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Introdução à Contabilidade © INTRODUÇÃO À CONTABILIDADE © Autor: Maph Editora Todos os direitos reservados. Esta publicação é obra intelectual protegida pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998). Proibida a reprodução ou distribuição, mesmo parcial, sem autorização escrita do detentor de direitos autorais. Dica: para localizar rapidamente uma palavra, tecle CTRL + L SUMÁRIO Noções Básicas de Contabilidade Atributo da Contabilidade Funções, finalidade e áreas de atuação da Contabilidade Postulados, Princípios e Convenções Contábeis Patrimônio Estruturação e classificação das Contas do Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido Estruturação e classificação das Contas de Resultado (Receitas e Despesas) Explicação das funções das Contas de Resultado Escrituração Contas Lançamento Como debitar e creditar Fórmulas de lançamento Técnicas de correção dos erros de lançamento Razonete Balancete Empresa Comercial Campos de Aplicação da Contabilidade Comercial Ramos de Atividade de Prestação de Serviços Alíquota do IRF Lista dos Serviços Sujeitos ao IRF Plano de Contas www.maph.com.br 1

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Introduo Contabilidade

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INTRODUO CONTABILIDADE Autor: Maph Editora Todos os direitos reservados. Esta publicao obra intelectual protegida pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998). Proibida a reproduo ou distribuio, mesmo parcial, sem autorizao escrita do detentor de direitos autorais. Dica: para localizar rapidamente uma palavra, tecle CTRL + L SUMRIO Noes Bsicas de Contabilidade Atributo da Contabilidade Funes, finalidade e reas de atuao da Contabilidade Postulados, Princpios e Convenes Contbeis Patrimnio Estruturao e classificao das Contas do Ativo, Passivo e Patrimnio Lquido Estruturao e classificao das Contas de Resultado (Receitas e Despesas) Explicao das funes das Contas de Resultado Escriturao Contas Lanamento Como debitar e creditar Frmulas de lanamento Tcnicas de correo dos erros de lanamento Razonete Balancete Empresa Comercial Campos de Aplicao da Contabilidade Comercial Ramos de Atividade de Prestao de Servios Alquota do IRF Lista dos Servios Sujeitos ao IRF Plano de Contas Plano Geral de Contas Balano de abertura da empresa Registro Rotineiro de Uma Sociedade Comercial Abertura e Encerramento de Empresas Preenchimento da Declarao de Firma Individual Integralizao de Capital e Operaes Societrias Realizao do Capital de uma Firma Individual Subscrio e Realizao do Capital de Sociedade Constituio de Sociedade Annima Constituio de Sociedade em Comandita Simpleswww.maph.com.br

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Escriturao das Sociedades em Conta Participao Abertura dos Livros de Sociedade em Andamento Alteraes nas Sociedades Comerciais Variao do Capital das Sociedades Aumento de Capital por Nova Subscrio Converso de Reservas e Lucros em Capital Correo Monetria do Capital Reavaliao de Ativos Admisso de Novos Scios sem Alterao do Nome Empresarial Admisso de Scio com Alterao do Nome Empresarial Diminuio de Capital com Reembolso aos Scios Diminuio de Capital pela Amortizao de Prejuzos Retirada de Scio sem Alterao do Nome Empresarial Retirada de Scio com Alterao do Nome Empresarial Aumento de Capital das Sociedades Annimas Transformao de Sociedades Fuso de Sociedades Incorporao de Sociedades Ciso de Sociedades Absoro de Sociedades Liquidao de Sociedades Operaes Relativas Organizao, Instalao, Atividade Operacional da Empresa Comercial Despesas de Organizao Operaes sobre Mercadorias Determinao do Lucro na Conta Mercadorias Vendas e Prestaes Consignaes Operaes a Termo Importao de Mercadorias Ativo Imobilizado Ativo Diferido Operaes Financeiras Emprstimo Mediante Emisso de Nota Promissria Emprstimo com Cauo de Ttulos Desconto de Ttulos de Crdito Emprstimos Hipotecrio e Pignoratcio Emprstimos Mediante Emisso de Debntures Impostos sobre Vendas ICMS ISS PIS e COFINS ICMS - aspectos gerais IPI aspectos gerais ISS aspectos gerais PIS e COFINS cumulativo PIS e COFINS no-cumulativo Reteno Pis, Cofins e CSLL Correo Monetria do Ativo Permanente e do Patrimnio Lquido Contabilizao da Correo Monetriawww.maph.com.br

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Extino Correo Monetria Depreciao Taxas de Depreciao Mtodos para Clculo das Quotas de Depreciao Depreciao do Bem Adquirido Usado Lanamento Contbil Folha de Pagamento - contabilizao Apurao do Resultado do Exerccio Disciplina Legal A Demonstrao em sua Forma Dedutiva Demonstraes Financeiras Balano Patrimonial Procedimentos para elaborao balano Conciliaes dos saldos contbeis Ajustes de reclassificaes patrimoniais Lanamentos para o encerramento do exerccio Classificao das contas Patrimoniais Destinao do Resultado Notas explicativas SOBRE O AUTOR E A OBRA Paulo Henrique Teixeira Contador e mora em Curitiba - PR. Auditor e Consultor Tributrio de vrias empresas no Estado do Paran e Santa Catarina, autor de vrias obras, entre as quais: Auditoria Tributria, Defesa do Contribuinte, Auditoria Contbil, Auditoria Gerencial, Controladoria Empresarial, Contabilidade Introdutria, Auditoria Trabalhista, Contabilidade Tributria e Gesto Tributria (as duas ltimas, em co-autoria com Jlio Csar Zanluca). Direitos autorais REGISTRADOS. A cpia, reproduo, distribuio ou comercializao por qualquer meio somente ser permitida mediante autorizao POR ESCRITO do detentor de direitos autorais. Permitida a reproduo de apenas 1 (uma) cpia para uso exclusivo e pessoal do adquirente. NOES BSICAS DE CONTABILIDADE Atributo da Contabilidade a cincia que estuda e pratica, controla e interpreta os fatos ocorridos no patrimnio das entidades, mediante o registro, a demonstrao expositiva e a revelao desses fatos, com o fim de oferecer informaes sobre a composio do patrimnio, suas variaes e o resultado econmico decorrente da gesto da riqueza econmica. (Prof. Hilrio Franco) Um dos atributos da Contabilidade permitir o controle da movimentao do Patrimnio das empresas. O Patrimnio de uma empresa movimentado em funo dos acontecimentos dirios, tais como compras, vendas, pagamentos, recebimentos etc. Registrando esses acontecimentos, a Contabilidade ter condies de fornecer informaes sobre a situao do Patrimnio, sempre que solicitada.www.maph.com.br

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FUNES, FINALIDADE E REA DE ATUAO DA CONTABILIDADE FUNES As principais funes da Contabilidade so: registrar, organizar, demonstrar, analisar e acompanhar as modificaes do patrimnio em virtude da atividade econmica ou social que a empresa exerce no contexto econmico. Registrar: todos os fatos que ocorrem e podem ser representados em valor monetrio; Organizar: um sistema de controle adequado empresa; Demonstrar: com base nos registros realizados, expor periodicamente por meio de demonstrativos, a situao econmica, patrimonial e financeira da empresa; Analisar: os demonstrativos podem ser analisados com a finalidade de apurao dos resultados obtidos pela empresa; Acompanhar: a execuo dos planos econmicos da empresa, prevendo os pagamentos a serem realizados, as quantias a serem recebidas de terceiros, e alertando para eventuais problemas. FINALIDADES A finalidade bsica da Contabilidade o acompanhamento das atividades realizadas pela empresa, no sentido indispensvel de controlar o comportamento de seus patrimnios, na funo elaborao e comparao dos resultados obtidos entre perodos analisados. A contabilidade faz o registro metdico e ordenado dos negcios realizados e a verificao sistemtica dos resultados obtidos. Ela deve identificar, classificar e anotar as operaes da entidade e de todos os fatos que de alguma forma afetam sua situao econmica, financeira e patrimonial. Com esta acumulao de dados, convenientemente classificados, a Contabilidade procura apresentar de forma ordenada, o histrico das atividades da empresa, a interpretao dos resultados, e atravs de relatrios produzir as informaes que se fizerem precisas para o atendimento das diferentes necessidades. As finalidades fundamentais da Contabilidade referem-se orientao da administrao das empresas no exerccio de suas funes. Portanto a Contabilidade o controle e o planejamento de toda e qualquer entidade scio-econmica. Controle: a administrao atravs das informaes contbeis, via relatrios pode certificar-se na medida do possvel, de que a organizao est agindo em conformidade com os planos e polticas determinados. Planejamento: a informao contbil, principalmente no que se refere ao estabelecimento de padres e ao inter-relacionamento da Contabilidade e os planos oramentrios, de grande utilidade no planejamento empresarial, ou seja, no processo de deciso sobre que curso de ao dever ser tomado para o futuro. Todo e qualquer levantamento de informaes administrativas e gerenciais deve ter como a Contabilidade. Relatrios baseados em informaes nas quais no so provenientes dos livros contbeis so meros especulativos, pois no refletem a realidade da empresa, no tm consistncia, no tm amparo na escriturao, no podem ser usados como prova contbil, sowww.maph.com.br

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inexatos. Somente os dados retirados dos livros contbeis merecem boa-f, tanto para fins comerciais, tributrios, civis e principalmente para decises judiciais. REAS DE ATUAO EM GERAL Fiscal: auxilia na elaborao de informaes para os rgos fiscalizadores, do qual depende todo o planejamento tributrio da entidade. Pblica: o principal instrumento de controle e fiscalizao que o governo possui sobre todos os seus rgos. Estes esto obrigados preparao de oramentos que so aprovados oficialmente, devendo a Contabilidade pblica registrar as transaes em funo deles, atuando como instrumento de acompanhamento dos mesmos. A Lei n 4.320/64, constituindose na carta magna da legislao financeira do Pas, estatui normas gerais para a elaborao e controle dos oramentos e balanos pblicos. Gerencial: auxilia a administrao na otimizao dos recursos disponveis na entidade, atravs de um controle adequado do patrimnio. Financeira: elabora e consolida as demonstraes contbeis para disponibilizar informaes aos usurios externos. Auditoria: compreende o exame de documentos, livros e registros, inspees e obteno de informaes, internas e externas, relacionadas com o controle do patrimnio, objetivando mensurar a exatido destes registros e das demonstraes contbeis deles decorrentes. Percia Contbil: elabora laudos em processos judiciais ou extrajudiciais sobre organizaes com problemas financeiros causados por erros administrativos. REAS DE ATUAO ESPECFICA Anlise Econmica e Financeira de Projetos: elabora anlises, atravs dos relatrios contbeis, que devem demonstrar a exata situao patrimonial de uma entidade. Ambiental: informa o impacto do funcionamento da entidade no meio ambiente, avaliando os possveis riscos que suas atividades podem causar na qualidade de vida local. Atuarial: especializada na Contabilidade de empresas de previdncia privada e em fundos de penso. Social: informa sobre a influncia do funcionamento da entidade na sociedade, sua contribuio na agregao de valores e riquezas, alm dos custos sociais. Agronegcio: atua em empresas com atividade agrcola de beneficiamento in-loco dos produtos naturais. POSTULADOS, PRINCPIOS E CONVENES CONTBEIS POSTULADOS

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Os postulados so proposies ou observaes de certa realidade no sujeita a verificao e constituem a lei maior da Contabilidade, pois definem o ambiente econmico, social e poltico no qual esta deve atuar, o seu objeto de estudo e a sua existncia no tempo. Os postulados contbeis, segundo alguns autores consultados so: a entidade e a continuidade. Postulado Contbil da Entidade: define a entidade contbil, dando, a esta vida e personalidade prpria, pois determina que o patrimnio de toda e qualquer unidade econmica que manipula recursos econmicos, independente da finalidade de gerar ou no lucros, de ser pessoa fsica ou jurdica, de direito pblico ou privado, no deve se confundir com a riqueza patrimonial de seus scios ou acionistas, ou proprietrio individual e nem sofrer os reflexos das variaes nela verificadas. A Entidade (empresa) no se confunde com a pessoa fsica do scio, juridicamente so duas pessoas distintas: a pessoa fsica e a pessoa jurdica, com obrigaes diferentes. Exemplo: a empresa contrai uma dvida, caso no a pague ser executada ( a empresa executada no o scio). A mesma coisa acontece se o scio contrair dvida, quem executado o scio no a empresa. Outro exemplo, quando o scio tira dinheiro da empresa: a contabilidade deve registrar ou como retirada de pr-labore, retirada de lucros, emprstimos, etc. Se o scio saca mais dinheiro do que relativo aos lucros, pr-labore, e por esse motivo a empresa vai mal, o scio condenado a devolver o dinheiro empresa ou assumir as dvidas com os fornecedores. Observa-se que este postulado importante na medida em que ele identifica o campo de atuao da Contabilidade, pois onde existir patrimnio administrvel existir certamente a Contabilidade. Postulado Contbil da Continuidade: determina que a entidade um empreendimento em andamento, com inteno de existncia indefinida, ou por tempo de durao indeterminado, devendo sobreviver aos seus prprios fundadores e ter seu patrimnio avaliado pela sua potencialidade de gerar benefcios futuros (lucros), e no pela sua capacidade imediata de ser til somente entidade. Como o prprio nome diz a empresa deve ter continuidade, funo da contabilidade primorar pela continuidade da empresa. O Auditor Independente emite parecer sobre as condies em que a contabilidade de encontra: consistncia, observao dos regimes, obrigao do Auditor ressalvar o seu parecer se por algum motivo a empresa est em situao de descontinuidade. Exemplo: crise financeira, incapacidade produtiva, multas de elevado valor impagveis pela empresa, etc. PRINCPIOS CONTBEIS Os princpios originaram-se da necessidade do estabelecimento de um conjunto de conceitos, princpios e procedimentos que no somente fossem utilizados como elementos disciplinadores do comportamento do profissional no exerccio da Contabilidade - seja para a escriturao dos fatos e transaes, seja na elaborao de demonstrativos, mas que permitissem aos demais usurios fixar padres de comparabilidade e credibilidade, em funo do conhecimento dos critrios adotados na elaborao dessas demonstraes.

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Alm de delimitar e qualificar o campo de atuao da Contabilidade, os princpios servem de suporte aos postulados. E atravs da evoluo da tcnica contbil em funo de novos fatos scio-econmicos, modificaes na legislao, novos pontos de vista, ou outros fatores, um princpio que hoje aceito, poder ser modificado, para atender s inovaes ocorridas na vida empresarial. Os princpios bsicos, essenciais ao exerccio da Contabilidade so: o princpio do custo como base de valor, o princpio da realizao da receita e confrontao da despesa, o princpio do denominador comum monetrio e o princpio da competncia. Princpio do Custo como Base de Valor: sua aplicao importante para a Contabilidade na medida em que ele descarta a possibilidade do uso de valores subjetivos para o registro dos bens, estabelecendo que seja utilizado o valor que a entidade sacrificou no momento de sua aquisio. Os valores registrados na contabilidade sempre tero como base o preo de aquisio, o valor que certo produto custou empresa. Exemplo: Comprou-se uma mercadoria por R$ 100,00, no incio do ano; no final do ano a mercadoria continua no estoque e o fornecedor est vendendo a mesma mercadoria por R$ 180,00; na Contabilidade permanece o valor registrado por R$ 100,00, ou seja o custo pago na ocasio da aquisio. E o caso da reavaliao de bens, mais utilizada para imveis? Onde o valor do bem reavaliado pelo preo de mercado? uma situao possvel, porm existe regra especfica para reavaliao: - laudo de reavaliao, emitido por profissional ou empresa especializada, confirmando o valor; - a reavaliao precisa ser aprovada em assemblia ou em ata pelos scios da empresa; - deve constar nota explicativa sobre a reavaliao. Princpio da Realizao da Receita e Confrontao da Despesa: determina o momento em que a receita deve ser considerada como realizada para compor o resultado do exerccio social. Da mesma forma, determina que a despesa que foi necessria obteno daquela receita seja igualmente confrontada na apurao do resultado. De acordo com a teoria contbil do lucro, as receitas so consideradas realizadas no momento da entrega do bem ou do servio para o cliente e neste momento, todas as despesas que foram necessrias realizao daquelas receitas devem ser computadas na apurao do resultado. Assim, ao relacionar as despesas com as receitas, o resultado estar sendo apurado e poder refletir o mais prximo possvel a realidade da entidade. Exemplo: - a empresa vendeu 1.000 unidades de uma mercadoria a R$ 200,00 cada unidade; - o custo de cada unidade vendida de R$ 99,00 - por este princpio significa que a empresa tem registrado em sua receita R$ 200.000,00 ( 1.000 unid. X R$ 200,00) e conseqentemente como despesa (custo) R$ 99.000,00 ( 1.000 unid ao custo de R$ 99,00).

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Para toda a receita deve existir um sacrifcio (despesa) correspondente. Estaria incorreta a Contabilidade se tivesse registrado o custo de apenas 500 unidades, demonstrando, assim, um lucro maior do que o real. A receita e a despesas devem ser confrontadas no mesmo exerccio a que competirem. Princpio do Denominador Comum Monetrio: estabelece que a Contabilidade seja processada em uma nica moeda, oferecendo maior consistncia aos registros e maior confiabilidade s informaes constantes nos relatrios contbeis. Exemplo: no Brasil admite-se como moeda somente o Real (R$). Todos os balanos devem ser elaborados com base no Real (moeda nacional). Princpio da Competncia: estabelece que as receitas e as despesas devem ser atribudas aos perodos de sua ocorrncia, independentemente de recebimento e pagamento. A receita ou a despesas deve ser contabilizada no momento em que ela foi incorrida (aconteceu) e no quando foi recebida ou paga, respectivamente. um dos principais princpios da contabilidade, onde muitos profissionais da rea no entendem sua aplicao. Exemplos: -gua, luz, telefone referente competncia dezembro/x1 e pagas em janeiro do ano seguinte, pelo regime de competncia devem ser contabilizadas no ms de dezembro/x1; -Juros e Encargos financeiros da conta corrente e conta garantida, bem como despesas bancrias relativos a dezembro/x1 e debitados em janeiro do ano seguinte, devem ser contabilizadas em dezembro/x1 -Outras despesas referentes aos meses de novembro/x1 e dezembro/x1, pagas somente no ano seguinte, devem ser contabilizadas no ms de sua competncia, ou seja, novembro/x1 e dezembro/x1; Exemplo da contabilizao da Energia Eltrica de dezembro, paga em janeiro do ano seguinte: Data Conta Contbil Histrico Dbito Crdito

Contabilizao da fatura pela Competncia 31/12/x1 Despesas/custos - Valor fatura Copel ref energia Resultado eltrica ms de dezembro 31/12/x1 Contas a Pagar - Valor fatura Copel ref energia Passivo eltrica do ms dez/ Contabilizao do pagamento no exerccio seguinte 10/01/x2 Contas a Pagar Valor pagamento fatura Copel Passivo 10/01/x2 Banco c/corrente Valor dbito c/c B.Brasil ref pgto fatura Copel CONVENES CONTBEISwww.maph.com.br

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As convenes so mais objetivas e tm a funo de indicar a conduta adequada que deve ser observada no exerccio profissional da Contabilidade. So: conveno da objetividade, da materialidade, da consistncia e do conservadorismo. Conveno da Objetividade: o profissional deve procurar sempre exercer a Contabilidade de forma objetiva, no se deixando levar por sentimentos ou expectativas de administradores ou qualquer pessoa que venha a influenciar no seu trabalho e os registros devem estar baseados, sempre que possvel, em documentos que comprovem a ocorrncia do fato administrativo. Conveno da Materialidade: a informao contbil deve ser relevante, justa e adequada e o profissional deve considerar a relao custo x benefcio da informao que ser gerada, evitando perda de recursos e de tempo da entidade. Exemplo: Bens do imobilizado de pequeno valor no devem ser contabilizados no Ativo Imobilizado, mas sim em contas de resultado (despesas), devido o custo de controlar contabilmente um bem de pequeno valor. Ex.: um grampeador, que custa R$ 30,00 e cuja vida til chega a quase 05 anos. O custo de manter um sistema ou planilha de depreciao, bem como os lanamentos contbeis ao longo de sua vida til inviabiliza o trabalho do contador. o mesmo tempo que se utiliza para controlar um emprstimo de milhares ou milhes de Reais. Conveno da Consistncia: os relatrios devem ser elaborados com a forma e o contedo das informaes consistentes, para facilitar sua interpretao e anlise pelos diversos usurios. Ao adotar um critrio ou mtodo de avaliao, o Contador dever mant-lo consistente (uniforme) dentro de um mesmo perodo, e quando for alter-lo somente no incio do perodo seguinte, bem assim, fazer constar nas notas explicativas a utilizao de mtodo diverso que o anterior e apresentar os reflexos que a mudana proporcionou. Exemplo: Se utilizar a depreciao para veculos a 15% ao ano, dever fazer no perodo todo, procurando no alterar nos prximos exerccios, para fins de anlise, porm se for necessrio a alterao mencionar em notas explicativas (que parte componente das Demonstraes Financeiras) que a depreciao de veculos no exerccio foi alterada de 15% ao ano para 20%. Conveno do Conservadorismo: estabelece que o profissional da Contabilidade deve manter uma conduta mais conservadora em relao aos resultados que sero apresentados, evitando que projees distorcidas sejam feitas pelos usurios. Assim, prefervel ter expectativa de prejuzo e a entidade apresentar resultados positivos, ou seja, se houver duas opes igualmente vlidas deve-se optar sempre por aquela que acusa um menor valor para os ativos e para as receitas e o maior valor para os passivos e para as despesas. Pela conveno do conservadorismo (ou da prudncia) as contingncias ativas ou os ganhos contingentes no devem ser registrados. Somente quando estiver efetivamente assegurada a sua obteno ou recuperao que devem ser reconhecidos. Contingncia uma condio ou

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situao cujo resultado final, favorvel ou desfavorvel, somente ser confirmado caso ocorram, ou no ocorram, um ou mais eventos futuros incertos (Resoluo CFC 750-93). Exemplo: - a empresa discute na justia o reajuste de preo de um produto ou servio anteriormente por ela fornecido, caso ganhe a ao receber R$ 100.000,00. Pelo conservadorismo, por se tratar de um possvel aumento patrimonial (receita), o Contador dever ser conservador, lanando esse valor como receita somente quando o juiz sentenciar ganho final. - a empresa discute na justia o reajuste de preo de um produto ou servio anteriormente comprado, caso ganhe a ao dever pagar R$ 98.000,00 outra empresa litigante. Pelo conservadorismo, por se tratar de uma possvel perda, o Contador dever ser conservador, provisionando o valor da ao como despesa no exerccio. O Conservadorismo significa cautela, ou seja, os ativos devem ser registrados apenas quando tidos como lquidos e certos e as dvidas provisionadas mesmo quando incerto a obrigao do pagamento. Patrimnio O PATRIMNIO BENS, DIREITOS E OBRIGAES O patrimnio constitui-se de uma parte com valores positivos, denominada ativo, e de uma parte com valores negativos denominada passivo. O ativo formado pelos bens e direitos e o passivo pelas obrigaes. O excesso do ativo sobre o passivo o capital, conhecido como patrimnio lquido que aparece no passivo, para completar a igualdade entre o total do ativo e o do passivo, resultando na equao patrimonial. ATIVO: Representa a parte dos valores positivos do patrimnio, tudo aquilo que a entidade possui ou que ela tem a receber de terceiros. Abrange o conjunto de bens e direitos da entidade. Os elementos que compe o ativo so revestidos de algumas caractersticas especiais, tais como: devem apresentar a potencialidade de gerar benefcios econmicos para a entidade, devem ser um recurso econmico, devem ser de propriedade ou estar na posse de alguma entidade contbil e devem ser mensurveis monetariamente. PASSIVO: Representa todas as obrigaes financeiras que uma empresa tem para com terceiros, provenientes de transaes passadas, realizadas a prazo, com data de vencimento e beneficirio certo e conhecido. Todas as contas do passivo representam os valores negativos do patrimnio. PATRIMNIO LQUIDO:www.maph.com.br

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a diferena entre os valores positivos do ativo (bens e direitos) e os valores negativos do passivo (obrigaes) de uma entidade em um determinado momento. a parte do balano que representa o capital social investido pelos scios, mais os lucros acumulados da empresa e reservas. ABORDAGEM CONCEITUAL DO PATRIMNIO o conjunto de bens, direitos e obrigaes vinculados a uma pessoa fsica ou jurdica, com finalidade definida e mensurvel economicamente. Tem-se do lado esquerdo o conjunto de bens e direitos pertencentes a uma pessoa ou empresa, e o lado direito inclui as obrigaes a serem pagas por essa pessoa ou essa empresa. Sendo o Patrimnio o conjunto de Bens, Direitos e Obrigaes de uma empresa. Veja o que significa cada um destes componentes: -Bens so coisas capazes de satisfazer as necessidades humanas e suscetveis de avaliao econmica. Do ponto de vista contbil, Bem tudo o que uma empresa possui, seja para uso, troca ou consumo. Exemplo: Supondo que uma empresa possua os seguintes Bens: prateleiras discos para venda (mercadorias) papel para embalagem Desses trs, as prateleiras so Bens de uso da empresa; os discos so Bens de troca e o papel para embalagem um Bem de consumo. Pode-se ainda dividir os Bens de uma empresa em: a. Materiais: so os Bens corpreos. Dividem-se em mveis e imveis.

Mveis: so aqueles que podem ser removidos de seu lugar natural por fora prpria ou alheia. Exemplo: mesa, mquina, veculo etc. Imveis: so aqueles que no podem ser removidos do seu lugar natural. Exemplo: terrenos, casas, stios etc. Imateriais: so os Bens incorpreos, ou seja, determinados gastos que a empresa faz, que por sua natureza devem ser considerados Bens. Os mais comuns so: Gastos de Organizao, Fundo de Comrcio, Marcas e Patentes etc.

b.

Direitos: so todos os valores que uma empresa tem a receber. Os Direitos geralmente aparecem registrados com o nome do elemento (quase sempre um documento) acrescido da expresso a Receber.www.maph.com.br

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Exemplos: Duplicatas a Receber Promissrias a Receber

Obrigaes: so todos os valores que uma empresa tem a pagar. As Obrigaes geralmente so registradas utilizando-se o nome do elemento (quase sempre um documento) acrescido da expresso a Pagar. Exemplos: 1.2.1 Duplicatas a Pagar Promissrias a Pagar Impostos a Pagar

Representao grfica do Patrimnio

O Patrimnio um conjunto de Bens, Direitos e Obrigaes de uma empresa. Para que a Contabilidade desempenhe seu papel de fornecer informaes sobre a situao do Patrimnio, ela precisa apresentar esses elementos patrimoniais de alguma forma. A maneira que a Contabilidade utiliza para representar a situao patrimonial a forma grfica. Os Bens, Direitos e Obrigaes podem ser didaticamente dispostos em um grfico em forma de T. O grfico, como podemos observar, tem dois lados: No lado esquerdo, colocamos os Bens e os Direitos. No lado direito, colocamos as Obrigaes. Veja: ATIVO BENS E DIREITOS Disponibilidades Estoques Contas a Receber PASSIVO OBRIGAES Emprstimos e Financiamentos Fornecedores Salrios a Pagar

1.2.2

Ativo e Passivo

A Contabilidade atribui, com muita lgica, um nome para cada um dos lados do grfico: Patrimnio ATIVO Bens www.maph.com.br Direitos

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O lado esquerdo do grfico recebe o nome de Ativo, pois composto pelos Bens e Direitos, Patrimnio PASSIVO Obrigaes que formam o conjunto dos elementos positivos da empresa. O lado direito do grfico recebe o nome de Passivo, pois composto pelas Obrigaes, as quais formam o grupo dos elementos negativos da empresa. 1.2.3 Patrimnio Lquido

No grfico em T, que serve para representarmos os elementos componentes do Patrimnio, a soma do lado esquerdo dever ser igual soma do lado direito. Partindo-se do princpio de que os elementos positivos (Ativo = Bens e Direitos) devam ser superiores aos elementos negativos (Passivo = Obrigaes), aparecer no grfico um terceiro grupo de elementos que denominaremos Patrimnio Lquido. Esse terceiro grupo corresponde exatamente diferena entre o Ativo (Bens e Direitos) e as Obrigaes, e ser colocado no lado do Passivo para assegurar a igualdade entre os dois lados. Sendo assim, veja como fica o grfico do Patrimnio: Patrimnio ATIVO Bens Direitos PASSIVO Obrigaes Patrimnio Lquido

Note que tem dois grupos de elementos patrimoniais de cada lado. Veja, agora, quais so os elementos que compem esses grupos: Bens e Direitos: mesas, automveis, dinheiro, mercadorias, Duplicatas a receber etc. Direitos Obrigaes: Duplicatas a Pagar, Promissrias a Pagar etc. Patrimnio Lquido: Capital, Reservas e Lucros ou Prejuzos Acumulados. Os grupos dos Bens, Direitos e Obrigaes podem ser entendidos facilmente; porm, o mesmo pode no ocorrer em relao ao Patrimnio Lquido.

Capital: equivale ao Capital Social integralizado, conforme consta no Contrato Social da empresa.www.maph.com.br

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Reservas e Lucros ou Prejuzos Acumulados: so elementos que representam o resultado das atividades da empresa. ATIVO PASSIVO ( - ) OBRIGAES Emprstimos e Financiamentos Fornecedores Salrios a Pagar (=) PATRIMNIO LQUIDO Capital Reservas Lucros ou Prejuzos Acumulados

(+)BENS E DIREITOS Disponibilidades Estoques Contas a Receber

Em relao ao quadro anterior foi acrescentado, ao lado direito, o Patrimnio Lquido (PL) para equilibrar as contas, pois o patrimnio lquido representa a diferena entre os bens e direitos (Ativo) e as obrigaes (Passivo). O PL est representado ao lado direito por conveno, pois o intuito da empresa o de que o Ativo seja sempre maior que o Passivo (ter mais bens e direitos do que obrigaes), por isso o PL fica ao lado direito para equilibrar a balana. Sendo o patrimnio o conjunto de bens, direitos e obrigaes com terceiros e capital prprio, a equao fundamental do patrimnio assim definida: BENS + DIREITOS OBRIGAES = PATRIMNIO LQUIDO PATRIMNIO LQUIDO = CAPITAL PRPRIO Substituindo os termos bens e direitos por ativo, obrigaes com terceiros por passivo, e capital prprio por patrimnio lquido, podermos afirmar que:

A - P = P.L.Supondo que a entidade venda todos os seus bens, receba todos os seus direitos e pague todas as suas obrigaes com terceiros, a sobra ou situao lquida o capital prprio, que denominado pela Contabilidade de patrimnio lquido. ESTRUTURAO E CLASSIFICAO DE GRUPOS DO ATIVO De acordo com a Lei n 6.404/76 que regulamenta as sociedades por aes (S.A.), as contas do ativo devem ser alocadas em ordem decrescente do grau de liquidez (capacidade de pagamento), enquanto as contas do passivo devem ser alocadas de acordo com o prazo das exigibilidades.

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Podemos visualizar esta obrigao no balano patrimonial que um instrumento contbil que indica em um determinado momento a situao financeira, econmica e patrimonial de uma entidade e no qual as contas so classificadas nos seguintes grupos: 1. Ativo Circulante: composto pelos bens e direitos que iro ser convertidos em dinheiro, no prazo de at 12 (doze) meses. Divide-se nos subgrupos: disponvel, realizvel a curto prazo, estoques e despesas antecipadas. 1.1 Disponvel: composto pelas exigibilidades imediatas, representadas pelas contas de caixa, bancos conta movimento, cheques para cobrana e aplicaes financeiras. 1.2 Realizvel a Curto Prazo: registra-se os direitos a receber no prazo de at 12 (doze) meses, representados pelas seguintes contas Duplicatas a receber, Impostos a recuperar e outros Crditos 1.3 Estoques: representam os bens destinados venda e que variam de acordo com a atividade da entidade. Ex: produtos acabados, produtos em elaborao, matrias-primas e mercadorias. 1.4 Despesas Antecipadas: compreende as despesas pagas antecipadamente que sero consideradas como custos ou despesas no decorrer do exerccio seguinte. Ex: seguros a vencer, alugueis a vencer e encargos a apropriar. 2. Ativo Realizvel a Longo Prazo: composto pelos direitos que sero recebidos aps o trmino do exerccio seguinte, isto , aps 12 (doze) meses. Exemplo: duplicatas a receber (+ 12 meses), emprstimos a scios. Independente do prazo, ainda so classificadas neste grupo, de acordo com a Lei n 6.404/76, as seguintes contas: adiantamentos a scios, adiantamentos acionistas, emprstimos coligadas, emprstimos controladas, etc... 3. Ativo Permanente: compreende os bens fixos necessrios para que a entidade alcance seus objetivos. Divide-se nos subgrupos: investimentos, imobilizado e diferido. 3.1 Investimentos: so todas as aplicaes de recursos que no tem por finalidade o objetivo principal da entidade. Ex: imveis para aluguel, terrenos para expanso, aes em outras empresas, participao em empresas coligadas, participao em empresas controladas e obras de arte. 3.2 Imobilizado: representam as aplicaes de recursos em bens instrumentais que servem de meios para que a entidade alcance seus objetivos. Os bens materiais sofrem depreciao, os bens imateriais sofrem amortizao e os terrenos sofrem exausto. Ex: Imveis, mquinas e equipamentos, veculos, mveis e utenslios. 3.3 Diferido: representa as aplicaes de recursos em despesas que iro influenciar o resultado de mais de um exerccio. Ex: gastos de implantao, gastos pr-operacionais, gastos com modernizao e reorganizao. ESTRUTURAO E CLASSIFICAO DE GRUPOS DO PASSIVOwww.maph.com.br

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4. Passivo Circulante: composto por todas as obrigaes com prazo de vencimento em at 12 (doze) meses. Ex. fornecedores, salrios a pagar, proviso para frias, Obrigaes Sociais, Obrigaes Fiscais e Tributrias e emprstimos bancrios. 5. Passivo Exigvel a Longo Prazo: representa as obrigaes com prazo de vencimento aps 12 (doze) meses. Ex: emprstimos bancrios e financiamentos. Neste grupo tambm so classificadas as seguintes contas: adiantamentos de scios, adiantamentos de acionistas, emprstimos de coligadas e emprstimos de controladas. 6. Resultado de Exerccio Futuro: compreende as receitas recebidas antecipadamente que de acordo com o regime de competncia pertence a exerccio futuro. Ex: receita antecipada e custos atribudos receita antecipada. ESTRUTURAO E CLASSIFICAO DE GRUPOS DO PATRIMNIO LQUIDO 7. Patrimnio Lquido: representa o capital que pertence aos proprietrios. Ex: capital social, reservas de capital, reservas de reavaliao, reservas de lucros (legal, estatutria, contingncia, investimentos e lucros a realizar), lucros acumulados ou prejuzos acumulados. 7.1 Capital Social: discrimina o valor subscrito e o valor que ainda ser realizado pelos scios ou acionistas. 7.2 Reservas 7.2.1 Reservas de Capital: so as contas que registram doaes recebidas, eventualmente, pela entidade. No caso de sociedades annimas, o gio na emisso de aes, o produto da alienao de partes beneficirias, entre outras. 7.2.2 Reservas de Reavaliao: registram os aumentos de valor atribudos a elementos do ativo em virtude de novas avaliaes feitas pela entidade com base em laudo. 7.2.3 Reservas de Lucros: so reservas originados dos lucros e destinadas para reenvestimento na empresa. Exemplo: Na Assemblia dos acionistas ou no prprio contrato social os scios (ou acionistas) determinam que X por cento do lucro da empresa, no ser distribudo aos scios e dever permanecer como uma reserva para a aplicao na atividade da empresa (reserva para compra de imobilizado com o objetivo de no descapitalizar a empresa). 7.3 Lucros ou Prejuzos Acumulados: registra os resultados acumulados pela empresa, quando ainda no distribudos aos scios, ao titular ou ao acionista.A diferena para a Reserva de Lucros, acima mencionada, a de que os Lucros Acumulados esto disposio dos scios para distribuio ou no e a Reserva de Lucros j foi destinada a permanecer na empresa e no poder ser distribuda. BALANO PATRIMONIAL ATIVO= BENS e DIREITOS PASSIVO=www.maph.com.br

OBRIGAES

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ATIVO 1. Ativo Circulante- 1.1 Disponvel ( caixa, bancos, aplic.fin) - 1.2 Realizvel a Curto Prazo (Dupls a receber) - 1.3 Estoques ( de mercadorias, produtos) - 1.4 Despesas antecipadas ( exerccio seguinte)

PASSIVO 4. Passivo Circulante- Fornecedores - Emprstimos - Tributos a pagar

5. Passivo Exigvel a Longo Prazo- Obrigaes a vencer aps 12 meses

2. Ativo Realizvel a Longo Prazo-Crditos realizveis (a receber aps 12 meses)

3. Ativo Permanente- 3.1 Investimentos ( participao em empresas) - 3.2 Imobilizado (imveis, veculos, mquinas) - 3.3 Diferido ( gastos a amortizar em 04 anos)

6. Resultado de Exerccio futuro 7. Patrimnio Lquido- 7.1 Capital Social - 7.2 Reservas - 7.3 Lucro ou Prejuzo acumulado

1.2.4

Movimentao do Patrimnio

A movimentao do Patrimnio ocorre atravs do relacionamento comercial entre a empresa e as pessoas que a visitam diariamente: a. H pessoas que fornecem mercadorias para a empresa (fornecedores). A empresa pode efetuar a compra vista ou a prazo. No primeiro caso, ocorre a simples troca de Bens: dinheiro por mercadoria; no segundo caso, a empresa cria uma Obrigao para pagamento futuro. b. H pessoas que compram as mercadorias da empresa (clientes). A empresa pode vender; tambm, vista ou a prazo. No primeiro caso, h simples troca de bens: dinheiro por mercadoria; no segundo caso, a empresa contrai um Direito para receber o valor da venda posteriormente. Alm dessas pessoas (fornecedores e clientes), existem outras que, em funo do prprio desenvolvimento normal da empresa, com ela se relacionam prestando-lhe servios (energia eltrica, telefone etc.), exigindo-lhe impostos etc. Portanto, podemos concluir que a movimentao do Patrimnio da empresa ocorre em funo de quatro acontecimentos principais: compras; vendas; pagamentos recebimentos

ESTRUTURAO E CLASSIFICAO DE GRUPOS DO RESULTADO (RECEITAS E DESPESAS) MODELO DA DEMONSTRAO DO RESULTADO RECEITA OPERACIONAL BRUTA Vendas de Produtos Vendas de Mercadorias Prestao de Servioswww.maph.com.br

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(-) DEDUES DA RECEITA BRUTA Devolues de Vendas Abatimentos Impostos e Contribuies Incidentes sobre Vendas = RECEITA OPERACIONAL LQUIDA (-) CUSTOS DAS VENDAS Custo dos Produtos Vendidos Custo das Mercadorias Custo dos Servios Prestados Custo de Produo = RESULTADO OPERACIONAL BRUTO (-) DESPESAS OPERACIONAIS Despesas Com Vendas Despesas Administrativas (-) DESPESAS FINANCEIRAS LQUIDA / RESULTADO FINANCEIRO LQUIDO Despesas Financeiras (-) Receitas Financeiras Variaes Monetrias e Cambiais Passivas (-) Variaes Monetrias e Cambiais Ativas (-) OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS = RESULTADO OPERACIONAL LQUIDO RESULTADOS NO OPERACIONAIS Receitas No Operacionais Despesas No Operacionais = LUCRO LQUIDO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIO SOCIAL E SOBRE O LUCRO (-) Proviso para Imposto de Renda e Contribuio Social Sobre o Lucro EXPLICANDO A FUNO DAS CONTAS DE RESULTADO RECEITA OPERACIONAL BRUTA Compreende a receita bruta das vendas de bens e servios prestados em operaes realizadas pela empresa. Na receita bruta no se incluem as vendas canceladas, os descontos incondicionais concedidos e os impostos no cumulativos cobrados destacadamente do comprador ou contratante dos

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quais o vendedor dos bens ou o prestador dos servios seja mero depositrio (pargrafo nico do art. 31 da Lei 8981/1995). Os impostos no cumulativos citados correspondem ao IPI e ao ICMS quando cobrado como substituio tributria. Desta forma, para que se possa aplicar o conceito legal de Receita Operacional Bruta, recomendvel que a empresa que contabiliza o IPI e o ICMS como Receita de Vendas, o faa em conta de Faturamento Bruto e no em Receita de Venda de Produtos, ficando assim o plano de contas da empresa: Faturamento Bruto (-) IPI Faturado (-) ICMS Substituio Tributria (=) Receita Bruta de Vendas e Servios DEDUES DA RECEITA BRUTA Devolues de Vendas Nesta conta, de natureza devedora, so registradas as devolues de vendas relativas anulao de valores registrados como receita bruta de vendas e servios. Assim sendo, as devolues no devem ser deduzidas diretamente da conta de vendas, mas registradas nessa conta devedora. Abatimentos Nessa conta sero registrados os descontos incondicionais concedidos aos clientes relativos s vendas e servios. Impostos e Contribuies Incidentes sobre Vendas A receita bruta deve ser registrada pelos valores totais, incluindo os impostos sobre ela incidentes (exceto IPI e ICMS substituio tributria), que so registrados em contas devedoras. Desta forma, os valores dos impostos incidentes sobre as vendas, tais como: ISS, ICMS, PIS, COFINS, sero diminudos da receita bruta. CUSTOS DAS VENDAS Estas contas registram os custos de bens ou servios vendidos. Para maiores detalhamentos sobre a composio dos Custos das Vendas.Nota: o 1 do art. 13 do Decreto-Lei 1598/77 dispe: O custo de produo dos bens ou servios vendidos compreender, obrigatoriamente: a) o custo de aquisio de matrias-primas e quaisquer outros bens ou servios aplicados ou consumidos na produo, observado o disposto neste artigo; b) o custo do pessoal aplicado na produo, inclusive de superviso direta, manuteno e guarda das instalaes de produo; c) os custos de locao, manuteno e reparo e os encargos de depreciao dos bens aplicados na produo; d) os encargos de amortizao diretamente relacionados com a produo; www.maph.com.br

Introduo Contabilidade e) os encargos de exausto dos recursos naturais utilizados na produo.

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DESPESAS DE VENDAS E ADMINISTRATIVAS As despesas de vendas representam os gastos de promoo, colocao e distribuio dos produtos da empresa, bem como os riscos assumidos pela venda, tais como: a) despesas com folha de pagamento da rea de vendas; b) comisses sobre vendas; c) propaganda e publicidade; d) gastos com garantia de produtos; e) utilidades e servios: transporte, depreciao e manuteno de bens, energia eltrica, telefone, gua. As despesas administrativas representam os gastos, pagos ou incorridos, para direo ou gesto da empresa, tais como: a) despesas com o pessoal: salrios, gratificaes, frias, encargos, assistncia mdica, transporte; b) utilidades e servios: energia eltrica, gua, telefone, fax, correio, seguros; c) despesas gerais: material de escritrio, material de limpeza, viagens, alimentao, jornais e revistas, despesas legais e judiciais, servios profissionais contratados, depreciao e manuteno de bens; d) impostos e taxas: IPTU, IPVA, ITR, Contribuio Sindical. RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS RESULTADO FINANCEIRO LQUIDO Nesse grupo so includos os juros, os descontos e a atualizao monetria pr-fixada, alm de outros tipos de receitas ou despesas, bem como aquelas decorrentes de aplicaes financeiras. As atualizaes monetrias ou variaes cambiais de emprstimos so registradas separadamente no grupo variaes monetrias. As Receitas Financeiras compreendem: - descontos obtidos, decorrentes de pagamentos antecipados de duplicatas de fornecedores ou outros ttulos; - juros recebidos referentes aos juros cobrados pela empresa de seus clientes, por atraso de pagamento e outras operaes similares; - receitas de aplicaes financeiras que englobam as receitas decorrentes de aplicaes financeiras, correspondentes diferena entre o valor aplicado e o valor resgatado, do tipo Certificado de Depsito Bancrio (CDB), etc.; - outras receitas de investimentos temporrios. As Despesas Financeiras compreendem: - descontos concedidos aos clientes pelo pagamento antecipado ou pontual de duplicatas; - juros de emprstimos, financiamentos, desconto de ttulos e outras operaes; - comisses e despesas bancrias cobradas pelos bancos nas operaes de desconto, de concesso de crdito, etc.www.maph.com.br

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- correo monetria prefixada de emprstimos. As Variaes Monetrias de Obrigaes e Crditos compreendem: - variao cambial incorrida pela atualizao peridica de obrigaes ou crditos a serem pagos ou recebidos em moeda estrangeira; - atualizao monetria que registra as atualizaes sobre obrigaes ou crditos sujeitos clusula de atualizao monetria. OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS Abrange outras receitas e despesas operacionais decorrentes de atividades acessrias do objeto da empresa, tais como: a) lucros e prejuzos em participaes societrias; b) vendas de sucatas ou sobras de estoques. RESULTADOS NO OPERACIONAIS Nesse grupo so segregados os resultados no operacionais, ou seja, aqueles decorrentes de outras operaes no ligadas s atividades principais ou acessrias da empresa, tais como: a) ganhos e perdas na alienao de investimentos permanentes; b) ganhos e perdas na alienao de bens e direitos do ativo permanente; c) ganhos e perdas por desapropriao, baixa por perecimento, extino, desgaste, obsolescncia de bens do ativo permanente. PROVISO DE IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIO SOCIAL SOBRE O LUCRO Nessas contas devem ser registrados os valores relativos Contribuio Social Sobre o Lucro e do Imposto de Renda devido sobre o resultado ajustado de adies e excluses ao Lucro Real: - a ttulo de Imposto de Renda sobre o lucro calcular uma alquota de 15% sobre o resultado e ajustes, acrescido de um adicional de Imposto de Renda de 10%, quando o lucro tributrio ultrapassar a R$ 240.000,00; - a ttulo de Contribuio Social, calcular a uma alquota de 9% sobre o resultado contbil ajustado. As contas de resultado so contas peridicas. Isso quer dizer que a cada exerccio social os saldos dessas contas so encerrados para se apurar o resultado, atravs da confrontao ordenada e sucessiva de tais saldos, conforme dispe a legislao comercial e os princpios contbeis fundamentais. DEMONSTRAO DO RESULTADO RECEITA OPERACIONAL BRUTA Venda de Mercadorias e/ou Prestao de Servios (-) DEDUES E ABATIMENTOS Vendas Anuladaswww.maph.com.br

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Descontos Incondicionais Concedidos ICMS sobre Vendas PIS s/ Faturamento COFINS . =RECEITA OPERACIONAL LQUIDA () CUSTOS OPERACIONAIS Custo das Mercadorias Vendidas e/ou Custo dos Servios Prestados (=) LUCRO OPERACIONAL BRUTO () DESPESAS OPERACIONAIS Despesas com Vendas Despesas Financeiras ( - ) Receitas Financeiras Despesas Administrativas Outras Despesas Operacionais (+) OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS (=) LUCRO (PREJUZO) OPERACIONAL (+) RECEITAS NO-OPERACIONAIS ( -) DESPESAS NO-OPERACIONAIS (=) RESULTADO DO EXERCCIO ANTES DAS PROVISES ( -) PROVISO PARA CONTRIBUIO SOCIAL ( -) PROVISO PARA O IMPOSTO DE RENDA (=) RESULTADO DO EXERCCIO Escriturao Para que o controle do Patrimnio seja eficaz, a Contabilidade precisa registrar todos os fatos que ocorrem na empresa. Esse registro feito atravs da escriturao. Em 1.494, o frei e matemtico Luca Pacciolo divulgou o mtodo das Partidas Dobradas, que se mostrou o mais adequado, produzindo informaes teis e capazes de atender a todas as necessidades dos usurios para gerir o patrimnio, tornando-se um marco na evoluo contbil. O mtodo das Partidas Dobradas consiste no princpio no qual para todo dbito em uma conta, existe simultaneamente um crdito, da mesma maneira que a soma do dbito ser igual a soma do crdito, assim como a soma dos saldos devedores ser igual a soma dos saldos credores. Para toda a conta devedora h uma conta credora. A escriturao, uma das tcnicas utilizadas pela Contabilidade, consiste em registrar nos livros prprios (Dirio, Razo, Caixa e Contas-correntes) todos os fatos que provocam modificaes no Patrimnio da empresa. A escriturao comea pelo livro Dirio, onde os fatos so registrados de forma mercantil, atravs do lanamento, obedecendo a uma disposio tcnica em ordem cronolgica. Para registrar os fatos atravs dos lanamentos, a Contabilidade utiliza as contas.www.maph.com.br

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Contas Conta o nome tcnico dado aos componentes patrimoniais (Bens, Direitos, Obrigaes e Patrimnio Lquido) e aos elementos de resultado (Despesas e Receitas). atravs das contas que a Contabilidade consegue desempenhar seu papel. Todos os acontecimentos que ocorrem na empresa, responsveis pela sua gesto, tais como compras, vendas, pagamentos e recebimentos, so registrados nos livros prprios atravs das contas. Classificao das contas As contas podem ser classificadas em dois grupos: a. Contas Patrimoniais: so as que representam os elementos que compem o Patrimnio. Dividem-se em dois grandes grupos: Ativo e Passivo. Exemplo: Contas Patrimoniais ATIVOBens Caixa Veculos

PASSIVO ObrigaesFornecedores Patrimnio Lquido Capital

DireitosDuplicatas a receber

b. Contas de Resultado: dividem-se em Contas de Despesas e Contas de Receitas. Despesas: caracterizam-se pelo consumo de Bens e pela utilizao de servios.

Exemplos: gua e Esgoto Energia Eltrica Material de Limpeza Salrios Receitas: decorrem da venda de Bens ou da prestao de servios.

Exemplos:

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Vendas de Mercadorias Receitas de Servios Lanamento o registro dos fatos contbeis realizado atravs do mtodo das partidas dobradas, sendo a partida devedora representada pela aplicao do recurso e a partida credora sendo representada pela origem do recurso. D: Aplicao C: Origem Os lanamentos atendem a duas funes: histrica que consiste na narrao do fato em ordem cronolgica (dia, ms, ano e local) e monetria que compreende o registro da expresso monetria dos fatos e o seu agrupamento conforme a natureza de cada um. E devem ser escriturados de acordo com algumas disposies tcnicas, tais como: evidenciar o local e a data do registro, a(s) conta(s) debitada(s), a(s) conta(s) creditada(s), o histrico da operao e o valor da operao. Ex.: Compra de um computador, em Curitiba-PR, no dia 18.11.2004, das Casas Bahia S/A, conforme nota fiscal n 1.000, no valor de R$ 3.000,00, com cheque 110 Bradesco S/A. Lanamento: Curitiba-PR, 18.11.2004 Debita - Computadores 3.000,00 Credita - Bradesco S/A 3.000,00 Total do lanamento........................ 3.000,00 Histrico Debito - Compra de um computador, conforme nf. 1.000 Casas Bahia S/A Crdito Emisso cheque n 110 Bradesco S/A Acima verifica-se como funciona o sistema das Partidas Dobradas, ou seja, para cada dbito h um crdito equivalente em valor igual. O fato administrativo foi a compra de um computador vista, tendo como forma de pagamento a emisso do cheque 110 do Bradesco S/A. O Contador escriturou (registrou) o fato utilizando o mtodo das partidas dobradas: todo o valor debitado a um valor creditado. Na seqncia estaremos estudando sobre a sistemtica do dbito e do crdito, sem maiores dificuldades. Portanto, lanamento o meio pelo qual se processa a escriturao, onde todos os fatos que ocorrem na empresa so registrados nos livros prprios, atravs de uma tcnica chamada lanamento. O lanamento composto dos seguintes elementos essenciais: a. Local e data da ocorrncia do fato. b. Conta a ser debitada. c. Conta a ser creditada.www.maph.com.br

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d. Histrico. e. Valor. Exemplo: Tendo em vista um fato ocorrido na empresa, o contabilista o registrar no livro Dirio, atravs de um lanamento. Fato: Compra de um automvel, em dinheiro, conforme Nota Fiscal n. 801, da Casa de Veculos So Paulo, por R$ 50.000,00, datada de 20/11/2004. Procedimentos: 1) Identificar o local e a data da ocorrncia do fato. No nosso exemplo, considere a sua cidade e a data 20/11/2004. 2) Verificar que documento foi emitido na operao. Se no houver documento idneo que comprove a ocorrncia do fato, este no poder ser contabilizado. No exemplo, o documento emitido foi a Nota Fiscal n. 801, da Casa de Veculos So Paulo. 3) Identificar os elementos envolvidos na operao. Todo fato ocorre em forma de troca. Logo, existem pelo menos dois elementos envolvidos. No exemplo, os elementos envolvidos so: Dinheiro; automvel.

Voc compra o automvel e d em troca dinheiro. 4) Verificar no Plano de Contas que conta deveremos utilizar para registrar cada um dos elementos identificados no item anterior: O elemento dinheiro ser registrado na conta Caixa, e o elemento automvel, na conta Veculos. 5) Preparar o histrico do lanamento. O histrico consiste em relatar o fato. Este relato deve conter apenas os dados necessrios para o bom esclarecimento do evento. So indispensveis os trs elementos a seguir: identificao do documento envolvido; elemento transacionado; nome da pessoa com quem se transaciona.www.maph.com.br

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Assim: Compra vista de um automvel, conforme Nota Fiscal n. 801, da Casa de Veculos So Paulo. Lembre-se de que o histrico deve satisfazer tanto a conta do dbito como a do crdito, ou seja, precisa ser completo. No exemplo acima, o histrico explica o que aconteceu na conta de dbito e do Crdito, pois: - na conta veculos: fica identificado que foi adquirido um computador, conforme nota fiscal da empresa tal; - na conta do caixa: fica evidenciado que foi efetuado um pagamento Casa de Veculos So Paulo Sempre o responsvel pelo lanamento deve mentalizar se o histrico est completo em cada conta contbil, at porque nos sistemas contbeis, ao efetuar o lanamento contbil, surgem campos para histrico do dbito e do crdito. O histrico tambm importante pois justifica o motivo pelo qual o lanamento foi efetuado na conta. Exemplo: ao emitir o livro razo de certa conta, o histrico um forte indcio para verificar se o lanamento est correto ou no na conta. Caso o histrico esteja estranho uma coisa certa: ou o histrico est errado ou o lanamento foi contabilizado em conta errada, isto , se na conta de veculos existir um lanamento de aquisio de computador, verifica-se rapidamente que houve um erro, uma inverso de contas. Isto posto, faz-se necessrio prestar muita ateno em relao aos histricos. 6) Identificar qual das contas ser debitada ou creditada. Para facilitar essa identificao, apresentaremos o quadro a seguir: Quadro Auxiliar da Escriturao 1. Para elementos Patrimoniais: a. b. c. d. Toda vez que aumentar o Ativo, debitar a respectiva conta. Toda vez que diminuir o Ativo, creditar a respectiva conta. Toda vez que aumentar o Passivo, creditar a respectiva conta. Toda vez que diminuir o Passivo, debitar a respectiva conta. PA S S I V O Obrigaes Fornecedores a pagar Emprstimos a pagar Tributos a pagar Outras Contas a Pagar DEBITA: DIMINUI OBRIGAES CREDITA: AUMENTA OBRIGAES

AT I VO Bens e Direitos Dinheiro (caixa); Depsitos Bancrios; Clientes ( duplicatas a receber) Mercadoria (estoque) Imvel, mquinas, veculos, computador; DEBITA: AUMENTA BENS E DIREITOS CREDITA: DIMINUI BENS E DIREITOS

Exemplo 1www.maph.com.br

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Em 25/06/2004 -Compra de um veculo, a prazo, para pagamento em 60 dias, pelo valor de R$ 15.000,00, conforme nota fiscal n 134.343 Barigui Veculos Ltda 1. sabemos que para todo o dbito h um crdito ( sistema de partidas dobradas) 2. sabemos tambm que o ativo representa os bens e direitos e o passivo as obrigaes 3. identificar se conta a ser debitada ou creditada est no ativo ou no passivo 4. temos a primeira pista: veculo 5. veculo um Bem, logo deve ser registrado no Ativo 6. porm, ainda no sabemos se a dbito ou a crdito da conta de veculos 7. O qu aconteceu com o veculo? - Houve uma compra, ento aumentou o Ativo 8. Quando aumenta o ativo: DEBITA, ento j sei que debito a conta de veculos no Ativo 9. Agora precisamos localizar o crdito: com a compra a prazo contra uma obrigao, as obrigaes da empresa so registradas no PASSIVO, na conta Fornecedores 10. Como aumentou o meu passivo (novas obrigaes): CREDITO a conta Fornecedores Assim fica o lanamento: Dbito Veculos (Ativo).............................15.000,00 (aumenta o Ativo debita) Crdito Fornecedores ( Passivo).............. 15.000,00 (aumenta o Passivo credita) Visualizando o lanamento no Livro Dirio Data 25/06/2004 Conta Contbil Histrico Dbito Crdito

Contabilizao da fatura pela Competncia Veculos Valor nf. 134.343 Barigui V.Ltda (Ativo) ref compra Plio, chassi, placa 15.000,00 25/06/2004 Fornecedores Valor nf. 134.343 Barigui V.Ltda (Passivo) c/ vencimento em 25/08/2004 15.000,00 Resumindo: Debita a conta de veculos no Ativo pelo fato que aumentou o Ativo Credita a conta de Fornecedores pelo fato que aumento o Passivo A sistemtica de dbito e crdito uma conveno e deve ser seguida como demonstrado acima, qualquer outro raciocnio leva a erros. Uma pergunta que sempre fica no ar : Por qu o saldo bancrio da empresa credor, conforme extrato, e na Contabilidade da empresa est registrado como devedor??? Acontece que contabilmente os Ativos tm natureza devedora, como vimos, quando aumenta o Ativo faz-se lanamento a dbito. Conta com Saldo Credor no Ativo significa que h algo errado na contabilidade. Por sua vez, o Passivo possui natureza credora, pois credita-se as contas do Passivo quando h o seu aumento E o extrato??? A Contabilidade do Banco segue as mesmas regras, porm deve-se notar que o extrato bancrio est demonstrando a Contabilidade do Banco e nele consta que o Banco tem uma obrigao com nossa empresa, por isso aparece com o saldo credor. Exemplo 2www.maph.com.br

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Em 25/08/2004, a empresa paga a obrigao (dvida) com a Barigui Veculos Ltda, no valor de R$ 15.000,00, em dinheiro Faz-se as mesmas consideraes do exemplo 1: 1. sabemos que para todo o dbito h um crdito ( sistema de partidas dobradas) 2. sabemos tambm que o ativo representa os bens e direitos e o passivo as obrigaes 3. identificar se conta a ser debitada ou creditada est no ativo ou no passivo 4. temos a primeira pista: pagamento de um fornecedor 5. fornecedor uma Obrigao, logo deve ser registrado no Passivo 6. porm, ainda no sabemos se a dbito ou a crdito da conta de fornecedores 7. O qu aconteceu com fornecedor? Houve o pagamento de uma dvida, ento houve uma diminuio ( reduo) do Passivo 8. Quando diminui o Passivo: DEBITA, ento j sabemos que debito a conta de Fornecedores a pagar no Passivo 9. Agora precisamos localizar o crdito: com o pagamento em dinheiro do fornecedor tenho menos dinheiro em caixa, dinheiro um Bem, e os Bens so registrados no ATIVO, na conta caixa 10. Como diminui o Ativo ( bens e direito): CREDITO a conta Assim fica o lanamento: Dbito Fornecedores ( Passivo).................. 15.000,00 (diminui o passivo debita) Crdito Caixa ( Ativo )................................ 15.000,00 (diminui o ativo credita) Visualizando o lanamento no Livro Dirio Data Conta Contbil Histrico Dbito Crdito

Contabilizao da fatura pela Competncia 25/08/2004 Fornecedores Valor pagamento nf. 134.343 (Passivo) Barigui V. Ltda cfe recibo 15.000,00 25/08/2004 Caixa (Ativo) Valor pagamento nf. 134.343 Barigui V. Ltda cfe recibo 15.000,00 Resumindo: Debita a conta de Fornecedores pelo fato que o pagamento diminui o Passivo Credita a conta de Caixa pelo fato que diminui o Ativo. 2. Para elementos de Resultados: e. Toda vez que ocorrerem Despesas, debitar a respectiva conta. f. Toda vez que se realizarem Receitas, creditar a respectiva conta. Para complicar um pouco o dbito e o crdito, as despesas e custos devem ser debitadas e as Receitas lanadas a crdito. Exemplo: venda de mercadorias vista D - Caixa ( aumentou o ativo) C Receita ( Receita deve ser creditadawww.maph.com.br

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Exemplo: compra vista de material de escritrio D Despesas com material de escritrio ( toda a despesas a dbito) C caixa ( diminui o Ativo) O nosso quadro fica o seguinte: AT I VO Bens e Direitos Dinheiro (caixa); Depsitos Bancrios; Clientes ( duplicatas a receber) Imvel, mquinas, veculos, computador; DEBITA: AUMENTA BENS E DIREITOS CREDITA: DIMINUI BENS E DIREITOS DESPESAS E CUSTOS DEBITA-se as despesas PA S S I V O Obrigaes Fornecedores Emprstimos a pagar Tributos a pagar Outras Contas a Pagar DEBITA: DIMINUI OBRIGAES CREDITA: AUMENTA OBRIGAES RECEITAS CREDITA-se as Receitas

Portanto, como foi comentado, o raciocnio do DBITO e o CRDITO deve ser feito de acordo com a conveno acima citada, qualquer outra forma passvel de erros. NOTAS: As Contas de Despesas somente sero creditadas nos casos de estorno e na apurao do Resultado do Exerccio. As Contas de Receitas somente sero debitadas nos casos de estorno e na apurao do Resultado do Exerccio.

Resumindo: Contas Ativo Passivo P.L. Dbito Despesas Dbito Aumenta Diminui Diminui Contas de Resultado Crdito Receita Crdito Diminui Aumenta Aumenta

Utilizando o quadro, conclui-se que: a conta a ser debitada Veculos; a conta a ser creditada Caixa.

7) Elaborar o lanamento. Veja como um lanamento efetuado no livro Dirio:www.maph.com.br

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Curitiba, 20 de novembro de 2004. Debita - Veculos Credita - Caixa Compra de um automvel, conforme Nota Fiscal n 801 da Casa de Veculos So Paulo. 50.000,00 Observao: Como se pde observar, a escriturao contbil registra os acontecimentos nos livros, atravs de tcnicas prprias, com o objetivo de controlar o Patrimnio. FRMULAS DE LANAMENTOS H 04 (quatro) frmulas para registrar os fatos contbeis, de acordo com o nmero de contas debitadas e creditadas. 1 Frmula: uma conta debitada e outra creditada; Exemplo: Recebimento de duplicata em dinheiro no valor de R$ 3.000,00 D: Caixa C: Duplicatas a Receber 3.000,00 3.000,00

2 Frmula: uma conta debita e mais de uma conta creditada. Exemplo: Recebimento de duplicatas em dinheiro + juros de mora, em dinheiro, de duplicatas no valor de R$ 4.000,00, mais juros de mora devidos ao atraso no pagamento efetuado pelo cliente. D: Caixa C: Duplicatas a Receber C: Juros Ativos 4.100,00 4.000,00 100,00

3 Frmula: mais de uma conta debitada e uma conta creditada. Exemplo: Pagamento de fornecedores em dinheiro no valor de R$ 5.000,00 + juros de mora devidos por atraso no pagamento. D: Fornecedores D: Juros Passivos C: Caixa 5.000,00 200,00 5.200,00

4 Frmula: mais de uma conta debitada e mais de uma conta creditada. Exemplo: Compra de mercadorias no valor de R$ 10.000,00 e de mveis e utenslios no valor de R$ 5.000,00, com pagamento de 50% vista e o restante a prazo.

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D: Mercadorias 10.000,00 D: Mveis e Utenslios 5.000,00 C: Caixa C: Duplicatas a Pagar

15.000,00 7.500,00 7.500,00 15.000,00

Como exposto, independentemente se houver vrios dbitos ou vrios crditos, o total do DBITO deve ser o mesmo valor do total do CRDITO. Isso representa que, por ocasio do encerramento do balano, a soma do Ativo igual a soma do Passivo. Nos balancetes intermedirios (de janeiro a dezembro de cada ano) o Ativo no bate com o Passivo, essa diferena est nas contas de Receitas e Despesas (resultado), que por ocasio do fechamento do Balano sero transferidas para o PL. TCNICAS DE CORREO DOS ERROS DA ESCRITURAO Os erros de escriturao devem ser corrigidos mediante retificao de lanamento atravs de estorno, complementao e transferncia. Estorno: utilizado quando ocorre a duplicidade de um mesmo lanamento contbil ou por erro de lanamento da conta debitada ou da conta creditada. Complementao: efetuada para corrigir o valor anteriormente registrado, aumentando-o ou reduzindo-o. Transferncia: regulariza o lanamento da conta debitada ou creditada indevidamente, atravs da transposio do valor para a conta adequada. Observao: Os lanamentos realizados fora da poca devida devero registrar nos seus histricos, as datas de sua efetiva ocorrncia e o(s) motivo(s) do atraso. Exemplos de erros de lanamentos: 1- Erros de valor: Pago despesa com salrios no valor de R$ 4.000,00, em dinheiro. Data 28/02/2004 Incorreto D: Despesas c/ Salrio C: Caixa ...................................................400,00 Histrico: Valor pagamento despesas com salrios Correto D: Despesas c/ Salrio C: Caixa ...................................................4.000,00 Histrico: Valor pagamento despesas com salrios

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Neste exemplo, faz-se um lanamento complementar, na data que se verificou o erro. Data 15/03/2004 D: Despesas c/Salrios C: Caixa ...................................................3.600,00 Histrico: Valor complemento lanamento referente pagamento de despesas de salrios em data de 28/02/2004. 2- Troca de contas: Compra vista de materiais para escritrio, por R$ 500,00. Incorreto D: Despesa com aluguel C: Caixa ........................................ Correto D: Despesa c/ materiais de escritrio C: Caixa ...................................................500,00 Para tornar certo o lanamento, deve-se fazer um lanamento de transferncia da conta contbil de aluguel para a conta de materiais de escritrio. D: Despesa c/ materiais de escritrio C: Despesa com aluguel...........................500,00 Histrico: Valor transferncia da conta aluguel para conta materiais de escritrio ref nf. 10 Livraria do Contabilista 3 - Inverso de contas: Compra de um equipamento, vista, por R$ 5.000,00. 500,00

Incorreto D: Caixa C: Equipamentos ....................................... 5.000,00 Correto D: Equipamentos C: Caixa ......................................................5.000,00 O ajuste contbil ser feito da seguinte forma: a) Estorno do lanamento incorreto D- Equipamentos 5.000,00 C- Caixa 5.000,00 Histrico: Valor estorno lanamento do dia......., ref nf......, incorreto b) Lanamento correto: Agora faz o lanamento corretowww.maph.com.br

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D- Equipamentos 5.000,00 C- Caixa 5.000,00 Histrico: Valor nf. ......., ref. Aquisio de equipamento, pago vista em ........ Razonete Razonete nada mais que o Livro Razo simplificado para fins do nosso estudo. Todos os acontecimentos que ocorrem na empresa so registrados pela Contabilidade, inicialmente no livro Dirio e depois nos demais livros de escriturao. Dentre os livros de escriturao, sem dvida o mais importante para a Contabilidade o Razo, porque registra o movimento individualizado de cada uma das contas movimentadas pela empresa. Assim, depois de efetuados os lanamentos no Dirio, os mesmos so transcritos o livro Razo. Nota 1: Visualizando o Livro Dirio: Data Conta Contbil Histrico Dbito Crdito

Contabilizao da fatura pela Competncia 25/08/2004 Fornecedores Valor pagamento nf. 134.343 (Passivo) -152.3 Barigui V. Ltda cfe recibo 15.000,00 25/08/2004 Caixa (Ativo) Valor pagamento nf. 134.343 1.1 Barigui V. Ltda cfe recibo 15.000,00 26/08/2004 Despesas Mat. Valor pagamento nf. 100 Livraria Escritrio - do Contabilista desp. escritrio 150,00 311.5 26/08/2004 Caixa Valor pagamento nf. 100 Livraria 1.1 do Contabilista desp. escritrio 150,00 *No Livro Dirio o lanamentos obedecem a ordem de data ( dia a dia), por isso o nome Dirio Nota 2: Visualizando o Livro Razo dos lanamentos acima Razo da Conta Caixa Conta : Caixa cd. Contbil 1.1.01.001.0001 Cdigo reduzido 1.1 Data Histrico Dbito Crdito Saldo 01.08.200 Saldo anterior* 100.000,00 100.000,00D 4 15.08.200 Valor pagamento nf. 134.343 4 Barigui V. Ltda cfe recibo 15.000,00 85.000,00D 16.08.200 Valor pagamento nf. 100 Livraria 4 do Contabilista desp. escritrio 150,00 84.850,00D * saldo das transaes anteriores ** O livro razo emitido obedecendo a seqncia numrica das contas (dispostas conforme o plano de contas) e dentro das contas obedece a ordem cronolgica (data)www.maph.com.br

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Razo da Conta Fornecedores Conta : Fornecedores cd. Contbil 2.1.01.001.0001 cd. Reduzido 152.3 Data Histrico Dbito Crdito Saldo 01.08.200 Saldo anterior* 20.000,00 20.000,00C 4 15.08.200 Valor pagamento nf. 134.343 4 Barigui V. Ltda cfe recibo 15.000,00 5.000,00C * saldo das transaes anteriores ** O livro razo emitido obedecendo a seqncia numrica das contas (dispostas conforme o plano de contas) e dentro das contas obedece a ordem cronolgica (data) Razo da Conta despesas de escritrio Conta: Material de Escritrio cd. Contbil 4.3.02.005.0002 cd. Reduzido 311.5 Data Histrico Dbito Crdito Saldo 01.08.200 Saldo anterior* 1.310,00 1.310,00D 4 16.08.200 Valor pagamento nf. 100 Livraria 4 do Contabilista desp. escritrio 150,00 1.460,00D * saldo das transaes anteriores ** O livro razo emitido obedecendo a seqncia numrica das contas (dispostas conforme o plano de contas) e dentro das contas obedece a ordem cronolgica (data) Nota 3: O livro Razo a conseqncia dos lanamentos contbeis no livro Dirio, o qual emitido automaticamente pelo sistema eletrnico de Contabilidade, no sendo necessrio um novo registro. Entretanto, para atender aos fins didticos propostos, em substituio ao livro Razo, podem ser usados, com mais facilidade, os Razonetes. Utiliza-se tantos grficos em T (grfico em T o razonete) quantas forem as contas existentes na escriturao do Dirio. Veja, a seguir, como utilizar o Razonete: Supondo-se que em uma empresa tenham ocorrido os seguintes fatos: 1. Venda de um automvel, vista, por R$ 20.000. 2. Venda de mercadorias, vista, por R$ 5.000. Registros no Dirio: Debita: Caixa Credita:Veculos Recebido pela venda de automvel 20.000,00 Debita: Credita: Caixa Mercadorias

Recebido pela venda de mercadorias5.000,00 www.maph.com.br

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Caixa Dbito 20.000 5.000 Crdito

Veculos Dbito

Mercadoria CrditoDbito Crdito

20.000

5.000

Balancete Balancete uma relao das contas extradas do livro Razo, com seus saldos devedores ou credores. O principal objetivo das empresas a obteno do lucro. Mas o lucro apenas um dos resultados da gesto da empresa num determinado exerccio, pois pode ocorrer prejuzo. Para apurar os resultados, no final do ano (exerccio) as empresas adotam uma srie de procedimentos, tendo como ponto de partida a elaborao do Balancete, o qual relaciona todas as contas utilizadas pela Contabilidade no perodo. A partir do Balancete, procedem-se s demais providncias visando apurao do resultado. Assim, pode-se concluir que a base da Contabilidade se assenta em trs procedimentos: 1. Registro dos fatos no livro Dirio. 2. Registro dos fatos no livro Razo (transcritos do Dirio)*. 3. Elaborao do Balancete de verificao*. * Mediante o processamento eletrnico da Contabilidade, o livro razo e os balancetes de verificao so extrados automaticamente dos lanamentos efetuados no Livro Dirio, sendo o balancete de verificao e o Razo utilizados para conferncia dos registros Contbeis ( conciliao contbil) e emitidos definitivamente pelo sistema de processamento de dados no final do exerccio, aps confirmado sua exatido. A elaborao do Balancete no apresenta nenhuma dificuldade. No exemplo que se apresenta a seguir, nota-se que o Balancete possui quatro colunas: duas reservadas para o movimento (dbito e crdito) e duas reservadas para o saldo (devedor ou credor). O preenchimento das colunas do movimento constitui pura transcrio do total do dbito e do total do crdito de cada conta constante do livro Razo, ou do Razonete, se for o caso. O preenchimento das colunas reservadas para o saldo feito mediante a diferena entre o dbito e o crdito de cada conta constante da coluna movimento. Assim, se o dbito na coluna movimento superar o crdito, o saldo ser devedor, caso contrrio, sendo o crdito da coluna movimento superior ao dbito, o saldo ser credor.www.maph.com.br

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Supondo-se que uma empresa possua, no final de um determinado exerccio, o seguinte movimento no Razonete: Caixa Dbito 1.000 300 Crdito Mercadorias Dbito Crdito Capital Dbito

Crdito 1.000

500

500

Veja como o Balancete ser preenchido:N. de ordem

Contas Caixa Mercadorias Capital TOTAIS

1 2 3

Movimento Dbito Crdito 1.300 500 500 300 1.000 1.800 1.800

Saldo Devedor 800 200 1.000

Credor 1.000 1.000

Observaes: Nas colunas do movimento, conforme dissemos, ocorre a pura transcrio do que consta no Razonete. As colunas do saldo correspondem diferena entre o dbito e o crdito das colunas do movimento. EMPRESA COMERCIAL Empresa comercial uma entidade constituda para o exerccio da atividade mercantil e se caracteriza pelo seu objetivo de lucro. A funo da empresa comercial servir de intermediria ou mediadora entre o produtor e o consumidor de bens, para obteno de lucro. A empresa comercial poder ser constituda ou organizada por uma s pessoa fsica ou por um grupo de pessoas na forma de uma sociedade. Contabilidade comercial o ramo da contabilidade aplicado ao registro, resumo e interpretao dos fenmenos que afetam as situaes patrimoniais, financeiras e econmicas das empresas comerciais. Campos de Aplicao da Contabilidade Comercial e de Prestao de Servios A contabilidade geral abrange todo e qualquer patrimnio, seja ele de pessoa fsica, de entidades com fins no lucrativos ou lucrativos e de pessoas de direito pblico.

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Contabilidade aplicada o controle e estudo de determinados patrimnios especficos, com a utilizao dos mtodos e princpios da contabilidade geral. Quando os princpios da contabilidade geral so aplicados para os registros e demonstraes das empresas que desenvolvem a atividade de compra e venda de mercadorias, com objetivo de lucro, teremos a contabilidade comercial. Contabilidade comercial o ramo da contabilidade aplicado ao registro, resumo e interpretao dos fenmenos que afetam as situaes patrimoniais, financeiras e econmicas das empresas comerciais. As trs peas bsicas da contabilidade comercial, de final de exerccio so: Balano Patrimonial, Demonstrao de resultado e Demonstrao de Lucros Acumulados. Estudando os relatrios econmicos, financeiros e o estado patrimonial da empresa, os executivos podero tomar suas decises e organizar o planejamento futuro. Aos scios e acionistas, no ligados direo da empresa, os relatrios de final de exerccio devero responder a trs questes fundamentais: a taxa de lucratividade de seu investimento, as perspectivas de lucros a mdio ou a longo prazo e a segurana para as suas aplicaes. Bancos, fornecedores e outros investidores, tomaro os relatrios de final de exerccio para decidir sobre financiamentos, emprstimos, limites de crdito para a empresa comercial. As autoridades governamentais viro a utilizar-se dos relatrios finais para definir tributao e arrecadao de impostos e contribuies. A contabilidade comercial um instrumento da administrao da empresa. RAMOS DE ATIVIDADE DE PRESTAO DE SERVIOS Prestador de servio todo aquele comerciante ou autnomo que no produz ou comercializa qualquer tipo de produto, mas fabrica (por encomenda) ou executa qualquer tipo de servio utilizando apenas a mo de obra. Imposto de Renda na Fonte Os pagamentos efetuados a prestadores de servios esto sujeitos reteno do Imposto de Renda na Fonte (IRF). Destaca-se que s esto sujeitos incidncia do IRF os servios prestados de pessoa jurdica para pessoa jurdica. Alquota do IRF Fato gerador ocorrido at 30.06.1994 a alquota a ser aplicada de 3%; e Fato gerador ocorrido a partir de 01.07.1994 a alquota passa a ser de 1,5% (artigo 6 da Medida Provisria n. 544, de 01.07.1994, que foi convertida na Lei n. 9.064/95).www.maph.com.br

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Lista dos Servios Sujeitos ao IRF Os servios cuja remunerao se submete ao desconto do IRF quando prestados por uma pessoa jurdica a outra so: 1) administrao de bens ou negcios em geral (exceto consrcios ou fundos mtuos para aquisio de bens) 2) advocacia 3) anlise clnica laboratorial 4) anlise tcnica 5) arquitetura 6) assessoria e consultoria tcnica (exceto o servio de assistncia tcnica prestado a terceiros e concernente a ramo de indstria ou comrcio explorado pelo prestador do servio) 7) assistncia social 8) auditoria 9) avaliao e percia 10) biologia e biomedicina 11) clculo em geral 12) consultoria 13) contabilidade 14) desenho tcnico 15) economia 16) elaborao de projetos 17) engenharia (exceto construo de estradas, pontes, prdios e obras assemelhadas) 18) ensino e treinamento 19) estatstica 20) fisioterapia 21) fonoaudiologia 22) geologia 23) leilo 24) medicina (exceto a prestada por ambulatrio, banco de sangue, casa de sade, de recuperao ou repouso sob orientao mdica, hospital e pronto-socorro) 25) nutricionista e diettica 26) odontologia 27) organizao de feiras de amostras, congressos, seminrios, simpsios e congneres 28) pesquisa em geral 29) planejamento 30) programao 31) prtese 32) psicologia e psicanlise 33) qumica 34) raio X e radioterapia 35) relaes pblicas 36) servios de despachante 37) teraputica ocupacional 38) traduo ou interpretao comercial 39) urbanismowww.maph.com.br

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40) veterinria Servios de Assessoria e Consultoria Tcnica O Parecer Normativo n. 37/87 preocupou-se em esclarecer o que se entende, dentro do item 6 da Lista de Servios vista anteriormente, pelo termo genrico visado assessoria e consultoria tcnica. Conforme este ato legal, s incidir IRF sobre os servios de assessoria e consultoria tcnica que configurem alto grau de especializao, obtidos atravs de estabelecimentos de nvel superior e tcnico, vinculados diretamente capacidade intelectual do indivduo; assim, conclui-se que os servios de assessoria e consultoria tcnica alcanados pela tributao restringem-se queles resultantes da engenhosidade humana, por exemplo: especificao tcnica para fabricao de aparelhos e equipamentos em geral; assessoria administrativo-organizacional; consultoria jurdica. Servios de Engenharia O Parecer Normativo n. 8/86 esclarece a respeito da amplitude do item 17 da Lista de Servios, por ser um item genrico, passvel de vrios interpretaes. O referido Parecer estabeleceu que a incidncia do IRF sobre os servios de engenharia deve ocorrer em relao ao desempenho de servios pessoais da profisso, quando prestados atravs de sociedades civis ou explorados empresarialmente por intermdio de sociedades mercantis. Por isso mesmo, somente ser devido o imposto na fonte quando o contrato de prestao de servios restringir-se ao desempenho exclusivo das atividades expressamente listadas na Instruo Normativa n. 23/86, independentemente de a profisso ser regulamentada ou no, mesmo que os servios sejam explorados empresarialmente e no em carter pessoal. Dessa forma, ser exigida a reteno na fonte, por exemplo: a) nos contratos destinados a estudos geofsicos; b) fiscalizao de obras de engenharia em geral (construo, derrocamento, estrutura, inspeo, proteo, medies, testes etc.) c) elaborao de projetos de engenharia em geral; d) administrao de obras; e) gerenciamento de obras; f) servios de engenharia consultiva; g) servios de engenharia informtica (desenvolvimento e implantao de software e elaborao de projetos de hardware); h) planejamento de empreendimentos rurais e urbanos; i) prestao de orientao tcnica; j) percias tcnicas; k) contratos de cesso ou emprstimo de mo-de-obra de profissionais de engenharia.

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No-Incidncia do IRF Com base na Lista de Servios, item 17, no incide IRF sobre a construo de estradas, pontes, prdios e obras assemelhadas. Alm disso, o Parecer Normativo n. 08/86 esclarece, como exemplos, que tambm no incide IRF sobre: a) as obras de construo em geral e as montagens, instalao, restaurao e manuteno de instalaes e equipamentos industriais; b) as obras de prospeco, explorao e completao de poos de petrleo e gs; c) as obras de conservao de estradas; d) a execuo de servios de automao industrial; e) a construo de gasodutos, oleodutos e mineradutos; f) a instalao e montagem de sistemas de telecomunicaes, energia e sinalizao ferroviria; g) as obras destinadas gerao, aproveitamento e distribuio de energia; h) a construo de rede de gua e esgoto. Alm dos casos acima, o Parecer Normativo n. 08/86 determinou que tambm no incide IRF sobre os rendimentos oriundos da execuo de contrato de prestao de servios abrangendo trabalhos de engenharia de carter mltiplo e diversificado; o caso, por exemplo, de contrato englobando servios preliminares de engenharia (tais como viabilidade e elaborao de projetos), execuo fsica de construo civil ou obras assemelhadas e fiscalizao de obras. Servios de Medicina Conforme o Parecer Normativo n. 8/86, o campo de incidncia da reteno na fonte se restringe aos rendimentos decorrentes do desempenho de trabalhos pessoais da profisso de medicina que, normalmente, poderiam ser prestados em carter individual e de forma autnoma, mas que, por convenincia empresarial, so executados por meio de sociedades civis ou mercantis. 1) inerentes ao desempenho das atividades da medicina (inclusive os servios correlatos ao exerccio da medicina, tais como anlise clnica laboratorial, fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, psicanlise, raio X e radioterapia), quando executados dentro do ambiente fsico dos estabelecimentos de sade e prestados sob a subordinao tcnica e administrativa da pessoa jurdica proprietria do empreendimento; 2) contratados com pessoa jurdica, visando assistncia mdica de empregados e seus dependentes em ambulatrio, casa de sade, pronto-socorro, hospital e estabelecimentos assemelhados, incluindo aqui os servios prestados pelas sociedades cooperativas de servios profissionais de medicina. Prestao de Servios a Pessoa Jurdica Vinculada Incidir IRF conforme a tabela progressiva cabvel s pessoas fsicas quando os servios prestados forem realizados por Sociedade Civil de Profissionais Legalmente Regulamentados, que controlada direta ou indiretamente por pessoas fsicas que sejam diretores, gerentes ouwww.maph.com.br

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controladores da pessoa jurdica, que pagar ou creditar os servios, bem como pelo cnjuge ou parente de primeiro grau (exemplo: pai ou filho) dos referidos diretores, gerentes ou controladores. Conforme o Parecer Normativo n. 27/83, item 2, no se incluem dentro do termo diretores, gerentes ou controladores as pessoas fsicas que so to-somente administradores de sociedades annimas (membros do Conselho de Administrao). Reduo da alquota do IRF Destaca-se que os servios acima, que tenham fato gerador ocorrido a partir de 1.07.1994, passam a sofrer a incidncia do IRF alquota de 1,5%, conforme o artigo 6 da Medida Provisria n. 544, de 1.07.94, que foi convertida na Lei n. 9.064/95. Mediao em Negcios Tratamento Diferenciado no Recolhimento do IRF Vale destacar que, excepcionalmente, nos casos abaixo, o recolhimento do imposto dever ser efetuado pela pessoa jurdica que receber de outras pessoas jurdicas importncias a ttulo de comisses e corretagens relativas a: a) colocao ou negociao de ttulos de renda fixa; b) operaes realizadas em Bolsas de Valores e em Bolsas de Mercadorias; c) distribuio de emisso de valores mobilirios, quando a pessoa jurdica atuar como agente da companhia emissora; d) operaes de cmbio; e) vendas de passagens, excurses ou viagens; f) administrao de cartes de crdito; g) prestao de servios de distribuio de refeies pelo sistema de refeies-convnio; h) prestao de servio de administrao de convnios. O recolhimento do imposto cabe fonte pagadora, no caso de pagamento de comisses e corretagens a outro ttulo. Os rendimentos e o respectivo imposto de renda na fonte devem ser informados na Declarao de Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) da pessoa jurdica que tenha pago a outras pessoas jurdicas comisses e corretagens nas hipteses mencionadas nas letras de "a" a "h". Propaganda Incide IRF nas importncias pagas ou creditadas por pessoa jurdica a outras pessoas jurdicas pela prestao de servios de propaganda e publicidade.www.maph.com.br

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ALQUOTA 1,5% (um inteiro e cinco dcimos por cento) do valor do rendimento. DEDUES DA BASE DE CLCULO Excluem-se da base de clculo as importncias diretamente pagas ou repassadas pelas agncias de propaganda a empresas de rdio, televiso, publicidade ao ar livre (out-door), cinema, jornais e revistas, bem como os descontos por antecipao de pagamento. O imposto dever ser recolhido pelas agncias de propaganda, por ordem e conta do anunciante. O anunciante e a agncia de propaganda so solidariamente responsveis pela comprovao da efetiva realizao dos servios. A agncia de propaganda efetuar o recolhimento do imposto englobando todas as importncias relativas a um mesmo perodo de apurao, devendo informar, ainda, o valor do imposto na DCTF. Comprovante anual de Imposto de Renda Recolhido A agncia de propaganda dever fornecer ao anunciante, at 31 de janeiro de cada ano, documento comprobatrio com indicao do valor do rendimento e do imposto de renda recolhido, relativo ao ano-calendrio anterior. DIRF anual do anunciante As informaes prestadas pela agncia de propaganda devero ser discriminadas na Declarao de Imposto de Renda na Fonte (Dirf) anual do anunciante. Os rendimentos e o respectivo imposto de renda na fonte devem ser informados na Declarao de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) do anunciante que tenha pago agncia de propaganda importncias relativas a prestao de servios de propaganda e publicidade. Compensao do IRF pela agncia de propaganda No podemos esquecer que o valor do IRF dever ser registrado na contabilidade da agncia de propaganda no Ativo Circulante como IRF a Compensar. Exemplo: * Valor da NF Fatura do servio * IRF a Recolher 1) Registro na NF Fatura do Serviowww.maph.com.br

R$ 100.000,00 R$ 1.500,00

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Curitiba 08 de junho de 2001 D Caixa (A. Circulante) Servio prestado, conforme NF Fatura n. 17.118 (Recebimento a Vista) 2) Registro do IRF a Recolher

C Receita c/servios (Resultado) R$ 100.000,00

Curitiba, 08 de junho de 2001 D IRF a Compensar C IRF a Recolher (A. Circulante) Contabilizao do IRF a Recolher em R$ 1.500,00 Relao a nossa NF Fatura n. 17.118 3) Registro do Recolhimento do IRF Curitiba, 08 de junho de 2001 D IRF a Recolher C Caixa (P. Circulante) Recolhimento do IRF relativo a nossa NF R$ 1.500,00 Fatura n. 17.118 Agncia de Emprego

(P.Circulante)

(P.Circulante)

O fornecimento de mo-de-obra, seja a ttulo efetivo ou temporrio, enquadra-se no conceito de mediao de negcios civis, pois por intermdio dessas agncias atende-se ao interesse das duas partes envolvidas empresa e funcionrio sujeitando-se assim ao IRF. Assim, ao pagar comisses a agncias de empregos pela contratao de pessoal por seu intermdio, a empresa pagadora est sujeito reteno do IRF, conforme Parecer Normativo n. 37/87; no entanto, alerte para o fato de que boa parte desses trabalhos, principalmente a contratao de executivos, realizada por escritrios especializados de consultoria em recursos humanos, e, claro, este servio j consta no item 6 da Lista de Servios sujeitos reteno de IRF. Limpeza e Conservao H reteno do IRF sobre as importncias pagas ou creditadas por pessoa jurdica a outras pessoas jurdicas, civis ou mercantis, pela prestao de servios de limpeza e conservao de bens imveis, exceto reformas e obras assemelhadas. A alquota de 1% (um por cento) sobre as importncias pagas ou creditadas. O imposto retido ser deduzido do apurado no encerramento do perodo de apurao trimestral ou anual. A responsabilidade da reteno e do recolhimento compete fonte pagadora.www.maph.com.br

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Locao de Mo-de-Obra A locao de mo-de-obra est sujeita reteno pela alquota de IRF de 1%, mesmo aps a edio da Lei n. 9.064/95. Os servios prestados pelas agncias de empregos, pela intermediao na contratao de funcionrios, esto sujeitos a reteno alquota de 1,5%. Observem que fundamental fazer distino entre locao de mo-de-obra e intermediao de mo-de-obra. LOCAO Neste caso, o funcionrio est registrado no Livro de Empregados da Agncia de Empregos, que por valor pactuado com outra pessoa jurdica cede tal trabalhador para exercer as funes estabelecidas pela empresa contratante, cabendo a reteno e recolhimento de IRF, alquota de 1%, pela empresa contratante. Embora no tenha sido editado nenhum ato especfico, vem se firmando entendimento fiscal de que a base de clculo do IRF, na locao de mo-de-obra, o valor cobrado da contratante, sem a possibilidade de deduzir os custos operacionais do empregado (ex.: salrios e encargos sociais), o que discutvel, pois a Locadora, ao emitir a fatura de servio, isolando os custos operacionais do empregado, na verdade ter como remunerao auferida a diferena entre o valor cobrado e o respectivo custo operacional do empregado destacado na fatura a ttulo de mero ressarcimento. Assim, a diferena que deveria ser base de clculo do IRF, pois se trata da importncia efetivamente cobrada pela prestao do servio de locao. INTERMEDIAO Nesta circunstncia, a funo da agncia reside to somente em detectar no mercado um profissional que se molde s necessidades de seu cliente; aps a localizao, o profissional admitido, no importando se temporrio ou efetivo, pelo seu cliente. O funcionrio ser registrado no Livro de Empregados no da agncia, mas sim da empresa contratante de seu servio, e pela intermediao a agncia cobrar uma comisso, e caber ao seu cliente reter e recolher o IRF sobre tal importncia, alquota de 1,5%. Conforme o artigo 64 da Lei n. 8.981/95, que deu nova redao ao artigo 45 da Lei n. 8.541/92, esto sujeitas reteno do IRF, alquota de 1,5%, as importncias pagas ou creditadas por pessoas jurdicas a cooperativas de trabalho, associao de profissionais ou assemelhadas, relativas a servios pessoais que lhes forem prestados por associados destas ou colocados disposio. IRF sobre Cooperativa de transporte rodovirio de carga ou de passageiro FATO GERADOR Importncias pagas ou creditadas por pessoa jurdica a cooperativas de trabalho, associaes de profissionais ou assemelhadas, relativas a servios pessoais que lhes forem prestados por associados destas ou colocados disposiowww.maph.com.br

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ALQUOTA 1,5% (um inteiro e cinco dcimos por cento) sobre as importncias pagas ou creditadas, relativas a servios pessoais. ASPECTOS ESPECFICOS 1) Devero ser discriminadas em faturas, as importncias relativas aos servios pessoais prestados pessoa jurdica por seus associados e as importncias que corresponderem a outros custos ou despesas. 2) No caso de cooperativas de transportes rodovirios de cargas ou passageiros, o imposto na fonte incidir sobre: a) quarenta por cento do valor correspondente ao transporte de cargas; b) sessenta por cento do valor corresponde