informativo deputada ivana bastos nº 4

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N o 4 / ANO 2 / MAIO - JUNHO DE 2012 TRABALHANDO PARA TODOS I N F O R M A T I V O Deputados baianos em audiência na Valec Ivana Bastos lidera caravana em reunião entre representantes da Valec, Ibama e TCU Parlamentares em reunião no TCU Uma caravana formada por deputa- dos estaduais, liderada pela deputada Ivana Bastos, presidente da Comissão da Ferrovia Oeste Leste (Fiol), que contou ainda com cerca de 15 deputa- dos federais baianos, esteve nos dias 11 e 18 de abril, em Brasília, para par- ticipar de reuniões com a Valec Cons- truções e Ferrovias S.A, o Ibama, e o Tribunal de Contas da União (TCU), para tratar de assuntos relacionados à Ferrovia Oeste Leste (Fiol) e também sobre o Porto Sul. Obras Ilhéus-Caetité devem ser totalmente liberadas Um dos resultados das reuniões é a ratificação do compromisso firma- do pela Valec através do Termo de Compromisso assinado com o Iba- ma, de que cumprirá as condicionan- tes dos planos ambientais da Fiol, o que confirma a previsão da liberação total dos lotes 1 a 4 em até 90 dias, ou seja, até julho de 2012. Outro compromisso obtido em Brasília foi o de que será mais ágil esperar a conclusão dos estudos em relação às cavernas existentes no lote 6, e todo o possível reposicionamen- to da ferrovia, para que a Valec pos- sa entregar a solicitação de licença para as obras em relação aos lotes 5 a 7. Essa solicitação deverá ser fei- ta após o cumprimento do Termo de Compromisso firmado entre a Valec e o Ibama, relativo aos lotes 1 a 4, de modo que possa ser reestabelecido o licenciamento completo da Fiol. Obras em Gunambi podem ser retomadas até agosto Isso indica que, caso sejam cum- pridos os compromissos assumidos, o prazo previsto para o retorno total das obras no lote 5 (Guanambi) será em agosto próximo, com possibilida- de de extensão para os lotes 5 a 7. Também ficou firmado que a Valec e o Ibama deverão entregar no mês de maio, à deputada estadual Ivana Bastos e ao deputado federal Nelson Ivana Bastos lidera caravana de deputados à Brasília para defender obras da Fiol Pellegrino, um cronograma conjunto de atividades para a superação de to- das a pendências em relação às obras da Fiol. Durante o encontro já foi marcada para o dia 18 de julho uma reunião final entre Valec, Ibama, TCU e de- putados estaduais e federais baianos para avaliar a resolução de todas as pendências que impedem a continui- dade total das obras. IBAMA – Outra importante deci- são tomada durante o primeiro encon- tro com o presidente do Ibama, Curt Trennepohl, foi que o órgão continu- ará a analisar o documento que está sendo elaborado pelo Governo do Estado, referente aos estudos com- plementares sobre o Porto Sul, in- dependente da decisão de realização de mais audiências públicas em maio e junho desse ano. Como resultado deste compromisso de agilização das demandas referentes ao Porto Sul no Ibama, foi estimado um novo prazo que prevê que a emissão das licenças prévia e de implantação deverá acon- tecer até agosto desse ano. VALEC – O presidente da Valec, José Eduardo Saboia Castello Bran- co, assegurou aos deputados baianos que está com toda a equipe adminis- trativa organizada de modo a não re- petir os erros e atrasos anteriores, e está criando uma Superintendência de Meio Ambiente na estrutura da empresa de modo que não haja mais qualquer atraso nas obras da Fiol de- correntes do não cumprimento dos planos ambientais do projeto, espe- cialmente dos lotes 1 a 4. Ainda rela- tivo a esses lotes, foi anunciada pela Valec a criação de uma força-tarefa para agilizar, junto com o Governo da Bahia, os processos e pagamentos de desapropriação de imóveis na área da ferrovia. Em conclusão, foi anunciado que as obras da Fiol nos lotes 1 a 4 (Ilhéus-Caetité) deverão estar prontas até 2014, e dos lotes 5 a 7(Guanambi- Barreiras), até junho de 2015. TCU – Em reunião no Tribunal de Contas da União, onde foram recebi- dos pelo presidente do TCU, minis- Deputados em reunião no Ibama tro Benjamin Zymler, os deputados defenderam que a obra da Fiol é o ca- minho para a transformação da Bahia e de sua população. Deste modo, e para agilizar a solu- ção para o processo TCU/Valec/Fiol, a bancada defendeu, junto ao relator da matéria, ministro-substituto, We- der de Oliveira, a realização de uma licitação internacional para a aquisi- ção dos trilhos da ferrovia e a fixação de novo preço base para fabrico dos dormentes da obra. Caravana discutiu pontos estratégicos para a continuidade das obras.

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Page 1: Informativo Deputada Ivana Bastos nº 4

No 4 / ANO 2 / MAIO - JUNHO DE 2012

T R A B A L H A N D O P A R A T O D O S

I N F O R M A T I V O

Deputados baianos em audiência na Valec

Ivana Bastos lidera caravana em reunião entre representantes da Valec, Ibama e TCU

Parlamentares em reunião no TCU

Uma caravana formada por deputa-dos estaduais, liderada pela deputada Ivana Bastos, presidente da Comissão da Ferrovia Oeste Leste (Fiol), que contou ainda com cerca de 15 deputa-dos federais baianos, esteve nos dias 11 e 18 de abril, em Brasília, para par-ticipar de reuniões com a Valec Cons-truções e Ferrovias S.A, o Ibama, e o Tribunal de Contas da União (TCU), para tratar de assuntos relacionados à Ferrovia Oeste Leste (Fiol) e também sobre o Porto Sul.

Obras Ilhéus-Caetité devem ser totalmente liberadas

Um dos resultados das reuniões é a ratificação do compromisso firma-do pela Valec através do Termo de Compromisso assinado com o Iba-ma, de que cumprirá as condicionan-tes dos planos ambientais da Fiol, o que confirma a previsão da liberação total dos lotes 1 a 4 em até 90 dias, ou seja, até julho de 2012.

Outro compromisso obtido em Brasília foi o de que será mais ágil esperar a conclusão dos estudos em relação às cavernas existentes no lote 6, e todo o possível reposicionamen-to da ferrovia, para que a Valec pos-sa entregar a solicitação de licença para as obras em relação aos lotes 5 a 7. Essa solicitação deverá ser fei-ta após o cumprimento do Termo de Compromisso firmado entre a Valec e o Ibama, relativo aos lotes 1 a 4, de modo que possa ser reestabelecido o licenciamento completo da Fiol.

Obras em Gunambi podem ser retomadas até agosto

Isso indica que, caso sejam cum-pridos os compromissos assumidos, o prazo previsto para o retorno total das obras no lote 5 (Guanambi) será em agosto próximo, com possibilida-de de extensão para os lotes 5 a 7.

Também ficou firmado que a Valec e o Ibama deverão entregar no mês de maio, à deputada estadual Ivana Bastos e ao deputado federal Nelson

Ivana Bastos lidera caravana de deputados à Brasília para defender obras da Fiol

Pellegrino, um cronograma conjunto de atividades para a superação de to-das a pendências em relação às obras da Fiol.

Durante o encontro já foi marcada para o dia 18 de julho uma reunião final entre Valec, Ibama, TCU e de-putados estaduais e federais baianos para avaliar a resolução de todas as pendências que impedem a continui-dade total das obras.

IBAMA – Outra importante deci-são tomada durante o primeiro encon-tro com o presidente do Ibama, Curt Trennepohl, foi que o órgão continu-ará a analisar o documento que está sendo elaborado pelo Governo do Estado, referente aos estudos com-plementares sobre o Porto Sul, in-dependente da decisão de realização de mais audiências públicas em maio e junho desse ano. Como resultado deste compromisso de agilização das demandas referentes ao Porto Sul no Ibama, foi estimado um novo prazo que prevê que a emissão das licenças prévia e de implantação deverá acon-tecer até agosto desse ano.

VALEC – O presidente da Valec, José Eduardo Saboia Castello Bran-co, assegurou aos deputados baianos que está com toda a equipe adminis-trativa organizada de modo a não re-petir os erros e atrasos anteriores, e está criando uma Superintendência de Meio Ambiente na estrutura da empresa de modo que não haja mais qualquer atraso nas obras da Fiol de-correntes do não cumprimento dos planos ambientais do projeto, espe-cialmente dos lotes 1 a 4. Ainda rela-tivo a esses lotes, foi anunciada pela

Valec a criação de uma força-tarefa para agilizar, junto com o Governo da Bahia, os processos e pagamentos de desapropriação de imóveis na área da ferrovia.

Em conclusão, foi anunciado que as obras da Fiol nos lotes 1 a 4 (Ilhéus-Caetité) deverão estar prontas até 2014, e dos lotes 5 a 7(Guanambi-Barreiras), até junho de 2015.

TCU – Em reunião no Tribunal de Contas da União, onde foram recebi-dos pelo presidente do TCU, minis-

Deputados em reunião no Ibama

tro Benjamin Zymler, os deputados defenderam que a obra da Fiol é o ca-minho para a transformação da Bahia e de sua população.

Deste modo, e para agilizar a solu-ção para o processo TCU/Valec/Fiol, a bancada defendeu, junto ao relator da matéria, ministro-substituto, We-der de Oliveira, a realização de uma licitação internacional para a aquisi-ção dos trilhos da ferrovia e a fixação de novo preço base para fabrico dos dormentes da obra.

Caravana discutiu pontos estratégicos para a continuidade das obras.

Page 2: Informativo Deputada Ivana Bastos nº 4

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Ivana Bastos com o prefeito de Iuiu, Reinaldo Góes

Secretária de Saúde de Pindaí e a deputada Ivana Bastos

Prefeito e vereadores de Iuiu visitam obras de pavimentaçãoPrefeito Moacir Andrade, de Itambé, e a deputada Ivana Bastos

A deputada Ivana Bastos participou, no dia 13 de abril, da solenidade de entrega de ambulâncias para os municípios de Pindaí e Iuiu, com a presença do governador Jaques Wagner e o secretário e Saúde, Jorge Solla.

A cessão de ambulância para os dois municípios foi tema da Indicação Nº 19.587/2012, de autoria da deputada Ivana Bastos, encaminhada ao Governa-dor do Estado, Jaques Wagner, que prontamente atendeu à solicitação.

O prefeito de Iuiu, Reinaldo Góes, esteve presente na solenidade de entre-ga e também comemorou a chegada da ambulância para o município. “Hoje é um dia muito importante para a população de Iuiu, pois estamos recebendo do governador Jaques Wagner uma ambulância 0km, que muito irá contribuir no transporte dos nossos pacientes quando encaminhados para diversos hospitais do nosso estado e até de outros estados”, finalizou.

Também esteve presente no evento a secretária de Saúde de Pindaí, Eni Souza Câmara, que representou o prefeito, Lourivaldo Teixeira, o Lôro.

O secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, autorizou a elaboração do projeto de implementação asfáltica da principal via de acesso da sede do mu-nicípio de Feira da Mata à BA-601, passando pelo Parque Municipal de Va-quejada Herculano Tibúcio Pereira, numa extensão de 1.773 metros.

A solicitação foi feita pela deputada Ivana Bastos que esteve, no dia 03 de abril, no gabinete do secretário, juntamente com o prefeito de Feira da Mata, Alex Ronan Viana Mota, e o presidente do PSD municipal, Aloísio Filho.

Na ocasião, a parlamentar também solicitou a liberação de recursos para a pavimentação asfáltica da BR-030, no trecho entre Carinhanha e Cocos, passando por Feira da Mata, pleito antigo do município.

Também solicitou a agilização, junto à Coelba, da conclusão das obras de eletrificação rural, através do Programa Luz para Todos, nas comunidades de Lagoa Nova e Riacho da Mata. As obras tinham previsão de conclusão para janeiro de 2012 e até o presente momento não foram concluídas.

Sanitários - A deputada Ivana Bastos também esteve, no dia 23 de abril, na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), onde assinado o convênio para a construção de 23 sanitários no valor de R$ 82 mil, para a localidade de Caraíba, em Feira da Mata.

O convênio foi assinado pelo presidente da Associação de Amigos de Pe-quenos Produtores Rurais de Caraíba de Feira da Mata, César Rodrigues Ri-beiro, e pelo ex-vereador José Níceo Macedo Pinto, que representou a verea-dora Euilma da Silva Pinto. O pleito foi apresentado à deputada pelo prefeito de Feira da Mata, Alex Ronan Viana Mota, no início do mês de abril, quando visitou o gabinete da parlamentar.

Já está em andamento a obra de pavimentação do trecho entre a BR-030 e à sede do município de Iuiu, numa extensão de 15 quilômetros. A obra é um pleito importante que se tornou possível após muita luta da deputada Ivana Bastos e do prefeito de Iuiu, Reinaldo Góes, junto ao Governo do Estado. Os dois participa-ram, no ano de 2011, de diversas audiências com o secretário de Infraestrutura do Estado, Otto, Alencar, e com o próprio governador Jaques Wagner.

A homologação do resultado da licitação para a obra foi publicada no Di-ário Oficial do Estado dos dias 21 e 22 de janeiro. A pavimentação do trecho também é tema da Indicação Nº 18.360/2011, protocolada pela deputada Iva-na Bastos na Assembleia Legislativa.

A deputada Ivana Bastos comemorou a notícia de que foi liberada a implan-tação do sistema de abastecimento de água da comunidade de Catolezinho, no município de Itambé. A Portaria No 2488 do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) estabelece que a captação superficial será de 347,60 m³ por dia, na bacia do Rio Pardo, no rio Catolé Pequeno.

A parlamentar também comemorou a publicação da ordem de serviço para a continuação das obras da Estação de Tratamento de Esgoto do bairro Dur-valina Andrade.

As duas obras são pleitos antigos do prefeito Moacir Andrade e da de-putada Ivana Bastos, que já participaram de diversas audiências nos órgãos competentes para pleitear a liberação da obra, inclusive na Secretaria de De-senvolvimento Urbano (Sedur) e no Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).

Pindaí e Iuiu recebem novas ambulâncias Ivana Bastos intermedia obras para o município de Feira da Mata

Obra de abastecimento de água será realizada em Itambé

Obra de pavimentação em Iuiu já está em andamento

Otto Alencar recebe Ivana Bastos, o prefeito de Feira da Mata e o presidente do PSD do município

Page 3: Informativo Deputada Ivana Bastos nº 4

3LuTA cONTRA A SecA

Diretor da CERB, Bento Ribeiro Filho, em audiência com Ivana Bastos e o prefeito de Palmas de Monte Alto, Manoel Rubens.

Otílio Fernandes (esquerda), ao lado de Bento Ribeiro (CERB) e Ivana Bastos.

Otílio Fernandes ao lado da deputada Ivana Bastos e do presidente do PT-BA, Jonas Paulo

Secretário Otto Alencar entre o líder político Otílio Fernandes e a deputada Ivana Bastos

Ivana Bastos, secretário Otto Alencar e repre-sentantes de Dom Basílio

Seinfra autoriza obras de iluminação para Dom Basílio

A Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia autorizou a execu-ção das obras de iluminação pública das localidades de Várzea do Peixe/Limoeiro/Cabocla e Formosa/Coridi-ba, no município de Dom Basílio. A obra, que tem o valor de R$ 545 mil, aproximadamente, foi solicitada pela deputada Ivana Bastos e o líder polí-tico do município, Marilton Matias, que é integrante do PSD, em audiên-cia realizada no dia três de abril, com o secretário de Infraestrutura Otto Alencar. Também estiveram presen-tes os vereadores Orlando Barbosa e Gerson Antônio dos Santos.

Ivana Bastos, secretário Otto Alencar, e o pre-feito de Candiba, Reginaldo Prado

Candiba também será beneficiada com obra de energia

Foi autorizada pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) a execução da obra de iluminação da Avenida Guanambi, localizado no distrito de Pilões, município de Can-diba. A obra tem valor de R$ 720 mil, aproximadamente, e também foi so-licitada pela deputada Ivana Bastos, em audiência com o secretário Otto Alencar, com a presença do prefeito de Candiba, Reginaldo Prado.

Deputada comemora liberação de obras da CERB em municípios do sudoeste

Diversos municípios do sudoeste foram beneficiados, recentemente, com a liberação de obras e materiais feita pela Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), a pedido da deputada Ivana Bastos.

CAndIBA - Foi liberada a perfuração de poço artesiano nas localidades de Junco e Fazenda Barreiro do Meio.

UrAndI - A localidade de Paus Preto foi beneficiada com a liberação de tubos. Também foi liberada a conclusão do sistema de abastecimento de água para a localidade de Varginha, e a construção de um sistema de abastecimento de água na localidade de Entupição, que também atenderá as comunidades de Lagoa da Pedra e Água Branca. As localidades de Morrinhos II e Extrema também foram beneficiadas com a perfuração de poços artesianos.

LICínIo dE ALMEIdA - A localidade de Caiana foi beneficiada com a liberação de tubos.

rIo do AnTônIo - Para a localidade de Guará foi garantida a perfura-ção de poço.

PIndAí – A localidade de Ladeira foi beneficiada com implantação de sistema de abastecimento de água. Já a comunidade de Rodeador foi benefi-ciada com a perfuração de poço artesiano.

PALMAS dE MonTE ALTo – Foram perfurados dois poços artesianos, um na localidade de Curral de Pedras e outro na comunidade de Boi Morto Leão.

Solicitações protocoladasA deputada Ivana Bastos também protocolou diversas solicitações para

municípios do sudoeste. Confira abaixo.Palmas de Monte Alto – Foi solicitada a liberação de três mil tubos de 50

mm para recuperação e ampliação do fornecimento de água para as localida-des de Espraiado, Pinga Fogo, Casa Velha e Olaria, que ao total somam cerca de 500 famílias.

Ivana Bastos busca obras na Seinfra e na Cerb para o município de Matina

Em audiência na Secretaria de In-fraestrutura, a deputada Ivana Bastos solicitou ao secretário Otto Alencar a sinalização vertical e horizontal e adequação das pontes localizadas na BA-573, que liga o munícipio de Matina à cidade de Guanambi. A parlamentar esteve acompanhada do líder político do município, Otílio de Souza Fernandes.

Ivana Bastos e Otílio Fernandes também estiveram na Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hí-dricos da Bahia (Cerb), onde solicita-ram a perfuração do poço artesiano da localidade de Lagoa da Pedra, já lo-cado por técnicos dessa Companhia, objetivando ofertar água de boa qua-lidade a 55 famílias, atendendo pleito do vereador Eujácio Batista Chagas.

No mesmo dia, a deputada e o lí-der, Otílio Fernandes, estiverem com Jonas Paulo, presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) na Bahia, com quem trataram de assuntos rela-cionados à política do município de Matina.

LIVrAMEnTo - Para Livramento de Nossa Senhora, a parlamentar en-caminhou o pleito do vereador Lafaiete Nunes Dourado, solicitando a moder-nização do sistema de abastecimento de água para atender as comunidades de Veredinha, Periperi, Vereda, Caroba, Lagoa de Jurema, Várzea de Dentro e Patos, que irá beneficiar 500 famílias.

LAgoA rEAL – Foi solicitada para o município a perfuração de poço na localidade de Lagoa do Miguel que irá beneficiar também as famílias de Lagoa do Leite e Café Azevedo.

IgAPorã – A parlamentar pleiteou a perfuração de um poço na localida-de de Santana, que deverá beneficiar aproximadamente 30 famílias.

rIACho dE SAnTAnA – Foram encaminhadas as solicitações do ve-reador Alan Antônio Vieira, referente à perfuração e instalação de poço ar-tesiano na localidade de Cambaitó, que possui cerca de 100 famílias, e na localidade de Canafístola e arredores, com 50 famílias. Também foi solicitada a ampliação do sistema de abastecimento de água na comunidade Quilombola de Sambaiba, objetivando beneficiar cerca de 70 famílias, bem como o início das obras de implantação do sistema de abastecimento de água na comunida-de Quilombola de Mata do Sapé.

CAndIBA – Foi solicitada a perfuração de poço artesiano na Fazenda Santa Rosa

PIndAí – Também foi solicitada perfuração de poços para as localidades de Morrinhos de Sanharó e Vargem da Colher.

rIo do AnTônIo – Para a localidade de Fazenda Rio Abaixo foi soli-citada a perfuração de poço artesiano.

Urandi – Foi solicitada a perfuração de poços para as localidades de Ex-trema, Figura do Mata Veado e Olho D’água do Rio Verde.

SEBASTIão LArAnjEIrAS – Foram solicitadas as perfurações de poços nas localidades de Tábua e Campos.

Page 4: Informativo Deputada Ivana Bastos nº 4

4LuTA cONTRA A SecA

Entrega de trator em Pedra Grande (Guanambi)Ivana Bastos e o prefeito Bida na assinatura do convênio para Salinas, em Lagoa Real

Ivana e o prefeito Neto na assinatura do convênio para Jurubeba (Igaporã)

Ivana participa de assinatura de convênio em Barreiros-Sacouto (Guanambi)

Localidade de Casa Armada (Iuiu) é beneficia-da com trator agrícola

Localidade de Lapinha (Igaporã) é beneficiada com convênio da CAR

gUAnAMBI - Para Guanambi foi assinado o convênio que prevê a cons-trução de cisternas na localidade de Sacouto/Barreiro, pedido feito anterior-mente pela própria deputada, pelo deputado federal Daniel Almeida e pelo líder político Paulo Costa. Também foi liberada a construção de cisternas para a localidade de Gado Bravo/Barreiro, pedido protocolado anteriormente pela deputada Ivana Bastos. A parlamentar também participou da assinatura de convênio para a doação de um trator agrícola para a localidade de Pedra Grande, graças ao esforço das lideranças locais junto com Ivana Bastos e o deputado federal Daniel Almeida. Também foi assinado convênio para a co-munidade de Laranjo, no distrito de Ceraíma, para a construção de 60 cister-nas, e para a comunidade de Baú, para construção de 54 cisternas.CAndIBA - Foi liberado o convênio de cisternas domiciliares para a comu-nidade de Fazenda Murzelo.PALMAS dE MonTE ALTo - Foi liberado o convênio para construção de cisternas na comunidade de Curralinho. A deputada Ivana Bastos esteve no município onde participou da assinatura de convênio da CAR com a Asso-ciação dos Pequenos Produtores Rurais de Boa Vista e Riacho do Cambuim, para a construção de 65 cisternas. Já para a localidade de Lagoa dos Patos foi assinado o convênio para a construção de mais 63 cisternas.LAgoA rEAL – Foi assinado o convênio para construção de 61 cisternas na comunidade de Salinas, em Lagoa Real. A deputada participou da assinatura do convênio que contou com a presença do Prefeito Bida, da vereadora Geni-nha e do presidente da Associação de Salinas, Reginaldo Rocha Lima.PIndAí – Foi assinado o convênio para a construção de cisternas na comu-nidade de Ponciano.CAETITé – A localidade de Açoita Cavalo, região de Brejinhos das Ame-tistas, no município de Caetité também será beneficiado. O convênio para construção de 57 cisternas foi assinado pelo presidente da associação local, o ex-vereador Valmique Alves Pereira.IgAPorã - A deputada esteve ao lado do prefeito Neto na comunidade de Jurubeba, no município de Igaporã, acompanhando a assinatura do convênio para aquisição de um projeto de mecanização agrícola (trator com implemen-tos). Também foi assinado o convênio para construção de 43 sanitários na localidade de Lapinha, que beneficiará ainda as comunidades de Lagoa da Torta e Timóteo. Já para a localidade de Guarantã, foi assinado o convênio para construção de 64 cisternas.IUIU - A deputada participou da assinatura de um convênio da CAR com a Associação de Casa Armada II, no município de Iuiu, para aquisição de um trator agrícola com implementos. rIo do AnTônIo – Também já foi assinado o convênio para complemen-tação do sistema de abastecimento de água para a região da Baixa do Mocó.FEIrA dA MATA – Foi assinado o convênio para a construção de 23 sanitá-rios no valor de R$ 82 mil, para a localidade de Caraíba, em Feira da Mata. UrAndI – Foi assinado o convênio para a comunidade de Pesqueiro, que prevê a doação de um trator agrícola para a Associação dos Pequenos Agri-cultores e Pecuaristas da Comunidade de Pesqueiro.

Comunidades rurais são beneficiadas com convênios da CARDiversas comunidades rurais do sudoeste baiano estão sendo beneficiadas com a liberação de convênios fir-mados com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). Os convênios preveem a construção de cisternas domiciliares, sanitários, sistemas de abastecimento de água, bem como a doação de tratores agrí-colas. Os convênios são resultado de solicitações protocoladas pela deputada Ivana Bastos, junto ao órgão.

Page 5: Informativo Deputada Ivana Bastos nº 4

5LuTA cONTRA A SecA

Ivana Bastos e presidente da Embasa, Abelar-do Filho discutem ações de combate à seca

Ivana Bastos em audiência com o secretário Cezar Lisboa

Seminário da Codevasf em Guanambi discute ações de combate à seca

A seca que atinge a Bahia já é considerada a mais intensa dos últimos 50 anos e está provocando reflexos na produção agrícola e pecuária do estado. A falta de chuva e a escassez de água nos leitos de alguns rios provocou a perda de boa parte do que foi plantado, de acordo a Casa Civil e o Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate à Seca.

Ao todo, já são 220 cidades com situação de emergência decretada e 209 desses decretos já foram homologados pelo governo estadual. Na agricultura, já se perdeu 100% da produção de milho e de feijão no estado. Há distribuidores que já estão buscando esses produtos no Tocantins. A expectativa é que a produção de café também sofra grandes prejuízos.

Além de problemas na agricultura, os pecuaristas estão tendo pre-juízos por causa do gado magro. Muitos estão vendendo os animais para pecuaristas do Centro-Oeste a preços muito baixos e para se-rem pagos em um ano. Ou seja, os pecuaristas estão tendo de aceitar qualquer proposta de negócio com o gado magro sob o risco de não fecharem negócio e perderem todos os animais.

Por meio de contrato firmado com o Ministério do Desenvolvi-mento Agrário, o Governo do Estado conseguiu a liberação de R$ 25 milhões para compra de 35 motoniveladoras e 28 retroescavadeiras. Os equipamentos serão utilizados para recuperação e manutenção de estradas vicinais, limpeza de aguadas e construção de pequenas barragens, prioritariamente, nos municípios afetados pela seca. A ação será executada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).

Junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário o Governo da Bahia também conseguiu a prorrogação das parcelas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e a am-pliação do seguro Garantia Safra.

O governador Jaques Wagner também já destacou como importan-tes as ações já realizadas pelo Programa Água para Todos, a exemplo da instalação de 2.200 sistemas de abastecimento, e a perfuração de cerca de 3 mil poços artesianos, além da instalação de diversos des-sanilizadores. O governador também garantiu mais R$ 400 milhões para obras em adutoras, sendo que agora a previsão é que a Adutora do Algodão, que beneficiará o sudoeste do estado, fique pronta ainda em 2012.

O Governo do Estado também assinou com o Ministério do De-senvolvimento Agrário dois convênios, com recursos acima de R$ 30 milhões. Os valores serão aplicados na compra de máquinas e equipamentos para construção e limpeza de barragens em diversos municípios, além da compra e instalação de dessalinizadores, que irão transformar a água salobra em potável, para consumo humano.

Também estão sendo distribuídos vales cesta básica para as fa-mílias prejudicadas pela seca. O Ministério da Integração Nacional liberou para o Governo do Estado R$ 20 milhões para a contratação de carros-pipa (R$ 12,4 milhões) e a distribuição de 130 mil ces-tas-básicas (R$ 8,4 milhões). Por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), mil toneladas de arroz, duas mil toneladas de feijão e 11 mil cestas-básicas chegarão à Bahia.

Deputada Ivana cobra menos burocracia para liberação dos recursos

A deputada Ivana Bastos encaminhou documento ao governador Jaques Wagner solicitando mais agilidade na liberação dos recursos e a diminuição do número de documentos exigidos às prefeituras municipais.

No dia 23 de abril, a parlamentar entregou ao secretário de Relações Ins-titucionais do Estado da Bahia, Cezar Lisboa, uma cópia do documento refe-rente às diretrizes do seminário realizado pela 2ª Superintendência Regional da Codevasf, em Guanambi, no último dia 16 de abril.

O documento, que deverá ser encaminhado ao governador Jaques Wagner, é resultado do seminário, intitulado “A Seca Regional: Perspectivas e Construção de Políticas de Convivência para o Semiárido”, realizada pela Codevasf.

O encontro debateu a situação vivida pelos municípios da região sudoeste com a presença de representantes de vários municípios. Dentre as solicitações do documento estão a garantia de conclusão da Adutora do Algodão até julho de 2012; bem como extensão da obra para os municípios de Caetité, Sebastião Laranjeiras e Urandi, e o fornecimento de água tratada a todos os moradores que estejam a menos de 500 metros da rede principal da adutora.

No dia 19 de abril, a parlamentar já havia entregue uma cópia do docu-mento ao presidente da Empresa Baiana de Água e Saneamento (EMBASA), Abelardo de Oliveira Filho. Uma cópia também foi encaminhada à Compa-nhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB), e ao presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo.

A deputada Ivana Bastos foi a única representante do Poder Legislati-vo do Estado a participar, no dia 16 de abril, em Guanambi, do Seminá-rio Regional: A Seca, Perspectivas e Construção de Políticas de Convi-vência para o Semiárido. O evento promovido pela 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, discutiu a problemática que envolve a grave estiagem que assola o estado, com vistas a encontrar soluções para os fortes impactos econômicos e sociais na conjuntura regional.

Participaram do evento o superintendente da Codevasf, Lourival Gus-mão, e equipe técnica do escritório de Guanambi, além de prefeito dos municípios da região sudoeste e vereadores da região, diretores de sindi-catos e associações rurais, representante da União regional de vereado-res, um representante da FETAG e lideranças dos perímetros irrigados de Ceraíma e Estreito.

Ao final do encontro, o superintendente Lourival Gusmão, incumbiu à deputada Ivana Bastos, como única parlamentar presente, a tarefa de levar ao governador Jaques Wagner o documento originado do encontro com proposições para o combate à seca.

Governo da Bahia anuncia medidas para o combate à seca

Parlamentar entrega documento a órgãos estaduais

Seminário da Codevasf discute a questão da seca em Guanambi

Page 6: Informativo Deputada Ivana Bastos nº 4

6LuTA cONTRA A SecA

Adutora é considerada como a redenção da região sudoeste

Expectativa é que a obra seja antregue ainda em 2012

Obras da Adutora do Algodão em andamento Ivana Bastos e o prefeito de Palmas de Monte Alto, Manuel Rubens, em audiência na CORDEC

Empenhada no combate à seca que vem atingindo municípios do sudoeste baiano, em especial, a deputada Ivana Bastos também não tem medido esforços para intermediar ações que levem às comunidades mais afetadas o acesso à água.

A parlamentar encaminhou à Empresa Baiana de Água e Saneamen-to S.A (Embasa), uma indicação que recomenda a extensão da chamada Adutora do Algodão aos municípios de Sebastião Laranjeiras, Urandi e Caetité. O objetivo da deputada é que o Governo do Estado busque re-cursos para a execução do projeto de extensão da obra que já está sendo desenvolvido.

A indicação vem reforçar a necessidade de acabar com o déficit entre a capacidade de fornecimento de água e a demanda desses municípios. A parlamentar também levou em conta o longo período de seca que os municípios baianos veem passando. “Mais de 30 municípios estão no limite da capacidade de fornecimento de água para o consumo humano e as plantações e os plantéis de ovinos, caprinos e bovinos estão quase que totalmente perdidos, com perspectiva de perda total num espaço de tempo muito curto.”

A deputada lembrou ainda que a instabilidade pluviométrica e o baixo potencial hidrológico da região pioram a situação. “Não temos grandes rios perenes, sendo o São Francisco a única fonte para abastecimento nos municípios de Sebastião Laranjeiras, Urandi e Caetité”, conclui.

Em audiência na Empresa Baiana de Água e Saneamento S.A, a de-putada recebeu do presidente do órgão, Abelardo de Oliveira Filho, a notícia de que o projeto executivo de ampliação da adutora, orçado em R$ 36 milhões, está sendo concluído até o mês de maio e que o go-vernador já está buscando recursos federais para que a ampliação seja possível.

Adutora – Ivana Bastos, hoje, deputada estadual, participou ativa-mente da luta pela implantação da Adutora do Algodão na região sudo-este. A parlamentar foi à Brasília, ao Ministério da Integração Nacional, solicitar urgência na obra, articulou reuniões públicas sobre o projeto nos municípios de Guanambi, Malhada, Pindaí, Iuiu, Palmas de Monte Alto, Candiba e Matina.

O projeto, que faz parte do programa Água para Todos, é resultado de uma parceria entre o Governo Federal, através da Companhia de De-senvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), e o Governo da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e a Embasa. O principal objetivo é levar a água do Rio São Francisco para o abastecimento do município de Guanambi e região. A captação da água será feita no município de Malhada. Depois, essa água seguirá para uma estação de tratamento na localidade de Julião.

Esperança do Sudoeste: Adutora do Algodão deverá ser entregue até setembro

Em audiência na Coordenação Estadual de Defesa Civil (CORDEC), a de-putada foi informada que sobre o envio de mil cestas básicas para o município de Palmas de Monte Alto. Na ocasião, a parlamentar reiterou a necessidade também vivida por outros municípios da região. Os municípios que sofrem com a escassez também serão beneficiados com envio de carros-pipas e com a limpeza de aguadas.

Cordec garante cestas básicas e carros pipas para os municípios

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7LuTA cONTRA A SecA

Assinatura de convênio em Cambuim (Palmas de Monte Alto)

Assinatura de convênio em Gado Bravo - Barreiro (Guanambi)

Assinatura de convênio em Guarantã (Igaporã)

Assinatura de convênio em Lagoa dos Patos (Palmas de Monte Alto)

Assinatura de convênio em Lagoa dos Patos (Palmas de Monte Alto)

Assinatura de convênio em Laranjo - Ceraíma (Guanambi)

Caetité – Foi autorizada a avaliação de demanda de construção de cisternas para a comunidade de Fazenda João Barroca.

Pindaí - Já para o município de Pindaí, foram autorizadas avaliações de de-mandas de cisternas para as comunidades de Guirapá, Barreiro e Tabocas.

Guanambi - Também foram liberadas avaliações de demanda de cisternas domiciliares para as localidades de Ventura, Tanque de Caldeirão/Morrinhos; avaliação de demanda de mecanização agrícola para Itapicurú, e de Casa de Farinha para a localidade de Lagoa Nova.

Candiba - Foi liberada avaliação de demanda para aquisição de trator para a localidade de Fazenda Moreira e para a construção de cisternas na localidade de Pinheiro/Rosário.

Iuiú - Também foi liberada avaliação de demanda para construção de sanitá-rios na sede do município de Iuiu e na localidade de Luís Eduardo Magalhães. Avaliação de demanda de mecanização agrícola também foi autorizada para a localidade de Lagoa da Onça.

Palmas de Monte Alto - Para o município também foram autorizadas ava-liações de demandas de cisternas para as comunidades de Espraiado, Covão, São Pedro/Iracema, Agrestinho/Paracatu e Rancho das Mães, bem como bate-deira de cereais para a localidade de Tapera e de sanitários para a comunidade de Jurema.

Rio do Antônio - Liberada avaliação de demanda de mecanização agrícola para a comunidade de Fazenda Tapuio.

Igaporã – Foi autorizada a avaliação de demanda para a construção de uma barragem na localidade de Gurunga.

Dom Basílio – Foi liberada avaliação de demanda de cisternas para a loca-lidade de Alvo.

CAR também autorizou avaliação de demanda para municípios

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Ivana Bastos e Paulo Costa participam de audi-ência na Sudesb

SuDESB - Ivana Bastos esteve com o diretor da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Raimundo Nonato Tavares da Silva, o Bobô, acompanhada do líder político Paulo Costa, Dr. Son, e Edvaldo Domingos, diretor da Es-colinha de Futebol Saturno, que de-senvolve um projeto social em Gua-nambi. O líder político Paulo Costa adiantou-se e já solicitou o apoio da Sudesb para a Maratona do Suruá de 2013, realizada em Guanambi.

Mandato em movimento

Ivana Bastos em audiência com Rose Pondé na CONAB

CONAB – A parlamentar esteve na Companha Nacional de Abastecimen-to (CONAB), onde se reuniu com a su-perintendente regional Bahia/Sergipe, Rose Edna Mata Vianna Pondé. A CO-NAB desenvolve o Programa de Aqui-sição de Alimentos – PAA, que consis-te na compra de alimentos produzidos por associações ou cooperativas e pos-terior venda. Durante a reunião, a de-putada sugeriu que a CONAB visitasse a região sudoeste para explicar aos in-tegrantes das associações locais o fun-cionamento do programa e realizasse o cadastramento das mesmas.

Prefeitos de Lagoa Real e Livramento de Nossa Senhora em audiência na Seagri

Entreposto – A deputada Ivana Bastos esteve na Secretaria de Agricul-tura do Estado (Seagri) com o prefeito de Lagoa Real, José Carlos Trindade Duca, o Bida, para reiterar o pedido de instalação de entreposto frigorífico no município. No mesmo momento, o secretário Eduardo Salles informou que já existe o parecer favorável da Agência Estadual de Desenvolvimento Agrário da Bahia (ADAB).

Ivana Bastsos e o diretor regional da Oi, José Ailton de Lira

Telefonia móvel - Em audiência com o diretor regional de relações ins-titucionais da Oi, José Ailton de Lira, foi solicitado que o sinal de telefonia celular fosse disponibilizado no distri-to de Ibitira, em Rio do Antônio, e na localidade de Pindorama, em Iuiu. As solicitações já haviam sido feitas, atra-vés das Indicações No 18.567/2011 e No 18.666/2011, respectivamente. A solicitação também foi feita para a lo-calidade de Morrinhos, em Guanambi, e Guirapá, em Pindaí.

Ivana Bastos reúne-se com o ministro da Inte-gração Nacional, Fernando Bezerra

Integração Nacional - A deputada esteve, em Brasília, em au-diência com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho para pedir o imediato cumprimento das exigências da Procuradoria Fede-ral, de modo que o acordo judicial para indenização dos prejuízos causados pela falta de água na safra 2009/2010 seja homologado, permitindo que os pequenos produtores rurais da região possam receber os valores devidos. Também foi discutido o pagamento da parcela K2, retroativo a janeiro de 2012, que tem previsão, na Portaria No 1529 de 2 de outubro de 2007.

Secretário Nilton Vasconcelos, Ivana Bastos, e a primeira-dama de Candiba, Agnalva Alves

Cursos de qualificação - A deputada Ivana Bastos, juntamente com a primeira dama do município de Candiba, Agnalva Alves, solicitou ao secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vascon-celos, a instalação de cursos de capacitação na área de trabalho e esporte naquele município, o que foi atendido pela Setre.

Ivana Bastos em audiência com o comandante geral da PM

Viaturas - Os municípios de Sebastião Laranjeiras e Itambé foram benefi-ciados com novas viaturas da Polícia Militar da Bahia. Os veículos são resulta-do de uma solicitação feita pela deputada Ivana Bastos ao comandante geral da PM, coronel Alfredo Castro. Também já foi garantida pelo comandante Geral da PM uma viatura para o município de Livramento de Nossa Senhora.

Grupo político de Riacho de Santana acompanha deputada em audiência na Seinfra

Seinfra - O secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, autorizou a assina-tura de convênio com o Derba para recuperação de cerca de 300 quilômetros de estradas vicinais do município de Riacho de Santana. A solicitação foi feita pela deputada Ivana Bastos, que esteve em audiência com o secretário, acompanhada do prefeito Tito Eugênio Cardoso de Castro, o vice-prefeito, João Daniel (PSD), e vereadores, dentre eles Alan Vieira e José Santana, que pertencem também ao PSD.

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Ivana Bastos marca presença em eventos

Ivana Bastos no aniversário de Iuiu

AnIVErSárIo dE IUIUIvana Bastos participou, no dia 24 de fevereiro, da festa de co-memoração dos 23 anos do mu-nicípio de Iuiu. Acompanhada do prefeito Reinaldo Góes, dos vereadores locais e do deputado federal Cláudio Cajado, a par-lamentar participou da inaugu-ração do ginásio de esportes, da urbanização da Praça Santa Lu-zia, além da pavimentação as-fáltica de 3.650 m2 na Praça do Mercado e na Rua Porto Seguro (Passarela da Amizade).

Seminário Serra Geral discute orportunidades na região

SErrA gErALNo dia 02 de março, Ivana Bas-tos participou do seminário, di-rigido pelo líder político Paulo Costa, sobre as novas alternati-vas e o novo potencial econô-mico da região de Guanambi. Chamado de “Serra Geral – Oportunidades e Novos Desa-fios – Territorial e Local – Na Nova Dinâmica do Desenvol-vimento Regional”, o evento reuniu diversos líderes que pre-conizam uma nova ordem eco-nômica para os municípios da região, com a atração de novos negócios, novos investimentos e geração de empregos.

Distrito de Sebastião Laranjeiras ganha quadra poliesportiva

QUAdrA PoLIESPorTIVAIvana Bastos participou, no dia 10 de março, da inauguração de uma quadra poliesportiva na lo-calidade de Mandiroba, distrito de Sebastião Laranjeiras, que foi batizada com o nome do ve-reador Braulino Ferreira Pinto. Na ocasião, a prefeita Luciana Muniz entregou ao município três veículos novos, que serão usados pelas unidades de saúde do município.

Comemoração do programa Conversa com o Governador

ConVErSA CoM o goVErnAdorA deputada participou, no dia 27 de março, da comemora-ção da edição de número 200 do Programa Conversa com o Governador, em evento com representantes das rádios baia-nas no Hotel Fiesta, em Salva-dor. O programa tem duração de seis minutos e nele o gover-nador responde perguntas dos ouvintes.

PSD realiza Encontro Nacional em Salvador

PSd EM SALVAdorFoi realizado, no dia 20 de mar-ço, no Gran Hotel Stella Mares, em Salvador, o Encontro Na-cional de Lideranças Sindicais e Movimentos Sociais do PSD. O encontro contou com a pre-sença do governador Jaques Wagner. A deputada Ivana Bas-tos marcou presença no evento, juntamente com outros repre-sentantes da região sudoeste, como prefeitos, vereadores e líderes políticos.

Maratona do Suruá

MArATonA No dia 31 de março, a deputada prestigiou a XVI Maratona do Suruá, em Guanambi, o maior evento esportivo do gênero que se tem notícia na região sudoes-te. Ao lado do líder Paulo Cos-ta, Ivana cumprimentou amigos e parabenizou os organizadores Joel e Demir pelo brilhantismo da festa.

Aniversário do PT de Malhada

AnIVErSárIo do PT Também no dia 31 de março, ela participou da grande festa de comemoração dos 13 anos do Partido dos Trabalhadores (PT) de Malhada. Também par-ticiparam da festa os deputados Deraldo Damasceno e José Rai-mundo.

Aniversário de Sebastião Laranjeiras

SEBASTIãoLArAnjEIrAS A deputada participou, no dia 7 de abril, das comemorações do aniversário de 49 anos do muni-cípio de Sebastião Laranjeiras. Na ocasião, foi inaugurada a Praça Municipal Sebastião Ro-cha Filho.

Jaques Wagner, Otto Alencar, Ivana Bastos e prefeito Moacir Andrade

InAUgUrAção ITAMBé No dia 24 de março, a deputada Ivana Bastos esteve em Itambé participando da entrega, feita pelo Governador Jaques Wag-ner, e da reconstrução do Tre-vo São Cristóvão, no períme-tro urbano de Itambé. No final de julho do ano passado, por intermédio da deputada, após solicitação do prefeito, Moacir Andrade, o Governo do Estado autorizou a realização da obra.

Inauguração de posto de saúde em Livramento

PoSTo dE SAúdEA deputada participou da inau-guração da Unidade de Saúde da Família Dr. Hildebrando Xavier da Silva, no município de Li-vramento de Nossa Senhora, no dia 27 de março. A parlamentar esteve acompanhada do prefei-to Carlão, de vereadores locais, além de outras lideranças.

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Fotos: Assessoria de Comunicação da deputada Ivana Bastos, Blog do Latinha, Brumado Notícias, Prefeitura de Itambé, Artur Moura e Mateus Pereira.

Endereço: Av. Luiz Viana Filho; 1ª Avenida, 130, CAB Edf. Wilson Lins; Gabinete 306. CEP: 41745-000 E-mail: [email protected]. (71) 3115-4051

Informativo do mandato da Deputada Estadual Ivana Bastos

No 4 / ANO 2 / MAIO - JUNHO DE 2012

Redação: Lorena Vasconcelos (DRT-2646)Diagramação e Editoração: Lino Greenhalgh.Impressão e Fotolito: Gráfica JK Ltda.Tiragem: 20.000 exemplares

Expediente:

Comunidade de Cainana festeja chegada da energia elétrica

Comunidade de Tanque do Juazeiro, em Mu-tans, também comemora a energia elética

Ivana Bastos e Paulo Costa na comunidade de Lagoa Nova

Ivana Bastos e Paulo Costa também estiveram na localidade de Pau de Cangalha

Ivana Bastos em visita à comunidade de Game-leira

Ivana Bastos em visita à comunidade de Tan-que do Juazeiro

Ivana Bastos na comunidade de Jurema - Be-rimbau

Moradores da localidade de Fazenda Baú re-cebem Ivana Bastos

Deputada visita comunidades rurais beneficiadas com obras de energia em Guanambi

A deputada Ivana Bastos visitou diversas comunidades rurais de Guanam-bi, que estão sendo beneficiadas com as obras de energia elétrica, solicitadas pela parlamentar e executadas pelo Governo do Estado, através do Programa Luz para Todos.

A deputada visitou as comunidades de Cainana, Vargem Bonita, Berim-bau, Novilha e Bom Será, locais onde foi recebida festivamente. Os morado-res agradeceram pelo esforço que resultou na chegada de obras de energia e cisternas para essas comunidades.

A parlamentar também esteve na comunidade de Gameleira, onde foi rea-lizado um evento comemorativo. Participaram desse encontro o líder político Paulo Costa, o deputado federal Daniel Almeida, o vereador Rui Azevedo e outras lideranças.

Em visita à região de Mutans, deputada esteve também acompanhada do líder Paulo Costa e foram recebidos com muita alegria na comunidade de Tanque do Juazeiro. Lá os moradores acabam de ser beneficiados com a ener-gia do Programa Luz para Todos. Também foram visitadas as comunidades de Lagoa Nova, Pau de Cangalha e Fazenda Baú.

Ivana Bastos segue acompanhando execução das obras do Programa Luz para Todos

A deputada Ivana Bastos está acompanhando de perto a execu-ção das obras do Programa Luz para Todos na Bahia, em especial na região sudoeste.

Confira abaixo o andamento das obras:

OBRAS APROVADAS AGuARDANDO AuTORIZAÇÃO PARA A EXECuÇÃO

OBRAS CONCLuÍDAS E ENERGIZADAS