itg 1000 palestra sescon 23 jan 13
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ITG 1000 – Modelo Contábil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
José Hernandez Perez Junior
1José Hernandez Perez Junior
ITG 1000 – Modelo Contábil para Microempresa e
Empresa de Pequeno Porte
José Hernandez Perez Junior
2José Hernandez Perez Junior
O que é EMPRESA?O que é EMPRESÁRIO?
O que é ADMINISTRADOR?O que é CONTABILIDADE?
Quem são os USUÁRIOS DA CONTABILIDADE?
O que são DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS?Quem são os USUÁRIOS DAS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS?
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O que é EMPRESA?
Definição: qualquer atividade organizada para a produção e circulação de bens e serviços, salvo as atividades intelectuais.
Empresa é sinônimo de atividade empresarial, ou seja, atividade de produção ou circulação de bens e serviços.
A empresa é uma atividade que poderá ser realizada por um empresário individual (pessoa física) ou por uma sociedade empresária (pessoa jurídica).
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O que é EMPRESÁRIO?
Código Civil Brasileiro Artigo 966: Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.
• Empresário individual (pessoa física) ou • Sociedade empresária (pessoa jurídica).
Os sócios da sociedade empresária não são empresários, empresária é a sociedade.
Os seus sócios poderão ser chamados de investidores ou empreendedores, mas não de empresários.
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O que é ADMINISTRADOR?
Responsável pela Administração da empresa.
Administrador é o individuo responsável pela atuação da empresa, aquele que pratica os atos fundamentais para que ela se desenvolva e consiga realizar o objeto social.
Administrador pode ser sócio ou não sócio.
ADMINISTRAÇÃO X PROPRIEDADE
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CONTABILIDADE
Contabilidade é a CIÊNCIA SOCIAL APLICADA que tem como objeto de estudo o patrimônio das entidades.
Sistema de informação, registro e controle de todas as operações das empresa.
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USUÁRIOS DA CONTABILIDADE
SÓCIOS (LTDA)ACIONISTAS (SA)
EMPRESÁRIO (EIRL)
ADMINISTRADOR
INDUSTRIAL COMERCIAL FINANCEIRO ADMINISTRATIVO
OPERAÇÕES
CONTABILIDADE
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DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Conjunto de informações que devem ser, obrigatoriamente, elaboradasanualmente, pela administração de todas empresas e representa a prestação de contas do administrador para os sócios e acionistas e demais interessados.
A prestação anual de contas é composta pelo Relatório da Administração, as Demonstrações Contábeis e as notas explicativas.
O objetivo das demonstrações contábeis é oferecer informação sobre a posição financeira (balanço patrimonial), o desempenho (demonstração do resultado) e fluxos de caixa da entidade, que seja útil aos usuários para a tomada de decisões econômicas.
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USUÁRIOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
As demonstrações contábeis para fins gerais são dirigidas às necessidades comuns de usuários externos à entidade:
Sócios, acionistas e empresários Credores, empregados e o público em geral.
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ADMINISTRADOR
Principal Executivo
Sócios (Ltda), Acionistas (SA) e Empresários (EIRL)Fornecedores, Clientes, Financiadores, Funcionários, Governo, Sociedade
Recursos
EMPRESAGestão de Recursos
ORGANOGRAMAOPERAÇÕESComerciaisProdutivasFinanceiras
Administrativas
CONTABILIDADEClassificação
RegistroControle
Relatório da AdministraçãoDemonstrações Contábeis
Obrigações acessórias
Prestação de contas
Relatórios contábeis e gerenciais
ComunicaçãoInformação
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Código Civil Brasileiro - Lei 10.406/2002:
Seção IIIDa Administração
Art. 1.020. Os administradores são obrigados a prestar aos sócios contas justificadas de sua administração, e apresentar-lhes o inventário anualmente, bem como o balanço patrimonial e o de resultado econômico.
Art. 1.065. Ao término de cada exercício social, proceder-se-á à elaboração do inventário, do balanço patrimonial e do balanço de resultado econômico.
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Código Civil Brasileiro - Lei 10.406/2002:
Art. 1.179. O empresário e a sociedade empresária são obrigados a seguir um
sistema de contabilidade, mecanizado ou não, com base na escrituração uniforme
de seus livros, em correspondência com a documentação respectiva, e
a levantar anualmente o balanço patrimonial e o de resultado econômico.
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CFC – Conselho Federal de ContabilidadeNORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADEITG 2000 – ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL
ObjetivoEstabelece critérios e procedimentos a serem adotados pela entidade para a escrituração contábil de seus fatos patrimoniais, por meio de qualquer processo, bem como a guarda e a manutenção da documentação e de arquivos contábeis e a responsabilidade do profissional da contabilidade.
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ESCRITURAÇÃO CONTÁBILA escrituração contábil, além de registrar os fatos e permitir o controle e a tomada de decisões pela administração, também serve de base para:
1. Elaborar as demonstrações contábeis; 2. Distribuir lucros;3. Compensar prejuízos contábeis e fiscais;4. Não pagar imposto de renda, por comprovar prejuízo;5. Comprovar, em juízo, fatos cujas provas dependam de perícia contábil;6. Contestar reclamações trabalhistas, quando as provas a serem apresentadas
dependam de perícia contábil;7. Provar, em juízo, sua situação patrimonial, em questões que possam existir com
herdeiros e sucessores do sócio falecido;8. Requerer recuperação judicial, por insolvência financeira;9. Evitar que sejam consideradas fraudulentas as próprias falências, sujeitando-se seus
sócios a penalidades da Lei;10. Provar, a sócios que se retiram da sociedade, a verdadeira situação patrimonial da
empresa, para fins de restituição de capital ou venda de participação societária; e11. Comprovar a legitimidade dos créditos, em caso de impugnação de habilitações
feitas em recuperação judicial ou falência de devedores.
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Responsabilidade do contador
Profissional: CFC - Lei 12.249/10 Art. 76. Os arts. 2o, 6o, 12, 21, 22, 23 e 27 do Decreto-Lei no 9.295/46
Civil: Código Civil – Art. 1.177, trata da responsabilidade civil do contador
Criminal: Código Penal, Lei 8.137/90 (crimes fiscais)Lei 11.101/2005 (Lei de Falências)Lei 7.492 (crimes contra sistema financeiro).
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Total segregação entre contabilidade e fiscoNão importa forma de
tributação
Lucro Real, Presumido Simples Nacional
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CONSELHO FEDERAL
DE CONTABILIDADE
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CPC - Comitê de Pronunciamentos Contábeis
� CPC emite Pronunciamentos, Interpretações e Orientações sempre em convergência com as IFRS emitidas pelo IASB.
� CFC – Conselho Federal de Contabilidade homologa os pronunciamentos do CPC por meio de Resolução aprovando a respectiva NBC TG – Norma Brasileira de Contabilidade – Técnica Geral. Cada CPC gera uma NBC TG com o mesmo número.
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CLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
� GRANDE PORTE E OU OBRIGAÇÃO PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
� PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS - PME– PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS– MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO
PORTE
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GRANDE PORTE E OU OBRIGAÇÃO PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
GRANDE PORTE: Lei 11638/07 - Art. 3 - Parágrafo único. Considera-se de grande porte, para os fins exclusivos desta Lei, a sociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiverem, no exercício social anterior, ativo total superior a R$240 milhões ou receita bruta anual superior a R$300 milhões.
OBRIGAÇÃO PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
� companhias abertas – CVM
� as sociedades reguladas pelo Banco Central do Brasil, Susep, ANS, ANEEL, ANATEL, e outros órgãos reguladores.
Contabilidade de acordo com:
� ITG 2000 – ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL
Demonstrações contábeis de acordo com:
� Normas Brasileiras de Contabilidade – Técnica Geral
NBC TG 1 a 46 emitidas pelo CFC em consonância com os Pronunciamentos emitidos pelo CPC
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PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS – PME
� Ativo total inferior a R$240 milhões e receita bruta anual inferior a R$300 milhões (Lei 11638/07)
� não têm obrigação pública de prestação de contas (SA ou LTDA); e � elaboram demonstrações contábeis para fins gerais para usuários externos:
– proprietários que não estão envolvidos na administração do negócio,– credores existentes e potenciais
Contabilidade de acordo com:� ITG 2000 – ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL
Demonstrações Contábeis de acordo com:� NBC TG 1000 - Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas
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MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
A sociedade empresária, a sociedade simples, a empresa individual de responsabilidade limitada ou o empresário a que se refere o Art. 966 da Lei n.º 10.406/02, que tenha auferido, no ano calendário anterior, receita bruta anual até os limites previstos nos incisos I e II do Art. 3º da Lei Complementar n.º 123/06:I - microempresa, receita bruta anual igual ou inferior a R$ 360.000 eII - empresa de pequeno porte receita bruta anual superior a R$ 360.000 e igual ou inferior a R$ 3.600.000.
Contabilidade de acordo com:• ITG 2000 – ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL
Demonstrações Contábeis de acordo com:• ITG 1000 – Modelo Contábil para Microempresa e Empresa de Pequeno
Porte.
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Empresas de Grande porte
NBC TG 1 a 46
Normas contábeis completas
+ - 3.000 páginas
PME Pequenas e Médias Empresas
NBC TG 1000
35 seçõesVersão simplificada
das normas completas
+ - 250 páginas
Micro e Empresas de Pequeno Porte
ITG 1000
Versão simplificada da NBC TG 1000
+ - 13 páginas
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
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ITG 1000Modelo Contábil para
Microempresa e Empresa de Pequeno
Porte.
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RESOLUÇÃO CFC N.º 1.418/12
Art. 1º Aprovar a ITG 1000 – Modelo Contábil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, aplicando-se aos exercícios iniciados a partir de 1º de janeiro de 2012.
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ITG 1000 – Modelo Contábil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.
1. Esta Interpretação estabelece critérios e procedimentos simplificados a serem observados pelas entidades definidas e abrangidas pela NBC TG 1000 – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas, que optarem pela adoção desta Interpretação, conforme estabelecido no item 2.
2. Esta Interpretação é aplicável somente às entidades definidas como “Microempresa e Empresa de Pequeno Porte”, conforme definido no item 3.
3. “Microempresa e Empresa de Pequeno Porte” a sociedade empresária, a sociedade simples, a empresa individual de responsabilidade limitada ou o empresário receita bruta anual até os limites previstos nos incisos I e II do Art. 3º da Lei Complementar n.º 123/06.
I – microempresa: receita bruta igual ou inferior a R$ 360.000; eII - empresa de pequeno porte: receita bruta superior a R$ 360.000 e inferior a R$ 3.600.000
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Escrituração
8. A escrituração contábil deve ser realizada com observância aos Princípios de Contabilidade.
9. As receitas, as despesas e os custos do período da entidade devem ser escriturados contabilmente, de acordo com o regime de competência.
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Escrituração
10. Os lançamentos contábeis no Livro Diário devem ser feitos diariamente. É permitido, contudo, que os lançamentos sejam feitos ao final de cada mês, ... em conformidade com a ITG 2000 – Escrituração Contábil.
11. Para transações ou eventos materiais que não estejam cobertos por esta Interpretação, a entidade deve utilizar como referência os requisitos apropriados estabelecidos na ITG 2000 – Escrituração Contábil e na NBC TG 1000 – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas.
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Escrituração
12. Para salvaguardar a sua responsabilidade, o profissional da Contabilidade deve obter Carta de Responsabilidade da administração da entidade para a qual presta serviços, podendo, para tanto, seguir o modelo sugerido no Anexo 1 desta Interpretação.
13. A Carta de Responsabilidade deve ser obtida conjuntamente com o contrato de prestação de serviços contábeis de que trata a Resolução CFC n.º 987/03 e renovada ao término de cada exercício social.
14. A Carta de Responsabilidade tem por objetivo salvaguardar o profissional da Contabilidade no que se refere a sua responsabilidade pela realização da escrituração contábil do período-base encerrado, segregando-a e distinguindo-a das responsabilidades da administração da entidade, sobretudo no que se refere à manutenção dos controles internos e ao acesso às informações.
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CARTA DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO
Local e data À EMPRESA DE SERVIÇOS CONTÁBEIS XYZCRC n.º XX: Endereço: Cidade e Estado CEP
Prezados Senhores:
Declaramos para os devidos fins, como administrador e responsável legal da empresa <<EMPRESA ABC>>, CNPJ xxxxxxx, que as informações relativas ao período base <<xx.xx.xx>>, fornecidas a Vossas Senhorias para escrituração e elaboração das demonstrações contábeis, obrigações acessórias, apuração de impostos e arquivos eletrônicos exigidos pela fiscalização federal, estadual, municipal, trabalhista e previdenciária são fidedignas.
Segue...
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CARTA DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO
Também declaramos:(a) que os controles internos adotados pela nossa empresa são de responsabilidade da administração e estão adequados ao tipo de atividade e volume de transações;(b) que não realizamos nenhum tipo de operação que possa ser considerada ilegal, frente à legislação vigente;(c) que todos os documentos que geramos e recebemos de nossos fornecedores estão revestidos de total idoneidade;(d) que os estoques registrados em conta própria foram por nós avaliados, contados e levantados fisicamente e perfazem a realidade do período encerrado em 31 de dezembro de 2012;(e) que as informações registradas no sistema de gestão e controle interno,
denominado <<SAP, LOGIX, SEM, ETC>>, são controladas e validadas com documentação suporte adequada, sendo de nossa inteira responsabilidade todo o conteúdo do banco de dados e arquivos eletrônicos gerados.
Segue...
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CARTA DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO
Além disso, declaramos que não temos conhecimento de quaisquer fatos ocorridos no período base que possam afetar as demonstrações contábeis ou que as afetam até a data desta carta ou, ainda, que possam afetar a continuidade das operações da empresa.
Também confirmamos que não houve:(a) fraude envolvendo administração ou empregados em cargos de responsabilidade ou confiança;(b) fraude envolvendo terceiros que poderiam ter efeito material nas demonstrações contábeis;(c) violação ou possíveis violações de leis, normas ou regulamentos cujos efeitos deveriam ser considerados para divulgação nas demonstrações contábeis, ou mesmo dar origem ao registro de provisão para contingências passivas.
Atenciosamente,.........................................
Administrador da Empresa ABCRepresentante Legal
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Demonstrações contábeis
26. A entidade deve elaborar o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado e as Notas Explicativas ao final de cada exercício social.
27. A elaboração do conjunto completo das Demonstrações Contábeis, incluindo além das previstas no item 26, a Demonstração dos Fluxos de Caixa, a Demonstração do Resultado Abrangente e a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, apesar de não serem obrigatórias para as entidades alcançadas por esta Interpretação, é estimulada pelo Conselho Federal de Contabilidade.
28. As Demonstrações Contábeis devem ser identificadas, no mínimo, com as seguintes informações:(a) a denominação da entidade;(b) a data de encerramento do período de divulgação e o período coberto; e(c) a apresentação dos valores do período encerrado na primeira coluna e na segunda, dos valores do período anterior.
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Balanço Patrimonial
29. No Balanço Patrimonial, a entidade deve classificar os ativos como Ativo Circulante e Não Circulante e os passivos como Passivo Circulante e Não Circulante.
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BALANÇO PATRIMONIALem 31.12.x1 e 31.12.x0 - Expresso em R$
31.12.X1 31.12.X0 31.12.X1 31.12.X0
ATIVO PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDOCIRCULANTE CIRCULANTECaixa e Equivalentes de Caixa FornecedoresContas a Receber Empréstimos e FinanciamentosEstoques Obrigações FiscaisOutros Créditos Obrigações Trabalhistas e Sociais
Contas a Pagar Provisões
NÃO CIRCULANTE NÃO CIRCULANTEContas a Receber FinanciamentosInvestimentosImobilizado PATRIMÔNIO LÍQUIDOIntangível Capital Social(-) Depreciação e Amortização
AcumuladasReservas de Capital
Reservas de LucrosLucros Acumulados(-) Prejuízos Acumulados
TOTAL TOTAL
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Demonstração do Resultado
35. No mínimo, a Demonstração do Resultado deve incluir e evidenciar os grupos de contas apresentados no Anexo 3 desta Interpretação.
36. Itens adicionais, nomes de grupos e subtotais devem ser apresentados no Balanço Patrimonial ou na Demonstração do Resultado se forem relevantes e materiais para a entidade.
37. As despesas com tributos sobre o lucro devem ser evidenciadas na Demonstração do Resultado do período.
38. Quaisquer ganhos ou perdas, quando significativos, por serem eventuais e não decorrerem da atividade principal e acessória da entidade, devem ser evidenciados na Demonstração do Resultado separadamente das demais receitas, despesas e custos do período.
38José Hernandez Perez Junior
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADOem 31.12.x1 e 31.12.x0 - Expresso em R$
31.12.x1 31.12.x0
VENDAS DE PRODUTOS, MERCADORIAS E SERVIÇOSVendas de Produtos, Mercadorias e Serviços(-) Deduções de Tributos, Abatimentos e Devoluções= RECEITA LÍQUIDA(-) CUSTO DAS VENDASCusto dos Produtos, Mercadorias e Serviços= LUCRO BRUTO(-) DESPESAS OPERACIONAISDespesas AdministrativasDespesas com VendasOutras Despesas Gerais= RESULTADO OPERACIONAL ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO(+/-) RESULTADO FINANCEIROReceitas Financeiras(-) Despesas Financeiras(+/-) OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS= RESULTADO ANTES DAS DESPESAS COM TRIBUTOS SOBRE O LUCRO (-) Despesa com Contribuição Social (*)(-) Despesa com Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (*)= RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO(*) As entidades enquadradas no Simples Nacional devem evidenciar os tributos na linha “Deduções de Tributos, Abatimentos e Devoluções”.
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Notas Explicativas
39. No mínimo, as Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis devem incluir:
(a) declaração explícita e não reservada de conformidade com esta Interpretação;
Exemplo:
Nota 02 – Apresentação das Demonstrações Contábeis
(a) Aprovação das demonstrações contábeis
As demonstrações contábeis inerentes aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011 estão sendo apresentadas em Reais (R$) e foram aprovadas pela administração no dia 10 de fevereiro de 2013.
(b) Declaração de conformidade
As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, tomando-se como base a Norma Brasileira de Contabilidade - ITG 1000 – Modelo Contábil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, emitida pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC.
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Notas Explicativas
(b) descrição resumida das operações da entidade e suas principais atividades;
Exemplo:Nota 01 – Contexto Operacional
A Empresa XYZ é uma sociedade empresária limitada, com sede na cidade de Atibaia, Estado de São Paulo, Brasil, e tem como principais operações a fabricação e comercialização de alimentos e bebidas derivados de morangos.
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Notas Explicativas
(c) referência às principais práticas contábeis adotadas na elaboração das demonstrações contábeis;(d) descrição resumida das políticas
contábeis significativas utilizadas pela entidade;
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Exemplo: Nota Explicativa: Política / Prática Contábil
(a) Reconhecimento de Receitas e Despesas
A Empresa adota o regime de competência para o registro das mutações patrimoniais ocorridas no exercício, assim como reconhecimento das receitas e despesas, independentemente de seu efetivo recebimento ou pagamento.
(b) Caixa e Equivalentes de Caixa
Os fluxos de caixa dos investimentos a curto prazo são demonstrados pelos valores líquidos (aplicações e resgates). As aplicações a curto prazo que possuem liquidez imediata e vencimento original em até 90 dias são consideradas como caixa e equivalentes.
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Notas Explicativas
As políticas e práticas contábeis que uma empresa poderia considerar incluem, mas não se restringem a:
a) reconhecimento da receita;b) reconhecimento, depreciação ou amortização de ativo tangível e intangível;c) imobilização de custos de empréstimos e outras despesas;d) contratos de construção;e) propriedades de investimento;f) instrumentos financeiros e investimentos;g) arrendamentos mercantis;h) custos de pesquisa e desenvolvimento;i) estoques;j) impostos, incluindo impostos diferidos;k) provisões;l) custos de benefícios aos empregados;m) definição de caixa e equivalentes de caixa;n) subvenções do governo.
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Nota 04 – Caixa e Equivalentes de Caixa 2012 2011
Caixa 120 90Depósitos Bancários 12.400 16.700Aplicações Financeiras 3.200 4.500Total de Caixa e Equivalentes de Caixa 15.720 20.290
Todas as aplicações financeiras de liquidez imediata foram efetuadas em investimento de baixo risco, com prazo de vencimento de até 90 dias da data da aplicação
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Notas Explicativas
(e) descrição resumida de contingências passivas, quando houver;
Passivo contingente é:
(a) uma obrigação possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade; ou
(b) uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é reconhecida porque:
(i) não é provável que uma saída de recursos seja exigida para liquidar a obrigação, ou
(ii) o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade.
46José Hernandez Perez Junior
Passivo:Obrigação presente, decorrente de evento passado, saída futura de recursos.
É CERTO QUE A OBRIGAÇÃO SERÁ PAGA?
SIM.É CERTO
PASSIVO:CONTA A PAGAR
NÃO É CERTO.É INCERTO
É PROVÁVEL QUE SERÁ PAGA?SIM
ESTIMATIVA CONFIÁVEL?
NÃO
É RAZOAVELMENTE POSSÍVEL QUE SERÁ PAGA?
SIM
NOTA EXPLICATIVA: PASSIVO CONTINENTE
NÃO.PAGAMENTO É REMOTO
NÃO É PASSIVONEM NOTA EXPLICATIVA
SIM
PASSIVO:PROVISÃO
NÃO
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Notas Explicativas
(f)qualquer outra informação relevante para a adequada compreensão das demonstrações contábeis.
• Ameaças a continuidade• Eventos subsequentes relevantes
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ITG 1000 - Critérios e procedimentos contábeis
15. O custo dos estoques deve compreender todos os custos de aquisição, transformação e outros custos incorridos para trazer os estoques ao seu local e condição de consumo ou venda.
CUSTO DE AQUISIÇÃO
Saída imediata ou futura de recursos financeiros para aquisição de bens e serviços,menos impostos recuperáveis e mais gastos necessários para transporte e colocação em condições de venda ou consumo
CUSTO DE TRANFORMAÇÃO
(PRODUÇÃO, CONSTRUÇÃO E GERAÇÃO)
Gasto (consumo de bens e serviços) efetuados com o objetivo de gerar novos bens e / ou prestação de serviços para consumo ou venda
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49José Hernandez Perez Junior
ITG 1000 - Critérios e procedimentos contábeis 15. O custo dos estoques deve compreender todos os custos de aquisição,
transformação e outros custos incorridos para trazer os estoques ao seu local e condição de consumo ou venda.
Estoque: Objetivo: Custo de:
Mercadorias Revenda Aquisição
Matéria prima Consumo na produção Aquisição
Embalagens Consumo na produção Aquisição
Material de consumo
Consumo na produção ou administração
Aquisição
Produtos em processo
Transformar matéria prima em produto acabado
Transformação até a fase do
processo em que se encontra
Produtos acabados
Venda Transformação total
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ITG 1000 - Critérios e procedimentos contábeis
16.O custo dos estoques:
Bens de pequena quantidade e valor unitário elevado: custo individualEx: Estoque de veículos para venda ou revenda
Bens similares de grande quantidade, adquiridos periodicamente e valor unitário baixo: custo médio ponderadoEx: Produtos químicos a granel, peças e componentes similares
Bens similares adquiridos e controlados fisicamente em lotes diferenciados: PEPSEx: Produtos perecíveis
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ITG 1000 - Critérios e procedimentos contábeis
17.Os estoques devem ser mensurados pelo menor valor entre o custo e o valor realizável líquido.
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PRODUTO ACABADO / MERCADORIA ALFA BETA
PREÇO BRUTO 12.000 12.000
IMPOSTOS (3.000) (3.000)
COMISSÕES (1.000) (1.000)
FRETES (500) (500)
VALOR REALIZÁVEL LÍQUIDO 7.500 7.500
AJUSTE AO VALOR DE REALIZAÇÃOConta partida: Outras despesas operacionais (500)
VALOR CONTÁBIL 7.500 6.000
CUSTO de aquisição / produção 8.000 6.000
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ITG 1000 - Critérios e procedimentos contábeis
18.Um item do ativo imobilizado deve ser inicialmente mensurado pelo seu custo.
19. O valor depreciável (custo menos valor residual) do ativo imobilizado deve ser alocado ao resultado do período de uso, de modo uniforme ao longo de sua vida útil.
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Vida útil:período de tempo durante o qual a entidade espera utilizar o ativo; ouo número de unidades de produção ou de unidades semelhantes que a entidade espera obter pela utilização do ativo.
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Valor residual de um ativo éo valor estimado que a entidade obteria com a venda do ativo, após deduzir as despesas estimadas de venda, caso o ativo já tivesse a idade e a condição esperadas para o fim de sua vida útil.
Empresa compra veículo 0 KM - 2013Custo de aquisição $ 50.000Vida útil estimada 2 anosValor de mercado de veículo similar –2011conforme Tabela FIPE $ 35.000Desconto para vender de 10% = $ 3.500Valor residual estimado $ 31.500
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Valor depreciável éo custo de um ativo menos o seu valor residual.
Depreciação é a alocação sistemática do valor depreciável de um ativo ao longo da sua vida útil.
CompraCusto 50.000Depreciação acumuladaValor contábil 50.000
Valor residual (31.500)Valor depreciável / 24 meses 18.500
Ano 150.000(9.250)40.750
(31.500)9.250
Ano 250.000
(18.500)31.500
(31.500)0
No final do segundo ano a administração da empresa decide manter o veículo por mais um ano
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Valor residual estimado para o final do terceiro ano = $ 26.500
CompraCusto 50.000Depreciação acumuladaValor contábil 50.000
Valor residual (31.500)Valor depreciável 18.500
Ano 150.000(9.250)
40.750
(31.500)9.250
Ano 250.000
(18.500)
31.500
(26.500)5.000
Ano 350.000
(23.500)
26.500
(26.500)0
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20. Se um item do ativo imobilizado apresentar evidências de desvalorização, passando a ser improvável que gerará benefícios econômicos futuros ao longo de sua vida útil, o seu valor contábil deve ser reduzido ao valor recuperável, mediante o reconhecimento de perda por desvalorização ou por não recuperabilidade (impairment).
� Valor recuperável é o maior valor entre o valor em uso e o valor líquido de venda de um ativo ou UGC – Unidade Geradora de Caixa (Grupo de ativos).
� Valor em uso = o valor presente de fluxos de caixa futuros estimados, que devem resultar do uso de um ativo ou de uma UGC.
� Valor líquido de venda é o valor de venda de um ativo ou de uma UGC menos as despesas estimadas de venda.
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Impairment - Perda de valor recuperável
IMOBILIZADO / INTANGÍVELVC = VALOR CONTÁBIL (custo menos depreciação)
VR = VALOR RECUPERÁVELVEU = VALOR EM USO – Fluxo de CaixaVDV = VALOR DE VENDAVR = VEU ou VDV = MAIOR
VC ou VR = MENORIMPAIRMENTPERDA - IMPAIRMENTVC = VALOR CONTÁBIL
A100
13090
130
100NÃO
100
B100
708080
80SIM(20)80
C100
Ajuste (20)Valor recuperável 80
12090
120
100NÃOR 20100
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21. São exemplos de indicadores da redução do valor recuperável, que requerem o reconhecimento de perda por desvalorização ou por não recuperabilidade:(a) declínio significativo no valor de mercado;(b) obsolescência;(c) quebra.
Administrador: Responsável pela identificação de indicadores e execução do teste de recuperabilidade quando houver indicadores.
Contador: Deve orientar o administrador sobre a identificação de indicadores e a execução do teste.
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22. Terreno geralmente possui vida útil indefinida e, portanto, não deve ser depreciado.
Edificação possui vida útil limitada e, portanto, deve ser depreciado.
Separar custo do imóvel em custo do terreno e custo do edifício
Exemplo:
Custo de aquisição do imóvel (terreno e prédio) 120.000Gastos com escritura, corretagem e outros 12.000Custo total 132.000Custo do terreno conforme oferta de terrenos similares na região 95.000Custo do prédio (diferença) 37.000
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23. As receitas de venda de produtos, mercadorias e serviços da entidade devem ser apresentadas líquidas dos tributos sobre produtos, mercadorias e serviços, bem como dos abatimentos e devoluções.
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Nota ExplicativaReceita Líquida 2.012 2.011
Receita Bruta: Revenda de Mercadorias 185.000 157.000 Venda de Produtos 37.000 52.000 Prestação de Serviços 12.800 13.000 Total da Receita Bruta 234.800 222.000
Tributos sobre a Receita: IPI (4.440) (6.240)ICMS (42.264) (39.960)COFINS (4.696) (4.440)PIS (3.522) (3.330)ISSQN (640) (650)Total dos Tributos sobre a Receita (55.562) (54.620)
Devoluções (5.550) (4.710)Abatimentos comerciais (2.818) (2.664)
Receita Líquida 170.870 160.006
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24. A receita de prestação de serviço deve ser reconhecida na proporção em que o serviço for prestado.
A proporção da prestação do serviço deve ser feita de acordo com a natureza e controles do serviço.
Exemplos:
Serviços de treinamentoServiços de consultoria Serviços de construçãoServiços financeirosServiços de aluguelServiços de telefoniaServiços de transportesServiços de difícil medição
Receitas de acordo com:
Horas de aulas apresentadasHoras de consultas realizadasConclusão de fases e etapasPro rata temporePro rata temporeMedição de ligaçõesFretes realizadosProporção de custos incorridos
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25.Quando houver incerteza sobre o recebimento de valor a receber de clientes, deve ser feita uma estimativa da:
“perda com créditos de liquidação duvidosa”.
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40. O Plano de Contas, mesmo que simplificado, deve ser elaborado considerando-se as especificidades e natureza das operações realizadas, bem como deve contemplar as necessidades de controle de informações no que se refere aos aspectos fiscais e gerenciais.
Nível 1: Contas Patrimoniais: Ativo; Passivo e Patrimônio Líquido; e Contas de Resultado: Receitas, Custos e Despesas
Nível 2: Grupos Patrimoniais: Ativo Circulante e Ativo Não Circulante.Passivo Circulante, Passivo Não Circulante e Patrimônio Líquido.Grupos de Resultado: Receitas de Venda, Outras Receitas Operacionais, Custos e Despesas Operacionais.
Nível 3: Contas sintéticas que representam o somatório das contas analíticas que recebem os lançamentos contábeis, como, por exemplo, Caixa e Equivalentes de Caixa.
Nível 4: Contas analíticas que recebem os lançamentos contábeis, como, por exemplo, Bancos Conta Movimento.
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42. Uma exemplificação dos 4 (quatro) níveis descritos no item 41 é a seguinte:Nível 1 – AtivoNível 2 – Ativo CirculanteNível 3 – Caixa e Equivalentes de CaixaNível 4 – Bancos Conta Movimento
Sugestão:
Utilizar pelo menos mais um nível para as analíticas para facilitar registro e controle.
Nível 1 – 1. AtivoNível 2 – 1.1 Ativo CirculanteNível 3 – 1.1.1 Caixa e Equivalentes de CaixaNível 4 – 1.1.1.1 Bancos Conta MovimentoNível 5 – 1.1.1.1.1 Banco Itaú – Conta: 9875/23.987-2Nível 5 – 1.1.1.1.2 Banco Bradesco – Conta 098/76543-1
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Obrigado!
José Hernandez Perez Junior
(011) 3304-4441