instrucao operacional conjunta no 01 senarc-sesan

8/16/2019 Instrucao Operacional Conjunta No 01 SENARC-SESAN

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MINISTÉRIO DO DESENVOLV IMENTO SOCIAL E COMBATE À FOMESECRETARIA NACIONAL DE RENDA DE C IDADANIA

SECRETAR IA NACIONAL DE SEGURANÇA AL IMENTAR E NUTRIC IONAL

Instrução Operacional Conjunta nº 01/2009 SENARC/SESAN Brasília, 07 de abril e 2009.

Assunto: Orienta os gestores municipaisdo CadÚnico/Programa Bolsa Família dosmunicípios do semirido brasileiro !uantoao cadastramento de "amílias de bai#arenda para sua inser$%o no ProgramaCisternas.

1 A!RESEN"A#$O

O Programa Cisternas & uma iniciati'a do (inist&rio do )esen'ol'imento *ociale Combate + Fome ()*- !ue atua por meio de parceria com a rticula$%o do *emi1rido*- e por meio de con'nios de go'ernos estaduais e municipais. O Programa apoia aconstru$%o de cisternas "amiliares, mobili3ando e capacitando as "amílias rurais de bai#a renda!ue so"rem com os e"eitos das secas prolongadas do semirido brasileiro. )essa "orma,esperase !ue as "amílias bene"iciadas com as cisternas passem a gerir recursos 4ídricos econ'i'er com o semirido.

O p5blico do Programa s%o as "amílias !ue n%o disp6em de acesso + "onte degua pot'el locali3adas na 3ona rural do semirido brasileiro, com renda per capita "amiliar de

at& meio salrio mínimo ou, no caso dos idosos, renda total da "amília de at& trs salriosmínimos, de'endo ser priori3adas a!uelas en!uadradas nos crit&rios de elegibilidade doPrograma Bolsa Família PBF-.

O processo de sele$%o das "amílias & reali3ado com a participa$%o da sociedadeci'il organi3ada, a partir de uma comiss%o "ormada por *indicatos, gre8as, (o'imentos *ociais,Pastorais, Clubes de *er'i$o, ntidades de Classe e outros, !ue podem receber apoio depre"eituras ou outros :rg%os p5blicos ou por consel4o municipal "ormalmente instituído. comiss%o ou consel4o municipal seleciona as "amílias a serem bene"iciadas pelo Programa apartir dos seguintes crit&rios de priori3a$%o, na ordem;

1.

<enda "amiliar per capita=2. Famílias c4e"iadas por mul4eres=>. (aior n5mero de crian$as de 0 a ? anos=@. (aior n5mero de crian$as em idade escolar=5. (aior n5mero de pessoas com de"icincia= e?. (aior n5mero de idosos.

Comiss%o ou Consel4o (unicipal pode optar por atender a totalidade de umacomunidade, tendo em 'ista a elimina$%o da necessidade de carro pipa, ou, !uando 8ulgarcon'eniente, di'idir a constru$%o de cisternas nas di"erentes comunidades.

m termos de seu rendimento monetrio, o p5blico do Programa Cisternas & o

mesmo priori3ado para a inscri$%o no Cadastro Único para Programas *ociais do Ao'ernoFederal CadÚnico-. O CadÚnico & o instrumento de identi"ica$%o e caracteri3a$%o s:cioeconmica das "amílias brasileiras de bai#a renda, isto &, das "amílias cu8a renda per capita

1





mensal n%o ultrapassa meio salrio mínimo, ou cu8a renda total & de at& trs salrios mínimospor ms. Con"orme pre'isto no )ecreto n ?.D>E, de 2? de 8un4o de 2007, o CadÚnico de'e serobrigatoriamente utili3ado para a sele$%o de bene"icirios e integra$%o de programas sociais doAo'erno Federal 'oltados ao atendimento da popula$%o de bai#a renda.

Considerando o e#posto, este (inist&rio estabeleceu !ue a inscri$%o noCadÚnico & condi$%o para o recebimento do bene"ício do Programa Cisternas, mesmo !ue as"amílias ten4am sido selecionadas anteriormente pela Comiss%o ou Consel4o (unicipal. ssim, para participarem do Programa Cisternas, as "amílias de'em necessariamente estarinscritas no CadÚnico.

presente nstru$%o Operacional tem como ob8eti'o estabelecer, para a regi%odo semirido brasileiro, composta por D.D>> municípios dos stados do Piauí, Cear, <ioArande do orte, Paraíba, Pernambuco, lagoas, *ergipe, Ba4ia e orte de (inas Aerais,con"orme ne#o desta nstru$%o, procedimentos para o cadastramento das "amílias !ue tmdireito ao bene"ício do Programa Cisternas.

2 !ROCE%I&EN"O !ARA O CA%AS"RA&EN"O %AS 'A&()IAS SE)ECIONA%AS !ARAO !RO*RA&A CIS"ERNAS

sele$%o das "amílias do Programa Cisternas continuar sendo reali3ada pelasComiss6es e Consel4os (unicipais !ue, por estarem inseridas nas comunidades, tm um

maior con4ecimento da realidade local, podendo selecionar com maior precis%o as "amílias !uetm mais di"iculdades de acesso + gua.

O gestor local do Programa Cisternas ir inscre'er as "amílias selecionadas pelaComiss%o e Consel4o (unicipal em "ormulrio especí"ico desse Programa, !ue cont&min"orma$6es indi'iduais do <espons'el pela Gnidade Familiar, situa$%o da moradia, "ormas deabastecimento de gua, sa5de e "amília.

s "amílias selecionadas !ue "orem bene"icirias do Programa Bolsa Famíliade'er%o se apresentar ao gestor local do Programa Cisternas de posse do cart%o do PBF. s"amílias selecionadas !ue n%o possuírem o cart%o do PBF ser%o instruídas pelo gestor doPrograma Cisternas a se dirigirem ao :rg%o local respons'el pelo Cadastro Único e 'eri"icar

se 8 "oram cadastradas.

O gestor local do Programa Cisternas de'er entregar ao gestor municipal doPBF uma lista com as seguintes in"orma$6es sobre os selecionados, !ue n%o possuem ocart%o do PBF, de "orma a "acilitar o e#ame da situa$%o dessas "amílias no CadÚnico e seucadastramento, caso ainda n%o este8am inscritas.

• ome do bene"icirio=• ome da m%e=• )ata de nascimento=• GF de nascimento=

• CPF= e• ndere$o.

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O gestor municipal do PBF, de posse da lista com as in"orma$6es dosselecionados, de'er reali3ar uma pes!uisa na base local do CadÚnico para 'eri"icar !uais das"amílias 8 est%o inscritas no CadÚnico. os casos em !ue a "amília selecionada 8 se encontracadastrada, a gest%o do CadÚnico de'e con"erir as in"orma$6es cadastrais de todos osmembros da "amília e, caso necessrio, atuali3ar os dados.

O município de'e estar atento + 'eri"ica$%o de mudan$as dos seguintes dados,!ue s%o a'aliados pelo ()* nos procedimentos de anlise da atuali3a$%o cadastral;

• endere$o domiciliar=• renda "amiliar=•

inclus%o de membro na "amília=• e#clus%o de membro da "amília=• inclus%o de documento de controle nacional CPF ou Hítulo de leitor- para o

<espons'el pela Gnidade Familiar=• substitui$%o de <espons'el pela Gnidade Familiar=• inclus%o ou altera$%o de c:digo nep da escola= ou• inclus%o ou altera$%o da s&rie escolar.

*e !ual!uer in"orma$%o cadastral da "amília mudar, o município de'e reali3ar acorrespondente altera$%o no CadÚnico. (as, se todos os dados descritos acima esti'eremcorretos e n%o necessitarem de modi"ica$6es, o município de'e alterar o campo D0> data dapes!uisa-, colocando a data em !ue se constatou !ue esses dados permanecem e#atamenteos mesmos. m seguida, de'ese e#trair o domicílio e transmitilo + base nacional. steprocedimento c4amase re'alida$%o cadastral. I importante re"or$ar !ue este procedimento s:de'e ser "eito para as "amílias !ue n%o ten4am altera$%o ou mudan$a nos dados cadastrados.

Feita a atuali3a$%o, o gestor municipal do PBF de'er gerar o relat:rio analíticopara cada uma das "amílias constantes da lista entregue pelo gestor do Programa Cisternascom as seguintes in"orma$6es; renda per capita da "amília, nome, * e data de nascimento detodos os integrantes da "amília. Os procedimentos para gera$%o do relat:rio analítico est%odetal4ados no item > desta nstru$%o.

Os gestores do Programa Cisternas ser%o orientados a acompan4ar a situa$%o

das "amílias, a "im de 'eri"icar se seu cadastramento "oi reali3ado.

O pra3o de entrega do relat:rio analítico para o gestor local do Programa Cisternasde'er ser de, no m#imo, @E !uarenta e cinco- dias contados a partir da entrega da lista das"amílias !ue n%o apresentaram o Cart%o do PBF. ste pra3o de'er ser respeitado com om#imo rigor pelos gestores municipais do PBF, pois sua discordJncia implicar o atraso doprocesso de implementa$%o das cisternas para as "amílias. esse sentido, o cadastramentodos bene"icirios do Programa Cisternas de'er ser prioritrio na rotina de trabal4o da gest%omunicipal do CadÚnico.

*ugerese, tamb&m, !ue o gestor municipal do PBF articule com o gestor local doPrograma Cisternas a$6es, na comunidade, para o cadastramento das "amílias !ue ainda n%o

esti'erem inseridas no CadÚnico. esse caso, o gestor do Programa Cisternas podermobili3ar as "amílias para se apresentarem ao gestor do PBF, munidos da documenta$%onecessria para o cadastramento, no local e 4orrio marcado na comunidade. O

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estabelecimento desta a$%o cadastral "ica a crit&rio do gestor municipal do PBF, desde !ueacordada pre'iamente com o gestor local do Programa Cisternas.

+ !ROCE%I&EN"O !ARA *ERA#$O %O RE)A",RIO ANA)("ICO !E)O A!)ICA"I-OCA%.NICO

O :rg%o gestor do CadÚnico de'e gerar um relat:rio sobre a situa$%o cadastraldas "amílias potencialmente bene"icirias do Programa Cisternas, con"orme o seguinte

procedimento; p:s "a3er o login no aplicati'o do CadÚnico, & necessrio selecionar no menu a

op$%o <KHL<O*, depois KMHCO, de acordo com a tela a seguir.

m seguida, o aplicati'o e#ibir uma tela para elabora$%o do "iltro de crit&rios,con"orme demonstrado na "igura a seguir;

pes!uisa pode ser reali3ada a partir das in"orma$6es disponí'eis na lista dosbene"icirios entregue pelo gestor do Programa Cisternas. *ugerese !ue a pes!uisa se8a "eitaa partir do nome da pessoa, da data de nascimento, do nome da m%e e do n5mero do CPF,con"orme o e#emplo a seguir. Para a pes!uisa, de'ese substituir o campo 'alor pelos dados

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das pessoas !ue se dese8a locali3ar. Caso se reali3e a busca de mais de uma pessoa, &preciso colocar O no 5ltimo campo utili3ado como crit&rio para a pes!uisa da pessoa anterior,con"orme gri"ado em 'ermel4o na "igura a seguir.

Eeplo:

este e#emplo, ser reali3ada a pes!uisa de trs domicílios e ser gerado orelat:rio analítico com as in"orma$6es sobre o * de todos os bene"icirios, nome do<espons'el pela Gnidade Familiar, nomes dos bene"icirios, renda per capita e data de

nascimento.

a aba NCampos dicionais, de'ese adicionar os seguintes campos; <enda per capita, ome da Pessoa, )ata de ascimento, con"orme imagem abai#o;

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p:s este procedimento, & necessrio con"irmar a a$%o e, em seguida, orelat:rio ser gerado, con"orme "igura abai#o. Basta imprimir o relat:rio e en'ilo ao gestor doPrograma de Cisternas.

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CANAIS %E A"EN%I&EN"O AO &NIC(!IO

O esclarecimento de d5'idas do município poder ser reali3ado por meio dosseguintes canais; (inist&rio do )esen'ol'imento *ocial 000 707 200> ou, ainda, na Centralde tendimento ao gestor municipal, por meio do tele"one ?D- >@>>DE00, ou pelo endere$oeletrnico; cadastrounicoQmds.go'.br

Hoda a legisla$%o do CadÚnico e do Programa Bolsa Família est disponí'el nosítio do ()* 4ttp;//RRR.mds.go'.br -.

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http://www.mds.gov.br/

http://www.mds.gov.br/





ANE3O I

<ela$%o dos municípios do semirido brasileiro !ue de'er%o reali3ar ocadastramento das "amílias de bai#a renda para inser$%o no Programa Cisternas.

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