issn 2527-1091 - maconsultoria.com · *mpt em quadrinhos nº 3 e nº 27. tinha rodado por quase 20...
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EXPEDIENTE
Série MPT em Quadrinhos
ISSN 2527-1091
Coordenação: Ministério Público do Trabalho no Estado do Espírito Santo
Gerência: Wendell Luís Táboas (MPT/ES)
Produção, Ilustrações, Cor, Balões e Editoração: Jean Diaz Studio
Roteiro: Silvio Alencar
Sinopse: Wendell Luís Táboas
Revisão Ortográfica: Mauro Lúcio Nascimento
Revisão da Arte: Jean Diaz Studio, Wendell Luís Táboas, Mauro Lúcio Nascimento, Eduardy R. Cabral e Silvio Alencar
Agradecimento Especial: Dra. Ileana Neiva Mousinho (MPT-PRT Natal/RN), Dr. Leonardo Osório Mendonça (MPT-PRT Recife/PE), Dra. Priscila Moreto de Paula (MPT-PTM de Boa Vista/RR) e Dra. Juliana Carreiro Corbal Oitaven (MPT-PTM de Vitória da Conquista/BA)
Apoio: Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho – CODEMAT
Contato: [email protected]
Website: www.quadrinhos.mpt.mp.br
Facebook:www.facebook.com/MPT-em-Quadrinhos
Sobre: A série “MPT em Quadrinhos” teve início em junho de 2012 dentro do projeto “O MPT, a Sociedade e o Cidadão”, vinculado à Coordenadoria Nacional de Estágio do MPT, coordenada, à época, pelas Dras. Guadalupe Louro Turos Couto (MPT-PRT Rio de Janeiro/RJ) e Daniele Corrêa Santa Catarina (MPT-PRT Vitória/ES).
Esta edição foi publicada na gestão do Procurador-Geral do Trabalho Dr. Ronaldo Curado Fleury.
Direitos Autorais: Esta obra poderá ser reproduzida ou utilizada mediante comunicação ao Ministério Público do Trabalho e citação da fonte.
Vitória/ES - Abril/2018
POR QUE PRECISAMOSDE UM MÊS ASSIM?
!
Dados de 2012 a 2017.Smartlab de Saúde e Segurança no Trabalho
Acidente de trabalho não afeta só o trabalhador. Atinge a empresa, a economia, a saúde
e a previdência. Prejudica você, porque afeta o país.
R$ 26 bilhões gastos somente com benefícios
acidentários
Mais de 305 milhões de dias
de trabalho perdidos
mptpgt
/mpt.br
/mpt_pgtwww.mpt.mp.br
Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes do Trabalho
Dia Mundial da Saúde
14.412 mortesacidentárias notificadas
3,8 milhões de acidentes de
trabalho registrados
Abril Verde
MAIS PREVENÇÃO NO TRABALHO,MAIS VIDA! POR UM BRASIL
SEM ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO
OLÁ, SARA. AQUI É BIANCA,LEMBRA DE MIM? FIZEMOS UMA SÉRIE DE REPORTAGENS SOBRE
OS ÓRGÃOS DE DEFESADO TRABALHADOR*.
*Ver Edição Nº 18 em www.mptemquadrinhos.com.br
SIM,LEMBRO SIM. TUDO BEM?
TUDO. AGORA EU TÔNO ON-LINE E NO IMPRESSO.
VOCÊS TÊM ALGUMA PAUTA PARAA GENTE? AQUELA OUTRA
REPORTAGEM FICOUTÃO LEGAL*.
*MPT em Quadrinhos Nº 18.
SIM! NESTE MÊS HÁUMA SÉRIE DE AÇÕES LIGADAS
AO MOVIMENTO ABRIL VERDE. VOCÊ PODERIA ABORDAR ESSE TEMA.
QUE LEGAL.VOCÊ TEM ALGUMAS
FONTES PARA ME PASSAR?
TENHO SIM, MANDO POR
E-MAIL. OBRIGADA!
VOU TENTAR EMPLA-CAR NO ON-LINE E
NO JORNAL.
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TÁ LÁNA OUTRARECEPÇÃO.
A REPÓRTER JÁ CHEGOU?
TUMULTUADOS.
QUEAGUACEIRO.
NÃO SEIO QUE É PIOR, A
CHUVA QUE CAI OUA QUE É LANÇADA PELOS CARROS.
MELHOR USAR O GUARDA-CHUVA COMO ESCUDO,
DOUTORA. A ÁGUADO CÉU COSTUMASER MAIS LIMPA.
VERDADE.COMO ESTAMOS HOJE, VILMA?
UMA PENA A VIÚVA DONICANOR TER DESISTIDO DA
ENTREVISTA, CARLOS. ELA MECONTOU QUE A CRIANÇA AINDA
ESTÁ TRAUMATIZADA COMA MORTE DO PAI*
* Conheça a história de Nicanor lendo as edições 29, 30 e 9 do MPT em Quadrinhos, nessa ordem.
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ISSO.
OI.
OI. DRA ÉRICA?
É UM PRAZERCONHECÊ-LA, SOU
BIANCA. MUITO OBRIGADA POR NOS RECEBER AQUI NO
HOSPITAL.
O PRAZER É MEU.É PRA TELEVISÃO?
ACHEI QUE ERA JORNAL IMPRESSO.
VAI SERIMPRESSO E
ON-LINE. NÓS JÁ GRAVAMOS COM ALGUMAS PESSOAS FORA
DAQUI.
VAMOS APROVEITARO AMBIENTE E GRAVAR
COM VOCÊ E COM PESSOAS QUE SOFRERAM ACIDENTES DO TRABALHO. SOUBE QUE
VOCÊ PARTICIPA ATIVAMENTE DO MOVIMENTOABRIL VERDE.
SIM.
QUE LEGAL. ENTÃO, VAMOS LÁ. MARCELO, VOCÊ É O PRIMEIRO.
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ISSO.
OI.
OI. DRA ÉRICA?
É UM PRAZERCONHECÊ-LA, SOU
BIANCA. MUITO OBRIGADA POR NOS RECEBER AQUI NO
HOSPITAL.
O PRAZER É MEU.É PRA TELEVISÃO?
ACHEI QUE ERA JORNAL IMPRESSO.
VAI SERIMPRESSO E
ON-LINE. NÓS JÁ GRAVAMOS COM ALGUMAS PESSOAS FORA
DAQUI.
VAMOS APROVEITARO AMBIENTE E GRAVAR
COM VOCÊ E COM PESSOAS QUE SOFRERAM ACIDENTES DO TRABALHO. SOUBE QUE
VOCÊ PARTICIPA ATIVAMENTE DO MOVIMENTOABRIL VERDE.
SIM.
QUE LEGAL. ENTÃO, VAMOS LÁ. MARCELO, VOCÊ É O PRIMEIRO.
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APRESENTE-SE, POR FAVOR, E FALE SOBRE O
SEU ACIDENTE.
OLÁ,MEU NOME É MARCELO.
EU SOFRI UMACIDENTE DE MOTO
ENQUANTO TRABALHAVA COMO ENTREGADOR
DE PIZZA*.
*MPT em Quadrinhos Nº 3
OS PRAZOS DEENTREGA ERAM MUITO
APERTADOS E POR CONTADESSA PRESSA TODA, ACABEI
SOFRENDO O ACIDENTE. NÃO VI O BURACO, ENTÃO CAÍ.
AS PESSOAS AINDA CONFUNDEMAS COISAS. ACHAM QUE FOI SÓ UM ACI-DENTE DE TRÂNSITO, MAS FOI DO TRABA-
LHO. EU ESTAVA TRABALHANDO.
EU PODERIA TERMORRIDO E FARIA PARTE
DA ESTATÍSTICA DE QUASE 3 MIL MORTOS* POR ANO NO
BRASIL EM ACIDENTESDO TRABALHO**.
*São 321 mil mortos por ano no mundo. **Saiba mais na edição Nº 24.
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ALEXANDRE, SUA VEZ. FALE SOBRE SEU ACIDENTE.
OI, SOU O ALEXANDRE. HÁ UM ANO SOFRI UM ACIDENTE FEIO. CAPOTAR COM
UM CAMINHÃO NÃO FOI NADA LEGAL, AINDA MAIS CARREGANDO UMA PEDRA
GIGANTE DE GRANITO*.
*MPT em Quadrinhos Nº 3 e nº 27.
TINHA RODADO POR QUASE 20 HORAS DIRETO, CHEIO DE REBITE*, E POR POUCO NÃO BATI DE FRENTE
COM OUTRO CARRO.
DEPOIS, FIQUEISABENDO QUE, DE 2012
PARA CÁ, MAIS DE UM MILHÃOE MEIO DE PESSOAS SOFRE-
RAM CORTES, FRATURAS,ESMAGAMENTO, AMPUTAÇÃO,
ETC. EM DECORRÊNCIA DEACIDENTES DO TRABALHO.
EU FUI UM DESSES.
*Anfetamina, muito usada por motoristas para evitar o sono
SOU MARINA.TRABALHEI POR UM TEMPO NO TELEATENDIMENTO.
TIVE UMA DOENÇA OCUPACIO-NAL. NA LEGISLAÇÃO, ESSE TIPO DE DOENÇA É EQUIPARADO A UM ACIDENTE DO TRABALHO, POIS A
PESSOA ADOECE POR CAUSA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO.
TIVE TENDINITE, PROBLEMASDE COLUNA, FALTA DE VOZ. É
ALARMANTE SABER QUE DE 2012 A 2018 A PREVIDÊNCIA SOCIAL
GASTOU MAIS DE 27 BILHÕES* COM BENEFÍCIOS ACIDENTÁRIOS…ESSA CONTA É PAGA POR
TODA A SOCIEDADE.
*https://observatoriosst.mpt.mp.br/
EU DENUNCIEIMEUS ANTIGOS PATRÕES E ELES
TIVERAM DE ASSINAR UM TAC* E, DEPOIS
DISSO, MELHORARAM BASTANTE O AMBIEN-
TE DE TRABALHO.
*Termo de Ajustamento de Conduta.
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ALEXANDRE, SUA VEZ. FALE SOBRE SEU ACIDENTE.
OI, SOU O ALEXANDRE. HÁ UM ANO SOFRI UM ACIDENTE FEIO. CAPOTAR COM
UM CAMINHÃO NÃO FOI NADA LEGAL, AINDA MAIS CARREGANDO UMA PEDRA
GIGANTE DE GRANITO*.
*MPT em Quadrinhos Nº 3 e nº 27.
TINHA RODADO POR QUASE 20 HORAS DIRETO, CHEIO DE REBITE*, E POR POUCO NÃO BATI DE FRENTE
COM OUTRO CARRO.
DEPOIS, FIQUEISABENDO QUE, DE 2012
PARA CÁ, MAIS DE UM MILHÃOE MEIO DE PESSOAS SOFRE-
RAM CORTES, FRATURAS,ESMAGAMENTO, AMPUTAÇÃO,
ETC. EM DECORRÊNCIA DEACIDENTES DO TRABALHO.
EU FUI UM DESSES.
*Anfetamina, muito usada por motoristas para evitar o sono
SOU MARINA.TRABALHEI POR UM TEMPO NO TELEATENDIMENTO.
TIVE UMA DOENÇA OCUPACIO-NAL. NA LEGISLAÇÃO, ESSE TIPO DE DOENÇA É EQUIPARADO A UM ACIDENTE DO TRABALHO, POIS A
PESSOA ADOECE POR CAUSA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO.
TIVE TENDINITE, PROBLEMASDE COLUNA, FALTA DE VOZ. É
ALARMANTE SABER QUE DE 2012 A 2018 A PREVIDÊNCIA SOCIAL
GASTOU MAIS DE 27 BILHÕES* COM BENEFÍCIOS ACIDENTÁRIOS…ESSA CONTA É PAGA POR
TODA A SOCIEDADE.
*https://observatoriosst.mpt.mp.br/
EU DENUNCIEIMEUS ANTIGOS PATRÕES E ELES
TIVERAM DE ASSINAR UM TAC* E, DEPOIS
DISSO, MELHORARAM BASTANTE O AMBIEN-
TE DE TRABALHO.
*Termo de Ajustamento de Conduta.
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DOUTORA,PODE FALAR
SOBRE O ABRIL VERDE?
NESTE MÊS CELEBRAMOS
O ABRIL VERDE, UM MOVIMEN-TO PELA SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO.
O MÊS FOI ESCOLHIDOPOR CAUSA DE DUAS DATAS INTERNACIONAIS IMPORTAN-
TES: 7 DE ABRIL, DIA MUNDIAL DA SAÚDE, E 28 DE ABRIL, DIA MUNDIAL EM MEMÓRIA DAS
VÍTIMAS DE ACIDENTES EDOENÇAS DO TRABALHO.
A ESCOLHA DO 28 DE ABRIL FOIINICIATIVA DE SINDICALISTAS CANA-DENSES. UMA HOMENAGEM À DATA
DE IMPLEMENTAÇÃO, NO CANADÁ, EM1914, DE LEIS QUE PREVIAM INDENIZA-ÇÕES PARA ACIDENTES DE TRABALHO,
DENTRO DO CHAMADO “WORKCOMPENSATION ACT”.
JÁ A COR VERDE, FOIESCOLHIDA POR REPRESENTAR A SEGURANÇA DO TRABALHO E POR ESTAR RELACIONADA A DIVERSAS ÁREAS DA SAÚDE.
EM 2005, O 28 DE ABRIL VIROU O DIA NACIONAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE ACIDENTES E DOENÇAS
DO TRABALHO AQUI NO BRASIL.
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O MOVIMENTOABRIL VERDE ENVOLVEA SOCIEDADE, ÓRGÃOSPÚBLICOS, EMPRESASPÚBLICAS E PRIVADAS,ENTIDADES DE CLASSE,
ASSOCIAÇÕES, SINDICATOS, FEDERAÇÕES E SOCIEDADE
CIVIL ORGANIZADA.
O OBJETIVO,DESDE O INÍCIO,FOI TRAZER ÀDISCUSSÃO A
SEGURANÇA E ASAÚDE DO
TRABALHADORBRASILEIRO.
CHAMAR A ATENÇÃODE TODOS PARA OS ALTOS NÚMEROS DE ACIDENTES
DO TRABALHO E DE DOEN-ÇAS OCUPACIONAIS EM
NOSSO PAÍS.
DRA. ÉRICA, CITEUM EXEMPLO DE AÇÃO
PARA A GENTE.
BEM, UMA DASAÇÕES PROMOVIDAS PELO ABRIL VERDE É O INCENTIVO
AO PREENCHIMENTO DAS FICHAS DO SINAN*
E DO SIM**.
*Sistema Nacional de Agravos de Notificação Compulsória. **Sistema de Informação de Mortalidade
SÃO SISTEMASINFORMATIZADOS
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,EM QUE SÃO REGISTRADOS
CASOS DE DOENÇAS DENOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIAE MORTES. INCLUSIVE AS
DO TRABALHO.
COM ESSAS INFORMAÇÕESÉ POSSÍVEL FORMULAR E AVALIAR PLANOS, PROGRAMAS E POLÍTICAS DE SAÚDE, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA SITUAÇÃO DE SAÚDE
DA POPULAÇÃO BRASILEIRA.
ELESSUBSTITUEM
A CAT*?
*Comunicação de Acidente de Trabalho.
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MIGUEL LIMAPROCURADOR DO MPTMIGUEL LIMAPROCURADOR DO MPT
O OBSERVATÓRIODIGITAL* FOI CRIADO PELA EQUIPE DO SMARTLAB DE TRABALHO DECENTE, UMA COOPERAÇÃO ENTRE O
MPT E A OIT,...
https://observatoriosst.mpt.mp.br/
*Universidade de São Paulo **Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo *** Ministério Público do Trabalho
...DE ACORDO COMOS PARÂMETROS CIENTÍFICOSDA PESQUISA “ACIDENTE DO
TRABALHO: DA ANÁLISE SÓCIOTÉCNICA À CONSTRUÇÃO SO-
CIAL DE MUDANÇAS”, CONDUZI-DA PELA FACULDADE DE SAÚDE
PÚBLICA DA USP*, COM O APOIO DA FAPESP**,EM COOPERAÇÃOCOM O MPT***.
OS DADOS MOSTRAM OSALTOS IMPACTOS FINANCEIROS CAUSADOS PELOS ACIDENTES
DO TRABALHO.
SÃO NÚMEROS ALARMANTES.UM ACIDENTE DE TRABALHO A CADA 47 SEGUNDOS. UMA MORTE A CADA
3H31MIN. DESDE 2012, FORAM 15 MIL MORTES ACIDENTÁRIAS NOTIFICADAS
E 310 MILHÕES DE DIAS DETRABALHO PERDIDOS.
MAS O MAIS PREOCUPANTEÉ O IMPACTO DIRETO NA VIDA DAS PESSOAS, NÃO APENAS DAS ACI-DENTADAS, MAS TAMBÉM DAQUE-LAS QUE COMPÕEM O CÍRCULO
SOCIAL DAS VÍTIMAS.
VAMOS PRO PRÓXIMO.
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E O DIREITODE RECUSA?
RENATA SOUZAJUÍZA DO TRABAKHORENATA SOUZAJUÍZA DO TRABALHO
NÃO EXISTE DINHEIRO QUE REPARE A PERDA DE UM ENTE QUERIDO
OU UM PREJUÍZO GRA-VE À SAÚDE.
AS EMPRESAS PRECISAMAPRENDER QUE NÃO HÁ LUCRO EM ECONOMIZAR NA COMPRA DE
EPCS* OU DE EPIS**, OU EM PROR-ROGAR A JORNADA DE TRABALHO DE UMA EQUIPE CANSADA. NESSE SENTIDO, AS ALTAS INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS TÊM UM EFEITO PE-
DAGÓGICO IMPORTANTÍSSIMO!
*Equipamentos de Proteção Coletiva **Equipamentos de Proteção Individual
***Saiba mais sobre EPI e EPC na edição Nº29 do MPT em Quadrinhos.
É ISSO AÍ. POR ISSO O ABRIL VERDE
É TÃOIMPORTANTE.
O MOVIMENTO ALERTAPARA OS ADOECIMENTOS
CAUSADOS POR JORNADAS DETRABALHO EXCESSIVAS E SEMPAUSAS. A MELHOR ATITUDE,
PARA TER BOA PRODUTIVIDADE,É MANTER OS SEUS EMPREGA-DOS SAUDÁVEIS, ESTIMULADOS
E TREINADOS.
AS AÇÕES PELO PAÍS BUSCAM SEN-SIBILIZAR E PROMO-VER A PREVENÇÃO
DE ACIDENTES.
HÁ MUITO MITO SOBREO TEMA SAÚDE E SEGURANÇA
NO TRABALHO, O QUE IMPEDE ADIMINUIÇÃO EFETIVA DO NÚMERODE ACIDENTES DO TRABALHO E
DOENÇAS OCUPACIONAIS.
TEM SEMPRE ALGUÉM QUE DIZ:“CULPA DO TRABALHADOR, NÃO USOU EPI”, OU
“ESSA DOENÇA NÃO TEM RELAÇÃO COM O TRABALHO”. COMO SE SEGURANÇA NO TRABALHO FOSSE SÓ COLO-CAR EPI NO EMPREGADO, OU COMO SE NÃO HOUVESSE COMPROVAÇÃO DE PESSOAS COM CÂNCER CAUSADO
PELAS CONDIÇÕES DE TRABALHO.
ONDE ESTÃO OS EPCS? E AS MEDIDAS DE ORGA-NIZAÇÃO DO TRABALHO
PARA EVITAR ACIDENTES E ADOECIMENTOS?***
O TRABALHADORPODE SE RECUSAR A
TRABALHAR EM LOCAL PERI-GOSO OU ONDE NÃO FORAMADOTADAS AS NORMAS DE
SEGURANÇA?
SIM, PODEM, MAS NEM TODOSSABEM DISSO E AS EMPRESAS
NÃO QUEREM “ATRASAR OCRONOGRAMA”.
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DIVERSAS INSTITUIÇÕES JÁ INCLUÍRAM EM SEU CALENDÁRIOS EVENTOS DE CONSCIENTIZAÇÃO,COM PALESTRAS, SEMINÁRIOS E INTERVENÇÕES PAISAGÍSTICAS, ILUMINANDO DE VERDE
PONTOS TURÍSTICOS OU USANDO LAÇOS DA MESMA COR.
FEITO.CARLOS, VAMOS
CONTINUAR.
DAÍ A IMPORTÂNCIA DACONSCIENTIZAÇÃO FEITA PELO ABRIL
VERDE. INFORMANDO ÀS EMPRESAS E AOS EMPREGADOS DOS SEUS DIREITOSE DEVERES RELATIVOS À SAÚDE E SEGU-
RANÇA DO TRABALHO, COMO ODIREITO DE RECUSA.
E DESDE A CRIAÇÃO DO ABRIL VERDE, JÁ
HOUVE PROGRESSOS, DOUTORA?
ASSIM COMO ALGUNS MUNICÍPIOS E ESTADOS BRASILEIROS JÁ CRIARAM LEIS
PARA INTEGRAREM O ABRIL VERDE EM SUA PROGRAMAÇÃO ANUAL, COMO O ESPÍRITO SANTO1, A PARAÍBA2, PERNAMBUCO3, SAN-TOS4, JOÃO PESSOA5, CASCÁVEL6, SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS7 E NATAL8.
¹ Lei nº 10.728² Lei nº 1864/2017
³ Lei nº 15.806/20164 Lei nº 3.144/2015
5 Lei nº 12.814/20146 Lei nº 6.737/20177 Lei nº 2.827/20178 Lei nº 6.720/2017
ISSO SEM FALAR DE AÇÕES DE PESSOAS QUE VOLUNTA-RIAMENTE PARTICIPAM DO ABRIL VERDE.
QUE LEGAL.MAS VOCÊ VAI TER DE REPETIR ISSO TUDO PARA A CÂMERA.
SÓ SE MEPAGAR UM CAFÉ
DEPOIS.
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“TENHO UMA IDEIA. PENSEI EM ALGO QUE RESUMISSE TUDO.”
MAIS PREVENÇÃONO TRABALHO, MAIS VIDA!POR UM BRASIL SEM ACIDENTES E DOENÇAS NO TRABALHO
SABE, EU ACHAVA QUE A ESCOLHADO 28 DE ABRIL, FEITA POR SINDICATOS
CANADENSES, PARA SER O “DIA MUNDIAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE ACIDENTES E DOEN-ÇAS DO TRABALHO” HAVIA SIDO POR CAUSA DE UM ACIDENTE DE TRABALHO NA MESMA DATA
QUE MATOU 78 TRABALHADORES EM UMAMINA NOS EUA, EM 1969.
MUITA GENTE ACREDITANISSO. MAS PELO QUE SE SABE,
ESSE ACIDENTE OCORREUNO DIA 20/11/68*.
SOU A“CHATA DOSFATOS”, MAS
ESSE MEESCAPOU.
JÁ SABECOMO FECHAR A
MATÉRIA?
* Segundo o livro “World Disasters: Tragedies in the Modern Age”, de Keith Eastlake (p. 182, 2013)
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