iv encontro de ex-presidentes agenda social da democracia para a amÉrica latina
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Saneamento e pobreza. Dilma Pena Secretária de Saneamento e Energia 6 de março de 2009 São Paulo - SP. IV ENCONTRO DE EX-PRESIDENTES AGENDA SOCIAL DA DEMOCRACIA PARA A AMÉRICA LATINA. Saneamento e pobreza. Abordagem:. - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
IV ENCONTRO DE EX-PRESIDENTES
AGENDA SOCIAL DA DEMOCRACIA
PARA A AMÉRICA LATINA
Dilma PenaSecretária de Saneamento e Energia6 de março de 2009São Paulo - SP
Saneamento e pobreza
Saneamento e pobreza
1. Referenciada em saúde pública – comunidades rurais, bairros isolados – contingentes excluídos e submetidos a situações de extrema precariedade
2. Referenciado no déficit tipicamente urbano – trata-se de analisar as políticas públicas de cada país, cujas falhas explicam os déficits
Abordagem:
Saneamento e pobreza
Fonte: ONU, 2008 – Projeto de Água e Saneamento (WSP na sigla em inglês)
Cobertura dos serviços de água tratada e saneamento (%)
África 85 62 84 60
Urbano
Total Urbano
Total
0
América Latina e Caribe
93 85 87 78 14
América do Norte
100 100 100 100 90
Ásia 93 81 78 48 14
Europa 100 96 99 92 66
Oceania 98 88 99 93 a
Água potável Saneamento
Dinâmica Populacional
Participação da América Latina e Caribe na População Mundial 1950 a 2025 (projeção)
População (%)
Fonte: Base de Dados da Revisão Populacional de 2007 (ONU 2007). Elaboração dos autores.
Ano
1950
2025
2010
Urbana Total
9,41 6,61
12,53 8,59
13,48 8,6
População
Dinâmica Populacional
*Europa, América do Norte, Austrália / Nova Zelândia, Japão
População urbana/total do Mundo, América Latina e Caribe e das regiões mais desenvolvidas
Fonte: Base de Dados da Revisão Populacional de 2007 (ONU 2007). Elaboração dos autores
Ano Mundo
1950
29,06
2025
57,23
2010
50,60
Am. Latina e Caribe
41,35
83,51
79,36
52,52
Regiões mais desenvolvidas*
79,01
75,03
Urbana/total (%)
Dinâmica Populacionalm
ilh
ões h
ab
itan
tes
0,0
50,0
100,0
150,0
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1960 1970 1980 1990 2000
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
30,0%
35,0%População
% > 1 Milhão
América Latina. População residente em cidades com mais de 1 milhão de habitantes (1960-2000)
Fonte: Banco Mundial, em Pena (2002)
Dinâmica Populacional
América Latina. População residente em grandes metrópoles (1960-2000)
Fonte: Banco Mundial, em Pena (2002)
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
14,0
16,0
18,0
20,0
1960 1970 1980 1990 2000
milh
ões d
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ab
itan
tes
São Paulo
Buenos Aires
Santiago
Bogotá
México
Lima
Caracas
Dinâmica Populacional
PNB per capita cresceu:
•7,6 vezes na América Latina
•7,8 vezes no Mundo
•7,4 vezes na América
•10,9 vezes na Europa
•12,9 vezes na Europa Ocidental
Riqueza Mundial - de 1970 a 2005
Dinâmica Populacional
• Nos últimos 50 anos, a população aumentou 3,3 vezes - de 170 milhões para 560 milhões de habitantes sendo 435 em áreas urbanas
• 50 milhões de pessoas em área urbana não tem acesso a água potável
• 125 milhões de pessoas em área urbana não tem acesso a saneamento
Saneamento e pobreza na América Latina
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Antíg
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Belize
Bolívia
Brasil
Chile
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20.000
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120.000
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200.000
Abastecimento de água Acesso a saneamento População total (1000 hab)
Fon
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Ban
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7)
América Latina e Caribe. Abastecimento de água (%), acesso a saneamento (%) e população total (1000 hab.)
Eixo da esquerda Eixo da esquerda Eixo da direita
Saneamento e pobreza na América Latina
Água
< 90%
Bolívia
El Salvador
Guiana
Peru
Venezuela
Nicarágua
Haiti
Saneamento
> 90%
Uruguai
Cuba
Argentina
Chile
Entre 80 e 89%
Equador
Colômbia
Entre 70 e 79%
Brasil
Panamá
Abaixo de 70%
Demais países
Saneamento e pobreza na América Latina
• Quanto mais pobre a família, maior sua presença no universo de não cobertos pelo serviço.
• Porém, não existe uma correlação linear entre tamanho, pobreza, cobertura e renda. A estes fatores devem ser adicionadas características específicas da economia e do setor de cada país como:
– Organização do mercado– Forma da prestação de serviços– Financiamento e subsídios– Estrutura regulatória– Eficiência tecnológica e de gestão
Saneamento e pobreza na América Latina
América Latina e Caribe: evolução dos indicadoresde acesso aos principais serviços públicos, 1995-2006
Fonte: Banco Mundial — *dado de 2005 / ** em porcentagem
9,56%
89,23% 91,37%
26,53%
Infra-estrutura de saneamento urbano, (% da população urbana com acesso)
86,18% 2,88
Abastecimento de água (% da população com acesso)
4,64
Assinantes de telefonia fixa e móvel (por 100 pessoas)
72,10% 62,54
Consumo de eletricidade (kWh per capita)
1.351,2 1.579,58 1.714,7* 26,9**
83,30%
84,76%
86,73%
1995 2000 2006Variação 95-06
(pontos percentuais)
Saneamento e pobreza na América Latina
Quadro geral de tarifas médias e perspectivas prováveis de recuperação de custos
00 100 0,12 0,05 0,22 0,02 0,06 0,09 SAS
00 100 0,17 0,08 0,20 0,01 0,16 0,13 ECA
1632 53 0,30 0,18 0,53 0,04 0,20 0,25 EAP
1725 58 0,60 0,03 1,17 0,03 0,15 0,37 MENA
4839 13 0,54 0,22 0,81 0,12 0,39 0,41 LAC
5143 6 1,37 0,70 1,97 0,00 1,00 1,04 OECD
Por região
39 89 0,16 0,05 0,45 0,01 0,09 0,11 LIC
2241 37 0,39 0,19 0,85 0,04 0,22 0,31 LMIC
3922 39 0,57 0,15 0,81 0,03 0,35 0,34 UMIC
5042 8 1,37 0,60 1,97 0,00 0,96 1,00 HIC
Por nível de renda
3030 39 0,85 0,13 1,97 0,00 0,35 0,53 Global
O&M e
invest.
Cobrir O&M
Menos que O&M
75° percenti
l
25º percenti
l
MáximaMínimaMediana
Média
Serviços cujas tarifas médias
parecem suficientes para
(em % de serviços)
Tarifas médias de água (US$/ m3)
Fontes: ADB 2004; ADERASA 2005; GWI 2004; NIUA 1999, apud Komives et al. (2005, 21).
• Excessiva pulverização X organização do mercado
• Tarifas artificialmente baixici X financiamento/tarifação adequada e subsídios focalizados
• Monopólio X ambiente competitivo
• Autorregulação X marco e estrutura regulatória implantados
• Foco em obras X foco na prestação dos serviços
• Água como bem livre X escassez / bem finito com valor econômico
Saneamento e pobreza na América Latina
Universalização da prestação dos serviços
Políticas eficientes de saneamento:
Financiamento / tarifação adequada e subsídios focalizados
Tarifas artificialmente baixas - ineficientes