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PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO
SERTÃO DO APODI 09/06/2015
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
08H ÀS 09H CREDENCIAMENTO
09H ÀS 09:H30 ABERTURA DO EVENTO
09H30 ÀS 10H CARACTERIZAÇÃO DO TERRITÓRIO, APRESENTAÇÃO DA METODOLOGIA DO PPA 2016-2019 E DA DINÂMICA DE TRABALHO
10H ÀS 10:15 INTERVALO
10H15 ÀS 12H TRABALHO EM GRUPOS PARA CONSTRUÇÃO DAS PROPOSTAS TERRITORIAIS
12H ÀS 13H APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DAS PROPOSTAS DOS GRUPOS DE TRABALHO
13H ÀS 13H30 VALIDAÇÃO E ENCERRAMENTO
1. BREVE CARACTERIZAÇÃO DO SERTÃO DO APODI
RIO GRANDE DO NORTE
4
Brasil
Rio Grande do Norte Natal
RECORTE TERRITORIAL PPA 2016-2019
Mato Grande
Seridó
Sertão do Apodi
Alto Oeste
Açu-Mossoró
Sertão Central
Potengi
Trairi Agreste
Litoral Sul
Terras Potiguaras
POPULAÇÃO SERTÃO DO APODI
POPULAÇÃO TOTAL DO TERRITÓRIO: 152.684 = 4% DO RN POPULAÇÃO DO RN: 3.408.510
Fonte: IBGE
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
35.000
40.000
População Estimada 2014
ECONOMIA SERTÃO DO APODI PIB E PIB PER CAPITA POR MUNICÍPIO
Fonte: IBGE
PIB RN: 39.543.679 Participação do Território no PIB
do RN: 4%
0 50.000
100.000 150.000 200.000 250.000 300.000 350.000 400.000 450.000
PIB a preços Correntes 2012
0
5.000
10.000
15.000
20.000
PIB per capita a preços correntes 2012
IDHM SERTÃO DO APODI
Fonte: IBGE, 2010
0,684
0,654 0,644 0,639 0,638 0,636 0,621 0,618 0,618 0,615 0,614 0,604 0,604 0,603 0,602 0,596 0,592 0,585
IDHM
MORTALIDADES MENOR DE 1 ANO DE IDADE - SERTÃO DO APODI
Fonte: DATASUS, 2013
.
0
10
20
30
40
50
60
Taxa de Mortalidade Infantil por 1000 nascidos vivos
VIOLÊNCIA SERTÃO DO APODI HOMICÍDIOS 2012
Fonte: Mapa da Violência 2015
85,0
40,6 34,7
16,6 16,0 8,6 7,5
Umarizal Caraúbas RN Patu Governador Dix-Sept Rosado
Apodi Upanema
Homicídios por 100 mil habitantes em municípios com mais de 10 mil habitantes
IDEB 2013 SERTÃO DO APODI
Fonte: INEP
0,0 0,5 1,0 1,5 2,0 2,5 3,0 3,5 4,0 4,5 5,0
IDEB 2013
Anos Iniciais Anos Finais
DOMÍCILIOS COM INTERNET
INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
Mato Grande
Seridó
Sertão do Apodi
Alto Oeste
Açu-Mossoró Sertão Central
Potengi
Trairi
Agreste Litoral Sul
Terras Potiguaras
TAXA DE ANALFABETISMO DA POPULAÇÃO DE 15 ANOS OU MAIS – SERTÃO DO APODI
Fonte: PNUD / Atlas do Desenvolvimento Humano 2013.
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
Taxa de Analfabetismo População de 15 anos ou mais
MUNICÍPIOS DO RN: TAXA DE ANALFABETISMO 15 ANOS OU MAIS 2010
Fonte: Observatório da Educação do RN 2010
17% |- 29
29 |- 41
41 |- 48
48 |- 55
55|- 63
63|- 77
Legenda % da população beneficiada pelo PBF
- Severiano Melo e Triunfo Potiguar
Fonte: SAGI, 2015.
PERCENTUAL DA POPULAÇÃO BENEFICIADA PELO PBF NO MUNICÍPIO
Mato Grande
Seridó
Sertão do Apodi
Alto Oeste
Açu-Mossoró Sertão Central
Potengi
Trairi Agreste Litoral Sul
Terras Potiguaras
PERCENTUAL DA POPULAÇÃO BENEFICIADA PELO PBF NO MUNICÍPIO – SERTÃO DO APODI
17
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
Razão Beneficiários do Bolsa Família/População
Fonte: SAGI, 2015.
2. O PPA 2016-2019 NO PLANEJAMENTO DO
GOVERNO DO ESTADO
IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO
COMBATER AS
DESIGUALDADES
TERRITORIAIS
PROMOVER UM MAIOR
DINAMISMO PARA O
ESTADO, GARANTINDO UMA
MAIOR EFICIÊNCIA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E
NA EXECUÇÃO DAS
POLÍTICAS PÚBLICAS
UM BOM
PLANEJAMENTO GUIA O
CAMINHO PARA SE
ALCANÇAR UM RN
MAIS PRÓSPERO
A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO NA CONSTRUÇÃO DE UM FUTURO DESEJADO PARA O RIO GRANDE DO NORTE:
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PLANO PLURIANUAL
O PPA – Plano Plurianual é um instrumento para o planejamento estratégico e
organização dos recursos do governo em direção a uma visão de futuro em um
cenário de médio prazo (4 anos)
A elaboração do PPA deve ser vista como uma janela de oportunidade para que o
governo e a sociedade mobilizem suas forças em direção a um projeto de futuro.
20
PPA 2016-2019: UMA NOVA FORMA DE FAZER
Uma abordagem mais estratégica, adotando uma visão territorial
mais explícita e fortalecendo o exercício sistemático de
planejamento
NOVA METODOLOGIA
DO PPA
Orientando taticamente a ação do Estado para a
realização dos objetivos pretendidos e contribuindo para
a promoção da transparência
COMUNICA COM MAIS
CLAREZA OS
COMPROMISSOS E
METAS DO GOVERNO
Através do PPA Participativo com a realização
de Encontros Territoriais e posterior
monitoramento do Plano
ESTABELECE, PELA 1ª VEZ
NO ESTADO, UM PPA
COM A PARTICIPAÇÃO
DIRETA DA SOCIEDADE 21
PPA 2016-2019: UMA NOVA METODOLOGIA
PPA 2016-2019: UM NOVO RECORTE TERRITORIAL
www.rn.gov.br
www.seplan.rn.gov.br
www.facebook.com/ppa.interativo.rn.2016.2019
www.twitter.com/PPAInterativoRN
PPA 2016-2019: UMA NOVA FORMA DE SE COMUNICAR
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ALÉM DA PARTICIPAÇÃO COM OS EVENTOS NOS TERRITÓRIOS, A SOCIEDADE PODE CONTRIBUIR ATRAVÉS DA INTERNET E DAS REDES SOCIAIS
DISPONÍVEL PARA ACESSO EM 15 DE
JUNHO Redes Sociais
Pesquisa Online
ETAPAS DA ELABORAÇÃO DO PPA NO RN
25
1. Planejamento
do Trabalho e
Reunião Inicial
2.
Cenários
Socioeconômicos e
Fiscais
3.
Diretrizes e
Prioridades do
Governador
4. Consolidação e
Seleção dos
Insumos
Relevantes
6.
Interação
com a
Sociedade
7.
Estratégia de
Governo
2016-2019
8.
Diretrizes
para
Elaboração
do PPA 2016-
2019
9. Elaboração
das
Propostas
Setoriais
10.
Análise de
Consistência e
Financiabili-
dade e Ajustes
Finais
11.
Consolidação do
PPA 2016-2019
5.
Capacitação Conceitual e em Serviço da Equipe Técnica do Governo do Estado
12.
Proposição de
Sistemática
Geral de
Planejamento e
Monitora-
mento
PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO DO PPA: ENCONTROS TERRITORIAIS PARTICIPATIVOS
3. ELABORAÇÃO DO PPA 2016-2019
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PPA 2016-2019: DIMENSÕES
PPA LOA
Visão de Futuro
Eixos e Diretrizes Estratégicas
Retrata a agenda de governo, organizada por
recortes Políticas Públicas
Expressa as escolhas da políticas públicas ,
orientando a atuação do Governo para o que
deve ser feito
Medida do alcance do Objetivo, podendo ser de
natureza quantitativa ou qualitativa
Declara os meios que viabilizam os objetivos e
suas metas, explicitando o “como fazer” ou as
entregas de bens e serviços resultantes da
atuação do Estado ou os arranjos de gestão, a
pactuação entre os entes federados, entre Estado
e sociedade ou a integração de políticas públicas
Dimensão Estratégica
Programas Temáticos
(Indicadores)
• Objetivos (resp. por
objetivo)
• Metas ( resp. por
metas)
• Iniciativas
Programas Temáticos
Ações Orçamentárias
PLANO DE GOVERNO: PACTO PELO RN
• Objetivo: implantar no estado um modelo de governo capaz de
promover avanços significativos na democratização da gestão pública
e a na eficiência da máquina estatal, na promoção ao crescimento
econômico e no combate a pobreza e às desigualdades sociais e
econômicas.
• Divide-se em 5 áreas:
• Pacto pela Paz;
• Pacto pela Saúde;
• Pacto pelo Futuro;
• Pacto pela Eficiência;
• Pacto pelo Desenvolvimento. 29
PPA 2016-2019: PRINCÍPIOS DE ELABORAÇÃO
• Participação social como importante instrumento de
interação entre o Estado e o cidadão com vistas à
efetividade das políticas públicas;
• Incorporação da dimensão territorial na orientação da
alocação dos investimentos;
• Estabelecimento de parcerias com os municípios, a
iniciativa privada e a sociedade civil, visando à união de
esforços para o alcance de objetivos comuns.
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PPA 2016-2019: PRINCÍPIOS DE ELABORAÇÃO
• Foco na estratégia das políticas públicas, reforçando a necessidade de realizar os Objetivos definidos no Plano;
• Foco na efetividade: desempenho quanto à transformação de uma realidade, que aponta mudanças socioeconômicas, ambientais ou institucionais necessárias e que deverão decorrer das políticas públicas;
• Foco na eficácia, relacionada com a dimensão tática do Plano: incorporação de novos valores às políticas públicas e a entrega de bens e serviços ao público correto, de forma adequada, no tempo e no lugar apropriados;
• Aperfeiçoamento da metodologia para uma alocação orçamentária mais eficiente e na priorização dos investimentos.
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4. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PPA 2016-
2019
É papel do Plano, além de declarar as escolhas do Governo e
da sociedade, indicar os meios para a implementação das
políticas públicas, bem como orientar taticamente a ação do
Estado para a consecução dos objetivos pretendidos.
Após a sua elaboração, o estabelecimento de um modelo de
gestão do Plano possibilita o seu monitoramento e avaliação.
33
PPA 2016-2019: GESTÃO DO PLANO
PPA 2016-2019: GESTÃO DO PLANO
34
Modelo de Gestão
O PPA deve ser simples e estar orientado para fazer acontecer
PPA 2016-2019: MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
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Monitoramento e Avaliação
• O monitoramento e avaliação do Plano buscam assegurar que as metas sejam alcançadas.
• O monitoramento do PPA será disponibilizado para a população de maneira fácil e acessível.
5. TRABALHO EM GRUPOS PARA CONSTRUÇÃO DAS PROPOSTAS
PARA O PLANO PLURIANUAL
GRUPOS E SUBGRUPOS DE TRABALHO
•Dimensão Ambiental
•Dimensão Econômica
•Dimensão Político-Institucional
•Dimensão Sociocultural (Saúde, Educação,
Segurança, Assistência Social, Cultura, Esporte e Lazer, etc.)
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DINÂMICA DOS GRUPOS OU SUB-GRUPOS
1. Cada grupo ou subgrupo deverá escolher um coordenador e um secretário
2. O coordenador organizará a discussão e a consolidação das propostas e apresentará essas propostas em plenário
3. O secretário digitará as propostas no computador, unificará ações semelhantes e tomará notas
4. Uso do tempo:
• 15 minutos para organização do grupo ou subgrupo
• 60 minutos para discussão
• 30 minutos para priorização e consolidação das propostas
5. Produto:
• Até 10 propostas por grupo ou sub-grupo
• Selecionar 5 prioridades por grupo ou sub-grupo
38
GRUPO OU SUBGRUPO:
39
Proposta Prioridade (assinalar
com X)
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
6. VALIDAÇÃO E ENCERRAMENTO
PARTICIPE ONLINE!
41
Sua participação não termina aqui! Acesse:
Pesquisa Interativa: www.rn.gov.br / www.seplan.rn.gov.br
www.facebook.com/ppa.interativo.rn.2016.2019
www.twitter.com/PPAInterativoRN
SUA OPINIÃO É MUITO IMPORTANTE NA CONSOLIDAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS
PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO NOS PRÓXIMOS 4 ANOS!
DISPONÍVEL PARA ACESSO EM 15 DE JUNHO