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Iniciativa Comunitária JESSICA | Consórcio IHRU/GCGD 18 de Abril de 2012 | 1
9 de Maio | 2012
TEKTÓNICA
Iniciativa Comunitária JESSICA
Fundo de Desenvolvimento Urbano
Consórcio CGD/IHRU
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Em Portugal os indicadores de confiança e de clima económico não favorecem a dinâmica do mercado imobiliário…
O indicador de confiança dos consumidores regista uma quebra em 2010, enquanto se assiste a uma estabilização do indicador de clima económico o que é confirmado pela degradação das intenções de compra/construção de habitação, bem como das intenções de realizar melhoramentos
Fonte: INE
Portugal Evolução de indicadores de confiança e de clima económico
Fonte: INE
Indicadores confiança vs. clima económico Compra ou construção vs. melhoramentos na habitação
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Fonte: INE
Portugal Variação média anual do número de fogos – Portugal (1992-2010)
-80
-70
-60
-50
-40
-30
-20
-10
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De
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6
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1
Carteira de encomendas Apreciação da actividade (*)
… algo que se verifica, igualmente, no sector da Promoção Imobiliária
Tanto a carteira de encomendas como a apreciação da actividade evidenciam a necessidade de seleccionar com reforçado rigor os segmentos de mercado para os quais deve ser canalizado o investimento imobiliário, confirmando-se, desta forma, o decréscimo progressivo que se verifica de número de fogos construídos entre 1992 e 2010.
N.º de fogos construídos Carteira de encomendas vs. apreciação da actividade
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Fonte: EUROCONSTRUCT
• Comparando Portugal com Espanha, verifica-se que aquele País tenderá a apostar numa intensificação das actividades da manutenção e recuperação mais vincada que a prevista, para o mesmo período, para Portugal.
• No segmento de renovação do não residencial, Portugal tende para um crescimento sustentado mas longe de alcançar os níveis de Espanha e da Suécia.
Reabilitação urbana Evolução da Reabilitação Urbana no Total da Construção – Residencial (Portugal, Espanha e Suécia)
Evolução da Reabilitação Urbana Evolução da nova Construção
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Como tendência, a Euroconstruct prevê, para Portugal, no decorrer do período compreendido entre 2011 a 2013, uma recuperação do segmento da Manutenção e Recuperação, com maior destaque para recuperação da habitação, o que conduzirá, certamente, a uma alteração da estrutura produtiva do sector.
Fonte: EUROCONSTRUCT
Reabilitação urbana Construção vs Reabilitação | PORTUGAL (2007/2013)
Evolução da estrutura produtiva do sector Evolução do investimento em vários segmentos do imobiliário
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Fon
te: I
NE
A evolução das obras concluídas em edifícios (reabilitações do edificado e construções novas) no
período de 1995 a 2010, aponta para duas fases de crescimento distintas. Até 2002, assistiu-se a uma
relativa estabilidade das reabilitações do edificado e, simultaneamente, a um aumento das Construções
novas.
Apesar de se ter já registado uma ligeira quebra das obras de reabilitação no período de 2001 e 2002, é principalmente após 2003 que se assiste a uma quebra sustentada deste tipo de intervenção, associada a
uma tendência de diminuição das construções novas. Deste modo, e mais em resultado da quebra das construções novas, tem-se verificado uma crescente importância relativa das reabilitações face ao total
de obras concluídas.
Reabilitação Urbana Construção vs Reabilitação | PORTUGAL (1995/2010)
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Construção de empreendimentos
imobiliários
Reabilitação urbana
Aquisição de habitações
Melhorias na habitação,
Sustentabilidade e eficiência
energética
Crédito à construção e promoção imobiliária/ actividades imobiliárias
Novas ofertas no mercado arrendamento imobiliário
Indexantes
Incumprimento
Rendimento disponível
Desemprego
Crédito para reabilitação urbana
Renegociação de condições em operações
Crédito Habitação
Tendências do Imobiliário
Novo Paradigma no Negócio Imobiliário Desafios
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Reabilitação e Regeneração Urbana Relevância económica e social
• Actualmente os centros das cidades encontram-se bastante degradados sem condições de salubridade e sem os equipamentos necessários para haver qualidade de vida.
• Isto provoca a desertificação das cidades e a falta de sustentabilidade dos seus centros.
• Torna-se, pois, necessário inverter esta situação.
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Reabilitação e
regeneração
urbanas em cidades
de média/grande
dimensão Revitalização
económica de áreas
urbanas (PME’s e
empresas
inovadoras)
Disseminação de
tecnologias de informação
e comunicação em áreas
urbanas (incluindo banda-
larga e infra-estruturas
sem fios)
Eficiência energética
e energia renovável
em áreas urbanas
Investimentos em integração
social, desenvolvimento cultural
e infra-estruturas de desporto e
lazer, infra-estruturas e
equipamentos de apoio
empresarial, modernização de
infra-estruturas urbanas, gestão
de resíduos, etc.
Projectos coerentes com as
estratégias de desenvolvimento
regional e com as prioridades
identificadas em cada Programa
Operacional específico, respeitando
os critérios de elegibilidade dos
Fundos FEDER e das parcerias ao
nível do FDU
Iniciativa JESSICA Áreas de investimento
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Para colaborar na implementação, em Portugal, desta Iniciativa, dois dos principais actores do mercado decidiram unir esforços.
Iniciativa JESSICA Implementação em Portugal
Subjacente à parceria esteve o facto de existirem complementaridades entre as duas instituições que, aliás, têm estado na base de colaboração noutras actividades por existirem
sinergias.
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Consórcio CGD/IHRU Criação de sinergias
Fundo de Desenvolvimento Urbano JESSICA
Gestão dos incentivos à
reabilitação de edifícios de forma articulada com as
Autarquias
Financiamento Reabilitação
Urbana
Financiamento para
Arrendamento
Programa Social de Arrendamento / Parcerias com SRU’s e outras
empresas municipais
Fundos de reabilitação urbana para
arrendamento habitacional
(FIIAHs)
Incentivos ao arrendamento
Financiamento de habitações com finalidade
social (PER, PROHABITA e
CDHs)
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O consórcio CGD/IHRU terá sob gestão o FDU que comporta os Programas Operacionais Valorização Territorial e Centro, no valor global de cerca €51M.
Iniciativa JESSICA Programa Operacional / Eixos prioritários
Conforme referido, as verbas do JESSICA são provenientes do QREN, pelo que seguem a estrutura deste e estão organizadas através dos programas operacionais.
No âmbito do concurso, foram atribuídas verbas a 3 distintos FDUs, liderados por Turismo de Portugal, BancoBPI e Consórcio CGD/IHRU
Programa Eixo PrioritárioValor
(€ milhões)
POR Norte Eixo IV - Qualificação do Sistema Urbano 30
POR Centro Eixo II - Desenvolvimento das Cidades e dos Sistemas Urbanos 20
POR Lisboa Eixo III - Coesão Social 5
POR Alentejo Eixo II - Desenvolvimento Urbano 10
POR Algarve Eixo III - Valorização Territorial e Desenvolvimento Urbano 5
POVT (Norte, Centro e Alentejo) Eixo IX - Desenvolvimento do Sistema Urbano 30
DGTF Comparticipação do Estado 30
JESSICA Holding Fund Portugal
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Fundo de equity que participa em projectos de regeneração e
reabilitação urbanas promovidos por Fundos de Investimento ou por
empresas
I
Vertente Equity Vertente Loan
FDU (Património autónomo de €95,9M)
€50,9M €19,5M €25,5M
Projecto 2
Nível 2
Nível 3
Projecto 3 Projecto 4 Projecto 5 Projecto 6 Projecto
“n”
€34,7M €45,3M
Linha de crédito complementar para financiamento de projectos de
reabilitação e regeneração urbanas em componentes não elegíveis
III
Linha de crédito para financiar projectos que respeitem critérios de
elegibilidades dos fundos comunitários/JESSICA
II
Iniciativa JESSICA Fundo de Desenvolvimento Urbano: Consórcio IHRU/GCGD
Nível 1 Montante global - €175,9M
Projecto 1
FIIAH que potencia a promoção de arrendamento habitacional dentro de áreas a reabilitar, promovendo, desta
forma, a coesão social e territorial.
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Iniciativa JESSICA Modelo de intervenção do FDU Consórcio CGD/IHRU
FDU Consórcio CGD/IHRU
Gestor de instrumentos de
engenharia financeira que irá catalisar a
regeneração urbana em Portugal
Os projectos terão que se afirmar como
projectos urbanos no âmbito de “planos
integrados de desenvolvimento
urbano sustentável”1, o que
obriga ao planeamento e
coordenação por parte das Autarquias ou outros órgão do
Estado Central.
Intervenientes Projectos
Autarquias e Estado
SRUs e EMs
IPSS
Empresas
Outros
FIIAH
Residências assistidas
Residências universitárias
Equipamentos sociais, culturais e desportivos
Outros
€€€
(1) Art.º 7º do Regulamento (CE) n.º 1080/2006.
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FDU Consórcio CGD/IHRU Instrumentos financeiros que serão implementados
Fundo de equity que participa em projectos de regeneração e
reabilitação urbanas promovidos por Fundos de Investimento ou por
empresas
I
Linha de crédito complementar para financiamento de projectos de
reabilitação e regeneração urbanas em componentes não elegíveis
III
Linha de crédito para financiar projectos que respeitem critérios de
elegibilidades dos fundos comunitários/JESSICA
II
Conforme enunciado anteriormente, serão constituídos os seguintes instrumentos financeiros
€€€
Projecto 2 Projecto 3 Projecto 4 Projecto 5 Projecto 6 Projecto
“n”
Projecto 1
FIIAH que potencia a promoção de arrendamento habitacional dentro de áreas a reabilitar, promovendo, desta
forma, a coesão social e territorial.
Consoante a especificidade de cada um dos projectos poderá haver financiamento através de participação nos capitais próprios de fundos de investimento ou das sociedades que desenvolvem esse
projecto (preferencialmente públicas ou PPPs) ou através da concessão de crédito das duas linhas disponíveis.
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FDU Consórcio CGD/IHRU Instrumentos financeiros que serão implementados
Fundo de equity que participa em projectos de regeneração e
reabilitação urbanas promovidos por Fundos de Investimento ou por
empresas
I
Linha de crédito complementar para financiamento de projectos de
reabilitação e regeneração urbanas em componentes não elegíveis
III
Linha de crédito para financiar projectos que respeitem critérios de
elegibilidades dos fundos comunitários/JESSICA
II
• Vocacionado para participar em projectos estruturantes desenvolvidos por veículos (FII ou empresas), cujo capital seja, preferencialmente, público ou em modelos de parceria público privada.
• Apoia projectos que estabeleçam, à partida, o modelo de retorno do capital e da remuneração do mesmo, ie com viabilidade financeira e fluxos de caixa equilibrados.
• Apoiará um projecto estruturante nacional, um Fundo de Investimento Imobiliário para o Arrendamento Habitacional (FIIAH), vocacionado para a reabilitação de centros urbanos, contribuindo para o repovoamento destes e para o fomento do arrendamento habitacional em centros urbanos, tornando-os inclusivos e socialmente sustentáveis.
• O fundo equity será um veiculo financeiro com características para participar em parcerias com Sociedades de Reabilitação Urbana ou Parcerias Público Privadas que promovam projectos de regeneração e reabilitação urbanas.
• Os montantes a alocar poderão ascender a um montante máximo de €52,8M.
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FDU Consórcio CGD/IHRU Instrumentos financeiros que serão implementados
Fundo de equity que participa em projectos de regeneração e
reabilitação urbanas promovidos por Fundos de Investimento ou por
empresas
I
Linha de crédito complementar para financiamento de projectos de
reabilitação e regeneração urbanas em componentes não elegíveis
III
Linha de crédito para financiar projectos que respeitem critérios de
elegibilidades dos fundos comunitários/JESSICA
II
• Linha de crédito destinada a financiar projectos elegíveis de acordo com as regras dos fundos comunitários.
• Incorporará capitais provenientes do JHFP, do IHRU e da CGD, cujo montante global ascenderá €60,9M.
• Poderá complementar, quando aplicável, os capitais a financiar em projectos participados pelo fundo de equity.
• Poderá servir, por exemplo, para financiar projectos de construção de unidades residenciais para idosos, residências universitárias, equipamentos sociais, ninhos de empresas e projectos que fomentem a criação de empregos e a dinamização de actividades em centros urbanos, entre outros.
• Os destinatários serão, também, entidades públicas ou parcerias por estas dominadas, sem prejuízo de apoiar actividades com relevante interesse para o desenvolvimento urbano.
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FDU Consórcio CGD/IHRU Instrumentos financeiros que serão implementados
Fundo de equity que participa em projectos de regeneração e
reabilitação urbanas promovidos por Fundos de Investimento ou por
empresas
I
Linha de crédito complementar para financiamento de projectos de
reabilitação e regeneração urbanas em componentes não elegíveis
III
Linha de crédito para financiar projectos que respeitem critérios de
elegibilidades dos fundos comunitários/JESSICA
II
• Linha de crédito destinada a financiar projectos de reabilitação e regeneração de edifícios nas parcelas não elegíveis.
• Contará com capitais provenientes do IHRU e da CGD, cujo montante global ascenderá €62,3M.
• Poderá complementar, quando aplicável, os capitais a financiar em projectos participados pelo fundo de equity e da linha anteriormente apresentada quando esta financiar a melhoria da eficiência energética dos edifícios.
• Poderá também servir para financiar projectos de regeneração e reabilitação de edifícios existentes ou em construção que fomentem a melhoria das condições de vida dos aglomerados urbanos.
• Os destinatários serão, preferencialmente, entidades privadas ou parcerias por estas dominadas, sem prejuízo de complementar a oferta de financiamento para as entidades públicas ou parcerias por estas promovidas.
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Centros de apoio à terceira idade
Residências universitárias
Parques de estacionamento
Unidades residenciais temporárias que
permitam a requalificação de outros edifícios
Equipamentos desportivos
Equipamentos culturais
Centros empresariais/ninhos
de empresas
Exemplos de investimentos elegíveis
Iniciativa JESSICA
Dotar a cidade dos equipamentos que contribuam para a sua
dinamização e coesão social, tornando-a competitiva.
Requalificação da eficiência energética
de edifícios
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Candidatura
Iniciativa JESSICA
Apresentação de Projecto
Análise Prévia
Apoio e Decisão
Investidor Agência CGD Equipa JESSICA
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Documentos a Apresentar
Iniciativa JESSICA
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Região NORTE
Região CENTRO
Região ALENTEJO
Rui Soeiro: 217 905 921
Cristina Madruga: 217 619 453
Vasco Ribeiro: 218 456 003
Mário Pereira: 218 456 873 http://fundojessicaportugal.org
FDU Consórcio CGD/IHRU Instrumentos financeiros que serão implementados