administrativa e Financeira do INPI. Resolução da ABPI n°44. (Documento)*
Biotecnologia e Patentes. Resolução da ABPI n° 53. (Documento)*
Biotecnologia na ALCA - Área de Livre Comércio das Américas.Resolução da ABPI n° 31. (Documento)*
Busca e Apreensão nos Delitos Contra a Propriedade Industrial. Resoluçãoda ABPI n° 17. (Documento)*
Certificado de Patenteabilidade. Resolução da ABPI n° 4. (Documento).(46): 28, mai.-jun. 2000.
CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. Resolução
da ABPI n° 40. (Documento)*
Competência para Ações sobre Internet. Resolução da ABPI n° 47.
(Documento)*
Concorrência Desleal na ALCA - Área de Livre Comércio das Américas.Resolução da ABPI n° 33. (Documento)*
Conflito entre o Artigo 27.1 do TRIPs e a Lei n° 9.729/96. Resolução daABPI n° 7. (Documento). (51): 52-53, mar.-abr. 2001.
Consulta Pública sobre o Projeto de Lei que “dispõe sobre a coleta de mate-rial biológico, o acesso aos recursos genéticos e seus derivados, para pes-quisa científica ou tecnológica, bioprospecção ou elaboração ou desenvol-vimento de produtos comerciais, a remessa e o transporte de material bio-lógico, o acesso e a proteção aos conhecimentos tradicionais associados eaos direitos dos agricultores, e a repartição de benefícios, e dá outras pro-vidências”. Resolução da ABPI n° 74. (Documento)*
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico e o Licenciamento doDireito de Uso de Programa de Computador. Resolução da ABPI n° 69.
(Documento)*
Convenção da União de Paris - Art. 2° - Exegese. Resolução da ABPI n°
19. (Documento)*
Crimes Contra a Propriedade Industrial - Majoração de Penas. Resolução
da ABPI n° 18. (Documento)*
Crimes contra a Propriedade Industrial - Projeto de Lei PCL 00011/2001.Resolução da ABPI n° 28. (Documento)*
Cumulação de Pedidos na Justiça Federal. Resolução da ABPI n° 45.
(Documento)*
Dano Moral à Marca. Resolução da ABPI n° 46. (Documento)*
Depósito de Micro-organismos. Resolução da ABPI n° 12. (Documento)*
Direito Autoral - Limitações ao Direito de Autor. Resolução da ABPI n°
67. (Documento)*
Direito da Concorrência na ALCA - Área de Livre Comércio dasAméricas. Resolução da ABPI n° 34. (Documento)*
Direitos Autorais na ALCA - Área de Livre Comércio das Américas.Resolução da ABPI n° 30. (Documento)*
Diretrizes do INPI para Exame de Pedidos de Patente nas Áreas deBiotecnologia e Farmácia. Resolução da ABPI n° 52. (Documento)*
Diretrizes para Exame de Contratos de Transferência de Tecnologia eLicenciamento de Direitos da Propriedade Intelectual sob uma Perspectivado Direito Antitruste. Resolução da ABPI n° 68. (Documento)*
Disposições Transitórias da Lei de Propriedade Industrial. Resolução daABPI n° 2. (Documento). (44): 51-52, jan.-fev. 2000.
Indenização por Violação a Direitos de Propriedade Industrial. Resolução
da ABPI n° 20. (Documento)*
Indenizações pelas Infrações aos Direitos de Propriedade Intelectual.Resolução da ABPI n° 3. (Documento). (45): 53, mar.-abr. 2000.
Indicações Geográficas na ALCA - Área de Livre Comércio das Américas.Resolução da ABPI n° 27. (Documento)*
Infrações à propriedade Intelectual - Arts. 199 e 200 da Lei 9.279/96 -proposta de Alteração. Resolução da ABPI n° 57. (Documento)*
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
88REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
* Resoluções disponíveis no síto da ABPI (www.abpi.org.br).
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:53 Page 88
Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira ICP-Brasil. Resolução da
ABPI n° 14. (Documento)*
Marcas na ALCA - Área de Livre Comércio das Américas. Resolução da
ABPI n° 32. (Documento)*
Medida provisória n° 66 de 2002. Resolução da ABPI n° 42.
(Documento)*
Nome Empresarial - Novo Código Civil. Resolução da ABPI n° 24.
(Documento)*
Nomes Brasileiros Registrados no Exterior como Marcas. Resolução da
ABPI n° 65. (Documento)*
Nomes de Domínio na ALCA - Área de Livre Comércio das Américas.Resolução da ABPI n° 26. (Documento)*
Nulidade da Notificação enviada pelo INPI à OMPI suspendendo a eficáciapara o Brasil da Resolução da Assembléia do PCT (outubro de 2001) quealterou o Art. 22(1) do PCT. Resolução da ABPI n° 72. (Documento)*
O MP3 e a Proteção dos Direitos Autorais. Resolução da ABPI n° 6.(Documento). (49): 53-54, nov.-dez. 2000.
Patente - Período de Graça. Resolução da ABPI n° 41. (Documento)*
Patenteabilidade de Novos Usos e Novas Formas Cristalinas. Resolução da
ABPI n° 75. (Documento)*
Patentes - Emendas após o Pedido de Exame - Art. 32 da lei 9.279/96.Resolução da ABPI n° 56. (Documento)*
Patentes na ALCA - Área de Livre Comércio das Américas. Resolução da
ABPI n° 36. (Documento)*
Patronímico. Resolução da ABPI n° 43. (Documento)*
PCT - Patent Cooperation Treaty - Extensão de Prazo. Resolução da
ABPI n° 50. (Documento)*
Pedidos de patente para produtos e processos farmacêuticos diante da RDCn° 45 da ANVISA. Resolução da ABPI n° 76. (Documento)*
Pedidos de Patente para Produtos e processos Farmacêuticos. Resolução da
ABPI n° 16. (Documento)*
PIS/COFINS Importação: Base de Cálculo na Importação de Serviços -Interpretação da Instrução Normativa n° 436 de 27 de julho de 2004.Resolução da ABPI n° 66. (Documento)*
Posição processual do INPI nas Ações de Nulidade - Projeto de Lei doSenado n° 172/2002. Resolução da ABPI n° 37. (Documento)*
Produtos Transgênicos - Rotulagem. Resolução da ABPI n° 55.
(Documento)*
Projeto da Lei de Inovação Tecnológica - PL 7282/02. Resolução da
ABPI n° 54. (Documento)*
Projeto da Lei de Introdução ao Código Civil. Resolução da ABPI n° 48.
(Documento)*
Projeto de Lei n° 2293/2003. Altera o Artigo 211 da LPI. Resolução da
ABPI n° 59. (Documento)*
Projeto de Lei n° 2695/2003. Dá Nova Redação ao Inciso IX do Artigo10 da Lei n° 9.279/96 Resolução da ABPI n° 61. (Documento)*
Projeto de Lei n° 3609/2004. Dispõe sobre a Competência da JustiçaFederal para Julgar Ações de Adjudicação de Patentes e MarcasResolução da ABPI n° 62. (Documento)*
Proposta de Resolução que Altera o Regulamento Técnico sobreRotulagem de Medicamentos (RDC n° 333, de 2003). Resolução da
ABPI n° 70. (Documento)*
Proteção da Marca na Internet. Resolução da ABPI n° 13. (Documento).(55): 50-51, nov.-dez. 2001.
Proteção de Informação Não Divulgada. Resolução da ABPI n° 10.(Documento). (55): 42-45, nov.-dez. 2001.
Proteção do Nome de Empresa. Resolução da ABPI. (Documento). (39):49, mar.-abr. 1999.
Protocolo de Madri. Resolução da ABPI n° 23. (Documento)*
Protocolo de Quioto. Resolução da ABPI n° 25. (Documento)*
Registro de Indicações Geográficas. Resolução da ABPI n° 39.(Documento)*
Registro de Nome de Domínio por Empresa Estrangeira. Resolução da
ABPI n° 9. (Documento). (52): 53-54, mai.-jun. 2001.
Registro de Nomes de Domínio - PLs 234/02 e PL 256/03. Resolução da
ABPI n° 51. (Documento)*
Registro de Nomes de Domínio. Resolução da ABPI n° 1. (Documento).(44): 49, jan.-fev. 2000.
Registro de Nomes de Domínio. Resolução da ABPI. (Documento). (43):51, nov.-dez. 1999.
Repressão às Infrações na ALCA - Área de Livre Comércio das Américas.Resolução da ABPI n° 29. (Documento)*
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
89REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
* Resoluções disponíveis no síto da ABPI (www.abpi.org.br).
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:53 Page 89
Resolução da ABPI com Relação ao Disposto no Artigo 18, Item III, daLei n° 9.279. Resolução da ABPI. (Documento). (21): 55, mar.-abr.1996.
Resolução n° 110 do INPI. Normaliza os Procedimentos do Artigo 125 daLei n° 9.279/96 Resolução da ABPI n° 60. (Documento)*
Resolução n° 134/06 do INPI e Resolução n° 23/06 do CGEN.Resolução da ABPI n° 73. (Documento)*
Resolução sobre a Patenteabilidade de Plantas no Brasil. Resolução da
ABPI. (Documento). (21): 54-55, mar.-abr. 1996.
Resolução sobre Efeitos do Artigo 70.2 do TRIPs na Área de Patentes.Resolução da ABPI. (Documento). (21): 55, mar.-abr. 1996.
Resolução sobre o PLT - Patent Law Treaty. Resolução da ABPI n° 8.(Documento). (52): 52, mai.-jun. 2001.
Sinais, Frases e Expressões de Propaganda - Art. 124, VII, da Lei dePropriedade Industrial (9.279/96). Resolução da ABPI n° 38.(Documento)*
Solução de Conflitos Envolvendo Nomes de Domínio. Resolução da ABPI
n° 5. (Documento). (48): 47, set.-out. 2000.
Transferência de Tecnologia na ALCA - Área de Livre Comércio dasAméricas. Resolução da ABPI n° 35. (Documento)*
Varas Especializadas em Matéria de Propriedade Intelectual. Resolução da
ABPI n° 15. (Documento)*
responsabilidade civil
A Caracterização do Dever de Indenizar por Violação à PropriedadeIntelectual, por Marcelo Goyanes. (67): 58-66, nov.-dez. 2003.
Cumulação de Pedidos na Justiça Federal, por Lélio Denícoli Schmidt.(59): 57-61, jul.-ago. 2002.
Perdas e Danos - Responsabilidade Solidária. Acórdão. JurisprudênciaComentada. TJSP e Rodrigo Sergio Bonan de Aguiar. (7): 26-27,1993.
Proteção Possessória para Arquivos Digitais? por Carlos AlbertoRohrmann. (60): 43-52, set.-out. 2002.
Reparação do Dano Moral Causado por Condutas Lesivas a Direitos dePropriedade Industrial: Tipologia, Fundamentos Jurídicos e Evolução,por Elisabeth Kasznar Fekete. (35): 3-14, jul.-ago. 1998.
resumo
Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeiasobre Aproximação dos Regimes Jurídicos de Proteção das Invenções porModelo de Utilidade. (Documento). (37): 47-52, nov.-dez. 1998.
revalidação
Patente de Revalidação (Pipeline). Extensão do Prazo de Proteção daPatente Originária no Exterior. Efeitos sobre a Patente Pipeline
Nacional, por Carmen Tiburcio. (92): 44-60, jan.-fev. 2008.
revisão administrativa
A Função da Revisão Administrativa no CPI de 1971, por José AntonioB. L. Faria Correa. (6): 8, 1993.
Marcas Notoriamente Conhecidas e Processos de Revisão Administrativa,por Luiz Leonardos. (5): 16-17, set.-out. 1992.
royalties
A Dedução Fiscal dos Pagamentos pela Franquia, por Luiz Henrique doAmaral. (38): 28-32, jan.-fev. 1999.
A Nova Legislação Fiscal e a Dedutibilidade dos Pagamentos de Royalties,por Esther Donio Bellegarde Nunes e Andrea Paula Oricchio. (1): 13,março 1992.
A Regulamentação da Propriedade Intelectual e da Transferência deTecnologia no Comércio Internacional, por Manoel J. Pereira dos Santos.(39): 15-22, mar.-abr. 1999.
Abusos dos Direitos de Patente - um Estudo do Direito dos EstadosUnidos com Referências Comparativas ao Direito Brasileiro, por NunoPires de Carvalho. (12): 44-105, jul.-out. 1994.
Agroquímicos: Patentes x Comercialização, por Maria Thereza Wolff. (7):22-25, 1993.
Avaliação da Propriedade Intelectual e Ativos Intangíveis, por Ana CristinaFrança Souza. (39): 9-14, mar.-abr. 1999.
Civil Enforcement of Intellectual Property Rights in Germany, France andItaly, por Christina Moeckel. (28): 3-20, mai.-jun. 1997.
Combinação Crescente de Geração e Importação de Tecnologia, porBenedito Fonseca e Souza Adeodato. (8): 37, 1993.
Considerações sobre o Tratamento do Segredo de Negócio - os Efeitos daNova Lei de Propriedade Industrial, por José Antonio B. L. FariaCorrea. (27): 31-38, mar.-abr. 1997.
Contratos de Transferência de Tecnologia no Brasil, por ManfredHellmuth. (9): 44-47, 1993.
Dos Contratos de Transferência de Tecnologia sob o Regime da Nova Leide Propriedade Industrial, por Juliana L. B. Viegas. (34): 24-31, mai.-jun. 1998.
Licenças e Cessão, por Denis Borges Barbosa. (40): 29-39, mai.-jun. 1999.
Licenças e Franquias, por Benedito Fonseca e Souza Adeodato. (3): 43-45, mai.-jun. 1992.
O Emprego de Royalties Razoáveis como Medida de Indenização emArbitragem e Outros Procedimentos Alternativos de Resolução deDisputas Sobre Propriedade Intelectual, por Robert Goldscheider. (24):18-26, set.-out. 1996.
Os Inventos de Empregados na Nova Lei de Patentes, por Nuno Pires deCarvalho. Parte I (22): 3-33, mai.-jun. 1996 e parte II (23): 3-37, jul.-ago. 1996.
Revisão da Lei de Franquia: Novos Desafios, por Luiz Henrique doAmaral. (39): 40-44, mar.-abr. 1999.
Royalties Pagos a Sócio Pessoa Jurídica e o Artigo 292, I, do NovoRegulamento do Imposto de Renda, por Gabriel Francisco Leonardos.(10): 30-31, jan.-fev. 1994.
Trajetória da Negociação para o Licenciamento de Patente, por ErosSantos Carrilho. (8): 59-61, 1993.
Transferência de Tecnologia e Abuso do Poder Econômico. A Armadilhada Lei n° 8.158/91 que o A.N. n° 120/93, do INPI, FinalmenteRevelou, por Nuno Pires de Carvalho. (10): 21-29, jan.-fev. 1994.
Tratamento Fiscal do Cost Sharing. Comissão de Transferência deTecnologia. (Documento). (18): 8-12, set.-out. 1995.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
90REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
* Resoluções disponíveis no síto da ABPI (www.abpi.org.br).
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S
sampling
O Sampling e o Direito Moral de Autor de Indicação de Autoria, porVictor G. Drummond. (59): 67-69, jul.-ago. 2002.
saúde pública
A Proteção da Propriedade Intelectual no Âmbito Supranacional: umaQuestão Comercial, por Alexandre Martins B. Leite e Antenor BarbosaJúnior. (75): 29-35, mar./abr. 2005.
O Acesso a Medicamentos e as Patentes Farmacêuticas junto à OrdemJurídica Brasileira, por Patrícia Luciane de Carvalho. (88): 56-66, mai.-jun. 2007.
secondary meaning
A Importância do Adequado Registro das Marcas para Franqueadores eFranqueados, por Luiz Felizardo Barroso. (16): 47-48, mai.-jun. 1995.
Marcas Famosas - um Problema Notório, por Marcelo Rocha Saboia. (11):72-77, mar.-jun. 1994.
Marcas Fracas - “Ma Non Tropo”, por José Antonio B. L. Faria Correa.(10): 32, jan.-fev. 1994.
O Reconhecimento Incidental de Nulidade de Registro de Marca.Jurisprudência do STJ, comentada por Gabriel Francisco Leonardos.(35): 48-51, jul.-ago. 1998.
Os Novos Conceitos no Código da Propriedade Industrial Português de1995, por José Eduardo de Sampaio. (18): 13-23, set.-out. 1995.
Trade Dress e/ou Conjunto-Imagem, por José Carlos Tinoco Soares. (15):17-32, mar.-abr. 1995.
segredo de fábrica
Crimes de Concorrência Desleal - Crimes de Violação de Segredo deFábrica e de Negócio, por Paulo Roberto Costa Figueiredo. (49): 39-41,nov.-dez. 2000.
segredo de negócio
A Lei de Patentes, Marcas Registradas e Direitos Autorais Nos EstadosUnidos após a Rodada Uruguai, por J. Kevin Horgan e Laurinda LopesHicks. (17): 18-22, jul.-ago. 1995.
A Proteção da Propriedade Intelectual e a Engenharia Reversa deProgramas de Computador nos Estados Unidos e na União Europeia,por Charles R. Mcmanis e Nuno Pires de Carvalho (tradutor). (11): 26-70, mar.-jun. 1994.
A Proteção Jurídica dos Segredos Industriais e de Negócio, por JoãoMarcos Silveira. (53): 18-25, jul.-ago. 2001.
A Regulamentação da Propriedade Intelectual e da Transferência deTecnologia no Comércio Internacional, por Manoel J. Pereira dos Santos.(39): 15-22, mar.-abr. 1999.
A Reutilização de Documentos do Sector Público, por José de OliveiraAscensão. (68): 34-42, jan./fev. 2004.
Abusos dos Direitos de Patente - um Estudo do Direito dos EstadosUnidos com Referências Comparativas ao Direito Brasileiro, por NunoPires de Carvalho. (12): 44-105, jul.-out. 1994.
Civil Enforcement of Intellectual Property Rights in Germany, France andItaly, por Christina Moeckel. (28): 3-20, mai.-jun. 1997.
Considerações sobre o Tratamento do Segredo de Negócio - os Efeitos daNova Lei de Propriedade Industrial, por José Antonio B. L. FariaCorrea. (27): 31-38, mar.-abr. 1997.
Crimes de Concorrência Desleal - Crimes de Violação de Segredo deFábrica e de Negócio, por Paulo Roberto Costa Figueiredo. (49): 39-41,nov.-dez. 2000.
From the Shaman’s Hut to the Patent Office: How Long and Winding isthe Road?, por Nuno Pires de Carvalho. Parte I (40): 3-28, mai.-jun.1999 e parte II (41): 3-17, jul.-ago. 1999.
Infração de Patentes e Medidas Judiciais - Reversão do Ônus da Prova, porHorácio Rangel Ortiz. (3): 23-31, mai.-jun. 1992.
Intellectual Property and Investment Stimulation: an Evaluation of 18Developing Countries, por Robert M. Sherwood. (29): 3-20, jul.-ago.1997.
Livros Didáticos e Direitos de Autor em Disputa, por Ricardo Pinho. (70):57-58, mai./jun. 2004.
Os Inventos de Empregados na Nova Lei de Patentes, por Nuno Pires deCarvalho. Parte I (22): 3-33, mai.-jun. 1996 e parte II (23): 3-37, jul.-ago. 1996.
Patentes de Programas de Computador, por José Carlos Tinoco Soares.(20): 39-46, jan.-fev. 1996.
Trading Secrets, por D. M. Osborne. (35): 36-43, jul.-ago. 1998.
segredo industrial
A Proteção Jurídica dos Segredos Industriais e de Negócio, por JoãoMarcos Silveira. (53): 18-25, jul.-ago. 2001.
Proteção da Inovação Biotécnologica, por Edson Souza, Patricia PontualAppel e Tatiana A. Silveira de Souza. (70): 19-27, mai./jun. 2004.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
91REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:53 Page 91
segundo uso
A Patenteabilidade dos Novos Usos de Substâncias Conhecidas, por IvanBacellar Ahlert e Mauricio Teixeira Desiderio. (100): 23-31, mai.-jun.2009.
Novas Aplicações Terapêuticas, por José Roberto Gusmão e Katia JaneFerreira. (100): 43-51, mai.-jun. 2009.
seguro
Licenças e Franquias, por Noemia C. M. de Oliveira Novaes. (3): 38-40,mai.-jun. 1992.
selo de identificação
Decreto n° 2.894, de 22 de Dezembro de 1998, sobre Selos deIdentificação de Obras Intelectuais. Texto do Decreto e Parecer daABPI. (Documento). (38): 38-39, jan.-fev. 1999.
semelhançaver colidência / contrafação
sementes
Propriedade Intelectual e Sementes: Mecanismos de Controle dasExportações Agrícolas pelas Empresas Multinacionais, por Marcelo D.Varella. (86): 18-27, jan./fev. 2007.
sentença
A Função Criadora da Sentença e o Direito Processual Civil Brasileiro, porFabiano de Bem da Rocha. (76): 57-60, mai./jun. 2005.
O Incidente da Suspensão de Execução de Decisões Liminares e deSentenças no Âmbito das Agências Reguladoras, por Marcela Trigo deSouza. (63): 36-45, mar.-abr. 2003.
O Reconhecimento Incidental de Nulidade de Registro de Marca ou Privilégiode Patente, por Lélio Denícoli Schmidt. (22): 36-45, mai.-jun. 1996.
Sentença em Ação de Contrafação de Patente - Jurisprudência Comentada.(Documento), por Jacques Labrunie. (72): 61-68, set./out. 2004.
sentença declaratória
Caducidade de Marcas em Sentença Declaratória de Falência, por PauloLanari Prado. (54): 13-18, set.-out. 2001.
shop right
Os Inventos de Empregados na Nova Lei de Patentes, por Nuno Pires deCarvalho. Parte I (22): 3-33, mai.-jun. 1996 e parte II (23): 3-37, jul.-ago. 1996.
sistema atributivo
O Registro e Exercício de Direitos sobre Desenhos Industriais frente aoDisposto na Carta Magna de 1988, por Milton Lucídio Leão Barcellos.(72): 40-46, set./out. 2004.
Prior Use in a First to File Jurisdiction, por Gabriel Francisco Leonardos eRafael Lacaz Amaral. (73): 60-68, nov./dez. 2004.
sistema de patentes
A Má Utilização do Sistema de Patentes no Brasil, por Raul Hey. (4): 29-30, jul.-ago. 1992.
Abusos dos Direitos de Patente - um Estudo do Direito dos EstadosUnidos com Referências Comparativas ao Direito Brasileiro, por NunoPires de Carvalho. (12): 44-105, jul.-out. 1994.
Caráter Industrial como Requisito de Privilegiabilidade da Invenção, porRodolfo H. Martinez y Pell Jr.. (6): 15-16, 1993.
From the Shaman’s Hut to the Patent Office: How Long and Winding isthe Road?, por Nuno Pires de Carvalho. Parte I (40): 3-28, mai.-jun.1999 e parte II (41): 3-17, jul.-ago. 1999.
Infração de Patentes e Medidas Judiciais - Reversão do Ônus da Prova, porCarlos Alberto Direito. (3): 34-35, mai.-jun. 1992.
Patentes - a Nova Legislação de Propriedade Industrial Vista pelo INPI eo Novo Regime de Proteção de Desenhos Industriais, por CarlosRodrigues Pazos. (8): 62-65, 1993.
Patentes de Software: Mais um Recurso Contra a Pirataria, por GustavoMorais. (7): 21, 1993.
Todo Mundo Fala de Patentes como Ferramentas Estratégicas Mas Quemas Utiliza Realmente para esse Fim? por Lucas Martins Gaiarsa. (2):13-14, abril 1992.
sistema declarativo
Prior Use in a First to File Jurisdiction, por Gabriel Francisco Leonardos eRafael Lacaz Amaral. (73): 60-68, nov./dez. 2004.
site
Proteção Possessória para Arquivos Digitais? por Carlos AlbertoRohrmann. (60): 43-52, set.-out. 2002.
Sites na Internet e a Proteção Jurídica de sua Propriedade Intelectual, porDouglas Yamashita. (51): 24-29, mar.-abr. 2001.
sociedade comercial
Novo Código Civil: Pessoas Jurídicas, Empresários, Sociedade,Estabelecimento, Nome Comercial e/ou Nome Empresarial, Perdas eDanos e Prescrição, por José Carlos Tinoco Soares. (58): 51-58, mai.-jun.2002.
O Nome Empresarial no Novo Código Civil, por João Marcos Silveira.(61): 29-40, nov.-dez. 2002.
sociedade da informação
A ICANN e a Regulamentação dos Nomes de Domínio, por LucianaBatista Esteves. (79): 29-45, nov./dez. 2005.
A União Europeia - A Propriedade Intelectual e a Sociedade daInformação, por Nuno Gonçalves. (57): 29-32, mar.-abr. 2002.
Breves Considerações acerca do Paradoxo da Sociedade da Informação e osLimites dos Direitos Autorais, por Helenara Braga Avancini. (63): 16-20, mar.-abr. 2003.
Harmonização de Certos Aspectos dos Direitos Autorais na Sociedade daInformação. Diretiva 2001/29/CE do Parlamento Europeu e doConselho da União Europeia. (Documento). (54): 37-49, set.-out.2001.
sociedade de consumo
Marca: Objeto do Desejo, por Maurício Lopes de Oliveira. (24): 27-30,set.-out. 1996.
software livre
Copyleft e Software Livre: uma Opção pela Razão - EficiênciasTecnológica, Econômica e Social, por Pablo de Camargo Cerdeira ePedro de Paranaguá Moniz. Parte I (70): 65-69, mai./jun. 2004 e parteII (71): 15-29, jul./ago. 2004.
software
A Brief Analysis of the Brazilian Software Judicial Cases, por MiltonLucídio Leão Barcellos. (55): 41, nov.-dez. 2001.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
92REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:53 Page 92
A Natureza Jurídica do Software à Luz da Linguística, por EduardoTomasevicius Filho. (79): 46-59, nov./dez. 2005.
A Nova Lei do Software: Aspectos Controvertidos da Proteção Autoral,por Manoel J. Pereira dos Santos. (29): 21-28, jul.-ago. 1997.
A Proteção Autoral do Website, por Manoel J. Pereira dos Santos. (57):3-9, mar.-abr. 2002.
A Proteção da Propriedade Intelectual e a Engenharia Reversa deProgramas de Computador nos Estados Unidos e na União Europeia,por Charles R. Mcmanis e Nuno Pires de Carvalho (tradutor). (11): 26-70, mar.-jun. 1994.
A Proteção das Invenções Relacionadas a Programas de Computador naAlemanha, por Roberto Chacon de Albuquerque. (50): 3-13, jan.-fev. 2001.
A Proteção das Invenções Relacionadas a Programas de Computador nosEstados Unidos, por Roberto Chacon de Albuquerque. (57): 38-42,mar.-abr. 2002.
A Recente Lei Brasileira dos Direitos Autorais Comparada com os NovosTratados da OMPI, por José de Oliveira Ascensão. (42): 13-29, set.-out. 1999.
A Regulamentação da Propriedade Intelectual e da Transferência deTecnologia no Comércio Internacional, por Manoel J. Pereira dos Santos.(39): 15-22, mar.-abr. 1999.
Aspectos Penais Inovadores da Recente Lei n° 9.609, de 19/2/98, porAntonio Murta Filho. (29): 29-33, jul.-ago. 1997.
Aspects of a New Legislation on Industrial Property, por Joseph A. DeGrandi. (8): 40-41, 1993.
Comentários à Nova Lei de Direito Autoral n° 9.610, de 19/2/98, porNewton Silveira. (31): 35-40, nov.-dez. 1997.
Comercialização de Software: Circulação de Mercadorias ou Prestação deServiços? por Antonio Murta Filho e Bruno Leal Rodrigues. (26): 49-53, jan.-fev. 1997.
Decisão da Suprema Corte Argentina Denegando Proteção Jurídica noÂmbito Penal ao Software. (Informe da Propriedade Intelectual noMundo), por Gabriel Francisco Leonardos e Valéria Guimarães de Limae Silva. (30): 53-55, set.-out. 1997.
El Derecho de Autor y los Derechos Conexos en el Acuerdo sobre losADPIC (o TRIPs) de la OMC, por Delia Lipszyc. (43): 3-24, nov.-dez. 1999.
Espanã: Ley de Propiedad Intelectual, por Roberto Alonso Viso. (21): 7-13, mar.-abr. 1996.
Indenizações por Violação de Programas de Computador: 3 Mil Vezes ou3 Mil Dúvidas? por Dirceu Pereira de Santa Rosa. (75): 46-50,mar./abr. 2005.
Inventos Industriais: A Patente de Software no Brasil, por Denis BorgesBarbosa. Parte I (88): 17-38, mai.-jun. 2007 e parte II (90): 9-29, set.-out. 2007.
Lei n° 25.036, de 6 de Novembro de 1998, sobre Reforma da Lei deDireitos Autorais da Argentina. (Documento). (40): 52, mai.-jun. 1999.
Licença de Software, por Manoel J. Pereira dos Santos. (25): 39-49, nov.-dez. 1996.
Limitações aos Direitos de Autor e de Imagem. Utilização de Obras eImagens em Produtos Multimídia, por Claudia Possi Lopes. (35): 27-35, jul.-ago. 1998.
Nova Lei do Software. Lei n° 9.609, de 19 de fevereiro de 1998.(Documento). (29): 36-38, jul.-ago. 1997.
O Equilíbrio do Poder na Regulação da Internet, por Seiti Arata Jr.. (53):3-17, jul.-ago. 2001.
Os Inventos de Empregados na Nova Lei de Patentes, por Nuno Pires deCarvalho. Parte I (22): 3-33, mai.-jun. 1996 e parte II (23): 3-37, jul.-ago. 1996.
Patentes de Programas de Computador, por José Carlos Tinoco Soares.(20): 39-46, jan.-fev. 1996.
Patentes de Software: Mais um Recurso Contra a Pirataria, por GustavoMorais. (7): 21, 1993.
Projeto de Lei de Software. Parecer do Senador Roberto Requião.Manifesto da ABPI, por Manoel J. Pereira dos Santos. (27): 50-51,mar.-abr. 1997.
Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho da UniãoEuropeia Relativa à Harmonização de Certos Aspectos do Direito deAutor e dos Direitos Conexos na Sociedade de Informação.(Documento). (36): 47-55, set.-out. 1998.
Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho da UniãoEuropeia sobre Aproximação dos Regimes Jurídicos de Proteção dasInvenções por Modelo de Utilidade. (Documento). (37): 47-52, nov.-dez. 1998.
Proteção do Software - Nova Regulamentação no Brasil, por Fábio deSouza Neto. (3): 59-60, mai.-jun. 1992.
Proteção do Software - Nova Regulamentação no Brasil, por FlávioLeonardos. (3): 61-62, mai.-jun. 1992.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
93REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:53 Page 93
Resolução INPI n° 58, de 14 de Julho de 1998, sobre Registro deProgramas de Computador. (Documento). (36): 42-46, set.-out. 1998.
Sites na Internet e a Proteção Jurídica de sua Propriedade Intelectual, porDouglas Yamashita. (51): 24-29, mar.-abr. 2001.
Trading Secrets, por D. M. Osborne. (35): 36-43, jul.-ago. 1998.
Transmissão de Direitos Autorais, por Eduardo Ss Pimenta. (30): 24-30,set.-out. 1997.
Una Nueva Reforma a la Ley 11.732 de Propiedad Intelectual, por CarlosA. Villalba. (40): 49-51, mai.-jun. 1999.
substituição processual
O INPI nas Ações de Nulidade de Marca ou Patente: Assistente,Litisconsorte ou Fiscal da Lei? por Lélio Denícoli Schmidt. (26): 29-41,jan.-fev. 1997.
sucessão
O Direito de Autor na Obra Psicografada, por Maurício Lopes deOliveira. (30): 45-49, set.-out. 1997.
Prazo de Proteção Legal da Obra Tutelada pelo Direito de Autor, porLuciana Freire Rangel. (30): 18-23, set.-out. 1997.
Sucesu
Proteção do Software - Nova Regulamentação no Brasil, por Fábio deSouza Neto. (3): 59-60, mai.-jun. 1992.
Súmula STJ 142
Marca Comercial - Prescrição Vintenária para Abstenção do Uso - Súmula142 do STJ - Cancelamento Definitivo, por José Carlos Tinoco Soares.(43): 47-50, nov.-dez. 1999.
Novidades sobre o Nome Comercial, por Gabriel Francisco Leonardos.(19): 43-46, nov.-dez. 1995.
Prescrição: por sem Dúvida é a Quinquenal, por José Carlos TinocoSoares. (61): 41-43, nov.-dez. 2002.
Súmula STJ 143
Novidades sobre o Nome Comercial, por Gabriel Francisco Leonardos.(19): 43-46, nov.-dez. 1995.
suspensão
As Ações de Propriedade Industrial e a Suspensão do Processo em Razãode Questão Prejudicial Externa, por Fabiano de Bem da Rocha. (90):60-67, set.-out. 2007.
O Incidente da Suspensão de Execução de Decisões Liminares e deSentenças no Âmbito das Agências Reguladoras, por Marcela Trigo deSouza. (63): 36-45, mar.-abr. 2003.
suspensão de eficácia
Antecipação da Tutela nas Ações em Matéria de Propriedade Industrial,por Ricardo Pinho. (19): 3-12, nov.-dez. 1995.
T
tecnologia
A Tecnologia como Ferramenta Imprescindível para o Desenvolvimento, porAna Lúcia de Sousa Borda. (41): 45-47, jul.-ago. 1999.
Agente x Desenvolvimento, por Ivan Bacellar Ahlert. (4): 27, jul.-ago.1992.
Da Internacionalização da Propriedade Intelectual: um Olhar Europeusobre o Acordo ADPIC/TRIPs, por Alexandre Libório Dias Pereira.(73): 52-59, nov./dez. 2004.
O sistema de Propriedade Intelectual como Fomentadorda InovaçãoTecnológica, por Luiz Leonardos e Viviane Yumy Kunisawa. (76): 16-21, mai./jun. 2005.
Todo Mundo Fala de Patentes como Ferramentas Estratégicas Mas Quemas Utiliza Realmente para esse Fim? por Lucas Martins Gaiarsa. (2):13-14, abril 1992.
Tratamento do Fluxo de Tecnologia Frente à Nova Lei de PropriedadeIndustrial e ao TRIPs, por Luiz Leonardos. (47): 15-23, jul.-ago. 2000.
tecnologia digital
Direitos Autorais nas Mídias Digitais, por Eduardo Lycurgo Leite. (49):3-21, nov.-dez. 2000.
O Que É Plágio? por Henrique Gandelman. (75): 36-45, mar./abr. 2005.
Recent Developments in the Field of Copyright and Related Rights: the Rightsof Audiovisual Performers, Producers of Databases and BroadcastingOrganizations, por Kurt Kemper. (42): 30-37, set.-out. 1999.
telecomunicações
Contratos de Telecomunicações: Aspectos Jurídico-Contratuais daRegulação de Telecomunicações, por Alexandre Libório Dias Pereira.(71): 49-63, jul./ago. 2004.
telefonia IP
A Brazilian Legal Perspective on VOIP (Voice Over Internet Protocol),por Dirceu Pereira de Santa Rosa. (77): 27-34, jul./ago. 2005.
teoria
Tentando Interpretar as Quatro Teorias da Propriedade Intelectual naRealidade Brasileira, por Milton Lucídio Leão Barcellos. (80): 24-31,jan./fev. 2006.
teoria da distância
Algumas Reflexões sobre a Teoria da Distância e a Teoria da Diluição, porJosé Antonio B. L. Faria Correa. (100): 14-17, mai.-jun. 2009.
O Fenômeno da Diluição e o Conflito de Marcas, por José Antonio B. L.Faria Correa. (37): 9-12, nov.-dez. 1998.
teoria da equivalência das causas
Perdas e Danos - Responsabilidade Solidária. Acórdão. JurisprudênciaComentada. TJSP e Rodrigo Sergio Bonan de Aguiar. (7): 26-27, 1993.
tipografia
Direito e Tipografia – Breve Incursão sobre o Tratamento Jurídico dasFontes pelo Direito Brasileiro, por Tiago Neder Barroca. (93): 23-34,mar.-abr. 2008.
titularidade
O Direito Autoral na “Floresta do Amazonas” de Villa-Lobos, porHenrique Gandelman. (78): 34-39, set./out. 2005.
Os Impactos da Lei de Inovação sobre a titularidade da PropriedadeIntelectual nas Parcerias com ICT’s, por Raphael Lobato Collet JannyTeixeira. (92): 21-32, jan.-fev. 2008.
título de estabelecimento
Considerações sobre a Proteção Jurídica do Nome Comercial, em Face doProjeto do Novo Código Civil, por Mauro J. G. Arruda. (37): 34-38,nov.-dez. 1998.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
94REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:53 Page 94
Do Conflito entre Nome Comercial e Marca, por Waldemar ÁlvaroPinheiro. (31): 21-25, nov.-dez. 1997.
Proteção Jurídica ao Nome Comercial, ao Título de Estabelecimento e à Insígniano Brasil, por Gabriel Francisco Leonardos. (13): 3-32, nov.-dez. 1994.
Responsabilidade Civil: Dano Moral Oriundo das RelaçõesConcorrenciais, por Hélio Fabbri Jr.. (12): 114-120, jul.-out. 1994.
título de periódico
Título de Periódico - Conflito entre o Código da Propriedade Industrial e aLei de Imprensa. Jurisprudência Comentada. TRF/3ª Região e JoséRoberto d’Affonseca Gusmão. (15): 38-43, mar.-abr. 1995.
trade dress
A Cor como Marca, por Annette Tucker Sutherland, Gabriel FranciscoLeonardos (tradutor) e Andréa Löfgren Sattamini (tradutora). (12):111-113, jul.-out. 1994.
A Escolha da Marca como Estratégia de Marketing, por Ricardo Pinho.(22): 48-52, mai.-jun. 1996.
A Protecção do “Trade Dress” no Direito Português e no DireitoComunitário, por Carlos Olavo. (82): 3-11, mai.-jun. 2006.
As Embalagens Semelhantes dos Medicamentos Genéricos. Anvisa vs.INPI, por José Carlos Tinoco Soares. (84): 43-46, set./out. 2006.
Litígios Envolvendo Conjunto-Imagem (Trade Dress) no Brasil, por DenisAllan Daniel. (87): 27-31, mar./abr. 2007.
Marca Tridimensional, Agora uma Realidade, por José Carlos TinocoSoares. (22): 46-47, mai.-jun. 1996.
Os Contratos de Franquia e Direito Antitruste, por Nuno Pires deCarvalho. (14): 36-37, jan.-fev. 1995.
Trade Dress e a Tutela dos Web Sites, por Luiz Edgard Montaury Pimentae Marianna Furtado de Mendonça. (100): 18-22, mai.-jun. 2009.
Trade Dress e/ou Conjunto-Imagem, por José Carlos Tinoco Soares. (15):17-32, mar.-abr. 1995.
trade secret
A Proteção Jurídica dos Segredos Industriais e de Negócio, por JoãoMarcos Silveira. (53): 18-25, jul.-ago. 2001.
Crimes de Concorrência Desleal - Crimes de Violação de Segredo deFábrica e de Negócio, por Paulo Roberto Costa Figueiredo. (49): 39-41,nov.-dez. 2000.
O Novo Código Civil e a Disciplina dos Direitos de Personalidade daPessoa Jurídica e suas Conexões com a Propriedade Intelectual, porRodrigo Borges Carneiro. (61): 3-19, nov.-dez. 2002.
tradições culturais chinesasver China
tradução juramentada
Tradução Juramentada: Obrigatoriedade. Parecer da ABAPI.(Documento). (39): 50-51, mar.-abr. 1999.
transferência de tecnologia
A Dedução Fiscal dos Pagamentos pela Franquia, por Luiz Henrique doAmaral. (38): 28-32, jan.-fev. 1999.
A Evolução da Transferência de Tecnologia na Indústria Automobilísticado Brasil na Década de 90, por Maria do Socorro Mendonça Campos eCarlos Alberto Nunes Cosenza. (55): 20-25, nov.-dez. 2001.
A Evolução da Transferência de Tecnologia no Brasil, por Paulo ValoisPires. (14): 20-23, jan.-fev. 1995.
A Nova Legislação Fiscal e a Dedutibilidade dos Pagamentos de Royalties,por Esther Donio Bellegarde Nunes e Andrea Paula Oricchio. (1): 13,março 1992.
A Propriedade Intelectual e a Proteção da Biodiversidade e dosConhecimentos Tradicionais, por Cláudia Marins Adiers. (56): 48-65,jan.-fev. 2002.
A Regulamentação da Propriedade Intelectual e da Transferência deTecnologia no Comércio Internacional, por Manoel J. Pereira dos Santos.(39): 15-22, mar.-abr. 1999.
A Transferência de Tecnologia e o INPI, por Benedito Fonseca e SouzaAdeodato. (23): 40-41, jul.-ago. 1996.
Apontamentos sobre o Contrato de Cost Sharing e sua Tributação, porJacques Labrunie e Flavia Mansur Murad. (71): 37-41, jul./ago. 2004.
Aspectos do Direito de Defesa da Livre Concorrência Brasileiro: A Lei n°10.149/2000 e Perspectivas de Nova Política, por João Marcelo de LimaAssafim. (68): 55-68, jan./fev. 2004.
Biotecnologia, seu Patenteamento e a Biossegurança, por Maria TherezaWolff. (12): 108-110, jul.-out. 1994.
Breves Considerações sobre o Acesso a Recursos Genéticos e AlgunsAssuntos Correlatos, por Eugênio da Costa e Silva. (28): 40-51, mai.-jun. 1997.
Combinação Crescente de Geração e Importação de Tecnologia, porBenedito Fonseca e Souza Adeodato. (8): 37, 1993.
Contratos de Transferência de Tecnologia no Brasil, por ManfredHellmuth. (9): 44-47, 1993.
Dos Contratos de Transferência de Tecnologia sob o Regime da Nova Leide Propriedade Industrial, por Juliana L. B. Viegas. (34): 24-31, mai.-jun. 1998.
Função Social dos Contratos de Transferência de Tecnologia, por PedroEichin Amaral. (66): 37-43, set.-out. 2003.
Investimentos Estrangeiros em Tecnologia no Brasil, por Gert EgonDannemann. (1): 11-12, março 1992.
Licenças e Cessão, por Denis Borges Barbosa. (40): 29-39, mai.-jun.1999.
Mercosur y Propiedad Industrial, por Jorge Otamendi. (8): 26-28, 1993.
Nova Lei de Propriedade Industrial. O Parecer do Senador FernandoBezerra. (Documento), por Fernando Bezerra. (21): 23-37, mar.-abr.1996.
Novas Tendências e Novas Legislações de Marcas, Patentes e Transferênciade Tecnologia, por Björn Basilio Vadillo. (3): 5-7, mai.-jun. 1992.
Novas Tendências e Novas Legislações de Marcas, Patentes e Transferênciade Tecnologia, por Ernesto Rubio. (3): 10-22, mai.-jun. 1992.
Novas Tendências e Novas Legislações de Marcas, Patentes e Transferênciade Tecnologia, por Paulo Afonso Pereira. (3): 8-9, mai.-jun. 1992.
O INPI e o Franchising, por Marcelo Cherto. (8): 39, 1993.
Patentes dos Estados Unidos: Um Patrimônio para Todas as Épocas, porMaria Parrish Tungol. (31): 44-46, nov.-dez. 1997.
Política de Tecnologia sob a Nova Lei de Propriedade Industrial. Parecerda ABPI. (Documento). (31): 49-50, nov.-dez. 1997.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
95REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:53 Page 95
Propriedade Industrial e o Projeto de Lei n° 824-D: Existe RealmenteConflito entre os Interesses Americanos e o Desenvolvimento Brasileiro?por José Carlos Vaz e Dias. (12): 121-126, jul.-out. 1994.
Proteção do Software - Nova Regulamentação no Brasil, por FlávioLeonardos. (3): 61-62, mai.-jun. 1992.
Publicações & Patentes: Compatibilidades, por Claudia Inês Chamas.(63): 62-67, mar.-abr. 2003.
Royalties Pagos a Sócio Pessoa Jurídica e o Artigo 292, I, do NovoRegulamento do Imposto de Renda, por Gabriel Francisco Leonardos.(10): 30-31, jan.-fev. 1994.
Technology Transfer Through Turnkey Contracts, por Gabriella GiovannaLucarelli de Salvio. (57): 10-28, mar.-abr. 2002.
Transferência de Tecnologia - na Essência Nada Mudou, por GeorgesCharles Fischer. (8): 38, 1993.
Transferência de Tecnologia e Abuso do Poder Econômico. A Armadilhada Lei n° 8.158/91 que o A.N. n° 120/93, do INPI, FinalmenteRevelou, por Nuno Pires de Carvalho. (10): 21-29, jan.-fev. 1994.
Tratamento Fiscal do Cost Sharing. Comissão de Transferência deTecnologia. (Documento). (18): 8-12, set.-out. 1995.
Tributação das Remunerações Pagas por Direitos de PropriedadeIndustrial, por Karina Haidar Müller. (59): 50-56, jul.-ago. 2002.
transgênico
Cultura Patentária e Alimentos Transgênicos, por Sabina Nehmi deOliveira. (51): 19-23, mar.-abr. 2001.
transmissão
Direitos Autorais nas Mídias Digitais, por Eduardo Lycurgo Leite. (49):3-21, nov.-dez. 2000.
Tratado da OMPI sobre Direito de Autor
A Recente Lei Brasileira dos Direitos Autorais Comparada com os NovosTratados da OMPI, por José de Oliveira Ascensão. (42): 13-29, set.-out. 1999.
Analisis Critico de los Nuevos Tratados de la OMPI sobre Derecho deAutor y sobre Interpretación o Ejecución y Fonogramas, por MiguelAngel Emery. (42): 3-12, set.-out. 1999.
Recent Developments in the Field of Copyright and Related Rights: theRights of Audiovisual Performers, Producers of Databases andBroadcasting Organizations, por Kurt Kemper. (42): 30-37, set.-out.1999.
Tratado da OMPI sobre Interpretação ou Execução deFonogramas
A Recente Lei Brasileira dos Direitos Autorais Comparada com os NovosTratados da OMPI, por José de Oliveira Ascensão. (42): 13-29, set.-out. 1999.
Analisis Critico de los Nuevos Tratados de la OMPI sobre Derecho deAutor y sobre Interpretación o Ejecución y Fonogramas, por MiguelAngel Emery. (42): 3-12, set.-out. 1999.
Os Novos Tratados da OMPI, por João Lucas Quental. (50): 31-38, jan.-fev. 2001.
Recent Developments in the Field of Copyright and Related Rights: theRights of Audiovisual Performers, Producers of Databases andBroadcasting Organizations, por Kurt Kemper. (42): 30-37, set.-out. 1999.
Tratado de Budapeste
Biotecnologia - a Mais Avançada Tecnologia da Vida, por José CarlosTinoco Soares. (10): 38-40, jan.-fev. 1994.
Nova Lei de Propriedade Industrial. O Parecer do Senador Fernando Bezerra.(Documento), por Fernando Bezerra. (21): 23-37, mar.-abr. 1996.
Proteção de Biotecnologia, por Daniel de las Carreras. (3): 48-51, mai.-jun. 1992.
Proteção de Biotecnologia, por Maria Margarida Rodrigues Mittelbach.(3): 56-58, mai.-jun. 1992.
Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósitode Micro-organismo. Adesão do Brasil. Recomendação da ABPI.(Documento). (28): 55, mai.-jun. 1997.
Tratado de Genebra
Proteção de Biotecnologia, por Maria Margarida Rodrigues Mittelbach.(3): 56-58, mai.-jun. 1992.
Tratado de Harmonização de Patentes
A Internacionalização das Patentes: o PLT e as Novas Propostas para oPCT, por Ivan Bacellar Ahlert. (51): 13-18, mar.-abr. 2001.
Aspects of a New Legislation on Industrial Property, por Joseph A. DeGrandi. (8): 40-41, 1993.
Tratado de Nairóbi
Proteção de Emblemas, Logotipos e Sinais Distintivos Pertencentes àsEntidades Desportivas, por Erickson Gavazza Marques. (13): 37-46,nov.-dez. 1994.
Tratado de Roma
Transferência de Tecnologia e Abuso do Poder Econômico. A Armadilhada Lei n° 8.158/91 que o A.N. n° 120/93, do INPI, FinalmenteRevelou, por Nuno Pires de Carvalho. (10): 21-29, jan.-fev. 1994.
tratado internacional x direito interno
A Aplicação do TRIPs na Ordem Jurídica, por Antonella Carminatti.(17): 13-17, jul.-ago. 1995.
A Data de Aplicação no Brasil do Acordo sobre Aspectos dos Direitos dePropriedade Intelectual Relacionados ao Comércio - TRIPs, porGustavo Starling Leonardos. (17): 6-12, jul.-ago. 1995.
A Harmonização Fiscal e o Mercosul, por Gabriel Francisco Leonardos.(4): 17-18, jul.-ago. 1992.
Ainda o Artigo 6, Bis, da CUP, por Paulo Roberto Costa Figueiredo.(29): 34-35, jul.-ago. 1997.
Aplicabilidade do TRIPs no Brasil. Jurisprudência Comentada. JustiçaFederal do Rio de Janeiro - 9ª Vara e Gustavo Starling Leonardos. (29):52-53, jul.-ago. 1997.
Harmonization of National Laws and Supranational Legislation to Createa Common Market, por Martin J. Lutz. (8): 13-17, 1993.
Licença Obrigatória e Caducidade de Patentes: As Modificações Geradaspelo Texto de Estocolmo da Convenção de Paris, por Jacques Labrunie.(7): 17-18, 1993.
Marcas Notoriamente Conhecidas e Processos de Revisão Administrativa,por Luiz Leonardos. (5): 16-17, set.-out. 1992.
O Tratamento das Marcas de Alto Renome e das Marcas NotoriamenteConhecidas na Lei n° 9.279/96, por José Antonio B. L. Faria Correa.(28): 33-39, mai.-jun. 1997.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
96REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:53 Page 96
Projeto de Lei de Software. Parecer do Senador Roberto Requião.
Manifesto da ABPI, por Manoel J. Pereira dos Santos. (27): 50-51,
mar.-abr. 1997.
STJ Debate Questões Jurídicas do Mercosul. STJ - Assessoria de
Imprensa. (24): 48, set.-out. 1996.
tratados internacionais
A Internalização dos Tratados Internacionais no Direito Brasileiro e o Caso
do TRIPs, por Nadia de Araujo. (62): 3-14, jan.-fev. 2003.
Os Novos Tratados da OMPI, por João Lucas Quental. (50): 31-38, jan.-
fev. 2001.
Protocolo de Madri, por Célio Borja. (59): 3-15, jul.-ago. 2002.
Tendencia a la Patente Internacional, por Gustavo Starling Leonardos.
(52): 27-34, mai.-jun. 2001.
tratamento nacional
A Regulamentação da Propriedade Intelectual e da Transferência de
Tecnologia no Comércio Internacional, por Manoel J. Pereira dos Santos.
(39): 15-22, mar.-abr. 1999.
El Derecho de Autor y los Derechos Conexos en el Acuerdo sobre los
ADPIC (o TRIPs) de la OMC, por Delia Lipszyc. (43): 3-24, nov.-
dez. 1999.
tribunal especializado
Specialized Judicial Arrangements for Intellectual Property, por Robert M.
Sherwood. (36): 38-41, set.-out. 1998.
tributação
A Dedução Fiscal dos Pagamentos pela Franquia, por Luiz Henrique do
Amaral. (38): 28-32, jan.-fev. 1999.
A Evolução da Transferência de Tecnologia no Brasil, por Paulo Valois
Pires. (14): 20-23, jan.-fev. 1995.
A Harmonização Fiscal e o Mercosul, por Gabriel Francisco Leonardos.
(4): 17-18, jul.-ago. 1992.
A Nova Legislação Fiscal e a Dedutibilidade dos Pagamentos de Royalties,
por Esther Donio Bellegarde Nunes e Andrea Paula Oricchio. (1): 13,
março 1992.
Apontamentos sobre o Contrato de Cost Sharing e sua Tributação, por
Jacques Labrunie e Flavia Mansur Murad. (71): 37-41, jul./ago. 2004.
Aspectos Penais Inovadores da Recente Lei n° 9.609, de 19/2/98, por
Antonio Murta Filho. (29): 29-33, jul.-ago. 1997.
Comercialização de Software: Circulação de Mercadorias ou Prestação deServiços? por Antonio Murta Filho e Bruno Leal Rodrigues. (26): 49-53, jan.-fev. 1997.
Considerações sobre o Tratamento do Segredo de Negócio - os Efeitos daNova Lei de Propriedade Industrial, por José Antonio B. L. FariaCorrea. (27): 31-38, mar.-abr. 1997.
Contratos de Transferência de Tecnologia no Brasil, por ManfredHellmuth. (9): 44-47, 1993.
Dos Contratos de Transferência de Tecnologia sob o Regime da Nova Leide Propriedade Industrial, por Juliana L. B. Viegas. (34): 24-31, mai.-jun. 1998.
Implicações Jurídicas do Comércio Eletrônico no Brasil, por BarbaraBrentani Lameirão, Camilla Coelho Pardini e José Augusto de LeçaPereira. (54): 19-27, set.-out. 2001.
Licenças e Franquias, por Benedito Fonseca e Souza Adeodato. (3): 43-45, mai.-jun. 1992.
Remessas ao Exterior para Obtenção de Direitos de PropriedadeIndustrial. Recomendação da ABPI. (27): 47-49, mar.-abr. 1997.
Revisão da Lei de Franquia: Novos Desafios, por Luiz Henrique doAmaral. (39): 40-44, mar.-abr. 1999.
Royalties Pagos a Sócio Pessoa Jurídica e o Artigo 292, I, do NovoRegulamento do Imposto de Renda, por Gabriel Francisco Leonardos.(10): 30-31, jan.-fev. 1994.
Transferência de Tecnologia - na Essência Nada Mudou, por GeorgesCharles Fischer. (8): 38, 1993.
Transferência de Tecnologia e Abuso do Poder Econômico. AArmadilha da Lei n° 8.158/91 que o A.N. n° 120/93, do INPI,Finalmente Revelou, por Nuno Pires de Carvalho. (10): 21-29, jan.-fev. 1994.
Tratamento Fiscal do Cost Sharing. Comissão de Transferência deTecnologia. (Documento). (18): 8-12, set.-out. 1995.
Tributação das Remunerações Pagas por Direitos de PropriedadeIndustrial, por Karina Haidar Müller. (59): 50-56, jul.-ago. 2002.
TRIPs
A Aplicação do TRIPs na Ordem Jurídica, por Antonella Carminatti.(17): 13-17, jul.-ago. 1995.
A Convenção de Paris e do Direito Interno: Alguns Aspectos, por LélioDenícoli Schmidt. (27): 3-18, mar.-abr. 1997.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
97REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:53 Page 97
A Data de Aplicação no Brasil do Acordo sobre Aspectos dos Direitos de
Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio - TRIPs, por
Gustavo Starling Leonardos. (17): 6-12, jul.-ago. 1995.
A Internalização dos Tratados Internacionais no Direito Brasileiro e o Caso
do TRIPs, por Nadia de Araujo. (62): 3-14, jan.-fev. 2003.
A Lei de Patentes Brasileira e as Regras da Organização Mundial do
Comércio, por Maristela Basso, Angela Estrella e Fabio Floh. (55): 35-
40, nov.-dez. 2001.
A Lei de Patentes, Marcas Registradas e Direitos Autorais Nos Estados
Unidos após a Rodada Uruguai, por J. Kevin Horgan e Laurinda Lopes
Hicks. (17): 18-22, jul.-ago. 1995.
A Marca Notória do Artigo 16, III do TRIPS, por Carlos Gruenbaum
Lemos. (91): 61-69, nov.-dez. 2007.
A Nova Lei do Software: Aspectos Controvertidos da Proteção Autoral,
por Manoel J. Pereira dos Santos. (29): 21-28, jul.-ago. 1997.
A Nova Regulamentação da Licença Compulsória por Interesse Público,
por Denis Borges Barbosa. (67): 10-33, nov.-dez. 2003.
A Organização Mundial do Comércio e a Propriedade Intelectual, por
Sandra Leis. (86): 65-68, jan./fev. 2007.
A Patente Dependente na Nova Legislação, por Ivan Bacellar Ahlert. (9):
48-49, 1993.
A Posição da ABPI a Respeito da Vigência de TRIPs, por Gert Egon
Dannemann e Gustavo Starling Leonardos. (18): 7, set.-out. 1995.
A Propriedade Intelectual e a Proteção da Biodiversidade e dos
Conhecimentos Tradicionais, por Cláudia Marins Adiers. (56): 48-65, jan.-
fev. 2002.
A Proteção da Criação Intelectual conforme o Objeto da Obra, por José
Antonio B. L. Faria Correa. (64): 67-69, mai.-jun. 2003.
A Proteção das Indicações Geográficas no TRIPs, por Antonella
Carminatti. (18): 33-36, set.-out. 1995.
A Proteção das Marcas de Alto Renome no Brasil, por Daniela de
Almeida Levigard e Nilson Ferreira Silva. (86): 41-64, jan./fev. 2007.
A Proteção de Marcas Não Registradas no Brasil e no Mercosul, por Luiz
Leonardos. (34): 32-35, mai.-jun. 1998.
A Proteção de Variedades Vegetais e os Direitos de Propriedade
Intelectual, por Edson Souza. (40): 40-48, mai.-jun. 1999.
A Regulamentação da Propriedade Intelectual e da Transferência de
Tecnologia no Comércio Internacional, por Manoel J. Pereira dos Santos.
(39): 15-22, mar.-abr. 1999.
A Superação do Conceito de Notoriedade na Proteção contra as Tentativas
de Aproveitamento de Marcas Alheias, por Luiz Leonardos. (19): 13-
16, nov.-dez. 1995.
A Vigência das Patentes à Luz do Direito Intertemporal, por Lélio
Denícoli Schmidt. (63): 57-61, mar.-abr. 2003.
Ainda os Prazos de Vigência das Patentes - TRIPs e a Nova Lei de
Propriedade Industrial, por Jacques Labrunie. (36): 31-37, set.-out.
1998.
Aplicabilidade do TRIPs no Brasil. Jurisprudência Comentada. Justiça
Federal do Rio de Janeiro - 9ª Vara e Gustavo Starling Leonardos. (29):
52-53, jul.-ago. 1997.
Aplicação do Artigo 70 do Acordo TRIPs com Relação às Invenções NãoPassíveis de Proteção Segundo as Alíneas B e C do Artigo 9 do CPI eExtensão do Prazo de Vigência das Patentes. (Documento). INPI -Diretoria de Patentes. (25): 3-5, nov.-dez. 1996.
As Patentes Farmacêuticas e a Licença Compulsória: o Fim de umaBatalha entre os Estados Unidos e o Brasil, por Adriana GomesBrunner. (55): 26-30, nov.-dez. 2001.
Aspects of a New Legislation on Industrial Property, por Joseph A. DeGrandi. (8): 40-41, 1993.
Breves Considerações acerca do Paradoxo da Sociedade da Informação e osLimites dos Direitos Autorais, por Helenara Braga Avancini. (63): 16-20, mar.-abr. 2003.
Ciência, Direitos Intelectuais e Biodiversidade, por Eugênio da Costa eSilva. (21): 3-6, mar.-abr. 1996.
Compulsory Licensing Under the TRIPs Agreement, por Robert M.Sherwood. (17): 38-42, jul.-ago. 1995.
Direitos Exclusivos de Comercialização: Um Instituto Inexistente no DireitoBrasileiro, por Denis Borges Barbosa. Parte I (94): 49-67, mai.-jun.2008 e parte II (95): 23-39, jul.-ago. 2008.
El Derecho de Autor y los Derechos Conexos en el Acuerdo sobre losADPIC (o TRIPs) de la OMC, por Delia Lipszyc. (43): 3-24, nov.-dez.1999.
El Regimen Colombiano de los Derechos de Obtentores de NuevasVariedades Vegetales, por Maria Isabel Patiño. (33): 3-32, mar.-abr.1998.
Fabricação Local, Licença Compulsória e Importação Paralela na Lei dePropriedade Industrial, por Simone H. C. Scholze. (54): 9-12, set.-out.2001.
Importação, Trabalho Obrigatório, Caducidade e Licença Compulsória,por A. L. Figueira Barbosa. (25): 27-38, nov.-dez. 1996.
Indicações Geográficas no Mercosul, por Cláudia Luna Guimarães. (17):23-30, jul.-ago. 1995.
Influência do TRIPs na Harmonização das Regras de LicenciamentoCompulsório, por Edson Beas Rodrigues Junior. (73): 24-41, nov./dez. 2004.
Invenções Não-Patenteáveis: Perspectiva Histórica e Contornos Atuais, porEduardo Tomasevicius Filho. (68): 43-51, jan./fev. 2004.
La Propiedad Intelectual en el Mercado Común del Sur, por João Marcelode Lima Assafim. (20): 3-23, jan.-fev. 1996.
Lei de Propriedade Industrial do Brasil em Discussão na OMC, porPriscila Akemi Beltrame. (55): 31-34, nov.-dez. 2001.
Licenças Compulsórias: Abuso, Emergência Nacional e Interesse Público,por Denis Borges Barbosa. (45): 3-22, mar.-abr. 2000.
Marca de Alto Renome e Marca Notoriamente Conhecida, por José CarlosTinoco Soares. (24): 11-17, set.-out. 1996.
Marcas de Alto Renome, o Artigo 16.3 do TRIPs e as AçõesDeclaratórias, por Gabriel Francisco Leonardos e Rafael Lacaz Amaral.(77): 57-68, jul./ago. 2005.
Medidas de Fronteira: no TRIPs e na Legislação Brasileira, por KellyLissandra Bruch. (69): 47-69, mar./abr. 2004.
Nova Lei de Propriedade Industrial. O Parecer do Senador Fernando Bezerra.(Documento), por Fernando Bezerra. (21): 23-37, mar.-abr. 1996.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
98REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:53 Page 98
O Impacto da ROD-UR sobre a Integração Regional, por MauroLaviolla. (8): 78, 1993.
O Projeto da Nova Lei de Propriedade Industrial e o TRIPs, por JoãoMarcos Silveira. (17): 31-34, jul.-ago. 1995.
O Projeto de Nova Lei de Propriedade Industrial. (Documento), por NeySuassuna. (15): 3-16, mar.-abr. 1995.
O Tratamento das Marcas de Alto Renome e das Marcas NotoriamenteConhecidas na Lei n° 9.279/96, por José Antonio B. L. Faria Correa.(28): 33-39, mai.-jun. 1997.
Panorama Interno e Externo da Proteção às Indicações Geográficas, porMárcio Oliveira e Souza. (72): 33-39, set./out. 2004.
Projeto de Lei de Software. Parecer do Senador Roberto Requião.Manifesto da ABPI, por Manoel J. Pereira dos Santos. (27): 50-51,mar.-abr. 1997.
Propriedade Intelectual, Comércio e Desenvolvimento Econômico: UmMapa para as Negociações em Torno da ALCA, por Robert M.Sherwood e Carlos A. Primo Braga. (26): 3-24, jan.-fev. 1997.
Quadro Comparativo TRIPs x PL n° 115/93 x Lei n° 5.772/71, por IvanBacellar Ahlert. (17): 43-53, jul.-ago. 1995.
Qual é o Conflito entre a Convenção da Biodiversidade (CBD) e o AcordoRelativo aos Direitos de Propriedade Intelectual (Acordo Trips)? porRoberto Chacon de Albuquerque. (69): 36-46, mar./abr. 2004.
STJ confirma aplicação do TRIPs - Jurisprudência Comentada.(Documento), por Luiz Leonardos. (71): 64-68, jul./ago. 2004.
Tendencia a la Patente Internacional, por Gustavo Starling Leonardos.(52): 27-34, mai.-jun. 2001.
The TRIPs Agreement and Plant Protection in Brazil, por GabriellaGiovanna Lucarelli de Salvio. (45): 23-27, mar.-abr. 2000.
Tratamento do Fluxo de Tecnologia Frente à Nova Lei de PropriedadeIndustrial e ao TRIPs, por Luiz Leonardos. (47): 15-23, jul.-ago. 2000.
TRIPs e o Direito da União Europeia
Da Internacionalização da Propriedade Intelectual: um Olhar Europeusobre o Acordo ADPIC/TRIPs, por Alexandre Libório Dias Pereira.(73): 52-59, nov./dez. 2004.
tutela antecipadaver antecipação de tutela
tutela jurídica
A Propriedade Industrial e sua Tutela Jurídica, por Marcelo Rocha Saboia.(14): 3-13, jan.-fev. 1995.
tutela penal
Propriedade Intelectual, Concorrência Desleal e sua Tutela (Penal) emPortugal, por Alexandre Libório Dias Pereira. (56): 15-34, jan.-fev. 2002.
tutela provisória
Questões Processuais Envolvendo Propriedade Industrial, por José AntonioLisboa Neiva. (56): 35-40, jan.-fev. 2002.
U
UDRP
A UDRP como Alternativa na Resolução de Conflitos entre Marcas e Nomesde Domínio, por Alysson Hautsch Oikawa. (75): 8-19, mar./abr. 2005.
união aduaneira
A Harmonização Fiscal e o Mercosul, por Gabriel Francisco Leonardos.(4): 17-18, jul.-ago. 1992.
Propriedade Intelectual no Mercosul, por Marta M. Laudares de Almeida.(8): 76-77, 1993.
União Europeia
A Definição de Risco de Associação no Direito de Marcas da UniãoEuropeia. (Informe da Propriedade Intelectual no Mundo), por GabrielFrancisco Leonardos. (27): 52-55, mar.-abr. 1997.
A Exaustão do Direito de Marcas na União Europeia e o Mercosul, porKarin Grau-Kuntz e Newton Silveira. (25): 6-22, nov.-dez. 1996.
A Marca Comunitária Europeia, por Newton Silveira. (19): 37-39, nov.-dez. 1995.
A Marca Comunitária: Breve Histórico e Desenvolvimento, por Ana Lúciade Sousa Borda. (45): 43-45, mar.-abr. 2000.
A Proteção da Propriedade Intelectual e a Engenharia Reversa deProgramas de Computador nos Estados Unidos e na União Europeia,por Charles R. Mcmanis e Nuno Pires de Carvalho (tradutor). (11): 26-70, mar.-jun. 1994.
A Tutela do Desenho Industrial na Europa, por Vania Alcantara deCarvalho. (67): 53-57, nov.-dez. 2003.
A União Europeia - A Propriedade Intelectual e a Sociedade daInformação, por Nuno Gonçalves. (57): 29-32, mar.-abr. 2002.
Alimentos Geneticamente Modificados, suas Implicações e suasLegislações em Diversos Países, por Maria Thereza Wolff. (41): 48-52,jul.-ago. 1999.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
99REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
CARVALHO, VILELAADVOGADOSASSOCIADOS
Avenida São Luis nº 112, 3º andar, Conjunto 304, 01046-000 - São Paulo - SPTel/Fax: (11) 3231-2343 - 3231-4722 [email protected]
Propriedade Industrial e Intelectual
MarcasPatentes
Contratos de TecnologiaAssessoria Empresarial
Contencioso Judicial
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:53 Page 99
As Informações Pessoais em Banco de Dados e sua Utilização em Açõesde Marketing na Internet, por Rodrigo Borges Carneiro e Luiz Henriquedo Amaral. (49): 36-38, nov.-dez. 2000.
Bases de Dados Electrónicas: o Estado da Questão em Portugal e naEuropa, por José de Oliveira Ascensão. (56): 6-14, jan.-fev. 2002.
Breves Considerações acerca do Paradoxo da Sociedade da Informação e osLimites dos Direitos Autorais, por Helenara Braga Avancini. (63): 16-20, mar.-abr. 2003.
Comércio Eletrônico. Diretiva 2000/31/CE do Parlamento Europeu e doConselho da União Europeia. (Documento). (51): 36-51, mar.-abr.2001.
Da Evolução para o Direito Internacional de Patentes na Europa, porRicardo Luiz Sichel. (43): 39-46, nov.-dez. 1999.
Diretiva 98/44/CE do Parlamento Europeu e do Conselho da UniãoEuropeia sobre Proteção Jurídica das Invenções Biotecnológicas.(Documento). (34): 43-51, mai.-jun. 1998.
Diretiva 98/71/CE do Parlamento Europeu e do Conselho da UniãoEuropeia sobre Proteção Legal de Desenhos e Modelos. (Documento).(38): 40-47, jan.-fev. 1999.
Diretiva da Comissão Europeia sobre a Proteção Legal de InvençõesBiotecnológicas, por Maria Thereza Wolff. (37): 13-17, nov.-dez. 1998.
El Regimen Colombiano de los Derechos de Obtentores de NuevasVariedades Vegetales, por Maria Isabel Patiño. (33): 3-32, mar.-abr.1998.
El Uso de una Marca Ajena en Publicidad Comparativa. Argentina,Mercosur y Derecho Comparado, por Gabriel Martinez Medrano. (62):56-64, jan.-fev. 2003.
Harmonização de Certos Aspectos dos Direitos Autorais na Sociedade daInformação. Diretiva 2001/29/CE do Parlamento Europeu e doConselho da União Europeia. (Documento). (54): 37-49, set.-out.2001.
Harmonização de Certos Aspectos dos Direitos Autorais na Sociedade daInformação. Proposta Alterada de Diretiva do Parlamento Europeu e doConselho da União Europeia. (Documento). (44): 39-48, jan.-fev.2000.
Harmonization of National Laws and Supranational Legislation to Createa Common Market, por Martin J. Lutz. (8): 13-17, 1993.
Industrial Property and Unfair Competition in a Common Market, porTeartse Schaper. (8): 21-25, 1993.
Novos Rumos da Propriedade Intelectual, por Newton Paulo Teixeira dosSantos. (16): 8-14, mai.-jun. 1995.
O Conteúdo do Direito Conferido pela Patente de Invenção e pelo Registrode Marca, por José Eduardo de Sampaio. (55): 15-19, nov.-dez. 2001.
O Que o Brasil Perde por Não Considerar como Invenção o MaterialBiológico Isolado da Natureza, por Maria Thereza Wolff. (63): 46-48,mar.-abr. 2003.
Panorama Interno e Externo da Proteção às Indicações Geográficas, porMárcio Oliveira e Souza. (72): 33-39, set./out. 2004.
Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho da UniãoEuropeia Relativa à Harmonização de Certos Aspectos do Direito deAutor e dos Direitos Conexos na Sociedade de Informação.(Documento). (36): 47-55, set.-out. 1998.
Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeiasobre Aproximação dos Regimes Jurídicos de Proteção das Invenções porModelo de Utilidade. (Documento). (37): 47-52, nov.-dez. 1998.
Proposta de Regulamento (CE) do Parlamento Europeu e do Conselho daUnião Europeia sobre Medicamentos Órfãos. (Documento). (38): 48-52, jan.-fev. 1999.
Propriedade Intelectual no Quadro das Reformas Institucionais da UniãoEuropeia Pós-Maastricht. (Informe da Propriedade Intelectual noMundo), por Elisabeth Kasznar Fekete. (24): 49-55, set.-out. 1996.
Proteção de Biotecnologia, por S. Peter Ludwig. (3): 52-55, mai.-jun.1992.
Some Aspects of Patent Law Harmonization when Creating a CommonMarket, por Bruno Phelip. (8): 34-36, 1993.
universidade
A Propriedade Intelectual em Pesquisas Públicas Envolvendo MúltiplosAtores, por Rafael Tavares Schleicher. (66): 44-54, set.-out. 2003.
Las Limitaciones al Derecho de Autor en el Ambito Universitario.Legislaciones de Brasil y México, por Helenara Braga Avancini e LauraSofía Gómez Madrigal. (66): 61-68, set.-out. 2003.
Propriedade Intelectual em Instituições Acadêmicas: Aspectos Gerenciais,por Claudia Inês Chamas. (70): 3-18, mai./jun. 2004.
Publicações & Patentes: Compatibilidades, por Claudia Inês Chamas.(63): 62-67, mar.-abr. 2003.
UPOV
Algumas Reflexões sobre a Propriedade Intelectual na Agricultura naEspanha, por Adriana Carvalho Pinto Vieira, Antonio MárcioBuainain, José Maria Ferreira Jardim da Silveira e Pedro Abel VieiraJúnior. (98): 21-29, jan.-fev. 2009.
Uruguai
Normas Marcarias Uruguayas y su Aplicación al Mercosur, por Juan A.Pittaluga. (8): 29-31, 1993.
uso
As Funções da Marca e os Descritores (Metatags) na Internet, por José deOliveira Ascensão. (61): 44-52, nov.-dez. 2002.
uso didático
Novas Tendências do Direito de Marcas no Ciberespaço - Links, Frames eMetatags, por Dirceu Pereira de Santa Rosa. (41): 18-34, jul.-ago.1999.
uso efetivo
A Importância do Adequado Registro das Marcas para Franqueadores eFranqueados, por Luiz Felizardo Barroso. (16): 47-48, mai.-jun. 1995.
Caducidade de Registro: Efeitos da Decisão Administrativa, por CarlosHenrique de Carvalho Fróes. (2): 12, abril 1992.
Intend to Use it or Lose it, por David M. Kelly e Andrea V. Mondini.(24): 41-47, set.-out. 1996.
Licenças e Cessão, por Denis Borges Barbosa. (40): 29-39, mai.-jun.1999.
O Conceito de Uso de Marca, por José Antonio B. L. Faria Correa. (16):22-24, mai.-jun. 1995.
Spunti Sull’Onere di Usare il Marchio Comunitario, por Luigi CarloUbertazzi. (16): 34-46, mai.-jun. 1995.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
100REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:53 Page 100
uso exclusivo
A Propriedade Industrial e Ordem Constitucional, por Ricardo Pinho. (6):10-12, 1993.
Ação de Abstenção de Uso de Marca Registrada sem a Prévia Anulaçãodo Registro. Cabimento. Rescisória, por Teresa Celina de Arruda AlvimPinto e Nelson Luiz Pinto. (1): 7-10, março 1992.
Considerações sobre a Perda da Distintividade das Marcas Registradas, porHudson Targino Gurgel. (81): 33-41, mar./abr. 2006.
Indução à Infração de Patentes, por Raul Hey. (7): 19-20, 1993.
uso experimental
A Proteção de Variedades Vegetais e os Direitos de PropriedadeIntelectual, por Edson Souza. (40): 40-48, mai.-jun. 1999.
uso indevido
Taxionomia Moderna das Marcas, por Tomaz Henrique Leonardos. (47):40-44, jul.-ago. 2000.
uso pessoal
Novas Tendências do Direito de Marcas no Ciberespaço - Links, Frames eMetatags, por Dirceu Pereira de Santa Rosa. (41): 18-34, jul.-ago. 1999.
Una Nueva Reforma a la Ley 11.732 de Propiedad Intelectual, por CarlosA. Villalba. (40): 49-51, mai.-jun. 1999.
usuário
Alguns Comentários sobre o Usuário Anterior de Boa-fé, por DanieleMaia Teixeira Coelho. (88): 67-69, mai.-jun. 2007.
usuário anterior
Do Período de Graça e do Usuário Anterior. Dois Novos PrincípiosIntroduzidos no Projeto do Novo Código da Propriedade Industrial, porGert Egon Dannemann. (13): 33-36, nov.-dez. 1994.
Prior Use in a First to File Jurisdiction, por Gabriel Francisco Leonardos eRafael Lacaz Amaral. (73): 60-68, nov./dez. 2004.
usucapião
A Natureza Jurídica do Direito sobre os Bens Imateriais, por João PauloCapella Nascimento. (28): 23-32, mai.-jun. 1997.
O Direito à Identidade Pessoal, por Marcelo Rocha Saboia. (10): 35, jan.-fev. 1994.
usurpação
A Questão das Marcas de Alto Renome e das Marcas NotoriamenteConhecidas - Uma Visão de Futuro, por José Antonio B. L. FariaCorrea. (2): 11, abril 1992.
Mercosul: Impacto nas Empresas Sulinas, por Hans Prayon. (8): 70-75,1993.
V
validade
O Desenho Industrial e os Direitos de Propriedade Intelectual, por AdrianaXavier de Faria. (87): 11-26, mar./abr. 2007.
valor
Avaliação de Marca, por Kenneth René Ouchana Wallace. (87): 32-44,mar./abr. 2007.
Marca é o Maior Ativo das Empresas na Nova Economia, por GilsonNunes. (63): 68-69, mar.-abr. 2003.
variedade de animais
Diretiva da Comissão Europeia sobre a Proteção Legal de InvençõesBiotecnológicas, por Maria Thereza Wolff. (37): 13-17, nov.-dez. 1998.
variedade de plantas
A Proteção de Variedades Vegetais e os Direitos de PropriedadeIntelectual, por Edson Souza. (40): 40-48, mai.-jun. 1999.
Adesão do Brasil à União Internacional para Proteção de ObtençõesVegetais - UPOV. Recomendação da ABPI. (Documento). (37): 46,nov.-dez. 1998.
Cultivares, por Maria Thereza Wolff. (23): 42-46, jul.-ago. 1996.
Diretiva 98/44/CE do Parlamento Europeu e do Conselho da UniãoEuropeia sobre Proteção Jurídica das Invenções Biotecnológicas.(Documento). (34): 43-51, mai.-jun. 1998.
Diretiva da Comissão Europeia sobre a Proteção Legal de InvençõesBiotecnológicas, por Maria Thereza Wolff. (37): 13-17, nov.-dez. 1998.
El Regimen Colombiano de los Derechos de Obtentores de NuevasVariedades Vegetales, por Maria Isabel Patiño. (33): 3-32, mar.-abr. 1998.
From the Shaman’s Hut to the Patent Office: How Long and Winding isthe Road?, por Nuno Pires de Carvalho. Parte I (40): 3-28, mai.-jun.1999 e parte II (41): 3-17, jul.-ago. 1999.
Intellectual Property and Investment Stimulation: an Evaluation of 18Developing Countries, por Robert M. Sherwood. (29): 3-20, jul.-ago. 1997.
Propriedade Intelectual, Comércio e Desenvolvimento Econômico: UmMapa para as Negociações em Torno da ALCA, por Robert M.Sherwood e Carlos A. Primo Braga. (26): 3-24, jan.-fev. 1997.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
101REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:53 Page 101
vegetal
The TRIPs Agreement and Plant Protection in Brazil, por GabriellaGiovanna Lucarelli de Salvio. (45): 23-27, mar.-abr. 2000.
Venezuela
O Escândalo da Pirataria da Marca Hola, por John Sweeney e DiógenesF. Ramirez (tradutor). (7): 30-33, 1993.
veracidade
Considerações sobre a Proteção Jurídica do Nome Comercial, em Face do Projetodo Novo Código Civil, por Mauro J. G. Arruda. (37): 34-38, nov.-dez. 1998.
vigência
A Internalização dos Tratados Internacionais no Direito Brasileiro e o Casodo TRIPs, por Nadia de Araujo. (62): 3-14, jan.-fev. 2003.
violação
Crimes de Concorrência Desleal - Crimes de Violação de Segredo deFábrica e de Negócio, por Paulo Roberto Costa Figueiredo. (49): 39-41,nov.-dez. 2000.
Proteção de Obra Artística nas Esferas Cível e Criminal, na Ausência doRegistro de Direito Autoral, por Gabriel Francisco Leonardos. (49): 44-52, nov.-dez. 2000.
violação de marca
Falsificação, Fraude e “Pirataria”: suas Correlações no Direito Brasileiro esuas Repercussões no Direito Internacional, por Elisabeth KasznarFekete. (79): 11-28, nov./dez. 2005.
voIP
A Brazilian Legal Perspective on VOIP (Voice Over Internet Protocol),por Dirceu Pereira de Santa Rosa. (77): 27-34, jul./ago. 2005.
W
WCTver Tratado da OMPI sobre Direito de Autor
website
A Proteção Autoral do Website, por Manoel J. Pereira dos Santos. (57):3-9, mar.-abr. 2002.
Contratos Relativos ao Desenvolvimento de Página Web, por Erica Aoki.(49): 31-35, nov.-dez. 2000.
Trade Dress e a Tutela dos Web Sites, por Luiz Edgard Montaury Pimentae Marianna Furtado de Mendonça. (100): 18-22, mai.-jun. 2009.
WIPOver OMPI
WPPTver Tratado da OMPI sobre Interpretação ou Execução deFonogramas
Z
zona de livre comércio
A Harmonização Fiscal e o Mercosul, por Gabriel Francisco Leonardos.(4): 17-18, jul.-ago. 1992.
Mercosul: Impacto nas Empresas Sulinas, por Hans Prayon. (8): 70-75,1993.
Propriedade Intelectual no Mercosul, por Marta M. Laudares de Almeida.(8): 76-77, 1993.
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
102REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:53 Page 102
A
ABAPI
Tradução Juramentada: Obrigatoriedade. Parecer da ABAPI. (39): 50-51, mar.-abr. 1999. (Documento).
Abilhoa, Athos de Santa Thereza
O Novo Perfil da Economia Mundial. (8): 68-69, 1993.
ABPI
A Prescrição na Nova Lei de Direitos Autorais. Parecer da ABPI. (37):44-45, nov.-dez. 1998. (Documento).
Acesso ao Patrimônio Genético e ao Conhecimento TradicionalAssociado. Resolução da ABPI nº 11. (55): 46-49, nov.-dez. 2001.(Documento).
Adesão do Brasil à União Internacional para Proteção de Obtenções Vegetais- UPOV. Recomendação da ABPI. (37): 46, nov.-dez. 1998.(Documento).
Alca - Área de Livre Comércio das Américas. Resolução da ABPI n° 21.
(Documento)*
Alca - Área de Livre Comércio das Américas. Resolução da ABPI n° 22.
(Documento)*
Alerta Técnico da ANVISA. Resolução da ABPI n° 63. (Documento)*
Alteração do Código Penal Referente a Crimes Contra a PropriedadeIndustrial - Busca e Apreensão. Sugestão nº 8 de 2001. (60): 61, set.-out. 2002. (Documento).
Análise da Questão do Uso da Marca em Países Membros que Compõemo Mercosul. Resolução da ABPI n° 58. (Documento)*
Anteprojeto de Lei de Acesso a Material Genético. Resolução da ABPI n°
49. (Documento)*
Anteprojeto do Ministério da Cultura criando a ANCINAV. Resolução da
ABPI n° 64. (Documento)*
Aplicação do artigo 12 da Lei n° 9.279/96, aos pedidos de patente depo-sitados na vigência da Lei n° 5.772/71 e ainda pendentes de decisãopelo INPI na entrada em vigor da Lei n° 9.279/96. Resolução da ABPI
n° 71. (Documento)*
Autonomia Administrativa e Financeira do INPI. Resolução da ABPI n°
44. (Documento)*
Biotecnologia e Patentes. Resolução da ABPI n° 53. (Documento)*
Biotecnologia na ALCA - Área de Livre Comércio das Américas.Resolução da ABPI n° 31. (Documento)*
Busca e Apreensão nos Delitos Contra a Propriedade Industrial. Resolução
da ABPI n° 17. (Documento)*
Certificado de Patenteabilidade. Proposal for a PCT Certificate ofPatentability. (46): 23-27, mai.-jun. 2000. (Documento).
Certificado de Patenteabilidade. Resolução da ABPI nº 4. (46): 28, mai.-jun. 2000. (Documento).
CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. Resolução
da ABPI n° 40. (Documento)*
Competência para Ações sobre Internet. Resolução da ABPI n° 47.
(Documento)*
Concorrência Desleal na ALCA - Área de Livre Comércio das Américas.Resolução da ABPI n° 33. (Documento)*
Conflito entre o Artigo 27.1 do TRIPs e a Lei nº 9.729/96. Resolução daABPI nº 7. (51): 52-53, mar.-abr. 2001. (Documento).
Consulta Pública sobre o Projeto de Lei que “dispõe sobre a coleta de mate-rial biológico, o acesso aos recursos genéticos e seus derivados, para pes-quisa científica ou tecnológica, bioprospecção ou elaboração ou desenvol-vimento de produtos comerciais, a remessa e o transporte de material bio-lógico, o acesso e a proteção aos conhecimentos tradicionais associados eaos direitos dos agricultores, e a repartição de benefícios, e dá outras pro-vidências”. Resolução da ABPI n° 74. (Documento)*
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico e o Licenciamento doDireito de Uso de Programa de Computador. Resolução da ABPI n° 69.
(Documento)*
Convenção da União de Paris - Art. 2° - Exegese. Resolução da ABPI n°
19. (Documento)*
Crimes Contra a Propriedade Industrial - Majoração de Penas. Resolução
da ABPI n° 18. (Documento)*
Crimes contra a Propriedade Industrial - Projeto de Lei PCL 00011/2001.Resolução da ABPI n° 28. (Documento)*
Cumulação de Pedidos na Justiça Federal. Resolução da ABPI n° 45.
(Documento)*
Dano Moral à Marca. Resolução da ABPI n° 46. (Documento)*
Declaração sobre o “Teste do Três Passos” do Direito do Autor. (98): 63-67, jan.-fev. 2009. (Documento).
Decreto nº 2.894, de 22 de Dezembro de 1998, sobre Selos deIdentificação de Obras Intelectuais. Texto do Decreto e Parecer daABPI. (38): 38-39, jan.-fev. 1999. (Documento).
Depósito de Micro-organismos. Resolução da ABPI n° 12.
(Documento)*
103REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
ÍNDICE ONOMÁSTICORelaciona todas as matérias publicadas na Revista da ABPI, do nº 1 (março de 1992) ao 100 (maio/junho de 2009),
indexadas por autor. O título da matéria é seguido pelo número da revista, entre parênteses, e da(s) página(s). A seguir vêm o mês e ano da publicação.
* Resoluções disponíveis no síto da ABPI (www.abpi.org.br).
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:53 Page 103
Direito Autoral - Limitações ao Direito de Autor. Resolução da ABPI n°
67. (Documento)*
Direito da Concorrência na ALCA - Área de Livre Comércio dasAméricas. Resolução da ABPI n° 34. (Documento)*
Direitos Autorais na ALCA - Área de Livre Comércio das Américas.Resolução da ABPI n° 30. (Documento)*
Diretrizes do INPI para Exame de Pedidos de Patente nas Áreas deBiotecnologia e Farmácia. Resolução da ABPI n° 52. (Documento)*
Diretrizes para Exame de Contratos de Transferência de Tecnologia eLicenciamento de Direitos da Propriedade Intelectual sob umaPerspectiva do Direito Antitruste. Resolução da ABPI n° 68.
(Documento)*
Disposições Transitórias da Lei de Propriedade Industrial. Resolução daABPI nº 2. (44): 51-52, jan.-fev. 2000. (Documento).
Indenização Cabível por Infrações aos Direitos de Propriedade Industrial.Sugestão nº 37 de 2002. (60): 66-68, set.-out. 2002. (Documento).
Indenização por Violação a Direitos de Propriedade Industrial. Resolução
da ABPI n° 20. (Documento)*
Indenizações pelas Infrações aos Direitos de Propriedade Intelectual.Resolução da ABPI nº 3. (45): 53, mar.-abr. 2000. (Documento).
Indicações Geográficas na ALCA - Área de Livre Comércio das Américas.Resolução da ABPI n° 27. (Documento)*
Infrações à propriedade Intelectual - Arts. 199 e 200 da Lei 9.279/96 -proposta de Alteração. Resolução da ABPI n° 57. (Documento)*
Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira ICP-Brasil. Resolução da
ABPI n° 14. (Documento)*
Marcas na ALCA - Área de Livre Comércio das Américas. Resolução da
ABPI n° 32. (Documento)*
Marketing de Associação: O Brasil preparado para receber as Olimpíadasde Verão de 2016. (99): 53-67, mar.-abr. 2009. (Documento).
Medida provisória n° 66 de 2002. Resolução da ABPI n° 42.
(Documento)*
Nome Empresarial - Novo Código Civil. Resolução da ABPI n° 24.
(Documento)*
Nome Empresarial. Sugestão nº 47 de 2001. (60): 62-65, set.-out. 2002.(Documento).
Nomes Brasileiros Registrados no Exterior como Marcas. Resolução da
ABPI n° 65. (Documento)*
Nomes de Domínio na ALCA - Área de Livre Comércio das Américas.Resolução da ABPI n° 26. (Documento)*
Nulidade da Notificação enviada pelo INPI à OMPI suspendendo a eficá-cia para o Brasil da Resolução da Assembléia do PCT (outubro de2001) que alterou o Art. 22(1) do PCT. Resolução da ABPI n° 72.
(Documento)*
O MP3 e a Proteção dos Direitos Autorais. Resolução da ABPI nº 6.(49): 53-54, nov.-dez. 2000. (Documento).
Patente - Período de Graça. Resolução da ABPI n° 41. (Documento)*
Patenteabilidade de Novos Usos e Novas Formas Cristalinas. Resolução da
ABPI n° 75. (Documento)*
Patentes - Emendas após o Pedido de Exame - Art. 32 da lei 9.279/96.Resolução da ABPI n° 56. (Documento)*
Patentes na ALCA - Área de Livre Comércio das Américas. Resolução da
ABPI n° 36. (Documento)*
Patentes: Aplicação Industrial. Consulta da OMPI (PLT) sobre AplicaçãoIndustrial. Comentários da ABPI. (50): 53-54, jan.-fev. 2001.(Documento).
Patronímico. Resolução da ABPI n° 43. (Documento)*
PCT - Patent Cooperation Treaty - Extensão de Prazo. Resolução da
ABPI n° 50. (Documento)*
Pedidos de patente para produtos e processos farmacêuticos diante da RDCn° 45 da ANVISA. Resolução da ABPI n° 76. (Documento)*
Pedidos de Patente para Produtos e processos Farmacêuticos. Resolução da
ABPI n° 16. (Documento)*
PIS/COFINS Importação: Base de Cálculo na Importação de Serviços -Interpretação da Instrução Normativa n° 436 de 27 de julho de 2004.Resolução da ABPI n° 66. (Documento)*
Política de Tecnologia sob a Nova Lei de Propriedade Industrial. Parecerda ABPI. (31): 49-50, nov.-dez. 1997. (Documento).
Posição processual do INPI nas Ações de Nulidade - Projeto de Lei doSenado n° 172/2002. Resolução da ABPI n° 37. (Documento)*
Processos Judiciais Envolvendo Registros Indevidos de Nomes de Domínio.Parecer da ABPI. (48): 46, set.-out. 2000. (Documento).
Produtos Transgênicos - Rotulagem. Resolução da ABPI n° 55.
(Documento)*
Projeto da Lei de Inovação Tecnológica - PL 7282/02. Resolução da
ABPI n° 54. (Documento)*
Projeto da Lei de Introdução ao Código Civil. Resolução da ABPI n° 48.
(Documento)*
Projeto de Lei n° 2293/2003. Altera o Artigo 211 da LPI. Resolução da
ABPI n° 59. (Documento)*
Projeto de Lei n° 2695/2003. Dá Nova Redação ao Inciso IX do Artigo10 da Lei n° 9.279/96 Resolução da ABPI n° 61. (Documento)*
Projeto de Lei n° 3609/2004. Dispõe sobre a Competência da JustiçaFederal para Julgar Ações de Adjudicação de Patentes e MarcasResolução da ABPI n° 62. (Documento)*
Proposta de Resolução que Altera o Regulamento Técnico sobreRotulagem de Medicamentos (RDC n° 333, de 2003). Resolução da
ABPI n° 70. (Documento)*
Propostas para Emendas ao Ato Normativo INPI nº 126/96. (22): 53-54,mai.-jun. 1996. (Documento).
Proteção da Marca na Internet. Resolução da ABPI nº 13. (55): 50-51,nov.-dez. 2001. (Documento).
Proteção de Informação Não Divulgada. Resolução da ABPI nº 10. (55):42-45, nov.-dez. 2001. (Documento).
Proteção do Nome de Empresa. Resolução da ABPI. (39): 49, mar.-abr.1999. (Documento).
Protocolo de Madri. Resolução da ABPI n° 23. (Documento)*
Protocolo de Quioto. Resolução da ABPI n° 25. (Documento)*
ÍNDICE ONOMÁSTICO
104REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
* Resoluções disponíveis no síto da ABPI (www.abpi.org.br).
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:53 Page 104
Registro de Indicações Geográficas. Resolução da ABPI n° 39.
(Documento)*
Registro de Nome de Domínio por Empresa Estrangeira. Resolução daABPI nº 9. (52): 53-54, mai.-jun. 2001. (Documento).
Registro de Nomes de Domínio - PLs 234/02 e PL 256/03. Resolução da
ABPI n° 51. (Documento)*
Registro de Nomes de Domínio. Resolução da ABPI nº 1. (44): 49, jan.-fev. 2000. (Documento).
Registro de Nomes de Domínio. Resolução da ABPI. (43): 51, nov.-dez.1999. (Documento).
Remessas ao Exterior para Obtenção de Direitos de PropriedadeIndustrial. Recomendação da ABPI. (27): 47-49, mar.-abr. 1997.
Repressão às Infrações na ALCA - Área de Livre Comércio das Américas.Resolução da ABPI n° 29. (Documento)*
Resolução da ABPI com Relação ao Disposto no Artigo 18, Item III, daLei nº 9.279. Resolução da ABPI. (21): 55, mar.-abr. 1996.(Documento).
Resolução n° 110 do INPI. Normaliza os Procedimentos do Artigo 125 daLei n° 9.279/96 Resolução da ABPI n° 60. (Documento)*
Resolução n° 134/06 do INPI e Resolução n° 23/06 do CGEN.Resolução da ABPI n° 73. (Documento)*
Resolução sobre a Patenteabilidade de Plantas no Brasil. Resolução daABPI. (21): 54-55, mar.-abr. 1996. (Documento).
Resolução sobre Efeitos do Artigo 70.2 do TRIPs na Área de Patentes.Resolução da ABPI. (21): 55, mar.-abr. 1996. (Documento).
Resolução sobre o PLT - Patent Law Treaty. Resolução da ABPI nº 8.(52): 52, mai.-jun. 2001. (Documento).
Resoluções das Questões Q202, Q203, Q204 e Q205 da AIPPI. (98):56-62, jan.-fev. 2009. (Documento).
Sinais, Frases e Expressões de Propaganda - Art. 124, VII, da Lei dePropriedade Industrial (9.279/96). Resolução da ABPI n° 38.
(Documento)*
Sistemática de Registro de Nomes de Domínio. WIPO2 RFC-1 - Requestfor Comments on Terms of Reference, Procedures and Timetable for theSecond WIPO Internet Domain Name Process. Comentário da ABPI.(48): 53-54, set.-out. (Documento).
Sistemática de Registro de Nomes de Domínio. WIPO2 RFC-2 - Requestfor Comments on Issues Addressed in the Second WIPO InternetDomain Name Process. Comentários da ABPI. (50): 50-52, jan.-fev.2001. (Documento).
Sistemática de Registro de Nomes de Domínio. WIPO2 RFC-3 - Requestfor Comments on the Interim Report of the Second WIPO InternetDomain Name Process. Comentários da ABPI. (54): 50-54, set.-out.2001. (Documento).
Sistemática de Registro de Nomes de Domínio. WIPO’s ccTLD BestPractices for the Prevention and Resolution of Intellectual Property Disputes.Comentários da ABPI. (53): 49-51, jul.-ago. 2001. (Documento).
Solução de Conflitos Envolvendo Nomes de Domínio. Proposta da ABPI.(48): 48-52, set.-out. 2000. (Documento).
Solução de Conflitos Envolvendo Nomes de Domínio. Resolução da ABPInº 5. (48): 47, set.-out. 2000. (Documento).
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 306/95 do Senado Federal. Proposta daABPI. Comissão de Biotecnologia. (28): 52-54, mai.-jun. 1997.(Documento).
Transferência de Tecnologia na ALCA - Área de Livre Comércio dasAméricas. Resolução da ABPI n° 35. (Documento)*
Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósitode Micro-organismo. Adesão do Brasil. Recomendação da ABPI. (28):55, mai.-jun. 1997. (Documento).
Tratamento Fiscal do Cost Sharing. Comissão de Transferência deTecnologia. (18): 8-12, set.-out. 1995. (Documento).
Varas Especializadas em Matéria de Propriedade Intelectual. Resolução daABPI n° 15. (Documento)*
* Resoluções disponíveis no síto da ABPI (www.abpi.org.br).
Abrantes, Antonio Carlos Souza de
Desmistificando as Patentes de Software. (73): 9-23, nov./dez. 2004.
Abrantes, Antonio Carlos Souza de; Andrade, Elvira
Critérios de Patenteabilidade de Métodos de Fazer Negócios. (62): 28-55,jan.-fev. 2003.
Abrantes, Antonio Carlos Souza de; Valdman, Catia
Estatísticas de Pedidos de Patentes Implementados por Programa deComputador no Brasil e na EPO: Um Estudo Comparativo. (99): 29-40, mar.-abr. 2009.
ÍNDICE ONOMÁSTICO
105REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
* Resoluções disponíveis no síto da ABPI (www.abpi.org.br).
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:53 Page 105
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Adeodato, Benedito Fonseca e Souza
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Combinação Crescente de Geração e Importação de Tecnologia. (8): 37,
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Adiers, Cláudia Marins
A Propriedade Intelectual e a Proteção da Biodiversidade e dos
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Importações Paralelas e seus Reflexos no Direito Contratual e
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Adolfo, Luiz Gonzaga Silva
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Estudo Comparado do Direito de Sequência na Legislação Autoral de
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Afonso, Otávio
Aspectos Econômicos dos Direitos Autorais. (22): 34-35, mai.-jun. 1996.
O Estado e as Entidades de Gestão Coletiva de Direitos Autorais. (50):
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Aguiar, Rodrigo Sergio Bonan de
ver TJSP; Aguiar, Rodrigo Sergio Bonan de
Ahlert, Ivan Bacellar
A Internacionalização das Patentes: o PLT e as Novas Propostas para o
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A Patente Dependente na Nova Legislação. (9): 48-49, 1993.
Agente x Desenvolvimento. (4): 27, jul.-ago. 1992.
Divisão de Pedidos de Patente, Subsídios e Final do Exame. (39): 28-31,
mar.-abr. 1999.
Importação Paralela e Licença Compulsória. (27): 39-42, mar.-abr. 1997.
Infração Parcial ou Subcombinações. (14): 24-29, jan.-fev. 1995.
Patentes: Falta de Uso e Abuso. Hora de Repensar. (5): 23-24, set.-out.
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Quadro Comparativo TRIPs x PL nº 115/93 x Lei nº 5.772/71. (17):
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Ahlert, Ivan Bacellar; Antunes, Paulo de Bessa
Pipeline e Constituição: De que Incostitucionalidade Falamos?. (87): 45-
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Ahlert, Ivan Bacellar; Desiderio, Mauricio Teixeira
A Patenteabilidade dos Novos Usos de Substâncias Conhecidas. (100):
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AIPPI; Dannemann, Gert Egon (tradutor)
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Tóquio, Abril de 92. (4): 21-24, jul.-ago. 1992.
Albrecht, Sofia Mentz
A Inconstitucionalidade da Regulamentação sobre Nomes de Domínio naInternet. (44): 35-38, jan.-fev. 2000.
Albuquerque, Roberto Chacon de
A Proteção das Invenções Relacionadas a Programas de Computador naAlemanha. (50): 3-13, jan.-fev. 2001.
A Proteção das Invenções Relacionadas a Programas de Computador nosEstados Unidos. (57): 38-42, mar.-abr. 2002.
Qual é o Conflito entre a Convenção da Biodiversidade (CBD) e o AcordoRelativo aos Direitos de Propriedade Intelectual (Acordo Trips)? (69):36-46, mar./abr. 2004.
Almeida, Custódio de
Um Mergulho na História da ABAPI, Parceira da ABPI há 40 Anos.(65): 24-26, jul.-ago. 2003.
Almeida, Liliane do Espírito Santo Roriz de
A Registrabilidade de Sinal que Cita Marca de Terceiro. (56): 41-42, jan.-fev. 2002.
Imprescritibilidade da Ação Anulatória de Registro de Marca obtido deMá-fé. (80): 37-44, jan./fev. 2006.
Almeida, Marta M. Laudares de
Propriedade Intelectual no Mercosul. (8): 76-77, 1993.
Alonso, Fernando Martín
La Caducidad de Marcas y la Mediación Obligatoria en Argentina. (61):53-54, nov.-dez. 2002.
La Publicidad Comparativa en los Tribunales Argentinos. (78): 50-54,set./out. 2005.
Alves, Cláudia
ver Garcia, Mario Augusto Soerensen; Alves, Cláudia
Amaral, Heitor Estanislau do
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Violação de Sinais Distintivos. Sanções Civis e Criminais. ProcedimentosJudiciais Cabíveis. (94): 29-48, mai.-jun. 2008.
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Revisão da Lei de Franquia: Novos Desafios. (39): 40-44, mar.-abr. 1999.
ver também Carneiro, Rodrigo Borges; Amaral, Luiz Henrique do
Amaral, Pedro Eichin
Função Social dos Contratos de Transferência de Tecnologia. (66): 37-43,set.-out. 2003.
Amaral, Rafael Lacaz
A importação paralela frente ao princípio da exaustão do direito marcário -uma análise à luz do atual posicionamento jurisprudencial brasileiro.(81): 42-58, mar./abr. 2006.
ver também Leonardos, Gabriel Francisco; Amaral, Rafael Lacaz
Andrade, André Gustavo Corrêa de
Indenização Punitiva. (85): 55-69, nov./dez. 2006.
ÍNDICE ONOMÁSTICO
106REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:53 Page 106
Andrade, Elvira
ver Abrantes, Antonio Carlos Souza de; Andrade, Elvira
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Anhuci, Anali de Oliveira
As Exceções de Incompetência Arguidas pelo Instituto Nacional daPropriedade Industrial. (57): 33-37, mar.-abr. 2002.
Registro de Desenho Industrial e a Antecipação de Tutela. (47): 51-52,jul.-ago. 2000.
Antunes, Adelaide Maria de Souza
ver Müller, Ana Cristina Almeida; Pereira Jr., Nei; Antunes, AdelaideMaria de Souza
Antunes, Paulo de Bessa
Aspectos Jurídicos da Diversidade Biológica. (57): 56-64, mar.-abr. 2002.
ver também Wolff, Maria Thereza; Antunes, Paulo de Bessae Ahlert, Ivan Bacellar; Antunes, Paulo de Bessa
Aoki, Erica
Contratos Relativos ao Desenvolvimento de Página Web. (49): 31-35,nov.-dez. 2000.
Direitos Autorais do Empregador - Consequências da Não Previsão noDireito Autoral Brasileiro. (56): 43-47, jan.-fev. 2002.
Appel, Patricia Pontual
ver Souza, Edson; Appel, Patricia Pontual; Souza, Tatiana A. Silveira de
Arata Jr., Seiti
O Equilíbrio do Poder na Regulação da Internet. (53): 3-17, jul.-ago.2001.
Araujo, Nadia de
A Internalização dos Tratados Internacionais no Direito Brasileiro e o Casodo TRIPs. (62): 3-14, jan.-fev. 2003.
Argentina
Lei nº 25.036, de 6 de Novembro de 1998, sobre Reforma da Lei deDireitos Autorais da Argentina. (40): 52, mai.-jun. 1999. (Documento).
Ariboni, Pietro
A Responsabilidade Profissional dos Advogados e Agentes da PropriedadeIndustrial. (99): 41-46, mar.-abr. 2009.
Arruda, Gustavo Fávaro
ver Zaitz, Daniela; Arruda, Gustavo Fávaro
Arruda, Mauro J. G.
A Caducidade da Marca como Incentivo à Pirataria. (5): 27, set.-out.
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Considerações sobre a Proteção Jurídica do Nome Comercial, em Face do
Projeto do Novo Código Civil. (37): 34-38, nov.-dez. 1998.
Medicamentos Genéricos: Nova Tentativa de Implementação. (39): 37-39,
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ver também TRF/1ª Região; Arruda, Mauro J. G.
Ascensão, José de Oliveira
A Recente Lei Brasileira dos Direitos Autorais Comparada com os Novos
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As Funções da Marca e os Descritores (Metatags) na Internet. (61): 44-
52, nov.-dez. 2002.
As Novas Tecnologias e os Direitos de Exploração das Obras Intelectuais.
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Bases de Dados Electrónicas: o Estado da Questão em Portugal e na
Europa. (56): 6-14, jan.-fev. 2002.
Direito Intelectual, Exclusivo e Liberdade. (59): 40-49, jul.-ago. 2002.
Gestão Coletiva: Síntese dos Trabalhos e Perspectivas Futuras. (48): 21-
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Hyperlinks, Frames, Metatags - A Segunda Geração de Referências na
Internet. (49): 22-30, nov.-dez. 2000.
Questões Problemáticas em Sede de Indicações Geográficas e
Denominações de Origem no Direito Português. (81): 59-68, mar./abr.
2006.
ASIPI - Comite Executivo
El Protocolo de Madrid de 1989 Relativo al Arreglo sobre Registro
Internacional de Marcas. (24): 39-40, set.-out. 1996. (Documento).
Aspeby, Magnus
Como Escrever um Pedido de Patente. (74): 29-33, jan./fev. 2005.
ÍNDICE ONOMÁSTICO
107REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:53 Page 107
Assafim, João Marcelo de Lima
Aspectos do Direito de Defesa da Livre Concorrência Brasileiro: A Lei nº10.149/2000 e Perspectivas de Nova Política. (68): 55-68, jan./fev. 2004.
La Propiedad Intelectual en el Mercado Común del Sur. (20): 3-23, jan.-fev. 1996.
Augusto, Eduardo Ribeiro
A Interpretação do Artigo 130, Inciso III, da Lei da Propriedade Industrial– Lei nº 9.279/96 pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo noPeríodo Compreendido entre o ano de 1997 até o mês de Julho de 2006.(90): 30-42, set./out. 2007.
Medidas de Fronteira para Defender Propriedades Imateriais: MedidasJudiciais, Administrativas e Questões Práticas. (86): 28-30, jan./fev. 2007.
Avancini Neto, Marcelo
Lei nº 9.139, de 30 de Novembro de 1995. Alterações no Agravo deInstrumento. (23): 38-39, jul.-ago. 1996.
Avancini, Helenara Braga
Breves Considerações acerca do Paradoxo da Sociedade da Informação e osLimites dos Direitos Autorais. (63): 16-20, mar.-abr. 2003.
Genoma Humano: Reflexão Ética sobre a (im)Possibilidade doPatenteamento do Patrimônio Genético Humano. (72): 23-32, set./out.2004.
O Direito Autoral e a sua Interface com o Direito do Consumidor. (97):36-49, nov.-dez. 2008.
Os Limites e Exceções dos Direitos Autorais na Sociedade da Informação.(78): 40-49, set./out. 2005.
Avancini, Helenara Braga; Madrigal, Laura Sofía Gómez
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Azevedo, Rodrigo; Hermida, Nicolás
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110REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:53 Page 110
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A Questão das Marcas de Alto Renome e das Marcas NotoriamenteConhecidas - Uma Visão de Futuro. (2): 11, abril 1992.
Algumas Reflexões sobre a Teoria da Distância e a Teoria da Diluição.(100): 14-17, mai.-jun. 2009.
Considerações sobre o Tratamento do Segredo de Negócio - os Efeitos daNova Lei de Propriedade Industrial. (27): 31-38, mar.-abr. 1997.
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Nome de Domínio: Considerações sobre um Intruso no Domínio dasMarcas. (47): 24-32, jul.-ago. 2000.
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O Fenômeno da Diluição e o Conflito de Marcas. (37): 9-12, nov.-dez. 1998.
O Projeto de Lei da Propriedade Industrial e o TRIPs - a Fraude naApropriação de Marcas Não Pré-Registradas. (17): 35-37, jul.-ago. 1995.
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Cosenza, Carlos Alberto Nunes
ver Campos, Maria do Socorro Mendonça; Cosenza, Carlos AlbertoNunes
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Breves Considerações sobre o Acesso a Recursos Genéticos e AlgunsAssuntos Correlatos. (28): 40-51, mai.-jun. 1997.
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O Novo Regime Legal Brasileiro de Direitos Autorais. (30): 3-12, set.-out. 1997.
Costa, Celina Maria de Sousa
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Costa, Cíntia Reis
ver Wanghon, Moisés de Oliveira; Costa, Cíntia Reis
Crivelli, Ivana Có Galdino; Carvalho, Carlos Eduardo Neves de
A Inobservância de Proteção de Direito Autoral na Produção de NormasTécnicas Brasileiras - NBRs. (84): 3-13, set./out. 2006.
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A Licença Compulsória como Instrumento de Adequação da Patente à suaFunção Social. (80): 45-55, jan./fev. 2006.
D
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Litígios Envolvendo Conjunto-Imagem (Trade Dress) no Brasil. (87): 27-31, mar./abr. 2007.
Piratas, Portos e Pistolas - A Contrafação da Marca Smith & Wesson noBrasil. (68): 52-54, jan./fev. 2004.
Dannemann, Gert Egon
A Atuação da ABPI com Vistas à Promulgação de Moderna Legislaçãode Propriedade Industrial no Brasil. (18): 39-40, set.-out. 1995.
A Concorrência Desleal. Uma Pesquisa sobre as Decisões Judiciais dosTribunais Brasileiros. (61): 55-56, nov.-dez. 2002.
ÍNDICE ONOMÁSTICO
111REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:53 Page 111
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Direitos de Propriedade Industrial. Pesquisa e Desenvolvimento. (56): 3-5,jan.-fev. 2002.
Do Período de Graça e do Usuário Anterior. Dois Novos PrincípiosIntroduzidos no Projeto do Novo Código da Propriedade Industrial.(13): 33-36, nov.-dez. 1994.
Entrevista - Gert Egon Dannemann. (18): 3-6, set.-out. 1995.
Infração de Patentes e Medidas Judiciais - Reversão do Ônus da Prova.(3): 32-33, mai.-jun. 1992.
Investimentos Estrangeiros em Tecnologia no Brasil. (1): 11-12, março 1992.
Lei Disciplinadora dos Direitos e Obrigações Relativos à PropriedadeIndustrial. (7): 13-16, 1993.
O Contencioso EUA x Brasil em Torno da Legislação de PropriedadeIndustrial Brasileira. (10): 50-52, jan.-fev. 1994.
ver também AIPPI; Dannemann, Gert Egon (tradutor)e STF; Dannemann, Gert Egone TJRS; Dannemann, Gert Egon
Dannemann, Gert Egon; Leonardos, Gustavo Starling
A Posição da ABPI a Respeito da Vigência de TRIPs. (18): 7, set.-out. 1995.
Dannemann, Gert Egon; Magalhães, Katia Braga de
A Ação de Adjudicação na Nova Lei de Propriedade Industrial (Lei nº9.279/96). (39): 3-8, mar.-abr. 1999.
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Estudo de Caso: Codorníu contra Conselho da União Europeia. (95): 11-18, jul.-ago. 2008.
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Breves Notas sobre o Regime Jurídico da Marca Comunitária. (68): 11-22,jan./fev. 2004.
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Licença Compulsória de Patentes e o Direito Antitruste. (54): 3-11, set.-out. 2001.
Propriedade Industrial e o Projeto de Lei nº 824-D: Existe RealmenteConflito entre os Interesses Americanos e o Desenvolvimento Brasileiro?(12): 121-126, jul.-out. 1994.
Dinamarco, Cândido R.
Dos Limites da Liberdade Judicial na Escolha do Perito e da PeríciaComplexa. (89): 49-62, jul.-ago. 2007.
Direito, Carlos Alberto
Infração de Patentes e Medidas Judiciais - Reversão do Ônus da Prova.(3): 34-35, mai.-jun. 1992.
Drummond, Victor G.
O Sampling e o Direito Moral de Autor de Indicação de Autoria. (59): 67-69, jul.-ago. 2002.
O Correio Eletrônico no Ambiente Laboral e o Direito à Privacidade.(57): 43-47, mar.-abr. 2002.
O Usuário Eventual e Permanente no Regulamento de Arrecadação doECAD. (51): 30-35, mar.-abr. 2001.
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Echeverría, Andrés
Acciones Anti-Piratería de Marcas en Chile. (55): 12-14, nov.-dez. 2001.
Las Medidas de Frontera. Un Complemento a la Protección de losDerechos de Propiedad Industrial. (71): 30-31, jul./ago. 2004.
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Não Existe Projeto de Lei de Patentes Farmacêuticas. (6): 9, 1993.
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Analisis Critico de los Nuevos Tratados de la OMPI sobre Derecho deAutor y sobre Interpretación o Ejecución y Fonogramas. (42): 3-12, set.-out. 1999.
Copyright Related Problems in Multimedia Works. (44): 14-19, jan.-fev.2000.
Espíndola, Marcelle Franco
ver Pimenta, Luiz Edgard Montaury; Espíndola, Marcelle Franco
Esteves, Luciana Batista
A ICANN e a Regulamentação dos Nomes de Domínio. (79): 29-45,nov./dez. 2005.
Marcas e Nomes de Domínio no Direito Português. (78): 6-20, set./out.2005.
Estrella, Angela
ver Basso, Maristela; Estrella, Angela; Floh, Fabio
F
Fabbri Jr., Hélio
O Artigo 89 do CPI. Uma Análise Crítica. (5): 28-29, set.-out. 1992.
Responsabilidade Civil: Dano Moral Oriundo das RelaçõesConcorrenciais. (12): 114-120, jul.-out. 1994.
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ÍNDICE ONOMÁSTICO
112REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:53 Page 112
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ver também Sutherland, Annette Tucker; Leonardos, Gabriel Francisco(tradutor); Sattamini, Andréa Löfgren (tradutora)e STJ; Leonardos, Gabriel Francisco
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ÍNDICE ONOMÁSTICO
116REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
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ver também Dannemann, Gert Egon; Leonardos, Gustavo Starling
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STJ confirma aplicação do TRIPs - Jurisprudência Comentada. (71): 64-
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ver também Licks, Otto B.; Leonardos, Luiz
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O sistema de Propriedade Intelectual como Fomentadorda Inovação
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ver também Kuhn, Perla M.; Leonardos, Tomaz Henrique (tradutor)
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ver Leonardos, Gabriel Francisco; Lima e Silva, Valéria Guimarães de
Lima, Carlos Eduardo Eliziário de
ver Fischer, Frank; Lima, Carlos Eduardo Eliziário de; Silva, Paula Santos
Lipszyc, Delia
El Derecho de Autor y los Derechos Conexos en el Acuerdo sobre los
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Limitações aos Direitos de Autor e de Imagem. Utilização de Obras e
Imagens em Produtos Multimídia. (35): 27-35, jul.-ago. 1998.
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A Lei de Propriedade Industrial e o Tratamento Conferido às Marcas de
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Proteção da Biotecnologia na Agricultura. (88): 39-55, mai.-jun. 2007.
Vilela, Juliana Santos
The Protection of Geographical Indications in Brazil. (97): 16-35, nov.-dez. 2008.
Villalba, Carlos A.
Una Nueva Reforma a la Ley 11.732 de Propiedad Intelectual. (40): 49-51, mai.-jun. 1999.
Viso, Roberto Alonso
Espanã: Ley de Propiedad Intelectual. (21): 7-13, mar.-abr. 1996.
Von Berg, Ramon G.
A Indicação de Proveniência - sua Proteção pelo CPI. (8): 54-55, 1993.
W
Wallace, Kenneth René Ouchana
Avaliação de Marca. (87): 32-44, mar./abr. 2007.
Wanghon, Moisés de Oliveira; Costa, Cíntia Reis
Indicações Geográficas como Instrumento de Proteção do PatrimônioCultural Imaterial. (73): 3-8, nov./dez. 2004.
Williamson, Kris
Ataque aos Piratas da Fibra de Vidro - Novo Conceito sobre Proteção emPropriedade Intelectual. (92): 64-69, jan.-fev. 2008.
Wolff, Maria Thereza
A Biodiversidade na Propriedade Intelectual. (18): 41-43, set.-out. 1995.
A Biodiversidade na Propriedade Intelectual. (52): 18-26, mai.-jun. 2001.
Acesso a Recursos Genéticos e sua Proteção no Brasil. (38): 3-10, jan.-fev.1999.
Agroquímicos: Patentes x Comercialização. (7): 22-25, 1993.
Alimentos Geneticamente Modificados, suas Implicações e suas Legislaçõesem Diversos Países. (41): 48-52, jul.-ago. 1999.
Biotecnologia, seu Patenteamento e a Biossegurança. (12): 108-110, jul.-out. 1994.
Biotecnologia: Seu Desenvolvimento e Seu Futuro. (6): 17-18, 1993.
Cultivares. (23): 42-46, jul.-ago. 1996.
Diretiva da Comissão Europeia sobre a Proteção Legal de InvençõesBiotecnológicas. (37): 13-17, nov.-dez. 1998.
Matéria Óbvia e Suficiência Descritiva em Invenções de Biotecnologia.(26): 25-28, jan.-fev. 1997.
ÍNDICE ONOMÁSTICO
127REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
BHERING ADVOGADOSPROPRIEDADE INTELECTUAL
Rio de JaneiroAv. Rio Branco, 10311º (Recepção) e 12º andares20040-004 Rio de Janeiro, RJ, BrasilTel. + 55 21 2221-3757Fax + 55 21 [email protected]
São PauloAv. Pedroso de Moraes, 120105419-001 São Paulo, SP, BrasilTel. + 55 11 3356-1276Fax + 55 11 [email protected]
CuritibaAv. Sete de Setembro, 461515º andar - Batel80240-000 – Curitiba, PR, BrasilTel. + 55 41 3015-9399Fax + 55 41 [email protected]
www.bheringadvogados.com.br
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:53 Page 127
Novos Tempos, Novos Conceitos. (9): 41-43, 1993.
O Que o Brasil Perde por Não Considerar como Invenção o MaterialBiológico Isolado da Natureza. (63): 46-48, mar.-abr. 2003.
Proteção do Meio Ambiente. (16): 30-33, mai.-jun. 1995.
Wolff, Maria Thereza; Antunes, Paulo de Bessa
Patentes de Segundo Uso Médico. (74): 48-61, jan./fev. 2005.
Woltzenlogel, Constanza
Uma Breve Visita ao Marketing de Emboscada. (84): 36-42, set./out. 2006.
Y
Yamashita, Douglas
Sites na Internet e a Proteção Jurídica de sua Propriedade Intelectual. (51):24-29, mar.-abr. 2001.
Z
Zaitz, Daniela; Arruda, Gustavo Fávaro
A Função Social da Propriedade Intelectual – Patentes e Know-How. (96):36-43, set.-out. 2008.
Zebulum, José Carlos
Introdução às Marcas. (80): 56-68, jan./fev. 2006.
Zide Neto, Gabriel
Questões Relevantes na Avaliação de Marcas, Personagens e Celebridades.(66): 55-60, set.-out. 2003.
Zorraquín, Ernesto Aracama
Marcas Famosas - Proteção - Pirataria - Análise e Avaliação deIndenizações. (3): 63-64, mai.-jun. 1992.
ÍNDICE ONOMÁSTICO
128REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:53 Page 128
A p. 3
ABPIabuso de direitoabuso do poder econômicoação cautelaração cominatóriaação de abstenção de usoação de adjudicaçãoação de indenização ver indenizaçãoação de modificação de nome comercialação de nulidadeação de reivindicaçãoação de reparação de dano ver indenizaçãoação declaratóriaação judicialação negatória ver ação de abstenção de usoação possessóriaação rescisóriaacesso a medicamentosAcordo de LisboaAcordo de Madriacordos de integração regionaladjudicaçãoadministração coletivaaduanaafinidade ver colidência / contrafaçãoagência reguladoraagentes de propriedade industrialagravo de instrumentoAidsAIPPIALCAAlemanhaalimento geneticamente modificadoambush marketing
América do NorteAmérica Latinaanonimatoantecipação de tutelaanterioridadeantitrusteanuidadeAnvisaaplicabilidade industrialarbitragemArgentinaarquitetura
arrecadação ver associação de direito autoralASIPIassinatura digitalassistênciaassociação de direito autoralastreinte ver ação de abstenção de usoatividade inventivaatividades espaciaisativos intangíveisato administrativoato jurídicoAto Normativo INPI nº 116/93Ato Normativo INPI nº 120/93Ato Normativo INPI nº 126/96Ato Normativo INPI nº 135/97atributivoauditoriaautenticaçãoautoriaavaliaçãoaverbaçãoaviamento
B p. 10
back-up
backlog
banco de dadosbanco de dados de patente ver patentebanco de dados pessoaisbase de dadosbem imaterialbem intangível ver bem imaterialbiodiversidadebioéticabiossegurançabiotecnologiaboa-féBrasilbusca e apreensão
C p. 14
cachaçaCADEcaducidadeCanadácarta-patente ver patente
cartel
caução
cedente/cessionário
célula-tronco
certificação de produtos ou serviços
certificado de patenteabilidade
certificados complementares
cessão
CGI.br ver Comitê Gestor Internet do Brasil
Chile
China
CIDE
ciência e tecnologia
citação
classificação de produtos e serviços
classificação internacional
clonagem
coautoria
copropriedade
cotitularidade
Código Civil / 1916
Código Civil / 2002
Código de Defesa do Consumidor / 1990
Código de Processo Civil / 1973
cognac ver conhaque
coisa julgada
colidência
Colômbia
comércio eletrônico
comércio internacional
Comitê Gestor Internet do Brasil
competência
competência territorial
competências cível e criminal
comunicação
concepção puramente teórica
concorrência
concorrência desleal
concurso de pessoas
condições da ação
condomínio
conexão
confusão ver colidência / contrafação
conhaque
conhecimento científico
conhecimento indígena
conhecimento tradicional
conjunto-imagem
129REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
RELAÇÃO DE ASSUNTOS
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:53 Page 129
constitucionalidadeconstituiçãoConstituição Federal de 1988consumidorcontrabandocontraditóriocontrafaçãocontratocontrato de ediçãocontrato de trabalhocontrato eletrônicocontributory infringement
controle jurisdicionalConvenção da União de ParisConvenção de BernaConvenção de EstrasburgoConvenção de Paris ver Convenção da União
de ParisConvenção de RomaConvenção Internacional para Proteção de
Novas Variedades de Plantas - UPOVConvenção sobre Diversidade BiológicaConvenção Universal sobre Direito de Autorcooperação técnicacopa do mundocópiacópia privadacopyleft
copyright
Coreia do Sulcorpo mecânicocost-sharing
creative commons
criações musicaiscrimecrime contra a propriedade imaterialcrime contra a propriedade industrialcrime de concorrência desleal ver concorrência
deslealcrime de corrupção do empregadocrime de violação de softwarecriptografiacritérios de patenteabilidadecultivaresculturacultura tradicionalcumulação de pedidosCUP ver Convenção da União de Pariscybersquatting
D p. 24
dano materialdano moral
decadênciadecisão administrativaDeclaração de DohaDecreto nº 2.519/1998defesa da concorrênciadegeneraçãodenegrimentodenegrimento da marcadenegrimento de imagemdenominaçãodenominação de origemdenominações genéricasdepósitodepósito de micro-organismodescritordesenhodesenho industrialdesenvolvimentodesenvolvimento agrícoladesenvolvimento econômicodesenvolvimento tecnológicodesign ver desenho industrialdesportosdesvio de clienteladesvio de finalidadediluiçãodireito à imagemdireito à saúdedireito adquiridodireito ao desenvolvimento tecnológicodireito autoraldireito comparadodireito constitucionaldireito da concorrênciadireito da personalidadedireito de acesso ao conhecimentodireito de arrependimentodireito de patentesdireito de precedênciadireito de preferênciadireito de prioridadedireito de retençãodireito de sequênciadireito de transmissãodireito do consumidordireito formativo geradordireito industrial ver propriedade industrialdireito internacionaldireito internacional privadodireito internodireito intertemporaldireito moral de autordireito patrimonial de autordireito penaldireito regulatório
direito societáriodireito tributáriodireitos conexosdireitos exclusivos de comercializaçãodireitos fundamentaisdireitos humanosdiscricionariedadedisponibilidadedistintividadedistribuiçãodiversidade biológicadivisão de pedido de patentedivulgaçãoDNAdocumento eletrônicodocumento em língua estrangeiradolodomain name ver nome de domíniodomicílio do réudomínio públicodroit de suite
dualidade de marcadue diligence
dúvida ver colidência / contrafação
E p. 35
e-commerce
ECAD
economia
educação
educação para a ciência ver educação
educação tecnológica ver educação
efígie
embalagem
emblema
empregado
empregado pessoa jurídica ver empregado
empregador
empresa
engenharia reversa
enriquecimento sem causa
entrevista
erro ver colidência / contrafação
Espanha
estabelecimento comercial
estado da técnica
Estados Unidos
estatística
estatística de patentes ver estatística
estruturas de mercado
ética
Europa
RELAÇÃO DE ASSUNTOS
130REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:53 Page 130
exame de méritoexame de pedido de patenteexaustão de direito ver importação paralelaexceção de incompetênciaexceçõesexceções aos direitos de autorexclusividadeexecuçãoexecutanteexpectativa de direitoexploraçãoexploração localexportaçõesexpressão de propagandaexpressão de uso necessárioexpropriação de marcas
F p. 38
fabricação localfair use
falênciafalsificaçãofalta de registrofalta de uso ver caducidadeFAPESPfirmafluxofolclorefonogramafontes digitaisforça maiorformato de programaforoforo competentefotografiaframe
Françafranchising ver franquiafranquia
fraudefraude à leifronteirasfumus boni juris
função criadorafunção socialfunção social de propriedadefusão
G p. 40
GATTgestão coletivaglobalizaçãogood will
H p. 41
harmonizaçãohermenêuticahiperlink
históriahistória do direito autoral ver direito autoralhomologação de sentença estrangeirahomonímiahouse-mark
I p. 41
ICANNICTideiaidentidade ver colidência / contrafaçãoimitação ver colidência / contrafaçãoimportaçãoimportação paralelaimpostoimprescritibilidadeimpugnação
incorporação
indenização
indenização punitiva
indicação de procedência
indicação de proveniência
indicação geográfica
indústria automobilística
indústria de joias
indústria farmacêutica
informação
informação confidencial
informação tecnológica
informações pessoais
informática
Informe da Propriedade Intelectual no Mundo
infração
infração de patente
inovação
inovação tecnológica
INPI
inquérito policial
insígnia
instituições de pesquisa
integração
intenção de uso de marca
interdito possessório ver ação possessória
interdito proibitório
interesse público
Internet
interpretação
intérprete
intervenção
intervenção de terceiros
invenção ver patente
invenção - mista
invenção de empregado
invenções não patenteáveis
investimentos estrangeiros
Itália
RELAÇÃO DE ASSUNTOS
131REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:53 Page 131
J p. 48
Japãojogos olímpicosjoint-venture
jornalistajuízo arbitraljuízo de admissibilidadeJunta Comercialjurisprudênciajurisprudência comentadaJustiça Federal
K p. 49
know-how
L p. 49
legislaçãolegitimidadelei antitrustelei de imprensalei internaLei n° 10.973/2004Lei nº 10.168/2000Lei nº 10.603/2002Lei nº 5.772/71 (Código da Propriedade
Industrial)Lei nº 8.158/1991Lei nº 8.383/1991Lei nº 8.952/1994Lei nº 8.955/1994Lei nº 9.139/1995Lei nº 9.279/1996 (Lei da Propriedade
Industrial)Lei nº 9.279/1996, artigo 229Lei nº 9.609/1998 (Lei do Software)Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais)Lei nº 9.756/1998Lei nº 9.787/1999 (Lei de Genéricos)leis brasileirasleniêncialex loci protectionis
liberdade de expressâolicença compulsórialicença de usolicença obrigatórialicenciadolicenciamentoliminarlimitações aos direitos de autorlinguísticalink
litigância de má-félitisconsórciolitisconsórcio necessáriolitisconsórcio unitáriolivre concorrêncialivre iniciativalogotipolucros cessantes ver indenização
M p. 55
má-fémandado de segurançamarcamarca x nome comercialmarca x nome de domíniomarca coletivamarca comunitáriamarca de alto renomemarca de certificaçãomarca de fato ver marca sem registromarca de garantiamarca descritivamarca evocativamarca famosamarca farmacêutica ver marca / produto
farmacêuticomarca figurativamarca fracamarca genéricamarca internacionalmarca notóriamarca notoriamente conhecidamarca olfativamarca sem registromarca sonoramarca tridimensionalmarketing
marketing de associaçãomarketing de emboscadamarketing de redemarketing parasitáriomaterial biológicomedicamento genéricomedida cautelarmedida liminarMedida Provisória nº 2.014/1999medidas de fronteirameio ambientemelhoristaMercosulmetatag
método de negóciosMéxico
micro-organismomídia digitalMinistério Públicomodelo de utilidademodelo industrialmonopóliomot vedette
música
N p. 64
NaftaNASAnatureza jurídicanegociaçãonegociações comerciaisnome civilnome comercialnome de domínionome de empresa ver nome comercialnome empresarialnome genériconome geográficonotoriedadenovas tecnologiasnovidadenovidade absolutanovidade relativanulidadenulidade administrativa
O p. 67
obra audiovisualobra coletivaobra de arte plásticaobra didáticaobra digitalobra fotográficaobra intelectualobra literáriaobra multimídiaobra musicalobra psicografadaobra sob encomendaoferta de licençaOHIMOMCOMPIônus da provaoposiçãoordem econômicaorganismo geneticamente modificadooriginalidade
RELAÇÃO DE ASSUNTOS
132REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:53 Page 132
P p. 70
Pacto Andino
países em desenvolvimento
Paraguai
parasitismo
parceria
parecer
passing-off
patente
patente de processo
patente de software
patente estrangeira
patente europeia
patente farmacêutica ver patente / produto
farmacêutico
patenteamento
paternidade
patrimônio cultural indígena
patronímico
PCT
pedido de registro de marca
pena pecuniária ver ação de abstenção de uso
perdas e danos ver indenização
perícia
perícia complexa
perícia múltipla
periculum in mora
período de graça
perito judicial
perito técnico
personagem
pesquisa
pesquisa e desenvolvimento
pessoa jurídica
pipeline
pirataria
plágio
PLC 11/2001
PLT
poder da informação
poder da marca
poder de mercado
poder discricionário
poder do conhecimento
política industrial
Portugal
posição processual
posse ver ação possessória
prazo
prazo de vigência
pré-uso
prejudicado
prejudicialidade
prescrição
prestação de serviços
princípio da dignidade humana
princípio da especialidade
princípio da exaustão
princípio da igualdade
princípio da nulidade substancial
princípio da razoabilidade
princípio da soberania
princípio da territorialidade
princípio da veracidade
princípio do contraditório
princípio do tratamento nacional
princípios
prioridade
privacidade
procedimento administrativo
processo cautelar
processo civil
processo de execução
produto agroquímico
produto falsificado
produto farmacêutico
produto químico
produtor fonográfico
programa de computador ver software
projeto arquitetônico
projeto de lei
projeto de lei de software
projeto de lei de biodiversidade
projeto de lei de cultivares
projeto de lei de propriedade industrial
propaganda comparativa
propaganda de computador
propaganda de medicamentos
proposta
propriedade
propriedade industrial
propriedade intelectual
proteção
proteção de cultivares
proteção jurídica
proteção possessória ver ação possessória
Protocolo de Madri
prova
prova pericial
pseudônimo
publicação
publicidade comparativa ver propaganda
comparativa
R p. 85
radiodifusão
reality show
recomendação
recurso
recurso especial
recurso extraordinário
recurso genético
redes e serviço de telecomunicações
registrabilidade
registro
registro de cor
registro de direito autoral
registro do comércio
registro internacional
registro internacional de marcas
regra geral
regulação
regulação econômica
regulamentação
Reino Unido
reivindicação
relação processual
relativização
relatório descritivo
remuneração
repartição de benefícios
reprodução ver colidência / contrafação
reputação
requisitos
rescisão
reserva de mercado
resolução da FAPESP
resoluções da ABPI (mais as que constam só
no site da ABPI)
responsabilidade civil
resumo
revalidação
revisão administrativa
royalties
S p. 91
sampling
saúde públicasecondary meaning
segredo de fábricasegredo de negóciosegredo industrialsegundo usoseguro
RELAÇÃO DE ASSUNTOS
133REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:53 Page 133
selo de identificaçãosemelhança ver colidência / contrafaçãosementessentençasentença declaratóriashop right
sistema atributivosistema de patentessistema declarativositesociedade comercialsociedade da informaçãosociedade de consumosoftware livresoftwaresubstituição processualsucessãoSucesuSúmula STJ 142Súmula STJ 143suspensãosuspensão de eficácia
T p. 94
tecnologiatecnologia digitaltelecomunicaçõestelefonia IPteoriateoria da distânciateoria da equivalência das causastipografiatitularidadetítulo de estabelecimentotítulo de periódicotrade dress
trade secret
tradições culturais chinesas ver Chinatradução juramentadatransferência de tecnologiatransgênicotransmissãoTratado da OMPI sobre Direito de AutorTratado da OMPI sobre Interpretação ou
Execução de FonogramasTratado de BudapesteTratado de GenebraTratado de Harmonização de PatentesTratado de NairóbiTratado de Romatratado internacional x direito internotratados internacionaistratamento nacionaltribunal especializadotributaçãoTRIPsTRIPs e o Direito da União Europeiatutela antecipada ver antecipação de tutelatutela jurídicatutela penaltutela provisória
U p. 99
UDRPunião aduaneiraUnião EuropeiauniversidadeUPOVUruguaiusouso didáticouso efetivo
uso exclusivo
uso experimental
uso indevido
uso pessoal
usuário
usuário anterior
usucapião
usurpação
V p. 101
validade
valor
variedade de animais
variedade de plantas
vegetal
Venezuela
veracidade
vigência
violação
violação de marca
voIP
W p. 102
WCT ver Tratado da OMPI sobre Direito de
Autor
website
WIPO ver OMPI
WPPT ver Tratado da OMPI sobre
Interpretação ou Execução de Fonogramas
Z p. 102
zona de livre comércio
RELAÇÃO DE ASSUNTOS
134REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:53 Page 134
135REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
ABAPI Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial
ABPI Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
ADPIC Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionado ao Comércio
AIPPI Associação Internacional para Proteção da Propriedade Industrial
ALCA Área de Livre Comércio das Amércias
ANVISA Agência Nacional de Vigilância Sanitária
ASIPI Associacão Interamericana da Propriedade Industrial
CADE Conselho Administrativo de Defesa Econ6omica
CIDE Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
CPI Código da Propriedade Industrial
CUP Convenção da União de Paris
DI Desenho Industrial
DNA Deoxyribonucleic acid
ECAD Escritório Central de Arrecadação e Distribuição
FAPESP Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paiulo
GATT Acordo Geral de Tarifas e Comércio
ICANN Internet Corporation for Assigned Names and Numbers
ICT Instituição Científica e Tecnológica
INPI Instituto Nacional da Propriedade Industrial
INTA International Trademark Association
Mercosul Mercado Comum do Sul
MI Modelo Industrial
Nafta Área de Livre Comércio Norte-Americana
NASA National Aeronautics and Space Administration
OHIM Escritório de Harmonização do Mercado Interno
OMC Organização Mundial do Comércio
OMPI Organização Mundial de Propriedade Intelectual
PCT Patent Cooperation Treaty
PL Projeto de Lei
PLC Projeto de Lei da Câmara
PLT Patent Law Treaty
STF Supremo Tribunal Federal
STJ Superior Tribunal de Justiça
Sucesu Sociedade de Usuários de Informática e Telecomunicações
TJRJ Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
TJRS Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
TJSP Tribunal de Justiça de São Paulo
TRF Tribunal Regional Federal
TRIPs Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights
Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionado ao Comércio
UDRP Uniform Domain-Name Dispute-Resolution Policy
UPOV Convenção Internacional para Proteção de Novas Variedades de Plantas
voIP Voice over Internet Protocol
WCT Tratado da OMPI sobre Direito de Autor
WIPO World Intellectual Property Organization
WPPT Tratado da OMPI sobre Interpretação ou Execução de Fonogramas
SIGLAS UTILIZADAS
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:53 Page 135
136REVISTA DA ABPI – EDIÇÃO ESPECIAL – INDEX 1992-2009 – REVISTAS Nº 1 A 100 – AGOSTO DE 2009
I SEMINÁRIO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
São Paulo, 30 e 31 de março de 1981
II SEMINÁRIO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
A ATUALIDADE DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL NO BRASIL
Rio de Janeiro (Rio Othon Palace Hotel), 9 e 10 de agosto de 1982
III SEMINÁRIO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Porto Alegre, 29 e 30 de agosto de 1983
IV SEMINÁRIO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
São Paulo, 27 e 28 de agosto de 1984
V SEMINÁRIO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Belo Horizonte, 7 e 8 de outubro de 1985
VI SEMINÁRIO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Rio de Janeiro, 1 e 2 de setembro de 1986
VII SEMINÁRIO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Recife e Olinda (Centro de Convenções de Pernambuco), 17 e 18 desetembro de 1987
VIII SEMINÁRIO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Brasília, 31 de agosto, 1 e 2 de setembro de 1988
IX SEMINÁRIO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Salvador (Hotel Meridien), 14 e 15 de agosto de 1989
X SEMINÁRIO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
São Paulo, 27 e 28 de agosto de 1990
XI SEMINÁRIO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
em conjunto com oXI CONGRESSO INTER-AMERICANO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
A PROPRIEDADE INTELECTUAL NA AMÉRCIA E SUA INFLUÊNCIA NO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DOS PAÍSES LATINO-AMERICANOS
Rio de Janeiro (Rio Palace Hotel), 15, 16, 17 e 18 de outubro de 1991
XII SEMINÁRIO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
São Paulo (Sheraton Mofarrej Hotel), 24 e 25 de agosto de 1992
XIII SEMINÁRIO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Blumenau, 11, 12 e 13 de agosto de 1993
XIV SEMINÁRIO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Rio de Janeiro (Hotel Intercontinental), 15 e 16 de agosto de 1994
XV SEMINÁRIO NACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
A PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO INSTRUMENTO DE COMPETITIVIDADE
NA PEQUENA E MÉDIA EMPRESA DO SÉCULO XXI
Curitiba, 20 a 22 de agosto de 1995
XVI SEMINÁRIO NACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
A NOVA LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL, NO ATUAL CONTEXTO
INTERNACIONAL
São Paulo, 19 e 20 de agosto de 1996
XVII SEMINÁRIO NACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
A LEGISLAÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E SEU IMPACTO NO
MERCOSUL
Porto Alegre, 29 e 30 de setembro de 1997
XVIII SEMINÁRIO NACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
A NOVA LEI DE DIREITOS AUTORAIS E A EXTENSÃO DA PROTEÇÃO DA
PROPRIEDADE INTELECTUAL
São Paulo (Maksoud Plaza Hotel), 17 e 18 de agosto de 1988
XIX SEMINÁRIO NACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
A PROPRIEDADE INTELECTUAL NO SÉCULO XXI
Rio de Janeiro (Hotel Sofitel), 16 e 17 de agosto de 1999
XX SEMINÁRIO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
PROTEÇÃO DA TECNOLOGIA E DAS CRIAÇÕES INTELECTUAIS NO III MILÊNIO
São Paulo (Hotel Transamérica), 21 e 22 de agosto de 2000
XXI SEMINÁRIO NACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
A PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO
Vitória (Centro de Convenções de Vitória), 20 e 21 de agosto de 2001
XXII SEMINÁRIO NACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
A INSERÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO MUNDO ECONÔMICO
Rio de Janeiro (Hotel Inter-Continental Rio), 19 e 20 de agosto de 2002
XXIII SEMINÁRIO NACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
O REDESENHO DOS DIREITOS INTELECTUAIS NO COMÉRCIO MUNDIAL
São Paulo (Hotel Transamérica), 18 e 19 de agosto de 2003
XXIV SEMINÁRIO NACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
PROPRIEDADE INTELECTUAL: CRESCIMENTO ECONÔMICO COM
RESPONSABILIDADE SOCIAL
Brasília (Hotel Blue Tree Alvorada),16 a 18 de agosto de 2004
XXV SEMINÁRIO NACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
A IMPORTÂNCIA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NA INDÚSTRIA E NO
COMÉRCIO: AGREGANDO VALOR AOS PRODUTOS E SERVIÇOS
São Paulo (Hotel Transamérica), 28 a 30 de agosto de 2005
XXVI SEMINÁRIO NACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
PROPRIEDADE INTELECTUAL, POLÍTICAS PÚBLICAS E
DESENVOLVIMENTO
Brasília (Hotel Blue Tree Alvorada), 28 a 30 de agosto de 2006
XXVII SEMINÁRIO NACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
A CONTRIBUIÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA A ACELERAÇÃO
DO CRESCIMENTO
Rio de janeiro (Windsor Barra Hotel), 26 a 28 de agosto de 2007
XXVIII SEMINÁRIO NACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
São Paulo (WTC Hotel), 24 a 26 de agosto de 2008
SEMINÁRIOS DA ABPI
Revista ABPI Index 14/08/2009 17:53 Page 136
22 DE AGOSTO DE 2009 – SÁBADO
Das 10 às 12 horasComissão de Estudo de MarcasSecuritização de Marcas - Como Tirar Partido no Brasil deInstrumentos de Garantia de Bens IntangíveisFrancisco Müssnich (Barbosa, Müssnich & Aragão)
Comissão de Estudo de Direito Internacional da Propriedade IntelectualPropriedade Industrial no Mercosul: Harmonizar ou Centralizar?Roberto Ruiz Diaz Labrano (Universidad Nacional de Asunción)Kenneth F. H. da Nóbrega (Ministério das Relações Exteriores)
Comissão de Estudo de Desenho IndustrialEstratégias Efetivas de Usuários de Desenho Industrial no BrasilCristiano Leão (Unilever)Mário Alexandre Gonçalves (Whirlpool S.A.)
Comissão de Estudo de Repressão às InfraçõesAspectos Econômicos, Sociais e Culturais no Combate à Pirataria eSeus Reflexos nas Decisões Judiciais e AdministrativasMárcio Costa de Menezes Gonçalves (De Vivo, Whitaker e Castro Gonçalves
Advogados)
Das 14 às 16 horasComissão de Estudo de BiotecnologiaDesafios e Oportunidades do Arcabouço Legal Brasileiro para aInovação em BiotecnologiaFernando Cavalcante (Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados)Sergio André Rocha Gomes da Silva (Barbosa, Müssnich & Aragão)
Comissão de Estudo de Direito da ConcorrênciaAbusos de Posição Dominante em Mercados de Inovação TecnológicaJoão Marcelo de Lima Assafim (De Lima Assafim & Advogados Associados)
Comissão de Estudo de Direito DesportivoAs Marcas como Fonte de Receita dos Clubes de FutebolCaio Campos (Sport Club Corinthians Paulista)
Comissão de Estudo de Indicações GeográficasIndicações Geográficas Brasileiras:(I) A Experiência Recente do IBRAC na Proteção da Cachaça e(II) A Atuação do SEBRAE Junto aos Pequenos ProdutoresHulda Giesbrecht (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas -
SEBRAE)Carlos Eduardo C. de Lima (Instituto Brasileiro da Cachaça - IBRAC)
Comissão de Estudo de Software, Informática e InternetA Proteção Legal para a Topografia de Circuitos Integrados e seuRegistro no INPIFlavia Vasconcelos Pereira (Trench, Rossi e Watanabe Advogados)
Das 16 às 18 horasComissão de Estudo de Transferência de Tecnologia e FranquiasFranquia: Considerações Práticas - Conflitos Franqueado/Franqueador,Projetos de Lei e Registro do Contrato pelo INPIRicardo Camargo e Renata Morais Montagnana (Associação Brasileira de
Franchising - ABF)Jorge Lameiras Vieira (Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI)
Comissão de Estudo de Patentes1996-2009 - Um Balanço da Aplicação da Lei de PropriedadeIndustrial em Matéria de PatentesMargarida Mittelbach (Consultora)
Comissão de Estudo de Direitos Autorais e Direitos da PersonalidadeAs Possíveis Alterações da Lei de Direitos Autorais e a Proposta doMinistério da CulturaManoel J. Pereira dos Santos (Santos & Furriela Advogados)
Comissão de Estudo de CultivaresO Melhoramento de Plantas na EMBRAPA e Estratégias paraProteção das Variedades ObtidasFilipe Geraldo de Moraes Teixeira (Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa)
Os painéis não terão tradução simultânea.
A. Moura Barreto – SPAbdulcarim Bakkar – RSAbreu, Merkl e Advogados Associados – PRAdahir de Mattos Marcellino – RJAdriana Diogo de Ipanema Moreira – RJAdvocacia Masato Ninomiya – SPAguinaldo Moreira – SPAgustinho Fernandes Dias da Silva – RJAlberto Jerônimo Guerra Neto – RSAlberto Luís Camelier da Silva – SPAlcion Bubniak – PRAlexandre do Nascimento Souza – RJAlexandre Einsfeld – RJAlexandre Fukuda Yamashita – SPAliciane de Souza Peixoto – RJAlmeida, Rotenberg e Boscoli Advocacia - Demarest & Almeida – SPAltair Dias Mello & Cia. Ltda.-ME – RJAlvaro Loureiro Oliveira – RJAmancio Paulo Neto – RJAna Carolina Lee Barbosa – SPAna Claudia Mamede – SPAna Gabriela de Lima Assafim – RJAna Lucia de Souza Borda – RJAna Maria DeLacerda Urquhart – PYAna Paula Affonso Brito – RJAna Paula Medeiros – RJAna Paula Santos Celidonio – SPAna Raquel Colacino Selvaggi – RJAna Vládia Cesar Barreira – CEAndré Ferreira de Oliveira – RJAndré Luiz Souza Alvarez – RJAndréa Gama Possinhas – RJAndrea Ricci – BAÂngela Kretschmann – RSAnselmo Cardoso – SCAntenor Barbosa dos Santos Júnior – RJAntonella Carminatti – RJAntonio Buiar – PRAntonio Ferro Ricci – SPAntonio Mauricio Pedras Arnaud – SPAntonio Trajano Lima Ribeiro da Silva – RJAntonio Weber Natividade Millagre – RJAraripe & Associados – RJArchimedes Paranhos – RJArmênio dos Santos Evangelista – RJArnaldo Ferreira da Silva – RJAttilio José Ventura Gorini – RJAureolino Pinto das Neves – GOBicudo Marcas e Patentes S/C Ltda. – SPBortolo Bazzon – SPBritânia Marcas e Patentes – SPBruno Lopes Holfinger – RJBruno Martinez Y Pell – SPBusco Marcas e Patentes – RJCandida Ribeiro Caffé – RJCarla Tiedemann da Cunha Barreto – RJCarlos Cézar Cordeiro Pires – RJCarlos De Lena – SPCarlos Eduardo Gomes da Silva – PRCarlos Henrique de Carvalho Fróes – RJCarlos Vicente da Silva Nogueira – SPCelino Bento de Souza – SPCezar Augusto Dufloth – RSClaudia Denise Gimenez – RSClaudia Luna Guimarães – RJClaudia Maria Zeraik – RJClaudio França Loureiro – SPClaudio Marcelo Szabas – RJCláudio Roberto Barbosa – SPClaudio Sampaio Portela – PAClovis Silveira – SPClóvis Vassimon Junior – SPCristiane Bomfim de Menezes Alves dos Santos – SPCustódio Afonso Torres de Almeida – RJCustódio Armando Lito de Almeida – RSCustódio de Almeida & Cia. – RJDaniel Adensohn de Souza – SPDaniela de Almeida Levigard – RJDaniela Tedesco Barcelos – RSDaniela Thompson dos Santos Martinez – SPDannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira – RJDavid do Nascimento Advogados Associados S/C – SPDavid Merrylees – RJDébbie José Jorge – MSDeborah Portilho – RJDenis Allan Daniel – RJDenise Leite de Oliveira Dale – RJDenise Naimara dos Santos Tavares - MGDevinir Benedito Ramos de Moraes – RJDiana M. Vieira de Mello – RJD’Mark Registros de Marcas e Patentes S/S Ltda. – RSEdemar Pereira Capella – RSEder Martini Lopes – SPEduardo Augusto Faitorane do Sim – RSEduardo Colonna Rosman – RJEduardo Conrado Silveira – SPEduardo da Gama Câmara Júnior – RJEduardo Gustavo Pacheco – PREduardo Livio Daimond – MGEduardo Lycurgo Leite – DFEduardo Magalhães Machado – RJEduardo Pereira da Silva – PREliana Jodas Cioruci – SPElias Marcos Guerra – RSElisa Santucci – RJElisabeth Edith Glorita Kasznar Fekete – SPElisabeth Siemsen – RJErcy Beatriz Benatti Longo – SPEverton Luis Rossin – SCFabiano de Bem da Rocha – RSFábio Graça Sant’Ana – RJFábio Maia Côrtes – RJFelipe Dannemann Lundgren – RJFernanda Burin Leonardos – RJFernando Braune – RJFernando Jucá Vieira de Campos – SPFernando Müller – SCFilipe da Cunha Leonardos – RJFilipe Fonteles Cabral – RJFlávia Maria de Aguiar Merola – RJFlavia Silva do Nascimento Souza – RJFlavio Starling Leonardos – RJFranceschini e Miranda Advogados – SPFrancisco Carlos Rodrigues Silva – SPFrancisco Celso Nogueira Rodrigues – SPFrancisco Elmar de Lima – MGFrank Fischer – SPFranklin Batista Gomes – SPGabriel Di Blasi Junior – RJGabriel Francisco Leonardos – RJ
Gabriel Pedras Arnaud – SPGabriela Muniz Pinto – RJGeovana de Oliveira Rosales – RJGeralda Diniz Ferreira – MGGert Egon Dannemann – RJGian Jorge Crivellente – MSGilson Almeida da Motta – RSGiorgia Cristiane Pacheco – PRGiselle da Silveira Mauricio – RJGold Star Patentes e Marcas S/C Ltda. – SPGrace Salomão de Pinho – RJGustavo de Freitas Morais – SPGustavo H. Piva Luiz de Andrade – RJGustavo José Ferreira Barbosa – RJGustavo Starling Leonardos – RJHelena de Carvalho Fortes – DFHélio Fabbri Junior – SPHelio Goldsmid – RJHenrique Alves Vianna – RJHenrique Dias Francisco – SPHenrique Steuer Imbassahy de Mello – SPHenry Knox Sherrill – RJHerlon Monteiro Fontes – RJHugo Casinhas da Silva – RJIldo Ritter de Oliveira – PRInformark - Infok Serviços Empresariais Ltda – RJIris Proença Martins – RJIvan Bacellar Ahlert – RJJacques Labrunie – SPJoão Carlos Thomazinho – SPJoão Cassiano Bairros Oyarzábal – RSJoão Luis D’Orey Facco Vianna – RJJoão Marcelo de Lima Assafim – RJJoão Marcelo de Oliveira Fernandes – RJJoaquim Eugenio Gomes da Silva Goulart Pereira – RJJorge Carvalho – RSJorge Knauss de Mendonça – RJJorge Luiz da Silva Monteiro – RSJorge Pienegonda – SPJosé Antonio Barbosa Lima Faria Correa – RJJosé Carlos A. de Mattos – SPJosé Carlos Ferreira – SPJosé Carlos Tinoco Soares – SPJosé Carlos Vaz e Dias – RJJosé Eduardo Campos Vieira – RJJosé Eduardo de Vasconcellos Pieri – RJJosé Henrique Vasi Werner – RJJosé Manoel Baldassari Veloso – RSJosé Pinheiro – SPJosé Roberto d’Affonseca Gusmão – SPJosé Ruy Lia – SPJosé Sabino Maciel M. de Oliveira – RJJoubert Gonçalves de Castro – RJJuliana Laura Bruna Viegas – SPJurema Cavalheiro Faria de Castro – PRJussara Tolentino Nicacio Trindade – RJKone Prieto Furtunato Cesário – SPLaetitia Maria Alice Pablo d’Hanens – SPLaire Feijó da Silva – RSLanir Orlando – SPLaurentino Oliveira de Paula – RSLetícia Provedel da Cunha – SPLia Torres de Almeida – RJLilian de Melo Silveira – SPLilian dos Santos da Silva – RJLiz Carneiro Leão Starling – RJLorimary Garcia Malheiros – SPLucas Martins Gaiarsa – SPLuis Augusto Ferreira – GOLuis Carlos dos Santos Duarte – RJLuis Fernando Ribeiro Matos – RJLuis Fernando Ribeiro Matos Júnior – RJLuiz Alberto Rosenstengel – RSLuiz Antônio Ricco Nunes – SPLuiz Armando Lippel Braga – SPLuiz Augusto de Souza e Marques – RJLuiz Carlos Coelho – SPLuiz Carlos Galvão – SPLuiz Cláudio de Magalhães – MGLuiz Edgard Montaury Pimenta – RJLuiz Fernando Campos Stock – RSLuiz Henrique Oliveira do Amaral – RJLuiz Leonardos – RJLuzia Maglione – SPMagnus Aspeby – RJManoel J. Pereira dos Santos – SPManoel Paixão do Nascimento – SPManoel Pestana da Silva Neto – RJManuela Romana Gomes Carneiro – RJMarc Hargen Ehlers – RJMarcela Rocha Machado – SPMarcello do Nascimento Souza – RJMarcelo Conrado Silveira – SPMarcelo de Oliveira Müller – RJMarcelo Leite da Silva Mazzola – RJMarcelo Nogueira Mallen da Silva – RJMarcia de Oliveira Anechinno – RJMárcia Maria V. Gitahy Freire – RJMárcio Ney Tavares – RJMarco Antonio Kraemer – RSMarco Antonio Moura de Araújo – RJMarco Jardim Silveira de Carvalho – RSMarcos Antonio Nunes – PRMarcos Velasco Figueiredo – RJMarcus Julius Zanon – PRMaria Aparecida Pereira Gonçalves – SCMaria Beatriz Correa da Silva Meyer Gaiarsa – SPMaria Carmen de Souza Brito – RJMaria Célia Coelho Novaes – RJMaria Cristina de Araújo – RJMaria do Rosário de Lima – SPMaria Edina de O. Carvalho Portinari – RJMaria Helena Carvalho de Sousa – SPMaria Isabel M. Francisco – SPMaria Lavinia Maurell – RJMaria Lucia Mosca – RNMaria Mercedes Barreto – RJMaria Moura Malburg – RJMariangela Sampaio Pratas da Costa – SPMarina Inês Fuzita – SPMario Augusto Soerensen Garcia – RJMário Celso da Silva Braga – SPMário Jorge Guimarães Rebello de Mendonça – RJMario Luiz Novaes Avila – RJMarjory Ann Hessling – RJMarkus Michael de Mendonça Wolff – RJMartinez & Moura Barreto Assessoria e Consultoria em Propriedade
Intelectual S/C Ltda. – SPMaurício Ariboni – SPMaurício Carlos da Silva Braga – SP
Maurício de Souza Tavares – RJMaurício Leonardos – RJMaurício T. Desiderio da Silva – RJMauro Ivan Coelho Ribeiro dos Santos – RJMilton José Felix – SPMilton Leão Barcellos – RSMilton Lucídio Leão Barcellos – RSMiriam Espinhaço – SPMomsen, Leonardos & Cia. – RJMônica da Silva Moraes – RJMontaury Pimenta, Machado e Lioce S/C Ltda. – RJMozart dos Santos Mello – RJMurta Goyanes Advogados – RJNascimento Advogados – SPNobel Marcas e Patentes S/C Ltda. – SPNoélia Siqueira Francisco – RJNorma Scherer Barcellos – RSOctávio & Perocco S/C Ltda. – SPOrlando de Souza – RJOtto Banho Licks – RJPatricia Janardi Gonzalez Silveira – SPPaulo C. Oliveira & Cia – RJPaulo César Maccari – RSPaulo Cesar Vaz Machado – SPPaulo Maurício Carlos de Oliveira – RJPaulo Parente Marques Mendes – RJPaulo Ricardo Ferraz Palhares – RSPaulo Roberto Costa Figueiredo – RJPaulo Roberto Diamante – RJPaulo Roberto Mariano da Silva – SPPaulo Roberto Toledo Corrêa – SPPedro Afonso Vieira Bhering – RJPedro Maldonato Casinhas da Silva – RJPedro Martini de Castro Visconti – RJPeter Dirk Siemsen – RJPeter Eduardo Siemsen – RJPietro Ariboni – SPPinheiro Neto Advogados – SPPinheiro, Nunes, Arnaud e Scatamburlo Advogados – SPRafael Atab de Araújo – RJRafael Dias de Lima – RJRafaela Borges Walter Carneiro – RJRana Gosain – RJRaphael Pereira P. de Oliveira – RJRaul Hey – RJRegina Celia Querido Lima Santos – RJRenata Hohl – RJRenata Lisboa de Miranda de Souza Santos – RJRicardo Cardoso Costa Boclin – RJRicardo Fonseca de Pinho – RJRicardo Pernold Vieira de Mello – RJRicardo Velloso Ferri – RJRichard de Marco Nunes – RJRita Capra Vieira – RJRoberta Gama Drable da Silva – RJRoberta Xavier da Silveira Calazans – RJRoberto da Silveira Torres Junior – RJRoberto Geraldo Barbosa Vieira de Mello – RJRoberto MC Freire Marcas e Patentes Ltda. – RJRoberto Pernold Vieira de Mello – RJRoberto Santo Scatamburlo – SPRodolfo de Souza Peixoto – RJRodolfo Humberto Martinez Y Pell Jr. – SPRodrigo Borges Carneiro – RJRodrigo Donato Fonseca – RJRodrigo Rocha de Souza – SPRodrigo Sérgio Bonan de Aguiar – RJRogério Buiar – PRRomar Jacob Tavares – SPRonaldo Camargo Veirano – RJRoner Guerra Fabris – RSRosane Rego Tavares da Silva – RJRosangela Antunes Gomes – RJRubem dos Santos Querido – RJRuymar Andrade – RJSabina Nehmi de Oliveira – SPSabrina Cassará A. H. de Araújo – RJSâmia Amin Santos – MGSamir Said Matheus – RJSandra Leis – RJSandra Sanchez Lynch – SPSandro Conrado da Silva – SCSandro Wunderlich – SCSaulo Leal – SCSaulo Murari Calazans – RJSenior’s Marcas e Patentes S/S Ltda. – PRSergio Antonio Barcelos Soares – MGSheila Araújo Ribeiro – RJSidinei Gomes – RSSilvio Caetano – SCSilvio Darré Júnior – SPSilvio Lopes & Associados Ltda. – SPSimone Gioranelli C. V. Pentiado – RJSiqueira Castro Advogados – RJSônia Maria Andrade dos Santos – RJSydinea de Souza Trindade – RJTatiana Campello Lopes – RJTinoco Soares & Filho Ltda. – SPTomáz Francisco Leonardos – RJTomaz Henrique Leonardos – RJTrench, Rossi & Watanabe Advogados Associados – SPUrsula Farias Manzini – RJValdir de Oliveira Rocha Filho – RJValdomiro Gomes Soares – RSValério Valter de Oliveira Ramos – RSValeska Santos Guimarães – RJVanessa da Silva Ferro – RJVasco da Gama Coelho Pereira – PRVera Lucia Biondo Mesquita Carvalho – SPVera Lúcia Ferreira Pinheiro – RSVicente Nogueira – RJVicente Rosenfeld – RJVieira de Mello Advogados – RJVilage Marcas e Patentes S/C Ltda – RJVolkhart Hanewald – RJWagner José da Silva – GOWaldemar Alvaro Pinheiro – SPWalter da Silva Souza – RJWalter de Almeida Martins – RJWanderlei Cardoso – SCWettor - Bureau de Apoio Empresarial S/C Ltda. – CEYvelise Souza Nascimento – RJZulmara Alvares – RJ
Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial - ABAPIAv. Rio Branco, 100 • 7º andar • CEP 20040-007 • Rio de Janeiro • RJ • BrasilTel.: (21) 2224-5378 • Fax: (21) 2224-5942 • Home-page: http://www.abapi.org.br • E-mail: [email protected]
Agentes e Advogados Associados (em 3 de agosto de 2009)
Seminário das Comissões de Estudo da ABPI
ApoioPatrocinadores
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Realização
Rua da Alfândega, 108, 6º andar, Centro20070-004 - Rio de Janeiro - RJTel.: (21) 2507-6407 Fax: (21) 2507-6411E-mail: [email protected]: www.abpi.org.br
Secretaria do Seminário: Regency Congressos & Eventos Ltda.Travessa Pinto da Rocha, 50, 22231-190, Rio de Janeiro, RJTel.: 55 21 2553-6628 / 2551-4012, Fax: 55 21 2551-4912E-mail: [email protected]
Platinum
Ouro
Prata
RABPI Index - Capas (lombada) 27/08/1956 08:42 Page 2
22 DE AGOSTO DE 2009 – SÁBADO
Seminário das Comissões de Estudo da ABPIVer 3ª capa
23 DE AGOSTO DE 2009 – DOMINGO
14h00 Credenciamento e entrega de material
17h30 Abertura SoleneApresentação do Hino Nacional pela soprano Flávia Fernandes
Palestra Inaugural: A Crise Financeira Mundial e seu Reflexo na AtualSituação Econômica do Brasil e da América Latina
Paulo Rabello de Castro (Economista)Moderador: José Roberto d’Affonseca Gusmão (Gusmão & Labrunie)
Inauguração da Exposição seguida de Coquetel
24 DE AGOSTO DE 2009 – SEGUNDA-FEIRA
9h00 Plenária I: A Política Externa Brasileira e a PropriedadeIntelectual. Retaliações Cruzadas Resultantes das Decisões da OMC
Luiz Felipe Lampreia (Centro Brasileiro de Relações Internacionais – CEBRI)Jorge de Paula Costa Ávila (Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI)Moderador: Peter Dirk Siemsen (Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira)
10h30 Pausa para Café
11h00 Plenária II: A Marca Corporativa como Reflexo daResponsabilidade Social e Ambiental da Empresa
Marcilio Marques Moreira (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial – ETCO)Lélio Lauretti (Consultor)Debatedor: José Luis de Salles Freire (Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados)Moderadora: Elisabeth E. Kasznar Fekete (Momsen, Leonardos & Cia)
12h30 Almoço
14h00 Painel 1: Critérios para uma Política de Proteção à BiotecnologiaGeraldo U. Berger (Monsanto do Brasil)Margareth Maia (Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI)Moderador: Luiz Henrique do Amaral (Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema
Moreira)
Painel 2: Desafios Globais do Sistema de Patentes. O Crônico eCrescente Backlog Mundial de Pedidos de Patentes
Nuno Pires de Carvalho (Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI)Alan J. Kasper (AIPLA, EUA)Moderador: Clovis Silveira (C&S Interpatents)
Painel 3: Direitos Autorais na Obra CinematográficaIvana Có Galdino Crivelli (Crivelli & Carvalho Advogados Associados)Luiz Carlos Barreto (Diretor Cinematográfico)Moderador: Eduardo Lycurgo Leite (Advocacia Lycurgo Leite)
16h00 Pausa para Café
16h30 Painel 4: Marcas Não Tradicionais: Situação AtualJosé Antonio B.L. Faria Correa (Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira)Luiz Fernando Ribeiro Matos Jr ( Matos & Associados, Advogados)Debatedor: Dorian Mazurkevich (United States Patent and Trademark Office - USPTO)Moderador: Valdir de Oliveira Rocha (Veirano Advogados Associados)
Painel 5: Patentes Polimórficas e Patentes de Segundo Uso: Isto éBenéfico para o Brasil?
Jorge Raimundo (Jorge Raimundo Consultoria e Assessoria Jurídica)Rodolfo Chivatá (Baker & McKenzie, Colômbia)Moderador: João Luis d’Orey Facco Vianna (Momsen, Leonardos & Cia.)
Painel 6: Second Life e Propriedade Intelectual: A Proteção da PI noMundo Virtual
Marieke Westgeest (Markenizer, Holanda)Manoel J. Pereira dos Santos (Santos e Furriela Advogados)Moderador: Rodolfo H. Martinez y Pell Jr. (Martinez & Moura Barreto Ltda.)
19h30 Jantar de Confraternização Casa das Canoas
25 DE AGOSTO DE 2009 – TERÇA-FEIRA
9h00 Painel 7: Incentivos Fiscais à Inovação: Eficácia e DificuldadesDurval A. Portela Filho (Loeser e Portela Advogados)Joel Weisz (Cognética, Consultoria de Empreendimentos Ltda.)Moderador: Paulo Rogério Sehn (Trench, Rossi e Watanabe Advogados)Painel 8: Protocolo de Madri: Uma Avaliação AtualJosé Graça Aranha (Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI)Gabriel Francisco Leonardos (Momsen, Leonardos & Cia)Moderador: Antonio Carlos Siqueira da Silva (Associação Brasileira da
Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos – ABIHPEC)Painel 9: A Proteção do Design na Indústria de Autopeças:
Comentários sobre a Jurisprudência Internacional e NacionalHeitor Estanislau do Amaral (Farina & Estanislau do Amaral Advogados)Gabriel Di Blasi (Di Blasi, Parente, Vaz e Dias & Associados)Debatedora: Karin Grau-Kuntz (Advogada, Alemanha)Moderador: Leonardo Barém Leite (Advogado)
10h30 Pausa para Café11h00 Painel 10: Indicações Geográficas: Exemplos de Sucesso.
Confusão de Conceitos entre IGs, Marcas Coletivas e Marcas deCertificação
Luis Fernando Samper (Federación Nacional de Cafeteros de Colombia)Maria Lúcia Leite Gouvêa Mascotte (Instituto Nacional da Propriedade
Industrial – INPI)Maria Alice Camargo Calliari (Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI)Moderador: Roner Guerra Fabris (Roner Guerra Fabris Advogados Associados)Painel 11: Harmonização Substantiva de Leis de Patentes: Situação
das Discussões sobre o SPLT na OMPIIvan Ahlert (Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira)Mardson McQuay (GE Global Patent Operation, EUA)Moderador: Jacques Labrunie (Gusmão & Labrunie)Painel 12: Ambush Marketing: Uma Ameaça ao Merchandising na
Copa do Mundo*Ricardo Teixeira (Confederação Brasileira de Futebol - CBF)Istvan Kasznar (Institutional Business Consultoria Internacional)Luiz Felipe Santoro (Santoro, Almeida & Andries Advogados/Instituto Brasileiro
de Direito Desportivo - IBDD)Moderador: Felipe Legrazie Ezabella (Goffi Scartezzini Advogados Associados
e Sport Club Corinthians Paulista)
12h30 Almoço14h00 Plenária III: Open Innovation e Crowd Sourcing: Novas
Formas de Criação a Exigir Novas Formas de ProteçãoRobert R. Gruetzmacher (Dupont, EUA)Horacio Gutierrez (Microsoft, EUA)Moderadora: Tatiana Campello Lopes (Demarest & Almeida Advogados)
15h30 Pausa para Café16h00 Plenária IV: Agenda para o Desenvolvimento: Avanços e
PerspectivasEmbaixador José Botafogo Gonçalves (Centro Brasileiro de Relações
Internacionais - CEBRI)Roberto Castello Branco (Consultor)Moderador: Antonio de Figueiredo Murta Filho (Murta Goyannes Advogados)
17h30 Encerramento Oficial
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
ÍNDICE ONOMÁSTICO
RELAÇÃO DE ASSUNTOS
SIGLAS UTILIZADAS
REVISTA DA
AGOSTO2009IS
SN 1
980-
2846
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
EDIÇÃO ESPECIAL
INDEX1992-2009REVISTAS Nº 1 A 100
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PROGRAMA FINAL
RABPI Index - Capas (lombada) 27/08/1956 08:42 Page 1