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INFORMATIVO DE
CURSOS Informativo nº 1, de 1° de fevereiro de 2019
SUMÁRIO
PRINCIPAIS ASPECTOS DAS MUDANÇAS DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR
PÚBLICO ................................................................................................................................ 3
CONTROLES INSTITUCIONAL E SOCIAL DOS GASTOS PÚBLICOS ......................................... 4
INTRODUÇÃO AO CONTROLE INTERNO – TURMA 1 ........................................................... 5
DIREITO ADMINISTRATIVO PARA GERENTES NO SETOR PÚBLICO - TURMA 1................... 6
EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO – TURMA 1 ....................................................................... 7
OUVIDORIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (PARCERIA CGU/ILB) - TURMA 1 ................... 8
TRATAMENTO DE DENÚNCIAS EM OUVIDORIA .................................................................. 9
AÇÕES INOVADORAS DA CGU ............................................................................................ 10
BÁSICO EM ORÇAMENTO PÚBLICO ................................................................................... 11
INTRODUÇÃO AO ORÇAMENTO PÚBLICO ......................................................................... 12
NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ................. 13
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – TURMA 1 ............................................................................. 14
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS......................................... 15
A PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS: REGIME PRÓPRIO E REGIME DE
PREVIDÊNCIA ...................................................................................................................... 16
INFORMATIVO DE CURSOS
Informativo nº 1, de 1° de fevereiro de 2019
CURSO
PRINCIPAIS ASPECTOS DAS MUDANÇAS DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO
O objetivo deste curso é fazer com que você compreenda os principais aspectos e mudanças na Contabilidade
Aplicada ao Setor Público (CASP), também conhecida como Contabilidade Pública ou Contabilidade Governamen-
tal. Vamos destacar as mudanças e os pontos pertinentes da CASP, para atualizar e aprimorar seus conhecimentos,
aperfeiçoando sua atuação profissional.
OUTRAS INFORMAÇÕES
CONTEUDISTA CERTIFICADOR CARGA HORÁRIA DURAÇÃO TCE/RJ ENAP 30h 40 dias
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo 1 | Conhecendo a Legislação Vigente Aplicável à CASP 1.1 - Legislação Vigente Aplicável à CASP
Módulo 2 | Introdução à Contabilidade Aplicada ao Setor Pú-blico (CASP)
2.1 - Conceitos da CASP 2.2 - Objetivos da CASP 2.3 - Objeto da CASP 2.4 - Campo de Aplicação da CASP
Módulo 3 | Entendendo as Causas Ensejadoras das Necessárias Mudanças na CASP
3.1 - Contextualização da CASP 3.2 - Consolidação Nacional das Contas Públicas 3.3 - Processo de Convergência das Normas Brasileiras de Con-
tabilidade aos Padrões Internacionais Módulo 4 | A Importância dos Aspectos da CASP: Orçamentá-rio, Patrimonial e Fiscal
4.1 - Aspectos da CASP Módulo 5 | Conhecendo os Manuais Públicos Contábeis 5.1 - Grupos Técnicos: GTREL e GTCON 5.2 - Manual de Demonstrativos Fiscais – MDF – 7ª edição
5.3 - Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP – 7ª edição Módulo 6 | Manual de Demonstrativos Fiscais – MDF – 7ª edição
6.1 - Anexo de Metas Fiscais (AMF) 6.2 - Anexo de Riscos Fiscais (ARF) 6.3 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6.4 - Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Módulo 7 | Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Pú-
blico – MCASP – 7ª edição 7.1 - Procedimentos Contábeis Orçamentários (PCO): Exposição dos Princípios Orçamentá-rios e Conceitos de Receitas e Despesas Públicas
7.2 - Procedimentos Contábeis Patrimoniais (PCP): Conhe-cendo a Composição Patrimonial Pública
7.3 - Conhecendo as Demonstrações Contábeis do Setor Público (DCASP)
7.4 - Conhecendo o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)
INSCRIÇÃO https://www.escolavirtual.gov.br/curso/135
CURSO
OUTRAS INFORMAÇÕES
CONTROLES INSTITUCIONAL E SOCIAL DOS GASTOS PÚBLICOS
O curso busca esclarecer de que forma o controle social e institucional dos gastos do Estado é importante para o
exercício da cidadania. O curso demonstra, entre outras coisas, que o controle social do Estado possibilita o aumento
da eficiência e da eficácia das ações e programas do governo, contribuindo para a legitimidade da gestão. Além
disso, o curso apresenta algumas instituições responsáveis pelo controle dos gastos públicos. Essa capacitação com-
põe a Trilha de Aprendizagem em Educação Fiscal, juntamente com os cursos Introdução ao Orçamento Público e
Federalismo e Federalismo Fiscal no Brasil.
CONTEUDISTA CERTIFICADOR CARGA HORÁRIA DURAÇÃO STN ENAP 30h 40 dias
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1 - Controle dos gastos públicos 1.1 - Controle institucional dos gastos públicos 1.2 - Controle social dos gastos públicos 1.3 - Controle social exercido pela cidadania 1.4 - Controle social exercido pelos Conselhos Municipais 1.5 - Controle social das políticas públicas
2 - Órgãos, Portais e outras instituições responsáveis pelo con-trole dos gastos
2.1 - Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União
2.2 - Câmara e Senado Federal 2.3 - Tribunais de Contas
2.4 - Portal Contas Abertas e Portal da Transparência 2.5 - Portal Meu Município 2.6 - Secretaria de Orçamento Federal e Secretaria do Tesouro Nacional 2.7 - Ministério Público
3 - Qualidade do gasto público 3.1 - Âmbito familiar e âmbito do Governo 3.2 - Relação entre transparência, controle social, educação
fiscal e eficiência do gasto público
INSCRIÇÃO https://www.escolavirtual.gov.br/curso/12
CURSO
OUTRAS INFORMAÇÕES
INTRODUÇÃO AO CONTROLE INTERNO – TURMA 1
O controle na vida cotidiana. História do desenvolvimento do controle. Definições. Características, princípios e ti-
pologias. Normas constitucionais referentes a controles administrativos internos e externos. Noções de princípios,
competências e funções do controle interno administrativo. Normas e leis específicas de controle interno adminis-
trativo. Conceito e aplicação dos controles internos primários.
CONTEUDISTA CERTIFICADOR CARGA HORÁRIA DURAÇÃO Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal
Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal
40h Até 60 dias
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo 1 - História e Conceitos Básicos Unidade 1 - As atividades de controle na vida em geral; Unidade 2 - O processo histórico de desenvolvimento de controle
e suas diversas definições; Unidade 3 - Características e princípios da gestão pública, distin-
guindo os diferentes tipos de controle. Módulo 2 - O Controle Administrativo na Constituição e seus Princípios
Unidade 1 - O controle interno administrativo na Constituição; Unidade 2 - Competências e funções do controle interno; Unidade 3 - Os controles internos administrativos. Módulo 3 - Legislação Infraconstitucional e Aplicação dos Princí-
pios Básicos Unidade 1 - Histórico das normas de Controle Interno na Adminis-
tração Pública brasileira; Unidade 2 - As principais leis e normas sobre Controle Interno na
Administração Pública; Unidade 3 - Os componentes e princípios de controle e sua apli-
cação nas rotinas diárias e na Administração Pública.
Objetivos: 1 - Identificar as atividades de controle na vida em geral; 2 - Compreender o processo histórico de desenvolvimento de
controle e suas diversas definições; 3 - Identificar características e princípios da gestão pública,
distinguindo os diferentes tipos de controle existentes; 4 - Conhecer as normas constitucionais referentes a controles
administrativos; 5 - Conceituar e exemplificar os princípios de controle admi-
nistrativo; 6 - Ter noções de princípios/competências/funções do Con-
trole Interno Administrativo; 7 - Conhecer as principais leis e normas sobre Controle Interno
na Administração Pública; 8 - Conceituar os componentes e princípios de controle e iden-
tifica-los na rotina da Administração Pública; 9 - Identificar a aplicação desses controles na Administração
Pública e na sua atividade como servidor municipal. INSCRIÇÃO https://saberes.senado.leg.br/course/index.php?categoryid=206
CURSO
OUTRAS INFORMAÇÕES
DIREITO ADMINISTRATIVO PARA GERENTES NO SETOR PÚBLICO - TURMA 1
Mediante a apresentação de conceitos, características e aspectos jurídicos de um Contrato Administrativo, o curso
tem por finalidade instruir o aluno ao ponto de saber reconhecer a importância da Gestão pública e seus principais
elementos.
CONTEUDISTA CERTIFICADOR CARGA HORÁRIA DURAÇÃO Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal
Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal
35h Até 60 dias
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo 1 - Noções de Direito Administrativo: Contratos Unidade 1 - Introdução ao Contrato Administrativo Unidade 2 - Características do Contrato Administrativo Unidade 3 - Reequilíbrio econômico-financeiro de um contrato. Unidade 4 - Cláusulas exorbitantes em favor da Administração Módulo 2 - Comentários à Lei 8.666/93 Unidade 1 - Disposições Preliminares Unidade 2 - Da Formalização dos Contratos e da Alteração dos
Contratos Unidade 3 - Da Execução dos Contratos Unidade 4 - Da Inexecução e da Rescisão dos Contratos
Módulo 3 - Noções de Administração Orçamentária Unidade 1 - O que é Orçamento Público? Unidade 2 - Dotação Orçamentária X Recursos Financeiros
Unidade 3 - Estágios e execução das despesas orçamentárias Unidade 4 - Créditos adicionais, restos a pagar e despesas de exercícios anteriores INSCRIÇÃO https://saberes.senado.leg.br/enrol/index.php?id=1495
CURSO
OUTRAS INFORMAÇÕES
EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO – TURMA 1
Apresentar informações gerais a respeito do atendimento ao público sob a ótica da qualidade e da excelência.
CONTEUDISTA CERTIFICADOR CARGA HORÁRIA DURAÇÃO Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal
Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal
20h Até 60 dias
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo 1 - O Atendimento ao público sob o enfoque da quali-dade
Unidade 1 - Consciência pela qualidade Unidade 2 - Identificação dos usuários Unidade 3 - Paradigmas essenciais e princípios do bom atendi-
mento Módulo 2 - Eficácia no atendimento por telefone Unidade 1 - Fundamentos do processo de comunicação Unidade 2 - Barreiras e distorções Unidade 3 - Comunicação correta por telefone
Módulo 3 - Eficácia no atendimento presencial Unidade 1 - Excelência no atendimento presencial Unidade 2 - Agilidade no atendimento Unidade 3 - Questões ambientais Módulo 4 - Postura ética e profissional Unidade 1 - Atitudes comportamentais adequadas Unidade 2 - Deveres e direitos Unidade 3 - Desenvolvimento pessoal
INSCRIÇÃO https://saberes.senado.leg.br/enrol/index.php?id=1507
CURSO
OUTRAS INFORMAÇÕES
OUVIDORIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (PARCERIA CGU/ILB) - TURMA 1
Contribuir para a formação de profissionais da área e demais interessados quanto aos fundamentos da Ouvidoria
Pública e aspectos básicos relacionados à sua atuação.
CONTEUDISTA CERTIFICADOR CARGA HORÁRIA DURAÇÃO Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal
Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal
20h Até 60 dias
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo I - Fundamentos e atuação da Ouvidoria Pública Unidade 1 - O que é Ouvidoria Pública? Unidade 2 - Breve histórico das Ouvidorias Públicas no Brasil: fa-
tos relevantes e aspectos normativos. Unidade 3 - Quem é o público da Ouvidoria? Unidade 4 - A função do Ouvidor. Unidade 5 - Requisitos para o bom funcionamento da Ouvidoria e
alguns desafios a serem enfrentados. Módulo II - A Ouvidoria Pública como instrumento de participa-
ção social Unidade 1 - A Ouvidoria Pública como instrumento de inclusão e
participação social. Unidade 2 - O papel das Ouvidorias Públicas em um Sistema Par-
ticipativo. Unidade 3 - O que é o Sistema de Ouvidorias Públicas: principais
diretrizes e desafios de implementação.
Módulo III - Atendimento ao cidadão nas Ouvidorias Públi-cas: Abordagem Introdutória
Unidade 1 - Noções sobre atendimento. Unidade 2 - A Lei de Acesso à Informação: o que é? Unidade 3 - A atuação das Ouvidorias Públicas na implemen-
tação da LAI. INSCRIÇÃO https://saberes.senado.leg.br/enrol/index.php?id=1504
CURSO
OUTRAS INFORMAÇÕES
TRATAMENTO DE DENÚNCIAS EM OUVIDORIA
O curso Tratamento de Denúncias em Ouvidoria foi desenvolvido com o objetivo de estimular a construção de com-petências relacionadas ao recebimento e tratamento das denúncias pelas ouvidorias públicas, contribuindo para a qualificação dos agentes públicos que trabalham no combate à corrupção, bem como para o aprimoramento da Administração Pública
CONTEUDISTA CERTIFICADOR CARGA HORÁRIA DURAÇÃO OGU/CGU ENAP 20h 30 dias
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo 1 1.1 - Ouvidorias Públicas e Denúncias; Módulo 2 2.1 - Recebimento de Denúncias pela Ouvidoria;
Módulo 3 3.1 - Análise Preliminar e Órgãos Apuratórios.
INSCRIÇÃO https://www.escolavirtual.gov.br/curso/132
CURSO
OUTRAS INFORMAÇÕES
AÇÕES INOVADORAS DA CGU
O curso “Ações Inovadoras da CGU” aborda as mais recentes ações da CGU que possuam caráter inovador. Você conhecerá quinze ações distribuídas em cinco módulos, cada um dedicado a uma das grandes áreas da CGU. No início de cada módulo, você responderá a uma Pesquisa Prévia para identificar se você tem algum conhecimento prévio sobre cada ação. Depois, você acessará o conteúdo sobre as ações em si. Então, ao fim de cada módulo, você responderá a um Questionário Avaliativo. Ao final do curso, você preencherá a Avaliação de Satisfação, que é sua opinião sobre o curso.
CONTEUDISTA CERTIFICADOR CARGA HORÁRIA DURAÇÃO CGU ENAP 20h 30 dias
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo I - Ações Inovadoras da Secretaria Executiva Módulo II - Ações Inovadoras da Corregedoria-Geral da União Módulo III - Ações Inovadoras da Secretaria de Transparência e
Prevenção da Corrupção Módulo IV - Ações Inovadoras da Secretaria Federal de Controle
Interno Módulo V - Ações Inovadoras da Ouvidoria-Geral da União
INSCRIÇÃO https://www.escolavirtual.gov.br/curso/139
CURSO
OUTRAS INFORMAÇÕES
BÁSICO EM ORÇAMENTO PÚBLICO
Conheça as principais informações sobre orçamento, os conceitos básicos de receita e despesa pública, as funções
do orçamento, os princípios orçamentários e a sua aplicabilidade para a boa gestão pública.
CONTEUDISTA CERTIFICADOR CARGA HORÁRIA DURAÇÃO SOF/MPDG ENAP 30h 40 dias
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1 - Orçamento Público 1.1 - Funções 1.2 - Princípios orçamentários 1.3 - Receita e Despesa Pública 1.4 - Transparência Governamental e Controle Social 2 - Fundamentação Legal do Orçamento Público 3 - Processo Orçamentário 3.1 - Plano Plurianual - PPA 3.2 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 3.3 - Lei Orçamentária Anual - LOA 3.4 - Integração das Leis Orçamentárias
4 - Orçamento e Cidadania 4.1 - Participação social 4.2 - Orçamento participativo 4.3 - Controle institucional
INSCRIÇÃO https://www.escolavirtual.gov.br/curso/115
CURSO
OUTRAS INFORMAÇÕES
INTRODUÇÃO AO ORÇAMENTO PÚBLICO
Conheça os conceitos introdutórios relacionados ao orçamento público e seus principais instrumentos legais. Este
curso compõe a Trilha de Aprendizagem em Educação Fiscal, juntamente com os cursos Controles Institucional e
Social dos Gastos Públicos e Federalismo e Federalismo Fiscal no Brasil.
CONTEUDISTA CERTIFICADOR CARGA HORÁRIA DURAÇÃO STN/MF ENAP 40h 50 dias
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1 - Compreensão do Orçamento Público 1.1 - O Estado e o Orçamento Público 1.2 - Contexto histórico 1.3 - Orçamento Público 1.4 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) 1.5 - Ciclo Orçamentário 1.6 - Princípios Orçamentários 1.7 - Tipos de Orçamento 2 - Receitas e Despesas Públicas 2.1 - Conceito e classificações 2.2 - Estimativas de Receitas 2.3 - Relatório de Avaliação Bimestral 2.4 - Relatório Resumido de Execução Orçamentária
3 - Dívida Pública e Financiamento Orçamentário 3.1 - Superávit e déficit primários 3.2 - Medidas de Déficit Público 3.3 - Definição da meta de Superávit Primário 3.4 - Dívida Pública brasileira 3.5 - Financiamento Orçamentário e Impactos no orçamento 4 - Política Econômica e Programação Financeira 4.1 - Principais ferramentas de Política Econômica 4.2 - Política fiscal, monetária e cambial 4.3 - Programação financeira 4.4 - Relatórios de avaliação
INSCRIÇÃO https://www.escolavirtual.gov.br/curso/116
CURSO
OUTRAS INFORMAÇÕES
NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Este curso pretende destacar os principais pontos da legislação pertinentes a licitações e contratos celebrados pela
Administração Pública, proporcionando informações básicas e introdutórias dos mencionados assuntos, de forma
que, ao final do curso, você seja capaz de: Reconhecer o conceito de licitação e os Princípios da Administração Pública
e da Licitação Pública, Enumerar as fases do processo de licitação, Explicar o que são atos de dispensa e inexigibilidade
de licitação e em que contextos eles ocorrem e Reconhecer os conceitos, as noções gerais e básicas da legislação que
trata dos contratos administrativos.
CONTEUDISTA CERTIFICADOR CARGA HORÁRIA DURAÇÃO TCE/RJ ENAP 30h 40 dias
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo 1 - Licitação, Atos de Dispensa e Inexigibilidade 1.1 - Licitação 1.2 - Princípios 1.3 - Modalidades de licitação 1.4 - Fases de licitação 1.5 - Tratamento diferenciado para as microempresas e empre-
sas de pequeno porte 1.6 - Atos de dispensa e inexigibilidade de licitação pública
Módulo 2 - Contratos
2.1 - Contratos da Administração
INSCRIÇÃO https://www.escolavirtual.gov.br/curso/136
CURSO
OUTRAS INFORMAÇÕES
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – TURMA 1
Diante de alguma situação que exija o atendimento a necessidade pública, pensar na solução mais adequada ao
caso concreto, envolvendo ou não uma contratação pública e também nortear os órgãos de controle e os cidadãos
a detectarem o mau uso de recursos públicos, quer pelo descumprimento das normas aplicáveis, quer pela má es-
colha da solução mais pertinente.
CONTEUDISTA CERTIFICADOR CARGA HORÁRIA DURAÇÃO Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal
Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal
60h Até 60 dias
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo I - Introdução às Contratações Públicas Unidade 1 - Aprendendo a escolher a melhor opção; Unidade 2 - Elementos básicos da licitação; Unidade 3 - Fases, tipos e critérios. Módulo II - Soluções sem Contratação Unidade 1 - Resolução interna e contrato de gestão; Unidade 2 - Convênio, Contrato de repasse e Termo de execu-
ção descentralizada; Unidade 3 - Consórcio público. Módulo III - Contratação por Licitações Ordinárias Unidade 1 - Disposições comuns relevantes; Unidade 2 - Modalidades tradicionais (Lei nº 8.666/93); Unidade 3 - Novas modalidades.
Módulo IV - Contratação por Licitações Especiais Unidade 1 - Registro de preço; Unidade 2 - Delegação de serviço público; Unidade 3 - Parceria público-privada. Módulo V – Contratação Direta Unidade 1 - Por inexigibilidade; Unidade 2 - Por licitação dispensável; Unidade 3 - Por licitação dispensada. Módulo VI - Gestão da Solução Adotada Unidade 1 - Características gerais dos contratos administrativos; Unidade 2 - Gestão de contrato tradicional; Unidade 3 - Gestão das demais soluções e aumento de eficiência
ou prevenção de responsabilização na prática. INSCRIÇÃO https://saberes.senado.leg.br/enrol/index.php?id=1484
CURSO
OUTRAS INFORMAÇÕES
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
De acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, os contratos administrativos são ajustes entre ór-
gãos/entidades da Administração Pública e particulares, em que há um acordo de vontades para a formação de vín-
culo e estipulação de obrigações recíprocas. Os contratos dessa natureza devem estabelecer, com clareza, os direitos,
as obrigações e as responsabilidades de cada parte, em conformidade com a licitação a que se vinculam. A partir
deste curso, você obterá os conhecimentos necessários para controlar, acompanhar e fiscalizar o cumprimento das
obrigações assumidas pelas partes em um contrato administrativo.
CONTEUDISTA CERTIFICADOR CARGA HORÁRIA DURAÇÃO ENAP ENAP 40h 50 dias
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1 - Logística 1.1 - Planejamento 1.2 - Licitação 1.3 - Contrato 2 - Contrato Administrativo 2.1 - Elaboração do contrato, obrigatoriedades e execução 2.2 - Duração e prazo de execução 2.3 - Alterações contratuais 2.4 - Limitações legais 2.5 - Limites percentuais 2.6 - Manutenção e equilíbrio econômico nos contratos
3 - Fiscalização de contrato 3.1 - Fundamentos legais 3.2 - Acompanhamento de contrato 3.3 - Ética e responsabilidade na fiscalização 3.4 - Fiscalização da execução do contrato 3.5 - Penalidades na inexecução de contrato 3.6 - Rescisão de contrato 3.7 - Responsabilização do fiscal de contrato
INSCRIÇÃO https://www.escolavirtual.gov.br/curso/25
CURSO
OUTRAS INFORMAÇÕES
A PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS: REGIME PRÓPRIO E REGIME DE PREVIDÊNCIA
O curso aborda os aspectos conceituais da legislação vigente sobre previdência social, apresentando as regras de
concessão dos benefícios, os tipos de aposentadoria e a metodologia de cálculo dos proventos.
CONTEUDISTA CERTIFICADOR CARGA HORÁRIA DURAÇÃO ENAP ENAP 30h 40 dias
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1 - Previdência Social do Servidor Público 1.1 - Histórico da previdência social no Brasil 1.2 - Apresentação das normas constitucionais, legais e infrale-
gais 2 - Aposentadorias no regime próprio de previdência social do
servidor 2.1 - Aposentadoria voluntária 2.2 - Aposentadoria por invalidez permanente 2.3 - Aposentadoria compulsória e especial 2.4 - Contagem do tempo de contribuição e compensação finan-
ceira entre regimes 2.5 - Contribuição de aposentados e pensionistas 3 - Pensões estatutárias 3.1 - Natureza das pensões estatutárias e seus beneficiários 3.2 - Cálculo e atualização das pensões estatutárias 3.3 - Regras para divisão e reversão de cotas 3.4 - Prescrição, Habilitação Tardia e Morte Presumida 3.5 - Pensão por morte do servidor público
4 - Aspectos da Previdência Complementar 4.1 - Principais características 4.2 - Diferença entre as entidades abertas e fechadas 4.3 - Entidades fechadas de previdência complementar 4.4 - Regime de previdência complementar e a Funpresp-Exe
INSCRIÇÃO https://www.escolavirtual.gov.br/curso/81