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IX ENCONTRO NACIONAL DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF
Cristina Schwansee Romanó
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O GTPEC RUMO AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO CRIMINAL
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL.
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Maio 2009
Público alvo: 26 PRs e 5 PRRs
Objetivo: Colher informações
preparatórias( diagnóstico) para o planejamento estratégico criminal do MPF.
CONSULTA ELETRÔNICA AOS COORDENADORES CRIMINAIS
Cristina Schwansee Romanó
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Cristina Schwansee Romanó
O que a consulta revela?
As questões submetidas foram organizadas em 3 categorias: organização das coordenadorias criminais, atuação criminal e planejamento estratégico
A consulta permitiu uma compilação de dados sobre a situação atual das coordenadorias criminais e seus problemas estruturais,
Na atuação criminal nas diversas unidades foi arrecado amplo material: crimes de maior incidência, estrutura técnico-pericial, ferramentas de informática para coleita de dados, uso de indicadores criminais, mecanismos de coordenação e apoio institucional.
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Nem todas as Procuradorias tem Coordenador Criminal e em 60% das unidades a escolha não passa por mecanismos formais
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Sobre a organização da Coordenadoria Criminal
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Não há uniformidade, sendo a média de dois anos.
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Mandato
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Somente em 3 Estados as atividades das PRMs estão sob jurisdição de Coordenadoria Criminal.
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Jurisdição
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30% dos entrevistados afirmam não haver reuniões regulares do Coordenador Criminal com os Procuradores que atuam na área criminal. Quando ocorrem são ocasionais, não havendo calendário ou periodicidade.
GRUPO DE TRABALHO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO – GTPEC
GRUPO DE TRABALHO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO – GTPEC
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Reuniões
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Não existem calendários pré-definidos de reuniões entre o Coordenador criminal e os Procuradores que
atuam Área Criminal em 85% do universo pesquisado.
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Agenda de reuniões
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Quando ocorrem, não respeitam nenhuma lógica temporal de periodicidade e duração.
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Reuniões Periódicas
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Mais da metade das Coordenadorias Criminais não dispõe de secretaria ou de setor de apoio.
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Apoio logístico
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Não há uma cultura de interação entre a Coordenadorias Criminais. Interação é ocasional e não regulamentada.
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Interação entre Coordenadorias Criminais
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A interação entre a Coordenadoria Criminal e os integrantes do Núcleo Criminal funciona através da “boa vontade”.
Falta coordenação efetiva e sistemática.
Não há integração entre 1º e 2º graus.
Metas e indicadores não são discutidos.
Interação Coordenadoria e membros
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É exclusiva na maioria das unidades.
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Atuação Criminal
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Menos de 10% possuem grupos temáticos e apenas 18% possuem área de atuação definidas.
Na grande maioria não há divisões temáticas
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Especialização
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A quase totalidade das Coordenadoria Criminais (+ de 90%) não dispõe de recursos tecnológicos e ferramentas de informática adequadas para a coleita de dados sobre a atuação criminal da unidade.
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Tecnologia da informação
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82 % das unidades, trabalham sem indicadores de resultados por ação penal, por recurso, por assunto, ou diagnóstico da ocorrência de prescrição nos tribunais em uso.
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Mensuração de dados
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97% das respostas indicam a tramitação direta como a melhor forma de condução de inquéritos policiais.
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Tramitação de inquéritos
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Acompanhamento da situação dos presos federais, provisórios e definitivos é considerado deficitário por 70% dos entrevistados. O mesmo resultado se deu com relação à fiscalização das penas restritivas de direito e das entidades indicadas pelo juiz da Execução penal.
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Fiscalização
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Em 80% das unidades os colegas responsáveis por grandes operações não dispõem de meios efetivos de cooperação institucional.
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Apoio institucional
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Das unidades questionadas, 32% já desenvolvem planejamento estratégico.
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Planejamento Estratégico Criminal
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A enfase nos tópicos de Planejamento Estratégico é distinta nas diversas unidades pesquisadas.
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Linhas
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Diretrizes mínimas propostas pelo GTPEC
Coordenadoria Criminal em todas as unidades do MPF;
Mandato pré-definido e por tempo certo para Coordenadores Criminais e substitutos;
Coordenadoria Criminal deverá abranger PRMs;
Definição de atribuições mínimas;
Reuniões ordinárias – mínimo 03 ao ano;
Secretaria/setor de apoio;
Política de interação entre PRRs, Prs e PRMs;
Vinculação de peritos criminais à 2ªCCR;
Coordenação de apoio à atuação em grandes operações;
Integração das Coordenadorias Criminais e 2ªCCR.
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Observações
Implementação de ferramentas de informática adequadas para a coleita de dados, indicadores de resultados, situação de detentos;
tramitação direta nos inquéritos policiais;
Estabelecer mecanismos internos de cooperação institucional
Implementar planejamento estratégico nas coordenadorias criminais;
Pensar a longo prazo e solidificar ações.
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