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IEC/EAGS B Port. DEPENS nº 123/DE2, de 17 jul. 2003

INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS PARA OS CONCURSOS DE ADMISSÃO AOESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO À GRADUAÇÃO DE SARGENTO - TURMA "B"

IEC-EAGS "B"

1 DA FINALIDADE

1.1 As presentes instruções, aprovadas pela Portaria DEPENSnº 123/DE2, de 17 de julho de 2003, e fundamentadas pelas InstruçõesGerais para os Concursos de Admissão atribuídos ao Departamento deEnsino da Aeronáutica, aprovadas pela Portaria nº128/GC3, de 1º demarço de 2001, e publicadas no Diário Oficial da União nº43, Seção1, páginas 1 a 4, de 02 de março de 2001, bem como pelas InstruçõesComplementares para os Concursos de Admissão atribuídos aoDepartamento de Ensino da Aeronáutica, aprovadas pelaPortaria nº34/DE2, de 29 de março de 2001, e publicadas no DiárioOficial da União nº71-E, Seção 1, página 11, de 11 de abril de 2001,têm por finalidade regular e divulgar aos interessados as condiçõese os procedimentos para inscrição e participação nos Concursos deAdmissão ao Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento - Turma "B"(CA-EAGS "B"), da Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR).

2 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

2.1 Estas instruções são de caráter permanente, sendo que aativação de cada Concurso de Admissão ao EAGS da Aeronáutica – Turma“B” dar-se-á com a aprovação e a publicação de Aditamento a estedocumento, mediante Portaria do Diretor-Geral do DEPENS.

2.2 O Aditamento às Instruções Específicas para o Concurso deAdmissão ao Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento daAeronáutica – Turma “B” (AIEC-EAGS "B") é um ato complementar, decaráter transitório, contendo as condições e informações aplicáveise válidas para um único certame, o qual será referenciado no própriodocumento.

2.3 Visando dirimir dúvidas, sempre que nestas instruções forrecomendado consultar algum item do Aditamento, este será referenteao AIEC-EAGS "B" vigente.

2.4 Sempre que se fizer necessária alguma alteração do previstoneste documento, esta constará do AIEC-EAGS "B" do concurso a serrealizado, sendo de responsabilidade do candidato tomar conhecimentodo assunto.

2.5 O AIEC-EAGS "B"será publicado no Diário Oficial da União (DOU) e no Boletim do Comandoda Aeronáutica (BCA) a cada concurso a ser realizado. Também estará àdisposição no Manual do Candidato e na INTERNET, na página oficial doComando da Aeronáutica, no seguinte endereço eletrônico:http://www.fab.mil.br/ingresso/index.htm

2.5.1 Será de responsabilidade do candidato tomar conhecimentodestas instruções, dos seus respectivos anexos e do seu Aditamento.

2.6 Para melhor compreensão das orientações contidas nestasinstruções e conhecimento quanto ao significado técnico dedeterminados vocábulos e siglas utilizadas no documento em pauta,recomenda-se ao candidato consultar o glossário constante no Anexo 1a estas instruções.


2.7 DO QUADRO

2.7.1 O Quadro de Suboficiais e Sargentos da Aeronáutica (QSS)aprovado pelo Decreto nº 3.690, de 19 de dezembro de 2000 -Regulamento do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica - e reguladopela ICA 39-10 - Instrução Reguladora do Quadro de Suboficiais eSargentos da Aeronáutica (IRQSS) - , aprovada pela Portaria nº533/GC3, de 11 de junho de 2003, destina-se a suprir as necessidadesde Graduados de Carreira para o preenchimento de cargos e para oexercício de funções técnicas-especializadas de interesse do Comandoda Aeronáutica (COMAER).

2.8 DO ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO À GRADUAÇÃO DE SARGENTO (EAGS)

2.8.1 O EAGS, ministrado pela Escola de Especialistas de Aeronáutica(EEAR), em Guaratinguetá-SP, tem a duração de 18 (dezoito) semanas eabrange instruções nos Campos Geral, Militar e Técnico-Especializado.

2.8.1.1 A instrução ministrada no Campo Geral, comum a todas asespecialidades, reúne os conhecimentos básicos necessários àhabilitação dos Alunos nos seus diferentes níveis.

2.8.1.2 A instrução ministrada no Campo Militar visaprimordialmente a incorporar no Aluno uma mentalidade que o levea aceitar, com determinação, os postulados básicos da vidamilitar e desenvolver elevado grau de vibração, devoção eentusiasmo pela Força Aérea. Além das características de higidezfísica, necessária ao profissional militar, busca-se por meio dareferida instrução incorporar no Aluno os princípios basilares dainstituição – Hierarquia e Disciplina, como também, osfundamentos de ética e estrutura organizacional militar, paraque, ao terminar o estágio, esteja dotado de todas as qualidadesque caracterizam e personificam o integrante da Força AéreaBrasileira.

2.8.1.3 A instrução ministrada no Campo Técnico-Especializado visaproporcionar o nivelamento dos conhecimentos dos Alunos dediferentes origens e formações, em prol de um desempenhoprofissional especializado que atenda às necessidades do Comando daAeronáutica.

2.8.2 Durante o período compreendido entre a inscrição noconcurso de admissão e a conclusão do EAGS, a candidata ou Alunanão deverá apresentar estado de gravidez, dada aincompatibilidade com os testes físicos específicos, de caráterseletivo, estabelecidos nestas instruções, e com as atividadesfísicas obrigatórias a que será submetida. A comprovação doestado de gravidez acarretará a imediata exclusão do concurso deadmissão, ou o desligamento do EAGS.

2.8.3 O Aluno do EAGS da EEAR é militar da ativa com precedênciahierárquica prevista no Estatuto dos Militares.

2.8.4 No momento da matrícula, mediante ato do Comandante daEEAR, o candidato militar passa à situação de Aluno do EAGS, a sermantida durante o Estágio de Adaptação.

2.8.5 O militar da ativa do COMAER, matriculado no EAGS,permanecerá no efetivo da OM de origem e passará à situação de adidoà OM responsável pelo estágio.

2.8.5.1 O militar da ativa do COMAER, ao passar à situação de Alunodo EAGS, continuará a perceber os vencimentos referentes à graduaçãoque possuía por ocasião da matrícula.


2.8.6 O Aluno, durante a realização do estágio, estará sujeito aoregime escolar da EEAR e fará jus a remuneração fixada em lei, alémde alimentação, alojamento, fardamento, assistência médico-hospitalar e dentária.

2.9 DA SITUAÇÃO APÓS A CONCLUSÃO DO EAGS

2.9.1 O Aluno que concluir, com aproveitamento, o EAGS serápromovido à graduação de Terceiro-Sargento e incluído no Quadro deSuboficiais e Sargentos da Aeronáutica (QSS), na especialidade paraa qual realizou o estágio, mediante ato do Diretor de Administraçãodo Pessoal, conforme o disposto no inciso I do art. 23 doRegulamento de Promoções de Graduados da Aeronáutica (REPROGAER),aprovado pelo Decreto n.º 881, de 23 de julho de 1993.

2.9.1.1 A precedência hierárquica do concludente do EAGS seráestabelecida pelo cômputo da Média Final e da classificação noreferido estágio.

2.9.1.2 Os formandos do EAGS serão classificados nas diversas OM doCOMAER, de acordo com as vagas apresentadas pela Diretoria deAdministração do Pessoal (DIRAP).

2.9.2 O Sargento da Aeronáutica, considerando a legislaçãopertinente, poderá ter acesso ao oficialato, mediante concurso deadmissão ao seguinte curso ou estágio:

a) Para as especialidades do Grupamento Básico: Curso deFormação de Oficiais Especialistas(CFOE)- permite aoconcludente ser nomeado Segundo-Tenente com possibilidadede ascender até o posto de Tenente-Coronel; e

b) Para as especialidades do Grupamento Básico e deServiços: Estágio de Adaptação ao Oficialato (EAOF) -permite ao concludente ser nomeado Segundo-Tenente compossibilidade de ascender até o posto de Capitão.

2.9.3 A distribuição das especialidades pelos Grupamentos Básicoe de Serviço consta do item 4 do Aditamento às InstruçõesEspecíficas.

3 DAS VAGAS

3.1 As vagas fixadas, por especialidade, para ingresso no EAGS"B" estarão discriminadas no item 4 do Aditamento a estasinstruções, sendo destinadas aos candidatos aprovados que foremselecionados no concurso de admissão e habilitados à matrícula noreferido estágio, conforme o disposto no item 13.1 destasinstruções.

3.2 O candidato poderá concorrer apenas à vaga de umaespecialidade.

3.3 Quando forem previstas vagas para a especialidade deMúsica, estas serão distribuídas por subespecialidade.

4 DO PROCESSO SELETIVO E CLASSIFICATÓRIO

4.1 O concurso de admissão será constituído das seguintesetapas:

a) Exame de Escolaridade;b) Exame de Conhecimentos Especializados;c) Inspeção de Saúde;d) Exame de Aptidão Psicológica; ee) Teste de Avaliação do Condicionamento Físico(TACF).


4.2 Todas as etapas terão caráter seletivo, sendo que aquelasconstantes das alíneas "a" e "b" serão, também, classificatórias.

4.3 As etapas supracitadas serão realizadas de acordo com aconveniência da Administração, não cabendo solicitação paraadiamento, por parte do candidato, independente do motivo.4.4 Não haverá segunda chamada para a realização dos Exames,da Inspeção de Saúde ou do TACF previstos para o concurso.

5 DOS LOCAIS PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO

5.1 O concurso de admissão será realizado somente nasOrganizações Militares de Apoio (OMAP) - organizações designadaspelo Departamento de Ensino da Aeronáutica (DEPENS) para apoiarem oseventos do concurso de admissão.

5.2 A relação das OMAP à disposição do candidato para arealização do concurso consta do item 9 do Aditamento a estasinstruções.

5.3 O candidato militar deverá solicitar a sua inscrição para aOMAP à qual está jurisdicionada a Organização Militar (OM) em que serve.

5.4 A opção pela OMAP ocorrerá por ocasião do preenchimento doFormulário de Solicitação de Inscrição.

5.4.1 O candidato não poderá realizar o concurso, na fase inicial,em OMAP diferente daquela pela qual optar no Formulário de Solicitaçãode Inscrição.

5.4.2 O candidato antes de fazer sua opção pela OMAP em quedeseja realizar o Concurso, deverá atentar para a observaçãoconstante do item 9.2 do Aditamento a estas Instruções, tendo emvista que, em algumas OMAP, serão realizadas apenas a ConcentraçãoInicial e as provas dos Exames de Escolaridade e de ConhecimentosEspecializados.

6 DAS CONCENTRAÇÕES

6.1 No período compreendido entre a inscrição e a matrículahaverá três concentrações, de acordo com o Calendário de Eventos doconcurso, com as seguintes finalidades:

a) Concentração Inicial - orientar os candidatos sobre arealização das provas escritas dos Exames deEscolaridade e de Conhecimentos Especializados, devendoestas serem aplicadas no mesmo local da referidaconcentração;

b) Concentração Intermediária - orientar os candidatosconvocados sobre a realização da Inspeção de Saúde, doExame de Aptidão Psicológica e do TACF, desde quecumpridas as exigências contidas nestas instruções; e

c) Concentração Final - receber dos candidatosselecionados, pela Junta Especial de Avaliação (JEA),para habilitação à matrícula, cópia dos documentosprevistos no item 13.1, devendo, na ocasião, seremapresentados os documentos originais para a respectivaconferência. Também, nessa concentração, serão prestadasas orientações necessárias para a apresentação na EEAR,onde será realizado o estágio.

6.2 Os eventos constantes das três concentrações supracitadasserão acompanhados e executados sob a coordenação da ComissãoFiscalizadora de cada OMAP.


6.3 O local onde serão realizadas a Concentração Inicial e asprovas escritas dos Exames de Escolaridade e de ConhecimentosEspecializados será divulgado pela EEAR por ocasião do deferimentoda inscrição.

6.4 Durante a Concentração Inicial, será divulgado peloPresidente da Comissão Fiscalizadora o local da ConcentraçãoIntermediária.

6.5 O Presidente da Comissão Fiscalizadora, durante aConcentração Intermediária, informará o dia e o local da realizaçãoda Inspeção de Saúde, do Exame de Aptidão Psicológica, do TACF e daConcentração Final.

7 DAS INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO DE ADMISSÃO

7.1 DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

7.1.1 São condições para a inscrição no concurso de admissão:a) ser brasileiro(a);b) ser voluntário(a);c) ter, no mínimo, 1,55 m de altura, se do sexo feminino, e

1,60 m de altura, se do sexo masculino;d) estar dentro do limite de idade previsto no item 2 do

Aditamento a estas instruções;e) ter concluído ou estar em condições de concluir, com

aproveitamento, curso técnico relativo à especialidade a queconcorrerá, em nível médio, de forma que possa apresentar,na data da Concentração Final do concurso e por ocasião doato da matrícula na EEAR, o certificado ou o diploma deconclusão do curso correspondente, expedido por instituiçãode formação profissional ou escola técnica, reconhecida peloórgão oficial federal, estadual, distrital ou regionalcompetente e, para as especialidades discriminadas, oregistro no respectivo Conselho, conforme a seguir:- para a especialidade de Eletrônica (BET), cursotécnico em: eletrônica, ou mecatrônica, oueletroeletrônica, ou manutenção eletrônica, oumanutenção de equipamentos de informática, outelecomunicações;

- para a especialidade de Administração (SAD), cursotécnico em: Administração, ou Gestão Empresarial, ouContabilidade;

- para a especialidade de Eletricidade (SEL), cursotécnico em: eletricidade, ou eletrotécnica, oumecatrônica;

- para a especialidade de Radiologia (SRD), cursotécnico em operações de equipamentos médicos eodontológicos;

- para a especialidade de Laboratório (SLB), cursotécnico em: patologia clínica ou análises clínicas;

- para a especialidade de Pavimentação (SPV), cursotécnico em: construção civil – obras de infra-estrutura, ou estradas, ou estradas e pontes;

- para a especialidade de Topografia (STP), cursotécnico em: geomática, ou geodésia e cartografia, ouagrimensura, ou estradas, ou estradas e pontes, outopografia;

- para a especialidade de Enfermagem (SEF), cursotécnico em enfermagem;


- para a especialidade de Odontologia (STO), cursotécnico de odontologia em higiene dental;

- para a especialidade de Edificações (SOB), cursotécnico em: edificações ou construção civil;

- para às especialidades de BET, SEL, SRD, SPV, STP, SEF,STO e SOB, registro provisório ou cédula de identidadeprofissional emitida pelo respectivo Conselho;

f) para a especialidade de Música (SMU), ter concluído ouestar em condições de concluir, com aproveitamento, oEnsino Médio do Sistema Nacional de Ensino, de formaque possa apresentar, na data da Concentração Final doconcurso e por ocasião do ato da matrícula na EEAR, ocertificado ou o diploma de conclusão do referidocurso, expedido por estabelecimento de ensinoreconhecido pelo órgão federal, estadual, distrital ouregional de ensino competente, e registro emitido pelaOrdem dos Músicos do Brasil;

g) não possuir registros criminais e não estar "sub judice"ou condenado (a) criminalmente;

h) se militar, constar as informações do seu Comandante,Diretor ou Chefe no Formulário de Solicitação deInscrição, referentes ao atendimento das condiçõesprevistas nas alíneas "d", "g", "i", "j", "l" e "r"deste item;

i) se militar da ativa, estar classificado(a), no mínimo,no "Bom Comportamento";

j) se militar da ativa ou da reserva, possuir graduaçãoinferior a Terceiro-Sargento;

l) estar em dia com suas obrigações eleitorais;m) se do sexo feminino, estar de acordo com as exigências

contidas nas instruções do concurso, conforme termo deresponsabilidade constante do Formulário de Solicitaçãode Inscrição, relativas ao impedimento de apresentarestado de gravidez no período entre a inscrição noconcurso e a conclusão do estágio;

n) estar na condição de solteiro(a);o) estar expressamente autorizado(a) pelo responsável

legal, quando menor de 18 (dezoito) anos de idade;p) se do sexo masculino, estar em dia com suas obrigações

militares;q) se candidato civil, do sexo masculino, estar em dia com

suas obrigações militares;r) não ter sido, anteriormente, excluído(a) do serviço

ativo por motivo disciplinar, por falta de conceitomoral ou por incompatibilidade com a carreira militar,ou desligado(a) de curso ou estágio ministrado emestabelecimento militar de ensino pelos mesmos motivos;

s) não estar prestando o Serviço Militar Inicial por ocasiãoda matrícula no EAGS;

t) não ser detentor de Certificado de Isenção do ServiçoMilitar motivado por incapacidade física, mental ou moral;

u) pagar a taxa de inscrição e comprovar seu pagamento; ev) inscrever-se por meio de Formulário de Solicitação de

Inscrição.


7.1.2 O previsto na alínea "o" do item anterior se aplica aocandidato(a) ao concurso de admissão e àquele(a) que estiver nacondição de Aluno(a) do EAGS, exceto ao militar da ativa quecomprovar se encontrar na condição de casado no ato da inscrição(parágrafo 2º do art. 144 da Lei nº6880, de 09 dez. 1980 -Estatuto dos Militares).

7.1.3 Ao candidato inscrito no concurso de admissão ao EAGScomo militar da ativa e que tenha sido licenciado durante arealização do concurso fica assegurada a excepcionalidade quantoao estado civil estabelecida no item anterior para candidatomilitar.

7.1.4 O atendimento às condições para a inscrição no concursode admissão, previstas no item 7.1.1, deverá ser comprovado aoPresidente da Comissão Fiscalizadora na data da ConcentraçãoFinal, ocasião em que também serão apresentados pelos candidatostodos os documentos originais relacionados para matrícula e suascópias, constantes do item 13.1. Por ocasião da matrícula naEEAR, o candidato deverá reapresentar os documentos originais.

7.2 DAS ORIENTAÇÕES PARA INSCRIÇÃO

7.2.1 A solicitação de inscrição será realizada por meio dopreenchimento e encaminhamento à EEAR do Formulário de Solicitaçãode Inscrição no período constante do item 8 do Aditamento a estasinstruções.

7.2.2 O Formulário de Solicitação de Inscrição poderá ser obtidopelos interessados dos modos que se seguem:

a) por meio do Manual do Candidato a ser obtido nosComandos Aéreos Regionais (COMAR), nas Bases Aéreas,nas Organizações Militares de Ensino da Aeronáutica,no Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea eControle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II), no Centrode Lançamento de Alcântara (CLA) e no Centro deComunicação Social da Aeronáutica (CECOMSAER); e

b) por meio do item 7 do Aditamento a estas instruções,constante do Edital, publicado no Diário Oficial daUnião (DOU).

7.2.3 O candidato deverá envidar esforços para obter o seuFormulário de Solicitação de Inscrição conforme previsto naalínea "a" do item 7.2.2. Esse formulário não poderá ser copiado,sob pena do indeferimento da inscrição, tendo em vista que omesmo utiliza o processo de leitura ótica de código de barras.

7.2.4 O Formulário de Solicitação de Inscrição, obtidoconforme previsto na alínea "b" do item 7.2.2, deverá serutilizado, excepcionalmente e somente, se o candidato estiverimpossibilitado de obter o formulário previsto na alínea "a" doreferido item. O formulário previsto na alínea "b" não utiliza oprocesso de leitura ótica de código de barras, podendo sercopiado, preenchido e enviado para a EEAR, acompanhado docomprovante de depósito bancário referente à taxa de inscrição,efetuado em favor daquela Escola.

7.2.4.1 O candidato que fizer uso do Formulário de Solicitação deInscrição, constante da alínea "b" do item 7.2.2, deverá ampliá-lopara papel tamanho ofício.


7.2.5 O Formulário de Solicitação de Inscrição deverá serpreenchido à máquina ou em letra de fôrma ou, ainda, conforme asinstruções contidas no próprio formulário. No preenchimento doFormulário de Solicitação de Inscrição, o candidato,obrigatoriamente, deverá:

a) registrar a especialidade para cuja(s) vaga(s) pretendeconcorrer, devendo consultar, para o preenchimentocorreto, o item 4 do Aditamento a estas instruções;

b) assinalar a localidade, correspondente à OMAP, ondedeseja realizar o concurso, devendo consultar, para opreenchimento correto, o item 9 do Aditamento a estasinstruções; e

c) se candidato militar, assinalar a localidade,correspondente à OMAP, à qual está jurisdicionada aOrganização Militar (OM) em que serve, devendoconsultar, para o preenchimento correto, o item 9 doAditamento a estas instruções.

7.2.5.1 O candidato poderá concorrer somente às vagas de umaúnica especialidade.

7.2.6 O valor da taxa de inscrição, bem como os procedimentospara o pagamento, constam do item 3 do Aditamento a estasinstruções. A taxa de inscrição é irrestituível, independente domotivo.

7.2.7 O Formulário de Solicitação de Inscrição deverá serremetido via SEDEX ou com postagem registrada pela ECT para a EEAR,cujo endereço consta do item 5 do Aditamento a estas instruções.Excepcionalmente, poderá ser entregue diretamente no protocolodaquela Escola.

7.2.7.1 Somente será aceito o Formulário de Solicitação deInscrição encaminhado via SEDEX ou contendo postagem registrada pelaECT dentro do prazo estabelecido para inscrição, ou aquele que,excepcionalmente, der entrada no protocolo da EEAR até às 16h dadata de encerramento das inscrições.

7.2.8 Será indeferida a inscrição do candidato cujo Formulário deSolicitação de Inscrição contenha campos em branco, ou estejailegível ou apresente, em seu preenchimento, erro, rasura ou omissãode dados.

7.2.9 Será de inteira responsabilidade do candidato a verificaçãodo correto preenchimento do Formulário de Solicitação de Inscrição.

7.2.10 A inscrição tornar-se-á nula, bem como todos os atos deladecorrentes, se comprovado que o candidato, durante o concurso e nosprazos previstos, deixou de atender às condições constantes no item7.1.1 destas instruções e no respectivo Aditamento.

7.2.11 A EEAR encaminhará ao candidato, via ECT, o seu Cartão deInscrição deferido ou indeferido.

7.2.12 O candidato que não receber o Cartão de Inscrição, com odeferimento ou indeferimento de sua inscrição, até 5 (cinco) diasantes da data prevista para a Concentração Inicial, deverá entrar emcontato com a EEAR no período previsto no Calendário de Eventos doconcurso por meio do telefone constante do item 5 do Aditamento aestas instruções.

7.3 DA INSCRIÇÃO PELA INTERNET

7.3.1 Quando para o concurso estiver prevista a inscrição pelaINTERNET, o item 6.2 do Aditamento a estas instruções, conterá asorientações para essa modalidade de inscrição.


8 DOS EXAMES DE ESCOLARIDADE E DE CONHECIMENTOS ESPECIALIZADOS

8.1 O Exame de Escolaridade, de caráter seletivo eclassificatório, será realizado por meio de prova escrita de LínguaPortuguesa.

8.2 O Exame de Conhecimentos Especializados, de caráterseletivo e classificatório, será realizado por meio de provaescrita, envolvendo assuntos relativos à especialidade a queconcorre o candidato.

8.2.1 No caso de serem previstas vagas para a especialidade deMúsica, o Exame de Conhecimentos Especializados para a referidaespecialidade será realizado por meio de Prova escrita de TeoriaMusical e de Prova prática em Instrumento Musical.

8.2.1.1 Somente realizarão a prova prática em Instrumento Musicalos candidatos inscritos na especialidade de Música que obtiveremaproveitamento nas provas escritas dos Exames de Escolaridade e deConhecimentos Especializados.

8.2.1.2 O grau do Exame de Conhecimentos Especializados, paraqualquer das subespecialidades da especialidade de Música, seráobtido por meio da média ponderada dos graus das provas que ocompõem, atribuindo-se peso 3 (três) à prova escrita de TeoriaMusical e peso 5 (cinco) à prova prática em Instrumento Musical,observando a seguinte fórmula:

CE= 3TM + 5IM, onde: 8

CE= grau do Exame de Conhecimentos Especializados;TM= grau da prova escrita de Teoria Musical; eIM= grau da prova prática em Instrumento Musical.

8.3 As provas escritas dos Exames de Escolaridade e deConhecimentos Especializados abrangerão o conteúdo programáticoprevisto no Programa de Matérias, discriminado por especialidade,constante do item 10 do Aditamento a estas instruções.

8.3.1 As provas escritas dos Exames de Escolaridade e deConhecimentos Especializados serão confeccionadas em impressospróprios, constando de questões objetivas de múltipla escolha, comquatro alternativas, das quais somente uma será a correta, podendo,também, serem compostas de questões dissertativas.

8.3.2 No caso de as provas serem compostas somente de questõesobjetivas, a cada questão será atribuído um valor específico e oresultado de qualquer uma das provas será igual à soma dos valoresdas questões assinaladas corretamente.

8.3.3 No caso de as provas serem compostas de uma ou maisquestões dissertativas, o valor de cada questão será atribuído pelaEEAR e o resultado de qualquer uma das provas será o somatório dosvalores obtidos em cada questão.

8.3.4 No caso de as provas serem compostas de questões objetivase dissertativas, cada questão terá valor específico, estipulado pelaEEAR, e o resultado de qualquer uma das provas será a soma dosvalores obtidos nas questões objetivas e dissertativas que acompõem.


8.4 O grau atribuído a cada prova dos Exames de Escolaridade ede Conhecimentos Especializados estará contido na escala de 0 (zero)a 10 (dez), proporcional ao resultado da respectiva prova, comaproximação até a casa centesimal.

8.4.1 O grau mínimo que determinará o aproveitamento do candidatoem qualquer uma das provas que compõem os Exames de Escolaridade ede Conhecimentos Especializados será 5,00 (cinco).

8.5 A Média Final do candidato será a média ponderada dos grausobtidos nos Exames de Escolaridade e de Conhecimentos Especializados,observando a fórmula abaixo e os pesos atribuídos a cada exame:

a) grau do Exame de Escolaridade - peso 1 (um); eb) grau do Exame de Conhecimentos Especializados - peso 2 (dois).

MF= EE + 2CE, onde: 3

MF= Média Final;EE= grau do Exame de EscolaridadeCE= grau do Exame de Conhecimentos Especializados

8.5.1 Serão considerados candidatos com aproveitamento aquelesque obtiverem Média Final igual ou superior a 5,00 (cinco) e queatendam ao previsto no item anterior destas instruções.

8.5.2 Os candidatos com aproveitamento serão relacionados porespecialidade que optaram por concorrer, por meio da ordenaçãodecrescente de suas Médias Finais, o que estabelecerá a ordem declassificação para o preenchimento das vagas previstas para o EAGS.

8.6 DA PROVA PRÁTICA EM INSTRUMENTO MUSICAL

8.6.1 Para a especialidade de Música, a prova prática emInstrumento Musical será realizada de acordo com a subespecialidadede opção do candidato, constando da execução, mediante partitura, detrecho musical e hino indicados pela Banca Examinadora e de músicaescolhida pelo candidato.

8.6.1.1 Para a realização da prova prática em Instrumento Musical,o candidato deverá utilizar o seu instrumento musical. Entretanto,instrumentos musicais de difícil transporte serão disponibilizadosna OMAP, a saber: tímpano, tuba, bombo, caixa clara, pratos e lira.

8.6.1.2 Para acompanhamento e avaliação da prova prática emInstrumento Musical, será utilizada uma “Ficha Padrão de Avaliação”única para todos os candidatos, em que constam os seguintes aspectosa serem observados: sonoridade, afinação, execução e interpretaçãoda obra no seu todo como dinâmica, andamentos e ritmo.

8.6.1.3 No caso da execução de música à escolha do candidato,além dos aspectos citados no item anterior será ainda considerado ograu de dificuldade da obra apresentada pelo candidato.

9 DO CRITÉRIO DE DESEMPATE

9.1 No caso de empate das Médias Finais, o desempate serádecidido de acordo com a seguinte ordem de precedência:

a) maior nota no Exame de Conhecimentos Especializados; eb) maior idade.


10 DA INSPEÇÃO DE SAÚDE, DO EXAME DE APTIDÃOPSICOLÓGICA E DO TESTE DE AVALIAÇÃO DOCONDICIONAMENTO FÍSICO

10.1 Somente serão convocados para prosseguirem no concurso erealizarem a Inspeção de Saúde, o Exame de Aptidão Psicológica e oTACF os candidatos relacionados de acordo com a ordem estabelecidano item 8.5.2, em número máximo correspondente até o quádruplo dasvagas estabelecidas para cada especialidade, observado o disposto noitem 4 do Aditamento a estas instruções.

10.2 A Inspeção de Saúde, de caráter seletivo, será realizada nohospital de área da OMAP em que o candidato optou por prestar oconcurso. O resultado da Inspeção de Saúde para cada candidato seráexpresso por meio das menções "APTO" ou "INCAPAZ PARA O FIM A QUE SEDESTINA".

10.2.1 Para os candidatos que optarem por realizar o concurso naOMAP COMAR III, a Inspeção de Saúde será realizada no Centro deMedicina Aeroespacial (CEMAL), podendo a Diretoria de Saúde daAeronáutica (DIRSA), excepcionalmente, designar um hospital daAeronáutica situado na cidade do Rio de Janeiro para a realização dareferida inspeção.

10.2.2 Somente será considerado "APTO" na Inspeção de Saúde ocandidato que obtiver resultado favorável dentro dos padrões ediretrizes estabelecidos pela DIRSA.

10.2.3 Os requisitos que compõem a Inspeção de Saúde e osparâmetros exigidos para a obtenção da menção "APTO" constam doAnexo 3 a estas instruções.

10.3 O Exame de Aptidão Psicológica, de caráter seletivo, serárealizado na mesma localidade em que o candidato será submetido àInspeção de Saúde, sob a responsabilidade do Instituto de Psicologiada Aeronáutica (IPA) e segundo os procedimentos e parâmetros fixadosem Instrução do Comando da Aeronáutica e documentos expedidos poraquele instituto. O resultado do Exame de Aptidão Psicológica paracada candidato será expresso por meio das menções "INDICADO" ou"CONTRA-INDICADO".

10.3.1 Os candidatos serão avaliados, nas áreas de personalidade,aptidão e interesse para o propósito seletivo.

10.3.2 As áreas citadas no item anterior, as técnicas a seremutilizadas, os critérios de avaliação e a definição dos resultadosreferentes ao Exame de Aptidão Psicológica constam do Anexo 7 destasinstruções.

10.3.3 O Exame de Aptidão Psicológica para os candidatos queoptarem por realizar o concurso na OMAP COMAR III será realizado noIPA, podendo aquele instituto designar outro local para a realizaçãodo referido exame, em função do número de candidatos.

10.4 O Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF), decaráter seletivo, será realizado na mesma localidade em que ocandidato será submetido à Inspeção de Saúde, segundo osprocedimentos e parâmetros fixados em documentos normativos doComando da Aeronáutica, do DEPENS e naqueles expedidos pela Comissãode Desportos da Aeronáutica (CDA).

10.4.1 Somente realizarão o TACF os candidatos julgados aptos naInspeção de Saúde. O resultado do TACF para cada candidato seráexpresso por meio menções "APTO" ou "NÃO APTO".

10.4.2 Os requisitos que compõem o TACF e os parâmetros exigidospara a realização dos mesmos constam do Anexo 5 a estas instruções.


10.4.3 Considerando-se as exigências do TACF, recomenda-se que oscandidatos realizem, previamente, um programa de condicionamentofísico de, no mínimo, 30 (trinta) dias, sob orientação profissional.

10.4.4 Casos temporários de alteração fisiológica, fraturas,luxações, indisposição ou outros que possam vir a ser apresentadospelos candidatos antes da realização do TACF e, em conseqüência,diminuir a capacidade física dos mesmos ou impossibilitar arealização do referido teste, não serão levados em consideração, nãosendo concedido qualquer adiamento ou tratamento privilegiado.

11 DOS RECURSOS

11.1 Será permitido ao candidato interpor recurso somente quantoao que se segue:

a) formulação de questões das provas escritas dos Examesde Escolaridade e de Conhecimentos Especializados e aosseus respectivos gabaritos;

b) resultados obtidos na Inspeção de Saúde;c) resultados obtidos no Exame de Aptidão Psicológica; ed) resultados obtidos no TACF.

11.2 Para a interposição dos recursos cabíveis, o candidato terá4 (quatro) dias úteis, a contar da respectiva data da divulgação dosresultados.

11.2.1 Para efeito de contagem de prazo para interposição derecurso, serão consideradas apenas as datas em que as OMAPdivulgarem os resultados, sendo desconsideradas as datas dasdivulgações de resultados oriundas de outros meios de comunicação.

11.2.2 Os prazos previstos para a interposição dos recursos terãosuas datas discriminadas no Calendário de Eventos constante do item8 do Aditamento a estas instruções.

11.3 DOS RECURSOS PARA OS EXAMES DE ESCOLARIDADE E DE CONHECIMENTOS ESPECIALIZADOS

11.3.1 Os recursos para as provas escritas que compõem os Examesde Escolaridade e de Conhecimentos Especializados deverão serreferentes às questões que o candidato entenda terem sido formuladasde maneira imprópria ou conterem incorreções em seus respectivosgabaritos, devendo estar devidamente fundamentados, exclusivamente,na bibliografia recomendada.

11.3.1.1 Não haverá recursos quanto aos procedimentos de avaliaçãoreferentes aos Exames de Escolaridade e de ConhecimentosEspecializados, os quais estão previamente normatizados naspresentes instruções.

11.3.2 Os recursos serão apresentados pelo candidato ao Presidenteou membro da Comissão Fiscalizadora por meio da Ficha Informativasobre Formulação de Questão, conforme modelo constante do Anexo 2destas instruções.

11.3.3 O candidato deverá utilizar uma Ficha Informativa sobreFormulação de Questão para cada questão ou gabarito.

11.3.4 O recurso para qualquer das provas escritas que compõem osExames de Escolaridade e de Conhecimentos Especializados deverá serinterposto dentro do prazo previsto no item 11.2, a contar dadivulgação, pelo Presidente da Comissão Fiscalizadora, das questõesda prova e respectivo(s) gabarito(s) provisório(s).


11.3.4.1 Será facultada ao candidato que não residir nomunicípio sede da OMAP a remessa de sua ficha diretamente àEEAR, desde que respeitados os seguintes passos: transmissãovia FAX e, na seqüência, remessa, via SEDEX, da ficha original,ambos procedimentos dentro do prazo previsto e por meio dotelefone e endereço constantes do item 5 do Aditamento a estasinstruções.

11.3.4.2 O candidato deverá certificar-se do recebimento pela EEARdo referido recurso.

11.3.5 Será dada a conhecer, coletivamente, pela BancaExaminadora, a existência ou não, de recursos submetidos à suaapreciação, bem como a decisão exarada, de forma definitiva.

11.3.6 A decisão exarada deverá conter os esclarecimentos sobre oenunciado da questão, bem como a justificativa fundamentada paracada alternativa que a compõe, respaldada na bibliografiarecomendada.

11.3.7 Os resultados dos recursos interpostos quanto aos Exames deEscolaridade e de Conhecimentos Especializados e aos seusrespectivos gabaritos, dados a conhecer coletivamente, têm caráterirrecorrível.

11.3.8 Quando for constatado que o enunciado de uma questão foiformulado de forma imprópria ou que a mesma contém mais de uma, ounenhuma resposta correta, a questão será anulada e os pontos que lhesão pertinentes serão atribuídos a todos os candidatos.

11.3.9 Quando for verificada que a resposta correta de uma questãodifere da constante do gabarito divulgado provisoriamente, estesofrerá alterações visando às correções necessárias.

11.3.10 O gabarito oficial de uma prova somente será divulgado apósa respectiva Banca Examinadora julgar e divulgar, coletivamente, adecisão quanto aos recursos interpostos.

11.3.11 Quando for constatada que a divulgação de um gabaritooficial foi apresentada com incorreções, a divulgação será tornadasem efeito e o gabarito anulado, sendo publicado um novo gabaritooficial corrigindo o anterior.

11.3.11.1 A anulação de um gabarito oficial implicará a anulação detodos os atos dele decorrentes, não cabendo ao candidato qualquerdireito ou pedido de reconsideração referente aos atos anulados.

11.3.12 Quando for constatada que a divulgação dos resultados e daclassificação oficial (Média Final) foi apresentada com incorreções,a divulgação será tornada sem efeito e os resultados e aclassificação serão anulados, sendo publicado um novo resultado euma nova classificação corrigindo a anterior.

11.4 DOS RECURSOS PARA INSPEÇÃO DE SAÚDE, EXAME DE APTIDÃO PSICOLÓGICA E TACF

11.4.1 O candidato julgado "INCAPAZ PARA O FIM A QUE SE DESTINA" na Inspeção de Saúde poderá solicitar nova inspeção em grau derecurso, por meio de requerimento próprio constante do Anexo 4destas instruções, dirigido ao Diretor de Saúde da Aeronáutica.Tal documento deverá ser entregue ao Presidente da ComissãoFiscalizadora, acompanhado de laudo médico que se contraponha aoparecer que o incapacitou, dentro do prazo previsto no item 8 doAditamento a estas instruções.


11.4.2 O candidato "CONTRA-INDICADO" no Exame de Aptidão Psicológicae que atender a todas as condições previstas no item 11.4.3 poderárequerer Reavaliação Psicológica, em grau de recurso, por meio derequerimento próprio constante do Anexo 8 destas instruções, dirigido aoDiretor do IPA, que deverá ser entregue ao Presidente da ComissãoFiscalizadora dentro do prazo previsto no item 8 do Aditamento a estasinstruções.

11.4.3 Poderá requerer Reavaliação Psicológica, em grau derecurso, o candidato que:

a)tiver sido submetido a toda bateria de testes previstapara o Exame de Aptidão Psicológica, em conformidade comas normas do concurso e do IPA; e

b)tiver sido contra-indicado no referido Exame de AptidãoPsicológica.

11.4.4 Terão seus requerimentos indeferidos para ReavaliaçãoPsicológica, em grau de recurso, os candidatos que não cumpriremqualquer das exigências previstas nos itens 11.4.2 e 11.4.3.

11.4.5 O candidato "CONTRA-INDICADO" no Exame de AptidãoPsicológica poderá solicitar Entrevista Informativa, por meio derequerimento próprio constante do Anexo 9 destas instruções,dirigido ao Diretor do IPA, que deverá ser entregue ao Presidente daComissão Fiscalizadora dentro do prazo previsto no item 8 doAditamento a estas instruções.

11.4.6 A entrevista supracitada será, exclusivamente, de caráterinformativo para esclarecimento do motivo da contra-indicação docandidato ao propósito seletivo, não sendo considerada como recurso.

11.4.7 O candidato julgado "NÃO APTO" no TACF poderá solicitarnovo teste, em grau de recurso, por meio de requerimento próprioconstante do Anexo 6 destas instruções, dirigido ao Vice-Presidenteda CDA. Tal documento deverá ser entregue ao Presidente da ComissãoFiscalizadora dentro do prazo previsto no item 8 do Aditamento aestas instruções. O TACF realizado em grau de recurso seráconstituído de todos os exercícios previstos no Anexo 5.

11.4.7.1 Somente terá direito a realizar o teste, em grau derecurso, o candidato que tiver executado todos os exercíciosprevistos no TACF e não tiver atingido os índices estabelecidos parao referido teste ou aquele que, durante a realização do TACF, venhaa sofrer algum problema físico, cuja recuperação ocorra dentro doperíodo previsto para a realização do teste em grau de recurso.

11.4.8 Será de responsabilidade do candidato apresentar-se nosdias e locais determinados para a realização da Inspeção de Saúde,da Reavaliação Psicológica ou do TACF que solicitou em grau derecurso, bem como para a Entrevista Informativa.

12 DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO

12.1 Serão considerados aprovados no concurso de admissão oscandidatos que atenderem às condições que se seguem:

a) nos Exames de Escolaridade e de ConhecimentosEspecializados, obtiverem aproveitamento, conforme oitem 8.5.1 destas instruções;

b) na Inspeção de Saúde e no TACF, forem considerados"APTOS"; e

c) no Exame de Aptidão Psicológica, forem "INDICADOS".


12.2 Serão selecionados para habilitação à matrícula no EAGS oscandidatos aprovados e que forem classificados dentro do número devagas fixado para a especialidade a que concorrem, considerando aordem decrescente de suas Médias Finais, o critério de desempate e oparecer final da Junta Especial de Avaliação (JEA).

12.3 Os candidatos de que trata o item 12.2 somente estarãohabilitados à matrícula se atenderem a todas as exigências previstasno item 13.1.

12.4 Os candidatos aprovados e não classificados dentro donúmero de vagas previsto para a especialidade a que concorrem serãoconsiderados candidatos excedentes.

12.5 A JEA também selecionará os candidatos excedentes,considerando as vagas previstas para a especialidade a queconcorrem, a ordem decrescente de suas Médias Finais e o critério dedesempate, a fim de que os mesmos possam ser convocados, dentro davigência do concurso, para o preenchimento de vagas que possam vir aexistir decorrentes da desistência ou exclusão de candidatos na fasede habilitação à matrícula.

12.5.1 Aos candidatos excedentes que forem selecionados pela JEAfica assegurada apenas a expectativa de direito de serem convocadospara habilitação à matrícula. Esta condição cessa com o término davigência do concurso.

12.6 A Junta Especial de Avaliação (JEA), designada para oconcurso pelo Diretor-Geral do DEPENS, consolidará, pelo Mapa e pelaAta da JEA, a relação nominal dos candidatos aprovados eselecionados para habilitação à matrícula, bem como dos excedentes,observando o disposto nos itens 12.2 e 12.5, respectivamente.

12.7 A Ordem de Matrícula será de responsabilidade do Diretor-Geral do DEPENS após a homologação do Mapa e da Ata da JEA.

12.8 A matrícula, a ser efetivada pelo Comandante da EEAR,somente ocorrerá após cumpridas as exigências previstas no itemanterior dentro dos prazos estabelecidos.

12.8.1 O não cumprimento, por parte do candidato, das exigênciasprevistas no item anterior para a efetivação da matrícula implicaráo cancelamento da sua Ordem de Matrícula e a sua exclusão doconcurso.

13 DA HABILITAÇÃO À MATRÍCULA

13.1 Estará habilitado(a) a ser matriculado(a) no EAGS, para oqual prestou o concurso, o(a) candidato(a) que atender a todas ascondições a seguir:

a) ter sido aprovado(a) no concurso de admissão eselecionado(a) para habilitar-se à matrícula;

b) não estar "sub judice" ou condenado(a) criminalmente;c) se militar, estar classificado(a), no mínimo, no

"Bom Comportamento";d) se militar, possuir graduação inferior a Terceiro-

Sargento;e) se ex-militar, não ter sido excluído(a) do serviço

ativo a bem da disciplina;f) apresentar, na Concentração Final, os originais e

entregar cópia dos seguintes documentos:- Certidão de Nascimento;


- documento de identidade (se militar, apresentar aCarteira de Identidade expedida pela instituiçãocorrespondente);

- Histórico Escolar;- para a especialidade de Eletrônica (BET), diploma decurso técnico em: eletrônica, ou mecatrônica, oueletroeletrônica, ou manutenção eletrônica, oumanutenção de equipamentos de informática, outelecomunicações;

- para a especialidade de Administração (SAD), diplomade curso técnico em: Administração, ou GestãoEmpresarial, ou Contabilidade;

- para a especialidade de Eletricidade (SEL), diploma decurso técnico em: eletricidade, ou eletrotécnica, oumecatrônica;

- para a especialidade de Radiologia (SRD), diploma decurso técnico em operações de equipamentos médicos eodontológicos;

- para a especialidade de Laboratório (SLB), diploma decurso técnico em: patologia clínica ou análisesclínicas;

- para a especialidade de Pavimentação (SPV), diplomade curso técnico em: construção civil – obras deinfra-estrutura, ou estradas, ou estradas e pontes;

- para a especialidade de Topografia (STP), diploma decurso técnico em: geomática, ou geodésia ecartografia, ou agrimensura, ou estradas, ou estradase pontes, ou topografia;

- para a especialidade de Enfermagem (SEF), diplomade curso técnico em enfermagem;

- para a especialidade de Odontologia (STO), diploma decurso técnico de odontologia em higiene dental eregistro no Conselho Regional de Odontologia (CRO);

- para a especialidade de Edificações (SOB), diploma decurso técnico em: edificações ou construção civil;

- para as especialidades de BET, SEL, SRD, SPV, STP,SEF, STO e SOB, registro provisório ou cédula deidentidade profissional emitida pelo respectivoConselho;

- para a especialidade de Música (SMU), certificado oudiploma de conclusão de Ensino Médio, expedido porestabelecimento de ensino reconhecido pelo órgãofederal, distrital, estadual ou regional de ensinocompetente, e registro emitido pela Ordem dosMúsicos do Brasil;

- autorização do responsável legal para os menores de18 (dezoito) anos;

- declaração de estar na condição de solteiro(a);

- Título de Eleitor e comprovante de situação eleitoralregularizada;

- Certificado de Alistamento Militar, ou Certificado deDispensa de Incorporação (desde que não oincompatibilize com a carreira militar), ou aindaCertificado de Reservista (1ª ou 2ª categoria) comoPraça;


- número da inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas(CPF) e PIS/PASEP para aqueles com registro emCarteira de Trabalho; e

g) apresentar-se na EEAR na data prevista para habilitaçãoà matrícula e o início do estágio. Se militar da ativa,deverá portar ofício de apresentação da OM de origem.

13.1.1 Não serão aceitos documentos ilegíveis, rasurados, comemendas ou discrepâncias de informações.

13.1.2 Quando da verificação dos documentos previstos na alínea"e" do item 13.1, for constatada discrepância ou ausência dedocumentos, somente estará habilitado à matrícula o candidato queatender a todas as exigências contidas no referido item até a datafixada para a sua efetivação.

13.1.3 A constatação de omissão ou falta de veracidade de qualquerdas informações ou documentos exigidos do candidato implicará tornarnula a da sua matrícula, bem como todos os atos dela decorrentes,independente das sanções previstas em lei ou regulamentos militares.

13.2 Visto que o militar que estiver prestando o Serviço MilitarInicial não poderá ser matriculado no EAGS, o candidato que forincorporado em qualquer uma das Forças Armadas, no período compreendidoentre a inscrição e a matrícula, deverá informar, por escrito, à EEARem que OM está servindo. A interrupção do Serviço Militar Inicial,somente, poderá ocorrer nos casos previstos no art. 31, da Lei n.º 4375- Lei do Serviço Militar, de 17 de agosto de 1964.

14 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

14.1 DO COMPARECIMENTO AOS EVENTOS PROGRAMADOS

14.1.1 As despesas relativas a transporte, estada e alimentaçãopara a realização do concurso correrão por conta do candidato,inclusive quando, por motivo de força maior, um ou mais eventosprogramados do concurso tiverem que ser repetidos. Também será daresponsabilidade do candidato aprovado e selecionado parahabilitação à matrícula o seu deslocamento com destino à EEAR para amatrícula e a realização do estágio.

14.1.2 O candidato deverá portar o seu Cartão de Inscrição e odocumento de identidade em todos os eventos do concurso. Ocandidato militar deverá apresentar a Carteira de Identidadeexpedida pela instituição correspondente.

14.1.3 São considerados documentos de identidade: carteirasexpedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de SegurançaPública, pelas Polícias Militares e pelos Corpos de BombeirosMilitares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores deexercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte,certificado de reservista, carteiras funcionais do MinistérioPúblico, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, porlei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteiranacional de habilitação com fotografia.

14.1.4 Não serão aceitos como documentos de identidade: Certidõesde Nascimento, títulos eleitorais; carteiras de estudante; carteirasfuncionais, sem valor de identidade; nem documentos ilegíveis, não-identificáveis ou danificados.

14.1.5 A EEAR procederá, como forma de identificação, à coleta daimpressão digital dos candidatos nos eventos do concurso.


14.1.6 É recomendável que os candidatos que optarem por prestar oconcurso nas OMAP localizadas no Rio de Janeiro e São Paulocompareçam ao local de realização da Concentração Inicial e dasprovas com 1 hora e 30 minutos de antecedência do horário fixadopara fechamento dos portões e que os candidatos das demais OMAPcompareçam com 1 hora de antecedência.

14.1.6.1 A referida recomendação visa evitar possíveis atrasosacarretados pelo trânsito das grandes cidades.

14.1.7 Os portões serão fechados nos horários previstos para asconcentrações e realização de cada uma das provas dos Exames deEscolaridade e de Conhecimentos Especializados constantes doCalendário de Eventos do concurso, item 8 do Aditamento a estasinstruções, não sendo permitido o ingresso de candidatos, em hipótesealguma, no local do evento após o fechamento dos portões.

14.1.8 Para as Concentrações Intermediária e Final, os candidatosdeverão comparecer nos respectivos locais, informados pelo Presidenteda Comissão Fiscalizadora no período previsto no item 8 do Aditamentoa estas instruções.

14.1.8.1 Os portões serão fechados no término do período previstopara as Concentrações Intermediária e Final, constante do Calendáriode Eventos do concurso, não sendo permitido o ingresso de candidatos,em hipótese alguma, no local do evento após o fechamento dos portões.

14.1.9 Tendo em vista razões de segurança do sigilo que envolvem ocertame de âmbito nacional, uma vez iniciada qualquer das provasescritas dos Exames de Escolaridade e de ConhecimentosEspecializados, o candidato:

a) não poderá deixar o seu lugar, senão para retirar-se,definitivamente, do recinto onde realizará a prova. Casovenha a ter problemas de ordem fisiológica durante aprova, o mesmo deverá solicitar a presença de um fiscalda Comissão Fiscalizadora do concurso para acompanhá-lodurante o tempo em que estiver ausente; e

b) somente poderá levar o Caderno de Questões se permanecerno recinto até o término do tempo total previsto para arealização da prova. O candidato que optar por seretirar antes de transcorrido o tempo previsto para arealização da prova, obrigatoriamente, terá que devolvero Caderno de Questões à Comissão Fiscalizadora. Emconseqüência do exposto, fica proibida qualquer anotaçãosobre as questões da prova, que não seja no próprioCaderno de Questões.

14.1.10 Para a apuração dos resultados das questões objetivas dasprovas escritas, será utilizado sistema automatizado de leitura. Emconseqüência, o correto preenchimento do Cartão de Respostas é deinteira e exclusiva responsabilidade do candidato.

14.2 DA DIVULGAÇÃO DE GABARITOS E RESULTADOS

14.2.1 Serão divulgadas pelas OMAP, após a realização das provasescritas dos Exames de Escolaridade e de Conhecimentos Especializados,as questões das provas com os respectivos gabaritos. Esses gabaritosserão de caráter provisório até que seja exarada, pelas BancasExaminadoras, a decisão sobre cada recurso interposto pelos candidatos,ocasião em que serão publicados os gabaritos oficiais, devendo serconsiderado o disposto nos itens 11.3.11 e 11.3.11.1.


14.3.2 A relação nominal com os resultados obtidos peloscandidatos nas provas dos Exames de Escolaridade e de ConhecimentosEspecializados e a classificação dos mesmos, considerando aespecialidade a que concorrem, será divulgada pela OMAP, medianteafixação em local predeterminado, sob a responsabilidade doPresidente da Comissão Fiscalizadora. Na ocasião, também serádivulgada a relação nominal dos candidatos convocados paracomparecerem à Concentração Intermediária para prosseguimento noconcurso.

14.3.3 Os candidatos que não constarem das relações nominaisdivulgadas pela OMAP, conforme o disposto no item anterior, poderãocontatar a EEAR para a confirmação de resultados ou dirimir dúvidas.

14.3.4 A relação nominal dos candidatos com seus resultadosobtidos na Inspeção de Saúde e no TACF será divulgada pela OMAP,mediante afixação em local predeterminado, sob a responsabilidade doPresidente da Comissão Fiscalizadora.

14.3.5 Os resultados obtidos pelos candidatos no Exame de AptidãoPsicológica serão divulgados por meio da relação numérica deinscrição no concurso, a ser afixada em local predeterminado, sob aresponsabilidade do Presidente da Comissão Fiscalizadora OMAP.

14.3.6 Os resultados obtidos pelos candidatos que realizaram aInspeção de Saúde, o Exame de Aptidão Psicológica ou o TACF, em graude recurso, serão divulgados pela OMAP em dia e local a serconfirmado pelo Presidente da Comissão Fiscalizadora.

14.3.7 A divulgação da relação nominal dos candidatos com aclassificação final, considerando a especialidade a queconcorrem, bem como aquela contendo os selecionados parahabilitação à matrícula, será feita por meio da afixação em localpredeterminado, sob a responsabilidade do Presidente da ComissãoFiscalizadora da OMAP.

14.3.8 Serão divulgadas pelo CECOMSAER, via INTERNET, conformeendereço constante do item 6 do Aditamento a estas instruções, asrelações e os resultados supracitados, previsto no item 14.3, bemcomo a relação nominal dos candidatos selecionados para habilitar-seà matrícula, que foram excluídos do concurso em decorrência da nãohabilitação ou da desistência.

14.3.9 Serão publicadas no DOU as seguintes relações:a) pela EEAR, a relação nominal dos candidatos convocados

para a Concentração Intermediária que deverão prosseguirno concurso, conforme item 10.1; e

b) pelo DEPENS, a relação nominal dos candidatosselecionados pela JEA para habilitação à matrícula.

14.3.10 Será de inteira responsabilidade do candidato oacompanhamento das publicações dos resultados do concurso, bem comodos comunicados referentes ao mesmo.

14.4 DA EXCLUSÃO DO CONCURSO

14.4.1 Será excluído do concurso de admissão o candidato que seenquadrar em qualquer das situações abaixo :

a) não obtiver aproveitamento nas provas dos Exames deEscolaridade e de Conhecimentos Especializados;

b) não atingir o grau exigido na Média Final dos Exames deEscolaridade e de Conhecimentos Especializados;

c) não for convocado para realizar a Inspeção de Saúde, oExame de Aptidão Psicológica e o TACF;


d) for julgado "INCAPAZ PARA O FIM A QUE SE DESTINA" naInspeção de Saúde;

e) for considerado "NÃO APTO" no TACF;f) for considerado "CONTRA-INDICADO" no Exame de Aptidão

Psicológica; oug) não atingir os padrões previstos após a solução dos

recursos apresentados.14.4.2 Será excluído do concurso de admissão, por ato doComandante da EEAR, sem prejuízo das sanções previstas em lei ouregulamentos, quando for o caso, o candidato que proceder de acordocom qualquer das alíneas que se seguem:

a) burlar ou tentar burlar qualquer das normas para arealização das provas, da Inspeção de Saúde, do Exame deAptidão Psicológica e do TACF definidas no Edital, nasInstruções Específicas, no Aditamento ou em InstruçõesOrientadoras do concurso dirigidas ao candidato;

b) portar, no local de prova, arma, máquina calculadora,agenda eletrônica, "walkman", "pager", telefone celular,“palm top”, receptor, gravador ou qualquer outro tipo deequipamento eletrônico que receba, transmita ou armazeneinformações;

c) utilizar-se ou tentar utilizar-se de meios fraudulentosou ilegais, bem como praticar ou tentar praticar ato deindisciplina durante a realização de qualquer atividadereferente ao concurso;

d) fizer, durante as provas, anotação de informaçõesrelativas às suas respostas, em local que não seja opróprio Caderno de Questões;

e) fizer uso, durante as provas, de livros, códigos,manuais ou quaisquer anotações;

f) recusar-se a entregar o Caderno de Questões, caso decidaausentar-se do local da prova antes do término do tempooficial do evento;

g) continuar ou tentar continuar respondendo questão deprova após o encerramento do tempo oficial previsto paraa realização da prova;

h) der ou receber auxílio para a realização das provas;i) fizer uso de tratamento incorreto ou descortês a

qualquer dos membros da Comissão Fiscalizadora ou acandidatos;

j) deixar de comparecer ou chegar atrasado aos locaisdesignados nos dias e horários determinados para arealização das concentrações, das provas, da Inspeção deSaúde, do Exame de Aptidão Psicológica e do TACF;

l) não apresentar o documento de identidade original ourecusar a submeter-se ao processo de identificação pormeio de impressão digital por ocasião das concentrações,da realização de qualquer uma das provas, da Inspeção deSaúde, do Exame de Aptidão Psicológica e do TACF;

m) deixar de apresentar qualquer dos documentos exigidos parainscrição ou matrícula, ou apresentá-los contendodiscrepâncias que não venham a ser sanadas nos prazosprevistos;

n) deixar de cumprir qualquer das exigências previstas nascondições para a inscrição ou matrícula;

o) tiver praticado falsidade ideológica constatada emqualquer momento do concurso; e

p) deixar de apresentar-se na EEAR na data prevista para amatrícula e o início do estágio, passando a serconsiderado candidato desistente.


14.5 DA VALIDADE DO CONCURSO

14.5.1 Os resultados obtidos pelos candidatos em todas as etapasdo concurso somente terão validade para a matrícula no EAGSreferente ao concurso de admissão realizado.

14.5.2 O prazo de validade de cada concurso ao EAGS expirar-se-ádez dias úteis após a data prevista para apresentação na EEAR parainício do estágio, conforme estabelecido no item 8 do Aditamento aestas instruções, sendo tal prazo improrrogável.

15 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1 Não caberá ao interessado o direito de recurso paraobter qualquer compensação pelo indeferimento de sua solicitaçãode inscrição no concurso, se constatado o descumprimento dascondições estabelecidas nas presentes instruções e no Edital.

15.2 A inscrição no concurso de admissão implicará aaceitação irrestrita, pelo candidato, das condições estabelecidasnas presentes instruções e no Aditamento, bem como nosrespectivos Editais, não cabendo ao candidato o direito derecurso para obter qualquer compensação pela sua exclusão doconcurso ou pelo seu não aproveitamento por falta de vagas.

15.3 Ao Diretor-Geral do DEPENS caberá:

a) anular o concurso, no todo ou em parte, em todo o país ouem determinadas localidades, quando houver grave indíciode quebra de sigilo, cometimento de irregularidadesdurante a realização de qualquer evento de caráterseletivo e/ou classificatório, e quando ocorrer fatoincompatível com estas instruções e respectivo Aditamento,ou que impossibilite o seu cumprimento, não cabendo porparte do candidato, caso continue ou não a participar docertame, a solicitação de qualquer tipo de reparação pelostranstornos que a anulação e, conseqüentemente, ocancelamento dos eventos subseqüentes possam causar, bemcomo fica implícita a aceitação pelo candidato do novoCalendário de Eventos a ser divulgado para prosseguimentono concurso;

b) caso seja constatada incorreção na publicação dosresultados obtidos pelos candidatos em qualquer eventoseletivo e/ou classificatório do certame, determinarprovidências para que a publicação seja tornada sem efeitoe os resultados sejam publicamente anulados, bem como todosos atos deles decorrentes e, por meio de ato contínuo,providenciar para que sejam publicados os resultadoscorretos, não cabendo aos candidatos qualquer pedido dereconsideração referente aos resultados anulados, uma vezconstatado que estes estão eivados de vícios que os tornamilegais, pois deles não originam direitos.

15.4 Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor-Geral doDEPENS.

Ten.-Brig.-do-Ar PAULO ROBERTO BORGES BASTOSDiretor-Geral do DEPENS


11.3 DO RECURSO PARA INSCRIÇÃO INDEFERIDA

11.3.1 O candidato que tiver obtido indeferimento de sua inscriçãopoderá solicitar inscrição em grau de recurso, por meio derequerimento próprio constante do Anexo 10 destas instruções,dirigido ao Comandante da EEAR.

11.3.1.1 O requerimento para inscrição em grau de recurso deverá serentregue ao Presidente da Comissão Fiscalizadora dentro do prazoprevisto no item 8 do Aditamento a estas instruções, acompanhado denovo Formulário de Solicitação de Inscrição preenchido, devendo serobservado o previsto nos itens 7.2.5 e 7.2.9 destas instruções.

11.3.2 Poderá requerer inscrição em grau de recurso ocandidato que tiver obtido indeferimento de sua inscrição pelos motivosque se seguem:

a)recebimento, pela EEAR, do Formulário de Solicitação deInscrição fora do período previsto para inscrição noconcurso e que contraponha com a data de postagem noperíodo estabelecido, registrada no comprovante originalda ECT, de posse do candidato;

b)falta do comprovante de pagamento da taxa de inscriçãoanexo ao Formulário de Solicitação de Inscrição; ou

c)apresentação do Formulário de Solicitação de Inscriçãocom incorreção no preenchimento ou omissão de dados.

11.3.3 Será indeferida a inscrição em grau de recurso do candidatoque não atender ao disposto nos itens 11.3.1 e 11.3.1.1 e aoque se segue:a)comprovar a remessa do Formulário de Solicitação deInscrição à EEAR por meio da apresentação do registrooriginal da ECT com data de postagem no períodoestabelecido para inscrição no concurso;

b)apresentar o comprovante de pagamento da taxa deinscrição anexo ao novo Formulário de Solicitação deInscrição em grau de recurso; ou

c)apresentar, o novo Formulário de Solicitação de Inscriçãoem grau de recurso, com correção no preenchimento e semomissão de dados.

18


ANEXO 1

SIGLAS UTILIZADAS PELO COMANDO DA AERONÁUTICA CONSTANTES DESTASINSTRUÇÕES

AIEC - Aditamento às Instruções Específicas deConcurso

BCA - Boletim do Comando da Aeronáutica

BET - Eletrônica

CA - Concurso de Admissão

CDA - Comissão de Desportos da Aeronáutica

CECOMSAER - Centro de Comunicação Social da Aeronáutica

CEMAL - Centro de Medicina Aeroespacial

CFOE - Curso de Formação de Oficiais Especialistas

CINDACTA - Centro Integrado de Defesa Aérea e Controlede Tráfego Aéreo

CLA - Centro de Lançamento de Alcântara

COMAR - Comando Aéreo Regional

DEPENS - Departamento de Ensino da Aeronáutica

DIRAP - Diretoria de Administração do Pessoal

DIRSA - Diretoria de Saúde da Aeronáutica

DOU - Diário Oficial da União

EAGS - Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento

EAOF - Estágio de Adaptação ao Oficialato

ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

EEAR - Escola de Especialistas de Aeronáutica

IEC - Instruções Específicas do Concurso

IPA - Instituto de Psicologia da Aeronáutica

IRIS - Instruções Reguladoras das Inspeções deSaúde

IRQSS - Instrução Reguladora do Quadro deSuboficiais e Sargentos da Aeronáutica

JEA - Junta Especial de Avaliação

OM - Organização Militar

OMAP - Organização Militar de Apoio

QSS - Quadro de Suboficiais e Sargentos daAeronáutica

RUMAER - Regulamento de Uniformes da Aeronáutica

SAD - Administração

SEF - Enfermagem

SEL - Eletricidade

SLB - Laboratório

SMU - Música

SPV - Pavimentação

SOB - Edificações

SRD - Radiologia

18


STO - Auxiliar Odontologico

STP - Topografia

TACF - Teste de Avaliação do Condicionamento Físico

18


ANEXO 2

FICHA INFORMATIVA SOBRE FORMULAÇÃO DE QUESTÃO- RECURSO –

I – IDENTIFICAÇÃOCONCURSO DE ADMISSÃO:________________ Nº DEINSCRIÇÃO:_______________NOME DO CANDIDATO: _________________________________________________DISCIPLINA _________________ QUESTÃO Nº_______ CÓDIGO DA PROVA______

II – COMENTÁRIO (Claro e objetivo. É fundamental que o candidato(a)apresente boa redação, com frases bem-formuladas, que observem a correçãogramatical – concordância, grafia, regência, etc. – SEM considerações deordem pessoal.) Solicito revisão, em grau de recurso, da questão supracitada _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

(Utilize o verso se necessário)

III – EMBASAMENTO TEÓRICO (obra, autor, edição consultada e páginautilizada para seu embasamento, constante da bibliografia do concurso.)

____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

DATA: / / _ ASSINATURA DO CANDIDATO

..................................................................... cortar aqui

RECIBO DO CANDIDATO

Recebi o recurso referente à prova _____________________, realizada

em ___/___/___, do candidato_______________________________________

____________________________________

Presidente da Comissão Fiscalizadora

18


ANEXO 3

REQUISITOS PARA INSPEÇÃO DE SAÚDE

1 REQUISITO MÍNIMO DE ESTATURA

1.1 O(A) inspecionado(a), civil ou militar, nas Juntas deSaúde (JS) iniciais, deverá apresentar estatura mínima de 1,60 m(sexo masculino) e 1,55 m (sexo feminino).

2 REQUISITO DE PESO

2.1 Tem como base os fatores de idade e estatura com oslimites estabelecidos conforme Tabela de Classificação Ponderal eaferido com o inspecionado despido.

MASCULINO

ESTATURA

(em metros)

P E S O (em quilogramas)

IDEAL POR FAIXA ETÁRIA

MÍNIMO 15-17 18-20 21-25 MÁXIMO

1,60-62 45,64 50,00 52,70 55,34 84,40

1,63-64 47,40 51,90 54,60 57,20 87,00

1,65-67 48,90 53,60 56,00 59,00 89,80

1,68-69 50,60 55,40 58,20 60,50 92,14

1,70-72 52,20 57,20 60,00 62,25 95,40

1,73-74 54,00 59,10 61,90 64,10 98,70

1,75-77 55,60 60,90 63,60 65,88 101,70

1,78-79 57,70 63,20 65,75 67,70 105,70

1,80-82 59,70 65,40 68,00 70,00 109,40

1,83-84 61,90 67,80 70,30 72,50 113,20

1,85-87 63,60 70,00 72,50 75,80 116,40

1,88-89 64,50 72,50 74,90 77,10 119,50

1,90-92 66,70 74,90 77,10 79,50 122,70

1,93-94 68,60 77,10 79,50 81,80 125,90

1,95-97 72,60 79,50 81,80 84,00 129,00

1,98-99 74,50 81,60 84,00 86,40 132,40

2,00-02 76,70 84,00 86,40 88,70 135,80

2,03 78,60 86,10 88,70 90,90 138,80

18


FEMININO

ESTATURA

(em metros)

P E S O (em quilogramas)

IDEAL POR FAIXA ETÁRIA

MÍNIMO 15-17 18-20 21-25 MÁXIMO

1,55-56 43,20 47,30 49,10 50,30 79,40

1,57-59 44,40 48,60 50,40 51,60 81,30

1,60-62 45,60 50,00 51,70 53,00 83,20

1,63-64 47,10 51,60 53,10 54,50 85,80

1,65-67 48,80 53,60 55,00 56,20 88,30

1,68-69 50,50 55,30 56,80 58,10 91,00

1,70-72 52,10 57,10 58,60 59,90 93,50

1,73-74 53,60 58,70 60,00 61,70 98,70

1,75-77 55,20 60,65 61,90 63,40 100,10

1,78-79 56,70 62,10 63,30 65,10 104,50

1,80-82 58,40 64,00 64,50 67,00 108,70

1.3 REQUISITOS CARDIO-CIRCULATÓRIOS

1.3.1 Tensão arterial em decúbito dorsal, até 140 mmhg desistólica por até 90 mmhg de diastólica;

1.3.2 Exame físico do aparelho cardiovascular normal;

1.3.3 Eletrocardiograma de repouso normal;

1.3.4 Exame radiológico do tórax sem anormalidades; e

1.3.5 Ausência de doenças cardiovasculares incapacitantes, deacordo com as IRIS.

1.4 REQUISITOS VISUAIS

1.4.1 Acuidade visual a 06 (seis) metros - visão igual a 0,7(20/30), no mínimo, em cada olho, separadamente, sem ou comcorreção, sendo, nesta última eventualidade, obrigatório o uso delentes corretoras quando em atividade aérea;

1.4.2 Acuidade visual a 35 (trinta e cinco) centímetros - J-2 emcada olho, sem correção e J-1 com correção;

1.4.3 Motilidade ocular extrínseca – excursões oculares normaisnas seis posições cardinais:

a) Pesquisar Índices Forométricos a seis metros, conformeos índices previstos abaixo:

- ENDOFORIA: até 10 dioptrias prismáticas;- EXOFORIA: até 5 dioptrias prismáticas; e- HIPERFORIA: até 1 dioptria prismática.

1.4.4 Campo visual – normal, pesquisado em relação ao campovisual do examinador;

18


1.4.5 Senso cromático – pesquisado através das pranchas Pseudo-isocromáticas, admitindo-se até 03 (três) interpretações incorretas;

1.Oftalmotônus – normal.

1.5 REQUISITOS AUDITIVOS

1.5.1 Audibilidade com perda tolerável de até 35db (trinta ecinco decibéis) ISO, nas freqüências de 500 (quinhentos) à 2.000(dois mil) ciclos/segundo; e

1.5.2 Audibilidade para voz cochichada a 5 metros em ambos osouvidos.

1.6 REQUISITOS ODONTOLÓGICOS

1.6.1 Presença de todos os dentes anteriores naturais,incisivos e caninos, tolerando-se próteses que satisfaçam àestética e funções.

1.6.2 Presença de, no mínimo, 01 (um) pré-molar e 01 (um)molar em cada hemi-arcada, naturais ou substituídos por prótesesque satisfaçam à estética e às funções;

1.6.3 Ausência de cáries.

1.6.4 Ausência de moléstias periodontais evidenciáveis aoexame visual.

1.6.5 Ausência de afecções periapicais constatadasvisualmente, ou evidenciadas em exames radiográficos de dentessuspeitos.

Observação:

O não preenchimento de qualquer dos requisitos descritosimplicará a incapacidade física do candidato na Inspeção de Saúdepara o fim a que se destina.

18


ANEXO 4

AO EXMO. SR. DIRETOR DE SAÚDE DA AERONÁUTICA

_____________________________________________,__________(se militar,

posto ou graduação), residente à ______________________________

Bairro ____________________________ Cidade ___________________

Estado _______ CEP ___________________ Telefone ____________________

nascido em _____/_____/______, natural de ______________________

candidato ao da EEAR, inscrição

nº , tendo sido inspecionado pela Junta de

Saúde do (a) ____________________________ em / / ,

e julgado INCAPAZ PARA O FIM A QUE SE DESTINA, vem solicitar a

V. Exa. nova inspeção em grau de recurso pela Junta Superior de

Saúde (JSS), conforme disposto nas Instruções Específicas do

Concurso, acompanhado da documentação médica em anexo, contrapondo o

parecer que o incapacitou.

É a primeira vez que requer.

Nestes termos, pede deferimento.

, de de 20 .

Ass.

......................................................................cortar aqui

RECIBO DO CANDIDATO

Recebi o recurso referente à Inspeção de Saúde, realizada em

____/______/_____, do candidato _______________________________

_____________________________________

18



18


ANEXO 5

TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO (TACF)

1 O Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF) visamedir e avaliar os padrões individuais a serem atingidos peloscandidatos inscritos nos concursos de admissão aos cursos e estágiosdo Comando da Aeronáutica.

2 Os padrões individuais a serem atingidos pelos candidatosdurante o TACF servirão de parâmetro para aferir se possuem ascondições mínimas necessárias para suportar o esforço físico a queserá submetido durante o curso, com vistas ao final deste ser capazde atingir os padrões exigidos do militar da ativa.

3 O TACF será realizado em um único dia. Serão executados osdois exercícios que se seguem e, após, será realizada a corrida.

4 Serão aprovados os candidatos que obtiverem resultado APTOem cada exercício e na corrida, conforme se segue:

MASCULINO

TESTE Nº 1 - FLEXÃO E EXTENSÃO DOS BRAÇOS COM APOIO DE FRENTESOBRE O SOLO

Duração: sem limite de tempo.

Tentativa: 01 (uma).

Posição inicial :apoio de frente sobre o solo, mantendo o corpoesticado.

1º Tempo: flexionar os membros superiores, procurandoaproximar o peito do solo o máximo possível,mantendo o corpo nivelado.

2º Tempo: estender os mesmos, voltando à posiçãoinicial.Contagem:quando a extensão for completada,contar-se-á uma execução.

Nº de execuções: o máximo de execuções corretas que conseguirrealizar.

Erros mais comuns:14 apoiar o peito no solo;15 mudar a posição do corpo, deixando de

mantê-lo reto;16 não flexionar ou estender totalmente os

membros superiores;17 elevar primeiro o tronco e depois os

quadris; e18 alterar o ritmo de execução ou parar para

descansar.

FAIXA ETÁRIA N Ã O A P T O A P T O

Todas menos de 9 mais ou igual a 9

TESTE Nº 2 - FLEXÃO DO ABDÔMEN

Duração: um minuto.Tentativa: 01 (uma).

18


Posição inicial: deitado em decúbito dorsal, mãos cruzadas ao peitona altura dos ombros, joelhos numa angulação de90º, pés alinhados com o prolongamento do quadrile firmes ao solo fixados com o auxílio doavaliador.

1º Tempo: flexionar o tronco até tocar os cotovelos no terçodistal das coxas (região próxima ao joelho).

2º Tempo: voltar à posição inicial até que as escápulastoquem o solo.Contagem:cada vez que o 1º tempo secompletar, contar-se-á uma repetição.

Nº de execuções: o máximo de repetições corretas que conseguirrealizar, sem pausas para descanso, dentro dointervalo de tempo de 1 minuto.

Erros mais comuns:6 soltar as mãos do peito ou auxiliar a

flexão do tronco com impulso dos braços;7 não encostar o cotovelo no terço distal

das coxas;8 não encostar as costas no solo no 2º

tempo;9 parar para descansar; e10 não manter os joelhos na angulação de

90º.

FAIXA ETÁRIA: N Ã O A P T O A P T O


TESTE Nº 3 - CORRIDA OU MARCHA DE 12 MINUTOS

Duração: 12 (doze) minutos.Tentativa: 01 (uma).Local: pista de atletismo ou qualquer outro percurso no

plano horizontal, com declividade não superior a1/1000 e, devidamente aferida. O percursopreferencialmente deverá ter marcaçõesintermediárias a cada 400 metros para facilitar oavaliado no controle de seu ritmo de corrida.

FAIXA ETÁRIA: N Ã O A P T O A P T O

Todas menos de mais ou igual 1800 metros a 1800 metros

18


FEMININO

1 O TACF será realizado em um único dia. Serão executados os doisexercícios abaixo e, após, será realizada a corrida.

2 Serão aprovadas as candidatas que obtiverem resultado APTO emcada exercício e na corrida, conforme se segue:

TESTE Nº 1 - FLEXÃO E EXTENSÃO DOS BRAÇOS COM APOIO DE FRENTESOBRE O SOLO

Duração: sem limite de tempo.Tentativa: 01 (uma).Posição inicial: apoio de frente sobre o solo, mantendo o corpo

esticado. O joelho deverá estar no solo.

1º Tempo: flexionar os membros superiores, procurandoaproximar o peito do solo o máximo possível,mantendo o corpo nivelado.

2º Tempo: estender os mesmos, voltando à posição inicial.

Contagem: quando a extensão for completada, contar-se-á umaexecução.

Nº de execuções: o máximo de execuções corretas que conseguirrealizar.

Erros mais comuns:

a) apoiar o peito no solo;

b) mudar a posição do corpo, deixando de mantê-loreto;

c) não flexionar ou estender totalmente os membrossuperiores; e

d) alterar o ritmo de execução ou parar paradescansar.

FAIXA ETÁRIA: N Ã O A P T A A P T A


TESTE Nº 2 - FLEXÃO DO ABDÔMEN

Duração: um minuto.Tentativa: 01 (uma).Posição inicial: deitado em decúbito dorsal, mãos cruzadas ao peito

na altura dos ombros, joelhos numa angulação de90º, pés alinhados com o prolongamento do quadril efirmes ao solo fixados com o auxílio do avaliador.

1º Tempo: flexionar o tronco até tocar os cotovelos no terçodistal das coxas (região próxima ao joelho).

2º Tempo: voltar à posição inicial até que as escápulastoquem o solo.

Contagem: cada vez que o 1º tempo se completar, contar-se-áuma repetição.

18


Nº de execuções: o máximo de repetições corretas que conseguirrealizar, sem pausas para descanso, dentro dointervalo de tempo de 1 minuto.

Erros mais comuns:2 soltar as mãos do peito ou auxiliar a

flexão do tronco com impulso dos braços;3 não encostar o cotovelo no terço distal

das coxas;4 não encostar as costas no solo no 2º

tempo;5 parar para descansar; e6 não manter os joelhos na angulação de

90º.



TESTE Nº 3 - CORRIDA OU MARCHA DE 12 MINUTOS

Duração: 12 (doze) minutos.Tentativa: 01 (uma).Local: pista de atletismo ou qualquer outro percurso no

plano horizontal, com declividade não superior a1/1000 e, devidamente aferida. O percursopreferencialmente deverá ter marcaçõesintermediárias a cada 400 metros para facilitar oavaliado no controle de seu ritmo de corrida.


Todas menos de mais ou igual 1600 metros a 1600 metros

18


ANEXO 6

AO ILMO. SR. VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DESPORTOS DA AERONÀUTICA

__________________________________________________________

___,____________(se militar, posto ou graduação), residente à

_____________________________ Bairro _____________________________

Cidade __________________ Estado _______CEP_______________________

Telefone _____________________ nascido em ____/____/_____, natural

de ____________________ candidato ao ___________________________ da

EEAR, inscrição nº , tendo realizado o Teste

de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF) em / / , na

cidade e tendo sido

considerado "NÃO APTO", vem solicitar novo teste em grau de recurso,

conforme disposto nas Instruções Específicas do Concurso.



, de de 20 .

Ass.

...................................................................cortar aqui

RECIBO DO CANDIDATO

Recebi o recurso referente ao Teste de Avaliação do

Condicionamento Físico (TACF), realizado em _____/______/________,

do candidato _________________________________

____________________________________


18


ANEXO 7

INFORMAÇÕES SOBRE AVALIAÇÃO DO EXAME DE APTIDÃO PSICOLÓGICA

1 EXAME DE APTIDÃO PSICOLÓGICA

1.1 O Exame de Aptidão Psicológica é de caráter seletivo e serárealizado segundo os procedimentos e parâmetros fixados em Instruçãodo Comando da Aeronáutica (ICA) e documentos expedidos peloInstituto de Psicologia da Aeronáutica (IPA).

2 DEFINIÇÃO

2.1 Processo de avaliação que visa estabelecer um prognóstico deadaptação, através da identificação nos candidatos decaracterísticas psicológicas necessárias ao desempenho daatividade/estágio/função.

3 ÁREAS AVALIADAS

3.1 PERSONALIDADE

3.1.1 Conjunto de características herdadas e adquiridas quedeterminam o comportamento do indivíduo no meio que o cerca. Sãoavaliados os seguintes elementos:

a) aspecto afetivo-emocional;b) relacionamento interpessoal; ec) comunicação.

3.2 APTIDÃO

3.2.1 Conjunto de características que expressam a habilidade comque um indivíduo, mediante treinamento, pode adquirir conhecimento edestrezas, que podem ser avaliados através da aptidão geral ou deaptidões específicas.

3.3 INTERESSE

3.3.1 Demonstrar ou expressar gosto, tendência ou inclinaçãopelas atividades inerentes à função pretendida.

4 TÉCNICAS UTILIZADAS

4.1 ENTREVISTAS DE GRUPO OU INDIVIDUAL, DIRIGIDAS E PADRONIZADAS

4.2 TESTES PSICOMÉTRICOS

4.2.1 Inteligência Geral.

4.2.2 Aptidão Específica.

4.3 TESTES DE PERSONALIDADE

4.3.1 Expressivos.

4.3.2 Projetivos.

4.4 QUESTIONÁRIO DE INTERESSE

18


5 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

5.1 O Exame de Aptidão Psicológica obedece a critérios que sãoestabelecidos em conformidade com os perfis ocupacionais econsubstanciados nos "Padrões Seletivos", documento de uso exclusivodo IPA, que contém informações básicas, requisitos de desempenho einstrumentos de avaliação psicológica específicos de cadaatividade/curso/função.

5.2 Os perfis ocupacionais são elaborados segundo os preceitos dametodologia da pesquisa científica, aplicada à Psicologia Organizacionale baseados no "Padrão de Desempenho de Especialidades", documentoelaborado pelo Comando-Geral do Pessoal (COMGEP).

5.3 "O Padrão Seletivo" define os níveis mínimos de desempenho paracada área avaliada. Os candidatos são considerados indicados aoatingirem esses níveis estabelecidos.

6 RESULTADO

6.1 O resultado do Exame de Aptidão Psicológica só será consideradoválido para o propósito seletivo para o qual foi realizado.

6.1.1 Esse resultado será expresso através das menções "Indicado"(I) ou "Contra-Indicado" (CI).

a) Indicado: candidato com prognose favorável de ajustamento e deadaptação ao ambiente de formação e/ou desempenho profissional, porhaver atingido os níveis de exigências referentes às áreas depersonalidade, aptidão e interesse, contidos no perfil ocupacionalbásico da atividade/curso/função; e

b) Contra-Indicado: candidato com prognose desfavorável de ajustamentoe de adaptação ao ambiente de formação e/ou desempenho profissional,por apresentar resultados abaixo dos níveis de exigências, em uma oumais áreas contidas no perfil ocupacional básico daatividade/curso/função.

7 ENTREVISTA INFORMATIVA

7.1 O candidato que obtiver contra-indicação no Exame de AptidãoPsicológica a que se submeteu poderá ter acesso à entrevistainformativa referente aos resultados alcançados (art. 22 do Códigode Ética Profissional do Psicólogo), por meio de requerimentopróprio, dirigido ao Diretor do IPA, que deverá ser entregue aoPresidente da Comissão Fiscalizadora dentro do prazo previsto nestasinstruções.

18


ANEXO 8

AO SR. DIRETOR DO INSTITUTO DE PSICOLOGIA DA AERONÁUTICA

,

__________(se militar, posto ou graduação), residente à _______________

____________________________________Bairro _________________________________

Cidade Estado CEP

Telefone nascido em / / , natural de

candidato ao da

EEAR, inscrição nº , tendo sido contra-

indicado no Exame de Aptidão Psicológica, realizado em

/ / , pelo IPA, vem solicitar Reavaliação Psicológica, em grau

de recurso, e declara estar ciente do previsto no item 11.4.4 das

Instruções Específicas do concurso a ser realizado.



, de de 20 .

Assinatura do Candidato

Fui reavaliado no Exame de Aptidão Psicológica, em ,

pelo(a)

__ (Assinatura do Candidato após a reavaliação do

Exame de Aptidão Psicológica em grau de recurso)....................................................................

cortar aqui

RECIBO DO CANDIDATO

Recebi a solicitação de reavaliação do Exame de Aptidão Psicológica,

em grau de recurso, em ____/___/____, do candidato_________________

_________________________________ Assinatura do Presidente da

Comissão Fiscalizadora

18


ANEXO 9AO SR. DIRETOR DO INSTITUTO DE PSICOLOGIA DA AERONÁUTICA

___________ ,

,______________(se militar, posto ou graduação), residente à

Bairro

Cidade Estado CEP

candidato ao da EEAR, inscrição

nº , tendo sido avaliado no Exame de Aptidão

Psicológica, realizado em _ /_ / , na cidade

, vem solicitar Entrevista

Informativa, com o objetivo de esclarecer o motivo de sua contra-

indicação ao propósito seletivo.



, de de 20 .

Assinatura do Candidato

Realizei a Entrevista Informativa, referente ao Exame de Aptidão

Psicológica, em , concedida pelo(a)

__ (Assinatura do Candidato após a Entrevista)

....................................................................cortar aqui

RECIBO DO CANDIDATO

Recebi a solicitação de Entrevista Informativa, referente ao Exame

de Aptidão Psicológica, em ______/______/______, do

candidato_______________

_________________________________ Assinatura do Presidente da

18


Comissão Fiscalizadora

18

instru..es espec.ficas para os concursos de … fileiec/eags b port. depens nº 123/de2, de 17 jul....

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