investiremportugal escolha certa. momento certo. maio 2015

INVESTIREMPORTUGAL

ESCOLHA CERTA. MOMENTO CERTO.

Maio 2015

Portugal é um destino atraente para investir, oferecendo muitas vantagens competitivas.

INVESTIREMPORTUGAL

CORREÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS ESTRUTURAIS E IMPLEMENTAÇÃO DE REFORMAS ESTRUTURAIS

MELHOR COMPETITIVIDADE, AMBIENTE DE NEGÓCIOS MAIS FAVORÁVEL E MELHORES PERSPETIVAS ECONÓMICAS

MELHORES VANTAGENS COMPETITIVAS

3-11 12-16 17-25 MELHOR APOIO AO INVESTIMENTO

26-35

INVESTIREMPORTUGAL

CORREÇÃO DE DESEQUILÍBRIOSESTRUTURAIS E REFORMAS ESTRUTURAIS

4

CONTAS EXTERNAS E PÚBLICAS

Prevê-se que o défice orçamental seja inferior a 3% doPIB em 2015.

Inversão do défice externo (balança corrente e de capital): de -10,9% do PIB em 2008 para um saldo positivo superior a 2% do PIB.

Portugal já regista um excedente da balança externa e tem vindo a reduzir o défice orçamental.

E Estimativa.Fontes: Governo de Portugal, INE, Banco de Portugal, Comissão Europeia, AICEP.

< 3%>2%

Saldo orçamental, Portugal, Zona Euro, 2010-2015E (Percentagem do PIB)

Balança externa, Portugal, 2010-2015E (Percentagem do PIB)

CORREÇÃO DE DESEQUILÍBIROS ESTRUTURAIS E REFORMAS ESTRUTURAIS •

CORREÇÃO DE DESEQUILÍBIROS ESTRUTURAIS

/37

2010 2011 2012 2013 2014 2015

-10-8-6-4-2024

-8,8

-4,5

0,0

3,1 2,1 3,3

Portugal

PortugalEuro Zone

2010 2011 2012 2013 2014 2015

-12

-10

-8

-6

-4

-2

0

-11,2

-7,4-5,6 -4,8

-4,5-2,7

-6,1-4,1

-3,6 -2,9-2,4 -2,0

PortugalZona Euro

5

CONSOLIDAÇÃO ORÇAMENTALA despesa pública tem vindo a diminuir e o saldo orçamental estrutural tem melhorado1.

E Estimativa. P Previsão.1. Saldo orçamental corrigido do efeito do ciclo económico e expurgado de medidas extraordinárias (não recorrentes).Fontes: Governo de Portugal, INE, Banco de Portugal, Comissão Europeia, AICEP. CORREÇÃO DE DESEQUILÍBIROS ESTRUTURAIS E REFORMAS ESTRUTURAIS •

CORREÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS ESTRUTURAIS

/37

Saldo primário estrutural

Saldo estrutural

Despesa pública, 2010-2014E

(Milhares de milhões de euros, percentagem do PIB)Saldo orçamental estrutural, 2010-2015E

(Percentagem do PIB)

EUR -11,7 mil milhões

EUR - 8,4 mil milhões

% do PIB Despesa total Despesa primária

2010 2011 2012 2013 2014

93,288,0

81,6 84,8 84,888,080,4

73,476,5 76,3

50,0 48,543,6

50,145,2

49,044,145,7

51,848,9

E 2010 2011 2012 2013 2014 2015

-5,4

-1,6

2,4 2,94,2 4,1

-8,3

-5,9

-2,5 -2,0-0,8 -0,9

+7,4 pp

+9,5 pp

PE

6

PARA MELHORAR A COMPETITIVIDADE

Cerca de 500 medidas implementadas desde 2011.

Fontes: Governo de Portugal, AICEP.

Orçamentais e Administração pública

Regulação e supervisão do sector financeiro

Saúde Educação

Mercado de trabalho Mercado de bens e serviços

Mercado de arrendamento Política fiscal

Justiça Concorrência

... ...

500 Medidas

REFORMAS ESTRUTURAIS

CORREÇÃO DE DESEQUILÍBIROS ESTRUTURAIS E REFORMAS ESTRUTURAIS • /37

7

MERCADO DE TRABALHO

Portugal convergiupara a média da OCDE, no que diz respeito à flexibilidade do mercado de trabalho.

Fontes: OCDE, AICEP.

MEDIDAS PARA MELHORAR A FLEXIBILIDADE DO TRABALHO:

• Aumento do número de dias de trabalho.

• Possibilidade de implementação de "Banco de horas”, negociado diretamente com os trabalhadores.

• Diminuição dos valores das indemnizações por despedimento.

• Redução dos custos com horas extraordinárias.


LEICA

" ( …) com os seus conhecimentos de engenharia, os colaboradores portugueses contribuíram significativamente para a história de sucesso da câmera Leica.”Andreas Kaufmann,Presidente do Conselho de Supervisão, Leica AG.


REGULAÇÃO

Portugal tem vindo a melhorar a sua classificação no indicador da OCDE relativo à Regulação do Mercado de Produtos, sendo atualmente o sétimo país menos restritivo da UE-28.

Fonte: OCDE.

7º

Regulação do mercado de produtos, 2013

8


Mais restritivo

MenosRestritivo


EslovéniaGrécia

BulgáriaSuéciaSuíça

NoruegaEspanhaIslândiaIrlandaFrança

República ChecaBélgicaEstónia

EslováquiaHungria

FinlândiaDinamarcaAlemanha

Reino UnidoHolanda

Áustria

IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS COLETIVAS Portugal à frente da média da UE.

TAXA DE IRCRedução do IRC

REGIME DE PARTICIPATION EXEMPTIONIsenção de imposto para os dividendos pagos por subsidiárias portuguesas a empresas não residentes (exceto paraísos fiscais), bem como para as mais valias obtidas na alienação das suas ações, desde que detendo participações não inferiores a 5% durante 24 meses.

REPORTE DE PREJUÍZOSPeríodo de reporte de prejuízos fiscais alargado de 5 para 12 anos.

PATENT BOXIsenção de 50% de imposto para o rendimento proveniente de patentes e outros direitos de propriedade intelectual.

IRC PARA AS PMETaxa reduzida de IRC (17%) para os primeiros 15 mil euros de matéria colectável;Regime simplificado.

17% 19% 31,5%

20131 20181

9



Uma das mais baixas taxas de IRC da Europa

...

...

/37

1. Taxa máxima ajustada (i.e., taxa de IRC de 25% em 2013, 23% em 2014, 21% em 2015 e 17%-19% em 2016, mais derramas municipal e estadual, que deverão ser eliminadas até 2018).Fontes: Governo de Portugal, Comissão Europeia, AICEP.

IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS COLETIVASPortugal à frente da média da UE1.

10



1. Em 2013: UE-28 = 22,9%, Zona Euro = 25,1%.2. Taxa máxima ajustada (i.e., taxa de IRC de 25% em 2013, 23% em 2014, 21% em 2015 e 17%-19% em 2016, mais derramas municipal e estadual, que deverão ser eliminadas até 2018).Fontes: Governo de Portugal, Comissão Europeia, AICEP. /37

Portuga

l (201

8)

Portuga

l (201

8)

Portuga

l (201

8)

Portuga

l

TAXA DE IRC, 20132

Redução do IRC

ChipreBulg

ária

Irlanda

Lituân

iaLe

tóniaRom

énia

Eslové

nia

Polónia

Repúblic

a Chec

a

Croác

0iaHungriaEstó

niaSuéc

iaRein

o Unido

Eslová

quiaFin

lândia

Áustria

Holanda

Dinamarc

aGréc

iaItá

liaLu

xemburg

oAlem

anha

Espan

ha

Bélgica

Malta

Fran

ça

PRIVATIZAÇÕES

• 11

O programa foi implementado com sucesso (receitas de aproximadamente 8,8 mil milhões de euros, acima das expectativas iniciais de 5 mil milhões de euros).


Transportes urbanos (Lisboa, Porto)Portos marítimos

CONCESSÕES

TRANSPORTE AÉREO

LOGÍSTICA FERROVIÁRIA

CORREÇÃO DE DESEQUILÍBIROS ESTRUTURAIS E REFORMAS ESTRUTURAIS

EMPRESAS PRIVATIZADAS

PRINCIPAIS INVESTIDORES PARTICIPAÇÕES ALIENADAS MONTANTE EM EUROS

21,35 %, prémio de 53,6% por ação EUR 2 693 milhões

40%, prémio de 33,6% por ação11 %, desconto de 6,3% por ação

EUR 593 milhõesEUR 157 milhões

100%

EUR 1 127 milhões pelas ações + EUR 1 200 milhões de euros pela comissão de concessão + EUR 753 milhões de dívida preexistente

100% EUR 910 milhões

80% da Fidelidade, Caixa Poupança, Multicare e Cares EUR 1 000 milhões

1% da GALP EUR 101 milhões

HPP Saúde (CGD) EUR 85,6 milhões

100% EUR 149,9 milhões

Fontes: Governo de Portugal, AICEP.

PRIVATIZAÇÕES EM 2015

/37

INVESTIREMPORTUGAL

MELHOR COMPETITIVIDADE,AMBIENTE DE NEGÓCIOS MAIS FAVORÁVEL E MELHORES PERSPETIVAS ECONÓMICAS

PORTUGAL TEM MELHORADO A SUA COMPETITIVIDADE

Portugal subiu 15 lugares, tornando-se o 36º país mais competitivo do mundo1, de acordo com o índice de competitividade do Fórum Económico Mundial2.

1. Portugal é o 14º país mais competitivo da UE-28, à frente de países como a Itália, a República Checa e a Polónia.2. Em 2014, entre 144 países. Fonte: Fórum Económico Mundial.

36º

MELHOR COMPETITIVIDADE

Evolução da posição de Portugal no ranking de competitividade do Fórum Económico Mundial, 2010-20142

46 4549 51

36

2010 2011 2012 2013 2014

• 13MELHOR COMPETITIVIDADE, AMBIENTE DE NEGÓCIOS MAIS FAVORÁVEL E MELHORES PERSPETIVAS ECONÓMICAS /37

MELHOR AMBIENTE DE NEGÓCIOS

De acordo com o Doing Business 2015, publicado pelo Banco Mundial, Portugal é o 25º país no Mundo1 onde é mais fácil fazer negócios.

O nosso país destaca-se em alguns indicadores: Portugal é, por exemplo, o 1º país da UE-28 (10º entre 189 países analisados) onde é mais fácil criar uma nova empresa.

É fácil fazer negócios em Portugal.

Em Portugal, começar um novo negócio demora 2,5 dias e implica 3 procedimentos. Efetuar um registo predial demora apenas 1 dia e implica 1 só processo.

1. Portugal é o 11º país da UE-28 onde é mais fácil fazer negócios, à frente de países como Holanda, França, Espanha, Itália ou Polónia.Fonte: Banco Mundial.

25º 1º

AMBIENTE DE NEGÓCIOS

MELHOR COMPETITIVIDADE, AMBIENTE DE NEGÓCIOS MAIS FAVORÁVEL E MELHORES PERSPETIVAS ECONÓMICAS• 14/37

RECUPERAÇÃO ECONÓMICAPortugal voltou a registar crescimento económico e o desemprego tem vindo a diminuir.


PIB, Portugal, Zona Euro, 2010-2015E (Percentagem do PIB)

PERSPETIVAS ECONÓMICAS

Desemprego, Portugal, Zona Euro, 2010-2015E (Percentagem)


Previsão do PIB, 2016 (Percentagem)

PortugalZona Euro

Banco de Portugal

1,8%1,9%

Comissão EuropeiaGoverno

2,0%2010 2011 2012 2013 2014 2015

-5-4-3-2-10123

1,9

-1,8

-4,0

-1,6

0,91,62,0 1,6

-0,8 -0,4 0,9 1,5

2010 2011 2012 2013 2014 201502468

1012141618

10,812,7

15,5 16,213,9 13,2

10,2 10,211,4 12,0 11,6 11,0

MOTORES DE CRESCIMENTOSINAIS ENCORAJADORES SUSTENTAM TENDÊNCIA EXPORTADORA

1. Aumento do número de empresas exportadoras;

2. Maior diversificação (mais exportações para países extra-UE);

3. Melhoria do perfil tecnológico;

4. Ganhos de quota de mercado a nível internacional.

As exportações têm aumentado de forma sustentável e o investimento tem recuperado.

Evolução das exportações Portuguesas (bens e serviços), 1995-2015E (Percentagem do PIB)

Exportações, Portugal, Zona Euro, 2010-2015E (Percentagem)

PERSPETIVAS ECONÓMICAS

PortugalZona Euro

Investimento, Portugal 2010-2014 (Percentagem)



2010 2011 2012 2013 2014 20150

2

4

6

8

10

12

9,5 7,0

3,4

6,4

3,4

4,8

11,1

6,6

2,5 2,1

3,84,4

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

1015202530354045

26,8

39,9

2010 2011 2012 2013 2014 2015

-20

-15

-10

-5

0

5

10

3,4

-14,0

-18,1

-6,7

5,2

MELHORESVANTAGENSCOMPETITIVAS

INVESTIREMPORTUGAL

MELHOR LOCALIZAÇÃO

3 horas de diferença horária em relação a Moscovo

1 hora de diferença do fuso horário central europeu

Mesmo fuso horáriodo Reino Unido e da Irlanda

País europeu mais próximo dos

Estados Unidos e do Canadá

3 horas de diferença

horária em relação a São Paulo

MELHORES VANTAGENS COMPETITIVAS

Portugal tem uma localização privilegiada para aceder a mercados relevantes. /37• 18Nota: Tendo como referência horas UTC..

/37

MELHOR TECNOLOGIA

Percentagem de ligações de fibra ótica no total de banda larga: 18,1% em dez 2013 (acima da média de 16,7% da OCDE). 7º lugar entre os 28 países da UE.

Portugal é um país de topo no fornecimento de serviços tecnológicos.

A Via Verde, a rede eletrónica de portagens portuguesa, é pioneira a nível mundial na gestão de portagens.

Fontes: Estatísticas da Banda Larga da OCDE, The World in 2014 - ICT Facts and Figures (UIT), Eurostat, Anacom, INE, DGEEC, Nações Unidas, Comissão Europeia (e-Government).

De acordo com o e-Government survey 2014 das Nações Unidas, Portugal ocupa o 37º lugar entre os193 países que compõem o ranking do Índice de Desenvolvimento de e-Government.

TELECOMUNICAÇÕES

• 19MELHORES VANTAGENS COMPETITIVAS

Portugal é um país líder na execução de operações através da rede Multibanco.

Portugal é o 8º país da UE-28 com maior número de assinaturas de banda larga de alta velocidade por habitante.

PAGAMENTOS ELETRÓNICOS

E-GOVERNMENT

MELHORES INFRAESTRUTURAS

QUALIDADE DAS ESTRADAS2º melhor do mundo1.Portugal é 6º a nível de densidade da rede de auto-estradas, bem acima da média da OCDE.

QUALIDADE DAS INFRAESTRUTURAS MARÍTIMAS23º melhor do mundo1.Porto de Águas Profundas de Sines: Navios Post-Panamax; O porto de Sines foi o porto de maior crescimento a nível mundial em 2013 (+68%).

Portugal é o 12º país do mundo com melhores infraestruturas1.

QUALIDADE DO TRANSPORTE AÉREO20º melhor do mundo1.O Aeroporto do Porto foi considerado o 3o melhor Aeroporto Europeu em 2013.

QUALIDADE DAS INFRAESTRUTURAS FERROVIÁRIAS23º melhor do mundo1.Recentemente inaugurado, o Corredor Atlântico é umalinha ferroviária entre Portugal, Espanha e França.A extensão até à Alemanha deverá estar operacionalem novembro de 2016.

MELHORES VANTAGENS COMPETITIVAS1. Ranking de competitividade do Fórum Económico Mundial (144 países).Fontes: OCDE, Container Management, Fórum Económico Mundial, Airports Council International, Corridor 4. • 20/37

MELHORMERCADO

Portugal é um Estado-membro da UE e pertence à Zona Euro. Comércio livre, inexistência de barreiras aduaneiras, livre circulação de pessoas e bens, estão entre as maiores vantagens.

Portugal é uma porta aberta para um mercado de 500 milhões de pessoas na Europa e mais de 250 milhões de consumidores de língua portuguesa.

Portugal é o 29º melhor país do mundo na facilidade de “Comércio Internacional”.

29º

Portugal é o 27º melhor país do mundo na “Execução de Contratos”.

27º

MELHORES VANTAGENS COMPETITIVAS• 21 /37

Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa

Fonte: Banco Mundial (Doing Business 2015 - número total de países:189).

MELHORTALENTOPortugal tem uma força de trabalho disponível, flexível, dedicada e produtiva, com um alto nível de educação em áreas orientadas para os negócios.

NÚMERO TOTAL DE DIPLOMADOS POR REGIÕES DE PORTUGAL, 2011/2012.

Matemática, Ciência e Tecnologia representam cerca de 43%.

MELHORES VANTAGENS COMPETITIVAS• 22 /37Fonte: INE (2014).

Agricultura

Educação

Artes

Outros

Saúde

Ciências Sociais e Direito

Ciência, Matemática e Informática

Engenharia e Produção

ESTUDANTES MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR POR ÁREA DE ESTUDO, ANO 2012/2013.

MELHORES COMPETÊNCIAS

Aprender Inglêsé obrigatório a partir do ensino primário.

78% dos alunos aprendem 2 ou mais línguas estrangeiras (65% na UE28, 53% em França e 42% em Espanha).

61% dos portugueses falampelo menos 1 língua estrangeira.

LÍNGUAS ESTRANGEIRAS Desempenho a matemática acima da média da OCDE: 19,6%, no PISA 2012 (média da OCDE é de 14,8%).

MELHORES VANTAGENS COMPETITIVAS• 23/37

Portugal ocupa o 4º lugar a nível mundial na “Qualidade das Escolas de Gestão”.

4º

Portugal ocupa o 18º lugar a nível mundial na “Qualidade das Instituições de Investigação Científica”.

18º

Portugal ocupa o 8º lugar a nível mundial na “Disponibilidade de Cientistas e Engenheiros”.

8º

Fonte: Fórum Económico Mundial (Relatório Global de Competitividade 2014-2015 - número total de países: 144).

MELHOR IDE

BOSCH"A Bosch investiu no desenvolvimento e produção de soluções e tecnologias inovadoras em Portugal para o mercado global de produtos multimédia para automóveis porque acredita no potencial do país. As instalações da Bosch em Braga são altamente competitivas em termos de qualidade e produtividade na Europa", Dr.-Ing. Sven Ost, Administrador Técnico da Bosch Car Multimedia, Braga

H. B. FULLER "Na HB Fuller, a nossa equipa portuguesa ganhou rapidamente reputação pelos seus conhecimentos profissionais, energia, rapidez de aprendizagem e capacidade de trabalho multifuncional em equipa. Estou muito satisfeito com a qualidade das pessoas que temos vindo a contratar e a rapidez com que evoluíram." Malcolm Gray, Diretor Financeiro EIMEA, H.B. Fuller

MELHORES VANTAGENS COMPETITIVAS• 24/37

Clientes satisfeitos.

MELHOR QUALIDADE DE VIDA

Portugal ocupa o 20º lugar (entre 140) no Travel & Tourism Competitiveness Report 2013.

16 milhões de turistasem 2014. Fonte: INE.

Melhor país europeu para visitar.Fonte: USA Today (2014).

Lisboa é a 2ª melhor cidade para investir.Fonte: Financial Times (2014).

Portugal é um bom país para investir, viver e desfrutar. É seguro, tem um clima agradável, meio ambiente sem igual, boas estruturas culturais e de lazer e cuidados de saúde de alta qualidade.

Temperatura médiaàs 12h00: 25 ºC (verão) e 16 °C (inverno).

O Algarve é o melhor lugar do mundo para disfrutar da reforma.Fonte: FORBES, Retire Overseas Index (2014) MELHORES VANTAGENS COMPETITIVAS• 25/37

MELHOR APOIOINCENTIVOS

INVESTIREMPORTUGAL

Os instrumentos de incentivo foram revistos, simplificados e reforçados.

PROPOSTA DE VALOR ACRESCENTADO

INVESTIMENTO PRODUTIVO• Incentivos financeiros (Portugal 2020)• Benefícios fiscais contratuais (Código Fiscal do

Investimento)

INVESTIMENTO EM I&D• Incentivos financeiros (Portugal 2020)• Benefícios fiscais contratuais (SIFIDE II)

OUTROS INCENTIVOS

ESTÁGIOS

INCENTIVOS À CRIAÇÃO DE EMPREGO

RESIDENTES NÃO HABITUAIS Taxa reduzida para expatriados qualificados

MELHOR APOIOFonte: Governo de Portugal. • 27/37

MELHOR APOIO

INCENTIVOS

MELHOR APOIO

INCENTIVOS Novos produtos e serviços; Novos métodos e processos de produção; A inovação tem de ser a nível nacional/internacional para as não PME.

+INVESTIMENTO PRODUTIVO

Taxa base máxima

35%

ÂMBITO

Ativos Fixos Tangíveis: máquinas, equipamento e prédios; Ativos Fixos Intangíveis: software, transferênciade tecnologia;Despesas com formação.

DESPESAS ELEGÍVEIS

Ativos Fixos Tangíveis: máquinas, equipamento e prédios; Ativos Fixos Intangíveis: software, transferência de tecnologia.

Incentivo reembolsável: até 35% (taxa base máxima) das despesas elegíveis, com um período de reembolso de 8 anos;Incentivo não reembolsável: isenção de reembolso até 50% do incentivo, dependendo do desempenho do projeto.

MODALIDADE DO APOIO

INCENTIVOS FINANCEIROS BENEFÍCIOS FISCAIS CONTRATUAIS

APOIO MÁXIMO

10%a

25%

Um projeto de investimento produtivo tem um apoio máximo (Incentivos Financeiros + Benefícios Fiscais) de25% Equivalente Subvenção Bruta (ESB);No caso de projetos de investimento localizados nas NUTS II Lisboa e Algarve, apenas são elegíveis atividadesde inovação produtiva a favor de uma nova atividade, sendo a intensidade máxima de auxílio aplicável de 10% ESB.

Fonte: Governo de Portugal. MELHOR APOIO• 28/37

Projetos de investimento estratégico, com impacto positivo na criação de postos de trabalho e na inovação tecnológica e investigação científica nacionais.

Crédito Fiscal de 10% a 25% das despesas elegíveis, a deduzir ao montante da coleta durante a vigência do contrato (máximo de 10anos);Isenção de IMI, IMT e de Imposto do Selo.

Investimento em atividades de I&D para o desenvolvimento de novos produtos/serviços ou novos métodos e processos de produção.

+INVESTIMENTO EM I&D

• 29

INCENTIVOS FINANCEIROS BENEFÍCIOS FISCAIS CONTRATUAIS

Despesas com o pessoal técnico que desenvolve as atividades de I&D; Aquisição de serviços a terceiros, incluindo assistência e consultoria técnica e científica; Aquisição de equipamentos e instrumentos técnicos e científicos; Custos associados ao registo e aquisição de patentes.

Taxa de base: 25% das despesas elegíveis;Majorações: até +60 pp de acordo com âmbito do projeto e dimensão da empresa;Incentivo não reembolsável até 1 milhão de euros. Para o incentivo que excede este valor, 25% sob forma deIncentivo Reembolsável e os restantes 75% sob formade Incentivo Não Reembolsável.

Dedução ao montante da coleta (despesas realizadas entre 2014 e 2020);Taxa de base: 32,5% das despesas elegíveis;Taxa incremental: 50% do acréscimo das despesas realizadas no período abrangido, em relação à médiados dois exercícios anteriores, até ao limite de 1,5 milhões de euros.

Um projeto de investimento em I&D tem um apoio máximo (Incentivos Financeiros + Benefícios Fiscais) de:80% do Equivalente de Subvenção Bruta para projetos de investigação industrial; 60% do Equivalente de Subvenção Bruta para projetos de desenvolvimento experimental.

MELHOR APOIO

INCENTIVOS

Fonte: Governo de Portugal. MELHOR APOIO /37

ÂMBITO

DESPESAS ELEGÍVEIS

APOIO MÁXIMO

MODALIDADE DO APOIO

DESTINATÁRIOSDesempregados com idades compreendidas entre os 18 e os 30 anos (inclusive)*, com um nível de qualificação >1.

CUSTOS DA ENTIDADE EMPREGADORAAPOIOS À ENTIDADE EMPREGADORA

Bolsa Mensal*:

3º Ciclo do Ensino Básico (Nível 2)

Ensino Secundário (Nível 3)

Ensino Secundário - dupla certificação (Nível 4)

Pós-Secundário não superior (Nível 5)

Ensino Superior (Nível 6, 7 e 8)

438,16

505,23

538,77

572,31

656,15

Salário Mensal

Contribuições para a Segurança Social

ENTIDADE PROMOTORAInstituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

* Regra geral.• 30/37

>20%€

Estágios (até 9 meses*)

MELHOR APOIO

INCENTIVOS

* Regra geral.Fonte: Governo de Portugal. MELHOR APOIO

DESTINATÁRIOSJovens à procura do primeiro emprego, com menos de 30 anos;Desempregados de longa duração (inscritos no Centro de Emprego há mais de 12 meses).

APOIOS À ENTIDADE EMPREGADORAIsenção do pagamento de contribuições à Segurança Social (23,75%) por um período máximo de 36 meses (aplicável apenas a contratos de trabalho sem termo).

ENTIDADE PROMOTORASegurança Social.

23,75%

• 31/37

Isenção de contribuições para a Segurança Social

MELHOR APOIO

INCENTIVOS

Fonte: Governo de Portugal. MELHOR APOIO

DESTINATÁRIOSDesempregados (inscritos no Centro de Emprego).

APOIOS À ENTIDADE EMPREGADORA

Apoio anual que poderá ir até: €

ENTIDADE PROMOTORAInstituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

Contratos sem termoContratos a termo certo (regra geral)Contratos a termo certo (circunstâncias execionais)

5.533,682.012,262.515,32

• 32/37

Medida "Estímulo Emprego”

MELHOR APOIO

INCENTIVOS

MELHOR APOIO

DESTINATÁRIOSExpatriados qualificados em (i) atividades com alto valor acrescentado, (ii) atividades científicas, artísticas ou técnicas e (iii) quadros superiores.

APOIOS AOS EXPATRIADOS

Taxa fixa de tributação de 20%(mais 3,5%) por 10 anos.

ENTIDADE PROMOTORA

Autoridade Tributária e Aduaneira.20%

Fonte: Governo de Portugal. MELHOR APOIO

+ Talento de Classe Mundial em Portugal (Benefícios Fiscais para expatriados)

MELHOR APOIO

INCENTIVOS

• 33/37

MELHOR APOIO

PRÉ-INVESTIMENTONegoceia diretamente com as empresas através de uma abordagem adaptada às suas necessidades.

NEGOCIAÇÃO DE INCENTIVOSÉ o único ponto de contacto em todas as fases dos processos de investimento.

APOIO À INSTALAÇÃOEntidade pública de natureza empresarial, flexível, livre de encargos e com serviços simplificados.

ACOMPANHAMENTOÉ uma Agência dinâmica com abordagem centrada no cliente / investidor.

A aicep Portugal Global é a sua Agência one-stop-shop. Perto de si, para o levar mais longe.

1 2 3 4

TOP 10

A AICEP está no Top 10 das Agências de Promoção de Investimento que melhor respondem aos pedidos dos investidores.Fonte: Banco Mundial.

MELHOR APOIO• 34 /37

REDE EXTERNA E FDI SCOUTS

Maio 2015

DisclaimerEste documento tem fins meramente informativos. Toda a informação nele contida foi elaborada de boa fé pela AICEP, utilizando fontes públicas, consideradas confiáveis. No entanto, a Agência não garante a exatidão dos conteúdos, declinando responsabilidade por quaisquer erros ou omissões. Embora esta apresentação reflita parcialmente a legislação que rege os incentivos ao investimento em Portugal, não a retrata na sua totalidade, nem substitui a necessidade da sua análise. A AICEP está disponível para avaliar planos de negócios específicos e para determinar de que forma determinado plano de investimento poderá ou não enquadrar-se num pacote de incentivos ao investimento. A divulgação ou cópia, total ou parcial, deste documento não é permitida sem autorização.

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ESCOLHA CERTA. MOMENTO CERTO.

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