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Índice

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Índice

Introdução 5

Divisão Administrativa e Financeira 6

Divisão de Administração Urbanística 9

Divisão Operacional e Apoio Logístico 12

Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos 20

Divisão de Educação e Bibliotecas 27

Divisão de Cultura, Desporto e Juventude 34

Gabinete de Ação Social 37

Gabinete de Comunicação Integrada 41

Gabinete de Desenvolvimento, Empreendedorismo e Inovação 43

Gabinete Jurídico 45

Gabinete de Recursos Humanos 46

Proteção Civil 49

Serviço de Informação e Apoio ao Consumidor 50

Participação Institucional 51

Situação Financeira do Município 52

Anexos 55

Relatório EMAS 56

Informação da

Atividade Municipal

Introdução

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Introdução

Para cumprimento do estabelecido na alínea c) do nº 2 do Artigo 25º da Lei nº

75/2013, de 12 de setembro, apresenta-se à Assembleia Municipal a informação da

atividade municipal desenvolvida nos meses de dezembro de 2014 e de janeiro do

presente ano.

O relatório agora apresentado reflete a atividade desenvolvida pelas diversas divisões,

gabinetes e serviços do Município, no âmbito das suas competências, e em articulação

com os objetivos definidos pelo Executivo Municipal, tendo por base a construção de

um projeto de desenvolvimento integrado, positivo e realista, que afirme Beja através

de uma gestão participada, pela sustentabilidade e pelo desenvolvimento económico e

social e, enquanto concelho cheio de potencialidades, capital de um distrito dinâmico

e empreendedor.

Neste período há a destacar o reconhecimento, por parte da UNECO, do Cante

Alentejano como Património Cultural e Imaterial da Humanidade. Motivada por esta

inscrição, e no seguimento das atividades já levadas a cabo pela Autarquia com vista à

salvaguarda, dinamização e promoção do Cante no Concelho, a Câmara Municipal de

Beja decidiu decretar o ano de 2015 como Ano Municipal do Cante. É intenção desta

Autarquia, ao longo de todo ano de 2015, criar, conjuntamente com os grupos corais

do concelho e outros agentes culturais, um conjunto de iniciativas capazes de criar

dinâmicas de futuro que potenciem e promovam este nosso património, agora

declarado da humanidade.

Informação da Atividade Municipal

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Divisão Administrativa e Financeira

Arquivo Municipal

• Foi assegurada a circulação de processos, no âmbito da DAU, para consulta técnica

e atendimento:

� dezembro – 150 processos;

� janeiro – 217 processos.

• Prosseguiu o apoio ao Balcão Único de Atendimento no âmbito da digitalização e

disponibilização de documentos, salvaguardando os princípios de agilização e

desburocratização.

• Continuou a ser assegurada a inserção de processos de urbanismo na aplicação do

arquivo, num total de 253 registos.

• Foi assegurada a transferência de documentação, para o arquivo, no âmbito dos

diversos serviços do Município.

• Continuou o trabalho desenvolvimento ao nível do arquivo fotográfico:

� Continuação dos trabalhos de descrição e importação de imagens do fundo

antigo do arquivo fotográfico;

� Digitalização de fotografias do fundo antigo.

• Prosseguiu o acompanhamento do processo de implementação da AIRC.


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Atendimento

• Atividade desenvolvida ao nível do Balcão de Atendimento:

� Atendimento de munícipes:

o Atendimento geral – 1150;

o Serviços envolvidos – DAF, DAU, DAEV, DOLU e Gabinete de Mobilidade;

� DAU – Divisão de Administração Urbanística:

o 70% dos atendimentos dizem respeito a este serviço;

o Processos de construção:

� Processos novos – projetos de licenciamento, informações prévias,

certidões, vistorias, comunicações prévias;

o Processos informados:

� Junção de elementos a outros processos existentes;

� Informação e consulta de processos que se encontram em circulação;

� Reclamações sobre obras efetuados por outros e danos causados;

� Informações e entrega de fichas técnicas de habitação;

� Entrega e levantamento de certidões.

� Restantes serviços:

o Licenças de instalação e funcionamento de recintos itinerantes;

o Licenças de realização de espetáculos;

o Licenças de interrupção de trânsito;

o Emissão de cartões de vendedor ambulante;

o Pedidos de cartões de feirante;

o Pedidos de arranque de árvores;

o Pedido e levantamento de cartões de residente;

o Pagamento de reservas de estacionamento do parque da Avenida Miguel

Fernandes, Parque da Mouraria, entre outros.

� Guias emitidas:

o Aplicação Medidata – 220;

o Aplicação AIRC – 235;

o Total documentos receita – 455;

o Valor total – 12 286,92 €.


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Informática

• Atividade desenvolvida ao nível do Serviço de Informática:

� Reimplementação de sistema de backups para disco;

� Implementação de solução antivírus:

o Instalação de novo sistema antivírus com configuração de clientes;

� Apoio a candidaturas nas vertentes de desenho de memória descritiva,

justificação técnica, elaboração de relatórios de execução e acompanhamento

de verificação de implementação física;

� Execução do plano de ação para substituição de ERP informáticos:

o Implementado servidor de base de dados e continuação do trabalho

conjunto com a AIRC para a implementação de 3 módulos dos ERP para as

áreas de recursos humanos e financeira;

� Projeto de SIG para enquadramento de desenvolvimentos futuros no âmbito do

projeto iniciado em 2013, tendo em conta os novos ERP;

� Reimplementação das áreas de scanner em utilizadores;

� Apoio a escolas de 1º ciclo na vertente da manutenção dos sistemas de

computadores e acessos à internet;

� Formação em sistemas Linux – servidores e clientes.


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Divisão de Administração Urbanística

Planeamento e Ordenamento do Território

• Desenvolvimento de Projetos e Estudos:

� Acompanhamento de Projetos de Arquitetura:

o Projeto de remodelação do edifício da Junta de Freguesia de Santa Vitória –

em curso;

o Projeto de adaptação de quatro espaços existentes na Escola de Santa Maria

– Unidade de Multideficiência;

o Clube Bejense – projeto de execução de arquitetura - concluído;

o Projeto de reabilitação do edifício municipal na Rua da Mouraria com Rua da

Amendoinha – em curso;

� Acompanhamento de Projetos de Paisagismo:

o Proposta de requalificação paisagista de rotunda na EN260, entrada

nascente de Beja, (proposta em análise pelas Estradas de Portugal);

o Proposta do Parque da Aldeia de Trindade (em conclusão: pormenorização e

medições e orçamento);

o Proposta de construção de escadas, 2 acessos, na Travessa de Mértola em

Santa Clara de Louredo (concluído);

o Projeto dos espaços exteriores do Bº Social em colaboração com equipa

multidisciplinar (em execução);

o Projeto reajustamento de Largo na rua 25 de Abril em Mombeja (obra de

construção civil em fase de conclusão);

� Acompanhamento de Projetos de Especialidades:

o Projeto de instalação do edifício do antigo Clube Bejense – conclusão;

o Elaboração do projeto de instalações elétricas do logradouro do edifício do

Clube Bejense – concluído;

o Elaboração de estudo luminotécnico para pavilhão de Santa Maria.

• Foi assegurado o acompanhamento do Plano de Pormenor da Zona das Terras

Frias – UOP4 e Plano de Pormenor da Zona de Vale de Atum, UOPG5.

• Foi assegurado o acompanhamento do processo de promoção e dinamização das

áreas urbanas consolidadas:


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� Definição da ORU do Centro Histórico – conclusão da componente de ordenamento;

� Definição da ORU do Bairro Social – em curso; � Proposta de delimitação de ARU II do Centro Histórico.

• Atividade desenvolvida ao nível do licenciamento:

� Processos de construção:

o Processos novos:

� Processos de construção: 23;

� Viabilidades de construção: 11;

o Processos informados:

� Requerimentos em processos de construção: 63;

� Pedidos de informação prévia: 14;

� Pedidos de comunicação prévia: 20;

� Pedidos de certidão: 35;

� Vistorias – 4;

� Processos de publicidade – 11;

� Processos tipo diversos – 50;

� Processos de licenciamento da atividade industrial – 6;

� Licenças de construção – 25;

� Licenças de habitabilidade / utilização – 32;

� Licenças de ocupação de via pública – 17;

� Certidões – 90;

� Horários de funcionamento – 2;

� Valor total de taxas cobradas – 27 343,56 €;

� Processos tratados na secretaria – 555 requerimentos.

• Foi assegurada a realização de visitas no âmbito da fiscalização:

� A fiscalização municipal informou 188 processos.

• Prosseguiu o desenvolvimento do trabalho no âmbito da brigada de obras

intimadas:

� Obras intimadas:

o Rua Nova do Paço – Baleizão;

o Rua do Esquível – Beja;

o Rua Alferes Malheiro, nº.22 – Beja;


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o Rua da Vinha, nº.45 – Baleizão;

� Continuação da intervenção no edifício da Rua da Mouraria, nº.16 – Beja.

• Acompanhamento dos Sistemas de Informação Geográfica e Topografia:

� Levantamentos topográficos diversos e atualização da cartografia.


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Divisão Operacional e Apoio Logístico

Acessibilidades e Obras Municipais

• Foram asseguradas as intervenções por administração direta por parte dos

seguintes serviços:

� Carpintaria:

o Reparação de porta no Centro Social do Lidador;

o Execução de estrado para o auditório da Biblioteca Municipal;

� Canalização:

o Apoios a eventos organizados pelo Município e por entidades associativas;

o Substituição de torneiras no Mercado Municipal;

o Reparação de chuveiros no Pavilhão João Serra Magalhães;

o Reparação de conduta de abastecimento no Complexo Desportivo Fernando

Mamede;

o Limpeza de filtros / manutenção nos lagos e fontes da Cidade;

� Asfalto:

o Reparação em asfalto na Estrada Municipal nº 529 – Mombeja;

o Reparação em asfalto na Estrada da Emas;

� Calceteiros:

o Reparação de calçada na Rua da Moeda;

o Execução de calçada na Avenida Salgueiro Maia;

o Reparação de calçada na Rua Eça de Queirós;

� Vias e Caminhos:

o Nivelamento de caminhos - Trindade;

o Transporte de palco Alvito / Beja;

o Transporte de terras e tout venant – Santa Clara de Louredo;

o Reparação de rotura no Campo de Futebol Sintético nº 1;

o Reparação de rotura no Complexo Desportivo Fernando Mamede;

� Pintura:

o Execução de rebocos e pintura na fachada das instalações da Sociedade

Filarmónica Capricho Bejense;

o Reparação de mesas no setor infantil da Biblioteca Municipal;

o Colocação de vidro no Complexo Desportivo Fernando Mamede;

� Construção Civil:

o Execução de estrutura de ensombramento;


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o Reparação de lajetas de betão na Rua D. Afonso III;

o Assentamento de maciços para suporte de bicicletas na Praça da República;

o Abertura de caixa de esgoto e colocação de tampas na Rua António Vilar e

David Abreu nº 14;

o Tapar juntas nos degraus da escada junto ao elevador no Parque de

Estacionamento Subterrâneo da Avenida Miguel Fernandes;

o Executar e tapar roços na Rua Vilar e David Abreu nº 8;

o Intervenção na habitação – Rua Salvador Allende nº 8 2º esq;

o Impermeabilização na habitação – Rua Pablo Neruda nº 7;

o Isolamento de cobertura no Museu do Sembrano e no Museu Regional;

o Demolição de muro do campo de ténis da Zona Azul;

� Serralharia:

o Execução de árvores de natal;

o Reparação de portas interiores no wc do Jardim do Bacalhau;

o Reparação de portas na Casa da Cultura;

� Eletricidade:

o Substituição de lâmpadas na Biblioteca Municipal;

o Programação de aparelho de ar condicionado no Centro Social do Lidador;

o Reparação de tomadas no edifício dos Serviços Técnicos;

o Reparação de tomadas no Centro Escolar Mário Beirão;

o Reparação de semáforos no largo Escritor Manuel Ribeiro;

o Colocação de holofotes para animação de natal;

o Montagem de holofotes no Campo de Futebol de Santa Vitória;

o Apoios a eventos organizados pelo Município e por entidades associativas;

o Reparação / verificação de iluminação na Casa das Artes;

o Reparação de quadro da portaria do Parque de Materiais.


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Mobilidade

• Foram assegurados os procedimentos inerentes às solicitações por parte dos

munícipes e entidades externas, no que respeita à emissão de pareceres de

sinalização, semáforos, interrupções de trânsito e provas desportivas, ocupações

de via pública, introdução de passadeiras e bandas sonoras, concessão de

estacionamento na via pública, emissão de cartões de residentes, entidades,

unidades turísticas:

� Processos avaliados durante o ano de 2014 – 2 179;

� Receitas obtidas, durante o ano de 2014, através de pedidos de apreciação e

deferimento de processos – 5 940 €.

• Foi assegurada a conservação e manutenção da sinalização no Concelho:

� Colocação, reparação e substituição da sinalização vertical e horizontal;

� Total das despesas de materiais na oficina da sinalética durante o ano de 2014

– 12 992,09 €.

• Foi assegurada a gestão dos Parques de Estacionamento:

� Parque Subterrâneo da Avenida Miguel Fernandes:

o Utilizadores:

� Assinaturas de residentes – 64;

� Assinaturas de comerciante – 12;

� Assinaturas de utentes de local de trabalho – 4;

� Assinaturas de 24 horas – 4;

� Assinaturas de instituições – 3;

o Total de receitas durante o ano de 2014 – 51 149,09 €;

o Total de despesas durante o ano de 2014 – 23 533,21 €;

� Parque da Mouraria:

o Utilizadores:

� Assinaturas de residentes – 22;

� Assinaturas de utentes – 1;

o Total de receitas durante o ano de 2014 – 5 707,20 €;

o Total de despesas durante o ano de 2014 – 552,72 €.

• Foi assegurada a gestão dos Parcómetros:

� Total de receitas durante o ano de 2014 – 96 732,87 €.


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• Gestão da Rede Municipal de Transportes Públicos:

� Acompanhamento da concessão dos transportes públicos com a Rodoviária do

Alentejo – Urbanas:

o Total de despesas com os transportes urbanos durante o ano de 2014 – 168

208,70 €;

o Estas despesas incluem os gastos com os passes sociais, os passes séniores,

os passes escolares e as despesas do contrato.

� Foi assegurada a gestão dos táxis-coletivos:

o Total de despesas durante o ano de 2014 – 610,10 €.

• Prosseguiu o acompanhamento dos processos concursais:

� Concessão dos Transportes Públicos do Concelho de Beja:

o O Júri propôs a adjudicação à empresa Rodoviária do Alentejo, S.A., pelo

preço global de 1.075.560,00 Euros (um milhão, setenta e cinco mil,

quinhentos e sessenta euros) aos quais acresce o IVA à taxa legal em vigor,

pela concessão no prazo de 10 anos. O processo foi submetido a visto do

Tribunal de Contas;

� Aquisição de abrigos de passageiros:

o O júri propôs a adjudicação à empresa Cabena pelo preço global de

9.000,00€ (nove mil euros) aos quais acresce o IVA à taxa legal em vigor;

� Melhoria do programa para a gestão dos estacionamentos:

o Foi elaborada informação;

� Montagem de um sistema de eficiência energética no parque de

estacionamento da Avenida Miguel Fernandes:


� Montagem de um sistema de deteção de incêndio e de CO no parque de

estacionamento da Avenida Miguel Fernandes:


� Concurso para a concessão da exploração das áreas tarifadas na cidade de Beja:

o Foi elaborada nova proposta para ser apresentada em reunião de Câmara

tendo em consideração que foi reduzido o número de lugares tarifados, pela

diminuição de lugares nas zonas do Tribunal e do Castelo;

� Aquisição de sinalização:

o Foram organizados dois processos de concurso para a aquisição de

sinalização vertical e tintas, nos valores de 23.000,00 euros e 19.000,00

euros, respetivamente.

• Acompanhamento dos projetos executados ou em fase de execução:


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� Museu Regional de Beja:

o Aguarda a elaboração do projeto de eletricidade e a execução das medições

e orçamento;

� Edifício da Rua do Sembrano:

o Em fase de execução os cálculos de estabilidade;

� Circuitos das Urbanas:

o Avaliação dos circuitos das Urbanas para incluírem a passagem junto aos

Centros Escolares;

o Avaliação do circuito do Penedo-Gordo com contagens e inquéritos.

� Táxis-Coletivos:

o Elaboração do novo circuito dos Táxis-Coletivos para a inserção da aldeia de

Coitos e São Matias, aos sábados, domingos e feriados;

� Paragens de Autocarros:

o Em fase de execução os projetos das novas paragens de autocarro junto ao

centro escolar de Santa Maria e Hospital.

• Participação no projeto "Acessibilidade geográfica em periferias urbanas e rurais:

medidas, práticas e políticas para a inclusão social":

� A Câmara Municipal de Beja entrou como parceira no projeto candidatado à

Fundação para a Ciência e Tecnologia. Fazem parte da equipa a Universidade

do Minho- Braga, o Centro de Estudos Geográficos - Universidade de Lisboa, o

Laboratório de Paisagens, Património e Território - Braga e o Instituto de

Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa. O objetivo

do projeto, com duração de 2 anos, consiste em analisar a (in) acessibilidade

geográfica de alguns grupos sociais a dois tipos de serviços de interesse geral

(os cuidados de saúde e a educação), e em compreender as respostas possíveis

(institucionais, através da oferta de transporte e/ou de uma alteração dos

modelos de distribuição espacial dos serviços; ou individuais, baseados nas

estratégias individuais ou familiares de mobilidade e adaptação à oferta). Dois

tipos de espaços periféricos serão abordados: periferias urbanas e regiões

rurais (escala local, intra-regional ou intra-metropolitana). Do ponto de vista do

trabalho empírico a desenvolver, o projeto encontra-se baseado nas seguintes

etapas:

1. uma análise da distribuição espacial dos serviços de acordo com os diversos

tipos de equidade espacial, como resultante das políticas sectoriais em vigor

nos últimos anos;


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2. uma análise da acessibilidade geográfica das populações-alvo aos serviços,

baseada numa abordagem quantitativa e de SIG do sistema de localização dos

serviços, na existência e características dos serviços de transporte, e na

caracterização da procura, que visa identificar áreas de maior e menor

(in)acessibilidade aos serviços;

3. uma análise das práticas de mobilidade e de solidariedade (vizinhança,

família...), baseada em inquéritos quantitativos e entrevistas semi-

estruturadas, que visa explorar as práticas e estratégias individuais para

contornar a falta de acessibilidade aos serviços, identificar a fonte principal dos

recursos de mobilidade (transporte privado, soluções institucionais como

subsídios e/ou transporte a pedido, solidariedade familiar ou relacionada com a

vizinhança), e estabelecer as relações entre esses padrões e a perceção da

inclusão social.


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Obras por Empreitada

• Acompanhamento dos procedimentos em fase de concurso:

� Alteração da rede de segurança contra riscos de incêndio – Centro Escolar de S.

João Batista – por lançar;

� Trabalhos complementares na Baixa de Beja – por lançar;

� Arranjos de espaços exteriores – Parque Álvaro Cunhal, em Baleizão e Largo na

Rua Teixeira Gomes, na Cabeça Gorda – em fase de adjudicação;

� Arranjos dos espaços exteriores – Largo da Igreja, em Santa Clara de Louredo –

em audiência prévia;

� Centro de Arqueologia e Artes – aguarda documentos de habilitação.

• Acompanhamento técnico das obras com execução:

� Reparação da cobertura da Torre de Menagem do Castelo de Beja – concluída.

• Preparação dos procedimentos inerentes de obras recebidas provisoriamente:

� Reparação da cobertura da Torre de Menagem do Castelo de Beja.

• Preparação dos procedimentos inerentes de obras recebidas definitivamente:

� Rampa de acesso ao Centro Social do Lidador;

� Pavimentação de arruamentos municipais – 3ª fase;

� Requalificação urbanística da Praceta do loteamento do Nerbe;

� Instalação de equipamento de ar condicionado na piscina coberta de Beja;

� Substituição do gradeamento do Jardim da Rampa – 1ª fase;

� Conclusão das instalações elétricas e de telecomunicações da Casa do

Governador do Castelo de Beja.

• Preparação dos procedimentos inerentes de obras com vistoria para liberação

parcial de caução (DL 190/2012):

� Pavimentação da Rua José Moedas e Rua Mário Castrim, em Beja;

� Construção de muro nas traseiras da Praceta Mestre Joaquim Mata, em Beja.

• Preparação dos procedimentos inerentes de outras obras com liberação parcial de

caução (DL 190/2012):

� Remoção da Rua do Carmo Velho, em Beja;

� Pavimentação de arruamentos, em Beringel;


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� Pavimentação de arruamentos em Beringel – saneamento de solos;

� Ampliação do cemitério de Santa Vitória;

� Espaços exteriores do loteamento a norte da circular interna de Beja – 2ª fase;

� Integração de energia solar na produção de água quente para o aquecimento

de água da piscina coberta;

� Construção do relvado sintético nº 2 no Complexo Desportivo Fernando

Mamede.


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Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos

Ambiente e Zonas Verdes

• Foi assegurada a conservação do património vegetal e a manutenção dos

seguintes espaços:

� Jardins do Centro Histórico:

o Corte de relvas;

o Corte de Sebes;

o Mondas manuais e químicas;

o Limpeza dos lagos;

o Colocação de 1 336 plantas;

� Parque da Cidade:

o Corte de relva;

o Aplicação de monda química nas infestantes;

o Monda manual;

o Limpeza de papeleiras;

o Limpeza superficial dos lagos;

o Vigilância às bombas dos esgotos;

o Limpeza da areia do Parque Infantil;

o Limpeza de grelas dos lagos;

o Vigilância diária do Parque da Cidade.

� Jardins da Zona de Expansão:

o Corte de relvas;

o Corte de sebes, arbustos / herbáceas e palmeiras;

o Mondas manuais;

o Tratamentos fitossanitários em algumas espécies;

o Monda química;

o Manutenção de máquinas, ferramentas e equipamentos;

o Tutoragem de árvores em arruamentos e jardins;

o Colocação de 2 446 plantas / árvores

• Outras Atividades:

� Execução e conservação de espaços verdes (limpezas, mondas mecânicas,

aplicação de produtos fitofarmacêuticos nas palmeiras e pinheiros, colocação

de tapetes de relvas, poda de oliveiras, recolocação de tutores);


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� Colocação de 3 782 plantas nos jardins da cidade, produzidas no Viveiro

Municipal;

� Intervenções de reparação de sistemas de rega automática;

� Abate de árvores em mau estado fitossanitário;

� Intervenções no arvoredo – 140 exemplares.

• Viveiro Municipal:

� Realização de todos os trabalhos inerentes à manutenção do viveiro municipal:

podas, fertilizações, tratamentos fitossanitários, envasamentos, mudança de

vasos, produção de plantas, adubações, tutoragem das espécies arbóreas,

monda manual e química;

� Sementeira das plantas da época em covetes – 472;

� Estacaria de espécies arbustivas (roseiras, buxo, verónica, etc…) – 1 047;

� Recolha e envasamento (produção) de diversas espécies – 1 820;

� Mudança de vasos de varias espécies – 434;

� Envasamento de diversas espécies provenientes da estufa/ almásticas – 636;

� Repicagem das plantas de época para os vasos – 2 069;

� Realização de um arranjo floral para a revista Alentejo num jantar de gala no

Cine Teatro Pax Júlia;

� Apoio no corte da sebe de ligustros no ciclo via (IP2);

� Colocação de mais duas filas na bancada das árvores nº1 (colocação de tela de

chão e arames);

� Realização do inventário anual de todas as plantas existentes em viveiro;

� Realização do relatório mensal das atividades realizadas no Viveiro Municipal,

rega automática, arboricultura e equipas de manutenção de espaços verdes;

� Venda de plantas – 899,33 €.

• Foi assegurado o fornecimento e empréstimo de plantas às Juntas de Freguesia e

outras entidades:

� Fornecimento de 309 plantas;

� Empréstimos de 576 plantas.


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Limpeza Urbana

• Resíduos Sólidos Urbanos:

� Foram assegurados a recolha e transporte de 2 740,03 toneladas de resíduos

sólidos urbanos, provenientes dos contentores de 800l e moloks, para o Parque

Ambiental da AMALGA;

� Foi assegurado a substituição de 13 contentores individuais no Concelho;

� Foi assegurada a lavagem de 967 contentores individuais, moloks e ecopontos

no Concelho;

� Foi assegurada a realização de 11 intervenções de reparação em contentores e

moloks.

• Foi assegurada a realização de intervenções no âmbito da higiene urbana:

� 10 circuitos diários de varredura manual no Centro Histórico e envolvente;

� 3 circuitos diários de varredura mecânica;

� Circuito semanal dos becos;

� Recolha semanal do papelão;

� Limpeza do Mercado de Santo Amaro (sábados);

� Limpeza do Mercado Quinzenal;

� Limpeza do Mercado Abastecedor;

� Fecho diário das casas de banho públicas e Mercado Municipal;

� Recolha Diária dos contentores do Centro Histórico;

� Recolha diária dos lares;

� Lavagem de contentores do Centro Histórico;

� Recolha diária de papeleiras;

� Apoio à varredura mecânica, hortas urbanas, limpeza de varredura mecânica

nas zonas mais críticas;

� Limpeza junto aos contentores da Quinta de Alcoforado;

� Limpeza da Zona Industrial Solavil;

� Recolha de material diverso à ESSE;

� Recolha de papel no Castelo;

� Limpeza nas traseiras da Rua da Lavoura – “REFER”;

� Lavagem da Praça da República;

� Lavagem da Rua Sousa Porto;


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� Lavagem do molok junto à sede das Juntas de Freguesia da Cidade;

� Lavagem da Rua do Sembrano;

� Lavagem da entrada do Mercado Municipal;

� Lavagem junto ao antigo edifício do Governo Civil;

� Lavagem das casas de banho do Pavilhão Multiusos;

� Lavagem da Igreja da Misericórdia;

� Lavagem da entrada do edifício dos Paços do Concelho;

� Lavagem do pavilhão Multiusos;

� Lavagem da Rua Humberto Delgado (fuga de óleo);

� Lavagem da zona de limpeza de viaturas e lonas no Parque de Materiais;

� Limpeza das sarjetas no parque de Feiras e Exposições;

� Limpeza do recinto exterior das instalações da antiga escola nº 5;

� Limpeza do Largo Social do Lidador;

� Reforço da limpeza das folhas em consequência do pico da queda da folha,

definindo-se 2 períodos de trabalho das equipas de varredura mecânica.

• Prosseguiu a execução do Protocolo celebrado com as Juntas de Freguesia do

Concelho no que respeito à recolha de monstros domésticos, tendo sido

contabilizado um total de 2,222 toneladas.

• No que se refere à recolha seletiva, a mesma é maioritariamente realizada pela

Resialentejo, e foram contabilizados um total de 43,560 toneladas de

papel/cartão.

• Foi assegurada a recolha de cadáveres de animais de companhia na via pública.

• Foi assegurado o apoio à realização de iniciativas:

� XX Concentração Motard – colocação e recolha de 15 contentores de 800l,

empréstimo de 2 sopradores e de varredura mecânica pequena para limpeza

do recinto do Parque de Feiras e Exposições;

� Megafesta de Natal – limpeza de camarins e dos espaços comuns no parque e

Feiras e Exposições;

� Passagem do Ano – limpeza da Praça da República e empréstimo de 18 baldes

de 120l;

� Feira de Outlet - limpeza dos espaços comuns no parque e Feiras e Exposições.


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• Preparação do processo de implementação do Tarifário a aplicar em 2015

referente à gestão de resíduos urbanos.

• Deu-se continuidade ao procedimento de reporte de dados à ERSAR, INE e APA.

• Foi assegurada intervenção técnica no que respeita:

� À apreciação do Regime Jurídico de Projetos de Arborização e Rearborização;

� À elaboração de informações técnicas, nomeadamente sobre a deposição de

entulhos em terreno particular;

� Às respostas de reclamações / sugestões na área da higiene e limpeza.


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Mercados, Feiras e Cemitérios

• Foram asseguradas atividades de manutenção dos Mercados:

� Mercado Municipal:

o Limpeza;

o Manutenção e vigilância diária;

o Cobrança e controlo de entradas e saídas das câmaras frigoríficas;

o Venda de gelo;

o Cobrança diária aos eventuais e mensal das bancas.

� Mercado Abastecedor Agrícola:

o Controlo de entradas e vigilância diária.

� Mercado 25 de Abril (Santo Amaro):

o Limpeza e manutenção;

o Entrega de bancas e sombrinhas ao sábado;

o Cobrança aos eventuais ao sábado.

� Mercado Retalhista Quinzenal

o Controlo e vigilância da entrada, permanência e saída do recinto.

• Foram asseguradas as atividades inerentes ao Cemitério:

� Inumações:

o Sepulturas Temporárias – 70;

o Transladações – 5;

o Trabalho de pedreiro – 26 particulares no valor de 1 918,93 €;

� Apoio nas Freguesias Rurais:

o Inumações / Transladações – 64;

o Horas de serviço – 279 h;

o Deslocações – 144;

� Utilização da Casa Mortuária:

o Número de serviços fúnebres efetuados na casa mortuária – 67.

• Foram asseguradas as atividades inerentes ao serviço de aferição:

� Durante o período em causa foi efetuado o serviço de aferição em Bairros da

cidade, no Lidl, no Talho Lino e Vicente, 4 básculas na cidade, num total de 242

aferições.


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• Foram asseguradas as atividades inerentes ao serviço de fiscalização:

� Veículos abandonados na via pública:

o Levantamento fotográfico de veículos abandonados na cidade de Beja;

o Abertura de processos – 11;

o Removidos pelos proprietários – 4;

o Colocação de editais – 1;

� Preparação e desenvolvimento do processo de hasta pública dos veículos

depositados no Parque Municipal;

� Fiscalização de depósitos ilegais de resíduos;

� Reenvio de ofícios aos proprietários de edifícios degradados onde os pombos se

alojam.


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Divisão de Educação e Bibliotecas

Biblioteca

• Foi assegurado o trabalho previsto no âmbito gestão e difusão de informação:

� Itinerância de exposições - foi dada continuidade ao projeto de partilha e

itinerância de recursos expositivos, que permitiu fazer a itinerância de quatro

exposições:

o “Gonçalves Correia: a utopia de um cidadão” - janeiro / Biblioteca Pública de

Évora;

o “Provérbios ilustrados”, da autoria do Centro Internacional de Paremiologia -

janeiro / Escola Diogo de Gouveia;

o Alentejo: exposição de serigrafia”, elaborada pelos alunos da Escola Básica

de Santa Maria - dezembro / Café D. João (Cabeça-Gorda);

o “Tabernas do Sul”, de João Galamba - dezembro / Arquivo Distrital de Beja;

janeiro / Escola de Santa Maria.

� Pesquisas, estudos de investigação e pedidos de colaboração conjunta:

o Colaboração com pareceres técnicos, informação, documentação,

entrevistas e / ou questionários para projetos e investigações;

o Realização de pesquisas documentais e informativas aprofundadas

solicitadas por utilizadores no âmbito dos seguintes temas:

� Azulejaria portuguesa, para o Conservador de la Colección de Europa do

Museo Nacional de Antropología de Madrid;

� Lista de cursos de genealogia realizados pela Biblioteca Municipal de Beja;

� Informação iconográfica para investigador com vista à publicação de

artigo para a Revista oriente-ocidente;

� Localização de documentação online sobre o autor Peter Thiel;

� Olaria portuguesa, para complementar fundo e apoio a mostra

bibliográfica de uma freguesia rural;

� Localização nacional de documentos específicos, para entidade religiosa

da cidade;

� Produção de dossier / portfolio destinado à candidatura das Palavras

Andarilhas aos Prémios da Turismo do Alentejo 2014, na categoria

Melhor Evento;

o Seleção de documentos, de entre as ofertas que recebemos do exterior,

para resposta a apelo da Associação de Defesa do Património de Mértola


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para participação numa campanha de recolha de livro não escolares para

equipar bibliotecas em Moçambique – “Um livro, duas crianças”;

o Produção de texto sobre o livro “Na Luz branca de Lisboa” para publicação

em relatório científico da autora;

o Participação nos Encontros literários do Alentejo, em São Teotónio, com a

dinamização de uma oficina “O papel da biblioteca na comunidade – a

experiência da Biblioteca Municipal de Beja”. Uma iniciativa promovida pela

ADMIRA – Associação para o desenvolvimento da região do Mira, projeto

“Clube dos Poetas Vivos”, com o apoio do Município de Odemira;

o Participação no Fórum “BibliotecActiva – Repensar os espaços das

bibliotecas públicas?”, em Vila Franca de Xira, num painel com o tema:

“Repensar o modelo funcional da Rede de bibliotecas públicas”. Uma

iniciativa promovida pela Biblioteca de Vila Franca de Xira e a entidade

BibliotecActiva.

� Foi assegurado o acompanhamento dos projetos em curso:

o Participação numa formação de leitores de José Saramago, na Biblioteca de

Vila Real de Santo António, organizada pela entidade de Huelva - Aula

Saramago, em colaboração com a Fundação Saramago, no âmbito da

proposta de projeto de criação de uma rede de bibliotecas José Saramago,

entre 01 de outubro e 17 de dezembro;

o Implementação do Livro dos Elogios, que funciona a par com o Livro de

reclamações;

o Foram desenvolvidos os procedimentos internos e externos, conducentes à

integração de uma oferta de equipamento tecnológico de auto empréstimo

(a integrar no sistema de gestão documental da Biblioteca Municipal),

endereçada pela Fundação Calouste Gulbenkian ao Município de Beja;

o Foram desenvolvidos os procedimentos internos e externos, conducentes à

integração da Biblioteca Municipal de Beja no projeto “Rede de bibliotecas

Patrimoniais do Alentejo”, promovido pelo CIDEHUS (Universidade de Évora)

Fundação para a Ciência e Tecnologia, tenho como parceiro de proximidade

o Campo Arqueológico de Mértola;

o Envio de informação atualizada relativa à biblioteca para a Rede portuguesa

das bibliotecas associadas da UNESCO, de que fazemos parte desde 2008,

com vista a uma renovação dos termos da rede a discutir em reunião a

decorrer no 1º trimestre de 2015;


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o Participação nas reuniões mensais do Grupo de trabalho das Bibliotecas

Municipais do Baixo Alentejo, da CIMBAL, tendo sido encerrado em dezembro

o dossier EIB (Empréstimo interbibliotecas), entregue para análise da

CIMBAL em janeiro, assim como foi definido pelo grupo as áreas prioritárias

de trabalho para o ano de 2015.

• Foi assegurado o trabalho previsto no âmbito do Programa de Promoção do Livro

e da Leitura dirigida a jovens e adultos:

� Apoio à realização de exposições:

o “Carmelitas: no silêncio e na esperança estará a vossa fortaleza”, promovida

pela Biblioteca Municipal em colaboração com as irmãs Carmelitas do

Sagrado Coração de Jesus (Beja), que decorreu entre os dias 19 a 31 de

janeiro.

� Continuação do projeto Conversas com B de Beja:

o "Princesa Magalona", um livro de Alexandra Graça, ilustrado por José

Francisco, 16 de dezembro;

o Lançamento do livro "Para além do muro" com Gisela Cañamero e palestra

"A contemporaneidade do Holocausto" com o Professor António de Sousa

Ribeiro, no dia do aniversário da libertação de Auschwitz, organizado por

Arte Pública, 27 de janeiro.

� Continuação do projeto Sextas com livros:

o "De mim para mim" de Carolina Tendon, livro póstumo, uma homenagem de

Pedro Pinto. Momentos musicais com o grupo Reflect e dança com Sara

Pina, 23 de janeiro.

� Prosseguiu o projeto Cursos Livres (literacia informacional):

o Curso livre de jazz, pelo professor António Branco “Redescobrindo Quatro

Mestres do Jazz”, 1ª sessão a 10 de janeiro;

o "O Jazz Condimentado de "Jelly Roll" Morton, 1ª sessão a 10 de janeiro, num

total de 4 sessões que decorrerão mensalmente até abril de 2015.

� Prosseguiu o projeto Leituras de fim-de-semana:

o Os "80 anos da Mensagem de Fernando Pessoa" e os "800 anos da Língua

Portuguesa". Apresentação da Revista Nova Águia nº 14, por Renato Epifânio

- Director e Maria Luísa Francisco – Vice Diretora, 02 de dezembro.

� Continuação do projeto Clube de Leitura:


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o Este Clube de leitura, para além da sessão mensal, produziu sugestões de

leitura que estão disponíveis para o público em geral, presentes quer num

expositor no espaço da biblioteca, quer no blog do clube de leitura.

� Apoio à realização de atividades:

o Com a Associação Eco-comunidades da Planície, foi iniciado a 18 novembro

um Ciclo de eco-filmes, com a exibição de documentários que visam

contribuir para criar uma consciência ecológica. Este ciclo terá novas sessões

mensais até julho de 2015;

o Com o Conservatório Regional do Baixo Alentejo, foi iniciado a 16 de

dezembro um ciclo de audições com diversos professores e alunos. Este ciclo

terá novas sessões mensais até julho de 2015;

o Através do projeto da biblioteca “Universos da poesia”, continuou a

colaboração mensal na revista “Efémera, revista de prosa e poesia”, editada

online em Beja, por um dos membros do Clube de leitura da Biblioteca

Municipal.

• Foram assegurados os serviços de mediação da leitura:

� Serviços de Infância:

o Procedeu-se ao início do Programa Rotas de Leitura, dirigido a famílias com

crianças dos 0 aos 12 anos e que envolve este ano 119 famílias, em sessões

semanais e / ou quinzenais em função da idade;

o Procedeu-se à apresentação do programa “ Entre páginas – Escolas e outras

comunidades educativas”, ao corpo docente do concelho. A estratégia

apresentada sustenta-se nas 4 exposições da cave da Biblioteca Municipal e

no trabalho regular desenvolvido a partir do programa de leitura em meio

rural, com as escolas das freguesias. A resposta dada a estas escolas no

presente ano letivo passa pela cobertura de todo o pré-escolar do concelho

com sessões quinzenais e blocos de sessões com turmas específicas nos

restantes níveis de escolaridade. Este trabalho permite garantir a igualdade

de acesso a atividades de promoção do livro e da leitura. Este trabalho foi

articulado com os docentes do concelho.

� Serviços de Extensão Bibliotecária:

o No âmbito do Programa de Leitura em Meio Rural – Biblioteca Andarilha,

para além serviços disponíveis na carrinha itinerante, deu-se continuidade

ao trabalho iniciado com grupos de idosos e outras comunidades em

situação de exclusão social;


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o Continuação das sessões quinzenais dos seguintes projetos:

� A biblioteca perto de si: vamos, ouvimos e lemos! Projeto de partilha de

leituras no Centro Paroquial e Social do Salvador e na Mansão de S. José

– Quinta da Navarra (trabalho de partilha de leituras com 3 grupos de

idosos);

� Para além das grades. Projeto de promoção da leitura em contexto

prisional (trabalho de promoção de leituras na biblioteca do

Estabelecimento Prisional de Beja). Durante este período, para além das

sessões habituais de divulgação/promoção do livro, decorreram outras

sessões com uma leitora voluntária Ana Carla Gouveia;

� Próximas leituras. Projeto de extensão bibliotecária que levou os

serviços de difusão do livro e de empréstimos aos diversos espaços do

Município, dirigido aos trabalhadores do Município, numa periodicidade

quinzenal.


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Educação

• Transportes Escolares:

� Foi assegurada a articulação entre os estabelecimentos de ensino e o setor dos

transportes para a execução dos circuitos especiais;

� Foram efetuados atendimentos a encarregados de educação para a resolução

de problemas no âmbito dos circuitos especiais.

• Refeições Escolares:

� Foi assegurado o fornecimento permanente e regular de refeições a todos os

alunos;

� Foi assegurado o acompanhamento e avaliação do serviço prestado pelas

diversas entidades que confecionam as refeições escolares.

• Prosseguiu o acompanhamento da Componente Social de Apoio às Famílias –

Ensino Pré-Escolar:

� Organização de processos;

� Sistematização de dados relativos ao serviço de almoços e prolongamento de

horário;

� Envio de dados à DGEstE relativos às despesas efetuadas com refeições e

pessoal não docente em exercício pré-escolar, assim como o controlo de

assiduidade das crianças no prolongamento de horário, em conformidade com

o acordo de colaboração;

� Reorganização / gestão de recursos humanos.

• Prosseguiu o acompanhamento à Ação Social Escolar:

� Auxílios económicos ao 1º ciclo;

� Programa de Generalização de refeições para o 1º ciclo.

• Foi assegurada a participação em Conselhos Gerais dos Agrupamentos de Escolas

do Concelho.

• Desenvolvimento do plano de beneficiação e conservação do Parque Escolar:

� Encaminhamento e acompanhamento dos constrangimentos detetados ao

normal funcionamento dos Centros Escolares de S. João Baptista, Santiago

Maior e Santa Maria:


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o Intervenções nos edifícios – persianas, fechaduras, telefones, equipamentos

informáticos, entre outros;

o Contatos com a empresa responsável pelo sistema AVAC nos centros

escolares, para resolução de problemas identificados.

• Foi assegurada a realização do processo de candidatura à atribuição de Bolsas de

Estudo.

• Foi assegurado o desenvolvimento do Plano de Promoção do Empreendedorismo

nas Escolas do Baixo Alentejo:

� Articulação com os agrupamentos de escolas;

� Participação nas sessões de informação / sensibilização / monitorização no

âmbito do projeto.

• Projeto SOS Azulejo:

� Desenvolvimento de contatos com a entidade promotora da iniciativa – Museu

da PJ;

� Reuniões de preparação com escolas, Museu Regional e Associação de Defesa

do Património.

• Foi assegurado a continuidade do Programa Global Volunteers:

� Desenvolvimento de contatos com as entidades para preparação do programa

de fevereiro / março;

� Estabelecimento de contatos com a organização;

� Articulação com outros serviços do Município no sentido de garantir o

cumprimento do programa.

• Preparação de ações no âmbito da nova aplicação informática do Município –

AIRC:

� Migração de dados para a nova aplicação;

� Participação na sessão de informação / formação sobre a aplicação SGR

(Sistema de Gestão de Refeições).


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Divisão de Cultura, Desporto e Juventude

Cultura

• Foi assegurado o funcionamento regular dos equipamentos culturais e turísticos:

� Pax Júlia - Teatro Municipal:

o Registo de 33 espetáculos;

o Registo de 6 449 espetadores;

� Posto de Turismo / Castelo:

o Registo de 3 424 visitantes, dos quais 2 121 são portugueses e 1 303

estrangeiros;

� Parque de Campismo:

o Registo de 1 555 dormidas, das quais 374 dizem respeito a visitantes

portugueses e 1 181 respeitam a visitantes estrangeiros;

� Núcleo Museológico da Rua do Sembrano:

o Registo de 405 visitantes, dos quais 122 são portugueses e 283 estrangeiros;

� Museu Jorge Vieira / Casa das Artes:

o Registo de 163 visitantes, dos quais 132 são portugueses e 31 estrangeiros;

� Casa da Cultura:

o Registo de 14 atividades;

o Registo de 4 400 participantes.

• Foi assegurada a realização de 42 iniciativas de animação turística.

• Foi assegurado o apoio a diferentes iniciativas realizadas em equipamentos

municipais:

� Pax Júlia – Teatro Municipal;

� Casa da Cultura;

� Posto de Turismo / Castelo;

� Museu Jorge Vieira / Casa das Artes;

� Núcleo Museológico da Rua do Sembrano.

• Foi assegurada a realização de intervenções de manutenção e conservação de

pequena dimensão em edifícios e equipamentos culturais do Município.


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Desporto

• Prosseguiu o acompanhamento aos equipamentos municipais:

� Desenvolvimento de procedimentos de manutenção de instalações desportivas

e equipamentos:

o Complexo Desportivo Fernando Mamede;

o Pavilhão Municipal João Serra Magalhães;

o Pavilhão de Santa Maria;

o Piscina Coberta;

o Piscina Descoberta;

� Utilização das instalações desportivas – resumo estatístico:

o Mês de Dezembro:

� 36 provas oficiais;

� 6 eventos desportivos;

� 3 marcações pontuais;

o Mês de Janeiro:

� 43 provas oficiais;

� 9 eventos desportivos;

� 2 marcações pontuais.

• Realização de atividades e eventos desportivos:

� Preparação e concretização de iniciativas (em parceria com entidades

associativas e outras):

o Viva o Natal com Alma – Atividades Desportivas realizadas durante o mês de

dezembro:

� Capoeira (Gingarte);

� Judo (judo CB);

� Dança (KettClub);

� BTT;

� Ginástica (ACR Zona Azul);

o Por esses Campos Fora – Por Terras de Santa Clara, passeio pedestre

realizado a 06 de dezembro na Freguesia de Santa Clara de Louredo, que

contou com a presença de 43 participantes.

� Apoio logístico a entidades associativas:

o Noite Colorida – Passeio Pedestre, organizado pela CerciBeja, no dia 03 de

dezembro;


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o Torneio Interassociações de Futsal sub17 – Zona Sul, realizado entre os dias

23 a 25 de janeiro;

� Emissão de alvarás de iniciativas desportivas:

o Passeio TT – Clube Escalfa Caminhos;

o Passeio Pedestre – CerciBeja;

o Concentração Motard – Grupo Motard de Beja.

• Prosseguiu o acompanhamento às entidades associativas do Concelho.

• Outras atividades pontuais:

� Acompanhamento do processo de implantação da Rede de Percursos Pedestres

do Concelho.

� Realização de ação de formação interna no âmbito da aplicação informática de

gestão de instalações desportivas C-GespXXI e funcionamento do Excel.


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Gabinete de Ação Social

Ação Social

• Foi assegurado o acompanhamento da Rede Social, de acordo com as

competências municipais, na concretização de programas e atividades definidas

em sede de Conselho Local de Ação Social:

� Realização de reuniões do grupo para ponto de situação do trabalho

desenvolvido e a desenvolver em 2015;

� Participação em reuniões de trabalho para preparação de atividades

específicas;

� Participação nas reuniões da plataforma supra concelhia;

� Participação em seminários e workshops;

� Atividades realizadas no âmbito da Rede Social:

o Natal Motard Beringel, Santa Vitória e Mombeja;

o Mega Almoço de Natal;

o Espetáculo de Natal, que teve lugar no Cine Teatro Pax-Júlia;

� Atividades desenvolvidas em parceria com outras entidades.

• Projeto “Inclusão pela Arte III” – Programa Escolhas / 5ª Geração:

� Participação em reuniões para avaliação da atividade e preparação de

intervenções futuras.

• Loja Social:

� Articulação / acompanhamento das questões inerentes ao funcionamento da

Loja:

o Atendimento para ajudas técnicas, respostas às sinalizações de famílias

fragilizadas, organização do armazém e assegurar a abertura da loja;

o Apresentação à Rede Social;

o Sinalizações por parte da CSIF.

• Intervenção Social:

� Comissões Sociais Inter freguesias:

o Atendimentos freguesias rurais - Albernoa, Beringel, Santa Clara do Louredo

e Mombeja;


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� Gabinete Ação Social:

o Atendimentos;

o Emissão de certificados SEF;

o Ajudas técnicas Loja Social;

o Apoio vestuário Loja Social;

o Juiz Social;

o Entrega de cabazes Delta Coração.

• Cartão Municipal Sénior:

� Processos analisados – 17;

� Deferidos – 15;

� Total cartões ativos – 1 027.

• Centro Social do Lidador:

� Novos utentes – 9;

� Total utentes – 1 184;

� Total refeições servidas – 800;

� Assegurou-se a realização de um conjunto de ateliês que promovem a

ocupação dos nossos utentes com o objetivo de estimular as capacidades

cognitivas e da memória, bem como, incrementar a socialização;

� Assegurou-se a realização de atividades que promovam a melhoria da saúde,

condição física, bem-estar e qualidade de vida, nomeadamente atividades de

ginástica e de hidroginástica.

• Foi assegurada a participação no Núcleo Local de Inserção:

� Participação em reuniões para análise e aprovação de contratos de inserção:

o Acordos assinados – 27;

o Processos ativos – 151;

o Ações para realojamento – 3;

o Ações para apoios educativos – 14;

o Ações para regularização da situação habitacional – 13;

o Ações avaliadas – 11;

o Pedidos de habitação – 1;

o Pedido de permuta de habitação – 1.


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• Foi assegurada a emissão de certificados de registo de cidadãos da União

Europeia:

� Emissão de certificados – 12.

• Foi assegurada a participação na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens

(CPCJ):

� Prosseguiu o processo de gestão de processos de promoção e proteção:

o Sinalizações – 28;

o Novos processos – 18.

• Universidade Sénior:

� Prosseguiu o acompanhamento do trabalho da Universidade através da

participação em reuniões.

• Intervenção Intercultural e Minorias:

� Acompanhamento do trabalho desenvolvido com minorias étnicas, através da

realização de atividades com vista a promover a inclusão social.

• Contrato Local de Desenvolvimento Social+ (CLDS+):

� Acompanhamento do trabalho desenvolvido no âmbito do projeto “Mais

Futuro”.

• Prosseguiu o acompanhamento da atividade promovida no âmbito da política

municipal de habitação social:

� Atendimentos realizados – 78;

� Visitas domiciliárias – 18;

� Carência habitacional:

o Novos pedidos de habitação – 11;

� Melhorias habitacionais:

o Recuperação habitacional / Habitações da Autarquia:

� Pedidos de intervenção – 11;

� Intervenções realizadas – 6;

� Encaminhamentos para decisão superior – 9;

� Processos de arrendatários com estimativa de custos e programação de

obra – 14;


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o Recuperação habitacional / Habitações particulares:

� Pedidos de intervenção – 3;

� Gestão do parque habitacional da Autarquia:

o Arrendatários em situação de dívida – 7;

o Acordos de regularização de dívida – 1;

o Negociações de regularização de dívida – 8;

o Pedidos de aquisição de habitação – 1;

o Pedidos de permuta de habitação – 2;

o Pedidos de permuta de titularidade – 3;

o Intervenção social articulada – 1;

o Devoluções de habitação – 1;

� Foi assegurado o processamento de rendas das frações municipais;

� Foi assegurado o levantamento das situações de divida dos arrendatários do

Município, com a adoção de diligências consideradas adequadas a cada

situação, no sentido de uma eventual negociação ou encaminhamento para o

Gabinete Jurídico.


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Gabinete de Comunicação Integrada

Comunicação Integrada

• Foi assegurada a coordenação e planeamento das solicitações dos diversos

serviços ao Gabinete de Comunicação Integrada, no que respeita à criação de

conteúdos e elaboração de propostas gráficas:

� Promoção e produção dos materiais promocionais da celebração do Cante –

Património da Humanidade;

� Promoção e produção dos materiais promocionais da iniciativa “Viva o Natal

com Alma”;

� Promoção e produção dos materiais promocionais da Passagem de Ano;

� Proposta de decoração stand na BTL.

• Foi assegurada a gestão de conteúdos e funcionalidades do site do Município:

� Publicação de notícias atualizadas;

� Publicação de editais e atas ou outros conteúdos.

• Foi assegurado o apoio audiovisual – registo fotográfico e apoio técnico – das

iniciativas que decorrem no Município.

• Continuou a ser assegurada a presença ativa do Município nas redes sociais.

• Foi assegurado o lançamento da newsletter semanal enviada via plataforma E-Goi.

• Foram assegurados os contatos com os diversos meios de comunicação social.

• Foi assegurada a produção de conteúdos e proposta de conteúdos para Boletim de

Balanço do Mandato.

• Apoio às Associações na produção de material de divulgação e comunicação:

� Grupo Motard de Beringel;

� Arruaça - Festival de Bandas;

� Sociedade Filarmónica Capricho Bejense;

� Associação Pagaia Sul ;

� Clube Desportivo de Beja;


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� Inclusão pela Arte;

� Associação de Estudantes da ESEB;

� Rede de Museus de Beja;

� ARABE;

� Santa Maria Summer Fest.


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Gabinete de Desenvolvimento, Empreendedorismo e Inovação

Desenvolvimento Económico

• Foi assegurado o apoio a agentes económicos e potenciais investidores:

� Acompanhamento dos projetos de investimento em curso;

� Atendimento a potenciais investidores.

• Foi assegurado o acompanhamento e apoio à gestão das candidaturas que se

encontram em curso.

• Preparação do Quadro Comunitário Portugal 2020:

� Acompanhamento dos trabalhos de elaboração das pré-candidaturas ao

programa de incentivos DLBC (Desenvolvimento Local de Base Comunitária);

� Acompanhamento do processo de planeamento da CIMBAL, no âmbito da

preparação da ITI;

� Identificação dos projetos a apresentar à CIMBAL e respetiva orçamentação e

fundamentação;

� Pesquisa e registo de informação sobre o Portugal 2020 (programas setoriais) e

PORA 2014-2020;

� Participação em ações de divulgação, organizadas por entidades públicas e

privadas;

� Análise de projetos de regulamentos de algumas áreas específicas,

designadamente recursos sustentáveis, energia e modernização;

� Acompanhamento técnico do trabalho desenvolvido pelas consultoras IPI,

INTELI e IESE.

• Foi assegurado o acompanhamento de processos de planeamento e de

ordenamento do território, fundamentais para a promoção da qualidade de vida

das populações e do desenvolvimento económico do Concelho:

� Elaboração de pareceres sobre processos de localização de atividades

económicas no âmbito do PDM (Plano Diretor Municipal);

� Participação em processos de planeamento referentes à oportunidade de

desenvolvimento de atividades no centro histórico.


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44

• Foi assegurada a participação no grupo de trabalho da modernização

administrativa.

• Foi assegurada a participação em iniciativas promovidas por entidades externas:

� Participação no Fórum Internacional “SMARTRAVEL 2014”, realizado em

Bragança / Mirandela, entre os dias 4 a 12 de dezembro;

� Participação no seminário sobre “A importância do cinema para a promoção do

turismo”, que teve lugar no dia 23 de janeiro, no IPBeja;

� Participação na apresentação do Projeto PORDATA, desenvolvido pela

Fundação Francisco Manuel dos Santos, no dia 29 de janeiro.

• Foi assegurada a realização de iniciativas que promovam o desenvolvimento

económico e projetem o Concelho no exterior:

� Preparação e execução de iniciativas e projetos do Município:

o Identificação e elaboração dos suportes de apoio à promoção de seis

percursos pedestres no Concelho e preparação dos referenciais de

cartografia;

o Iniciativa “Viva o Natal com Alma”, que decorreu entre os dias 06 de

dezembro a 06 de janeiro;

o Organização do processo de preparação do evento “Beja Romana”;

� Preparação e participação em iniciativas de promoção externa:

o Apresentação de candidatura aos Prémios Turismo do Alentejo 2014 – 5ª

Edição, na categoria de Melhor Evento, com as iniciativas: RuralBeja, Festival

Internacional de BD e Palavras Andarilhas;

o BTL – Bolsa de Turismo de Lisboa, que terá lugar nos dias 25 de fevereiro a

01 de março, onde o Município assegurará a sua presença, com a promoção

do Cante Alentejano.

• Foi assegurado o acompanhamento do trabalho desenvolvido, através da

participação nas reuniões, pelas seguintes entidades:

� Associação de Desenvolvimento Local AXXI;

� Associação Portas do Território;

� CIMBAL.


Gab

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ríd

ico

45

Gabinete Jurídico

Jurídico

• Contraordenações:

� Abertura de 20 processos de contraordenação.

• Prosseguiram as diligências relativas a 1 processos de natureza disciplinar em

curso - proposta de arquivamento dos autos.

• Foi assegurada a elaboração de 12 pareceres jurídicos de natureza variada e de 1

protocolo relativo à ocupação de espaços no antigo edifício do Governo Civil.

• Foi assegurado o acompanhamento de 1 processo contra o Município –

contestação no auto.

• Foi assegurada a outorga de 1 escritura de compra e venda de um terreno do

Município junto ao Aeródromo, com a empresa MacFarlan Smith.

• Foi assegurada a participação do Gabinete Jurídico para apoio nas Reuniões de

Câmara.


Gab

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um

ano

s

46

Gabinete de Recursos Humanos

Recursos Humanos

• Foi assegurada a gestão previsional de trabalhadores no cumprimento do mapa de

pessoal:

� Em 31 de janeiro verificava-se a existência de 471 trabalhadores:

o Chefes de Divisão – 3;

o Técnicos Superiores – 53;

o Coordenadores Técnicos – 6;

o Assistentes Técnicos – 104;

o Informáticos – 6;

o Fiscais Municipais – 3;

o Encarregados Gerais Operacionais – 1;

o Encarregados Operacionais – 6;

o Assistentes Operacionais – 288;

o Fiscal de Águas e Saneamento – 1;

� Atualização do mapa de pessoal com base na movimentação de trabalhadores;

� Preparação de informações no âmbito da LOE/2015, em matéria de “gestão de

pessoal” e “controlo do recrutamento de trabalhadores”;

� Recolha e tratamento de dados no âmbito da resposta ao “Inquérito à

Utilização das Tecnologias da Informação e da Comunicação”;

� Recolha e tratamento de dados para a ERSAR, relativos ao ano 2014 e ao

pessoal afeto ao Serviço de Limpeza Urbana e Recolha de Resíduos;

� Tratamento, carregamento e submissão dos dados de Recursos Humanos

referentes ao 4.º trimestre de 2014;

� Tratamento, carregamento e submissão dos dados relativos à monitorização da

redução do n.º de trabalhadores das autarquias locais, no âmbito do

acompanhamento da evolução dos recursos humanos das autarquias locais;

� Tratamento dos dados e preenchimento do mapa relativo ao “Pessoal ao

Serviço” e “Despesas com o Pessoal”;

� Recolha e tratamento de dados para preenchimento de relatório para a Direção

Geral de Estatística.

• Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho na Administração Pública:


Gab

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um

ano

s

47

� Prosseguiu o processo de desenvolvimento de procedimentos no âmbito da

avaliação de desempenho.

• Foi assegurado o acompanhamento de estágios curriculares a decorrer – 47

estágios.

• Foi assegurado o acompanhamento de trabalhadores integrados nos Projetos do

IEFP – 21 trabalhadores.

• Foi assegurada a execução do Plano de Formação:

� Participação de trabalhadores em ações de formação do STAL e CIMBAL;

� Tratamento de diversos procedimentos inerentes ao levantamento das

necessidades de formação para o ano de 2015.

• Foi assegurada o desenvolvimento de ações com vista à implementação da AIRC:

� Realização do 1.º processamento de vencimentos na aplicação de Gestão de

Pessoal da AIRC e carregamento de dados.

• Foi realizada a recolha e tratamento de dados estatísticos relativos aos

trabalhadores do Município, para apresentação de candidatura a um plano de

igualdade.

• Foram desenvolvidos os procedimentos inerentes ao levantamento das

necessidades de vestuário de inverno.

• Foi assegurado o desenvolvimento de diversos procedimentos no âmbito da

realização do “rastreio ao risco de diabetes e risco cardiovascular”, aos

trabalhadores do Município.

• Foi assegurado o acompanhamento do trabalho desenvolvido na área da

segurança, higiene e saúde no trabalho:

� Acompanhamento da empresa de prestação de serviços de SHST no âmbito das

auditorias realizadas: EB1 e Jardim de Infância de Beringel, EB1 e Jardim de

Infância de Trigaches e brigada dos calceteiros;

� Acompanhamento da realização da ação de formação sobre “Primeiros

Socorros”;


Gab

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um

ano

s

48

� Verificação das condições de higiene e segurança em locais de trabalho:

o Mercado Municipal;

o Muro do campo de ténis;

o Verificação das condições de segurança nos trabalhos da equipa de

calceteiros na rotunda do hotel Melius e nos trabalhos da equipa de

asfaltadores em Beja na estrada de Sta. Vitória / Mombeja;

o Verificação das caixas de 1.ºs socorros nos diversos edifícios municipais;

o Colocação de extintores e sinalética de emergência em vários edifícios

municipais;

o Realização de visita a diversas oficinas do Parque Municipal, conjuntamente

com o médico do trabalho;

� Realização de reuniões com os representantes dos trabalhadores para a higiene

e segurança no trabalho;

� Desenvolvimento de procedimentos relacionados com o fornecimento de EPIs.


Pro

teçã

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49

Proteção Civil

Proteção Civil

• Foram asseguradas as apreciações de pedidos de arranque de árvores, num total

de 12 pedidos, nas seguintes Freguesias: Albernoa e Trindade, Baleizão, Nossa

Senhora das Neves, Santa Clara de Louredo, Santa Vitória e Mombeja e Trigaches

e Santa Vitória.

• Acompanhamento do trabalho realizado pela empresa Florecha, no âmbito da

prestação de serviços de elaboração de cartografia de risco.

• Preparação do Projeto Escolinhas:

� Realização de reuniões com a Associação ALENTO e a Divisão da Educação, com

o objetivo de implementar o Projeto Escolinhas nos agrupamentos escolares do

Concelho;

� Este projeto prevê inicialmente a formação de professores do 8º ano e 9º ano

em suporte básico de vida e, numa segunda fase, a formação de alunos pelos

docentes.

• Foram asseguradas as atividades desenvolvidas pelo serviço operacional:

� Limpeza e manutenção de pontões na Cidade e nas Freguesias Rurais;

� Limpeza do Barranco do Poço Largo;

� Limpeza de vegetação espontânea provisório localizado no Poço Largo;

� Limpeza de sumidouros nos pontos críticos da Cidade;

� Limpeza das bermas Salvada – Cabeça Gorda – Vale de Rossins;

� Limpeza de vegetação espontânea com auxílio do trator e motorroçadores, à

volta dos campos sintéticos e da piscina coberta;

� Corte de vegetação espontânea nas rotundas externas à Cidade, com o auxílio

do trator e motorroçadores;

� Aplicação de herbicida nas Ruínas Romanas de Pisões;

� Substituição e manutenção de extintores na Biblioteca Municipal;

� Manutenção das viaturas e equipamentos;

� Reparação / colocação de calçada, pavimento e marcos.


Serv

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mid

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50

Serviço de Informação e Apoio ao Consumidor

Serviço de Informação e Apoio ao Consumidor

• Foi assegurado o apoio aos munícipes através da disponibilização de informação e

de proteção dos interesses dos consumidores:

� Atendimentos presenciais: 22;

� Atendimentos telefónicos e por e-mail: 13;

� Novos processos: 11;

� Processos em curso: 8;

� Processos encerrados: 3;

� Áreas abrangidas pelos atendimentos:

o Telecomunicações: 57,14%;

o Instituições bancárias / endividamento: 17,14%;

o Garantias, condomínios: 25,71%.


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51

Participação Institucional

• O Executivo Municipal esteve presente, em representação da Câmara Municipal,

em diversas iniciativas e eventos, realizados no Concelho.

• Prosseguiu o acompanhamento da participação institucional da Câmara Municipal

em Associações, Redes e Fóruns.

• Prosseguiu a gestão da participação institucional da Câmara Municipal em

entidades externas.

• Foi assegurado o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança dos

Cidadãos.


52

Situação Financeira do Município

No âmbito dos serviços administrativos e financeiros foram desenvolvidos os trabalhos

relativos à preparação do final de 2014, bem como o arranque de 2015.

Decorrem os trabalhos relativos ao encerramento do ano e preparação dos trabalhos

de prestação e consolidação de contas.

Os quadros, abaixo, resumem a execução da receita e da despesa. O grau de realização

da receita, até 31 de janeiro de 2015, é de 4,28%:

RECEITA 2015

Cod Descrição Orçamento Execução % Exec.

01 Impostos diretos 5 659 800,00 147 726,67 2,61

02 Impostos indiretos 230 000,00 5 034,67 2,19

04 Taxas, multas e outras penalidades 284 000,00 21 262,61 7,49

05 Rendimentos da propriedade 2 561 000,00 216,18 0,01

06 Transferências correntes 10 739 307,00 918 409,79 8,55

07 Venda de bens e serviços correntes 2 469 700,00 160 344,78 6,49

08 Outras receitas correntes 591 000,00 5 328,93 0,90

Total corrente 22 534 807,00 1 258 323,63 5,58

09 Venda de bens de investimento 632 000,00 37 000,00 5,85

10 Transferências de capital 7 115 135,00 68 931,00 0,97

11 Continente 50 000,00 47,28 0,09

12 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 270 000,00 0,00 0,00

13 Sociedades financeiras 1 543 058,00 0,00 0,00

0 Outras 15 000,00 11 628,52 77,52


53

Total capital 9 625 193,00 117 606,80 1,22

32 160 000,00 1 375 930,43 4,28

DESPESA 2015

Cod Descrição Orçamento Execução %

01 Pessoal 8 793 793,00 627 058,31 7,13

02 Aquisição de bens e serviços 6 293 382,00 110 997,09 1,76

03 Juros e outros encargos 434 100,00 5 300,68 1,22

04 Transferências correntes 2 751 643,00 159 906,36 5,81

05 Subsídios 29 800,00 0,00 0,00

06 Outras despesas correntes 305 000,00 14 260,73 4,68

TOTAL CORRENTE 18 607 718,00 917 523,17 4,93

07 Aquisição de bens de capital 11 229 855,00 37 962,23 0,34

08 Transferências de capital 237 100,00 0,00 0,00

09 Ativos financeiros 158 077,00

10 Passivos financeiros 1 447 000,00 138 889,61 9,60

11 Outras despesas de capital 480 250,00 0,00

TOTAL CAPITAL 13 552 282,00 176 851,84 1,30

32 160 000,00 109 4375,01 3,40


54

O comportamento do serviço da dívida a fornecedores e bancos é o apresentado no

quadro seguinte:

Descrição 31-dez-13 30-jun-14 31-out-14 31-dez-14

Compromissos assumidos e não

pagos 6 594 560,99 4 994 170,79 4 674 605,20

2 757 378,93

Empréstimos a médio e longo prazo 13 259 092,40 12 630 033,90 12 129 834,18 11 909 680,89

Total 19 853 653,39 17 624 204,69 16 804 439,38 14 667 059,82

Anexos

Anexo

56

An

exo

57

Nota Introdutória

O documento pretende reunir de uma forma sucinta a atividade desenvolvida nos meses de

Dezembro de 2015 e Janeiro de 2015 na EMAS de Beja.

Destacam-se as intervenções de reparação executadas na rede de distribuição, alterações

efetuadas aos patamares de pressão da rede, desenvolvimento de projetos diversos de redes

(água, saneamento e pluviais), e desobstrução de redes de águas residuais domésticas e

pluviais.

Na área da qualidade da água destaca-se claramente o facto de não se terem registado

incumprimentos, apresentando-se até este momento o índice cumprimento da qualidade da

água apresenta um registo de 100%.

Divisão de Operação e Manutenção – Abastecimento (DOMA)

No período compreendido entre novembro de 2014 e janeiro de 2015, a EMAS, E.M levou a

cabo o seguinte conjunto de intervenções decorrentes da sua atividade de operação e

manutenção da rede de distribuição de água, manutenção de estações elevatórias e sistemas

elétricos, manutenção e reparação automóvel, pavimentação, entre outros:

Das intervenções realizadas (577) destacam-se os serviços de manutenção de rede, que

perfazem cerca de 54% de toda a atividade.

119173

577

11688

0

100

200

300

400

500

600

700

Pavimentação Mecânica Manutenção de redes

Electricidade Requisições externas

N.º Intervenções

Anexos

An

exo

58

Para o período em análise destaca-se a execução das caixas de medição e controlo de pressão

e caudal no bairro da Esperança e conduta adutora de Baleizão, a substituição integral da

rede de águas do bairro das Flores.

No início de 2015 foi criada uma equipa de Gestão de redes e deteção de fugas já com

resultados ao nível da redução dos volumes distribuídos.

Divisão de Operação e Manutenção – Saneamento (DOMSA)

Nesta divisão foi dada continuidade aos trabalhos de manutenção e conservação da rede e

órgãos associados às águas residuais domésticas e pluviais, realização de pequenas obras de

reparação das infraestruturas, operação de ETAR, prestações de serviços externos, entre

outros, num total de 586 intervenções:

Das intervenções realizadas destacam-se as intervenções em trabalhos de construção civil

associados às águas residuais domésticas e pluviais (37,5%).

Divisão de Projetos, Empreitadas e Infraestruturas

Durante este período foram desenvolvidas, entre outras, as seguintes ações principais:

Gestão das redes de águas, na sequência da empreitada de remodelação das redes de

Beja, Salvada e cabeça Gorda

0

50

100

150

200

250

Cadastro de Infraestruturas

Operação e Manutenção

Prestação de Serviços

Resolução de Ocorrências

Trabalhos de Construção Civil

Outros

N.º Intervenções

Anexos

An

exo

59

Colocação em funcionamento da ZMC4 da zona baixa da rede correspondente ao eixo

definido pela Avenida Ramiro Correia e que compreende, os Bairros da Cooperativa,

Bairro Social, Bairro da Betofer, Campus do Instituto Politécnico e urbanização

envolvente. Com esta integração ficam completamente sectorizadas 4 de um total de

oito zonas correspondentes aos patamares das redes alta e baixa da Cidade.

Estudos e projetos diversos

Foi analisada a deficiência de abastecimento de água na zona compreendida entre a

Rua Dr. Aresta Branco e o Terreirinho das Peças que compromete o abastecimento na

zona com especial enfâse no lar Mansão de S. José, (90 utentes). Foi implementado

um conjunto de medidas que melhoraram o abastecimento, tendo sido possível

verificar uma melhoria significativa;

Avaliação do abastecimento no Bairro da Conceição dado o impacto do corte da

ligação Praceta Jaime Cortesão à Afonso III, que permite a integração de toda a rede

da ZMC Bairro da Conceição;

Estudos para o projecto de execução da renovação da rede de esgotos e construção da

rede pluvial na Rua da Lavoura;

Divisão Administrativa Financeira e Comercial

Clientes Atendidos

Em dezembro de 2014 e janeiro de 2015 foram atendidos, pelas Áreas de Gestão de Clientes,

Gestão de Consumos e Gestão de Cobranças, um total de 6.973 e 1.670 clientes,

respetivamente.

Serviços Prestados

No mesmo período foram prestados 1.533 serviços. Dos quais 228 cortes de fornecimento por

falta de pagamento e 293 restabelecimentos. Foram ainda substituídos 433 contadores com

mais de 10 anos e 77 contadores que se encontravam parados ou com funcionamento

irregular.

Foram celebrados 51 novos contratos, procedeu-se a 60 alterações de titularidade e

cancelados 114 contratos.

Contratos Ativos

Em dezembro de 2014 e janeiro de 2015 o nº de contratos ativos era de 20.119 e 20.129,

respetivamente, em janeiro de 2014 o nº de contratos ativos era de 20.088.

Anexos

An

exo

60

Volume Total de Água Vendida

Em dezembro de 2014 e janeiro de 2015 foram vendidos, no total, 326.675 m3, tendo-se

registado um aumento de 7.059 m3, em relação a igual período do ano transato:

Volume de água vendida em dezembro de 2014 e janeiro de 2015

Tarifas

2014 Var. 2015

dez-13 Var. dez-14 dez-14 -

jan-15 jan-14 Var. jan-15

Domésticos 100.583 3,25% 103.847 3,47% 114.208 -5,92% 107.448

Doméstico (CMS) 2.376 16,20% 2.761 -5,65% 2.592 0,50% 2.605

Famílias Numerosas 1.115 26,19% 1.407 6,04% 1.253 19,07% 1.492

Comerciais 13.475 12,73% 15.191 -16,81% 15.427 -18,08% 12.638

Estado 11.213 17,70% 13.198 -23,80% 11.001 -8,58% 10.057

IPSFL 6.183 18,02% 7.297 -13,68% 6.410 -1,73% 6.299

Autarquia (C.M.Beja) 12.166 63,27% 19.863 -20,60% 13.596 16,00% 15.772

Autarquia (J.Freg.) 3.956 -2,40% 3.861 -23,88% 4.062 -27,65% 2.939

Total 151.067 10,83% 167.425 -4,88% 168.549 -5,52% 159.250

Total de Faturação (Tarifas de água, saneamento e resíduos sólidos e Serviços

prestados)

O valor total de faturação em dezembro de 2014 e janeiro de 2015 foi de 646.185,11 € e

601.610,28 €, respetivamente.

Em janeiro de 2015 o valor total faturado foi de menos 53.760,10 € que em igual período do

ano anterior. Contrariamente em dezembro de 2014, este valor foi superior em 35.187,28 €

face a dezembro de 2013.

Deste valor total de faturação (1.256.980,66 €), 212.972,39 € constitui receita da C. M. de Beja

resultante da Taxa de Resíduos Sólidos Urbanos.

Dividas a Fornecedores

Em dezembro de 2014 e janeiro de 2015 o valor total da divida a fornecedores era de:

Divida a fornecedores em dezembro de 2014 e janeiro de 2015

Fornecedores e Empréstimos 2014 Dif.Jan-15 Jan-14 2015

Dif.Jan-15-

Dez-14 Dez-2014

Mês: janeiro 2015 e dezembro 2014

Fornecedores c/c 2.548.824,34 € 557.929,79 € 3.106.754,13 € 271.500,04 € 2.835.254,09 €

AGDA - Divida Total 2.410.433,47 € 338.398,65 € 2.748.832,12 € 68.797,15 € 2.680.034,97 €

AgdA - Acordo Pagamento 1.129.669,93 € 1.042.846,95 € 2.172.516,88 € -38.163,03 € 2.210.679,91 €

AgdA - Divida sem Acordo 1.280.763,54 € -704.448,30 € 576.315,24 € 106.960,18 € 469.355,06 €

Restantes Fornecedores 138.390,87 € 219.531,14 € 357.922,01 € 202.702,89 € 155.219,12 €

Fornecedores Investimento 110.755,90 € -13.695,52 € 97.060,38 € 5.982,80 € 91.077,58 €

Anexos

An

exo

61

Empréstimos 1.831.563,50 € -65.476,16 € 1.766.087,34 € -4.040,57 € 1.770.127,91 €

BPI (Empreitada de Beja 1ª Fase) 388.114,08 € -45.660,48 € 342.453,60 € 0,00 € 342.453,60 €

CCAM (Empreitada de Beringel) 367.500,00 € 0,00 € 367.500,00 € 0,00 € 367.500,00 €

BCP (Emp. de Beja 2ª Fase - Ramais Domiciliários)

377.367,44 € -19.815,68 € 357.551,76 € -1.717,37 € 359.269,13 €

BEI (Financi. Contrapar. Nacional Emp. Beja 2ª Fase)

151.681,98 € 0,00 € 151.681,98 € 0,00 € 151.681,98 €

CCAM (Empreitada Salvada/Cabeça Gorda) 546.900,00 € 0,00 € 546.900,00 € 0,00 € 546.900,00 €

Locações Financeiras 0,00 € 0,00 € 0,00 € -2.323,20 € 2.323,20 €

TOTAL 4.491.143,74 € 478.758,11 € 4.969.901,85 € 273.442,27 € 4.696.459,58 €

Da análise aos dados constantes da tabela salienta-se o aumento da dívida a fornecedores

conta corrente, entre janeiro 2015 e dezembro de 2014, mais concretamente a dívida aos

Restantes fornecedores, no valor de 202.702,89 €, aumento que se deve fundamentalmente

ao lançamento referente à regularização da subscrição do capital social da AMGAP, no

montante de 220.978,80 €, conforme deliberação da CMB e seu pagamento faseado, pelo que

na conta de fornecedores ficará registado o respetivo saldo enquanto o mesmo não for

regularizado.

A dívida a fornecedores de investimento registou um aumento pouco expressivo (5.982,80 €).

Dívidas de Clientes

Em dezembro de 2014 e janeiro de 2015 o valor total da dívida de clientes diminuiu em

69.892,11 €.

Em janeiro de 2015 do universo de faturas emitidas e não pagas (1.995.059,04 €) a dívida

efetiva é de 1.455.095,79 € o que resulta num diferencial de -539.963,25 € que corresponde a

faturas que se encontravam ainda dentro do prazo de pagamento.

Divida de Clientes até dezembro de 2014 e janeiro de 2015

Tipo Cliente Total de faturação emitida e não paga

Valor da divida com mais de 2 meses (acrescida de

juros e em corte)

dez-14 Var. jan-15 dez-14 Var. jan-15

Autarquias 690.454,08 € -39.615,56 € 650.838,52 € 600.358,93 € -38.436,05 € 561.922,88 €

Comerciais 455.935,11 € -14.386,42 € 441.548,69 € 334.063,49 € -7.981,50 € 326.081,99 €

Domésticos 766.610,24 € 9.189,72 € 775.799,96 € 485.310,70 € 3.707,73 € 489.018,43 €

Estado 89.606,78 € -20.590,19 € 69.016,59 € 32.765,63 € 53,97 € 32.819,60 €

IPSFL 62.344,94 € -4.489,66 € 57.855,28 € 45.105,75 € 147,14 € 45.252,89 €

TOTAL/ANO 2.064.951,15 € -69.892,11 € 1.995.059,04 € 1.497.604,50 € -42.508,71 € 1.455.095,79 €

Pagamentos e Recebimentos

Os recebimentos e pagamentos em dezembro de 2014 e janeiro de 2015 são os que constam

na seguinte tabela:

Recebimento e Pagamentos em dezembro de 2014 e janeiro de 2015

2014/2015

Recebimentos

Pagamentos Balcão CTT SIBS Deb.Diretos Total/dia

Resíduos

Sólidos

Anexos

An

exo

62

dez-14 200.548,89 € 22.427,69 € 111.974,79 € 215.606,12 € 550.557,49 € 90.586,44 € 473.184,22 €

jan-15 330.585,58 € 26.948,13 € 99.201,91 € 208.947,09 € 665.682,71 € 88.528,88 € 893.610,63 €

Total 531.134,47 € 49.375,82 € 211.176,70 € 424.553,21 € 1.216.240,20 € 179.115,32 € 1.366.794,85 €

Gabinete Controlo de Qualidade

Controlo da qualidade da água para consumo humano (DL n.º306/2007, de 27 de agosto)

Da implementação do PCQA EMAS 2014, resultaram os seguintes dados (total 2014):

Determinações (n.º) 1.616 Pontos amostragem (n.º) 150

Parâmetros (n.º) 48

Incumprimentos valor paramétrico1 (n.º) 2

Cumprimento valores paramétricos da qualidade da água 99,8%

Em termos de comparação, em 2013 no total, ocorreram 13 incumprimentos de valor

paramétrico, 9 “em baixa” e 4 “em alta”, resultando o cumprimento de valor paramétrico da

qualidade da água de 99,1%.

1 Decreto-Lei n.º306/2007, de 27 de agosto - Anexo I (Parâmetros e valores paramétricos)

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