informativo deputado estadual fabiano tolentino - ano 3/número 6
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Informativo da prestação de contas dos dois anos de mandato do deputado estadual Fabiano TolentinoTRANSCRIPT
Escola Municipal Antonieta Fonseca Comunidade Rural de Djalma DutraComunidade Rural de Amadeu Lacerda
Duplicação já!
Mais de 2 milhões de Reais em investimentos
mg-050
saúde
projeto pintando o esporteEntre 2011/2012 o Deputado Fabiano Tolentino destinou emendas parlamentares para construção, reforma e pintura de quadras esportivas
ampLiaÇÃo da pista de sKate em diVinÓpoLis
constrUÇÃo da pista de sKate em carmo do cajUrU
Minas Gerais | prestação de contas 2013 | informativo do mandato parlamentar do deputado estadual fabiano tolentino | ano 3 | nº 6 | distribuição Gratuita
reinado é beneficiado com emendas do depUtado
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Tolentino destina mais de 700 mil reais em emendas para reforma, construção e pintura de quadras e áreas esportivas em Divinópolis e região
Tolentino destina 100 mil reais em emendas para a ampliação da pista de skate em Divinópolis Construção da pista de skate de Carmo do Cajuru com
destinação de 70 mil reais de emendas do deputado
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Mala DiretaPostal
9912249224/2010-DR/MG
Assembleia Legislativa de Minas Gerais
CORREIOS
DEVOLUÇÃOGARANTIDACORREIOS
Páginas 03 e 04
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Prestação de contas do mandato | Parlamentar em ação | dIVInÓPolIs mG | março de 2013 02 | editoriaL e homenagens
toLentino homenageia projeto fazendo arte e acasp com o mérito LegisLatiVo
Projeto Fazendo arte aCaSP
tolentinomg Fabiano Tolentino depfabianotolentino Deputado Fabiano Tolentino
ESCRITÓRIO REGIONAL: DIvINÓpOLIS-MG: Rua Rio Grande do Sul, 882 – Centro – CEp: 35500-025
Telefones: (37) 3222-7935 / 3214-2004;
GABINETE BELO HORIzONTE-MG: Rua Rodrigues Caldas, 79 – 21º andar – Ed. Tiradentes – CEp: 30190-921
Telefones: (31) 2108-5390 Fax (31) 2108-5393
a pedido do depUtado fabiano toLentino a assembLeia de minas gerais dÁ eXempLo para todo paÍs e eXtingUe o 14º e 15º saLÁrios (aUXÍLio paLetÓ)
Amigos que me acompanham, Em 2012 tive a honra de ser o primeiro parlamentar na história de Minas a dispensar o pagamento dos 14º e 15º salários, conhecido como Auxílio
Paletó. Depois da minha manifestação nesse sentido, mais cinco deputados aderiram a esta campanha e juntos propusemos a extinção deste benefício junto à mesa diretora da Assembleia Legislativa.
Diante do exposto, o Presidente da ALMG, Deputado Dinis Pinheiro, sempre solícito e sensato, criou um projeto de Lei e extinguiu o auxílio paletó para os 77 Deputados Estaduais. Esse “benefício” nunca foi muito bem aceito pela população, mesmo com alguns Deputados alegando que era um direito adquirido. Ora, entendo que para se ter um direito adquirido, o ato tem que ser ao menos moral perante os olhos da sociedade, o que não era a realidade.
Com essa extinção, os Deputados Estaduais deixaram de receber R$ 40.000,00 por ano, cada um. Se multiplicarmos esse valor pelos 77 Deputa-dos, vezes os quatro anos do mandato, teremos uma economia próxima à 10 MILHÕES DE REAIS aos cofres públicos, valor que pode representar mais ações da Assembleia, que ajudam sobremaneira os mineiros, como: o projeto Assina + Saúde, Paz no Trânsito, Discussão da Dívida Pública do Estado para com a União entre outros que circulam por todas as regiões mineiras. São estas ações que precisam ser ampliadas, mostrando que o tra-balho parlamentar não se resume nas Reuniões Ordinárias, Extraordinárias (não remuneradas), ou das Comissões e nem tão somente em apoio nas bases eleitorais. O nosso trabalho extrapola estas ações e quando tem o apoio institucional da Assembleia, nos coloca mais próximos da população.
Esperamos agora que o Congresso Nacional dê o exemplo e também aprove a extinção do auxílio paletó para os mais de 500 deputados federais. É hora de pensarmos em um Brasil melhor. Temos que nos desprender destas mordomias que acabam tendo o teor de corretas e legais, mas que na ótica da nação são totalmente incorretas, imorais e contrárias aos bons costumes. É hora de darmos exemplo, e essa ação da Assembleia deve ser apenas o começo. Vamos trabalhar para dar mais credibilidade à nossa política e são estas ações que nossos eleitores esperam.
Acredito ter agido conforme o anseio dos meus eleitores e apoiadores e fico com a consciência tranquila, certo de que fiz o meu melhor. Sempre que estiver ao meu alcance, trabalharei para FAZER A DIFERENÇA e acredito que a extinção do auxílio paletó foi uma ação nesse sentido.
Parabéns a todos os Deputados Estaduais de Minas Gerais que votaram pela extinção deste benefício e parabéns ao Presidente Dinis Pinheiro, que com este projeto mantém a Assembleia mineira como vanguardista entre as assembleias legislativas do país.
São ações como esta que me orgulham de ser Deputado Estadual.
acasp e projeto fazendo arte, recebem tÍtULo de mérito LegisLatiVo
Em reconhecimento ao importante trabalho realizado em Divinópolis, o Deputado Estadual Fabiano Tolentino (PSD) homenageou a Associação Comunitária para Assuntos de Segurança Pública
(Acasp) e o Projeto Fazendo Arte com a medalha Mérito do Legislativo.
www.fabianotolentino.com [email protected]
Prestação de contas do mandato | Parlamentar em ação | dIVInÓPolIs mG | março de 2013 edUcaÇÃo|03
Em parceria com o Deputado Federal Jaime Martins (PR), serão inves-tidos 1.5 milhão de reais em emendas parlamentares para construção e reforma de quadras esportivas e também compra de materiais per-manentes em Escolas Estaduais de Divinópolis e região Centro-Oeste.
Entrega de kits esportivos para escolas estaduais em Divinópolis e Itapecerica
parceria destina 1.5 miLhÃo para edUcaÇÃoentrega de Kits esportiVos para a edUcaÇÃo
O Deputado Estadual Fabiano Tolentino votou favorável ao
projeto de lei 20.592/2012, que trata a ampliação do período
extraclasse. Segundo o texto do projeto, na jornada semanal de
24 horas do professor da educação básica, a norma amplia de um
quarto (seis horas) para um terço (oito horas) o período reserva-
do para atividades extraclasse.
Das oito horas de atividades extraclasse, quatro serão desem-
penhadas em local de livre escolha do profissional, inclusive em
casa, e quatro na própria escola, em atividades como capacita-
ção, planejamento e reuniões. O restante (16 horas) será desti-
nado à docência.
Além disso, com essa ampliação, o projeto também altera o
pagamento de adicionais de horas extras, tendo os professores
a autonomia de optar ou não pela contribuição previdenciária
sobre esses adicionais.
Tolentino destinará 500 mil reais de suas emendas para reforma, pintura e construção de quadras nas
escolas estaduais de Divinópolis e região.
R$ 150 mil em emendas parlamentares para investimentos nas Escolas Estaduais de Divinópolis: Antônio da Costa Pereira, Nossa Senhora do Sagrado Coração, Lauro Epifânio, Antônio Gonçalves de Matos, São Francisco de Paula, além das Escolas Es-taduais Pedro Luis (distrito de Neolândia), Imaculada Conceição (Itapecerica) e Lígia Beatriz (Carmópolis de Minas).
projeto de ampLiaÇÃo da carga horÁria eXtracLasse e adicionais de horas eXtras para professores
escoLas estadUais recebem inVestimentos destinados peLo depUtado
O espOrte na educaçãO
A quadra da Escola Municipal Antonieta Fonseca foi construída com 75 mil reais em emendas do Deputado Fabiano Tolentino
Escolas Beneficiadas com emendas do Deputado e também em parceria com o Governo do Estado e o MEC
Escola Municipal Antonieta Fonseca (75 mil), Escola Municipal Sidney José de Oliveira (70 mil). Através da parceria MEC e Governo do Estado serão construídas quadras cobertas nas seguintes escolas: Escola Estadual Professor Chico Dias (307 mil), Escola Estadual São Francisco de Paula (307 mil), Escola Estadual Antônio da Costa Pereira, Escola Estadual Dona Diva de Oliveira, Escola Estadual Nossa Senhora do Sagrado
Coração, Escola Estadual Patronato Bom Pastor, Escola Estadual Rosa Vaz de Araújo e Escola Estadual Professor Pinheiro (Oliveira-MG)
Liga mUnicipaL de desportos de diVinÓpoLis
Destinação de 70 mil reais em emendas do Deputado para pin-
tura e reforma do DTC, em 2013
diVinÓpoLis tênis cLUbe
Serão reFormadaS em 2013
50 mil reais em emendas do Deputado para pintura e reforma
das quadras do Parque da Ilha
pintUra e reforma das qUadras do parqUe da iLha
Serão reFormadaS em 2013
20 mil reais em emendas do Deputado para reforma e am-pliação da área de esporte e
lazer do bairro Planalto
meLhorias nas Áreas de Lazer
reforma e ampLiaÇÃo da pista de sKate de diVinÓpoLis
Prestação de contas do mandato | Parlamentar em ação | dIVInÓPolIs mG | março de 201304 | esporte
projeto pintando o esporte
academias popULares
Deputado Estadual Fabiano Tolentino (PSD) destina 100 mil reais de suas emendas para ampliação da Pista de Skate, com projeto da Associação Divinopolitana de Skate (ADS), representada por Claudinho e Willian Pinguim.
Destinação de 20 mil reais em emendas do Deputado para compra de material esportivo
20 mil reais Parque da Ilha 20 mil reais na Comunidade Rural do Buritis20 mil reais em Santo Antônio dos Campos
(Ermida), a pedido do então vereador Beto Machado
Reforma na quadra da comunidade rural de Amadeu Lacerda, com emen-da de 15 mil reais destinada pelo Deputado Estadual Fabiano Tolentino
Quadra da Comunidade Rural do Djalma Dutra recebe 15 mil reais em emendas do deputado Fabiano Tolentino para reforma
entidades de diVinÓpoLis sÃo beneficiadas com emendas do depUtado fabiano toLentino
Prestação de contas do mandato | Parlamentar em ação | dIVInÓPolIs mG | março de 2013 assistência sociaL | 05
Obras assistenciais São Vicente de Paulo - 20 mil
Casa de Apoio ao Drogado e Alcóolatra - Casa DIA - 20 mil
Movimento Unificado Negro de Divinópolis - MUNDI - 20 mil
Projeto Crescer30 mil
APAE - Divinópolis20 mil
Funedi/UEMG25 mil
Associação de Moradores do bairro Candelária - 20 mil
Sacramento de Amor20 mil
Vila de Nazaré25 mil
Comunidade Servos da Cruz de São Damião - 20 mil
Projeto Somos Amados20 mil
Associação de Combate ao Câncer do Centro Oeste Mineiro - ACCCOM - 20 mil
Casa de Assistência Divina Luz25 mil
Associação dos Surdos de Divinópolis SSDIV - 20 mil
Instituição acolhedora Municipal Homem de Nazaré - 25 mil
Onça do Pitangui
30 mil
Prestação de contas do mandato | Parlamentar em ação | dIVInÓPolIs mG | março de 201306 | infraestrUtUra, cULtUra e segUranÇa
inVestimentos para o reinado
infraestrUtUra projeto oLho ViVo e risp
instrUmentos mUsicais projeto fazendo arte
Deputado destina 80 mil reais de suas emendas para compra de instrumentos musicais para
prefeitura de Divinópolis
Tolentino destina 45 mil reais de suas emendas para as fes-tividades do Reinado em Divinópolis: 25 mil para compra de tecidos e 20 mil para compra de instru-mentos
Tolentino reuniu com o Secretário Estadual de Segurança Pública, Rômulo Ferraz para tratar da ins-talação do Projeto Olho Vivo em Divinópolis, além da construção da sede da 7ª RISP e nomeação de mais delegados de polícia para a região Centro Oeste
Deputado destina 300 mil reais de suas emendas
para calçamento na área urbana e rural
Deputado destina 20 mil reais de suas emendas para compra
de instrumentos musicais
Instalação temporária de um semáforo no trevo do bairro Icaraí no entroncamento
com a MG-050, entrada do Centro Industrial em Divinópolis
Início das obras da ponte sobre o Rio Itapecerica com a duplicação de um
trecho da MG-050
Melhoria e implantação da terceira faixa em vários pontos da MG-050 no
sentido Divinópolis/Itaúna
o qUe mUdoU depois da aUdiência púbLica na aLmg
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toLentino reiVindica ao goVernador
dUpLicaÇÃo da mg-050
“pagamos Um pedÁgio mUito caro e temos poUcos benefÍcios. Vamos continUar trabaLhando para dU-
pLicar a mg-050 Urgentemente” aLegoU toLentino em aUdiência púbLica na aLmg
Deputado realiza audiência públi-ca na Assembleia de Minas rein-vindicando mais obras, melhorias
e a duplicação da MG-050.
Fabiano reuniu com Governador no final de 2012 para requerer a
duplicação da MG-050.
Prestação de contas do mandato | Parlamentar em ação | dIVInÓPolIs mG | março de 2013 saúde e agronegÓcio | 07
saúde: emendas para compra de VeÍcULos
ambULância para diVinÓpoLis hospitaL sÃo joÃo de deUs
agronegÓcio
Parceria de 60 mil reais com o Governo de Minas300 mil reais em emendas do Deputado Fabiano Tolentino,
mais 3 milhões em recursos do Governo do Estado
Bom Sucesso30 mil
Itaguara - 25 mil
Leandro Ferreira 49.600 mil
Lambari 49.600 mil- compra de
equipamento hospitalares
Conceição do Pará 49. 600 mil
Papagaios - 30 mil
São Roque25 mil
Dores do Indaiá30 mil
Moema30 mil Nova Serrana
49.600 mil
Esmeraldas 50.000 mil
Iguatama49.600 mil
Quartel Geral - 32.400 mil
Compra de veículo - 25 mil Calçamento nas comunidades rurais - 75 mil
Onça do Pitangui
30 mil
Carmópolis de Minas30 mil
Guapé30 mil
Pompéu30 mil
Onça do Pitangui30 mil
Pequi30 mil
Serra da Saudade30 mil
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biqUinhas bom despacho camacho
bambUÍ beLo horizonte
araújos
depUtado destina emendas para entidades e prefeitUras do centro oeste mineiro
arcos
santa casa - 100 mil Kit esportivo - 15 mil apae - 20 mil apae - 20 mil
Prestação de contas do mandato | Parlamentar em ação | dIVInÓPolIs mG | março de 201308| regiÃo centro-oeste
sociedade de artistas mineiros de bH
academia popular - 20 mil
veículo para conselho tutelar - 25 mil
apae - 20 mil
assistencia a infância - 20 mil
academia popular - 15 mil
projeto cariúnas - 20 mil
imaculada de nossa senhora do rosário de fátima - 20 mil
ambulância - 50 mil (em parceria com o Governo de minas)
construção pista de skate de camo do cajuru - 70 mil
carmo do cajUrU
Prestação de contas do mandato | Parlamentar em ação | dIVInÓPolIs mG | março de 2013 regiÃo centro-oeste | 09
cedro do abaeté
cLÁUdio
estreLa do indaiÁ
conceiÇÃo da barra de minas
corrego danta
carmo da mata
Veículo para agricultura - 30 mil
Aquisição de equipamentos esportivos - 15 mil
Academia Popular - 20 mil
Lar do Idoso Recanto da Felicidade - 20 mil
02 Academias Populares - 30 mil
Academia popular-20mil
Ambulância para saúde - 50 mil
APAE - 20 mil Consultório Odontológico - 40 mil Reforma do Abatedouro - 25 mil
entre rios de minas dores de campos
Hospital Cassiano Campolina - 75 mil - 2011 e 2012
Academia Popular - 20 mil Pavimentação - 50 mil Reforma do Alambrado da Quadra Esportiva - 20 mil
foto ilustrativa
Prestação de contas do mandato | Parlamentar em ação | dIVInÓPolIs mG | março de 201310 | regiÃo centro-oeste
formiga
igaratinga
itapecerica
LUz maraViLhas
oLiVeiramedeiros
Leandro ferreira
Academia Popular - 20 mil
Veículo Saúde - 49.600 mil Academia Popular - 20 mil E. E. Imaculada Conceição - 20 mil E. E. Pedro Luiz - 20 mil
Abrigo Nossa Senhora Aparecida - 20 mil
Veículo para Agricultura - 25 mil
Hospital Nossa Senhora Aparecida - 50 mil
Placar Eletrônico - 15 mil Veículo Saúde - 30 mil
APAE - 20 mil
Pavimentação - 50 mil Reforma quadra esportiva - 20 mil Veículo para Saúde - 25 mil
LaVras
Associação Abraço - 10 mil
APAE - 20 mil
Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Oliveira - 25 mil
Academia Popular - 20 mil
APAE - 20 mil
Prestação de contas do mandato | Parlamentar em ação | dIVInÓPolIs mG | março de 2013 regiÃo centro-oeste | 11
santo antonio do monte
paineiras passa tempo
pitangUi piUmhi
APAE - 20 mil Academia Popular 20 mil Academia Popular - 20 mil
APAE - 20 mil
CEU - Centro de Equoterapia Uba (cobertu-ra da pista)- 25 mil
perdigÃo
Infraestrutura (pavimentação de vias públicas) - 50 mil Iluminação Campo do Vila Nova - 15 mil
Reforma do vestiário Pitangui Esporte Clube - 15 mil
Conselho Central da Sociedade São Vicen-te de Paulo - 10 mil
Academia Popular - 20 mil
sÃo gonÇaLo do parÁ
Assistência Social20 mil
Calçamento Prata de Cima50 mil
Veículo Assistência Social - 25 mil
Veículo Para Saúde - 30 mil
Ampliação do Salão de Convivência - 25 mil
UnaÍ
APAE - 20 mil
pains
Compra de material esportivo15 mil
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sÃo sebastiÃo do oeste
emendas qUe serÃo indicadas em 2013
sÃo francisco de paULa
pedra do indaiÁ
japaraÍba
Lagoa da prata
abaeté
Prestação de contas do mandato | Parlamentar em ação | dIVInÓPolIs mG | março de 201312| regiÃo centro-oeste
Esporte - 50 mil Esporte - 30 mil | Saúde - 25 mil Esporte (Construção da pista de skate) - 50 mil
Associação arte e cidadania - doação de instrumentos musicais em parceria com o Governo do Estado
Associação da agricultura familiar - 15 mil APAE - 20 mil
em 2 anoS já ConSeguimoS beneFiCiar Com emendaS 60 CidadeS. e iSSo é Só o Começo.
EmEndas ParlamEntarEs do dEPutado 2011 / 2013
• r$ 3.015.000,00
• r$ 1.360.000,00
• r$ 1.135.000,00
• r$ 700.000,00
• r$ 795.000,00
• r$ 235.000,00
• r$ 230.000,00
Saúde
eSporteS
aSSiStência Social
infraeStrutura
educação
cultura
agronegócio
Educação Saúde
Infraestrutura
Agronegócio
Segurança
R$ 713.110,00 para a reforma da E.E. Joaquim Afonso Rodrigues (Carmo da Mata), R$ 643.205,00 para a reforma da E.E. Melquíades Batista de Miranda (Carmo do Cajuru). R$ 276.000,00 para reforma da E.E. Padre Matias LobatoR$ 227.057,00 para reforma da E.E. Professor Pinheiro (Oliveira)
Parceria MEC/Governo do Estado para a construção de quadras cobertas nas seguintes escolas:
R$ 307.321,00 Escola Estadual Professor Pinheiro (Oliveira)R$ 307.321,00 Escola Estadual Professor Chico DiasR$ 307.321,00 Escola Estadual São Francisco de Paula
Valor aproximado para construção das 05 quadras: R$ 1.500.000,00
Escola Estadual Antônio da Costa Pereira, Escola Estadual Dona Diva de Oliveira, Escola Estadual Nossa Sra do Sagrado Coração, Escola Estadual Patronato Bom Pastor, Escola Estadual Rosa Vaz de Araújo
Total R$ 4.054.278,00
TOTAL DE VERBAS EM PARCERIA COM GOVERNO ESTADUAL: R$ 12.955.099,00 R$ 7.470.000,00
TOTAL DE EMENDAS DO DEPUTADO ENTRE 2011-2013:
R$ 3.250.000,00 para a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Ponte Funda.R$ 1.000.821,00 para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Oliveira (Hospital São Judas Tadeu)R$ 300.000,00 para a Santa Casa de Misericórdia de Santo Antônio do Monte.
R$ 1.200.000,00 para infraestrutura em Divinópolis R$ 700.000,00 para a reforma e ampliação do Aeroporto Brigadeiro Cabral, em Divinópolis.
R$ 450.000,00 para melhoria das estradas rurais dentro do projeto RuralMinas.
R$ 2.000.000,00 para implantação do projeto Olho Vivo em Divinópolis.
r$ 20.425.099,00+
TOTAL DE RECURSOS DESTINADOS PARA A REGIãO CENTRO-OESTE: