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INFORMATIVO MUNICIPAL DE SALINASANO XX - Nº 37 - JANEIRO DE 2020

CADERNO DE ATOS ADMINISTRATIVOS

ÍNDICEwww.salinas.mg.gov.br

DECRETOS.... Pág. 01 a 10 PORTARIAS.... Pág. 10 a 11EXTRATOS DE CONVÊNIOS/CONTRATOS/ ADITIVOS/ RESCISÕES.... Pág. 11 a 27 BALANCETES.... Pág. 27 a 28

DECRETOS

DECRETO Nº 8.723 DE 01 DE JANEIRO DE 2020

Dá nova redação ao Artigo 1º do Decreto 3.889 de 14 de março de 2007, que regu-

lamenta o Auxílio Alimentação, instituído pela Lei nº. 2.109, de 13 de março de

2007, aos servidores públicos municipais ativos efetivos e contratados.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SA-LINAS, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessida-de de alterar o artigo 1º do Decreto nº 3.889 de 14 de março de 2007,

DECRETA:

Art. 1º - O artigo 1º do Decreto nº. 3.889 de 14.03.2007, passa a vigo-rar com a seguinte redação:

" Art.1º- Fica concedido aos servido-res públicos municipais ativos efe-tivos e contratados que percebem remuneração no valor de até R$ 2.078,00 (dois mil reais e setenta e oito centavos), o auxílio alimenta-ção cujo pagamento será realizadojuntamente com a remuneração mensal.”

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o decreto nº 8.272 de 09.01.2019.

Salinas, 01 de janeiro de 2020

JOSÉ ANTÔNIO PRATES Prefeito Municipal

DECRETO N° 8.724 DE 01 DE JANEIRO DE 2020.

Exonera Servidores que menciona

O PREFEITO MUNICIPAL DE SA-

LINAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso III da Lei Or-gânica Municipal, resolve:

EXONERAR

NOME CARGO CÓDIGO DO CARGO

1 Brenda Laís Fer-reira Torres

Assistente de Núcleo

ASNUC

2 Ingred Pollyanna Silva Santos

G e r e n t e de Núcleo

GENU

3 Rislei Alves de Magalhães

Assessor Especial

AE

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra--se.




Decreta vacância de cargo público e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Salinas, no uso de suas atribuições legais, es-pecialmente as que lhe são confe-ridas pela Lei Orgânica Municipal e pela Legislação pertinente em vigor e,

Considerando a concessão da Apo-sentadoria por Idade a servidora Rosângela Gama Leal Nunes;

DECRETA:

Art. 1º- A vacância do cargo de Técnico Educacional ocupado por Rosângela Gama Leal Nunes, ma-trícula nº 2810-3, na Prefeitura Mu-nicipal de Salinas, nos termos do

que determina o art. 73, V da Lei nº 684, de 04 de julho de 1973;

Art. 2º - Fica desvinculada do qua-dro de servidores públicos munici-pais efetivos do município de Sa-linas/MG, a servidora Rosângela Gama Leal Nunes do cargo de Téc-nico Educacional, CE-XIV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, para o qual foi nomeada em 27 de agosto de 2007.

Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se, publique-se, cumpra--se.




Dispensa e Designa Função Grati-ficada e contém outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SA-LINAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso, III da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º- Fica dispensada de Função Gratificada DCA-FG-002 a servido-ra Romilda Pereira Cardoso Ferrei-ra, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, através do Decreto nº 8.105 de 20 de agos-to de 2018, nos termos do Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 050/2017.

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Art. 2º- Fica designada a servidora Romilda Pereira Cardoso Ferreira, auxiliar administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvi-mento Social em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada DCA-FG004, nos termos do Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 050/2017.

Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.




DECRETO N° 8.727DE 02 DE JANEIRO DE 2020

Nomeia os servidores que menciona


DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados, a partir desta data, os servidores abaixo re-lacionados:

NOME CARGO CÓDIGO DO CAR-

GO1 Brenda Laís

Ferreira Torres

Gerente de Núcleo

GENU

2 Ingred Pollyanna

Silva Santos

Gerente de Gabi-

nete

GGCS

3 Jeórgia Dark Santos

Gerente de Núcleo

GENU

4 Rislei Alves de Maga-

lhães

Gerente de Núcleo

GENU

5 Suelen Pe-reira Brito de

Souza

Assistente de Núcleo

ASNUC

Art. 2º- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.




DECRETO Nº 8.728 DE 07 DE JANEIRO DE 2020.

Nomeia Servidor que menciona

O PREFEITO MUNICIPAL DE SA-LINAS, no uso da atribuição que lheconfere o art. 90, inciso III da Lei Or-gânica Municipal, resolve:

NOMEAR

GERALDO BARROS DE ALMEIDA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de Nú-cleo – ASNUC, lotado na SecretariaMunicipal de Educação, Cultura e Esporte.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.





Prorroga Prazo Posse

O Prefeito Municipal de Salinas, no uso de suas atribuições e,

Considerando o Art. 52, da Lei 684 de 04 de julho de 1973 “A posse ve-rificar-se-à dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação do ato de nomeação” e §1º - Este prazo poderá ser prorro-gado até 30(trinta) dias, a requeri-mento do interessado, por motivo justificado, a critério da autoridade competente para dar posse.

DECRETA:

Art. 1º - Fica prorrogado até 09 de fevereiro de 2020 o prazo da posse do requerente, Dijalma Oliveira Al-ves, Gari.



Salinas, 07 de janeiro de 2020.



Estabelece diretrizes e restrições para racionalização e contenção de gastos

públicos e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Salinas, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a necessidade crista-lina de priorização dos gastos públi-cos;

Considerando que os atrasos e au-sências de repasses por parte Go-verno Estadual resultaram em uma queda excessiva das receitas muni-cipais;

DECRETA:

Art. 1º - Ficam estabelecidas as se-guintes medidas de contenção de gastos a serem adotadas pelos ór-gãos e entidades da Administração Pública Municipal de Salinas/MG, a partir do mês de Janeiro/2020:

I. Suspensão de 30% (trinta por cento) serviços de exames labo-ratoriais, consultas cardiológicas, serviços de ortopedia e demais serviços ambulatoriais da área da saúde no mês de Janeiro e Feverei-ro/2020, ressalvadas as situações avaliadas como indispensáveis ou emergenciais. Em relação ao mês de março/2020 e seguintes, serão suspensos 20% (vinte por cento) desses serviços;

II. Proibição de celebração de termo aditivo que implique em aumento de

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SALINAS-MG, 01 A 31 DE JANEIRO DE 2020WWW.SALINAS.MG.GOV.BR

DECRETOS

despesa relativa a contratos de lo-cação, prestação de serviços e Ter-mos de Fomento;

III. Controle e racionalização do consumo de energia elétrica, água,telefone, material de consumo e su-primentos de informática, com meta de redução gradual em até 30% (trinta por cento) em 02 (dois) me-ses;

IV. Reorganização das viagens re-lativas a Tratamento Fora de Domi-cílio – TFD, buscando conciliar as novas consultas com os retornos já previstos em hospitais especializa-dos;

V. Proibição de deslocamento de servidores para treinamentos indivi-duais, salvo em virtude de obriga-ção legal e/ou nos casos em que a ausência do servidor impactar em descumprimento de metas;

VI. Proibição da concessão de di-árias, salvo nos casos da área da saúde, ordens judiciais, transporte de menores para outros Municípios e outras situações excepcionais pertinentes;

VII. Monitoramento rigoroso do uso da frota de veículos de forma a re-duzir o número de veículos em cir-culação;

VIII. Determinação da redução do consumo de combustíveis, com percentual de até 40% (quarenta por cento); ressalvadas as áreas essenciais, cuja programação de atuação deverá ser previamente aprovada pela Comissão de Con-tenção de Gastos;

IX. Reprogramação dos eventos culturais, esportivos, sociais e re-creativos que demandem recursos municipais, dando preferência aos que já estão em execução.

Art. 2º - As disposições deste Decre-to se aplicam somente à Adminis-tração Pública Municipal, indepen-dentemente da origem dos recursos financeiros a serem aplicados.

Art. 3º - A transgressão de qualquer das medidas previstas no presenteDecreto será de responsabilidade do Secretário Municipal da área, no âmbito de suas atribuições e com-

petências, ficando os Secretários responsáveis pelo pagamento dasdespesas não autorizadas pelo Chefe do Executivo Municipal.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Fica revogado o Decreto Municipal nº 8.721 de 31 de dezem-bro de 2019.


José Antônio PratesPrefeito Municipal

DECRETO Nº 8731 DE 8 DE JANEIRO DE 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar

O PREFEITO MUNICIPAL de SALINAS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei No 4320/64 e, Lei Municipal Nº 2605 / 2019

CONSIDERANDO:a preencher.

DECRETA:

Artigo 1º - Ficam abertos creditos Adicionais SUPLEMENTARES para suprir as seguintes dotações do orçamento vigente:

04 FUNDAÇÃO DE CULTURA DE SALINAS04.40 FUNDAÇÃO DE CULTURA DE SALINAS04.40.01 FUNDAÇÃO DE CULTURA DE SALINAS 13 Cultura 13.392 Difusao Cultural 13.392.0131 PROMOCAO, PROD. E DIFUSAO CULTURAL 13.392.0131.2478 APOIO A FESTIVIDADES TRADICIONAIS 3.3.90.39.00 1134 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000.001.00.00 Recursos Ordinários 10.000.00

TOTAL DOS CRÉDITOS: R$ 10.000.00

Artigo 2º - Para Atender ao disposto no(s) artigo(s) acima, utilizar-se-a como recurso o abaixo descrito, nos termos do artigo 43, parágrafo 1º da Lei 4320/64:

04 FUNDAÇÃO DE CULTURA DE SALINAS04.40 FUNDAÇÃO DE CULTURA DE SALINAS04.40.01 FUNDAÇÃO DE CULTURA DE SALINAS 13 Cultura 13.122 Administracao Geral 13.122.0131 PROMOCAO, PROD. E DIFUSAO CULTURAL 13.122.0131.2475 APOIO A FESTIV.TRADICIONAIS-ANIVERSARIO 3.3.90.39.00 1119 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000.001.00.00 Recursos Ordinários 10.000.00

TOTAL: R$ 10.000.00

Artigo 3º - Revogadas as disposições em contrário, entra este Decreto em vigor, na data de sua publicação.

SALINAS, 8 DE JANEIRO DE 2020

JOSE ANTONIO PRATESCPF: 432.536.606-72Prefeito Municipal


Exonera membros do Conselho Tutelar do Conselho da Criança e do Adolescente do município, e contém outras providências.

O Prefeito Municipal de Salinas, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando que, em virtude de novo pleito eleitoral ocorrido em 06 de outubro de 2019 do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescen-te,

DECRETA:

Art. 1º - Ficam exonerados a partir desta data os Conselheiros Tutela-res:

Titulares: Fábio Júnio Dias Barbo-sa, Liene Mendes Moreira, Luís Gustavo Ferreira Santana e os Conselheiros Tutelares Suplentes: Cleidiomar Ramos de Oliveira e No-gueira e Adelane da Conceição Go-mes Ferreira, nomeados em 10 de janeiro de 2016 como Conselheiros Tutelares do Conselho da Criança e do Adolescente do Município de Salinas – MG.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na data da sua publicação.


Salinas, em 09 de janeiro de 2020.



Nomeia membros do Conselho Tu-telar da Criança e do Adolescente do município - Pleito 2020/2023, e contém outras providências.

O Prefeito Municipal de Salinas, no uso de suas atribuições e especial-mente as que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 54/2018;

Considerando a necessidade de manter em funcionamento o Con-selho Tutelar do município como al-ternativa de garantia da política de atendimento do menor e adolescen-te do município;

Considerando que a administração municipal propugna pelo cumpri-mento da legislação federal e es-tadual relacionada às políticas de assistência social geral,

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados: Cleidio-mar Ramos de Oliveira e Noguei-ra, Luis Gustavo Ferreira Santana, Fábio Júnio Dias Barbosa, Liene

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DECRETOS

Mendes Moreira e Adelane da Con-ceição Gomes Ferreira como Con-selheiros Tutelares Titulares e Fla-viana Rodrigues de Oliveira, Marta dos Santos Silva, Graciane Soares Ramos de Jesus, João Alexandre de Carvalho, Warley Pereira da Silva, Douglas Manoel Magalhães, Thales Vinícius Loiola Freire e Jhermeson Pinheiro Santos como Suplentes, respectivamente, dos Conselheiros acima nomeados, para comporem o Conselho Tutelar da Criança e doAdolescente do Município de Salinas – MG, para o pleito de 2020/2023.

Parágrafo Único – São atribuições e obrigações dos Conselheiros as constantes da Constituição Federal, da Lei Federal nº. 8.069/90 – ECA, Lei nº 12.696/2012 e, especialmen-te, as contidas na Legislação muni-cipal pertinente.

Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, este decreto em vigor na data de sua publicação.

Salinas, em 10 de janeiro de 2020



Substitui membros do decreto nº 7.361 de 15.03.2017 que Cria e nomeia membros do Comitê Intergestor Escolar.

O Prefeito Municipal de Salinas/MG, no uso de suas atribuições le-gais e,

Considerando a necessidade de substituir membros do decreto nº 7.361 de 15.03.2017 que Cria e no-meia membros do Comitê Interges-tor Escolar,

DECRETA:

Art. 1º - Ficam substituídos a partir desta data, os seguintes membros do decreto nº 7.361 de 15.03.2017:

Coordenador Geral: Marcilene Me-nezes Lopes Barros em substitui-ção a Mércia Deibe Miranda Silva e Mércia Deibe Miranda Silva, Su-plente em substituição a Betânia Francisca dos Santos;

Titular: Lucíola de Cássia Guedes em substituição a Eslânia Greyce Durães e Silva Guimarães e Maria Eleany Dias, Suplente em substitui-ção a Ailza de Souza Franco Olivei-ra;

Titular: Vanderlúcia Neres de Souza em substituição a Janice Ferreira dos Santos;

Titular: Iêda Maria Ribeiro em subs-tituição a Marislene Campos Araújo Rocha.

Art. 2º - Ficam mantidos os demais membros do Decreto alterado.

Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



DECRETO Nº 8.735DE 10 DE JANEIRO DE 2020

Prorroga Prazo Posse

O Prefeito Municipal de Salinas, no uso de suas atribuições e,

Considerando o Art. 52, da Lei 684 de 04 de julho de 1973 “A posse ve-rificar-se-à dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação do ato de nomeação” e §1º - Este prazo poderá ser prorro-gado até 30(trinta) dias, a requeri-mento do interessado, por motivo justificado, a critério da autoridade competente para dar posse.

DECRETA:

Art. 1º - Fica prorrogado até 09 de fevereiro de 2020 o prazo da posse do requerente, Miron Ribeiro Antu-nes, Motorista.






Nomeia candidato que menciona

O PREFEITO MUNICIPAL DE SA-LINAS, no uso da atribuição que lheconfere o art. 90, inciso III da Lei Orgânica Municipal, e nos termos da legislação aplicável a matéria, à vista de habilitação em concur-so público, Edital 001/2016, homo-logado pelo Decreto nº 7.269 de 01.02.2017, para o cargo de Super-visor Educacional, CE-XIV.

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir des-ta data, a candidata abaixo relacio-nada, com a respectiva ordem de classificação:

Daihany Aparecida Orneles Batista 5º






Nomeia candidatos que menciona

O PREFEITO MUNICIPAL DE SA-LINAS, no uso da atribuição que lheconfere o art. 90, inciso III da Lei Orgânica Municipal, e nos termos da legislação aplicável a matéria, à vista de habilitação em concur-so público, Edital 001/2016, homo-logado pelo Decreto nº 7.189 de 21.12.2016, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, CE-I.

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados, a partir desta data, os candidatos abaixo relacionados, com a respectiva or-dem de classificação:

Luiz Paulo de Oliveira Santos 21ºRoseli Alves Vieira 22ºAlessandro Carlos Niza 23º


DECRETOS

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Jordelina dos Santos 24º





DECRETO Nº 8738 DE 15 DE JANEIRO DE 2020

Abre Crédito Adicional SuplementarO PREFEITO MUNICIPAL de SALINAS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei No 4320/64 e,Lei Municipal Nº 2605 / 2019


DECRETA:


02 PODER EXECUTIVO02.09 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA02.09.01 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 12 Educacao 12.364 Ensino Superior 12.364.0130 ATENDIMENTO AO ENSINO SUPERIOR 12.364.0130.2360 MANUT DE ATIVIDADES C/UAB 3.3.90.39.00 836 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 16.200.001.00.00 Recursos Ordinários 16.200.00 12.364.0130.2362 MANUT DE ATIVIDADES C/ENSINO SUPERIOR 3.3.90.36.00 839 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 9.800.001.00.00 Recursos Ordinários 9.800.00 12.365 Educacao Infantil 12.365.0124 ATENDIMENTO A EDUCACAO INFANTIL 12.365.0124.2364 MANUT DE ATIVIDADES C/ENSINO INFANTIL 3.3.90.39.00 858 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000.001.47.00 Transferência do Salário - Educação 15.000.00



02 PODER EXECUTIVO02.09 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA02.09.01 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 12 Educacao 12.361 Ensino Fundamental 12.361.0122 ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0122.1203 REFORMA E AMPLIA.ESC.CANTINHO,JACURU-TU,N 4.4.90.51.00 746 Obras e Instalações 15.000.001.47.00 Transferência do Salário - Educação 15.000.00 12.364 Ensino Superior 12.364.0130 ATENDIMENTO AO ENSINO SUPERIOR 12.364.0130.1239 CONSTRUÇÃO E REFORMA DO CAMPUS UNIVERTAR 4.4.90.51.00 830 Obras e Instalações 26.000.001.00.00 Recursos Ordinários 26.000.00

TOTAL: R$ 41.000.00




DECRETO Nº 8739DE 15 DE JANEIRO DE 2020


O PREFEITO MUNICIPAL de SALINAS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei No 4320/64 e,Lei Municipal Nº 2605 / 2019


DECRETA:


02 PODER EXECUTIVO

02.08 SEC.MUN.DE OBRAS PUBL TRANSP E TRANSITO02.08.01 SEC. MUN. DE OBRAS PUB.TRANSP.E TRANSITO 26 Transporte 26.452 Servicos Urbanos 26.452.0261 VIAS URBANAS 26.452.0261.1177 CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVEN 4.4.90.51.00 650 Obras e Instalações 84.383.162.24.00 Transf. Conv.Não Rel.Educ.Saúde 84.383.16 26.782 Transporte Rodoviario 26.782.0262 CONSERVACAO RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS 26.782.0262.1183 CONSTRUÇÃO DE PONTES 4.4.90.51.00 656 Obras e Instalações 473.152.532.60.00 Transf Uniao Parc.Contr.Part. Producao 473.152.53

Artigo 2º - Para Atender ao disposto no(s) artigo(s) acima, utilizar-se-a como recurso o abaixo descrito, nos termos do artigo 43, parágrafo 1º da Lei 4320/64. Por Superavit Financeiro: R$ 557.535.69

TOTAL: R$ 557.535.69








DECRETA:


02 PODER EXECUTIVO02.12 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE02.12.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saude 10.302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial 10.302.0101 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 10.302.0101.2428 MANUT.DE DESPESAS C/ATIVIDADES DA SAUDE 3.3.90.91.00 1064 Sentenças Judiciais 45.000.001.00.00 Recursos Ordinários 45.000.00



02 PODER EXECUTIVO02.04 SEC. MUN. DE ADMIN.E CONTROLE INTERNO02.04.02 DEPTO. MUN. DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 10 Saude 10.302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial 10.302.0101 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 10.302.0101.1019 AQUIS.DE EQUIP.CONVÊNIOS C/SES-MG 4.4.90.52.00 183 Equipamento e Material Permanente 25.000.001.00.00 Recursos Ordinários 25.000.00 10.302.0101.2038 MANUT.DE PROGRAMAS,CONV.DAS AÇÕES PLAN.S 3.3.90.30.00 184 Material de Consumo 10.000.001.00.00 Recursos Ordinários 10.000.00 3.3.90.39.00 185 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000.001.00.00 Recursos Ordinários 10.000.00

TOTAL: R$ 45.000.00




DECRETO N°8741DE 17 DE JANEIRO DE 2020.

Institui a Feira Livre no Município de SalinasMG e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SA-LINAS, no uso das suas atribuições decreta:

Art. 1º - Fica instituída a Feira Livre no Município de Salinas-MG, com a denominação de “Feira Mais” com funcionamento semanal, sempre

nas quartas-feiras, no horário de18:00 às 22:00.

Art. 2º - Considerando a necessi-dade de planejar e organizar os eventos semanais, fica instituída a Comissão Organizadora Munici-pal, coordenada pelo Vice Prefeito Heli Durães e composta por mem-bros das Secretarias Municipais de Educação, Cultura e Esporte; Desenvolvimento Social e Desen-volvimento Econômico, nomeados através deste decreto como segue:

1- Gilberto da Costa Medeiros Ju-nior, titular e Flavio Francisnele Ba-tista Cardoso suplente, indicados pela secretaria municipal de Desen-volvimento Econômico;

2- Elge Valeria Ferreira Morais, ti-tular e Dimy Karter Sales suplente, indicadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;

3- Max Emiliano Clemente de Olivei-ra, titular e Douglas Gomes Ferreira suplente, indicados pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

Art. 3º - A Comissão ficará respon-sável pela elaboração do regula-mento do funcionamento da FeiraMais.



JOSÉ ANTÔNIO PRATESPrefeito Municipal


Designa Função Gratificada e contêm outras providências


DECRETA:

Art. 1º – Fica designada a servido-ra abaixo relacionada em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada nos termos do Anexo II


DECRETOS

05

da Lei Complementar Municipal nº 050/2017:

Daiane Pessoas Nunes CA-FG-004

Art. 2º- Este Decreto entrará em vi-gor na data de sua publicação.




DECRETO N° 8.743DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

Nomeia candidato que menciona

O PREFEITO MUNICIPAL DE SA-LINAS, no uso da atribuição que lheconfere o art. 90, inciso III da Lei Orgânica Municipal, e nos termos da legislação aplicável a matéria, à vista de habilitação em concur-so público, Edital 001/2016, homo-logado pelo Decreto nº 7.269 de 01.02.2017, para o cargo de Enfer-meiro, CE-XIX.

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir des-ta data, a candidata abaixo relacio-nada, com a respectiva ordem de classificação:

Gisélia Maria dos Santos Rodrigues 10º






Nomeia candidatos que menciona

O PREFEITO MUNICIPAL DE SA-LINAS, no uso da atribuição que lheconfere o art. 90, inciso III da Lei

Orgânica Municipal, e nos termos da legislação aplicável a matéria, à vista de habilitação em concur-so público, Edital 001/2016, homo-logado pelo Decreto nº 7.189 de 21.12.2016, para o cargo de Auxiliar de Educação, CE-II.

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados, a partir desta data, os candidatos abaixo relacionados, com a respectiva or-dem de classificação:

Eduarda Galdino de Oliveira 1ºLuciana Fidélis Pereira 2ºSara Evangelista dos Santos 3ºLéia Ferreira Guarda 4ºLaís Francisco da Costa 5º









DECRETA:


02 PODER EXECUTIVO02.12 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE02.12.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saude 10.302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial 10.302.0101 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 10.302.0101.2412 DESPESA C/MELHORIA DE GESTÃO-PRO-HOSP 3.3.90.39.00 1028 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 58.000.001.23.00 Transf. Convênios Vinculados à Saúde 58.000.00



02 PODER EXECUTIVO02.12 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE02.12.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saude 10.302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial 10.302.0101 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 10.302.0101.2412 DESPESA C/MELHORIA DE GESTÃO-PRO-HOSP 3.3.90.30.00 1026 Material de Consumo 58.000.001.23.00 Transf. Convênios Vinculados à Saúde 58.000.00

TOTAL: R$ 58.000.00




DECRETO Nº 8.746DE 22 DE JANEIRO DE 2020.

Declara de utilidade pública, as áreas das passarelas que menciona.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SA-LINAS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 90, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, de 28 de dezembro de 1990.

Considerando o aumento de fluxo de veículos e pessoas nas passa-relas do Bairro Progresso e da “Ca-deia Velha”;

Considerando que as passarelas são estreitas o que vem ocasionan-do elevado número de acidentes nos locais;

Considerando a necessidade de melhorias, inclusive ampliação dos espaços para garantir o fluxo de pedestres e veículos nesses locais, com segurança;

Considerando que o tráfego de ve-ículos nas duas passarelas é mais intenso que na ponte da Avenida Antônio Carlos, com a tendência permanente de aumentar;

Considerando que os locais men-cionados ligam importantes parce-las da principal área de interesse turístico do Município, a Passarela da Alegria;

Considerando a necessidade de intervenção do poder público para sanar os problemas considerados anteriormente, em espaço mínimo, dimensionado para essa finalidade,

Considerando que não haverá su-pressão da vegetação;

Considerando que os locais a se-rem declarados de utilidade pública terão intervenção ambiental míni-ma, restrita ao dimensionamento necessário para garantir a seguran-ça dos munícipes;

Decreta:


DECRETOS

06

Art. 1º - Ficam declarados de utili-dade pública, para preservação da vida, da natureza e da sustentabi-lidade viária urbana, com interven-ção mínima em área de preserva-ção ambiental nos mencionados locais, situados no Município de Sa-linas/MG, todos sobre trecho urba-no do rio Salinas, conforme abaixo descritos:

a) Passarela do Bairro Progresso, que liga a Rua Ouro à Rua Sebas-tião Moreira de Oliveira (Passarela da Alegria).

b) Passarela da “Cadeia Velha”, que liga a Rua Coronel Antônio Ber-nadino à Rua Araçuaí.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revoga-das as disposições contrárias.



DECRETO N.º 8.747 DE 23 DE JANEIRO DE 2020

Decreta estado de alerta e pronti-dão no Município de Salinas e dá

outras providências.

O Prefeito Municipal de Salinas, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 12.608/2012, que insti-tuiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC,

CONSIDERANDO as chuvas que estão ocorrendo e a previsão de continuidade de sua ocorrência, nos próximos dias, o que poderá causar grande impacto sobre o território doMunicípio de Salinas e de sua po-pulação;

CONSIDERANDO os transtornos que estão ocorrendo e os que po-derão ocorrer em decorrência do grande volume de chuvas;

CONSIDERANDO a necessidade de organizar serviços adicionais aos já existentes, para enfrenta-mento dos referidos transtornos e, sobretudo, para prevenir acidentes e preservar a vida, a saúde e a inte-gridade física das pessoas,

DECRETA:

Art. 1º- Fica decretado estado de alerta e prontidão no Município de Salinas, por força do grande volu-me de chuvas que está ocorrendo e a previsão de sua continuidade nos próximos dias.

Art. 2º- Todas as Secretarias Muni-cipais deverão permanecer mobili-zadas para o atendimento de situ-ações emergenciais que estejam ocorrendo e que venham, eventual-mente, a ocorrer.

Art. 3º- As Secretarias Municipais de Obras Públicas, Transporte e Trânsito, de Desenvolvimento Eco-nômico, de Educação, de Saúde, de Desenvolvimento Social, GuardaMunicipal, em comunhão com os órgãos do Estado, bem como, Cor-po de Bombeiros, Polícia Militar e demais Instituições Estaduais e Fe-derais do Município de Salinas de-verão colocar servidores nelas lota-dos à disposição da Defesa Civil do Município, para auxiliar esta últimana execução das ações necessá-rias à garantia da vida, da saúde e da integridade física dos munícipes em situação de risco e prejuízo em decorrência das chuvas.

Parágrafo único. Os servidores de que trata o caput ficarão à disposi-ção da Defesa Civil em quantidade e pelo período necessário ao enfre-tamento das situações de risco.

Art. 4º- A Defesa Civil do Município, em conjunto com os demais órgãos da Administração Pública Munici-pal, deverá adotar medidas destina-das à garantia da vida, da saúde e da integridade física dos munícipes em situação de risco em decorrên-cia das chuvas.

Art. 5º- A Administração deverá bus-car, através de meios de publicida-de próprios, bem como através de contatos com os veículos de comu-nicação, a colaboração da popula-ção com as medidas destinadas à consecução dos objetivos previstos no presente Decreto, em especial sobre a necessidade das pessoas que se encontram em imóveis em situação de risco, para desocupa-ção imediata.

Art. 6º- Além do expresso no artigo

anterior, a Administração Pública Municipal estimulará a participação de entidades privadas, associações de voluntários, clubes de serviços, organizações não governamentais e associações de classe e comu-nitárias nas ações do SINPDEC (SISTEMA NACIONAL DE PROTE-ÇÃO E DEFESA CIVIL) e promover o treinamento de associações de voluntários para atuação conjun-ta com as comunidades apoiadas, conforme preceitua a Lei Federal nº 12.608/2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC.

Art. 7º- Conforme previsão do Artigo 8° da Lei Federal nº 12.608/2012, competirá ao Município a coorde-nação das ações do SINPDEC no âmbito local, em articulação com aUnião e os Estados, devendo os órgãos estatais e federais estabele-cidos no território do Município atu-arem efetivamente durante todo o estado de alerta e prontidão.

Art. 8º- Este Decreto entra em vi-gor na data de sua publicação, com efeitos a contar da data de sua ex-pedição.




Abre Crédito Adicional SuplementarO PREFEITO MUNICIPAL de SALINAS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei No 4320/64 e,Lei Municipal Nº 2605 / 2019


DECRETA:


02 PODER EXECUTIVO02.09 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA02.09.01 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 12 Educacao 12.306 Alimentacao e Nutricao 12.306.0121 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR 12.306.0121.2322 DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLA 3.3.90.30.00 738 Material de Consumo 220.262.44.00 Transf. Recursos FNDE Referentes ao 220.26 12.361 Ensino Fundamental 12.361.0122 ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0122.2326 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES C/ENSINO FUNDAM 3.3.90.30.00 760 Material de Consumo 60.014.002.43.00 Transf. Recursos FNDE Referentes ao 3.014.002.46.00 Outras Transferências Recursos do FNDE 3.500.002.47.00 Transferência do Salário - Educação 53.500.00 12.361.0122.2332 MANUT.DE ATIV.C/ENSINO FUNDAM/ FUN-DEB-40 3.1.90.13.00 773 Obrigações Patronais 87.900.002.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras 87.900.00 12.361.0128 TRANPORTE ESCOLAR 12.361.0128.2336 DESPESAS C/MANUT.DO TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.90.30.00 788 Material de Consumo 67.650.002.22.00 Transf. Convênios Vinculados à 58.250.002.45.00 Transf.Recursos FNDE Referentes ao 9.400.00 3.3.90.39.00 790 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 55.000.002.22.00 Transf. Convênios Vinculados à 55.000.00

07


DECRETOS

12.365 Educacao Infantil 12.365.0124 ATENDIMENTO A EDUCACAO INFANTIL 12.365.0124.2364 MANUT DE ATIVIDADES C/ENSINO INFANTIL 3.3.90.30.00 855 Material de Consumo 58.000.002.46.00 Outras Transferências Recursos do FNDE 3.500.002.47.00 Transferência do Salário - Educação 54.500.00 12.365.0124.2367 MANUT. DE ATIVIDADES COM ENSINO INFANTIL 3.3.90.30.00 864 Material de Consumo 59.259.172.43.00 Transf. Recursos FNDE Referentes ao 3.014.002.46.00 Outras Transferências Recursos do FNDE 3.145.172.47.00 Transferência do Salário - Educação 53.100.00


TOTAL: R$ 388.043.43






O PREFEITO MUNICIPAL de SALINAS, no uso de suas atribuições le-gais, nos termos da Lei No 4320/64 e,Lei Municipal Nº 2605 / 2019


DECRETA:


02 PODER EXECUTIVO02.09 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA02.09.01 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 12 Educacao 12.365 Educacao Infantil 12.365.0124 ATENDIMENTO A EDUCACAO INFANTIL 12.365.0124.1251 CONSTRUÇÃO DE PREDIO PROINFANCIA-FN-DE/ME 4.4.90.51.00 845 Obras e Instalações 109.000.001.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 58.000.001.47.00 Transferência do Salário - Educação 51.000.00



02 PODER EXECUTIVO02.09 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA02.09.01 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 12 Educacao 12.122 Administracao Geral 12.122.0041 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 12.122.0041.2310 DESPESAS DE CUSTEIO C/SECRETARIA DE EDUC 3.3.90.39.00 719 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 58.000.001.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 58.000.00 12.306 Alimentacao e Nutricao 12.306.0121 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR 12.306.0121.2322 DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLA 3.3.90.30.00 738 Material de Consumo 13.000.001.47.00 Transferência do Salário - Educação 13.000.00 12.361 Ensino Fundamental 12.361.0122 ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0122.1197 AQUIS.DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS P/EN-SIN 4.4.90.52.00 743 Equipamento e Material Permanente 22.000.001.47.00 Transferência do Salário - Educação 22.000.00 12.361.0122.1203 REFORMA E AMPLIA.ESC.CANTINHO,JACURU-TU,N 4.4.90.51.00 746 Obras e Instalações 16.000.001.47.00 Transferência do Salário - Educação 16.000.00

TOTAL: R$ 109.000.00








DECRETA:

Artigo 1º - Ficam abertos creditos Adicionais SUPLEMENTARES para

suprir as seguintes dotações do orçamento vigente:02 PODER EXECUTIVO02.07 SEC.MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL02.07.03 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 14 Direitos da Cidadania 14.243 Assist. a Crianca e ao Adolescente 14.243.0018 Defesa dos Direitos e Cidadania 14.243.0018.2272 MANUT.DE ATIV.C/FUNDO DA INFANCIA ADOLES 3.3.50.43.00 580 Subvenções Sociais 283.628.372.00.00 Recursos Ordinários 283.628.37

Artigo 2º - Para Atender ao disposto no(s) artigo(s) acima, utilizar-se-a como recurso o abaixo descrito, nos termos do artigo 43, parágrafo 1º da Lei 4320/64.

Por Superavit Financeiro: R$283.628.37

TOTAL: R$ 283.628.37








DECRETA:


02 PODER EXECUTIVO02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESEN. ECONOMICO02.05.02 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 18 Gestao Ambiental 18.541 Preservacao e Conservacao Ambiental 18.541.0181 PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE 18.541.0181.2150 DESP.C/RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO 3.3.90.36.00 273 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 16.600.001.00.00 Recursos Ordinários 16.600.00



02 PODER EXECUTIVO02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESEN. ECONOMICO02.05.02 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 18 Gestao Ambiental 18.541 Preservacao e Conservacao Ambiental 18.541.0181 PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE 18.541.0181.2154 MANUT.DE ATIVIDADES C/PRESERVAÇÃO DO MEI 3.3.90.39.00 279 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 16.600.001.00.00 Recursos Ordinários 16.600.00

TOTAL: R$ 16.600.00








DECRETA:


02 PODER EXECUTIVO02.07 SEC.MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL02.07.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 Assistencia Social 08.122 Administracao Geral 08.122.0017 Sistema Unico de Assistência Social 08.122.0017.2195 Despesas C/Proteção Social Básica 3.3.90.30.00 445 Material de Consumo 15.000.002.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social - 15.000.00 3.3.90.36.00 447 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.250.002.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social - 5.250.00 3.3.90.39.00 448 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 4.400.002.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social - 4.400.00 08.122.0017.2197 Gestão dos Serv. da Assistência do SUAS/ 3.3.90.30.00 454 Material de Consumo 8.000.00

2.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social - 8.000.00 08.122.0017.2205 DESP.C/PISO MINEIRO ASSIST.SOCIAL-BENEFI 3.3.90.30.00 485 Material de Consumo 810.002.56.00 Transf. Rec.Fundo Estadual A.Social- 810.00 3.3.90.48.00 489 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 8.000.002.56.00 Transf. Rec.Fundo Estadual A.Social- 8.000.00



TOTAL: R$ 41.460.00








DECRETA:


02 PODER EXECUTIVO02.07 SEC.MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL02.07.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 Assistencia Social 08.122 Administracao Geral 08.122.0017 Sistema Unico de Assistência Social 08.122.0017.2193 Despesa C/Programa Criança Feliz 3.1.90.04.00 432 Contratação por Tempo Determinado 52.500.002.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social - 52.500.00 3.3.90.46.00 439 Auxílio-alimentação 3.300.002.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social - 3.300.00 08.122.0017.2195 Despesas C/Proteção Social Básica 3.1.90.04.00 440 Contratação por Tempo Determinado 108.000.002.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social - 108.000.00 3.1.90.11.00 441 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 42.000.002.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social - 42.000.00 3.3.90.46.00 449 Auxílio-alimentação 4.500.002.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social - 4.500.00 08.122.0017.2203 Desp.C/Proteção Social Especial Media e 3.1.90.04.00 476 Contratação por Tempo Determinado 16.500.002.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social - 16.500.00 3.1.90.11.00 477 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 15.000.002.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social - 15.000.00 3.3.90.46.00 484 Auxílio-alimentação 600.002.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social - 600.00 08.122.0017.2205 DESP.C/PISO MINEIRO ASSIST.SOCIAL-BENEFI 3.3.90.39.00 488 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 182.002.56.00 Transf. Rec.Fundo Estadual A.Social- 182.00 08.122.0017.2216 MANUT DE SERV.REGIONALIZADOS P/ACO-LHIM.I 3.1.90.11.00 507 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 3.000.002.00.00 Recursos Ordinários 3.000.00 3.3.90.46.00 515 Auxílio-alimentação 200.002.00.00 Recursos Ordinários 200.00 08.122.0017.2236 MANUT DE DESPESA C/ATIV.BOLSA FAMILIA 3.1.90.04.00 516 Contratação por Tempo Determinado 10.100.002.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social - 10.100.00 3.3.90.46.00 523 Auxílio-alimentação 700.002.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social - 700.00


Por Superavit Financeiro: R$ 256.582.00

TOTAL: R$ 256.582.00








DECRETA:



DECRETOS

08

02 PODER EXECUTIVO02.07 SEC.MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL02.07.01 SEC.MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 Assistencia Social 08.122 Administracao Geral 08.122.0041 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 08.122.0041.2176 MANUTENÇÃO DE DESPESA C/SECRETARIA 3.1.90.94.00 334 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000.001.00.00 Recursos Ordinários 20.000.00 3.3.90.36.00 338 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 6.500.001.00.00 Recursos Ordinários 6.500.0002.07.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 Assistencia Social 08.122 Administracao Geral 08.122.0806 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.0806.2222 MANUT.DE ATIVIDADES C/FUNDO MUN.ASSIST.S 3.3.90.36.00 550 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 12.000.001.00.00 Recursos Ordinários 12.000.00



02 PODER EXECUTIVO02.07 SEC.MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL02.07.01 SEC.MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 Assistencia Social 08.244 Assistencia Comunitaria 08.244.0801 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 08.244.0801.2209 Manut.de Despesas C/PAEF 3.3.90.30.00 355 Material de Consumo 6.500.001.00.00 Recursos Ordinários 6.500.0002.07.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 Assistencia Social 08.122 Administracao Geral 08.122.0806 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.0806.2222 MANUT.DE ATIVIDADES C/FUNDO MUN.ASSIST.S 3.1.90.13.00 545 Obrigações Patronais 20.000.001.00.00 Recursos Ordinários 20.000.00 3.3.90.30.00 548 Material de Consumo 12.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 12.000.00

TOTAL: R$ 38.500.00








DECRETA:


02 PODER EXECUTIVO02.07 SEC.MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL02.07.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 Assistencia Social 08.122 Administracao Geral 08.122.0017 Sistema Unico de Assistência Social 08.122.0017.2193 Despesa C/Programa Criança Feliz 3.3.90.30.00 435 Material de Consumo 10.000.002.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social - 10.000.00 08.122.0017.2203 Desp.C/Proteção Social Especial Media e 3.3.90.30.00 480 Material de Consumo 5.000.002.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social - 5.000.00 08.122.0017.2216 MANUT DE SERV.REGIONALIZADOS P/ACO-LHIM.I 3.3.90.30.00 511 Material de Consumo 848.332.00.00 Recursos Ordinários 848.33



TOTAL: R$ 15.848.33






O Prefeito Municipal de Salinas, no

uso de suas atribuições legais, es-pecialmente as que lhe são confe-ridas pela Lei Orgânica Municipal e pela Legislação pertinente em vigor e,

Considerando a concessão da Apo-sentadoria por Idade ao servidor João Batista Rodrigues de Assis;

DECRETA:

Art.1º- A vacância do cargo de Au-xiliar de Serviços Gerais ocupado por João Batista Rodrigues de As-sis, matrícula nº 265-1, na Prefeitu-ra Municipal de Salinas, nos termos do que determina o art. 73, V da Lei nº 684, de 04 de julho de 1973;

Art. 2º - Fica desvinculada do qua-dro de servidores públicos munici-pais efetivos do município de Sa-linas/MG, o servidor João Batista Rodrigues de Assis do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, CE-I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, para o qual foi nomeado em 29 de de-zembro de 1994.

Art.3º- Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.


Prefeitura Municipal de Salinas, 31 de janeiro de 2020.




O Prefeito Municipal de Salinas, no uso de suas atribuições legais, es-pecialmente as que lhe são confe-ridas pela Lei Orgânica Municipal e pela Legislação pertinente em vigor e,

Considerando a concessão da Apo-sentadoria por Idade a servidora Maria Irene de Souza Guerra;

DECRETA:

Art.1º- A vacância do cargo de Au-

xiliar de Serviços Gerais ocupado por Maria Irene de Souza Guerra, matrícula nº 1574-5, na Prefeitura Municipal de Salinas, nos termos do que determina o art. 73, V da Lei nº 684, de 04 de julho de 1973;

Art. 2º - Fica desvinculada do qua-dro de servidores públicos munici-pais efetivos do município de Sali-nas/MG, a servidora Maria Irene de Souza Guerra do cargo de Auxiliarde Serviços Gerais, CE-I, lotada na Secretaria Municipal de Administra-ção e Controle Interno, para o qual foi nomeada em 31 de dezembro de 1997.

Art.3º- Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.





Dispensa Função Gratificada e contém outras Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALI-NAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso, III da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º- Fica dispensada de Função Gratificada DCA-FG-005 a servido-ra Vaneila Costa Matos de Oliveira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, atra-vés do Decreto nº 7.454 de 15 de maio de 2017, nos termos do Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 50/2017.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



DECRETOS

09




Exonera Servidor que menciona

O Prefeito Municipal de Salinas, no uso de suas atribuições legais, exo-nera a pedido, a servidora LUCÍO-LA DE CÁSSIA GUEDES do cargo de Diretor Escolar II - DE-II, lotada na Secretaria Municipal de Educa-ção, Cultura e Esporte, para o qual foi nomeada em 07 de fevereiro de 2019 (dois mil e dezenove).

Este decreto entra em vigor nesta data.






O Prefeito Municipal de Salinas, no uso de suas atribuições legais, exo-nera a pedido, a servidora MAURÍ-CIA MARIA DE JESUS do cargo de Diretor Escolar II - DE-II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, para o qual foi nomeada em 08 de março de 2017 (dois mil e dezessete).



Prefeitura Municipal de Salinas, 31 de janeiro de 2020.





O Prefeito Municipal de Salinas, no uso de suas atribuições legais, exo-nera a pedido, o servidor PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA BARBOSA do cargo de Coordenador da Guar-da Mirim - CGM, lotado na Secre-taria Municipal de Administração e Controle Interno, para o qual foi no-meado em 01 de novembro de 2017 (dois mil e dezessete).






O Prefeito Municipal de Salinas, no uso de suas atribuições legais, exo-nera a pedido, a servidora KARINE RODRIGUES DE CARVALHO do cargo de Gerente de Convênios e Prestação de Contas - GCPC, lota-da na Secretaria Municipal de Admi-nistração e Controle Interno, para o qual foi nomeada em 01 de março de 2017 (dois mil e dezessete).





DECRETO Nº 8.763DE 31 DE JANEIRO DE 2020.


O Prefeito Municipal de Salinas, no uso de suas atribuições legais, exo-nera a pedido, o servidor PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA BARBOSA do cargo efetivo de Auxiliar Admi-

nistrativo, CE-III, lotado na Secre-taria Municipal de Administração e Controle Interno, para o qual foi no-meado em 17 de abril de 2017 (dois mil e dezessete).





PORTARIAS





DECRETA:


02 PODER EXECUTIVO02.07 SEC.MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL02.07.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL08 Assistencia Social08.122 Administracao Geral08.122.0017 Sistema Unico de Assistência Social08.122.0017.2203 Desp.C/Proteção Social Especial Media e3.3.90.39.00 483 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.002.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social - 2.000.0008.122.0017.2205 DESP.C/PISO MINEIRO ASSIST.SOCIAL-BENEFI3.3.90.48.00 489 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 6.028.232.56.00 Transf. Rec.Fundo Estadual A.Social- 6.028.2308.122.0017.2216 MANUT DE SERV.REGIONALIZADOS P/ACO-LHIM.I3.3.90.36.00 513 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.930.022.00.00 Recursos Ordinários 2.930.023.3.90.39.00 514 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.002.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00


TOTAL: R$ 11.958.25




PORTARIA Nº 001/2020

Autoriza a renovação de licen-ça, a título precário, para execução dos serviços públicos de transporte coletivo

e individual de passageiros e prorroga o prazo de validade das licenças vencidas

no exercício 2019.

O Prefeito Municipal de Salinas no uso de suas atribuições legais, e,Considerando a impossibilidade de realização de licitação para regu-larização da situação no corrente exercício;


DECRETOS/PORTARIAS

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Considerando que o Município não poderá ser prejudicado em suas re-ceitas pela impossibilidade licitató-ria;

Considerando que a licitação para regularização da situação está em estudo para a elaboração do com-petente edital;

Considerando o interesse do Muni-cípio em não causar prejuízos aos concessionários que não dispuse-ram de meios para regularizar a si-tuação de sua permissão até o dia 31 de dezembro passado,

DETERMINA:

Art. 1º - Ficam validados pelo prazo de 90(noventa) dias, a contar des-ta data, os ALVARÁS DE LICENÇA expedidos pela Superintendência Municipal de Trânsito – SUMU-TRAN, para que os permissioná-rios, a título precário, explorem os serviços públicos de transporte co-letivo e individual de passageiros no Município de Salinas/MG.

Art. 2º - Fica autorizada a Supe-rintendência Municipal de Trânsito -SUMUTRAN, a proceder à reno-vação de ALVARÁS DE LICENÇA, para que os permissionários, a títuloprecário, continuem a explorar os serviços públicos de transporte co-letivo e individual de passageiros no Município de Salinas/MG.

Art. 3º - A renovação autorizada de-verá ser processada em até 31 (trin-ta e um) de março do ano corrente.

Art. 4º - Ao licenciado, permissio-nário a título precário, compete dar cumprimento ao disposto na legisla-ção municipal pertinente, sob pena de cassação da permissão.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



JOSÉ ANTONIO PRATESPrefeito Municipal


Designa servidor que menciona

O Prefeito Municipal de Salinas, no uso de suas atribuições legais, de-signa, sem ônus para o município, a servidora HEMILY RODRIGUES SANTOS, ocupante do cargo de Gerente de Núcleo para, respon-der pelas funções de Gerente de Gabinete e Coordenação da AS-COM, no período de 13.01.2020 a 17.01.2020 na ausência e impedi-mento do titular.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.





Concede Licença para Tratar de Assuntos Particulares

O Prefeito Municipal de Salinas, no uso de suas atribuições legais, con-cede, a servidora JÚNIA LARISSA SARMENTO E SILVA, ocupante do cargo efetivo de Bioquímico/Farma-cêutico, CE-XVIII, admitida em 16 de novembro de 2016 (dois mil e de-zesseis), lotada no Fundo Municipal de Saúde LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 17 de janeiro de 2020, sem ônus para o Município, nos termos do artigo 97, V, da Lei Municipal 684, de 04 de julho de 1973 – Es-tatuto dos Funcionários Públicos do Município de Salinas e art. 32 da Lei Complementar nº 27/2012.

Esta portaria entra em vigor nesta data.





Concede Licença Prêmio a Servidor

O Prefeito Municipal de Salinas, no uso de suas atribuições legais, concede, a partir desta data, Férias Prêmio a servidora Elaine Martins Cardoso, ocupante do cargo efe-tivo de Atendente, admitida em 15 de junho de 2009 (dois mil e nove), lotada no Fundo Municipal de Saú-de relativamente ao período aquisi-tivo de 15 de junho de 2009 a 15 de junho de 2019 - 1º decênio nos termos do art. 122 do Estatuto dos Funcionários Públicos, combinado com o art. 50, § 5º e 6º da Lei Orgâ-nica do Município.




EXTRATOS DE CONVÊNIOS

EXTRATOS DE LICITAÇÃO

TERMOS ADITIVOS FIRMADOS NO MÊS

DE JANEIRO DE 2020

DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADI-TIVO - CONTRATO Nº. 180/2015 – PROCESSO Nº. 093/2015 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2015:

O presente termo aditivo tem por


PORTARIAS/EXTRATOS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS – Extrato de 1° Termo de Aditivo ao Termo de Coope-ração entre a Fundação de Saú-de Dílson de Quadros Godinho, CNPJ: 00.991.591/0001-06 e o Munícipio de Salinas/MG, CNPJ: 24.359.333/0001-70. Objeto: Alte-rar parcialmente as condições es-tabelecidas no Termo de Coopera-ção entre as partes, com fulcro na Cláusula Sexta do mencionado ins-trumento de cooperação. Vigência 16/01/2020 a 16/01/2030. Salinas/MG, 16 de janeiro de 2020 – José Antônio Prates – Prefeito Municipal.

finalidade o aditamento em apro-ximadamente 6,79% (seis inteiros, setenta e nove milésimos por cento) sobre o valor do Contrato 180/2015, que tem por objeto a execução de obra de Construção de Creche/Es-cola Infantil Proinfância Tipo 1, no bairro Sagrada Família, em Salinas (Termo de Compromisso PAC2 nº. 11910/2015 FNDE), passando o va-lor total dos atuais R$ 1.964.316,91 (Hum milhão, novecentos e sessen-ta e quatro mil e trezentos e dezes-seis reais e noventa e um centavos) para R$ 2.087.256,01 (Dois mi-lhões, oitenta e sete mil, duzentos e cinquenta e seis reais e um centa-vo), sendo devidamente observado o novo impacto financeiro e orça-mentário pela Gestão Orçamentá-ria. Contratada: CONSTRUTORA ENGEARTE LTDA - EPP, devida-mente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 01.058.206/0001-35, estabeleci-da na cidade de Salinas/MG, Cep: 39560-000, na Av. Maroto Ferreira nº. 80, Andar 1º, Sala 102, bairro Vila Santa Marta.

Salinas, 15 de Janeiro de 2020. Uarley Moreira Silva – Coordenador do Núcleo de LicitaçõesJosé Antônio Prates – Prefeito.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 106/2019 – PRO-CESSO Nº. 039/2019 – INEXIGIBI-LIDADE Nº. 005/2019:

O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência e o aditamento de apro-ximadamente 22.78% (vinte e dois inteiros, setenta e oito milésimos por cento) sobre o valor do Contrato 106/2019, que tem por objeto a Con-tratação de serviços médicos espe-cializados. Fica prorrogado através deste termo o prazo de vigência do Contrato 106/2019, pelo período de 48 (quarenta e oito) dias, vigorando de 09/01/2020 (nove de janeiro de dois mil e vinte) a 25/02/2020 (vin-te e cinco de fevereiro de dois mil e vinte). Fica aditado em aproximada-mente 22.78% (vinte e dois inteiros, setenta e oito milésimos por cento) o valor do Contrato 106/2019, pas-sando os atuais R$ 60.000,00 (ses-senta mil reais) para R$ 73.668,00 (setenta e três mil e seiscentos e sessenta e oito reais). Contrata-da: MEDICAL CENTER GM LTDA - EPP, Pessoa Jurídica de Direito

Privado, estabelecida à Rua Belo Horizonte, nº 193 – B. Raquel, CEP 39.560-000, Salinas/MG, inscrita no CNPJ nº. 22.302.377/0001-38.


PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 112/2019 – PRO-CESSO Nº. 039/2019 – INEXIGIBI-LIDADE Nº. 005/2019:

O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do pra-zo de vigência e o aditamento de aproximadamente 18,88% (dezoi-to inteiros, oitenta e oito milésimos por cento) sobre o valor do Contra-to 112/2019, que tem por objeto a Contratação de serviços médicos especializados. Fica prorrogado através deste termo o prazo de vi-gência do Contrato 112/2019, pelo período de 34 (trinta e quatro) dias, vigorando de 27/01/2020 (vinte e sete de janeiro de dois mil e vinte) a 29/02/2020 (vinte e nove de feverei-ro de dois mil e vinte). Fica aditado em aproximadamente 18,88% (de-zoito inteiros, oitenta e oito milési-mos por cento) o valor do Contrato 112/2019, passando os atuais R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para R$ 71.333,22 (setenta e um mil e trezentos e trinta e três reais e vinte e dois centavos). Contratada: CLÍ-NICA MÉDICA SAYONARA LTDA – EPP, Pessoa Jurídica de Direito Pri-vado, estabelecida à Rua Felismino Henrique, nº 13, B. Centro, CEP 39.560-000, Salinas/MG, inscrita no CNPJ nº. 10.507.493/0001-04.


PRIMEIRO TERMO ADITIVO - ATA – SRP. Nº. 090/2019 – PROCESSO Nº. 073/2019 – Pregão Presencial n° 043/2019:

O presente termo aditivo tem por finalidade o reequilíbrio econômi-co-financeiro sobre o valor de itens específicos da Ata - SRP. 090/2019, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de pneus, câmaras e protetores para veículos, motocicletas e maquinários, confor-

me tabela a seguir:

ITEM 47 66 75

UNID Unid. Unid. Unid.

DESCRIÇÃO DO PRODU-TO

Pneu 175/70 R14 (Especi-ficações mínimas: Treadwe-ar: 400, Tração: A, Temperatu-ra: A, Índice de carga por pneu: 88 (560kg), construção radial, certi-ficado pelo INMETRO, produto novo, não recondicio-nado e/ou remanufatu-rado)

Pneu 1000/20 liso Comum (Especi-ficações mínimas: Índice de carga por pneu: 142 (2650kg), Índice de velocida-de G(90 km/h), 16 lonas), Profun-didade minima dos sulcos: 10,3 mm, construção radial, certifica-do pelo INMETRO, produto novo, não recondicio-nado e/ou remanufa-turado)

Pneu 1000/20 liso Comum (Especi-ficações mínimas: Índice de carga por pneu: 142 (2650kg), Índice de velocida-de G(90 km/h), 16 lonas), Profundi-dade mi-nima dos sulcos: 10,3 mm, constru-ção radial, certificado pelo IN-METRO, produto novo, não recondi-cionado e/ou remanufa-turado)

MARCA FATE TORNEL TORNEL

PREÇO REGIST. EM 23/07/2019.

R$ 201,00 R$ 1.010,00

R$ 1.010,00

PREÇO REAJUS-TADO.

R$ 251,25 R$ 1.161,50

R$ 1.161,50

Contratada: LÍDER PNEUS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.464.331/0001-82, sediada na Rua Maximiliano Pereira, nº 285, B. Edgard Pereira, CEP 39.400-178, Montes Claros/MG.


PRIMEIRO TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº. 004/2019 – PRO-CESSO Nº. 003/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2019:

O presente termo aditivo tem por fi-nalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 004/2019, que tem por objeto a locação do imó-vel para atender ao funcionamento do depósito de materiais e peças do transporte escolar, pelo perío-do de 12 (doze) meses, vigoran-do de 09/01/2020 (nove de janeiro de dois e mil e vinte) a 09/01/2021 (nove de janeiro de dois mil e vinte e um). Contratada: Geraldo Batista de Aguilar, brasileiro, residente e


EXTRATOS

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domiciliado na Rua Argemiro Cri-sostomo, n° 327, Bairro Vila Canãa, CEP. 39560-000, Salinas/MG, portador da cédula de identidade n° RG n° M-6.001.441 expedida pela SSP/MG e inscrito no CPF n° 784.720.166-68.



O presente termo aditivo tem por fi-nalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 006/2019, que tem por objeto a locação do imóvel para atender ao funcionamento do pré-escolar municipal paraíso da criança, pelo período de 12 (doze) meses, vigorando de 09/01/2020 (nove de janeiro de dois e mil e vin-te) a 09/01/2021 (nove de janeiro de dois mil e vinte e um). Contrata-da: Acilino Freire Matias, brasileiro, médico, residente e domiciliado na Avenida Frederico Leão Bitencourt, n° 194, Bairro Centro, CEP. 39560-000, Salinas/MG, portador da cé-dula de identidade n° RG n° MG-2.773.996 expedida pela PC/MG e inscrito no CPF n° 466.092.026-72.



O presente termo aditivo tem por fi-nalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 007/2019, que tem por objeto a locação do imóvel para atender ao funcionamento do CEMEI Criança Feliz, pelo período de 12 (doze) meses, vigorando de 09/01/2020 (nove de janeiro de dois e mil e vinte) a 09/01/2021 (nove de janeiro de dois mil e vinte e um). Contratada: CONSELHO COMUNI-TÁRIO DE FERREIRÓPOLIS, esta-belecida na Rua João José Ferrei-ra, n° 234, Distrito de Ferreirópolis, CEP. 39560-000, Salinas/MG, ins-crita no CNPJ n° 25.229.360/0001-

90.Salinas, 03 de Janeiro de 2020. Uarley Moreira Silva – Coordenador do Núcleo de LicitaçõesJosé Antônio Prates – Prefeito.


O presente termo aditivo tem por fi-nalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 016/2019, que tem por objeto a locação de imó-vel destinado ao funcionamento da Creche Municipal Barquinho Ama-relo, pelo período de 12 (doze) me-ses, vigorando de 09/02/2020 (nove de fevereiro de dois mil e vinte) a 09/02/2021 (nove de fevereiro de dois mil e vinte e um). Contratada: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO MARACANÃ, situa-da à Rua Quinto Corsino da Silva, nº. 464, Bairro Maracanã, CEP.: 39.560-000, Salinas/MG, portadora do CNPJ n°. 21.361.829/0001-90.


PRIMEIRO TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº. 159/2019 – PRO-CESSO Nº. 104/2019 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2019:

O presente termo aditivo tem por finalidade a supressão de apro-ximadamente 1,03% (um inteiro, três milésimos por cento) sobre o valor do Contrato 159/2019, que tem por objeto a contratação de empresa especializada do ramo da engenharia e construção civil, para obra de implantação de pavimenta-ção de vias públicas, no município de salinas, contrato de repasse nº 878625/2018 Ministério das Cida-des (à época) atual Ministério do Desenvolvimento Regional/CAIXA, Operação 1061353-75, passando os atuais R$ 200.923,90 (Duzen-tos mil, novecentos e vinte e três reais e noventa centavos) para R$ 198.847,84 (Cento e noventa e oito mil, oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro cen-tavos). Contratada: ARTMIGLIO ENGENHARIA EIRELI, Pessoa Ju-rídica de Direito Privado, estabe-lecida à Rua Avelino de Almeida,

nº 276, Centro, CEP 39.560-00, Salinas/MG, inscrita no CNPJ nº. 26.680.567/0001-40 e Inscrição Es-tadual nº 002.876.690-00.77.



O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato 160/2019, que tem por objeto a Con-tratação de empresa especializada do ramo da engenharia e constru-ção civil para calçamento em blo-quete em vias da cidade de Salinas/MG, Convênio nº 1491000211/2019 – Secretaria de Estado de Governo. Fica prorrogado o prazo de vigência pero período de 75 (setenta e cinco) dias, vigorando de 26/01/2020 (vinte e seis de janeiro de dois mil e vinte) a 09/04/2020 (nove de abril de dois mil e vinte), e execução pelo perío-do de 60 (sessenta) dias, vigorando de 10/02/2020 (dez de fevereiro de dois mil e vinte) a 09/04/2020 (nove de abril de dois mil e vinte), obser-vado o disposto no art. 57, da Lei de Licitações e Contratos Adminis-trativos.

Contratada: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUTO-RA VALE DO SOL LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, esta-belecida à Rua Amazonas, nº 163, Vale do Sol, CEP 39.560-000, Sa-linas/MG., inscrita no CNPJ nº. 15.439.806/0001-58 e Inscrição Es-tadual nº 001953139.00-29.


PRIMEIRO TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº. 168/2019 – PRO-CESSO Nº. 121/2019 – INEXIGIBI-LIDADE Nº. 010 /2019:

O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência, bem como, inclusão da “ CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA” no Contrato 168/2019, que tem por


EXTRATOS

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objeto a realização de show artís-tico pela dupla sertaneja “GINO E GENO”, caracterizado pela reali-zação de apresentação musical na data de 31 de dezembro de 2019 e 01 de janeiro de 2020, na Passarela da Alegria em Salinas por ocasião da realização do evento “Réveillon 2020”, para cumprimento de meta do Convênio 889296/209 Ministé-rio do Turismo. Contratada: W M SHOW’S LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, estabelecida à Rua Minas Gerais, Número 765, Sala 602, Bairro/Distrito Centro, Municí-pio Divinópolis-Minas Gerais, Cep 35.500-007, inscrita no CNPJ sob o nº 08.829.480/0001-00.


PRIMEIRO TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº. 171/2019 – PRO-CESSO Nº. 117/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 065/2018:

O presente termo aditivo tem por finalidade a inclusão da “CLÁUSU-LA DÉCIMA QUINTA” no Contrato 171/2019, que tem por objeto a Con-tratação de empresa especializada para locação e montagem de estru-tura para o evento “Réveillon 2020” no dia 31/12/2019 – 01/01/2020 Convênio 889296/209 Ministério do Turismo. Contratada: ATLANTA ES-TRUTURAS E EVENTOS EIRELI, Pessoa Jurídica de Direito Privado, estabelecida na Endereço: Av. Co-nego Benicio, nº 14, Centro, CEP 39.560-000 Salinas/MG, inscrita no CNPJ sob o nº. 21.416.143/0001-59.


SEGUNDO TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº. 002/2019 – PRO-CESSO Nº. 001/2019– INEXIGIBI-LIDADE Nº. 001/2019:

O presente termo aditivo tem por finalidade reajuste de aproximada-mente 2,35% (dois inteiros, trinta e cinco milésimos por cento) sobre o valor do Contrato 001/2019, que tem por objeto a Contratação de empresa exclusiva especializada

na prestação de serviços de ma-nutenção preventiva e corretiva em equipamento para diagnóstico por imagem, sendo este: Raio X Fixo – Marca VMI – Modelo Compacto Plus 500, SERIE:0125001092. Fica através deste termo reajustado em aproximadamente 2,35% (dois in-teiros, trinta e cinco milésimos por cento) o valor total do aludido con-trato, com base no índice do INPC (Índice Nacional de Preços ao Con-sumidor), passando de R$ 3.047,00 (três mil e quarenta e sete reais) para R$ 3.125,45 (três mil, cento e vinte e cinco reais e quarenta e cin-co centavos) mensais.

Contratada: SERV IMAGEM MI-NAS SERVIÇOS, INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Pessoa Jurídi-ca de Direito Privado, estabelecida à Rua Hum, n° 80, Gleba 1, Distri-to Industrial Genesco Aparecido de Oliveira, Lagoa Santa/MG, CEP. 33.400-000, inscrito no CNPJ n° 08.469.783/0001-69 Inscrição Esta-dual nº. 001.032.231.00-24.


SEGUNDO TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº. 083/2019 – PRO-CESSO Nº. 034/2018 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2019:

O presente termo aditivo tem por finalidade o aditamento do prazo de vigência e execução do Con-trato 083/2019, que tem por obje-to a Contratação de empresa es-pecializada que atue no ramo de obras de construção civil para a Construção de Quadras Poliespor-tivas, no município de Salinas/MG, objeto do Contrato de Repasse nº 863449/2017 – Ministério do Espor-te/CAIXA. Fica prorrogado o prazo de vigência e execução, pelo perío-do de 04 (quatro) meses, vigorando de 13/01/2020 (treze de janeiro de dois mil e vinte) a 13/05/2020 (treze de maio de dois mil e vinte).

Contratada: ENGENORTE ENGE-NHARIA, SERVIÇOS E CONSUL-TORIA LTDA - EPP, devidamen-te inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.469.458/0001-33, estabelecida na cidade de Salinas/MG, na Ave-nida Maroto Ferreira, nº. 310, Sala

02, Bairro RaquelSalinas, 10 de Janeiro de 2020. Uarley Moreira Silva – Coordenador do Núcleo de LicitaçõesJosé Antônio Prates – Prefeito.

CONTRATOS FIRMADOS NO MÊS DE JANEIRO DE 2020

CONTRATO Nº. 001/2020 – PRO-CESSO Nº. 039/2019 – INEXIGIBI-LIDADE Nº. 004/2019:

OBJETO: Contratação de serviços médicos especializados. Contra-tada: ALKIMIM SERVIÇOS ME-DICOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, estabelecida à Rua Evandro Câmara, nº 742, Monte Carmelo, CEP 39.402-512, Montes Claros/MG, inscrita no CNPJ nº. 35.585.367/0001-07. Valor total: R$ 76.800,00 (Setenta e seis mil e oito-centos reais).


CONTRATO Nº. 002/2020 – PRO-CESSO Nº. 115/2019 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2019:

OBJETO: Contratação de empre-sa especializada do ramo da en-genharia e construção civil para Obra de Melhoramento de vias pú-blicas - Recapeamento em CBUQ, no Município de Salinas, Convênio n° 5191000023/2016. Contrata-da: CONSTRUTORA LR ROCHA LTDA, pessoa jurídica de direito pri-vado, com sede na Rua Rio Grande do Sul, nº 78, Centro, CEP 39.550-000, Taiobeiras/MG, inscrita no CNPJ n° 09.158.062/0001-09. Valor total: R$138.462,23 (Cento e trinta e oito mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte e três centavos).


CONTRATO Nº. 003/2020 – PRO-CESSO Nº. 128/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 068/2019:

OBJETO: Aquisição de 02 veículos automotores: Van de passageiros e automóvel de passeio cat. Hatch. Contratada: SMART MG COMER-


EXTRATOS

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CIO & REPRESENTAÇÃO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Priva-do, estabelecida Avenida Maria de Paiva Garcia, nº 220 – Sala 02, Jar-dim Frederico II, CEP 37.551-204, Pouso Alegre/MG, inscrita no CNPJ sob o nº. 31.022.161/0001-00. Va-lor total: R$ 215.000,00 (Duzentos e quinze mil reais).


CONTRATO Nº. 004/2020 – PRO-CESSO Nº. 101/2019 – NEXIGIBI-LIDADE Nº. 009/2019:

OBJETO: Contratação de serviços médicos especializados. Contrata-da: CLINICA CORPO LTDA – ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, estabelecida à Rua Belo Horizonte, Nº 193, Bairro Raquel, CEP 39.560-000, Salinas/MG, inscrita no CNPJ nº 06.046.614/0001-90. Valor total: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).


CONTRATO Nº. 005/2020 – PRO-CESSO Nº. 122/2019 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2019:

OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo da engenha-ria e construção civil para Obra de Construção de ponte mista e pas-sarela metálica sob o Rio Salinas, no Município de Salinas, Recur-so Fundo Especial e Contrapar-tida municipal. Contratada: PRÉ--LAJES PONTES EIRELI – EPP, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rodovia MGT-122. s/nº, São Bento, CEP 39.527-000, Mato Verde/MG, inscrita no CNPJ n° 28.108.741/0001-00. Valor total: R$473.152,53 (Quatrocentos e se-tenta e três mil, cento e cinquenta e dois reais e cinquenta e três cen-tavos).

Salinas, 13 de Janeiro de 2020. Uarley Moreira Silva – Coordenador do Núcleo de Licitações José Antônio Prates – Prefeito.

CONTRATO Nº. 006/2020 – PRO-CESSO Nº. 039/2019 – INEXIGIBI-

LIDADE Nº. 004/2019:

OBJETO: Contratação de serviços médicos especializados. Contra-tada: GUILHERME HENRIQUE FERREIRA SILVA – ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, estabe-lecida à : Rua Amantina Pinho, nº 223, B. Raquel, CEP 39.560-000, Salinas/MG, inscrita no CNPJ nº. 35.854.111/0001-40. Valor total: R$ 325.200,00 (Trezentos e vinte e cin-co mil e duzentos reais).

Salinas, 15 de Janeiro de 2020. Uarley Moreira Silva – Coordenador do Núcleo de LicitaçõesJosé Antônio Prates – Prefeito


OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço de sinalização horizontal no Aeroporto Municipal de Salinas. Contratada: DM3 COMÉRCIO E IN-DÚSTRIA EIRELI, Pessoa Jurídica de Direito Privado, estabelecida na Rodovia Fernão Dias, km 754, Le-tra B, Sala 02,03 e 04 – Distrito In-dustrial, CEP 37.418-760, Três Co-rações/MG, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.538.322/0001-0. Valor total: R$ 113.122,58 (Cento e treze mil, cento e vinte e dois reais e cinquen-ta e oito centavos).



OBJETO: Contratação de empresa especializada, para emissão e im-pressão de guias para recolhimento de tributos – IPTU/2020 referente ao ano exercício 2020). Contratada: GRAFICA IGUAÇU LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, estabe-lecida na Rua Caetés, nº 55, Bairro Iguaçu, CEP 35.162-038, Ipatin-ga/MG, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.949.657/0001-07. Valor total: R$ 4.730,00 (Quatro mil, setecentos e trinta reais).

Salinas, 28 de Janeiro de 2020. Uarley Moreira Silva – Coordenador

do Núcleo de LicitaçõesJosé Antônio Prates – Prefeito.

CONTRATO Nº. 009/2020 – PRO-CESSO Nº. 101/2019 – INEXIGIBI-LIDADE Nº. 09/2019:

OBJETO: Contratação de servi-ços médicos especializados. Con-tratada: PROCOPIO & CASTRO SERVIÇOS LTDA, Pessoa Jurídi-ca de Direito Privado, estabelecida à Rua Cônego Gerônimo, nº 126, B. Vila Januária, CEP 39.560-000, Salinas/MG, inscrita no CNPJ nº. 32.142.524/0001-03. Valor total: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).


CONTRATO Nº. 010/2020 – PRO-CESSO Nº. 009/2020 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2020:

OBJETO: Contrato a contratação de Instituição Financeira para a ces-são onerosa do direito de efetuar o pagamento da folha dos servidores públicos do Município. Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, pessoa jurídica de direito público, nos termos do DECRETO-LEI Nº 759, DE 12 DE AGOSTO DE 1969, atualmente regendo-se pelo Estatu-to aprovado pelo Decreto nº. 6.473, de 05.06.2008, situada na SBS Quadra 04, Lote 3/4, Brasília/DF, CEP 70.092-900, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.360.305/0001-04. Va-lor total: R$276.750,12 (Duzentos e setenta e seis reais, setecentos e cinquenta reais e doze centavos.


RESCISÕES CONTRATUAIS FIRMADAS NO MÊS

DE JANEIRO DE 2020

RESCISÃO CONTRATUAL - CON-TRATO N° 116/2019 – PROCESSO Nº. 039/2019 – INEXIGIBILIDADE N°. 005/2019.

Conforme justificativa apresenta-da, a empresa não possui interesse na continuidade de prestação dos serviços. Verificada a necessidade


EXTRATOS

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da CONTRATADA e a inexistên-cia de prejuízo a CONTRATANTE, o presente termo amigável ope-rar-se-á na forma da lei, estean-do-se no art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93. Contratada: MAIKENIA VEGA HIDALGO, Pessoa Jurídica de Direito Privado, estabelecida à Rua Sabino Santa Rosa, nº 105, B. Centro, CEP 39.573-000, Padre Carvalho/MG, inscrita no CNPJ nº. 33.834.537/0001-06.


ATAS DE REGISTRO DE PREÇO FIRMADAS NO MÊS

DE JANEIRO DE 2020

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2020 – PROCESSO Nº. 109/2019 – PREGÃO PRESEN-CIAL N°. 062/2019.

OBJETO: Futura e eventual aqui-sição de material de sinalização vertical e horizontal indicativa. Detentora: TINPAVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS EIRE-LI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.592.525/0001-66, sediada na Rodovia Comandante João Ribeiro, km 525, CEP 17.604-830 – Caixa Postal 105, Tupã/SP.

Valor total da ata: R$ 231.775,00As descrições dos valores unitários podem ser visualizadas no site ele-trônico: www.salinas.mg.gov.brVigência do registro: 12 (doze) me-ses.



OBJETO: aquisição de ar medicinal comprimido em atendimento às de-mandas do Hospital Municipal Dr. Oswaldo Prediliano Santana. Deten-tora: WHITE MARTINS GASES IN-DUSTRIAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.820.448/0126-57, sediada na Avenida Comendador Antonio Loureiro Ramos, nº 540 –

Distrito Industrial, CEP 39.404-003, Montes Claros/MG.




OBJETO: Aquisição material mé-dico hospitalar destinados ao con-sumo nas unidades de saúde do município de salinas. Detentora: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICA-MENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.945.035/0001-91, sediada na Rua Princesa do Sul, nº 3303 – Jardim Andere, CEP 37.062-180, Varginha/MG.




OBJETO: Aquisição material médi-co hospitalar destinados ao consu-mo nas unidades de saúde do muni-cípio de salinas. Detentora: BIOMIG MATERIAIS MEDICO-HOSPITALA-RES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.355.622/0001-75, se-diada na Rua Coronel Vieira Cristo, nº 265, B. Camargos, CEP 30.520-080, Belo Horizonte/MG.

Valor total da ata: R$ 26.477,10As descrições dos valores unitários podem ser visualizadas no site ele-trônico: www.salinas.mg.gov.brVigência do registro: 12 (doze) me-

ses.



OBJETO: Aquisição material mé-dico hospitalar destinados ao con-sumo nas unidades de saúde do município de salinas. Detentora: COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.537.890/0001-09, sediada na Rua Tupinambás, nº 651, B. Cara-pina, CEP 35060-530, Governador Valadares/MG.




OBJETO: Aquisição material mé-dico hospitalar destinados ao con-sumo nas unidades de saúde do município de salinas. Detentora: EQUIPAR MEDICO E HOSPITA-LAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.725.813/0001-70, se-diada na Rua Paracatu nº1.280, CEP 36.047-040, Juiz de Fora/MG.



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2020 – PROCESSO Nº.


EXTRATOS

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114/2019 – PREGÃO PRESEN-CIAL N°. 063/2019.

OBJETO: Aquisição material mé-dico hospitalar destinados ao con-sumo nas unidades de saúde do município de salinas. Detentora: IBF – INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.255.787/0001-91, se-diada na Rua Doutor Sabino Arias, nº 183, Mantiqueira, CEP 25.250-613, Rio de Janeiro/MG.




OBJETO: Aquisição material médico hospitalar destinados ao consumo nas unidades de saúde do municí-pio de salinas. Detentora: MEDLE-VENSOHN COMÉRCIO E REPRE-SENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.343.029/0001-90, sediada na Rua Rua Dois, S/N, Quadra 008, Lote 008, B. Civit I, CEP 29.168-030, Serra/ES.




OBJETO: Aquisição material mé-dico hospitalar destinados ao con-sumo nas unidades de saúde do município de salinas. Detentora: PROCIR PRODUTOS PARA SAÚ-

DE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.188.783/0001-07, sediada na Rua Londres, nº 47, B. Jardim Europa, CEP 35.701-267, Sete La-goas/MG.




OBJETO: Aquisição material médi-co hospitalar destinados ao consu-mo nas unidades de saúde do mu-nicípio de salinas. Detentora: RD PHARMA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.491.244/0001-78, sediada na Rua Marechal Floriano, nº 2032, Lourdes, CEP 35.030-330, Governador Valadares/MG.




OBJETO: Aquisição material médico hospitalar destinados ao consumo nas unidades de saúde do município de salinas. Detentora: ROCHA CO-MÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.714.981/0001-16, sediada na Rua Teófilo Otoni, nº 499, Centro, CEP 35.700-007, Sete Lagoas/MG.


ses.



OBJETO: Aquisição material mé-dico hospitalar destinados ao con-sumo nas unidades de saúde do município de salinas. Detentora: SOMA/MG PRODUTOS HOSPITA-LARES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.927.876/0001-67, sediada na Estrada Pedro Rosa da Silva, nº 515 – Residencial Park, CEP: 37.640-000, Extrema/MG.




OBJETO: Aquisição de medica-mentos. Detentora: ACÁCIA CO-MÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.945.035/0001-91, sediada na Rua Princesa do Sul, nº 3303 – Jar-dim Andere, CEP 37.062-180, Var-ginha/MG.





EXTRATOS

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OBJETO: Aquisição de medica-mentos. Detentora: AGLON CO-MÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.817.900/0001-71, sediada na Avenida Visconde de Nova Gra-nada, nº 1105, B. Vila Grossklaus, CEP 13.617-400, Leme/SP.




OBJETO: Aquisição de medica-mentos. Detentora: BH FARMA CO-MERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.799.163/0001-26, se-diada na Rua Simão Tamn, nº 257 – Bairro Cachoeirinha, CEP 31130-250, Belo Horizonte/MG.




OBJETO: Aquisição de medicamen-tos. Detentora: BIOGRAM COMER-CIO DE INSUMOS FARMACÊU-TICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.540.358/0001-78, sediada na Avenida das Aguias, nº 237, Loja 1-2-3, B. Vida Nova, CEP 33.204-108, Vespasiano/MG.

Valor total da ata: R$ 69.720,00

As descrições dos valores unitários podem ser visualizadas no site ele-trônico: www.salinas.mg.gov.brVigência do registro: 12 (doze) me-ses.



OBJETO: Aquisição de medica-mentos. Detentora: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A, pessoa jurídica de direito priva-do, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.269.125/0001-87, sediada na Avenida Sócrates Mariani Bitten-court .




OBJETO: Aquisição de medicamen-tos. Detentora: COFARMINAS CO-MÉRCIO DE PRODUTOS FARMA-CÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.537.890/0001-09, sediada na Rua Tupinambás, nº 651, B. Carapina, CEP 35060-530, Governador Valadares/MG.





OBJETO: Aquisição de medica-mentos. Detentora: COMERCIAL CRUZ E FONSECA LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.668.425/0001-31, sediada na Rua Antônio Alves Carneiro, nº116, B. Califórnia, CEP 39.390-000, Bo-caiúva/MG.




OBJETO: Aquisição de medicamen-tos. Detentora: CRISTÁLIA PRO-DUTOS QUÍMICOS FARMACÊU-TICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.734.671/0001-51, sediada na Rodovia Itapira-Lindoia, s/n, Km 14, Fazenda Estancia Cris-talia, CEP 13.974-900, Itapira/SP.




OBJETO: Aquisição de medica-mentos. Detentora: DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICA-MENTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.417.694/0001-20, sediada na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 2103, Centro, CEP 35.300-571, Caratinga/MG.

Valor total da ata: R$ 346.973,50


EXTRATOS

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OBJETO: Aquisição de medica-mentos. Detentora: empresa EQUI-PAR MEDICO E HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.725.813/0001-70, sediada na Rua Paracatu nº1.280, CEP 36.047-040, Juiz de Fora/MG.




OBJETO: Aquisição de medicamen-tos. Detentora: empresa GUEDES E PAIXÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.928.871/0001-00, sediada na Rua Doutor Santos, nº 50, Centro, CEP 39.400-001, Mon-tes Claros/MG.




OBJETO: Aquisição de medica-mentos. Detentora: empresa INO-VAMED COMÉRCIO DE MEDICA-MENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.889.035/0001/02, sediada na Rua Rubens Derks, nº 105 – Lot. Rubens Derks, B. Indus-trial, CEP 99706-300, Erechim/RS.




OBJETO: Aquisição de medica-mentos. Detentora: empresa NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICA-MENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.034.934/0001-60, sediada na Rua Egydio Geronymo Munaretto, s/n, km 03, Sala 01 – Cesar Park, CEP 85915-175, Tole-do-PR.




OBJETO: Aquisição de medica-mentos. Detentora: empresa PRO--SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI – ME, pessoa jurídica de direito priva-do, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.297.758/0001-03, sediada na Quadra nº 02, Lote 49 A 55, Setor de Indústria Ceilândia, CEP 72.265-20, Brasília/DF.




OBJETO: Aquisição de medicamen-tos. Detentora: empresa COMER-CIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 67.729.178/0002-20, sediada na Rua Paulo Costa, nº 140, B. Distrito Industrial, CEP 32.669-712, Betim/MG.




OBJETO: Aquisição de medi-camentos. Detentora: empresa SOMA/MG PRODUTOS HOSPITA-LARES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.927.876/0001-67, sediada na Estrada Pedro Rosa da Silva, nº 515 – Residencial Park, CEP: 37.640-000, Extrema/MG.




EXTRATOS

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OBJETO: Futura e eventual loca-ção de horas de caminhões com-preendendo a prestação de servi-ço de locação de máquinas, com manutenção. Detentora: empre-sa DINALDO JOSÉ DE PAULA - MEI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 21.357.098/0001-09, sediada na Rua Santa Luzia, nº 120, Alto Casa Blanca, CEP 39.560-000, Salinas/MG.



ATUALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – MÊS DE REFERÊNCIA:

OUTUBRO DE 2019

Na presente data, ficam atualizadas as seguintes atas de registro de preços, confirmando que não houve alteração dos preços praticados no mercado:


OBJETO: REGISTRO DE PRE-ÇOS objetivando a aquisição de peças/acessórios para maquiná-rios da linha New Holland/Fiatallis, para veículos leves e pesados da frota municipal, por maior descon-to em tabela, por um período de 12 meses. Detentora: MONUMENTAL MAQUINAS E VEÍCULOS EIRE-LI - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, estabelecida à Rua Ma-nhumirim, 945, LJ, 06-B – Bairro Caiçaras, Belo Horizonte/MG CEP: 30.770-190, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.504.115/0001-00 /Inscrição Estadual 003.358.438-73, TELE-FONE: (31) 2551-0068/2551-0258.New Holland/Fiatallis: Desconto (15%)


Salinas, 12 de Outubro de 2019. Cí-cero Donizete de Oliveira – Coorde-nador do Núcleo de LicitaçõesJosé Antônio Prates – Prefeito

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 112/2019 – PROCESSO Nº. 090/2019 – CONCORRÊNCIA PÚ-BLICA N°. 003/2019.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual Contratação de empresa de engenharia e cons-truções elétricas para execução de Extensão de Rede de Distribuição de Energia Elétrica e Iluminação Pú-blica no Município de Salinas/MG. Detentora: MÉTODO PROJETOS E CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.495.235/0001-55, sediada na Avenida Ministro Olavo Drummond, nº 495, B. Amazonas, CEP 38.180-510, Araxá/MG.

Valor total da ata: R$ 1.456.715,40.As descrições dos valores unitários podem ser visualizadas no site ele-trônico: www.salinas.mg.gov.brVigência do registro: 12 (doze) me-ses.

Salinas, 12 de Outubro de 2019. Cí-cero Donizete de Oliveira – Coorde-nador do Núcleo de LicitaçõesJosé Antônio Prates – Prefeito


OBJETO: FORNECIMENTO PAR-CELADO DE COMBUSTÍVEIS À FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS. Detentora: POSTO CE-CÍLIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 71.209.050/0001-21, se-diada na Avenida João Pena Sobri-nho, nº 340, Centro, CEP 39.560-000, Salinas/MG.


ses.

Salinas, 22 de Outubro de 2019. Cí-cero Donizete de Oliveira – Coorde-nador do Núcleo de LicitaçõesJosé Antônio Prates – Prefeito.


OBJETO: FORNECIMENTO PAR-CELADO DE COMBUSTÍVEIS À FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS. Detentora: POSTO PA-TATIVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.755.911/0003-04, se-diada na Avenida Floripes Crispim, nº 1571, B. Novo Panorama, CEP 39.560-000, Salinas/MG.


Salinas, 22 de Outubro de 2019. Cí-cero Donizete de Oliveira – Coorde-nador do Núcleo de LicitaçõesJosé Antônio Prates – Prefeito.

ATUALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – MÊS DE REFERÊNCIA:

JULHO DE 2019



OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de insu-mos e reagentes para o Laborató-rio de Análises Clínicas do Hospital Municipal Dr. Oswaldo Prediliano Santana. Detentora: EQUIPAR MEDICO E HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.725.813/0001-70, sediada na Rua Paracatu nº1.280, CEP 36.047-040, Juiz de Fora/MG.

Valor total da ata: R$ 288,00


EXTRATOS

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Salinas, 02 de Julho de 2019. Cíce-ro Donizete de Oliveira – Coordena-dor do Núcleo de LicitaçõesJosé Antônio Prates – Prefeito.


OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de insumos e reagentes para o Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Muni-cipal Dr. Oswaldo Prediliano San-tana. Detentora: GC LAB DIAG-NÓSTICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 20.352.354/0001-02, sediada na Rua Lauro Jaques, nº 72, B. Floresta, CEP 31.015-176, Belo Horizonte/MG.




OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de insumos e reagentes para o Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Muni-cipal Dr. Oswaldo Prediliano San-tana. Detentora: LAB SHOPPING DIAGNÓSTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.536.130/0001-86, sediada na Rua Castigliano, nº 181, B. Pe. Eustáquio, CEP 30.720-402, Belo Horizonte/MG.




OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de insumos e reagentes para o Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Muni-cipal Dr. Oswaldo Prediliano Santa-na. Detentora: QUIBASA QUÍMICA BÁSICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.400.787/0001-07, se-diada na Rua Teles de Menezes, nº 92, B. Santa Brancas, CEP 31.565-130, Belo Horizonte/MG.




OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de insumos e reagentes para o Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Muni-cipal Dr. Oswaldo Prediliano San-tana. Detentora: RESENDE DIAG-NOSTICOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 26.518.793/0001-29, sediada na Rua João Afonso Moreira, nº 283 – Fundo, B. Ouro Preto, CEP 31.310-130, Belo Hori-zonte/MG.




OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de uniformes e confecções. Detento-ra: IVO JOSÉ MOURA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.481.879/0001-00, sediada na Avenida Nossa Senhora de Fátima, nº 1395 – A, B. São Judas Tadeu, CEP 39.402-369, Montes Claros/MG.




OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de lubrificantes para veículos, motocicletas, maquinários, e equipamentos. Detentora: ORGA-NIZAÇÕES AUTO GIRO PNEUS E PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.736.708/0001-21, sediada na Avenida João Pena So-brinho, nº 179, Centro, CEP 39.560-000, Salinas/MG.




OBJETO: REGISTRO DE PRE-ÇOS para aquisição de lubrifican-tes para veículos, motocicletas,


EXTRATOS

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maquinários, e equipamentos. De-tentora: PATATIVA AUTO PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.265.567/0001-39, sediada na Praça JK, nº 04, B. Alvorada, CEP 39.560-000, Salinas/MG.




OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de lubrificantes para veículos, motocicletas, maquiná-rios, e equipamentos. Detentora: KARINE RUAS GONÇALVES – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.819.616/0001-12, sediada na Avenida Coronel Luiz Maia, nº 1150, B. Jardim Palmeira, CEP 39.402-667, Montes Claros/MG.




OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de serviços gráficos para forneci-mento de impressos específicos. Detentora: AMAZONAS COMER-CIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.383.230/0001-01, sediada na Avenida Cristiano Machado, nº 373, Bairro Concórdia, CEP 31.110-656, Belo Horizonte/MG.




OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de serviços gráficos para forneci-mento de impressos específicos. Detentora: FORMULÁRIOS GRÁ-FICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.253.928/0001-03, sediada na Rua Úrsula Paulino, nº 137, Bairro Betânia, CEP 30.570-000, Belo Ho-rizonte/MG.




OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de serviços gráficos para forneci-mento de impressos específicos. Detentora: GRÁFICA IGUAÇU LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.949.657/0001-07, sediada na Rua Caetés, nº 55, Bairro Iguaçu, CEP 35.162-038, Ipatinga/MG.


Salinas, 16 de Julho de 2019. Cíce-

ro Donizete de Oliveira – Coordena-dor do Núcleo de LicitaçõesJosé Antônio Prates – Prefeito.


OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de serviços gráficos para forneci-mento de impressos específicos. Detentora: MARIA ENI DIAS OLI-VEIRA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.324.684/0001-82, se-diada na Rua Mendo Correa, nº 08 - C, Bairro Panorama, CEP 39.560-000.




OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de serviços gráficos para forneci-mento de impressos específicos. Detentora: PAULO GIL DOS SAN-TOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.779.483/0001-56, sediada na Rua Cecílio de Souza Matos, nº 458, Bairro Esperança, CEP 39625-000, Itaobim/MG.





EXTRATOS

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OBJETO: REGISTRO DE PRE-ÇOS para aquisição de peças para os consultórios odontológicos das unidades básicas de saúde e do centro de especialidades odonto-lógicas. Detentora: ODONTO & MEDIC DE MONTES CLAROS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.132.375/0001-80, sediada na Av. Cula Mangabeira, nº 593, B. Santo Expedito, CEP 39.401-000, Montes Claros/MG.




OBJETO: REGISTRO DE PRE-ÇOS, para aquisição de pneus, câmaras e protetores para veícu-los, motocicletas e maquinários, por um período de 12 meses. De-tentora: LÍDER PNEUS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.464.331/0001-82, sediada na Rua Maximiliano Pereira, nº 285, B. Edgard Pereira, CEP 39.400-178, Montes Claros/MG.




OBJETO: REGISTRO DE PRE-ÇOS, para aquisição de pneus, câmaras e protetores para veícu-los, motocicletas e maquinários, por um período de 12 meses. De-

tentora: PATATIVA AUTO PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.265.567/0001-39, sediada na Praça JK, nº 04 – B. Alvorada, CEP 39.560-000, Salinas/MG.




OBJETO: REGISTRO DE PRE-ÇOS, para aquisição de pneus, câmaras e protetores para veícu-los, motocicletas e maquinários, por um período de 12 meses. De-tentora: XAP COMÉRCIO, IMPOR-TAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.072.808/0001-59, sediada na Avenida General Osório, nº 1127- D, B. Centro, CEP 89.802-212, Chape-có/SC.



ATUALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS –

MÊS DE REFERÊNCIA: ABRIL DE 2019



OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUI-SIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN-TÍCIOS, PRODUTOS DE LIMPE-ZA, UTILIDADES DOMÉSTICAS, EMBALAGENS E OUTROS PRO-DUTOS CONGÊNERES. Detento-ra: COMERCIAL DE ALIMENTOS CMV LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.836.132/0001-62, sediada na Praça Moisés Ladeia nº 94, B. Centro, Salinas/MG, CEP 39.560-000.


Salinas, 15 de Abril de 2019. Cícero Donizete de Oliveira – Coordenador do Núcleo de LicitaçõesJosé Antônio Prates – Prefeito.


OBJETO: REGISTRO DE PRE-ÇOS PARA EVENTUAL E FUTU-RA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE LIMPEZA, UTILIDADES DOMÉS-TICAS, EMBALAGENS E OUTROS PRODUTOS CONGÊNERES. De-tentora: MARIA APARECIDA DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.883.895/0001-48, sediada na Rua Clemente Ladeia, nº 479 – A, B. Silvio Santiago, CEP 39.560-000, Salinas/MG.Valor total da ata: R$ 234.658,73As descrições dos valores unitários podem ser visualizadas no site ele-trônico: www.salinas.mg.gov.brVigência do registro: 12 (doze) me-ses.



OBJETO: REGISTRO DE PRE-ÇOS PARA EVENTUAL E FUTU-RA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS


EXTRATOS

22

ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE LIMPEZA, UTILIDADES DOMÉS-TICAS, EMBALAGENS E OUTROS PRODUTOS CONGÊNERES. De-tentora: COMERCIAL NOGUEIRA E FREITAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.088.215/0001-86, sediada na Rua Osvaldo Simões, nº 100, B. Centro, CEP 39.573-000, Padre Carvalho/MG.




OBJETO: REGISTRO DE PRE-ÇOS PARA EVENTUAL E FUTU-RA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE LIMPEZA, UTILIDADES DOMÉS-TICAS, EMBALAGENS E OUTROS PRODUTOS CONGÊNERES. De-tentora: NATALIA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.930.131/0001-29, sediada na Rua Eulidson Novais, nº 460, B. Vera Cruz, CEP 39.400-789, Mon-tes Claros/MG.




OBJETO: REGISTRO DE PRE-ÇOS PARA EVENTUAL E FUTU-RA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE LIMPEZA, UTILIDADES DOMÉS-

TICAS, EMBALAGENS E OUTROS PRODUTOS CONGÊNERES. Detentora: empresa CNA MULTI-FORMATO E LOGÍSTICA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.270.476/0001-45, sediada na Rua Nossa Senhora da Penha, nº 330 – A, B. Penho, CEP 35.900-070, Itabira/MG.




OBJETO: REGISTRO DE PRE-ÇOS PARA EVENTUAL E FUTU-RA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE LIMPEZA, UTILIDADES DOMÉS-TICAS, EMBALAGENS E OUTROS PRODUTOS CONGÊNERES. De-tentora: R.R COM. DE MERCA-DORIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.263.288/0001-83, sediada na Rua Donério Pereira da Silva, nº 525, B. Raquel, CEP 39.560-000, Salinas/MG.




OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUI-SIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍ-CIOS, PRODUTOS DE LIMPEZA, UTILIDADES DOMÉSTICAS, EM-BALAGENS E OUTROS PRODU-

TOS CONGÊNERES. Detentora: LIMPANDO HIGIENE E LIMPEZA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.804.420/0001-91, se-diada na Rua José Luiz Nogueira, nº 461, B. Centro, CEP 35.010-190, Governador Valadares/MG.




OBJETO: REGISTRO DE PRE-ÇOS PARA EVENTUAL E FUTU-RA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE LIMPEZA, UTILIDADES DOMÉS-TICAS, EMBALAGENS E OUTROS PRODUTOS CONGÊNERES. De-tentora: COMERCIAL MAURISTE-LA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.103.290/0001-27, se-diada na Rua Zila Correia de Araú-jo, nº 230, B. Alto das Merces, CEP 37.270-000, Campo Belo/MG.




OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUI-SIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN-TÍCIOS, PRODUTOS DE LIMPE-ZA, UTILIDADES DOMÉSTICAS, EMBALAGENS E OUTROS PRO-DUTOS CONGÊNERES. Detento-ra: CIRURGICA ALIANÇA PROD.


EXTRATOS

23

HOSP. LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.088.996/0001-40, sediada na Av. Aloizio de Olivei-ra, nº 57, B. Oneida Mendes, CEP 38.082-188, Uberaba/MG.

Valor total da ata: R$ 53.490,73 As descrições dos valores unitários podem ser visualizadas no site ele-trônico: www.salinas.mg.gov.brVigência do registro: 12 (doze) me-ses.



OBJETO: REGISTRO DE PRE-ÇOS PARA EVENTUAL E FUTU-RA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE

LIMPEZA, UTILIDADES DOMÉS-TICAS, EMBALAGENS E OUTROS PRODUTOS CONGÊNERES. De-tentora: DILCEA MOREIRA DRUM-MOND - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.615.921/0001-07, se-diada na Rua Frei Rogato, nº 144, Loja 02, Alto Mercado, CEP 39.600-000, Araçuaí/MG.




OBJETO: REGISTRO DE PRE-ÇOS PARA EVENTUAL E FUTU-RA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE LIMPEZA, UTILIDADES DOMÉS-TICAS, EMBALAGENS E OUTROS PRODUTOS CONGÊNERES. De-tentora: IVO JOSÉ MOURA DA SIL-VA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.481.879/0001-00, sediada na Avenida Nossa Senhora de Fátima, nº 1395 – A, B. São Judas Tadeu, CEP 39.402-369, Montes Claros/MG.




EXTRATOS

TERMOS ADITIVOS FIRMADOSNº do Aditivo

N.° do Contrato Nome Cargo Vencimento (data do

documento)Classifica-

çãoData de Validade

Objeto (ALTERADO)

1 411Mauricio

Assis Ferreira de

Souza

Auxiliar de Serviços Gerais

12 de janeiro de 2020 Primeiro 28.02.2020

2 108Valdeci

Jardim da Silva

Agente de Vigilância em Saúde

01 de fevereiro de 2020 Primeiro 29.02.2020

3 168Floripes Miranda Santiago

Técnico em Enferma-

gem01 de fevereiro de

2020 Primeiro 29.02.2020

Técnico de Enfermagem, no Hospital Municipal

Dr. Oswaldo Prediliano

Santana em substitui-

ção a Eliete Oliveira Silva que encon-tra-se de

férias regula-mentares

4 106Renilson Ferreira

de Almeida

Agente de Vigilância em Saúde

01 de fevereiro de 2020 Primeiro 29.02.2020

5 089Jose

Ricardo Santos

Odontólogo 01 de fevereiro de 2020 Primeiro 29.02.2020

24


EXTRATOS

25

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOSNº de ordem

Nº de contrato Nome Cargo Objeto Prazo Data Secreta-

riaLocal de Trabalho

1 278 Evelyn Rose Pinho Miranda

Bioquimico/Farma-cêutico

Bioquimico/Farma-cêutico no Hospital

Municipal Dr. Oswaldo Prediliano Santana em

substituição a Junia Larissa Sarmento e

Silva que encontra-se de Licença de Interes-

se Particular

03 de janeiro

de 2020 a 30 de junho de

2020

03 de janeiro

de 2020

SAUDE - SEM PIS SALARIO MINIMO

H.M.O.P.S

2 279Diane Cristi-ne da Mota

Martins

Enfermeiro - Es-trategia Saude da

Familia

Enfermeiro na Unida-de Básica de Saúde

Santo Antônio

06 de janeiro


2020

06 de janeiro

de 2020


UBS SANTO ANTONIO

3 281 Patricia Ferrei-ra Alcantara

PsicólogoMonitor na Casa de

Passagem - UAI (Uni-dade de Acolhimento

Institucional)

06 de janeiro


2020

06 de janeiro

de 2020

Secreta-ria Muni-cipal de

Desenvol-vimento Social

UNIDADE DE ACOLHI-

MENTO

4 282 Monica Dias Marcelo Facilitador

Faciliatdor no Servi-ço de Convivência

e Fortalecimento de Vínculos

06 de janeiro


2020

06 de janeiro

de 2020



CRAS FA-MILIAS EM

AÇÃO

5 283Luanderson dos Santos

BritoVisitador Domiciliar

Visitador Domiciliar no Programa Criança

Feliz

06 de janeiro


2020

06 de janeiro

de 2020



CRAS FA-MILIAS EM

AÇÃO

6 284 Manoel José de Paula


Auxiliar de Serviços Gerais, responsável

pelo serviço de abas-tecimento de água da Barragem do Boquei-rão Alto em substitui-ção a Albino Neres de Paula que encontra-se

de férias prêmio

06 de janeiro

de 2020 a 29 de fevereiro de 2020

06 de janeiro

de 2020

Secre-taria

Municipal de Obras Públicas,

Trans-porte e Trânsito

- Serviços de Água

SERVIÇOS DE AGUA - BOQUEI-RÃO ALTO

7 285Maria da Pie-dade Ferreira

SilvaOrientador Social

Orientador Social no Serviço de Convivên-

cia e Fortalecimento de Vínculos

06 de janeiro


2020

06 de janeiro

de 2020



CRAS FA-MILIAS EM

AÇÃO

8 286 Ritiele Gomes Ferreira Car-

doso

Atendente Atendente na Unida-de Básica de Saúde

Floresta

06 de janeiro


2020

06 de janeiro

de 2020

SAUDE - NIVEL MEDIO - PIS

SALARIO MINIMO

UBS FLO-RESTA

9 287 Alisson Brener Coelho Pereira


Auxiliar de Serviços Gerais nas comuni-dades de Larguinha, Montes Clarinhos,

Pavão e Canela Dema

07 de janeiro


2020

07 de janeiro

de 2020

Secre-taria



Larguinha, Montes Clari-nhos, Pavão

e Canela Dema


EXTRATOS

26

10 288 José Rodri-gues da Rocha




07 de janeiro


2020

07 de janeiro

de 2020

Secre-taria




e Canela Dema

11 289 Narciso da Silva Pereira

Neto

Oficial de Serviços - Pedreiro

Oficial de Serviços - Pedreiro nas comu-

nidades de Larguinha, Montes Clarinhos,


07 de janeiro


2020

07 de janeiro

de 2020

Secre-taria




e Canela Dema

12 290 Joao de Deus Alcantara




07 de janeiro


2020

07 de janeiro

de 2020

Secre-taria




e Canela Dema

13 291 Antonio Sergio Martins dos

Santos


Auxiliar de Serviços Gerais no Mercado Municipal - Departa-mento de Agricultura

13 de janeiro


2020

13 de janeiro

de 2020


Desenvol-vimento

Econômi-co

MERCADO MUNICIPAL

14 292 Carlucio Raimundo Da

Costa

Gari Gari 13 de janeiro


2020

13 de janeiro

de 2020

Secre-taria



- Limpeza Urbana

LIMPEZA URBANA

15 293 Ide De Souza Carvalho

Auxiliar Administra-tivo

Auxiliar Administrativo na Escola Municipal de Jacurutu em substitui-ção a Luzia da Con-

ceição Franca Antunes que encontra-se de

licença para tratar as-suntos particulares

15 de janeiro


2020

15 de janeiro

de 2020

Secre-taria

Municipal de Edu-cação,

Cultura e Esporte

ESCOLA MUNICIPAL DE JACU-

RUTU

16 294 Cleomacia Ro-drigues Brito

Silva

Agente Comunitário de Saúde

Agente Comunitário de Saúde do Programa Saúde da Família na Unidade Básica de

Saúde Vila Aparecida em substituição a Ma-ria de Fatima Santos

que encontra-se de Li-cença para Tratamento

de Saúde

23 de janeiro

de 2020 a 07 de abril de 2020

23 de janeiro

de 2020


UBS VILA APARECIDA

17 295 Marivete Dura-es Mendes

Agente Comunitário de Saúde

Agente Comunitário de Saúde do Programa Saúde da Família na Unidade Básica de

Saúde Nova Matrona em substituição a Gis-lane Martins Cardoso que encontra-se de

Licença Maternidade

23 de janeiro

de 2020 a 10 de julho de

2020

23 de janeiro

de 2020


UBS NOVA MATRONA


EXTRATOS

27

RESCISÕES FIRMADAS

Nº de ordem

Nº de contrato Nome Cargo

Nº da Resci-

sãoData da

RescisãoA pedido

do:Comum acordo:

Data do Documento

Instrumen-tos Ativos

1 207 Tiago da Silva Barbosa Atendente 1

a partir de 10 de janei-ro de 2020

Contratado Contra-tante

Salinas, 10 de janeiro de

2020Contrato

2 229 Antonina Fer-reira Neta

Técnico em Enfermagem 2


Contratan-te

Contrata-do


2020Contrato

3 124 Kelly Cristiny Oliveira Dias

Agente Co-munitário de

Saúde3


Contratado Contra-tante


2020Contrato

4 176 Elizangela Pe-reira da Silva



Contratan-te

Contrata-do


2020Contrato

5 178 Adenilson Fer-reira de Araujo



Contratan-te

Contrata-do


2020Contrato

MUNICÍPIO: SALINAS

ENTIDADE: CONSOLIDADA

UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESASEGUNDO CATEGORIAS ECONÔMICAS

PAGO NO MÊS

Anexo 1, Lei 4.320/64

FOLHA: 1

JANEIRO2020

03 mar 2020 10:27

......................................................................................................................................................

V A L O RD E S P E S A V A L O RV A L O R V A L O RR E C E I T A

......................................................................................................................................................

Despesas CorrentesReceitas CorrentesPessoal e Encargos Sociais 2.621.301,94474.357,96Imp., Tax. e Contrib. de Melhoria

Juros e Encargos da Divída 30.140,54178.821,74Contribuições

3.219.079,74Outras Despesas Correntes 567.637,268.009,86Receita Patrimonial

2.771,55Receita de Serviços

7.649.835,28Transferências Correntes

13.266,68 8.327.063,07Outras Receitas Correntes

-980.548,11 7.346.514,96FUNDEB

4.127.435,22S U P E R A V I T

7.346.514,96S O M A7.346.514,96S O M A4.127.435,22Superavit

Despesas de CapitalReceitas de Capital47.964,53Amortização da Dívida 47.964,53

4.079.470,69S U P E R A V I T

4.127.435,22S O M A4.127.435,22S O M A

R E S U M O3.219.079,74Despesas Correntes7.346.514,96Receitas Correntes

47.964,53Despesas de Capital0,00Receitas de Capital

4.079.470,69SUPERAVIT

7.346.514,96T O T A L7.346.514,96T O T A L


BALANCETE

28

MUNICÍPIO: SALINAS

ENTIDADE: FUNDAÇÃO DE CULTURA

UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESASEGUNDO CATEGORIAS ECONÔMICAS

PAGO NO MÊS

Anexo 1, Lei 4.320/64

FOLHA: 1

JANEIRO2020

03 mar 2020 11:43

......................................................................................................................................................

V A L O RD E S P E S A V A L O RV A L O R V A L O RR E C E I T A

......................................................................................................................................................

70.640,97Despesas CorrentesReceitas CorrentesOutras Despesas Correntes 70.640,975,10 5,10Receita Patrimonial

-70.635,87D E F I C I T70.640,97S O M A70.640,97S O M A-70.635,87Deficit

70.640,97

Receitas de Capital

-70.635,87D E F I C I T70.635,87S O M A70.635,87S O M A

R E S U M O70.640,97Despesas Correntes5,10Receitas Correntes

0,00Receitas de Capital

-70.635,87DEFICIT

70.640,97T O T A L70.640,97T O T A L

informativo municipal de salinas ano xx - nº 37 - janeiro ...€¦ · de 01 de janeiro de 2020 dá...

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