itij catalogoservicos

Catálogo de Serviços


ÍNDICE

I. INTRODUÇÃO ..................................................................................................................... 4

A. O CATÁLOGO DE SERVIÇOS DO ITIJ ..................................................................................... 4

B. A EQUIPA DE GESTÃO DE CLIENTES...................................................................................... 4

II. OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO ITIJ ........................................................................... 6

A. SERVIÇOS TRANSVERSAIS ................................................................................................... 8

Acesso Remoto à Rede..................................................................................................................9

Alojamento de Aplicações (Hosting) .............................................................................................12

Alojamento de Equipamento.........................................................................................................15

Alojamento de Sites......................................................................................................................18

Antivírus........................................................................................................................................21

Certificação digital ........................................................................................................................24

Computadores pessoais ...............................................................................................................27

Correio electrónico (e-mail) ..........................................................................................................30

Diário da República Electrónico....................................................................................................33

Fax sobre IP .................................................................................................................................36

Formação .....................................................................................................................................39

Gestão Documental ......................................................................................................................42

Helpdesk – apoio aos utilizadores ................................................................................................45

Internet .........................................................................................................................................48

Licenciamento de software Microsoft............................................................................................51

Rede de Comunicações da Justiça (RCJ) ....................................................................................56

Videoconferência..........................................................................................................................59

VoIP - Voz sobre IP ......................................................................................................................62

B. APLICAÇÕES..................................................................................................................... 65

i. Aplicações Judiciárias................................................................................................ 66

Apoio Judiciário ............................................................................................................................67

ITIJ – Julho de 2006 2/155


Base de dados Jurídicas e Documentais (www.dgsi.pt) ...............................................................70

CSM - Gestão dos Magistrados Judiciais .....................................................................................73

DIAP - Sistema de Gestão de Inquéritos (SGI) ............................................................................76

Julgados de Paz ...........................................................................................................................79

Pesquisas nas bases de dados centrais.......................................................................................82

Registo da Contumácia ................................................................................................................86

Registo Criminal e Medidas Tutelares Educativas .......................................................................89

SITAF – Sistema de Informação dos Tribunais Administrativos e Fiscais ....................................92

Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa – gestão processual ....................................................95

Tribunais Superiores – gestão processual....................................................................................98

ii. Aplicações Registrais............................................................................................... 101

Certificado de admissibilidade de firma ou denominação pela Internet ......................................102

Conservatória dos Registos Centrais - Índice e Controlo de Processos.....................................105

Empresa na Hora .......................................................................................................................108

Ficheiro Central de Pessoas Colectivas .....................................................................................111

Identificação Civil (Bilhete de Identidade)...................................................................................114

Publicação de actos societários na Internet ...............................................................................118

Registo Automóvel .....................................................................................................................121

Registo de óbitos........................................................................................................................125

SIRIC - Sistema de Informação do Registo Civil ........................................................................128

SIRCOM - Sistema de Informação do Registo Comercial ..........................................................131

SIRP - Sistema de Informação do Registo Predial .....................................................................134

iii. Outras Aplicações.................................................................................................... 137

Processamento de Vencimentos ................................................................................................138

GFA - Gestão do Património ......................................................................................................141

Gestão contabilística e de Recursos Humanos (RAFE: SIC/SRH).............................................144

GFP-Gestão da Acção Médica prestada pelos Serviços Sociais ...............................................147

GFE-Gestão de Expediente........................................................................................................150

GFS-Gestão de Senhas do Refeitório ........................................................................................153



I. Introdução

A. O catálogo de serviços do ITIJ

O que faz o ITIJ? O ITIJ presta serviços gratuitamente a todos os

organismos da Justiça? Que nível de serviço posso exigir do ITIJ?

Estas são questões recorrentes entre os diversos organismos que

utilizam os serviços prestados pelo ITIJ.

Para procurar responder a esta questão e simplificar a relação

entre o ITIJ e os seus clientes, elaborámos o “Catálogo de serviços

do ITIJ”. Utilizamos o termo “clientes” já que é essa a forma como

pretendemos encarar todos aqueles que utilizam os nossos serviços,

assim procurando fazer transparecer a vontade de prestar serviços

de elevada qualidade, a custos adequados.

O presente documento estará em constante actualização, razão

pela qual será futuramente disponibilizado em versão electrónica,

no sítio http://www.itij.mj.pt.

B. A equipa de gestão de clientes

De modo a que o ITIJ possa ir respondendo às necessidades de cada

um dos nossos clientes, foi constituída uma equipa de gestão de

clientes.

Assim, cada cliente dispõe de um gestor de cliente dedicado a

apoiá-lo no acesso aos serviços prestados pelo ITIJ.

Ao gestor do cliente cabe a função de conhecer a actividade do

cliente e ir acompanhando a evolução das necessidades em termos


http://www.itij.mj.pt./


de sistemas de informação, informando permanentemente sobre as

possibilidades de colaboração do ITIJ na satisfação dessas mesmas

necessidades.

O Presidente do Conselho Directivo

Mário Valente



II. Os serviços prestados pelo ITIJ

O principal objectivo do catálogo é o de esclarecer os clientes do ITIJ acerca do

conteúdo e forma de acesso aos serviços prestados.

Assim, para cada serviço prestado, são indicadas as seguintes informações:

• Descrição Sumária: o conteúdo do serviço prestado, em curtas palavras;

• Situação actual: indicação se o serviço está em produção ou ainda em

desenvolvimento;

• Utilizadores: indicação sobre quem são os actuais utilizadores do serviço;

• Tecnologia de suporte: identificação das tecnologias utilizadas;

• Condições de acesso: informação sobre como um utilizador pode ter

acesso ao serviço;

• Nível de serviço/disponibilidade: indicação sobre qual o nível de resposta

do serviço e o horário a que o mesmo se encontra disponível;

• Formação: informação sobre formação ministrada pelo ITIJ sobre o

serviço em causa;

• Apoio aos utilizadores: contactos a utilizar sempre que o utilizador

necessitar de apoio;

• Desenvolvimentos futuros (estratégia curto/médio prazo): indicação sobre

a previsível evolução futura do serviço.

Separámos os serviços prestados em 2 categorias principais:

A. Serviços transversais, cujos destinatários são todos os clientes do

ITIJ;



B. Aplicações que, na maior parte dos casos, foram especificamente

desenvolvidas para (e são utilizadas por) apenas um cliente do

ITIJ. Estas subdividem-se nas secções:

i. Aplicações Judiciárias;

ii. Aplicações Registrais;

iii. Outras aplicações.




A. Serviços transversais

Neste capítulo, estão incluídos os serviços disponíveis para todos os

clientes do ITIJ.

Tratam-se, essencialmente de serviços de infra-estrutura, cuja

centralização no ITIJ se traduz em ganhos de eficiência assinaláveis, dada

a economia de escala associada. Os exemplos mais claros são os que

respeitam:

• À Rede de Comunicações da Justiça, que constitui um pilar essencial a

todas as soluções informáticas existentes no Ministério e base de

outros serviços prestados pelo ITIJ (voz e fax sobre IP, Internet);

• Ao alojamento no centro de dados (datacenter) do ITIJ, centro que

dispõe de condições inexistentes em qualquer outro ponto da rede da

Justiça, quer em termos de segurança, quer de conectividade;

• Ao licenciamento global de soluções de software (sistemas operativos

para PC’s e servidores e anti-vírus).

A estes, juntam-se serviços de apoio aos utilizadores, como a formação e

o helpdesk, assim como outros cuja sofisticação tecnológica implicam

investimentos e competências técnicas significativos, pelo que só o ITIJ os

consegue disponibilizar ao Ministério (caso da certificação electrónica).

Acesso Remoto à Rede

Catálogo de Serviços Acesso Remoto à Rede


Descrição Sumária:

Facilidade de, através de um ponto de acesso à Internet, poder aceder à rede de

comunicações do Ministério da Justiça

Situação actual:

Em produção

Utilizadores:

Organismos do MJ e organismos externos a este, sendo usado não só para fins

permanentes (acessos pelos técnicos do MJ para administração de equipamentos e

acessos por entidades externas), como para eventos esporádicos (conferências,

seminários e outros em que seja necessário demonstrar aplicações que só estejam

disponíveis na rede do MJ)

Tecnologia de suporte:

Um PC com ligação à Internet com software cliente VPN (Cisco)

Condições de acesso:

Por razões de segurança e custo, só está disponível mediante solicitação ao Conselho

Directivo do ITIJ, em casos devidamente justificados

Nível de serviço/disponibilidade:

24 H x 7 dias (estimadas 12 h /ano de indisponibilidade para manutenção)

Catálogo de Serviços Acesso Remoto à Rede


Formação:

N/D

Apoio aos utilizadores:

Tel: 707 200 004, Fax: 21 350 6021, Correio electrónico: [email protected].

Desenvolvimentos futuros (estratégia curto/médio prazo):

Prevê-se a continuação do alargamento a novos utilizadores, seja para acesso ou para

administração de sistemas.

mailto:[email protected]

Alojamento de Aplicações (Hosting)

Catálogo de Serviços UAlojamento de Aplicações (Hosting)


Alojamento de aplicações informáticas em equipamentos do ITIJ.

Acessoriamente, o ITIJ pode ainda prestar os seguintes serviços:

• Administração e/ou operação dos sistemas;

• Realização de cópias de segurança.

Situação actual:

Em produção

Utilizadores:

• DGRN (Identificação Civil, Registo Automóvel, Registo Civil, Registo Comercial

SIRCOM, Registo de Óbitos, Registo Predial, Certificados Online, Empresa na

Hora, Registos Centrais, Registo Nacional de Pessoas Colectivas e

Vencimentos);

• DGAJ (Registo Criminal, Contumácia e Vencimentos);

• SSMJ (Gestão de Expediente, Gestão de Senhas Refeitório, Acção Medico-

medicamentosa);

• Tribunais: Tribunais Superiores (Gestão Processual, Bases de Dados Jurídico-

Documentais); DIAP (Sistema de Gestão de Inquérito); TAF (SITAF);

• IGFPJ (Gestão do Património, Custas Judiciais);

• GPLP (Estatísticas da Justiça);

• STAPE/MAI (Eleições)


Catálogo de Serviços UAlojamento de Aplicações (Hosting)



Mainframe IBM Z800 (Z/VM, Z/OS), Servidores x86 (Linux e Windows)

Bases de dados - SQL Server, DB2, IMS, Oracle, Lotus Notes, PostGres

As cópias de segurança são asseguradas com recurso ao software IBM Tivoli Storage

Manager e com robot para gravação de bandas magnéticas que poderão ser

externalizadas (colocadas em sítio físico remoto)


Condições definidas caso a caso, após contacto dos organismos com o Conselho

Directivo do ITIJ


O serviço disponibiliza alojamento 24h por dia, 7 dias por semana, estando o suporte

técnico assegurado das 8 às 20 horas de todos os dias úteis, com excepção da

operação de sistemas alojados no sistema central (mainframe), que está disponível

entre as 8 horas e a 1 hora do dia seguinte.

Formação:

N/A




N/A


Alojamento de Equipamento

Catálogo de Serviços Alojamento de Equipamento



Alojamento físico no ITIJ de equipamento informático, em especial, servidores.

Opcionalmente, o ITIJ providenciará pela realização de cópias de segurança.

Situação actual:

Em produção

Utilizadores:

• DGAE (Julgados de Paz)

• GPLP (Sistema de Informação das Estatísticas da Justiça)

• GRIEC (Fortis, Gestão Documentos)

• IGFPJ (Custas Judiciais)


Datacenter com segurança física, redundância de energia e rede de comunicações de

alto débito.

As cópias de segurança são asseguradas com recurso ao software IBM Tivoli Storage

Manager e com robot para gravação de bandas magnéticas que poderão ser

externalizadas (colocadas em sítio físico remoto)



Directivo do ITIJ

Catálogo de Serviços Alojamento de Equipamento



24h/7dias, estando o suporte técnico disponível das 8h às 20h de todos os dias úteis

Formação:

N/A




N/D


Alojamento de Sites

Catálogo de Serviços Alojamento de Sites



Alojamento de sítios Internet e Intranet

Situação actual:

Em produção

Utilizadores:

• Secretaria-Geral (www.mj.gov.pt)

• TAF (www.taf.mj.pt)

• DGAE (www.dgae.mj.pt)

• Rede Judiciária Europeia (www.redecivil.mj.pt)

• Supremo Tribunal de Justiça (www.stj.pt)

• Rede Americana de Informação e Documentação Judicial (www.iberius.org)


Collaboration Portal Server (CPS) e Zope, IIS, ASP.NET, Apache, Lotus Domino



Directivo do ITIJ


24h/7dias, estando o suporte técnico assegurado das 8 às 20 horas todos os dias úteis

http://www.mj.gov.pt/

http://www.taf.mj.pt/

http://www.dgae.mj.pt/

http://www.redecivil.mj.pt/

http://www.stj.pt/

http://www.iberius.org/

Catálogo de Serviços Alojamento de Sites


Formação:

N/D




Baseando-se na experiência adquirida com o desenvolvimento do Portal do Ministério

da Justiça, o ITIJ aconselha a utilização do gestor de conteúdos CPS, dada a

inexistência de custos reduzidos de aquisição (software livre) e a facilidade de gestão

dos sites produzidos, que permite uma autonomia substancial dos organismos

relativamente ao suporte técnico externo.


Antivírus

Catálogo de Serviços Antivírus



Licenciamento de ferramentas de protecção contra vírus informáticos.

Situação actual:

Em produção.

Utilizadores:

Todos os organismos do Ministério e outras entidades da área da Justiça.


McAfee VirusScan Enterprise e e-Policy Orchestrator Agent.


Caso no posto de trabalho não esteja já instalado o anti-vírus e o respectivo agente,

devem ser solicitados ao ITIJ os ficheiros respectivos.


N/A.

Formação:

N/A.

Catálogo de Serviços Antivírus





N/D


Certificação digital

Catálogo de Serviços Certificação digital



O ITIJ emite certificados digitais que permitem a assinatura electrónica de

documentos, a respectiva encriptação e ainda a assinatura de mensagens de

correio electrónico.

Os certificados emitidos pelo ITIJ podem ainda ser usados em servidores Web

com o fim de estabelecer comunicações seguras, incluindo encriptação de

dados, por SSL (Secure Sockets Layer).

Por último, os certificados podem ainda ser usados para assinar o código dos

ficheiros executáveis a disponibilizar na Internet (Code Signing).

Situação actual:

Em produção.

Utilizadores:

Todos os funcionários do MJ e outras entidades da área da Justiça


Sistema Operativo: Windows

Linguagens de programação: SQL, Scriptor, JAVA

Produto KeyOne


Preenchimento de formulário para emissão de certificados via página web

https://ra.itij.mj.pt

https://ra.itij.mj.pt/

Catálogo de Serviços Certificação digital



Acesso à página web de pedido de certificados e renovação: 24h/ 7 dias.

O prazo para emissão dos certificados é de cinco dias úteis, a partir da recepção do

respectivo pedido

Formação:

Curso sobre Assinaturas electrónicas incluído no programa de formação do ITIJ - ver

calendário em www.itij.mj.pt




Estuda-se o suporte a outros sistemas operativos, em especial, Linux.

Prevê-se a inclusão de novas funcionalidades como o Timestamp (aposição de

estampilha temporal) para garantia do Não Repúdio

http://www.itij.mj.pt/


Computadores pessoais

Catálogo de Serviços Computadores pessoais



Configuração e manutenção de computadores pessoais e periféricos.

Situação actual:

Em produção

Utilizadores:

DIAP de Lisboa e Porto, TIC Lisboa, Tribunais Administrativos e Fiscais, Tribunal

Central Administrativo (Norte e Sul), STA, CSM e Conservatórias.


Windows, Office, McAfee, produtos de emulação, clientes Oracle, clientes Lotus

Notes


O ITIJ presta este serviço a todos os funcionários dos organismos utilizadores supra

referidos, que o requeiram através do serviço de apoio ao utilizador (helpdesk).


N/A

Formação:

N/A

Catálogo de Serviços Computadores pessoais





Prevê-se que, a médio prazo, o ITIJ deixe de prestar suporte na configuração e

manutenção dos postos de trabalho locais, sendo essa tarefa assumida por cada um

dos organismos. O ITIJ limitar-se-á à definição de standards de configurações.


Correio electrónico (e-mail)

Catálogo de Serviços Correio electrónico (e-mail)



Correio electrónico - envio e recepção de mensagens.

Situação actual:

Em produção.

Utilizadores:

Todos os funcionários do Ministério e outros organismos da área da Justiça.


Microsoft Exchange.


A disponibilização de uma conta de correio electrónico deve ser solicitada por cada

utilizador ao responsável do seu organismo.


O serviço está disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana (estima-se

indisponibilidade de 2 dias/ano para manutenção).

O suporte técnico está disponível das 8h às 20h, todos os dias úteis.

Catálogo de Serviços Correio electrónico (e-mail)


Formação:

Formação ministrada pelo Gabinete de Formação do ITIJ - consultar calendário em

www.itij.mj.pt.




Prevê-se a consolidação da infra-estrutura de suporte aos tribunais, substituindo os

servidores locais por uma infra-estrutura centralizada.



Diário da República Electrónico

Catálogo de Serviços Diário da República Electrónico



Consulta online ao Diário da República em http://www.dre.pt

Situação actual:

Em produção

Utilizadores:

Todos os utilizadores da rede do Ministério da Justiça


Browser e Adobe Acrobat Reader (edição em formato PDF)


O ITIJ efectua o pagamento da assinatura de todos os acessos feitos via rede do

Ministério da Justiça, pelo que os organismos não têm de pagar directamente à INCM


O serviço encontra-se disponível 24h por dia, 7 dias por semana.

Formação:

N/A

http://www.dre.pt/

Catálogo de Serviços Diário da República Electrónico



Imprensa Nacional Casa da Moeda: 808 200 110 ou [email protected]


Substituição definitiva do suporte papel por acesso electrónico universal e gratuito


Fax sobre IP

Catálogo de Serviços Fax sobre IP



Este serviço permite a utilização da rede de dados para o envio e recepção de Fax a

partir do computador pessoal, dispensando a utilização de equipamentos dedicados

para este fim.

Situação actual:

Em produção.

Utilizadores:

Tribunais Administrativos e Fiscais e ITIJ.


Rede de dados (TCP/IP) e software FacSys.


O ITIJ presta apoio na implementação deste serviço aos organismos da Justiça

mediante solicitação efectuada pelo responsável ao Conselho Directivo do ITIJ.


24H/7 dias (estima-se indisponibilidade de 12H/ano, para manutenção).

O apoio técnico está disponível das 8h às 20h, todos os dias úteis.

Catálogo de Serviços Fax sobre IP


Formação:

N/A.




Alargamento a todos os organismos do Ministério que pretendam abandonar o Fax

tradicional.


Formação

Catálogo de Serviços Formação



O ITIJ fornece um conjunto de acções de formação em informática.

Situação actual:

Em produção

Utilizadores:

Preferencialmente, organismos do Ministério da Justiça e, complementarmente, para

outras entidades da Administração Pública e particulares.


PC's, retroprojector, manuais e exercícios em formato electrónico.


Boletim de inscrição disponível online em http://www.itij.mj.pt ou solicitada via

fax/correio


Disponibilidade de acordo com o n.º de vagas disponíveis (turmas de 10 formandos

com 1 pc por formando em sala de aula)

Formação:

N/A


Catálogo de Serviços Formação



Gabinete de Formação:

- Isabel Jorge: 213 189 025 ou [email protected]

- Deolinda Nunes: 213 189 046 ou [email protected]

- Suzete Coluna: 213 189 057 ou [email protected]


Introdução de novos cursos nas áreas das TIC no âmbito da estratégia do ITIJ




Gestão Documental

Catálogo de Serviços UGestão Documental


Licenciamento de Plataforma de Gestão Documental por meios electrónicos para

todos os organismos da Justiça.

Situação actual:

Em negociação.

Utilizadores:

Ainda não disponível, prevê-se que abranja todos os utilizadores do Ministério e

outros organismos da área da Justiça.


Ainda por definir.


A política de acesso às aplicações de gestão documental serão da responsabilidade de

cada organismo.


N/A.

Formação:

N/A.


Catálogo de Serviços UGestão Documental



N/A.


Após a conclusão da negociação, todos os organismos poderão utilizar a plataforma

de gestão documental seleccionada, o que lhes permitirá utilizá-la para gestão do

expediente e outros processos de negócio, eventualmente integrando-a com

aplicações já existentes

Helpdesk – apoio aos utilizadores

Catálogo de Serviços Helpdesk – apoio aos utilizadores



O ITIJ disponibiliza um Serviço de Apoio ao Utilizador (Helpdesk), que qualquer

utilizador dos serviços do ITIJ pode contactar em caso de falha nos serviços.

O helpdesk regista, distribui e, sempre que possível, resolve estes incidentes,

atribuindo a cada um número único identificativo.

Situação actual:

Em produção

Utilizadores:

Todos os utilizadores dos serviços prestados pelo ITIJ, quer internos ao Ministério da

Justiça, quer externos.


Cisco Call Manager, HP Openview Service Desk


Qualquer utilizador de um dos serviços prestados pelo ITIJ pode aceder a este

serviço, podendo o contacto ser feito pelo telefone 707 200 004, pelo fax: 21 350

6021 ou pelo correio electrónico: [email protected]


Atendimento telefónico das 8h às 20h, todos os dias úteis.


Catálogo de Serviços Helpdesk – apoio aos utilizadores


Formação:

N/A.




Encontra-se prevista, a curto prazo, a recepção de incidentes por via de formulário

electrónico na intranet.


Internet

Catálogo de Serviços Internet



Fornecimento do serviço de acesso à Internet

Situação actual:

Em produção

Utilizadores:

Todos os computadores que estejam ligados à rede do Ministério da Justiça.


Fast Ethernet (100 Mbps) em Lisboa e Ethernet (10 Mbps) no Porto e em Coimbra


PC ligado à rede do Ministério da Justiça, cabendo a cada organismo definir eventuais

restrições de acesso


24h / 7 dias, com previsão de indisponibilidade para manutenção de 12h/ano

O apoio técnico encontra-se disponível das 8h às 20h, todos os dias úteis

Formação:

Curso de "Internet e Correio Electrónico" - ver calendário do Gabinete de Formação

do ITIJ

Catálogo de Serviços Internet





N/D.


Licenciamento de software Microsoft

Catálogo de Serviços ULicenciamento de software Microsoft


Acordo estabelecido com a Microsoft para aquisição de licenças e serviços de

manutenção de software através de contratos públicos celebrados com as seguintes

entidades: DGAJ, DGRN, DGSP, IGFPJ, IRS, ITIJ, PJ, SG e INML.

Inclui 25000 estações de trabalho (desktops) distribuídas pelos organismos acima

mencionados. Para cada computador pessoal consta o seguinte software:

♦ Upgrade do Sistema Operativo

♦ Microsoft Office Professional Edition:

Access / Excel / Word / Powerpoint / Publisher / Infopath 2003

Outlook with Business Contact Manger

Suporte adicional para XML

Information Rights Management (IRM)

Visual Studio Tools for the Office System

♦ Licenças Cliente para os seguintes produtos:

Windows Server CAL

System Management Server CAL

Exchange Server CAL

Sharepoint Server CAL

SQL Server CAL

Todos estes produtos têm upgrade incluído podendo migrar para qualquer versão e

qualquer idioma.

No que respeita a software para servidores, estão incluídos os seguintes produtos:

♦ Windows Server

♦ Exchange Server

♦ ISA Server



♦ SQL Server

♦ MSDN Universal

Os benefícios para o Ministério da Justiça resultantes deste contrato são os seguintes:

• O Ministério tem direito a 100.000 euros de formação certificada prestada por um

parceiro Microsoft, a que se acrescem vouchers de formação ao abrigo do

programa Software Assurance, bem como acesso à formação On-Line (eLearning -

Office System e Server);

• O acesso à área de subscrição do serviço On-Line "MSDN" é permitido através de

licenças para desenvolvimento no Ministério da Justiça, sem limite na utilização

de produtos para desenvolvimento;

• O serviço On-Line “TechNet” disponibiliza sessões assistidas de pesquisa e auto

ajuda através do conteúdo exclusivo num site seguro e o TechNet Plus permite o

acesso a conteúdo técnico actualizado e newsgroups geridos;

• O acordo contempla o apoio telefónico normal, a equipa on-site (ITIJ) e

possibilidade de colocação de pedidos em suporte on-line;

• O programa Software Assurance dá direitos de utilização doméstica do software

da Microsoft permitindo aos colaboradores obterem uma cópia licenciada das

aplicações do Microsoft Office System para instalarem e usarem em casa apenas

pelo custo do suporte magnético e portes de envio, bem como preços especiais

de aquisição em produtos de consumo e produtividade pessoal (limitado a 3

unidades por produto).

Situação actual:

Em produção

Utilizadores:

Todos os serviços do Ministério da Justiça.




Microsoft.


Os organismos com contrato podem fazer download e têm acesso às chaves dos

produtos licenciados, os que não têm contrato podem pedir o CD dos produtos ao ITIJ

(Gabinete de Informação e Documentação).

Os benefícios contratuais podem ser geridos pelos organismos com contrato no site

http://licensing.microsoft.com; os organismos sem contrato devem pedir através

do ITIJ o acesso aos mesmos benefícios.


O licenciamento é anual e com renovação até 3 anos e teve início em Outubro de

2004.

Formação:

Cursos de formação em software Microsoft disponíveis no Gabinete de Formação do

ITIJ - ver o respectivo calendário em www.itij.mj.pt.


N/A


http://licensing.microsoft.com/




Encontra-se em testes a implementação de postos de trabalho com o sistema

operativo Linux e o pacote de produtividade OpenOffice. Em função dos resultados

dos testes, poderá ser estendido a todo o Ministério.


Rede de Comunicações da Justiça (RCJ)


URede de Comunicações da Justiça (RCJ)


Infra-estrutura de comunicações que interliga todos os organismos da Justiça.

O ITIJ presta serviços de gestão, administração e monitorização dos equipamentos de

interligação com a rede de comunicações.

Situação actual:

Em produção

Utilizadores:

Todos os organismos do Ministério e outras entidades da área da Justiça.


Tecnologias para interligação: FastEthernet, ATM, Ethernet, circuitos dedicados

ponto-a-ponto e casos pontuais de ligação através da Internet com VPN's.


Qualquer organismo que se pretenda ligar à Rede de Comunicações da Justiça deve

solicitar informação técnica ao ITIJ, suportando o encargo do circuito de ligação ao

nó mais próximo da RCJ.


24H x 7 dias (estima-se indisponibilidade de 12h/ano, para manutenção).

O apoio técnico encontra-se disponível todos os dias úteis, das 8h às 20h.



URede de Comunicações da Justiça (RCJ)

Formação:

N/A.




Encontra-se em preparação pelo ITIJ um concurso público para adjudicação de todos

os circuitos integrantes da RCJ, num agrupamento de entidades liderado pelo ITIJ.

Em termos de tecnologia, encontra-se em estudo soluções de acesso por VPN sobre

ADSL ou MPLS, solução com custos substancialmente inferiores aos dos circuitos

dedicados.

Nas áreas metropolitanas, o ITIJ tem aconselhado a contratação de circuitos

Ethernet, com largura de banda muito superior aos circuitos dedicados e custos

inferiores.



Videoconferência

Catálogo de Serviços UVideoconferência


Transmissão à distância de som e imagem através da rede de comunicações da

Justiça.

Situação actual:

Em produção.

Utilizadores:

Pontualmente disponível para eventos dos organismos do MJ (os tribunais utilizam

uma solução autónoma, não disponibilizada pelo ITIJ).


TCP/IP (actualmente, os tribunais, utilizam linhas RDIS).


Solicitação ao Conselho Directivo do ITIJ.


N/A

Formação:

N/A.


Catálogo de Serviços UVideoconferência



N/A.


Encontram-se em estudo a implementação de soluções de videoconferência através

da rede de comunicações da Justiça para os serviços prisionais e tribunais.

VoIP - Voz sobre IP

Catálogo de Serviços VoIP - Voz sobre IP



Este serviço permite a utilização da rede de dados para o envio de voz, ou seja,

realização de chamadas telefónicas.

Este sistema permite redução de custos substancial, com gratuitidade das chamadas

entre telefones IP e redução substancial das chamadas para telefones móveis.

Situação actual:

Em produção.

Utilizadores:

ITIJ, IGFPJ, TAF's (excepto o de Almada), DIAP Porto, Tribunais Judiciais (Juízos de

Execução, Tribunal de Comércio de V. N. Gaia, Tribunais de Trabalho, Tribunal de

Pequena Instância Criminal do Porto, Varas Criminais do Porto, Palácios da Justiça de

Lisboa e de Sintra, Secretaria Geral de Injunção, Tribunal de Família e Menores de V.

F. Xira).


Rede de dados (TCP/IP), Cisco Call Manager.


O ITIJ presta este serviço a todos os organismos utilizadores supra referidos que têm

que adquirir router de voz e telefones IP ou que tenham uma central híbrida que

suporte a interligação de telefones analógicos à rede IP. A solicitação deve ser

efectuada pelo responsável do serviço e dirigida ao Conselho Directivo.

Catálogo de Serviços VoIP - Voz sobre IP



24H/7 dias (estimadas 12h/ano de indisponibilidade, para manutenção).

O apoio técnico encontra-se disponível das 8h às 20h, todos os dias úteis.

Formação:

N/A.




Alargamento a todos os organismos do Ministério.



B. Aplicações

Neste capítulo, referem-se as aplicações desenvolvidas pelo ITIJ para

suporte aos processos de negócio dos vários organismos da Justiça, com

especial destaque para os Tribunais e os serviços dos Registos.

Apesar de a maioria destas aplicações se destinarem à utilização apenas

por um organismo, algumas delas podem ser disponibilizadas a todos os

organismos, para obtenção da mais diversa informação (Ficheiro Central

de Pessoas Colectivas, Pesquisa nas bases de dados centrais, Bases de

Dados de Jurisprudência).

Esperamos que a divulgação da existência destas soluções possa contribuir

para a diminuição da proliferação de sistemas desintegrados, podendo

cada organismo integrar os seus processos de negócio com a informação

proveniente das soluções informáticas dos restantes.

É nesse sentido que o ITIJ está a orientar a sua estratégia, reduzindo o

número total de aplicações destinadas ao mesmo fim (por exemplo,

gestão processual nos tribunais) e criando um canal de comunicação

comum a todo o Ministério, onde todas as aplicações possam trocar

informação com as restantes (por exemplo, os sistemas dos registos

possam trocar informações com os sistemas dos tribunais, ou estes com os

sistemas dos serviços prisionais).




i. Aplicações Judiciárias

Apoio Judiciário

Catálogo de Serviços UApoio Judiciário


Sistema de informação que permite gerir duma forma integrada os pedidos de

concessão de apoio judiciário requeridos nos serviços da Segurança Social.

Auxilia os utilizadores na determinação da insuficiência económica do requerente,

produzindo ainda diversos documentos, controlando os prazos e produzindo

estatísticas diversas.

Situação actual:

Em fase de testes

Utilizadores:

Centros Distritais da Segurança Social


Servidor com sistema operativo Windows 2000, Bases de Dados SQL Server 2000 e

aplicação desenvolvida com tecnologia WEB.

Os postos de trabalho acedem mediante browser.


Para o acesso à informação das bases de dados é necessário a atribuição pelo ITIJ de

um código de utilizador e de uma password, que é alterada pelo utilizador no

primeiro acesso.


Catálogo de Serviços UApoio Judiciário



N/A

Formação:

N/D


O ISS assegura o apoio de 1º nível e caso se trate de problema na aplicação

reencaminha o pedido de apoio para o ITIJ.

O ITIJ assegura o apoio através do respectivo helpdesk: Tel: 707200004, Fax: 21 350

6021, Correio electrónico: [email protected].


Encontra-se em fase de testes e prevê-se a entrada em exploração nos centros

pilotos a definir pelo Instituto da Segurança Social.


Base de dados Jurídicas e Documentais

(www.dgsi.pt)

Catálogo de Serviços UBase de dados Jurídicas e Documentais (www.dgsi.pt)



Actualiza e disponibiliza através da Internet os acórdãos dos tribunais

superiores e referências bibliográficas das bibliotecas de vário organismos.

Situação actual:

Em produção.

Utilizadores:

STJ, TC, STA, PGR, CSM, TRP, TRL, TRE, TRG, TRC, TCA Sul, TCA Norte, GRIEC, CEJ,

CDPJ, GPLP, IRS, SGMJ, ISCPSI.


IBM Lotus Domino em sistema operativo IBM AIX.


Browser para os utentes em geral e clientes Lotus para os produtores de cada base de

dados.


24H/7 dias por semana (prevista indisponibilidade para manutenção de 12 horas/ano).

O apoio técnico está disponível das 8h às 20h, de todos os dias úteis.

Catálogo de Serviços UBase de dados Jurídicas e Documentais (www.dgsi.pt)


Formação:

Curso de formação ministrado pelo Gabinete de Formação do ITIJ - ver respectivo

calendário em www.itij.mj.pt.


Telefone: 707 200 004, fax: 21 350 6021, correio electrónico: [email protected].


Alargamento às sentenças dos Julgados de Paz e biblioteca do TCA Norte.

Melhoria do interface de pesquisas on-line.



CSM - Gestão dos Magistrados Judiciais

Catálogo de Serviços UCSM - Gestão dos Magistrados Judiciais


Aplicação que gere a nomeação, colocação, transferência, promoção e o

exercício da acção disciplinar dos Magistrados Judiciais.

Situação actual:

Em produção.

Utilizadores:

Magistrados e funcionários do Conselho Superior da Magistratura.


A aplicação está instalada num IBM (eSever e xSeries), com o sistema operativo Linux

(Red Hat Enterprise Linux AS 3.0), e foi desenvolvida em PostgreSQL 7.3 e PHP 4.3,

e é disponibilizada via servidor http Apache 2.0.


Os utilizadores são criados com um perfil específico definido pelo CSM.


23H/7 dias (indisponibilidade diária entre as 2h e 3h para backup)

Formação:

N/D


Catálogo de Serviços UCSM - Gestão dos Magistrados Judiciais





Movimentação automática dos magistrados - colocação anual/semestral dos

magistrados nos tribunais (em fase de desenvolvimento).

Acesso dos magistrados à rede do Ministério da Justiça para consulta e actualização

da sua informação pessoal, e essencialmente para poderem preencher

electronicamente os requerimentos que vão servir de base à sua movimentação.


DIAP - Sistema de Gestão de Inquéritos (SGI)

Catálogo de Serviços UDIAP - Sistema de Gestão de Inquéritos (SGI)


A aplicação SGI é um sistema de informação de gestão dos inquéritos que dão

entrada nos Departamentos de Investigação e Acção Penal. Tem como principal

objectivo registar a tramitação das várias fases processuais em suporte electrónico e

também o registo de toda a documentação associada ao processo.

Situação actual:

Em produção.

Utilizadores:

Magistrados e oficiais de Justiça de todos os Diap's (Lisboa – 300, Porto – 188,

Coimbra -65 e Évora – 32)


A aplicação SGI foi desenvolvida numa plataforma gráfica Windows, tecnologia Oracle

SGBD e Developer/2000.


O acesso é concedido pelos oficiais de justiça com direitos de administração dos

respectivos sistemas.


24h x 7 dias/semana (estima-se uma indisponibilidade anual de 12 horas para

manutenção).


Catálogo de Serviços UDIAP - Sistema de Gestão de Inquéritos (SGI)


Formação:

Disponível mediante solicitação específica (não incluída no calendário de formação).




Análise da possibilidade de migração para o Habilus.


Julgados de Paz

Catálogo de Serviços UJulgados de Paz


Suporte integral para a tramitação processual, gestão de agendas e de prazos,

produção automatizada de documentos, estatísticas locais e globais.

Situação actual:

Em produção

Utilizadores:

Todos os funcionários e juízes dos Julgados de Paz, bem como os mediadores e ainda

funcionários seleccionados da DGAE para consulta de dados estatísticos.


Sistema de exploração baseado em Linux e suportado por produtos Open Source. A

aplicação é acedida via browser dentro da rede do Ministério da Justiça. Os dados

residem num sistema de base de dados PostgreSQL 7.3, tendo sido desenvolvida

essencialmente em PHP 4.3 e é disponibilizada via servidor http Apache 2.0.


Os utilizadores são criados pelo ITIJ a solicitação dos Julgados de Paz e da DGAE.


24H/7 dias (indisponibilidade entre as 2h e as 3h para backup).


Catálogo de Serviços UJulgados de Paz


Formação:

Ministrada mediante solicitação específica (não consta do calendário de formação do

ITIJ).




Alargamento a novos Julgados de Paz.


Pesquisas nas bases de dados centrais

Catálogo de Serviços UPesquisas nas bases de dados centrais


Trata-se duma aplicação de consulta à informação de diversas bases de dados

centrais sedeadas no ITIJ.

Estas consultas estão disponibilizadas na Intranet do Ministério da Justiça, podendo

ter acesso à informação das bases de dados todas as entidades que forem autorizados

para o efeito. A aplicação disponibiliza o acesso às seguintes bases de dados:

• Identificação Civil;

• Pessoas Colectivas;

• Registo Automóvel;

• Registo Criminal;

• Registo de Contumácia.

Situação actual:

Em produção

Utilizadores:

Magistrados e Oficiais de Justiça dos Tribunais e DIAP’s - acedem a todas as bases de

dados

Solicitadores de Execução - acedem às bases de dados da Identificação Civil, Pessoas

Colectivas e Registo Automóvel

Câmaras Municipais - acedem às bases de dados do Registo Automóvel

Direcção Geral de Viação - acede às bases de dados da Identificação Civil, Registo

Automóvel e Registo de Contumácia.




Mainframe IBM Z/800 com Sistema Operativo Z/OS e bases de dados IMS DB/TM. O

acesso via Browser à informação destas bases de dados é assegurado pelos conectores

IWT (IMS Web Templates).


O acesso a estes serviços depende de autorização específica para o efeito que pode

constar de diploma ou protocolo a estabelecer entre os serviços.

Para o acesso à informação pelos funcionários dos organismos autorizados, é

necessária a atribuição pelo ITIJ, através do Helpdesk, de um código de utilizador e

de uma palavra-chave que é alterada pelo utilizador no primeiro acesso.

O acesso às bases de dados e o tipo de informação que pode ser facultado nas

consultas é diferente para cada uma das entidades. Cada entidade acede apenas à

informação necessária à prossecução das competências que lhe estão legalmente

cometidas.

Os acessos à informação ficam registados no sistema por um período de dois anos,

podendo o seu registo ser objecto de controlo e auditorias.


24H/7 dias (indisponibilidade prevista 24h/ano para manutenção).

Formação:

Disponível mediante solicitação (não incluída no calendário de formação).








Encontra-se em fase de testes uma nova aplicação de consulta às bases de dados. Em

termos tecnológicos vão ser utilizados outros produtos para apresentação da

informação aos utilizadores finais e estão em fase de ultimação os testes dos Web

Services que foram também desenvolvidos, dado o interesse manifestado por várias

entidades neste tipo de acesso. Os Web Services vão estar disponíveis com a mesma

informação das consultas realizadas on-line nos postos de trabalho e poderão ser

utilizados pelas entidades interessadas e legalmente autorizadas.

Registo da Contumácia

Catálogo de Serviços URegisto da Contumácia


Registo, organização e actualização da informação referente a indivíduos contumazes

e emissão dos respectivos certificados em tempo real.

Situação actual:

Em produção.

Utilizadores:

DGAJ, Tribunais, Lojas do Cidadão e SEF.


Sistema Operativo IBM MVS e VM e base de dados IBM IMS

Linguagens de Programação: Cobol; DLI

Acesso: 3270 e Web Browser.


Os acessos devem ser solicitados ao ITIJ, através do Helpdesk.


24H/7 dias (prevê-se 12 horas/ano de indisponibilidade para manutenção).

Formação:

N/D.


Catálogo de Serviços URegisto da Contumácia





N/D.


Registo Criminal e Medidas Tutelares Educativas

Catálogo de Serviços URegisto Criminal e Medidas Tutelares Educativas


Registo, organização e actualização da informação referente a indivíduos com

cadastro criminal e aplicação de medidas tutelares educativas e emissão dos

respectivos certificados em tempo real.

Situação actual:

Em produção

Utilizadores:

DGAJ, Tribunais, Lojas do Cidadão, PAC's (posto de atendimento ao cidadão), PAM's

(posto de atendimento múltiplo) e SEF.


Sistema operativo IBM Z/OS e bases de dados IBM IMS e DB2.

Servidores para digitalização de imagens e aplicação web em Windows com

Websphere.

Linguagens de Programação: Cobol, DLI, SQL, JAVA

Acesso: emulador 3270 e Browser.


Os acessos devem ser solicitados ao ITIJ, através do Helpdesk.


24H/7 dias (prevê-se 12 horas/ano de indisponibilidade para manutenção).


Catálogo de Serviços URegisto Criminal e Medidas Tutelares Educativas


Formação:

N/D.




N/D.


SITAF – Sistema de Informação dos Tribunais

Administrativos e Fiscais

Catálogo de Serviços USITAF – Sistema de Informação dos Tribunais Administrativos e Fiscais


É um sistema de gestão processual, que permite a tramitação de processos em

suporte electrónico, de forma segura, com automatização de procedimentos e

utilização de mecanismos de workflow.

O processo é inteiramente desmaterializado, sendo passível de consulta via Internet,

por magistrados e mandatários.

Situação actual:

Em produção.

Utilizadores:

16 tribunais administrativos e fiscais de 1.ª instância e TCA Norte, num universo de

cerca de 640 utilizadores.


É um sistema de informação baseado em arquitectura distribuída, possuindo cada um

deles um site próprio. Encontra-se desenvolvido em tecnologia Microsoft

(programação .NET, base de dados SQL Server, servidor web IIS) e gestão

documental/workflow FileNet.

A autenticação é feita mediante os certificados digitais emitidos pelo MJ, bem como,

entre outros, os da Ordem dos Advogados.


O acesso pelos oficiais de justiça é solicitado ao secretário do respectivo tribunal,

que comunicará ao ITIJ a conta de utilizador e perfil.


Catálogo de Serviços USITAF – Sistema de Informação dos Tribunais Administrativos e Fiscais


O acesso pelos magistrados é solicitado ao ITIJ pelo Conselho Superior dos Tribunais

Administrativos e Fiscais.

O acesso pelos mandatários é efectuado mediante utilização de certificado digital,

sendo imediatamente reconhecidos aqueles emitidos pela Ordem dos Advogados. Os

restantes mandatários devem, antes do mais, obter um certificado digital numa

entidade certificadora e seguidamente fornecer esta informação ao ITIJ.


22h x 7 dias/semana (paragem diária para cópias de segurança e actualizações entre

as 2h e as 4h). Estima-se, ainda, uma indisponibilidade anual de 12 horas para

manutenção.

Formação:

O Centro de Formação dos Oficiais de Justiça ministra formação em contencioso

administrativo. O ITIJ tem ministrado, mediante solicitação específica (não incluída

no calendário de formação), sessões sobre utilização da aplicação.




Encontra-se prevista, a curto prazo, a implementação dos restantes tribunais

superiores (STA e TCA Sul).

Em termos funcionais, prevê-se a introdução do reconhecimento de caracteres, a

melhoria da produção automática de documentos e a reformulação do workflow.


Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa – gestão

processual

Catálogo de Serviços UTribunal de Instrução Criminal de Lisboa – gestão processual


Gestão integrada da actividade processual no TIC de Lisboa (registo e distribuição dos

processos na fase de inquérito e na fase de instrução).

Situação actual:

Em produção.

Utilizadores:

Magistrados e oficiais de Justiça do TIC Lisboa.


Oracle (SGBD, Forms 4 - modo caracter), emulação de terminais assíncronos, servidor

Unix.


Os acessos são concedidos pelo secretário do TIC Lisboa.


24H/ 7 dias (estima-se indisponibilidade de 12h/ano para manutenção).

Formação:

N/D.


Catálogo de Serviços UTribunal de Instrução Criminal de Lisboa – gestão processual





Em descontinuação. Prevê-se a migração para a aplicação Habilus.


Tribunais Superiores – gestão processual

Catálogo de Serviços UTribunais Superiores – gestão processual


Aplicação que suporta a gestão processual nos tribunais superiores, registando a

correspondência e os processos entrados, fazendo a respectiva distribuição, a

tramitação, a produção de documentos e o tratamento das tabelas de sessões.

Situação actual:

Em produção.

Utilizadores:

Supremo Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Administrativo e Tribunais da Relação

de Lisboa, Porto, Coimbra, Évora e Guimarães.


Base de Dados ORACLE e linguagem PL /SQL.


Os acessos são solicitados ao ITIJ pelos tribunais, através do helpdesk.


24H/ 7 dias (período de indisponibilidade diário a partir das 22 horas para backups).

Formação:

N/D.


Catálogo de Serviços UTribunais Superiores – gestão processual


Tel: 707 200 004, Fax: 21 350 6021, Correio electrónico: [email protected]


Está em curso a implementação de uma nova aplicação que pretende facultar a

tramitação desmaterializada dos recursos nos tribunais superiores, a ser desenvolvida

em colaboração pela Divisão de Informatização dos Tribunais da DGAJ e pelo ITIJ.

ITIJ – Julho de 2006 100/155



ITIJ – Julho de 2006 101/155

ii. Aplicações Registrais

Certificado de admissibilidade de firma ou

denominação pela Internet

Catálogo de Serviços UCertificado de admissibilidade de firma ou denominação pela Internet


Formulário electrónico para pedido de certificado de admissibilidade de firma

ou denominação para pessoas colectivas e de firma de empresário em nome

individual através do site www.dgsi.pt/rnpc.nsf.

É suportado o pagamento através de Multibanco, sendo o certificado enviado

por correio para o endereço do requerente.

Situação actual:

Em produção.

Utilizadores:

Cidadãos em geral


IBM Lotus Domino

Troca de ficheiros com SIBS para gestão de pagamentos Multibanco


Disponível ao público em geral em http://www.dgsi.pt/rnpc.nsf


24 h / 7 dias (estima-se indisponibilidade de 12 h / ano para manutenção)

ITIJ – Julho de 2006 103/155

http://www.dgsi.pt/rnpc.nsf

http://www.dgsi.pt/rnpc.nsf

Catálogo de Serviços UCertificado de admissibilidade de firma ou denominação pela Internet

ITIJ – Julho de 2006 104/155

Formação:

N/A


Os utilizadores podem contactar o RNPC pelo correio electrónico [email protected],

pelos telefones 217783771 ou 217741063 em dias úteis das 9:00 às 16:00, ou pelo fax

217783724.


N/D.


Conservatória dos Registos Centrais - Índice e

Controlo de Processos

Catálogo de Serviços UConservatória dos Registos Centrais - Índice e Controlo de Processos


A aplicação tem duas componentes fundamentais:

• Índices da Conservatória dos Registos Centrais: gere a

informação onomástica necessária para aceder aos nºs dos

assentos e de processos de cidadãos portugueses com assentos

nesta Conservatória (nascimento, nacionalidade, óbito, alteração

de nome, perfilhação, etc.), ou de cidadãos estrangeiros

residentes em Portugal,

• Controlo de Processos: gere a informação que permite a pesquisa

automática da fase, localização e data da conclusão dos

processos durante o tratamento dos mesmos.

Situação actual:

Em produção.

Utilizadores:

Conservatória dos Registos Centrais.


Sistema operativo IBM Z/OS e base de dados IBM IMS

Linguagem de programação: Cobol,DLI

Acesso: 3270.

ITIJ – Julho de 2006 106/155

Catálogo de Serviços UConservatória dos Registos Centrais - Índice e Controlo de Processos

ITIJ – Julho de 2006 107/155


Os acessos são solicitados ao ITIJ, através do helpdesk.


24H/7 dias (estima-se indisponibilidade de 12h/ano para manutenção)

Formação:

N/D




Prevê-se, a médio prazo, que o suporte à Conservatória dos Registos Centrais seja

efectuada através da aplicação SIRIC.


Empresa na Hora

Catálogo de Serviços UEmpresa na Hora


Aplicação informática que suporta o processo de criação de empresas no âmbito do

projecto “Empresa na Hora”.

A aplicação gere as firmas aprovadas pelo RNPC para este efeito, gera os pactos

sociais e disponibiliza informação a vários organismos da Administração Pública.

Situação actual:

Em produção.

Utilizadores:

Cerca de 250 utilizadores, em Conservatórias do Registo Comercial e Centros de

Formalidades de Empresas.


IBM Lotus Domino.


O acesso deve ser solicitado pelos utilizadores à Direcção-Geral dos Registos e

Notariado, sendo as respectivas contas e senhas de acesso criadas pelo ITIJ.


24H / 7 dias (estima-se indisponibilidade de 3 dias / ano, para manutenção).

ITIJ – Julho de 2006 109/155

Catálogo de Serviços UEmpresa na Hora

ITIJ – Julho de 2006 110/155

Formação:

Ministrada pela DGRN.




Prevê-se a integração da aplicação com o FCPC e com SIRCOM.


Ficheiro Central de Pessoas Colectivas

Catálogo de Serviços UFicheiro Central de Pessoas Colectivas


Ficheiro que contém um cadastro de todas as pessoas colectivas nacionais, bem como

as firmas admitidas pelo RNPC

Situação actual:

Em produção

Utilizadores:

Registo Nacional de Pessoas Colectivas (registo de dados)

Banco de Portugal, Segurança Social, Ministério das Finanças e entidades privadas

autorizadas pela DGRN (acesso a cópias do ficheiro)


Sistema operativo IBM Z/VM e Z/OS e base de dados IBM IMS

Linguagem de desenvolvimento: Cobol e IMS/DLI

Ficheiros disponibilizados em formatos texto e XML


O acesso por entidades externas é realizado mediante protocolo com a DGRN.


Introdução de dados nos dias úteis, das 8 às 20h

ITIJ – Julho de 2006 112/155

Catálogo de Serviços UFicheiro Central de Pessoas Colectivas

ITIJ – Julho de 2006 113/155

Consultas com disponibilidade permanente (previstas 12 h / ano de indisponibilidade

para manutenção).

O acesso por entidades externas é facultado mediante a disponibilização inicial de

uma cópia completa do ficheiro e, posteriormente, o envio mensal de ficheiros de

actualização.

Formação:

N/D.




Prevê-se a integração com o sistema de informação do Registo Comercial (SIRCOM),

bem como a disponibilização de serviços no “Portal da Empresa”.


Identificação Civil (Bilhete de Identidade)

Catálogo de Serviços UIdentificação Civil (Bilhete de Identidade)


Base de dados de Identificação Civil, abrangendo os cidadãos nacionais e os que

beneficiam da Convenção Luso-Brasileira, que suporta o processo de emissão de

bilhetes de identidade.

O registo de dados é feito online pelos utilizadores, com excepção dos consulados

que registam offline e enviam os dados diariamente.

A emissão de cartões é descentralizada.

Situação actual:

Em produção

Utilizadores:

Com perfil de utilização completo:

- Arquivo de Identificação (Lisboa) e delegações de Porto e Coimbra.

Com perfil de utilização completo mas restrito à respectiva competência territorial:

- CRC's de todos os restantes Distritos e ainda dos Concelhos de Amadora e Oeiras.

Com perfil de consulta

Emulação 3270:

- Lojas do Cidadão

- Conservatórias do Registo Automóvel (CRA)

- Centro emissor do MNE

- STAPE

WEB-based:

- Câmara dos Solicitadores

ITIJ – Julho de 2006 115/155


- Tribunais

- PJ

- DGV

Programa-a-programa:

- SEF

- DGAJ (registo criminal).


Sistema operativo IBM Z/VM e Z/OS e base de dados IBM IMS

Linguagem de desenvolvimento: Cobol e IMS/DLI

Postos de trabalho: Emulação 3270


O acesso por parte dos funcionários da DGRN é solicitado ao ITIJ, através do

helpdesk.

O acesso por entidades externas é realizado mediante protocolo com a DGRN.


Introdução de dados nos dias úteis, das 8 às 20h

Consultas com disponibilidade permanente (previstas 12 h / ano de indisponibilidade

para manutenção).

Formação:

N/D.

ITIJ – Julho de 2006 116/155


ITIJ – Julho de 2006 117/155


Tel: 707 200 004, fax: 21 350 6021 e [email protected]


Integração com o SIRIC, para atribuição de número de identificação civil

conjuntamente com o registo do nascimento.

Disponibilização de informação ao sistema responsável pela emissão do "Cartão do

Cidadão".


Publicação de actos societários na Internet

Catálogo de Serviços UPublicação de actos societários na Internet


Nos termos do Decreto-Lei n.º 111/2005, de 8 de Julho, as publicações obrigatórias

dos actos societários passaram a ser efectuadas num sítio Internet, substituindo a

publicação na III Série do DR.

A aplicação permite pesquisar os actos societários publicados pelas Conservatórias do

Registo Comercial e ainda o registo, pelos particulares, dos pedidos de publicação de

actos não sujeitos a registo comercial, através de um formulário electrónico e

pagamento via Multibanco.

Situação actual:

Em produção

Utilizadores:

Conservatórias e Público em geral.


Servidor WEB: Windows 2000, MS IIS

Base de dados: Microsoft SQL Server.


Disponível ao público em geral através do sítio www.mj.gov.pt/publicacoes


24H/7 dias (indisponibilidade prevista 12h/ano para manutenção).

ITIJ – Julho de 2006 119/155

http://www.mj.gov.pt/publicacoes

Catálogo de Serviços UPublicação de actos societários na Internet

ITIJ – Julho de 2006 120/155

Formação:

N/A.


Apoio dado pela DGRN: Telefone: 217714347, e-mail: [email protected]


Integração dos pactos sociais das empresas constituídas no âmbito do projecto

“Empresa na Hora”, em texto integral


Registo Automóvel

Catálogo de Serviços URegisto Automóvel


Base de dados contendo informação sobre a propriedade e ónus de veículos

automóveis.

A partir dos dados constantes nesta base de dados e daqueles recebidos da DGV, é

emitido pela INCM o "Documento Único Automóvel" (DUA), o qual reúne informação

sobre a propriedade (anteriormente no "Título de registo de propriedade") e sobre as

características do veículo (anteriormente no "Livrete").

A DGV continua a gerir em sistema próprio a informação sobre características dos

veículos decorrente do processamento de registos iniciais e actualizações, pelo que

para viabilizar a emissão de DUA's o ITIJ recebe essa informação por transferência de

ficheiros com origem na DGV.

A emissão de DUA's pelo ITIJ acontece sempre que se efectua um acto de registo

(competência das Conservatórias do Registo Automóvel) ou uma alteração às

características do veículo (competência da DGV).

Situação actual:

Em produção

Utilizadores:

Com competência sobre a informação de propriedade:

- CRA's de 9 distritos (está prevista a expansão a todas as capitais de distrito)

- Lojas do Cidadão que apenas podem consultar e emitir pedidos de informação

Com competência sobre a informação de características dos veículos:

- DGV, que envia os dados por FTP, e pode consultar a base de dados

ITIJ – Julho de 2006 122/155


Com perfil de consulta:

- Policias

- Câmaras Municipais

- Tribunais

- Câmara dos Solicitadores.


IMS/Cobol.

Emulação 3270.


O acesso pelos funcionários da DGRN deve ser solicitado ao ITIJ, através do Helpdesk.

O acesso por entidades externas depende de protocolo com a DGRN.


Introdução de dados nos dias úteis, das 8 às 20h.

Consultas com disponibilidade permanente (previstas 12h/ano de indisponibilidade

para manutenção).

Formação:

N/D.



ITIJ – Julho de 2006 123/155



ITIJ – Julho de 2006 124/155


Evolução da aplicação para incluir o registo de propriedade/ónus de reboques.

Evolução na rede de utilizadores:

− Extensão a distritos não cobertos, utilizando Conservatórias de Registo

Predial/Comercial a definir;

− Extensão às delegações regionais da DGV;

− Alargar o perfil de utilização das Lojas do Cidadão, permitindo-lhes registar

apresentações e processar actualizações.

Registo de óbitos

Catálogo de Serviços URegisto de óbitos


Base de dados de óbitos, alimentada a partir de cópias de autos de declaração de

óbito que são enviadas ao ITIJ pelas Conservatórias do Registo Civil.

Situação actual:

Em produção.

Utilizadores:

O registo de óbitos serve para actualizar diariamente a base de dados de

Identificação Civil, bem como para actualizações mensais do cadastro das seguintes

entidades:

- STAPE

- CGA

- Exército

- Marinha

- Segurança Social

- DGITA

- Direcção-Geral da Saúde.


IMS/Cobol.


Protocolo com a DGRN.

ITIJ – Julho de 2006 126/155

Catálogo de Serviços URegisto de óbitos

ITIJ – Julho de 2006 127/155


N/A.

Formação:

N/A.


N/A.


O SIRIC deverá futuramente produzir directamente a informação a partir dos assentos

de óbito, dispensando o registo manual de dados por parte do ITIJ.

SIRIC - Sistema de Informação do Registo Civil

Catálogo de Serviços USIRIC - Sistema de Informação do Registo Civil


Suporta os processos existentes nas Conservatórias de Registo Civil, nomeadamente

os registos de nascimento, casamento e óbito.

Situação actual:

Em produção.

Utilizadores:

Actualmente está instalada em cerca de 30 Conservatórias.


Aplicação cliente-servidor desenvolvida em ambiente Microsoft.NET Framework v1.0.

Servidores de aplicação Windows Server e IIS WEB Server.

Servidores de bases de dados:

- Mainframe IBM Z/800 a gerir uma base de dados em IBM/DB2;

- MS Windows Server 2000 a gerir uma bases de dados em MS SQL Server 2000.


Os acessos são solicitados ao ITIJ, através do Helpdesk.


24H/7 dias (prevê-se 3 dias/ano de indisponibilidade para manutenção).

ITIJ – Julho de 2006 129/155

Catálogo de Serviços USIRIC - Sistema de Informação do Registo Civil

ITIJ – Julho de 2006 130/155

Formação:

Ministrada pela DGRN.




Prevê-se que durante 2006 se atinja a cobertura de cerca de 200 Conservatórias.


SIRCOM - Sistema de Informação do Registo

Comercial

Catálogo de Serviços USIRCOM - Sistema de Informação do Registo Comercial


Suporta os processos de registo comercial e de contabilização nas Conservatórias de

Registo Comercial (CRC).

Situação actual:

Em produção.

Utilizadores:

Actualmente está instalada em cerca de 100 CRC's.


Aplicação cliente-servidor desenvolvida em ambiente Microsoft.NET Framework v1.0.

Servidores de aplicação Windows Server.

Servidores de bases de dados:

- Mainframe a gerir a base de dados principal da aplicação em DB2;

- Windows Server a gerir uma bases de dados auxiliar SQL, com dados replicados do

DB2, contendo catálogos que permitem à aplicação efectuar pesquisas bem definidas

em texto livre sobre dados residentes na base de dados principal.



ITIJ – Julho de 2006 132/155

Catálogo de Serviços USIRCOM - Sistema de Informação do Registo Comercial



Formação:

A formação é ministrada pela DGRN.




Prevê-se que durante 2007 se atinja a cobertura das restantes CRC´s.

Estão em curso reformulações resultantes de alterações à legislação comercial.

ITIJ – Julho de 2006 133/155


SIRP - Sistema de Informação do Registo Predial

Catálogo de Serviços USIRP - Sistema de Informação do Registo Predial


Suporta os processos nas Conservatórias de Registo Predial (CRP), basicamente os

registos da situação jurídica dos prédios rústicos e urbanos.

Situação actual:

Em produção.

Utilizadores:

Actualmente está instalada em cerca de 200 Conservatórias.


Aplicação desenvolvida integralmente em ambiente Oracle 9i.

Servidores de aplicação Windows Server em "load balance."

Servidores de bd Windows Server a gerir instâncias diferentes com replicação.





Formação:

Responsabilidade da DGRN.

ITIJ – Julho de 2006 135/155

Catálogo de Serviços USIRP - Sistema de Informação do Registo Predial

ITIJ – Julho de 2006 136/155

Existe um calendário que antecipa os arranques, sendo a acção desenvolvida por

monitores da DGRN na CRP que vai arrancar durante 3-4 semanas.

Existe manual de utilização (necessita de actualização).




Prevê-se que durante 2006 se atinja a cobertura de todas as restantes CRP´s.

Estuda-se a optimização do desempenho da aplicação, através de uma eventual

reformulação da infra-estrutura.

Procede-se a uma análise tendente à melhoria do módulo de contabilidade.


iii.Outras Aplicações

Processamento de Vencimentos

Catálogo de Serviços UProcessamento de Vencimentos


Processamento de vencimento e emissão de todos os outputs específicos (recibos,

Segurança Social, CGA, Sindicatos, seguros, declarações de Imposto Único e todos os

modelos e listagens oficiais).

Situação actual:

Em produção

Utilizadores:

Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça (IGFPJ), Direcção Geral da

Administração da Justiça (DGAJ), Direcção Geral dos Registos e do Notariado (DGRN)

e Supremo Tribunal de Justiça (STJ).


Z/VM, SQL/DS com ISPF e rede do MJ com Pc's e placas de emulação Z/OS, JCL,

VSAM, Cobol, REX e EXEC2.


As senhas de acesso devem ser solicitadas ao ITIJ, através do helpdesk.


24H / 7 dias (prevê-se indisponibilidade de 12 horas/ano, para manutenção).

ITIJ – Julho de 2006 139/155

Catálogo de Serviços UProcessamento de Vencimentos

ITIJ – Julho de 2006 140/155

Formação:

Disponível mediante solicitação (não incluída no calendário de formação).




Encontram-se suspensos quaisquer novos desenvolvimentos, atenta a provável

migração dos organismos para o SRH. Efectuam-se apenas aqueles expressamente

solicitados por entidades externas ou alterações de legislação de enquadramento.


GFA - Gestão do Património

Catálogo de Serviços UGFA - Gestão do Património


Gestão das casas afectas a magistrados nas diversas comarcas judiciais.

Registo histórico das respectivas ocupações e controlo dos pagamentos de contra-

prestações.

Situação actual:

Em produção

Utilizadores:

Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça (IGFPJ)


Z/VM, SQL/DS com ISPF e rede do MJ com Pc's e placas de emulação.


Validação do utilizador e password solicitada ao ITIJ, através do helpdesk.


23H x 7 dias

Período de indisponibilidade: entre as 20h e as 21h para cópias de segurança.

Formação:

N/D.

ITIJ – Julho de 2006 142/155

Catálogo de Serviços UGFA - Gestão do Património

ITIJ – Julho de 2006 143/155




N/D.


Gestão contabilística e de Recursos Humanos

(RAFE: SIC/SRH)

Catálogo de Serviços UGestão contabilística e de Recursos Humanos (RAFE: SIC/SRH)


As aplicações SIC e SRH fazem a gestão contabilística (gestão do orçamento de

funcionamento e do orçamento de receita) e de recursos humanos (incluindo pessoal,

processamento de vencimentos, balanço social e actualização da BDAP).

O ITIJ presta o serviço de alojamento destas aplicações, a que podem aceder todos

os organismos da área da Justiça.

Situação actual:

Em produção

Utilizadores:

CEJ, CSM, DGRN, GAM, Gabinete MJ, GPLP, GRIEC, SEA, SEAJ, SE, IGSJ, IGFPJ, INML,

IRSDC, IRSDN, IRSDS, IRS, IRSVT, ITIJ, PGR, SGMJ, SSMJ, STA, STJ, TAFGF, TAFGPD,

TCAN, TCA, TRC, TRE, TRG, TRL, TRP.


Oracle e Windows 2000.


Organismos que pretendam alojar o respectivo SIC/SRH devem contactar o Conselho

Directivo do ITIJ

Os utilizadores finais podem aceder mediante palavras-chave concedidas pelo

Instituto de Informática do Ministério das Finanças.

ITIJ – Julho de 2006 145/155

Catálogo de Serviços UGestão contabilística e de Recursos Humanos (RAFE: SIC/SRH)

ITIJ – Julho de 2006 146/155


20H/6 dias (indisponibilidade: domingos e restantes dias da semana entre as 0h e as

4h para backups).

Formação:

A Direcção-Geral do Orçamento (DGO) ministra formação.


Prestado pela DGO.


A médio prazo, está prevista a implementação de uma solução baseada em SAP,

denominado RIGORE, que abrangerá toda a Administração Pública

GFP-Gestão da Acção Médica prestada pelos

Serviços Sociais

Catálogo de Serviços UGFP-Gestão da Acção Médica prestada pelos Serviços Sociais


Aplicação que gere os processo de negócio relativos à acção médica prestada pelos

Serviços Sociais do Ministério da Justiça, tais como a Gestão de Entidades Médicas, a

Gestão de Beneficiários, o Pagamento a Entidades Médicas, a Gestão de Serviços

Médicos Prestados, o Pagamento de Comparticipações a Beneficiários, as Cobranças a

Beneficiários e as Farmácias.

Situação actual:

Em produção.

Utilizadores:

Serviços Sociais do Ministério da Justiça (SSMJ).




Senha de acesso solicitada ao ITIJ, através do Helpdesk.


23H/7 dias (períodos de indisponibilidade: entre as 20h e as 21h para backups e entre

as 8h e 9h das 2ª feiras para processamentos).

ITIJ – Julho de 2006 148/155

Catálogo de Serviços UGFP-Gestão da Acção Médica prestada pelos Serviços Sociais

ITIJ – Julho de 2006 149/155

Formação:

N/D.




Alterações inerentes às alterações legislativas introduzidas em Dezembro de 2005.


GFE-Gestão de Expediente

Catálogo de Serviços UGFE-Gestão de Expediente


Controlo de documentos entrados e saídos nos Serviços Sociais com interligação à

aplicação "Gestão da Assistência Médica prestada pelos Serviços Sociais".

Situação actual:

Em produção.

Utilizadores:





Acesso mediante senha de acesso comum a todos os funcionários dos SSMJ.


23H/7 dias (período de indisponibilidade entre as 20h e as 21h para backups).

Formação:

N/D.

ITIJ – Julho de 2006 151/155

Catálogo de Serviços UGFE-Gestão de Expediente

ITIJ – Julho de 2006 152/155




N/D.


GFS-Gestão de Senhas do Refeitório

Catálogo de Serviços UGFS-Gestão de Senhas do Refeitório


Emissão automática de vários tipos de senhas de refeitório do MJ com controlo de

conta corrente para as Delegações Representantes.

Situação actual:

Em produção.

Utilizadores:





Validação por utilizador e palavra-chave, solicitada ao ITIJ, através do Helpdesk.


23H/7 dias (período de indisponibilidade entre as 20h e as 21h para backups).

Formação:

N/D.

ITIJ – Julho de 2006 154/155

Catálogo de Serviços UGFS-Gestão de Senhas do Refeitório




N/D.

ITIJ – Julho de 2006 155/155


itij catalogoservicos

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