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8/19/2019 INSS_ÉTICA_CESPE

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Prof.ª Martha Messerschmidt ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO9

QUESTÕES DE ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICOINSS – TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL

BANCA CESPE

01. (CESPE – 2015 – MEC) Consoante o Código deÉtica Profissional do Servidor Público Civil do PoderExecutivo Federal (Decreto nº 1.171/1994), julgue oitem seguinte.

1. O servidor que tem seu nome ligado aempreendimentos de cunho duvidoso fere o RegimeJurídico dos servidores públicos (Lei n.º 8.112/1990),mas não seu Código de Ética (Decreto n.º 1.171/1994).

02. (CESPE – 2015 – FUB) Julgue o item a seguir,com relação à ética no setor público.

1. O servidor público, em situações específicas, poderárestringir a publicidade de ato administrativo sem que secaracterize comprometimento ético insanável.

03. (CESPE – 2015 – FUB) De acordo com o Decretonº 1.171/1994 (Código de Ética Profissional doServidor Público Civil do Poder Executivo Federal) ecom a Lei Federal nº 8.112/1990 (Regime Jurídicodos Servidores Públicos Civis da União), julgue oitem a seguir.

1. De acordo com o Código de Ética do ServidorPúblico, deve ser criada uma comissão de ética emtodos os órgãos da administração pública.

2. O conteúdo normativo do Código de Ética Profissionaldo Servidor Público Civil é restrito à vida profissional esilente em relação às condutas na vida particular doservidor.

04. (CESPE – 2015 – TRE/GO – Técnico) Acerca daética no serviço público, cada item que se seguemapresenta uma situação hipotética, seguida de umaassertiva a ser julgada.

1. Mauro, estudante de direito que cumpre estágio emum TRE, foi flagrado pelo presidente do tribunal quandoacessava sítios eletrônicos impróprios em um dos

computadores do órgão. Nessa situação, não há que sefalar em desobediência ao Código de Ética dosServidores Públicos, uma vez que Mauro não é servidorpúblico.

05. (CESPE – 2015 – DEPEN) No que se refere à éticae moral, julgue o item subsecutivo.

1. De acordo com o Decreto n.º 1.171/1994, amoralidade da administração pública fundamenta-se nadistinção entre o bem e o mal e na ideia de que o fim ésempre o bem comum, devendo a conduta do servidorpúblico ater-se à busca do equilíbrio entre legalidade e

finalidade.2. Qualquer servidor público está obrigado a manterconduta compatível com a moralidade administrativa e a

cumprir as ordens superiores, à exceção das que sejammanifestamente ilegais.

06. (CESPE – 2008 – TST – Técnico) Com relação àética no serviço público, julgue os itens a seguir.

1. O respeito à hierarquia e à disciplina não impede queo servidor público represente contra ato que caracterizeomissão ou abuso de poder, ainda que esse ato tenhaemanado de superior hierárquico.

2. O servidor público deve abster-se de exercer suafunção, poder ou autoridade com finalidade estranha aointeresse público, mesmo não cometendo qualquerviolação expressa à lei.

3. É dever do servidor público guardar sigilo sobreassuntos da repartição que envolvam questões relativasà segurança da sociedade.

4. O servidor público pode retirar da repartiçãodocumento pertencente ao patrimônio público, semprévia autorização da autoridade competente, seexercer cargo de confiança ou função à qual essedocumento esteja relacionado. O servidor público deveter consciência de que seu trabalho é regido porprincípios éticos que se materializam na adequadaprestação dos serviços públicos.

5. Cláudio é servidor público e, para aumentar a suarenda, comercializa, em seu ambiente de trabalho, masfora do horário normal de expediente, cópias de CDs eDVDs. Nessa situação, a conduta de Cláudio não podeser considerada imprópria ao serviço público, poisenvolve uma atividade que não guarda relação diretacom as atribuições de seu cargo.

6. Marcos é servidor público e, todos os dias, sai parabares com amigos e ingere grande quantidade debebida alcoólica. Por conta disso, Marcos é conhecidopor embriagar-se habitualmente, e, ainda que isso nãointerfira na sua assiduidade ao serviço, tem afetadoreiteradamente a sua pontualidade, situação queMarcos busca compensar trabalhando além do horáriode expediente. Nesse caso, o comportamento deMarcos não pode ser considerado incompatível com oserviço público.

7. Há algum tempo, Bruno, servidor público responsávelpelo controle do material de expediente do setor em quetrabalha, observa que Joana, servidora pública lotadanesse mesmo setor, utiliza recursos materiais darepartição em atividades particulares. Em razão de seuespírito de solidariedade e da amizade que nutre porJoana, Bruno se abstém de levar ao conhecimento dochefe do setor os atos praticados por sua colega detrabalho. Nessa situação, Bruno age de forma correta,pois compete ao chefe detectar, por si mesmo,quaisquer irregularidades no setor, caracterizandoofensa à ética o servidor público denunciar colega detrabalho.


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8. Ricardo, servidor público, enquanto participava dapreparação de um edital de licitação para contrataçãode fornecimento de refeições para o órgão em quetrabalha, antecipou algumas das regras que iriam fazerparte do edital para Carlos, dono de uma empresa defornecimento de marmitas, famosa pela boa qualidade eótimos preços dos seus produtos, a fim de que essepudesse adequar alguns procedimentos de suaempresa ao edital. A iniciativa de Ricardo deveu-sesomente ao fato de ele conhecer bem os produtos daempresa de Carlos, não lhe trazendo qualquervantagem pecuniária. Nessa situação, é correto afirmarque Ricardo agiu em prol do interesse coletivo e que asua atitude não fere a ética no serviço público.

07. (CESPE – 2009 – ANATEL) Acerca do Código deÉtica Profissional do Servidor Público Civil do PoderExecutivo Federal, julgue os itens de 01 a 07.

1. A publicidade de qualquer ato administrativo constituirequisito de eficácia e moralidade, ensejando suaomissão comprometimento ético contra o bem comum,imputável a quem a negar, sendo ressalvados, apenas,os casos de segurança nacional e investigaçõespoliciais.

2. O trabalho que o servidor público desenvolve perantea comunidade é um acréscimo ao seu próprio bem-estar, já que este é também um cidadão, integrante dasociedade. Em decorrência, o êxito desse trabalho podeser considerado como seu maior patrimônio, e suaremuneração, custeada pelos tributos pagos direta ouindiretamente por todos, exige, como contrapartida, quea moralidade administrativa se integre no direito, comoelemento indissociável de sua aplicação e de suafinalidade, erigindo-se, como consequência, em fator delegalidade.

3. O servidor público deve saber que causará danomoral quando tratar mal uma pessoa que paga tributosdireta ou indiretamente, bem como quando deixarqualquer pessoa à espera de solução que compita aosetor em que exerça suas funções, permitindo aformação de longas filas, ou qualquer outra espécie deatraso na prestação do serviço. Isso não caracterizaapenas atitude contra a ética ou ato de desumanidade,mas principalmente grave dano moral aos usuários dosserviços públicos.

4. O servidor público deve abster-se, de forma absoluta,de exercer sua função, poder ou autoridade comfinalidade estranha ao interesse público, ainda queobservando as formalidades legais e não cometendoqualquer violação expressa à lei. Deve, isto sim, exerceras prerrogativas funcionais que lhe sejam atribuídas,com estrita moderação, abstendo-se de fazê-locontrariamente aos legítimos interesses dos usuários doserviço público e dos jurisdicionados administrativos.

5. O servidor público deve ter consciência de que seutrabalho é regido por princípios éticos que sematerializam na adequada prestação dos serviçospúblicos. Para que isso ocorra, deve ele ser probo, reto,

leal, justo e cortês, respeitando a capacidade e aslimitações individuais de todos os usuários do serviçopúblico, sem qualquer espécie de preconceito oudistinção de raça, sexo, nacionalidade, cor, idade,religião, cunho político e posição social, escolhendosempre, quando estiver diante de duas opções, amelhor e mais vantajosa para o Governo,aperfeiçoando, com isso, o processo de comunicaçãocorporativa.

6. São deveres dos titulares de entidade ou órgão daadministração pública federal, direta e indireta: conduzirem seu âmbito a avaliação da gestão da ética conformeprocesso coordenado pela Comissão de Ética Pública,bem como assegurar as condições de trabalho para queas comissões de ética cumpram suas funções, inclusivepara que do exercício das atribuições de seusintegrantes não lhes resulte qualquer prejuízo ou dano.

7. A proteção à honra e à imagem da pessoainvestigada, a proteção à identidade do denunciante — que deve ser mantida sob reserva, se este assim odesejar —, bem como a independência e imparcialidadedos seus membros na apuração dos fatos são princípiosque devem ser observados pelas comissões de éticaem seus trabalhos.

08. (CESPE – 2008 – ABIN – Agente de Inteligência)Julgue os itens a seguir de acordo com o Código deÉtica Profissional do Servidor Público Civil do PoderExecutivo federal.

1. O servidor deve comportar-se com base na condutaética, ainda que essa conduta venha a violar dispositivolegal.

2. Os fatos e atos verificados na conduta do dia-a-dia doservidor em sua vida privada poderão acrescer oudiminuir o seu bom conceito na vida funcional, podendocaracterizar, inclusive, violação ao Código de Ética, oque será passível de censura.

09. (CESPE – 2008 – ABIN – Oficial de Inteligência)Com base no Código de Ética Profissional doServidor Público Civil do Poder Executivo Federal — Decreto nº 1.171/1994 —, julgue os itens que seseguem.

1. Salvo os casos de segurança nacional, investigaçõespoliciais ou interesse superior do Estado e daadministração pública, a serem preservados emprocesso previamente declarado sigiloso, nos termos dalei, a publicidade de qualquer ato administrativo constituirequisito de eficácia e moralidade, ensejando suaomissão um comprometimento ético contra o bemcomum, imputável a quem a negar.

2. A comissão de ética tem competência para aplicar apena de censura ou advertência.


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10. (CESPE – 2006 – MRE – Oficial de Chancelaria)No que se refere ao Código de Ética Profissional doServidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue os seguintes itens.

1. O uso de vestimentas adequadas ao exercício dafunção pública é assunto que dispensa determinaçõespelo referido código de ética. 2. Com o intuito de fortalecer a consciência ética dosmembros da organização, as comissões de ética podemdivulgar, nos respectivos sites , decisões sobre a análisede qualquer fato ou ato submetido à sua apreciação,desde que omitidos os nomes dos interessados eenvolvidos.

3. Consiste em censura a pena aplicável ao servidorpúblico pela comissão de ética, que pode, ainda, dada aeventual gravidade da conduta do servidor ou suareincidência, encaminhar cópia do processo à comissãopermanente de processo disciplinar do órgão, quandoexistir, e, cumulativamente, se for o caso, à entidade emque, por exercício profissional, o servidor público estejainscrito, para as providências disciplinares cabíveis.

4. Os empregados das sociedades de economia mistanão estão subordinados ao disposto no Decreto nº1.171/1994, para fins de apuração de seucomprometimento ético.

11. (CESPE – 2006 – Ministério da IntegraçãoNacional) Ao se reportar aos principais deveres doservidor público, o Código de Ética Profissional doServidor Público Civil do Poder Executivo Federalrelaciona, entre outros, os seguintes: desempenhar,a tempo, as atribuições do cargo, função ouemprego público de que seja titular; exercer suasatribuições com rapidez, perfeição e rendimento; sercortês, ter urbanidade, disponibilidade e atenção;respeitar a hierarquia; ser assíduo e frequente aoserviço; manter limpo e em perfeita ordem o local detrabalho; manter-se atualizado e facilitar afiscalização de todos atos ou serviços por quem dedireito.

Considerando esses dispositivos, bem comoo espírito que norteia o referido código, julgue ositens que se seguem.

1. O código enumera as diversas situações nas quais se justifica plenamente o atraso deliberado na execuçãodas tarefas que cabem ao servidor público.

2. Diferentemente da empresa privada, no serviçopúblico, por sua especificidade, não se cogita deeficiência no trabalho executado, que será medido poroutros valores.

3. O código destaca a necessidade de o servidor públicomanter relações cordiais com seus colegas e tratar atodos com respeito e educação.

4. Ter respeito à hierarquia não significa temerrepresentar contra eventuais atos indevidos da estruturada administração pública praticados pelos superiores.

5. Cumprir corretamente a jornada de trabalho é deverde todo e qualquer servidor público.

6. Relativamente ao local de trabalho, o código sugere,ainda que não imponha, que o servidor facilite otrabalho do pessoal encarregado da limpeza.

7. Ao tomar posse em seu cargo, emprego ou funçãopública, o servidor fica sabendo da proibiçãoconstitucional de greve no serviço público.

8. Acompanhar as alterações verificadas nas instruçõese nas normas de serviço, além de conhecer a legislaçãopertinente ao órgão em que trabalha, é dever doservidor público.

9. Qualquer cidadão tem o direito de fiscalizar os atospraticados e os serviços prestados pelos órgãospúblicos, podendo para tal requisitar qualquer tipo dedocumentação.

10. Nenhum servidor público pode exercer sua função,poder ou autoridade com finalidade estranha aointeresse público.

12. (CESPE – 2006 – ANATEL) Com relação aoCódigo de Ética Profissional do Servidor Público, julgue os itens que se seguem.

1. Em todos os órgãos e entidades da administraçãopública federal direta, deve existir uma comissão deética encarregada de orientar e aconselhar sobre a éticaprofissional do servidor, no tratamento com o patrimôniopúblico; de julgar infrações e determinar punições,advertências e censuras administrativas cabíveis; bemcomo de aplicar multas e de executar a liquidaçãoextrajudicial do patrimônio particular dos indiciados.

2. É vedado ao servidor público receber qualquer tipo deajuda financeira, gratificação, prêmio, comissão, doaçãoou vantagem de qualquer espécie, para o cumprimentoda sua missão ou para, com a mesma finalidade,influenciar outro servidor.

13. (CESPE – 2010 – INSS – Perito MédicoPrevidenciário) No que se refere à ética no serviçopúblico, julgue os itens a seguir.

1. O mandato dos membros da comissão de éticapública será de dois anos, não sendo permitidasreconduções.

2. A secretaria executiva da comissão de ética públicaserá vinculada à Casa Civil da Presidência daRepública.


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3. Qualquer cidadão poderá provocar a atuação dacomissão de ética pública visando à apuração deinfração ética imputada a agente público, órgão ou setorespecífico de ente estatal.

4. Pessoas que exercem cargos de natureza eventual,temporária ou excepcional não podem ser submetidas aprocedimentos de apuração por meio da comissão deética pública.

5. Qualquer procedimento instaurado para apuração deprática em desrespeito às normas éticas deverá sermantido com a chancela de reservado, até que sejaconcluído.

6. As penalidades de demissão, suspensão ouadvertência devem ser aplicadas pela comissão de éticapública quando forem constatados, apurados ecomprovados ilícitos penais, civis, de improbidadeadministrativa ou de infração disciplinar.

7. Os agentes públicos que estejam em gozo de licençanão poderão ser submetidos às normas do código deética.

8. Toda ausência injustificada do servidor ao seu localde trabalho é fator de desmoralização do serviçopúblico.

9. Uma perseguição sofrida por um servidor por parte deseu chefe imediato é motivo justo para a alteração notrato desse servidor com o público e com seus colegasde trabalho.

10. É dever do servidor público comunicarimediatamente a seus superiores todo e qualquer ato oufato contrário ao interesse público, exigindo asprovidências cabíveis.

14. (CESPE – 2012 – TJ/RR) A respeito de ética noserviço público e dos atos de improbidadeadministrativa, julgue os itens a seguir.

1. A alteração do teor de documentos sob avaliação ouvalidação para providências deve ocorrer somente emsituações em que a qualidade e a clareza dasinformações neles contidas estejam comprometidas.

2. O servidor público que escolhe agir de acordo com osinteresses coletivos e procura orientar seus esforçospara a otimização da satisfação do maior número depessoas manifesta conduta ética baseada na moral enos direitos.

3. A moralidade dos atos do servidor público éconsolidada quando ele, ao agir, considera a legalidadee a finalidade desses atos, tendo em vista o bemcomum.

4. A honra e a tradição dos serviços públicos devem serpreservadas pela conduta ética dos servidores públicos,a qual fundamenta a confiança da sociedade nosserviços prestados pela administração pública.

5. Em toda e qualquer situação, o ato administrativo,para ser eficaz e moral, deve ser público.

6. Na escolha entre duas opções, o servidor público quedecide pela opção mais vantajosa para o bem comumdemonstra conduta ética.

15. (CESPE – 2014 – Polícia Federal) Julgue o itemque segue, relativo à ética no serviço público.

1. Ocorrerá desvio ético na conduta de servidor públicoque se recuse a utilizar um eficiente sistema de gestãode almoxarifado, sob a alegação de maior confiabilidadedo seu controle manual de entrada e saída de materiais.

2. Se uma autoridade administrativa proibir o uso debermudas ou shorts nas dependências de determinadarepartição pública e essa vedação causar indignaçãoentre seus subordinados, constatar-se-ão, nessahipótese, indícios de desvio ético na conduta do gestor.

16. (CESPE – 2012 – ANTAQ) Com base nasdisposições do Decreto n.º 1.171/1994, julgue o itemque se segue.

1. A função pública representa exercício profissional doservidor, não devendo integrar-se à vida particular doservidor público.

2. Considera-se servidor público, para fins de apuraçãode comprometimento ético, todo indivíduo que prestaserviços de natureza permanente, temporária, ouexcepcional, ligado direta ou indiretamente a qualquerórgão do poder estatal.

3. É vedado ao servidor público desviar outrosservidores para atender a seus interesses particulares,exceto em casos que envolvam risco da imagem doservidor ou da organização.


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GABARITO01. E 02. C 03. C – E 04. E 05. C - C 06. C – C – C – E

– E – E – E – E07. E – C – C – C – E – C – C

08. E – C 09. C – E 10. E – C – C – E 11. E – E – C – C – C – E – E – C – E – C

12. E – C

13. E – C – C – E – C – E – E – C – E – C

14. C – E – C – C – E – C

15. C – E 16. E – C – E- -

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