iv congresso - abreuadvogados.com · presidente do centro de arbitragem comercial 09,45h – 13,00h...
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1º Dia – 15 de Julho
09,00h – 09,30h: Recepção e entrega de documentação
09,30h – 09,45h: Boas-vindas e abertura do CongressoBruno BobonePresidente da Associação Comercial de Lisboa
Rui Chancerelle de Machete Presidente do Centro de Arbitragem Comercial
09,45h – 13,00h - 1ºPAINEL: ARBITRABILIDADEModerador: Rui Chancerelle de Machete
• Critérios de arbitrabilidade de litígios – Revisitando o temaAntónio Sampaio CarameloAdvogado, Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados
• Arbitrabilidade de litígios em sede de direito fiscalRogério M. Fernandes Ferreira Advogado, A. M. Pereira, Sáragga Leal, Oliveira Martins, Júdice e Associados
10,45h – 11,15h – Pausa
1º PAINEL: continuação
• Arbitrabilidade de litígios em sede de direito da concorrênciaMário Marques MendesAdvogado, Marques Mendes & Associados
• Arbitrabilidade de litígios em sede de direito do trabalhoInês PinheiroAdvogada, Serra Lopes, Cortes Martins & Associados
• Debate
13,00h – 14,30h – Almoço
14,30h – 16,30h – 2º PAINEL: PODERES DO TRIBUNAL ARBITRALModerador: Frederico José Straube Presidente do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
• Intervenção e apreciação da prova pelo tribunal arbitralManuel Pereira BarrocasAdvogado, Barrocas Advogados
• Poderes do tribunal arbitral na apreciação da própria competênciaLino Diamvutu Director do Gabinete de Assessoria Jurídica da ENSA – Seguros de Angola, SA
• Poderes do tribunal arbitral em decretar medidas cautelaresMarina Mendes Costa Advogada, Chenut Oliveira Santiago (Paris, São Paulo, Belo Horizonte)
• Debate
16,30h – 17,00h - Pausa
IV CONGRESSODO CENTRO DE ARBITRAGEM DA CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA PORTUGUESA(CENTRO DE ARBITRAGEM COMERCIAL) - 15 E 16 DE JULHO DE 2010 - SALÃO NOBRE
17,00h – 19,00h – 3º PAINEL: A DECISÃO ARBITRALModerador: Abdul Carimo M. IssáPresidente do Centro de Arbitragem, Conciliação e Medição de Moçambique
• Decisão arbitral: direito e equidadeManuel Carneiro da FradaProfessor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto
• Prolação da decisão final: seus efeitos na instância arbitralMiguel Esperança Pina Advogado, Cuatrecasas, Gonçalves Pereira
• Decisão Arbitral e ordem públicaAdriana Braghetta Advogada, L. O. Batista Advogados (São Paulo)
Presidente do Comité Brasileiro de Arbitragem
• Debate
2º dia – 16 de Julho
09,30h – 12,30h – 4º PAINEL: ARBITRAGEM INTERNACIONALModerador: José Robin de Andrade Presidente da Associação Portuguesa de Arbitragem
• A arbitragem internacional no direito brasileiroOrador a confirmar
• A arbitragem internacional no direito espanholJuan Fernández-ArmestoProfessor da Universidade Pontífica Comilhas - ICADE (Madrid)
Advogado, Armesto & Asociados (Madrid)
10,45h – 11,15h Pausa
• A arbitragem internacional no direito portuguêsAntónio Menezes Cordeiro Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
• Debate
• Encerramento do CongressoJoão Calvão da SilvaVice-Presidente do Centro de Arbitragem Comercial
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