inspirações à política de preservação
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Da Tutela dos Monumentos Gesto Sustentvel das Paisagens Culturais Complexas:
Inspiraes poltica de preservao cultural no Brasil
UNIVERSIDADE DE SO PAULO Faculdade de Arquitetura e Urbanismo So Paulo, 2014
por Vanessa Gayego Bello Figueiredo
sob orientao do Prof. Dr. Eduardo Alberto Cusce Nobre
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Vanessa Gayego Bello Figueiredo
Da Tutela dos Monumentos Gesto Sustentvel das Paisagens Culturais Complexas:
inspiraes poltica de preservao cultural no Brasil
Tese apresentada
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UNIVERSIDADE DE SO PAULO
para obteno do ttulo de Doutora
rea de concentrao:
Planejamento Urbano e Regional sob orientao do Prof. Dr. Eduardo Alberto Cusce Nobre
So Paulo, 2014.
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AUTORIZO A REPRODUO E DIVULGAO TOTAL OU PARCIAL
DESTE TRABALHO, POR QUALQUER MEIO CONVENCIONAL OU
ELETRNICO, PARA FINS DE ESTUDO E PESQUISA, DESDE QUE
CITADA A FONTE.
ASSINATURA:
E-MAIL: [email protected]
EXEMPLAR REVISADO E ALTERADO EM RELAO VERSO
ORIGINAL, SOB RESPONSABILIDADE DO AUTOR E ANUNCIA DO
ORIENTADOR.
O original se encontra disponvel na sede do programa.
So Paulo 20 de julho de 2014.
Figueiredo, Vanessa Gayego Bello F475d Da Tutela dos Monumentos Gesto Sustentvel das Paisagens Culturais Complexas: inspiraes poltica de preservao cultural no Brasil / Vanessa Gayego Bello Figueiredo. So Paulo, 2014. 542 p.: il. Tese (Doutorado rea de Concentrao: Planejamento Urbano e Regional) FAUUSP. Orientador: Eduardo Alberto Cusce Nobre. 1.Patrimnio cultural (Preservao) 2.Polticas pblicas 3.Paisagem cultural 4.Gesto sustentvel I Ttulo CDU 7.025.3
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Folha de Aprovao
Vanessa Gayego Bello Figueiredo
Da Tutela dos Monumentos Gesto Sustentvel
das Paisagens Culturais Complexas: inspiraes
poltica de preservao cultural no Brasil
Tese apresentada
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
da Universidade de So Paulo
para obteno do ttulo de Doutora em
Planejamento Urbano e Regional
Defendida e aprovada em:
_______________________
Banca Examinadora:
Prof. Dr. Eduardo Alberto Cusce Nobre FAU USP
Julgamento: Assinatura:
Prof(a). Dr(a) Instituio:
Julgamento: Assinatura:
Prof(a). Dr(a) Instituio:
Julgamento: Assinatura:
Prof(a). Dr(a) Instituio:
Julgamento: Assinatura:
Prof(a). Dr(a) Instituio:
Julgamento: Assinatura:
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Ao Wagner, Vital e Vincius,
pela complexidade da experincia do amor,
pelas emoes e contradies das paixes,
pelo desafio da convivncia,
pela simplicidade da vida cotidiana,
pela ensinncia e pelo aprendizado,
nossa divina existncia, juntos.
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Este trabalho foi realizado com apoio da Coordenao de
Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)
Agradecimentos
Ao Wagner, Vital e Vincius,
pelas noites sem fim,
pelos dias sem mim.
minha me Mara Regina,
irm Erica, madrinha Anemlia
e afilhada Paola, pelo apoio, ateno e carinho.
Ao meu pai, mesmo ausente, sempre presente.
Ao meu orientador, professor Eduardo Nobre, pela rara oportunidade
da liberdade, da autonomia, da escuta e do companheirismo, no
enfrentamento deste tema to caro e ainda pouco trilhado.
Aos professores e professoras: Marly Rodrigues, por ter lanado as sementes, que ainda hoje florescem; Nestor Goulart, pelo peso dos seus saberes e a leveza de suas anedotas; Nabil Bonduki, pela coragem e exemplo na conexo entre a vida acadmica e poltica; Simone Scifone e Flvia Brito, pela lucidez, competncia e paixo na luta pela democratizao do patrimnio; Nadia Somekh, pela partilha das angstias, experincias e aspiraes e pela disposio em comear a trilhar o caminho; Malu Refinetti, orientadora sempre, mesmo quando distante; Martin Gegner, pela troca de nossas experincias poltico-culturais; Mrcia Santanna, pela generosidade em partilhar seu primoroso trabalho; Flvio Carsalade, pela imensa contribuio ao campo, pela ateno, pelo debate, questionamento e exemplo entre a teoria e a prtica; Aos companheiros do IPHAN pela disposio, pela troca, pelo aprendizado e pela competncia, especialmente Luis Fernando de Almeida, Jurema Machado, Weber Sutti, Anna Finger, Jos Cavalcanti, Mnica Mongelli, George da Guia, Marcelo Brito, Robson de Almeida, Andrey Schlee, Victor Hugo, Soneca e, sobretudo, Jos Saia, pela presena e ensinamentos. Aos moradores, empreendedores e simpatizantes de Paranapiacaba, que, com sua sempre aguerrida participao, tornaram possvel a construo desta experincia, em especial Edu Pin, Edna, Zlia, Alzira, Amia, Wal, Antnio Lus, Benilde, Vera, Ivanise, Dona Lourdes, Dona Francisca, Gersino, Beto, a toda a juventude do PJ e os restauradores da Cooperativa, Portuga e Doel (ambos in memoriam). Aos amigos e companheiros de trabalho da Prefeitura de Santo Andr pela oportunidade do dilogo dos saberes, da tica da outridade e da construo conjunta, em especial Joo Avamileno, Joo Ricardo, Cludio Malatesta e Moretto pela confiana e seriedade, e aos amigos Gilson Lameira, Vanessa Valente, Ruth Ramos, Deise Brumati, Leandro Wada, Daniela Pin, Ricardo di Giorgio, Sergio Bombachini, Elisson Costa, Newton Gonalves, Mercedes, Ccero, Maria Emlia, Maurlio e Daniel Yuhasz, pela competncia, simbiose, paixo e luta.
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Uma vida, a morte.
A matria, uma aura.
Uma parte, o todo.
O fixo, um movimento.
Uma linha, o horizonte.
A causa, um efeito.
Uma ordem, o progresso.
A determinao, um resultado.
O esttico, uma ao.
Um sentimento, a razo.
O bem, um mal.
Um objetivo, o resultado.
A quantidade, uma qualidade.
Um passado, o futuro.
A natureza, uma cultura.
Uma histria, a esttica.
O ideal, um real.
Uma mquina, o previsvel.
A separao, uma reduo.
Uma luz, a cincia.
O fechado, uma certeza.
Uma revelao, o oculto.
O objeto, um sujeito.
Um preto, o branco.
A oposio, uma dialtica.
Um olhar, a escolha.
A explicao, um dogma.
O ditador, um ditame.
Patrimnio, logo monumento.
Preservao, logo tutela.
(inspirado em Descartes)
Nos elementos, organismos, conjuntos sistemas,
No contexto, na estrutura, na relao, na organizao complexidade,
Objetos, aes, interaes, integraes, retroalimentaes,
Multiplicidade, dinmica, instabilidade, anacronismos, incerteza,
Tanto mais, quanto menos?
No real, evidncias, existncias; no ser, luz, sombra, cinzas;
Na convergncia, simbiose; na compreenso, cooperao,
Numa contradio, antagonismos; no conflito, disputas,
Ego, luta, ganncia, competio,
tica, solidariedade, outridade, comunho,
Atrao, repulso; paixes, razes, afeto e fato negociao...
Vidas, (con)vivncias, olhares, experimentos, memrias, experincias,
Comunicaes, troca, interpretaes, aspiraes sinapse,
Passado, presente, futuro objetivo, subjetivo; pblico, privado,
Nessa nossa instabilidade aberta: ns, erros, rudos, iluses o caos.
No paradoxo, interpolaes; no imprevisvel, perspectivas;
Na ambiguidade, dialgicas; no risco, oportunidades desafio,
Na homogeneizao, resistncia, sobrevivncia,
No global, espetculo, cenrios, alegorias, erupes;
No local, lugares, cotidianos, usos, smbolos, apropriaes, tradies;
No pensamento, contestao, sentimento, reflexo, catarse:
Na brecha, um acaso, um atrator o hbrido,
Nessa mestiagem criativa, o novo de novo! com pitada de velho!
Na vida, na sociedade, metamorfoses (ambulantes) (r)evolues?
Apocalipse, mutao, inveno, fecundidade, gnese, regenerao,
(Cons)cincia conhecimento, essncia, sabedoria conscilincia,
Uma inspirao utpica: imperfeita, (auto)crtica, possvel,
No caminho de um constante devir e rever ...
Patrimnio, diversidade cultural complexa;
Preservao, fomento, fruio e transformao social ...
(inspirado em Morin)
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Nota:
A vida humana est tecida de prosa e poesia.
A poesia no s um gnero literrio,
tambm um modo de viver a participao,
o amor, o fervor, a comunho, a exaltao, o rito,
a festa, a embriaguez, a dana, o canto
que transfiguram definitivamente a vida prosaica
feita de tarefas prticas, utilitrias e tcnicas.
Assim, o ser humano fala duas linguagens a partir de sua lngua.
A primeira denota, objetiva,
funda-se na lgica do terceiro excludo.
A segunda fala atravs da conotao,
dos significados contextualizados
que rodeiam cada palavra,
das metforas, das analogias,
tenta traduzir emoes e sentimentos,
permite expressar a alma. [...] No estado potico, o segundo estado se converte em primeiro.
Edgar Morin (2002, s.p.)
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Da Tutela dos Monumentos Gesto
Sustentvel das Paisagens Culturais Complexas:
inspiraes poltica de preservao cultural no Brasil
RESUMO
O trabalho analisa a trajetria de construo dos
conceitos de patrimnio vinculados s politicas de
preservao cultural. Estuda as polticas desenvolvidas
pelo IPHAN, pela UNESCO e pelos municpios de So
Paulo e Santo Andr. A partir delas, identifica, no Brasil,
trs modelos de gesto, um referenciado na concepo
de monumento, outro na de patrimnio cultural e o
terceiro na de paisagem cultural. Defende, ora, o
alinhamento desta ltima abordagem, como conceito,
s formulaes da teoria da complexidade, visando
inspirar a construo de um sistema sustentvel de
gesto, ancorado no compartilhamento
interinstitucional, na integrao disciplinar e na
participao cidad.
Palavras-chave: Paisagem cultural complexa.
Polticas de preservao do patrimnio cultural.
Polticas pblicas integradas. Gesto sustentvel.
Guardianship of Monuments to Management
Sustainable of Complex Cultural Landscapes:
inspirations for cultural preservation policy in Brazil
ABSTRACT
This thesis analyzes the construction of heritage
concepts related to cultural preservation policies. It
examines the policies pursued by IPHAN, UNESCO
and the municipalities of SP and SA. Then, it
identifies, in Brazil, three management models: one
referenced on the notion of monument, another in
the design of cultural heritage and the last one in
the cultural landscape. It assumes the alignment of
the latter approach, as a concept, with
the complexity theory formulation, aiming to
support a sustainable management
system construction, based on interinstitutional
sharing, disciplinary integration and citizen
participation.
Keywords: Complex cultural landscape.
Cultural heritage preservation policies.
Integrated public policies. Sustainable management.
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Sumrio
Apresentao
27
Captulo 1 Dos Monumentos s Paisagens Culturais:
conceitos e aes em (re)construo
47
1.1. Conceitos e Aes Clssicas:
a dimenso material do patrimnio e os valores esttico, artstico e histrico
49
Os monumentos, o patrimnio histrico e artstico e o restauro arquitetnico
Debates e embates em torno da noo de patrimnio urbano
Stio, cidade e centro: histricos
51 66 78
1.2 Conceitos e Aes Contemporneas:
a dimenso imaterial do patrimnio e a diversidade de valores
Patrimnio cultural, natural, imaterial e industrial:
ampliaes e dicotomias
95
95
1.3. Paisagem Cultural: um conceito dialgico
109
Revisitando a noo ocidental de paisagem A institucionalizao da ideia de paisagem cultural
Paisagem cultural e paisagem histrica urbana no mbito do Centro do Patrimnio Mundial
110 112 116
139 Captulo 2
Polticas, Estruturas e Instrumentos no Brasil: da tutela rumo gesto sustentvel
141
2.1. O IPHAN do sculo XX: monumento, tombamento e tutela em trs fases
143 157 168
184
188 202 207 210 228
Monumento nacional, musealizao e restauro Cidades tursticas, planos urbanos e desenvolvimento regional Conceitos em disputa e competncias concorrentes
2.2. O IPHAN do sculo XXI: a diversidade cultural em quatro frentes e o Sistema Nacional do Patrimnio As Cidades histricas, o financiamento e o tombamento O patrimnio intangvel e o registro O patrimnio ferrovirio e sua lista A paisagem cultural e a chancela Construindo o Sistema Nacional do Patrimnio Cultural
247 2.3. Integraes necessrias: outorga de valor e instrumentos urbansticos
247
A tutela do monumento e a gesto urbana: entraves e hiatos na experincia paulistana recente
-
Captulo 3 Da Tutela do Monumento Histrico
Gesto Sustentvel da Paisagem Cultural:
a experincia de Paranapiacaba
261
3.1. O Reconhecimento Institucional como
Monumento Histrico
267
Sobre a Vila Ferroviria de Paranapiacaba A Outorga de Valor e os Primeiros Planos de Preservao
267 278
3.2. A Gesto Sustentvel da Paisagem Cultural
288
A Descentralizao Administrativa O Programa de Desenvolvimento Local Sustentvel:
O Turismo comunitrio O Desenvolvimento social e a participao cidad
A Conservao ambiental A Preservao cultural e o Planejamento urbano
288 293 295 308 315 321
3.3. Continuidades e Rupturas Legados e lies
Continuidades e Rupturas ps-pleito eleitoral Legados e Lies Gesto Pblica
379 380 402
407
Captulo 4 Inspiraes Poltica de Preservao Cultural no Brasil
409 415 423
429 429 440
4.1. A preservao cultural hoje, dois modelos de gesto vigentes: A poltica tradicional centrada no monumento A poltica contempornea centrada no patrimnio cultural
4.2. Inspiraes a um novo paradigma: a gesto sustentvel da paisagem cultural complexa A paisagem cultural complexa: um conceito,no uma categoria Uma proposta para a gesto sustentvel: princpios, mtodos, estruturas e instrumentos
459 471
Referncias Bibliogrficas Anexos
Anexo 1 Quadro-sntese: evoluo do conceito de patrimnio Anexo 2 Paisagens Culturais inscritas na lista do Patrimnio Mundial da UNESCO 1992-2012 Anexo 3 Quadro-sntese: o IPHAN em perodos Anexo 4 Lista de bens tombados pelo IPHAN 1968-2012 Anexo 5 Cronologia da estruturao do IPHAN e da poltica nacional de patrimnio cultural Anexo 6 Processo de descentralizao administrativa do IPHAN Anexo 7 Estruturao das Instituies Estaduais e Municipais para preservao do Patrimnio Cultural no Brasil Anexo 8 Lista do Patrimnio Cultural Ferrovirio Anexo 9 Quadro-sntese: as fases de gesto em Paranapiacaba Anexo 10 Lei n 9.018/07 ZEIPP Paranapiacaba/Santo Andr Anexo 11 Quadro-sntese dos trs modelos de gesto: monumento; patrimnio cultural; paisagem cultural complexa
-
Lista de Tabelas Captulo 1
P.
Tabela 1 Sntese da Teoria dos Valores de Alois Riegl (1903) 55
Tabela 2 Critrios de Valor Excepcional Universal para nomeao na lista
do Patrimnio Mundial UNESCO
98
Tabela 3 Classificao das Paisagens Culturais - UNESCO (1992-2012) 124
Tabela 4 Reunies de Especialistas sobre Paisagem Cultural - UNESCO 129
Captulo 2
Tabela 1 Bens Tombados pelo IPHAN por tipo (FASE 1: 1937-1967) 148
Tabela 2 Bens Tombados pelo IPHAN por valor (FASE 1: 1937-1967) 149
Tabela 3 Bens Tombados pelo IPHAN por data (FASE 1: 1937-1967) 149
Tabela 4 Estrutura Administrativa do IPHAN na FASE 1: 1937-1967 150
Tabela 5 Bens Tombados pelo IPHAN por tipo (FASE 2: 1968-1979) 159
Tabela 6 Bens Tombados pelo IPHAN por valor (FASE 2: 1968-1979) 159
Tabela 7 Instituies Estaduais de Patrimnio (1960-1979) 162
Tabela 8 Estrutura do IPHAN (SPHAN) na FASE 2: 1968-1979 164
Tabela 9 Bens Tombados pelo IPHAN por tipo (FASE 3: 1980-1999) 170
Tabela 10 Bens Tombados pelo IPHAN por valor (FASE 3: 1980-1999) 170
Tabela 11 Estrutura do IPHAN (SPHAN) na FASE 3: 1980-1999 177
Tabela 12 Instituies Estaduais de Patrimnio (1980-1999) 177
Tabela 13 Instituies Municipais de Patrimnio (1980-1999) 178
Tabela 14 PAC-CH 2: previso de investimentos por rea 195
Tabela 15 PAC-CH 2: lista de cidades beneficiadas 195
Tabela 16 Bens Tombados pelo IPHAN por tipo (FASE 4: 2000-2012) 200
Tabela 17 Bens Tombados pelo IPHAN por valor (FASE 4: 2000-2012) 200
Tabela 18 Bens Imateriais Registrado pelo IPHAN entre 2002 e 2013 203
Tabela 19 Paisagens Culturais chanceladas ou em estudo no IPHAN 225
Tabela 20 Estrutura do IPHAN na FASE 4: 2000-atual 230
Tabela 21 Instituies Estaduais de Patrimnio (2000-2013) 234
Tabela 22 Instituies Municipais de Patrimnio (2000-2013) 238
Captulo 3
Tabela 1 Nmero mensal de visitantes registrado aos finais de semana e
feriados na Vila de Paranapiacaba 2002/2008
303
Tabela 2 Indicadores do Turismo Pedaggico, visitaes realizadas em dias
da semana em 2007 e 2008 na vila de Paranapiacaba
304
Tabela 3 Evoluo Demogrfica na Vila de Paranapiacaba 314
Tabela 4 Trilhas do Parque Nascentes de Paranapiacaba 317
Tabela 5 Primeira Fase de Restauros ou Reformas do Patrimnio Material
em Paranapiacaba (2001-2005)
323
Tabela 6 Composio da Comisso da ZEIPP, 2006 327
Tabela 7 Zoneamento: definio de usos e estoques (Lei n 9.018/07) 332
Tabela 8 Emisso sonora permitida por zona (Lei n 9018/07 ZEIPP) 335
Tabela 9 Solicitaes e execues de obras de manuteno ou adaptao
de imveis pelos permissionrios
347
Tabela 10 Segunda Fase de Intervenes no Patrimnio Material em
Paranapiacaba (2006-2008): restauros, manuteno, adaptao,
atualizao tecnolgica, novas construes e infraestrutura urbana
352
Tabela 11 Balano dos Investimentos no Patrimnio Material (2001-2008) 371
Tabela 12 Balano das licitaes para ocupao de imveis, 2005-2008 373
Tabela 13 Balano dos empreendimentos fechados e abertos na gesto
2009-2012
382
Tabela 14 Paranapiacaba: aes previstas no PAC-CH I, 2010 386
Tabela 15 Paranapiacaba: aes previstas no PAC-CH II, 2013
397
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Captulo 4
Tabela 1 Caractersticas do Modelo Tradicional de Gesto da Preservao
Cultural no Brasil
422
Tabela 2 Caractersticas do Modelo Contemporneo de Gesto da
Preservao Cultural no Brasil
427
Tabela 3 Instrumentos para a gesto da paisagem cultural 450
Tabela 4 Caractersticas do Modelo Sustentvel de Gesto da Preservao
Cultural no Brasil
458
Lista de Mapas Captulo 2
P.
Mapa 1 Colnias de imigrantes alemes, poloneses e italianos (SC) 219
Mapa 2 Patrimnio da Imigrao em Santa Catarina 221
Mapas 3 e 4 Permetro da Chancela da Paisagem Rural de Testo Alto
(Pomerode) e Rio da Luz (Jaragu do Sul) em 2011
222
Mapa 5 Data de Abertura das Instituies Estaduais de Patrimnio 234
Mapa 6 Bens arquitetnicos tombados isoladamente pelos rgos
estaduais
235
Mapa 7 Conjuntos Urbanos tombados pelos rgos estaduais 235
Mapa 8 Programas de Incentivo Fiscal e Aes de Fomento dos Estados
brasileiros preservao do patrimnio cultural
237
Mapa 9 Conselhos e Legislao Municipal de Patrimnio 239
Mapa 10 CONPRESP Resoluo n 37/1992. Vale do Anhangaba 254
Mapa 11 CONPRESP Resoluo n 17/2007. Centro Velho Tringulo
Histrico S
255
Mapa 12 Plano Regional Estratgico Subprefeitura da S. Mapa 5 -
Desenvolvimento Urbano.
257
Mapa 13 Plano Regional Estratgico Subprefeitura da S. Mapa 4 Uso e
Ocupao do Solo
258
Captulo 3
Mapa 1 Diferentes Ncleos Urbanos da Vila de Paranapiacaba 276
Mapa 2 Permetros dos tombamentos estadual, federal e municipal 284
Mapa 3 Reserva da Biosfera do Cinturo verde de So Paulo zoneamento
(RBCV): em verde escuro as zonas ncleo
287
Mapa 4 rea administrada pela Subprefeitura de Paranapiacaba e Pq.
Andreense (laranja) e rea urbana de Santo Andr (roxo)
289
Mapa 5 Circuito Museolgico de Paranapiacaba 2008 305
Mapa 6 Unidades de Conservao no Entorno da Vila de Paranapiacaba 315
Mapa 7 Mapeamento das trilhas no Parque Nascentes de Paranapiacaba 316
Mapa 8 Parque Nascentes de Paranapiacaba: hipsometria 2008 318
Mapa 9 Parque Nascentes de Paranapiacaba: geologia, 2008 319
Mapa 10 Parque Nascentes de Paranapiacaba: zonas de manejo 2008
320
Mapa 11 Macrozoneamento estabelecido pelo Plano Diretor Participativo
de Santo Andr em 2004
325
Mapa 12 Paranapiacaba: Uso do Solo em 1999 331
Mapa 13 Paranapiacaba: Uso do Solo em 2006 331
Mapa 14 Paranapiacaba: Zoneamento (Lei n 9.018/2007 ZEIPP) 331
Mapa 15 ZEIPP - Circulao viria 335
Mapa 16 Tipologias Habitacionais em Paranapiacaba, Inventrio 2006-2008. 338
Mapa 17 Imveis Recuperados em Paranapiacaba (2001-2008) 371
Mapa 18 Permetro proposto Lista Indicativa do IPHAN ao patrimnio
mundial UNESCO 2008
376
-
Lista de Grficos Captulo 2
P.
Grfico 1 Investimentos do IPHAN por fonte de recursos (2000-2010) 187
Captulo 3
Grfico 1 Empreendimentos em Paranapiacaba (2001-2008)
305
Lista de Imagens Captulo 1
P.
Imagem 1 Paisagem Claramente Definida: Sintra, muralhas no entorno do
Castelo dos Mouros Portugal (1995). Autor: Tlumaczeniowa
118
Imagem 2 Paisagem Claramente Definida: Sintra, Palcio Nacional 118
Imagem 3 Paisagem Relquia: Rota do Incenso-Cidades do Deserto de
Negev, Israel (2005)
119
Imagem 4 Paisagem Contnua: Cinque Terre, Itlia (1997) 119
Imagem 5 Paisagem Associativa. Montanha Sagrada do Parque Nacional
Uluru-KataTjuta, Austrlia (2002)
120
Imagem 6 Floresta Sagrada de Osun-Osogbo, Nigria (2005) 120
Imagem 7 Floresta Sagrada de Osun-Osogbo, Nigria (2005) 120
Imagem 8 Paisagem rural agrcola: Terraos de Arroz, Philipinas (1995) 121
Imagem 9 Paisagem rural agrcola: Viales (ncleo urbano), Cuba (1999) 121
Imagem 10 Vale do Loire - Chinon, Frana (2000). Autor: Touriste 121
Imagem 11 Hallstatt-Dachstein Salzkammergut, ustria (1997) 122
Imagem 12 Paisagem urbana e rural, com arquitetura vernacular:
Paisagem do Ncleo Urbano do Lago Fert/Neusiedlersee, ustria e
Hungria (2001)
122
Imagem 13 Arquitetura vernacular das aldeias ribeirinhas na Paisagem do
Lago Fert/Neusiedlersee, ustria e Hungria (2007)
122
Imagem 14 Paisagem e patrimnio natural: Curonian Spit, Lituania/Rssia
(2000)
123
Imagem 15 Paisagem e patrimnio natural: Pirineus - Mont Perdu, Frana
e Espanha (1999)
123
Imagem 16 Paisagens com forte dimenso imaterial: Vat Phou, Lao (2001) 123
Imagem 17 Paisagem com formaes montanhosas de grande expresso:
Le Morne nas Ilhas Mauritius, (2008)
124
Imagem 18 Paisagens com valores arqueolgicos: Vale de Bamiyan,
Afeganisto (2003)
125
Imagem 19 Lavaux Vineyard Terraces, Sua (2007) 125
Imagem 20 Paisagem Cultural de Saint Emilion, Frana (1999) 125
Imagem 21 Wachau, ustria (2000) 126
Imagem 22 Ilha do Pico, paisagem urbana com o vulco ao fundo, Portugal
(2004)
126
Imagem 23 Ilha do Pico, Portugal (2004): cultura vincola 126
Imagem 24 Paisagem rural agrcola: Paisagem Cultural do Agave, Mxico
(2006)
126
Imagem 25 Paisagem Cultural de Bali, Indonsia (2012). Terraos de cultivo
de arroz e sistema subak de irrigao
126
Imagem 26 Arquitetura Monumental na Paisagem Cultural de Bali, Indonsia
(2012)
127
Imagem 27 Arquitetura Vernacular na Paisagem Cultural de Koutammakou,
Togo (2004)
127
Imagem 28 Parque Nacional de Lushan, China (2010) 127
Imagem 29 Stios sagrados e rotas de peregrinao do Monte Kii, Japo
(2004)
128
Imagem 30 Paisagem Ferroviria da Rhaetian Railway no Lago Bianco (Itlia 128
-
e Sua, 2008)
Imagem 31 Tneis e pontes da Rhaetian Railway 129
Imagem 32 Paisagem Industrial de Blaenavon (valor arqueolgico), Reino
Unido (2000)
129
Imagem 33 Cidade Mineira de Rros, Noruega (2010) 133
Imagem 34 Runas Astecas na Cidade do Mxico (2008) 133
Imagem 35 Paisagem urbana com fortes atributos naturais, paisagsticos,
imateriais e monumentos: Paisagem Cultural do Rio de Janeiro, Brasil (2012).
138
Captulo 2
P.
Imagem 1 Requalificao da Orla de Corumb 190
Imagem 2 Ofcio da Paneleiras de Goiabeiras, Vitria, Esprito Santo 203
Imagem 3 Arte Kusiwa (AP) 203
Imagem 4 Arte Kusiwa (AP) 203
Imagem 5 Feira de Caruaru (PE) 205
Imagem 6 Samba de Roda do Recncavo Baiano 205
Imagem 7 Ritual Yaokwa do Povo Indgena Enawene Nawe (MT) 206
Imagem 8 Casas de Turma de Maraj (SC) 209
Imagem 9 Casas de Turma de Maraj (SC) 209
Imagem 10 Jangadeiros de Fortaleza (CE) 216
Imagem 11 Trapiche em Camocim (CE) 216
Imagem 12 Patrimnio naval em Elesbo (AP) 216
Imagem 13 Patrimnio naval em Elesbo (AP) 216
Imagem 14 Canoa de Tolda no Rio So Francisco 217
Imagem 15 Saveiros na Baa de Todos do Santos, Salvador (BA) 217
Imagem 16 Jangada de Dois Mastros em Pitimbu (PB) 218
Imagem 17 Abrigos caiaras em Pitimbu (PB) 218
Imagem 18 Paisagem Cultural Rural no Vale do Itaja (SC) 219
Imagem 19 Vila Itoupava em Blumenau (SC), ainda sem chancela ou 220
tombamento federal
Imagem 20 Stio Tribess, Pomerode, tombado em 2007 e chancelado em
2011, dentro do permetro de Testo Alto
220
Imagem 21 Stio Tribess, Pomerode 220
Imagem 22 Comrcio Weege e Haut, Testo Alto, Pomerode (SC) 221
Imagem 23 Igreja da Liberdade e Cemitrio, Benedito Novo (SC) 222
Imagens 24 e 25 Tradio culinria com uso do forno lenha 222
Imagens 26 e 27 Tradio culinria com uso do forno lenha 223
Imagem 28 Loteamento irregular em rea chancelada e tombada de Rio da
Luz, Jaragu do Sul, acervo IPHAN-SC
223
Imagem 29 Organograma do IPHAN em 2004 229
Imagem 30 Organograma do IPHAN em 2009 229
Imagem 31 Princpios do SNC 241
Imagem 32 ZEPEC-AUE: Bairro Pacaembu, 2004 251
Imagem 33 ZEPEC-BIR: Edifcio rua Direita com Quintino Bocaiuva 252
Imagem 34 Igreja no Largo do Paissand 252
Imagem 35 Catedral da S e Palcio da Justia (ZEPEC-BIR); Praa da S
(ZEPEC-APP), 2006
252
Imagem 36 Viaduto Santa Ifignia (ZEPEC-APP) 253
Imagem 37 Centro de So Paulo em 1939: incio da Verticalizao 255
Imagens 38 Praa e Igreja da S em 1938 256
Imagem 39 Praa e Igreja da S em 1954 256
Imagem 40 Praa e Igreja da S em 1969 256
Imagem 41 Praa da S, nos anos 70, novo projeto paisagstico 256
Imagem 42 Edifcio Esther, primeiro edifcio moderno e de uso misto de
So Paulo (1936)
256
Imagem 43 Edifcio Martinelli 256
http://portal.iphan.gov.br/portal/montarDetalheConteudo.do?id=15776&sigla=Institucional&retorno=detalheInstitucionalhttp://portal.iphan.gov.br/portal/montarDetalheConteudo.do?id=15776&sigla=Institucional&retorno=detalheInstitucional
-
Captulo 3
P.
Imagem 1 Foto Area de Paranapiacaba em 1940 267
Imagem 2 Vila Velha e Largo dos Padeiros esquerda, 1900 269
Imagem 3 Vila Velha, Rua da Estao e Largo dos Padeiros esquerda 269
Imagem 4 5 Patamar dos Novos Planos Inclinados da Serra, 1900 270
Imagem 5 esquerda, o 3 Patamar dos Novos Planos Inclinados da Serra,
1922
271
Imagem 6 Ptio Ferrovirio: o relgio e a terceira estao da RFFSA
(inoperante), 2013
271
Imagem 7 Ptio Ferrovirio: o Museu Funicular, 2013 271
Imagem 8 Ptio Ferrovirio. 5 mquina e guindaste ferrovirio, 2013 272
Imagem 9 Planta da Vila Nova: Servios de gua e esgoto, 1914 272
Imagem 10 A Vila Nova (em primeiro plano); o ptio ferrovirio (ao lado); a
Vila Velha (ao fundo), 2006
273
Imagem 11 Grupo Musical Lyra em frente ao Antigo Clube Lyra, 1910 274
Imagem 12 rea dos Canudos, ao lado a escola estadual 274
Imagem 13 Casas de alvenaria da rua Nova e Campo Charles Miller 275
Imagem 14 Paranapiacaba, Parte Alta, 2005 275
Imagem 15 Parte Alta: ocupao colonial com arquitetura em madeira na
rua Willian Speers, 2013
276
Imagem 16 Parte Alta: ocupao colonial com casas em alvenaria na rua
Rodrigues Quaresma, 2013
277
Imagem 17 Parte Alta: Largo da Igreja, cemitrio e acesso principal, 2006 277
Imagem 18 Rabique: ocupaes irregulares em encosta, 2013 277
Imagem 19 Rabique: ocupaes irregulares com acesso de veculos, 2006 278
Imagem 20 Parte Baixa da Vila, em frente ao Clube Lyra, 1999 282
Imagem 21 Parte Baixa: imveis degradados e seus moradores, 1999 282
Imagem 22 Parte Baixa: casas em alvenaria e comrcio, 1999 282
Imagem 23 Parte Baixa: imvel prximo ao Campo de Futebol, 1999 282
Imagem 24 Rua Ford: imvel com garagem improvisada, 1999 282
Imagem 25 Parte Baixa: viela sanitria, 1999 282
Imagem 26 Parte Baixa: imvel invadido, 1999 283
Imagem 27 Parte Baixa: varal de roupas na viela, 1999 283
Imagem 28 Organograma da Subprefeitura (2001-2004) 291
Imagem 29 Organograma da Subprefeitura (2005-2008) 291
Imagem 30 Restaurante de Moradores da Parte Alta, 2010 296
Imagem 31 Atelier-Residncia da Dona Francisca (artes, poetisa e uma
das mais antigas moradoras da Vila)
296
Imagem 32 Pousada Shambala em antiga casa de engenheiro, 2013 297
Imagem 33 Porta aberta: Caf Bar Tradio dos Pampas, com sinalizao
padro, 2013
297
Imagem 34 Logomarca Turstica de Paranapiacaba 297
Imagem 35 Baile de Mscaras com a Banda Lira de Santo Andr no Carnaval
de Paranapiacaba, 2011
298
Imagem 36 Festival do Cambuci feira de produtos artesanais no Antigo
Mercado de Paranapiacaba, 2010
299
Imagem 37 Conveno das Bruxas e Magos em Paranapiacaba, 2011 299
Imagem 38 Festival de Inverno, Show do UAKTI, Clube Unio Lyra Serrano 300
Imagem 39 FIP - Grupos musicais da regio em show de rua 301
Imagem 40 Festival de Inverno - Barracas de empreendedores da regio 301
Imagem 41 Encontro e Concurso Brasileiro de Ferreomodelismo 302
Imagem 42 Retiro de Yoga em Paranapiacaba 302
Imagem 43 Monitores da AMA - Associao de Monitores Ambientais 303
Imagem 44 Monitores da AMA - Associao de Monitores Ambientais 303
Imagem 45 Circuito Museolgico: Clube Unio Lyra Serrano - exposio
sobre a vida social articulada aos usos sociais, 2005
306
Imagem 46 Clube Lyra Serrano antes do restauro: fechado e com gradio 306
Imagem 47 Clube Lyra Serrano antes do restauro: fechado e com gradio 306
Imagem 48 Museu Funicular, 2013 306
Imagem 49 Museu Funicular: 4 mquina, 2013 306
Imagem 50 Maria-fumaa: locomotiva a vapor de 1867 307
Imagem 51 Expresso Turstico da CPTM na Estao Provisria de 307
-
Paranapiacaba, 2010
Imagem 52 Casa Fox Casa da Memria, j restaurada em 2005 311
Imagem 53 Casa Fox antes do restauro, 1999 311
Imagem 54 Projeto Museogrfico da Casa da Memria Ncleo de
Memria Audiovisual da Paisagem Humana de Paranapiacaba
311
Imagem 55 Projeto Museogrfico da Casa da Memria 312
Imagem56 PJ - Programa de Jovens da Reserva da Biosfera do Cinturo
Verde de So Paulo (UNESCO) Ncleo de Paranapiacaba
312
Imagem 57 Parque Nascente, entrada principal, 2005 316
Imagem 58 Parque Nascente, arborismo sobre sistema de captao e
armazenamento de gua da Vila construdo pela SPR, 2005
316
Imagem 59 Centro de Visitantes de Parque em casa de engenheiro 317
Imagem 60 Biomapa de Paranapiacaba realizado no Projeto GEPAM 319
Imagem 61 CIT Centro de Informaes Tursticas 321
Imagem 62 Antigo Mercado antes do restauro com as crianas jogando
bola na praa. esquerda o Posto de Sade da Prefeitura
322
Imagem 63 Antigo Mercado exposies diversas do calendrio cultural 322
Imagem 64 Castelinho antes do restauro, com a fachada Sudoeste
degradada em funo do vento salinizado que sobre do litoral
323
Imagem 65 Castelinho depois do restauro, com a fachada Sudoeste
reconstituda e iluminao, 2005
323
Imagem 66 Reunies da Comisso da ZEIPP no Lyra, 2006 328
Imagem 67 Reunies da Comisso da ZEIPP no Lyra, 2006 328
Imagem 68 Zoneamento: ASD rea de Servios Diferenciados (Hospital
Velho, direita)
333
Imagem 69 Invases na Zona de Transio do Parque: ocupaes no fundo
do lote
333
Imagem 70 CDARQ Centro de Documentao de Arquitetura e
Urbanismo, em um conjunto de casas Tipo E
337
Imagem 71 CDARQ maquetes escala 1:10 da tcnica construtiva em
madeira das tipologias construdas pela SPR na Vila Nova
337
Imagem 72 Casa de Fibrocimento 338
Imagem 73 Casa em madeira Tipo A: planta 339
Imagem 74 Casa em madeira Tipo A 339
Imagem 75 Casa em madeira Tipo B: planta 339
Imagem 76 Casa em madeira Tipo A: fachada 339
Imagem 77 Casa em madeira Tipo E2: planta 340
Imagem 78 Casa em madeira Tipo E2: mo-francesa reta 340
Imagem 79 Casa em madeira Tipo X: planta 340
Imagem 80 Casa Tipo X, com entrada lateral e banheiro interno 340
Imagem 81 Casa em Alvenaria Isolada 341
Imagem 82 Casa em alvenaria geminada Tipo AL1 341
Imagem 83 Casa em alvenaria geminada Tipo AL2 341
Imagem 84 Casas Tipo E-CDARQ: Cooperativa de Restauro em madeira. 342
Imagem 85 Restauro-piloto das Casas Tipo E-CDARQ: Recomposio dos
sanitrios externos
342
Imagem 86 Oficina da Cooperativa de Restauro: produzindo elementos
construtivos para o banco de materiais de reposio
342
Imagem 87 Oficina da Cooperativa de Restauro: produzindo elementos
construtivos para o banco de materiais de reposio
342
Imagem 88 Preservao da paisagem cultural: relao de cheios e vazios
tpica da Vila Martin Smith
343
Imagem 89 Retirada de anexos precrios no recuo lateral 343
Imagem 90 Retirada de anexos precrios no recuo lateral 343
Imagem 91 Retirada de anexos precrios na Vila Velha 344
Imagem 92 Retirada de anexos precrios na Vila Velha 344
Imagem 93 Retirada de anexos ao fundo do Lote em Casa Tipo E2 344
Imagem 94 Anexos em casas de alvenaria na rua Nova 344
Imagem 95 Vista area da Vila Nova: anexos ao fundo e cercamentos 345
Imagem 96 Guarda corpo com reutilizao de trilhos de trem 345
Imagem 97 Garagem no recuo lateral em imvel de madeira 346
Imagem 98 Garagem no recuo lateral em imvel de alvenaria 346
Imagem 99 Rodeiros de carro com piso permevel 346
Imagem 100 Galpo de Solteiros do Caminho do Hospital Velho 348
-
Imagem 101 Galpo de Solteiros Sanitrios externos danificados e
alterados
348
Imagem 102 Projeto de Adaptao do Galpo de Solteiros, 2006 348
Imagem 103 Barraco de solteiros da Vila Velha, 2013 349
Imagem 104 Poste em concreto, 2005 350
Imagem 105 Postes em trilho na rua Direita, 2008 350
Imagem 106 Cruzetas cruzadas e transformador vazando, 2005 350
Imagem 107 Novo posteamento em trilho antioxidado, 2013 352
Imagem 108 Casa de Engenheiro da rua Rodrigues Alves antes do incndio,
2005
354
Imagem 109 Casa de Engenheiro aps o incndio, 2005 354
Imagem 110 Casa de Engenheiro lves aps o incndio, 2005 354
Imagem 111 Projeto para recomposio de imvel rua Rodrigues Alves
Biblioteca da EMEIF
356
Imagem 112 Projeto para recomposio de imvel Rua Rodrigues Alves. 356
Imagem 113 Projeto da Casa da Rua Rodrigues Alves. Elevao frontal e de
fundos
357
Imagem 114 Biblioteca Rua Rodrigues Alves, 2013 357
Imagem 115 Projeto EMEIF, quadra coberta, biblioteca e paisagismo 358
Imagem 116 Restauro das Casas Tipo B sede do corpo de bombeiros 359
Imagem 117 Conjunto do Antigo Lyra da Serra, dois lados casas Tipo D,
invadido na dcada de 1990
359
Imagem 118 Galpo ferrovirio na mesma quadra do Conjunto do Antigo
Lyra da Serra, 1999
360
Imagem 119 Antigo Lyra parcialmente ocupado, 2005 360
Imagem 120 Conjunto do Antigo Lyra da Serra depois da desocupao 360
Imagem 121 Casa Tipo D, onde funcionou o Primeiro Grupo Escolar depois
da desocupao e da recomposio
361
Imagem 122 Antigo Lyra: cartaz do concurso com levantamento do estado
de conservao pela Universidade Politcnica de Torino
361
Imagem 123 Projeto para o Antigo Lyra, 2008 363
Imagem 124 Antigo Lyra da Serra, obra paralisada com a edificao sem a 363
cobertura, 2013
Imagem 125 Antigo Lyra da Serra, obra paralisada, 2013 363
Imagem 126 Galpo ferrovirio do conjunto do Antigo Lyra, j finalizado 363
Imagem 127 Imagem do Largo dos Padeiros por volta de 1900 365
Imagem 128 Largo dos Padeiros por volta de 1940 365
Imagem 129 Largo dos Padeiros com barracas comerciais, 2005 366
Imagem 130 Largo dos Padeiros com barracas comerciais, 2005 366
Imagem 131 Largo dos Padeiros visto do Castelinho, 2008 367
Imagem 132 Largo dos Padeiros visto da Parte Alta, 2013 367
Imagem 133 Cobertura fixa do Largo dos Padeiros, 2013 367
Imagem 134 Cobertura mvel no Largo dos Padeiros, 2013 367
Imagem 135 Projeto para o Largo dos Padeiros, 2006 368
Imagem 136 Paranapiacaba: Bar da Zilda 368
Imagem 137 Antiga Padaria do Mendes, em runas, 2007 369
Imagem 138 Antiga Padaria durante o restauro: sem soalho, 2008 370
Imagem 139 Antiga Padaria durante o restauro: escada descoberta sobre o
embasamento posterior, 2008
370
Imagem 140 Antiga Padaria depois do restauro, 2013 370
Imagem 141 Antiga Padaria: nova rampa, 2013 370
Imagem 142 Antiga Padaria: nova rampa, 2013 370
Imagem 143 Antiga Padaria: internamente, 2013 371
Imagem 144 Antiga Padaria: internamente, 2013 371
Imagem 145 Estudo para a Candidatura de Paranapiacaba ao patrimnio
da humanidade da UNESCO, 2008
376
Imagem 146 Nova estrutura administrativa da Regio de Paranapiacaba,
2009-2012
380
Imagem 147 Novo Posto de Sade rua Fforde, 2013 384
Imagem 148 Mapa com aes propostas pelo Plano de Ao das Cidades
Histricas em Paranapiacaba, 2010
386
Imagem 149 Projeto para os galpes ferrovirios da PMSA 387
Imagem 150 Produtos de cambuci elaborados pela comunidade no festival
gastronmico de 2011
391
-
Imagem 151 Campo de Futebol Charles Miller 397
Imagem 152 Projeto para a recuperao do Campo Charles Miller 397
Imagem 153 Projeto Memorial do Futebol no Campo C. Miller, antes 397
Imagem 154 Projeto Memorial do Futebol no Campo C. Miller, depois 397
Imagem 155 Arquibancada em madeira do Campo Charles Miller,
restaurada em 2008
398
Imagem 156 Casa da rua Dr. Marun o momento do incndio 398
Imagem 157 Casa da rua Dr. Marun depois do incndio 398
Imagem 158 Trilhos de trem improvisados como vigas estruturais da
plataforma de piso
399
Imagem 159 Trilhos de trem improvisados como vigamento de laje mista
em concreto, onde possivelmente fora o banheiro
399
Imagem 160 Casa da rua Dr. Marun- Modelo tridimensional 399
Imagem 161 Casa da rua Dr. Marun - Modelo tridimensional 399
Imagem 162 Volumetria final do modelo tridimensional 399
Imagem 163 Auditrio e face da parede carbonizada que ser mantida
como testemunho do incndio
399
Imagem 164 Casa de Engenheiro antes do incndio (IPHAN, 7 dez. 2005) 400
Imagem 165 Projeto para recomposio de Casa de Engenheiro aprovado
pelos rgos estadual e municipal, conforme acordado
400
Imagem 166 Biblioteca depois da recomposio em 2008 (mai. 2013) 400
Imagem 167 Projeto para recomposio de Casa de Engenheiro aprovado
pelo IPHAN em 2007 (verso antiga)
401
Captulo 4
P.
Imagem 1 Modelo Tradicional de Gesto da Preservao cultural, centrado
na concepo de monumento
419
Imagem 2 Poltica Tradicional de Preservao cultural, modelo paralelo de
gesto das aprovaes de interveno. Fonte: elaborao da autora
421
Imagem 3 Modelo Contemporneo de Gesto da Preservao Cultural,
centrado na concepo de patrimnio cultural
424
Imagem 4 Edgar Icaro, arteso, pensador e andarilho uruguaio trabalhando
no Pelourinho, Salvador, 2013
443
Imagem 5 Edgar Icaro, arteso, pensador e andarilho uruguaio trabalhando
no Pelourinho, Salvador, 2013
443
Imagem 6 Esquema de organograma proposto para um Comit Gestor
Matricial das paisagens culturais complexas
445
Imagem 7 Esquema da proposta metodolgica para gesto sustentvel da
paisagem cultural complexa
447
Imagem 8 Modelo vertical proposto para a gesto de aprovao de
intervenes no patrimnio edificado tombado
453
Imagem 9 Modelo circular proposto para a gesto de aprovao de
intervenes no patrimnio edificado tombado
454
Imagem 10 Modelo misto proposto para a gesto de aprovao de
intervenes no patrimnio edificado tombado
454
Imagem 11 Modelo Proposto para a Gesto Sustentvel da Preservao
Cultural, centrado na concepo de paisagem cultural complexa
456
-
Lista de Siglas ABCH ASSOCIAO BRASILEIRA DE CIDADES HISTRICAS
ABPF ASSOCIAO BRASILEIRA DE PRESERVAO FERROVIRIA
BNH BANCO NACIONAL DE HABITAO
CEF CAIXA ECONMICA FEDERAL
CIAM CONGRESSOS INTERNACIONAIS DE ARQUITETURA MODERNA
COMDEPHAAPASA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO
PATRIMNIO HISTRICO, ARTSTICO, ARQUITETNICO E PAISAGSTICO
DE SANTO ANDR
CONDEPHAAT - CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMNIO HISTRICO,
ARQUEOLGICO, ARTSTICO E TURSTICO DO ESTADO DE SO PAULO
CPTM COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS
CNPC CONSELHO NACIONAL DE POLTICA CULTURAL
CNRC CENTRO NACIONAL DE REFERNCIA CULTURAL
DAC DEPARTAMENTO DE AO CULTURAL FEDERAL
DNIT DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES
EMBRATUR INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
EMPLASA EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO
FAU FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO DA USP
FIP FESTIVAL DE INVERNO DE PARANAPIACABA
FNIHS FUNDO NACIONAL DE HABITAO DE INTERESSE SOCIAL
FUPAM FUNDAO PARA A PESQUISA AMBIENTAL DA FAUUSP
FNpM FUNDAO NACIONAL PR-MEMRIA
IBPC INSTITUTO BRASILEIRO DO PATRIMNIO CULTURAL
IBRAM INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ICCROM CENTRO INTERNACIONAL PARA O ESTUDO DA PRESERVAO
E RESTAURO DE BENS CULTURAIS
ICOM INTERNACIONAL COUNCIL OF MUSEUNS
ICOMOS INTERNATIONAL COUNCIL ON MONUMENTS AND SITES
IUCN INTERNATIONAL UNION FOR CONSERVATION OF NATURE
IPHAN INSTITUTO DO PATRIMNIO HISTRICO NACIONAL
LUME LABORATRIO DE URBANISMO DA METRPOLE DA
FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO DA USP
MC MINISTRIO DAS CIDADES
MDU MINISTRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO
AMBIENTE
MinC MINISTRIO DA CULTURA
MMA MINISTRIO DO MEIO AMBIENTE
MS MINISTRIO DA SADE
MTUR MINISTRIO DO TURISMO
MSAOAG MUSEU DE SANTO ANDR DR. OCTAVIANO ARMANDO
GAIARSA
OEA ORGANIZAO DOS ESTADOS AMERICANOS
PAC-CH PROGRAMA DE ACELERAO DO CRESCIMENTO DAS CIDADES
HISTRICAS
PCH PROGRAMA DE CIDADES HISTRICAS
PDTUR PLANO DE DESENVOLVIMENTO TURSTICO SUSTENTVEL DE
PARANAPIACABA
PEO PLANEJAMENTO ESTRATGICO E OPERACIONAL DO IPHAN
PES PLANEJAMENTO ESTRATGICO SITUACIONAL
PIRCHIN PROGRAMA INTEGRADO DE RECONSTRUO DAS CIDADES
HISTRICAS DO NORDESTE
PMSA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDR
PMSP PREFEITURA MUNICIPAL DE SO PAULO
PNC PLANO NACIONAL DE CULTURA
PNM POLTICA NACIONAL DE MUSEUS
PPSH PLANO DE PRESERVAO DE STIOS HISTRICOS URBANOS
PQST PROGRAMA DE QUALIFICAO DOS SERVIOS TURSTICOS DE
PARANAPIACABA
PRRNH PROGRAMA DE RECUPERAO E REVITALIZAO DE NCLEOS
HISTRICOS
-
PRSH PROGRAMA DE REVITALIZAO DE STIOS HISTRICOS
PRONAC PROGRAMA NACIONAL DE INCENTIVO CULTURA
PRAUC PROGRAMA DE REABILITAO DE REAS URBANAS CENTRAIS
PNPI PROGRAMA NACIONAL DO PATRIMNIO IMATERIAL
RFFSA REDE FERROVIRIA FEDERAL S.A.
SPR - SO PAULO RAILWAY
SBM SISTEMA BRASILEIRO DE MUSEUS
SEPLAN SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDNCIA DA
REPBLICA
SERFHAU - SERVIO FEDERAL DE HABITAO E URBANISMO
SICG SISTEMA INTEGRADO DE CONHECIMENTO E GESTO
SNHIS SISTEMA NACIONAL DE HABITAO DE INTERESSE SOCIAL
SISNAMA SISTEMA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE
SNC SISTEMA NACIONAL DE CULTURA
SNDU SISTEMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
SNPC SISTEMA NACIONAL DO PATRIMNIO CULTURAL
SNM SISTEMA NACIONAL DE MUSEUS
SUDENE SUPERINTENDNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE
SUS SISTEMA NICO DE SADE
SNT SISTEMA NACIONAL DE TURISMO
TICCIH THE INTERNATIONAL COMMITTEE FOR THE CONSERVATION OF
THE INDUSTRIAL HERITAGE
UNESCO ORGANIZAO DAS NAES UNIDAS PARA A EDUCAO, A
CIENCIA E A CULTURA
USP UNIVERSIDADE DE SO PAULO
WMF WORLD MONUMENTS FUND
ZEIPP ZONA ESPECIAL DE INTERESSE DO PATRIMNIO DE
PARANAPIACABA
ZEPEC ZONA ESPECIAL DE PRESERVAO CULTURAL DE SO PAULO
-
Da Tutela dos Monumentos Gesto
Sustentvel das Paisagens Culturais Complexas:
Inspiraes poltica de preservao cultural no Brasil
Apresentao
-
29
Apresentao
Problematizao e Hipteses
Levantar a discusso sobre a poltica de preservao cultural no
Brasil implica, primeiramente, empreender uma reflexo sobre
as recentes ampliaes conceituais relativas prpria noo de
patrimnio para, enfim, compreender a prtica institucional,
analisar instrumentos e arranjos administrativos que resultaro
em aes de preservao.
O progressivo alargamento daquilo que considerado objeto de
interesse para a preservao, que passou do monumento, como
elemento destacado (natural ou construdo), aos conjuntos
arquitetnicos e urbanos, centros e cidades histricas
reconhecidos em seus valores estticos e histricos e,
recentemente, aos patrimnios imateriais e paisagem em
diversas escalas territoriais (unidades intraurbanas e sistemas
regionais de paisagem), agregando outros valores rumo ao
reconhecimento da diversidade cultural cria novos problemas
e, portanto, novos desafios gesto.
Todavia, este amplo espectro de bens e significados, de culturas
cada vez mais variadas, de um passado cada vez mais prximo
num territrio cada vez mais superposto e extenso, no deve ser
abordado e compreendido a partir de cada elemento
isoladamente, tampouco a partir da simples soma de suas partes,
como tem sido a prtica corrente. Aquilo que as cincias
biolgicas e exatas postulam h tempos, a exemplo da fsica
quntica e da ecologia, buscando uma viso sistmica e
-
. Apresentao .
30
complexa, que supere o reducionismo e o excesso de
positivismo, razo e cartesianismo hegemnicos, tem sido alvo
de rduos debates e construo tambm nas cincias humanas e
sociais.
No campo do patrimnio cultural, especificamente, h fortes
indcios de que vivemos um momento de transio. O paradigma
tradicional, e ainda predominante, ancorado na noo de
monumento e na ao de proteo via tombamento, tutela do
Estado e restauro da matria, apresenta sintomas de desgaste e
esgotamento. Revela-se insuficiente e no se adequa mais
diversidade cultural, de significados, aos anseios, problemas e s
necessidades (objetivas e subjetivas) da sociedade brasileira,
bem como s prprias formulaes conceituais recentes.
Faz-se necessrio esclarecer, de antemo, que o sentido de
monumento empregado no ttulo deste trabalho compreende
tanto os monumentos intencionais, quanto os artsticos,
histricos e naturais, que compem uma coleo fragmentada e
alegrica de objetos monumentalizados, que, a despeito das
formulaes de Alois Riegl (1984), sobrepujaram-se por seu valor
esttico-artstico e, depois, histrico-cientfico. Este ltimo
estrito assero crtica de Le Goff (1994), onde a ideia de
autenticidade histrica sacraliza o documento ao ponto de
transform-lo em monumento. Esta concepo construiu uma
ideia de preservao do ambiente ou da paisagem urbana
ancorada no binmio monumento-entorno, estabelecendo-se
dentro de uma hierarquia visual de inspirao barroco-
absolutista, que busca o objeto monumentalizado como ponto
focal.
Contudo, embora se constate que haja, atualmente, uma crise do
paradigma dominante, importante reconhecer que este logrou
e consolidou no Brasil alguns dos principais desafios da poltica
de preservao cultural no sculo XX: instituiu o princpio do
direito difuso, a funo social da propriedade e a preservao do
patrimnio como atribuio do Estado e, consequentemente,
como poltica pblica.
Diante deste problema, esta tese discutir a hiptese de que o
patrimnio seja compreendido e gerenciado a partir da
abordagem holstica e sustentvel proposta pela noo de
paisagem cultural, aqui entendida e aplicada como conceito e
no como categoria ou tipologia de patrimnio, tal qual vem
delineando a prtica institucional, a exemplo da United Nation
Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO) e do
Instituto de Patrimnio Histrico e Artstico Nacional (IPHAN),
casos que sero abordados neste trabalho.
Apropriado da geografia humana, o termo paisagem cultural,
cunhado por Carl Sauer em 1925, ganha novo contorno ao
associar-se noo de patrimnio nos anos 1990, agregando
outros sentidos a este e, sobretudo, novas intenes. A priori,
essencial elucidar que o adjetivo cultural, cujos significados
trazem sempre polmica ao debate, cumpre diversas funes,
paradoxalmente, contrapondo-se s noes clssicas de
-
. Apresentao .
31
paisagem e complementando-as. Primeiramente, refora a ideia
da paisagem criada pelo homem, por ele percebida ou
apropriada culturalmente, refutando, mas suplementando, a
abordagem naturalista, que historicamente forjou a noo de
paisagem natural corrente na geografia fsica e na filosofia
clssica. Uma paisagem, como diria Carlos Drummond de
Andrade (1973), [...] espao vacante, a semear de paisagem
retrospectiva.
Por outro lado, ao considerarmos os apontamentos de Anne
Cauquelin (1998), o adjetivo ajuda a adicionar outros aspectos
enraizada ideia renascentista de paisagem, ancorada naquela
construo pictrica perspectiva, que faz tambm da natureza
(phusis) um de seus elementos primordiais. Ademais, colabora
para a ampliao da noo de paisagem projetada ligada
tradio do paisagismo no campo da arquitetura e para a
superao do lugar comum que simplifica a ideia de paisagem
como panorama, enfocando sua percepo meramente visual.
Como possvel perceber, [...] a paisagem um conceito
complexo, que admite uma infinidade de aportes e passeia por
diferentes disciplinas, desde a geografia, [...] at atingir o mbito
da preservao cultural. (MENESES, 2002, p. 29).
Enquanto conceito, no mbito da geografia, parte de uma viso
integradora entre a ao do homem e a natureza (RIBEIRO,
2007). No campo do patrimnio, esta viso integradora
corresponde unificao das dimenses cultural, natural,
material e imaterial do patrimnio, buscando a superao da
fragmentao ainda praticada, congregando as vrias tipologias,
os vrios objetos e valores desta crescente ampliao. Dispe-se
a admitir o constante movimento e as relaes intrnsecas,
inseparveis, interdisciplinares e complementares entre
concepes e abordagens de diversas reas da histria, da
arqueologia, da arte, da arquitetura, do urbanismo, da
sociologia, da antropologia, da cultura, da geografia, da
etnografia, da ecologia, da biologia, do turismo, da cincia
poltica e suas correspondncias no meio fsico, seja nos
objetos mveis, na edificao ou no territrio (urbano, rural ou
natural). No mbito da gesto, pressupe a ao integrada do
planejamento territorial com as polticas ambientais e sociais,
sobretudo em suas dimenses culturais, econmicas e polticas.
Busca conjugar a poltica de preservao ao processo dinmico
de desenvolvimento da cultura, das sociedades e suas cidades, o
que implica, necessariamente, em no impedir as mudanas, mas
em direcion-las a favor dos patrimnios e, portanto, trabalhar
na perspectiva da sustentabilidade.
Advoga-se ainda, nesta tese, algo no encontrado na escassa
bibliografia e na pequena prxis da nova abordagem da paisagem
cultural: que o conceito se alinhe s formulaes da teoria da
complexidade desenvolvida por Edgar Morin (2000; 2005; 2007),
apontando para uma epistemologia mais ampliada da realidade
social em que se constri o patrimnio, apostando, desta forma,
em trilhar caminhos mais profcuos s polticas de preservao.
-
. Apresentao .
32
Transportados nossa reflexo, prope-se que a gesto da
paisagem cultural seja empreendida no nvel de sua totalidade
complexa, isto , sistmica, interdependente, aberta, dinmica,
contraditria, ambgua e simblica, ao invs do nvel dos
elementos fracionados, fechados, simplificados, estticos,
hierrquicos e alegricos, conforme pratica o paradigma
reducionista imperativo.
No se trata de ancorar a anlise em mais um modelo explicativo
da realidade, mas perceptivo e interpretativo. Consiste num
modo de pensar que se constri e se reconstri frente a uma
realidade instvel, no linear e mltipla. Como prediz Morin
(2005), um sistema complexo precisa passar a ser concebido, ao
mesmo tempo, tanto mais quanto menos que a soma de suas
partes, considerando as relaes recprocas de um sistema de
objetos e um sistema de aes que possuem ordem, desordem e
organizao e so entre si complementares, convergentes,
concorrentes e antagnicos. Distintamente do que nos legou a
teoria dos sistemas, cuja principal deficincia justamente a
noo de equilbrio, a descoberta dos sistemas complexos, a
exemplo dos fenmenos naturais, tem constatado que as
situaes de equilbrio so antes excees do que regras.
(BAUER, 2009).
Assim, a reunio das partes pode conferir novas potencialidades,
qualidades, significados, interpolaes, sinergias e sinapses ao
conjunto, que tambm retroalimenta as partes, estimulando-as a
expressar-se no todo, cada qual com suas singularidades e
simbioses. Por outro lado, admite-se que o conjunto pode acabar
tambm por determinar restries s partes que podero
minimizar ou at inibir a expresso daquelas mesmas
caractersticas individuais.
No se trata, como refuta Harvey (2005), de reduzir foras e
intenes antitticas a um processo de pacificao ou cooptao,
ainda que existam, mas de superar a simples dialtica da
oposio por meio da construo de um ambiente de
convivncia e negociao entre movimentos que, mesmo
distintos, podem comungar em pontos fundamentais, at mesmo
em seus objetivos e ideias, ou na disputa por direitos, objetos,
reconhecimento, interesses setoriais e territrio.
Ao contrrio do que se verifica em algumas interpretaes
equivocadas, no se trata da simples [..] dissoluo do dualismo
cartesiano numa unidade holstica complexa. (LEFF, 2010, p.
292). O pensamento complexo no contra as disciplinas. Abre a
disciplina a outros campos, a outros dilogos, a outras conexes.
Como esclarece Morin (2002, s.p.), esta proposta:
[...] fruto de um esforo em articular saberes dispersos, diversos e adversos [...] no uma receita, apenas um convite para a civilizao das ideias. O pensamento complexo a unio entre a simplicidade e a complexidade. Isso implica processos como selecionar, hierarquizar, separar, reduzir e globalizar. Trata-se de articular o que est dissociado e distinguido e de distinguir o que est indissociado. Mas no uma unio superficial, uma vez que essa relao ao mesmo tempo antagnica e complementria.
-
. Apresentao .
33
No campo do patrimnio, diversos autores brasileiros vm
apontando a necessidade da aproximao disciplinar, da
construo de uma inter ou transdisciplinaridade, fundamentais
ao preservacionista. Dentre eles, Meneses (1978), SantAnna
(1995), Carsalade (2007), Zanchetti (2007), Castriota (2009) e
Mrcia Chuva, que sintetiza bem a questo:
Nenhuma disciplina tem condies de assumir, na sua totalidade, as discusses sobre a preservao cultural, tampouco a formao de profissionais para atuarem nessa seara. Contudo, a importncia da contribuio de cada disciplina nesse universo inter e multidisciplinar , justamente, o que ela pe em dilogo graas sua singularidade. (CHUVA, 2012, p. 12).
Em razo destas intenes que a paisagem cultural, entendida
aqui como conceito, ganha outro adjetivo, vislumbrando a
abordagem epistemolgica complexa com que o patrimnio
deve ser compreendido e gerenciado hoje.
To logo, o ttulo proposto, Da Tutela dos Monumentos
Gesto Sustentvel das Paisagens Culturais Complexas,
estabelece uma linha investigativa que se estrutura na anlise da
relao conceito-ao, buscando compreender o vnculo entre a
concepo de patrimnio e a prtica da preservao, cuja
construo se d, tal como percebe e admite o pensamento
complexo, num processo paradoxalmente diacrnico, sincrnico
e anacrnico.
Desta maneira, torna-se necessrio discriminar a reflexo cabvel
expresso tutela. Usada correntemente para designar a
proteo, a defesa, a guarda, o amparo e a vigilncia sobre o
patrimnio, no h dvidas de que esta ao fez, faz e ainda far
parte da atribuio do Estado no mbito das polticas de
patrimnio. No isto que pretendemos negar ou contrapor. O
que se questiona a sua persistncia como diretriz central ou, na
maioria das vezes, nica, das polticas de patrimnio.
A ao da tutela est ligada, no Brasil, noo de dever e de
compromisso praticadas desde a gnese institucional da poltica
preservacionista, cujo principal instrumento de reconhecimento
o tombamento coloca o Estado como responsvel precpuo
sobre o patrimnio (material). E, de fato, o , do ponto de vista
legal. Porm, no somente quanto matria, mas quanto aos
significados deste patrimnio e de sua transmisso, atributo
essencial da preservao. Assim, a misso maior da poltica
patrimonial, como j advoga Carsalade (2007), deveria pautar-se
mais pelos objetivos da preservao do que pela ao tutelar do
objeto.
Diante da persistncia anacrnica do paradigma dominante
(ancorado na noo de monumento e na ao de outorga de
valor, tutela e restauro), faz-se premente a construo de uma
nova poltica, associada abordagem da paisagem cultural
complexa.
Deste modo, apresenta-se ao debate uma segunda hiptese: a
gesto sustentvel como caminho para a preservao das
paisagens culturais complexas. Duas hipteses, simplesmente,
porque a primeira, referente ao conceito, no se viabiliza sem a
-
. Apresentao .
34
segunda, referente ao ao passo que a segunda no se
construir, seno a partir de uma nova ideia de patrimnio. So
elementos imbricados, conceito-ao, que se constroem
mutuamente.
Visto que no podemos discordar de que h certo modismo,
pluralidades e retrica no trato do significado e das prticas de
sustentabilidade, qual seria, pois, esta agenda sustentvel
quanto gesto das paisagens culturais complexas no Brasil?
Defende-se que esta gesto sustentvel se fundamente num
sistema ancorado no trip compartilhamento, integrao e
participao. Compreendendo o compartilhamento como
interinstitucional vertical, com articulao entre as instituies
de patrimnio nas trs esferas de governo (Unio, Estados e
Municpios), bem como interinstitucional horizontal, com
articulao entre setores de um mesmo nvel de governo; a
integrao interdisciplinar como promotora da transversalidade
temtica desde a concepo e identificao do patrimnio
(valores, significados) simbiose dos instrumentos de gesto; e
uma participao que se pretende cidad, isto , que se estenda
para alm do notrio-saber tcnico-acadmico, incluindo o
citadino e a classe politica seara de direitos e deveres quanto
ao patrimnio cultural, exercendo, enfim, aquilo que se designa
por cidadania.
No obstante, no se trata de colocar ao revs dois modelos
antagnicos monumento x paisagem cultural complexa tutela
x gesto sustentvel o que estabeleceria uma falsa dicotomia,
visto que o ltimo mantm em si algumas caractersticas do
primeiro, enquanto refuta, transforma e agrega outras, abrindo,
ainda, novas possibilidades a serem construdas e maturadas. O
olhar que se pretende no dialtico, mas dialgico. Uma
abordagem que [...] une dois princpios ou noes antagnicas
que aparentemente deveriam se repelir simultaneamente, mas
so indissociveis e indispensveis para a compreenso da
mesma realidade. A dialgica permite assumir racionalmente a
associao de aes, de noes contraditrias para conceber um
imenso fenmeno complexo. (MORIN; LE MOIGNE, 2000, p. 34).
O que se constata no complexo campo cultural do patrimnio,
que ele foi se estruturando sobre diversas dicotomias. H sempre
duas percepes, duas lgicas, que constituram bipolaridades
elementares. Uma no universo da cincia e outra no universo do
sensvel: a histria e a esttica. Uma no plano material e outra no
imaterial: o suporte e o significado o perene e o efmero. Uma
no stio intocado e outra no stio apropriado: a natureza e a
cultura. Uma na escala global e outra na local: o universal e o
pitoresco. Uma em perspectiva pictrica e outra antropolgica: a
paisagem e o lugar. Uma no nvel da informao
institucionalizada e outra da comunicao social: o erudito e o
popular. Uma ancorada no princpio da transmisso e outra da
inovao: a tradio e a modernidade. Uma sob a ptica da
representao e outra da interpretao: a alegoria e o smbolo.
Uma no mbito do afeto e outra do fato: a memria e a
-
. Apresentao .
35
historiografia a ferida e a cicatriz. Uma em busca de finalidade
pragmtica e outra existencial: o uso e a essncia. Uma em busca
do controle e outra da participao: o autoritarismo e a
democracia. Uma no plano das ideias e outra da ao: a teoria e
a prtica. Uma na esfera pessoal e outra na coletiva: o privado e
o pblico. Uma em busca da proteo e outra da preservao: a
tutela e a fruio social. Uma visando o objeto e o fragmento
outra o objetivo e o todo: o monumento e a paisagem cultural.
Aspectos que foram separados, mas esto unidos, que se
complementam, mas se contrapem, numa unidade que,
paradoxalmente, no dispensa estas dualidades e a possibilidade
de inmeras relaes, entreveros e simbioses.
Objetivos
A partir desta problematizao e das hipteses levantadas, o
trabalho estrutura-se sob o objetivo de investigar o percurso da
formulao da noo de patrimnio, desde a ideia de
monumento ao conceito de paisagem cultural, compreendendo-
o de maneira vinculada prtica institucional da preservao,
orientando-se, pois, pela linha investigativa conceito-ao
estabelecida. Busca analisar o amadurecimento e as
ampliaes terico-conceituais, disciplinares e prticas,
identificando problemas, avanos, retrocessos,
contradies, sincronias, persistncias anacrnicas e
potencialidades. Vislumbra-se, ademais, constituir as bases
argumentativas que sustentaro a tese proposta: que a poltica
de preservao cultural brasileira seja norteada pelo conceito da
paisagem cultural complexa, cuja aplicao dar-se- por meio da
instituio de um sistema sustentvel de gesto, ancorado no
compartilhamento interinstitucional, na integrao disciplinar e
na participao cidad.
O percurso histrico como metodologia de anlise
Em que pese a constatao de um processo-progresso que se
faz com retrocessos, contradies e persistncias anacrnicas, a
evoluo temporal (e societal) tambm constituiu fator relevante
ao amadurecimento, desenvolvimento e reviso dos conceitos
e das prticas. Assim, corrobora compreenso desta dialgica o
percurso histrico, que se constitui como importante categoria
de anlise na medida em que nos auxilia na organizao, leitura e
percepo do processo, dos contextos histrico-culturais e
econmicos, enfim, evidencia o esprito do tempo na construo
e reconstruo destes conceitos e aes.
Dentro desta atmosfera ambgua transita, ainda, a influncia do
cosmo eurocntrico, em torno do qual orbitam aqueles que
almejam sincronia ou reconhecimento, muitas vezes a despeito
de suas distintas, diversas e peculiares realidades, e que, para o
nosso caso latino, sempre fora fonte de erudio, referncia,
civilidade e saber. Por outro lado, a anlise tambm revela
como os ramos, inevitavelmente e pouco a pouco, influenciam e
-
. Apresentao .
36
alteram o cerne, contrapondo e mesclando vises de mundo,
prticas sociais e institucionais, ainda que prevalea o ditame do
core.
Tanto no Brasil como fora (no mundo ocidental), a preservao
do patrimnio construiu-se, durante todo o sculo XX, no mbito
das prticas institucionais. Sendo assim, no se pode deixar de
compreender a relao conceito-ao a partir, obviamente, da
atuao das prprias instituies, sem perder de vista a
dimenso poltica de suas aes (MENESES, 2006), indissociada
do perfil tcnico-acadmico caracterstico de seus grupos
gestores.
Por conseguinte, a busca pela compreenso do conceito de
paisagem cultural exigiu a investigao do trabalho de maior
substncia no assunto, cujo segundo decnio completou-se em
2012, realizado pelo Centro do Patrimnio Mundial da UNESCO.
No Brasil, o IPHAN foi a instituio que iniciou um trabalho neste
sentido, quando, em 2007, comeou a delinear o conceito
sistematizado na Carta de Bag e, em 2009, instituiu um novo
instrumento: a chancela da paisagem cultural.
Para compreender as inter-relaes e integraes que buscam a
superao de dicotomias e lacunas clssicas do campo propostas
pelo novo conceito, bem como suas ambiguidades e
contradies atuais, o estudo exigiu um recuo na investigao,
retomando o processo de construo da noo de patrimnio.
Tal recuo se faz necessrio para a prpria elucidao do termo,
que, dentro de sua construo dialgica, ora nega, ora retoma e
ora avana, colocando em disputa e comunho concepes,
debates e estratgias de preservao anteriores.
Desta maneira, este trabalho apresenta um breve panorama ab
initio dos conceitos e prticas de preservao, mas o faz com o
preciso intuito de us-lo mais como contexto relacional,
buscando pontos de apoio referenciais e argumentativos, do que
como quadro na busca uma genealogia ou arqueologia do
pensamento terico ou um mtodo cronolgico de anlise. O
objetivo situar a problemtica, os retrocessos, as polmicas, os
avanos e desafios do momento atual. Este exerccio consiste
numa das principais dificuldades do estudo de temas
contemporneos, visto que a investigao do hoje exige,
inevitavelmente, sua compreenso em perspectiva histrica.
O Captulo 1
Dos monumentos s paisagens culturais: conceitos e aes em
(re)construo
O captulo de abertura organiza-se a partir de uma leitura
histrica da formulao das concepes de patrimnio em
mbito internacional, mais precisamente das ideias emanadas do
ocidente europeu, que se mundializaram (CHOAY, 2006) e que
no Brasil, especialmente, influenciaram e ainda influenciam tanto
as formulaes terico-conceituais quanto a prtica institucional
da preservao.
-
. Apresentao .
37
Apresentaremos como as primeiras noes de patrimnio, cuja
gnese situa-se entre os sculos XV e XVIII, condensar-se-iam nas
expresses: monumento, monumento histrico, monumento
natural e patrimnio histrico e artstico. Ancoradas no trabalho
de especialistas e eruditos das reas da histria, da arqueologia e
das artes, estes campos disciplinares configurar-se-iam
hegemonicamente na identificao, na seleo, na atribuio de
valor e, portanto, no delineamento inicial do conceito de
patrimnio.
Logo depois, o campo da arquitetura seria fundamentalmente
responsvel pela formulao da ideia de monumento histrico e
patrimnio histrico e artstico, que se constituiria
substancialmente, a partir da prxis emprica da restaurao e da
discusso sobre os valores do patrimnio (RIEGL,1984/1903);
suas ambiguidades (memoriais, artsticas, estticas, histricas e
de uso), disputas e preponderncias, notadamente a do valor, o
artstico (em primeiro lugar), o esttico e o histrico. Discusses
que giravam em torno da matria do exemplar arquitetnico
destacado, em geral excepcional, ao qual se almeja a
manuteno de sua integridade e autenticidade.
A operao bsica da ao preservacionista associada a esta
noo de patrimnio ancorou-se no trip: seleo/outorga de
valor, tutela do Estado e conservao/restaurao da matria.
Esta referenciada na transposio dos princpios do restauro de
obras de arte, das artes meramente visuais, da histria e da
arqueologia, arquitetura. Princpios que, como mostra Flvio
Carsalade (2007, p. 6) [...] no se aplicam universalmente
Arquitetura face natureza prpria desta, a qual incorpora,
dentre outras, a dimenso do uso, do espao articulado e do
lugar, alm de uma dimenso imaterial ligada funo social. Por
outro lado, no seu modo patrimnio, ela tambm no pode se
desvincular da vida e do contexto a que serve.
Estas concepes e aes acabaram por reduzir o patrimnio a
uma coleo de objetos representativos, sacralizados e
intocveis, musealizados stricto sensu. Processo que Franoise
Choay (2006) designou complexo de No, cuja prtica ainda se
faz presente.
Em que pese o intenso debate que ampliou a noo de
monumento histrico da unidade ao conjunto do elemento
edificado ao urbano , desde as grandes transformaes urbanas
industriais sobre as cidades medievais europeias e da
emergncia da disciplina do urbanismo, de meados do sculo XIX
at o ltimo quartel do sculo XX, o foco continuou sendo o
aspecto material, o fragmento, e a noo de valor, transitando
entre o esttico, o artstico (para artefatos produzidos pelo
homem) e o histrico.
A ao persistiu igualmente, transpondo equivocadamente as
premissas das teorias do restauro do edifcio ao urbano
(SANTANNA, 1995), associada, por um lado, ao iderio da escola
francesa, que busca a visibilidade dos monumentos principais,
compartilhada pelo campo da preservao a partir da prxis
-
. Apresentao .
38
haussmanniana de inspirao barroco-absolutista, e por outro,
associada preservao da homogeneidade do tecido urbano de
interesse patrimonial, separando o antigo do novo, e s prticas
de liberao, desobstruo e curetagem no interior das quadras,
caractersticas da escola italiana.
Neste contexto so gestadas noes mais especficas, incluindo a
arquitetura modesta (vernacular) e funes urbanas como a de
centralidade, expressas nas terminologias: de stio, conjunto,
cidade e centro histricos. Conceitos que seriam
sistematizados no ps-guerra, momento em que comeam a
despontar diversos organismos internacionais preocupados tanto
com a devastao de monumentos, conjuntos urbanos e cidades
inteiras, quanto com a formulao e pactuao internacional dos
princpios da conservao e da restaurao. Asseres que
podem ser constatadas na leitura das numerosas cartas
patrimoniais internacionais do perodo. Estes conceitos e aes
so aqui considerados clssicos, pois, embora exaustivamente
debatidos e criticados por diversos autores, so ainda
largamente empregados nas polticas de preservao,
coexistindo com noes e prticas mais contemporneas, tanto
no Brasil quanto no exterior.
Em seguida apresentaremos, brevemente, o debate mais
recente, cuja ampliao disciplinar enceta novas noes de
patrimnio, abrindo lugar, sobretudo, valorizao de sua
dimenso imaterial, mas tambm ampliando-se no tempo e no
espao. Temporalmente corresponde, sobretudo, ao
rompimento da barreira do perodo da industrializao, incluindo
assim o chamado patrimnio industrial, os patrimnios
modernos e modernistas. Sua ampliao espacial significa o
englobamento de bens, conceitos e prticas externas ao mundo
europeu, experincia que se d por meio da UNESCO, a partir da
criao da Lista do Patrimnio Mundial, em 1972, ainda que o
pensamento fundador europeu mantenha-se central.
Depois, analisaremos a prtica institucional do Comit do
Patrimnio Mundial da UNESCO, que acabou por reduzir o
conceito de paisagem cultural a categorias e subcategorias de
patrimnio. Mesmo assim, aponta avanos na prpria ampliao
da noo de patrimnio, especialmente quanto aproximao
entre as dimenses cultural, natural, material e imaterial, e
amplia suas tipologias, sobretudo, por meio da atribuio de
valor s paisagens rurais com tcnicas de agricultura tradicional e
aos valores imateriais associados paisagem.
Inclusive, relevante destacar que a referida categoria deu um
passo significativo no reconhecimento dos valores intangveis,
antecipando a preservao formal da prpria UNESCO, que viria
a criar mecanismos especficos para isto apenas em 2003.
Tais ampliaes representam ainda um importante passo ao
reconhecimento da diversidade cultural mundial. No entanto,
constatamos que a noo ocidental de paisagem, essencialmente
embasada na construo pictrica perspectiva e na forte relao
com a natureza (CAUQUELIN, 1998), est onipresente nas
-
. Apresentao .
39
paisagens culturais inscritas. Talvez por isto exista grande
presena dos ambientes pouco modificados pelo homem, como
os rurais e periurbanos, com culturas tradicionais e sustentveis,
ou de paisagens com vestgios arqueolgicos, onde esta
construo pictrica mais evidente, e sua relativa estabilidade,
integridade e autenticidade constituem fatores relevantes para a
nomeao e aplicao das polticas tradicionais de preservao.
neste sentido que o conceito se constri dialogicamente, no
opondo os novos patrimnios e valores s velhas concepes,
mas compondo-os e transformando-os paulatinamente.
Outrossim, no mbito da gesto permanece o embate entre
preservao e desenvolvimento, simbolizado pelo caso extremo
da retirada de Dresden da lista do patrimnio mundial, no por
acaso, nesta categoria. A nomeao da paisagem cultural do Rio
de Janeiro, embora tenha aberto pioneiramente espao aos
ambientes urbanos de grande porte, ancora-se, outra vez, na
forte relao entre elementos naturais e a construo pictrica
da paisagem, somada ao valor dos monumentos destacados. Os
elementos no conformes so excludos, resolvendo tambm a
disputa entre preservao e desenvolvimento. Este processo
revela como o procedimento de seleo para enquadramento
numa categoria exige a reduo do patrimnio a elementos
supostamente representativos que, paradoxalmente,
fragmentam e restringem a abordagem proposta pelo prprio
conceito da paisagem cultural.
Buscando complementar a concepo mais particular de
paisagem cultural praticada pela UNESCO, bem como ajustar a
compreenso dos termos centro histrico e conjunto
histrico, frequentemente compreendidos mais quanto aos
aspectos fsico-morfolgicos, a prpria instituio vem forjando o
termo paisagem histrica urbana, tema tambm explorado neste
debate.
O Captulo 2
Polticas, estruturas e instrumentos no Brasil: da tutela rumo
gesto sustentvel
Por outro lado, intentando compreender as bases nas quais se
ancorou e se desenvolveu a noo de patrimnio e a prtica da
preservao no Brasil, o captulo dois trar uma anlise da
construo deste binmio, conceito-ao, a partir das polticas
implementadas pelo IPHAN.
A leitura se d em perspectiva histrica, fundamentada numa
periodizao organizada com base nos trabalhos de Mrcia
Santanna (1995) e Maria Ceclia Londres Fonseca (2005) a
respeito do atual perodo, iniciado na virada do milnio. A
periodizao elaborada em funo das diferentes concepes,
estratgias e aes de preservao do patrimnio, bem como do
aparelho de Estado e dos instrumentos criados para responder a
estas mudanas.
-
. Apresentao .
40
A priori, necessrio distinguir dois grandes perodos: o IPHAN
do sculo XX e o do sculo XXI. O primeiro caracteriza-se pela
forte atuao sobre o patrimnio material, reconhecido em seus
aspectos artsticos e histricos, sob a ao de tutela do Estado e
pela ao de conservao/restaurao, valendo-se de um nico
instrumento, o tombamento. A atuao do instituto neste
perodo, sobretudo em seus primeiros trinta anos, contribuiu
decisivamente para a consolidao da noo de monumento,
bem como para a construo de uma imagem colonial,
barroca e moderna, associada identidade brasileira, tanto
dentro quanto fora do pas.
Este primeiro perodo subdivide-se, ainda, em trs fases: entre
1937 e 1967, a fase de estruturao, tambm chamada fase
heroica; entre 1968 e 1979, a fase moderna, caracterizada
pelo incio da modernizao do aparelho estatal e pelo
investimento voltado ao desenvolvimento das cidades
tursticas; e entre 1980 e 1999, fase marcada por conflitos
conceituais e ideolgicos, pela quase inoperncia institucional,
bem como pela instituio de competncias concorrentes entre
os rgos de patrimnio nas trs esferas de governo.
A primeira fase (1937-1967), heroica em seus brados pela funo
social da propriedade-patrimnio, caracterizou-se pela
instituio da ideia de monumento, pela musealizao do
patrimnio e pela ao voltada ao restauro da arquitetura. Em
busca da chamada identidade nacional, instituiu uma viso
bastante elitista, restrita, especfica e fragmentada do
patrimnio, promovendo-o tambm como dispositivo de poder
do Estado, dentro de uma estrutura burocrtica insulada.
Ademais, a outorga de valor associada limitao do direito de
construir e ocupar, exigncia de visibilidade dos monumentos e
obrigao do Estado para com a conservao dos bens
reconhecidos, matria autoaplicvel, instituda pelo instrumento
do tombamento, tornar-se-iam as diretrizes centrais da poltica
de preservao durante todo o sculo XX. (FONSECA, 2005).
J apresentada como hiato sem relevncia para a constituio da
poltica nacional de patrimnio (AZEVEDO, 2013), as aes
desenvolvidas entre 1968 e 1979 marcariam uma nova fase.
Uma fase caracterizada pelo primeiro ato de extenso
administrativa do IPHAN no territrio nacional, pelo incentivo e
tentativa de dilogo com as instituies estaduais de patrimnio,
pela formao de quadros tcnicos, pelas primeiras relaes com
as instituies internacionais e pela elaborao dos primeiros
estudos urbanos com vistas revitalizao, como chamavam, e
ao desenvolvimento turstico e regional. Estas ltimas, aes que
foram desenvolvidas no mbito do Programa de Cidades
Histricas (PCH), sem, contudo, descartar a ao voltada ao
patrimnio arquitetnico isoladamente, isto , ao monumento.
Os anos 1980 e 1990 seriam marcados pelo pior momento da
instituio. Externamente, o Brasil vivia seu maior pesadelo
econmico em razo da conta de um anunciado milagre,
baseado em emprstimos internacionais que quebrariam o pas.
O IPHAN sofreria sua primeira ingerncia poltica, ao que quase
-
. Apresentao .
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o extinguiu e diminuiu consideravelmente seus recursos e
quadros tcnicos. Como se no bastasse esta conjuntura, dois
grupos disputavam poder internamente: o grupo da poltica
tradicional da Academia SPHAN Servio do Patrimnio
Histrico e Artstico Nacional e o novo grupo da Fundao
Nacional Pr-Memria (FNpM), resultante da anexao do
Centro Nacional de Referncia Cultural (CNCR). Enquanto o
primeiro fundamentava-se na abordagem tcnica, nos valores
artsticos do objeto material, numa viso elitista e no
procedimento de coletar e tutelar para guardar, o segundo
voltava-se a outros valores, ao processo de transformao e
continuidade cultural, ao papel das comunidades e proteo de
bens ditos imateriais, no necessariamente pertencentes s
tradies euro-crist e luso-europeia (SANTANNA, 1995). As
disputas conceituais e polticas foram grandes, estabelecendo
muitas dicotomias e poucos acordos, prevalecendo a viso do
SPHAN, ancorada novamente na noo de patrimnio como
monumento.
Felizmente, o IPHAN do sculo XXI tem construdo aes
verdadeiramente revolucionrias, cujas sementes, h de se
reconhecer, foram lanadas no ltimo quartel do sculo anterior.
O atual perodo marcado por mudanas substanciais, desde
conceituais e estruturais a estratgicas e ferramentais, incluindo
uma ampliao considervel de recursos. Encampando,
definitivamente, o conceito de patrimnio cultural,
sistematizado na Constituio Federal desde 1988, este
momento caracteriza-se pela abertura ao reconhecimento da
diversidade cultural brasileira, abrangendo, enfim, a cultura
indgena e a afrodescendente ao patrimnio nacional.
Neste contexto, o instituto tem orientado sua atuao em quatro
frentes: uma sobre o patrimnio intangvel, essencialmente por
meio do instrumento do registro; outra sobre as cidades
histricas, traduzida nos volumosos recursos destinados ao
Programa de Acelerao do Crescimento das Cidades Histricas
(PACCH); outra sobre o patrimnio ferrovirio, em funo da
herana herdada do esplio da extinta Rede Ferroviria Federal
S.A. (RFFSA); e aos estudos-piloto sobre a chancela das paisagens
culturais, esta ltima a menos priorizada e, portanto, a mais
incipiente das aes at o momento. Para alm destas frentes, o
IPHAN imputa pauta a discusso sobre o mais do que
necessrio, urgente, o Sistema Nacional do Patrimnio Cultural
(SNPC), tambm a ser tratado neste captulo.
Embora o IPHAN esteja inaugurando uma nova fase, esta no a
toada dominante na maioria das instituies de preservao
cultural brasileiras. E no estamos falando apenas dos Estados
mais perifricos ou das cidades menores. Uma poltica
referenciada, ainda, na noo de monumento, no
reconhecimento apenas dos valores artsticos e histricos, na
fragmentao da abordagem, do objeto e da gesto, na ao de
tutela e restauro, predomina at nos grandes centros urbanos,
tambm providos de estrutura para a administrao pblica,
-
. Apresentao .
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recursos, corpo tcnico e expertise cientfico-acadmica, como a
capital paulista.
O estudo do caso de So Paulo, analisado quanto integrao
desejvel e necessria entre o planejamento territorial e a
poltica de preservao cultural municipais, mais especificamente
a articulao entre o tombamento e os instrumentos
urbansticos, como o plano diretor, as zonas especiais e aqueles
do Estatuto da Cidade, ilustra bem a questo. Revela, alm
disso, as contradies, descompassos e hiatos entre as polticas
de preservao e desenvolvimento, reproduzindo dicotomias
clssicas entre os patrimnios cultural e natural, material e
imaterial, e mesmo entre a arquitetura e o urbano, confirmando
a inexistncia de uma abordagem e poltica integradas.
H de se esclarecer por que exploramos um caso
substancialmente errtico dentro desta discusso sobre as
polticas de preservao cultural. Primeiramente, para apontar
que a nova po