SÓ CORTES E RETROCESSOS

São 100 dias de retórica do caos e da depressão, agravando o quadro financeiro do estado e

paralisando as políticas públicas.

GOVERNO SARTORI

OBRAS PARADASAFETAM A POPULAÇÃO

Foto: Agencia AL

Informativo 3º mandato da deputada Stela Farias, vice-lider da bancada do PTAbril, 2015. nº 01.

As bancadas do Partido dos Esse clima de pessimismo está Trabalhadores (PT) e do Partido paralisando o Estado. O governo Sartori Comunista do Brasil (PCdoB) na possui um conjunto de recursos disponíveis

Assembleia Legislativa reuniram a imprensa para execução de obras e serviços, que não para apresentar uma avaliação sobre os 100 exige nenhuma contrapartida do Tesouro do dias do Governo Sartori. É consenso a Estado. Exemplo disto são os cerca de R$ ausência de propostas da atual gestão. Os 670 milhões do BIRD para recuperação de parlamentares destacaram o discurso da estradas. Além de recursos disponibilizados lamentação. “A estratégia é a retórica do durante o Governo Tarso, o reajuste da caos, para logo mais, justificar medidas energia vai incrementar a receita gaúcha em como a venda de patrimônio e o aumento de R$ 1,5 bilhão, assim como a variação da impostos” destacou a vice-líder da Bancada CIDE. Estas receitas superam o déficit do do PT, deputada Stela Farias. governo Tarso.

As principais bancadas de Oposição Para os petistas se Sartori continuar apontam também o não-enfrentamento das neste ritmo o Estado pode ficar paralisado, dificuldades estruturais e a falta de iniciativa perdendo investimento e oportunidades de política. Até o momento não houve nenhum negócios. movimento em direção ao Governo Federal para regulamentar a renegociação da dívida.

Stela iniciou em Alvorada uma intensa agenda de visitas a obras e serviços públicos interrompidas pelo decreto do

governo Sartori, determinando cortes em dezenas de investimentos iniciados no governo Tarso. A deputada visitou três grandes obras, todas definidas pelo Sistema de Participação Cidadã, com recursos do Governo Federal, Município e Estado. Stela conversou com moradores, lideranças comunitárias e trabalhadores do comércio localizado em áreas atingidas pelas paralisações, de quem ouviu depoimentos decepcionados.“Até agora, não há manifestação oficial da Metroplan, Tanto a Piratini, quanto a rua Pedro Álvares Cabral, estão prontas, mas não funcionam a pleno, porque faltam os acabamentos necessários para liberação ao tráfego. A obra recebeu todo recurso do BNDES previsto no convênio, mas ainda falta a parcela do governo do estado. “Com a paralisação, estamos arriscando perder alguns trechos da obra já concretizados”, avalia Stela.

Acompanhada pelo vereador do PT do município, Leandro Tur, a deputada esteve no prédio da UPA 24 horas, outra obra quase concluída, com investimento do Governo Federal, da prefeitura e que também aguarda recursos do Estado para poder funcionar. “Os cortes realizados pelo governador afetam diretamente os setores prioritários para a população.

PropostasDias

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FRENTE PARLAMENTAR

STELA COORDENA FÓRUM EM DEFESADO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL

PROJETO VEDA CONTRATAÇÃO DE FINANCIADORAS DE CAMPANHA

COMBATE À CORRUPÇÃO GOLPE DE 64

Stela tem preocupações com os atos deste novo governo que, em apenas 45 dias, já cancelou nomeações de concursados, ameaça atrasos nos salários, além de privatização ou extinção de estatais importantes para o serviço público.

PL IMPEDE HOMENAGEM A PROMOTORES DA DITADURA

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Stela protocolou na Assembleia Legislativa dos serviços existentes com o intuito de pedido de criação da Frente Parlamentar preservá-los e de sugerir ao Poder Público ações em Defesa do Serviço Público Estadual, que contribuam para a sua melhor prestação”,

com o apoio de 20 outros parlamentares do PT, explica. A proposição da deputada, apoiada pela PP, PSB, PCdoB, PDT e PSol, para acompanhar o bancada do PT, surgiu da sucessão de protestos cumprimento de leis já aprovadas que garantam e reclamações de categorias de servidores, como direitos - condições de trabalho. “Estamos os da Corag, por exemplo, que têm informações preocupados com os atos deste novo governo de que a Companhia está na lista de estatais a que, em apenas 45 dias já cancelou nomeações serem extintas ou privatizadas pelo governo de concursados, ameaçou atrasos nos salários, Sartori. Tal medida, se efetivada, deverá jogar ao além de privatização ou extinção de estatais desemprego 236 funcionários da Corag, uma importantes para o serviço público”, justifica a empresa que apresenta sucessivos balanços deputada, que foi secretária de Administração no lucrativos.governo Tarso. Também procuraram o gabinete, representantes Segundo a deputada, o sucateamento das de professores, de policiais civis, que tiveram condições de trabalho e a retirada de avanços suas nomeações canceladas, e de brigadianos, conquistados a duras penas pelo funcionalismo, que tiveram suas diárias cortadas, inviabilizando esconde um projeto de diminuir o papel do os bons serviços da operação verão deste ano. Estado, que já se mostrou em outros governos, “É lamentável vermos o desmantelamento da que pregavam o Estado mínimo, um retrocesso máquina pública e o retrocesso das funções para o Rio Grande do Sul. públicas do Estado, que com tanto esforço “Estaremos acompanhando a qualidade dos estávamos reestabelecendo”, compara Stela.serviços públicos prestados pelo estado à população gaúcha, assim como a manutenção

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Marcelo Sgarbossa em Porto Alegre.O objetivo do PL é criar uma medida protetiva. “Apesar de os princípios de impessoalidade, de moralidade e de supremacia do interesse público existirem para evitar ilícitos no setor público, a realidade revela que são insuficientes. Daí a necessidade de reforçar e de avançar no aprimoramento de medidas legais que protejam efetivamente o interesse da coletividade e que combatam atos de corrupção”,

or sugestão da deputada Stela explica Stela.Farias, a Bancada do PT A regulação serve para evitar protocolou Projeto de Lei (PL) que favorecimentos a empresas após as

veda aos poderes estaduais realizar ou eleições. “A questão do financiamento prorrogar contrato com empresas que de campanha, para nós do PT, é ponto tenham efetuado doação para partidos fundamental a ser modificado pela políticos ou campanhas eleitorais. A Reforma Política, porque será antídoto proibição terá duração de quatro anos a importante contra a corrupção”, enfatiza contar da data de doação. A iniciativa foi a parlamentar.inspirada em projeto semelhante apresentado pelo vereador do PT ,

Por ocasião do dia da descomemoração do Golpe de 64, no Brasil (1° de abril) Stela

reafirmou sua intenção de ver aprovado o PL de sua autoria que dispõe sobre homenagens a pessoas públicas ou à memória histórica para a denominação de bens públicos no estado. Stela propõe modificações na Lei 4.207/61, para vedar a colocação, em locais públicos, de nomes de pessoas que tenham praticado ou participado de atos de lesa-humanidade, como tortura ou violação de direitos humanos. A partir da aprovação do PL 143/2014, o Poder Público Estadual deverá promover a alteração da denominação de bens públicos estaduais que fazem tais homenagens, retirando placas, fotos ou bustos que enalteçam a memória dessas figuras obscuras. “Não tem nenhum sentido homenagear aqueles que promoveram a grande tragédia da história do Brasil, que foi a ditadura militar. Não há nenhum sentido em homenagear a quem promoveu sofrimento, prisões, torturas e mortes”, justifica Stela.