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Instrumentos e Formas de Implantação da
Logística Reversa - Estágio Atual
Seminário - A Implantação das Políticas
de Resíduos Sólidos
Logística Reversa - Estágio Atual
Élen Dânia S. dos Santos
Junho de 2013
SumárioSumárioSumárioSumário
1. Introdução
2. Definições de Logística Reversa (LR)
3. LR e a PNRS (Lei n° 12.305/2010)
4. Cadeias de Resíduos Obrigadas a Implantar a LR
5. Procedimentos para Implantação da LR5. Procedimentos para Implantação da LR
6. Sistemas de LR em Implantação
7. Sistemas de LR Implantados antes da PNRS
8. Experiências Internacionais
IntroduçãoIntroduçãoIntroduçãoIntrodução
� O crescimento da demanda por bens de consumo tem como uma de suas
consequências a disposição de milhões de toneladas de resíduos sólidos
no meio ambiente.
� A preocupação com o esgotamento dos recursos naturais alarga a
responsabilidade da logística em organizar fluxos com menores custos
econômicos, sociais e ambientais possíveis.
Definições de Logística ReversaDefinições de Logística ReversaDefinições de Logística ReversaDefinições de Logística Reversa
Rogers e Tibben-Lembke (1999)
O processo de planejamento, implementação e controle do fluxoeficiente e de baixo custo de matérias primas, estoque emprocesso, produto acabado e informações relacionadas, desde oponto de consumo até o ponto de origem, com o propósito derecuperação de valor ou descarte apropriado para coleta etratamento de lixo.
Carter e Ellram Distribuição reversa acompanhada de uma redução dos recursos.Carter e Ellram(1998)
Distribuição reversa acompanhada de uma redução dos recursos.
Lei nº 12.305/2010 (PNRS)
Instrumento de desenvolvimento econômico e socialcaracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meiosdestinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidosao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou emoutros ciclos produtivos, ou outra destinação finalambientalmente adequada
LogísticaLogísticaLogísticaLogística ReversaReversaReversaReversa eeee aaaa PNRSPNRSPNRSPNRS
RelaçãoRelaçãoRelaçãoRelação entreentreentreentre osososos ConceitosConceitosConceitosConceitos
Responsabilidade Compartilhada
Responsabilidade compartilhada ou responsabilidade estendida?
Acordos Setoriais
Logística Reversa
Cadeias de Resíduos Obrigadas a Implantar a Cadeias de Resíduos Obrigadas a Implantar a Cadeias de Resíduos Obrigadas a Implantar a Cadeias de Resíduos Obrigadas a Implantar a LRLRLRLR
Alternativas de Implantação da Logística Alternativas de Implantação da Logística Alternativas de Implantação da Logística Alternativas de Implantação da Logística ReversaReversaReversaReversa
Termo de Acordo Termo de Compromisso
Acordo Setorial Regulamento
AcordoAcordoAcordoAcordo SetorialSetorialSetorialSetorial (Decreto(Decreto(Decreto(Decreto nnnn°°°° 7777....404404404404////2010201020102010,,,, artartartart....19191919))))
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PROCEDIMENTOS PARA PROCEDIMENTOS PARA PROCEDIMENTOS PARA PROCEDIMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DA LRIMPLANTAÇÃO DA LRIMPLANTAÇÃO DA LRIMPLANTAÇÃO DA LR
ACORDO SETORIAL OU ACORDO SETORIAL OU ACORDO SETORIAL OU ACORDO SETORIAL OU REGULAMENTO ?REGULAMENTO ?REGULAMENTO ?REGULAMENTO ?
Realizar consulta pública
Sistematização das contribuições
Elaborar edital?
sim
não Fazer decreto?
sim
não
Foi apresentada proposta?
Publicar edital
não
sim
Há viabilidade técnica e econômica?
não
sim
Início
Elaborar proposta de decreto
Já houve consulta pública?
simnão
contribuições
FimAssinatura do acordo setorial
Publicação
sim
Sistematização das contribuições aceitas
Realizar consulta pública
A proposta foi aceita?
não
sim
Negociar alterações na proposta
Houve acordo?
não
sim
Implantação da Logística ReversaImplantação da Logística ReversaImplantação da Logística ReversaImplantação da Logística Reversa
� Foram criados Grupos Técnicos Temáticos que discutem, desde o dia 5de maio de 2011, a Logística Reversa para cinco cadeias identificadas,inicialmente como prioritárias, sendo eles:
a) Descarte de medicamentos - Coordenação:ANVISA e MS
b) Embalagens em geral - Coordenação: MMAb) Embalagens em geral - Coordenação: MMA
c) Embalagens de óleos lubrificantes e seus resíduos - Coordenação:MAPA
d) Lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista -Coordenação:MMA
e) Eletroeletrônicos - Coordenação: MDIC
Sistemas de Logística Reversa em Implantação Sistemas de Logística Reversa em Implantação Sistemas de Logística Reversa em Implantação Sistemas de Logística Reversa em Implantação Produtos Situação Atual Previsão de
Publicação do Acordo
Embalagens Plásticasde ÓleosLubrificantes
Acordo já assinado em 19/12/2012 Já publicado
Lâmpadas de Vaporde Sódio e Mercúrioe de Luz Mista
Duas propostas já recebidas. ConsultaPública - Prevista para 1° semestre de2013
julho a outubro de2013
e de Luz Mista 2013
Embalagens em Geral Quatro propostas járecebidas em 02/1/2013. Consultapública prevista para 1° semestre de2013
setembro adezembro de 2013
Eletroeletrônicos eseus Resíduos
Edital de Chamamento publicado em13/02/2013 – Apresentação depropostas até 13/06/2013
outubro 2013 afevereiro de 2014
Descarte deMedicamentos
Elaboração de Estudo de Viabilidade eMinuta de Edital (GTT) prevista para1° semestre de 2013
janeiro de 2014 amaio 2014
Sistemas de Logística Reversa Implantados Sistemas de Logística Reversa Implantados Sistemas de Logística Reversa Implantados Sistemas de Logística Reversa Implantados –––– Antes da Antes da Antes da Antes da PNRSPNRSPNRSPNRS
Produtos Normas Legais
Embalagens deAgrotóxicos
Lei 7802/1989 e Lei 9974/2000 (Alteração)
Decreto 4.074/2002
Óleo LubrificanteResolução CONAMA
Óleo LubrificanteUsado ou Contaminado(OLUC)
Resolução CONAMA362/2005 e Resolução CONAMA450/2012
PneusResolução CONAMA416/2009
Pilhas e Baterias
Resolução CONAMA401/2008 e Resolução CONAMA424/2010
EXPERIÊNCIAS EXPERIÊNCIAS EXPERIÊNCIAS EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAISINTERNACIONAISINTERNACIONAISINTERNACIONAISINTERNACIONAISINTERNACIONAISINTERNACIONAISINTERNACIONAIS
LegislaçãoLegislaçãoLegislaçãoLegislação dadadada UniãoUniãoUniãoUnião EuropeiaEuropeiaEuropeiaEuropeia sobresobresobresobre resíduosresíduosresíduosresíduossólidossólidossólidossólidos
Norma Ementa
Legislação sobre aspectos gerais
Diretiva 2008/98/CE Relativa aos resíduosRegulamento (CE) n° 1013/2006 Relativo à transferência de resíduos
Diretiva 2000/76/CE Relativa à incineração de resíduosDiretiva 1999/31/CE Relativa à deposição de resíduos em aterros
Diretiva 2008/1/CE Relativa à prevenção e controle integrado da poluição
Diretiva 2002/96/CE Relativa a equipamentos elétricos e eletrônicosDiretiva 2000/53/CE Relativa a veículos em fim de vida
Legislação sobre fluxos de resíduos específicos
Diretiva 2000/53/CE Relativa a veículos em fim de vidaDiretiva 94/62/CE Relativa às embalagens e aos resíduos de
embalagensDiretiva 96/59/CE Relativa à eliminação dos policlorobifenilos e dos
policlorotrifenilos (PCB/PCT).Diretiva 2006/21/CE Relativa à gestão dos resíduos de indústrias extrativas
Diretiva 2002/95/CE Sobre restrições de utilização de determinadassubstâncias perigosas em equipamentos elétricos e
eletrônicosDiretiva 2006/66/CE Relativa a pilhas e acumuladores e respectivos resíduos
Diretiva 86/278/CEE Relativa às Lamas de Depuração
Fonte:ARAÚJO (2011, p.28) e Comissão Europeia (2013).
Referências Referências Referências Referências bbbbibliográficasibliográficasibliográficasibliográficas
� ARAÚJO, P. F. Análise da logística reversa como ferramenta de gestão de resíduossólidos. Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação da Escola Nacional de Saúde Públicada Fundação Oswaldo Cruz, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Ciências.Rio de Janeiro, 2011.
� BONDUKI, N. Reciclagem e logística reversa no Brasil. Disponível em:<http://www.sindipecas.org.br/arquivos/Ministerio_MeioAmbiente_LogisticaReversa-NabilBonduki.pdf.Acesso em: 02 de junho de 2013.
� BRASIL. Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos;� BRASIL. Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos;altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Disponível em: <http://www4.planalto.gov.br/legislacao>Acesso em: 22 de julho de 2012.
� BRASIL. Decreto n° 7.404, de 23 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 deagosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial daPolítica Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas deLogística Reversa, e dá outras providências. Disponível em: <http://www4.planalto.gov.br/legislacao>Acesso em: 22 de julho de 2012.
� CARTER, C.R.; ELLRAM, L.M.`Reverse logistics: a review of the literature and framework forfuture investigation. Journal of Business Logistics,Vol. 19 No. 1, pp. 85-102. 1998.
Referências Referências Referências Referências bbbbibliográficasibliográficasibliográficasibliográficas
• COMISSÃO EUROPEIA. Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a Aplicação da Legislação da UE em Matéria de Resíduos. Bruxelas, 2013.
• ROGERS, D S.; TIBBEN-LEMBKE, R S, Going Backwards: Reverse Logistics Trends and Practices. University of Nevada, Reno - Center for Logistics Management. 1999. Disponível em: http://equinox.unr.edu/homepage/logis/reverse.pdf. Acesso em 26 de agosto de 2012.
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