informativo edegar pretto 2015

Boletim InformativoJulho de 2015

edegarpretto

Violência contra Mulher NÃO:Frente Parlamentar dos Homens

pelo Fim da Violência contra a Mulher avança no Brasil

SUSAF: desafios para ampliar

mercado das agroindústrias familiares

Projetos de Lei: os consumidores têm

o direito de saber o que comem

www.edegarpretto.com.br

Em defesa da produção de alimentos saudáveis e da agricultura familiar

MANDATO EM FOTOSUma das marcas do mandato do deputado Edegar Pretto é estar sempre presente em municípios do estado. Nas agendas, Edegar visita comunidades e lideranças, apresenta balanços de ações que desenvolve, trata de projetos em andamento e recolhe propostas e sugestões. Como o mandato de deputado é de representação da população, uma parte do traba-lho é feita dentro da Assembleia Legislativa, e outra nos municípios para colher as demandas prioritá-rias do campo e da cidade.

Visita em Redentora Cantadores do Povo em Eldorado do Sul

Aniversário Edegar Pretto e Olívio Dutra

Olívio Dutra e Edegar Pretto na Romaria da Terra em David Canabarro

Jantar com a comunidade de Lajeado do Bugre

Visita em colônia de pescadores de Pelotas

Deputado Edegar Pretto acompanha desocupação do MST de fazenda improdutiva em Tapes

Deputados Edegar Pretto e Dio-nilso Marcon em Nova Santa Rita

Mobilizações da Via Campesina em Porto Alegre

Boletim Informativo / Julho de 2015 • 3

APRESENTAÇÃO

Com um sentimento que mistura orgulho e agradecimento, fui eleito pela segunda vez como o deputado estadual mais votado do Partido dos Traba-lhadores. Muito obrigado aos 73.122 eleitores de 466 municípios gaúchos que confiaram a mim este novo mandato.

Porém, assim como dizia meu pai, Adão Pretto, a luta não para. Nossos desafios se renovam e se ampliam. Cabe a nós, agora na oposição ao governo estadual, estar na linha de frente das cobranças para que não se percam as conquistas que tivemos nos últimos quatro anos. Seremos incansáveis em lutar contra todo e qualquer retrocesso nas áreas essenciais à nossa população.Nosso mandato que tem o pé na luta e no parlamento também terá novos desa-fios. O maior deles é o de presidir a Assembleia Legislativa no ano de 2017. Com o

apoio da nossa bancada, conduziremos o legislati-vo com a intenção de dar ainda mais visibilidade às nossas pautas históricas - no campo e na cidade.Os primeiros seis meses deste segundo mandato foram intensos. Nas páginas deste informativo re-forçamos ainda mais as nossas bandeiras, como a luta pela implementação do SUSAF, as ações da Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Vio-lência Contra a Mulher, a defesa da agricultura fa-miliar, a regularização fundiária e a presença cons-tante junto ao conjunto de movimentos sociais.Merece destaque especial o engajamento na de-fesa da alimentação saudável. Um dos temas mais debatidos na atualidade, vem recebendo especial atenção do nosso mandato com a apresentação de projetos de lei e de iniciativas que visam combater

o uso abusivo de agrotóxicos. Nos somamos a um conjunto de entidades nesta batalha em defesa da vida, da saúde, e da qualidade dos alimentos destinados à famílias, escolas, creches e comercializados em feiras.Esta nossa segunda jornada está apenas começando. Muito obrigado pela con-fiança e vamos à luta, meus companheiros e companheiras.

Edegar Pretto – Deputado Estadual PT

Merece destaque especial o engajamento na defesa da alimentação saudável. Um dos temas mais debati-dos na atualidade, vem re-cebendo especial atenção do nosso mandato com a apresentação de proje-tos de lei e de iniciativas que visam combater o uso abusivo de agrotóxicos.

Seguindo a caminhada

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4 • Deputado Estadual Edegar Pretto

Em defesa da produção de alimentos saudáveis e da vida“Essa luta é dos agricultores, consumidores e de todos que priorizam primeiro a vida, e não o lucro”

Edegar Pretto é autor do Projeto de Lei 44/2015, que obriga a rotulagem das embalagens de alimentos produzidos com agrotóxicos. O PL é contraponto ao projeto aprovado na Câmara dos Deputados, em

Brasília, que acabou com a exigência do símbolo de trans-gênico nos rótulos dos produtos com organismos geneti-camente modificados. Outro Projeto de Lei é o 263/2014, que proíbe a pulveri-zação de agrotóxicos por meio de aeronaves em todo o território gaúcho. Segundo pesquisas, cerca de 70% do ve-neno aplicado por avião não atinge o alvo, e invade áreas vizinhas, sejam elas de outros agricultores e plantações, casas, escolas, hospitais, reservas ecológicas e mananciais de águas que abastecem as cidades.O terceiro Projeto de Lei é o 262/2014, que proíbe a fa-bricação, uso e comercialização do agrotóxico 2,4-D no estado. De acordo com estudos, o produto é tóxico para macro e microorganismos responsáveis pela fertilização dos solos.

Respeito aos consumidores

O deputado Edegar Pretto anunciou a proposta de cria-ção de uma Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa da Ali-mentação Saudável, em reunião com a secretária nacional do consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da

Silva, e representantes de órgãos do governo federal e es-tadual ligados à saúde, meio ambiente, agricultura, agroe-cologia e direitos do consumidor. O próximo passo é coleta de assinaturas para a instalação da Frente.

Contra o uso abusivo dos agrotóxicos

Edegar Pretto coordenou audiência pública que discutiu decisões do Tribunal de Justiça do RS que liberou a ven-da de agrotóxicos proibidos em outros países. A audiência defendeu Lei Estadual em vigor há 32 anos, e colocou o RS na vanguarda da luta pela preservação da saúde da popula-ção e do meio ambiente no Brasil. A lei condiciona a distribui-ção e comercialização de agrotóxicos no estado.Mulheres trabalhadoras da Via Campesina entregaram ao Ministério Público do Rio Grande do Sul uma série de denúncias contra o uso abusivo de agrotóxicos no estado. Os documentos pedem providências contra o uso indis-criminado de veneno, que afeta pessoas e pequenas pro-priedades em diversas regiões. O debate foi organizado pelo gabinete do deputado, em conjunto com mulheres trabalhadoras rurais. O Ministério Público tem a missão de instaurar inquérito civil, ouvir as vítimas e produzir provas para reparação ao meio ambiente e saúde das pessoas, como ressarcimento das despesas médicas e a condena-ção por dano moral para casos de intoxicação.

ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL

AUDITÓRIO LOTADO:Mulheres trabalhadoras da Via Campesina entregaram ao MP série de denúncias contra o uso abusivo de agrotóxicos no RS. Evento foi organizado em parce-ria com o deputado.


Dilma visita assentamento

64%dos alimentos estão contaminados por

agrotóxicos (Anvisa, 2013)

7,3 litrosEsta é a média de

agrotóxicos, por ano, consumido por cada

brasileiro. O Brasil é o maior consumidor de veneno do

mundo.

288%de aumento do uso de

agrotóxicos entre 2000 e 2012 (Sindag)

Presidenta Dilma destaca produção dos assentamentos da reforma agráriaA presidenta Dilma Rousseff veio ao Rio Gran-de do Sul para participar da 12ª abertura da Colheita do Arroz Ecológico e comprovou que é possível desenvolver agricultura familiar de alta qualidade beneficiando quem não tinha terra. “Agricultura familiar baseada em assen-tamentos da reforma agrária é um alto negó-cio para as famílias e para o país. De 2003 a 2014 tivemos uma política clara de fomento à produção do segmento,” afirmou a presidenta lembrando da criação de linhas de crédito, de programas como o Pronaf e outros mecanis-mos. O deputado Edegar Pretto acompanhou as atividades com Dilma em Eldorado do Sul, organizadas pelo MST, pela Cooperativa Cen-tral dos Assentamentos do Rio Grande do Sul

(Coceargs) e Cootap. O arroz orgânico produzido nos assentamentos da reforma agrária é industrializado e está na mesa de escolas do Rio Grande do Sul, São Paulo e Brasília, distribuídos pela Companhia Nacional do Abastecimento (Conab), que compra mais de 70% da produção. A estimativa de produção por safra no RS é de 443 mil sacas de arroz orgânico. Isso equivale a mais 22 mil toneladas de grãos, com envolvimento de 453 famílias assentadas em 14 assentamentos do estado. Ao todo, são culti-vados 5.526 hectares.Em nome dos movimentos sociais, o dirigente nacional da Via Campesina, João Pedro Stédile, disse que os trabalhadores e trabalhadoras es-tavam felizes com a presença de Dilma no as-sentamento. “A senhora presidenta pode ver de perto a reforma agrária que dá certo”, afirmou.


Frente Parlamentar dos Homens Pelo Fim da Violência Contra a MulherDesafio do novo mandato é ampliar a luta por todo o Brasil

EM DEFESA DA MULHER

A Frente Parlamentar dos Ho-mens pelo Fim da Violência Contra a Mulher é uma ini-ciativa pioneira criada em

2011 na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Coordenada pelo de-putado Edegar Pretto, e com apoio de todos os deputados e deputadas, a ideia surgiu a partir do questiona-mento de movimentos de mulheres de como os homens poderiam ajudar na luta pelo fim da violência de gê-nero.Edegar Pretto destaca que, além da amplia-ção para todo o territó-rio nacional, o desafio da Frente Parlamentar é incluir o debate so-bre a violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha no currículo das escolas. No início deste ano, o deputado proto-colou projeto de lei para incluir o tema em dis-ciplinas específicas nas escolas.

Três projetos do deputado Edegar Pretto viraram lei: um para incluir o nome do cônjuge nas contas de água, luz e telefonia, onde normalmente o homem aparece como titular. O se-gundo instituiu o uso de Tornozelei-ras Eletrônicas em homens agresso-res de mulheres. E o terceiro incluiu no calendário do estado o dia 06 de dezembro como o Dia de Mobilização Estadual dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

PLENÁRIO:

Deputado Edegar Pretto na tribuna

da Assembleia destaca ações da Frente, que existe

há 4 anos.

AÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR:

2ª Cavalgada reforçou apoio de tradicionalistas à luta em defesa de

mulheres e meninas.


Relatório Lilás: a cada 20 minutos uma mulher é agredida no RSA cada 20 minutos uma mulher sofre algum tipo de agressão física no Rio Grande do Sul. O dado que evidencia as agressões está no Relatório Lilás 2014 – docu-mento é da Comissão de Direitos Humanos e organizado pela Frente Parlamentar. O Relatório está em sua segunda edição.O evento de lançamento contou com a presença da ministra da Secretaria de Polí-ticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, do minis-tro da secretaria dos Direitos Humanos, Pepe Vargas, autoridades e convidados. A ministra Eleonora criticou o governo estadual quanto a demora para construção da Casa da Mulher Brasileira, projeto lançado pelo governo federal em março de 2013 para funcionar em todas as Capitais brasileiras.

PELO FIM DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO:

Ministros Eleonora Menicucci e Pepe Vargas

prestigiaram lançamento do Relatório Lilás

25% foi a redução nos crimes

contra mulheres e meninas nos últimos três anos no

Estado.

Já os estupros, apresentaram uma

redução de quase 19%.

60Câmaras de Vereadores no RS já criaram suas Frentes Parlamentares Municipais

pelo Fim da Violência Contra as Mulheres.

RS integra movimento mundial

da ONU Mulheres pela igualdade de

gêneroA Assembleia Legislativa e a Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Vio-lência contra a Mulher representam o Rio Grande do Sul no movimento interna-cional #ElesPorElas (#HeForShe) da ONU Mulheres. O movimento é um esforço mundial para sensibilizar homens e meninos, com ações inovadoras para a igualdade de gênero.A Frente Parlamentar também entrou para o Comitê Nacional Impulsor Brasil Eles por Elas, que colaborará para a realização de ações em favor do movimen-to para ampla mobilização do público masculino.“O trabalho que começamos no Rio Grande do Sul já é referência no Brasil e para as Nações Unidas. Isso nos encoraja muito para seguir a grande luta de conversar com os homens sobre igualdade de gênero e fim da violência contra as mulheres”, diz Edegar.

#ElesPorElas

Edegar Pretto assina adesão em Foz do Iguaçu com as diretoras da ONU

Mulheres do Brasil e Américas


A postura do atual governo do Estado não condiz com a característica do povo gaúcho, que não cruza os braços diante das dificuldades. O governo que ganhou a elei-ção tem que fazer a sua parte, pois é isso que o povo espera. Caso contrário, o RS seguirá perdendo investi-mentos e oportunidades.

O argumento usado para reequilibrar as finanças do Estado reedita a política do déficit zero usada em go-vernos tucanos. O deputado Edegar Pretto lembra que as ações são contraditórias, já que Sartori prometeu preservar atividades essenciais, mas anunciou cortes em despesas correntes nas áreas da Saúde, Segurança, Educação e Desenvolvimento Rural. “Vamos lutar pe-las conquistas sociais que tivemos nos últimos quatro anos, sem aceitar retrocessos”, afirma o deputado.

Boletim Informativo do mandato do dep. Estadual Edegar Prettoemail: [email protected]: 51. 32102450Praça Marechal Deodoro, 101. Sala 1201 / 12° andar. POA. RS.

Jornalista Responsável: Leandro Molina mtb. 14614Fotos: Agência ALRS, Leandro Molina, Thiago Köche, Roberto Stuckert

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Sartori: a marca da paralisia

SUSAFLei das Agroindústrias Familiares precisa avançarDurante audiência pública reali-zada na Capital, que contou com representantes de cem prefeitu-ras, agricultores familiares, repre-sentantes de agroindústrias fami-liares, entidades e deputados, foi cobrado da Secretaria de Estado da Agricultura o estabelecimento de um cronograma para a realiza-ção das auditorias em municípios que já encaminharam pedido de adesão ao SUSAF. A morosidade no processo de habilitação é um dos gargalos do Sistema. Além da cele-ridade nas auditorias, outras pro-

postas foram apresentadas, como o melhor diálogo entre Municípios e Estado, a padronização de infor-mações para adesão ao sistema e a redução da burocracia.Sem o SUSAF, agroindústrias fami-liares com inspeção municipal são proibidas de vender para todo o estado, somente no município de origem. A lei permite a venda in-termunicipal, desde que as prefei-turas peçam adesão ao Sistema na Secretaria de Agricultura do Esta-do, que é responsável pela coorde-nação do processo.

Cinco municípios já obtiveram adesão ao SUSAF: São José do Sul, Salvador do Sul, Victor Graeff, Res-tinga Seca e Feliz. Outros 170 esperam a liberação.Seis estados copiaram a lei do SUSAF e estão implantando o sistema.

MEMÓRIASemana Adão PrettoPara recordar a trajetória de vida do parlamentar e marcar a data em que completaria 70 anos, de 14 a 19 de de-zembro de 2015 acontece a Semana Adão Pretto. Estão previstas atividades como exposição de fotos, exibição do documentário que conta a vida do de-putado, inauguração de ruas com o seu nome, sarau musical e palestras sobre temas que marcaram sua luta.

Adão Pretto faleceu em 2009, quando es-tava em seu 6º mandato como deputado. Com uma vida marcada em defesa das causas dos movimentos sociais popula-res, em especial aos ligados ao campo como pequenos agricultores e MST, Adão possibilitou a criação de leis para rene-gociação de dívidas decorrentes do cré-dito rural, Seguro Agrícola, aposentadoria especial para agricultores, entre outras.

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