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Informativo do Sindicato dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul – Sindjus/RS - Edição 203 – Outubro de 2015
LUTARÉ PRECISOLUTARÉ PRECISO
Chega de sobrecarga e desvalorização
• A imoralidade da dívida pública | PAGS. 4 e 5• Operação Zelotes: Por que o silêncio?| PAG. 7
editorial 2
O legado intangível da mobilização
Encerramos, há poucos meses, um intenso e vitorioso movimento paredista que, em 22 dias, mobilizou servidores de comarcas por todo o Estado e mostrou aos gaúchos a força da nossa indignação e disposição para a luta por valorização. A maior expressão da vitória da greve foi a unidade construída pelos trabalhadores ao longo do movimento e a reconquista da dignidade: saímos de cabeça erguida e demonstramos que lutar vale a pena. Mas a luta não acabou; pelo contrário, está apenas começando. E agora, mais do que nunca, precisamos conservar e intensificar a união e a disposição para a luta que construímos na greve. O projeto de desmonte do serviço público empreendido pelo governo Sartori, que tem o apoio de setores poderosos da agroindústria e da imprensa gaúchas, está a pleno vapor, assim como o movimento das castas privilegiadas de todos os Poderes para ampliar suas mordomias pagas com dinheiro público.
Esses absurdos só serão barrados se os trabalhadores de todas as categorias se unirem e resistirem com determinação e coerência. Para isso, é preciso consciência de classe e visão de mundo solidária, para ver além do próprio umbigo e entender que a luta dos trabalhadores é uma só. Também é fundamental que saibamos ir além de intrigas,
vaidades pessoais e projetos de poder para entender que o empoderamento da classe trabalhadora só se constrói com união e ética. O projeto dos poderosos é justamente nos dividir e, por isso, não podemos nos deixar manipular, pois o custo disso será, lá na frente, a perda das conquistas que os trabalhadores levaram séculos para obter, à custa de
muito sangue e lágrimas. Temos nas mãos a responsabilidade de levar adiante a bandeira da luta dos trabalhadores, e da nossa atuação como profissionais e militantes depende o presente e o futuro da classe trabalhadora.
A maior expressão da vitória da greve foi a unidade construída pelos trabalhadores ao longo do movimento e a reconquista da dignidade: saímos de cabeça erguida e demonstramos que lutar vale a pena.
Contra a força do patrão,o remédio sempre foi a união
À luta, mulheres!
As conquistas passam pela luta e pela união de todos
Dica de leitura: Breve História de Quase Tudo
Para ver em casa: Capitalismo, Uma História de Amor
Dica de cinema: Relatos Selvagens
As conquistas passam pela luta e pela união de todos
Dica de leitura: Breve História de Quase Tudo
Para ver em casa: Capitalismo, Uma História de Amor
Dica de cinema: Relatos Selvagens
5 FILMES SOBRE A LUTA DAS MULHERES
Dois dias, uma noite
Frida
O cárcere e a rua
Enquanto isso, na vida real
Revolução em Dagenham
Sem teto nem lei
Pesquisade saúde
TRÊS FILMES SOBRE O TRABALHO Tempos Modernos
Amor Sem Escalas Roger e Eu
Entre Aspas
Jornal_Maio_v04.indd Spread 2 of 6 - Pages(2, 11) 13/05/2015 01:32:34
Notícias 3
No dia 11/09, foi realizada a Assembleia Geral dos servidores do Judiciário. O encontro, que ocorreu no Ritter Hotel, tratou, entre outras pautas, do projeto de reposição salarial da categoria e de estratégias de mobilização. Foi deliberado pelos trabalhadores que o projeto de reposição deve ser enviado pela presidência do TJ à Assembleia Legislativa até o dia 05/10, com convocação imediata de Assembleia Geral para o dia 09/10, a fim de tratar de ações de luta e pressão caso o prazo seja descumprido.
O projeto de desmonte do Estado e precarização do serviço público empreendido pelos governos e Poderes tem ameaçado os direitos de todas as categorias - e só a unidade e a mobilização dos trabalhadores poderão barrar essas ameaças. Os trabalhadores do Judiciário estão presentes nesta luta. Toda semana, nos unimos a servidores de outras categorias para dialogar com a sociedade, com o Parlamento e como governo, na defesa da valorização de quem trabalha e na melhoria da qualidade do serviço público. Esta luta precisa de você. Participe. Dialogue com colegas no seu local de trabalho, organize ações na sua cidade, compareça a atos na Capital. Somente a força do povo impedirá o corte de direitos.
No dia 14 de setembro, reuniu-se pela primeira vez a comissão de estudos pela redução da jornada de trabalho. Nessa primeira rodada de negociações, ficou decidido enviar um convite à OAB para compor a comissão, bem como encomenda de estudo ao Programa de Qualidade Total, no sentido de auferir a produtividade laboral das serventias no período
AG define prazo para envio do projeto de reposição
À luta, trabalhadores!
Comissão debate redução da jornada
Contra a força do patrão,o remédio sempre foi a união
À luta, mulheres!
As conquistas passam pela luta e pela união de todos
Dica de leitura: Breve História de Quase Tudo
Para ver em casa: Capitalismo, Uma História de Amor
Dica de cinema: Relatos Selvagens
As conquistas passam pela luta e pela união de todos
Dica de leitura: Breve História de Quase Tudo
Para ver em casa: Capitalismo, Uma História de Amor
Dica de cinema: Relatos Selvagens
5 FILMES SOBRE A LUTA DAS MULHERES
Dois dias, uma noite
Frida
O cárcere e a rua
Enquanto isso, na vida real
Revolução em Dagenham
Sem teto nem lei
Pesquisade saúde
TRÊS FILMES SOBRE O TRABALHO Tempos Modernos
Amor Sem Escalas Roger e Eu
Entre Aspas
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Permuta A colega Kátia Guimarães de Azevedo, oficial superior judiciária, lotada no Departamento de Magistrados do Palácio da Justiça, deseja permutar com alguém da comarca de Pelotas. Interessados, entrem em contato com o Sindjus: [email protected]
horário especial, ou seja, nos meses de janeiro e fevereiro. Uma nova reunião ficou agendada para 14 de outubro, quando há possibilidade de que o estudo do Programa de Qualidade Total já esteja concluído. O SindjusRS, nesse evento, levará levantamento técnico e estatístico do horário reduzido nos demais tribunais brasileiros.
A imoral e inconstitucional dívida pública brasileira
Tudo para banqueiros,nada para o povo!!!
Se tivéssemos de eleger o principal problema do país, aquele que é o mais grave e responsável direto pela nossa falência política, econômica e social, não permitindo que sejam atendidos os direitos sociais básicos de milhões de brasileiros, o sistema da dívida pública nacional teria essa primazia. Inicialmente, cabe uma provocação. Se o cidadão comum ingressa com uma ação revisional bancária para rever cláusulas contratuais abusivas e os juros ilegais cobrados por uma instituição financeira, porque o estado brasileiro não faz o mesmo em relação aos juros da dívida pública? O capital financeiro transnacional recebe do governo brasileiro juros ilegais de uma dívida absolutamente já paga há décadas, no chamado anatocismo, ou seja, juros sobre juros, prática vedada pela Constituição Federal, que ainda no seu artigo 26, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prevê a auditoria da dívida. Esse artigo da carta política, como o que prevê a taxação das grandes fortunas, não é cumprido, tampouco debatido no Congresso Nacional, mais ocupado atualmente com uma pauta conservadora de retirada de direitos e retrocessos sociais. Definitivamente, não há vontade política por parte da
classe dominante comprometida com o sistema financeiro, o qual, sabidamente, é financiador de campanhas políticas, partidos e por consequência corrompe governantes e parlamentares de todas as instâncias.
É pornográfico pagarmos diariamente juros da dívida pública nacional que consomem 2,7 bilhões de reais do erário para propiciarmos ao capital financeiro os maiores lucros obtidos em todo o planeta. Deixamos há tempos de ser os campeões mundiais do futebol, hoje ostentando o desonroso título de campeões mundiais do pagamento de juros ao sistema financeiro e da mais alta carga tributária. O imoral sistema da dívida pública é responsável direto por infligir a milhões de brasileiros indicadores sociais comparáveis aos de países do continente africano, o mais pobre
artigo 4
Fabiano Marranghello Zalazar | Diretor do Sindjus
A conivência do Estado brasileiro com as instituições financeiras chega a ser criminosa.
R$ 2,168 R$ 978
Orçamento Geral da União executado
em 2014 total:Gasto com
a Dívida Pública:
trilhões bilhões
artigo 5
e sofrido do globo. Entre 187 países do mundo, o Brasil ocupa atualmente o 79º lugar no IDH - Índice de Desenvolvimento Humano. Somos a oitava economia do mundo, mas a saúde, a educação e a segurança pública agonizam com a precarização e o sucateamento de serviços essenciais e estratégicos para a economia, como no caso da educação, fomento para a ciência e a tecnologia de um país.
É assustador que no ano de 2014, foram destinados apenas 3,98% do orçamento para a saúde, 3,73% para a educação, 3,21% para o trabalho, 3,28% para a assistência social e 0,04% para a cultura, entre outros, enquanto foram gastos 45,11% com os juros da dívida, incríveis R$ 2,168 trilhões com um pagamento imoral e inconstitucional. Da mesma forma no Rio Grande do Sul como em outros estados, prioriza-se o pagamento de juros
ilegais e escorchantes da dívida com a União, em detrimento aos salários dos servidores e aos investimentos nos serviços essenciais e na modernização da máquina pública. Penalizam-se os servidores públicos, a classe trabalhadora e a população, mas nunca os banqueiros. Enquanto cidadãos comprometidos com a construção de uma sociedade mais justa e solidária, temos o dever de empunhar a bandeira da auditoria da dívida pública e levar essa discussão para todos os fóruns possíveis. Devemos ser muitas e mais vozes a defender uma auditoria ampla, geral e irrestrita desse ataque diário que sofremos. Nesse aspecto, a auditoria cidadã da dívida pública, coordenada no Brasil com brilhantismo pela ex-auditora fiscal da Receita Federal, Maria Lúcia Fattorelli, cumpre um papel essencial para a democracia brasileira, apontando caminhos para a soberania e a independência do país na luta pela justiça social e pela melhoria no atendimento dos direitos sociais básicos de milhões de brasileiros que vivem abaixo da linha de pobreza e miséria. Auditoria da dívida pública já!!
*Incluindo incentivo ao setor produtivo, infraestrutura, cultura, direitos humanos e pesquisa.
A corrupção que assola a máquina pública tem causa direta e se retroalimenta dessa lógica perversa de sustentação da dívida pública.
Juros e amortizações da dívida
Transferências a Estados e Municípios:
Saúde
Educação
Trabalho
Previdência social
Assistência social
Defesa nacional
Segurança pública
Todos os demais gastos*
45,11%
9,19%
3,98%3,73%
3,21%
21,76%
3,08%
1,58%
0,33%8,03%
NA WEBPara saber mais, acesse www.auditoriacidada.org.br
A herança de Vito Giannotti Guerreiro pela Comunicação Popular nos deixou no dia 24/07/15, mas ficou o seu grande legado para os trabalhadores. Filho de italianos Vito Giannotti, chegou a São Paulo em 1964. Trabalhou como metalúrgico, mas como gostava muito de escrever, no tempo que tinha livre, buscava exercitar o desejo. Fez um ano de sociologia, parou para fazer política e nunca mais voltou. É autor de mais de 20 livros. O escritor foi membro da CUT (Central Única dos Trabalhadores), que ajudou a fundar em 1983. Giannotti nasceu na província de Lucca, Toscana, na Itália. É filho de Clementina e Salvador Giannotti e veio para o Brasil aos 21 anos. Morou 30 anos em São Paulo, ficando o restante de sua vida na Cidade Maravilhosa, o Rio de Janeiro. Foi casado com a jornalista Cláudia Santiago e é pai de Taiguara e André. No Rio de Janeiro, Giannotti fundou o Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC) em meados da década de 1990, quando o neoliberalismo avançava e sindicatos de trabalhadores se viam cada vez mais enfraquecidos. À frente do NPC, mudou a cara da imprensa sindical e popular brasileira:
ensinou os profissionais da área não só a tornarem os jornais de classe mais atrativos e palatáveis aos anseios de seus públicos alvos, como também a utilizarem a comunicação como ferramenta imprescindível para a disputa de hegemonia.
Vários trabalhadores do Judiciário Estadual do RS, através do Sindjus, tiveram a grande oportunidade de conhecer um pouco deste guerreiro. Deu aqui vários cursos: Comunicação Sindical na Disputa de Hegemonia, Oratória: Arte de Falar em Público e História das Lutas dos Trabalhadores no Brasil. Estes foram alguns cursos que realizamos aqui no RS. Tivemos a honra de poder aprender com este camarada
Giannotti também estimulou várias gerações de comunicadores populares e sindicais a empunharem a bandeira da luta pela democratização da comunicação, assunto que dominava como poucos e ao qual dedicou grande parte de sua produção intelectual.
MeMória 6
muitas lições, resultado disso foi a transformação do Lutar é Preciso, a nova roupagem do Sindjus Informa e a criação da bandeira do Sindjus. Estas foram algumas contribuições que tivemos do grande pensador. Vito deixa um legado muito importante para os trabalhadores, que foi a construção do NPC e seus livros. Mas vai ficar uma grande saudade do companheiro e conselheiro da comunicação popular, que sempre tinha posição firme. A sua disposição de organizar e conscientizar os trabalhadores era algo surpreendente. A sua humildade em ajudar a construir a luta dos trabalhadores foi, sem dúvida, o maior incentivo para que nós lutássemos e, se continuamos essa luta, grande parte dessa força veio do conhecimento de seus tantos cursos de formação de que participamos. Fica aqui nossa homenagem, nessas simples palavras, a esse lutador que viverá para sempre na lembrança de nossas mentes.
O texto é dos colegas Marco Aurelio Velleda, do Foro Regional da Tristeza, e Osvaldir Rodrigues Silva e Valter Assis Macedo, do Foro Central. O Sindjus abre espaço para a manifestação dos colegas, de forma solidária e democrática.
dos órgãos envolvidos na investigação e afirmou, durante audiência pública no Congresso Nacional, que os escândalos de corrupção no Brasil só despertam interesse quando há políticos no meio. “Quando atingem o poder econômico, não há a mesma sensibilidade. É preciso que a corrupção seja combatida por todos. Os valores são estratosféricos”, afirmou.
Problemas estruturais
“Para fazer investigações desse tipo dependemos antes, muitas vezes, da atuação da Receita Federal, que precisa atestar a existência do crédito tributário definitivo, decorrente de uma fraude. E isso dificulta nosso trabalho”, afirma o delegado da PF e coordenador-geral de Polícia Fazendária, Hugo de Barros Correia,
Por que tanto silêncio em torno da Operação Zelotes? A investigação de crimes praticados por grandes empresários, detentores de fatia considerável do PIB brasileiro, caminha relegada ao desinteresse por falta de associação a um escândalo que reverta em dividendos ou prejuízos políticos. O tratamento dado por parte do Judiciário e da imprensa à Operação Zelotes é uma amostra disso, se comparado à Lava Jato. Investigando um escândalo que pode chegar a R$ 19 bilhões desviados do Tesouro Nacional, a Operação Zelotes foi deflagrada em 28 de março por diversos órgãos em conjunto com a Polícia Federal. Resultou na descoberta de uma fraude com a Receita Federal, no período de 2005 a 2013 – grandes empresas subornavam integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado à Fazenda, para serem absolvidas do pagamento de impostos ou reduzir de forma significativa o valor a ser pago. Entre as empresas investigadas, estão grandes corporações, como RBS (maior afiliada da Rede Globo), Gerdau, Votorantim, Ford, Mitsubishi, BRF (antiga Brasil Foods), Camargo Corrêa, e os bancos Santander, Bradesco, Safra, BankBoston, Pactual, Brascan e Opportunity.
Segundo o procurador da República Frederico Paiva, “o caso até agora não entusiasmou nem o Poder Judiciário nem a mídia, ao contrário do que acontece com a Operação Lava Jato”. Ele criticou o que chamou de “passividade” por parte
Enquanto em várias operações de caráter semelhante essa fase já teria resultado em prisões preventivas e medidas mais adiantadas, autoridades, Ministério Público e parlamentares alertam para o risco de a investigação não chegar a um resultado efetivo.
O escândalo descortina dois problemas estruturais brasileiros. O primeiro é o modo de funcionamento do Carf em si. O segundo, a dificuldade de se apurar e julgar crimes tributários no país. Para o procurador Frederico Paiva, esse atual modelo do órgão, que será reformulado, é propício à corrupção e ao tráfico de influência.
coMbate à corrupção 7
Hylda Cavalcanti, para Carta Maior
ao destacar que, por esse motivo, tem diminuído o número de inquéritos na área de direito penal tributário no país – sem falar que a PF só pode investigar casos de sonegação previamente investigados no Carf. No início de maio, um levantamento feito pelo gabinete do senador Otto Alencar (PSD-BA) constatou que mais de 120 mil processos tramitam no Carf, contestando a cobrança de R$ 565 bilhões em impostos e multas. “Se o governo fizer um Refis, dispensar multas e juros e der um desconto de 30% sobre o valor devido, ainda receberia o suficiente para evitar esse doloroso ajuste fiscal”, avaliou o senador, ao divulgar os dados. A lista surpreende pelos números: apresenta 780 processos com valores acima de R$ 100 milhões sendo contestados, além de 4.295 ações com valores entre R$ 10 milhões e 100 milhões e 13.190 referentes a valores entre R$ 100 mil e R$ 10 milhões. Outros 93.698 processos de empresas com pendências na Receita pedindo a revisão das dívidas têm valores abaixo de R$ 100 mil. O menor grupo, composto por 780 ações, corresponde ao maior valor em impostos e multas que a União teria a receber de grandes empresas: soma mais de R$ 357 bilhões. “É nesse grupo que estão os grandes clientes, que pagam propinas aos conselheiros para ter os valores anulados ou reduzidos. O Carf foi criado para poupar os grandes conglomerados de pagar impostos”, critica o senador.
As tristezas nossas de cada dia e a depressão
Que tal fazer Dança de Salão?
Informativo do Núcleo dos Aposentados do Sindicato dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul | Nov / Dez | 2014 | Número 8 | Ano 2
Por Lísia Refosco | Psicóloga
Há muito o ser humano se preocupa em conhecer e identificar as causas de seu sofrimento. No século V a.C., Hipócrates, considerado o “pai da Medicina”, já fazia inferências sobre as possíveis causas da melancolia articulando com seus saberes médicos e clínicos. O fato é que a dor faz parte de nosso existir, é intrínseca a existência humana. Por isso mesmo, essa inquietação de milênios acerca dessa questão, perpassa saberes como a Medicina, a Filosofia e a Psicologia. Passado tantos anos, o debate e a produção de conhecimento sobre o que se classifica hoje como “depressão” permanece e se estabelece cada vez mais como tema a ser pensado. É notório o aumento de diagnósticos de depressão nas últimas décadas, inclusive na infância e na adolescência. O que chama a atenção, também, é o acréscimo significativo do uso de psicofármacos nos dias atuais, abrangendo situações que talvez sua indicação nos parece um pouco precipitada.
Passamos diariamente por situações que nos entristecem, frustram nossas expectativas. Além disso, vivemos nos defrontando com perdas e lutos a todo instante. Desde uma programação que não pôde ser realizada, insucessos, perda de ideais e convicções, até o luto pela perda de coisas e pessoas queridas. Isso exige um trabalho do psiquismo, ou seja, de poder retirar os laços e os investimentos daquilo que foi perdido e investir e outras coisas. Nesse período de tempo, é comum que a pessoa sinta-se triste, abatida e desanimada. Isso é algo esperado.
O que vemos hoje, porém, é uma confusão entre aquilo que diz respeito à dor própria das situações da vida e das perdas, e a depressão. Na depressão, esse abatimento e tristeza próprios do luto não passam. Se para a pessoa enlutada o mundo fica pobre e vazio por um tempo, para o deprimido esse vazio incide sobre ele mesmo. Assim, sua auto-estima se perde ou é colocada em xeque. A depressão é o vazio, o tempo que se arrasta, o corpo e a angústia que pesam. A sensação é que não há perspectivas e de que o fim sempre está no horizonte. Nesse sentido, algumas colocações podem ser feitas. Por que mesmo essas tristezas que fazem parte do viver (e que não se configuram como depressão) estão sendo hoje, muitas vezes, transformadas em patologia e medicalizadas? É importante ressaltar, também, que a medicação, nos casos de depressão, pode ser um aliado importante para o tratamento, entretanto, pensamos ser fundamental que o sujeito, acompanhado em sua psicoterapia, possa (se) pensar, analisar e ir em busca desse sentido da vida perdido (ou que nunca foi encontrado).
O Sindjus fechou convênio com a escola de dança Arthur Murray, de Porto Alegre. Servidores, aposentados e dependentes filiados ao sindicato terão 8% de desconto em cursos, sendo necessária a apresentação de documento de identificação do sindicato. Acesse o site da escola: www.arthurmurraypoa.com.br
Isto posto, cabe aqui, diferenciar a tristeza, o sofrimento e o luto, do diagnóstico de depressão.
Emoção, surpresa e diversão aguardam os aposentados do Judiciário em uma festa inesquecível. Será no dia 28 de novembro, a partir das 19h, no Restaurante Engenho - Clube Parque das Águas, em Viamão. Fantasia: livre (cada um pode usar a
Festa de Encerramento do Ano: Noite Feliz
fantasia que desejar).Todos devem trazer:• um presente para o amigo secreto (será sorteado na hora)• um quilo de alimento não perecível para doação a uma instituição (ação NATAL MAIS CARINHOSO)