Informativo da ASSOCIAÇÃO SANCAETANENSE EMÍLIA ALFREDO MANGANOTTI – ASEAM – Ano 3 - Nº 9 - MAIO/2011

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O que é mais importante, um vereador, dois piscinões ou mil ambulâncias?

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Dúvida sobre quanto devolver à prefeitura expõe falta de zelo com dinheiro público.

Câmara Municipal de São Caetano nomeia funcionários através de atos secretos.

VEREADORES DA CIDADE

CUSTAM UMA FORTUNA

AOS COFRES PÚBLICOS.

Aseam pediu para reduzir o número de vereadores.

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O QUE CADA VEREADOR

FEZ POR SUA CIDADE?

Total = R$ 390 milhões*

Não é Carnaval, é o fim do mundo. Não dá para falar em política sem pedir a você eleitor que - pelo amor de Deus - não dê mais seu voto a chuteira de bico duro, a bola de capotão, a cachaça, a show sertanejo, a camisas de futebol, emprego, cestas básicas, secretarias municipais etc, a fim de não permitir que o candidato a prefeito - contribuindo financeiramente com os mandatários estaduais e nacionais dos partidos tenha para si a legenda. Os conchavos garantem para poucos as legenda dos partidos, ao arrepio da democracia. Essa situação evita que haja concorrência para as pessoas “de fora do grupo”. Os generais dos partidos impedem e ninguém consegue pegar legenda para concorrer a prefeitura, fazendo com que alguns nomes se perpetuem na política de algumas cidades. Um exemplo disso é que São Caetano teve apenas oito prefeitos em sua história. Mentira, mentira, mentira, quando vocês se tornará verdade, verdade, verdade.

Eder XavierPresidente da Aseam

Ver-nos-emos sempre em vitórias

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Editorial

Dá para acreditar que numa cidade pequena como São Caetano, que tem cerca de 15 quilômetros quadrados, a cidade tenha gasto com apenas um vereador quase R$ 50 milhões*? Pois é isso realmente está acontecendo. Na cidade, cada vereador custa aos cofres públicos R$ 208 mil por mês, isso contando os salários dos parlamentares, de seus assessores e toda a estrutura da Câmara. Se considerarmos vereadores que já estão no quinto mandato, como por exemplo Joel Fontes (PMDB), Flávio Rstom (PTB) e Gersio Sartori (PTB) com cada um deles o município vai ter gasto até o final deste ano R$ 50 milhões, o que nos leva a uma indagação: o que um vereador fez para o

município para ter custado tanto dinheiro? Isso causa indignação? Não se preocupe porque a situação ainda pode piorar, já que a emenda constitucional de número 58 passa a valer para as eleições de 2012. Ela estabelece novo cálculo do número de vereadores com base nos índices populacionais. O censo deste ano feito pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia Estatística) apontou uma população de 146.547 habitantes na cidade. Os vereadores de São Caetano não perderam tempo, e no dia 03 de maio de 2011 aprovaram o aumento no número de vereadores, passando de 12 para 19, a partir da próxima eleição. Gastos a mais? Talvez não porque o repasse da prefeitura para a Câmara

O QUE É MAIS IMPORTANTE, UM VEREADOR, DOIS PISCINÕES OU MIL AMBULÂNCIAS?

VEM AÍ MAIS GASTOS COM VEREADORES?

Um vereador custa ao município de São Caetano quase R$ 10 milhões em um mandato de quatro anos, isso considerando salários dele e de seus assessores e a estrutura do gabinete. A cidade tem vereadores que estão em seu quinto mandato, e que, portanto, já

consumiram R$ 50 milhões da cidade*. Mas o que é que o seu vereador já fez pela cidade para custar tão caro? Obras importantíssimas poderiam ser feitas com essa verba, escolas e unidades de saúde poderiam ser construídas com esse dinheiro. A Aseam propôs a redução do número de parlamentares de 12 para 11, mas o futuro pode ser mais sombrio, porque em 2012 podem ser eleitos até 19 parlamentares, e os salários de cada um pode chegar a R$ 15.031,76, aplicando-se o reajuste salarial que vai aumentar salários dos deputados federais, e que, em cascata, atinge os estaduais e vereadores, isso para ter a obrigação de estar na Câmara somente uma vez por semana para votar projetos, a maioria deles de autoria do executivo.

OS VEREADORES QUE ESTÃO AÍ JÁ CUSTARAM CERCA DE R$ 390 MILHÕES DO DINHEIRO PÚBLICO*

*Cálculo feito com base no orçamento municipal para 2011; dividindo-se o orçamento da Casa pelo número de vereadores e multiplicando pelo número de mandatos, informado no site da Câmara. Também foi usado como fonte o Jornal Metro. O salário bruto do vereador atualmente é de R$ 6.192,00

Joel Fontes (PMDB)5 mandatos

= R$ 50 milhões

Edgar Nóbrega (PT) - 2 mandatos

= R$ 20 milhões

Fábio Palácio (PR) - 2 mandatos

= R$ 20 milhões

Flávio Rstom (PTB) - 5 mandatos

= R$ 50 milhões

Gersio Sartori (PTB) - 5 mandatos

= R$ 50 milhões

Gilberto Costa (PP) - 4 mandatos

= R$ 40 milhõesLicenciado e não

concluirá o mandanto.

Mauricio Fernantes (PSB) - 1 mandato= R$ 10 milhões

Maurilio Pompilio (PV) - 1 mandato= R$ 10 milhões

Jorge Salgado (PTB) - 4 mandatos

= R$ 40 milhões

Paulo Bottura (PTB) - 3 mandatos

= R$ 30 milhões

Paulo Pinheiro (PTB) - 4 mandatos

= R$ 40 milhões

Sidnei Bezerra (PSB) - 3 mandatos

= R$ 30 milhões

+ + = R$ 150*MILHÕES

deve continuar o mesmo, porém haverá mais salários a serem pagos, o que deve diminuir a fatia para manutenção da Casa. Para se ter uma idéia de quanto esse dinheiro representa basta fazermos um cálculo comparativo. O piscinão Jaboticabal, que vai ser construído pelo governo paulista na divisa de São Caetano com São Paulo, e que será o maior do estado, tem custo previsto de R$ 80 milhões, ou seja, somente o que foi gasto com os três vereadores de cinco mandatos nas últimas duas décadas daria para construir dois piscinões e praticamente resolver os problemas das cheias na cidade. Mais uma conta. Uma ambulância novinha do tipo UTI e completamete equipada, custa cerca de R$ 150 mil, isso significa dizer que só o que foi gasto com os três parlamentares que há 20 anos estão no Legislativo, daria para comprar mil ambulâncias UTI. A tão sonhada ligação entre São Caetano e a Via Anchieta, pode enfim sair do papel, e sabem quanto vai custar fazer uma avenida até a via? R$ 100 milhões, ou seja, o custo de dois vereadores de cinco mandatos.

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• Ter dado maior prazo para os comerciantes se adequarem à Lei Cidade Limpa;

• Exigido estudos de impacto ambiental e de vizinhança para o empreendimento Espaço Cerâmica, devido ao alteamento do terreno e o eventual agravamento das enchentes;

• Ter evitado a derrubada de árvores da praça Di Thiene, da praça dos Imigrantes e do canteiro da avenida Tijucussu;

• Não aprovarem a venda do DAE; • Não aceitar o cancelamento dos

comodatos dos clubes; • Não aprovarem incentivos apenas para os

novos hospitais; • Deveriam ter lutado para evitar o

fechamento do Hospital São Caetano; • Criado leis de controle da poluição

veicular; • Verificado o que ocorreu quando da morte

de uma criança por meningite. O menor R.S.T., de apenas um ano e dois meses morreu em junho de 2009, vítima da forma mais grave da doença, a menigocócica. A família alegou que o médico pediu para a criança tomar a vacina, mas a família esperou um ano e não encontrou na rede municipal;

• Ter verificado o surto da gripe suína na cidade, que registrou mortes e teve até aulas suspensas por conta da doença;

• Lutado para que a Universidade de São Caetano do Sul, que é pública, não cobrasse mensalidades dos alunos;

• Investigado os contratos de fornecimento de medicamentos com a Home Care Medical Ltda, cujos empresários chegaram a ser presos por denúncias de desvio de dinheiro público;

• Os vereadores poderiam ter instalado CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar diversos casos de corrupção, como aqueles denunciados pelo empresário Antonio José Cressoni, nas obras públicas;

• Ter feito CPI para investigar as denúncias de desvio de verba pública para a realização de cirurgias plásticas, denunciada pelo diretor do Hospital Central Antonio José Mônaco;

• Ter instaurado CPI para apurar denúncia de aluna da USCS que viu colegas colarem grau sem apresentarem o Trabalho de Conclusão de Curso.

PIOR QUETÁ, FICA

Contrariando o que o nobre deputado federal, Francisco Everardo Oliveira, o Tiririca (PR) usou como marketing de campanha “pior do que tá, não fica”, em São Caetano pode sim ficar pior. Se já tem vereador que já custou ao município R$ 50 milhões*, o gasto deve ser ainda maior porque o salário do vereador da cidade que hoje supera R$ 6.000,00 poderá chegar até R$ 15.031,76. Isso porque os senadores, deputados federais e estaduais tiveram aumento de 61,83% aprovado este mês. O reajuste passa a valer a partir de fevereiro de 2011, e os vereadores podem receber entre 20% e 75% do salário do deputado estadual. Os nossos ricos vereadores, não se apertam de jeito nenhum, pois além do bom salário, para de comparecerem à Câmara apenas uma vez por semana, eles ainda contam com outras ocupações, que lhe garantem bons dividendos. O vereador Paulo Pinheiro, por exemplo, que está em seu quarto mandato, aparentemente também é médico da prefeitura, então são duas rendas públicas. Os demais são comerciantes, advogados, entre outras ocupações. Os vereadores ainda gozam de duas férias por ano, são os recessos parlamentares de julho e entre dezembro e janeiro. Embora qualquer parlamentar garanta que recesso não é férias, nestes períodos os gabinetes chegam a fechar.

A Aseam propôs em 2008 uma ação civil pública para reduzir o número de vereadores em São Caetano de 12 para 11. Em julho daquele ano a Câmara havia alterado a Lei Orgânica do Município para que o número de cadeiras fosse 12, usando como base os levantamentos populacionais do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A Aseam baseou sua ação em outros dados, os do Seade (Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados),

um órgão estadual que tem legitimidade quando aos levantamentos populacionais e que cujos dados manteriam a cidade com 11 parlamentares. “Entendemos que a postura adotada pelo Legislativo na época violava a Constituição Federal, quando às faixas populacionais determinantes para o cálculo do número de vereadores”, destacou o diretor da Aseam, Daniel Pastorin. Em primeira instância o juiz da 3ª Vara Cível de São Caetano, Sergio Noboru Sakagawa, não reconheceu o pedido da Aseam, que então apelou para o Tribunal de Justiça de São Paulo, onde aguarda julgamento. Mesmo agora com a determinação da Emenda 58 da Constituição que pode elevar para até 19 o número de vereadores da cidade, a atitude da Câmara em 2008, caso a Aseam ganhe a ação. “Com uma decisão favorável, todos os atos desse vereador a mais, padecem de nulidade, ou seja, ele não poderia ter votado. A Câmara ainda poderá ser condenada a devolver para a prefeitura o dinheiro gasto com o salário e toda a estrutura gasta com o gabinete de um vereador”, analisou Pastorin.

ASEAM PEDIU PARA REDUZIR O NÚMERO DE VEREADORES

O QUE CADA VEREADOR FEZ POR SUA CIDADE?

• Os vereadores votaram no mês de dezembro de 2010, a pedido do prefeito José Auricchio Jr (PTB) um aumento na alíquota do IPTU entre 13,88% e 14,85%, ocorre que mesmo antes da votação os carnês, já com aumento, já estavam sendo impressos na gráfica;

• Votaram no projeto do Executivo que garantiu o fim dos comodatos com os 16 clubes da cidade, inclusive o Azulão;

• Não instalaram qualquer comissão para avaliar o caso específico do AD São Caetano, que tanto orgulho já trouxe para a cidade;

• Aprovaram a Lei Cidade Limpa sem um amplo debate com a população;

• Aprovaram o projeto do Executivo que permite a concessão do DAE (Departamento de Água e Esgoto);

• Enquanto os hospitais particulares padecem por falta de incentivos, como aconteceu com o Hospital São Caetano, que está fechado desde julho, os vereadores acataram mais uma vez o pedido do prefeito e aprovaram lei que concede benefícios fiscais para os novos hospitais a se instalarem na cidade. São abatimentos no IPTU, no ISS, e no ITBI;

• Nada fizeram sobre a entrega do Clube São José para a BM&F Bovespa, que vai fazer no local um centro de treinamento para uma equipe de atletismo.

O QUE A ASEAM AVALIA QUE OS VEREADORES PODERIAM TER FEITO.

AS FAÇANHAS DO LEGISLATIVO DE SÃO CAETANO.

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ENTRE NESTA LUTA PELA TRANSPARÊNCIA.

Acesse o site e confira inúmeras outras ações praticadas pela Aseam

DÚVIDA SOBRE QUANTO DEVOLVER À PREFEITURA EXPÕE FALTA DE ZELO COM DINHEIRO PÚBLICO.Oito dos doze vereadores de São Caetano têm entre três e cinco mandatos, o que significa que estão na Câmara entre 12 e 20 anos, tornando-se verdadeiros políticos profissionais. Mesmo assim têm dificuldades em lidar com o dinheiro público. Exemplos não faltam, podemos citar a aprovação da venda do DAE, como também os gastos com a reforma da Câmara, e os vereadores também aceitaram a entrega da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) fora do prazo em 2009. Mas o que mais chamou atenção no final do ano de 2010, foi a confusão gerada pelo então presidente da Casa, Gérsio Sartori, que primeiro disse que ia devolver à Prefeitura apenas R$ 1 milhão, quando em anos anteriores a Câmara havia devolvido pelo menos R$ 4 milhões; depois voltou atrás e disse que devolveria R$ 2,7 milhões, uma diferença de R$ 1,7

ASSOCIAÇÃO SANCAETANENSE EMÍLIA ALFREDO MANGANOTTI – ASEAM

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milhões, suficiente para comprar dez ambulâncias tipo UTI totalmente equipadas. Indagado pela imprensa quando falou que ia devolver apenas R$ 1 milhão, Sartori não soube explicar para onde fora os R$ 3 milhões da diferença. Declarou que verba extra foi usada para equipar o prédio recém reformado, porém a maior parte dos equipamentos e mobiliário foi consumida no ano passado. Depois foi à imprensa tentar desfazer a má impressão deixada e disse que devolveria R$ 2,7 milhões, o que corresponde a apenas 8% do valor de R$ 33 milhões que a Câmara recebeu da prefeitura este ano. O Tribunal de Contas do Estado vai analisar as finanças da Casa. Se for comprovado o mau uso do dinheiro público, o presidente em questão poderá ficar inelegível por oito anos. Pelo menos o município deixará de gastar quase R$ 20 milhões.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO NOMEIA

FUNCIONÁRIOS ATRAVÉS DE ATOS SECRETOS

Não bastassem os gastos excessivos da Câmara Municipal de São Caetano, temos que a atual presidência da Casa, sob o comando do vereador Sidnei Bezerra da Silva, o Sidão da Padaria (PSB), está a nomear ocupantes de cargos públicos através de atos aparentemente secretos. Jornal da região publicou no dia 24 de fevereiro de 2011, matéria jornalística onde destaca que o atual presidente da Casa Legislativa estáa nomear servidores sem as devidas publicações. Indagado o vereador Sidão da Padaria, informou ao periódico que desconhece qualquer legislação que o obriga a publicar os atos de nomeações. Com base em tais informações, visando colaborar com o Legislativo Municipal, a ASEAM encaminhou a Casa Legislativa documento onde esclarece tecnicamente a obrigatoriedade da Câmara publicar, incondicionalmente, as nomeações efetivadas. O presidente da Câmara Municipal e demais vereadores se mantiveram inertes quanto ao postulado, sendo assim, a ASEAM encaminhou tais informações ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e também ao Procurador Geral de Justiça do Estado. Em análise a farta documentação, o Tribunal de Contas informou que irá apurar eventuais violações legais juntamente com as contas anuais da Casa Legislativa. Já o Procurador Geral de Justiça, determinou que o Promotor da cidadania instaurasse procedimento para apurar, apontar e punir as violações constatadas. Na tentativa de se antecipar, o presidente do Legislativo Municipal, contatou o Ministério Público local, propondo um TAC – termo de ajuste de conduta, onde se comprometeu a publicar as futuras nomeações. O Ministério Público, através do promotor de Justiça Luiz Marcelo Bassi, concordou em firmar o termo de ajuste de conduta, o que segundo entendimento da ASEAM, é um dos maiores absurdos que já aconteceu na cidade. Sendo assim, a entidade tomará providencias para responsabilizar civil e criminalmente as violações legais, inclusive responsabilizando pessoalmente agentes públicos que se mantêm inertes diante de tão grave omissão da Câmara Municipal. Indiscutivelmente o Ministério Público esta a agir de maneira temerária, deixando de submeter a questão ao Poder Judiciário.Nos próximos dias a ASEAM tomará providências enérgicas, com o objetivo de evitar flagrante e inegável violação legal.

VEREADORES DE SÃO CAETANO USAM

CARROS DE LUXOApenas fazendo um paralelo com acontecimentos nacionais, é importante destacar que segundo matéria publicada no jornal Folha de São Paulo, no dia 07 de maio de 2011, os vereadores do Rio de Janeiro irão usar carros que custam R$ 65 mil, o que gerou grande polemica.Segundo comentários jornalísticos, muitos dos parlamentares, após pressão da opinião pública, abriram mão de receber tais veículos que geram altos custos aos cofres públicos. O que não dizer de São Caetano, cidade que conta com 15 km², e que passará a ser representada por 19 vereadores, que utilizam excelentes automóveis (Astra Sedan), que, quando da sua aquisição era considerado Top de Linha, e um dos mais modernos e inovadores veículos da General Motors do Brasil. Na época da aquisição dos veículos, a Câmara Municipal desembolsou R$ 48 mil reais para a compra de cada veículos de luxo. Todos os vereadores aceitaram as benesses por eles mesmos aprovadas, e com o aumento no número dos vereadores, certamente mais veículos serão adquiridos. Qual será a bagatela paga atualmente na compra dos veículos? Os atuais vereadores ficarão satisfeitos com seus veículos enquanto novos vereadores serão contemplados com veículos zerinho? Quanto é gasto de combustível para alimentar as andanças dos nobres vereadores? Veremos nos próximos capítulos!