itg1000 modelo contábil para micro e pequenas empresas
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ITG1000 Modelo Contábil para Micro e Pequenas Empresas Palestrante: Regina Célia Nascimento VilanovaTRANSCRIPT
MODELO CONTÁBIL PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
ITG 1000ITG 1000 MODELO CONTÁBIL PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
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O Processo de O Processo de Convergência às Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS)
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PROCESSO DE CONVERGÊNCIA
MARCOS LEGAL E NORMATIVO
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PROCESSO DE CONVERGÊNCIA
COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS
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2005 –
Criação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC
Objetivo"o estudo, o preparo e a emissão de
PRODUTOS DO CPC:"o estudo, o preparo e a emissão dePronunciamentos Técnicos sobreprocedimentos de Contabilidade e adivulgação de informações dessanatureza,
Possibilitar a uniformização dabase de conclusões para aemissão de normas pelasentidades reguladorasbrasileiras
PRODUTOS DO CPC:
• Pronunciamentos Técnicos;
• Orientações; e• Interpretações.
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Representantes Órgãos Reguladores
COMPOSIÇÃO DO CPC
ConvidadoConvidado
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Instrução Normativanº 457 (13.07.2007);
Circular nº 357
(26.12.2007).
Comunicado nº 14.259 (2006); estabeleceu que as
nº 457 (13.07.2007);todas as empresas
abertas deveriam
preparar e divulgar
em 2010DemonstraçõesContábeisconsolidadasconforme normas
internacionais
emitidas pelo IASB
(26.12.2007).as entidades que ela
regula (basicamente as
seguradores)
deveriam preparar e
divulgar em 2010 DemonstraçõesFinanceiras consolidadasconforme normas
internacionais emitidas
pelo IASB
estabeleceu que as
instituições financeiras em
2010 deveriam
preparar e
divulgar as
Demonstrações
Contábeis
conforme normas
internacionais
emitidas pelo IASB
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CONVERGÊNCIACONVERGÊNCIA ÀSÀS NORMASNORMASINTERNACIONAISINTERNACIONAIS --ÂMBITO PRIVADOFullFull IFRSIFRS -- modelomodelo completocompleto
CCompanhiasompanhias abertasabertas reguladasreguladas
Lei 11.638/2007
Alterou a Lei 6.404/76 no
que tange às CCompanhiasompanhias abertasabertas reguladasreguladas
pelapela CVMCVM;; asas sociedadessociedades dedegrandegrande porteporte((ativosativos superioressuperiores aa
RR$$240240 milhõesmilhões ouou receitareceita brutabruta
superiorsuperior aa 300300 milhõesmilhões(lei(lei
1111..638638//20072007 ee outrasoutras sociedadessociedades
cujacuja práticaprática contábilcontábil éé ditadaditada pelopelo
correspondentecorrespondente orgãoorgão reguladorregulador
(BC,(BC, SUSEPSUSEP etcetc..))
que tange às
demonstrações contábeis
das sociedades por açõespermitindo assim a
convergência das normas
adotadas no Brasil às
normas internacionais
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PROCESSO DE EDIÇÃO DAS PROCESSO DE EDIÇÃO DAS NBCsNBCs
IASB CPC CFCIASB CPC CFC
o Normas Completas (Full IFRS)
NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE
NBC TG – GERAL – NORMAS COMPLETASNBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL
NBC TG 01 A 46 ( EXCE TO 14,34, 42 E 44)
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No final de 2009, o CFC,
acompanhando a tendência mundial, baseado no modelo
Objetivando fomentar acompetitividade no segmentoempresarial de pequenas emédias empresas no Brasil, baseado no modelo
simplificado proposto pelo International
Accounting Standarsds
Board (IASB)-IFRS PME
médias empresas no Brasil,
editou a NBC TG 1000 –
Contabilidade para Pequenase Médias Empresas, aprovada
pela Resolução CFC 1.255/09,
com vigência a partir de
1º.01.2010
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o Normas Simplificadas (PME)
PROCESSO DE EDIÇÃO DAS PROCESSO DE EDIÇÃO DAS NBCsNBCs
o Normas Simplificadas (PME)
IASB CPC CFCIASB CPC CFC
IFRSIFRS parapara PME*PME*NBCNBC TGTG 11..000000modelomodelo simplificadosimplificado��ConjuntoConjunto dede 3535 seçõesseções))
São São mantidosmantidos osos conceitosconceitosgeraisgerais das IFRS FULL das IFRS FULL simplificandosimplificando algumasalgumasexigênciasexigências ((custocusto//benefíciobenefício
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DefiniçãoDefinição de de pequenaspequenas e e médiasmédias empresasempresas
nãonão incluiinclui as as companhiascompanhias
abertasabertas reguladasreguladas pelapela CVM; CVM;
as as sociedadessociedades de de grandegrandeporteporte((ativosativos superioressuperiores a a
EmpresasEmpresas queque nãonãotiveremtiverem sujeitassujeitas à à obrigaçãoobrigação de de publicarpublicarsuassuas contascontas
porteporte((ativosativos superioressuperiores a a
R$240 R$240 milhõesmilhões ouou receitareceita
brutabruta superior a 300 superior a 300
milhõesmilhões(lei 11.638/2007 e (lei 11.638/2007 e
outrasoutras sociedadessociedades cujacuja
práticaprática contábilcontábil é é ditadaditada pelopelo
correspondentecorrespondente orgãoorgão
reguladorregulador (BC, SUSEP etc.)(BC, SUSEP etc.)
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��NBCNBC TGTG 11..000000
ModeloModelo simplificadosimplificadoconjunto simplificado de
��NBCNBC TGTG 11..000000Condição especial,
diferenciada efavorecida seconjunto simplificado de
normas adaptadas à
necessidade e à
capacidade de
implementação ao
segmento de Pequenas e
Médias Empresas (PMEs)
favorecida secomparada com oconjunto completode normas contábeisaplicáveis aosegmento dasempresas de grandeporte.
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NBCNBC TGTG 11..000000 --Contabilidade paraPequenas e MédiasEmpresas, aprovada
NBC T 19.13 Norma deEscrituração Simplificadapara microempresas eempresas de pequenoEmpresas, aprovada
pela Resolução CFC
1.255/09, com vigênciaa partir de 1º.01.2010
empresas de pequenoporte foi revogada pelaNBC TG 1000 aprovadapela Res.CFC 1.255/09
Contabilidade Simplificada Escrituração Simplificadax
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NCONVERGÊNCIACONVERGÊNCIA ÀSÀS NORMASNORMAS INTERNACIONAISINTERNACIONAISÂMBITO PRIVADO (2010):
�� CONTABILIDADECONTABILIDADE SOCIETÁRIASOCIETÁRIA (IFRS)(IFRS)
�� FullFull IFRSIFRS -- modelomodelo completocompleto
�� IFRSIFRS parapara PME*PME* NBCNBC TGTG 11..000000 ((Lei 12.249/2010 – CFC -função normativa)
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Determinação Constitucional
Art. 179. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Art. 179. A União, os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios dispensarão às microempresas e às
empresas de pequeno porte, assim definidas em lei,
tratamento jurídico diferenciado, visando a incentivá-
las pela simplificação de suas obrigações
administrativas, tributárias, previdenciárias e
creditícias, ou pela eliminação ou redução destas por
meio de lei
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Lei Complementar 123/2006
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Processo de construção, construção, elaboração e emissão da ITG 1000
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Processo de construção coletivaParticiparam de suaelaboração mais de uma
Grupo de Trabalho instituídopelo Conselho Federal deelaboração mais de uma
dezena de entidades devários setores daeconomia brasileira,além de órgãosgovernamentais
pelo Conselho Federal deContabilidade - CFC
Representantes do CFC,Representante dos presidentesde CRCs,Representante dos CRCsRepresentante da Fenacon,Representante das empresas deserviços contábeis SESCON-SPRepresentante das IES
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Processo de construção coletivaA minuta daITG 1000 foisubmetida à
O grupo de trabalhodo CFC encaminhoupara Aprovação na
O Grupo de trabalhodo CFC registrou eanalisou quase umasubmetida à
audiênciapública,eletrônica epresencial, porcerca dequatro meses.
.
para Aprovação naCamara técnica ehomologação noPlenário do ConselhoFederal. O texto finalfoi aprovado pelaResolução CFC1.418/12
analisou quase umacentena de sugestões.E avaliou a pertinênciadas sugestõesrecebidas. Foi oresponsável pelaelaboração do textofinal da InterpretaçãoTécnica –ITG
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Premissas da
elaboração do
Todas as NormasBrasileiras deContabilidade editadaselaboração do
texto da ITG
1000
Contabilidade editadaspelo CFC são aplicáveis atodas as entidadesindependente do porte,volume de negócios ousegmento econômico
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Premissas da
elaboração do
Simplificar x Desobrigar
Não existe a possibilidade elaboração do
texto da ITG
1000observância aos Princípios
Não existe a possibilidade de ausência da
Contabilidade ou a sua manutenção sem
observância aos Princípios Contábeis
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Premissas da
elaboração do
A escrituração contábil tem
por objetivo assegurar queelaboração do
texto da ITG
1000
por objetivo assegurar que
todos os eventos econômicos
que alteram o patrimônio da
empresa sejam registrados e
divulgados por meio de seus
relatórios contábeis.
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Premissas da
elaboração do
As Demonstrações Contábeis
tem por objetivo divulgar o
informações relevantes paraelaboração do
texto da ITG
1000
informações relevantes parasubsidiar o processo de tomada dedecisão dos gestores empresariaise demais interessados,
contribuindo para aumentar atransparência e a confiança nasrelações comerciais independentedo porte da empresa.
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ITG 1000estabelece critérios e procedimentos contábeissimplificados para o registro das transações esimplificados para o registro das transações eoperações que são comumente observadas narealidade das microempresas e empresas de pequenoporte
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ITG 1000
Premissas da
elaboração
.
Transações ou eventos materiais não cobertos pela ITG 1000:
Nesta situação, os requisitos da ITG 2000 elaboração
do texto da
ITG 1000
Nesta situação, os requisitos da ITG 2000 – Escrituração Contábil e da NBC TG 1000 devem ser obrigatoriamente
observados, com o objetivo de garantir
que todas as transações realizadas sejam escrituradas e evidenciadas nas demonstrações contábeis.
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ITG 1000
Premissas da
elaboração
RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL
Distinguir as responsabilidades elaboração
do texto da
ITG 1000
Distinguir as responsabilidades
dos profissionais da contabilidade
da dos administradores das
microempresas e empresas de
pequeno porte
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ITG 1000 – PRINCIPAIS SIMPLICAÇÕES
DEFINIÇAO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
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.
Definição do conceito
São as que apresentaram receita Definição do conceito
de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
apresentaram receita bruta no ano anterior igual ou inferior aos limites definidos nos incisos I e II do art. 3º da Lei Complementar nº 123/06.
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O CFC facultou para as microempresas e empresas de
pequeno porte que apresentaram receita bruta noano anterior igual ou inferior aos limites definidosano anterior igual ou inferior aos limites definidosnos incisos I e II do art. 3º da Lei Complementar no.123/06 a adoção da ITG 1000 - Modelo Contábil paraMicroempresa e Empresa de Pequeno Porte
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ITG 1000 –DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISOBRIGATÓRIAS
Balanço Patrimonial
Demonstração do
Resultado
Notas Explicativas
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ITG 1000 –DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISOPCIONAIS (RECOMENDADAS)
Demonstração dos Fluxos de Caixa
Demonstração do Resultado
Abrangente
Demonstração das Mutações do
Patrimônio Líquido
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Forma de escrituração,
A ITG 1000, permite que as
microempresas e as empresas de
pequeno porte façam os seus
lançamentos contábeis somente escrituração, critérios e procedimentos contábeis simplificados:
lançamentos contábeis somente
ao final de cada mês. Para tanto,
precisam manter a escrituração
regular dos Livros e registros
auxiliares em conformidade com
as normas e a legislação fiscal
vigentes.
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ITG 1000 – PRINCIPAIS SIMPLICAÇÕES
BALANÇO PATRIMONIAL
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ITG 1000 – BALANÇO PATRIMONIAL- PRINCIPAIS SIMPLIFICAÇÕES
No mínimo, o Balanço Patrimonial deve incluir eevidenciar os grupos de contas apresentados noAnexo 2 desta Interpretação
OBS: Itens adicionais, nomes de grupos e subtotais devem serapresentados no Balanço Patrimonial se forem relevantes emateriais para a entidade
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31.12.X1 31.12.X0 31.12.X1 31.12.X0
ATIVO PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO
CIRCULANTE CIRCULANTECaixa e Equivalentes de Caixa Fornecedores
ANEXO 2BALANÇO PATRIMONIAL
em 31.12.x1 e 31.12.x0Expresso em R$
Caixa e Equivalentes de Caixa Fornecedores
Contas a Receber Empréstimos e Financiamentos
Estoques Obrigações Fiscais
Outros Créditos Obrigações Trabalhistas e Sociais
Contas a Pagar
Provisões
NÃO CIRCULANTE NÃO CIRCULANTEContas a Receber Financiamentos
Investimentos
Imobilizado PATRIMÔNIO LÍQUIDOIntangível Capital Social
(-) Depreciação e Amortização
Acumuladas
Reservas de Capital
Reservas de Lucros
Lucros Acumulados
(-) Prejuízos Acumulados
TOTAL TOTAL
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ITG 1000 –PRINCIPAIS SIMPLIFICAÇÕES
EstoquesEstoques• AVALIAÇÃO - Custos de aquisição (menor
valor entre o custo e o valor realizável líquido )
CRITÉRIO - “Primeiro que Entra, Primeiro que Sai” (PEPS) ou o método do custo médio
ponderado..
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ITG 1000 –PRINCIPAIS SIMPLIFICAÇÕES
EstoquesEstoques• AVALIAÇÃO - Custos de aquisição (menor
valor entre o custo e o valor realizável líquido )
CRITÉRIO - “Primeiro que Entra, Primeiro que Sai” (PEPS) ou o método do custo médio
ponderado..
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ITG 1000 –PRINCIPAIS SIMPLIFICAÇÕES
EstoquesEstoques• AVALIAÇÃO - Custos de aquisição (menor
valor entre o custo e o valor realizável líquido )
CRITÉRIO - “Primeiro que Entra, Primeiro que Sai” (PEPS) ou o método do custo médio
ponderado..
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ITG 1000 –PRINCIPAIS SIMPLIFICAÇÕES
ImobilizadoMensuração InicialMensuração Inicial• O ativo imobilizado deve ser inicialmente
mensurado pelo seu custo.
•Mensuração subsequente• reconhecer o desgaste pelo uso do bem
Critério de Depreciação – Método Linear- vida útil econômica do bem
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ITG 1000 –PRINCIPAIS SIMPLIFICAÇÕES
Imobilizado -Teste de recuperabilidade(somente quando houver recuperabilidade(somente quando houver
evidencias significativas)Se um item do ativo imobilizado apresentar evidências
de desvalorização, passando a ser improvável que gerarábenefícios econômicos futuros ao longo de sua vida útil, o seuvalor contábil deve ser reduzido ao valor recuperável, mediante
o reconhecimento de perda por desvalorização ou por nãorecuperabilidade (impairment).
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ITG 1000 – PRINCIPAIS SIMPLICAÇÕES
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
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ITG 1000 – DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO-PRINCIPAIS SIMPLIFICAÇÕES
No mínimo, a Demonstração do Resultado deve incluir e evidenciar os grupos de contas apresentados no Anexo 3 desta Interpretação.
OBS: Itens adicionais, nomes de grupos e subtotais devem serapresentados na Demonstração do Resultado se forem relevantes emateriais para a entidade
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31.12.x1 31.12.x0
VENDAS DE PRODUTOS, MERCADORIAS E SERVIÇOSVendas de Produtos, Mercadorias e Serviços
(-) Deduções de Tributos, Abatimentos e Devoluções
= RECEITA
(-) CUSTO DAS VENDAS
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADOem 31.12.x1 e 31.12.x0
Expresso em R$
As despesas com tributos sobre o lucro devem ser evidenciadas na Demonstração do Resultado (-) CUSTO DAS VENDAS
Custo dos Produtos, Mercadorias e Serviços
= LUCRO BRUTO
(-) DESPESAS OPERACIONAISDespesas Administrativas
Despesas com Vendas
Outras Despesas Gerais
= RESULTADO OPERACIONAL ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO
(+/-) RESULTADO FINANCEIROReceitas Financeiras
(-) Despesas Financeiras
(+/-) OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS
= RESULTADO ANTES DAS DESPESAS COM TRIBUTOS SOBRE O LUCRO
(-) Despesa com Contribuição Social (*)(-) Despesa com Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (*)
= RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO
na Demonstração do Resultado do período
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ITG 1000 – DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO-PRINCIPAIS SIMPLIFICAÇÕES
Para os optantes pelo Simples Nacional, o IRPJ e a CSLL, por
ter sua base da cálculo na receita bruta e não no lucro, tais ter sua base da cálculo na receita bruta e não no lucro, tais
valores devem ser apresentados como “Deduções de
Tributos, Abatimentos e Devoluções” e não ao final da DR
Os itens “outras receitas operacionais” ou “outras despesas operacionais” foram incluídos em uma única linha, visto não serem usuais. Se houver necessidade,
sugere-se evidenciá-los, inclusive em nota explicativa.
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NOTAS EXPLICATIVAS
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Notas Explicativas – conjunto resumidoDeclaração explícita e não reservada de
conformidade com a ITG 1000conformidade com a ITG 1000
Exemplo
“As demonstrações contábeis foram elaboradas em
conformidade com a ITG 1000, aprovada pela
Resolução CFC 1418/12”
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Notas Explicativas Descrição resumida das operações da entidade e
suas principais atividadessuas principais atividades
Exemplo: “A entidade dedica-se ao ramo de ......,
promovendo a compra e venda de .........., contando
com .... colaboradores e/ou sócios.
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Notas Explicativas •Referência às principais práticas contábeis adotadas
• na elaboração das demonstrações contábeis• na elaboração das demonstrações contábeis
•Descrição resumida das políticas contábeis significativas utilizadas pela entidade
•Descrição resumida de contingências passivas,
quando houver•Qualquer outra informação relevante para a
adequada compreensão das demonstrações
contábeis
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Notas Explicativas -exemplos“A depreciação foi calculada pelo método linear, de
acordo com a vida útil econômica do imobilizado”
“A empresa avaliou seus estoques pelo método PEPS –
Primeiro que Entra Primeiro que Sai.”
“A entidade tem uma reclamatória trabalhista em
andamento, e estima que haverá uma perda aproximada
de R$ ....”
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Notas Explicativas -exemplos“A depreciação foi calculada pelo método linear, de acordo
com a vida útil econômica do imobilizado”
“A empresa avaliou seus estoques pelo método PEPS –
Primeiro que Entra Primeiro que Sai.”
“A entidade tem uma reclamatória trabalhista em
andamento, e estima que haverá uma perda aproximada de
R$ ....”
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ITG 1000 – PRINCIPAIS SIMPLICAÇÕES
PLANO DE CONTAS SIMPLIFICADO
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CARTA DE RESPONSABILIDADE
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A Carta de Responsabilidade tem por objetivo
salvaguardar o profissional da Contabilidade no que se refere a sua responsabilidade pela realização da escrituração contábil do período-realização da escrituração contábil do período-
base encerrado, segregando-a e distinguindo-a das responsabilidades da administração da entidade, sobretudo no que se refere à
manutenção dos controles internos e ao acesso
às informações.
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A Carta de Responsabilidade deve
ser obtida conjuntamente com oser obtida conjuntamente com o
contrato de prestação de serviços
contábeis de que trata a ResoluçãoCFC n.º 987/03 e renovada ao
término de cada exercício social.
.
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•Carta de Responsabilidade •Carta de Responsabilidade
Modelo sugerido no Anexo 1 desta
Interpretação.
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Considerações Finais
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Contabilidade
UtilidadeUtilidadex
Obrigatoriedade
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A Contabilidade pode ser utilizada como
instrumento de:1- Proteção aos interesses dos sócios e/ou 1- Proteção aos interesses dos sócios e/ou
proprietários no controle e segregação do patrimônio
da empresa e dos sócios (segregação e autonomia
patrimonial).
2- Controle de custos, formação de preço e avaliação
do desempenho e resultado do negócio e avaliação do
patrimônio.
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A Contabilidade pode ser utilizada como instrumento de:3-Suporte de informação de controle interno e gerencialsubsidiando os gestores com informação para tomada de subsidiando os gestores com informação para tomada de
decisões econômicas financeiras e sociais.
4- Divulgação do desempenho do negócio, assegurando
a transparência e a confiança nas relações comerciais (conjunto de regras) de contabilidade, pelo padrão
aceito internacionalmente.
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Considerações Finais:AAAA contabilidadecontabilidadecontabilidadecontabilidade contribuicontribuicontribuicontribui paraparaparapara subsidiarsubsidiarsubsidiarsubsidiar
decisõesdecisõesdecisõesdecisões dosdosdosdos gestoresgestoresgestoresgestores empresariais,empresariais,empresariais,empresariais,decisõesdecisõesdecisõesdecisões dosdosdosdos gestoresgestoresgestoresgestores empresariais,empresariais,empresariais,empresariais,
possibilitandopossibilitandopossibilitandopossibilitando condiçãocondiçãocondiçãocondição dededede melhormelhormelhormelhor avaliaravaliaravaliaravaliar seuseuseuseu
própriopróprioprópriopróprio negócionegócionegócionegócio alemalemalemalem dededede aumentaraumentaraumentaraumentar oooo nívelnívelnívelnível dededede
transparênciatransparênciatransparênciatransparência dasdasdasdas empresasempresasempresasempresas oooo quequequeque resultaráresultaráresultaráresultará nananana
reduçãoreduçãoreduçãoredução dededede incertezasincertezasincertezasincertezas e,e,e,e, consequentemente,consequentemente,consequentemente,consequentemente, dodododo
custocustocustocusto dededede captaçãocaptaçãocaptaçãocaptação dededede recursosrecursosrecursosrecursos paraparaparapara
financiamentofinanciamentofinanciamentofinanciamento dasdasdasdas atividadesatividadesatividadesatividades
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A classe contábil deve encarar os
desafios que estão em andamento desafios que estão em andamento
como uma oportunidade de
valorização de sua profissão e
aprofundar seus estudos visando
dominar as novas práticas com o
maior interesse possível.
MODELO CONTÁBIL PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
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REGINA VILANOVAREGINA VILANOVA
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