inovar-auto: o impacto do novo regime automotivo
DESCRIPTION
TRANSCRIPT
Workshop Inovar-auto: o impacto do novo regime automotivo e demais medidas de apoio governamental ao desenvolvimento do setor
Quem Somos
Incentivos Fiscais à Inovação
Contextualização
Conclusões
© 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
Agenda
Inovar Auto
Captação de Recursos
Atua há mais de 10 anos em gestão da inovação: Estratégia Educação e Cultura Estrutura e Processos Tecnologias e Competências Venture Capital Incentivos Fiscais e Captação de recursos
Atuamos na estruturação de programas de
transferência de tecnologia em mais de 50 ICTs.
Vasta experiência em diversos setores industriais tendo recuperado cerca de R$ 500 milhões para mais de 30 mil projetos avaliados.
A maior consultoria do Canadá focada no uso dos incentivos fiscais à inovação para P&D atuando em outros 5 países (Canadá, Estados Unidos, Reino Unido, França e Irlanda)
25 anos de experiência Mais de 15 mil prestações de contas aplicadas
junto aos órgões reguladores em seus respectivos países
Cerca de CAN$ 1 bilhão já recuperados para seus clientes.
Alta qualificação técnica da equipe
Quem somos A Inventta
© 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
Estratégia ● Incentivos Fiscais e Recursos Financeiros ● Educação e Cultura Estrutura e Processos ● Tecnologias e Competências
Desenvolvemos ferramentas e
metodologias pioneiras para a Gestão Estratégica
da Inovação
Em 5 anos, ajudamos a recuperar e captar mais de
R$550 milhões em incentivos fiscais, fomento e financiamento
à inovação no Brasil
Oferecemos capacitação em inovação para mais de
4 mil pessoas na América Latina
Fornecemos suporte na estruturação e implantação de 9
centros de P&D no Brasil, nos 2 últimos
anos.
No Brasil, somos parceiros oficiais da NineSigma, a maior
plataforma aberta de inovação do mundo,
presente em 135 países
Atuamos na estruturação de programas de transferência de tecnologia em mais de 50 ICTs, que concentram cerca de 70%
do conhecimento científico nacional.
Desenvolvemos metodologia para
avaliação de tecnologias inovadoras - a diligência da
inovação - aplicada com sucesso em mais de 1000
tecnologias.
© 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
Quem somos Nossos Serviços
Empresas
Alimentos Papel e Celulose
Saúde e Cosméticos Energia
Outros Setores
Automotivo
Siderurgia e Mineração
Eletro-eletrônico Telecomunicações
© 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
Quem somos Portfólio de Clientes
Fundações de Apoio à Pesquisa
Órgãos de Fomento à Inovação
Sistemas de Apoio à Inovação
Órgãos de Governo Universidades e Centros de Pesquisa
Quem somos Portfólio de Clientes
© 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
Quem Somos
Incentivos Fiscais à Inovação
Contextualização
Conclusões
© 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
Agenda
Inovar Auto
Captação de Recursos
© 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
Contextualização Dimensão da Crise Mundial
A crise mundial já afeta os países emergentes.
Crescimento do PIB , em % a.a
* Brasil (2012): Projeção do Ministério da Fazenda. Fonte: The Economist, 17/03/2012.
** China(2012): Estimativa do Governo Chinês Elaboração: Ministério da Fazenda.
(Fonte: Apresentação Plano Brasil Maior Ministro Guido Mantega)
© 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
Contextualização Crise Internacional - Medidas
Fonte: Apresentação Plano Brasil Maior – Ministro Guido Mantega
Diante da crise internacional, sob um olhar do governo, é necessário que o Brasil continue a tomar medidas para:
Estimular os investimentos públicos e privados
Aumentar a competitividade da economia brasileira: produtividade e inovação
Reduzir os custos tributários, econômicos e financeiros
Se manter dentro da Estratégia de
Desenvolvimento Brasileiro
De acordo com o governo,
o Brasil reúne as condições
para responder à recaída da crise internacional:
Mercado interno dinâmico
Menor dependência dos mercados externos
Grande programa de investimento
Solidez fiscal e acumulação de reservas
Controle da inflação
Ações sobre o câmbio
Medidas tributárias (desoneração de folha de
pagamentos e de impostos)
Estímulo à produção nacional
Financiamento do comércio exterior e defesa
comercial
Incentivos ao setor de informações e
comunicações
Medidas creditícias (PSI) e
Alteração no regime automotivo
© 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
Contextualização Plano Brasil Maior
Dentro desse contexto, o governo decide lançar o Plano Brasil Maior, com medidas para impulsionar o crescimento, mesmo diante do
cenário mundial de crise.
Fonte: Apresentação Plano Brasil Maior – Ministro Guido Mantega
O fortalecimento da indústria nacional deve ser a ideia chave das economias modernas. Com o esforço simultâneo do governo e de empresas locais, é possível aumentar a competitividade.
Quem Somos
Incentivos Fiscais à Inovação
Contextualização
Conclusões
© 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
Agenda
Inovar Auto
Captação de Recursos
Apoio Indireto Apoio Direto
Redução da carga tributária sobre as atividades de P,D&I
Recursos diretos para fomentar atividades de P,D&I
Incentivos Fiscais à Inovação Tecnológica
Fonte: Análise Inventta
Recurso Humano Subvenção Econômica
Financiamento Reembolsável
Recurso Não Reembolsável
Capital de Risco
© 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
Incentivos Fiscais à Inovação Mecanismos de Apoio
Há diversos mecanismos de apoio à inovação tecnológica no Brasil...
© 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
1993 2004 2011
Lei n.º 8.661
PDTI /PDTA
Lei de Inovação
Lei n.º 10.973
2005
Lei do Bem
Lei n.º 11.196
Instrução Normativa
n.º 1.187
Incentivos ao Desenvolvimento tecnológico industrial ou agropecuário
Aprovação prévia dos projetos pelo MCT
Redução do IRPJ a pagar
Estabelece as diretrizes gerais de incentivo e apoio à inovação
Prevê a criação de Incentivos Fiscais à Inovação Tecnológica
Regulamenta a Lei de Inovação com incentivos fiscais à P&D de inovação tecnológica
Dedutibilidade de dispêndios
Sem prévia aprovação
Disciplina os incentivos fiscais previstos na Lei do Bem
Fonte: Análise Inventta
Incentivos Fiscais à Inovação Histórico Legal – Lei do Bem
A Lei do Bem ampliou os incentivos fiscais à inovação tecnológica para as empresas.
Fonte: MCTI, 2011.
R$ Milhões
130
300 460
542 639
32
92
93
236
2006 2007 2008 2009 2010
Beneficiárias Irregulares
Total 130 332 552 635 875
© 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
1.447
4.336
7.915
6.030
7.183
229
868
1.583 1.383 1.727
1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral
Dispêndios de P&D (Custeio) Benefício fiscal
Evolução do uso dos Incentivos Número de Empresas Beneficiárias
2006 2007 2008 2009 2010
Incentivos Fiscais à Inovação Uso dos Incentivos
Em 2010, 875 empresas, dos mais diversos setores da economia, se beneficiaram do uso dos incentivos, totalizando R$ 1,7 bilhão de benefício.
Quais atividades empresariais estão enquadradas?
A Lei do Bem estabelece incentivos para Inovação Tecnológica, não beneficiando a compra,
construção ou implementação de inovações tecnológicas propriamente ditas, mas o processo
que leva a concepção e desenvolvimento das mesmas.
É focada para empresas optantes pelo Lucro Real, e que tenham base tributável no ano de
requerimento do beneficio.
© 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
Incentivos Fiscais à Inovação Público-alvo
Dentre os incentivos à inovação tecnológica, a exclusão adicional dos dispêndios é o mais expressivo em termos de renúncia fiscal
Benefício: Detalhamento Gasto Recuperação
Exclusão Adicional 60% a 100%
Redução IPI 50%
Contratação iCT Serviços de ICT
Redução a zero do IRRF
100%
Amortização Acelerada
Benefício
Financeiro
Depreciação Integral Benefício
Financeiro
Máquinas equip. para
P,D&I
Máquinas equip. para
P,D&I
10% a 51%
20,4% a 34%
Despesas classificáveis como
operacionais
Bens Intangíveis para P,D&I
Remessas para registro e
manutenção de marcas e patentes
Redução a Zero do IRRF incidente sobre remessas ao exterior para manutenção de marcas e patentes.
Amortização acelerada no próprio período da aquisição de bens intangíveis exclusivos para P,D&I (benefício financeiro)
Depreciação integral no próprio período da aquisição de máquinas e equipamentos exclusivos para P,D&I (benefício financeiro)
Redução de 50% do IPI incidente sobre máquinas e equipamentos exclusivos para P,D&I)
Exclusão do Lucro Real e da base da CSLL dos dispêndios com atividades de Inovação a ser executado por ICT’s públicas ou privadas
Exclusão do Lucro Real e da base da CSLL dos dispêndios com atividades de Inovação
Exclusões: • 60% - sem condições • 70% - incremento pesquisadores < 5% • 80% - incremento pesquisadores > 5% • 100% - patente ou cultivar concedida
Inovação Tecnológica é a concepção de novo produto ou processo de fabricação, bem como a agregação de novas funcionalidades ou
características que impliquem em ganho de
qualidade ou produtividade, resultando maior
competitividade no mercado.
© 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
Incentivos Fiscais à Inovação Tipos de incentivos
ATIVIDADE INOVATIVAS BENEFICIADAS PELA LEI
Fonte: Decreto n.°5.798/2006 © 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
Ideação
Incentivos Fiscais à Inovação Lei do Bem: tipos de atividades
Ideação
Tecnologia Industrial Básica
Serviço de Apoio Técnico
Novos Prod/Proc
Melhorias Prod/Proc
Pesquisa Aplicada
Pesquisa Básica Dirigida
Novos Fenômenos
Propriedades da Matéria
Testes do Prod/Proc
Validação do Prod/Proc
Desenvolvimento Experimental
Produção
Comercialização
Incentivos Fiscais à Inovação Uso dos Incentivos - Setores Industriais
Fonte: Análise Inventta- Relatório Anual Utilização da Lei 11.196/05- Ano Base 2010
0
20
40
60
80
100
120
140
160
-
100.000,00
200.000,00
300.000,00
400.000,00
500.000,00
600.000,00
700.000,00
800.000,00
Ano base 2010: Benefícios reais utilizados X Nº de empresas por setor
Benefícios reais Número de empresas
O setor de Mecânica e Transportes é o mais representativo em termos de utilização dos benefícios.
Incentivos Fiscais à Inovação Evolução no uso dos Incentivos – Setor Automotivo
87.278
340.022
728.226
539.136
701.892
30 81 114 111 147
2006 2007 2008 2009 2010
Benefício - Setor Automotivo
694.774
6 7.111
Benefício por tipo de incentivo
Exclusão adicional Redução IPI Crédito IRRF
Nº Empresas beneficiadas:
R$ 1000
A grande representatividade do Setor Automotivo no uso dos Incentivos se deve principalmente pelos altos investimentos em tecnologia pelo setor.
Fonte: Análise Inventta- Relatório Anual Utilização da Lei 11.196/05- Ano Base 2010
R$ 1000
© 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
As empresas devem prestar informações ao MCTI sobre seus programas de pesquisa e
desenvolvimento de inovação tecnológica até 31/07 do ano-calendário subseqüente ao da utilização dos
incentivos fiscais.
A não entrega da Prestação de Contas no prazo acima acarreta a perda do direito aos incentivos não
utilizados e o recolhimento pela empresa do valor correspondente aos incentivos já utilizados.
DIPJ Dispêndios P&D Prestação de
Contas
Incentivos Fiscais à Inovação Obrigações Acessórias
Janeiro a Dezembro do Ano Base
30 de Junho do ano subsequente ao Ano Base
Último dia útil de Julho do ano subsequente ao
Ano Base
© 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
Controle das atividades e trabalhos realizados nos projetos de P,D&I
Realização do controle dos dispêndios por projetos em contas
específicas (ordem interna, elemento PEP etc.)
Adoção de apontamento de horas por colaborador e por projeto
Adoção de critérios de rateio uniformes e consistentes,
aceitos contabilmente
Análise criteriosa dos dispêndios com as atividades de P,D&I
Atenção aos pagamentos destinados a terceiros para execução das
atividades de P,D&I
Incentivos Fiscais à Inovação Aprendizados
Quem Somos
Incentivos Fiscais à Inovação
Contextualização
Conclusões
© 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
Agenda
Inovar Auto
Captação de Recursos
Benefícios
Requisitos
Pontos Controversos
O que está por vir...
2011 2012
Lei n.º 12.546/11 e Decreto nº 7.567/11(alterado pelos Decretos 7.604/11 e 7.725/12): dispõem sobre a redução de alíquota de IPI para empresas do setor automotivo. Redução condicionada à aplicação de 0,5% da receita bruta total de vendas de bens e serviços em P,D&I Vigência prevista até 1º de Janeiro de 2013.
MP nº 563 e Decreto nº 7.716: dispõem sobre o crédito presumido de IPI para empresas do setor automotivo.
Redução do IPI em até 32% com base nos valores de aquisições de materiais, inclusive ferramentais (30%), dispêndios em P&D (1%) e dispêndios em engenharia e tecnologia industrial básica (1%) Regulamentação dependendo de atos complementares do MDIC, MCTI e MF
Inovar Auto Benefícios - Marcos Legais
© 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
Regulamentações?
Redução de IPI
Crédito Presumido de IPI
Os principais objetivos do Programa são:
• aumentar o conteúdo regional medido pelo volume de aquisições de peças e insumos estratégicos;
• assegurar investimento em P&D (inovação);
• aumentar o volume de gastos em Engenharia e Tecnologia Industrial Básica (TIB);
• aumentar eficiência energética dos veículos: etiquetagem veicular (programa INMETRO) e redução de emissão de CO2.
Inovar Auto Benefícios - Objetivos
© 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
Crédito presumido de IPI de até 30 pontos percentuais sobre aquisição de materiais, inclusive ferramentais, destinados a produção de veículos
• Os materiais do Mercosul serão considerados
• Será apurado mediante multiplicação das aquisições por fator estabelecido pelo MDIC (para 2013 o fator será 1,3)
• Limitado a 30% da base de cálculo do IPI (faturamento)
Crédito presumido de IPI de até 1% sobre dispêndios de P&D
• Será apurado mediante aplicação sobre o faturamento de % de dispêndios em P&D em relação a receita bruta
• Limitado a 1% do faturamento
Crédito presumido de IPI de até 1% sobre dispêndios de Engenharia e Tecnologia Industrial Básica
• Será apurado mediante aplicação sobre o faturamento de % de dispêndios em Engenharia e Tecnologia Industrial Básica em relação a receita bruta
• Limitado a 1% do faturamento
• A empresa só terá direito ao crédito em relação ao % que exceder 0,75% da receita bruta.
Inovar Auto Benefícios - Comparativo
Crédito Presumido de IPI
Redução das alíquotas do IPI em pontos percentuais de acordo com o NCM do produto, como dispõem os anexos III e IV do Decreto 7.567/11
• Redução condicionada a observação de requisitos como níveis de investimento, de inovação tecnológica e agregação de conteúdo nacional
• Benefício será extinto a partir de 01/01/2013
• Em 21.05.2012 o decreto 7.725 reduziu ainda mais o IPI para as empresas habilitadas ao regime automotivo para o período de 22/05/12 a 31/08/12:
Redução de IPI
Automóvel De Para
Motor 1.0 7% 0%
Motor 1.0 a 2.0 álcool ou flex
11% 5,5%
Gasolina 13% 6,5%
Utilitários 4% 1%
Obs: Montadoras instaladas no país
© 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
Quem Somos
Incentivos Fiscais à Inovação
Contextualização
Conclusões
© 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
Agenda
Inovar Auto
Captação de Recursos
Benefícios
Requisitos
Pontos Controversos
O que está por vir...
Classificação NCM Descrição
87.01 Tratores (exceto os carros-tratores da posição 87.09);
87.02 Veículos automóveis para transporte de dez pessoas ou mais, incluindo o motorista;
87.03 Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de pessoas (exceto os da posição 87.02), incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida;
87.04 Veículos automóveis para transporte de mercadorias;
87.05 Veículos automóveis para usos especiais (por exemplo, auto-socorros, caminhões-guindastes, veículos de combate a incêndio, caminhões-betoneiras, veículos para varrer, veículos para espalhar, veículos-oficinas, veículos radiológicos), exceto os concebidos principalmente para transporte de pessoas ou de mercadorias;
87.06 Chassis com motor para os veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05.
Inovar Auto Requisitos - TIPI
© 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
Redução de IPI
2012 Crédito Presumido de IPI
2013-2017
Conteúdo Regional -
Processos Locais
Investimento em P&D
- Investimento em
Engenharia e Tecnologia
- Etiquetagem
Setor Automotivo - Benefícios de IPI
Veículos leves devem cumprir 3 de 4
requisitos e veículos pesados 2 de 3 etapas
(não se aplica etiquetagem aos
pesados)
Regime Automotivo 2013 a 2017
Inovar Auto Requisitos – Redução de IPI e Crédito Presumido de IPI
© 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
Redução de IPI
2012 Crédito Presumido de IPI
2013-2017
Conteúdo Regional - 65%
8 (2013), 9 (2014, 2015),10 (2016, 2017) de 12 atividades (veículos leves); 10
(2013), 11 (2014, 2015), 12(2016, 2017) de 14 atividades (veículos pesados).
6 atividades
Processos Locais (Atividades fabris e de
infraestrutura de engenharia)
0,15% (2013), 0,30% (2014), 0,50% (2015 a 2017) da receita bruta total de
vendas
0,5% da receita bruta total de vendas Investimento em
P&D
- 0,50% (2013) , 0,75% (2014), 1,00% (2015 a 2017) da receita bruta total
de vendas
Investimento em Engenharia e
Tecnologia
- 25% (2013), 40% (2014), 60% (2015),
80% (2016) e 100% (2017) adequação da produção de bens
Etiquetagem
Setor Automotivo - Benefícios de IPI
Inovar Auto Requisitos – Redução de IPI e Crédito Presumido de IPI
© 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
Quem Somos
Incentivos Fiscais à Inovação
Contextualização
Conclusões
© 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
Agenda
Inovar Auto
Captação de Recursos
Benefícios
Requisitos
Pontos Controversos
O que está por vir...
Inovar Auto Conceitos de Inovação Tecnológica - Lei do Bem
Pesquisa Aplicada Trabalhos executados com o objetivo de adquirir novos conhecimentos, com vistas ao desenvolvimento ou aprimoramento de produtos, processos e sistemas.
Tecnologia Industrial Básica
Aferição e calibração de máquinas e equipamentos, o projeto e a confecção de instrumentos de medida específicos, a certificação de conformidade, inclusive os ensaios correspondentes, a normalização ou a documentação técnica gerada e o patenteamento do produto ou processo desenvolvido.
Trabalhos sistemáticos delineados a partir de conhecimentos pré-existentes, visando a demonstração da viabilidade técnica ou funcional de novos produtos, processos, sistemas ou, ainda, um evidente aperfeiçoamento dos já produzidos ou estabelecidos.
Desenvolvimento Experimental
Trabalhos executados com o objetivo de adquirir conhecimentos quanto à compreensão de novos fenômenos, com vistas ao desenvolvimento de produtos, processos ou sistemas inovadores.
Pesquisa Básica Dirigida
Lei do Bem
A concepção de novo produto ou processo de fabricação, bem como a agregação de novas funcionalidades ou características ao produto ou processo que implique
melhorias incrementais e efetivo ganho de qualidade ou produtividade, resultando maior competitividade no mercado.
Decreto nº 5.798 de 07.06.2006
Para a Lei do Bem são atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica:
Serviço de Apoio Técnico
Aqueles que sejam indispensáveis à implantação e à manutenção das instalações ou dos equipamentos destinados, exclusivamente, à execução de projetos de pesquisa, desenvolvimento, bem como à capacitação dos recursos humanos a eles dedicados.
© 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
Pesquisa básica orientada (dirigida)
aquela que é realizada com a expectativa de que ela conduzirá à criação de uma ampla base de conhecimento que permita resolver os problemas e perceber as oportunidades que se apresentam atualmente ou possam vir a se apresentar em uma data posterior.
Pesquisa aplicada consiste em trabalhos originais empreendidos com a finalidade de adquirir conhecimentos novos. No entanto, ela é dirigida principalmente a um objetivo ou um determinado propósito prático.
Desenvolvimento experimental
consiste em trabalhos sistemáticos baseados nos conhecimentos existentes obtidos por pesquisa e/ou experiência prática, tendo em vista a fabricação de novos materiais, produtos ou dispositivos, para estabelecer novos processos, sistemas e serviços ou melhorar consideravelmente os já existentes.
Manual de Frascati
As atividades de inovação tecnológica são o conjunto de diligências científicas, tecnológicas, organizacionais, financeiras e comerciais, incluindo o investimento
em novos conhecimentos, que realizam ou destinam-se a levar à realização de produtos e processos tecnologicamente novos e melhores.
Manual de Frascati
Inovar Auto Conceitos de Inovação Tecnológica - Manual de Frascati
© 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
O Manual de Frascati não traz os conceitos de “serviço de apoio técnico” e “tecnologia industrial básica” pois essas atividades são consideradas como sendo de apoio.
Inovar Auto Investimento em P&D
Redução de IPI
Pesquisa básica dirigida
Pesquisa aplicada
Desenvolvimento experimental
Serviço de apoio técnico
Tecnologia industrial básica
Crédito Presumido de IPI
Atividades de P&D (PB, PA, DE e SAT)
Engenharia, TIB e Desenvolvimento de Fornecedores
Investimentos em atividade de inovação, de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico:
Dispêndios em pesquisa e desenvolvimento e em engenharia, tecnologia industrial
básica e desenvolvimento de fornecedores:
Requisito:
Fonte: Portaria MDIC nº 95 de 08.02.2012 Fonte: Decreto nº 7.716 de 03.04.2012
© 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
Os conceitos das atividades de P&D da legislação de redução de IPI e de crédito presumido de IPI são os mesmos da Lei do Bem, sendo que, a atividade de tecnologia industrial básica não foi considerada
uma atividade de P&D na legislação do crédito presumido.
Dispêndios em P&D
Inovação tecnológica
Tecnologia industrial básica
Treinamento do pessoal dedicado à P,D&I
Desenvolvimento de Produtos, inclusive veículos, sistemas e seus
componentes, autopeças, máquinas e equipamentos
Construção de laboratórios de desenvolvimento de tecnologias
em segurança automotiva, ativa e passiva
Construção de laboratórios de desenvolvimento de novas
tecnologias de redução na emissão de gases poluentes
Construção de laboratórios de desenvolvimento de estilo e design
Desenvolvimento de ferramental, moldes e modelos para moldes,
instrumentos e aparelhos industriais e de controle de
qualidade, novos e os respectivos acessórios, sobressalentes e peças
de reposição, utilizados no processo produtivo
Capacitação de fornecedores
Inovar Auto Crédito Presumido
Fonte: Decreto nº 7.716 de 03.04.2012
© 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
Este requisito apresenta inúmeras controvérsias conceituais. Provavelmente, sua redação será objeto de ajuste pela proposta dirigida ao CN pelo MDIC e MCTI.
Dispêndios em Engenharia, TIB e
Desenvolvimento de Fornecedores (1/2)
Dispêndios em Engenharia, TIB e
Desenvolvimento de Fornecedores (2/2)
Pesquisa básica dirigida
Pesquisa aplicada
Desenvolvimento experimental
Serviço de apoio técnico
7.1. Itens de dispêndio do FORMP&D:
1. Recursos Humanos
2. Serviços de Terceiros
2.1. Contratados - Universidades, IP e II
2.2. Valores Transferidos - ME, EPP e II
2.3. Outros
3. Material de Consumo
4. Dispêndio de projetos de P&D em ICT
Há diferentes tipos de benefícios fiscais da Lei do Bem para os seguintes dispêndios com as atividades de P,D&I:
6. Equipamentos Nacionais
5. Bens intangíveis
7. Equipamentos Importados*
8. Material permanente
• Exceção à determinação de pagamento a PF e PJ residentes e domiciliadas no país
Dispêndios não operacionais Valores pagos a PF e PJ residentes
e domiciliadas fora do país Remuneração indireta Gastos com serviços indiretos Despesas com depreciação
contábil Gastos com obra civil Montantes alocados como
recursos não reembolsáveis por órgãos e entidades do Poder Público
Terceirização das atividades de P,D&I para médias e grandes empresas
A Lei do Bem não beneficia:
Inovar Auto Lei do Bem
Fonte: Lei 11.196/05, IN 1.187/11 e FORMP&D
© 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
Prazo para envio ao MCTI: 31 de julho.
2.1.2. Itens de dispêndio da Portaria N.º 95 do MDIC/MCTI:
a) Recursos Humanos da Empresa
b) Material de Consumo
c) Aquisição de Equipamentos Nacionais para P&D
d) Aquisição de Equipamentos Importados para P&D
e) Capacitação Técnica, inclui taxas, passag. e diárias
f) Universidades
g) Instituição de Pesquisa
A legislação de redução de IPI considerada os seguintes dispêndios para fins de comprovação de investimento em P,D&I:
i) Empresas Especializadas
h) Inventor Independente
j) Serviços de Apoio Técnico
k) Outros (especificar) : Ex:Transferências ao FNDCT
Diretamente pela beneficiária Por intermédio de contratação de
universidade, instituição de pesquisa, empresa especializada ou inventor independente
As restrições para a contratação de P,D&I previstas na Lei do Bem não
se aplicam à redução de IPI. (Portaria N.º 95 do MDIC/MCTI)
As atividades e despesas poderão ser
realizadas:
Inovar Auto Redução de IPI
© 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
Não são considerados para fins de redução de IPI a doação de bens e serviços ou valores alocados como recursos não reembolsáveis por órgãos e entidades do poder público.
Prazo para envio ao MCTI: 31/07/2013.
Diretamente pela beneficiária Por intermédio de contratação de
universidade, instituição de pesquisa, empresa especializada ou inventor independente.
Não há dispositivo afirmando que as
restrições para a contratação de P,D&I previstas na Lei do Bem não se aplicam ao crédito presumido de
IPI.
As atividades e despesas poderão ser
realizadas:
1 Quais dispêndios em pesquisa e desenvolvimento darão direito ao crédito presumido de IPI?
2 Quais dispêndios em pesquisa e desenvolvimento serão considerados para atendimento do requisito de habilitação no regime automotivo?
3
Controvérsias conceituais: inovação tecnológica e atividades de inovação tecnológica (pesquisa básica dirigida, pesquisa aplicada, desenvolvimento experimental, tecnologia industrial básica e serviço de apoio técnico).
4
Controvérsias conceituais entre as atividades de P&D e de Engenharia e tecnologia industrial básica ,como por exemplo: treinamento do pessoal dedicado a pesquisa, desenvolvimento de produtos, desenvolvimento de ferramental e etc.
5 O que será considerado como capacitação de fornecedores?
© 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
6 Não poderão abranger a destinação de valores em razão da fruição de qualquer outro benefício ou incentivo fiscal.
Ainda existem vários pontos obscuros na legislação:
Inovar Auto Crédito Presumido de IPI
Não ocorreu ainda a edição de portaria conjunta do MCTI e MDIC estabelecendo os procedimentos e investimentos que serão considerados para fins do benefício.
Quem Somos
Incentivos Fiscais à Inovação
Contextualização
Conclusões
© 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
Agenda
Inovar Auto
Captação de Recursos
Benefícios
Requisitos
Pontos Controversos
O que está por vir...
Inovar Auto O que está por vir - Expectativas e Discussões - Governo
a
5 Fator multiplicativo para apuração do crédito presumido de IPI sobre materiais destinados a produção de veículos.
Os investimentos em pesquisa e desenvolvimento e de engenharia e tecnologia industrial básica
6 Poderá estabelecer procedimento para destaque de IPI na nota fiscal de saída do estabelecimentos
Poderá ser estabelecido limite anual da quantidade de veículos que darão direito a geração de crédito presumido na importação.
Caracterização dos veículos importados que darão direito ao crédito presumido.
7 Poderá condicionar a fruição do crédito presumido á observância de obrigações acessórias específicas
ATOS COMPLEMENTARES - MDIC, MCTI e MF
Capacitação de fornecedores Definirá níveis mínimos de eficiência energética
1
2
3
4 8
© 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
Os Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Ciência, Tecnologia e Inovação e da Fazenda poderão editar atos complementares ao disposto no Decreto 7.716/12
Apoio ao estabelecimento de metas de redução de emissão de CO2, não deveria ser opcional
Protecionismo aplaudido, diante da substancial elevação do IPI para os produtos
importados com baixo conteúdo local X
Tempo necessário para que o Brasil atinja um nível de competitividade maior que o atual.
Críticas à baixa exigência de investimento em P,D&I (a maioria das montadoras já cumpre tal requisito)
Expectativas de que o regime exigirá avanço tecnológico no setor
Dificuldades para as novas montadoras / autopeças que quiserem se instalar no país
Inovar Auto O que está por vir - Expectativas e Discussão - Empresas
© 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
Precisamos ter todos os critérios bem definidos para evitar que a gente erre na contabilização, por exemplo, do conteúdo local exigido. A grande preocupação das montadoras é que, após fazer a compensação dos créditos, sejam obrigadas a pagar Imposto de Renda sobre os recursos recebidos.
“
“ Luiz Moan – Vice -Presidente da Anfavea
A empresa deverá apresentar projeto de investimento em novos modelos;
Durante a construção de fábricas, o IPI recolhido sobre importados gerará crédito tributário para utilização após início da produção;
Formação do crédito será limitada a 50% da capacidade de produção prevista no projeto aprovado;
Regras de habilitação aplicadas gradualmente: início com 60% das regras aplicadas às empresas já instaladas, com até 3 anos para atingir as condições gerais do regime
Cota de importação
Inovar Auto Regras de transição para novos investimentos
© 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
Regras de transição para novos investimentos:
Fonte: Apresentação Plano Brasil Maior – Ministro Guido Mantega
Quem Somos
Incentivos Fiscais à Inovação
Contextualização
Conclusões
© 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
Agenda
Inovar Auto
Captação de Recursos
Expandir e diversificar os mecanismos de incentivo à inovação;
Elevar o nº de empresas brasileiras que lançam novos produtos no mercado nacional;
Criar mecanismos de regularização jurídica para operacionalização do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA);
Promover a produção de software, conteúdos digitais e serviços de TI.
Transformações na
Extensão do PSI até dezembro de 2013;
Ampliação de orçamento e condições de acesso aos programas setoriais do BNDES;
Reestruturação das linhas de financiamento a projetos de inovação.
Transformação em uma instituição financeira - recursos estáveis e autonomia para decidir onde alocar seus investimentos;
Meta: “Pensamos numa FINEP que em 10 anos estará investindo entre R$ 40 e R$ 50 bilhões em tecnologia”.
Plano Plurianual da União (2012/2015)
© 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
Captação de Recursos Ambiente Propício
Dentre os incentivos à inovação tecnológica, a exclusão adicional dos dispêndios é o mais expressivo em termos de renúncia fiscal.
Apoio Direto
Recursos diretos para fomentar atividades de P,D&I
Recurso Humano
Subvenção Econômica
Seventh Framework Programme
Programa de Subvenção Econômica à Inovação
Programa RHAE Pesquisador na
Empresa
Inova Brasil
Inovação Proengenharia
Recurso Não Reembolsável
Financiamento Reembolsável
Serão apresentadas algumas linhas de fomento à inovação tecnológica destinadas a ICTs, Empresas Privadas, bem como a inserção de pesquisadores (mestres e doutores).
Captação de Recursos Captação de recursos
© 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
• Tipo: Não reembolsável.
• Objetivo: Apoiar projetos com desenvolvimento tecnológico e a inovação de interesse estratégico para o País.
• Público alvo: Institutos de Tecnologia em parceria com empresas de qualquer porte.
• Forma de financiamento:
• 90% não reembolsável;
• 10% de contrapartida financeira da empresa interveniente.
• Mínimo: R$ 1 milhão.
Funtec 1. Energia : (1) Bioenergia: Desenvolvimento de tecnologias para produção de etanol celulósico e outros biocombustíveis a partir da cana-de-açúcar; (2) Energia Solar: Desenvolvimento de tecnologias para geração heliotérmica ou fotovoltaica. 2. Meio Ambiente: Desenvolvimento de soluções nanotecnológicas e biotecnológicas para tratamento de resíduos, efluentes, águas e solos contaminados. 3. Eletrônica: Desenvolvimento de eletrônica orgânica ou Circuitos Integrados não programáveis inéditos a nível nacional ou mundial. 4. Novos Materiais: Desenvolvimento de materiais tecnologicamente novos no grupamento de metais ferrosos ou não-ferrosos. 5. Química: Desenvolvimento de novos produtos e/ou processos químicos a partir de biomassa, excluindo farmoquímicos. 6. Veículos Elétricos: Desenvolvimento de dispositivos e tecnologias destinados ao armazenamento, recarga e gerenciamento de energia para uso em propulsão veicular, à geração de energia elétrica em veículos automotores e à motorização elétrica.
Linhas Temáticas
• 3 rodadas ao longo do ano;
• Próxima reunião do Comitê:
• 28 de setembro de 2012.
© 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
Captação de Recursos Fontes de Recursos – Fundo Tecnológico
• Tipo: Reembolsável
• Objetivo: Financiar a engenharia nos setores de Bens de Capital, Defesa, Automotivo, Aeronáutico, Aeroespacial, Nuclear, P&G, Químico e Petroquímico e na cadeia de fornecedores das indústrias de P&G e Naval, visando estimular o aprimoramento das competências e do conhecimento técnico no país.
• Público alvo: Pessoas jurídicas de direto privado e autarquias.
• Taxa de juros: 0,9% a 6,68% +TJLP.
• Forma de financiamento: - Máquinas e equipamentos nacionais: 70% a
90% do valor do bem; - Equipamentos Importados: até 60% do valor
do bem; - Demais Itens: 80% a 90% dos itens
financiáveis.
• Mínimo: R$ 3 milhões.
BNDES Proengenharia Empreendimentos apoiáveis: Atividades de engenharia local apresentadas sob a forma de projeto e que ampliem a capacitação das empresas.
Também podem ser apoiados serviços de engenharia de projetos conceituais e de engenharia básica, executados por empresas de Engenharia Consultiva, desde que destinados a atender os setores apoiados pelo Programa.
Itens Financiáveis: máquinas e equipamentos nacionais, cadastrados no BNDES; mão-de-obra e materiais; testes e ensaios; despesas, no país e no exterior, relativas à propriedade industrial do projeto; obras civis, montagens e instalações; softwares desenvolvidos no país importação de equipamentos novos sem similar nacional, com a devida comprovação.
Diretrizes
Captação de Recursos Fontes de Recursos – Proengenharia
© 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
• Tipo: Não reembolsável.
• Objetivo: Apoiar o desenvolvimento de produtos, processos e serviços inovadores em áreas consideradas estratégicas nas políticas públicas federais.
• Público alvo: empresas de todos os portes.
• Prazo de execução dos projetos: 36 meses.
1. TIC: dispositivos e sistemas de grande impacto para a Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016. 2. Biotecnologia: bioprodutos para aplicação em agricultura. 3. Saúde: dispositivos de uso em saúde humana. 4. Defesa: soluções integráveis para voo autônomo. 5. Energia: soluções para campos off-shore de petróleo e/ou gás e para veículos elétricos. 6. Desenvolvimento social: sistemas de massificação do acesso à internet de banda larga.
Porte
Micro e Pequena
Média e Grande
R$ 500 mil
R$ 1 milhão
Mínimo Máximo
R$ 10 milhões
Condições de Financiamento* Contrapartida* • Micro
• Pequena
• Média
• Média-grande
• Grande
10%
20%
50%
100%
200%
Subvenção Econômica
*Linhas temáticas, condições de financiamento e contrapartida estipulada no último edital, lançado em 2010.
Linhas Temáticas*
© 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
Captação de Recursos Fontes de Recursos – Subvenção Econômica à Inovação
Evolução dos recursos disponibilizados
Subvenção Econômica
Beneficiárias da Subvenção Econômica
Motorola Whirpool Suzano Fleury
Eurofarma IBM
Natura
Captação de Recursos Fontes de Recursos – Subvenção Econômica à Inovação
© 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
• Objetivo: Agregar pessoal altamente qualificado em atividades de P,D&I nas empresas, além de formar e capacitar recursos humanos que atuem em projetos de pesquisa aplicada ou de investimento tecnológico.
• Utiliza 4 modalidades de bolsas de Fomento Tecnológico.
• As linhas de pesquisa serão definidas em: Projetos Iniciais ou Projetos Avançados.
RHAE - Inovação Edital 2012
• Valor disponível
• Valor por proposta
• Duração das bolsas
• Duração do projeto
• Contrapartida
R$ 60 milhões R$ 150/400 mil
24/36 meses
24/36 meses
20% do projeto
Inserção de mestres ou doutores em empresas de micro, pequeno, médio e grande porte.
Evolução (em milhões de reais)
5,4
20 26
40 60
2006 2007 2008 2010 2012
• O edital 2012 prevê 3 rodadas;
• Prazos para submissão:
• 24 de agosto de 2012;
• 28 de dezembro de 2012;
• 17 de maio de 2013.
© 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
Captação de Recursos Fontes de Recursos – Programa RHAE
• Tipo: Reembolsável.
• Objetivo: Apoiar a inovação por meio de investimentos em inovação contemplando ações contínuas ou estruturadas para inovações em produtos, processos e/ou marketing, além do aprimoramento das competências e do conhecimento técnico no país.
• Público alvo: Pessoas jurídicas de direto público ou privado, com sede e administração no país.
• Taxa de juros: 4,0% a.a. (PSI Inovação).
• Forma de financiamento:
• 90% dos itens financiáveis;
• Mínimo de 10% de contrapartida.
• Mínimo: R$ 1 milhão.
BNDES Inovação
• Empreendimentos apoiáveis: Plano de Investimento em Inovação, que deverá ser apresentado segundo a ótica da estratégia de negócios da empresa, abrangendo tanto a sua capacitação para inovar quanto às inovações potencialmente disruptivas ou incrementais de produto, processo e marketing.
• As inovação de marketing devem constituir mudanças significativas na forma de comercialização, canais de venda ou promoção; • Serão apoiados investimentos orientados ao desenvolvimento de inovações, inclusive aqueles necessários à construção do capital intangível e à infraestrutura física (implementação de Centros de P&D e Parques Tecnológicos).
Diretrizes
© 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
Captação de Recursos Fontes de Recursos – BNDES Inovação
Empresas brasileiras que já participaram do FP7:
© 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
Captação de Recursos Fontes de Recursos – Fomento Internacional
• Tipo: Não reembolsável
• Objetivo: apoiar atividades de pesquisa e desenvolvimento e reforçar a cooperação internacional em ciência, tecnologia e inovação entre a União Europeia e países participantes.
• Público alvo: Empresas, pesquisadores, ONGs, institutos de pesquisa, universidades.
• Forma de financiamento:
• 50% empresas
• 75% instituições sem fins lucrativos
• Budget: € 50 Bilhões
Seventh Framework Programme
Linhas Temáticas
• Datas de submissão:
• A partir de Novembro/2012
Saúde
Alimentos, agricultura, pescaria e biotecnologia
Tecnologia da informação e da comunicação
Nanociências, materiais e novas tecnologias de produção
Energia
Meio Ambiente
Transportes
Ciências sócio-econônomicas e humanas
Tecnologias espaciais
Segurança
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Captação de Recursos Fomento Internacional – FP7
© 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
• Tipo: Não reembolsável
• Objetivo: apoiar atividades de pesquisa e desenvolvimento e reforçar a cooperação internacional em ciência, tecnologia e inovação entre a União Europeia e países participantes.
• Público alvo: Empresas, pesquisadores, ONGs, institutos de pesquisa, universidades.
• Forma de financiamento:
• 50% empresas
• 75% instituições sem fins lucrativos
• Budget: € 50 Bilhões
Seventh Framework Programme
Linhas Temáticas
• Datas de submissão:
• A partir de Novembro/2012
Saúde
Alimentos, agricultura, pescaria e biotecnologia
Tecnologia da informação e da comunicação
Nanociências, materiais e novas tecnologias de produção
Energia
Meio Ambiente
Transportes
Ciências sócio-econônomicas e humanas
Tecnologias espaciais
Segurança
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Captação de Recursos Fomento Internacional – FP7
© 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
Cooperação internacional em pesquisas estratégicas.
Abrangência de temas tecnológicos.
Programa não reembolsável, com seguintes percentuais:
• 50% para empresas;
• 75% instituições sem fins lucrativos (ICTs e ONGs) e MPEs.
Itens financiáveis:
• Mão de obra;
• Máquinas e equipamentos;
• Viagens;
• Serviços de 3ºs. Coordenador do consórcio
Participantes do consórcio
Programas
© 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
Captação de Recursos Fontes de Recursos – Fomento Internacional: FP7
Fonte: FINEP Fonte: SEMAC - MS
A FINEP e o BNDES, com o apoio técnico da Petrobras, anunciarão um programa de R$ 3 bilhões voltado ao desenvolvimento de fornecedores brasileiros para a cadeia produtiva de P&G;
Com duração prevista até 2016, oferecerá recursos para o desenvolvimento de tecnologias relacionadas às seguintes linhas temáticas: processamento de superfície, instalações submarinas e de poços;
O montante da FINEP poderá ser oferecido nas modalidades de crédito, Subvenção Econômica e cooperativo entre ICTs e empresas. Já o BNDES vai aplicar seus recursos na forma de crédito, participação acionária e FUNTEC.
Inova Petro
Está confirmado que a FINEP lançará, nos próximos três anos, um pacote de editais com recursos da Subvenção Econômica no valor de R$ 1,2 bilhão.
Chamadas centralizadas pela Financiadora:
• R$ 700 milhões para as áreas Defesa, Nanotecnologia e Materiais, Biotecnologia, TICs e Tecnologia Assistiva.
Editais em parceria com outras instituições:
• R$ 200 milhões.
Chamadas contemplando a integração de instrumentos financeiros, como a própria Subvenção, o crédito e apoio a ICTs.
Pacote de Editais
© 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
Captação de Recursos Fontes de Recursos – O que vem por ai...
Alinhamento da estratégia de inovação à estratégia de fomento,
bem como a estruturação de processos internos
Aproximar-se dos órgãos de fomento à pesquisa e
inovação tecnológica
Consolidar parcerias com centros de pesquisa e
desenvolvimento
Alinhamento entre as áreas executora, fiscal e tributária da empresa
Como obter maior probabilidade na captação de recursos?
© 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
Captação de Recursos Conclusão – Lições Aprendidas
Quem Somos
Incentivos Fiscais à Inovação
Contextualização
Conclusões
© 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
Agenda
Inovar Auto
Captação de Recursos
estratégico
estrutural
operacional
A empresa não possui capital próprio para P,D&I
Não possui processo para captação de recursos
Atua de forma reativa esperando o lançamento dos editais
Não possuem colaboradores capacitados quanto a captação de
recursos
Fonte: Análise Inventta
© 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
Contextualização Maturidade das Empresas
Planeja, estrutura e implementa seu
processo de captação de recursos
Capacita seus colaboradores
Maior proximidade aos órgãos de fomento
Fonte: Análise Inventta
estratégico
estrutural
operacional
© 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
Contextualização Maturidade das Empresas
Utiliza todos os mecanismos de apoio à inovação
nas empresas e se relaciona de forma estruturada com as agências
Equipe capacitada em captação de recursos e em
projetos de inovação;
Projetos em parceria com ICT´s e empresas de base
tecnológica.
Fonte: Análise Inventta
estratégico
estrutural
operacional
© 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
Contextualização Maturidade das Empresas
evolução
abordagem de
captação de
recursos
estratégico
estrutural
operacional
© 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
Contextualização Maturidade das Empresas
Fontes de recursos
Capital Próprio
Financiamento
Fomento
Incentivos Fiscais
Formas de aplicação
Equipe
Infra-estrutura
Serviços de consultoria
Propriedade intelectual
Compra de tecnologias
Aquisição de empresas
Bolsas de Pesquisa
Fundos de Corporate Venture
© 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
Conclusões Importância do Gestor de Fomento à Inovação
É crescente a importância do papel do gestor de recursos para disponibilizar recursos e instrumentos diversos para financiar os esforços de P&D nas empresas.
© 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
Matriz de Oportunidades:
Incentivos Fiscais
Recursos reembolsáveis
Recursos não reembolsáveis
Grau de inovação
Tip
os
de R
ecurs
os
- +
Portfólio de Projetos
© 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
Conclusões Importância da Visão Estratégica
É fundamental que a empresa tenha uma gestão estratégica dos recursos financeiros de P&D a fim de maximizá-los.
© 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
BELO HORIZONTE +55 31 3337-7418
CAMPINAS – SP +55 19 3289-0353
BOGOTÁ – COLÔMBIA +57 317 6463266
© 2
00
9 In
stit
uto
Ino
vaçã
o S
.A. –
To
do
s o
s d
ire
ito
s re
serv
ado
s.
A r
epro
du
ção
to
tal
ou
par
cial
des
ta o
bra
dep
end
e d
e p
révi
a au
tori
zaçã
o
exp
ress
a e
po
r es
crit
o
do
In
stit
uto
In
ova
ção
. A
s in
form
açõ
es
con
tid
as
ne
sta
pu
blic
ação
sã
o
bas
ead
as
em
con
ceit
os
test
ado
s e
emp
rega
do
s n
o
des
envo
lvim
ento
d
e
pro
jeto
s es
pec
ífic
os
e es
tão
su
jeit
as a
alt
eraç
ões
de
aco
rdo
co
m
o c
enár
io d
e m
erca
do
e o
s o
bje
tivo
s d
e ca
da
pro
jeto
.
MANUELA SOARES
+55 31 3337 - 7418
CHRISTIMARA GARCIA
+55 31 3337 - 7418