item 5 - apresentação sisema

Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

SISEMA

Resultados Alcançados e Planejamento 2013

RESULTADOS ALCANÇADOS E PLANEJAMENTO 2013

SEMAD – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

o SUCFIS - Subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada

o SGRAI - Subsecretaria de Gestão e Regularização Ambiental Integrada

IEF - Instituto Estadual de Florestas

FEAM - Fundação Estadual de Meio Ambiente

IGAM - Instituto Mineiro de Gestão das Águas

Pauta

Subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada

SUCFIS


Fiscalização

• Operações Especiais:

Resultados

2012

Operação Data Foco Região

Alto Rio das Velhas

26 a 30/04/12 Mineração de Ferro Ouro Preto, Itabirito, Nova Lima, Caeté, Sabará

Cavalo de Aço II 07 a 11/05/12 Siderurgias Divinópolis, Pará de Minas, Sete Lagoas e Pará de Minas

Braúnas 18 a 22/06/12 Supressão vegetal Medina, Cachoeira do Pajeú, Jequitinhonha, Pedra Azul

Suinocultura 28/05/12 a 01/06/12

Suinocultura Ponte Nova, Coimbra , Rio Casca e Urucânia

Vereda 06 a 10/08/12 Supressão vegetal São Romão, Riachinho, Pintópolis e Urucuia

Areieiros 20 a 24/08/12 Extração de areias Cachoeira da Prata, Fortuna de Minas e Inhaúmas

Vetor Norte 24 a 28/09/12 Parcelamento de solo Jaboticatubas, Santa Luzia e Ribeirão das Neves

Atacama 26 a 30/11/12 Extração de areia Andrelândia, Lima Duarte, Aiuroca


• Fiscalizações Ambientais :

• DFHAS: 1º semestre - 1249

2º semestre - 662

Total – 1911 empreendimentos potencialmente poluidores fiscalizados.

• DFBIO : 1º semestre - 472

2º semestre - 382

Total - 396 intervenções ambientais, 139 fiscalizações e 319 estabelecimentos

comerciais fiscalizados.

• DFPES : 1º semestre - 14 operações de fiscalização aquática, 1070

estabelecimentos comerciais fiscalizados;

2º semestre – 20 operações de fiscalização aquática, 1500

estabelecimentos comerciais fiscalizados;

Total – 2604 de fiscalizações realizadas.

Resultados

2012


• Núcleos Regionais de Fiscalização: 1101 perícias realizadas durante o mutirão de

atendimento às demandas oriundas da DADOC (órgãos de controle) para

eliminação do passivo.

• Instalação do Núcleo Regional de Fiscalização Central Metropolitano, com sede

em Sete Lagoas.

• Elaboração das Notas Técnicas de Fiscalização de Laticínios e Aguardentes,

somando às outras 5 já desenvolvidas: Postos de Combustíveis, Mineração,

Parcelamento do Solo, Disposição Final de Resíduos Sólidos, Recursos Hídricos e

Agrossilvopastoris.

• Trilhas do Saber: conclusão dos módulos específicos de fiscalização com os cursos

on line para todas as tipologias desenvolvidas.

• Lixões do Estado: Planejamento em execução, com o fechamento dos lixões de

Governador Valadares e Vespasiano, e atividades programadas para 52 municípios

até 31/12/2013.

Resultados

2012


Resultados

2012

• Estruturação dos 11 Núcleos Regionais de Fiscalização – Aquisição de

equipamentos e materiais de trabalho para a estruturação dos Núcleos Regionais

de Fiscalização.

• Padronização de procedimentos das ações de fiscalização ambiental (Resolução

Conjunta SEMAD, MPMG, PMMG e PCMG) – Desenvolvimento de check lists e

Notas Orientativas para: Flora, Fauna, Atividades Potencialmente Poluidoras e

Intervenções em Recursos Hídricos.

• Implantação do Plano Estratégico da Cadeia do Carvão – PECC


Planejamento

2013

• Planejamento Operacional de Fiscalização de 2013: 11 Operações Especiais, 490 operações ordinárias, e 42.000 Atos Autorizativos;

• Manual de Fiscalização Ambiental: A ser desenvolvido em conjunto com o Ministério Público Estadual , conterá um caderno para os fiscais, um para a PMMG e outro para o Empreendedor.

• Monitoramento das fiscalizações realizadas: implementar metodologias de acompanhamento das ações de fiscalização realizadas, de forma a acompanhar o empreendedor até a regularização final de sua atividade.

• Treinamento e Capacitação: promover novos treinamentos e capacitação das equipes para aperfeiçoamento das atividades, em especial quanto às Auditorias e Perícias Ambientais , Gestão de Pessoas e Lideranças das Equipes, Inteligência para a fiscalização, condução de embarcações - ETSP (Marinha).


Planejamento

2013

• Desenvolvimento de Notas Técnicas de Fiscalização: Abatedouro, Metalurgia e Fundição e Indústria Alimentícia.

• Aquisição de equipamentos para a estruturação das equipes: continuidade dos processos de compras, com a estruturação final dos Núcleos e Diretorias.

• Convênio de Cooperação Técnica com o CREA-MG, visando o estabelecimento de

cooperação para a fiscalização de AAF´s.

• Edital de Credenciamento de Profissionais para a emissão de laudos de vistorias para atendimento às requisições do MPE.


Incêndios, emergências e cadastro e registro

Resultados

2012


• Prevenção e Combate a Incêndios Florestais

Lançamento da Campanha publicitária do Plano de ação de prevenção e

combate a incêndios florestais 2012: 02/05

Contratação temporária de brigadistas: 28

Educação e Extensão Ambiental: 151 ações, sendo Dia de Campo (31), Visita

Preventiva (63), Caravana Ambiental (58), com 13.828 pessoas envolvidas;

Capacitação: SCO (123); Brigadistas (1.320); Bombeiros (1.300);

Mapeamento logístico de UCs: 15 mais críticas

Realização de simulados: 07 UCs das 15 mais críticas, com 522 envolvidos

Acordos de Cooperação Técnica para prevenção e combate a incêndios: 13

Sala de Situação de incêndios florestais: instalada em julho na Base da FTP

em Curvelo, com o funcionamento 24 horas por dia, no período crítico, com

o apoio da Anglo American;

Resultados

2012



Sistema de vídeo vigilância eletrônica: PE Serra Rola Moça, no âmbito de

termo de cooperação com o Sindiextra;

Sala Técnica: recebimento, verificação e consistência dos dados de todos os

incêndios florestais, para montagem dos processos administrativos;

Reconhecimento dos brigadistas: Instituição do Diploma de Mérito

Brigadista, a partir do período crítico 2013;

Redução de área queimada: 63% na área interna das unidades de

conservação estaduais de proteção integral;

Redução de Grandes incêndios: em 29% no número de grandes ocorrências

de incêndios florestais com área superior a 500 ha de área queimada;

Aceiros/IEF: 970,9 quilômetros em 2012, com um acréscimo de 40,5% no

comparativo do ano de 2011 nas unidades de conservação estaduais,

Resultados

2012



Fiscalização: através da DMAT/PMMG, dos locais prioritários nas 10 UCs com

maior incidência de área queimada de acordo com histórico levantado;

Blitz educativas: 15, em rodovias estaduais;

Montagem de 2 Sub-Bases Avançadas de Apoio: APA Cochá e Gibão e PE

Serra do Cabral;

Reformulação dos cursos de capacitação promovidos pelo Previncêndio;

Construção do Plano de Ação 2013: Realização de 2 Workshops, um interno

dos membros da FTP e um externo com a sociedade, órgãos públicos e

instituições privadas;

Campanha de Prevenção e combate à incêndio florestal: 03/07;

• Emergências Ambientais e Eventos Críticos – DEAMB:

160 acidentes atendidos, sendo 118 no modal rodoviário;

38 autos de infração;

Lançamento do Mapa de Acidentes Ambientais de 2011 em junho/2012;

33 reuniões de 05 Planos de Auxílio Mútuo instalados no Estado

Posse da Comissão Estadual P2R2 em junho/2012, Realização de 03 reuniões

e Workshop de integração institucional

Mapa de Inundações do Estado de Minas Gerais: Parceria SEMAD/IGAM/

ANA/CEDEC

Comissão Especial de Enchentes da ALMG: 40 requerimentos

• Setor de Cadastro e Registro – SERCAR:

Mutirão de Débitos Sisema;

Implantação do Módulo REC (cadastro e registro): a partir de 01/09;

Publicação das Resoluções conjuntas SEMAD e IEF (cadastro/registro e

controle)

Manual de Procedimentos SERCAR de atendimento ao empreendedor: até

31/12

Resultados

2012


Planejamento

2013



Lançamento do Plano de ação de prevenção e combate a incêndios florestais 2013 em maio/2013;

Contratação temporária de brigadistas:

Implantação da nova metodologia de trabalho nas Visitas Preventivas e Caravana Ação Ambiental;

Conclusão pelos Grupos de trabalho referente a reformulação dos cursos do Previncêndio (FBV, ABV, TEACIF, Resgate e 1º Socorros);

Ampliação do quadro de instrutores dos cursos do Previncêndio, bem como reciclagem dos atuais instrutores;

Realização das atividades de capacitação e prevenção exclusivamente no período de fevereiro a julho;

Realização de 04 curso de Sistema de Comando em Operações – SCO pela CEDEC nos municípios de Belo Horizonte, Curvelo, Diamantina e Januária;

Realização de 07 Simulados em Combate a Incêndios Florestais;

Promoção de 02 cursos de Formação de Perito do Fogo para os membros da FTP a ser ministrado por instrutores do ICMBIO, no primeiro semestre de 2013;

Realização de 2.156 Km de aceiros em UCEs pelo IEF;

Planejamento

2013



Promoção de Workshop da FTP sobre Manejo de fogo nas UCEs;

Reuniões técnicas pelo IEF em parceria com a EMATER, visando técnicas do sistema agroflorestal;

Promoção de Balcões Itinerantes de Regularização Ambiental, por técnicos da SGRAI e os Gerentes de UCs, visando a concessão de Autorizações de queima controlada;

Continuidade do Curso de GPS/Trackmaker para as equipes das UCs, que será realizado pela GEMOG/IEF;

Envio pelos Gerente UCE,s dos Planos Integrados de Prevenção e Combate a incêndios Florestais – PIPCIF, atualizados e novos até 1º de março/2013;

Continuidade do Mapeamento logístico das UCEs, em parceria com o IGA;

Mobilização fixa de 85 bombeiros militares, durante o período críticos, nos locais definidos como estratégicos pelo Previncêndio, para combate;

Mobilização de 20 policiais ambientais, durante o período críticos, nos locais definidos como estratégicos pelo Previncêndio, para fiscalização ostensiva;

Montagem de 16 Sub-Bases Avançadas de Apoio em UCEs críticas;

Buscar parcerias com instituições privada para a estrutura e mínima para cada Sub-Base Avançada de Apoio;

Planejamento

2013



Aquisição de 16 caminhonetas equipadas com auto-bomba com o percentual da compensação destinado a prevenção e combate a incêndios florestais;

Contratação de 250 brigadistas distribuídos na Base, Sub-Bases, Sub-Bases Avançadas de Apoio à UCEs;

Aquisição de 01 aeronave de asas rotativas (Helicóptero) modelo Esquilo;

Estruturação das sub-bases de Diamantina e Belo Horizontedo PREVINCÊNDIO;

Desenvolvimento tecnológico: Retardante de propagação de chamas;

Realização da 1º Reunião de trabalho de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais pela SEMAD com os Gerentes de UCEs, no mês de abril;

Elaboração de Manual de procedimentos dos Relatórios de Ocorrência de Incêndios – ROI;

Revisão do Manual da FTP;

Promover reuniões entre Gerentes de UCEs, Pmamb, CMMG e MPE para alinhar procedimento operacional localmente;

Celebração de novos termos de cooperação: CEMIG, COPASA, SEE, ITER, MPE, EMATER, FETAEMG e FAEMG;

• Emergências Ambientais e Eventos Críticos – DEAMB:

Instalação e operação de Sala de Situação de Eventos Hidrometeorológicos

Críticos: Parceria SEMAD/IGAM/CPRM/ANA e CEDEC;

Elaboração do Plano Estadual P2R2 Minas e do Plano de Ação de Emergência;

Elaboração do Plano de Medidas Estruturantes e Não Estruturantes para a

prevenção de inundações;

• Setor de Cadastro e Registro – SERCAR:

Continuidade do Mutirão de Débitos Sisema;

Estudo de categorias de registro;

Reestruturação da equipe para a Gestão do SISPASS/IBAMA;

Planejamento

2013


Atendimento ao cidadão e órgão de controle e Autos de Infração

• Autos de Infração e Controle Processual

6057 autos de infração analisados

1605 processos de auto de infração decididos

Finalização da minuta de alteração do Decreto 44.844/2008 (art. 27 e

seguintes)

• Denúncias Ambientais

Diminuição do GAP de encaminhamento de 180 para 30 dias

conclusão do projeto de melhorias no fluxo de atendimento das

denúncias – parceria com AGEI e SEPLAG

Publicação da Resolução Conjunta SEMAD/IGAM/FEAM/IEF 1759

de 20 de novembro de 2012

12.182 requisições de Órgãos de Controle e denúncias de cidadãos

encaminhadas para atendimento

8.185 respostas definitivas para Órgãos de Controle e cidadãos

Resultados

2012


• Autos de Infração e Controle Processual

15.000 autos de infração analisados

10.000 processos administrativos decididos

treinamento dos servidores credenciados e agentes conveniados

elaboração de Manual de Análise de Processo Administrativo de Autos de

Infração

Aprovação do fluxo de análise de autos de infração para desenvolvimento do

SISEMA NET

Promoção de melhorias no fluxo de análise de processos administrativos

• Denúncias Ambientais

Aprimoramento da gestão de denúncias com a implantação do Sisema Net

Diminuição do GAP de encaminhamento de 30 para 15 dias

Envio de Respostas Diretas (sem necessidade de fiscalização) em até 30 dias

Envio de 10.000 respostas definitivas para Órgãos de Controle e cidadãos

Planejamento

2013


Subsecretaria de Gestão e Regularização Ambiental Integrada

SGRAI


• Mapeamento de fluxo e custo para desenvolvimento de módulos do ICMS Ecológico para o SISEMANET;

• Revisão dos TR de RCA de agrossilvipastoris - ZEE;

• Elaboração de Acordo de Cooperação Técnica e Plano de Trabalho para o Cadastro Ambiental Rural (Previsão de envio ao MMA e Parceria com TNC);

• Aplicação de ferramenta para padronização e atualização dos documentos de regularização nas Superintendências e NAP;

• Aplicação de ferramenta para avaliação dos Instrumentos utilizados na análise de processos de Regularização Ambiental pelas SUPRAM;

• Desenvolvimento dos instrumentos e da metodologia do Projeto de Regularização Coletiva na Bacia do Rio Claro;

Resultados

2012

Subsecretaria de Gestão e Regularização Ambiental Integrada

• Elaboração de instrumento de pesquisa para detecção do nível de satisfação do público de regularização ambiental do Estado;

• Elaboração de Termos de Referência relativos à Educação Ambiental para pequenos e médios empreendimentos industriais por Setor/Tipologia e revisão do TRs de Educação Ambiental, para empreendimentos de grande porte e grande potencial poluidor;

• Capacitação de gestores ambientais municipais e de conselheiros de Codemas:

• 85 municípios mineiros - transição LC 140/11;

• Técnicos e conselheiros do Sul de Minas, Alto São Francisco; Zona da Mata e Central .

• Requalificação dos Convênios de Cooperação de Betim, Contagem, Brumadinho e Juiz de Fora – classe 3 e 4. Capacitação de técnicos de Brumadinho, Ibirité e Uberaba, em conjunto com as SUPRAM CM e TMAP;

Subsecretaria de Regularização e Gestão Ambiental Integrada

Resultados

2012

• Requalificação do Convênio de Cooperação Administrativa e Técnica de Belo Horizonte - classe 6.

• Levantamento dos 40 municípios prioritários para apoio na implementação da LC 140/11 e assinatura de Convênio de Cooperação Administrativa e Técnica.

• Criação do banco de dados de Codemas mineiros: 50% dos municípios mapeados.

• Publicação de Resoluções para cadastros de ONG´s, Instituições de Ensino e Pesquisa e de Entidades Representantes de Profissionais Liberais.

• Realização de Workshop com 40 representantes de 12 secretarias de estado no qual foram mapeadas 46 possibilidades de ações e projetos interinstitucionais.

• Assinatura de Termo de Cooperação Técnica SEMAD, Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude e IEF - Projeto Ecobikes;


Resultados

2012

• Articulação institucional e elaboração de TCT entre Semad e:

• Rede Brasileira de Jardins Botânicos: resgate de espécies adultas de flora nativa brasileiras em áreas autorizadas para supressão e execução de projetos de recuperação e restauração de áreas de interesse do Estado.

• Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária: troca de informações técnicas e participação conjunta em projetos de pesquisa relacionados a Sistemas de informações Geográficas no Estado de Minas Gerais.

• JUCEMG e SEPLAG: correlação das atividades listadas na CNAE e DN 74/04.

• Finalização de mais de 18.300 processos nas SUPRAM, NRRA e NAP e 142 reuniões dos Colegiados e Plenários do COPAM;

• Prazos para análises dos processos de licenciamento ambiental: Classes 3 ou 4: 84,84 e Classes 5 ou 6: 95,71 dias corridos;

• Capacitação para os Conselheiros das 10 COPAs;

Resultados

2012


• Realização do processo de eleição e recomposição dos membros das 17 Unidades Colegiadas, para o triênio 2012 – 2015.

• Elaboração de Termos de Cooperação Técnica e Instruções de Serviço: COPASA, DER e CEMIG;

• 6 Normas Elaboradas: DN nº 174/2012, DN nº 175/2012,, DN nº 176/2012, Resolução Semad 1573/2012 (CEEA), DN nº 179/2012;

• 5 Revisões de Normas: DN COPAM nº 102/2006, Portarias IEF nº 191/2005 e 02/2009, DN COPAM nº 30/1998, Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 936/2009;

• 10 Notas Orientativas elaboradas: Prospecção Sísmicas, Central Fotovoltaica, Competência Municipal, Árvores Isoladas, Aceiros, Transporte de Resíduos e Produtos Perigosos, Aplicação do Art. 12 da Nova Lei Federal, Prazo de Outorga Vinculada, Projetos Agropecuários Maiores de 1.000 ha, Inventário Florestal;

• 8 Instruções de Serviços elaboradas: Emergenciais, Órgãos Estaduais de Meio Ambiente, Unidade de Transferência de Resíduos Sólidos e da Saúde, LOP), Anuência do IBAMA, Supressão de Pequizeiro, ART no SIAM, Orientação da Aplicabilidade da Penalidade nos Casos de Embargo/Supressão, Supressão.

Resultados

2012


• Ampliar Parcerias institucionais em consonância com a diretriz do Governo em Rede:

• Na região da Meta 2014 com foco no desenvolvimento e conservação florestal.

• Envolvidas na regularização ambiental, com foco na recuperação ambiental, criação e manutenção de corredores e turismo ecológico;

• Mapear os municípios restantes (50%) para inserção no banco de dados de Codemas; - quantificar meta

• Capacitação de gestores ambientais municipais de cinqüenta municípios, de conselheiros de Codemas e de gestores de bacias hidrográficas.

• Regulamentação e procedimentalização da Regularização Coletiva e expansão do projeto para a Bacia do Rio Uberaba;


Planejamento

2013

• Assinatura de Termos de Cooperação Técnica entre Semad e:

• Embrapa: visando a troca de informações técnicas e participação conjunta em projetos de pesquisa relacionados a sistemas de informações geográficas;

• Cadastro Ambiental Rural – CAR/MG: assinatura do acordo de Cooperação Técnica entre SEMAD/MMA, para realização do cadastro conforme novo código florestal.

• SEE: realização do projeto de Educação Ambiental dentro do Minas Presente nas Escolas.

• JUCEMG: atualização e aprimoramento da ferramenta de correlação entre DN 74 e CNAE.

• Diagnóstico das Comissões Interinstitucionais Regionais de Educação Ambiental - CIEAs visando a maior efetividade no desenvolvimento de projetos e ações de Educação Ambiental.

• Aplicação e tratamento estatístico de instrumento de pesquisa para detecção do nível de satisfação do público de regularização ambiental do Estado. Definição de recomendações a serem adotadas para melhoria e monitoramento.


Planejamento

2013

Planejamento

2013


• Revisão de, no mínimo 12 Normas - Portaria IGAM nº 49/2010, DN COPAM nº 114/2008, DN COPAM nº 17/1996, DN COPAM nº 13/95 dentre outras;

• Finalização do anexo da DN COPAM nº 74/2004, apresentação para os dirigentes em fevereiro de 2013 e pauta da CNR em março de 2013;

• Elaboração de Notas Orientativas: Interpretação da Resolução CONAMA nº 428/2010, Aplicação da DN COPAM nº 154/2010 (coprocessamento), Automonitoramento (Frequência e análise); Norma para Supressão do Bioma Cerrado (GT Cerrado);

• Atualização e padronização dos documentos e estudos exigidos na regularização ambiental;

• 4 alinhamentos trimestrais dos dirigentes da SGRAI e SUPRAMS;

• Revisão de 40 Termos de Referência para regularização ambiental e elaboração de 10 novos Termos;

Planejamento

2013


• Finalização do processo de eleição e recomposição dos membros das 17 Unidades Colegiadas, para o triênio 2013 – 2016: finalizar composição, dar posse e treinar;

• Realização do processo de eleição e recomposição dos membros do CERH e das 3 (três)Câmaras Técnicas;

• Capacitação dos Conselheiros das 17 Unidades Colegiadas, dos CERHs e das 3 Câmaras Técnicas (workshop);

• Realização de cerimônia de posse dos novos Conselheiros do COPAM e CERH;

• Finalizar o Manual de Procedimento ao usuário interno com o objetivo de padronizar as reuniões e acompanhamento às URCs;

• Finalizar o Manual de Procedimento ao usuário interno com o objetivo de padronizar as reuniões e acompanhamento às COPAs;

• Elaboração de Cartilha de Treinamento base para novos Conselheiros, a medida que são substituídos;

• Reestruturação do Portal: inclusão do material do COPAM e CERH.

Instituto Estadual de Florestas

IEF


Áreas Protegidas

• Revisão de limites de UCs: nota técnica e projeto de lei encaminhados a Casa Civil

(P.E. Serra do Papagaio);

• Sobrevôo nos Parques Estaduais da Serra da Candonga, Rio Corrente e Serra do

Cabral para estudos e estratégias na redefinição dos limites geográficos;

• Aprovação de 15 RPPNs no Conselho de Administração e Criação de 09 RPPNs;

• Elaboração de 06 Notas Técnicas e Minutas de Projetos de Lei de recategorização de

APE’s Estaduais: Lapa Nova de Vazante, Cercadinho, Brumadinho, Serra de São José,

Pico da Ibituruna, Ouro Preto e Mariana, conforme lei 19.484/2011;

• Realização de 06 Audiências Públicas no âmbito do processo de criação de 03 UC’s

do SAP Vetor Norte (Refúgio de Vida Silvestre de Aroeiras, Cauaia e Macaúbas);

• Encaminhamento do processo de criação do Monumento Natural do Pico da

Ibituruna e Refúgio de Vida Silvestre de Macaúbas à Casa Civil;

• 77 processos de compensação ambiental aprovados na CPB, deliberados - R$

51.924.820,72; contabilizados – R$ 33.101.558,12;

• Instrução de 251 processos de compensação ambiental aptos à análise técnica e

jurídica;

• Execução de 1.494.338,03 de recursos da compensação ambiental; (até jan/2013

3.168.455,80)

Resultados

2º Semestre


Áreas Protegidas

• Envio de ofício circular aos 853 municípios do Estado solicitando providências para

cadastramento de UCs municipais no Cadastro Nacional;

• Realização de 03 missões de instrução de processos de regularização fundiária

junto aos Parques do Sumidouro, da Serra Negra e da Serra do Papagaio,

notificando 133 proprietários de terras para documentação.

• Envio de 152 ofícios aos cartórios do Estado solicitando informações sobre os

imóveis registrados em nome do IEF e Estado de Minas Gerais inseridos em

Unidades de Conservação;

• Elaboração do procedimento de organização e instrução de processos de

regularização fundiária;

• Elaboração e publicação Guia Parques de Minas – PE Sumidouro, dos Folders da EE

Corumbá e EE Mata do Cedro e postais das UCs (comemoração 50 anos IEF);

• Elaboração do Plano de Implantação de UCs Estaduais;

• Elaboração do Plano de Educação Ambiental para UCs Estaduais;

• Reabertura do PE Rio Preto;

• 01 plano de manejo aprovado no conselho do IEF (PE Serra do Papagaio);

Resultados

2º Semestre


Áreas Protegidas

• 06 conselhos consultivos de Unidades de Conservação publicados e empossados ;

• 08 mobilizações para formação de novos conselhos consultivos de UCs;

• Realização de Cursos itinerantes de “Guarda-Parques”: foram capacitados 319

novos funcionários das UCs (11 cursos em 6 Regionais);

• Inauguração do Museu Peter Lund – PE Sumidouro;

• Compras de equipamentos para UCs: 2.000 uniformes para novos funcionários, 140

capacetes de motocicleta, 30 datashows, 30 telas de projeção, 30 impressoras;

• V Encontro Anual de Gerentes de UCs Estaduais realizado no PE Rio Doce;

• Análises técnicas para elaboração SEIUC/ SISEMANET;

• Elaboração do estudo de modelagem para PPP Rota das Grutas de Lund – Parceria

Publico Privada para concessão de gestão da Rota Lund;

• Definição de necessidades e instrução de processos para melhorias e acessibilidade

no PE Itacolomi (Parque da Copa – SETUR e SECOPA);

• Elaboração de termos de referência para contratação de estudos de criação,

projetos executivos de obras em Ucs; notas técnicas de PLs; diagnósticos e gestão

de convênios.

Resultados

2º Semestre


Áreas Protegidas

• Participação ativa na Força Tarefa do Previncêndio com efetividade no primeiro

combate e posterior elaboração dos Relatório Ocorrência de Incêndios – ROIs;

• Realização de Aceiros nas UCs: 970 km de aceiros em 51 UCs (280 km +que em 2011);

• Formalização de Termo de Cooperação Técnica com Instituto Sustentar da Natureza

para atividades de observação de aves e capacitação de servidores nas UCs Estaduais;

• Contratação de serviço de Escoramento da Fazenda Quebradas no PELG – em

andamento (DEOP);

• Participação técnica para a revisão das áreas prioritárias para conservação no Cerrado

do Ministério do Meio Ambiente;

• Participação no Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação com 2 artigos

científicos aprovados (Natal/RN) e Seminário Nacional de Áreas Protegidas – SNAP

2012, em Viçosa como convidado palestrante e aprovação de 3 artigos científicos;;

• Participação Encontro de Montanhismo em UCs – INEA/RJ;

Resultados

2º Semestre


Pesquisa e Biodiversidade

• 3 Oficinas Regionais do Plano Estadual de Proteção à Biodiversidade realizadas em

Divinópolis (SF1, SF2, SF4 ), Caetenópolis (SF3 e SF5) e Diamantina JQ1 e JQ2

• Panorama da Biodiversidade de Minas Gerais publicado no sítio do IEF

• Sistematização das informações sobre biodiversidade fornecidas pelas Secretarias

de Estado

• Fluxo dos procedimentos das autorizações de coleta, captura e transporte de flora,

fauna terrestre e aquática elaborado

• Fluxo dos procedimentos referente à apreensão e destinação da fauna silvestre

elaborado

• Fluxo dos procedimentos para gestão das categorias de uso e manejo da fauna

silvestre em cativeiro elaborado

• Mapa de áreas prioritárias para implantação de CETAS e CRAS elaborado

• Capacitações preliminares sobre normas e procedimentos e acesso ao SISFAUNA e

SICAFI destinada aos coordenadores de biodiversidade para gestão da fauna

silvestre em cativeiro

• Minutas de resoluções conjuntas para controle populacional de fauna sinantrópica

e de normas para as categorias de pesca elaboradas

Resultados

2º Semestre



• Reunião Técnica para aplicação de questionário para subsidiar ações para controle

populacional do javali em Minas

• Emissão de 90 autorizações de captura, coleta e transporte de fauna aquática, 08

autorizações de despesca, 13 autorizações de peixamento e 16 autorizações de

coleta e transporte de flora.

• 58 autorizações emitidas e 28 prorrogações de autorizações, 44 relatórios de

pesquisas concluídos

• 4 boletins Técnicos MG BIOTA e 3 boletins informativos de pesquisa publicados

• Projeto: “Aves associadas à lagoa do Parque Estadual do Sumidouro e outras lagoas

temporárias da APA Carste de Lagoa Santa” - Realizadas 4 campanhas de campo e 2

palestras

• Co-autoria no livro lançado II Simpósio de Áreas Protegidas – Pesquisa Científica em

Unidades de Conservação

• Participação nos Planos de Ação Nacional para a Conservação das Aves da Caatinga

e Muriqui

• Capacitação do SISPROP- SISEMANET para os Coordenadores Regionais

• Integração à Rede do Sistema de Informação de Biodiversidade – CRIA em

contratação

Resultados

2º Semestre



• Mapeamento dos corredores ecológico

• Mapeamento da Cobertura Vegetal e Uso do Solo do Estado de Minas Gerais

• Publicação de 6 relatórios referente ao Monitoramento Contínuo da Cobertura

Vegetal (Maio a outubro)

• Implantação da solução de BI (Business Intelligence) para monitoramento da

cobertura vegetal

• Manutenção da Base de Informações Geoespaciais integrado ao SisemaNet

• Revisão e padronização da base de dados de Unidades de Conservação do Estado

• Publicação de 3 artigos / textos científicos sobre geoprocessamento e

sensoriamento remoto aplicado ao monitoramento ambiental

• Elaboração 2 relatórios para subsidiar o cálculo do ICMS Ecológico Subcritério

Mata Seca para o 3º e 4º Trimestre de 2012

• Capacitação e disseminação de conhecimento de soluções e ferramentas geo

(ministrou 4 cursos )

Resultados

2º Semestre



• Realização de 2 cursos de Nivelamentos para não Servidores do SISEMA (97

participantes); e 2 capacitações para servidores do SISEMA envolvidos na

regularização de Reserva Legal (58 participantes).

• Cinco atualizações do Banco de Dados de profissionais credenciados para

regularização de Reserva Legal;

• Elaboração minuta da Resolução Conjunta SEMAD/IEF de padronização de laudo

técnico ambiental e credenciamento

• Elaboração de Minuta de Ordem de Serviço sobre regularização de Reserva Legal

em apoio à DITEN;

• Elaboração de projeto para captar recursos para espacialização de Reservas Legais;

• Elaboração de projeto para apoiar a utilização e comercialização de produtos

oriundos da Reserva Legal coletados e produzidos de forma sustentável na região

do SAP - Vetor Norte;

Resultados

2º Semestre


Desenvolvimento e Conservação Florestal

• Programa de Fomento Florestal Social/Projeto Técnico Florestal – parceria com SEAPA.

• 6.974 ha de áreas de cobertura vegetal recuperada, beneficiando proprietários rurais.

• Produção de 1.372.225 mudas de espécies nativas para utilização na recuperação ou

enriquecimento de áreas degradadas.

• Projeto SOS São Francisco: Parceria com a Concessionária Nascentes das Gerais para

plantio de 400 mil mudas na área de abrangência do projeto.

• Plano Estadual de Fomento Florestal

• Encontro de Avaliação dos Programas de Fomento executados pelo IEF: lições

aprendidas e aperfeiçoamento das práticas.

• Coleta e beneficiamento de 8.949.797 sementes de 58 espécies florestais

• Levantamento das ações, demandas e potencialidades do Fomento Ambiental junto

aos regionais do IEF, municípios e parceiros (diagnóstico fomento).

• Diagnóstico de 62 Viveiros Florestais do IEF.

• Padronização de procedimentos de fomento junto aos Escritórios Regionais do IEF.

Resultados

2º semestre



• Realização do Seminário “Fortalecimento dos Bosques Modelo de Minas Gerais”

• Realização de 04 oficinas participativas no Bosque Modelo de Pandeiros

• Benefícios pagos, 2ª parcela, no segundo semestre de 2012 até o momento: R$

25.877,36

Obs: O montante total pago nos dois anos é de R$ 6.629.664,82 o que corresponde a

33.018,9373 ha de área de cobertura vegetal nativa.

• Execução de atividades de restauração ecológica em 02 hectares no Parque Municipal

Tancredo Neves.

• Produção de 70.000 mudas no Viveiro de Ponte Nova – Convênio SEDES.

• Apoio no combate a 2 incêndios, um no Parque Municipal Tancredo Neves e outro no

entorno.

Resultados

2º semestre


Escritórios Regionais - Extra • 963 DCC vistoriadas

• 4 processos de Reposição Florestal vistoriados

• 206 processos de Bolsa Verde vistoriados

• 6 Dias de Campo realizados

• 1097 ações de apoio a Fiscalização (perícias, cadastro, registro, PRAD)

• 736 ações de apoio a Regularização Ambiental (reserva legal, intervenção, vistoria,

processo de queima, regularização, cortes de árvores, exploração florestal, supressão

e vistorias)

Conselho e CORAD

• 3 reuniões plenárias do Conselho de Administração do IEF realizadas e 5 reuniões da

Câmara Técnica Especializada com o julgamento de 50 processos definitivamente.

• 2.773 processos relatados, homologados e publicados 1.445 processos, sendo que

aproximadamente 10.000 processos foram inscritos em Dívida Ativa. Foi arrecadado

com a solução deste passivo R$ 3.801.367,16 por meio direto e R$1.487.198,48 pela

Divida Ativa.

Resultados

2º Semestre


Projeto Estratégico

• Publicar o Atlas dos corredores ecológicos

• Realizar reunião de planejamento com os Regionais para definição dos corredores a

serem criados

• Criar 5.000 hectares de corredores ecológicos

• Realizar 6 Oficinas Regionais e a Oficina Estadual do Plano Estadual de Proteção a

Biodiversidade

• Elaborar a minuta do Plano Estadual de Proteção a Biodiversidade

• Integrar à Rede do Sistema de Informação de Biodiversidade – CRIA

• Construir e implementar os planos de ação para fortalecimento das comunidades nos

diretórios dos Bosques Modelo do Pandeiros e da Mata Atlântica, com ações de

fortalecimento de cadeias produtivas locais e fomento ambiental

• Abertura do Parque Estadual Pau Furado

• Elaborar a minuta de Projeto de lei de instrumentos para pagamentos por serviços

ambientais

Planejamento

2013


Áreas Protegidas

• Continuidade das ações de:

Criação de Áreas Protegidas: criar novas UCS; realizar estudos de ampliação de UCs;

elaborar de Projetos de Lei para revisão de limites.

Compensação Ambiental: realizar Reuniões da Câmara de Proteção à

Biodiversidade e mutirões de análise técnica de processos de compensação ambiental.

Regularização Fundiária: realizar missões em UCs para a instrução de processos de

regularização fundiária.

Gestão das Ucs: contratar 10 novos planos de manejo e concluir e aprovar 4;

formação e renovação de conselhos consultivos; revisar e publicar normas; contratar

projetos executivos, obras de implantação e reformas em UCs; elaboração de material

informativo; aquisição de motos e equipamentos; planejar e realizar 1.000 km de aceiros

nas Ucs; realizar cursos de capacitação (novos funcionários, educação ambiental; realizar

o Encontro anual de gerentes; inaugurar o Museu no receptivo Maquiné; publicar Edital

PPP para gestão da Rota Lund.

Planejamento

2013




Fauna e Flora: fazer a gestão das categorias de uso e manejo da fauna silvestre

em cativeiro; emitir autorizações para coleta, captura e transporte de fauna silvestre

terrestre em área de influência de empreendimentos, de flora e fauna aquática; revisar

e publicar normas; elaborar, revisar e publicar Atlas de Espécies Ameaçadas de Extinção

de Minas Gerais.

Monitoramento e Geoprocessamento: monitorar a Cobertura Vegetal (Nov/2012

a abril/2013); publicar artigos e textos científicos sobre geoprocessamento e

sensoriamento remoto aplicado ao monitoramento ambiental; ministrar 4 cursos e

disseminação de conhecimento de soluções e ferramentas geo.

Reserva Legal: Avaliar processos de Compensação Social de Reserva Legal,

espacializar reservas legais; produzir material de divulgação sobre de Reserva Legal;

realizar diagnóstico do estágio de conservação das Reservas Legais regularizadas; apoiar

a implantação do CAR.

Pesquisa e prospecção: publicar Boletins Técnicos MG BIOTA e boletins

informativos de pesquisa; organizar e divulgar os dados de pesquisas científicas

autorizadas; implantar o SISPROP

Planejamento

2013




Recuperação de APP, reserva legal e áreas degradadas através dos Projeto

associado, Bacia do Paraíba do Sul, Meta 2014, Promata e convênios).

Coleta de Sementes de espécies nativas para produção de mudas que

atenderão os projetos de recuperação.

Formação e Capacitação para melhoria das técnicas de recuperação,

mobilização comunitária, desenvolvimento local sustentável e participação social.

Plano de Incentivo a Floretas de Produção: 3.000 hectares de florestas

plantadas com foco na agricultura familiar.

Revistorias das propriedades contempladas pelo programa Bolsa Verde em

2010 e 2011 e publicação do manual do Bolsa Verde 2013.

Planejamento

2013


Fundação Estadual do Meio Ambiente

FEAM


• Projeto Estratégico Redução e Valorização de Resíduos

• 59,02% da população atendida pela disposição regularizada de RSU, 9,84 milhões de habitantes (30 nov 2012).

• 6 consórcios intermunicipais para gestão integrada de RSU instituídos (38 municípios), 48 consórcios em fase de articulação (469 municípios).

• Pagamento da 1ª parcela da Bolsa Reciclagem a 53 organizações de catadores de materiais recicláveis.

• Encontro Estadual de Coleta Seletiva, 11º Festival de Lixo e Cidadania e III Semana Mineira de Redução de Resíduos.

• Programa AmbientAção implantado em 74 instituições estaduais em 49 prédios, contemplando cerca de 30 mil servidores.

• Primeiro Acordo Setorial da Logística Reversa de Embalagens Usadas de Óleos Lubrificantes com o SINDUSCOM.

• 746 barragens de rejeitos e resíduos cadastradas e 91% com estabilidade garantida pelo auditor (meta 89%).

• Projeto de reabilitação área contaminada órfã em Descoberto.


Resultados

2012

• Projeto Estratégico Mitigação de Gases de Efeito Estufa

• Pegada de Carbono da Copa do Mundo FIFA 2014 e Copa das Confederações 2013

• Anteprojeto de Lei da Política Estadual de Mudança do Clima à Assembleia Legislativa para apreciação.

• Guia de Orientações para Governos Municipais sobre o Aproveitamento Energético de Resíduos Sólidos Urbanos.

• Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas para o Setor de Energia em Minas Gerais.

• Estudo de avaliação dos impactos de mudanças climáticas com foco econômico e desagregado por microrregiões para subsidiar a base metodológica da Estratégia de Adaptação Regional (EAR) às Mudanças Climáticas.

• Protocolo de Verificação dos Inventários de GEE.

• Encaminhada à FAPEMIG a Proposta de Programa de Pesquisa em Mudanças Climáticas do Estado de Minas Gerais.

Resultados

2012


• Produção Sustentável

• Avaliação Energética do Setor de produção de Cerâmica Vermelha

• Avaliação do Potencial Poluidor do Setor de Fogos de Artifício

• Projeto Arcos Pains Espeleologia – PROAPE: diagnóstico geoambiental da região dos municípios de Arcos, Pains, Doresópolis e Iguatama, identificando os elementos do patrimônio natural das grutas e cavernas para contextualizá-los com os potenciais agentes de degradação ambiental, principalmente as atividades minerárias.

• Indicadores ambientais para a mineração de ferro na Serra do Itatiaiuçu.

• Utilização de Gás de Alto-forno para co-geração de energia.

• Diagnóstico da emissão de GEE no Setor Alimentício.

Resultados

2012


• Gestão da Qualidade Ambiental

• Índice de tratamento dos esgotos sanitários 39,44% (7.717.617 habitantes)

• Plano para Incremento do Percentual de Tratamento de Esgotos Sanitários das bacias do rio Pará e do rio Piracicaba.

• Centro Supervisório de Monitoramento da Qualidade do Ar operando com 92% de dados válidos (meta 63%) nas 22 estações.

• Grupo de Trabalho interinstitucional para revisão da Deliberação Normativa COPAM 11/1986, padrões de emissões para fontes fixas.

• I Seminário Internacional de Reconversão de Territórios.

• Validação do Inventário de Áreas Impactadas pela Mineração.

• Planilha de Avaliação de Risco em Áreas Contaminadas por postos de combustíveis.

• 530 áreas contaminadas cadastradas.

• 91,46 % das áreas contaminadas estão sob intervenção (meta 89%).

Resultados

2012


Planejamento

2013 • Apoio a adequação da disposição de RSU na bacia do rio das Velhas

• Chamamento Público: apoio à adequação RSU no Norte, Jequitinhonha e Leste

• Regulamentação dos Acordos Setoriais da Logística Reversa de resíduos

• Mapa das áreas com potencial de contaminação por RSU

• Revisão dos valores orientadores do solo para investigação e prevenção

• Área piloto para reconversão de território

• Implementação dos Planos Setoriais – Cerâmica Vermelha, Ardósia e Têxtil

• Reabilitação de área contaminada em Descoberto

• Avaliação do potencial de contaminação do solo em áreas agrícolas

• Determinação dos Valores de Referência de Qualidade do solo para radionuclídeos

• Estratégia de Adaptação regional às Mudanças Climáticas

• Plano Clima e Energia e Plano Setorial de adaptação às MC para a Indústria

• Ampliação da Rede Qualidade do Ar e definição de áreas críticas de poluição do ar


Instituto Mineiro de Gestão das Águas

IGAM

Planejamento 2013 e Resultados Alcançados

Resultados

2012


PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

• Mobilização dos usuários cadastrados na campanha "Água: Faça Uso Legal!" na bacia do rio Doce, apresentação da metodologia nas 6 UPGRHs;

• Apoio à elaboração da minuta da Deliberação Normativa CERH e Resolução Conjunta SEMAD /IGAM, em substituição da Portaria que define critérios e normas para outorga;

• Acompanhamento continuo do desenvolvimento do módulo de Outorga no SISEMA Net;

• Realização de Curso de Capacitação de Outorga Coletiva – Supram Triângulo;

• Conclusão do Estudo de Cenários Hídricos – Bacia do Rio Claro;

• Publicação do Estudo de Regionalização de Vazões do Estado de Minas Gerais;

• Elaboração de Cartilha para Regularização de Recursos Hídricos de Agricultores Familiares

• Contratação do Estudo de impactos da implantação da outorga sazonal com base mensal;

• Elaboração do Termo de Referência do Plano de Utilização da Água na mineração– PUA / DN nº37/2011.

Resultados

2012


PROJETOS E PROGRAMAS EM RECURSOS HÍDRICOS

• Implementação do Programa Água Doce em Minas Gerais - Aprovação de Decreto que regulamenta o Plano Estadual do PAD e do Plano de Trabalho

• Execução das obras do Proágua Nacional

• Atendimento a 4 sedes municipais e 64 localidades (130.000 habitantes)

• Articulações com a Griffith University (Austrália) – firmar parcerias para execução de projetos e programas

MONITORAMENTO HIDROMETEOROLÓGICO

• Execução dos contratos/convênios para operação da rede hidrométrica (ANA, COPASA, CEMIG) - 241 estações fluviométricas e 64 estações pluviométricas

• Operação e manutenção da rede própria - 33 estações fluviométricas

• Projeto Estratégico

• Identificação em campo dos locais para implantação da rede estratégica de monitoramento (51 estações hidrológicas e 47 meteorológicas)

• implantação de 15 estações hidrológicas convencionais

Resultados

2012


• Operação do PROCLIMA (CPTEC/INPE/COPASA) - 66 estações pluviométricas

• Operação do radar meteorológico em regime 24 X 7

• Realização do Seminário Plano de Ação para o Período das Chuvas 2012-1013

• Envio de avisos meteorológicos via SMS

Apoio às ações do SISEMA:

• Monitoramento meteorológico especial para as áreas de barragens (FEAM)

• Integração dos dados da qualidade do ar (FEAM)

• Treinamento das equipes para identificação dos locais para implantações de estações meteorológicas nas UCs do Estado(SEMAD)

• Implantação de 26 novos pontos de monitoramento da qualidade das águas (Velhas, Pará, Pampulha e Grande) totalizando 564 pontos de amostragem

• Aprimoramento do relatório anual de qualidade das águas por bacia hidrográfica

• Implantação e operação de 2 estações automáticas de qualidade, nível e chuva: no rio das Velhas (Várzea da Palma) e na Lagoa da Pampulha em parceria com SECTES, CETEC/SENAI

Resultados

2012


• Diretrizes para o desenvolvimento do novo site do SIMGE – elaboração GEIRH e STI

• Diretrizes para o desenvolvimento do SCQA – elaborado pela UFLA (apoio GEIRH)

• Apoio à SEAPA na proposição dos Indicadores de Sustentabilidade em Agroecossistemas

• Aditamento do Termo de Compromisso IGAM/SEMAD/CODEVASF

GESTÃO DA INFORMAÇÃO EM RECURSOS HÍDRICOS

• Elaboração do sistema de cadastro de usuários da água e gestão da cobrança pelo uso

da água

• Criação do Website Portal das Águas

• Realização de dois Ciclos de Debates “Águas e os desafios da gestão” - Temas: Lançamento de Efluentes e Trecho de Vazão Reduzida.

• Acompanhamento da atualização do sistema de apresentação dos projetos para o Fhidro

• Levantamento de dados para formatação do caderno Gestão de Recursos Hídricos

• Atualização da Arquitetura de Negócios do IGAM (Lei Delegada nº 180/2011)

• Acompanhamento da Elaboração do sistema de Cálculo de Qualidade da Água (SCQA)

Resultados

2012


• Realização de dois Ciclos de Debates “Águas e os desafios da gestão” - Temas: Lançamento de Efluentes e Trecho de Vazão Reduzida.

• Desenvolvimento do Site do Simge em parceria com a STI

• Publicação da 2ª edição do Glossário de termos e expressões da gestão de recursos hídricos

• Finalização do Sismap

• Publicação do Manual técnico da base ottocodificada

APOIO AOS COMITÊS DE BACIA

• Articulação para a contratação de 36 técnicos para todos os CBHS e alocação da sedes junto às estruturas regionais do SISEMA.

• Preparação do processo eleitoral-2013 para a composição dos 36 comitês de bacias hidrográficas instituídos no Estado de Minas Gerais

• Celebração de 29 convênios de repasse de recursos do FHIDRO para estruturação e operacionalização dos Comitês de Bacia.

• Capacitação Continuada Dos Conselheiros/Convenentes, Auxiliares Administrativos dos CBHs e técnicos do SISEMA.

COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA

• Elaboração de minuta de Decreto para regulamentação dos contratos de gestão.

• Novos Contratos de Gestão assinados com AGB Peixe Vivo e ABHA

• Elaboração de propostas de normas que regulamentam a cobrança no Estado.

• Implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Pará

PLANOS DIRETORES E ENQUADRAMENTO DOS CORPOS D’ÁGUA

• Elaboração de 7 Planos Diretores de Recursos Hídricos com Propostas de Enquadramento de Corpos de Águas para as Bacias GD1, GD2, SF8, SF9, JA1, JQ3 e PA1

• Divulgação e Implementação do Plano Estadual de Recursos Hídricos – PERH/MG

• Acompanhamento e suporte técnico na elaboração do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do rio Paranaíba.

• Adequação dos Termos de Referencias para contratação dos PDRHs e Enquadramentos para as bacias do Leste (Mucuri e São Mateus e Bacias GD7 e GD8).

• Conclusão dos trabalhos do GT Enquadramento / CTIG que resultou na proposta de DN CONJUNTA CERH/COPAM para procedimentos gerais de enquadramento de corpos de águas superficiais em Minas Gerais.

Resultados

2012


INTEGRAÇÃO COM POLÍTICAS MUNICIPAIS

• Acompanhamento do Plano de incremento do percentual de tratamento de esgoto para as Bacias Hidrográficas dos Rios Pará, Piracicaba e Mogi-Guaçu/Pardo

• Acompanhamento da elaboração de projetos básicos de esgotamento sanitário para localidades fora da área de concessão da COPASA

• Qualificação de 160 gestores e técnicos municipais, 33 municípios nas Bacias hidrográficas dos rios Mogi-Guaçu/Pardo e Piracicaba

• Acompanhamento da execução do cadastro de usuários PS1 e PS2: 2013

• Cadastramento de usuários nas UPGRH’s D01, DO2, DO3, DO4, DO5 E DO6. (Cadastro de 420 usuários)

• Cadastramento de Usuários de recursos hídricos da bacia do Rio Pará

Resultados

2012


PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

•Implantação do módulo de análise de processos de outorga de lançamento de efluentes e expansão para as bacias dos rios das Velhas e Piracicaba/Jaguari;

•Estudo de Impactos da Implantação da Outorga Sazonal em Base Mensal;

•Capacitação análise de outorgas com ênfase nas modalidades de captação em barramento com regularização de vazão, coletiva e lançamento de efluentes;

•Convocação dos usuários cadastrados na campanha “Água: Faça Uso Legal!”; convocação dos usuários cadastrados nas bacias dos rios Paraopeba, Pará, Pomba/Muriaé, Preto/Paraibuna, Baixo Paranaíba e do Paracatu;

•Atualização do “Manual Técnico e Administrativo de Outorga de Direito de uso de Recursos Hídricos”

•Estudo para definição da área de restrição e controle de uso de águas subterrâneas no município de Araguari- MG;

Planejamento

2013


PROJETOS E PROGRAMAS EM RECURSOS HÍDRICOS

•Proágua Nacional – Sistema Norte: Continuidade do programa e conclusão dos 30% restante das obras.

•Griffith University (Austrália): Iniciar projeto piloto e articular novos projetos

•Programa Água Doce: Iniciar nova etapa do programa que inclui publicação do decreto e mobilização das comunidades.

MONITORAMENTO HIDROMETEOROLÓGICO

•Lançamento do Mapa de Qualidade das Águas 2012 na semana mundial da água;

•Ampliação da rede de monitoramento da qualidade das águas (aproximadamente 20 pontos);

•Obtenção de recursos financeiros para a execução do projeto “Avaliação da qualidade ecológica de ambientes aquáticos no Estado de Minas Gerais - projeto piloto bacia hidrográfica do rio das Velhas”

Planejamento

2013


• Produção da coletânea de publicações do Projeto Águas de Minas

• viabilizar convênio MI e CEMADEN na aquisição e instalação de 2 radares para complementar a cobertura de monitoramento do estado;

• execução do Termo de Compromisso IGAM/SEMAD/CODEVASF- Aperfeiçoamento da Rede de Monitoramento de Qualidade das Águas Superficiais e de Sedimentos da Bacia Alto São Francisco/MG;

GESTÃO DA INFORMAÇÃO EM RECURSOS HÍDRICOS

• Lançamento do Portal das Águas;

• Desenvolvimento de aplicativo para acompanhamento da implementação das ações do PERH e PDRHs;

• Revisão dos limites das UPGRH;

• Desenvolvimento de modelos de simulação utilizando a base ottocodificada;

• Conclusão de desenvolvimento do SISCOB e SISCAD.

Planejamento

2013


APOIO AOS COMITÊS DE BACIA

• Finalização dos 35 Processos Eleitorais até 30/06/2013;

• Estruturação das sedes dos CBHs nas unidades descentralizadas do SISEMA;

• Contratação de 36 técnicos para todos os CBHs;

• Revisão do Manual do Conselheiro de Comitê de Bacia Hidrográfica;

• Capacitação dos conselheiros eleitos em 2013.

COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA

• Aprovação da cobrança e cadastro dos usuários na Bacia do Rio Pará;

• Implementação da cobrança nas bacias dos Afluentes dos Rios Preto e Paraibuna e dos rios Pomba e Muriaé.

• Iniciar a implementação da cobrança nas bacias dos rios Jequitaí e Pacuí.

• Operacionalização da cobrança e do cadastro.

Planejamento

2013


PLANOS DIRETORES E ENQUADRAMENTO DOS CORPOS D’ÁGUA

• Apoiar a Implementação dos Planos Diretores de Recursos Hídricos em parceria com os CBHs;

• Elaboração dos PDRHs e Proposta de Enquadramento dos corpos de água para as bacias do Leste (Mucuri e São Mateus);

• Acompanhar a elaboração dos Planos Diretores de Recursos Hídricos do Entorno de Três Marias - SF4;

• Acompanhar a atualização dos Planos Diretores de Recursos Hídricos da Bacia do rio Paraíba do Sul e Bacia do rio das Velhas.

Planejamento

2013


INTEGRAÇÃO COM POLÍTICAS MUNICIPAIS

• Capacitar gestores e técnicos de 48 municípios da Bacia Hidrográfica do rio Paraopeba em parceria com SISEMA/COPASA/FUNASA/SEDRU/FIEMG/ASSEMAE/CREA

• Acompanhamento do cadastro de 1.100 usuários na Bacia do rio Para;

• Conclusão do Cadastro de Usuários da Bacia Hidrográfica do rio Doce no âmbito do Projeto CNPq;

• Finalização da Metodologia de Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos âmbito do Projeto CNPq;

• Acompanhamento do cadastro de 550 usuários nas bacias Hidrográficas dos rios Pomba Muriaé e Preto Paraibuna;

Planejamento

2013


Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

SISEMA

OBRIGADA!

item 5 - apresentação sisema

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