intolerância religiosa
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Redação – Prof. João MendonçaBlog - http://profjcmendonca.blogspot.com
Cedo ou tarde, de uma forma ou de outra, a essência do EU aparece.
Bom dia.
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TEMA: A intolerância religiosa no Brasil
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O Brasil é um país multirracial e se orgulha disso; Existi a liberdade de manifestação religiosa assegurada
pela vigente Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso VI (é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias);
No entanto, o país ainda testemunha casos de intolerância religiosa, frutos da cultura da superioridade, o que constitui um retrocesso no desenvolvimento;
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Os vários casos ocorridos nos últimos anos demonstram a gravidade do assunto, além de ferir diretamente os diretos humanos;
Segundo o Centro de Promoção da Liberdade Religiosa & Direitos Humanos, entre julho de 2012 e dezembro de 2014 foram registrados quase 1000 casos de intolerância religiosa no RJ;
Segundo o Serviço da Secretaria de Direitos Humanos do governo federal, em 2015 houve um aumento de 69% dos casos de intolerância religiosa em relação a 2014,
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Existem leis que regulamentam a punição contra a intolerância religiosa, como também de “conscientização”, mas constituem apenas escritas (A aplicação das leis é mais importante que a sua elabo ração, segundo Thomas Jefferson).
LEI Nº 9.459, DE 13 DE MAIO DE 1997. (“Art. 1º: Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”;
A Lei nº 11.635/07 instituiu o dia 21 de janeiro como o "Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa".
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O discurso de ódio profanado pelas bancadas religiosas – com a bandeira “em nome de Deus” - contribui para a intolerância nesse campo – e o despreparo educacional de boa parte dos seguidores propicia o acompanhamento de tais discursos;
A intolerância religiosa está ligada à intolerância sociocultural - as religiões que mais sofrem preconceito no Brasil são ligadas às classes menos favorecidas historicamente;
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É como se houvesse, de forma tácita, implícita uma religião oficial, o que coloca o Brasil numa posição de mito quando o assunto é laicidade;
Ao longo da História, mesmo que simbolicamente, o país vem deixando de reconhecer apenas a Religião Católica Apostólica Romana como oficial;
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A Constituição Imperial de 1824 - A Constituição do Império, outorgada em nome da “Santíssima Trindade”, trazia a religião católica romana como religião oficial, mas era permitido aos seguidores das demais religiões o culto doméstico;
Após a proclamação da República, que se deu em 15 de novembro de 1889, Ruy Barbosa redigiu o Decreto 119-A, de 7 de janeiro de 1890, separando definitivamente o Estado e a Igreja Católica Romana no Brasil;
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A Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934 - Em breve síntese, é possível afirmar que há menção à figura de Deus no preâmbulo da Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934 e que ela reconheceu a liberdade de culto, desde que não contrariasse a ordem pública e os bons costumes;
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A Constituição de 1967, nos moldes das Constituições anteriores, proíbe o Estado de estabelecer, subvencionar ou embaraçar o exercício de cultos religiosos. Porém, há a previsão expressa de colaboração entre o Estado e as organizações religiosas, no interesse público, especialmente nos setores educacional, assistencial e hospitalar;
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Uma boa citação para encerrar a redação: As religiões são caminhos diferentes convergindo para o mesmo ponto. Mahatma Gandhi
De algo sempre haveremos de morrer, mas já se perdeu a conta aos seres humanos mortos das piores maneiras que seres humanos foram capazes de inventar. Uma delas, a mais criminosa, a mais absurda, a que mais ofende a simples razão, é aquela que, desde o princípio dos tempos e das civilizações, tem mandado matar em nome de Deus”.(José Saramago - O Fator Deus – artigo – 2001 na Folha de S.P)
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Admito que a história está repleta de guerras de religião, mas é preciso prestar bem atenção. Não foi a multiplicidade de religiões que produziu essas guerra, foi o espírito de intolerância que animava aquela que se julgava dominante (Montesquieu – filósofo e escritor francês);
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POSSÍVEIS SOLUÇÕESA escola – uma educação voltada para o respeito
à diversidade, seja de cunho religioso, seja de outra natureza qualquer, através de projetos que reconheçam a importância de todos(as);
A família – um discurso voltado para a interação e o respeito entre os mais diversos segmentos religiosos, além da prática dos adultos;
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A mídia – segmentar pontos (ficção ou realidade), de forma a mostrar a realidade e importância da diversidade de crenças para o crescimento de uma sociedade;
O MEC – a criação de uma disciplina denominada Ensino Religioso – a qual deve pleitear o ecumenismo e o discurso de que juntos somos mais importantes que cada um individual;