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INSTITUTO DE ALTOS ESTUDOS MILITARES CURSO DE ESTADO MAIOR
2000-2002
TRABALHO INDIVIDUAL DE LONGA DURACcedilAtildeO
DOCUMENTO DE TRABALHO
O TEXTO CORRESPONDE A TRABALHO FEITO DURANTE A FREQUEcircNCIA DO CURSO NO IAEM SENDO DA RESPONSABILIDADE DO SEU AUTOR NAtildeO CONSTITUINDO ASSIM DOUTRINA OFICIAL DO EXEacuteRCITO PORTUGUEcircS
A INSTRUCcedilAtildeO E A FORMACcedilAtildeO INTER-ARMAS QUE MODELO
JOAtildeO CALDEIRA MAJ INF
TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo
Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina I
Agradecimentos
Queremos por este meio registar uma simples nota de apreccedilo a todos os que de acordo com as
nossas solicitaccedilotildees contribuiacuteram generosamente para a execuccedilatildeo deste trabalho e que foram
Cor Inf Monteiro Mesquita Auditor do CSCD
Cor Inf Vaz Antunes Comandante da EPI
TCor Inf Conde Rendeiro Chefe da Reparticcedilatildeo de InstruccedilatildeoDivPessEME
TCor Inf Alves Ferreira Director do CPOS
TCor Inf Dias Pascoal Director de Instruccedilatildeo da EPI
TCor Cav Joseacute Braga Director de Instruccedilatildeo da EPC
TCor Inf Alves Caetano Director do CPC-2002 Parte Geral e Inf
TCor Inf Castro e Quadros Director do CPC-2001 Parte Geral e Inf
TCor Art Velosa Trindade Chefe da Reparticcedilatildeo de InstruccedilatildeoComando da Instruccedilatildeo
TCor SMat Joseacute Gonccedilalves Chefe da Reparticcedilatildeo de ManutenccedilatildeoDSM
TCor Tm Serocircdio Ferreira Director de Instruccedilatildeo da EPT
TCor Inf Pedro Ribeiro Secccedilatildeo de Ensino de Taacutectica
TCor Inf Contente Fernandes Secccedilatildeo de Ensino de Taacutectica
TCor Eng Sequeira de Almeida Chefe da Reparticcedilatildeo de PatrimoacutenioDSE
Maj Inf Ulisses Alves Adjunto da Reparticcedilatildeo de Planeamento Administraccedilatildeo e Mobilizaccedilatildeo
de PessoalDivisatildeo de PessoalEME
Maj Art Pardal dos Santos Chefe da Secccedilatildeo de Instruccedilatildeo da EPA
Maj Art Mendes Dias Adjunto do Director de Instruccedilatildeo do Comando da Instruccedilatildeo
Maj Eng Costa Neto Director CPC Eng 2002
Maj Inf Ferreira Duarte Aluno do CEM 2001-2003
Maj Inf Costa Campos Oficial de Pessoal da EPI
Maj Inf DEM Martin Cabrero (Espanha) Aluno do CEM 2001-2002
Maj SvcGer Moreira Ferreira Chefe da Reparticcedilatildeo de Organizaccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo
AdministrativaDSE
Maj SMat Antoacutenio Vieira Chefe da Secccedilatildeo de ManutenccedilatildeoReparticcedilatildeo Manutenccedilatildeo da DSM
Maj SMat Amorim Ribeiro Chefe da Sec AutoReparticcedilatildeo Material da DSM
Maj SMat Silva Cruz Chefe da Secccedilatildeo de Apoio de Manutenccedilatildeo agraves UnidadesReparticcedilatildeo
Manutenccedilatildeo da DSM
TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo
Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina II
Maj C Luckham (Reino Unido) Chefe de Estado Maior Forccedilas Britacircnicas no Brunei Aluno
CEM 00-01
Cap Inf Almeida Luiacutes Chefe Secccedilatildeo Instruccedilatildeo EPI
Cap Eng Leonel Martins Aluno do CEM 2001 - 2003
Cap SAM Inocecircncio Chefe da Secccedilatildeo de Gestatildeo Orccedilamental Reparticcedilatildeo Orccedilamento da DSF
Cap Inf Jorge Freixo Adjunto da Secccedilatildeo de Operaccedilotildees BMI
Cap Inf Leitatildeo Cmdt CompInstr 1ordmBIMec
Drordm Alves de Sousa Adjunto da Reparticcedilatildeo de Anaacutelise de Gestatildeo EconoacutemicaDivisatildeo de
Planeamento e ProgramaccedilatildeoEME
SarCh Eng Martins Adjunto do Chefe da Reparticcedilatildeo de PatrimoacutenioDSE
D Manuela Silva Escrituraacuteria da Secccedilatildeo de Apoio de Manutenccedilatildeo agraves UnidadesReparticcedilatildeo
Manutenccedilatildeo da DSM
Natildeo podemos deixar de olvidar tambeacutem todos os camaradas do CEM 00-02 que voluntaacuteria ou
mesmo sem o saberem ao longo de quase ano e meio contribuiacuteram para a execuccedilatildeo deste
trabalho pelas criacuteticas comentaacuterios e observaccedilotildees que teceram sobre a temaacutetica aqui abordada
Ao TCor Cav Cunha Filipe Coordenador deste TILD queremos deixar o apreccedilo pelo
empenho e capacidade colocados nas criacuteticas que teceu ao presente trabalho nas vaacuterias fases da
sua elaboraccedilatildeo
Ao Cor Inf Martins Ribeiro Director do CEM o nosso reconhecimento pelos seus conselhos
sempre oportunos e pela permanente e inexcediacutevel dedicaccedilatildeo agrave formaccedilatildeo do CEM 00-02
TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo
Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina III
Lista de Abreviaturas 1
AC Abordagem por Competecircncias
AM Academia Militar
ANEFA Agecircncia Nacional de Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo de Adultos
ASI Abordagem Sisteacutemica da Instruccedilatildeo
CAVE Centro de Audiovisuais do Exeacutercito
CEM Curso de Estado Maior
CEME Chefe de Estado Maior do Exeacutercito
CMSM Campo Militar de Santa Margarida
ComRecHum Comando de Recursos Humanos
Com Comunicaccedilotildees
CBens Conservaccedilatildeo de Bens
ConSec Consumos de Secretaria
CFO Curso de Formaccedilatildeo de Oficiais
CFS Curso de Formaccedilatildeo de Sargentos
CFP Curso de Formaccedilatildeo de Praccedilas
CMEFD Centro Militar de Educaccedilatildeo Fiacutesica e Desportos
CmdInstr Comando da Instruccedilatildeo
CmdLog Comando da Logiacutestica
CmdPess Comando do Pessoal
COFT Comando Operacional das Forccedilas Terrestres
CPOS Curso de Promoccedilatildeo a Oficial Superior
CPC Curso de Promoccedilatildeo a Capitatildeo
CPSA Curso de Promoccedilatildeo a Sargento Ajudante
CSCD Curso Superior de Comando e Direcccedilatildeo
DCCR Despesas com Compensaccedilatildeo em Receitas
DGP Direcccedilatildeo Geral de Pessoal
DGPRM Direcccedilatildeo-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
DI Direcccedilatildeo de Instruccedilatildeo
DirInstr Director de Instruccedilatildeo
DSE Direcccedilatildeo dos Serviccedilos de Engenharia
DSI Direcccedilatildeo do Serviccedilo de Intendecircncia
1 Inclui siglas de Instituiccedilotildees Organizaccedilotildees e Manuais referidos ao longo do TILD
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Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina IV
DSF Direcccedilatildeo do Serviccedilo de Financcedilas
DSM Direcccedilatildeo do Serviccedilo de Material
DST Direcccedilatildeo do Serviccedilo de Transmissotildees
DivInstr Divisatildeo de Instruccedilatildeo
DivOp Divisatildeo de Operaccedilotildees
DivPess Divisatildeo de Pessoal
DivPlanProg Divisatildeo de Planeamento e Programaccedilatildeo
EMEL Escola Militar de Electromecacircnica
EMFAR Estatuto dos Militares das Forccedilas Armadas
ENTWGTT NATO Training Joint Service Sub-Group Working Group on Training
Technology
EncInst Encargos com Instalaccedilotildees
EME Estado Maior do Exeacutercito
EMEL Escola Militar de Electromecacircnica
EP Escola Praacutetica
EPI Escola Praacutetica de Infantaria
EPA Escola Praacutetica de Artilharia
EPAM Escola Praacutetica de Administraccedilatildeo Militar
EPC Escola Praacutetica de Cavalaria
EPE Escola Praacutetica de Engenharia
EPT Escola Praacutetica de Transmissotildees
ETIA Escola Teacutecnica Inter-Armas
ESE Escola de Sargentos do Exeacutercito
ESSM Escola de Serviccedilo de Sauacutede Militar
FA Forccedilas Armadas
FND Forccedilas Nacionais Destacadas
ForProf Formaccedilatildeo Profissional
GML Governo Militar de Lisboa
HPT Human Profiency Tecnology
IAO Instruccedilatildeo de Aperfeiccediloamento Operacional
IB Instruccedilatildeo Baacutesica
IComp Instruccedilatildeo Complementar
ICI Informaccedilatildeo e Contra-Informaccedilatildeo
IAEM Instituto de Altos Estudos Militares
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Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina V
IEFP Instituto de Emprego e Formaccedilatildeo Profissional
IGE Inspecccedilatildeo Geral do Exeacutercito
ISI Instruccedilotildees de Serviccedilo Interno
INOFOR Instituto para a Inovaccedilatildeo na Formaccedilatildeo
LBSE Lei de Bases do Sistema Educativo
LSM Lei do Serviccedilo Militar
LPM Lei de Programaccedilatildeo Militar
LicApr Liccedilotildees Aprendidas
MTFP Manual da Terminologia da Formaccedilatildeo Profissional
MCM Moral Ciacutevica e Militar
MTP Material Transporte e Peccedilas
MDN Ministeacuterio da Defesa Nacional
MTS Ministeacuterio do Trabalho e da Solidariedade
OAP Operaccedilotildees de Apoio agrave Paz
OBND Outros Bens natildeo Duradouros
OMDN Orccedilamento do MDN
OSvc Outros Serviccedilos
OTAN Organizaccedilatildeo do Tratado do Atlacircntico Norte
PALOP Paiacuteses Africanos de Liacutengua Oficial Portuguesa
PComp Preparaccedilatildeo Complementar
PEV Plano de Emprego de Verbas
PMG Preparaccedilatildeo Militar Geral
QOM Quadro Orgacircnico de Material
QOP Quadro Orgacircnico de Pessoal
QP Quadro Permanente
RETIA Reparticcedilatildeo Teacutecnica Inter-Armas
RMN Regiatildeo Militar Norte
RMS Regiatildeo Militar Sul
RC Regime de Contrato
RGIE Regulamento Geral da Instruccedilatildeo do Exeacutercito
SEN Serviccedilo Efectivo Normal
SIE Sistema de Instruccedilatildeo do Exeacutercito
TPO Tirociacutenio para Oficial
UEB Unidade de Escalatildeo Batalhatildeo
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Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina VI
Iacutendice
Introduccedilatildeo pag 1
I Enquadramento Conceptual
I1 Conceitos Chave ndash Formaccedilatildeo e Instruccedilatildeo pag 5
I2 Conceitos Enquadrantes ndash Educaccedilatildeo Ensino e Treino pag 9
I3 A Formaccedilatildeo e a Gestatildeo dos Recursos Humanos pag 11
I4 A Formaccedilatildeo na Actualidade pag 13 II Inter-Armas na Formaccedilatildeo o exemplo portuguecircs
da 3ordf Divisatildeo agrave BMI pag 17 III O Sistema de Instruccedilatildeo do Exeacutercito pag 20 IV Anaacutelise
IV1 Princiacutepios das Armas Combinadas e Formaccedilatildeo Inter-Armas pag 24
IV2 CPC 2001 um curso Inter-Armas pag 26
IV3 Interpretaccedilatildeo dos Resultados pag 29
IV4 Siacutentese pag 35
V Conclusotildees pag 39
V1 Desvios pag 41
V2 Verificaccedilatildeo da Hipoacutetese pag 41
VI Propostas pag 42 Bibliografia pag 45
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Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina VII
Anexos Anexo A ndash Referencial de Avaliaccedilatildeo da Formaccedilatildeo Inter-Armas no Exeacutercito
Anexo B ndash Referencial de Avaliaccedilatildeo do CPC 20012002
Anexo C ndash Questionaacuterios
Anexo D ndash Aacutereas e Campos de Instruccedilatildeo
Anexo E ndash Indicadores
Anexo F ndash Modelos de Formaccedilatildeo
Anexo G ndash Siacutentese Histoacuterica das Armas Combinadas
Anexo H ndash Hipoacuteteses
Anexo I ndash Cursos das Escolas Praacuteticas
Anexo J ndash As Armas do Exeacutercito Escolas Praacuteticas e Cultura
Anexo L ndash Caracterizaccedilatildeo das Escolas Praacuteticas
Anexo M ndash Caracterizaccedilatildeo do SIE
Anexo N ndash Tendecircncias em curso no Exeacutercito
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Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 1
Introduccedilatildeo ldquoDeus quer o homem sonha a obra nascerdquo
Fernando Pessoa2
Confrontado com o desafio de propor um tema para o TILD entendemos o mesmo como uma
oportunidade para efectuar uma proposta capaz de apresentar um contributo para uma melhoria
funcional de um sistema do Exeacutercito Portuguecircs Assim ao propor um tema ligado agrave Instruccedilatildeo
procurou-se que o trabalho se tornasse um pequeno contributo para alcanccedilar a finalidade
referida
Neste TILD consideraremos a Instruccedilatildeo numa perspectiva sisteacutemica que representa ldquoo
conjunto de entidades actividades e processos orientadas para o desenvolvimento do
potencial humano de forma a alcanccedilar os objectivos da instituiccedilatildeo e garantir a
valorizaccedilatildeo individual dos seus elementosrdquo3 Consideramos neste TILD que Formaccedilatildeo
representa um processo cuja ldquofinalidade eacute conferir conhecimentos periacutecias e atitudes para o
desempenho de uma funccedilatildeo especificardquo4
A Formaccedilatildeo constituiu-se assim como o Centro de Gravidade do sub-sistema de
Desenvolvimento do Sistema de Recursos Humanos5 A formaccedilatildeo dos quadros permanentes de
quadros e praccedilas em regime de voluntariado e contrato e dos militares em serviccedilo efectivo
decorrente da convocaccedilatildeo ou mobilizaccedilatildeo6 assume-se como determinante na garantia do
desenvolvimento do potencial humano do Exeacutercito Natildeo constitui o sistema de Instruccedilatildeo a razatildeo
de ser do Exeacutercito mas antes representa um meio que concorre para que se disponha do
potencial humano capaz de assegurar o cumprimento das respectivas missotildees
Num Exeacutercito e num Paiacutes com recursos7 sempre escassos a organizaccedilatildeo do Sistema de
Instruccedilatildeo deve ter como objectivos o seu maacuteximo rendimento eficiecircncia eficaacutecia8 bem como a
2 ldquoMensagem rdquo- Segunda Parte Mar Portuguecircs O Infante 3 RGIE 3ordf Parte - Glossaacuterio de Conceitos e Definiccedilotildees pp14 O RGIE estaacute a ser elaborado pelo Comando da
Instruccedilatildeo e pretende normalizar o Sistema de Instruccedilatildeo do Exeacutercito Presentemente existe um 2ordm ldquoDraftrdquo com data de Nov99 Encontra-se dividido em trecircs partes a primeira caracteriza o Sistema de Instruccedilatildeo do Exeacutercito a segunda define quais as componentes da Instruccedilatildeo (Ensino Formaccedilatildeo Treino e Formaccedilatildeo Profissional) e numa terceira existe um glossaacuterio de conceitos e definiccedilotildees ligados agrave Instruccedilatildeo
4 Definiccedilotildees adoptadas no RGIE Cf RGIE 3ordf Parte 5 No IAEM considera-se o Sistema de Gestatildeo de Recursos Humanos articulado nos seguintes cinco
Subsistemas Obtenccedilatildeo (Mercado Recrutamento Selecccedilatildeo Integraccedilatildeo) Aplicaccedilatildeo (Descriccedilatildeo de Cargos Colocaccedilatildeo Avaliaccedilatildeo de Desempenho) Desenvolvimento (Formaccedilatildeo Treino Avaliaccedilatildeo do Potencial Carreiras) Manutenccedilatildeo (Remuneraccedilatildeo Benefiacutecios Sociais Condiccedilotildees de Trabalho Comunicaccedilatildeo) Informaccedilatildeo (Bases de Dados Sistema de Informaccedilatildeo Controlo Auditoria) Cf TCor Luacutecio SANTOS - Administraccedilatildeo de Recursos Humanos Apontamentos do CPOS 98-99 CEM 00-02
6 Cf EMFAR Artordm 3ordm- Formas de Prestaccedilatildeo de Serviccedilo LSM Artordm3 - Svc Efectivo 7 Estes recursos poderatildeo ser Materiais Humanos Financeiros de Tempo Administrativos e ateacute
Mercadoloacutegicos (se considerarmos a perspectiva do Marketing em particular o seu relacionamento com a formaccedilatildeo) Cf TCor COIMBRA ndashTeoria Geral da Administraccedilatildeo CPOS 98-99 1ordf sessatildeo
TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo
Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 2
satisfaccedilatildeo daqueles que nele intervecircm o que implica um desafio permanente e constante agrave
forma como o mesmo eacute gerido O modelo a seguir para a formaccedilatildeo no Exeacutercito necessita de ser
repensado e adaptado a um Exeacutercito profissional empenhado em exigentes missotildees
multinacionais onde em permanecircncia satildeo confrontados os saberes dos militares que nelas
participam A concorrecircncia agressiva do meio civil envolvente onde a formaccedilatildeo representa cada
vez mais um direito adquirido pela populaccedilatildeo activa conduz agrave necessidade de garantirmos que
os nossos militares possuam competecircncias devidamente certificadas Existe assim uma
oportunidade para avaliarmos o modelo actual de formaccedilatildeo e por via das vulnerabilidades
detectadas propor novos caminhos para o SIE
O neologismo Inter-Armas por si representa ldquoum sistema ou orgacircnica militar constituiacutedo por
unidades de diversas armasrdquo9 Se recorrermos ao eacutetimo latino verificamos que o prefixo ldquointerrdquo
representa ldquoentrerdquo ldquono meio derdquo ldquodentro derdquo10 Tambeacutem durante o trabalho surge a referencia
agraves armas combinadas11 na medida em que estas ao longo da histoacuteria militar se tecircm constituiacutedo
ao actuarem ajustadas entre si um factor multiplicador do seu potencial separado Nestes
termos entendemos ldquocombinarrdquo enquanto ldquounirrdquo ldquojuntar vaacuterias coisas em certa ordemrdquo ldquoInter-
armasrdquo representa um espaccedilo comum partilhado pelas armas que na justa intersecccedilatildeo dos seus
interesses aumentam as suas potencialidades sem perderem a sua individualidade proacutepria
Adoptaremos o conceito Inter-Armas quando falarmos na Formaccedilatildeo As armas combinadas
detecircm em si um emprego soacute possiacutevel quando actuam unidas sendo redutor o seu emprego
separado Empregaremos o termo Armas Combinadas no contexto do emprego em operaccedilotildees
militares12
Dado que foi atribuiacutedo o trabalho para efeitos de coordenaccedilatildeo agrave Secccedilatildeo de Ensino de Taacutectica
deste IAEM pretendemos sair da abordagem claacutessica de um assunto ligado agrave Formaccedilatildeo e
tradicionalmente na influencia da Secccedilatildeo de Ensino de Administraccedilatildeo tentando nessa
perspectiva que existisse uma intima ligaccedilatildeo aquela aacuterea fundamental do conhecimento militar
Todavia por estarmos perante o uacuteltimo trabalho do CEM entendemos o mesmo como devendo 8 Consideramos rendimento enquanto capacidade para alcanccedilar com os recursos adequados os objectivos
estabelecidos eficiecircncia enquanto capacidade para cumprir em rigor os procedimentos definidos para alcanccedilar os objectivos estabelecidos eficaacutecia na capacidade efectiva para alcanccedilar os objectivos estabelecidos
9 Enciclopeacutedia Ciacuterculo de Leitores pp415 10 Como exemplo tomemos a palavra Interarticular que representa o que se ldquolocaliza entre duas articulaccedilotildeesrdquo ou
Interacadeacutemico que se ldquocombina entre duas Academiasrdquo Grande Dicionaacuterio de Liacutengua Portuguesa pp1002 11 O termo militar Combinado inclui forccedilas que se compotildeem de diferentes armas ou de tropas de vaacuterias potecircncias
aliadas Ibid p277 RC 130-1 pp4-7 Grande Dicionaacuterio de Liacutengua Portuguesa pp1002 12 Consideramos que esta diferenciaccedilatildeo eacute tatildeo somente fruto da influecircncia de duas liacutenguas estrangeiras na
terminologia militar nacional Os paiacuteses anglo-saxoacutenicos adoptam o termo Combined quando se referem agraves armas combinadas Na liacutengua francesa surge a palavra Inter-Armeacutees para designar forccedilas comuns aos ramos das forccedilas armadas dado que existem Aacutermeacutee de Terre de LrsquoAir e de Mer Inter-Armes para designar serviccedilos comuns ao Exeacutercito (eacute o caso de Svc Postal ou de Transportes) e tambeacutem na acepccedilatildeo de armas combinadas
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Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 3
apresentar obrigatoriamente assuntos que incluem transversalmente todas as aacutereas do
conhecimento ensinadas nesta Casa
Satildeo Factores Criacuteticos deste trabalho
- A valorizaccedilatildeo da formaccedilatildeo em comum face agrave consagrada escassez de recursos conduzindo a
que os mesmos sejam geridos com parcimoacutenia
- A constituiccedilatildeo de unidades flexiacuteveis e modulares conduzir agrave atenuaccedilatildeo das diferenccedilas
estabelecidas na claacutessica divisatildeo por armas e serviccedilos13
- O desenvolvimento em comum das actividades de instruccedilatildeo garantido pelo dispositivo das
unidades envolvidas na formaccedilatildeo
Constituem Factos do presente trabalho
- A terminologia e o desenvolvimento dos conceitos de acordo com a legislaccedilatildeo e
regulamentaccedilatildeo aprovadas bem como aquela em que estaraacute iminente a sua aprovaccedilatildeo14
- A organizaccedilatildeo do dispositivo de instruccedilatildeo em vigor articulado em EP e unidades das armas
onde se encontra fundamentada a anaacutelise ao actual modelo de formaccedilatildeo
- O conjunto de entidades com responsabilidades na formaccedilatildeo definidas na respectiva
legislaccedilatildeo
- A constituiccedilatildeo das trecircs Brigadas da componente operacional do sistema de forccedilas15
- A articulaccedilatildeo do Exeacutercito nas cinco armas tradicionais (Inf Art Cav Eng Tm)
Satildeo Finalidades do trabalho
- Caracterizar a Formaccedilatildeo no SIE
- Propor uma melhoria ao modelo da Formaccedilatildeo no SIE duma forma geral e em particular nas
Armas passiacutevel de garantir o seu rendimento eficiecircncia e eficaacutecia atraveacutes do ajustamento aos
procedimentos que apesar de estabelecidos o sistema natildeo respeita
- Apresentar alteraccedilotildees a competecircncias de entidades que intervecircm no SIE indo de encontro a
necessidades do sistema
Foi utilizado o meacutetodo da referencializaccedilatildeo16 construindo um referencial da Formaccedilatildeo Inter-
Armas que se propotildee responder agraves seguintes Questotildees Centrais17
13 Cor Joseacute CADAVEZ ndash A Formaccedilatildeo (Instruccedilatildeo) no Exeacutercito numa perspectiva sisteacutemica e integrada pp6 14 Eacute o caso do RGIE 15 Decreto Regulamentar nordm 4894 - Atribuiccedilatildeo Organizaccedilatildeo e Competecircncias do COFT Outros CmdOp Un e
GunOp Artordm 17ordm - GUnOp 18ordm - Competecircncias das GunOp 16 A Referencializaccedilatildeo consiste num conjunto de procedimentos empregues para construir um referente O
Referente eacute um elemento exterior ao qual qualquer elemento pode ser relacionado Cf Gestatildeo da Formaccedilatildeo ndashApontamentos fornecidos ao CEM Este meacutetodo consiste na elaboraccedilatildeo de um referencial baseado no qual decorre a actividade de investigaccedilatildeo Cf Geacuterard FIGARI ndashAvaliar que Referencial pp52
17 Ver Anexo A ndash Referencial de Avaliaccedilatildeo da Formaccedilatildeo Inter-Armas Anexo B - Referencial de Avaliaccedilatildeo do CPC 20012002
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- Como descrever o modelo de Formaccedilatildeo Inter-Armas
- De que forma eacute possiacutevel aperfeiccediloar o modelo de Formaccedilatildeo Inter-Armas
Para a elaboraccedilatildeo do trabalho apoiaacutemos a investigaccedilatildeo a partir da seguinte Hipoacutetese
ldquoA Formaccedilatildeo Inter-Armas fundamenta-se na necessidade de criar procedimentos e teacutecnicas
comuns com vista ao emprego em operaccedilotildees dos vaacuterios sistemas operacionais seguindo
acessoriamente criteacuterios de rentabilizaccedilatildeo e racionalidade dos recursos disponiacuteveisrdquo
Pretendemos avaliar o modelo actualmente em vigor atraveacutes da anaacutelise nas seguintes
Dimensotildees
- Objectivos do Exeacutercito para a Formaccedilatildeo Inter-Armas
- Responsabilidades dos intervenientes na Formaccedilatildeo
- Execuccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo da Formaccedilatildeo
- Caracterizaccedilatildeo dos cursos que decorrem no acircmbito da Formaccedilatildeo
- Implicaccedilotildees da Formaccedilatildeo na consolidaccedilatildeo das Doutrinas e Teacutecnicas
Articulamos o trabalho do seguinte modo
Capiacutetulo I - Enquadramento Conceptual Pretendem-se identificar os conceitos de Formaccedilatildeo
Instruccedilatildeo bem como os de Educaccedilatildeo Ensino e Treino com aqueles relacionados
Caracterizaccedilatildeo da Formaccedilatildeo na gestatildeo dos recursos humanos importacircncia actual e perspectivas
futuras feita no ambiente civil que lhe serve de referecircncia pela influecircncia que tem no quadro
normativo militar bem como no ambiente militar
Capiacutetulo II - Resumo da actividade da Brigada Mecanizada Independente Grande Unidade
onde por estarem representadas todas as armas traduz um claro exemplo de sucesso das armas
combinadas no nosso Exeacutercito
Capiacutetulo III - Descriccedilatildeo do Sistema de Instruccedilatildeo do Exeacutercito analisado em face das funccedilotildees
administrativas e das entidades incluiacutedas na execuccedilatildeo
Capiacutetulo IV - Anaacutelise Iniciada com a enumeraccedilatildeo dos Princiacutepios de emprego das Armas
Combinadas e a sua aplicaccedilatildeo agrave Formaccedilatildeo Inter-Armas Anaacutelise do CPC enquanto caso
estudado no acircmbito da formaccedilatildeo Inter-Armas Uma Siacutentese que inclui a anaacutelise do SIE e ao
modelo de formaccedilatildeo em vigor nas Armas
Capiacutetulo V - Conclusotildees
Capiacutetulo VI - Propostas
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I Enquadramento Conceptual
I1 Conceitos Chavendash Formaccedilatildeo e Instruccedilatildeo ldquoA riqueza das Naccedilotildees reside na Formaccedilatildeo e na qualificaccedilatildeo dos seus cidadatildeos e as pessoas podem ser
o recurso mais valioso das organizaccedilotildeesrdquo
Drordm Madeira Marques18
O EMFAR19 designa a formaccedilatildeo militar a instruccedilatildeo e o treino por um uacutenico termo Formaccedilatildeo
Militar20 Esta tem como objectivo ldquocontinuar a preparaccedilatildeo do militar para o exerciacutecio das
respectivas funccedilotildeesrdquo sendo a mesma da responsabilidade da instituiccedilatildeo que a ministra e do
militar que a recebe De acordo com o Estatuto deve ser proporcionado aos militares a
necessaacuteria formaccedilatildeo militar contiacutenua de acordo com as capacidades dos militares e segundo os
interesses da instituiccedilatildeo A formaccedilatildeo militar realiza-se atraveacutes de cursos tirociacutenios estaacutegios
instruccedilatildeo e treino operacional e teacutecnico21 Os cursos incluem os cursos de formaccedilatildeo inicial que
habilitam ao ingresso no QP promoccedilatildeo especializaccedilatildeo ldquopara ampliar ou melhorar os
conhecimentos teacutecnicosrdquo e habilitar o militar no desempenho de determinadas funccedilotildees para as
quais satildeo exigidos ldquoconhecimentos e aptidotildees proacutepriasrdquo de actualizaccedilatildeo destinados agrave
adaptaccedilatildeo do militar de acordo com a evoluccedilatildeo teacutecnico-militar e de qualificaccedilatildeo22 destinados a
preparar os oficiais para o exerciacutecio de funccedilotildees de niacutevel superior23 A Instruccedilatildeo tem como
objectivo ldquoproporcionar conhecimentos voltados para a praacutetica de modo a aperfeiccediloar a sua
preparaccedilatildeo militarrdquo24 O Treino operacional e teacutecnico ocorre com o militar integrado ou natildeo em
forccedilas visa a manutenccedilatildeo o ldquocompletar e aperfeiccediloar os conhecimentos praacuteticosrdquo em condiccedilotildees
proacuteximas daquelas que puderatildeo surgir em tempo de guerra25
O RGIE apresenta a Formaccedilatildeo26 como um processo cuja finalidade eacute conferir periacutecias
capacidades ou atitudes e conhecimentos para o desempenho de uma determinada funccedilatildeo
Contrariamente ao EMFAR para o RGIE a Formaccedilatildeo compreende a Instruccedilatildeo Militar a
18 Economista quadro superior da Electricidade de Portugal Frase retirada do artigo Educaccedilatildeo Formaccedilatildeo e
Desenvolvimento In jornal ldquoExpressordquo de 14 de Junho de 1998 19 O Titulo VI do EMFAR trata da Formaccedilatildeo Instruccedilatildeo e Treino 20 Artordm 72ordm- Princiacutepios da Formaccedilatildeo Militar 21 Artordm 73ordm- Formaccedilatildeo Militar 22 De acordo com o Projecto de Decreto-Lei sobre Sistema de Ensino para os militares do QP poderatildeo existir
entre outros os seguintes tipos de cursos Formaccedilatildeo Inicial (para ingresso no quadro) Promoccedilatildeo Qualificaccedilatildeo 23 Artordm 74ordm - Cursos 24 Artordm 76ordm - Instruccedilatildeo 25 Artordm 77ordm - Treino operacional e teacutecnico 26 Na OTAN pela terminologia de liacutengua inglesa natildeo existe separaccedilatildeo entre a Formaccedilatildeo e a Instruccedilatildeo sendo os
dois conceitos incluiacutedos na designaccedilatildeo ldquoTrainingrdquo Cf Glossary of Training Technology Terms pp 15
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Formaccedilatildeo Contiacutenua e a Formaccedilatildeo Profissional27 Neste Regulamento a Instruccedilatildeo28 surge em
sentido restrito como o processo de atribuir a quem aprende os meios para a aquisiccedilatildeo de
ldquoconhecimento periacutecias e atitudesrdquo29 Jaacute vimos que em sentido lato a Instruccedilatildeo no SIE inclui o
Ensino a Formaccedilatildeo e o Treino A Instruccedilatildeo Militar destina-se a ministrar os conhecimentos
essenciais aos militares que ingressam no Exeacutercito de maneira a possibilitar a sua integraccedilatildeo a
sobrevivecircncia no campo de batalha e desempenho de um cargo30 De acordo com a LSM a
Instruccedilatildeo Militar compreende a Instruccedilatildeo Baacutesica (IB) que visa a preparaccedilatildeo militar geral e a
Instruccedilatildeo Complementar que visa proporcionar a formaccedilatildeo adequada ao exerciacutecio de cargos
proacuteprios de cada arma ou especialidade31 A Formaccedilatildeo Contiacutenua tem como objectivo fornecer as
capacidades para o desempenho teacutecnico operacional ou de niacutevel hieraacuterquico superior32
A Formaccedilatildeo Profissional consiste em ministrar os conhecimentos e as competecircncias
profissionais para satisfazer as necessidades do Exeacutercito e para contribuir para a inserccedilatildeo dos
militares na vida activa apoacutes a disponibilidade33 A Formaccedilatildeo inclui-se numa abordagem mais
abrangente do que o ensino ou do que o treino resultando assim do somatoacuterio da Educaccedilatildeo com
o Treino A Formaccedilatildeo tem como ldquoobjectivo a aquisiccedilatildeo de saberes de capacidades e qualidades
pessoaisrdquo34 necessaacuterios ao desempenho de uma actividade
Segundo a terminologia oficial seguida no paiacutes a Formaccedilatildeo representa o conjunto de
actividades que permitem a aquisiccedilatildeo de ldquoconhecimentos capacidades atitudes e formas de
comportamentordquo necessaacuterias ao desempenho de uma profissatildeo35 A Formaccedilatildeo Contiacutenua surge
enquanto designaccedilatildeo para os ldquotipos e formas de ensino ou formaccedilatildeordquo levadas a cabo por quem
27 RGIE 3ordf Parte - Glossaacuterio de Conceitos e Definiccedilotildees pp13 28 Ibid p14 29 Conhecimento Informaccedilatildeo ligada agrave capacidade de executar e memorizar um acccedilatildeo RGIE ndash 3ordf Parte pp5
Periacutecia Actividade motora ligada a um movimento do corpo Ibid p18 Atitude Valores ligados agrave postura do aluno Ibid p23
30 RGIE 1ordf Parte Cap I pp4 31 LSM Artordm 25ordm ndash Instruccedilatildeo Militar O RGIE adopta a mesma terminologia Cf RGIE 3ordf Parte pp1415 Existe
tambeacutem como consta no Plano de Instruccedilatildeo Militar para 2001 a designaccedilatildeo Preparaccedilatildeo Militar Geral e Preparaccedilatildeo Complementar
32 RGIE pp13 33 RGIE 1ordf Parte Cap I pp4 Ao militar em RC eacute garantida ForProf certificada adequada agrave sua inserccedilatildeo no
mercado de trabalho A ForProf pode ser ministrada nos ramos das forccedilas armadas no IEFP ou em qualquer entidade puacuteblicas e privada Cf Reg de Incentivos Artordm 10ordm O Reg estabelece que a FP tem lugar normalmente depois de terminar a prestaccedilatildeo de serviccedilo efectivo os militares em RC apoacutes a cessaccedilatildeo do contracto tecircm acesso agrave frequecircncia de cursos de ForProf designadamente reciclagem aperfeiccediloamento e reconversatildeo profissional Cf Artordm 12ordm Reg de Incentivos
34 Viviane de LANDSHEERE op cit p9 35 MTFP termo nordm 75 Este eacute um manual de terminologia de uso comum agraves actividades de Formaccedilatildeo elaborado
pela Comissatildeo Interministerial para o Emprego formada pelo Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e pelo Ministeacuterio do Trabalho e da Solidariedade
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deixou a educaccedilatildeo formal por ter passado a desempenhar uma profissatildeo36 Podemos considerar
finalidades da formaccedilatildeo contiacutenua37
- Actualizar conhecimentos e fazer adquirir novos conhecimentos
- Assegurar o desenvolvimento da competecircncia profissional
- Abrir possibilidades de promoccedilatildeo mobilidade ou reconversatildeo profissional
- Permitir especializaccedilotildees
- Preparar para funccedilotildees especiacuteficas do sistema educativo38
A Formaccedilatildeo Profissional coincide com o conceito de Formaccedilatildeo havendo Formaccedilatildeo
Profissional Contiacutenua apoacutes a Formaccedilatildeo Profissional Inicial e ocorreraacute quando existirem
transformaccedilotildees tecnoloacutegicas e teacutecnicas que a justifiquem39 Se caracterizarmos a Formaccedilatildeo
quanto ao objectivo esta pode surgir orientada para o cargo40 tendo como finalidade melhorar o
desempenho numa ou mais funccedilotildees desse cargo ou entatildeo orientada para o desenvolvimento
que visa a preparaccedilatildeo para um cargo futuro Quanto agrave forma ela pode ocorrer a niacutevel interno ou
externo agrave organizaccedilatildeo podendo ainda ocorrer em sala ou no local de trabalho41 A Formaccedilatildeo
poderaacute recorrer aos seguintes tipos42
1Formaccedilatildeo de Integraccedilatildeo
Obj familiarizar com valores princiacutepios estrutura interna e cultura da organizaccedilatildeo
Vantagens compreensatildeo do meio reduz risco de inadaptaccedilatildeo conduz com maior celeridade
ao desempenho necessaacuterio
2Formaccedilatildeo Teacutecnica
Obj melhorar as capacidades para o desempenho de funccedilotildees
Vantagens Aumento na eficiecircncia nos procedimentos e na eficaacutecia dos resultados
3Formaccedilatildeo Comportamental
Obj desenvolver capacidades no ldquosaber serrdquo quer pelo treino quer pelo reforccedilo a
comportamentos jaacute adquiridos
Vantagens desenvolvimento das relaccedilotildees de cooperaccedilatildeo no seio da organizaccedilatildeo
36 Segundo o Projecto de Decreto-Lei sobre Sistema de Ensino-Formaccedilatildeo nas Forccedilas Armadas a Formaccedilatildeo
Contiacutenua abrange os militares do QP e em RC 37 Viviane de LANDSHEERE ndash Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo pp269 38 De acordo com a Lei de Bases do Sistema Educativo a Formaccedilatildeo Contiacutenua destina-se ldquoa todos os educadores
professores e outros profissionais da educaccedilatildeordquo Cf Lei de Bases do Sistema Educativo Cap IV Artordm 35ordm 39 MTFP termos nordm 97100 40 No IAEM considera-se que Cargo representa o conjunto de postos de trabalho similares numa organizaccedilatildeo
Cada cargo eacute articulado em diversas funccedilotildees desempenhadas pelo titular respectivo Posto de Trabalho eacute o conjunto de tarefas desempenhadas por um indiviacuteduo Cf Gestatildeo da Formaccedilatildeo CEM 0002 2ordf sessatildeo
41 Pedro CAcircMARA Paulo GUERRA Joaquim RODRIGUES ndash Humanator pp328 42 Adaptaccedilatildeo da publicaccedilatildeo ldquoHumanatorrdquo pp328329
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4Formaccedilatildeo Grupal
Obj treino do trabalho em equipa valorizando a importacircncia do sucesso do grupo no quadro
do sucesso da organizaccedilatildeo Estabelecimento de grupos de trabalho na abordagem de temas no
acircmbito das vaacuterias aacutereas do conhecimento militar
Vantagens respeito pelo trabalho dos outros divisatildeo de tarefas ldquoajudar quem poderdquo ldquopedir
ajuda a quem saberdquo Garantia da formaccedilatildeo contiacutenua sem recorrer a acccedilotildees de formaccedilatildeo
dispendiosas
5Formaccedilatildeo no Cargo43
Obj habilitar a executar as mesmas tarefas com novas tecnologias ou novas tarefas por
mudanccedila de cargo
Vantagens enriquecimento do conteuacutedo do cargo pela reavaliaccedilatildeo
6Formaccedilatildeo Pessoal44
Obj bem-estar pessoal e social do formando
Vantagens fornece teacutecnicas para optimizar o potencial humano possibilita o
autodesenvolvimento
7Autoformaccedilatildeo
Obj melhoria de capacidades
Vantagens responsabilizar o formando garantindo o seu comprometimento no processo
A Formaccedilatildeo deve garantir que os formandos apliquem no seu desempenho aquilo que
aprenderam pois soacute assim seraacute rentabilizada A Formaccedilatildeo estaacute ligada agrave gestatildeo de carreiras
existindo perversotildees a evitar Por um lado uma formaccedilatildeo em que os formandos satildeo incluiacutedos
nas acccedilotildees caso desejem Noutro satildeo nomeados aleatoriamente num modelo que natildeo vai de
encontro agraves necessidades pela usura das possibilidades que oferece Noutro extremo teremos
uma formaccedilatildeo obrigatoacuteria e em periacuteodos bem definidos da carreira criando um afastamento
niacutetido entre as necessidades e o tipo de formaccedilatildeo A formaccedilatildeo pode tambeacutem criar haacutebitos de
absentismo no desempenho do posto de trabalho face ao exagero das actividades formativas
Deve estar sempre adequada agrave realidade que pretende transmitir pela aplicabilidade imediata
dos conhecimento adquiridos no desempenho na funccedilatildeo A formaccedilatildeo deveraacute tambeacutem ser
dirigida para preparar os formandos para situaccedilotildees que ocorreratildeo num prazo mais dilatado
possiacutevel garantindo por outro lado a actualidade da formaccedilatildeo As actividades da componente
43 Designada em inglecircs por on the job No MTFP (termo nordm 81) tem a designaccedilatildeo de Formaccedilatildeo no Contexto de
Trabalho 44 Incluem-se nesta tipologia entre outros os cursos de gestatildeo do stress profilaxia de doenccedilas e viacutecios teacutecnicas
de leitura raacutepida
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da Formaccedilatildeo no Exeacutercito constam anualmente no Plano de Formaccedilatildeo enquanto as actividades
da Instruccedilatildeo Militar constam do Plano de Instruccedilatildeo Militar
I2 Conceitos enquadrantes ndash Educaccedilatildeo Ensino e Treino ldquoSoacute haacute organizaccedilotildees de sucesso com pessoas competentes45rdquo
Prof Luiacutes Caeiro46
ldquoCaberaacute agrave Educaccedilatildeo desenvolver O Homem todo e todos os Homensrdquo
Prof Hernacircni Lopes47
Segundo o RGIE a Educaccedilatildeo tem como finalidade o desenvolvimento do conhecimento
valores e raciociacutenio no acircmbito da formaccedilatildeo geral ao inveacutes de possibilitar conhecimentos
praacuteticos e especiacuteficos48 A definiccedilatildeo adoptada pela OTAN49 corresponde agrave definiccedilatildeo anterior A
Educaccedilatildeo estaacute incluiacuteda no acircmbito da Formaccedilatildeo Geral50 Ainda de acordo com o RGIE a
Educaccedilatildeo pretende incutir a capacidade de reflectir perceber raciocinar e interpretar factos
A Poliacutetica de Educaccedilatildeo tem como objectivo alcanccedilar o conjunto de decisotildees e meios atraveacutes
das quais satildeo garantidos num determinado periacuteodo a adequaccedilatildeo entre opccedilotildees educacionais de
base e os condicionamentos em que as mesmas se desenvolvem A Educaccedilatildeo representa a
forma de traduzir em realidades as opccedilotildees de base sejam elas sociais econoacutemicas ou
administrativas51 Na actualidade assiste-se a uma grande mudanccedila em torno das poliacuteticas de
educaccedilatildeo de acordo com as modernas teorias de aprendizagem Os conceitos tradicionais de
educaccedilatildeo foram alterados por natildeo existirem dois seres humanos que aprendem de igual modo
por ser diferente ensinar de aprender e tambeacutem por as novas tecnologias educativas terem
direccionado a aprendizagem virada para a crianccedila52
A distinccedilatildeo entre Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo eacute cada vez mais difiacutecil de estabelecer por existir cada
vez mais um nuacutemero crescente de actividades profissionais que se tornam mais complexas e
recorrem agrave cultura geral representada pela Educaccedilatildeo A Formaccedilatildeo tem como moacutebil a aquisiccedilatildeo
de saberes num ambiente de desenvolvimento das capacidades pessoais exigidas por uma
45 A Competecircncia representa a aptidatildeo para realizar uma funccedilatildeo ou tarefa especiacutefica RGIE 3ordf parte pp5 46 Orador no Seminaacuterioldquo O factor humano na sociedade do conhecimento e da mudanccedilardquo IAEM Dec2000 47 Comunicaccedilatildeo do Prof Hernacircni LOPES no Seminaacuterio citado 48 A mesma definiccedilatildeo eacute adoptada no IAEM Cf Gestatildeo da Formaccedilatildeo Glossaacuterio de Termos de Formaccedilatildeo pp3 49 Glossary of Training Technology Terms pp3 50 Cf Maj Domingos PASCOAL ndash Um Modelo de Formaccedilatildeo para o Exeacutercito do Sec XXI pp19 51 Viviane de LANDSHEERE op cit p 27 52 ldquo() as escolas vatildeo mudar mais nos proacuteximos 30 anos do que desde a invenccedilatildeo do livro impresso () o livro
impresso desencadeou a maior explosatildeo na aprendizagem e no amor pela sabedoria que o mundo alguma vez viu mas destina-se ao adulto Em contraste as novas ferramentas de aprendizagem destinam-se agrave crianccedila ()rdquo P DRUCKER - Gerindo para o Futuro pp312
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determinada actividade ou funccedilatildeo53 A educaccedilatildeo eacute uma acccedilatildeo apoiada em saberes que soacute a
orientam quando perdem o seu caraacutecter geneacuterico ao serem aplicados numa situaccedilatildeo particular54
O Ensino 55apresenta-se como uma forma de organizar ldquosituaccedilotildees de aprendizagemrdquo com
vista a obtenccedilatildeo de resultados a longo prazo Eacute tambeacutem empregue para caracterizar a actividade
do professor56 O SIE inclui no Ensino os Ensinos Baacutesico (2ordm e 3ordm ciclos57) Secundaacuterio Superior
(Politeacutecnico e Universitaacuterio) e as Modalidades Especiais de Ensino (Ensino agrave Distacircncia58
Ensino Recorrente e Ensino de Graduaccedilatildeo59) O EMFAR separa o Ensino60 e a Formaccedilatildeo Inclui
na Formaccedilatildeo Militar a Formaccedilatildeo Militar propriamente dita a Instruccedilatildeo e o Treino61
Anualmente constam no Plano de Ensino do Exeacutercito todas as actividades relativas a esta
componente do Sistema de Instruccedilatildeo do Exeacutercito
Ao niacutevel da terminologia adoptada pelo MTS a Educaccedilatildeo representa o conjunto de acccedilotildees
que permitem o desenvolvimento de ldquoconhecimentos competecircncias atitudes e
comportamentosrdquo tendo em vista o desenvolvimento integral da personalidade e a integraccedilatildeo em
sociedade62 Por analogia agrave Formaccedilatildeo Contiacutenua surge a Educaccedilatildeo Contiacutenua enquanto educaccedilatildeo
vocacionada para quem jaacute se encontra na vida activa63 Numa organizaccedilatildeo eacute pertinente
questionar qual o niacutevel de conhecimentos que se deve possuir para o desempenho dum cargo
bem como de que forma se devem proporcionar as condiccedilotildees necessaacuterias ao cabal desempenho
da especializaccedilatildeo adquirida com a formaccedilatildeo A formaccedilatildeo deve de ser adequada agraves necessidades
do formando no contexto de trabalho Desta forma eacute possiacutevel aferir a qualidade da formaccedilatildeo
As competecircncias satildeo constituiacuteda por um saber adquiridas e postas em praacutetica no desempenho
do cargo64 devendo ser transferido esse saber para uma nova situaccedilatildeo sempre que necessaacuterio
Enquanto que a educaccedilatildeo destina-se a garantir a preparaccedilatildeo geral o Treino consiste na
53 Viviane de LANDSHEERE op cit p10 54 Ibid p11 55 Segundo o EMFAR o ldquoensino ministrado em estabelecimentos militares tem como finalidade a habilitaccedilatildeo
profissional do militar a aprendizagem de conhecimentos adequados agrave evoluccedilatildeo da ciecircncia e da tecnologia e bem assim ao seu desenvolvimento culturalrdquo Cf Artordm 71ordm - Ensino
56 RGIE 3ordf Parte - Glossaacuterio de Conceitos e Definiccedilotildees pp10 57 O 2ordm Ciclo ocorre durante 2 anos (eacute o antigo ciclo preparatoacuterio) desenvolve-se em regime de um professor por
aacuterea O 3ordm ciclo (3 anos) desenvolve-se no regime de um professor por disciplina O ensino secundaacuterio decorre em 3 anos Cf LBSE (Dec-Lei nordm 4686) artordm 8 e 10ordm Segundo o RGIE o Ensino Baacutesico decorre nos Estabelecimentos Militares de Ensino Cf RGIE 2ordf Parte Capiacutetulo I pp25
58 Segundo o RGIE o Ensino agrave Distacircncia eacute usado para a frequecircncia dos cursos do ensino secundaacuterio e do 3ordm ciclo Cf RGIE RGIE 2ordf Parte Capiacutetulo I pp26
59 Ensino de Graduaccedilatildeo de acordo com o RGIE eacute o caso do Curso de Promoccedilatildeo a SargAjud Curso de Promoccedilatildeo a SargCh CPC CPOS Curso Superior de Comando e Direcccedilatildeo
60 EMFAR Artordm 71 - Ensino 61 EMFAR Artordm 72ordm - Princiacutepios da formaccedilatildeo militar 62 MTFP termo nordm 54 63 Ibid termo nordm 55 64 Alain MEIGNANT ndash A Gestatildeo da Formaccedilatildeo pp27
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aplicaccedilatildeo dos conhecimentos adquiridos e tem por moacutebil a manutenccedilatildeo e aperfeiccediloamento de
capacidades65 De acordo o RGIE o Treino pode ocorrer na Funccedilatildeo (Individual ou Colectivo)
quando ligado ao desempenho dum cargo Orientado quando vocacionado para uma situaccedilatildeo
(aprontamento de FND) Operacional (Individual ou Colectivo) quando se destina agrave
manutenccedilatildeo e aperfeiccediloamento das capacidades operacionais
I3 A Formaccedilatildeo e a Gestatildeo dos Recursos Humanos ldquoA Gestatildeo de Recursos Humanos na Administraccedilatildeo Puacuteblica sofre de imensos
constrangimentos e neste problema encontra-se a geacutenese das dificuldades de desenvolvimento
das capacidades das pessoas que aiacute trabalhamrdquo
Prof Luiacutes Bento 66
Qualquer poliacutetica de gestatildeo de recursos humanos duma organizaccedilatildeo deve focalizar-se nos
destinataacuterios da mesma que satildeo as pessoas A avaliaccedilatildeo das competecircncias individuais e
colectivas e a formaccedilatildeo surgem como pontos chave da actividade de gestatildeo de recursos
humanos A mesma tenta aproximar as necessidades da organizaccedilatildeo e os interesses das pessoas
que a constituem de acordo com o seu potencial67 A Formaccedilatildeo constitui um instrumento iacutempar
da gestatildeo dos recursos humanos ao permitir desenvolver as competecircncias das pessoas que
formam as organizaccedilotildees O desenvolvimento da organizaccedilatildeo eacute o reflexo do desenvolvimento
das capacidades individuais As Organizaccedilotildees que aprendem satildeo as que ao procurarem a
satisfaccedilatildeo das necessidades dos seus clientes conseguem adaptarem-se ao que estes querem
dinamizam a aprendizagem individual e em grupo tendo na Formaccedilatildeo um meio uacutenico para o
desenvolvimento da aprendizagem68 A Formaccedilatildeo como meio de gestatildeo deve permitir em
primeiro lugar a anaacutelise das disfunccedilotildees da organizaccedilatildeo e das competecircncias Depois deveraacute
possibilitar Planos de Formaccedilatildeo que natildeo encarem de igual forma situaccedilotildees diferentes mas que
se apresentem diversificados69 Estes Planos deveratildeo integrar e focalizarem a seguintes
tipologias de Formaccedilatildeo formaccedilatildeo como preacutemio para desempenhos de excepccedilatildeo formaccedilatildeo que
qualifique com um nuacutecleo de competecircncias prioritaacuterias formaccedilatildeo que transforme capacidades70
65 RGIE 3ordf Parte - Glossaacuterio de Conceitos e Definiccedilotildees pp22 66 Luiacutes Bento ndash Qualificar Recursos Humanos da Administraccedilatildeo Puacuteblica para a sociedade da Informaccedilatildeo pp1 67 O Potencial inclui as aptidotildees naturais ou desenvolvidas pela praacutetica junto com as capacidades desenvolvidas
pela formaccedilatildeo Cf Gestatildeo da Formaccedilatildeo CEM 0002 3ordf sessatildeo 68 Pedro CAcircMARA Paulo GUERRA Joaquim RODRIGUES ndash Humanator pp320 69 O Prof Luiacutes Bento adopta a designaccedilatildeo segmentaccedilatildeo da Formaccedilatildeo Cf Luiacutes BENTO op cit pp5 70 Segundo o conceito adoptado no IAEM Capacidades satildeo possibilidades observaacuteveis com objectividade
manifestando-se nas possibilidades de compreender (saber) fazer (saber fazer) e de se comportar (saber ser) Aptidotildees satildeo observaacuteveis subjectivamente e reflectem disposiccedilotildees naturais ou desenvolvidas pela praacutetica Apontamentos Gestatildeo da Formaccedilatildeo CPOS 9899
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em competecircncias formaccedilatildeo que desenvolva capacidades pessoais dos quadros na lideranccedila e
gestatildeo formaccedilatildeo de quadros do futuro destinados a serem os futuros dirigentes da organizaccedilatildeo
O conceito claacutessico de formaccedilatildeo presencial em sala natildeo deve ser a uacutenica modalidade de
formaccedilatildeo devendo existir tambeacutem as seguintes formaccedilatildeo agrave distacircncia71 autoformaccedilatildeo72 e
formaccedilatildeo em alternacircncia73
A Formaccedilatildeo tem como objectivo o desenvolvimento individual dos formandos e pretende
- desenvolver no curto prazo capacidades individuais no acircmbito do saber fazer
- desenvolver no curto e meacutedio prazo capacidades no acircmbito do saber ser que contribuam para
a eficaacutecia e satisfaccedilatildeo profissional
- garantir a aquisiccedilatildeo de conhecimentos no acircmbito do saber que possibilitem a meacutedio prazo o
desenvolvimento da carreira74
A Gestatildeo da Formaccedilatildeo deveraacute garantir um plano de formaccedilatildeo adequado capaz de se
antecipar agraves necessidades efectivos suficientes no desempenho garantindo a adaptaccedilatildeo
permanente das necessidade gestatildeo das competecircncias adquiridas e usadas no posto de trabalho
motivaccedilatildeo das pessoas pelo enquadramento e desenvolvimento duma cultura da organizaccedilatildeo
valorizaccedilatildeo das aptidotildees estimulando o desenvolvimento do potencial desempenho de elevada
qualidade custos de acordo com os objectivos ambiente de trabalho favoraacutevel atraveacutes da
concertaccedilatildeo diaacutelogo e negociaccedilatildeo75
A Formaccedilatildeo para possibilitar uma real mudanccedila deve ser desenvolvida ldquoem cascatardquo76
devendo incluir assim todos os niacuteveis duma organizaccedilatildeo77
71 O RGIE natildeo considera esta modalidade de formaccedilatildeo mas inclui o conceito de ensino agrave distacircncia Este
decorre sem a presenccedila fiacutesica de um professor desenvolvendo o professor e o aluno as suas actividades em locais e tempos diferentes Cf RGIE 3ordf parte pp10 Por sua vez na MTFP surge o termo Formaccedilatildeo agrave Distacircncia enquanto formaccedilatildeo com reduzida intervenccedilatildeo presencial do formador com utilizaccedilatildeo de materiais didaacutecticos diversos com vista quer agrave aquisiccedilatildeo de conhecimentos quer agrave avaliaccedilatildeo dos progressos do formando Cf Termo nordm 77 do MTFP
72 Representa a modalidade de formaccedilatildeo em que o formando planifica organiza executa e avalia a sua proacutepria formaccedilatildeo Cf Termo nordm13 do MTFP
73 Formaccedilatildeo em Alternacircncia Processo em que se alterna a formaccedilatildeo em estabelecimentos de formaccedilatildeo com sequecircncias realizadas em contexto de trabalho RGIE 3ordf parte pp13 e Termo nordm 80 do MTFP
74 Pedro da CAcircMARA Paulo GUERRA Joaquim RODRIGUES op cit pp325 75 Adaptado de Alain MEIGNANT- A Gestatildeo da Formaccedilatildeo pp18-32 76 Pedro CAcircMARA Paulo GUERRA Joaquim RODRIGUES ndash Humanator pp333 77 Segundo I Chievenato numa organizaccedilatildeo existe o niacutevel Institucional ou Estrateacutegico o niacutevel Intermeacutedio e o
niacutevel Operacional O primeiro corresponde ao niacutevel mais elevado da empresa onde satildeo definidos os Objectivos da Organizaccedilatildeo as Estrateacutegias e as Poliacuteticas Gerais Neste niacutevel a organizaccedilatildeo assume riscos funciona como sistema aberto voltado assim para o ambiente exterior procura natildeo a maximizaccedilatildeo de resultados mas que os mesmos sejam satisfatoacuterios O Intermeacutedio garante a ligaccedilatildeo entre os outros dois niacuteveis procurando que as decisotildees tomadas a niacutevel institucional sejam adequadas no niacutevel operacional atraveacutes da elaboraccedilatildeo de Planos de Acccedilatildeo Este niacutevel estabelece Objectivos Taacutecticos O niacutevel Operacional estaacute baseado na certeza e na previsibilidade sendo aquele onde eacute realizado a produccedilatildeo dos bens ou serviccedilos da organizaccedilatildeo Funciona em sistema fechado natildeo se deixando influenciar pelas forccedilas ambientais possui pouca flexibilidade e adopta a eficiecircncia das rotinas e dos procedimentos Neste niacutevel existem objectivos operacionais Cf
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I4 A Formaccedilatildeo na Actualidade ldquoA questatildeo hoje eacute natildeo tanto o futuro do ensino mas o ensino do futurordquo
Prof Hernacircni Lopes78
ldquoA sociedade do saber requer que todos os seus membros sejam versados natildeo apenas na
leitura escrita e aritmeacutetica mas tambeacutem em programas baacutesicos de computador e sistemas
poliacuteticos sociais e histoacutericos Aleacutem disso devido agrave expansatildeo e ao grande volume de
conhecimento tambeacutem requer que aprendam a aprenderrdquo
Peter Drucker79
A Formaccedilatildeo eacute presentemente um dos grandes desafios das organizaccedilotildees Numa sociedade
caracterizada pela mudanccedila tecnoloacutegica difusatildeo de informaccedilatildeo e do conhecimento enquanto
ldquoprocesso contiacutenuo e acto socialrdquo80 capacidade de inovaccedilatildeo reduccedilatildeo do tempo uacutetil de vida dos
artigos e dos serviccedilos mudanccedila de haacutebitos gostos e comportamentos afigura-se como decisiva
a capacidade das organizaccedilotildees ministrarem a formaccedilatildeo necessaacuteria e suficiente aos seus
membros de acordo com os recursos disponiacuteveis81 Haacute um novo trabalhador com uma
indiscutiacutevel influecircncia na sociedade actual o trabalhador do saber enquanto grupo social com
uma dinacircmica de crescimento que ultrapassa todos os outros grupos sociais82 Neste processo
torna-se fundamental que os membros duma organizaccedilatildeo percebam por um lado a necessidade
em adquirirem novos conhecimentos que permitam a completa inserccedilatildeo no contexto da
organizaccedilatildeo mas por outro entendam o esforccedilo de formaccedilatildeo efectuado pela proacutepria
organizaccedilatildeo A sociedade do conhecimento exigiraacute que ocorra uma aprendizagem permanente
ao longo de toda a vida indo para aleacutem da ideia ultrapassada que estabelecia a aprendizagem
Idalberto CHIAVENATO - Administraccedilatildeo Processo e Praacutetica pp4751 Para H Mintzberg uma organizaccedilatildeo eacute constituiacuteda por cinco componentes Centro Operacional onde eacute executado o trabalho directamente ligado com a produccedilatildeo de bens e serviccedilos Linha Hieraacuterquica formada pela cadeia de quadros que liga o veacutertice estrateacutegico ao centro operacional Tecnoestrutura constituiacuteda por analistas que executam a estandardizaccedilatildeo na organizaccedilatildeo o Pessoal de Apoio cuja razatildeo de ser eacute dar apoio agrave organizaccedilatildeo e o Veacutertice Estrateacutegico detentor da responsabilidade global da empresa com responsabilidades na supervisatildeo directa e no desenvolvimento da estrateacutegia da organizaccedilatildeo Cf H Mintzberg ndash Estrutura e Dinacircmica das Organizaccedilotildees pp3751
78 Orador no Seminaacuterio ldquo O factor humano na sociedade do conhecimento e da mudanccedilardquo IAEM Dec 2000 79 Peter DRUCKER ndash Gerindo para o Futuro pp313 80 Cf Ralph STACEY- Entrevista In jornal ldquoExpressordquo Suplemento de Economia de 17Nov01 pp21 81 Haacute poreacutem a noccedilatildeo dos excessos de formaccedilatildeo cometidos pelas organizaccedilotildees ao seguirem soluccedilotildees absolutas
por seguirem modelos de formaccedilatildeo redutores Segundo P Drucker ldquoMuitas grandes empresas estatildeo a organizar os seus departamentos de formaccedilatildeo mas aconselho cautela para o futuro pois o maior perigo para elas eacute a convicccedilatildeo de que existe uma maneira certa uma maneira errada e a sua maneirardquo Cf P DRUCKER op cit p327
82 Cf Nascimento RODRIGUES ndash ldquoA Futura Classe Dominanterdquo In jornal ldquoExpressordquo Suplemento de Economia de 17Nov01 pp22
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como soacute decorrendo antes da inserccedilatildeo na vida activa83 As novas tecnologias os distintos
instrumentos de ensino e formaccedilatildeo e os novos conteuacutedos programaacuteticos decerto induziratildeo nos
formandos a aprendizagem por ldquotentativa e errordquo bem como a possibilidade de se
desenvolverem trocas e confrontos de soluccedilotildees84
O Ensino deveraacute permitir a promoccedilatildeo da capacidade de adaptaccedilatildeo a novos ambientes com
diferentes exigecircncias o desenvolvimento da inovaccedilatildeo e da criatividade o dinamizar do
trabalho em equipa atraveacutes da aprendizagem ao longo de toda a vida85 Para que sejam
alcanccedilados estes objectivos deve a Formaccedilatildeo vista no sentido global do termo ser planeada e
tambeacutem avaliada de modo a que se adapte agraves necessidades das organizaccedilotildees O desafio das
novas tecnologias reflecte-se em muitos jovens no receio de que a falta do domiacutenio das
tecnologias da informaccedilatildeo poderaacute deixaacute-los sem habilitaccedilotildees suficientes incapazes assim de
obterem um posto de trabalho86 Devem todavia as novas tecnologias serem vistas por um lado
como um meio que oferece recursos capazes de contribuiacuterem para a aprendizagem mas por
outro serem um modo de escolha de novos postos de trabalho pelas possibilidades de formaccedilatildeo
que abrem ao criarem novas profissotildees As novas tecnologias por possibilitarem no imediato o
saber fazer tambeacutem estatildeo a contribuir para transformar a escola num espaccedilo onde jaacute natildeo se
ensina soacute o saber mas onde se pratica o fazer87
Deveraacute o ensino no futuro possuir formadores habilitados a poderem tirar partido das novas
tecnologias numa componente pedagoacutegica formadores especializados no ensino de profissotildees
ligadas agraves novas tecnologias estabelecimentos de ensinoformaccedilatildeo com material informaacutetico
adequado investigaccedilatildeo em sociologia e psicologia da educaccedilatildeo primado da aprendizagem
sobre o ensino88 planos educativos viradas para o saberes pensar fazer comunicar e ser89
estrutura dos curriacuteculos90 a incluiacuterem saberes cognitivo operativo expressivo e valorativo
83 Eacute o conceito de Formaccedilatildeo ao Longo da Vida que representa o sistema onde se integram todos os tipos e niacuteveis
de Educaccedilatildeo e qualquer outro tipo de Educaccedilatildeo natildeo formal Cf TFP nordm 79 84 Seacutergio GRAacuteCIO Emiacutelia NADAL ndash O Futuro da Educaccedilatildeo em Portugal pp3 Retirado de wwwdappmin-
edupt 85 Madeira MARQUES ndashEducaccedilatildeo Formaccedilatildeo e Desenvolvimento 86 Profissatildeo Conjunto de postos de trabalho com conteuacutedos idecircnticos cujo exerciacutecio exige qualificaccedilotildees
semelhante e uma identidade profissional Cf Glossaacuterio do INOFOR (2ordf sessatildeo Gestatildeo da Formaccedilatildeo ndash CEM 0002) O INOFOR tem como missatildeo conceber desenvolver avaliar e contribuir para a generalizaccedilatildeo de modelos e metodologias programas e projectos necessaacuterios agrave valorizaccedilatildeo dos recursos humanos Eacute um suporte do Ministeacuterio da Qualificaccedilatildeo e o Emprego ligado ao sector da Formaccedilatildeo e Inserccedilatildeo Profissional (Dec-Lei nordm 11597 de 12 de Maio)
87 Estaremos a regressar na actualidade ao ldquoelo perdidordquo do ensino profissionalizante adaptado agora agraves novas tecnologias
88 Este primado define que eacute o aluno a peccedila central no processo de formaccedilatildeo Ensino representa a actividade desenvolvida pelo professor enquanto a aprendizagem eacute a capacidade de processamento de saberes pelo aluno
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Ultimamente tem-se assistido a um esforccedilo do paiacutes no desenvolvimento da Formaccedilatildeo em
particular da Formaccedilatildeo Profissional91 Tal esforccedilo materializa uma tentativa de o paiacutes ir de
encontro mais a competecircncias que natildeo foram cimentadas no passado do que num esforccedilo de
actualizaccedilatildeo ou de antecipaccedilatildeo formar as a competecircncias do presente e para futuro92 A
ANEFA93 eacute um organismo do Estado com responsabilidades no reconhecimento e validaccedilatildeo
das aprendizagens de adultos formaccedilatildeo de formadores e apoio ao ensino agrave distacircncia O
INOFOR94 e o IEFP95 desempenham um papel charneira no apoio aos projectos de apoio agrave
plena valorizaccedilatildeo dos recursos humanos e agrave colocaccedilatildeo em postos de trabalho adequados agraves
novas habilitaccedilotildees dos formandos Ambos os organismos detecircm responsabilidades no acircmbito da
acreditaccedilatildeo de entidades habilitadas a ministrar a formaccedilatildeo profissional e na homologaccedilatildeo de
cursos96
A profissatildeo das armas tem na Formaccedilatildeo o modo de manter a disponibilidade dos seus
membros para fazer face aos desafios com que eacute confrontada A Formaccedilatildeo assume um papel
fulcral no Exeacutercito jaacute que atraveacutes dela tambeacutem seratildeo minimizados os riscos decorrentes do
treino de quadros e tropas e da actividade operacional97 A partir do final do sec XIX o
desenvolvimento da tecnologia conduziu a que passasse a assumir um papel primordial no
desempenho dos militares e em particular dos seus liacutederes a capacidade organizativa e o
89 A doutrina seguida no IAEM considera 3 tipos diferentes de saberes um saber ligado ao conhecimento
designado por saber um saber ligado a periacutecias do tipo operativo chamado saber fazer um saber relacionado com as atitudes designado por saber ser Cf CEM 00-02 8ordf sessatildeo
90 Curriacuteculo Combinaccedilatildeo de estrateacutegias meacutetodos recursos procedimentos de avaliaccedilatildeo e horaacuterios empregues para atingir os obj da instituiccedilatildeo RGIE 3ordf Parte pp6
91 As actividades da Formaccedilatildeo Profissional satildeo reguladas pelo Dec-Lei nordm 40191 de 16 de Outubro 92 Luiacutes BENTO ndash Qualificar Recursos Humanos da Administraccedilatildeo Puacuteblica para a sociedade da Informaccedilatildeo pp4 93 A ANEFA eacute um Instituto Puacuteblico organizado em torno de 3 aacutereas de actividade reconhecimento validaccedilatildeo e
certificaccedilatildeo de competecircncias oferta de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo de adultos produccedilatildeo e gestatildeo da informaccedilatildeo e do conhecimento A ANEFA enquadra-se nos objectivos do Plano Nacional de Emprego que se reflecte na motivaccedilatildeo da populaccedilatildeo adulta pouco escolarizada e pouco qualificada para a necessidade da formaccedilatildeo ao longo da vida na articulaccedilatildeo entre educaccedilatildeo formaccedilatildeo profissional e emprego na promoccedilatildeo de projectos com vista agrave valorizaccedilatildeo e desenvolvimento da educaccedilatildeo e formaccedilatildeo de adultos Cf Simone ARAUacuteJO ndash ANEFA Projecto de Sociedade Saber pp42 Dec-Lei nordm 38799 de 28 de Setembro
94 Dec-Lei nordm 11597 de 12 de Maio 95 Dec-Lei nordm 19382 de 20 de Maio 96 A Homologaccedilatildeo consiste no reconhecimento ou na validaccedilatildeo por entidades qualificadas dos tiacutetulos ou
diplomas emitidos por entidades formadoras Este reconhecimento legal pode incluir a atribuiccedilatildeo de um niacutevel de qualificaccedilatildeo ou seja de competecircncias alcanccediladas para o desempenho de um cargo A Acreditaccedilatildeo consiste na validaccedilatildeo ou no reconhecimento da capacidade de uma instituiccedilatildeo em desenvolver actividades de formaccedilatildeo vocacional dentro de aacutereas profissionais onde provar a sua capacidade em garantir os necessaacuterios recursos humanos teacutecnicos e materiais O sistema de acreditaccedilatildeo pretende contribuir para a utilidade eficaacutecia e qualidade do sistema de formaccedilatildeo A entidade que em Portugal executa a acreditaccedilatildeo eacute o INOFOR O INOFOR acredita instituiccedilotildees fora da administraccedilatildeo puacuteblica Para organismos puacuteblicos a acreditaccedilatildeo eacute conferida por portaria conjunta do ministeacuterio da tutela e do Ministeacuterio da Qualificaccedilatildeo e Emprego (ministeacuterio que tutela o INOFOR) A acreditaccedilatildeo visa entidades A Certificaccedilatildeo visa a validaccedilatildeo de entidades e pessoas Em Portugal o IEFP eacute o instituto puacuteblico habilitado a certificar as instituiccedilotildees e as pessoas que constituem o sistema de formaccedilatildeo Cf 2ordf sessatildeo Gestatildeo da Formaccedilatildeo CEM 0002
97 Gen Henry SHELTON ndash Professional Education the key to transformation pp4
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conhecimento teacutecnico e cientifico Eacute dessa maneira que a formaccedilatildeo dos militares passa a ter um
teor mais teacutecnico por via da proacutepria concepccedilatildeo dos sistemas de armas O ldquoComandante
heroacuteicordquo protagonista dum electrizante carisma cedeu o lugar a um emergente perito em
organizaccedilatildeo dos meios disponiacuteveis com um conhecimento desenvolvido da teacutecnica sempre em
mutaccedilatildeo Dessa forma o liacuteder militar passou a repartir-se entre a cada vez menos significativa
componente heroacuteica depositaacuteria dos valores do passado e a proficiecircncia administrativa e a
capacidade teacutecnica98 Eacute assim imposto ao militar uma constante necessidade de formaccedilatildeo de
modo a que seja capaz de dar resposta aos desafios no campo da tecnologia e da gestatildeo dos
recursos Existe no presente possivelmente devido a alteraccedilotildees aacute conjuntura internacional99
uma tendecircncia para valorizar o ensino e a formaccedilatildeo conjuntos do que satildeo exemplos ao niacutevel do
Ensino100 de Graduaccedilatildeo o Curso Superior de Comando e Direcccedilatildeo com parte significativa dos
seus conteuacutedos ministrada em comum ao niacutevel da formaccedilatildeo contiacutenua o estaacutegio de estados
maiores conjuntos ao niacutevel da instruccedilatildeo militar e da formaccedilatildeo contiacutenua as actividades de
formaccedilatildeo desenvolvidas na EMEL e na ESSM101 Eacute na proacutepria estrutura orgacircnica do MDN que
foi reflectida a tendecircncia referida nomeadamente na substituiccedilatildeo DGP pela DGPRM Assim a
DGPRM atraveacutes da Divisatildeo de Educaccedilatildeo e Treino passou a ter atribuiccedilotildees na coordenaccedilatildeo de
estudos relativos agraves certificaccedilotildees da formaccedilatildeo ministrada pelas Forccedilas Armadas102 bem como
na elaboraccedilatildeo de propostas nos domiacutenios do ensino formaccedilatildeo e desenvolvimento
profissional103
98 ldquoA histoacuteria da moderna instituiccedilatildeo militar pode ser descrita como uma luta entre liacutederes heroacuteicos que
encarnam o tradicionalismo e a gloacuteria e os administradores militares que tratam da conduta racional e cientifica da guerrardquo Morris JANOWITZ ndash O Soldado Profissional pp25
ldquoO ideal heroacuteico com as suas inerecircncias de individualismo tornara-se incoacutemodo para a instituiccedilatildeo receacutem burocratizada e que agrave volta de 1900 em pleno processo de profissionalizaccedilatildeo da carreira militar natildeo tinha capacidade orgacircnica que permitisse absorver e neutralizar convenientemente esse factor () um outro modelo de carreira comeccedilava a impor-se com nitidez o de organizador-administrador militar Para aleacutem das faccedilanhas em combate que tradicionalmente eram factor de avanccedilo na carreira tambeacutem o exemplar desempenho de tarefas na esfera organizativa comeccedilava ser adequadamente distinguidordquo Maria CARRILHO ndash Forccedilas Armadas e Mudanccedila Poliacutetica em Portugal no sec XX pp153154
99 Importa referir o novo conceito estrateacutegico da OTAN e a adopccedilatildeo do conceito de Combined Joint Task Force (CJTF) caracterizado por o planeamento e a conduta das operaccedilotildees militares decorrer num quadro conjunto onde satildeo articuladas entre outras a componentes terrestre naval aeacuterea e de operaccedilotildees especiais Neste novo conceito a missatildeo primaacuteria eacute a execuccedilatildeo de operaccedilotildees natildeo incluiacutedas pelo artordm 5ordm do Tratado do Atlacircntico Norte estando todavia previsto o emprego de uma forccedila deste tipo em proveito de missotildees que decorram no acircmbito do artordm 5ordm Cf Arte Operacional Operaccedilotildees Conjuntas e Combinadas pp6
100 Constituiu uma experiecircncia de evidente impacto entretanto terminada a criaccedilatildeo do 1ordm ano de formaccedilatildeo geral comum frequentado por trecircs companhias de alunos do 1ordm ano (AM EN AFA) que decorreu no 1ordmBat da AM
101 A EMEL e a ESSM satildeo unidades do exeacutercito que constituem oacutergatildeos de apoio a mais de um ramo Cf Artordm 27ordm Decreto-Lei nordm 5093
102 Eacute uma nova competecircncia relativamente agraves da DGP Para as competecircncias da DGP Cf Decreto-Lei nordm 4793 Artordm 12
103 Dec-Lei nordm 2902000 de 14 de Novembro ndash Reorganizaccedilatildeo do MDN
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A frequecircncia de acccedilotildees de formaccedilatildeo no meio civil face ao ritmo de novas evoluccedilotildees no
conhecimento afigura-se com uma ocorrecircncia de concretizaccedilatildeo natural Esta relaccedilatildeo deveraacute ser
biuniacutevoca devendo o Exeacutercito aproveitar as suas competecircncias em variados domiacutenios dos
saberes e possibilitar a frequecircncia do SIE por civis de acordo com uma selecccedilatildeo criteriosa de
candidatos e cursos104 Ao niacutevel do MDN eacute entendido que a avaliaccedilatildeo do Sistema de Ensino nas
FA deve prever uma certificaccedilatildeo profissional com a necessaacuteria equiparaccedilatildeo civil105 e que no
campo da Formaccedilatildeo haacute a necessidade de intensificar protocolos entre as FA e as Universidades
bem como a inserccedilatildeo de formaccedilatildeo profissional nas FA com interesse para o mercado de
emprego106
Novas evoluccedilotildees caracterizam na actualidade o panorama do SIE Eacute o caso do subsistema de
ensino onde os incentivos para os militares em RVRC atribuem o estatuto de trabalhador
estudante e incluem a possibilidade de frequecircncia do ensino baacutesico secundaacuterio e superior107
Estamos assim perante mais um novo desafio agrave capacidade de lideranccedila aos vaacuterios niacuteveis da
hierarquia pela mudanccedila do conceito de disponibilidade permanente para o serviccedilo
confrontado com o dever de tutela Teratildeo assim os comandantes tambeacutem a responsabilidade de
garantirem aos seus subordinados a possibilidade de adquirirem as habilitaccedilotildees necessaacuterias agrave
reinserccedilatildeo no mercado de trabalho confirmando de que ldquoo que mais determina um homem a
aperfeiccediloar-se eacute sentir-se compreendido e encorajado pelo seu cheferdquo108
II Inter-Armas na Formaccedilatildeo o exemplo portuguecircs da 3ordf Divisatildeo agrave BMI
Ao longo da histoacuteria da guerra o homem cedo comeccedilou a dispor por via do desenvolvimento
tecnoloacutegico de inuacutemeros sistemas de combate e de apoio de combate que lhe garantiram pelo
emprego coordenado e sincronizado no campo de batalha a capacidade de aumentar o seu
potencial isolado Torna-se assim decisivo para garantir o emprego das armas combinadas no
campo de batalha que a instruccedilatildeo decorra tambeacutem num ambiente inter-armas imitativo daquele
que se desenrolaraacute em combate Eacute o exemplo da BMI que nos propomos apresentar no presente
104 Eacute o caso da frequecircncia do curso de instrutor de esgrima ou de equitaccedilatildeo jaacute ministrado no CMEFD a civis O
Plano de Formaccedilatildeo de 2001 soacute considera a frequecircncia por civis (do exeacutercito) nos cursos de informaacutetica ministrados nos Centros de Informaacutetica dos Cmd Territoriais e no Centro de Informaacutetica do Exeacutercito bem como o curso de assistente administrativo (Bat Adidos) Cf Pl Formaccedilatildeo 2001 pp19
105 Directiva Ministerial de Defesa Militar 2001 pp7 106 Directiva Ministerial de Defesa Militar 2001 pp22 107 Os militares que frequentarem os diferentes niacuteveis de ensino beneficiam das disposiccedilotildees do estatuto do
trabalhador estudante devendo os ramos das FA facultarem a formaccedilatildeo na aacuterea das tecnologias da informaccedilatildeo Cf Reg de Incentivos Artordm 2ordm 5ordm 7ordm 12ordm
108 Gaston Curtois ndash A Arte de ser Chefe pp122
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trabalho remetendo o leitor para uma siacutentese histoacuterica anexa ao presente trabalho onde seraacute
apresentada a evoluccedilatildeo do conflito na perspectiva das armas combinadas109
A BMI (e as GU que a antecederam) constitui-se como a GU de armas combinadas do
Exeacutercito A 3ordf Divisatildeo (antecessora da BMI) formada em 1952 no quadro dos compromissos
assumidos pela adesatildeo agrave OTAN estava organizada com base nas unidades da 3ordf Regiatildeo Militar
(Tomar) tendo aiacute a origem da sua designaccedilatildeo Para aleacutem das unidades de carros de combate e
de engenharia localizadas no CMSM todas as restantes unidades encontravam-se aquarteladas
fora do campo Esta Div tipo P (Portugal) compreendia o sistema de manobra apoio de fogos e
apoio de combate formado por 3 RI a 3 Bat 3 GAC 1 Grupo de Cav 1 BEng 1 BTm Esta
Unidade representou agrave eacutepoca o abandono da ideia de um exeacutercito de massas pela criaccedilatildeo de
uma unidade de pequena dimensatildeo teacutecnica e tacticamente evoluiacuteda com uma necessidade
constante de formaccedilatildeo contiacutenua do pessoal do QP e caracterizada pela implementaccedilatildeo do
emprego de Armas Combinadas A criaccedilatildeo da Div conduziu agraves seguintes alteraccedilotildees no Exeacutercito
constituiccedilatildeo de novos Serviccedilos criaccedilatildeo de novas especialidades de acordo com os Quadros
Orgacircnicos de Unidades correspondentes Americanas com a devida adaptaccedilatildeo agrave realidade
nacional alteraccedilotildees nos cursos ministrados no IAEM em particular nos procedimentos de
Estado Maior110 adopccedilatildeo do sistema de avaliaccedilatildeo e validaccedilatildeo da instruccedilatildeo praacutetica dos
procedimentos em campanha111 planeamento e organizaccedilatildeo de deslocamento de unidades e em
particular a projecccedilatildeo de forccedilas para actuarem fora do paiacutes em caso de conflito O seu elevado
niacutevel de desempenho operacional reconhecido no niacutevel interno e internacional deveu-se agraves
seguintes razotildees112 manutenccedilatildeo de quadros em Ordem de Batalha durante 2 anos
participaccedilatildeo dos graduados em exerciacutecios internacionais estaacutegios e cursos realizaccedilatildeo de
exerciacutecios de armas combinadas realismo na instruccedilatildeo A ldquoEscola de Santa Margaridardquo
contribuiu assim para uma nova mentalidade na forma de encarar a instruccedilatildeo a avaliaccedilatildeo de
tropas em exerciacutecios a adaptaccedilatildeo agrave vida em campanha a sustentaccedilatildeo de unidades o 109 Ver Anexo G ndash Siacutentese Histoacuterica das Armas Combinadas 110 ldquo O Exeacutercito Portuguecircs tomou algumas iniciativas durante os anos cinquenta que lanccedilaram os fundamentos da
sua preparaccedilatildeo para o conflito e da formulaccedilatildeo de doutrina A primeira ocorreu em 1953 quando o IAEM dirigiu um curso de oito semanas para cinquenta e trecircs oficiais conhecido como o curso de Estado Maior de Pequenas Unidades Este curso tambeacutem ficou conhecido pela alcunha do Curso dos SS da palavra secccedilatildeo considerando que uma pequena unidade eacute uma secccedilatildeo de outra secccedilatildeo Destinava-se a preparar oficiais para funccedilotildees de estado-maior a niacutevel Batalhatildeo e Regimentordquo Cf John CANN ndash Contra-Insurreiccedilatildeo em Aacutefrica o modo portuguecircs de fazer a guerra pp67
111 ldquoQuando em 1958 iniciaacutemos o tirociacutenio na EPA o Exeacutercito Portuguecircs atravessava um periacuteodo de rara vitalidade () As sucessivas manobras em Santa Margarida ao longo de quase uma deacutecada com efectivos que frequentemente ultrapassavam os 20000 homens garantiam jaacute um gratificante niacutevel de instruccedilatildeo de quadros e tropas o jovem oficial de conhecimentos frescos () sentia uma agradaacutevel confirmaccedilatildeo e acarinhava sonhos de total realizaccedilatildeo quando mergulhava no admiraacutevel mundo novo de Santa Margaridardquo Coronel Moreira MAIA ndash Recordar com Orgulho o passado In Revista da Artilharia nordm735 ndash 736 pp131
112 Brigada Mecanizada 20 anos pp16
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desenvolvimento das capacidades de lideranccedila dos quadros e praacutetica de planeamento durante
as operaccedilotildees
Em 1961 foi aquela ldquoescolardquo que permitiu formar as unidades que deram a resposta nacional
imediata aos acontecimentos em Angola Com o empenhamento do Exeacutercito nas operaccedilotildees no
Ultramar e face agraves novas necessidades ocorreu o esvaziamento da Div passando o CMSM a ser
utilizado para muitas unidades efectuarem a sua IAO
Durante o conflito no Ultramar e de acordo com as necessidades sentidas para combater a
subversatildeo existiram profundas alteraccedilotildees na organizaccedilatildeo das unidades de manobra e de apoio
de fogos Assim face agrave ameaccedila subversiva o BI passou a constituir-se como unidade de maior
escalatildeo no combate agrave subversatildeo desempenhando a CCaccedil um papel charneira no mesmo Muitas
unidades de Cavalaria e de Artilharia apesar de manterem as suas designaccedilotildees de origem na
praacutetica estavam organizadas como unidades de Infantaria Ligeira e actuavam tambeacutem dessa
forma113
Com o fim das operaccedilotildees em Aacutefrica de novo o Exeacutercito ficou disponiacutevel para assumir os
compromissos do paiacutes no seio da OTAN Foi determinada inicialmente a constituiccedilatildeo de 1
Brigada de Infantaria com a seguinte constituiccedilatildeo 3 BI (sendo 1 Mecanizado) 1 GAC (Reb) 1
ECC 1 ERec 1 CEng com um pelotatildeo de pontes 1 CTm Esta organizaccedilatildeo inicial acabou por
evoluir para a substituiccedilatildeo do ECC por um GCC bem como pela substituiccedilatildeo do GAC (Reb)
por um GAC (AP) A 1ordfBrigada Mista Independente passou a ser uma unidade formada por
5800 homens dos quais 80 eram militares do serviccedilo efectivo normal114
O Treino115 eacute uma actividade de base da Brigada Mecanizada Independente116 Assim apoacutes a
Instruccedilatildeo Individual dos militares do SEN e constituiacutedas as diversas subunidades operacionais
inicia-se a fase de nivelamento individual para instruir os militares nos armamentos e nos
equipamentos117 especiacuteficos das unidades da Brigada ao que se segue a instruccedilatildeo de niacutevel Sec
113 John CANN ndash Contra-Insurreiccedilatildeo em Aacutefrica o modo portuguecircs de fazer a guerra 1961-1974 pp105 114 Brigada Mecanizada 20 anos pp21 115 Adoptada a terminologia do RGIE O termo claacutessico era o de Instruccedilatildeo Colectiva Esta tinha por finalidade a
obtenccedilatildeo e manutenccedilatildeo da eficiecircncia duma unidade (ateacute escalatildeo Bat) em que cada elemento desempenhava o seu cargo O Treino Operacional incluiacutea a obtenccedilatildeo da eficiecircncia das GU da componente operacional
116 Com o fim do Pacto de Varsoacutevia surgem os acordos para reduccedilatildeo de forccedilas na Europa tornando-se assim possiacutevel constituir a Brigada Mecanizada Independente com base nas VBTP provenientes da Alemanha e da Holanda consideradas fora do nuacutemero estabelecido nos acordos Extinguiram-se os dois BIMoto constituiu-se um 2ordm BIMec completou-se a mecanizaccedilatildeo do GAC mecanizou-se a CEng Tambeacutem foi substituiacutedo o CC M48 pelo M60 A3 TTS e completado o levantamento da BAAA
117 Soacute na BMI existe equipamento individual e colectivo de protecccedilatildeo e detecccedilatildeo NBQ para aleacutem das VBTP CC Obus M109 Msl Chaparral equipamentos de Tm das versotildees que utilizam o ER 524 - VRC e o ER PRC - 77 (famiacutelia ANVRC 12) donde resulta a necessaacuteria adaptaccedilatildeo de inuacutemeras especialidades a estes equipamentos Tambeacutem as viat de rodas que soacute existem nas unidades da BMI leva a que os condutores apesar de terem terminado a sua instruccedilatildeo individual necessitem de efectuar uma estaacutegio de adaptaccedilatildeo agrave viat que tecircm distribuiacuteda (viat de frac14 ton frac12 ton 1 frac12 Ton Pronto socorro Auto Tanque de Cl III)
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Pel e Comp As fases de niacutevel Pel e Comp terminavam antes da reduccedilatildeo do SEN com exerciacutecios
de campo onde era conduzida a avaliaccedilatildeo das Subunidades da Brig118 Anualmente ocorriam
dois exerciacutecios de Batalhatildeo (seacuterie Arco) e um exerciacutecio de Brigada (seacuterie Rosa Branca) Os
exerciacutecios permitiam para aleacutem de avaliarem e validarem a formaccedilatildeo efectuar a necessaacuteria
correcccedilatildeo agrave forma como a Instruccedilatildeo Colectiva tinha sido conduzida Nos 3 exerciacutecios
quadrimestrais a Brigada aproveitava para treinar os seus Postos de Comandos (Principal e de
Alternativa) onde os exerciacutecios eram conduzidos de acordo com os procedimentos que seriam
seguidos numa situaccedilatildeo real119 Para aleacutem do exerciacutecios em FTX satildeo utilizados os exerciacutecios
em CPX preparativos daqueles onde os quadros satildeo treinados para a situaccedilatildeo que decorreratildeo
no FTX120 No presente satildeo realizados anualmente dois exerciacutecios taacutecticos121 da seacuterie Arco
antecedidos de jogos de guerra com utilizaccedilatildeo do sistema de simulaccedilatildeo ldquoFirst Battlerdquo122 III O Sistema de Instruccedilatildeo do Exeacutercito ldquo O Desempenho individual eacute funccedilatildeo das Competecircncias Esforccedilo e Oportunidades de cada
indiviacuteduo O Desempenho duma Organizaccedilatildeo eacute funccedilatildeo da Eficiecircncia da Eficaacutecia e da
Satisfaccedilatildeo dos Participantes da Organizaccedilatildeordquo
Aulas de Gestatildeo da Formaccedilatildeo123
O modelo conceptual de Instruccedilatildeo em vigor no Exeacutercito Portuguecircs eacute o da Abordagem
Sisteacutemica da Instruccedilatildeo Apesar de vigorar desde 1987 natildeo foi implementado em todos os seus
passos com inevitaacuteveis constrangimentos na qualidade do SIE124
O Sistema de Instruccedilatildeo do Exeacutercito (SIE) compreende trecircs componentes Ensino Formaccedilatildeo e
Treino O Sistema integra-se no sistema de ensino nacional e no normativo estabelecido para as
Forccedilas Armadas de forma geral e para o Exeacutercito em particular125
118 As Comp executam a avaliaccedilatildeo externa de secccedilatildeo de outras Comp do mesmo Bat Os Bat conduzem a
avaliaccedilatildeo interna (dentro do Bat) ateacute ao niacutevel secccedilatildeo e efectuam a avaliaccedilatildeo externa do escalatildeo pelotatildeo (noutras unidades da Brig)
119 Brigada Mecanizada 20 anos pp27 120 FTX Exerciacutecios com tropas sem fogos reais (Field Training Exercise) CPX Exerciacutecios de Postos de
Comando (Command Post Exercise) Cf Programaccedilatildeo Planeamento e Conduta de Exerciacutecios MC 110-20 Anx B (Glossaacuterio de Siglas)
121 Exerciacutecio eacute toda a manobra militar que se realize com fins de instruccedilatildeo e avaliaccedilatildeo Um Exerciacutecio Taacutectico eacute um conjunto de acccedilotildees de instruccedilatildeo colectiva em ambiente operacional simulado das tropas ou soacute dos quadros que potildee em praacutetica procedimentos de comando e faz intervir os sistemas funcionais de uma UO Cf MC 110-20 pp1-2
122 O jogo de guerra ldquoFirst Batlerdquo eacute uma teacutecnica de simulaccedilatildeo de combate operado manualmente e destinado a apoiar a conduta de exerciacutecios taacutecticos e a exercitar comandos e estados-maiores
123 CPOS 9899 124 Ver Abordagem Sisteacutemica de Instruccedilatildeo Anexo F ndash Modelos de Formaccedilatildeo
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Satildeo obj do SIE
- preparar os militares para as vaacuterias funccedilotildees de acordo com o posto categoria e especialidade
- permitir agraves tropas a instruccedilatildeo que permita manter e aperfeiccediloar capacidades
- contribuir para a valorizaccedilatildeo de todos os militares126
Participam no SIE as seguintes Entidades e Oacutergatildeos CEME IGE EME CmdPess Cmd Instr
CmdLog COFT Cmd Territoriais127 e UEO O CEME como responsaacutevel pelo cumprimento
da missatildeo do Exeacutercito detecircm responsabilidade nas actividades desenvolvidas pelo SIE Agrave IGE
cabe a tarefa de garantir o apoio ao CEME pela participaccedilatildeo em tarefas de controlo e avaliaccedilatildeo
de vaacuterios tipos podendo incluir nestes as actividades desenvolvidas pelo SIE128 O EME
propotildee as necessidades de formaccedilatildeo bem como a realizaccedilatildeo de estudos no acircmbito da melhoria
do SIE O RGIE atribui ao CmdPess a selecccedilatildeo e a nomeaccedilatildeo dos participantes no SIE sejam
formadores ou formandos129 no entanto as competecircncias do Cmd Pess estabelecem que lhe
caberaacute ldquopropor e coordenar as actividades respeitantes agrave prestaccedilatildeo de serviccedilo nomeadamente
() colocaccedilatildeo e transferenciasrdquo130 O CmdInstr eacute o oacutergatildeo funcional que visa assegurar
superintendecircncia e a execuccedilatildeo do SIE Cabe-lhe transformar as necessidades em acccedilotildees
concretas de instruccedilatildeo garantindo que as competecircncias criadas satildeo as adequadas aos cargos que
os formandos iratildeo desempenhar Procura encontrar novas necessidades de formaccedilatildeo promove a
eficiecircncia retroacccedilatildeo e eficaacutecia do sistema procura novos modelos teacutecnicas e metodologias O
CmdLog garante que o SIE possua os recursos necessaacuterios agrave sua implementaccedilatildeo131 Ao COFT
caberaacute a definiccedilatildeo dos requisitos operacionais que devem possuir as unidades operacionais
verificando se os resultados obtidos com a formaccedilatildeo estatildeo de acordo com os requisitos
operacionais132 Poreacutem as competecircncias do COFT referem por outro lado que a este compete
ldquoplanear e conduzir o treino operacionalrdquo133 Os Cmd Territoriais pela acccedilatildeo de comando
executada sobre as UEO sob a sua dependecircncia garantem que as actividades de formaccedilatildeo
sejam executadas de acordo com as directivas superiores As UEO satildeo responsaacuteveis pela
execuccedilatildeo das actividades de formaccedilatildeo134
125 A LBSE EMFAR LSM representam a legislaccedilatildeo enquadrante deste sistema Existe ainda um projecto de
Decreto-Lei do Sistema de Ensino e Formaccedilatildeo nas Forccedilas Armadas 126 RGIE 1ordf Parte Cap I pp3 127 RGIE 1ordf Parte Cap I pp1 128 Dec Reg nordm 4694 ndash IGE artordm 2ordm- Competecircncias 129 RGIE 1ordf Parte Cap IV pp2 130 Dec Reg nordm 4494 ndash CmdPess artordm 2ordm- Competecircncias 131 Dec Reg nordm 4494 ndash CmdLog artordm 17ordm- Competecircncias 132 RGIE 1ordf Parte Cap IV pp2 133 Dec Reg nordm 4894 artordm 2ordm- Competecircncias do COFT 134 O passo inicial para a elaboraccedilatildeo dum plano de formaccedilatildeo eacute representado pela anaacutelise das necessidades de
formaccedilatildeo tidas na perspectiva do desempenho da funccedilatildeo no desenvolvimento da carreira e das necessidades
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No Planeamento de meacutedio e longo prazo135 detecircm responsabilidades o EME atraveacutes das
DivPess DivOp DivPlanProg DivInstr136 O CmdInstr e o CPAE tambeacutem tecircm
responsabilidade nestes planeamentos no referente agrave adaptaccedilatildeo do SIE agraves novas teacutecnicas e
meacutetodos de aprendizagem No Planeamento de curto prazo intervecircm CmdPess CmdInstr
COFT UEO O RGIE estabelece tal como constava no Plano CHARLIE 1137 que o
CmdPess consolida necessidades de formaccedilatildeo das UEO integra-as com as habilitaccedilotildees
existentes e com as necessidades previstas pelo EME procedendo no final agrave nomeaccedilatildeo dos
militares que iratildeo frequentar os cursos138 De novo esta competecircncia natildeo se encontra
estabelecida no Dec Reg 4494 O CmdInstr de acordo com as necessidades encontradas
equaciona as soluccedilotildees que possui de maneira a dar resposta a quem iraacute formar e onde iraacute
ocorrer a acccedilatildeo de formaccedilatildeo elaborando os Planos de Formaccedilatildeo139 O COFT participa neste
planeamento na medida em que eacute o responsaacutevel pelo planeamento de exerciacutecios planeando
assim o Treino Operacional uma das componentes do SIE Cabe agraves UEO de acordo com as
suas possibilidades solicitar as acccedilotildees de formaccedilatildeo necessaacuterias de acordo com a previsatildeo de
necessidades Acaba assim por se situar ao niacutevel das UEO o iniacutecio do processo de previsatildeo de
necessidades Sabemos as dificuldades que as UEO possuem para garantirem os recursos
humanos suficientes para a sua actividade Este facto torna ainda mais difiacutecil a gestatildeo se
consideramos a mobilidade desses recursos por via da colocaccedilatildeo nas guarniccedilotildees de preferecircncia
frequecircncia de cursos de graduaccedilatildeo missotildees nas FND e cooperaccedilatildeo teacutecnico-militar Assim ficam
as UEO com uma reduzida flexibilidade natildeo soacute para a gestatildeo dos recursos humanos mas
tambeacutem com grandes dificuldades no meacutedio e curto prazo na previsatildeo dos recursos humanos
disponiacuteveis (quantidades globais e dos militares em particular)140 O processo de previsatildeo de
do proacuteprio exeacutercito No diagnoacutestico de necessidades eacute fundamental estabelecer criteacuterios de avaliaccedilatildeo que permitam apoacutes o final da acccedilatildeo de formaccedilatildeo determinar a sua eficaacutecia Nesta fase eacute necessaacuterio que o sistema de acordo com as suas capacidades decirc respostas agraves necessidades de formaccedilatildeo e pedagoacutegica A concepccedilatildeo dos cursos inclui a forma como iraacute decorrer o curso quais os meacutetodos de trabalho teacutecnicas meios a utilizar Cf Pedro CAcircMARA Paulo GUERRA Joaquim RODRIGUES ndash Humanator pp331332
135 RGIE 1ordf Parte Cap IV pp 3 136 A Div Instr foi integrada como RepInstr na DivPess do EME com base na anterior Rep PlaneamentoDiv Instr
tendo sido extinta a Rep Estudos e a Secretaria da DivInstr A Rep InstrDivPess passou a ter as competecircncias de a) a q) estabelecidas no artordm 10ordm do Dec Reg 4394 Cf Estudo nordm 32PE99 - Reestruturaccedilatildeo das DivPess e DivInstr do EME
137 O Plano de Ensino Militar (Pl CHARLIE 1) estabelecia que o CmdPess ldquoExecuta o levantamento das necessidades e lanccedilamento dos concursos e convites para a frequecircncia dos diferentes cursosrdquo Cf Pl CHARLIE 1 3eAcccedilotildees a desenvolver (2) (b) pp14
138 Desta forma o CmdPess define quem iraacute ser formado RGIE 1ordf Parte Cap IV pp3 139 A designaccedilatildeo Plano de Formaccedilatildeo inclui os trecircs planos Ensino Formaccedilatildeo e Instruccedilatildeo 140 O curso de Educaccedilatildeo Fiacutesica tornou-se um exemplo paradigmaacutetico A sua duraccedilatildeo leva a que as UEO estejam
quase durante 5 meses (em 2001 decorre de 4Jan a 29Jun) sem os militares que os frequentam o que se constitui na actual conjuntura de escassez de recursos um inibidor para a proposta de frequecircncia Esta situaccedilatildeo comeccedilou a originar pouca afluecircncia ao curso Se considerarmos que as EP e Estabelecimentos de Ensino Militar tecircm em QOP militares com esta especializaccedilatildeo leva a que existam militares que tiram o curso e
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necessidades de formaccedilatildeo deteacutem assim no presente consideraacuteveis dificuldades de seguir um
meacutetodo racional
Tecircm responsabilidades de Direcccedilatildeo141 CmdInstr exerce autoridade funcional sobre as
UEO142 sob a sua dependecircncia e os Cmd Territoriais por exercerem a autoridade hieraacuterquica
sobre as UEO
Tecircm responsabilidades no Controlo143 IGE CmdPess CmdInstr COFT Cmd Territoriais
UEO A IGE efectua inspecccedilotildees de forma a detectar deficiecircncias para que estas sejam
corrigidas de acordo com o estabelecido na ASI O CmdPess verifica a utilizaccedilatildeo do pessoal de
acordo com as suas habilitaccedilotildees O CmdInstr executa a validaccedilatildeo externa da formaccedilatildeo144
Acciona inspecccedilotildees teacutecnicas de forma a verificar quer a conduccedilatildeo das actividades de formaccedilatildeo
quer os recursos materiais e infra-estruturas utilizadas Implementa a validaccedilatildeo interna no seu
niacutevel de execuccedilatildeo De acordo com o RGIE caberaacute ao COFT executar a avaliaccedilatildeo operacional
sobre as actividades das Unidades Operacionais sobre a sua dependecircncia de modo a determinar
que correcccedilotildees deveratildeo de ser introduzidas pelo CmdInstr Poreacutem esta competecircncia natildeo
coincide com nenhumas das estabelecidas para aquele Cmd Os Cmd Territoriais
inspeccionam a PMG e instruccedilatildeo colectiva das UEO145 As UEO garantem a validaccedilatildeo
interna e colaboram em acccedilotildees de controlo executadas pelos escalotildees superiores Neste
dispositivo situam-se sobreposiccedilotildees que jaacute foram entendidas corrigir146 Assim a inspecccedilatildeo da
Instruccedilatildeo Militar e do Treino Operacional estaacute repartida entre os Cmd Territoriais CmdInstr e
COFT Deve assim ser implementada uma estrutura uacutenica e centralizada de inspecccedilatildeo na
dependecircncia do CmdInstr de todas as actividades do SIE
Tecircm responsabilidades de Execuccedilatildeo CmdPess CmdInstr CmdLog COFT Cmd Territoriais
UEO O CmdPess nomeia e coloca os militares e os civis do exeacutercito de acordo com as suas
habilitaccedilotildees O CmdInstr supervisa a execuccedilatildeo dos cursos e promove a formaccedilatildeo na aacuterea da
acabam por serem deslocados para as UE que natildeo tecircm o seu QOP preenchido Logo esta situaccedilatildeo constitui-se como mais um catalisador para a reduccedilatildeo das propostas de oferecimento Aleacutem disto a frequecircncia na Faculdade de Motricidade Humana da licenciatura por parte de oficiais que possuem a especialidade tem-se constituiacutedo num inibidor ainda maior para a frequecircncia do curso
141 RGIE 1ordf Parte Cap IV pp 4 142 Estatildeo na dependecircncia funcional do CmdInstr Escolas Praacuteticas Estabelecimentos Militares de Ensino e de
Ensino Militar Centros de Instruccedilatildeo ESSM EMEL Cf Dec Reg 4494 artordm 46 143 RGIE 1ordf Parte Cap IV pp 5 144 Neste acircmbito atraveacutes do Despacho nordm 4 foi criada uma Folha Inqueacuterito de Curso no acircmbito da validaccedilatildeo
externa que acompanharaacute todo o militar apoacutes a conclusatildeo da acccedilatildeo de formaccedilatildeo e que seraacute devolvida ao CmdInstr apoacutes 6 meses A Folha inclui tambeacutem um campo a preencher pelo comandante imediato do militar onde o mesmo faz um apreciaccedilatildeo do niacutevel da eficaacutecia no desempenho apoacutes o curso No acircmbito da validaccedilatildeo interna foi determinada a revisatildeo do relatoacuterio de curso a preencher pelas unidades adaptando-o aacutes necessidades actuais prevendo-se tambeacutem que existam cursos que possuam relatoacuterios diferenciados
145 Dec Reg 4694 artordm 2 146 Cf Informaccedilatildeo nordm 100399 do GATICmdInstr - Competecircncias do CmdInstr Comandos Funcionais e COFT
no acircmbito da Inspecccedilatildeo agrave Instruccedilatildeo
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formaccedilatildeo de formadores O CmdLog providencia a aquisiccedilatildeo e o fornecimento dos meios de
apoio ao SIE O COFT verifica a implementaccedilatildeo do Plano de exerciacutecios Os Cmd Territoriais
preparam e supervisam a execuccedilatildeo das actividades do SIE As UEO executam as actividades
atribuiacutedas
A execuccedilatildeo da formaccedilatildeo e da instruccedilatildeo militar dos militares das armas decorre nas EP e
Unidades das armas As EP ministram os CFO e CFS do RC cursos de praccedilas do SEN (ateacute
2004) e do RC cursos de promoccedilatildeo a cabo uacuteltimos anos da AM (TPO) e ESE (2ordf Parte do
CFS) cursos de promoccedilatildeo (CPC CPSA) e especializaccedilatildeo de acordo com o definido no Plano
de Formaccedilatildeo As unidades das armas com encargos de instruccedilatildeo ministram instruccedilatildeo militar
incluindo o curso de cabos face agrave necessidade de rentabilizar meios humanos e infra-estruturas
disponiacuteveis147 ou que pela sua especificidade148 natildeo pode ser realizada nas EP IV Anaacutelise
IV1 Princiacutepios das Armas Combinadas e da Formaccedilatildeo Inter-Armas ldquo No campo de batalha moderno para se alcanccedilar o sucesso eacute necessaacuterio o emprego
coordenado dos sistemas de armas combinadas ndash Infantaria Blindados Artilharia Engenharia
Guerra Electroacutenica Helicoacutepteros de Ataque Apoio Aeacutereordquo149
Face ao emprego das armas combinadas de acordo com as missotildees que poderatildeo ser atribuiacutedas
ao Exeacutercito150 e na tentativa de sistematizar as caracteriacutesticas do seu emprego propomos os
Princiacutepios abaixo indicados no emprego de armas combinadas Representam regras de conduta
147 Eacute o caso por exemplo do RI 1 que para aleacutem da especialidade Atirador de Inf ministra a PMG de
especialidades que tecircm a PComp no CAVE 148 As especialidades ministradas na BMI Condutores de VBTP (1ordmBIMec) CC (RC4) Art AP Camp BF AP
(GAC) satildeo um exemplo de PComp que pela especificidade dos materiais em instruccedilatildeo satildeo conduzidas em unidades das armas Cf Plano de Instruccedilatildeo Militar 2001
149 O Agrupamento de Inf MecCC ME 20-51-00 pp1 150 A tipologia seguida no IAEM que considera de acordo com as situaccedilotildees de guerra crise e paz as seguintes
Operaccedilotildees Campanha Proacute-Paz (Consolidaccedilatildeo Manutenccedilatildeo Imposiccedilatildeo) Prevenccedilatildeo de Conflitos (Observaccedilatildeo e Monitorizaccedilatildeo) Interesse Puacuteblico Humanitaacuterias e Assistecircncia Militar Cf Operaccedilotildees de Paz e Dissuasatildeo NC-70-70-09 pp3-14 De acordo como o ATP-35(B) o espectro da guerra inclui a Paz e a Guerra estando entre as duas situaccedilotildees os Conflitos fora da guerra que incluiratildeo os conflitos regionais o terrorismo os conflitos que visam a separaccedilatildeo de estados (separatismo) os conflitos eacutetnicos e as disputas fronteiriccedilas Os Conflitos fora da guerra ocorrem quando as entidades poliacuteticas tecircm interesses opostos e resolvem recorrer agrave violecircncia ou agrave ameaccedila desta Segundo esta diferenciaccedilatildeo na guerra haacute a cessaccedilatildeo de qualquer actividade diplomaacutetica entre as partes em conflito podendo estarem abertos outros canais que possibilitem negociaccedilotildees com vista agrave resoluccedilatildeo do conflito Nos conflitos fora da guerra a diplomacia manteacutem-se activa bem como todo o conjunto de relaccedilotildees natildeo violentas entre as partes A guerra por sua vez inclui os conflitos regionais e os generalizados Cf ATP-35(B) 1-5 The Fundamentals Section II Spectrum of Conflict
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a serem seguidas na conduccedilatildeo de operaccedilotildees num ambiente onde sejam empregues as armas
combinadas e nas actividades de formaccedilatildeo inter-armas151
a Coordenaccedilatildeo Entre todos os meios disponiacuteveis de forma a conseguir a sua maacutexima
rentabilizaccedilatildeo A coordenaccedilatildeo em campanha inclui a manobra executada por unidades de
infantaria de cavalaria e helicoacutepteros de ataque o apoio de fogos indirectos garantido pela
artilharia mas que possui igualmente meios nas unidades de Infantaria e Cavalaria o
emprego de sapadores integrados com a manobra as acccedilotildees de unidades de guerra
electroacutenica integradas na pesquisa de noticias efectuada por outras unidades no acircmbito das
ordens de pesquisa Na formaccedilatildeo as sobreposiccedilotildees de conteuacutedos podem-se traduzir em
gastos desnecessaacuterios de recursos Eacute assim fundamental garantir a necessaacuteria
complementaridade nos objectivos de formaccedilatildeo permitindo a adequaccedilatildeo do que se aprende
ao que eacute necessaacuterio saber
b Sincronizaccedilatildeo152 De todas as acccedilotildees desencadeadas pelas armas combinadas surgindo em
tempo de forma a obterem o efeito num ponto decisivo Adequar a Formaccedilatildeo nos seus
conteuacutedos e tecnologias ao momento em que a mesma deva decorrer de acordo com as
aptidotildees do formando e o ambiente envolvente
c Integraccedilatildeo Garantindo um esforccedilo conjunto por parte dos meios disponiacuteveis Na Formaccedilatildeo
deve ser garantido que os conteuacutedos dos cursos seja comum na formaccedilatildeo geral mas que
tambeacutem apoiem a formaccedilatildeo especifica e constituam um meio para se garantir a ligaccedilatildeo entre
as armas
d Flexibilidade Permitir com os vaacuterios sub-sistemas de combate dar uma resposta pronta de
forma a cumprir a missatildeo com eficaacutecia A formaccedilatildeo deveraacute adaptar-se aos novos
desenvolvimentos do conhecimento permitindo que os militares os recebam de acordo com
as necessidades respectivas O dispositivo de formaccedilatildeo deveraacute ser adaptado agraves necessidades
possibilitando por via dos novos sistemas de informaccedilatildeo configuraccedilotildees de efeito
combinado153
e Unidade de Comando Um soacute comandante em qualquer escalatildeo Na Formaccedilatildeo um uacutenico
comando na execuccedilatildeo garantiraacute a conjugaccedilatildeo de esforccedilos capazes de permitirem a
eficiecircncia no emprego dos meios e a eficaacutecia no alcanccedilar objectivos de formaccedilatildeo e niacuteveis
respectivos
151 O SIE eacute caracterizada pelos seguintes princiacutepios Objectividade Progressividade Qualidade Seguranccedila
Adequabilidade Oportunidade Continuidade Motivaccedilatildeo e Credibilidade 152 Cf AJP - 01 (A) Cap 6-8 0626-Synchronisation of joint operations 153 Gen Gordon SULLIVAN ndash Hope is not a Method pp162
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f Massa Concentrar judiciosamente o potencial de combate capaz de garantir o controlo dos
pontos decisivos154 Na Formaccedilatildeo garantir que todos os meios disponiacuteveis e os mais
adequados sejam aplicados de acordo com os obj de formaccedilatildeo propostos
g Sinergia A conjugaccedilatildeo do potencial das vaacuterias armas eacute superior aos potenciais isolados Na
formaccedilatildeo inter-armas procurar que instrutores de mateacuterias especificas por via da sua
formaccedilatildeo assegurem um efeito multiplicador quando actuarem em conjunto
h Economia de Meios O emprego conjunto das armas permite o seu emprego adequado agraves
necessidades permitindo economizar recursos Garantir que exista o nuacutemero de instrutores e
de meios adequado ao dos formandos Possibilitar uma criterioso controlo dos recursos
empenhados na formaccedilatildeo
i Coesatildeo Das unidades que possuem armas combinadas garantindo o espirito de corpo da
unidade sem retirar a entidade de cada arma Na Formaccedilatildeo garantir a uniformidade de
procedimentos teacutecnicas conteuacutedos Permitir que existam as especificidades proacuteprias de cada
arma com meacutetodos teacutecnicas e atitudes adequadas ao ambiente em que operam
j Iniciativa Garantida pelo emprego conjugado de todas as armas Possibilita a escolha da
sequecircncia de emprego dos sistemas disponiacuteveis devendo sempre ser privilegiado a acccedilatildeo dos
comandantes Na Formaccedilatildeo procurar novas teacutecnicas meacutetodos e permitir a adaptaccedilatildeo dos
cursos agraves necessidades de formaccedilatildeo das unidades em proveito das quais o sistema actua
l Objectividade As operaccedilotildees satildeo concretizadas para alcanccedilarem objectivos Garantir que os
objectivos de formaccedilatildeo satildeo alcanccedilados adequando os mesmos aos recursos e ao ambiente de
acordo com a retroacccedilatildeo do sistema Garantir a validaccedilatildeo da formaccedilatildeo e permitir que os
objectivos sejam constituiacutedos de acordo com as necessidades de formaccedilatildeo
m Informaccedilatildeo ldquoSem informaccedilatildeo natildeo se consegue comandarrdquo Garantir que a validaccedilatildeo da
instruccedilatildeo actue em proveito da melhoria do sistema Possibilitar rapidamente que o sistema
aprenda enquanto actua de forma a corrigir as suas insuficiecircncias Actualizaccedilatildeo permanente
das necessidades de formaccedilatildeo dos conteuacutedos dos cursos e das competecircncias dos formadores IV2 CPC- 2001 um Curso Inter-Armas
O CPC das armas e Serviccedilos que decorreu em 2001 pretendeu constituir-se como uma forma
de racionalizar meios e garantir a eficaacutecia da formaccedilatildeo A nossa anaacutelise inclui o CPC como um
todo mas com um particular enfoque nas partes comuns 1ordf e 3ordf Fases O CPC eacute um curso de
promoccedilatildeo que consta no Plano de Ensino fazendo parte do ensino de graduaccedilatildeo Em anos
154 Eacute a aplicaccedilatildeo do principio aplicado por Alexandre Magno ldquoMarchar separados e combater reunidosrdquo
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anteriores o curso era ministrado nas diferentes EP das armas e dos serviccedilos tendo na sua parte
final um exerciacutecio final na modalidade de CPX no sistema de simulaccedilatildeo ldquoFirst Battlerdquo rotativo
pela EPI EPC e EPA onde participavam todos os alunos do curso Existiam exemplos de armas
que recorriam por falta de recursos humanos qualificados a professores vindos de outras
unidades ou estabelecimentos de ensino para ministrarem mateacuterias da formaccedilatildeo geral teacutecnica e
taacutectica155 o que denotava a necessidade de se ajustar a forma do curso Verificava-se igualmente
uma distinta preparaccedilatildeo de base dos oficiais que frequentavam o CPOS em resultado da
desigual formaccedilatildeo garantida no decorrer dos respectivos CPC Foi tambeacutem determinado que
passasse a existir uma progressiva integraccedilatildeo das partes comuns da actividade das EP ldquosem
prejuiacutezo da manutenccedilatildeo do espiacuterito proacuteprio e das tradiccedilotildeesrdquo potenciando a ldquoaproximaccedilatildeo das
EPrsquos das unidades operacionais e estudar a progressiva integraccedilatildeo de partes comuns da sua
actividaderdquo 156 Em consequecircncia surge o CPC 2001 com uma formaccedilatildeo em comum a cargo
da EPI e com a participaccedilatildeo de professores de todas as armas e serviccedilos num periacuteodo que
decorreu de 22Jan a 06Abr De 17Abr a 29Jun decorreu uma parte especifica das armas e
serviccedilos ministrada sob responsabilidade das EP respectivas De 2 a 11Jul decorreu um CPX
comum agraves armas e serviccedilos de novo sob a responsabilidade da EPI O CPC foi frequentado por
70 alunos (incluindo 18 alunos oriundos dos PALOP) Entre a decisatildeo da execuccedilatildeo do novo
modelo para o CPC e o iniacutecio do curso decorreram 4 semanas o que se revelou manifestamente
insuficiente para a preparaccedilatildeo pretendida Soacute pelo empenho de todos os intervenientes no
processo eacute que se conseguiu apoacutes duas semanas da decisatildeo apresentar o programa de Instruccedilatildeo
da Parte Comum157
De novo no presente ano iraacute ser seguido na EPI o modelo ensaiado numa forma em tudo
semelhante ao ano transacto Nos conteuacutedos do curso refira-se que o proacuteprio conteuacutedo de todos
os CPC sofreu entre outras as seguintes mudanccedilas desenvolvimento do bloco de Operaccedilotildees de
Apoio agrave Paz a caracterizaccedilatildeo das Operaccedilotildees em Aacutereas Edificadas e a adopccedilatildeo do sistema de
simulaccedilatildeo VIGRESTE no CPX Em 2002 a 1ordf fase iraacute decorrer de 21Jan a 17Mai O CPX
decorreraacute 1 a 13 de Jul podendo de novo localizar-se no IAEM ou na EPT
Na preparaccedilatildeo do curso de 2002 estaacute constituiacuteda uma equipa formada por um oficial de cada
armaserviccedilo e quatro oficiais da EPI que em conjunto mediante a supervisatildeo do Director do
CPC conjunto (eacute tambeacutem o director do CPC de Inf) estatildeo a levar a cabo a tarefa de repensar o
155 Dois exemplos pontualmente a EPT recorreu a oficiais de Inf colocados na RMN e a EPA recorreu a
professores do IAEM 156 Directiva nordm 300CEME99 pp10 157 Decisatildeo Despacho de 27Dec00 do Gen CEME transmitido por nota de 03Jan01 da Rep Ensino CmdInstr
Programa da Parte Comum enviado pela EPI para o CmdInstr em15Jan01
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programa para o proacuteximo curso por via daquilo que eacute necessaacuterio modificar no curso de 2001
Nesta revisatildeo estatildeo a ser reformulados os temas de apoio agraves teacutecnicas tentando-os adaptar a
cada arma e serviccedilo dado que foi sentido que os temas anteriores estavam mais vocacionados
para as unidades de manobra Refira-se que a funccedilatildeo de comando das subunidades e de estado -
- maior no escalatildeo Bat reflecte uma especificidade no cargo onde eacute ainda marcante o peso da
arma e desse modo ser necessaacuterio ir de encontro a essa expectativa Em 2002 iraacute ser
introduzido no CPC o novo processo de decisatildeo de acordo com a evoluccedilatildeo seguida na
OTAN158 o que representa uma inovaccedilatildeo no escalatildeo Bat Tambeacutem dentro de cada arma poderatildeo
existir modificaccedilotildees aos conteuacutedos no decorrer da 2ordf fase Na EPI no decorrer do CPC 2001
verificou-se um nuacutemero pouco ajustado de temas durante a 2ordf fase do curso (parte especiacutefica) o
que se traduziu numa maior dificuldade em consolidar os conhecimentos No presente ano os
conteuacutedos seratildeo reformulados tentando aumentar a qualidade da instruccedilatildeo Os apoios em folhas
avanccediladas e publicaccedilotildees dados aos alunos seratildeo garantidos pela EPI Agrave semelhanccedila do ano
transacto no final do curso seraacute efectuado um relatoacuterio a enviar para o CmdInstr e para todas as
EP O mesmo seraacute precedido de um questionaacuterio aos alunos sobre a forma como decorreu o
CPC A constituiccedilatildeo da EPI como entidade responsaacutevel pela execuccedilatildeo da 1ordf e 3ordf fases natildeo eacute
uma situaccedilatildeo definitiva podendo vir a ser atribuiacuteda a tarefa a outra escola
O programa de 2002 apresenta as seguintes diferenccedilas em relaccedilatildeo ao ano transacto 5 sessotildees
de Histoacuteria Militar (novo) teacutecnica de Pessoal com a adaptaccedilatildeo ao novo processo de decisatildeo
teacutecnica de Informaccedilotildees com mais 4 tempos e mudanccedilas nos Obj de aprendizagem como os
relatoacuterios de informaccedilotildees teacutecnica de Logiacutestica com menos 4 tempos reduccedilatildeo de 1 tempo em
Eng (total actual 5) 3 em Tm (total actual 1) 2 no Apoio Logiacutestico agraves FND (total actual 4)
mais 4 tempos no Apoio de Fogos (total actual 16) incluindo o Targeting menos 1 tempo em
aacutereas edificadas (total actual 3) menos 8 tempos na teacutecnica e taacutectica das armas e svc (total
actual 8) menos 9 tempos no bloco de operaccedilotildees de apoio agrave paz (9 na actualidade) mais 4
tempos na administraccedilatildeo de subunidades natildeo atribuindo a instruccedilatildeo a todas as EP mas
centralizando a instruccedilatildeo num menor nuacutemero de instrutores fim da prova de avaliaccedilatildeo de
conhecimentos de Gestatildeo da Instruccedilatildeo fim das 4 sessotildees de sensibilizaccedilatildeo agrave informaacutetica
158 Na doutrina de ref a implementaccedilatildeo da doutrina ldquoBatalha Aero-Terrestrerdquo e do IPB (Intelligence Preparation
of the Battlefield ie Preparaccedilatildeo do Campo de Batalha pelas Informaccedilotildees) evoluiu nos anos 90 para um processo de decisatildeo caracterizado pela coordenaccedilatildeo sincronizaccedilatildeo e integraccedilatildeo das operaccedilotildees atraveacutes dum novo processo de decisatildeo estabelecido no FM 110-5 Na OTAN surgiu o ATP- 32 que adopta a mesma metodologia Cf O Processo da Decisatildeo Militar ndash NC-10-00-09 pp1
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IV3 Interpretaccedilatildeo dos Resultados ldquo Um Exeacutercito de alta qualidade profissional capaz de dar resposta a qualquer solicitaccedilatildeo seja
de apoio agrave Sociedade Civil seja em Missatildeo de Combate Um Exeacutercito caracterizado pelos
seguintes valores Compromisso Pessoal Coragem Fiacutesica e Moral Auto-Disciplina e Respeito
pelos outros que reconheccedila a necessidade de Educar e Desenvolver os que o constituem
baseado na Igualdade de Oportunidades e Meacuterito e que recompense e valorize a carreira
militarrdquo
Visatildeo para os proacuteximos 10 anos do CEME do Reino Unido159
Na interpretaccedilatildeo dos elementos em anaacutelise elaborados com base nos referenciais de avaliaccedilatildeo
da Formaccedilatildeo Inter-Armas (Anexo A) e de avaliaccedilatildeo do CPC (Anexo B) foi adoptada a seguinte
metodologia para realizar as entrevistas foram elaboradas as questotildees (Anexo C) de acordo
com o referenciais referidos Apoacutes a conclusatildeo das entrevistas procedeu-se agrave consolidaccedilatildeo da
informaccedilatildeo obtida Foram igualmente consultados os documentos e a legislaccedilatildeo que consta nos
referenciais da avaliaccedilatildeo De acordo com os elementos a avaliar referidos nos referenciais
consideramos
1Obj do Exeacutercito para a Formaccedilatildeo Inter-Armas
Eacute entendimento adquirido que o alteraccedilatildeo verificada com o CPC 2001 possibilitou
racionalizar recursos humanos e materiais e contribuiu para cimentar procedimentos e teacutecnicas
das armas e serviccedilos por ter nivelado o seu entendimento
A tentativa de reduzir encargos financeiros e recursos humanos sejam em funccedilotildees de apoio
indirecto agrave instruccedilatildeo sejam no apoio directo surge como decisiva na intenccedilatildeo de ministrar o
CPC em conjunto e de alargar o mesmo tipo de metodologia a outros cursos de formaccedilatildeo
dando-lhes um caraacutecter inter-armas eou serviccedilos A ser esse o moacutebil da origem do curso eacute de
referir que podem existir outros custos como a perda da especificidade das armas (e serviccedilos)
face a uma formaccedilatildeo com reduzido contacto com a EP da arma Essa especificidade traduz-se na
cultura proacutepria de cada arma que natildeo eacute quantificada objectivamente mas se natildeo a consideramos
podemos alterar radicalmente a forma como eacute obtida a coesatildeo do Exeacutercito Sobre este assunto
existem duas posiccedilotildees antagoacutenicas uma que natildeo atribui grande relevo ao facto de uma
formaccedilatildeo em comum contrariar a cultura das armas por esta natildeo ser importante para o Exeacutercito
enquanto que por outro lado existe quem considere como fundamental a manutenccedilatildeo da
individualidade das armas apoiada fundamentalmente na existecircncia das EP Os dados 159 O documento ldquoVision for the Army in the 21st Centuryrdquo foi analisado pelo CEM 0002 durante as aulas de
Administraccedilatildeo das Organizaccedilotildees
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recolhidos traduzem duma forma quase consensual que o CPC poderaacute ser inter-armas e serviccedilos
natildeo havendo assim reflexos na transmissatildeo aos alunos da cultura das armas por estes jaacute a terem
adquirido No entanto jaacute o TPO e o CFS satildeo entendidos como devessem ser ministrados
obrigatoriamente nas EP respectivas por via da necessidade da transmissatildeo do ambiente proacuteprio
de cada arma Para quem natildeo equaciona a existecircncia da cultura das armas mas tatildeo somente a do
Exeacutercito natildeo existe inconveniente para que o TPO e o CFS sejam ministrados em comum
Um outro dado a reter satildeo tambeacutem as ideias que estabelecem que ateacute o proacuteprio CPC deveria
de ser reformulado ou ateacute retirado do curriacuteculo A duraccedilatildeo excessiva do curso o desajustamento
do mesmo agrave realidade ao enfatizar as operaccedilotildees convencionais face agrave realidade que os capitatildees
deparam nas unidades de colocaccedilatildeo e o facto de ocorrer soacute 5 anos apoacutes o curso da AM satildeo os
aspectos mais criacuteticos a referir
Quanto aos obj para a formaccedilatildeo inter-armas concluiacutemos que o Exeacutercito possui a cultura das
armas combinadas decorrentes dos compromissos assumidos com a adesatildeo agrave OTAN Foi essa
cultura que permitiu durante o conflito no Ultramar a pronta adaptaccedilatildeo das armas do sistema de
manobra e apoio de fogos em particular agraves novas realidades do ambiente operacional A
proacutepria formaccedilatildeo dos militares do QP espelha esta formaccedilatildeo em comum efectuada em
Estabelecimentos de Ensino Militar (AM ESE IAEM) e ateacute pela execuccedilatildeo de CPX durante a
execuccedilatildeo dos CPC Tambeacutem os proacuteprios tirociacutenios pretendem reflectir esta necessidade com a
adopccedilatildeo de um Regulamento comum a todos eles onde jaacute se inclui uma formaccedilatildeo geral comum
a todos e uma parte especifica de acordo com cada arma Ao niacutevel da Instruccedilatildeo Militar a
adopccedilatildeo de uma Preparaccedilatildeo Militar Geral comum a todas as especialidades do Exeacutercito
uniformiza por essa forma a instruccedilatildeo ministrada a todos os militares No presente mais do que
as necessidades de caraacutecter operacional surgem as de natureza econoacutemica levando a que a
integraccedilatildeo de cursos de formaccedilatildeo fundamente-se na economia de recursos colocados na
instruccedilatildeo O CPC eacute um claro exemplo A adopccedilatildeo em 2001 dum CPC comum a todas as armas e
serviccedilos com um tempo miacutenimo entre a decisatildeo da sua execuccedilatildeo e a data do seu inicio
inviabilizou uma planeamento mais cuidadoso A provaacute-lo estatildeo as respostas dadas pelos
alunos ao questionaacuterio final do curso onde grande parte das insuficiecircncias apresentadas podiam
ter sido evitadas se o planeamento tivesse decorrido com mais tempo Ganha-se uniformidade
na instruccedilatildeo por todo um curso de capitatildees receber a mesma formaccedilatildeo durante as fases em
comum A integraccedilatildeo na formaccedilatildeo de procedimentos teacutecnicos e taacutecticos traduzida na adopccedilatildeo
de objectivos de aprendizagem comuns agraves vaacuterias armas ficaram a dever-se no CPC aos oficiais
(director de curso instrutores das EP) encarregues de elaborar o curso O EME e o CmdInstr
natildeo participam nessa tarefa Os Obj satildeo elaborados de acordo com a sensibilidade do Director
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Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 31
de Curso e equipa de instrutores por ele coordenada mediante a supervisatildeo do Director de
Instruccedilatildeo As alteraccedilotildees aos Obj de Formaccedilatildeo do ano anterior fundamentam-se nas impressotildees
dos responsaacuteveis referidos e face aacutes criacuteticas efectuadas pelos alunos relativamente ao ano
anterior
2Responsabilidades dos intervenientes na Formaccedilatildeo Inter-Armas
A execuccedilatildeo do CPC 2001 coube agrave EPI reforccedilada com um instrutor de cada EP A proposta de
datas do curso articulaccedilatildeo dos Obj de Habilitaccedilatildeo elaboraccedilatildeo dos Obj de aprendizagem
avaliaccedilatildeo apoio aacute execuccedilatildeo do curso coordenaccedilatildeo das visitas teve na EPI a entidade
primariamente responsaacutevel
A estrutura em que se apoia a 1ordf e a 3ordf partes ainda natildeo estaacute consolidada As responsabilidades
de cada arma bem como o nuacutemero e competecircncias necessaacuterias dos instrutores ainda natildeo
apresenta um modelo definitivo Se em 2002 a logiacutestica sair dos serviccedilos existiraacute um peso
consideraacutevel das armas e em particular das ligadas agrave manobra no conjunto dos instrutores A
validaccedilatildeo interna eacute feita atraveacutes da supervisatildeo da actividade por parte do Director do CPC e
pontualmente pelo DirInstr da EPI Refira-se que em 2001 existiram EP que mantiveram
durante toda a 1ordf fase o director do CPC respectivo na EPI constituindo-se em simultacircneo como
um dos instrutores do curso
No corrente ano quanto ao Planeamento e Execuccedilatildeo do curso soacute a EPI deteacutem
responsabilidades O CmdInstr natildeo interveacutem na elaboraccedilatildeo dos conteuacutedos face agrave necessidade de
os mesmos estarem ajustados agraves competecircncias dos futuros capitatildees Os mecanismos de
validaccedilatildeo interna no ano transacto localizaram-se ao niacutevel das EP A validaccedilatildeo externa natildeo foi
efectuada ao curso anterior Em cursos de outro tipo existem EP que tradicionalmente manteacutem
um contacto estreito com as unidades de colocaccedilatildeo dos militares da arma Tal facto conduz a
que se estabeleccedilam contactos informais que podem levar natildeo agrave alteraccedilatildeo dos obj de
aprendizagem mas aos tempos atribuiacutedos aos mesmos As capacidades de alguns instrutores foi
claramente questionada pelos alunos no decorrer do CPC 2001 A tentativa de aumentar o
conjunto dos instrutores descentralizando a sua origem e dado que os mesmos por indicaccedilatildeo
superior natildeo podiam estar em permanecircncia na EPI levou a que muitos instrutores se
deslocassem a Mafra pontualmente para darem uma determinada instruccedilatildeo apoacutes o que
regressavam agrave sua EP Verificou-se por esse motivo que existiram instrutores menos
convenientemente preparados Este ano para colmatar essa situaccedilatildeo os instrutores estaratildeo em
permanecircncia na EPI quer durante o planeamento quer durante a execuccedilatildeo do curso Soacute dessa
forma se constituiraacute uma equipa coesa sendo garantida a necessaacuteria unidade de comando na
formaccedilatildeo
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Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 32
3Execuccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo da Formaccedilatildeo
O cargo capitatildeo das armas (um cargo diferente por cada arma) agrave semelhanccedila da maioria dos
cargos do exeacutercito natildeo tem a anaacutelise de trabalho efectuada natildeo possuindo especificaccedilotildees do
cargo Os obj de habilitaccedilatildeo e de aprendizagem satildeo elaborados pelas EP de acordo com as
necessidades de formaccedilatildeo entendidas por pertinentes sendo todos os anos pontualmente sujeitos
a revisatildeo Poreacutem impera a tendecircncia generalizada no Exeacutercito de formaccedilatildeo por cataacutelogo Nesta
os cursos estatildeo constituiacutedos mantendo-se o modelo de tecnologia educativa com poucas
alteraccedilotildees ao longo dos anos Para 2002 todas as armas estatildeo a intervir na concepccedilatildeo do curso
mas mais do que estabelecer novos obj foram acima de tudo coordenados apoios conteuacutedos e
meacutetodos em particular no respeitante ao novo processo de decisatildeo Os Planos de Liccedilatildeo foram
elaborados pelos instrutores tendo cada instrutor contribuiacutedo com perguntas para os testes com
a EPI a recorrer tambeacutem agrave sua base de testes Para este ano eacute objectivo da direcccedilatildeo de curso que
os instrutores estabeleccedilam os pontos chave em coordenaccedilatildeo com a direcccedilatildeo do curso Face ao
reduzido tempo disponiacutevel no CPC 2001 natildeo houve oportunidade para associar os Obj da
Habilitaccedilatildeo estabelecidos no Plano de Ensino a Obj de Aprendizagem estabelecidos de acordo
com as necessidades do curso Por ter sido estabelecido que a EPI fosse reforccedilada por um
instrutor de cada EP pelo tempo ldquoestritamente necessaacuteriordquo conduziu a que natildeo tivesse existido
uma presenccedila continua da generalidade dos instrutores com implicaccedilotildees na sequecircncia e ritmo
das instruccedilotildees consolidaccedilatildeo dos conteuacutedos e meacutetodos utilizados e na aprendizagem dos alunos
As mateacuterias ministradas em 2001 acabaram por se apresentarem desadequadas face aos tempos
atribuiacutedos conduzindo a que o proacuteprio horaacuterio fosse por vezes prolongado de foram a garantir
o cabal entendimento das mateacuterias Os alunos no questionaacuterio realccedilam este aspecto Tambeacutem eacute
referido o facto de natildeo terem tempo suficiente para assimilarem todos os conhecimentos
ministrados Esta eacute uma situaccedilatildeo que acontece decerto com todos noacutes quantas vezes natildeo
descobrimos ao fim de alguns anos ao consultar apontamentos antigos que mateacuterias dadas em
cursos recentemente frequentados jaacute tinham sido dadas noutros momentos da carreira mas
onde nem tatildeo pouco tiacutenhamos tido a oportunidade para as consolidarmos Da anaacutelise ao curso
2001 pretende-se em 2002 incluir instruccedilotildees no acircmbito da Formaccedilatildeo Complementar que alertem
os alunos para os desempenhos ligados agrave vida de unidades Regimentais em particular nas
secccedilotildees de Pessoal Logiacutestica e Operaccedilotildees e Informaccedilotildees numa tentativa de aproximar a
formaccedilatildeo agrave realidade concreta Um aspecto a reter da anaacutelise dos questionaacuterios aos alunos foi
que o nuacutemero de alunos em instruccedilatildeo simultacircnea por sessatildeo era excessivo ou natildeo fosse todo um
curso da AM que estava reunido Tal facto teve como resultado um menor aproveitamento nas
aulas Eacute um aspecto a rever que passa pela adopccedilatildeo de mais do que uma turma ou a divisatildeo do
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Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 33
curso em dois CPC Este eacute um aspecto em desfavor do modelo actualmente seguido em
especial nas armas onde tradicionalmente jaacute existia uma estrutura de curso consolidada com
instrutores habilitados e meios adequados e que dava resposta agraves necessidades dos formandos
Verificou-se que no curso de 2001 nem todos os instrutores possuiacuteam o curso de meacutetodos de
instruccedilatildeo o mesmo acontece este ano Eacute uma situaccedilatildeo que tende a ser atenuada dado que em
todos os uacuteltimos anos de cursos para acesso ao QP jaacute existe duma forma quase generalizada
incluiacuteda na formaccedilatildeo complementar um bloco de Metodologia da Instruccedilatildeo160 Poreacutem nem
todos os cursos garantem no presente essa habilitaccedilatildeo Nem sempre a aprendizagem se mostrou
a mais adequada na 1ordf fase pela reduzida preparaccedilatildeo de base de muitos dos alunos com origem
nos proacuteprios programas das diferentes armas e serviccedilos ministrados na AM Na 2ordf fase na Inf
pelo demasiado nuacutemero de temas taacutecticos Esta uacuteltima situaccedilatildeo pode jaacute indiciar que a proacutepria
concepccedilatildeo do curso em trecircs fases retira flexibilidade e iniciativa agraves armas durante a 2ordf fase
Foram inventariados custos do curso tendo os mesmos sido incluiacutedos na ficha do curso Houve
satisfaccedilatildeo duma forma geral por parte dos intervenientes no processo formativo O conviacutevio
entre tenentes do mesmo curso pela troca de experiecircncia profissionais que possibilitou
associada ao estreitamento de laccedilos de amizade e camaradagem constituiu-se como um dos
aspectos mais relevantes do curso161 Tambeacutem a qualidade geral da instruccedilatildeo ministrada e a
competecircncia de muitos instrutores tem ainda um peso significativo na opiniatildeo positiva do curso
4Caracterizaccedilatildeo dos Cursos no acircmbito da Formaccedilatildeo Inter-Armas O CPC 2001-2002
O CPC das armas habilita o capitatildeo com uma formaccedilatildeo base para que no desempenho do
cargo consolide os conhecimentos e assegure o desenvolvimento das suas competecircncias A
formaccedilatildeo teacutecnica e taacutectica assume um papel crucial sendo todavia na administraccedilatildeo de
subunidades e no acircmbito particular da administraccedilatildeo da justiccedila que se localizam as maiores
oportunidades de desenvolvimento do curso Apesar de natildeo se encontrar instituiacutedo na
generalidade das armas uma ligaccedilatildeo da EP agrave unidade de colocaccedilatildeo dos militares formados
existe poreacutem a noccedilatildeo por parte dos intervenientes na gestatildeo da instruccedilatildeo nas EP que essa via
tem de ser adoptada de modo a garantir a adequaccedilatildeo da formaccedilatildeo agrave realidade Qualquer
situaccedilatildeo menos comum acaba por chegar agraves EP tendo estas face aacute autonomia que caracteriza o
seu desempenho dos meios ao seu alcance para concretizarem uma acccedilatildeo correctiva Natildeo estaacute
operacionalizado o CmdInstr enquanto oacutergatildeo capaz de garantir a correcccedilatildeo imediata de uma
falha no sistema de instruccedilatildeo Os padrotildees de eficiecircncia no desempenho natildeo estatildeo definidos para
o curso A eficiecircncia do curso atingiu as expectativas para aleacutem de que se julga que os ganhos
160 Cf Anexo I ndash Cursos das Escolas Praacuteticas 161 Cf Anexo C ndash Questionaacuterios ppC6
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Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 34
que se obtiveram relativamente ao modelo anterior natildeo satildeo facilmente mensuraacuteveis pois
situam-se tambeacutem na empatia e no relacionamento estabelecidos entre alunos e professores que
em conjunto tiveram a oportunidade de partilharem o conhecimentos competecircncias e saberes
5 Implicaccedilotildees da Formaccedilatildeo com a consolidaccedilatildeo das doutrinas e teacutecnicas Inter-Armas
Foram adoptados os mesmos manuais durante a 1ordfParte sendo os mesmos provenientes da
EPI162 A desactualizaccedilatildeo das publicaccedilotildees distribuiacutedas foi um aspecto negativo referido pelos
alunos Houveram oportunidade para trocas de experiecircncias e percepccedilotildees diferentes sobre os
conteuacutedos de que resultaram novas ideias para elaborar manuais comuns agraves armas No CPC
2002 haveraacute oportunidade para adaptar o novo processo de decisatildeo e assim adaptar uma
doutrina introduzida no IAEM no escalatildeo taacutectico Div ao CEM 2000-2002 ao escalatildeo Bat no
CPC 2002 A proacutepria consolidaccedilatildeo dos conteuacutedos programaacuteticos num CD contendo a parte
comum contribuiraacute a serem elaborados novos manuais para a consolidaccedilatildeo de novas teacutecnicas e
procedimentos O facto de existir Formaccedilatildeo Comum conduz a que a proacutepria formaccedilatildeo
especifica se ressinta da ausecircncia dos especialistas Desta forma acaba por fazer menos sentido
durante os temas da 2ordf fase que natildeo exista no escalatildeo Bat a coordenaccedilatildeo de fogos com o OAF
ou que o apoio de Eng natildeo seja coordenado com um oficial de Eng ou ateacute que natildeo exista um
TACP que integre um FAC Por ter sido o primeiro ano associado ao facto de natildeo ter existido
oportunidade para um planeamento detalhado durante o CPC 2001 natildeo se criaram novos
procedimentos Poreacutem o cenaacuterio do presente ano eacute diametralmente distinto dado que a adopccedilatildeo
do novo processo de decisatildeo por si soacute iraacute permitir no escalatildeo Bat a adopccedilatildeo de novos
procedimentos
162 Os manuais da 1ordf Parte Comum foram cedidos a tiacutetulo de empreacutestimo aos alunos e posteriormente todos os
alunos receberam um CD com as partes comuns
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IV Siacutentese ldquoUm exeacutercito versaacutetil mais pequeno mas mais eficaz que reflicta igualmente no seu acircmbito
uma capacidade efectiva de garantir os compromissos internacionais do Estado () A
reorganizaccedilatildeo do Exeacutercito norteia-se pela racionalizaccedilatildeo reduccedilatildeo e economia de meios ()rdquo
Preacircmbulo do Decreto-Lei nordm 5093 163
No decorrer do presente trabalho foram abordadas determinadas linhas de forccedila criacuteticas em
relaccedilatildeo ao SIE duma forma geral que tambeacutem influenciam a formaccedilatildeo nas armas que importa
nesta altura sistematizar
Ao efectuar uma anaacutelise ao SIE verificamos que o sistema deveria garantir que todos os
conhecimentos adquiridos pela formaccedilatildeo fossem rentabilizados por quem os deteacutem sobre o
risco de se perder a eficaacutecia na formaccedilatildeo A rentabilizaccedilatildeo das competecircncias inclui as entidades
que aos vaacuterios niacuteveis deteacutem responsabilidades na gestatildeo dos recursos humanos de forma a que
apoacutes a conclusatildeo de uma acccedilatildeo de formaccedilatildeo o militar seja colocado de acordo com as novas
capacidades adquiridas Numa formaccedilatildeo a cataacutelogo como eacute aquela que existe no SIE caracterizada pela existecircncia
duma oferta formativa permanente pesada e dispendiosa torna-se difiacutecil rentabilizar na
plenitude todas as habilitaccedilotildees atribuiacutedas aos militares que frequentam acccedilotildees de formaccedilatildeo O
Plano de Formaccedilatildeo do SIE deveraacute apresentar uma diferente dimensatildeo nas suas actividades e em
particular nos meacutetodos adoptados Os novos desafios para a formaccedilatildeo deveratildeo incluir a
autoformaccedilatildeo a formaccedilatildeo pessoal a formaccedilatildeo grupal164 Numa sociedade de informaccedilatildeo o SIE
deveraacute deixar de prestar um serviccedilo exclusivo de formaccedilatildeo presencial mas ensaiar novos
processos e meacutetodos capazes de responsabilizarem os militares e civis do Exeacutercito na melhoria
das suas competecircncias Deveraacute ser estimulada a formaccedilatildeo contiacutenua com acccedilotildees de formaccedilatildeo de
curta duraccedilatildeo (1 2 dias) capazes de adaptarem as competecircncias dos militares agraves novas
evoluccedilotildees garantindo a actualizaccedilatildeo de conhecimentos165 Importa tirar partido das novas
tecnologias para divulgar liccedilotildees recolhidas e aprendidas em acccedilotildees de formaccedilatildeo166
As perversotildees a que pode conduzir a formaccedilatildeo e descritas no presente trabalho localizam-se
tambeacutem no SIE devendo ser contrariadas O elevado nordm de cursos que constam no Plano de
Formaccedilatildeo criam a oportunidade para o aparecimento do absentismo pela formaccedilatildeo A
163 Lei Orgacircnica do Exeacutercito Decreto-Lei nordm 5093 164 Anexo H ndash Hipoacuteteses 165 Anexo M ndash Caracterizaccedilatildeo do SIE Refira-se que o curso de Planeamento e Avaliaccedilatildeo da Instr dura 6 semanas 166 As publicaccedilotildees militares deveratildeo ter um papel uacutenico neste acircmbito garantindo que por exemplo hajam paacuteginas
do Jornal do Exeacutercito dedicadas exclusivamente a UEO com responsabilidades no acircmbito da formaccedilatildeo
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frequecircncia de cursos pode tornar-se uma forma do militar natildeo desenvolver um trabalho
coerente e continuado no seu posto de trabalho porque aproveita a oportunidade para a
frequecircncia de ldquomais um cursordquo A situaccedilatildeo torna-se mais difiacutecil de gerir quando por vezes satildeo
os proacuteprios comandantes que apesar de despacharem negativamente a pretensatildeo de frequecircncia
de curso esta natildeo eacute considerada e o militar eacute nomeado para o curso pondo-se em causa a
cadeia de comando
A formaccedilatildeo obrigatoacuteria em determinados momentos da carreira enquadrada no ensino de
graduaccedilatildeo deveraacute tambeacutem ser reavaliada O reduzido tempo que decorre entre o CPC e o curso
da AM conduz-nos a questionar se estando ambos os cursos tatildeo proacuteximos se devia o curso
decorrer durante um periacuteodo tatildeo dilatado ou se ateacute deveria existir
A formaccedilatildeo deveraacute de estar adequada agrave realidade Eacute no proacuteprio CPC que nos podemos
questionar se para muitos dos Capitatildees das armas natildeo colocados no desempenho de cargos
operacionais deveraacute ser dada uma formaccedilatildeo vocacionada para estes cargos como eacute aquela que
actualmente ocorre A situaccedilatildeo torna-se ainda mais complexa quando garantimos no CPC
comum um rigoroso ensino de todos os Obj de Aprendizagem para todos os alunos o que se
habilita com as mesmas ferramentas para a vida praacutetica acaba por se traduzir num excesso de
habilitaccedilotildees para o desempenho do cargo de Capitatildeo com uma natural especificaccedilatildeo do cargo
distinta para cada arma ou serviccedilo
A necessidade de garantir formadores habilitados nas metodologias da formaccedilatildeo e na gestatildeo
da formaccedilatildeo conjugada com a pouca adesatildeo aos cursos respectivos leva a concluir pela
necessidade de encontrar novos caminhos para o ensino nessa aacuterea vital para a formaccedilatildeo167
A adopccedilatildeo insuficiente da ASI representa uma vulnerabilidade criacutetica do modelo em vigor A
inexistecircncia da especificaccedilatildeo do cargo as dificuldades na conduccedilatildeo da validaccedilatildeo externa pela
ineficaacutecia da estrutura inspectora reforccedilada com a falta de ligaccedilatildeo entre unidades formadoras e
operacionais que impossibilita a introduccedilatildeo rigorosa de alteraccedilotildees ao sistema de instruccedilatildeo e
mudanccedilas dos obj de instruccedilatildeo representam sintomas dum modelo insuficientemente assumido
no nosso exeacutercito168 Tambeacutem as dificuldades em determinar as necessidades de formaccedilatildeo pela
falta de um sistema eficaz de recolha de dados contendo as habilitaccedilotildees dos militares
associadas agraves indefiniccedilotildees sobre que habilitaccedilotildees deveratildeo existir pela inexistecircncia da
especificaccedilatildeo do cargo conduz a inevitaacuteveis improvisos de planeamento da formaccedilatildeo tendo o
mesmo apenas por base as disponibilidades das unidades formadoras
167 Anexo N ndash Tendecircncias em Curso 168 Anexo F ndash Modelos de Formaccedilatildeo
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A Formaccedilatildeo Comum nas armas segue entre outros os criteacuterios de Coordenaccedilatildeo dos
conteuacutedos e objectivos a Objectividade na validaccedilatildeo da formaccedilatildeo e a Coesatildeo na uniformidade
de procedimentos teacutecnicas e conteuacutedos comuns A BMI herdeira do modelo da GU doutrinaacuteria
do Exeacutercito representa a aplicaccedilatildeo desde haacute quase 50 anos do conceito de armas combinadas
concretizando os criteacuterios da formaccedilatildeo referidos
Entrando especificamente na anaacutelise agrave formaccedilatildeo nas EP consideremos primeiro as aacutereas de
instruccedilatildeo respectivas As EP das armas estatildeo apoiadas em infra-estruturas de instruccedilatildeo e de tiro
com diferentes potenciais A EPI e a EPA apoiam-se em aacutereas de instruccedilatildeo com uma dimensatildeo
consideraacutevel no quadro das aacutereas das restantes EP e das aacutereas disponiacuteveis no paiacutes A
manutenccedilatildeo de ambas as infra-estruturas natildeo pode ser negligenciada169 A localizaccedilatildeo da EPE
junto ao Rio Tejo permitindo a formaccedilatildeo e o treino de pontoneiros perto da CEngBMI e
CEngBAI instalada num dos mais antigos poliacutegonos do paiacutes170 com numa aacuterea de instruccedilatildeo
consideraacutevel aconselha a sua rentabilizaccedilatildeo futura A EPT apesar de excecircntrica em relaccedilatildeo agraves
restantes EP tem nos investimentos recentes para a construccedilatildeo da infra-estrutura da GE uma
razatildeo a justificar a sua continuidade na actual localizaccedilatildeo Em relaccedilatildeo agrave EPC a sua instalaccedilatildeo
actual 171 condiciona as suas actividade de formaccedilatildeo por natildeo dispor de infra-estruturas de tiro e
instruccedilatildeo adequadas agraves necessidades da arma A relativa proximidade do CMSM permite
minorar aquele inconveniente
Interessa tambeacutem analisar os campos de instruccedilatildeo existentes no paiacutes numa perspectiva de os
mesmos apoiarem as actividades de formaccedilatildeo das EP O CMSM apresenta uma elevada taxa de
utilizaccedilatildeo com dificuldades pontuais na utilizaccedilatildeo do mesmo pela BMI por via da sua
ocupaccedilatildeo por unidades que garantem a formaccedilatildeo e treino no CMSM Eacute uma infra-estrutura que
tem vindo a ser utilizada pela generalidade das EP nas actividades de formaccedilatildeo no acircmbito da
taacutectica de mecanizados e blindados e do tiro de armas de todos os calibres Noutro extremo o
Campo de Instruccedilatildeo de Meacutertola bem como o Campo de Instruccedilatildeo da Cabeccedila de Ferro satildeo
infra-estruturas de instruccedilatildeo e de tiro que apresentam uma reduzida taxa de utilizaccedilatildeo havendo
oportunidade para a sua utilizaccedilatildeo nas actividades de formaccedilatildeo
Ao contabilizar gastos de funcionamento com as EP172 verifica-se que as DCCR rondam os
50 da verba total disponiacutevel o que permite concluir natildeo ser de muita monta o esforccedilo
financeiro do OMDN Quanto aos gastos com infra-estruturas verifica-se em todas as EP um
esforccedilo consideraacutevel na construccedilatildeo de infra-estruturas sociais o que denota a importacircncia 169 Anexo D ndash Aacutereas e Campos de Instruccedilatildeo 170 Anexo J ndash Escolas Praacuteticas e Cultura 171 A EPC localiza-se em Santareacutem desde 1957 Cf Anexo J 172 Anexo E ndash Indicadores
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atribuiacuteda ao bem estar dos militares e famiacutelias Eacute tambeacutem significativo os investimentos em
19992000 com infra-estruturas de instruccedilatildeo na generalidade das EP
A formaccedilatildeo nas armas conteacutem todas as potencialidades e vulnerabilidades que possui o SIE
duma forma global173 Agraves deficiecircncias na determinaccedilatildeo das necessidades de formaccedilatildeo agrave
ausecircncia no descritivo do cargo pouco poderatildeo fazer as armas Existem no entanto meios que as
EP tem ao seu alcance e que poderatildeo aperfeiccediloar a execuccedilatildeo da formaccedilatildeo A validaccedilatildeo externa
deveraacute ser procurada atraveacutes da ligaccedilatildeo das EP aacutes unidades destino dos militares das armas
A doutrina estaacute inevitavelmente ligada ao sistema de instruccedilatildeo pois que este ensina os
procedimentos e as teacutecnicas doutrinaacuterias Os caminhos para a formaccedilatildeo em comum estatildeo assim
inevitavelmente associados agrave produccedilatildeo duma doutrina em comum Na produccedilatildeo de doutrina de
emprego dos sistemas de manobra apoio de fogos e apoio de combate das PU deteacutem as EP uma
oportunidade impar para estimular a aproximaccedilatildeo mutua As teacutecnicas especificas para o
combate em aacutereas edificadas e para as operaccedilotildees de paz tecircm tido recentemente
desenvolvimentos que aconselharam a constituiccedilatildeo de grupos de trabalho inter-armas para a
produccedilatildeo de doutrina em comum O facto de as FND serem constituiacutedas por UEB faz antever o
papel uacutenico que as EP poderatildeo ter na produccedilatildeo de doutrina
Vaacuterios satildeo os dispositivos174 que poderemos adoptar para alcanccedilar o desiderato da formaccedilatildeo
inter-armas Entendemos que as armas deteacutem por si uma cultura proacutepria capaz de garantir a
homogeneidade e a coesatildeo do Exeacutercito As EP satildeo a ldquocasa-matildeerdquo da arma e representam uma
realidade incontornaacutevel na manutenccedilatildeo da cultura militar tal qual a entendemos na actualidade
A sua manutenccedilatildeo como entidades autoacutenomas eacute para noacutes indiscutiacutevel Entendemos poreacutem que
poderatildeo surgir outros dispositivos tendo em vista a coordenaccedilatildeo e integraccedilatildeo de doutrina face
agrave necessidade de garantir a uniformidade nas teacutecnicas de formaccedilatildeo para permitir o
aparecimento de sinergias na formaccedilatildeo e para contribuir para a economia de recursos empregues
no funcionamento das actividades De todos os apresentados175 entendemos que o Modelo B
com a criaccedilatildeo de uma Rep Teacutecnica Inter-Armas (RETIA) representa a evoluccedilatildeo para a
organizaccedilatildeo do modelo informal actualmente em vigor No entanto a criaccedilatildeo da RETIA deve ser
conjugado com uma estrutura superior de doutrina com a criaccedilatildeo no CmdInstr de uma Rep de
Doutrina A RETIA representaria assim a antena do CmdInstr nas EP garantindo a produccedilatildeo
de contributos para a doutrina de PU
173 Para as Potencialidades e Vulnerabilidades do SIE ver Anexo M ndash Caracterizaccedilatildeo do SIE Para anaacutelise aos
modelos de EP ver Anexo H ndash Hipoacuteteses 174 Anexo H ndash Hipoacuteteses 175 Ibid p H6
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Sobre os cursos ministrados pelas EP no acircmbito da entrada para o QP e do ensino de
graduaccedilatildeo a anaacutelise efectuada permite concluir que todos eles tecircm partes em comum quando
analisados os actuais Obj de Habilitaccedilatildeo que se localizam ao redor dos 50 para TPO e CFS e
70 para o CPSA176 Entendemos que o CPSA deveraacute ser dado em comum de forma
semelhante ao CPC No entanto jaacute a formaccedilatildeo para o TPO e o CFS pelo impacto que tem na
formaccedilatildeo dos futuros oficiais e sargentos do quadro transmitindo a forma peculiar como se vive
a arma deve manter-se no espaccedilo proacuteprio da EP
As EP tecircm capacidades para garantirem a Instruccedilatildeo Militar seja a PMG ou a PComp aos
militares das armas Na actualidade o facto de existirem centros de instruccedilatildeo que garantem a
PMG eacute uma situaccedilatildeo transitoacuteria porquanto deveratildeo ser as escolas a terem esse encargo de
instruccedilatildeo Dessa forma conseguiremos rentabilizar devidamente unidades que estatildeo
vocacionadas para a formaccedilatildeo Existem no entanto determinadas especialidades que pelas suas
especificidades deveratildeo continuar a serem ministradas em unidades operacionais sendo esse um
meio para garantir a validaccedilatildeo externa da formaccedilatildeo nessas unidades
Apesar de apresentarem pontos em comum as estruturas que as EP deveratildeo possuir
apresentam diferenccedilas que reflectem a especificidade das actividades de formaccedilatildeo que
desenvolvem177 Em relaccedilatildeo aos sistemas de formaccedilatildeo e instruccedilatildeo existem contactos entre os
elementos de manobra que poderatildeo ser explorados na utilizaccedilatildeo de infra-estruturas comuns V Conclusotildees ldquoO Liacuteder de Hoje natildeo se pode dar ao luxo de esperar que a organizaccedilatildeo perceba a crise O
Liacuteder deve projectar-se no futuro criar uma cultura apoiada no optimismo e encorajando esta
atitude nos outros conduzi-los no futuro a participarem na criaccedilatildeo da nova Organizaccedilatildeordquo
Gen Gordon Sullivan178
Num mundo em mutaccedilatildeo constante o Exeacutercito tem procurado adaptar o seu sistema de
instruccedilatildeo agraves novas realidades sofrendo nesse processo influencia dos outros ramos das Forccedilas
Armadas de outros exeacutercitos e do meio civil Com o fim do SEN o proacuteprio sub-sistema de
obtenccedilatildeo de recursos humanos do exeacutercito estaacute a sofrer significativas alteraccedilotildees o que provoca
tambeacutem uma necessaacuteria procura de novos caminhos para a formaccedilatildeo dos militares em regime de
176 Anexo I ndash Cursos das Escolas Praacuteticas 177 Os sistemas de Apoio (com excepccedilatildeo da simulaccedilatildeo) apresentam valecircncias comuns aacutes armas Anexo L ndash
Caracterizaccedilatildeo das Escolas Praacuteticas 178 Hope is not a method pp187
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contrato de forma a que os mesmos possuam as necessaacuterias habilitaccedilotildees para a sua integraccedilatildeo
apoacutes o serviccedilo efectivo Importa reflectir de que forma podemos garantir que exista um modelo de formaccedilatildeo inter-
armas adaptado agraves necessidades do presente capaz de preparar o futuro e passiacutevel de se adaptar
a novas evoluccedilotildees conjunturais Todas as evoluccedilotildees deveratildeo evitar que um novo modelo natildeo se
mostre com mais vulnerabilidades do que o actual Ao incluir as armas na realizaccedilatildeo da
formaccedilatildeo e instruccedilatildeo em comum devemos ter em conta a cultura179 das mesmas Ou seja
aquilo que as individualiza entre si o que permite ao militar da mesma arma ter atitudes e
desempenhos interiorizar normas ou coacutedigos de conduta comuns A cultura organizacional
deteacutem em si um somatoacuterio de valores que se constituem num dos elementos agregadores da
organizaccedilatildeo Teremos assim face agrave alteraccedilatildeo ao modelo de formaccedilatildeo mormente no dispositivo
das EP de ter em conta a cultura do exeacutercito e a sub-cultura das armas que o constituem180 A
anaacutelise efectuada traduz uma intenccedilatildeo de mudanccedila ao actual modelo de formaccedilatildeo e instruccedilatildeo
inter-armas Importa recordar um conceito fundamental na arte de comandar que traduz a
necessidade de garantir a participaccedilatildeo dos comandados nas tarefas a concretizar As resistecircncias
agrave mudanccedila deveratildeo serem assim devidamente identificadas em rigor e com oportunidade para
desse modo garantirmos a concepccedilatildeo da manobra capaz de as contrariar
A formaccedilatildeo garantida no CPC eacute uma formaccedilatildeo que decorre durante um periacuteodo de tempo
dilatado hipotecando cursos inteiros da AM durante quase meio ano Essa situaccedilatildeo torna-se
tanto mais significativa quando surge 5 a 3 anos apoacutes a frequecircncia do curso da AM que por si
jaacute decorre durante o periacuteodo de 5 a 7 anos De acordo com a nova concepccedilatildeo do curso eacute com o
CPC o primeiro momento em que um curso da AM eacute formado em conjunto desde a saiacuteda da
AM A formaccedilatildeo no CPC tem como obj final preparar os oficiais para o comando de
subunidades da arma e para funccedilotildees de estado maior de unidade tipo Bat Muitos dos capitatildees
acabam por comandar subunidades onde eacute ministrada Instruccedilatildeo Militar desempenhar funccedilotildees
em UEO fora da arma respectiva ou em unidades tipo Regimento onde grande parte dos
conhecimentos ensinados natildeo satildeo rentabilizados A existecircncia de alunos de todas as armas
durante a abordagem da Parte Comum conduz a que o proacuteprio rendimento da instruccedilatildeo exija a
presenccedila destes durante a 2ordf parte do Curso de forma a garantir a adequada ligaccedilatildeo agrave praacutetica E
179 Eacute ensinado no IAEM que a Cultura Institucional representa o padratildeo de pressupostos baacutesicos que uma
organizaccedilatildeo desenvolve para se consolidar num determinado ambiente e que se estabelecem para serem ensinados aos mais novos como o modelo correcto do pulsar compreender e sentir A cultura institucional inclui valores aspectos visiacuteveis e tangiacuteveis e pressupostos baacutesicos Aulas de Administraccedilatildeo das Organizaccedilotildees CEM 00-02
180 No quadro das reestruturaccedilotildees a empreender no Exeacutercito e o respeito pela cultura institucional ver Gen Martins BARRENTO ndash Reflexotildees sobre Temas Militares vol II pp220
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se falamos dos especialistas no Exeacutercito inclua-se tambeacutem o papel que deveraacute passar a ser
desempenhado por especialistas de apoio aeacutereo
V1 Desvios - A ASI continua sem uma aplicaccedilatildeo no exeacutercito por natildeo serem seguidos os passos
estabelecidos no modelo respectivo
- Agraves EP e a outras unidades com encargos de instruccedilatildeo das armas (PComp) eacute atribuiacutedo um papel
fundamental na conduccedilatildeo da Formaccedilatildeo no Exeacutercito sendo as mesmas as detentoras da
capacidade de elaborarem os Obj de Formaccedilatildeo e os Conteuacutedos dos cursos
- A Formaccedilatildeo baseia-se na frequecircncia de cursos com conteuacutedos apoiado na sensibilidade de
quem os elabora sem estar operacionalizado um mecanismo de validaccedilatildeo externa
- Agraves EP cabe um papel fundamental na construccedilatildeo do modelo de tecnologia educativa muitas
vezes funcionando independentemente entre si e por vezes sem ligaccedilatildeo directa agraves unidades das
armas
- Inexistecircncia da descriccedilatildeo do cargo para os militares do exeacutercito com reflexos em acccedilotildees de
formaccedilatildeo muitas das vezes separadas dos cargos que os formandos iratildeo desempenhar
- Falta de uma estrutura vocacionada exclusivamente para a produccedilatildeo de doutrina e
consolidaccedilatildeo de liccedilotildees aprendidas com ligaccedilatildeo agraves EP
V2 Verificaccedilatildeo da Hipoacutetese
De acordo com a hipoacutetese formulada no iniacutecio do presente trabalho181 e em consequecircncia da
investigaccedilatildeo levada a cabo torna-se fundamental concluir a que conclusatildeo se chegou em relaccedilatildeo
agrave mesma Consideramos que ao longo deste TILD se encontra confirmada a hipoacutetese quando
analisamos o SIE e a formaccedilatildeo inter-armas do ponto de vista dos conceitos Poreacutem parece que o
criteacuterio de economia de meios acaba na actualidade por se constituir como Ponto Decisivo para
a Formaccedilatildeo Inter-Armas Os elementos recolhidos assim apontam Natildeo satildeo uma ideia partilhada
por todos Poreacutem todos partilham a ideia que foi esse criteacuterio que gerou a adopccedilatildeo da CPC Inter-
Armas
181 ldquoA Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas fundamenta-se na necessidade de criar procedimentos e teacutecnicas
comuns com vista ao emprego em operaccedilotildees dos vaacuterios sistemas operacionais seguindo acessoriamente criteacuterios de rentabilizaccedilatildeo e racionalidade dos recursos disponiacuteveisrdquo Cf pp 4
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VI Proposta ldquoNem me falta na vida honesto estudo
Com longa experiecircncia misturado
Nem engenho que aqui vereis presente
Cousas que juntas se acham raramenterdquo
Luiacutes de Camotildees ldquoOs Lusiacuteadasrdquo182
Com esta proposta pretendemos sintetizar um contributo para corrigir as disfunccedilotildees
detectadas Natildeo temos a pretensatildeo de julgar que com a adopccedilatildeo da proposta as disfunccedilotildees
seratildeo corrigidas Soacute a praacutetica seraacute capaz de provar a validade da mesma Fica-nos poreacutem a
certeza de que com este trabalho e em concreto com esta proposta continuarmos a pensar no
presente tema e confrontarmos as evoluccedilotildees posteriores das situaccedilotildees aqui analisadas com
aquilo que pensaacutemos reflectimos e julgarmos sobre as mesmas A proposta visa a melhoria do
SIE como um todo e em particular das actividades de formaccedilatildeo que decorrem no mesmo no
acircmbito das Armas do Exeacutercito
1 Ao niacutevel do Planeamento da Formaccedilatildeo
- Planos de Formaccedilatildeo elaborados com a participaccedilatildeo de especialistas de todas as armas e com
a supervisatildeo duma entidade com capacidade para garantir a supervisatildeo e coordenaccedilatildeo de
todas as actividades do SIE
- Determinaccedilatildeo das necessidades de formaccedilatildeo feita por uma entidade capaz de deter os meios
necessaacuterios agrave previsatildeo das mesmas em ligaccedilatildeo estreita quer com as UEO executantes das
actividades do SIE quer com as UEO que recebem os formandos
- Garantir a formaccedilatildeo de especialistas em gestatildeo da formaccedilatildeo no niacutevel do ensino instruccedilatildeo e
planeamento no quadro das actividades do SIE
- Implementaccedilatildeo duma rede de dados de apoio aacute decisatildeo contendo toda a informaccedilatildeo
respeitante a competecircncias dos militares previsatildeo de necessidades necessidades de
formaccedilatildeo disponibilidades de conhecimentos
- Garantir que em todas as DI das UEO existam militares habilitados no planeamento da
instruccedilatildeo
- Garantir que todos os militares com responsabilidades na execuccedilatildeo da instruccedilatildeo detenham
competecircncias no acircmbito da metodologia da instruccedilatildeo
182 Os Lusiacuteadas ndash Canto X 154ordf Estrofe
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- Dinamizar a ligaccedilatildeo entre as Armas de forma a que actividades de formaccedilatildeo de interesse
comum possam ser desempenhadas por uma soacute EP ou unidade da arma garantindo a
sinergia e a economia de meios do SIE
2 Ao niacutevel da Direcccedilatildeo das actividades de Formaccedilatildeo
- Reduzir as responsabilidades de direcccedilatildeo do SIE garantindo a unidade de comando
3 Ao niacutevel do Controlo das actividades de Formaccedilatildeo
- Garantir que exista a validaccedilatildeo interna de todas as actividades do SIE possibilitando
efectuar as necessaacuterias correcccedilotildees no decorrer das mesmas Utilizaccedilatildeo de inspectores
habilitados do CmdInstr permitindo tambeacutem que essas tarefas sejam efectuadas por
militares em diligecircncia oriundos de unidades das armas
- Garantir a execuccedilatildeo da validaccedilatildeo externa das actividades da ASI permitindo adaptar o
conteuacutedo dos cursos agraves reais necessidades dos cargos Ligaccedilatildeo obrigatoacuteria das EP aacutes
unidades da armas respectivas e a todas as UEO que recebem militares que frequentam
acccedilotildees de formaccedilatildeo
4 Ao niacutevel da Execuccedilatildeo das actividades de Formaccedilatildeo
- Permitir que as EP se constituam como a unidade charneira da arma em termos das
actividades desenvolvidas pelo SIE garantindo no caso de incapacidade teacutecnica para a
execuccedilatildeo das acccedilotildees de formaccedilatildeo por parte da EP que exista uma permanente ligaccedilatildeo entre
a EP e a unidade encarregue das mesmas garantindo a EP a supervisatildeo teacutecnica dessas
actividades
- Possibilitar a aproximaccedilatildeo das unidades de instruccedilatildeo agraves unidades operacionais e assim
tambeacutem contribuir para a validaccedilatildeo externa das acccedilotildees de formaccedilatildeo Ateacute ao escalatildeo Bat
inclusive constituir uma estrutura capaz de garantir a instruccedilatildeo militar ou a formaccedilatildeo
contiacutenua de acordo com a especificidade de cada unidade
5 Ao niacutevel dos Conteuacutedos dos cursos
- Permitir que os cursos de acesso ao QP (oficiais ou sargentos) tenham obrigatoriamente que
conter o moacutedulo de metodologia da formaccedilatildeo comum e de acordo com a metodologia
seguida no curso de ldquoMeacutetodos de Instruccedilatildeordquo nos termos em que decorre o curso do Plano de
Formaccedilatildeo183
- Incluir no CPOS um moacutedulo de planeamento e avaliaccedilatildeo da instruccedilatildeo
183 Natildeo existe uma uniformidade em relaccedilatildeo a todos os cursos quer por incluiacuterem tempos diferentes para o
mesmo bloco de mateacuteria quer por nem o incluiacuterem Ver Anexo I ndash Cursos das Escolas Praacuteticas
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6 Ao niacutevel da criaccedilatildeo de novas Competecircncias nas Entidades intervenientes na Formaccedilatildeo
- Constituir no Comando de Instruccedilatildeo uma Reparticcedilatildeo de Doutrina capaz de consolidar
todas as liccedilotildees aprendidas nas missotildees executadas quer pelas FND quer pelos observadores
militares nos diferentes teatros de operaccedilotildees bem como pelos militares em cooperaccedilatildeo
teacutecnico-militar Nas actividades da Rep participaratildeo todas as armas e serviccedilos na produccedilatildeo
de doutrina Atraveacutes da RETIA (reparticcedilatildeo a criar) garantir a criaccedilatildeo de doutrina de escalatildeo
Sec Pel Comp Bat Garantir que exista uma doutrina consolidada dos sistemas
operacionais de manobra apoio de fogos apoio de combate e da apoio de serviccedilos A
mesma Reparticcedilatildeo teria uma iacutentima ligaccedilatildeo quer com o IAEM quer com a AM bem como
com a RETIA no ensino e na formaccedilatildeo da doutrina aplicada do exeacutercito
- Constituir uma Reparticcedilatildeo Teacutecnica Inter-Armas (RETIA) capaz de garantir a formaccedilatildeo e
a consolidaccedilatildeo de teacutecnicas operacionais que se individualizaram e que necessitam de
tratamento doutrinaacuterio especifico (Operaccedilotildees de Paz Combate em Aacutereas Urbanas Gestatildeo
da Formaccedilatildeo) e permitirem nos escalotildees SecPelCompBat a adopccedilatildeo de teacutecnicas e
procedimentos comuns em todo o espectro do conflito A RETIA garantiraacute a elaboraccedilatildeo de
propostas de doutrinas de PU A RETIA garantiraacute tambeacutem em ligaccedilatildeo aacutes RepInstr e RepEns
do CmdInstr contributos para a concepccedilatildeo de cursos Inter-Armas Instalar a RETIA numa
EP jaacute existente apoiada nessa estrutura
A Formaccedilatildeo e a Instruccedilatildeo tem no presente novos desafios e oportunidades Da mesma forma
que agregamos as armas ganhando sinergias tambeacutem natildeo as podemos considerar
independentemente dos serviccedilos que garantem os recursos materiais e financeiros A coesatildeo
tatildeo necessaacuteria agrave manutenccedilatildeo dum exeacutercito inclui todos os sistemas que o constituem Certos de
que ficaram coisas por dizer mas o dito natildeo foi em vatildeo resta-nos a sensaccedilatildeo de que
contribuiacutemos para reflectir sobre uma instituiccedilatildeo impar nacional o Exeacutercito Portuguecircs
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- AAVV ndash Operaccedilotildees de Paz e Dissuasatildeo NC-70-70-09 Junho 1996
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- LEANDRO Maj Francisco ndash Participaccedilatildeo Nacional operaccedilotildees de apoio agrave paz CEM 99-01
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184 Inclui livros manuais escolares publicaccedilotildees diversas e trabalhos de alunos do IAEM
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- AAVV ndash Plano de Ensino Militar (Plano Charlie 1) EME Janeiro 1995
- AAVV ndash Plano de Formaccedilatildeo-2001 EME Dezembro 2000
- AAVV ndash Plano de Instruccedilatildeo Militar-2001 EME Dezembro 2000
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185 Inclui regulamentos acordos livros e revistas publicados por entidades externas ao IAEM
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- Decreto Regulamentar nordm 4494 de 2 de Setembro ndash Atribuiccedilotildees Competecircncias e Organizaccedilatildeo
do CmdPess CmdLog e CmdInstr
- Decreto Regulamentar nordm 4694 de 2 de Setembro ndash Atribuiccedilotildees Competecircncias e Organizaccedilatildeo
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- Decreto Regulamentar nordm 4794 de 2 de Setembro ndash Atribuiccedilotildees Competecircncias e Organizaccedilatildeo
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retirados de siacutetios da INTERNET folhetos informaccedilotildees de oacutergatildeos do exeacutercito e projectos de documentos oficiais
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Exeacutercito em 2001
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- Directiva Ministerial de Defesa Militar ndash 2001 Maio 2001
- Estudo nordm 32PE99 de 20Jul99 da Divisatildeo de PessoalEME ndash Reestruturaccedilatildeo das Divisotildees de
Pessoal e de Instruccedilatildeo do EME
- Folheto da EPI ndash Esboccedilo Histoacuterico 1994
- Folheto da EPC ndash Histoacuteria da Unidade 2001
- Informaccedilatildeo nordm 25PM01 de 27Jul01 da DivPess ndash Serviccedilo Militar Efectivo (SEN e RCRV)
em 2002
- Informaccedilatildeo nordm 100399 do Gabinete de Apoio Teacutecnico e InspecccedilatildeoCmdInstr ndash Competecircncias
do CmdInstr Comandos Funcionais e COFT no acircmbito da Inspecccedilatildeo agrave Instruccedilatildeo
- Relatoacuterio do CPC 2001 Mafra 13Ago01
- GRAacuteCIO Seacutergio NADAL Emiacutelia ndash O Futuro da Educaccedilatildeo em Portugal Departamento de
Avaliaccedilatildeo Prospectiva e PlaneamentoMinisteacuterio da Educaccedilatildeo
- LOPES TCor Adm Rodrigues ndash Administraccedilatildeo das Organizaccedilotildees Apontamentos fornecidos
ao CEM 0002
- MARQUES Madeira - Educaccedilatildeo Formaccedilatildeo e Desenvolvimento In jornal ldquoExpressordquo de 14
de Junho de 1998
- Memorando nordm 165CEME00 ndash Serviccedilo Militar Efectivo (SEN e RVRC) no periacuteodo de 2001
a 2005
- PASCOAL TCor Inf Domingos Dias ndash Gestatildeo da Formaccedilatildeo Apontamentos fornecidos ao
CPOS 9899
- RIJO Maj Inf Francisco Fonseca ndash Gestatildeo da Formaccedilatildeo Apontamentos fornecidos ao CEM
0002
- RODRIGUES Nascimento ndash A Futura Classe Dominante In jornal ldquoExpressordquo Suplemento
de Economia de 17 de Novembro de 2001
- SANTOS TCor Luacutecio ndash Administraccedilatildeo de Recursos Humanos Apontamentos fornecidos ao
CPOS 98-99 e CEM 00-02
- STACEY Ralph ndash Entrevista In jornal ldquoExpressordquo Suplemento de Economia de 17 de
Novembro de 2001
TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo
Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina 51
- Projecto de Decreto-Lei sobre Sistema de Ensino ndash Formaccedilatildeo nas Forccedilas Armadas Ministeacuterio
da Defesa Nacional Abril 1999
- Regulamento Geral da Instruccedilatildeo do Exeacutercito 2ordm Draft Comando da Instruccedilatildeo 22Nov99
- Regulamento do Tirociacutenio para Oficial Academia Militar
wwwdappmin-edupt (Ministeacuterio da Educaccedilatildeo consultado em 6Out01)
wwwmoduk (Ministeacuterio da Defesa do Reino Unido consultado em 8Nov01)
wwwdefensegouv (Ministeacuterio da Defesa Francecircs consultado em 8Nov01)
wwwarmymil (Ministeacuterio da Defesa EUA consultado em 8Nov01)
TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo
Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina A1
ANEXO A - REFERENCIAL DE AVALIACcedilAtildeO DA FORMACcedilAtildeO INTER-ARMAS NO EXEacuteRCITO
1-OBJECTO DE AVALIACcedilAtildeO
SITUACcedilAtildeO OPERACcedilAtildeO DE AVALIACcedilAtildeO ELEMENTOS A AVALIAR
Instruccedilatildeo e Formaccedilatildeo Inter-Armas do
Exeacutercito (Inf Art Cav Eng Tm)
Avaliar o modelo de Formaccedilatildeo Inter-Armas no Exeacutercito
1 Obj do Exeacutercito para a Formaccedilatildeo Inter-Armas
2 Responsabilidades dos intervenientes na Formaccedilatildeo
3 Execuccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo da Formaccedilatildeo
4 Caracterizaccedilatildeo dos cursos no acircmbito da Formaccedilatildeo
5 Implicaccedilotildees da Formaccedilatildeo na consolidaccedilatildeo das Doutrinas e Teacutecnicas Inter-Armas
TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo
Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina A2
2 - REFERENCIAL
REFERENTES ORIGEM DOS REFERENTES CRITEacuteRIOS 1 Missatildeo do Exeacutercito e tarefas a atribuir no
acircmbito da Formaccedilatildeo Inter-Armas 2 Atribuiccedilotildees e Competecircncias das entidades
e oacutergatildeos intervenientes na Formaccedilatildeo Inter-Armas
3 Conduccedilatildeo da Formaccedilatildeo Inter-Armas
1 Lei Orgacircnica do Exeacutercito EMFAR
Directiva do CEME para o Exeacutercito em 2000 e 2001 Directiva do CmdInstr para 2001
2 Lei Orgacircnica do Exeacutercito Atribuiccedilotildees Competecircncias e Organizaccedilatildeo do EME IGE CmdPess CmdInstr CmdLog Cmd Territoriais UEO RGIE Dispositivo UEO MC 110-1
3 Lei Orgacircnica do Exeacutercito Atribuiccedilotildees
Competecircncias e Organizaccedilatildeo do EME IGE CmdPess CmdInstr CmdLog Cmd Territoriais UEO RGIE Dispositivo UEO LBSE Lei Svc Militar Lei que regula a Formaccedilatildeo Profissional Reg de Incentivos agrave prestaccedilatildeo do Svc no RVRC Criaccedilatildeo do IEFP INOFOR ANEFA Sistema Nacional de Reconhecimento Validaccedilatildeo e Certificaccedilatildeo MT 110-1 Despacho do Cmd da Instruccedilatildeo referente agrave Validaccedilatildeo da Instruccedilatildeo
11 Clareza 12 Racionalizaccedilatildeo e Economia 13 Integraccedilatildeo de procedimentos taacutecticos e
teacutecnicos 21Garantia da Unidade de Comando Sinergia e
Informaccedilatildeo 31 Garantia de controlo de qualidade e quantidade
TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo
Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina A3
2 ndash REFERENCIAL (Cont)
REFERENTES ORIGEM DOS REFERENTES CRITEacuteRIOS
4 Conteuacutedos dos cursos e sua relaccedilatildeo com a anaacutelise do cargo
5 Organizaccedilatildeo e metodologia da consolidaccedilatildeo de liccedilotildees aprendidas
4 Pl Formaccedilatildeo 2001 Pl Ensino 2001 Pl
Instruccedilatildeo 2001 Directiva nordm 4CmdInstr (Ficha de Informaccedilatildeo do Curso) Descriccedilatildeo do Cargo MT 110-1 vol 2 Relatoacuterio do CPC 2001
5 Missotildees das EP IAEM DivOpEME
41Adequado ao cargo de acordo com a respectiva
especificaccedilatildeo 51 Coesatildeo dos procedimentos 52Flexibilidade na concepccedilatildeo de novos
objectivos de acordo com as liccedilotildees aprendidas
TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo
Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina A4
3-INSTRUMENTACcedilAtildeO
INDICADORES ITENS INSTRUMENTOS
11Descriccedilatildeo dos Objectivos 12Definiccedilatildeo da racionalizaccedilatildeo que se pretende atingir 13Definiccedilatildeo da forma de Integraccedilatildeo de procedimentos taacutecticos e teacutecnicos 211Estrutura da Formaccedilatildeo com competecircncias bem definidas 212 Conteuacutedos da Formaccedilatildeo Inter-Armas adequados aacutes competecircncias desenvolvidas 213 Possibilitar que o sistema da Formaccedilatildeo Inter-Armas aprenda enquanto actua
11 Definido nos documento 12 Definido nos documento 13 Definido nos documento 2111 Definido no enquadramento legislativo 2112 De acordo com as responsabilidades definidas para as vaacuterias armas 212 Avaliar a capacidade de cada instrutor 2131Estabelecimento de mecanismos capazes de garantir a validaccedilatildeo interna e externa 2132Encaminhamento da informaccedilatildeo para CmdInstr Unidade Formadora
111Anaacutelise das Directivas 121Anaacutelise das Directivas 131Anaacutelise das Directivas 21111Anaacutelise da legislaccedilatildeo e outros documentos 21121 Idem e Entrevista nas EP CmdInstr EME 2121 Entrevista EP 21311 Doc analisados e Entrevista no CmdInstr 21321Doc analisados Entrevista no CmdInstr e EP EME
TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo
Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina A5
3-INSTRUMENTACcedilAtildeO (Cont)
INDICADORES ITENS INSTRUMENTOS 31 A Formaccedilatildeo Inter-Armas eacute coerente e
integrada satisfazendo todos os actores no processo formativo (Hierarquia Fornecedores de Formaccedilatildeo Colaboradores)
311 Feita uma anaacutelise de trabalho para cada
cargo obtendo-se a especificaccedilatildeo do cargo 312 Para cada cargo eacute efectuada uma lista de
tarefas permitindo distinguir quais as que satildeo sujeitas a treino no local de trabalho
313 Satildeo definidos os Obj de Instruccedilatildeo que
estabelecem por requisitos especiacuteficos aquilo que o formando deveraacute atingir
314No desenho do curso intervecircm os
especialistas das vaacuterias armas 315 Obj de aprendizagem concorrentes com
obj de habilitaccedilatildeo 316 Existe uma sequecircncia de transmissatildeo de
conhecimentos 317 No final satildeo obtidas as especificaccedilotildees do
curso com a informaccedilatildeo respeitante ao Plano de Liccedilatildeo e especificaccedilatildeo dos testes
Entrevista a efectuar no CmdInstr EP EME Ficha de Informaccedilatildeo de Curso Descriccedilatildeo do Cargo
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3-INSTRUMENTACcedilAtildeO (Cont)
INDICADORES ITENS INSTRUMENTOS
318 A Supervisatildeo dos instrutores eacute realizada 319 A aprendizagem do aluno estaacute adequada
aos Obj de formaccedilatildeo pela escolha do meacutetodo mais adequado
3110 Os Obj de Formaccedilatildeo satildeo adequados ao
desempenho do cargo 3111 Foi inventariado o diagnoacutestico das
necessidades para a Formaccedilatildeo 3112 Inventariados custos de formaccedilatildeo 3113 Identificados quantitativos a formar de
acordo com as necessidades 3114 Integraccedilatildeo das necessidades com os
meios 3115 Registo de elementos relacionados com
as actividades de Formaccedilatildeo 3116 Garantia da qualidade do modelo Inter-
Armas
Entrevista agrave Direcccedilatildeo de Instruccedilatildeo das EP CmdInstr
Entrevista EME
TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo
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3-INSTRUMENTACcedilAtildeO (Cont)
INDICADORES ITENS INSTRUMENTOS 4 Anaacutelise da eficiecircncia do desempenho no cargo 51 Uniformidade de Procedimentos
41A Formaccedilatildeo estaacute ligada agraves necessidades das Unidades os conteuacutedos dos cursos estatildeo de acordo desempenho dos cargos 42 Verificaccedilatildeo da adequaccedilatildeo do desempenho ao cargo 43 Correcccedilatildeo no sistema de Formaccedilatildeo e das anomalias detectadas 44 Existecircncia de oacutergatildeo com capacidade para garantir a retroacccedilatildeo do sistema 45 Definiccedilatildeo de Padrotildees de Eficiecircncia no desempenho 46 Eficiecircncia de acordo com a esperada e perto da desejada face agrave adopccedilatildeo da Formaccedilatildeo Inter-Armas 511 Adopccedilatildeo de meacutetodos conteuacutedos e meios uniformes de acordo com a especificidade de cada arma 52 Adopccedilatildeo dos mesmos manuais e apoios
Entrevista EP Cmd Instr EME Anaacutelise de Competecircncias dos vaacuterios intervenientes na Formaccedilatildeo
Entrevista EP CmdInstr EME Entrevista EP
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Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina A8
3-INSTRUMENTACcedilAtildeO (Cont)
INDICADORES ITENS INSTRUMENTOS 52Flexibilidade na concepccedilatildeo de novos objectivos de acordo com as liccedilotildees aprendidas
agrave instruccedilatildeo de acordo coma especificidade de cada arma 521 Ligaccedilatildeo com as Unidades Operacionais garantindo validaccedilatildeo externa da Formaccedilatildeo e da Instruccedilatildeo 522 Alteraccedilatildeo dos objectivos de acordo com a validaccedilatildeo externa efectuada 523 Alteraccedilatildeo dos conteuacutedos de acordo com a validaccedilatildeo interna 524 Criaccedilatildeo de novas doutrinas e procedimentos de acordo com os desempenhos nos cargos seja em guarniccedilatildeo ou em operaccedilotildees
Entrevista CmdInstr EP
TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo
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ANEXO B - REFERENCIAL DE AVALIACcedilAtildeO DO CPC 20012002
1-OBJECTO DE AVALIACcedilAtildeO
SITUACcedilAtildeO OPERACcedilAtildeO DE AVALIACcedilAtildeO ELEMENTOS A AVALIAR
Instruccedilatildeo e Formaccedilatildeo Inter-Armas do
Exeacutercito (Inf Art Cav Eng Tm)
Avaliar o modelo de Formaccedilatildeo Inter-Armas no CPC 20012002
1 Obj do Exeacutercito para a Formaccedilatildeo Inter-Armas
2 Responsabilidades dos intervenientes na Formaccedilatildeo
3 Execuccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo da Formaccedilatildeo
4 Caracterizaccedilatildeo dos cursos no acircmbito da Formaccedilatildeo
5 Implicaccedilotildees da Formaccedilatildeo na consolidaccedilatildeo das Doutrinas e Teacutecnicas Inter-Armas
TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo
Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina B2
2 - REFERENCIAL
REFERENTES ORIGEM DOS REFERENTES CRITEacuteRIOS 1 Missatildeo do Exeacutercito e tarefas a atribuir no
acircmbito da Formaccedilatildeo Inter-Armas 2 Atribuiccedilotildees e Competecircncias das entidades
e oacutergatildeos intervenientes na Formaccedilatildeo Inter-Armas
3 Conduccedilatildeo da Formaccedilatildeo Inter-Armas
1 Lei Orgacircnica do Exeacutercito EMFAR
Directiva do CEME para o Exeacutercito em 2000 e 2001 Directiva do CmdInstr para 2001 Relatoacuterio do CPC 2001
2 Lei Orgacircnica do Exeacutercito Atribuiccedilotildees Competecircncias e Organizaccedilatildeo do EME IGE CmdPess CmdInstr CmdLog Cmd Territoriais UEO RGIE Dispositivo UEO MC 110-1 Relatoacuterio do CPC 2001
3 Lei Orgacircnica do Exeacutercito Atribuiccedilotildees
Competecircncias e Organizaccedilatildeo do EME IGE CmdPess CmdInstr CmdLog Cmd Territoriais UEO RGIE Dispositivo UEO LBSE Lei Svc Militar Lei que regula a Formaccedilatildeo Profissional Reg de Incentivos agrave prestaccedilatildeo do Svc no RVRC Criaccedilatildeo do IEFP INOFOR ANEFA Sistema Nacional de Reconhecimento Validaccedilatildeo e Certificaccedilatildeo MT 110-1 Despacho do Cmd da Instruccedilatildeo referente agrave Validaccedilatildeo da Instruccedilatildeo Relatoacuterio do CPC 2001 Programa do CPC 2001 Idem2002
11 Clareza 12 Racionalizaccedilatildeo e Economia 13 Integraccedilatildeo de procedimentos taacutecticos e
teacutecnicos 21Garantia da Unidade de Comando Sinergia e
Informaccedilatildeo 31 Garantia de controlo de qualidade e quantidade
TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo
Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina B3
2 ndash REFERENCIAL (Cont)
REFERENTES ORIGEM DOS REFERENTES CRITEacuteRIOS
4 Conteuacutedos dos cursos e sua relaccedilatildeo com a anaacutelise do cargo
5 Organizaccedilatildeo e metodologia da consolidaccedilatildeo de liccedilotildees aprendidas
4 Pl Formaccedilatildeo 2001 Pl Ensino 2001 Pl
Instruccedilatildeo 2001 Directiva nordm 4CmdInstr (Ficha de Informaccedilatildeo do Curso) Descriccedilatildeo do Cargo MT 110-1 vol 2 Relatoacuterio do CPC 2001 Programa do CPC 2001 Idem 2002
5 Missotildees das EP IAEM DivOpEME
41Adequado ao cargo de acordo com a respectiva
especificaccedilatildeo 51 Coesatildeo dos procedimentos 52Flexibilidade na concepccedilatildeo de novos
objectivos de acordo com as liccedilotildees aprendidas
TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo
Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina B4
3-INSTRUMENTACcedilAtildeO
INDICADORES ITENS INSTRUMENTOS 11Descriccedilatildeo dos Objectivos 12Definiccedilatildeo da racionalizaccedilatildeo que se pretende atingir 13Definiccedilatildeo da forma de Integraccedilatildeo de procedimentos taacutecticos e teacutecnicos 211Estrutura da Formaccedilatildeo com competecircncias bem definidas 212 Conteuacutedos da Formaccedilatildeo Inter-Armas adequados aacutes competecircncias desenvolvidas 213 Possibilitar que o sistema da Formaccedilatildeo Inter-Armas aprenda enquanto actua
11 Definido nos documento 12 Definido nos documento 13 Definido nos documento 2111 Definido no enquadramento legislativo 2112 De acordo com as responsabilidades definidas para as vaacuterias armas 212 Avaliar a capacidade de cada instrutor 2131Estabelecimento de mecanismos capazes de garantir a validaccedilatildeo interna e externa 2132Encaminhamento da informaccedilatildeo para CmdInstr Unidade Formadora
111Anaacutelise das Directivas 121Anaacutelise das Directivas Entrevistas 131Anaacutelise das Directivas Entrevistas Questionaacuterio aos Alunos 21111Anaacutelise da legislaccedilatildeo e outros documentos 21121 Idem e Entrevista nas EP CmdInstr EME 2121 Entrevista EP Questionaacuterio aos Alunos 21311 Doc analisados e Entrevistas no CmdInstr EP 21321Doc analisados Entrevista no CmdInstr e EP EME
TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo
Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina B5
3-INSTRUMENTACcedilAtildeO (Cont)
INDICADORES ITENS INSTRUMENTOS 31 A Formaccedilatildeo Inter-Armas eacute coerente e
integrada satisfazendo todos os actores no processo formativo (Hierarquia Fornecedores de Formaccedilatildeo Colaboradores)
311 Feita uma anaacutelise de trabalho para cada
cargo obtendo-se a especificaccedilatildeo do cargo 312 Para cada cargo eacute efectuada uma lista de
tarefas permitindo distinguir quais as que satildeo sujeitas a treino no local de trabalho
313 Satildeo definidos os Obj de Formaccedilatildeo que
estabelecem por requisitos especiacuteficos aquilo que o formando deveraacute atingir
314No desenho do curso intervecircm os
especialistas das vaacuterias armas 315 Obj de aprendizagem concorrentes com
obj de habilitaccedilatildeo 316 Existe uma sequecircncia de transmissatildeo de
conhecimentos 317 No final satildeo obtidas as especificaccedilotildees do
curso com a informaccedilatildeo respeitante ao Plano de Liccedilatildeo e especificaccedilatildeo dos testes
Entrevista a efectuar no CmdInstr EP EME Ficha de Informaccedilatildeo de Curso Descriccedilatildeo do Cargo Questionaacuterio aos Alunos
TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo
Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina B6
3-INSTRUMENTACcedilAtildeO (Cont)
INDICADORES ITENS INSTRUMENTOS
318 A Supervisatildeo dos instrutores eacute realizada 319 A aprendizagem do aluno estaacute adequada
aos obj de formaccedilatildeo pela escolha do meacutetodo mais adequado
3110 Os Obj de Formaccedilatildeo satildeo adequados ao
desempenho do cargo 3111 Foi inventariado o diagnoacutestico das
necessidades para a Formaccedilatildeo 3112 Inventariados custos da formaccedilatildeo 3113 Identificados quantitativos a formar de
acordo com as necessidades 3114 Integraccedilatildeo das necessidades com os
meios 3115 Registo de elementos relacionados com
as actividades de Formaccedilatildeo 3116 Garantia da qualidade do CPC
Entrevista agrave Direcccedilatildeo de Instruccedilatildeo das EP CmdInstr Questionaacuterio aos Alunos
Entrevista EME
TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo
Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina B7
3-INSTRUMENTACcedilAtildeO (Cont)
INDICADORES ITENS INSTRUMENTOS
4 Anaacutelise da eficiecircncia do desempenho no cargo 51 Uniformidade de Procedimentos
41A Formaccedilatildeo estaacute ligada agraves necessidades das Unidades os conteuacutedos dos cursos estatildeo de acordo desempenho dos cargos 42 Verificaccedilatildeo da adequaccedilatildeo do desempenho ao cargo 43 Correcccedilatildeo no sistema de Formaccedilatildeo e das anomalias detectadas 44 Existecircncia de oacutergatildeo com capacidade para garantir a retroacccedilatildeo do sistema 45 Definiccedilatildeo de Padrotildees de Eficiecircncia no desempenho 46 Eficiecircncia de acordo com a esperada e perto da desejada 511 Adopccedilatildeo de meacutetodos conteuacutedos e meios uniformes de acordo com a especificidade de cada arma 52 Adopccedilatildeo dos mesmos manuais e apoios no CPC
Entrevista EP Cmd Instr EME Questionaacuterio aos Alunos Anaacutelise de Competecircncias dos vaacuterios intervenientes na Formaccedilatildeo
Entrevista EP CmdInstr EME Entrevista EP Questionaacuterio aos Alunos
TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo
Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina B8
3-INSTRUMENTACcedilAtildeO (Cont)
INDICADORES ITENS INSTRUMENTOS
52Flexibilidade na concepccedilatildeo de novos objectivos de acordo com as liccedilotildees aprendidas
521 Ligaccedilatildeo com as Unidades Operacionais garantindo validaccedilatildeo externa da Formaccedilatildeo 522 Alteraccedilatildeo dos objectivos de acordo com a validaccedilatildeo externa efectuada 523 Alteraccedilatildeo dos conteuacutedos de acordo com a validaccedilatildeo interna 5234 Criaccedilatildeo de novas doutrinas e procedimentos de acordo com os desempenhos nos cargos seja em guarniccedilatildeo ou em operaccedilotildees
Entrevista CmdInstr EP
TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo
Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina C1
Anexo C ndash Questionaacuterios
Nota O presente anexo (de 1 a 4) conteacutem as questotildees efectuadas no acircmbito doTILD bem
como as perguntas que foram por noacutes entendidas como significativas para este trabalho
do questionaacuterio efectuado aos alunos do CPC 2001 no final da 1ordf Parte A anaacutelise agraves
perguntas estaacute feita no corpo do trabalho de acordo com os referentes incluiacutedos nos
Referenciais (Anexos AB) A consolidaccedilatildeo do questionaacuterio aos alunos do CPC 2001 eacute
feita no presente anexo
1 Questionaacuterio no acircmbito da Formaccedilatildeo Inter-Armas (para todas as EP DirInstr eou Directores
do CPC)
a Quais entende que possam ser os obj para a adopccedilatildeo de modelos para a formaccedilatildeo Inter-
Armas diferentes do actual
b Entende a racionalizaccedilatildeo de recursos como fundamental para a adopccedilatildeo de um outro
modelo
c Como avalia a actual estrutura do SIE nomeadamente o papel desempenhado pelo CmdInstr
a avaliaccedilatildeo de necessidades de formaccedilatildeo a ser conduzida pelo CmdPess apoacutes identificaccedilatildeo
das mesmas pelo EME e UEO o afastamento fiacutesico entre unidades de instruccedilatildeo e unidades
operacionais com reflexos na incapacidade para efectuar a validaccedilatildeo externa da instruccedilatildeo
d Qual a forma de relacionamento que a arma adopta entre a unidade formadora (EP ou
outras) e a unidade operacional Como verificam se o desempenho na funccedilatildeo corresponde
aos obj de formaccedilatildeo e conteuacutedos de forma a modificaacute-los
e O que considera com a constituiccedilatildeo de uma EP das Armas nos seguintes modelos EP Inter-
Armas e Escolas Praacuteticas das Armas Escola Praacutetica Inter-Armas Campo Militar da EP Inter-
Armas e Escolas Praacuteticas das Armas
2 Questionaacuterio no acircmbito do CPC1
21Questionaacuterio na EPI (DirInstr eou Directores do CPC))
a Que motivos entende que justificaram a adopccedilatildeo dum modelo para o CPC inter-armas
1 Foi individualizado o questionaacuterio na EPI dado que no momento da execuccedilatildeo do presente trabalho decorrem
trabalhos de revisatildeo do programa do CPC 2001 com vista ao CPC 2002 com representantes de todas as armas
e serviccedilos
TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo
Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina C2
b Que alteraccedilotildees estatildeo a ser efectuadas no conteuacutedo dos programas comuns e especiacuteficos para a
arma neste ano relativamente ao ano transacto
c O CPC continuaraacute a decorrer na EPI ou prevecirc-se que existam outras EP a ministrar a parte
geral
d Quantos professores viratildeo de outras EP Que mateacuterias iratildeo ministrar Que diferenccedilas em
relaccedilatildeo ao ano transacto
e O Modelo da Tecnologia Educativa (objectivos conteuacutedos meios meacutetodos e avaliaccedilatildeo) para
a formaccedilatildeo comum estatildeo a ser modificados em face da avaliaccedilatildeo efectuada ao CPC 2001
f Os alunos sentiram dificuldades para se adaptarem ao novo modelo do CPC Que tipo de
criacuteticas foram feitas no conteuacutedo geral e no especifico para cada arma
g Que diferenccedilas significativas ateacute ao presente foram detectadas nas competecircncias dos capitatildees
formados no ano passado de acordo com a adopccedilatildeo do novo modelo para o CPC
h O CPC 2002 teraacute na parte referente agrave arma uma duraccedilatildeo menor do que a do ano passado (38
dias uacuteteis em 2002 54 dias uacuteteis em 2001) Qual o motivo de a 1ordm parte ter uma duraccedilatildeo
superior ao ano passado Eacute tempo suficiente para os temas de Bat e de Comp
i Quem eacute o responsaacutevel pela supervisatildeo da actividade do instrutor durante o decorrer do curso
j De que forma foi encaminhada a informaccedilatildeo recolhida com a avaliaccedilatildeo do curso para o
CmdInstr e outras EP Que respostas houveram por parte destas
k Como foi efectuada a anaacutelise do cargo e assim obter a especificaccedilatildeo respectiva para assim
podermos ajustar os obj e conteuacutedos do CPC
m O facto de o curso ser ministrado em conjunto levou a que meacutetodos e meios da EPI fossem
alterados ou houve uma adaptaccedilatildeo dos formandos aos meacutetodos e meios da EPI
n Intervieram os especialistas das vaacuterias armas durante a definiccedilatildeo de objectivos de instruccedilatildeo
conteuacutedos e selecccedilatildeo de meacutetodos e meios
o Foram obtidas as especificaccedilotildees do curso de acordo com a informaccedilatildeo respeitante ao plano
de liccedilatildeo e especificaccedilotildees dos testes
p Foi feita a correspondecircncia da pessoa adequada agrave funccedilatildeo de acordo com as competecircncias e
natildeo de acordo com a arma a que pertence
q Que tipo de correcccedilotildees foram introduzidas durante o decorrer do CPC 2001 face agraves
anomalias detectadas
l Que tipo de manuais foram adoptados no decorrer do curso Foram adoptados manuais da
EPI De outras Escolas
TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo
Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina C3
m Decorrente do CPC 2001 foi criada nova doutrina Foram adoptados novos procedimentos
teacutecnico-taacutecticos
n Qual a mais valia entende ter existido no CPC 2001
o Qual a sua opiniatildeo sobre a constituiccedilatildeo de uma EP das Armas nos seguintes modelos EP
Inter-Armas e Escolas Praacuteticas das Armas Escola Praacutetica Inter-Armas Campo Militar da EP
Inter-Armas e Escolas Praacuteticas das Armas
22 Questionaacuterio noutras EP (EPC EPE EPA EPT DirInstr ou Directores do CPC)
a Que motivos entende que justificaram a adopccedilatildeo dum modelo para o CPC inter-armas
b Que alteraccedilotildees deveratildeo ser efectuadas no conteuacutedo dos programas comuns e especiacuteficos para
a arma neste ano relativamente ao ano transacto
c Entende que o CPC deveraacute continuar a decorrer na EPI ou a parte geral deveria o mesmo
decorrer noutras EP
d Que mudanccedilas de tecnologias educativas metodologias de ensino e conteuacutedos estatildeo a serem
equacionadas na 2ordf Parte do CPC face a este novo modelo do curso
e Os alunos sentiram dificuldades para se adaptarem ao novo modelo do CPC Que tipo de
criacuteticas foram feitas no conteuacutedo geral e no especifico para cada arma
g Que diferenccedilas significativas ateacute ao presente foram detectadas nas competecircncias dos capitatildees
formados no ano passado de acordo com a adopccedilatildeo do novo modelo para o CPC
h O CPC 2002 teraacute na parte referente agrave arma uma duraccedilatildeo menor do que a do ano passado (38
dias uacuteteis em 2002 54 dias uacuteteis em 2001) Eacute tempo suficiente para a 2ordf Parte do curso
i Qual a mais valia que entende ter existido no CPC 2001
j Que tipo de correcccedilotildees foram introduzidas durante o decorrer do CPC 2001 face agraves
anomalias detectadas
k Decorrente do CPC 2001 foi criada nova doutrina Foram adoptados novos procedimentos
teacutecnico-taacutecticos
l Qual a mais valia que entende ter existido no CPC 2001
m O que considera com a constituiccedilatildeo de uma EP das Armas nos seguintes modelos EP Inter-
Armas e Escolas Praacuteticas das Armas Escola Praacutetica Inter-Armas Campo Militar da EP Inter-
Armas e Escolas Praacuteticas das Armas
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3 Questionaacuterio no CmdInstr
a Como avalia a actual estrutura do SIE nomeadamente
(1) Papel desempenhado pelo CmdInstr
(2) Avaliaccedilatildeo de necessidades de formaccedilatildeo a ser proposta pela DivPess e consolidada pelo
CmdPess apoacutes identificaccedilatildeo das mesmas pelo EME (DivPess e DivOp) e UEO
(3) Incapacidade para efectuar a validaccedilatildeo externa da instruccedilatildeo
(4) Natildeo aplicaccedilatildeo da ASI pela inexistecircncia da anaacutelise de trabalho pelas dificuldades da
aplicaccedilatildeo da Validaccedilatildeo com reflexos na Modificaccedilatildeo e Actualizaccedilatildeo
b Que estudos e actividades de planeamento de estado maior tem o CmdInstr actualmente em
curso relacionado com a formaccedilatildeo em conjunto
c Que estrutura futura deveria apresentar o CmdInstr face aacute sua integraccedilatildeo num CmdRecHum
ou no caso do fim das Regiotildees Militares de passar a exercer autoridade hieraacuterquica sobre as
unidades que na actualidade desempenha autoridade funcional excluindo as unidades
integradas nas Grandes Unidades de Natureza Operacional
d Quais os resultados que o CmdInstr tem obtido na sua actividade de inspecccedilatildeo agraves actividades
de formaccedilatildeo e instruccedilatildeo
e Como se desenvolve a validaccedilatildeo externa e de que forma podia ser conduzida com eficaacutecia
f Quais entende que possam ser os obj para a adopccedilatildeo de modelos para a formaccedilatildeo Inter-
Armas Entende a racionalizaccedilatildeo de recursos como fundamental para a adopccedilatildeo de um outro
modelo
g Como que foi garantida a ligaccedilatildeo do EME quanto agrave adopccedilatildeo do CPC 2001
h O CPC continuaraacute a decorrer na EPI ou prevecirc-se que existam outras EP a ministrar a parte
geral
i Qual a sua opiniatildeo sobre a constituiccedilatildeo de uma EP das Armas nos seguintes modelos EP
Inter-Armas e Escolas Praacuteticas das Armas Escola Praacutetica Inter-Armas Campo Militar da EP
Inter-Armas e Escolas Praacuteticas das Armas
j O Treino no Exeacutercito de acordo com o RGIE eacute da responsabilidade do CmdInstr no que
refere agrave concepccedilatildeo validaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo do treino na funccedilatildeo (individual ou colectivo)- era a
anterior instruccedilatildeo colectiva - poreacutem jaacute o treino orientado eacute da responsabilidade do Cmd que
tutela a unidade contando com o apoio do CmdInstr enquanto o treino operacional eacute da
responsabilidade do COFT de acordo com o DR 4894 mas segundo o RGIE pode ter a
colaboraccedilatildeo do CmdInstr na validaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo Poreacutem das responsabilidades do CmdInstr
de acordo com o DR 4494 ressalta inspeccionar as actividades de formaccedilatildeo instruccedilatildeo e
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treino com excepccedilatildeo da instruccedilatildeo colectiva e do treino operacional Natildeo existe assim uma
clara diferenccedila entre o que estaacute definido e o RGIE e as atribuiccedilotildees do CmdInstr no que se
refere aacute validaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo do treino operacional
k De acordo com a ASI e face aacute necessidade de validar a Instruccedilatildeo parece uma evidecircncia que
quem planeia coordena e superintende a instruccedilatildeo tambeacutem a deve validar pois soacute dessa
forma poderaacute modificaacute-la Natildeo deveria de existir um Comando que integrasse estas funccedilotildees
4 Questionaacuterio na RepInstrDivPess
a Como avalia a actual estrutura do SIE nomeadamente
(1) papel desempenhado pelo CmdInstr
(2) avaliaccedilatildeo de necessidades de formaccedilatildeo a ser proposta pela DivPess e consolidada pelo
CmdPess apoacutes identificaccedilatildeo das mesmas pelo EME (DivPess e DivOp) e UEO
(3) o afastamento fiacutesico entre unidades de instruccedilatildeo e unidades operacionais com reflexos na
incapacidade para efectuar a validaccedilatildeo externa da instruccedilatildeo
(4) natildeo aplicaccedilatildeo da ASI pela inexistecircncia da anaacutelise de trabalho pelas dificuldades da
aplicaccedilatildeo da Validaccedilatildeo com reflexos na Modificaccedilatildeo e Actualizaccedilatildeo
b De que forma a RepInstr tem colaborado na elaboraccedilatildeo de publicaccedilotildees de caraacutecter
doutrinaacuterio para aplicaccedilatildeo em campanha ou em tempo de paz nomeadamente o RGIE
c Que contactos externos tecircm sido estabelecidos com outras entidades militares e civis
nacionais e estrangeiras o acircmbito da formaccedilatildeo militar
d Estatildeo em estudo algumas propostas de novos programas de infra-estruturas necessaacuterias aacute
instruccedilatildeo Qual a situaccedilatildeo prevista para o Campo de Instruccedilatildeo de Meacutertola E a possiacutevel
instalaccedilatildeo das unidades de apoio de combate no Campo de Instruccedilatildeo da Serra da
Carregueira
e Quais entende que possam ser os obj para a adopccedilatildeo de modelos para a formaccedilatildeo Inter-
Armas
f Entende a racionalizaccedilatildeo de recursos como fundamental para a adopccedilatildeo de um outro
modelo
g Como que foi garantida a ligaccedilatildeo do EME quanto aacute adopccedilatildeo do CPC 2001
h Que papel desempenhou o EME no novo CPC e no estudo de futuros cursos inter-armas
(TPO CPSA)
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i De acordo com a Directiva do Gen CEME para 2001 que referia ldquoContinuar ao estudos
sobre as modalidades de formaccedilatildeo de Oficiais e Sargentos do QPrdquo que estudos foram
desencadeados por esta Rep
k Qual a sua opiniatildeo sobre a constituiccedilatildeo de uma EP das Armas nos seguintes modelos EP
Inter-Armas e Escolas Praacuteticas das Armas Escola Praacutetica Inter-Armas Campo Militar da EP
Inter-Armas e Escolas Praacuteticas das Armas
5 Questionaacuterio feito aos alunos do CPC 2001 2
51 Questionaacuterio de desenvolvimento3
a Quais os 3 aspectos que entendeu como mais relevantes na sua formaccedilatildeo
b Quais os 3 aspectos que entendeu como menos relevantes para a sua formaccedilatildeo
c Como entende que decorreu a 1ordf fase do curso tendo em conta o obj final
d Quais as sugestotildees que deseja apresentar para a mudanccedila da estrutura e organizaccedilatildeo do curso
com vista a uma melhor conduccedilatildeo do mesmo
52 Consolidaccedilatildeo Questionaacuterio de desenvolvimento
a Aspectos mais relevantes
O conviacutevio entre camaradas associado agrave troca de experiecircncias assume um lugar de destaque
nos aspectos mais relevantes equacionados pelos alunos do CPC 2001 Poreacutem a qualidade
geral da instruccedilatildeo e de muitos instrutores tem igualmente um relevo significativo A
possibilidade da realizaccedilatildeo de trabalho em conjunto com camaradas das armasserviccedilos
durante a realizaccedilatildeo do curso constitui-se como o terceiro aspecto mais relevante do curso
Com menos significado mas igualmente referidos surgem isoladamente a possibilidade de
adopccedilatildeo da mesma terminologia os conhecimentos com que os oficiais do apoio de
combateserviccedilos ficaram da manobra e por uacuteltimo a aprendizagem das teacutecnicas de estado
maior
b Aspectos menos relevantes
A mudanccedila dos horaacuterios face agraves adaptaccedilotildees da direcccedilatildeo do curso agraves disponibilidades dos
instrutores em particular os que natildeo estavam em permanecircncia na EPI junto com a deficiente
preparaccedilatildeo de um reduzido nuacutemero de instrutores constituiu-se como um dos aspectos mais
consensuais dentro dos menos relevantes As mateacuterias de teacutecnica de Pessoal e Logiacutestica
foram tambeacutem referidas por muitos alunos como das que menos contribuiu para a formaccedilatildeo
2 Questionaacuterio elaborado pela Direcccedilatildeo do CPC 2001 da EPI aos alunos de todas as armas e serviccedilos no final da
1ordf Fase do CPC 3 A anaacutelise ao questionaacuterio de desenvolvimento foi efectuada pelo autor
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pela forma como a mesma foi transmitida O reduzido tempo para consolidar as diferentes
mateacuterias foi tambeacutem um aspecto significativo Segue-se a existecircncia de publicaccedilotildees pouco
actualizadas e a ecircnfase colocado na avaliaccedilatildeo Finalmente a pouca relevacircncia das seguintes
mateacuterias NBQ Administraccedilatildeo de Subunidades e Sensibilizaccedilatildeo agrave Informaacutetica
c Forma como decorreu a 1ordf fase do curso
O destaque vai para a forma pouco conseguida como foi ministrada a Administraccedilatildeo de
Subunidades (excesso de professores pouco adaptada agraves necessidades futuras) e para a maacute
preparaccedilatildeo de alguns instrutores A importacircncia de que revestiu a avaliaccedilatildeo e a elevada
carga horaacuteria foram igualmente aspectos referidos
d Sugestotildees para uma melhor conduccedilatildeo do curso
Das inuacutemeras as sugestotildees destacam-se revisatildeo das publicaccedilotildees eliminaccedilatildeo da classificaccedilatildeo
de forma a optar pelo criteacuterio AptoNatildeo Apto concentrar o CPC numa dada unidade fora
duma EP articular o curso em mais do que uma turma aumentar a duraccedilatildeo do curso face aacute
excessiva carga horaacuteria e reduzido tempo para consolidar as mateacuterias procurar os instrutores
mais competentes vocacionar os conteuacutedos para o comando das subunidades evitar as
provas escritas e incluir provas orais e praacuteticas vocacionar um nuacutecleo de instrutores
especiacuteficos para o CPC das vaacuterias armas e serviccedilos terminar com o CPC comum pois
conduz a que natildeo se desenvolva a especificidade das armas e onde a parte geral por ser dada
a todo o curso conduz a que a aprendizagem seja menos eficiente
52 Apreciaccedilatildeo por niacuteveis4
0
20
40
60
80
100
1 2 3 4
Seacuterie5Seacuterie4Seacuterie3Seacuterie2Seacuterie1
4 A anaacutelise do questionaacuterio de desenvolvimento foi efectuada pela EPI O questionaacuterio original apresenta 6
campos distintos com 37 questotildees na sua totalidade No presente trabalho seleccionaacutemos 2 campos com 7 questotildees por nos parecerem constituiacuterem-se como os mais relevantes para o presente trabalho
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Apreciaccedilatildeo Global
1 Quanto aos assuntos abordados Novidade Conhecidos
2 A Instruccedilatildeo foi conduzida de forma Organizada Desorganizada
3 Considera que a 1ordf Parte tem Muito Interesse Pouco
4 Para a sua carreira a 1ordf Parte eacute Muito Uacutetil Pouco
Objectivos Meacutetodos e Meios
0
20
40
60
80
100
1 2 3
Seacuterie5Seacuterie4Seacuterie3Seacuterie2Seacuterie1
1 Os Obj de Aprendizagem foram Muito Claros Pouco
2 Os meacutetodos de ensino foram Adequados Inadequados
3 O conteuacutedo da documentaccedilatildeo recebida foi Suficiente Insuficiente
4 3 2 15
4 3 2 15
4 3 2 15
4 3 2 15
4 3 2 15
4 3 2 15
4 3 2 15
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Anexo D ndash Aacutereas e Campos de Instruccedilatildeo 1 Dimensatildeo Aacutereas de Instruccedilatildeo
Levantamento das aacutereas de instruccedilatildeo junto agraves EP por dessa forma contribuir para a reflexatildeo sobre a caracterizaccedilatildeo das EP
Designaccedilatildeo Regiatildeo
Militar Aacuterea Total (m2)
Unidade responsaacutevel
Infra-estrutura de Tiro
Campo de Instruccedilatildeo Militar de Meacutertola
RMS 4395500 RI 3 Natildeo
Campo de Militar de Santa Margarida
CMSM 62026393 BCSCMSM Sim
Campo de Instruccedilatildeo Taacutectica1 e CT da Cabeccedila de Ferro
RMS 999626 RI 3 Sim
Campo de Instruccedilatildeo da Serra da Carregueira
GML 2635530 RI 1 Sim
Campo de Instruccedilatildeo da2 Atalaia (Santareacutem)
GML 276000
EPC Sim
Tapada de Mafra GML 4612770 EPI Sim Poliacutegono de Artilharia de Vendas Novas
RMS 4000000 EPA Sim
Poliacutegono de Tancos RMS 2080000 EPE Sim Fonte Rep PatrimoacutenioDSE 2 Infra-estruturas de Tiro3 Pela importacircncia de que se reveste para a Instruccedilatildeo iremos analisar as infra-estruturas de tiro
que se localizam nas proacuteprias unidades ou junto agraves actuais EP Consideramos tambeacutem pela sua importacircncia a infra-estrutura de tiro da S Carregueira
21Campo Militar de S Margarida4 Constituiacutedo por um Campo de Instruccedilatildeo formado por uma
aacuterea onde eacute autorizada a praacutetica da instruccedilatildeo sem tiro real e que corresponde aacuterea de servidatildeo militar e um Campo de Tiro A realizaccedilatildeo dos fogos reais para o Campo de Tiro eacute efectuada para uma aacuterea de impactos ou entatildeo dentro das infra-estruturas de apoio agrave realizaccedilatildeo de tiro Constitui-se um corredor de tiro desde a regiatildeo de D Pedro ao centro da aacuterea de impactos Permite tiro com todas as armas
1 De acordo com a legislaccedilatildeo soacute existem dois Campos de Instruccedilatildeo o da Serra da Carregueira e o de Meacutertola Cf
Desp 72MDN93 Foi adoptada a designaccedilatildeo referida na ldquoNotiacutecia Histoacuterica das Infra-Estruturas de Tiro do Exeacutercitordquo
2 Ibid 3 As infra-estruturas de tiro classificam-se em carreiras de tiro pistas de tiro de combate campos de tiro teatros
de treino de tiro e salas didaacutecticas de tiro Cf RAD 38-1 Infra-Estruturas de Tiro pp4-1 4 Notiacutecia Histoacuterica das Infra-Estruturas de Tiro do Exeacutercito Tomo I pp5-3
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a Pistas de Combate b Carreiras de Tiro c Outras Infra-estruturas O CMSM dispotildee de um Teatro de Treino de Tiro que na actualidade estaacute desactivado 22 Campo de Tiro de Mafra Localiza-se na Tapada de Mafra entre o Alto da Vela e o
Baracio Permite tiro armas ligeiras e pesadas (canhotildees sem recuo metralhadoras e morteiros)
a Pistas de Combate b Carreiras de Tiro
PISTA Localizaccedilatildeo Uso Pista 1 Pucariccedila - Pista 2 Mariola - Carreira de Tiro de 300m Ervideira Aprontamento FND
Distacircncia de Tiro Localizaccedilatildeo Nuacutemero Observaccedilotildees 25m Ervideira 3 50m Ervideira 1 Pontaria Instintiva 100m Ervideira 1 200m Albardotildees 1 LAW LG 40 Granadas 300m Ervideira 1 Tiro a 100m
PISTA Localizaccedilatildeo Uso Infiltraccedilatildeo Almarjatildeo - Combate Individual Baracio - Combate Secccedilatildeo Eixo Carreira de Tiro TPO CFS Treino Vale Escuro Ribeira do Cuco TPO CFS Combate Secccedilatildeo Tapada TPO CFS Treino Combate Aacutereas Edificadas Camotildees Curso Aacutereas Edificadas
Aprontamento FND
Distacircncia de Tiro Localizaccedilatildeo Nuacutemero Obs 25m Vale Escuro 1 Metralhadoras 25m Alto da Vela 2 Pistola 300m Tapada 1 100 200 300 m
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c Outras Infra-estruturas A EPI dispotildee tambeacutem de uma Campo de Lanccedilamento de Granadas e de um Teatro de Treino
de Tiro 23RI 3 e Campo de Instruccedilatildeo Teacutecnica e Taacutectica da Cabeccedila de Ferro a Carreiras de Tiro b Outras Infra-estruturas O Campo de Instruccedilatildeo dispotildee de um Campo de lanccedilamento de granadas 24EPC a Carreiras de Tiro b Outras Infra-estruturas A EPC dispotildee de um Campo de lanccedilamento de granadas no Campo da Atalaia 25EPA ndash Campo de Tiro de Vendas Novas a Carreiras de Tiro b Poliacutegono de artilharia 26EPE
Distacircncia de Tiro Localizaccedilatildeo Nuacutemero Obs 25 m RI 3 1 - 300 m Cabeccedila de Ferro 1 25100200300 m
Distacircncia de Tiro Localizaccedilatildeo Nuacutemero Obs 25m Vale de Estacas 1 Desactivada 300m Cortezes 1 25 m
Distacircncia de Tiro Localizaccedilatildeo Nuacutemero Obs 25m Poliacutegono 1 - 300m Poliacutegono 1 100200300 m
Distacircncia de Tiro Localizaccedilatildeo Nuacutemero Obs 100m Poliacutegono 1 -
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27Campo de Instruccedilatildeo da Serra da Carregueira a Carreiras de Tiro b Outras Infra-estruturas
O Campo de Instruccedilatildeo dispotildee de um Campo de lanccedilamento de granadas 28EPT
3 Ocupaccedilatildeo dos Campos de Instruccedilatildeo
Das aacutereas de instruccedilatildeo referidas importa efectuar uma referencia acerca da sua taxa de ocupaccedilatildeo a aacutereas que se encontram nos antiacutepodas o Campo de Instruccedilatildeo Militar de Meacutertola o Campo de Instruccedilatildeo Taacutectica da Cabeccedila de Ferro e o Campo de Instruccedilatildeo e o Campo de Tiro de Santa Margarida Os dois primeiros apresentam uma reduzidiacutessima taxa de ocupaccedilatildeo fruta da inexistecircncia de treino operacional e de instruccedilatildeo militar na regiatildeo O CMSM apresenta uma elevadiacutessima ocupaccedilatildeo quer nas suas infra-estruturas de tiro quer no campo de instruccedilatildeo O facto de o Campo possuir infra-estruturas uacutenicas no paiacutes para a execuccedilatildeo de tiro de armas pesadas associado agrave excelecircncia da sua aacuterea de instruccedilatildeo conduz a que as unidades da BMI tenham muitas das vezes dificuldades em executarem o seu treino na funccedilatildeo colectivo e o treino operacional pela ocupaccedilatildeo do eixo DPedro-Rapazes-Aacuteguas Negras5 na execuccedilatildeo de fogos reais por unidades do Exeacutercito exteriores agrave BMI
Quadro I - Ocupaccedilatildeo CMSM Aacutereas de Instruccedilatildeo e Infra-estruturas Desportivas
Utilizador Nuacutemero de dias Unidades CMSM 206 51 Unidades doutros Cmd Territoriais
130 32
Outros Ramos 6 2 Forccedilas Seguranccedila 10 3 Civis 47 12 Fonte BMI 5 Este eixo atravessa todo o comprimento do campo de Instruccedilatildeo na direcccedilatildeo Norte-Sul e eacute simultaneamente a
carreira de tiro A7 e parte da respectiva aacuterea de seguranccedila para miacutesseis e met pes
Distacircncia de Tiro Localizaccedilatildeo Nuacutemero Obs 25m C Carregueira 2 - 50m ldquo 1 Pontaria Instintiva 100m ldquo 1 - 300m ldquo 1 100 200 300 m
Distacircncia de Tiro Localizaccedilatildeo Nuacutemero Obs 50m Viso 1 - 50m Bom Pastor 1 Anterior quartel da EPT natildeo eacute
usado pelo Exeacutercito
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Quadro I - Ocupaccedilatildeo CMSM Infra-estruturas de Tiro
Utilizador Nuacutemero de dias
Unidades CMSM 124 43 Unidades doutros Cmd Territoriais
137 43
Outros Ramos 26 8 Forccedilas Seguranccedila 18 6 Fonte BMI
Graacutefico I - Ocupaccedilatildeo CMSM Aacutereas de Instruccedilatildeo e Infra-estruturas Desportivas
0
1 0
2 0
3 0
4 0
5 0
6 0
C M S M U n id a d e sf o r a
C M S M
O u t r o sR a m o s
F o r ccedil a sS e g
C iv is
Graacutefico II ndash Ocupaccedilatildeo CMSM Infra-estruturas de Tiro
0 10 20 30 40 50
CMSM
Unidades fora CMSM
Outros Ramos
Forccedilas Seg
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Anexo E ndash Indicadores Nota Com este anexo pretendemos inventariar despesas de funcionamento efectuadas pelas EP
A intenccedilatildeo de tal inventaacuterio traduz a necessidade de medir o custo econoacutemico de cada uma das
EP Qualquer justificaccedilatildeo da concentraccedilatildeo das EP por motivos econoacutemicos deve-se apoiar
neste tipo de anaacutelise O trabalho de campo junto das diferentes Direcccedilotildees do CmdLog natildeo
atingiu a plenitude das nossas intenccedilotildees face agrave inexistecircncia concreta dos dados pretendidos
Desta tarefa ficam no presente trabalho os indicadores a que foi possiacutevel ter acesso bem como
a listagem daqueles de que partimos e que representam de per si uma tentativa de os listar de
forma sistemaacutetica
1OMDNDCCR 11 Descriccedilatildeo
QUADRO I Dotaccedilotildees OMDN Atribuiacutedas em 2001
UNIDADE Dotaccedilatildeo Observaccedilotildees EPI 45 Inclui Cl III EPA 20 Inclui Cl III 1ordm semestre EPC 24 Inclui Cl III EPE 47 Inclui Cl III 1ordm semestre EPT 10 Inclui Cl III 1ordm semestre Total 133
Unidade Milhares de Contos Fonte Rep Controlo FinanceiroDivPlanProgEME
QUADRO II Propostas1 de Orccedilamento Programa para 2001
UNIDADE OMDN DCCR Total DCCRTotal EPI 52586 26586 79284 335 EPA 34547 14349 48896 293 EPC 30382 10843 41225 221 EPE 82929 63659 146588 7676 EPT 39919 25020 64939 626 Total 240363 140457 380820 584
Unidade Milhares de Escudos Fonte Rep Controlo FinanceiroDivPlanProgEME
1 Propostas efectuadas pela EP e consolidadas na DivPlanProg
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Graacutefico I - Dotaccedilotildees2 OMDN Atribuiacutedas em 2001
0 50 100 150
EPI
EPA
EPC
EPE
EPT
Total
Dotaccedilatildeo
Dotaccedilatildeo
Graacutefico II - Propostas3 de Orccedilamento Programa para 2001
EP
IE
PA
EP
C
EP
E
EP
T
Tota
l OMDN0
100000
200000
300000
400000
OMDNDCCRTotal
2 Abcissas Milhares de Escudos 3 Ordenadas Milhares de Escudos
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QUADRO III Proposta de Orccedilamento- Actividades de funcionamento das Unidades4
Acccedilotildees Administrativas
(Coacutedigo1)5
Manutenccedilatildeo de
Instalaccedilotildees (Coacutedigo 3)
Manutenccedilatildeo Materiais
(Coacutedigo 4)
Manutenccedilatildeo Infra-estruturas
(Coacutedigo 5)
Tpt Adm de Pessoal
(Coacutedigo 6)
Total
EPI 10093 12143 9725 9666 8759 50386 EPA 1567 9867 6169 2294 920 20817 EPC 3546 14530 2160 6585 855 27676 EPE 17260 54226 20534 25689 1950 119659 EPT 12650 12300 2905 3850 3550 35255 Total 45116 103066 41493 48084 16034 253793
Graacutefico III Proposta de Orccedilamento- Actividades de Funcionamento6
QUADRO IV ndash Dotaccedilotildees OMDN- Atribuiacutedas para 2001
Cl III ConSec Peccedilas OBND EncInst CBens Com Tpt OSer Total EPI - 4113 788 15935 12395 1087 786 183 1324 36611 EPA 6424 2186 1100 5800 4214 1250 1050 270 664 22958 EPC - 1636 780 7062 5845 1447 401 305 1222 18696 EPE 18591 2600 2840 13600 8055 6300 1330 625 1684 55625 EPT - 2200 - 6000 14400 1350 1600 - 450 26000 Valores em milhares de escudos ( Fonte DSF)
4 A Fonte de Financiamento inclui a dotaccedilatildeo do OMDN e a previsatildeo da DCCR Neste Quadro constam as
actividades que entendemos mais significativas no acircmbito do funcionamento das EP incluiacutedas em todos os Programas Natildeo foram incluiacutedas despesas com alimentaccedilatildeo bares lavandaria barbearia tpt de material actividades ed fiacutesica guardas de honra instruccedilatildeo publicaccedilotildees
5 Os Coacutedigos que identificam as actividades correspondem aos homoacutelogos das Propostas de Orccedilamento 6 Abcissas Coacutedigo de Actividade Ordenadas Milhares de Contos
0
20000
40000
60000
80000
100000
120000
1 3 4 5 6
EPTEPEEPCEPAEPI
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QUADRO V ndashPlano de Emprego de Verbas- DCCR
Moeda EPI EPA EPC EPE EPT Escudos 27500 24020 17900 55570 30000 Euros 13716943 11961125 8928482 27718189 14863837
Valores em milhares de escudos ( Fonte DSF)
QUADRO VI Comparaccedilatildeo OMDNDCCR 2001
UNIDADE OMDN DCCR Total DCCRTotal
EPI 36611 27500 64111 428 EPA 16534 24020 40554 592 EPC 18696 17900 36596 366 EPE 37034 55570 92604 600 EPT 26000 30000 56000 530 Total 134875 154990 289865 534
Sem Cl III Valores em milhares de escudos
( Fonte DSF)
QUADRO VII Comparaccedilatildeo Receitas DCCR Receitas Alimentaccedilatildeo
UNIDADE DCCR Alimentaccedilatildeo AlimentaccedilatildeoDCCR EPI 27500 20000 727 EPA 24020 14020 583 EPC 17900 7500 419 EPE 55570 11500 2069 EPT 30000 9000 300 Total 154990 62020 400
Valores em milhares de escudos
Graacutefico IV Comparaccedilatildeo Receitas DCCR Receitas Alimentaccedilatildeo
010000200003000040000500006000070000
EPI EPA EPC EPE EPT
AlimentaccedilatildeoDCCR
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12 Anaacutelise
Da anaacutelise dos Quadros I e II (valores obtidos na DivPlanProg) e considerando as EP que tecircm
incluiacutedas as dotaccedilotildees de Cl III para o corrente ano verifica-se a consideraacutevel diferenccedila entre as
propostas para o OMDN e o valor correspondente atribuiacutedo para o corrente ano Tambeacutem em
relaccedilatildeo agrave proporccedilatildeo DCCROMDN podemos identificar dois grupos de EP aquelas cuja
proporccedilatildeo DCCROMDN se situa entre os 2030 e outras duas em que a referida proporccedilatildeo se
localiza entre os 6070 Torna-se poreacutem significativo o facto de a proporccedilatildeo global ser de
58 o que representa que mais de 50 das despesas das unidades satildeo suportadas com as
receitas geradas por estas
Atraveacutes da anaacutelise do Quadro III (gastos mais significativos no funcionamento das EP) satildeo
significativos face aos outros encargos os gastos com a manutenccedilatildeo das instalaccedilotildees e com a
manutenccedilatildeo de infra-estruturas Os primeiros representam os gastos com luz aacutegua gaacutes e
combustiacuteveis para aquecimento bem como os artigos de consumo corrente empregues na
lavagem e limpeza de instalaccedilotildees Os segundos reflectem as despesas em resultado de pequenas
reparaccedilotildees pinturas instalaccedilotildees eleacutectricas e gaacutes rede viaacuteria infra-estruturas de apoio aacute
instruccedilatildeo etc
Pela anaacutelise dos Quadros IV V VI (elementos recolhidos junto da DSF) concluiacutemos que sem
incluirmos os combustiacuteveis artigo com um reabastecimento consideraacutevel por parte da
Manutenccedilatildeo Militar a proporccedilatildeo entre DCCROMDN apresenta valores entre os superiores a
30 e os 60 com uma meacutedia de 53 Se nas DCCR consideramos o valor das receitas
obtidas com a venda de alimentaccedilatildeo agrave Manutenccedilatildeo Militar verifica-se que esta venda apresenta
o valor meacutedio de 40 e soacute natildeo eacute mais significativo em face das receitas obtidas pela EPE
(intervenccedilotildees no acircmbito da cooperaccedilatildeo com entidades puacuteblicas) e pela EPA (exploraccedilatildeo
agriacutecola do Poliacutegono)
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2 Gastos Manutenccedilatildeo Intermeacutedia AG Ano 2000
21 Descriccedilatildeo QUADRO I Reparaccedilotildees e Aquisiccedilatildeo de Material em 2000
Unidade Reparaccedilatildeo Aquisiccedilatildeo de
Material
Total Observaccedilotildees
EPI 195858$00 88920$00 284778$00 -
EPA
448827$00 1071130$00 1519957$00 1 aquisiccedilatildeo 1 reparaccedilatildeo
natildeo efectuadas por
extinccedilatildeo de verbas
EPC 160908$00 - 160908$00 -
EPE 491678$00 702000$00 1193678$00 -
EPT - - - Despesas natildeo
autorizadas
Total 1297271$00 1862050$00 3159321$00
Fonte RepMantDSM
QUADRO II Verbas do OMDN 2000 para a DSM -Manutenccedilatildeo Int AD AG Dep
Ruacutebricas Quantia Observaccedilotildees
MTP 186797$00 -
OBND 32000$00 -
CBens 160908$00 -
OSvc 491678$00 -
Total 871383$00 -
Fonte RepMantDSM
22 Anaacutelise
O valor da despesas em reparaccedilotildees de artigos completos principais da gestatildeo da DSM
(3159321$00) torna-se significativo em face da verba que a DSM teve para gerir no ano 2000
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que representa 27 daquele valor Assim esta proporccedilatildeo daacute uma ideia do apoio prestado agraves EP
face agrave exiguidade dos recursos financeiros disponiacuteveis7
3 Gastos com construccedilatildeo e reparaccedilatildeo de infra-estruturas das EP8
31 Descriccedilatildeo
ANO 2000
Fonte Financiamento Tipo de Instalaccedilatildeo9
Unidade LPM OMDN Instruccedilatildeo Inst Apoio Inst Social Total
EPI 28307731 - 28307731 - - 28307731
EPE 32442261 11234621 - - 43676882 43676882
EPA 13922009 4837014 4837014 13922009 - 18759023
Fonte Rep Organizaccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Administrativa (ROCA)DSE
Unidade Escudos
ANO 1999
Fonte Financiamento Tipo de Instalaccedilatildeo
Unidade LPM OMDN Instruccedilatildeo Inst Apoio Inst Social Total
EPE - 11702573 - - 11702573 11702573
EPT 176375041 12463793 176375041 - 12463793 188838834
EPI - 20522673 20522673 - - 20522673
EPC - 18983591 14709639 4273952 - 18983591
Fonte ROCADSE
Unidade Escudos
7 O valor do custo estaacute incluiacutedo de itens como horas de trabalho custo de artigos que estatildeo em armazeacutem emprego
da rubrica MTP atribuiacuteda pelo OMDN 8 Estes gastos natildeo incluem as verbas atribuiacutedas anualmente pelo OMDN 9 Nas instalaccedilotildees sociais consideraacutemos as casernas alojamentos cozinhas oficinas lavandarias e edifiacutecios de uso
geral agrave responsabilidade das Unidades Nas instalaccedilotildees de apoio consideraacutemos as destinada ao apoio agrave instruccedilatildeo como auditoacuterios hangares anfiteatros parques de viaturas Nas instalaccedilotildees de instruccedilatildeo incluiacutemos as instalaccedilotildees
desportivas as destinadas a sistemas de simulaccedilatildeo as carreiras de tiro as preparadas para simular aacutereas edificadas ou seja todas aquelas que estatildeo directamente ligadas aacute instruccedilatildeo
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ANO 1998
Fonte Financiamento Tipo de Instalaccedilatildeo
Unidade DCCR OMDN Instruccedilatildeo Inst Apoio Inst Social Total
EPE 19999111 8419099 - - 28418210 28418210
EPI - 1756653 - - 1756653 1756653
EPC - 18455258 - - 18455258 18455258
Fonte ROCADSE
Unidade Escudos
ANO 1997
Fonte Financiamento Tipo de Instalaccedilatildeo
Unidade DCCR OMDN LPM Inst Apoio Inst Social Total
EPE 148884453 16862280 60280836 13891616 213135953 226027569
Fonte ROCADSE
Unidade Escudos
ANO 1996
Fonte Financiamento Tipo de Inst
Unidade DCCR OMDN LPM Inst Apoio Total
EPE 21734215 147752184 - 169486399 169486399
EPI - - 6121975 6121975 6121975
EPA - 88830628 - 88830628 88830628
Fonte ROCADSE
Unidade Escudos
ANO 1995
Fonte Financiamento Tipo de Instalaccedilatildeo
Unidade DCCR OMDN LPM Inst Social Instruccedilatildeo Total
EPE 9386311 159384691 148350886 317121888 9386311 326508199
EPC - 87130820 17098726 104229546 - 104229546
Fonte ROCADSE
Unidade Escudos
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ANO 1994
Fonte Financiamento Tipo de Instalaccedilatildeo
Unidade DCCR OMDN LPM Inst Social Instruccedilatildeo Total
EPE - 175451185 29948546 32921760 162478371 195400131
EPC - 15542433 7743119 - 23285552 23285552
EPT - 9950416 24436055 9950416 24436055 34386471
Fonte ROCADSE
Unidade Escudos
ANO 1993
Fonte Financiamento Tipo de Instalaccedilatildeo
Unidade LPM OMDN Instruccedilatildeo Inst Apoio Inst Social Total
EPE 26103709 9173043 3256594 - 32020243 35276837
EPI - 4750585 - 4750585 - 4750585
EPC - 45094532 - - 45094532 45094532
EPA - 12767065 - - 12767065 12767065
Fonte ROCADSE
Unidade Escudos
ANO 1992
Fonte Financiamento Tipo de Instalaccedilatildeo
Unidade DCCR OMDN Instruccedilatildeo Inst Apoio Inst Social Total
EPE - 25432140 - 4448912 - 29872052
EPI 5566581 136840775 - - 142407356 142407356
EPC 12872106 104692789 42927194 - 70637701 113564895
EPA - 11723143 11723143 - - 11723143
Fonte ROCADSE Unidade Escudos
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ANO 1991
Fonte Financiamento Tipo de Instalaccedilatildeo
Unidade DCCR OMDN Instruccedilatildeo Inst Apoio Inst Social Total
EPE 14439374 63567557 14439374 - 49128183 78006931
EPI 26096520 60438935 11097396 19354572 56838487 86535455
EPC - 7905669 - - 7905669 7905669
EPA - 21448064 - - 21448064 21448064
EPT 69433081 20052169 49380912 69433081
Fonte ROCADSE
Unidade Escudos
ANO 1990
Fonte Financiamento Tipo de Instalaccedilatildeo
Unidade DCCR OMDN Instruccedilatildeo Inst Apoio Inst Social Total
EPE - 39956959 - - 39956959 39956959
EPI - 54424043 - - 54424043 54424043
EPC 7861597 39956959 - - 47818556 47818556
EPA - 8887169 - - 8887169 8887169
EPT - - - - - -
Fonte ROCADSE
Unidade Escudos
Quadro Resumo I- Gastos com Construccedilatildeo e Reparaccedilatildeo de Infra-estruturas de 19902000
Unidade Total
EPI 345
EPA 163
EPC 379
EPE 1184
EPT 103
Total 2174
Unidade Milhares de Contos
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Graacutefico I - Gastos com Construccedilatildeo e Reparaccedilatildeo de Infra-estruturas de 19902000
Quadro Resumo II ndash Gastos Globais por Tipo de Intervenccedilatildeo
Tipo de Intervenccedilatildeo Total
Instruccedilatildeo 515
Apoio 330
Social 1329
Total 2174
Unidade Milhares de Contos
Graacutefico Resumo II ndash Gastos Globais por Tipo de Intervenccedilatildeo
0
200
400
600
800
1000
1200
EPI EPA EPC EPE EPT
Seacuterie1
1Instruccedilatildeo
Apoio
Social
020040060080010001200
1400
InstruccedilatildeoApoioSocial
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32 Anaacutelise
Verifica-se que existe um consideraacutevel investimento nas infra-estruturas sociais no acircmbito da
instalaccedilatildeo dos militares e suas famiacutelias Pela dimensatildeo dos investimentos a EPE destaca-se
claramente em relaccedilatildeo agraves restantes EP Assim da leitura destes dados infere-se que para aleacutem
das intervenccedilotildees ligadas agrave instruccedilatildeo e ao seu apoio nas EP das armas tecircm nos uacuteltimos anos sido
efectuados consideraacuteveis investimentos na melhoria da condiccedilotildees de vida dos militares suas
famiacutelias e na reparaccedilatildeo geral dos edifiacutecios agrave responsabilidade das EP
Recentemente ligado agrave instruccedilatildeo veja-se a intervenccedilatildeo na construccedilatildeo do complexo de treino
em aacutereas edificadas na EPI (28307731$00 em 2000 e 20522673$00 em 1999) a reparaccedilatildeo do
edifiacutecio do INVERTRON e a reparaccedilatildeo no auditoacuterio na EPA (cerca de 18 mil contos) a
construccedilatildeo do edifiacutecio de guerra electroacutenica na EPT (cerca de 153 mil contos em 1999) a
reparaccedilatildeo de hangares na EPC (4 mil contos)
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4 Indicadores Quadro Resumo
1 Pessoal
Raacutecio Militares da UnidadeMilitares em Instruccedilatildeo - Dimensatildeo da estrutura de apoio
a Distribuiccedilatildeo de Pessoal por funccedilotildees numa UEO de acordo com as funccedilotildees do
QOP (numerador)
b Nordm de Instruendos por turnodiamecircs (denominador)
Raacutecio Militares em Instruccedilatildeodia uacuteteis de instruccedilatildeo ndash Dimensatildeo do empenho da Unidade em
actividades de instruccedilatildeo
Raacutecio instrutoresmilitares da Unidade Relaccedilatildeo entre todos os militares da Unidade e
aqueles que satildeo empenhados directamente na instruccedilatildeo
Pesquisa SecPess Unidades e Planos de Instruccedilatildeo
2 Logiacutestica Materiais da gestatildeo da DSM
21Gastos em trabalhos de Manutenccedilatildeo programada e poacutes avaria agraves viat (T0T1T2T3T4) e
armamento (Mant Unidade intermeacutedia AD AG Depoacutesito)
a Inclui gastos em manutenccedilatildeo de armamento ligeiropesado viat taacutecticas de lagartas
(CC VBTP) viat taacutecticas de rodas viat administrativas Para armas tirosdisparados
para viat km percorridosgastos
b Prever raacutecio dia uacutetil eou dia de trabalhohoras de trabalho
22 Inventaacuterio de aquisiccedilotildees de acordo com QOM ou outros Planos de Necessidades
23 Pesquisa DSM
24Valor patrimonial do material proposto para abate
25 Material requisitado para apoio directo agrave instruccedilatildeo Data de requisiccedilatildeo
26 Outro material requisitado Data da requisiccedilatildeo
27 Pesquisa Sec Logiacutestica da Unidade
3 Logiacutestica Materiais da Gestatildeo da DSI
31Gastos em manutenccedilatildeo de equipamentos efectuada por equipa de contacto OGME ou
pelo mercado civil Custo de manutenccedilatildeo unidade tempoequipamento
32Inventaacuterio de aquisiccedilotildees de acordo com tipo de artigos estabelecidos no Plano Anual de
Necessidades
33 Pesquisa DSI
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34Valor patrimonial do material proposto para abate
35 Material requisitado para apoio directo agrave instruccedilatildeo Data de requisiccedilatildeo
36 Outro material requisitado Data da requisiccedilatildeo
37 Pesquisa Sec Logiacutestica da Unidade
4 Gastos correntes atribuiacutedos no OMDN Gastos Instruccedilatildeo
41Subtair as Dotaccedilotildees atribuiacutedas anualmente agraves Unidades com os gastos previstos nas
fichas de curso Obter gastos em actividades de apoio (natildeo relacionadas com a
instruccedilatildeo)
42Confrontar as Dotaccedilotildees atribuiacutedas anualmente agraves Unidades com o efectivo da unidade
(Militares colocados + Militares em instruccedilatildeo) Obter despesa de
funcionamentohomem
43Confrontar os valores do PPAPOP com as dotaccedilotildees atribuiacutedas agraves Unidades
44Identificar origens das DCCR das Unidades
44Pesquisa DSF Planos de Instruccedilatildeo DPP (para o PPAPOP e PEVDCCR) Sec Logiacutestica
da Unidade
5 Gastos em construccedilatildeo e manutenccedilatildeo de edifiacutecios
Gastos na reparaccedilatildeo e na construccedilatildeo de edifiacutecios num periacuteodo dilatado de tempo (10 ou
mais anos) Confrontar os resultados com o efectivo presente e obter raacutecio despesa obrasmilitar
Necessidades em manutenccedilatildeo de instalaccedilotildees em fase de elaboraccedilatildeo de projecto projectadas
mas adiadas por falta de provimento orccedilamental em execuccedilatildeo
Pesquisa DSE SecLog Unidades
6 Logiacutestica Materiais da Gestatildeo da DST
61Gastos em manutenccedilatildeo de equipamentos da gestatildeo da DST Custos de manutenccedilatildeo
unidade tempoequipamento
62Inventaacuterio de aquisiccedilotildees de acordo com tipo de artigos estabelecidos no Plano Anual de
Necessidades
63Pesquisa DST
64Valor patrimonial do material proposto para abate
65 Material requisitado para apoio directo agrave instruccedilatildeo Data de requisiccedilatildeo
66 Outro material requisitado Data da requisiccedilatildeo
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67 Pesquisa Sec Logiacutestica da Unidade
7 Instruccedilatildeo
71Ocupaccedilatildeo da Aacuterea de Instruccedilatildeo disponiacutevel por unidade de tempo em relaccedilatildeo aos
militares da Unidade
72Ocupaccedilatildeo da Aacuterea de Instruccedilatildeo disponiacutevel por nordm de Instruendos em instruccedilatildeo da
Unidade
73Ocupaccedilatildeo da Aacuterea de Instruccedilatildeo disponiacutevel por unidade de tempo em relaccedilatildeo aos
militares exteriores agrave Unidade
74Ocupaccedilatildeo da Aacuterea de Instruccedilatildeo disponiacutevel por nordm de Instruendos em instruccedilatildeo de outras
Unidades
75Avaliar os raacutecios avaliados anteriormente (de 71 ateacute 74) para carreiras de tiro
disponiacuteveis
76Avaliar os raacutecios avaliados anteriormente (de 71 ateacute 74) para instalaccedilotildees desportivas
campos de futebol polidesportivos pavilhatildeo gimno-desportivo piscina pista de
atletismo
77Avaliar os raacutecios avaliados anteriormente (de 71 ateacute 74) para pistas de 200 metros
treinos em circuito
78Pesquisa DSE para aacutereas de instruccedilatildeo RepTiro CmdInstr para carreiras de tiro e Sec
OpInstr das Unidades para valores de ocupaccedilatildeo pretendidos
79Ocupaccedilatildeo dos materiais de apoio agrave instruccedilatildeo por instruendos
Ex nordm de Esp Aut G3 existentes na Unidade e proporccedilatildeo das mesmas com o nordm de
instruendos que as utilizam Confrontar com o nordm necessaacuterio aacute instruccedilatildeo Resultado
Obtenccedilatildeo do iacutendice de meios natildeo utilizados nas actividades de instruccedilatildeo Avaliar para
- Esp Aut G3 maacutescaras M17 buacutessolas Met Lig HK 21 Pist Walter MetPes
Browning
- Viat Tact Lig Viat Tact Pes VBTP
710 Pesquisa Sec Logiacutestica da Unidade para identificar material agrave carga
Nota Natildeo eacute avaliado o equipamento individual face ao respectivo mau estado geral e dado
que grande parte deveraacute de estar proposto para abate
8 Instalaccedilotildees
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81Taxa de ocupaccedilatildeo de instalaccedilotildees disponiacuteveis por militares em instruccedilatildeo Estabelecer a
proporccedilatildeo entre nordm de camas disponiacuteveis e nordm de instruendos por unidade de tempo
(dia)
82 Identificar periacuteodo maior valor absoluto de ocupaccedilatildeo de instalaccedilotildees
83Taxa de ocupaccedilatildeo de instalaccedilotildees disponiacuteveis por restantes militares da Unidade
incluindo instrutores e militares em apoio da instruccedilatildeo
84Pesquisa Sec Logiacutestica Unidades
9 Estruturas de Apoio da Unidade
91Identificar capacidade maacutexima de confecccedilatildeo nas cozinhas da Unidade
92Identificar capacidade maacutexima de lavagem de roupa nas Unidades
93Identificar capacidade maacutexima de instalaccedilotildees sociais da Unidade salas de conviacutevio
cinema auditoacuterios
94Identificar nordm e tipo de equipamentos sociais TV Viacutedeos sistema de projecccedilatildeo para
apoio agrave instruccedilatildeo telefones equipamentos de lazer (jogos electroacutenicos e outros)
95Pesquisa Sec Logiacutestica Unidades
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Anexo F ndash Modelos de Formaccedilatildeo
Modelo ldquoeacute uma representaccedilatildeo estruturada e reduzida de um sistema devendo manter as
caracteriacutesticas mais significativas de uma realidade ou uma ideia numa perspectiva explicativa
Os modelos tecircm como caracteriacutestica fundamental o de serem explicativos e mimeacuteticos
confundindo-se assim com a realidaderdquo1 Neste anexo abordamos modelos conceptuais de
formaccedilatildeo dispositivos de formaccedilatildeo de outros paiacuteses bem como uma abordagem aos Comandos
de Instruccedilatildeo e Doutrina
1Abordagem Sisteacutemica da Instruccedilatildeo
ldquoExige-se do Exeacutercito natildeo soacute a manutenccedilatildeo de elevados padrotildees de eficiecircncia na operaccedilatildeo e
manutenccedilatildeo dos muacuteltiplos sistemas de armas e equipamentos postos agrave sua disposiccedilatildeo mas
tambeacutem que o consiga de forma cada vez mais econoacutemicardquo
MT 110 ndash1 Abordagem Sisteacutemica da Instruccedilatildeo 1987 2
A Abordagem Sisteacutemica da Instruccedilatildeo (ASI) eacute o modelo conceptual do Sistema de Instruccedilatildeo
adoptado pela OTAN 3 e em vigor no Exeacutercito Portuguecircs Este modelo tem como objectivo
alcanccedilar de forma sistemaacutetica a eficiecircncia no emprego dos recursos que intervecircm no sistema4
de forma a que se atinjam os objectivos realccedilando a interdependecircncia entre todas as variaacuteveis
que nele interveacutem Pode-se afirmar que o sistema de instruccedilatildeo eacute um dos vaacuterios Sistemas que
constituem o Exeacutercito5 A Abordagem Sisteacutemica envolve um conjunto de aspectos
caracterizadores que satildeo Ambiente envolvente Linhas de orientaccedilatildeo Objectivos Entradas
Estrutura Respostas Controlo6
Segundo o Manual Teacutecnico 110-1 o sistema de instruccedilatildeo eacute um sistema fechado na medida
em que eacute executada agrave saiacuteda do mesmo uma comparaccedilatildeo entre aquilo que deveria ser obtido e o
que se obteacutem possibilitando deste modo o aparecimento de correcccedilotildees Segundo o mesmo
manual num sistema aberto natildeo eacute efectuada nenhuma correcccedilatildeo na saiacuteda por estar ausente a
comparaccedilatildeo entre a saiacuteda obtida e a desejada Poreacutem esta uacuteltima ideia representa natildeo um
sistema aberto mas a de um sistema sem meios de controlo dado que caso este exista devem
existir meios de detecccedilatildeo de desvios seguida da correcccedilatildeo e da respectiva aplicaccedilatildeo da acccedilatildeo 1 Gestatildeo da Formaccedilatildeo Glossaacuterio de Termos de Formaccedilatildeo pp5 2 MT 110 ndash 1 Abordagem Sisteacutemica da Instruccedilatildeo 1ordf Parte Generalidades Capiacutetulo 1 pp1-1 3 Cf NATO WG ITED Publication nordm 2 The Principals of the Systems Approach to Training and Education
Feb 1998 4 Sistema eacute um todo organizado logicamente constituiacutedo por elementos (sub-sistemas) dinamicamente
interrelacionados que desenvolvem uma actividade ou funccedilatildeo especifica para se atingir um determinado objectivo Cf Idalberto CHIAVENATO ndash Administraccedilatildeo Teoria Processo e Praacutetica pp38
5 De igual forma podemos afirmar que o Exeacutercito constitui um subsistema do sistema Forccedilas Armadas 6 Moacutedulo Abordagem Sisteacutemica da Instruccedilatildeo ndash Apontamentos do Curso de Meacutetodos de Instruccedilatildeo 1990 pp1-3
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correctiva no devido tempo e local7 Assim noutra acepccedilatildeo um sistema aberto eacute aquele onde
ocorre uma interacccedilatildeo com o exterior sendo este permeaacutevel a esse intercacircmbio Contrariamente
num circuito fechado as entradas ou saiacutedas satildeo quase totalmente previsiacuteveis8
Poderemos finalmente considerar duas diferentes formas de retroacccedilatildeo ou realimentaccedilatildeo dum
sistema a positiva que actua no sentido de produzir mais saiacutedas a negativa quando o resultado
excedeu as expectativas dando azo a que sejam diminuiacutedas as saiacutedas
A ASI permite que o sistema de instruccedilatildeo seja um sistema aberto e controlado com uma
realimentaccedilatildeo positiva ou negativa de acordo com os resultados obtidos O Modelo da ASI eacute
constituiacutedo pelos seguintes 8 passos9
1 Anaacutelise de Trabalho - determinaccedilatildeo natureza e conteuacutedo do cargo
2 Selecccedilatildeo e Anaacutelise de Tarefas - obtenccedilatildeo de listas de tarefas segundo Obj
3 Definiccedilatildeo dos Obj de Instruccedilatildeo
4 Determinaccedilatildeo dos Conteuacutedos dos Cursos - Concepccedilatildeo do Curso com Ficha de
Especificaccedilatildeo do Curso10 e Testes
5 Selecccedilatildeo dos meacutetodos e meios - Segundo nordm de alunos Obj Ambiente e Custos
6 Conduta dos Cursos - Cronogramas
7 Validaccedilatildeo da Instruccedilatildeo - Validaccedilatildeo Interna e Externa11
7 Noccedilotildees Gerais de Administraccedilatildeo pp246 8 Os sistemas fechados satildeo tambeacutem designados por mecacircnicos ou determiniacutesticos Cf Idalberto
CHIAVENATO op cit p39 9 Segundo o manual teacutecnico o 1ordm passo eacute a anaacutelise da funccedilatildeo De acordo com o Glossaacuterio em uso no INOFOR
(3ordm sessatildeo - Gestatildeo da FormaccedilatildeoCEM ) Funccedilatildeo eacute o conjunto de actividades que concorrem para assegurar o mesmo tipo de serviccedilos Trabalho representa as operaccedilotildees elementares a efectuar no posto de trabalho Contrariando o manual julgamos mais adequada que o 1ordm passo seja a anaacutelise de trabalho Esta mesma alteraccedilatildeo jaacute foi assumida na Gestatildeo da Formaccedilatildeo ministrada no IAEM Cf MT 110-1 pp3-6 5ordm Sessatildeo - Gestatildeo da FormaccedilatildeoCEM 0002
10 Esta ficha foi introduzida atraveacutes da Directiva nordm 4 do CmdInstr em 2000 para permitir a constituiccedilatildeo de uma base de dados de todos os Cursos Tirociacutenios e Estaacutegios ministrados no Exeacutercito de modo a inventariar os meios necessaacuterios viabilidade do curso relaccedilatildeo custo-eficaacutecia UEO mais adequada para ministrar o curso
11 A validaccedilatildeo interna decorre durante o curso atraveacutes da identificaccedilatildeo de qualquer problema pela avaliaccedilatildeo do resultado global e da identificaccedilatildeo de pontos fracos a eliminar A validaccedilatildeo externa decorre no desempenho
Entradas Saiacutedas PROCESSAMENTO
REALIMENTACcedilAtildeO
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8 Modificaccedilatildeo e Actualizaccedilatildeo da Instruccedilatildeo
Na Anaacutelise de Trabalho (1) pretende-se determinar a natureza e o conteuacutedo de cada cargo
nela estando incluiacutedas os seguintes elementos finalidade e obj do cargo condiccedilotildees em que eacute
executado niacuteveis de responsabilidades elaboraccedilatildeo das tarefas que o caracterizam e nuacutemero de
indiviacuteduos que as executam Desta anaacutelise resultam dois documentos a ldquodescriccedilatildeo do cargordquo e a
ldquoespecificaccedilatildeo do cargordquo No primeiro constam em termos gerais as funccedilotildees e as
responsabilidades envolvidas no cargo A ldquoespecificaccedilatildeo do cargordquo eacute o documento fulcral desta
fase da ASI nele constando os elementos jaacute referidos
As tarefas resultantes do 1ordm passo da ASI de seguida satildeo categorizadas e detalhadas na
Selecccedilatildeo e Anaacutelise de Tarefas (2) Eacute obtida uma lista de objectivos (tarefas) onde seraacute
indicada para cada uma se a mesma seraacute sujeita a treino no local de trabalho
De acordo com os obj definidos no passo anterior segue-se a Definiccedilatildeo dos Obj de
Instruccedilatildeo (3) que atraveacutes de requisitos especiacuteficos estabelecem aquilo que o formando deveraacute
atingir12
No passo 4 inicia-se a concepccedilatildeo ou desenho do curso pela Determinaccedilatildeo dos Conteuacutedos
dos Cursos (4) Aqui importa conjugar o trabalho dos responsaacuteveis do curso com especialistas
das mateacuterias a leccionar onde seraacute estabelecida a sequecircncia com que os conhecimentos seratildeo
transmitidos o estabelecimento de obj de aprendizagem concorrentes com os obj de
habilitaccedilatildeo No final seraacute obtida a especificaccedilatildeo do curso com a totalidade da informaccedilatildeo
respeitante ao Plano de Liccedilatildeo e a especificaccedilatildeo dos testes De realccedilar que deveraacute existir uma
preocupaccedilatildeo clara na ASI por aquilo que o formando13 jaacute aprendeu na medida em que eacute
solicitado a dar uma resposta sendo a mesma uma medida da aprendizagem para o formando e
para o formador
real da funccedilatildeo Os Obj de Formaccedilatildeo poderatildeo natildeo estar de acordo com os requisitos do cargo face agrave proacutepria evoluccedilatildeo de equipamentos teacutecnicas e o ambiente em que as mesmas se realizam daiacute ser necessaacuteria esta validaccedilatildeo para alterar os proacuteprios objectivos A Validaccedilatildeo Externa deve iniciar-se 6 meses apoacutes o final de curso dado que ao fim deste periacuteodo considera-se que o formando jaacute possui o conhecimento suficiente da funccedilatildeo enquanto que o supervisor directo jaacute possui uma opiniatildeo formada sobre a sua competecircncia Esta validaccedilatildeo por vezes pode ser antecipada duma preacute-validaccedilatildeo feita pouco tempo apoacutes a realizaccedilatildeo da acccedilatildeo de formaccedilatildeo verificando no imediato os resultados conseguidos com a formaccedilatildeo Cf MT 110-1 pp3-24 Moacutedulo Abordagem Sisteacutemica da Instruccedilatildeo ndash Apontamentos do Curso de Meacutetodos de Instruccedilatildeo 1990 pp2-9 Pedro CAcircMARA Paulo GUERRA Joaquim RODRIGUES ndash Humanator pp 332
12 Se a tarefa natildeo exigir treino no local de trabalho (on job) o obj de treino seraacute coincidente com o obj (tarefa) Cf Moacutedulo Abordagem Sisteacutemica da Instruccedilatildeo ndash Apontamentos do Curso de Meacutetodos de Instruccedilatildeo 1990 pp 2-4
13 De acordo com a terminologia prevista no RGIE no SIE a designaccedilatildeo Formando incluiraacute Recruta para quem frequenta a PMG Instruendo para quem frequentar a PComp Aluno para quem frequenta os cursos no acircmbito do Ensino e da Formaccedilatildeo Cf RGIE 3ordf Parte
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Com a Selecccedilatildeo de Meacutetodos e Meios (5) procura-se adequar em permanecircncia a
aprendizagem ao aluno e aos obj de formaccedilatildeo pela escolha dos meios mais adequados Na
especificaccedilotildees de instruccedilatildeo deveratildeo constar para cada obj quais os meacutetodos e meios14
A Conduccedilatildeo dos Cursos (6) inclui a sequecircncia das mateacuterias de acordo com o planeado bem
como a supervisatildeo dos instrutores de forma a que sejam alcanccedilados os padrotildees estabelecidos
melhorada a qualidade da instruccedilatildeo e avaliada a respectiva eficaacutecia
A Validaccedilatildeo (7) inclui a Interna e Externa15 e apresenta a necessidade de obtenccedilatildeo de
informaccedilatildeo para eventuais alteraccedilotildees ao sistema Os resultados desta avaliaccedilatildeo poderatildeo
conduzir a que exista uma redefiniccedilatildeo dos Obj de Instruccedilatildeo
Com a Modificaccedilatildeo e Actualizaccedilatildeo (8) os elementos recolhidos durante a validaccedilatildeo deveratildeo
de serem capazes de alterar o sistema nas fases adequadas ajustando-o agraves necessidades e
garantindo o dinamismo capaz de responder agraves mudanccedilas do ambiente
A ASI no acircmbito da sua aplicaccedilatildeo ao sistema de instruccedilatildeo do Exeacutercito poderaacute incluir dois
processos de gestatildeo a funccedilatildeo controlo de qualidade e a funccedilatildeo controlo de quantidade16 A
14 Este passo da ASI inclui-se dentro do Modelo de Tecnologia Educativa que engloba os objectivos os
conteuacutedos os meacutetodos os meios para aleacutem da avaliaccedilatildeo da aprendizagem 15 A Validaccedilatildeo Interna visa determinar se um curso atingiu os seus Obj de Instruccedilatildeo ao verificar se os formandos
atingiram esses Obj Esta validaccedilatildeo seraacute conduzida garantindo a soluccedilatildeo de problemas que surjam no decorrer da instruccedilatildeo avaliando o resultado global do curso e identificando os aspectos que poderatildeo ser corrigidos Esta validaccedilatildeo pode ser conduzida pela entidade formadora ou ser realizada por uma entidade exterior A Validaccedilatildeo Externa verifica atraveacutes da execuccedilatildeo do cargo em situaccedilatildeo real se os Obj de Instruccedilatildeo estatildeo de acordo com as exigecircncias do mesmo Esta validaccedilatildeo eacute realizada por a anaacutelise de funccedilatildeo poder ser faliacutevel associada agrave necessidade de adaptar as exigecircncias do cargo aos obj do curso Cf MT 110-1 pp 3-23 3-24
16 RGIE 1ordf Parte Cap 3 pp 4
6 Conduccedilatildeo dos
Cursos
ASI
7 Validaccedilatildeo
3 Definiccedilatildeo Obj de Instruccedilatildeo
4 Determinaccedilatildeo Conteuacutedos dos
Cursos
1 Anaacutelise de Trabalho
2 Selecccedilatildeo e Anaacutelise de Tarefas
5 Selecccedilatildeo Meacutetodos e
Meios 8Modificaccedilatildeo e
Actualizaccedilatildeo
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qualidade do Sistema de Instruccedilatildeo procura ligar a formaccedilatildeo agraves necessidades concretas avaliar as
necessidades criar obj de formaccedilatildeo e obter resultados palpaacuteveis17 Num sistema de qualidade da
instruccedilatildeo intervecircm trecircs actores a Hierarquia o Sistema de Instruccedilatildeo e os Subordinados A
Hierarquia numa perspectiva global e de longo prazo define os obj da organizaccedilatildeo Deveraacute
possuir a capacidade de prever e de influenciar o futuro18 Dos subordinados espera-se a
contribuiccedilatildeo para que os objectivos sejam alcanccedilados Do sistema de instruccedilatildeo espera-se que
este altere o comportamento dos subordinados de forma a que estes atinjam os obj definidos O
sistema de instruccedilatildeo deveraacute interpretar as orientaccedilotildees superiores estabelecer as necessidades de
formaccedilatildeo e propor soluccedilotildees O Controlo de Qualidade apresenta uma perspectiva da qualidade
num modelo sisteacutemico de seis fases
Na Anaacutelise (1) eacute efectuada a determinaccedilatildeo de necessidades inclui a anaacutelise das tarefas e satildeo
especificados os niacuteveis de desempenho a atingir no cumprimento das tarefas
Com a Concepccedilatildeo (2) pretende-se seleccionar um programa de aprendizagem que deveraacute
conter caracteriacutesticas do formando anaacutelise dos obj de instruccedilatildeo plano de avaliaccedilatildeo custos e
selecccedilatildeo das modalidades de formaccedilatildeo mais adequadas conteuacutedos dos cursos e meacutetodos
utilizados O Desenvolvimento (3) visa a obtenccedilatildeo dos meios de instruccedilatildeo jaacute inventariados
atraveacutes da sua aquisiccedilatildeo validaccedilatildeo preparaccedilatildeo dos meios humanos e registo de custos
A Conduta (4) inclui a instruccedilatildeo e a supervisatildeo da resposta dos formandos agrave mesma
17 Gestatildeo da Formaccedilatildeo CPOS 9899 18 O Gen G Sullivan define um ciclo ldquosisteacutemicordquo de acccedilatildeo da lideranccedila formado por Observar Reflectir
Decidir Agir e Aprender Para se liderar deve-se conduzir a organizaccedilatildeo hoje e para amanhatilde tomando para si a direcccedilatildeo da acccedilatildeo Cf G SULLIVAN- Hope is not a Method pp50 53
1 Anaacutelise
2 Concepccedilatildeo
3 Desenvolvimento
5 Avaliaccedilatildeo
6 Validaccedilatildeo 4 Conduta
Controlo de
Qualidade
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A Avaliaccedilatildeo (5) pretende garantir a eficaacutecia e a eficiecircncia da instruccedilatildeo atraveacutes da execuccedilatildeo
de testes parcelares e finais aos formandos da supervisatildeo dos conteuacutedos e meacutetodos utilizados
pelos formadores da comparaccedilatildeo entre os custos planeados e efectivos da introduccedilatildeo de
modificaccedilotildees a efectuar
Com a Validaccedilatildeo (6) pretende-se verificar todo o controlo de qualidade do sistema
garantindo que este decirc a resposta adequada agraves necessidades do exeacutercito
A finalidade da funccedilatildeo Controlo de Quantidade eacute garantir que a instruccedilatildeo eacute dada no
momento adequado agraves pessoas certas com o custo desejado19 Na Identificaccedilatildeo dos
Quantitativos (1) pretende-se obter o nuacutemero de indiviacuteduos com necessidades de formaccedilatildeo
incluindo identificaccedilatildeo de qualificaccedilotildees de base e suplementares prioridades e nomeaccedilotildees
Com a Proposta de Programaccedilatildeo (2) pretende-se ir de encontro agraves necessidades de acordo
com as disponibilidades existentes
A Integraccedilatildeo (3) procura coordenar as necessidades face agraves capacidades
Em face das previsotildees efectuadas e de acordo com a programaccedilatildeo financeira seraacute
estabelecida a Programaccedilatildeo (4) num determinado periacuteodo
Com a Administraccedilatildeo da Conduta (5) procura-se conseguir um registo de todos os
elementos relacionados com as actividades ligadas agrave instruccedilatildeo desde os custos aos resultados
alcanccedilados pelos formandos
19 RGIE 1ordf Parte Cap 3 pp 12
1 Identificaccedilatildeo dos
Quantitativos
2 Proposta de
Programaccedilatildeo
3 Integraccedilatildeo
5 Administraccedilatildeo da
Conduta
4 Programaccedilatildeo
Controlo de
Quantidade
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2 Outros Modelos Conceptuais 21 Tecnologia da Eficiecircncia (HPT20)
O Modelo HPT eacute um modelo que pretende aumentar a eficiecircncia na Instruccedilatildeo apoia-se nos
Obj estabelecidos para a organizaccedilatildeo apresenta os passos abaixo indicados
Este modelo parte da comparaccedilatildeo realizada entre o estado de eficiecircncia (1) alcanccedilado no final
de uma qualquer acccedilatildeo de formaccedilatildeo realizada pelo Sistema de Instruccedilatildeo e o estado de
eficiecircncia desejado (4) do que pode resultar uma falha de eficiecircncia na formaccedilatildeo (5) O modelo
estabelece o estado desejado com base num estado de eficiecircncia exemplar(3) de acordo com o
ambiente (2) onde decorre a Instruccedilatildeo O modelo analisa as causas da falha da eficiecircncia (6) e
propotildee a selecccedilatildeo da forma como vai ser realizada a intervenccedilatildeo (7) para contrariar a falha da
eficiecircncia Segue-se a aplicaccedilatildeo da intervenccedilatildeo (8) permitindo que a mesma tambeacutem seja
sujeita a avaliaccedilatildeo (9)
Uma Organizaccedilatildeo que empregue a tecnologia da eficiecircncia tem forma de concretizar
- a razatildeo fundamental que apoia a eficiecircncia desejada de acordo com os Objectivos traccedilados
- o grau de melhoria capaz de atingir o niacutevel de eficiecircncia
20 Este modelo tem a designaccedilatildeo em inglecircs de Human Profiency Tecnology tendo sido a designaccedilatildeo em
portuguecircs uma nossa adaptaccedilatildeo O modelo estaacute descrito na Military Review Education y Entrenamiento pp30-36
1Estado Final
4Estado Desejado
5Falha na
Eficiecircncia
6CAUSAS
7Selecccedilatildeo de
Intervenccedilatildeo
8Aplicaccedilatildeo de Intervenccedilatildeo
9Avaliaccedilatildeo
3Eficiecircncia Exemplar
2Ambiente
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- a reduccedilatildeo da falha da eficiecircncia
- a relaccedilatildeo entre a melhoria observada na eficiecircncia e os gastos com a instruccedilatildeo
- a necessidade de apoiar em recursos o sistema de instruccedilatildeo da organizaccedilatildeo
Para avaliar sobre a necessidade de emprego do modelo HPT vejamos que respostas a
organizaccedilatildeo daraacute aacutes perguntas abaixo formuladas21
- Qual o custo para a organizaccedilatildeo se existir uma menor eficiecircncia e quanto seratildeo assim
reduzidos os mesmos
- Quanto custa em eficiecircncia dos procedimentos o facto de uma unidade mecanizada
desempenhar uma missatildeo de apoio agrave paz no quadro da ONU
- Qual a melhoria da eficaacutecia dos apontadores ACar TOW que executaram tiro 3 meses
depois de frequentarem o estaacutegio de adaptaccedilatildeo ao sistema TOW A2
- Apoacutes a especialidade de atiradores e a instruccedilatildeo de nivelamento individual numa unidade
mecanizada (estaacutegio de adaptaccedilatildeo aos equipamentos especiacuteficos da unidade) os militares
estatildeo aptos a desempenhar o seu cargo ou por outro lado eacute necessaacuteria a supervisatildeo e acccedilatildeo
correctiva por parte do comandante de secccedilatildeo
- Quantas horas de treino a organizaccedilatildeo proporcionou aos seus militares no ano transacto
- Quantas semanas de treino na funccedilatildeo seriam necessaacuterias para alcanccedilar os mesmos
objectivos que foram atingidos pela instruccedilatildeo
- O que eacute que se ganhou com os gastos na instruccedilatildeo
O sistema de realimentaccedilatildeo do Exeacutercito22 soacute pode comprovar a sua eficaacutecia atraveacutes da forma
como a instruccedilatildeo difunde a informaccedilatildeo relativa aacute validaccedilatildeo da instruccedilatildeo Estes sistemas natildeo
tecircm em conta o que aprendem os militares para sobreviver e ganhar o combate se o treino
resulta em maior eficiecircncia ou num ganho de habilitaccedilotildees e conhecimento
22 Modelo de Formaccedilatildeo assente na garantia de Qualidade23
Este modelo assenta na garantia das seguintes condiccedilotildees
- Ligar a Formaccedilatildeo aacute realidade
- Efectuar o levantamento das necessidades
- Realizar as acccedilotildees de formaccedilatildeo em ligaccedilatildeo com as UEO
- Preparar quem utiliza a formaccedilatildeo
21 Tentaacutemos adaptar a exemplos concretos a abordagem efectuada na publicaccedilatildeo consultada Military Review
Education y Entrenamiento pp34 22 De acordo com a ASI deve existir este sistema 23 Maj Inf Domingos Pascoal ndash ldquoUm modelo para o Exeacutercito no sec XXI In Boletim do IAEM Fev82
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A falta de qualidade da formaccedilatildeo poderaacute ser originada por
- Natildeo ser a formaccedilatildeo encarada como um meio para a mudanccedila
- Os resultados natildeo serem evidentes
- Natildeo estarem estabelecidas as necessidades de formaccedilatildeo
- Pouca adequaccedilatildeo dos programas agraves necessidades
- Objectivos mal definidos
O modelo da Qualidade da Formaccedilatildeo visa a satisfaccedilatildeo de todos os actores intervenientes
A Hierarquia estabelece a Visatildeo para a Organizaccedilatildeo Atraveacutes da cadeia de comando satildeo
construiacutedos ldquoem cascatardquo os Obj Sectoriais ateacute a cada elemento da organizaccedilatildeo Deste modo
cada elemento da organizaccedilatildeo identifica-se com os objectivos da organizaccedilatildeo Este processo eacute
designado por Engenharia da Mudanccedila O Sistema de Formaccedilatildeo garantiraacute em ligaccedilatildeo aacute
hierarquia quais as necessidades de formaccedilatildeo num processo designado por Engenharia da
Formaccedilatildeo A partir das necessidades desenvolve-se a Engenharia Pedagoacutegica que inclui desde
o Programa da Formaccedilatildeo ateacute agrave avaliaccedilatildeo do resultado da formaccedilatildeo Neste modelo garante
- a constituiccedilatildeo em permanecircncia de um grupo de acompanhamento do processo que garante
a ligaccedilatildeo entre todos os interessados
- a implicaccedilatildeo da hierarquia
- a avaliaccedilatildeo permanente do processo
Pode-se estabelecer um paralelo entre o modelo de formaccedilatildeo assente na garantia de qualidade
(Abordagem por Competecircncias) e a ASI nos seus diferentes passos A ASI focaliza-se na
Hierarquia
Sistema de Formaccedilatildeo Colaboradores
Coerecircncia
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anaacutelise de Trabalho eacute um processo demorado A AC faz a anaacutelise de trabalho na oacuteptica dos
competentes que se distinguem pretendendo ser um processo raacutepido
A AC possui as seguintes etapas
3 Dispositivo de outros Exeacutercitos
Procurou-se com estes dois exemplos incluir uma panoracircmica da forma como decorre a
formaccedilatildeo e a instruccedilatildeo inter-armas em exeacutercitos de paiacuteses amigos Ao compararmos com a
nossa realidade podemos aduzir algumas caracteriacutesticas que nos permitiratildeo desenhar novas
soluccedilotildees e assim contrariar as vulnerabilidades que identificamos no nosso modelo24
31Reino Unido
311 Dispositivo25
A implantaccedilatildeo do dispositivo de Instruccedilatildeo do Exeacutercito encontra-se localizado da seguinte
forma
24 Neste resumo poderatildeo surgir algumas incorrecccedilotildees de traduccedilatildeo em particular no que se refere agraves siglas de
entidades dado que a mesma foi efectuada na tentativa de as correlacionar com a realidade do nosso exeacutercito Tambeacutem os conceitos apresentados estatildeo adequados aacute nossa realidade naquilo que segundo nos parece ser a intenccedilatildeo dos mesmos nos paiacuteses analisados
25 Retirado de wwwmoduk
Qualidade na Formaccedilatildeo ASI
1ordf Anaacutelise das necessidades Anaacutelise de Trabalho
2ordf Resposta de Formaccedilatildeo Selecccedilatildeo de Tarefas
3ordf Resposta Pedagoacutegica Definiccedilatildeo de Obj de Instruccedilatildeo
4ordf Concepccedilatildeo Pedagoacutegica Determinaccedilatildeo Conteuacutedos
Selecccedilatildeo Meacutetodos
5ordf Organizaccedilatildeo Logiacutestica Selecccedilatildeo Meios
6ordf Animaccedilatildeo Pedagoacutegica Conduta
Validaccedilatildeo Interna
7ordf Aplicaccedilatildeo Treino na Funccedilatildeo
8ordfAcompanhamentodo Formando Validaccedilatildeo Externa
Modificaccedilatildeo
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3111 Dispositivo Geral
Army Training Regiments ndash Vaacuterios Reg ministram a recruta a todas as armas e serviccedilos
Army Technical Foundation College ndash Ministra Instruccedilatildeo Militar (PComp) de 28 semanas para
as armas de Engenharia Transmissotildees e Serviccedilos
Army Fondation College ndash Ministra Instruccedilatildeo Militar (PComp) de 48 semanas agraves armas de
Infantaria Blindados e Artilharia
Infantary Training Centre ndash Ministra a 1ordmfase da PComp a todas as armas e serviccedilos durante 14-
16 semanas (os paraquedistas tecircm 19 semanas de preparaccedilatildeo)
3112 Dispositivo das Armas
Cada arma e serviccedilo dispotildee da sua EP onde eacute ministrada a instruccedilatildeo das especialidades
respectivas Assim a Infantaria para aleacutem da escola da 1ordm fase da PComp dispotildee duma outra EP
onde garante a instruccedilatildeo das especialidades da arma
312 Entidades e Responsabilidades
No Exeacutercito do Reino Unido as responsabilidades pela conduccedilatildeo da Instruccedilatildeo encontram-se
repartidas do seguinte modo26
Niacutevel Responsabilidade
Ministeacuterio da Defesa Doutrina Planos do Exeacutercito Estrateacutegia (incluindo as Combinadas) Instruccedilatildeo do Exeacutercito Treino Colectivo
Treino Individual Simulaccedilatildeo Outras Estrateacutegias
Ajudante Geral Poliacutetica de Instruccedilatildeo Individual Poliacutetica de Formaccedilatildeo
Directores das Armas e Serviccedilos Especificaccedilotildees adaptadas a cada Arma e Serviccedilo
Comandos Poliacutetica de Treino Colectivo Poliacutetica de Treino Operacional Directivas Anuais para a Instruccedilatildeo
Comandantes de Unidades de Formaccedilatildeo Directivas de Instruccedilatildeo
Comandantes de Unidades Directivas de Instruccedilatildeo
26 Army Doctrine Publication vol IV-Training Dec 96
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32 Franccedila27
321 Niacuteveis de Autoridade
Existem dois niacuteveis a autoridade Funcional e Orgacircnica
322 Organograma
A estrutura superior do exeacutercito Francecircs eacute constituiacuteda por
- Estado Maior do Exeacutercito ndash deteacutem autoridade funcional sobre a estrutura superior
- Inspectores
- Cmd das Regiotildees Militares ndash autoridade orgacircnica sobre as unidades
- Direcccedilatildeo Central - autoridade orgacircnica sobre os estabelecimentos
- Direcccedilatildeo de Pessoal
- Doutrina e Ensino Militar Superior - autoridade orgacircnica sobre as Escolas
- Comando dos Oacutergatildeos de Formaccedilatildeo - autoridade funcional sobre as Escolas
323 As armas (incluiacutedas da legiatildeo estrangeira) possuem escolas praacuteticas como no actual
modelo portuguecircs28 As EP estatildeo na dependecircncia do Comando dos Oacutergatildeos de
Formaccedilatildeo
4 Os Comandos de Doutrina
Existem em diversos paiacuteses amigos estruturas vocacionadas para a gestatildeo das actividades no
acircmbito do ensino e da formaccedilatildeo militares que tambeacutem incluem uma componente de
consolidaccedilatildeo e produccedilatildeo de doutrina Eacute o caso do exeacutercito dos EUA com o TRADOC do
exeacutercito de Espanha com o MADOC do Francecircs com o Comando de Doutrina e Ensino
Superior ou o do Reino Unido com o Comando de Doutrina Estas estruturas satildeo relativamente
recentes como eacute o caso espanhol em que ocorreram na sequecircncia da recente restruturaccedilatildeo do
exeacutercito espanhol A produccedilatildeo de doutrina eacute centralizada no Comando (localizado em Granada)
que manda reunir representantes das armas e serviccedilos no acircmbito dos quais eacute elaborada a
doutrina Apoacutes cada reuniatildeo os delegados regressam aacutes unidades onde passam a desenvolver os
trabalhos respectivos Antes deste modelo era o EME Espanhol que era o responsaacutevel pela
elaboraccedilatildeo da Doutrina Nestes Comandos de Instruccedilatildeo e Doutrina incluem na sua estrutura
uma ceacutelula de liccedilotildees aprendidas
Eacute uma estrutura deste tipo que poderaacute ser aplicada no nosso exeacutercito face aacute ausecircncia de
eficaacutecia no modelo actual
27 Retirado de LrsquoArmeacutee de Terre Franccedilaise agrave laacuteube du XX sieacutecle 28 wwwdefensegouv
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Anexo G - Siacutentese Histoacuterica das Armas Combinadas
ldquoDa maneira como estatildeo as coisas o Exeacutercito tem que ser inevitavelmente formado pela
escumalha do Povo Temos portanto que confiar na disciplina militar para purificar e moldar a
massa corrupta e transformaacute-la em algo de uacutetilrdquo
Conde de Saint-Germain General Francecircs do Sec XVIII 1
As evoluccedilotildees tecnoloacutegicas de acordo com a eacutepoca em que ocorreram ao marcarem a Histoacuteria
da Humanidade tiveram tambeacutem no modo de fazer a guerra consequecircncias com implicaccedilotildees na
Taacutectica na Logiacutestica e na Estrateacutegia Durante o periacuteodo da evoluccedilatildeo teacutecnica lenta que ocorre ateacute
ao sec XV2 e em particular durante a Antiguidade claacutessica o emprego no combate de animais
domesticados a utilizaccedilatildeo do veiacuteculo a tecnologia do bronze e do ferro e finalmente do accedilo3
transformaram profundamente a forma de combater O emprego do machado de guerra cota de
malha e lanccedila pelos Sumeacuterios4 as massas de Infantaria Pesada armada com lanccedilas e protegidas
com o hoplon5 a utilizaccedilatildeo dos carros persas dispostos em foice em frente da cavalaria de
Alexandre em Gaugamela6 a sarissa de Filipe da Macedoacutenia o molhe e a catapulta de torccedilatildeo
utilizados no cerco de Tiro pelos macedoacutenios a besta utilizada pelos Chineses promotora da
esquiva no combate7 os arqueiros Partos a cavalo8 com o arco de duas curvaturas e o estribo
originaacuterio da Aacutesia Central influenciaram decisivamente o combate claacutessico Os Sumeacuterios foram
os primeiros a utilizarem tropas a cavalo poreacutem por natildeo utilizarem a sela natildeo tiravam pleno
partido das potencialidades da montada Era a cavalo que executavam a perseguiccedilatildeo e o
reconhecimento Na Taacutectica os Assiacuterios constituiacuteram os seus exeacutercitos em muacuteltiplos de uma
unidade elementar constituiacuteda por 10 soldados estavam equipados com arco e apresentavam em
1 Citado por Robert OrsquoCONNEL ndash Histoacuteria da Guerra pp185 2 Loureiro dos SANTOS ndash Apontamentos de Histoacuteria para Militares pp46 3 O glaacutedio romano era feito em accedilo e tinha a capacidade de espetar e de cortar A tecnologia do ferro e mais
tarde do accedilo proveniente da purificaccedilatildeo do ferro ocorre entre 1200 a 900 AC Cf Loureiro dos SANTOS ndash Apontamentos de Histoacuteria para Militares pp305
4 Os Sumeacuterios 2500 anos AC possuidores de uma vida estaacutevel conheciam a tecnologia do bronze e utilizavam o carro de guerra Constituiacuteram as primeiras forccedilas militares organizadas de que existe informaccedilatildeo Cf Apontamentos de Histoacuteria Militar ME 73-00-00 pp3
5 Estes Infantes ficaram consagrados como os Hoplitas e tiveram o seu emprego pelos gregos a partir de 675 AC O seu emprego foi conjugado com a Infantaria Ligeira ou Peltastas a partir do sec IV AC A taacutectica da eacutepoca foi modificada dado que a cavalaria pesada deixou de ser decisiva na Batalha passando a constituir-se como 110 no efectivo em ordem de batalha Cf I FULLER ndash A Influecircncia do Armamento na Histoacuteria pp16
6 A utilizaccedilatildeo dos carros pelos persas natildeo foi decisiva em Gaugamela dado que pelo engenho de Alexandre a batalha foi vencida pelos macedoacutenios
7 A besta apesar de ser uma arma de tiro lento atraveacutes do impulso dos seus disparos impediam a infantaria pesada de se aproximar dos seus utilizadores Cf Robert OrsquoCONNEL ndash Histoacuteria da Guerra pp82
8 Crasso enfrentou os Partos adoptando um dispositivo em quadrado com a cavalaria nos flancos Os Partos flagelaram os romanos com uma barragem de flechas Os arqueiros partos retiraram apoacutes o ataque desferido por Crasso mas rodearam e aniquilaram os soldados romanos disparando com eficaacutecia a galope
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combate formaccedilotildees que tiravam partido das caracteriacutesticas de todos os tipos de armas
disponiacuteveis no que se pode considerar que foram os percursores das Armas Combinadas9 Filipe
da Macedoacutenia (382-336 AC) foi o primeiro grego a organizar uma forccedila combinada A ordem
obliacutequa e a falange de Filipe da Macedoacutenia organizada em torno do sintagma10 o maniacutepulo
romano11 as coortes12 de Gaio Maacuterio (100 AC) representaram contributos decisivos na Taacutectica
da Antiguidade A alabarda o pique suiacuteccedilo (reinvenccedilatildeo da sarissa macedoacutenia13) a redescoberta da
besta pelo Ocidente o arco longo inglecircs14 decisivo em Crecy Poitiers Azincourt e Aljubarrota
(primeira utilizaccedilatildeo no paiacutes da artilharia) marcaram a teacutecnica dos armamentos na Idade Meacutedia
Na Taacutectica a falange suiacuteccedila (sec XIII) reediccedilatildeo da homoacuteloga macedoacutenica marcou um tempo
onde o peatildeo decidia a batalha face agrave cavalaria senhorial
A bombarda de ferro introduzida no inicio do sec XIV o arcabuz no final do seacuteculo a
introduccedilatildeo da poacutelvora granulada associada agrave tecnologia do bronze e a utilizaccedilatildeo de projeacutecteis de
ferro fundido em meados do sec XV alteraram a forma de combater e permitiram o
aparecimento de armamento pesado como grandes canhotildees bem como armamento ligeiro como
o arcabuz e posteriormente o mosquete As necessidades de poacutelvoras e municcedilotildees deram uma
importacircncia nova agrave Logiacutestica no que era uma significativa diferenccedila em relaccedilatildeo aacutes famosa
ldquomulas de Maacuteriordquo15 Face aacute letalidade das novas armas as formaccedilotildees maciccedilas de Infantaria
foram alteradas Passam a ser utilizadas linhas de arcabuzeiros que permitiam fogo constante
sobre o adversaacuterio O aperfeiccediloamento desta teacutecnica conduz a que no sec XVII sejam adoptadas
trecircs linhas Face agraves vulnerabilidades do sistema de manobra e de apoio de fogos a taacutectica na
eacutepoca era resultado do equiliacutebrio entre sistemas acabando muitas das vezes os conflitos por
resultarem em confrontos simeacutetricos A cavalaria torna-se a principal vitima das armas de fogo e
9 O dispositivo apeado dos Assiacuterios apresentava fileiras de arqueiros que se dispunham agrave retaguarda de linhas de
soldados equipados com escudos e que actuavam conjuntamente com lanceiros fortemente protegidos com cotas de malha Utilizavam arqueiros montados em carros puxados por cavalos Empregavam o ariacuteete nos carros no que constitui uma antecipaccedilatildeo ao carro de combate moderno Cf Robert OrsquoCONNEL ndash Histoacuteria da Guerra pp52 55
10 O sintagma era formado por 256 homens dispostos uniformemente com 16 em profundidade e 16 em linha Cf Robert OrsquoCONNEL ndash Histoacuteria da Guerra pp76 I FULLER op cit pp17
11 O maniacutepulo era constituiacutedo por 120 homens todos aptos para o combate individual A legiatildeo possuiacutea 30 maniacutepulos que formavam em xadrez Robert OrsquoCONNEL op cit pp89
12 A Coorte era formada por infantaria pesada da responsabilidade dos romanos cabendo agraves tropas estrangeiras os Velitas o papel de infantaria ligeira
13 A sarissa era uma lanccedila de 6 metros de comprimento 14 O arco bem utilizado poderia atingir a cadencia de 12 flechas por minuto Cf Robert OrsquoCONNEL ndash Histoacuteria
da Guerra pp126 15 O soldado romano podia fazer em deslocamento cerca de 30 km por dia com uma carga individual de cerca de
30 Kg de armamento abastecimentos para 15 dias equipamento incluiacutedo de ferramentas para organizaccedilatildeo do terreno num saco pendurado de um pau em forquilha levado ao ombro Foi Gaio Maacuterio que consagrou esta praacutetica cerca de 100 AC Cf Robert OrsquoCONNEL ndash Histoacuteria da Guerra pp98 Sobre o mesmo assunto Cf Loureiro dos SANTOS- Apontamentos de Histoacuteria para Militares pp77
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soacute consegue alterar a tendecircncia com a introduccedilatildeo da pistola com fecho de rodiacutezio (1520)
surgindo entatildeo a taacutectica do caracolar16 Eacute eliminada a combinaccedilatildeo espada-escudo-arco poreacutem o
pique sobrevive enquanto meio para complementar o efeito produzido pelas armas de fogo e eacute
dessa forma que a cavalaria substitui a pistola pela lanccedila e pelo sabre17 Na Taacutectica na segunda
metade do sec XVI aparece introduzido pelo Duque de Alba o Teacutercio Espanhol forccedila a que
era exigido um treino e um disciplina uacutenicas conjugando na perfeiccedilatildeo espadas e piques com a
adiccedilatildeo do poder de fogo nos flancos atraveacutes dos mosquetes Mauriacutecio de Nassau aperfeiccediloa o
teacutercio reorganiza a Infantaria ao combinar armas brancas e de fogo introduz o mosquete de
mecha organiza Batalhotildees a 500 homens (frac12Bat de 300 piqueiros frac12 Bat de 200 mosqueteiros)
articulados num dispositivo ldquocoortal agrave romanordquo articula a cavalaria em ligeira e de batalha e a
artilharia em ligeira e de linha18
Gustavo Adolfo daacute uma importacircncia decisiva ao poder de fogo nas formaccedilotildees de Infantaria
adoptando o pique para estabilizar o dispositivo quando se procedia ao carregamento das armas
Eacute introduzido o cartucho de papel sendo o efeito do mesmo potenciado com as salvas de tiros
com duas ou trecircs fileiras a disparar em simultacircneo Eacute com Gustavo Adolfo que as Armas
Combinadas retomam a importacircncia que tinham tido com os Macedoacutenios Assim eacute utilizado o
potencial de choque da cavalaria pesada com cargas de sabre conjugado com os fogos das
primeiras unidades de artilharia constituiacutedas enquanto tal e articuladas inicialmente numa
Companhia e posteriormente num Regimento A cavalaria era usada natildeo soacute na ofensiva mas
igualmente na execuccedilatildeo de contra-ataques A Infantaria era formada por uma forccedila altamente
treinada e bem equipada disciplinada liderada e motivada A cooperaccedilatildeo entre as trecircs armas
combatentes era fundamental na decisatildeo da batalha19 Surgiu assim a necessidade de existirem
comandantes que tivessem a capacidade suficiente para conseguirem conjugar todo o potencial
dessa estupenda forccedila armada e que pela sua especialidade formavam uma classe agrave parte no
contexto social ndash o militar profissional No desenvolvimento das armas de fogo portaacuteteis surge
no inicio do sec XVI o mosquete (soacute perderia a sua importacircncia em 1850) o fecho de pederneira
e a baioneta20 A baioneta criada no inicio do sec XVIII equipou de igual forma os soldados de
Infantaria possibilitando o fim dos piqueiros Com Frederico II as tropas baseiam a sua 16 Ao inveacutes da carga frontal claacutessica esta forma de combater consistia em efectuar descargas de vagas de
cavaleiros armados de pistolas que pretendiam abrir brechas nas formaccedilotildees de piqueiros 17 Robert OrsquoCONNEL ndash Histoacuteria da Guerra pp141 18 Apontamentos de Histoacuteria Militar ME 73-00-00 pp106 19 Gustavo Adolfo cai em combate na decisiva batalha de Lutzen em 16 de Novembro de 1632 20 Passou-se dos 47 passos do fecho de morratildeo para os 26 do fecho de pederneira Em 1720 eacute introduzida nos
mosquetes a vareta de metal A baioneta surgiu como necessidade de proteger os mosqueteiros durante o carregamento da arma Segundo R OrsquoConnel a baioneta natildeo constituiu uma arma ofensiva mas um uacuteltimo recurso esgotado o poder de fogo Cf Robert OrsquoCONNEL ndash Histoacuteria da Guerra pp 190
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proficiecircncia num treino rigoroso Eacute criada a artilharia a cavalo o que permite agraves bases de fogos21
acompanharem o movimento da cavalaria A taacutectica de Frederico baseava-se no ataque a um
ponto decisivo com concentraccedilatildeo de fogo acompanhada de carga de cavalaria
Eacute com a revoluccedilatildeo industrial que o desenvolvimento da tecnologia do armamento sofre uma
aceleraccedilatildeo ateacute entatildeo nunca vista ocorrendo em particular o desenvolvimento da investigaccedilatildeo
sistemaacutetica com vista agrave produccedilatildeo de novos armamentos Face a uma nova descoberta ou a uma
nova forma de tirar dela partido surge inevitavelmente a resposta do antagonista num
prolongamento para a conflitualidade da Lei de Newton da Acccedilatildeo-Reacccedilatildeo Na proporccedilatildeo
InfantesCanhotildees passou-se poreacutem da relaccedilatildeo 10004 dos exeacutercitos suecos para 10002 a 3 nos
finais do sec XVIII No mesmo periacuteodo assiste-se a uma consideraacutevel avanccedilo na arte de
fortificaccedilatildeo com Vauban face agraves melhorias introduzidas nos morteiros e nas minas
A manobra moderna tem na doutrina francesa um impulso decisivo o emprego do exeacutercito
separado em divisotildees os novos conceitos de manobra garantindo com rapidez a passagem da
coluna de marcha agrave linha os melhoramentos conseguidos por Gribeauval nas peccedilas de
artilharia22 conjugados com a concentraccedilatildeo de fogos em pontos decisivos o recrutamento
efectuado com base em regiotildees tirando partido dos laccedilos entre os soldados contribuiacuteram para os
sucessos dos exeacutercitos da Repuacuteblica23 Napoleatildeo na estrateacutegia da posiccedilatildeo central emprega a
cavalaria ligeira no reconhecimento seguida de uma forte guarda avanccedilada que ocupava a
posiccedilatildeo central apoacutes o que eram destacados um ou dois Corpos de Exeacutercito para fixar parte do
exeacutercito adversaacuterio negando-lhe o apoio A utilizaccedilatildeo de intensas preparaccedilotildees de artilharia
seguida pelo avanccedilo da infantaria ligeira o emprego dos escaramuccediladores para detectarem
pontos fracos no dispositivo adversaacuterio as cargas de couraceiros acompanhados por artilharia a
cavalo finalizando com o ataque da infantaria de linha utilizando o fogo e carga de baioneta e
terminando com a exploraccedilatildeo e perseguiccedilatildeo conduzida por caccediladores a cavalo dragotildees e
hussardos24 demonstra a importacircncia que Napoleatildeo atribuiacutea agraves armas combinadas e que lhe
garantia obter e manter a iniciativa25 No virar do sec XIX eacute descoberto o fulminato de mercuacuterio
explosivo que podia detonar por impacto o que levou ao desenvolvimento da municcedilatildeo moderna
21 Loureiro dos SANTOS- Apontamentos de Histoacuteria para Militares pp106 22 Conseguiram-se impactos de consideraacutevel precisatildeo aos 1100 m e cadecircncias de 4 tirosminuto Cf Coronel
Martins BARRENTO ndash Reflexotildees sobre Temas Militares vol I pp166 23 ME 73-00-00 pp170172179 24 Os Couraceiros eram tropas a cavalo protegidas por couraccedila Os Dragotildees eram soldados da cavalaria pesada
Os Hussardos eram soldados de cavalaria ligeira 25 ME 73-00-00 pp185 187
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Surgem as carabinas de municcedilatildeo Minieacute que aumentam quatro vezes o alcance dos mosquetes de
cano liso26 e as espingardas Dreyse de percutor
Cerca de 1820 a Pruacutessia cria o Estado Maior uma elite militar-intelectual distinta do resto do
Exeacutercito pelas ldquoriscas vermelhas nas calccedilasrdquo afirmando a diferenccedila entre oacutergatildeos de linha ou de
execuccedilatildeo e oacutergatildeos de staff ou de planeamento O planeamento para a guerra incluindo a
necessidade de transporte estrateacutegicos constitui um factor decisivo na conduta dos conflitos
primeiro no Franco-Prussiano e posteriormente nas guerras do sec XX
No seacuteculo passado a metralhadora o aviatildeo de combate o desenvolvimento das capacidades da
artilharia pelo alcance e efeito dos projecteis o fim do combate cavalo jaacute perspectivado com o
aparecimento da espingarda de repeticcedilatildeo na guerra civil americana27 e o aparecimento do veiacuteculo
blindado28 marcaram inexoravelmente a I guerra O aviatildeo conjugado com o carro de combate
seguidos por unidades de granadeiros e infantaria ligeira marcam o ritmo da II guerra Poreacutem
apesar de a batalha passar a ser marcada pela cada vez maior interligaccedilatildeo entre as unidades de
infantaria e de carros de combate natildeo deixa de ser paradoxal que na mesma guerra em que
ocorriam batalhas como as de El Alamein ou de Kursk com emprego combinado da infantaria
mecanizada e dos carros de combate tambeacutem ocorriam batalhas como a de Estalinegrado ou das
florestas da Birmacircnia onde o emprego da infantaria ligeira continuava a ser decisivo29
As armas nucleares marcaram decisivamente a Estrateacutegia e conduziram a adopccedilatildeo de novas
taacutecticas Com a mecanizaccedilatildeo plena da Infantaria esbateu-se a diferenccedila em mobilidade que
existia em relaccedilatildeo aos blindados surgindo a oportunidade para se constituiacuterem em permanecircncia
unidades de armas combinadas Esta evoluccedilatildeo soacute eacute contrariada em inuacutemeros paiacuteses pela
tradiccedilatildeo que persiste em manter a anterior separaccedilatildeo entre as armas que tradicionalmente
compunham o sistema de manobra do exeacutercitos30 A implementaccedilatildeo da doutrina ldquoBatalha Ar-
Terrardquo em 198431 na doutrina de referecircncia para aleacutem da nova estrutura organizativa (QO-86
26 Cf Robert OrsquoCONNEL ndash Histoacuteria da Guerra pp232 27 I FULLER op cit pp7 28 No inicio do conflito os principais exeacutercitos possuiacuteam veiacuteculos blindados de rodas Os ingleses foram os
primeiros a projectarem blindados pesados com lagarta Em Novembro de 1917 daacute-se o primeiro ataque com 400 unidades da nova arma Cf Robert OrsquoCONNEL ndash Histoacuteria da Guerra pp321
29 El Alamein decorre entre Outubro e Novembro de 1942 Kursk de Julho a Agosto de 1943 Estalinegrado de Novembro de 1942 a Janeiro de 1942 a campanha da Birmacircnia (batalha de Kohima e Impal) de Marccedilo a Julho de 1944 Cf John MacDONALD - Grandes Batalhas da II Guerra Mundial pp5
30 David MILLER Cristopher FOSSndash Modern Land Combat pp182 31 A doutrina Batalha Ar-Terra ou Batalha Aero-Terrestre surge na sequecircncia da defesa activa proposta em
1976 onde em consequecircncia dos ensinamentos colhidos nas guerras israelo-aacuterabes foi considerada decisiva a destruiccedilatildeo do 2ordm escalatildeo adversaacuterio ao utilizar armas de alta tecnologia e elevado alcance na profundidade do campo de batalha Concomitantemente houve necessidade de incluir a forccedila aeacuterea na medida em que era crucial interditar o reforccedilo dos escalotildees da retaguarda em apoio agraves forccedilas empenhados Simultaneamente produziam-se novos sistemas de armas VCI Bradley CC Abrams Helicoacutepteros Apache Miacutesseis Patriot
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Seacuterie J) veio acentuar a importacircncia da coordenaccedilatildeo entre os vaacuterios sistemas funcionais
disponiacuteveis desde os escalotildees CE e Div A relevacircncia que passaram a revestir o combate em
profundidade e na aacuterea da retaguarda a importacircncia vital da destruiccedilatildeo do 2ordm escalatildeo
adversaacuterio32 e o ecircnfase colocado na conquista e manutenccedilatildeo da iniciativa garantindo a acccedilatildeo
ofensiva traduziu-se numa necessidade de elevada sincronizaccedilatildeo do sistema de armas
combinadas O combate passou a incluir inuacutemeras dimensotildees terra ar guerra electroacutenica
operaccedilotildees psicoloacutegicas independentemente do clima terreno e condiccedilotildees meteoroloacutegicas A
Batalha Ar-Terra foi posteriormente actualizada nas Operaccedilotildees Ar-Terra que actua desta feita
sobre os segundos escalotildees evitando que os mesmos se constituam Esta doutrina teve a sua
aplicaccedilatildeo em Agosto de 199133
A conjugaccedilatildeo deste esforccedilo passou a incluir natildeo soacute os meios de combate como os meios de
apoio de combate e tambeacutem de apoio de serviccedilos Sincronizaccedilatildeo eacute a capacidade para de acordo
com os recursos disponiacuteveis potenciar o potencial relativo de combate no tempo e no local
desejados Inclui mas natildeo estaacute limitada aos efeitos do poder de fogo num ponto decisivo e
procura obter superioridade atraveacutes da coordenaccedilatildeo dos meios disponiacuteveis Os Cmdt devem
sincronizar o combate em profundidade proacuteximo e na aacuterea da retaguarda de forma a garantir
uma acccedilatildeo contiacutenua sobre o adversaacuterio e conjugar os seus efeitos quando e onde for necessaacuterio
para cumprir a missatildeo34 A capacidade em integrar eficazmente os sistema de manobra apoio de
fogos e apoio de combate aliado agrave capacidade de comando e controlo passou a ser decisiva na
conduta de operaccedilotildees Face aacute complexidade dos meios disponiacuteveis eacute fundamental a ligaccedilatildeo entre
todos os sistemas ao alcance dos comandantes A adopccedilatildeo de procedimentos taacutecticos e teacutecnicas
comuns reveste-se de singular importacircncia por assim contribuiacuterem para o sucesso Apesar da
evoluccedilatildeo tecnoloacutegica dotar os exeacutercitos de novos meios capazes de levar a letalidade a um grau
nunca antes imaginado articulando meios de diferentes naturezas continua a ser o homem na
sua capacidade para resistir agrave adversidade que continuaraacute a traduzir no futuro a consagrada
finalidade da guerra que representaria ldquotirar a vontade de combater ao adversaacuteriordquo Estamos
assim perante uma luta de vontades onde triunfaraacute a mais soacutelida e determinada
MLRS Finalmente em 20 de Agosto de 1982 surge o FM 100-5 que estabelece a nova doutrina Cf Alvin TOFLER Heidi TOFLER ndash Guerra e Antiguerra pp6369
32 Este conceito ao niacutevel do Comandante Supremo Aliado na Europa traduziu-se na sigla FOFA (Following-on-Force-Attack) A FOFA materializava a intenccedilatildeo da OTAN em bater alvos em profundidade no interior do territoacuterio adversaacuterio que comprometiam o emprego do segundo escalatildeo estrateacutegico adversaacuterio Neste conceito jaacute se procurava tirava partido da superioridade tecnoloacutegica ocidental Cf Brig Loureiro dos SANTOS ndash Novos Conceitos na Doutrina Militar Convencional In Revista da Artilharia nordm 735 ndash 736 pp155
33 Alvin TOFLER Heidi TOFLER op cit pp69 34 ATP-35(B) Oct 99 The Fundamentals Section III Synchronization on the Battlefield
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Anexo H ndash Hipoacuteteses ldquoPotenciar a aproximaccedilatildeo das EPrsquos agraves unidades operacionais e estudar a progressiva
integraccedilatildeo de partes comuns da sua actividaderdquo
Directiva para o Exeacutercito em 2000 do Gen CEME
A conjuntura actual proporciona a adopccedilatildeo de soluccedilotildees de geometria variaacutevel para a
Instruccedilatildeo que poderatildeo incluir alteraccedilotildees agrave Estrutura Superior do Exeacutercito e aos Oacutergatildeos de
Implantaccedilatildeo Territorial podendo alterar as competecircncias das vaacuterias entidades intervenientes na
formaccedilatildeo no acircmbito das funccedilotildees administrativas Tambeacutem as novas soluccedilotildees reflectem um
desejo de mudanccedila nos procedimentos face agraves insuficiecircncias detectadas mantendo poreacutem o
dispositivo em vigor Entendemos que antes de construirmos o modelo para a formaccedilatildeo para
manter as potencialidades do actual e contrariar as suas vulnerabilidades devemos equacionar
as seguintes situaccedilotildees alternativas
1 Estrutura Superior da Instruccedilatildeo1
11Constituiccedilatildeo de um Comando de Recursos Humanos atraveacutes da integraccedilatildeo do CmdPess e
do CmdInstr Ambos os comandos funcionais fazem parte do sistema de gestatildeo de recursos
humanos O CmdInstr constitui um sub-sistema dos cinco sub-sistemas do Sistema de
Gestatildeo de Recursos Humanos A constituiccedilatildeo deste Cmd de Recursos Humanos visa
garantir a coordenaccedilatildeo entre os subsistemas do sistema de gestatildeo de recursos humanos
12Fim dos Comandos Territoriais Esta tendecircncia enquadra-se na situaccedilatildeo em que o Cmd da
Instruccedilatildeo poderaacute passar a exercer a autoridade hieraacuterquica sob as EP Estabelecimentos
Militares de Ensino EMEL ESSM Centros de Instruccedilatildeo onde deteacutem na actualidade o
comando funcional Se o fim dos Comandos Territoriais se enquadrar dentro do contexto da
criaccedilatildeo do Cmd de Recursos Humanos entatildeo passaraacute este comando a deter a autoridade
hieraacuterquica sobre as unidades referidas Nestes termos tambeacutem as UEO sobre as quais o
CmdPess detinha autoridade funcional passaratildeo a estar sob a autoridade hieraacuterquica Esta
soluccedilatildeo conduziraacute tambeacutem a que as UEO com dependecircncia funcional do CmdLog passem
a ficar sob a autoridade hieraacuterquica deste comando conduzindo ao fim do conceito de
autoridade funcional
1 A designaccedilatildeo Estrutura Superior pretende incluir entidades que deteacutem competecircncias no acircmbito das actividades
desenvolvidas pelo SIE
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13Incluir no CmdInstr uma Rep de Doutrina
Constituir no Comando de Instruccedilatildeo uma Reparticcedilatildeo de Doutrina capaz de consolidar todas
as liccedilotildees aprendidas nas missotildees executadas quer pelas FND quer pelos observadores
militares nos diferentes teatros de operaccedilotildees bem como pelos militares em cooperaccedilatildeo
teacutecnico-militar Na mesma participaratildeo todas as armas e serviccedilos atraveacutes de militares
colocados nas EP na criaccedilatildeo de doutrina de escalatildeo Sec Pel Comp Bat Garantir que para
aleacutem duma doutrina das armas exista uma doutrina consolidada dos sistemas operacionais de
manobra apoio de fogos apoio de combate e da apoio de serviccedilos A mesma Reparticcedilatildeo
teria uma iacutentima ligaccedilatildeo quer com o IAEM quer com a AM bem como com as EP no
ensino e na instruccedilatildeo da doutrina do exeacutercito Sobre o patrociacutenio desta Reparticcedilatildeo constituir
grupos de trabalho especiacuteficos para operaccedilotildees especificas como as operaccedilotildees de apoio aacute
paz as operaccedilotildees em aacutereas edificadas ou as operaccedilotildees contra-
-subversatildeo
2Planeamento das actividades de Formaccedilatildeo
Passar o CmdInstr a deter em exclusivo o controlo das actividades de Planeamento de curto
prazo pela transferencia das tarefas de planeamento do CmdPess para o CmdInstr Deste
modo a previsatildeo dos quantitativos a formar de acordo com as previsotildees globais calculadas
pelo EME passariam a serem efectuadas pelo CmdInstr Garantir uma rede de informaccedilatildeo de
apoio agrave decisatildeo que permita avaliar que habilitaccedilotildees existem e face aos quantitativos a
formar qual o esforccedilo que o SIE deveraacute desempenhar Consolidaccedilatildeo das necessidades de
informaccedilatildeo das UEO a ser feita pelo CmdInstr O CmdInstr em ligaccedilatildeo estreita com a
DivOp e DivPess planeia e consolida as necessidades de planeamento
3Direcccedilatildeo das actividades de Formaccedilatildeo
Se terminarem os Cmd Territoriais o Cmd da Instruccedilatildeo exerce a autoridade hieraacuterquica sob
as EP Estabelecimentos Militares de Ensino EMEL ESSM Centros de Instruccedilatildeo De igual
forma caso se constitua o Cmd de Recursos Humanos este passaraacute a deter a autoridade
hieraacuterquica sobre as UEO sobre as quais os Comandos funcionais originais detinham
autoridade funcional
4Controlo das actividades de Formaccedilatildeo
Intensificar as inspecccedilotildees teacutecnicas do CmdInstr de forma a permitir a validaccedilatildeo externa das
actividades do SIE Reforccedilar o CmdInstr com meios humanos em quantidade e que estejam
habilitados ao desempenho do cargo de inspector Possibilitar a colocaccedilatildeo de militares das
UEO na situaccedilatildeo de diligecircncia permitindo que os militares envolvidos na gestatildeo da
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formaccedilatildeo ou que jaacute tenham experiecircncia significativa nesse campo detenham um papel activo
na validaccedilatildeo e na avaliaccedilatildeo da instruccedilatildeo Garantir a ligaccedilatildeo permanente e informal entre
DICmdInstr e as DIEP de forma a criar uma monitorizaccedilatildeo em tempo das actividades da
instruccedilatildeo Estimular a ligaccedilatildeo entre DIEP e unidades das armas de forma a garantir a
monitorizaccedilatildeo das competecircncias adquiridas pelos militares receacutem-formados garantindo
tambeacutem a adequaccedilatildeo dos planos de formaccedilatildeo agraves necessidades de formaccedilatildeo
5Oacutergatildeos de Implantaccedilatildeo Territorial
51Escolas Praacuteticas
Constituiccedilatildeo de uma Escola Praacutetica das Armas para garantir a coordenaccedilatildeo e integraccedilatildeo de
procedimentos teacutecnicas e doutrinas e possibilitar a racionalizaccedilatildeo de recursos Comissotildees
das armas capazes de garantirem a consolidaccedilatildeo da doutrina de emprego dos sistemas
operacionais das armas Oportunidade para a formaccedilatildeo de procedimentos teacutecnicas e
doutrinas elaboradas em conjunto Garantir a validaccedilatildeo externa da instruccedilatildeo pelos meios de
inspecccedilatildeo que a EP possuir contribuindo para a actividade inspectora do CmdInstr
Rentabilizaccedilatildeo dos recursos adequando-os a toda a gama das necessidades de formaccedilatildeo dos
militares das armas do exeacutercito
Modelos a Considerar
Modelo X Escola Praacutetica Inter-Armas + Escolas Praacuteticas das Armas
Uma EP das Armas com um comando de Major-General com dependecircncias localizadas nas
instalaccedilotildees das actuais EP que garantam de per si a formaccedilatildeoinstruccedilatildeo aos militares das
armas respectivas no acircmbito dos cursos de especializaccedilatildeoqualificaccedilatildeopromoccedilatildeo e da
instruccedilatildeo militar Comando da EP subordinado do CmdInstr Comandantes das EP
subordinados do Cmdt da EP das Armas PMG para o CFOCFSCFP garantida pelas
proacuteprias EP Formaccedilatildeo e Instruccedilatildeo comum aos militares das armas pela escolha e adopccedilatildeo
racional dos meacutetodos pedagoacutegicos mais adequados2
Vantagens
- Manutenccedilatildeo da cultura e dos valores das armas pela existecircncia da ldquocasa-matildeerdquo Garantia da
Coesatildeo
- Produccedilatildeo de teacutecnicas procedimentos e doutrinas em conjunto garantidas pela EP Inter-
Armas Garantia da Unidade de Comando nas actividades de Formaccedilatildeo Integraccedilatildeo de
meacutetodos e conteuacutedos Economia moderada de meios empenhados na formaccedilatildeo Sinergia
nas actividades de formaccedilatildeo
2 Consideram-se os seguintes meacutetodos educativos expositivos demonstrativos interrogativos activos
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Inconvenientes
- Existecircncia de gastos de funcionamento com a existecircncia das EP
Risco
- Criaccedilatildeo de uma nova estrutura com o risco de aumentar procedimentos burocraacuteticos sem
aumento da eficaacutecia eficiecircncia e rendimento nas actividades de Formaccedilatildeo
Modalidades
X1- Aproveitamento de EP jaacute existente para instalar a EP das Armas
X2- Aproveitamento de instalaccedilatildeo militar jaacute existente que natildeo EP
X3- Construccedilatildeo de EP num espaccedilo em terrenos cedidosadquiridos
Criteacuterios de escolha para o Comando da EP
- Volume de militares a formar pela arma e de outras armas de acordo com os cursos de
especializaccedilatildeoqualificaccedilatildeopromoccedilatildeo (Modalidade X1)
- Proximidade de campo de manobras adequado aos escalotildees trabalhados nas EP (Sec Pel
Comp Bat) conjugado com campopoliacutegono de tiro (todas as Modalidades)
- Proximidade do Comando do Exeacutercito (EME CmdInstr CmdLog) e da estrutura de
apoio logiacutestico3 (todas as Modalidades)
Modelo Y EP Inter-Armas
Uma EP das Armas uacutenica com um comando de Major-General Detentora de uma estrutura
que garanta de per si a formaccedilatildeo aos militares das armas respectivas no acircmbito dos cursos
de especializaccedilatildeoqualificaccedilatildeopromoccedilatildeo e da instruccedilatildeo militar Comando da EP
subordinado do CmdInstr Secccedilotildees das Armas subordinados do Cmdt da EP e chefiadas por
oficial superior PMG para o CFOCFSCFP garantida pela EP Formaccedilatildeo comum aos
militares das armas pela adopccedilatildeo do mesmo tipo de metodologias de formaccedilatildeotecnologia
educativa
Vantagens
- Existecircncia de uma soacute estrutura que garanta na plenitude a rentabilidade dos recursos
Maximizaccedilatildeo da Unidade de Comando
- Produccedilatildeo de teacutecnicas procedimentos e doutrinas em conjunto garantidas pela EP Inter-
Armas Integraccedilatildeo de meacutetodos e conteuacutedos Economia de meios empenhados na formaccedilatildeo
Sinergia nas actividades de formaccedilatildeo
- Permitir a rentabilizaccedilatildeo das infra-estruturas de instruccedilatildeo e tiro existentes
3 Oficinas Gerais de Material de Engenharia Bat de Serviccedilo de Material Depoacutesitos Logiacutesticos
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Inconvenientes
- Comprometimento da cultura das armas
Risco
- Descaracterizaccedilatildeo das armas do exeacutercito com reflexos imediatos na coesatildeo do proacuteprio
Exeacutercito
Modalidades
Y1- Aproveitamento de EP jaacute existente mantendo alargando ou construindo novas
instalaccedilotildees
Y2- Aproveitamento de instalaccedilatildeo militar jaacute existente que natildeo EP podendo manter alargar
ou construir de novo
Y3- Construccedilatildeo de EP num espaccedilo em terrenos cedidosadquiridos
Modelo Z Campo Militar da Escola Praacutetica Inter-Armas com Escolas Praacuteticas das Armas
Uma EP das Armas com um comando de Major-General com dependecircncias localizadas em
conjunto perto de uma aacuterea de instruccedilatildeo capaz de garantir a execuccedilatildeo de instruccedilatildeo de
taacutectica e a execuccedilatildeo de fogos reais Manter a individualidade das armas que continuam a
garantir de per si a formaccedilatildeoinstruccedilatildeo aos militares das armas respectivas no acircmbito dos
cursos de especializaccedilatildeoqualificaccedilatildeopromoccedilatildeo e da instruccedilatildeo militar Comando da EP
subordinado do CmdInstr Comandantes das EP subordinados do Cmdt da EP das Armas
Formaccedilatildeo comum aos militares das armas pela escolha e adopccedilatildeo racional dos meacutetodos
pedagoacutegicos mais adequados
Vantagens
- Existecircncia de uma estrutura comum que contribua para rentabilidade dos recursos
Garantia da Unidade de Comando
- Produccedilatildeo de teacutecnicas procedimentos e doutrinas em conjunto garantidas pela EP Inter-
Armas Integraccedilatildeo de meacutetodos e conteuacutedos Economia de meios empenhados na formaccedilatildeo
Sinergia nas actividades de formaccedilatildeo
- Permitir a rentabilizaccedilatildeo das infra-estruturas de instruccedilatildeo e tiro existentes
- Manutenccedilatildeo da cultura e dos valores das armas pela existecircncia da ldquocasa-matildeerdquo Garantia da
Coesatildeo
Inconvenientes
- Existecircncia de gastos de funcionamento com a existecircncia das EP
- Elevados investimentos na criaccedilatildeo do Campo
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- Caso se escolha o CMSM limitaccedilatildeo da actividade da BMI em face das necessidades de
apoio aacutes EP
Risco
- Criaccedilatildeo de uma nova estrutura com o risco de aumentar procedimentos burocraacuteticos sem
aumento da eficaacutecia eficiecircncia e rendimento na Formaccedilatildeo e Instruccedilatildeo
Modalidades
Z1- Aproveitamento de EP jaacute existente mantendo alargando ou construindo novas
instalaccedilotildees
Z2- Aproveitamento de instalaccedilatildeo militar jaacute existente que natildeo EP podendo manter alargar
ou construir de novo
Z3- Construccedilatildeo de EP num espaccedilo em terrenos cedidosadquiridos
Modelo A EP de acordo com o modelo actual
EP que garantem de per si a formaccedilatildeo aos militares das armas respectivas no acircmbito dos
cursos de formaccedilatildeo contiacutenua e da instruccedilatildeo militar PMG garantida pelas EP
Vantagens
- Manutenccedilatildeo da cultura e dos valores das armas pela existecircncia da ldquocasa-matildeerdquo Garantia da
Coesatildeo
- Contributos para a produccedilatildeo de teacutecnicas procedimentos e doutrinas em conjunto com
desenvolvimentos e aplicaccedilatildeo pontual e soacute possibilitada por iniciativas e espirito de
missatildeo das EP
- Integraccedilatildeo de meacutetodos e conteuacutedos efectuados pontualmente
Inconvenientes
- Existecircncia de gastos de funcionamento com a existecircncia das EP
Risco
- Continuaccedilatildeo das dificuldades no funcionamento face aacute exiguidade de recursos
materiais financeiros e humanos qualificados
Modelo B EP de acordo com o modelo actual e Reparticcedilatildeo Teacutecnica Inter-Armas (RETIA)
EP de acordo com o modelo actual e uma Reparticcedilatildeo Teacutecnica Inter-Armas capaz de garantir
a formaccedilatildeo e a consolidaccedilatildeo de teacutecnicas operacionais que se individualizaram e que
necessitam de tratamento doutrinaacuterio especifico (Operaccedilotildees de Paz Combate em Aacutereas
Urbanas Gestatildeo da Formaccedilatildeo) e permitirem nos escalotildees SecPelCompBat a adopccedilatildeo de
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teacutecnicas e procedimentos comuns em todo o espectro do conflito A RETIA garantiraacute a
elaboraccedilatildeo de propostas de doutrinas de PU A RETIA garantiraacute tambeacutem em ligaccedilatildeo aacutes
RepInstr e RepEns do CmdInstr contributos para a concepccedilatildeo de cursos Inter-Armas
Instalar a RETIA numa EP jaacute existente apoiada nessa estrutura ou inclui-la em mais do que
uma das EP actuais
Vantagens
- Manutenccedilatildeo da cultura e dos valores das armas pela existecircncia da ldquocasa-matildeerdquo Garantia
da Coesatildeo
- Produccedilatildeo de teacutecnicas procedimentos e doutrinas em conjunto Possibilidade de garantir a
Integraccedilatildeo de meacutetodos e conteuacutedos
Inconvenientes
- Existecircncia de gastos de funcionamento com a existecircncia das EP
Riscos
- Continuaccedilatildeo das dificuldades no funcionamento face aacute exiguidade de recursos materiais
financeiros e humanos qualificados
Modelo C EP de acordo com o modelo actual e Escola Teacutecnica Inter-Armas (ETIA)
EP de acordo com o modelo actual e uma EP de Teacutecnicas Inter-Armas capaz de garantir a
formaccedilatildeo e a consolidaccedilatildeo de teacutecnicas especificas que se individualizaram e que necessitam
de tratamento doutrinaacuterio especifico (Operaccedilotildees de Paz Combate em Aacutereas Urbanas
Gestatildeo da Formaccedilatildeo) e permitirem nos escalotildees SecPelCompBat a adopccedilatildeo de teacutecnicas e
procedimentos comuns em todo o espectro do conflito A ETIA garantiraacute a elaboraccedilatildeo de
propostas de doutrinas de PU A ETIA garantiraacute tambeacutem em ligaccedilatildeo aacutes RepInstr e RepEns
do CmdInstr contributos para a concepccedilatildeo de cursos Inter-Armas Instalar a ETIA numa EP
jaacute existente apoiada nessa estrutura ou inclui-la em mais do que uma das EP actuais
Vantagens
- Manutenccedilatildeo da cultura e dos valores das armas pela existecircncia da ldquocasa-matildeerdquo Garantia
da Coesatildeo
- Produccedilatildeo de teacutecnicas procedimentos e doutrinas em conjunto Possibilidade de garantir a
Integraccedilatildeo de meacutetodos e conteuacutedos
Inconvenientes
- Existecircncia de gastos de funcionamento com a existecircncia das EP
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- Existecircncia de uma escola dentro de uma ou mais escolas com dificuldades em afirmar a
sua autonomia ou por outro lado retirando protagonismo agrave(s) proacutepria(s) EP(s)
Riscos
- Continuaccedilatildeo das dificuldades no funcionamento face aacute exiguidade de recursos materiais
financeiros e humanos qualificados
52Campos de Instruccedilatildeo4
O Campo de Instruccedilatildeo de Meacutertola encontra-se excecircntrico em relaccedilatildeo agrave localizaccedilatildeo das
Unidades com encargos de Instruccedilatildeo e Operacionais por esse facto eacute uma estrutura pouco
rentabilizada No entanto tem potencialidades que temporariamente satildeo aproveitadas como
durante o exerciacutecio ldquoStrong Resolve 97rdquo As instalaccedilotildees do RI 3 conjugadas com o Campo
de Instruccedilatildeo Teacutecnica e Taacutectica da Cabeccedila de Ferro e com o Campo de Instruccedilatildeo de Meacutertola
potenciaratildeo esta regiatildeo na utilizaccedilatildeo das actividades de Formaccedilatildeo e do Treino O Campo
Militar de Santa Margarida constitui-se como uma estrutura uacutenica no paiacutes onde eacute jaacute
possiacutevel detectar uma consideraacutevel saturaccedilatildeo das suas capacidades As infra-estruturas de
tiro e o campo de instruccedilatildeo face ao intenso uso por parte do exeacutercito conduz a dificuldades
acrescidas na manutenccedilatildeo das mesmas A BMI dispotildee de meios que por via da suas
caracteriacutesticas vocacionam por razotildees de ordem econoacutemica e de espaccedilo adequado o treino
operacional para o CMSM Estes factores conjugados com as necessidades de unidades
fora do CMSM leva a que se assista no presente a um consideraacutevel esgotamento por parte
das capacidades existentes
6Organizaccedilatildeo do Dispositivo
Dinamizaccedilatildeo das Unidades de InstruccedilatildeoOperacionais Permitir que se constituam
subunidades de formaccedilatildeo e subunidades operacionais dentro de uma unidade5 de forma a
possibilitar a validaccedilatildeo externa da instruccedilatildeo aproximando as estruturas da formaccedilatildeo e a
estrutura operacional para a qual a formaccedilatildeo contribui Ateacute agraves unidades independentes de
escalatildeo Batalhatildeo (inclusive) constituir uma estrutura operacional conjugada com a estrutura de
formaccedilatildeo A formaccedilatildeo deve incluir cursos de especializaccedilatildeo para o QP e RVRC eou
4 Ver Anexo D ndash Aacutereas e Campos de Instruccedilatildeo 5 Esta praacutetica jaacute existe na BMI O 1ordm BIMec garante a formaccedilatildeo em VBTP ou TOW o ERec garante o TOW o
GCC tem militares empenhados na formaccedilatildeo dos apontadores e condutores de CC o GAC garante a formaccedilatildeo no Obus M109
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Instruccedilatildeo Militar para os militares do RVRC Comprometer as UEO na validaccedilatildeo externa
pela proximidade que se deve estabelecer entre o dispositivo de formaccedilatildeo e o dispositivo
operacional Em todas as UEO garantir que os militares ligados agrave formaccedilatildeo sejam os
instrutores sejam os responsaacuteveis pela gestatildeo da formaccedilatildeo possuam os respectivos cursos de
especializaccedilatildeo
7Novos Desafios para a Formaccedilatildeo
Procurar o recurso a meacutetodos pedagoacutegicos inovadores recurso a tipos de formaccedilatildeo como a
auto-formaccedilatildeo a formaccedilatildeo pessoal a formaccedilatildeo em alternacircncia procura de novos dispositivos
de ensino que permitam itineraacuterios de aprendizagem com mais sucesso A formaccedilatildeo agrave
distacircncia apesar de natildeo equacionada poderaacute constituir-se como uma forma para aquisiccedilatildeo de
novos saberes garantindo a actualizaccedilatildeo de conhecimentos e a aquisiccedilatildeo de novas
competecircncias O facto dos militares em RCRV terem acesso ao estatuto de trabalhador
estudante conduziraacute a que deva existir uma atitude proactiva por parte do dispositivo de
instruccedilatildeo garantindo o alcanccedilar da melhoria das qualificaccedilotildees escolares e profissionais
Procurar novos caminhos de formaccedilatildeo nos domiacutenios doldquoe-learningrdquo em complemento da
formaccedilatildeo presencial Procura de acreditaccedilatildeo certificaccedilatildeo e homologaccedilatildeo dos intervenientes
do dispositivo de instruccedilatildeo de modo a garantir que as habilitaccedilotildees possibilitadas pelo Exeacutercito
sejam rentabilizadas na integra Garantir por essa via a reinserccedilatildeo profissional por parte dos
militares do RVRC Projectar na formaccedilatildeo a necessidade de Integraccedilatildeo dos militares na
instituiccedilatildeo pela divulgaccedilatildeo da cultura militar e em particular dos seus valores Procurar o
contacto com os niacuteveis mais baixos da hierarquia pela procura da ligaccedilatildeo do veacutertice
estrateacutegico (os oacutergatildeos do topo) ao centro operacional (as unidades) contribuindo para uma
mudanccedila de atitude que se impotildee concretizar A Formaccedilatildeo Comportamental permitiraacute a
divulgaccedilatildeo da eacutetica e deontologia militares natildeo soacute nos estabelecimentos de ensino militares
mas tambeacutem fazer chegar a mesma a todos os militares na cultura dos valores que cimentam
um exeacutercito A divulgaccedilatildeo das culturas proacuteprias de cada arma fruto das suas tradiccedilotildees e
histoacuteria deveratildeo garantir mais uma maneira de nos unirmos e natildeo um meio para criar
clivagens
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Anexo I ndash Cursos das Escolas Praacuteticas
Anaacutelise TPO
Refordf Plano de Ensino 2001
Nota 1 Anaacutelise efectuada segundo os elementos que constam na Ficha de Apresentaccedilatildeo de
Curso de acordo com o Plano em Refordf onde natildeo figuram valores para os TPO de Inf
e de Eng
1 Formaccedilatildeo Geral - 35 horas
Administraccedilatildeo Subunidades (14) + Justiccedila e Disciplina (13) + Teacutecnica de Tiro Armas
Ligeiras (8)
2 Formaccedilatildeo Complementar ndash 71 horas (Sem Treino Fiacutesico)
Metodologia da Instruccedilatildeo (35) + Informaccedilatildeo e Contra-Informaccedilatildeo (9) + NBQ (12) +
Vigilacircncia e Contra-Vigilacircncia (15)
3 Treino Fiacutesico (horas)
4 Soma 1+2 = 106
5 Soma 1+2+3
6 Distribuiccedilatildeo do Total de horas dos Cursos
Infantaria Cavalaria Artilharia Engenharia Transmissotildees Natildeo disponiacutevel 140 113 - 30
Infantaria Cavalaria Artilharia Engenharia Transmissotildees Natildeo Disponiacutevel 246 219 Natildeo disponiacutevel 136
Inf Cav Art Eng Tm
Formaccedilatildeo Geral 35 35 35
Formaccedilatildeo Complementar 246 219 136
Comando de Tropas 421 421 469
Diversos 371 68 55
Total 1 1073 743 695
Mateacuterias Especificas 100 -
Formaccedilatildeo Teacutecnica 538 651 723
Total 2 1711 1394 1418
Dias Instr(Total7h) 244 199 203
em comum
(Total 1 x 100) Total 2
543 532 490
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Nota 2
O Valor do CFP natildeo consta no doc em ref
Este valor resulta de 434 horas para o CFP somado de 35 horas para a EPQ
Este valor estaacute incluiacutedo de 143 horas de conhecimentos teoacutericos e praacuteticos de equitaccedilatildeo
que natildeo foi considerado para o caacutelculo da percentagem em comum
7 Mateacuterias da Formaccedilatildeo Teacutecnica que poderatildeo ser dadas em comum
Nota 3
Para efeitos de comparaccedilatildeo entrou-se com o valor do CFS de Inf
Nada a referir
Mateacuterias Inf Cav Art Eng Tm
Topografia 18 19 91
Apoio de Fogos de Art e Aeacutereos 8 -
Operaccedilotildees de Apoio aacute Paz 11 -
Armamento Ligeiro e MortP 100 45 11
Exploraccedilatildeo de Redes de Tm 14 24 20
Total 3 107 122
em comum
(Total 1+Total 3 x 100) Total 2
606 620 490
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Anaacutelise CFS
Refordf Plano de Ensino 2001
Nota 1 Anaacutelise efectuada de acordo com os elementos da Ficha de Apresentaccedilatildeo de Curso que
constam no Plano em Refordf
1 Formaccedilatildeo Geral
2 Formaccedilatildeo Teacutecnica Tecnoloacutegica e Praacutetica (em comum)
Mateacuterias Inf Cav Art Eng Tm
Treino Fiacutesico 140 122 140 140 -
Grupos de Mateacuterias Inf Cav Art Eng Tm
Instruccedilatildeo Militar Complementar
(ICI NBQ SAP TM TOP)
103 65 140 50 50
Instruccedilotildees de Serviccedilo Interno 40 18 - 153 -
Armamento Ligeiro 40 7 - 20 19
MortP + Miacutessil 60 34 - - -
Formaccedilatildeo Complementar ATI 38 - - - -
Intensificadores de Imagem e
Calculadora para Morteiros
28 (1) - - -
Operaccedilotildees de Apoio agrave Paz (2) 11 11 (2) (2)
Combate em aacutereas edificadas 19 19 (2) - - -
Metodologia da Instruccedilatildeo 26 25 (3) 25 25 (3) 25 (3)
Prova de Aptidatildeo Profissional 455 412 420 407 75
Total 1 790 547 596 630 144
Total 2 =Total 1+(1)+(2)+(3) 801 619 596 666 180
Estaacutegio 105 (4) 105 (5) - 105 (4) 205 (6)
Total 2 + Estaacutegio 906 619 596 771 180
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Nota 2
(1) Natildeo consta em Objectivos de Formaccedilatildeo mas possui inegaacutevel interesse para a arma
Desconhecemos se a mateacuteria eacute dada integrada noutro Obj
(2) Natildeo consta em Objectivos de Formaccedilatildeo mas possui inegaacutevel interesse para outras armas
(3) Idem Considerou-se para efeitos de previsatildeo o valor mais baixo- 25horas
(4) O Estaacutegio destina-se a conhecer a missatildeo organizaccedilatildeo e meios das vaacuterias armas e serviccedilos
(5) O Estaacutegio destina-se a conhecer a missatildeo organizaccedilatildeo e meios dos Reg subunidades e
oacutergatildeos da arma
(6) Eacute omisso nas finalidades
3 Formaccedilatildeo Teacutecnica Tecnoloacutegica e Praacutetica natildeo considerada em comum
Notas 3
(1) De acordo com o doc em ref o curso decorre durante 235 dias com uma carga horaacuteria de 7
horasdia Assim considerou-se que o curso tem 1645 horas de duraccedilatildeo As horas ocupadas
com actividades especificas da arma resultaratildeo da subtracccedilatildeo entre aquele valor e os
restantes valores que constam no quadro 2 e 3 (1645-56-596=993)
(2) Idem para (1) Duraccedilatildeo 1687 horas De acordo com o quadro 2 temos que para a formaccedilatildeo
da arma haveratildeo 1140 horas ( 1687-547=1140)
(3) Este valor natildeo consta no Plano de Ensino
4 Formaccedilatildeo em Comum
Mateacuterias Inf Cav Art Eng Tm
Formaccedilatildeo Taacutectica e Teacutecnica 562 1140(2) 993 (1) 596 919
Diversos 56 (3) 56 52 (3)
Mateacuterias Inf Cav Art Eng Tm
Formaccedilatildeo Geral 140 122 140 140 -
Formaccedilatildeo Teacutecnica 790 547 596 630 144
Total 1 930 669 736 770 144
Estaacutegio 105 105 - 105 205
Total Formaccedilatildeo em Comum
1035 774 736 875 349
Total com Modificaccedilatildeo conteuacutedo e estaacutegio
1046 846 736 911 385
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5 Quadro Resumo
6 Percentagens
Natildeo inclui Treino Fiacutesico
Mateacuterias Inf Cav Art Eng Tm
Formaccedilatildeo Taacutectica e Teacutecnica 562 1140 993 596 919
Diversos 56 - - - -
Total Formaccedilatildeo em Comum 1035 774 736 875 349
Total 1653 1914 1729 1471 1268
Inf Cav Art Eng Tm
Em comum Formaccedilatildeo comum x 100 Total
568 349 425 523 113
Em comum com estaacutegio 626 404 425 594 275
Em comum com modificaccedilatildeo do conteuacutedo e estaacutegio
632 442 425 619 303
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Anaacutelise CPSA
Ref Plano de Ensino 2001
Nota 1 Anaacutelise efectuada de acordo com os elementos da Ficha de Apresentaccedilatildeo de Curso que
constam no Plano em Ref onde natildeo figuram valores para os EPSA de Inf e de Eng
1 Formaccedilatildeo Complementar
2 Formaccedilatildeo Geral
Mateacuterias Inf Cav Art Eng Tm
Treino Fiacutesico 20 30 22
Palestras 8
CPX 24
Total 20 62 22
Mateacuterias Inf Cav Art Eng Tm
MCM 12 8 6
Procedimentos EM 79 79 64
ISI 25 53 25
Gestatildeo Financeira 14 27 22
Recursos Materiais 2 11 10
Legislaccedilatildeo 25 - 20
Informaacutetica - 30 26
Total 157 208 173
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3Formaccedilatildeo Teacutecnica Comum
4 Formaccedilatildeo Teacutecnica da Arma
5 Total sem Formaccedilatildeo Teacutecnica
Mateacuterias Inf Cav Art Eng Tm
Topografia 10
Tm 7
ICI 7
NBQ 2
OAP 8 -
Total 8 26
Inf Cav Art Eng Tm
73 29 59
Mateacuterias Inf Cav Art Eng Tm
Formaccedilatildeo Complementar 20 62 22
Formaccedilatildeo Geral 157 208 173
Formaccedilatildeo Teacutecnica Comum 8 26
Formaccedilatildeo Teacutecnica da Arma 73 29 59
Diversos 13 7 30
Total 271 332 284
Total sem Formaccedilatildeo Teacutecnica 198 303 225
Formaccedilatildeo em Comum
(Total sem Formaccedilatildeo Teacutecnica)
730 912 792
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Anexo J- A Armas do Exeacutercito Escolas Praacuteticas e Cultura
Ao falarmos de formaccedilatildeo nas armas do exeacutercito torna-se incontornaacutevel referir o papel
desempenhado nesse domiacutenio pelas EP tradicionalmente designadas por ldquocasa-matildeerdquo da arma O
presente anexo efectua uma pequena abordagem agrave histoacuteria dessas unidades iacutempares das armas
referindo em particular a origem das EP
1 Escolas Praacuteticas
Em 1846 eacute prevista a criaccedilatildeo de campos de instruccedilatildeo alguns com escolas militares Soacute em 18
de Marccedilo de 1861 era ministro da guerra o Marquecircs de Saacute da Bandeira eacute criado o Campo de
Instruccedilatildeo de Vendas Novas incluindo a Escola Praacutetica do Serviccedilo Combinado de todas as
armas o Poliacutegono de Tiro a Escola Praacutetica do Serviccedilo Especial de cada uma das armas e o
Campo de Instruccedilatildeo da Escola Praacutetica do Exeacutercito1 Soacute em 1866 sendo ministro da guerra
Fontes Pereira de Melo2 eacute que satildeo aprovadas as propostas para a necessaacuteria organizaccedilatildeo dos
campos de instruccedilatildeo e manobras datando dessa altura o Campo de Manobras de Tancos
embriatildeo da EPE3 Em 1879 eacute iniciado um novo estudo para estudar a instalaccedilatildeo no Campo de
Instruccedilatildeo de Tancos de uma Escola Praacutetica de Infantaria e Cavalaria Em 1880 eacute criada a Escola
Regimental de Engenharia de Tancos destinada a ministrar a instruccedilatildeo praacutetica aos militares da
arma4
Em 1887 eacute fundada a Escola Praacutetica de Infantaria e Cavalaria5 que inicia actividades no
Convento de Mafra Nesse mesmo ano6 eacute publicado o Regulamento das trecircs Escolas Praacuteticas
Infantaria e Cavalaria em Mafra Artilharia em Vendas Novas e Engenharia em Tancos O
regulamento da Escola de Mafra estabelece como finalidade da Escola aperfeiccediloar e
desenvolver a instruccedilatildeo de tiro e avaliaccedilatildeo de distacircncias difundir os conhecimentos de
fortificaccedilatildeo e de taacutectica desenvolver o ensino da esgrima ginaacutestica e equitaccedilatildeo nas suas
diversas aplicaccedilotildees militares A Escola estava dividida em duas secccedilotildees a de Infantaria e a de
1 Esta ano marca a fundaccedilatildeo da EPA A Portaria da criaccedilatildeo do Campo de Instruccedilatildeo de Vendas Novas
estabelecia que anualmente seria nomeado um oficial general para comandar um exerciacutecio de escalatildeo DivCE As actividades das diferentes armas seriam comandadas por oficiais subordinados a diferentes comandantes gerais Cf General M Themudo BARATA ndash Retrospectiva In Revista da Artilharia nordm 735 ndash 736 pp204
2 Fontes Pereira de Melo (1809-1887) concluiu o curso de Engenharia na Escola do Exeacutercito atingindo o posto de General de Divisatildeo em 1886 Foi Deputado Ministro da Marinha do Ultramar das Obras Puacuteblicas da Fazenda do Reino e da Guerra Responsaacutevel pelo fomento das vias de comunicaccedilatildeo (estradas via feacuterrea pontes) criou o ensino industrial reorganizou o ensino agriacutecola e reorganizou o exeacutercito Cf A Engenharia Militar e a Construccedilatildeo pp91
3 A Engenharia Militar e a Construccedilatildeo pp91 4 Cap Gonccedilalves dos SANTOS ndash 1ordmCentenaacuterio da EPE Monografia pp41 5 Durante o reinado de D Luiacutes sendo Ministro da Guerra o Visconde de S Januaacuterio 6 Decreto de 9 de Novembro de 1887
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Cavalaria O comandante da Escola era um General de Brigada ou Coronel de Inf ou Cav A
Sec de Inf era constituiacuteda por um instrutor de taacutectica aplicada na parte referida agrave Inf
(TCorMaj) um Cap adjunto instrutor de tiro armas portaacuteteis avaliaccedilatildeo de distacircncias
telegrafia fortificaccedilatildeo e esgrima um subalterno adjunto (AlfTen) A Sec de Cav era constituiacuteda
por um instrutor de taacutectica aplicada na parte relativa agrave Cav (TCorMaj) e director de equitaccedilatildeo
um Cap adjunto instrutor de topografia reconhecimento ginaacutestica e equitaccedilatildeo um subalterno
adjunto do Cap7 A instruccedilatildeo teoacuterico-praacutetica era ministrada aos alunos da Escola do Exeacutercito de
Inf e Cav durante o periacuteodo de instruccedilatildeo de quadros e completavam dessa forma a formaccedilatildeo
respectiva A instruccedilatildeo praacutetica era ministrada durante a Primavera a um BI e durante o Outono a
um Esq de Cav As unidades referidas eram inspeccionados no final de cada um dos periacuteodos
respectivamente pelo inspector geral de cada uma das armas apoacutes o que as unidades avaliadas
regressavam agraves suas unidades de origem Em 1890 separam-se as Escolas de Infantaria e de
Cavalaria sendo em 1893 criado os novos regulamentos das quatro Escolas Praacuteticas das Armas
Infantaria Cavalaria Artilharia e Engenharia
A reorganizaccedilatildeo de 1911 leva aacute criaccedilatildeo da Escola de Tiro de Mafra enfatizando a instruccedilatildeo
de tiro e dando um menor peso aacute instruccedilatildeo taacutectica dos quadros8 passando em 1925 a designar-se
por Escola de Aplicaccedilatildeo de Infantaria da Escola de Aplicaccedilatildeo de Artilharia de Campanha em
Vendas Novas da Escola de Aplicaccedilatildeo de Artilharia de Guarniccedilatildeo da Escola de Aplicaccedilatildeo de
Engenharia em Tancos a Escola de Equitaccedilatildeo em Torres Novas que em 1925 se passou a
designar por Escola de Aplicaccedilatildeo de Cavalaria9 A EPC apoacutes a saiacuteda de Mafra instala-se em
Vila Viccedilosa (1890) Torres Novas (1902-1957) e Santareacutem10 As Escolas de Aplicaccedilatildeo em 1927
adoptam a designaccedilatildeo actual Com a criaccedilatildeo da arma de Transmissotildees eacute criada a EPT na deacutecada
de 70
Na actualidade as EP tecircm como competecircncias ministrar as actividades de formaccedilatildeo e
instruccedilatildeo incluindo a incorporaccedilatildeo dos militares do SEN (ateacute 2004 inclusive) ministrar cursos
de promoccedilatildeo de especializaccedilatildeo ou qualificaccedilatildeo11 apoiar o CmdInstr de acordo com o
estabelecido elaborar estudos e pareceres sobre as tradiccedilotildees e histoacuteria da arma orientar
coordenar e impulsionar todas as actividades que contribuam para o fortalecimento do espirito
7 Regulamento da Escola Praacutetica de Cavalaria e Infantaria Cap II 8 Folheto da EPI ndash Esboccedilo Histoacuterico 9 PRETO Cor Eduardo ndash Sistemas de Instruccedilatildeo Conceitos e Reorganizaccedilotildees Militares Portuguesas do sec XX e
no Exeacutercito do ano 2000 pp11 10 Folheto da EPC ndash Histoacuteria da Unidade 11 Anexo L ndash Caracterizaccedilatildeo das Escolas Praacuteticas
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de corpo da arma executar tarefas teacutecnicas em apoio do EME sobre a organizaccedilatildeo doutrina
material e emprego das unidades da arma12
2 A Cultura das Armas
Sem ter a pretensatildeo de elaborar um ensaio sobre o tema deixamos neste texto alguns
pequenos aspectos que poderatildeo caracterizar a cultura das armas Comecemos pelo
PatronoPadroeira que cada arma apresenta na Infantaria - D Nuno Alvares Pereira na
Cavalaria Mouzinho de Albuquerque artilharia tem como padroeira Santa Baacuterbara na
Engenharia Nossa Sordf da Conceiccedilatildeo e nas Transmissotildees o Arcanjo S Gabriel O dia festivo da
arma tambeacutem as distingue entre si o 14 de Agosto (Batalha de Aljubarrota) para a Infantaria o
21 de Julho (Combate de Macontene13) para a Cavalaria o 4 de Dezembro (dia de Santa
Baacuterbara) para a Artilharia o 13 de Julho (promulgaccedilatildeo da criaccedilatildeo da ldquoAula de Fortificaccedilatildeo e
Arquitecturardquo) para a Engenharia o 24 de Marccedilo (Dia do Arcanjo S Gabriel) Tambeacutem cada
arma dispotildee de um grito de saudaccedilatildeo proferido em momentos de reuniatildeo dos militares das
armas desde actos oficiais ateacute festas particulares Tambeacutem comum agraves armas satildeo os lemas
normalmente coincidentes com os das Escolas Praacuteticas A Escola Praacutetica marca a tradiccedilatildeo da
arma A cultura da arma pode tambeacutem ser influenciada por um determinado nuacutemero de provas
que os candidatos a iniciados seratildeo sujeitos que poderatildeo ser informais ou enquadradas no
decorrer das actividades de Formaccedilatildeo No primeiro caso temos as ldquoesperasrdquo dos tirocinantes na
chegada agrave EP ou o ldquodespeneiranccedilordquo logo na AM No respeitante agraves actividades de formaccedilatildeo
como exemplo de formas de conservar a cultura das armas temos o endurecimento as marchas
as provas onde se exige um intenso e prolongado esforccedilo fiacutesico
12 Decreto Regulamentar nordm 4794 ndashAtribuiccedilatildeo Organizaccedilatildeo e Competecircncias dos Cmd Territoriais UEO e
Campos de Instruccedilatildeo Capiacutetulo III Artordm 8 - Competecircncias 13 O combate de Macontene inscreve-se na segunda campanha de Gaza desencadeada para pacificar as
populaccedilotildees indiacutegenas que sob a lideranccedila do Mussila antigo chefe guerreiro do Gungunhana desestabilizavam com as suas surtidas a regiatildeo do Limpopo Mouzinho de Albuquerque agrave data comissaacuterio reacutegio e em campanha contra os namarrais por dificuldades no governador de Gaza Cap Gomes da Costa em conter o Mussilo comandou ele proacuteprio o ataque aos revoltosos O adversaacuterio localizava-se na regiatildeo de Macontene As tropas portuguesas tomaram o dispositivo de marcha comum naquele tipo de operaccedilotildees 1000 tropas auxiliares na frente e flancos exploradores 400m avanccedilados cavalaria atraacutes em apoio aos auxiliares um pelotatildeo em guarda avanccedilada e finalmente o grosso das tropas em duas colunas paralelas com artilharia na retaguarda um pelotatildeo em guarda de retaguarda Em 21 de Julho de 1897 agraves 8 horas avista-se o adversaacuterio Eacute formado o quadrado apoiado com duas peccedilas de artilharia nos ldquoacircngulos fronteirosrdquo a Macontene O adversaacuterio ataca sendo batido pelo fogo da artilharia o que apesar de causar baixas natildeo retira o iacutempeto ao ataque Quando os nativos se aproximaram cerca de 400 m satildeo batido pelo fogo das armas ligeiras Entatildeo Mouzinho de Albuquerque assumindo em pessoa o comando do pelotatildeo de cavalaria que estava em reserva carrega sobre as desgastadas tropas adversaacuterias conduzindo agrave sua retirada Cf Carlos SELVAGEM ndash Portugal Militar pp631633
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A especificidade de cada arma pelas tradiccedilotildees comuns une os militares respectivos ao seu
redor Entendemos que dessa maneira contribuem para garantir a coesatildeo do proacuteprio Exeacutercito
Quando falamos em valores e tradiccedilotildees colocamo-nos no domiacutenio das emoccedilotildees num espaccedilo
que natildeo eacute concreto Numa sociedade que cada vez mais se prende a criteacuterios objectivos torna-se
pouco claro abordar esta temaacutetica Fica-nos a esperanccedila de tentarmos incluir neste texto o
registo de quem sem considerar o concreto dos nuacutemeros acredita mais na justeza dos princiacutepios
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Anexo L ndash Caracterizaccedilatildeo das Escolas Praacuteticas 1Caracterizaccedilatildeo duma Escola Praacutetica de Infantaria
QUADRO I ndash SISTEMAS DE FORMACcedilAtildeO E INSTRUCcedilAtildeO
CURSO Formaccedilatildeo Promoccedilatildeo Formaccedilatildeo Contiacutenua Instr Militar
SISTEMAS ESTRUTURAIS
CFS TPO CPC CPSA Met Instr
OAP
MILAN TOW(1) CAE CVPTP(1) ATI ACar Mort
Infra-estruturasMeios
especiais
x
x
x x x
x x x x x x
x x
TAacuteCTICA PelSec Teacutecnica Individual Sec At Def Sec At Of Pel At Def Pel At Of Patrulhas Combate Aacutereas Edificadas Operaccedilotildees de Apoio aacute Paz Especialidades x x x
Taacutectica SecPel defensiva necessidade de aacuterea 2 km2 em terreno natildeo preparado (9 km2 para PelRec) Combate em aacutereas edificadas e op apoio agrave paz em aacutereas edificadas modelo
TAacuteCTICA CompBat CAt Def CAt Of BI Def BI Of Combate Aacutereas Edificadas Operaccedilotildees de Apoio aacute Paz
x x x x
x
x
Taacutectica CAtBI defensiva necessidade de aacuterea 2-6 km2 em terreno natildeo preparado CAtMec ofensiva 8-36Km2 BIMec ndash100 Km2
Teacutecnica Estado-Maior Topografia Viat Orgacircnicas Unidades Inf
x x x
x x x
x
x
x
x
x
x x
x x
x x
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Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina L2
QUADRO I ndash SISTEMAS DE FORMACcedilAtildeO E INSTRUCcedilAtildeO (Cont)
CURSO Formaccedilatildeo Promoccedilatildeo Formaccedilatildeo Contiacutenua Instr Militar
SISTEMAS ESTRUTURAIS
CFS TPO CPC CPSA Met Instr
OAP MILAN TOW(1) CAE CVPTP(1) ATI ACar Mort
Infra-estruturasMeios
especiais
x
x
x
x
x
x x x x x x x
Sistemas de Apoio de Combate Sapadores NBQ Transmissotildees x
x
x x x x x
Carreira de Tiro capaz de garantir seguranccedila durante execuccedilatildeo escorvamentos Aacuterea superior a 9 km2 para execuccedilatildeo exerciacutecios de exploraccedilatildeo Tms
Sistemas de Apoio de Serviccedilos Socorrismo Manutenccedilatildeo viat rodas e lagartas
x x
x x
x
x
x
x x
x x
x x
Viat M113 M125 M106 M113 A2 M577 M578
ARMAMENTO Arm Ligeiro Pesado (MortM MortP Met) Miacutesseis
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Carreiras de tiro 2 de 25m - pistola 1 de 25m - MetLig 1 de 300m ndash espingarda Campo de lanccedilamento de granadas Espaldatildeo para LG40LAW Campo de Tiro Morteiros Canh SRc Miacutesseis Teatro de Treino de Tiro
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QUADRO I (Cont)
CURSO Formaccedilatildeo Promoccedilatildeo Formaccedilatildeo Contiacutenua Instr Militar
OUTROS SISTEMAS
CFS TPO CPC CPSA Met Instr
OAP MILAN TOW(1) CAE CVPTP(1) ATI ACar Mort
Infra-estruturasMeios
especiais
Administraccedilatildeo de SubUnidades
x
x
x
x
x x x x x Gestatildeo e Metodologia da Instruccedilatildeo Cmd e Chefia x x x
Educaccedilatildeo Fiacutesica x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Polidesportivos Campo de Futebol Piscina Pistas200m Internacional Molhada Cordas Atletismo
TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo
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QUADRO I (Cont)
(1) Cursos natildeo ministrados na actualidade na EPI mas em unidades de Infantaria da BMI
CURSO Formaccedilatildeo Promoccedilatildeo Formaccedilatildeo Contiacutenua Instr Militar
SISTEMAS
CFS TPO CPC CPSA Met Instr
OAP MILAN TOW(1) CAE CVPTP(1) ATI ACar Mort
Observaccedilotildees
Alojamento Casernas Messes
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Alimentaccedilatildeo x x x x x x x x x x x x x Inclui armazenagem confecccedilatildeo distribuiccedilatildeo
Apoio Geral x x x x x x x x x x x x x Inclui lavandarias manutenccedilatildeo oficinal arrecadaccedilotildees de materiais para a instruccedilatildeo
Instalaccedilotildees Especiais Auditoacuterios e Anfiteatros
x x x x x x x x x x x x
Salas de Aula x x x x x x x x x x x x x
Simulaccedilatildeo de Sistemas de Armas e viaturas
x x x x x x x x x Simulaccedilatildeo Miacutesseis VBTP(natildeo existe)
Salas de Jogos de Guerra
x x First Battle acesso VIGRESTE
Teatro de Treino de Tiro x x x x x x x x
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2Caracterizaccedilatildeo duma Escola Praacutetica de Cavalaria
QUADRO I ndash SISTEMAS DE FORMACcedilAtildeO E INSTRUCcedilAtildeO
CURSO Formaccedilatildeo Promoccedilatildeo Formaccedilatildeo Contiacutenua Instr Militar (2)
SISTEMAS ESTRUTURAIS
CFS TPO CPC CPSA TOW(1) CC VBl OpInf Cav
- CC Rec PE
Infra-estruturasMeios
especiais
x
x
x x x x x x
x x
TAacuteCTICA Pel Operaccedilotildees Defensivas Operaccedilotildees Ofensivas Operaccedilotildees Seguranccedila Combate Aacutereas Edificadas Operaccedilotildees de Apoio aacute Paz Especialidades x x x
Combate em aacutereas edificadas e op apoio aacute paz em aacuterea edificada modelo
TAacuteCTICA EsqGr Operaccedilotildees Defensivas Operaccedilotildees Ofensivas Operaccedilotildees Seguranccedila Combate Aacutereas Edificadas Operaccedilotildees de Apoio aacute Paz
x x x x x
Taacutectica Esq necessidade de aacuterea 8-36 km2 GCC ndash100km2
Teacutecnica Estado-Maior Viat Orgacircnicas Unidades Cav
x x
x x
x
x
x
x
x
Apoio a Outras Armas Estaacutegio de CC e formaccedilatildeo de condutores e chefes de viat OAP
x x
(1) Curso natildeo ministrados na actualidade na EPC mas em unidades de Cavalaria da BMI (2) Inclui em CC Apontador CC Condutor CC em Rec Atirador Explorador Condutor VBl Rec Condutor VBl Rodas Ap Auto Met
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QUADRO I (Cont)
CURSO Formaccedilatildeo Promoccedilatildeo Formaccedilatildeo Contiacutenua Instr Militar
SISTEMAS ESTRUTURAIS
CFS TPO CPC CPSA TOW(1) CC VBl OpInf Cav
CC Rec PE
Infra-estruturasMeios
especiais
x
x
x
x
x
x
x
x
Sistemas de Apoio de Combate NBQ Transmissotildees x x x x x x x x
Aacuterea superior a 9 km2 para execuccedilatildeo de exploraccedilatildeo Tms
Topografia x x x x x x
Sistemas de Apoio de Serviccedilos Socorrismo Manutenccedilatildeo viat rodas e lagartas
x x
x x
x
x
x
x
x x
x x
x
Viat M113 M106 M113 A2 M577 M578 M 901 CC M 60 VBl M11 Chaimite V 150
ARMAMENTO Arm Ligeiro Pesado (MortM MortP CC Met ) Miacutesseis
x
x
x
x
x
x
x
x
Carreiras de tiro 2 de 25m - pistola 1 de 25m - MetLig 1 de 300m ndash espingarda Campo de lanccedilamento de granadas Espaldatildeo para LG40LAW Campo de Tiro Morteiros Miacutesseis CC Teatro de Treino de Tiro
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QUADRO I ndash SISTEMAS DE FORMACcedilAtildeO E INSTRUCcedilAtildeO (Cont)1
1 Pela semelhanccedila que apresentam a generalidade dos itens apresentados consideram-se semelhantes os das restantes armas
CURSO Formaccedilatildeo Promoccedilatildeo Formaccedilatildeo Contiacutenua Instr Militar
OUTROS SISTEMAS
CFS TPO CPC CPSA TOW OpInf Cav
CC Rec PE
Infra-estruturasMeios
especiais
Administraccedilatildeo de SubUnidades
x
x
x
x
x x x x Gestatildeo e Metodologia da Instruccedilatildeo Cmd e Chefia x x x
Educaccedilatildeo Fiacutesica
x
x
x
x
x
x
x
x
Polidesportivos Campo de Futebol Piscina Pistas200m Internacional Atletismo
Simulaccedilatildeo de Sistemas de Armas e Viaturas
x x x x x Simulaccedilatildeo Miacutessil Conduccedilatildeo em CC VBL Tiro
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3Caracterizaccedilatildeo duma Escola Praacutetica de Artilharia
QUADRO I ndash SISTEMAS DE FORMACcedilAtildeO E INSTRUCcedilAtildeO
CURSO Formaccedilatildeo Promoccedilatildeo
Instr Militar
SISTEMAS ESTRUTURAIS
CFS TPO CPC CPSA AC Reb
AC AP
AC DirTiro
AC AqObj
AA Msl
AA BFog
AA Radar
LFM
Infra-estruturasMeios
especiais
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x x x x x x x x x x x x x x x x x
Taacutectica Art Campanha Tiro Art Campanha Material
Poliacutegono de Art
x x x x
x
x
x x x x x x
Taacutectica AAA Tiro AAA Material
x x x
x x x
Campo de Tiro para AAA
Teacutecnica Estado-Maior Armamento Viat Orgacircnicas Unidades Art
x x x
x x x
x
x
x x
x
x
x
x
x
x
x
Simulaccedilatildeo de Sistemas de Armas e Viaturas
x x x x x x x x x x
Simulaccedilatildeo Obus M109 meios de AAA Tiro Art ldquoINVERTRONrdquo
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4 Caracterizaccedilatildeo de uma Escola Praacutetica de Engenharia
CURSO Formaccedilatildeo Promoccedilatildeo Formaccedilatildeo Contiacutenua
Instr Militar
SISTEMAS ESTRUTURAIS
CFS TPO CPC CPSA Inact NBQ Sap Prot Amb
Equip Eng
NBQ Pont Sap
Infra-estruturasMeios
especiais
x
x
x
x
x
x x x x x x x x x x x x x x
Teacutecnica e Taacutectica de Eng Explosivos Formaccedilatildeo de Sapador Formaccedilatildeo Teacutecnica Mecacircnica x x x x
Aacuterea de Instruccedilatildeo a incluir rio caudaloso ribeira para praacutetica de pontoneiros aacuterea capaz de garantir seguranccedila na execuccedilatildeo de escorvamentos demoliccedilotildees cacircmara de simulaccedilatildeo agentes NBQ
Armamento x x
x
x x x
Teacutecnica Estado-Maior
x x
x
x
Transmissotildees Socorrismo Manutenccedilatildeo viat
x x x
x x x
x
x x x
x x
x x
x x
Mant dos meios de Eng Dozers retroescavadoras viat basculantes VBTP VCE
Simulaccedilatildeo de Sistemas de Armas e Viaturas
x x x x x Simulaccedilatildeo Viat orgacircnicas tiro peccedila VCE Cacircmara de simulaccedilatildeo agentes NBQ
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5 Caracterizaccedilatildeo de uma Escola Praacutetica de Transmissotildees
CURSO Formaccedilatildeo Promoccedilatildeo Formaccedilatildeo Contiacutenua
Instr Militar
SISTEMAS ESTRUTURAIS
CFS TPO CPC CPSA Guerra Electr
Tm Seg Cripto
Mant Sistemas
Op Telec
Expl Tms
Infra-estruturasMeios
especiais
x
x
x
x
x
x x x x x x x x x x x x x x x
Teacutecnica e Taacutectica de Tm Material Guerra Electroacutenica Exploraccedilatildeo
Cabinas de Feixes meios de pesquisa e empastelamento antenas fixas e de campanha
Armamento x x
x
x x x
Teacutecnica Estado-Maior
x
x
Socorrismo
x
x
x
x
x
x
x
Simulaccedilatildeo de Sistemas de Armas e Viaturas
x x x x x x x Simulaccedilatildeo Redes raacutedio Guerra Electroacutenica (MAE CME CCME)
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Anexo M - Caracterizaccedilatildeo do SIE
Consideremos de seguida a caracterizaccedilatildeo do SIE em particular no respeitante aos militares
das armas
1 Descriccedilatildeo Geral
- A formaccedilatildeo de militares ocorre em diferentes formas de prestaccedilatildeo de serviccedilo e diferentes
categorias1
- A utilizaccedilatildeo de um modelo de formaccedilatildeo para os militares do QP que tem como condiccedilatildeo
para ingresso no QP a frequecircncia e aprovaccedilatildeo no SIE dos ensinos Secundaacuterio e Superior
- A frequecircncia de estabelecimentos de ensino militar pelos militares do QP durante a
frequecircncia dos cursos que permitem o ingresso no QP respectivamente a AM para os
oficiais e ESE para os sargentos
- A frequecircncia da Escola Praacutetica da armaserviccedilo no uacuteltimo ano do curso para ingresso no QP
- A frequecircncia da EP da armaserviccedilo na modalidade de ensino de graduaccedilatildeo para a
promoccedilatildeo a Cap e a SargAju
- A continuaccedilatildeo da frequecircncia de estabelecimento de ensino militar (IAEM) para os oficiais
na modalidade de ensino de graduaccedilatildeo (promoccedilatildeo a oficial superior e oficial general)
- A continuaccedilatildeo da frequecircncia de estabelecimento de ensino militar teacutecnico-profissional2
(ESE) para a promoccedilatildeo a SargCh
- A utilizaccedilatildeo de modalidades especiais de ensino (ensino agrave distancia) para os militares do
RC num desafio pessoal como forma de aumentarem as suas habilitaccedilotildees e possibilitar uma
melhor inserccedilatildeo na vida civil apoacutes a disponibilidade ou a permitir o acesso agrave candidatura ao
QP
- A existecircncia de uma carreira3 para os militares do QP que se traduz na possibilidade de
frequecircncia duma formaccedilatildeo contiacutenua concretizada no ensino de graduaccedilatildeo cursos de
qualificaccedilatildeo e especializaccedilatildeo
- A possibilidade de militares do RC frequentarem cursos de especializaccedilatildeo4
- A possibilidade dos militares do RC frequentarem a Formaccedilatildeo Profissional como forma de
permitir a integraccedilatildeo na vida civil apoacutes a disponibilidade
1 No modelo intervecircm oficiais e sargentos do QP e do RV RC praccedilas do RVRC e militares em serviccedilo
efectivo (oficiais sargentos ou praccedilas) decorrente da convocaccedilatildeo ou mobilizaccedilatildeo 2 Decreto Lei nordm 12793 de 22 de Abril 3 EMFAR Artordm 27 - Carreira Militar 4 Cf Plano de Formaccedilatildeo 2001
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- A atribuiccedilatildeo do estatuto do trabalhador estudante aos militares do QP ou aos do RVRC que
frequentem os ensino baacutesico secundaacuterio e superior5
- A necessidade de se facultar aos militares em RVRC a formaccedilatildeo adequada na aacuterea das
tecnologias da informaccedilatildeo
- Unidades vocacionadas para o treino operacional que permitem a aquisiccedilatildeo de
conhecimentos aos militares do QP e do RC que o executam
- Unidades em aprontamento para FND que permitem a aquisiccedilatildeo de conhecimentos aos
militares do QP e do RC que as constituem
- Constituir-se como uma das competecircncias das EP o ldquoorientar coordenar e impulsionar
todas as actividades que contribuam para o desenvolvimento e fortalecimento do espiacuterito de
corpo da armardquo6
- A existecircncia de UEO para aleacutem das EP e estabelecimentos militares de ensino que
ministram formaccedilatildeo
- Existecircncias de dois grupos de especialidades no Grupo I constituiacutedo por cargos de
empenhamento directo no combate onde existe uma reduzida componente de formaccedilatildeo
profissional no Grupo II formado por cargos directamente ligados ao apoio e agrave sustentaccedilatildeo
das forccedilas empenhadas no combate onde inclui uma forte componente de formaccedilatildeo
profissional
- A adopccedilatildeo em 2003 de um novo modelo para a Instruccedilatildeo Militar caracterizado pelos
seguintes criteacuterios PComp para todos os militares tempo de permanecircncia no cargo de cerca
de 3 anos7 entrada do militar ao serviccedilo por cargos de empenhamento directo no combate
2 Vulnerabilidades
- Adopccedilatildeo insuficiente da aplicaccedilatildeo ASI pela dificuldade em detectar necessidades de
alteraccedilatildeo aos conteuacutedos e meacutetodos dos cursos do que resulta muitas das vezes conteuacutedos
pouco ajustados agraves necessidades
- Dificuldade em identificar as habilitaccedilotildees que os militares possuem desde as UEO aos
Cmd Funcionais com responsabilidades definidas nesse acircmbito (CmdInstr CmdPess)
- Dificuldade em perspectivar necessidades de formaccedilatildeo pelo natildeo conhecimento do que se
tem e por natildeo se saber o que se vai necessitar
5 De acordo com o Reg de Incentivos natildeo haacute lugar agrave aplicaccedilatildeo do estatuto do trabalhador estudante durante
Instruccedilatildeo Militar Frequecircncia de acccedilotildees de formaccedilatildeo teacutecnico-militar Missotildees de FND e Individuais Cf Reg de Incentivos Artordm 3ordm
6 Decreto Regulamentar nordm 4794 Cap III Artordm 8 ndash Competecircncias 7 Representa o tempo onde se considera que eacute possiacutevel rentabilizar o desempenho do militar e a partir do qual o
seu rendimento iraacute decrescer
TILD A Instruccedilatildeo e a Formaccedilatildeo Inter-Armas que modelo
Maj Inf Joatildeo Caldeira Paacutegina M3
- Acccedilotildees de formaccedilatildeo constituiacutedas na sua maioria por cursos de promoccedilatildeo e de
especializaccedilatildeo com uma carga horaacuteria que hipoteca durante muito tempo formandos e
formadores
- Pouca adesatildeo aos cursos de formaccedilatildeo de formadores e de gestatildeo da formaccedilatildeo8 apesar de a
generalidade dos quadros estarem empenhados durante parte significativa da carreira nas
actividade de formaccedilatildeo quer como formadores quer como gestores da formaccedilatildeo
- Conteuacutedos dos cursos construiacutedos pelas entidades formadoras com intervenccedilatildeo reduzida no
processo por parte do CmdInstr
- CmdInstr com reduzido nuacutemero de recursos humanos habilitados para o desempenho das
tarefas que tem atribuiacutedas em particular as relacionadas com a inspecccedilatildeo das actividades de
formaccedilatildeo planeamento coordenaccedilatildeo e promoccedilatildeo da formaccedilatildeo
- Repeticcedilatildeo de mateacuterias ao longo dos cursos de graduaccedilatildeo pela pouca continuidade entre AM
ndash EP ndash IAEM9
- Reduzido significado que tecircm as acccedilotildees de formaccedilatildeo de pouca duraccedilatildeo em particular as
relacionadas com a actualizaccedilatildeo de conhecimentos
- Instruccedilatildeo Militar Geral ministrada em diversas unidades Indicadores de que as tarefas de
manutenccedilatildeo de infra-estruturas por parte dos recrutas e instruendos muitas vezes
conseguem comprometer o ritmo da instruccedilatildeo
- Reduzida actividade de inspecccedilatildeo da instruccedilatildeo pela sobreposiccedilatildeo de competecircncias e
ausecircncia de militares habilitados ao desempenho da tarefa
- Falta de ligaccedilatildeo entre unidades formadoras e unidades operacionais com evidentes
dificuldades na conduccedilatildeo da validaccedilatildeo externa
- Dificuldade em rever os conteuacutedos dos cursos face agrave forma como decorre a validaccedilatildeo
- Dificuldade em determinar em rigor os quantitativos a formar com base nas habilitaccedilotildees
existentes (CmdPess) e nas necessidades previstas (EME)
8 O caso do Curso de Planeamento e Avaliaccedilatildeo da Instruccedilatildeo acccedilatildeo de formaccedilatildeo iniciada em 1996 na EPI
destinada a TCorMaj com cargos ligados ao planeamento direcccedilatildeo e controlo da instruccedilatildeo eacute de particular interesse Inicialmente foi frequentado por oficiais superiores e capitatildees com agrado geral por parte dos formandos em relaccedilatildeo ao curso Nos uacuteltimos cursos passou-se a assistir a um desinteresse na sua frequecircncia por parte dos oficiais superiores passando a ser soacute frequentado por capitatildees De acordo com a anaacutelise da EPI teraacute faltada a divulgaccedilatildeo do curso junto dos potenciais interessados resultando na falta de visibilidade do curso Uma soluccedilatildeo poderaacute passar pelo Marketing enquanto processo de gestatildeo Este Marketing estaacute relacionado com ldquoa determinaccedilatildeo da procura e inclui o estimular da procura atraveacutes das ofertas especificasrdquo Cf Maj Inf C CAMPOS ndash Marketing na Formaccedilatildeo pp37
9 Existe a necessidade de reflectir sobre a forma de integrar os diferentes conteuacutedos das mateacuterias militares ministradas na AM EP IAEM Cf Maj Inf Bastos ROCHA ndash Formaccedilatildeo por Competecircncias pp32
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3 Potencialidades
- Grande liberdade de acccedilatildeo agraves unidades com responsabilidades na formaccedilatildeo e instruccedilatildeo
- Importacircncia de que reveste o entusiasmo interesse e dinamismo dos formadores
- Possibilidades da criaccedilatildeo de espirito de corpo dentro das unidades pela individualizaccedilatildeo
que as caracteriza
- Mais valia que representa para o cidadatildeo a passagem pelas fileiras pelo desenvolvimento
de capacidades no domiacutenio do saber ser (assumir a disciplina valorizar o espirito de
missatildeo) saber fazer (reconhecer procedimentos de seguranccedila desempenhar tarefas de
manutenccedilatildeo assegurar o domiacutenio da capacidade motora) e do saber (reconhecer os siacutembolos
nacionais distinguir os postos da hierarquia identificar as missotildees cometidas agraves Forccedilas
Armadas)
- Potencial adquirido pelos militares em RVRC na frequecircncia da formaccedilatildeo profissional eou
diferentes niacuteveis de ensino
- Potencial adquirido pela formaccedilatildeo dos militares do QP no acircmbito do ensino formaccedilatildeo e
treino face a uma possiacutevel saiacuteda das fileiras
- Potencial adquirido pela formaccedilatildeo dos militares do RC no acircmbito da formaccedilatildeo e treino
- Grande riqueza de conhecimentos ministrada nos cursos de formaccedilatildeo especializaccedilatildeo
qualificaccedilatildeo e graduaccedilatildeo pela abrangecircncia de mateacuterias que os mesmos incluem10
- Adequaccedilatildeo em tempo dos conteuacutedos dos cursos agraves necessidades de formaccedilatildeo quando a
unidades formadora eacute simultaneamente a unidade operacional11
10 Como exemplo damos a gestatildeo da formaccedilatildeo incluiacuteda no CPC CPOS CEM 11 O curso de VBTP ministrado na BMI eacute disso exemplo Face agrave necessidade de transportar VBTP em
plataforma ferroviaacuteria no decorrer do exerciacutecio Dinamic Mix 96 sentiu-se a necessidade de formar graduados nas teacutecnicas de peagem e amarraccedilatildeo Tambeacutem a hipoacutetese de utilizar a VBTP na Boacutesnia levou a que se recuperasse a teacutecnica de ldquoarranque a friordquo Esta duas situaccedilotildees adicionadas com a necessidade de consolidar conhecimentos teacutecnicos da viatura levaram a que o anterior estaacutegio de VBTP aumentasse uma semana na sua duraccedilatildeo fruto da modificaccedilatildeo dos seus conteuacutedos e resultasse no curso de VBTP com a duraccedilatildeo de 3 semanas
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Anexo N ndash Tendecircncias em Curso
As tendecircncias constantes neste anexo influenciaratildeo a adopccedilatildeo dum modelo para a formaccedilatildeo e
instruccedilatildeo inter-armas em resultado da forma como afectaratildeo o Exeacutercito duma forma geral ou o
SIE em particular
1 Necessidade de harmonizar a produccedilatildeo de doutrina envolvendo nesse estudo o IAEM
AM CmdInstr e as Comissotildees Teacutecnicas1
2 Existecircncia um oacutergatildeo que em conjunto com as comissotildees teacutecnicas das armas produza
implemente e reveja a doutrina em uso no exeacutercito em particular a respeitante ao
emprego do escalatildeo Pel Comp Bat nas ldquooperaccedilotildees de natildeo guerrardquo
3 Existecircncia um oacutergatildeo que em conjunto com as comissotildees teacutecnicas das armas produza
implemente e reveja a doutrina em uso no exeacutercito em particular a respeitante ao
emprego em aacutereas urbanas do escalatildeo Pel Comp Bat2
4 Criaccedilatildeo de forccedilas militares mais flexiacuteveis modulares e multidisciplinares e versaacuteteis3
5 Existecircncia um oacutergatildeo no Exeacutercito com capacidade para contribuir para a produccedilatildeo de
doutrina conjunta4
6 Necessidade de constituir um modelo de contabilidade analiacutetica Criar e desenvolver
uma base de dados de apoio agrave gestatildeo5 garantindo a contabilizaccedilatildeo rigorosa dos custos
com as actividades do SIE6
7 Alteraccedilotildees na estrutura do Exeacutercito com mudanccedilas no modelo de Estado-Maior e na sua
articulaccedilatildeo com as UEO de modo a simplificar as relaccedilotildees de comando7
1 Directiva nordm 300CEME99 pp5 2 O IAEM interviraacute no escalatildeo Bat 3 Referimo-nos agrave Flexibilidade de uma forccedila garantida atraveacutes da conjugaccedilatildeo adequada de armas e serviccedilos
conseguida atraveacutes de forccedilas modulares A Organizaccedilatildeo Modular eacute formada por elementos intermutaacuteveis com a possibilidade de serem aumentadas ou reduzidas de forma integrada e raacutepida as suas capacidades de acordo com as necessidades Cf Maj Cav Braganccedila RODRIGUES ndash A Organizaccedilatildeo Modular das Forccedilas ndash Necessidade Objectivo e Impacto pp10 A modularidade pode ser multifuncional quando for constituiacuteda por moacutedulos que reflectem a totalidade da organizaccedilatildeo (como sejam as unidades de apoio de serviccedilos e a sua capacidade de garantir toda a gama do apoio de serviccedilos) ou unifuncional quando dentro da organizaccedilatildeo se constituem moacutedulos com capacidades especificas (a constituiccedilatildeo de uma unidade capaz de garantir a manutenccedilatildeo de Apoio Geral) Ibid p1516 Consideramos a versatilidade enquanto capacidade que uma forccedila possui para ser empregue em cenaacuterios semelhantes por via da sua articulaccedilatildeo Outra acepccedilatildeo estabelece que a modularidade tem por objectivo a projecccedilatildeo de forccedilas organizadas para uma dada operaccedilatildeo adaptadas ao ambiente operacional pela junccedilatildeo das unidades e estados maiores mais adequados Cf Lrsquoarmeacutee de Terre Franccedilaise agrave lrsquoaube du XX siegravecle pp13 De referir tambeacutem que de acordo com a Directiva Ministerial para a Defesa Militar a estrutura modular e a concentraccedilatildeo satildeo princiacutepios orientadores para o dispositivo a tomar pelas FA
4 Directiva nordm 202CEM 5 Maj Eng Francisco FERNANDES ndash ldquoO Controlo de Gestatildeo Contributos para a definiccedilatildeo de ldquoTableaux de
Bordrdquo In Boletim IAEM nordm 53 pp89 6 Maj Inf Pedro RIBEIRO ndash A Qualidade da Instruccedilatildeo sua Garantia e Implicaccedilotildees pp42 7 Directiva nordm 202CEM
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8 Concentraccedilatildeo da estrutura superior do Exeacutercito e assim contribuir para uma maior
eficaacutecia do seu funcionamento e para a reduccedilatildeo dos encargos com a seu
funcionamento pela reduccedilatildeo das actuais estruturas de apoio8
9 A continuaccedilatildeo dos estudos para a melhor definiccedilatildeo de algumas aacutereas de responsabilidade
dos OCAD apesar de os mesmos natildeo justificarem qualquer alteraccedilatildeo9
10 Criaccedilatildeo de uma escola de teacutecnicas de formaccedilatildeo que aborde todas as teacutecnicas e
procedimentos nesse acircmbito com uma abertura a teacutecnicos de outros ramos das FA e a
teacutecnicos civis
11 A possibilidade de o CmdInstr vir a integrar mais uma Direcccedilatildeo Formaccedilatildeo
Profissional10 ou Doutrina
12 Centralizaccedilatildeo da formaccedilatildeo de formadores e gestores da formaccedilatildeo numa entidade sob a
eacutegide da Direcccedilatildeo de Instruccedilatildeo CmdInstr11
13 Consolidar as liccedilotildees apreendidas em operaccedilotildees de apoio agrave paz (unidades constituiacutedas
observadores militares) monitorizaccedilatildeo de conflitos (OSCE ECMM) e cooperaccedilatildeo
teacutecnico-militar
14 Integraccedilatildeo nos estudos pareceres e propostas levados a cabo pelas comissotildees teacutecnicas
das armas e em particular os relativos a aquisiccedilotildees de material por os mesmos
envolverem vaacuterias armas12
15 Aproximar a formaccedilatildeo das unidades operacionais para desse modo contribuir para a
validaccedilatildeo externa da formaccedilatildeo
16 Tratar de forma integrada e coesa a formaccedilatildeo sobre protecccedilatildeo individual e colectiva
seja na conduccedilatildeo e manutenccedilatildeo de viaturas blindadas manutenccedilatildeo e emprego de armas
ligeiras e pesadas utilizaccedilatildeo de mecanismos de detecccedilatildeo e protecccedilatildeo BQ
manuseamento de explosivos e artifiacutecios de fogo utilizaccedilatildeo de equipamentos de
transmissotildees e sistemas de autenticaccedilatildeo seja na Instruccedilatildeo Militar Formaccedilatildeo Contiacutenua
Treino na Funccedilatildeo Orientado ou Operacional
17 Concentrar no CMSM a actividade de aprontamento das FND o treino operacional e a
execuccedilatildeo de fogos reais de armas pesadas e ligeiras das GUOp do sistema de forccedilas 8 Por Despacho do General VCEME de 4 de Marccedilo de 1999 foi constituiacutedo um Grupo de Trabalho para a
concentraccedilatildeo dos oacutergatildeos superiores do Exeacutercito Cf Cor Inf Antoacutenio Agostinho ndash Comando Superior do Exeacutercito pp27
9 Ibid p28 10 Ibid 11 Maj Inf Pedro RIBEIRO op cit p41 12 Quando se analisa a aquisiccedilatildeo duma nova VBTP natildeo se deve olvidar que o facto da BMI estar equipada com
a viat M113 em unidades de Inf CC Rec Eng Art Camp AAA leva naturalmente a que se deva consultar a sensibilidade de 4 armas
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18 Possibilidade do Campo de Instruccedilatildeo da Serra da Carregueira se transformar no Campo
Militar de Lisboa integrando entre outras as unidades de apoio de combate do GML13
19 Face agrave necessidade de aprontar FND enquadrar a BMI como uma mais uma GU que
apronta FND olvidando a importacircncia da mesma no treino na funccedilatildeo e no treino
operacional das armas combinadas com implicaccedilotildees na formaccedilatildeo contiacutenua dos
militares
20 Formaccedilatildeo em conjunto de quadros com destino ao RVRC na mesma escola (EPI)
seguido de um estaacutegio na EP da arma de destino14
21 A adopccedilatildeo de um novo modelo para a formaccedilatildeo do militar RC incluindo especialidades
operativas e teacutecnicas sendo estas uacuteltimas adoptadas apoacutes a primeira renovaccedilatildeo do
contrato garantindo uma maior flexibilidade de emprego dos militares em RC15
22 Reduccedilatildeo de gastos de vida corrente face agrave necessidade de modernizaccedilatildeo das Forccedilas
Armadas vocacionando verbas para substituiccedilatildeo de materiais obsoletos e aquisiccedilatildeo de
novos equipamentos num quadro de rigor orccedilamental nacional
23 Alteraccedilatildeo da organizaccedilatildeo dos oacutergatildeos de implantaccedilatildeo territorial16 e em particular dos
Comandos Territoriais com vista agrave sua inserccedilatildeo na estrutura funcional do Exeacutercito17
Possiacutevel extinccedilatildeo dos Cmd Territoriais
24 A integraccedilatildeo do Subsistema Desenvolvimento de Recursos Humanos no CmdPess com
a consequente integraccedilatildeo naquele comando do CmdInstr18
25 Constituiccedilatildeo do Cmd de Recursos Humanos pela fusatildeo do CmdInstr com o CmdPess
com capacidade de comandar as unidades estabelecimentos e oacutergatildeos que contribuiacutessem
directamente para o cumprimento da sua missatildeo19
26 Centralizaccedilatildeo das tarefas de direcccedilatildeo do SIE no CmdInstr retirando essas competecircncias
aos Comandos Territoriais20
27 Progressiva integraccedilatildeo de partes comuns de actividades das EP incluindo o CPC com
possibilidade de ser extensiacutevel aos terceiros anos do CFS CPSA Cursos e Estaacutegios21
13 Cor Inf Antoacutenio AGOSTINHO op cit p29 14 Cor Cav Joseacute CADAVEZ op cit p37 15 Maj Inf L JARA FRANCO op cit p18 16 Cf Decreto-Lei nordm5093 Artordm 19ordm Decreto Regulamentar nordm 4794 Artordm 2ordm 17 Directiva nordm 202CEM 18 Maj Inf Bastos ROCHA op cit p29 Maj Inf Barreno BRANCO ndash A Formaccedilatildeo Contiacutenua dos QP do Exeacutercito
A poacutes-graduaccedilatildeo militar pp36 19 Maj Cav Amaral BRITES ndash A Organizaccedilatildeo Territorial do Exeacutercito pp40 20 Maj Inf Pedro RIBEIRO op cit pp41 21 Directiva nordm 1 CmdInstr ndash Instruccedilatildeo no Exeacutercito em 2001
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28 Garantir a validaccedilatildeo externa da formaccedilatildeo atraveacutes da ligaccedilatildeo de militares habilitados
com habilitaccedilatildeo especifica e colocados nas UEO aos Centros de Instruccedilatildeo ou EP que
ministraram a formaccedilatildeo22
29 Implementar uma estrutura uacutenica e centralizada de inspecccedilatildeo na dependecircncia do
CmdInstr de todas as actividades do SIE23
30 Necessidade de permitir a habilitaccedilatildeo em ciecircncias da educaccedilatildeo a militares que estejam
vocacionados para desempenhar funccedilotildees de gestatildeo ligadas agrave instruccedilatildeo24
31 Nova lista de especialidades para oficiais e sargentos em RVRC25
32 Implementaccedilatildeo de um sistema institucionalizado de produccedilatildeo de LiccedilApr atraveacutes da
constituiccedilatildeo de uma ceacutelula de LiccedilApr em estreita coordenaccedilatildeo com o COFT o CITOAP
e o IAEM26
34 Transformar o CmdInstr num Cmd de Instruccedilatildeo e Doutrina de maneira a integrar no
CmdInstr a sistematizaccedilatildeo da doutrina praacutetica aplicada dos escalotildees Pel Comp Bat ao
consolidar LiccedilApr de exerciacutecios demonstraccedilotildees e missotildees
35 Utilizaccedilatildeo de unidades de escalatildeo Batalhatildeo em FND conduzindo a que hajam armas que
tenham uma maior relevacircncia do que outras pelo empenhamento exclusivo de militares
de Inf ou de Cav
36 Papel decisivo que os Batalhotildees de Infantaria ou os Agrupamento passam a ter nas
missotildees de paz
37 Constituiccedilatildeo de Unidades de escalatildeo Bat soacute para as operaccedilotildees de paz face a um sistema
de forccedilas anterior caracterizado por Bat constituiacutedos em permanecircncia e em ordem de
batalha
22 Maj Inf Pedro RIBEIRO op cit pp42 23 Cf Informaccedilatildeo nordm 100399 do GATICmdInstr - Competecircncias do CmdInstr Comandos Funcionais e COFT
no acircmbito da Inspecccedilatildeo agrave Instruccedilatildeo 24 Maj SAM Timoacuteteo RODRIGUES ndash A Instruccedilatildeo e o Ensino Militar no Exeacutercito Portuguecircs pp3 Tambeacutem o
Gen Sullivan estabelece que ldquoas organizaccedilotildees da era da informaccedilatildeo reconhecem que muitos dos seus processos mesmo alguns que satildeo criacuteticos estatildeo para aleacutem das fronteiras tradicionais da organizaccedilatildeo Cf op cit pp163
25 Directiva nordm 1 CmdInstr 26 Maj Art Francisco LEANDRO ndash Participaccedilatildeo Nacional em operaccedilotildees de apoio agrave paz pp38
- Capa
- TILD 1
- A Referencial 1
- B Referencial 2
- C Questionaacuterio
- D Aacutereas de Instruccedilatildeo
- E Indicadores
- F Modelos de Formaccedilatildeo
- G Anaacutelise Histoacuterica
- H Hipoacuteteses
- I Cursos das Escolas Praacuteticas
- J A Instruccedilatildeo nas Unidades das Armas
- L Caracterizaccedilatildeo EPI
- M Caracterizaccedilatildeo SIE
- N Tendecircncias
-