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Semana de 30 de Jan. a 5 de Fev. de 1960 * UM JORNAL QUE VALE POR UM LIVRO * Diretor: OSWALDO COSTA * Ano V * Número 195

J25SfiSfiSBBSSSSBHSSÍSB5-HS!S! !

gem Contra o Brasil

j

ChantaBrasília,Atitude

Nacional deLibertação,

e SeusCríticos

...

Mo córaçfco do Brasil estará a Nova Capital, rasgando estradas é reduzindo distâncias con-«Keataás. Utopia de nosso» maiores torna-se realidade. (Leia na ¥ pág. espetacular artigo

do deputado COUTINHO CAVALCANTI)

Derrota DosContrabandistas

Defensores de RoboréA Comissão de Relações Exteriores da Câ-

mora dos Deputedot, apreciando o voto do Re-lator deputado Gabriel Passos, sobre os NotasReveraak que constituem o Acordo de Roboré,decidiu que "é objeto de tratado a matéria dasNotas Rerersais 1, 2, 6 e 7, trocadas entre os mi-nietros do Exterior do Brasil e da Bolívia, emLa Paz, no dia 20 de março de 1958."

A Comissão aprovou o Parecer do deputadoGabriel Passos sobre os acordos de Roboré, comuma emenda do deputado Mendes de Morais,que dispõe sobre a remessa das notas reversaisk Câmara, a fim de serem examinadas peloCongresso.

Foram feridos debates acalorados em tornodo assunto, tendo o deputado Gabriel Passos de-tendido com ênfase os seus pontos-de-vista, ln-ehiítve o de que a Câmara deveria declarar

nulas as notas reversais, desde que eias são "no-civas aos Interesses nacionais."

O deputado Oliveira Franco, defensor dostrustes e do Acorda de Roboré, apresentou voto |em separado, sob encomenda dos Interessados, ealega que a Câmara nâo tem poderes para exa-minar o caso. O deputado Vasconcelos Torres,,que só nesse dia compareceu à Comissão de queé membro, procurou adiar a votação da mate-ria, mas foi derrotado na sua pretensão.

O relatório do deputado Gabriel Passos, ago-ra aprovado pela Comissão com a entenda, seráilevado ao Plenário, para decisão finai. Cabe aosnacionalistas redobrar esforços no sentido de le-var os deputados a aprovar a resolução da Co-missão.

Edmar Morél em sensacional reportagem na 12.a pág., denunciao golpe de morte que a Standard Oil desfechou contra a indústriapetrolífera brasileira, obtendo poderes para ir explorar petróleo naBolívia, como empresa "brasileira", conseguir dinheiro da Petróbráse destruir a DISPETROL, projeto de lei encalhado na Câmara dosDeputados.

Todos esses atentados aos supremos interesses brasileiros foramconseguidos com a imoralíssima "nacionalização" da "Esso Standard"pelo Presidente Juscelino Kubitschek.

A REVISTA "TIME" EXPLICAA NACIONALIZAÇÃO DA ESSO

A revista TIME, editada nos Estados Unidos da América paradefesa dos mais legítimos interesses dos grandes monopólios ameri-canos, esclareceu aos seus leitores — os homens de negócios ianques— qual o objetivo da recente "nacionalização" da ESSO Standard doBrasil Inc. Damos o texto da nota do TIME, sem comentários, acrescen-tando, apenas, que ela confirma, em toda linha, o que O SEMANÁRIOdenunciou. Eis o que diz a revista americana:

"O I Brasil concedeu nacionalização à EssoStandard do Brasil Inc. — a pedido da Standard.Juridicamente, a nacionalização significa que a

grande distribuidora no Brasil dos produtos da Stan-dard Oil Co. (Nova Jérsei) torna-se a Esso Brasileirade Petróleo S. A., que o capital da empresa passa aser traduzido em cruzeiros e que os escritórios cen-trais da empresa são deslocados de Fairmont, VirgíniaOcidental para o Rio de Janeiro. Assim, se o Brasilalgum dia expropriar as empresas estrangeiras, aEsso poderá escapar; por outro lado, se algum dia oBrasil permitir a participação de capitais particularesna exploração do petróleo, a Esso estará preparada

¦¦MT

««.#/para entrar em ação

Classificação: Servidoresvencem a batalha inicial

Entrevista exclusiva concedida peloSenador Jarbas Maranhão a LéoRodrigues de Almeida — Leiam na"Coluna do Servidor" — Página 11

REFORMA DO ENSINO:

| DEPUTADOSTRAÍRAM

ESTUDANTESE ESCOLAPUBUCA

Texto na 9.a Página

Mr. Cornelius Joseph Griffin Jr., presidente da Standard 011do Brasil, lugar-tenente do truste norte-americano.

Sardenberg eFleiuss Responsáveis

Pela CarestiaO que é a administração privada na Fronape— Estaleiros particulares sabotando a Petro-brás — Milionários do dia para a noite

TEXTO NA 5.a PÁGINA

O Homem Que a U.D.N. Escolheu Para Seu Candidato OSWALDO GOSTA

Jânio Quadros não é apenas um "homem de negócios" eum "play-boy" do chifre furado, "ravageur" de corações —que o digam a Rita e a Arlette — e figura obrigatória dasfarras do "café-society": é também um homem, conformeobservou o marechal Lott, ao comentar-lhe a "renúncia inar-reddvel", sem o equilíbrio emocional — nós diríamos: men-tal — necessário ao exercício da magistratura suprema daReptíblica. Ê um farsante, dado a exibicionismos devidamen-te estudados e ensaiados para impressionar as platéias. Porisso e porque não rasga dinheiro, nada tem de louco, dizemos seus partidários, sendo antes um espertalhão, um "vivaidino" muito de se lhe tirar o chapéu.

Ora, simulação evidentemente não è loucura, mas é umtraço de anormalidade, um sintonia de desequilíbrio psíquico.Se Jânio ainda não deu para comer as flores da retórica su-burbana do barão de Afonso Arinos, nem para picar "periqui-tas" de mil cruzeiros e atirá-las ao vento — e êsse também éo caso do pai putativo de sua candidatura, o Sr. Carlos La-cerda — nem por isso podemos tê-lo na conta de um indi-víduo mentalmente higido. Nesse particular, nos louvamos noinsuspeito depoimento de correligionários seus dos mais ca-tegorizados. como presumimos que o sejam o Dr. JulinhoMentira, diretor do "Estadão", e o Dr. João Scatimburgo, di-retor do "Correio Paulistano".

Referindo-se, com efeito, à "renúncia" de Jânio e à sua"renúncia à renúncia", a pedido, conforme o próprio revelouem Porto Alegre, de dona Eloá c da Tutuzinha, o Dr. Scatim-burgo — em artigo publicado no "Correio" de 12 de dezem-

bro último, cujo recorte um amável leitor paulista nos en-viou juntamente com o de um inteiro tópico do "Estadão"

atribui o gesto inopinado do candidato dos Rockefellers aoseu ''pasto de excentricidade", ao "seu amor à suspense", àsua "bizarrice". Jânio — acrescenta o Dr. Scatimburgo — dátudo por "um momento à Hitchcock". Daí — continua o ar-ticulista — não ter valor algum o que êle diz ou escreve.È homem, segundo o nosso implacável analista, de "assinarmil cartas" e não cumprir o que nelas prometeu!

Vejamos, agora, o juízo que faz o "Estadão" do candi-dato do Sr. Magalhães Pinto. Está no número de terça-feiraX de dezembro e è um primor de sem-vergonhice. Descendodo alto de suas aristocráticas tamancas, o Dr. Julinho Men-tira faz ao antigo pau d'água do bairro do Limão um pa-tético apelo no sentido de "poupar ao Pais as emoções quelhe causou com a revisão de sua plataforma", e isso porque

afirma conselheiralmente — "a situação em que o Brasilse encontra não permite sobressaltos que a agravem." Admiteo Dr. Julinho Mentira, perfeito conhecedor das laranjeirasde seu quintal, que "ainda surjam divergências entre o can-didato e os partidos, ao longo da campanha eleitoral." Custa-lhe a crer, porém, "que elas sejam de natureza a aconselhargestos dramáticos", inclusive porque "atitudes irremoviveise intransigentes não quadram bem em quem se propõe de-sempenhar no País uma função essencialmente conciliadorae moderadora."

Êsse puxão de orelhas, igual aos que também lhe deramoutros jornais dos trustes estrangeiros, como o "Correio da

Manhã", define o teor moral do homem que a UDN escolheupara seu candidato à Presidência da República. O candidatoda UDN à Presidência da República é um homem * quem aimprensa da "Light" e da "Standard Oil" trata como a umpobre diabo irresponsável, passando-lhe "pitos" paternais eexpondo-o ao julgamento da opinião pública como um es-troina, cujo pêlo é preciso alisar de quando em quando afim de o bicho criar juízo.

Mas em Jânio o "vivaldino" coexiste com o nevrepata.Inútil separá-los. Verificado o efeito negativo da "irrevogávelrenúncia", êle humildemente estendeu a mão à palmatóriada imprensa dos trustes e voltou à coxia de cabeça baixa.Nem por isso se emendou. Em Juiz de Fora, inventou parao deputado Zèzinho Bonifácio uma história de que queriamassassiná-lo no comício programado pela UDN e por isso,entre choros e ataques de rolar pelo chão, se recusou a par-ticipar do mesmo. A muito custo, consentiu em sair à rua,mas em carro fechado. "Pois vai de carro aberto!" berrou-lheZèzinho, que perdera a paciência. Em Belém do Pará, negou-se a cumprir o programa que o infeliz Dr. Ferro Costa, cola-borador do jornal do Jabutizinho da Mamãe e um dos 300Gedeões do udenismo local, organizara para recepcioná-lo,alegando estar com febre de 40 graus, o que o obrigava a sa-cudir o pó das sandálias e ir pregar em outra freguesia.Insultos grosseiros a aparteantes de seus discursos, em PortoVelho e Rio Branco, maus tratos a jornalistas, incidente como representante da Petróbrás na Amazônia, major Jarbas Pas-sarinho — essas foram apenas algumas das muitas malazar-tes cometidas no Norte pelo candidato da Rita, da Arlette e

do Geraldo Carneiro, tipo completo e acabado do Malucão,escolhido a dedo pelos trustes estrangeiros, por sua irres-ponsabilidade e jogralice, para desmoralizar o regime demo-crático entre nós e vomitar sobre o que êle chama de "nacio-nalismo vesgo" infâmias que nem o Paido Bittencourt, nemo Jabuti, nem o Chateaubriand, nem o próprio Julinho Men-tira tiveram, até hoje, a coragem de fazê-lo, embora pagostambém para a triste tarefa. Perguntamos aos homens sen-satos deste Pak se é possível ter no comando dos destinosda Nação um Iwmem portador de tantas taras e defeitos,além do mais desonesto, porque de pobre que era, antes d*ser prefeito de São Paulo, se transformou no milionário dehoje, possuidor de terrenos que lhe permitem, segundo suaprópria confissão, custear viagms faustosas ao Exterior, aúltima das quais, só ela, daria para pagar o salário mínimode dois mil trabalhadores chefes de família, durante trêsmeses!

Nas criticas que fêz à "Petróbrás", no Pará, serviu-se dedados falsos encon traveis em abundância e com freqüêncianas colunas dos jornais entreguistas e nas publicações espe-cializadas dos trustes, mas não deu u/na palavra sobre oAcordo Sardenberg-"Esso Export", que é o que cumpre aosverdadeiros patriotas combater, e não fazer o que êle fêz,para ser agradável ao seu amigo Nelson Rockefeller: tentardesmoralizar a empresa com o velho e safado "argumento"da "nossa incapacidade" para geri-la e dinamizá-la, quandosobejas provas deu em contrário a fecunda e eficiente admi-nistração do coronel Janari Nimes.

\\ ^ii^LininlliiUiniltniiliiUíiièiiHikilIlii^liinU^híifl^niflití^i)

PAGINA 2 • © Semana de 30 de Tan. a 5 de Fev de 1980 • O SEMANÁRIO tf ANO V tf NÚMERO 195—¦—a»—— ———————— III— ¦————,¦ W g

• A vinde do Presidente Eisrnhower ao Brasil temdois objetivos principais: Tentar furar a besteira

do mononéüo estatal do petróleo, quo Foster Dullssnão conseauiu, e "amaciar" o Governo brasileiro paraa pretendida intervenção em Cuba, r,o!) o pretexto de"perigo comunista", chantagem velha e gasta. Parao primeiro p<>nto, Sardenberg na PETR055RÃS e Fleiussno Conselho Nacional do Petróleo estão dando já ospassos preparatórias junto aos trustes, abrindo o ca-minho amo batedores de seus senhores. Pctra a in-tervenr.ão americana em Cuba — continuação inomi-nável da tradição ianque de intervir com seus "ma-rincs" onde os magnatas exigem, — a preparaçãopsicológica está sendo feita através dn inten?o rioíi-ciário tendencioso fornecido pelas agências america-nas de informação. Lembrni-vos da Guatemala! AU.P.I. (United Press Internacional), devidnmente orien-fada pelo Departamento de Esfndo, onde pontificamos agentes dos monopólios, está inundando o mundode notícias mentirosas sobre Cuba, como forma depreparar o terreno rcara a intervenção ianque, "0 Se-cretário de Estado Herter afirmou claramente que estámuito preocupado ante a situação de Cuba"; "Vários

elementos do Comitê pediram represálias econômicascontra Cuba"; "o Senador Kenneth Keating disse"(...): "Cuba, fechada em sua posição de inimizade edesafio, é um sinal de perigo, que poderá refletir nasdemais nações Ictino-amerícanus. Não poslrmos deixargue o câncer do comunismo tome conta do Hemisfé-rio". Tudo isso está publicado em "O GloSio", de23-1-60. O gigante de barro está tremendo de medoda pequenina Cuba. O povo brasileiro, explorado comoo povo cubano o foi, apoia o Governo de Fidel Castro.Cumpre pressionar JK (cartas, telegramas, etc.) paraque não se acovarde ante as exigências de Eisenhower.Não permitiremos que os piratas dos monopólios ex-ploradores voltem a explorar o povo cubano. A reyo-lução cubana é o começo da libertação da AméricaLatina, que os trustes norte-americanos q«nrem trans-formar em latrina dos Estados Unidos.

® A "Brazilian Truction", empresa norte-ame-ricanae mãe da LIGHT, está esquinando

pela imprensa "sadia" que não teve lucro, noBrasil, em 1959. Pura mentira. Cariocas! Quan-tas vezes já foi aumentado o preço da luz, dogás, dos transportes, do teiefone? Tudo isso éda LIGHT pobrezinha... Saqueou o povo comaumentos escorchantes e ainda deu propinas aoGoverno para que êste autorizasse o Banco daPrefeitura a emprestar-lhe, sem juros, Cr$ 200milhões e o BNDE emprestou-lhe Cr$ 1 bilhão e300 milhões. Dinheiro de país subdesenvolvidopara uma empresa estranqeira remeter lucrospara um país superdesenvolvido. 0 mesmo acon-tece com a outra parte do qrupo que monopo-liza a energia elétrica no Brasil e retarda onosso progresso — a Bond and Share. Vejam oque diz o Engenheiro Américo Barbosa de Oli-veira, em artigo publicado na "Revista do ClubeMilitar", n.° 154, sobre a filial da Bond andShare, no Rio Grande do Sul: "A perícia veri-ficou que as irregularidades praticadas eram demolde a diminuir as receitas e a aumentar asdespesas, determinando assim redução de lucros.Tais retificações foram sendo efetuadas ano aano e produziram efeito surpreendente, pois oslucros auferidos acima do limite legal chegarama totalizar 372 milhões de cruzeiros, ou seja,cuantia maior do que o valor do patrimôniotombado." Por isso s *os pobres. Nossas ri-quezas — trabalho do povo brasileiro — vão

i para o exterior, criando conforto e bem-estarpara os magnatas internacionais. O BRASIL ÉUM PAÍS OCUPADO PELAS COMPANHIAS ES-TRANGEIRAS.

• As estatísticas municipais são o maior libelo con-tra os responsáveis pelo Governo desta cidade ex-

maravilhosa. Dos 370.054 prédios existentes no Rio,somente 121.200 estão servidos de e«"otos. De 7.800ruas, praças, etc, arsenas 2.171 têm serviços de esgo-tos. Dos 3 milhões de hobitrntes, só 1.200.000 gozamdos beneficies dos serviços de esgotos. Tamanho crimecometem as autoridades municipais, com a conivênciada Câmara dos Vereadores, contra o povo que os man-tém, e ainda têm coragem de promover campanhas pu-blicitárias, com o dinheiro da PDF, para divulgor suas"realizações". Enquanto as pistas do aterro do Fia-mengo são construídas em tempo recorde, para "faci-

litar" o trânsito dos donos de Cadillacs e do Brasil, osmoradores da zona Norte e da zona Rural continuamsem o mínimo indispensável à condição de seres hu-manos.

• Na direção da CACEX, Banco do Brasil, oSr. Inácio Tosta Filho sempre foi um in-

transiqente defensor dos interesses das compa-nhias estrangeiras, do capital estrangeiro. Averdade é que tais pessoas não trabalham deqraça. Éle e o coronel Frederico Mindello, ex-presidente da C0FAP, — que jamais se cansoude aumentar os preços dos gêneros de primeiranecessidade, — estão denunciados como respon-sáveis pela importação consciente do feijãopodre e caro dos Estados Unidos da América,pátria de adoção dos entreguistas. Deixarem decomprar feijão brasileiro oferecido por planta-dores de Goiás, não fizeram concorrência pú-blica, nem examinaram o mercado brasileiro

para ver se havia feijão à venda — e havia.Receberam boa recompensa. Importaram feijãoamericano. Mindello teve de sair da COFAP, emvirtude da massa de negociatas ali reinantes.Mas qanhou bom emorêqo na Cia. SiderúrgicaNacional, de onde está espalhando farta publi-cidade aos jornois da "sadia", elogiando o Enq.João Kubitschek Figueiredo, numa tentativa desobrevir agnchado às aderências do Presidenteda República.

W Em pregação nacionalista, estive reunido com osmoradores do Parque Proletário Roquete Pinto; no

morro de Rocha Miranda, com um núcleo de naciona-listas que se está preparando nara a luta; no ParqueProletário da Penha, em comício promovido pelos mo-redores. O povo está sedento de informações e escla-recimentos. No meio do povo trabalhador não será maistão fácil o aparecimento de aventureiros e demaqoqos.Com pouco tempo mais, e o povo brasileiro estarálivre das peias imperialistas que nos amarram e es-cravizam.

Matoso e Melo Responsáveis Pelo Alto Custo de Vida!Nem as "refonninhas cambiais" do Lucas Lopes, do Ro-

berto Campos e do Seuastiao Pais de Almeida Nem a recenteInstrução 181 da SUMOC transferindo os fretes e seguros parao mercado livre. Nem t recentíssima 192 dando mais um largopasso a frente na liquidação do sistema de controles de câm-bio Nem as remessas de lucros das empresas estrangeiras.Nada disso £ responsável pelo aumento exorbitante do custode vida. nos últimos cíoís anos. Os responsáveis por êle sãoo almirante Matoso Mala, ministro da Marinha, e o briga-deiro Corrêa de Melo ministro da Aeronáutica por não terematé boje tomado uma só providência paia coibir a ganânciados especuladores, regular os preços, suprir o mercado, resol-ver, em suma, o problema do abastecimento, problema náutico-aéreo por excelência e portanto merecedor de mais atençãopor parte dos dois. Se em vez de ficarem brigando por causade um porta-aviões velho, como criança por causa de brln-quedo ou falia de doce, tivessem Matoso e Meio se consa-grado à tarefa que especificamente lhes incumbe de suprir asfeiias-livres e os mercadinhos de vei duras, legumes e frutas,os açougues de carne, e as peixarias de pescado ao alcanced<- bolsa do povo, o nosso país não figuraria entre os primeirosnas estatísticas referentes à elevação dos índices de custo de

vida. Matoso e Melo carregam, pois na c< nsciência êsse crimedc assistirem de braços cruzados ao esfomento do povo, semque se dignem tomar as medidas necessárias para pôr cobroa lão angusíiosa situação. A Aeronáutica e à Marinha, de acôr-do com os luminosos ensinamentos de manifesto dos rebeldesdc Aragarças redigido pelo Jânio naqiH ie seu inconfundívelestilo de professor de português do Coléa:o "Dante Alighieri"dc São Paulo, ou, melhor, aos seus chefes cabe a responsabl-lidade máxima senão exclusiva, pela ali» dos preços dos gê-neins de primeira necessidade O culpado não é o reformlsmocambiai preconizado pelo Jânio, em obediência à voz de seusdonos de Nova Iorque e cuidadosauien/e posto em execuçãopui seu grande eleitor Pais dc \ImeU!:i. O culpado não é aremessa de lucros para o exterior core our as empresas estran-gciias sugam até a última gota a substancia econômica dopais. O culpado é o Matoso! O culpi^o é o Melo!

Chegamos a essa conclusão baseados nos mesmos admi-rávels raciocínios através dos quais o "dr " Emílio Carlos e o"dl " Herbert Levy, dois puríssimos espíritos cartesianos, de-duzlram que o responsável pelo aumento do custo de vida.,e o marechal Teixeira Lott.

Jânio e o Exemplo de MestrinhoO governador de São Pau-

Io, não! Esse nada tem a vercom o caso. Ou, por outra,o atual o "professor" Car-valho Pinto, talvez. O ante-rior, o Jânio, êsse nunca! .E'verdade que aumentou o im-posto territorial a ponto demuitos pequenos e médiosprodutores preferirem entre-gar suas terras, ou abando-ná-las, a continuar eultivan-do-as. Quo em matéria decrédito deixou esses peque-nos e médios produtores in-teiramente entregues ás ba-ratas, durante todo o seu go-vêrno. Dinheiro hrvia paradar de presente a donos derádios e televisões. Para eom-prar prefeitos ou candidatosa prefeito. Para pagar adian-tado aos empreiteiros e for-necedores financiados pelosbancos da "gang" do "pro-fossor". Só não havia parasuprir de sementes os pobreslavradores! E daí a decadên-cia das culturas ancilarespaulistas, com seus inelutá-veis reflexos sobre o 'custode vida.

Jânio, quando acuado a ès-se respeito, tira o corpo, di-zendo que a culpa não é dé-

le, mas do Governo Federal,ou, mais pròprtamente, doMarechal Teixeira Lott, queentra nisso, coitado como Pi-latos no Credo Como sim-pies governador de Estado,êle, Jânio, não linha poderes,nem meios para resolver oproblema . . Ora, Jânio,nesse particular, falta dupla-mente á verdade. Primeiro,porque não protestou, comoera de seu dever, se fosseum patriota, e não, como é,um entreguista, um vende-Pátria, contra as "reformi-nhas cambiais" do Lucas Lo-pes, do Roberto Campos e doseu dileto amigo e financia-dor Sebastião Pais de Almei-da. Pelo contrário: aprovou-as, incentivou-as, prestigiou-as, bateu-lhes palmas, mes-mo porque o item n.° 1 deseu programa de escravisa-ção do Brasil ao capital co-lonizador é a Reforma Cam-bial, exigida pelo Fundo Mo-netário Internacional. Ems:gundo lugar, como se ex-pliea que um Estado rico, ri-quíssimo, como o de SãoPaulo, com um banco oficialabarrotado de dinheiro a

pomo de haver elevado seucapital de cem milhões paraum bilhão de cruzeiros e comseus fornecedores, grandescomerciantes, e seus emprei-teiros, grandes firmas, pago?adiantadamente. tenha semostrado incapaz de elaborar e pôr em execução umplano de assistência á lavou-ra de mantimentos e de aces-so rápido e lácil de suasproduções ao mercado? Emvez disso, que fêz Jânio? Alémdas malazartes que já men-cionamos, ma.jorou considera-velmente os fretes das estra-das do ferro, tornando prol-bitivos os preços dos trans-portes! E o qtie éle, genial,.piramidal, sesquipedal. mo-numental governador de umEstaao grande e rico não fêz,fê-lo, no entanto, o de umEstado pobre, paupérrimo,talvez o mais pobre da Fede-ração Brasileira: o governa-dor Mestrinho, do Amazonas.Mestrinho, coníorme demons-trou recentemente em notaoficial, interviu no mercadodie gêneros e, hoje, enquantoo paulista passa fome nomeio de suas grandezas e da-quêle estonteante e febril ce-

Si» '$BPB S-lW ! ' ' W&éSCB é& Roma 00

Dai se conclui: primeiro, que nao é impossível resolvero problema; segundo, que o governo federal, por enquantodominado por janistas e cripto-janistas como Pais de Almei-da, Sá Freire Alvim, Schmidt, Danilo Mimes. Geraldo Car-neiro. etc, só não o resolve porque não quer. Como Jânio nãoo resolveu, em São Paulo, porque não quis. Como o "profes-sor" também ainda ali não o resolve porque não quer. Nesseponto, aliás, o governo de JK e o governo dc Jânio-Carvalho separecem muito, são vinhos da mesma pipa, conforme se viuno episódio da intervenção nos frigoríficos no qual o "pro-fessor" com a aprovação de Jânio deu todo seu apoio à sa-boi agem de Juscelino e de Schmidt a favor da "Anglo", da"Armour" e da "Swift" Verdadeira ignomínia praticou-se, en-lão, com o eminente general Ururaí Maga.hâes a quem se deucasta branca para agir na presidência oa COFAP e a quem,logo após, se deixou falando sozinho. JK com os ouvidos em-prenhados por Schmidt, exigia do general que não permitisseo aumento do preço da carne e, ao mesmo tempo, e proibiade intervir nos frigoríficos, que estavam descaradamente so-

negando o produto para forçar a alta dos preços... Que farsaindecorosa, cujo endereço era a desmoralização de nossas Fôr-ças Armadas na pessoa de um de seus mais honrados e brl-lhantes oficiais! Obrigado a demitir-se, o general Ururaí foisubstituído por Guilherme Romeno que, segundo tudo Indi-cava, não permaneceria por muito tempo no cargo, tais asacusações que sobre êle pesavam inclusive sobre sua hono-rabMidade pessoal. Os ministros da J.istiça e do Trabalho an-daram mesmo fazendo convites para a presidência da COFAP.Er&, pelo menos, o que os jornais di/larn. O fato é que Romano, protegido do Gordinho SJlnisTo e do Zé Pedroso, nãosó se manteve no posto, no qual vai vivendo muito feliz, gra-ças a Deus, como teve carta branca . pura aumentar os pre-ços da carne, o que fêz, sem que JK se aborrecesse, nem, porIsso. o mundo viesse abaixo. O governo, nesse particular, vive,hoje na sanla paz do Romano. O diabo foram os espíritos deporco que estragaram a "marmelada" — tão gostosa! — doTinay.

oralismo" e a Exploração ImperialistaMas, voltando á vaca fria,

que contribuição original trazJânio, porventura, á soluçãodo problema do custo de vi-da? Nenhuma. Para êle, avida está cara porque os la-drões dominam o Govêmo.Não negamos a existência deladrões no Governo. Pergun-tamos, porém, se eles sãocausa e não simples efeito deum fenômeno de muito maiorprofundidade, islo é, se bas-tara "moralisar o Governo''para que baixem os preços dacarne, do feijão, do arroz, damanteiga, da banha, das hor-taliças, das frutas, dos reme-dios. Se assim é ou fosse,como se explica que durantequatro anos de governo deJânio em São Paulo essespreços não tenham baixadoe, pelo contrário, tenham su-bido a níveis astronômicos,tanto ou mais do que no Rioe na maioria dos Estados?Será que o governo de Jâniobrilhava pela ausência de ho-mens honrados, capazes deresistir ás seduções dos açam-barfadores Ou será que eratambém um "governo de la-drões", ,e daí êsse jubileu daespeculação attista? Se asidéias singelas, para não di-zermos primárias, de Jâniocorrespondessem á realidade,governar seria a coisa maisfácil deste mundo: bastariapôr nos cargos homens quenão roubassem e não dei-xassem roubar. Tudo se re-solveria com meia dúzia denomeações! A coisa, entre-tanto, fia muito mais fino, émuito mais complexa e exl-ge muito maior seriedade noseu trato para o seu devidoestudo e solução. Em cadapais, de acordo com suaspeculiaridades próprias, seuestágio de desenvolvimento,seus meios e possibilidadesde auto-defesa e economia,as crises que se manifestamprovêm de origens as maisdiversas e decorrem da pres-são. dos mais diferentes fa-tores. Entre cias, como nâopodia deixar de ser, a doabastecimento. A carestiacrônica em que vivemos nãose justifica em face de nos-sas condições naturais, de

nossas riquezas, de nossa ca-pacidade de produizr. Somoso país de maior receita cam-bial em dólares do mundo,depois do Canadá, e vivemoseternamente a queixar-nosde escassez de divisas, de de-sequilibrio, sem ter, ás vezes,o que comer, como um ho-mem de largos haveres eimensos recursos que, no en-tanto, passasse necessidades,com a família. O que explicaisto é a apropriação dos fru-tos de nosso trabalho peloimperialismo, é o regime desangria permanente a queêste nos submete através daremessa sem controle dos fá-bulosos lucros de suas em-presas de rapina, é o trlbu-to oneroso que pagamos aostrustes estrangeiros sob aforma de dividendos, "royal-ties", etc. Somos como umsitiante cujo couro e cabeloo senhor de terras arrancUsem piedade para manter seufausto e seus privilégios, coma agravante de que, nos regi-mes feudais, as terras per-tencem por herança imemo-rial ao srnhor. enquanto que,no nosso caso, as terras sãonossas . . .

A causa fundamental da ca-réstia é, portanto, a explora-ção imperialista E isso Jânionão.diz, como Juscelino nãodiz, porque seus interessesos impedem de o dizer. Liga-dos a grupos econômicos oua seu serviço, não têm elescoragem para Investir contraesses interesses criados e,

cortando o mal pela raiz, re-solver o problema da fomeem nosso país. Jânio é figurade proa, o agente de confi-anca, o difícil instrumento doconsórcio plutocrático quedomina São Paulo e faz aí opapel de feitor do capitalfinanceiro norte-americano eeuropeu, enquanto os poliu-cos do tipo de Jânio fazem ode capitão do mato e guar-da-costas de ambos. Jânio,portanto, não tem o que di-zer ao povo, em relação a ês-se problema, senão engana-Io com promessas demagógi-cas de limpar a administraçãopública dos gatunos que ainfestam, como se êsse nãofosse um dever seu, comesi-nho e elementar, e como sesó isso, isso apenas, resol-vesse a situação do povo bra-sileiro. O pior è que nem issoJânio faria na Presidência daRepública, como não o fêzno governo de São Paulo,onde, além de fazer o jogodos "cartolas" exploradores,o:rcou-se de uma trempe degatunos e gatuninhos de selhe tirar o chapéu. Todoseles — Quinla:'ilha, Afraniode Oliveira, Btlé, Prado, Fa-ria Lima, Umberto Cassiano,o próprio Jânio — não ti-nham onde cair mortos e, ho-je, são proprietários de pala-cete na Cap.tal, donos devastas extensões de terras emSão Paulo e no Paraná, etc.Os sustentáculos políticos deJânio, são Herbert Levy, daSANBRA, perito em fraudes

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cambiais, Lino ao Matos, Os-car Pedroso Horta, EmílioCarlos, Hélio Muniz, da firmaCassio Muniz, envolvida emrumoroso caso de contraban-do, Schmidt, Tiãosinho Paisde Almeida e toda a banquei-rada de São Paulo e Minas,"buona gente" como se vê,mas para a Penitenciária. Oque há de mais podre e en-treguista, no governo de JK— desde Tiãosinho Pais deAlmeida até Geraldo Carnei-ro, passando pelo GordinhoSinistro, está com Jânio, ca-bala a favor de Jânio, temódio ao Marechal Lott. E'verdade que muitos safadostiveram de ficar do lado decá, uns por força das circuns-tâncias, como o Zé Pedroso,outros por pressão de seus.partidos, como o Peixotinho,outros ainda por simplesoportunismo. O grosso, entre-tanto, ficou do lado de lá. Eé com eles, vorazes ratazanasa se juntarem ás que engor-darem no governo de Jânioem São Paulo, que o cândida-to da UDN e õe Nelson Ro-ckefdlcr pretende "morali-sar" a nossa pública adrmnis-tração . . . Enquanto isso, obichinho não dá uma pala-vra sobre os trustes". Muitoao contrário, pela boca do"professor" Carvalho Pinto,entoa loas e epinicios á "na-cit«*,'úzação" da "Esso" e seesbalda em "vivas" á "Gene-ral Motors", á "Light" e ou-trás mais carinhosas de suacandidatura de capitulação eentrega, candidatura com queos grandes banqueiros e asgrandes firmas importadorasde São Paulo, Minas e Distri-to Federal — pés e braçosdos trustes estrangeiros —pretendem continuar domi-nando e escravisando aosseus interesses anti-nacionaiso "resto do pais". Isto é, mo-nopolisando as divisas forne-cidr.s pelas exportações doNorte e do Nordeste, co-brando o imposto de vendase consignações na fonte pro-dutora e garantindo a impu-nidade de sanguessugas co-mo a SANBRA de HerbertLevy.

nário de progiv sso, "a carneestá sendo vendida em Ma-naus, a quem quizer, a Cr$65.0f) o quilo, o feijão a CrS32,00 e o arroz de l.a, a CrS22,00". Acrescenta Mestrinho:"O Governo mantém, ainda,um serviço de pesca parafornecimento de peixe á po-pulação, vendendo o pescadopor 1]3 do preço dos merca-dos". E mais: "O Governopresta assistência médica,dentária e medicamentosa naCapital e no fnterior, gratui-ta".

O que um governador deum Estado desprovido de re-cursos pôde fazer não o pôdeo de um grande Estado comoSão Paulo. Por quê? Por queMestrinho. trabalhista since-ro, se preocupa realmentecom o povo, enquanto queJânio, udenista de alma e vo-cação, se preocupa ünicamen-te com os negócios dos "car-tolas". Ou Jânio, portanto, éum incapaz, ou descuidoupropositadamente, do proble-ma, para á custa dele fazer asua miserável demagogia.Ambas as hipóteses são ver-dadeiras.

AGRANTE.. Mm

fJ nf;r ílKH

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CIVILIZAÇÃO - O Carlos Dun-hce de Abranches, ligado pelo cor-

dão umbilical do dinheiro à burguc-.ia mais plutocrática deste País, dá

cim arzinho de sua graça no jornalvia Condessa, escrevendo sobre mo-ralidade c imoralidade. O homem,.errenho americanista do Norteapavora-se com a podridão moraldo Tio Sani, onde, diga-se de pas-

sagem, esteve recentemente em visita, tendo bebericado eobservado a valer os costumes uisquesitos das classes ditasdiligentes. Criado no inflexível regime do pater família,com o lombo acariciado gravemente, de tempos em tem-pos, pela vara de marmelo, o Dunchce horroriza-se com'oespetáculo das mocinhas e dos moções da beul generatiôn(seu revisor, atenção; outro dia escrevi beat generatiôn esaiu best generatiôn, o que, convenhamos, não é a mesmacoisa de modo nenhum), entregues à mais desenfreada sem-vergonheira sob os olhos complacentes das mamães e dõspapais, que lhes alagam a cabeça quando deviam sacudir-lhes a mão com vontade em outros lugares mais carnudos.Mas ao referir os escândalos do sistema publicitário norte-americano (mola-mestra da americanalhice dos trustes) dizo assombrado Abranches com um desassombro alé certoponlo inédito nele: "Apurou-se por exemplo que muitos ór-gãos de publicidade ou pessoas que neles exerciam cargosde direção viviam (isto é, vivem) no regime da puyola, quesignifica receber dinheiro ou outra vantagem oculta parapromover a propaganda de determinado produto, indivíduoou instituição." E acrescenta, cofiando a barba e fazendo opelo-sinal: "Houve mesmo quem chegasse a defender a le--gitimidade desses abusos, revelando completa insensibili-dade moral e profunda deformação dc caráter." Isto, seuDunchce. Se Cristo voltasse e desse um passeiozinho pelosEstados Unidos dessa gente, no mínimo era logo linchadocomo de raça inferior ou preso como bolchcvista. Contudo,o quadro é mesmo o que o nosso Abranches descreve, semtirar nem pôr. A "civilização" burguesa ar ricana não pas-sa afinal dc uma grossíssima bandalheira, em que, não sa-tisfeitos em violentar os direitos e a consciência dos outrospovos, os ianques de topete alto enxovalham o seu própriopovo, forcejando por transformá-lo num retrato coletivo doDorian Grev. Porém continuem lendo.

-•-CHEIRO NO BERÇO — Não faz

muito, o próprio Past (semanáriode grande influência segundo o Dun-chée), apreciando êsse fatos em edi-torial, sustentou que tais escánda-los e maus costumes constituem arevelação de mal maior: "O sinto-ma do declínio dos padrões moraisnos Eslados Unidos." Correto. E tãocorreio que o Departamento deEducação dos USA, em relatório ao

Congresso, é o primeiro a informar que "um terço dos es-tudantes universitários norte-americanos colam regularrnen-te em seus exames", prática que todavia "não é das pioresse comparada às mazelas morais verificadas em outros se-tores respeitáveis da vida americana, como na medicina,no trabalhismo, na advocacia, no imposto de renda, naadministração pública e na mesma imprensa." Claro quenem o Dunchéc nem o Post ou o Departamento de Edu-cação criticam as mazelas que os Estados fabricam para aexportação pelo cinema, pelos livros, pela prática do maisinsolente colonialismo. Gritam porque está a entrar-lhespelos olhos que essa nação, insistindo em ser tida comolíder e padrão do "mundo livre" (a frase é do James Dean,que, não sendo padrão de virtudes, é porém um padroeiroda ausência delas) "pelo seu valor moral", reduz-se agoraa um mero fruto de polpa putrefata, devorado pelos ver-mes da corrupção que os USA mesmos engendraram paracorromper e apodrecer os povos subdesenvolvidos e expiorados pela voracidade dos seus capitalistas. Se gritam é,ainda, porque temem que um dia, talvez amanhã, a mãeamericana, u pai americano, o filho americano, que nãotenham perdido a dignidade e a decência, comecem a pen-sar a que caminhos conduzirão essas demonstrações e êsseespetáculo de avidez monetária, de privilégios de castas, deegoismos inflexíveis de classes, de luxúria de elites. Porquequandp começarem a pensar (e isso não vai demorar mui-,to), então adeus Rockefellcrs, adeus Hearts, adeus EssoStandards, adeus "civilização ocidental". Pergunta o Dun-chéc: "Algo podre, Tio Sam?" Responde o Post: "Sim,algo podre." É a náusea dessa decomposição o que o mun-do, no berço de uma nova era, principia a sentir.

GUINDASTE-tor*vos ao Osório Borba!Pôs knock-out, com umabrilhante penada, acampanha anti-semitaque o Dean, em prima-veril excursão pela Eu-ropa, manda dizer quec "invenção dos comu-

vliiílm cristão pio que é o Adenauer

%*cu*

nistas i-^íS ese esses suaves monges dc piedade que são os remanesceutes nazi-fascistas já declararam "a sua profunda repugnân-cia pelas manifestações contra os judeus." Porém deixemoso Dean, Judas travestido de apóstolo, entregue às suas pa-tranhas e falsos talentos literários, c ouçamos o Borba, quenão é camelô da inteligência mas escreve muito bem. Dizo caboclo, ajeitando as lentes dos óculos: "A tolerância dosdemocratas dc pouca fé — governo, líderes políticos, os pró-prios povos (V. quer dizer o povo de certas classes sociais,não é isso, batuta?) — para com os remanescentes do tota-litarismo, o fácil perdão e esquecimento dos crirnes he-diondos dos fascistas, terá a maior parte das responsabili-dades na eventual ressurreição dessa ignomínia em termoscapazes de pôr em perigo novamente a paz e a segurançado mundo civilizado." Osório esqueceu, naturalmente, deenfileirar na citação as conveniências safadas do Dcparta-mento de Estado e da plutocracia americana, caminhões-guindastes da cruz gamada, desejosos de mais uma vez,como outrora, fazer da Alemanha um Estado tampão anti-comunista, mesmo que para isso tenha de valer-se dos na-zistas. Entretanto, fere de frente a questão quando, anali-sando as manifestações anti-semitas no Brasil, as atribui aosremanescentes do integralismo, disseminados pelos vários

setores da opinião (particularmente o Clube da Lanterna).O Borba menciona alguns nomes, entre os quais o do PlínioLeghorn, "que continua por aí tranqüilo e ovante, expio-randu os cargos públicos barganhados pelo Kubitschek."Ótimo. Pena, porém, que o valente nordestino não tenhaaludido aos nomes dos que se escondem na UDM, poleiro deintegralistas de proa como o Padilha da Pastilha, o AdautoJacarandá Branco, o Eurípedes que não é grego mas fazuma força danada para o parecer, e o Ferrari, que, se nãoc da UDN. anda com uma coceira louca de lá entrar. Todosmuito prestigiados e até tolerados e mimados por muitosdemocratas.

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TOMA LA, DA CA - • A.enhora Maria do Carmo Me-o Franco, parente do senador\quela Coisa, proibiu que seusiilhos sequer pensassem em in-•iressar na carreira diplomática.Explicando a decisão, disse: "Oitamarati não é mais o que era."Claro que não é mais. Deixou deser propriedade da família. • O

Moors Cabot, embaixador que vive arreganhando as gen-givas para morder melhor, diz que um foguete lançado pe-Ins Estados Unidos, se falha, todos sabem, o que não su-cede com os russos. O bestalhão! Ninguém ignora que mui-ws foguetes russos também falharam no princípio. Mas nãofalham mais e andam dando voltas à Lua enquanto os americanos permanecem no mundo dela. • E o jacaré intestinal do Jânio Quadros, hein? Quá, quá, quá, quá quá!

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NÚMERO 195 * O SEMANÁRIO * ANO V • • Semana de 30 de Jan. a 5 delFev de 1960 • PAGINA 3

Nacionalização da "ESSO"

- Rasteira na DispetrolOSNY DUARTE PEREIRA

A ANO de 1960 provavelmente trará algumas" leis Importantes para a emancipação

econômica do Brasil. Nenhum candidato enenhum partido poderão esperar votos naspróximas eleições presidenciais, se não de-monstrarem, por fatos, convicções naclonalis-tas. O grande debate, por mais que se pretendaevitar, será desenrolado em bases de naciona-lismo e entreguismo. Para demonstrar que nãoestá vendido aos monopólios estrangeiros, ocandidato e os deputados necessitarão apoiaralguns dos projetos de lei que tramitam noParlamento, destinados a extirpar o colônia-lismo que pesa sobre a economia brasileira.Um dos testes será a posição frente à vergo-nhosa escravidão em que nos encontramos,no setor do comércio dc derivados e na dis-tribuição dos produtos do petróleo. Nenhumhomem do povo pode entender que para tra-zer a gasolina brasileira das refinarias bra-slleiras de Manguinlios, de Cubatão, de Ma-taripe, de Capuava, de Ipiranga, para os pos-tos de distribuição brasileiríssimos, no centrotias cidades, em carros pipas de propriedadedc brasileiros, conduzidos por motoristas bra-sileiros, o Brasil tenha dc pagar um tributode vários bilhões de cruzeiros a monopóliosinternacionais que conduzem para Nova Ior-que e Londres, transformados em dólares elibras. Só a burrice e a corrupção explicamtão Injusto saque a um povo empobrecidocomo o nosso, sem escolas, sem hospitais, semtransportes, sem assistência técnica a seuslavradores.

STANDARD, GULF, SHELL e demaismembros do cartel mundial do petróleo, sa-bem que êste povo se acorda e reage, comuma firmeza que é raramente igualada emoutras partes do mundo. A energia com queo brasileiro defende a Petrobrás, Inclusivecom o apoio de suas Forças Armadas, ao con-trário de outros países onde os militares sãoos mais empedernidos çntreguistas, faz com-preender aos trustes que o ano de 60 possível-mente será de grandes revezes. E' preciso,pois, tomar posição, para salvar o que fôrpossível.

Se tivéssemos conseguido o monopólio in-tegral como realizou o México, colocando ostrustes inteiramente para fora, não estaríamoslamentando os bilhões e bilhões de cruzeirosque nestes anos todos correram para NovaIorque e Londres, suprimlndo-nos centenas ecentenas de escolas, de hospitais, de estradas,de locomotivas, de mil coisas de que carece-mos angustiadamente.

E por que não os expulsamos definitiva.mente, quantos aborrecimentos, quantas nu-milhações o Brasil tem sofrido nesses anos desua permanência em nosso melo?

No livro de Lourival Coutinho e Joel Sil-velra — TRAIÇÃO E VITORIA — encontra-mos todos os pormenores de como a Standard,por intermédio do "lobby" (*) Paul HowardSchoppel, Influenciou os constituintes dc 1946,B fim de que não incluíssem na Carta Magnaa nacionalização do petróleo. E conseguiu. Aluta dos trustes continuou depois para obterum estatuto entreguista de petróleo, pelo qualtanto se bateram os auxiliares imediatos doPresidente Dutra e com sua concordância.Nesse período de nossa história parlamentaravulta a figura excepecional de Artur Bernar-des. Na imprensa e nas ruas, Matos Pimenta,Gondln, Gentil Noronha, Horta Barbosa, Car-naúba, Lobo Carneiro, Estillac, Morei, Wai-ner, Lourival Coutinho, Euzébio Rocha. Va-mos parar. Não é correto que citemos alguns,omtitindo os nomes de tantos milhares, mui-tos dos quais foram torturados e até derama vida, resistindo k pressão dos empresáriosda Stardard. No processo intentado contra ofilho da grande figura do Nacionalismo quefoi o Marechal Edgard Oliveira hoje Cel. For-tunato de Oliveira, o Major Sebastião Lou-relro, o cap. Otacílio Lupl e outros, julgadosna 2." Auditoria da Aeronáutica, em julho de1955, aparecia um tenente que torturava pre-sos para descobrir adeptos do "petróleo enosso" c que, pouco depois, Ingressava na

vida civil, como alto funcionário nos escrito-rios da Esso Standard do Brasil.

ALGUNS ESCÂNDALOS DA DISTRIBUIÇÃODE PETRÓLEO

A Esso perdera a possibilidade de refinare de pesquisar petróleo, mas conservara a dis-tribuição. Nessas atividades tem se desforra-do da derrota. O Conselho Nacional do Pe-tróleo, a SUMOC e onde necessário intervirpara elevar seus lucros, são repartições quetêm agido como se fossem simples departa-mentos dos trustes.

Naquela pressão que levara Getúlio Var-cas ao desespero e ao suicídio, oito dias an-tes do episódio fatal, conseguira um aumentode preço que elevava sua margem de lucrosde 0,08, para 0,133, ou seja dc 62,894. Na-quela época, um diretor da Esso já ganhavaCr$ 240.000,00 por mês. Ney Bassuino Du-tra, no "Diário de Notícias", de 20-3-955, mos-tra como a SUMOC, para arrebentar a Petrc-brás, no governo dos srs. Café Filho, Gudin eWithaker, impunha para a empresa estatalum dólar de CrS 53,82 e para os trustes, deCrS 33,82, do que resultava para aquela um

prejuízo, naquela época, de CrS 200.000.000,00.

Um segundo aumento de preço realizado emagosto de 1955, proporcionou pela maneiracomo foi feito, compreendendo estoques ja 11-berados, um lucro de Cr$ 1.657.339.600,00, se-gundo os cálculos do próprio Conselho Na-cional do Petróleo.

O Decreto n." 9.159, de 10 de abril de 1946fixava normas para estabelecer os lucros-tetodas companhias distribuidoras e marcava olimite de 1594 sobre o capital mais reservas,apurados em balanço do exercício anterior.Em 1955, não se calculou sobre o exercícioanterior, mas, sobre o corrente, mediante umaestimativa, e permitiram-se para as cinco com-panhias que monopolizam a distribuição umlucro de Cr$ 944.646.000,00. Aí, porém, não seencontram os lucros das vendas que a Essode New Jersey faz à Esso do Brasil, assuntode que trataremos daqui a pouco.

Até janeiro de 1958, as despesas .le pu-blicidade eram computadas no preço dc custoda gasolina. Como gasolina não precisa dcanúncios para ser vendida, o dinheiro se des-tinava evidentemente ao suborno dos jornais.para que estes nunca esclarecessem uo povo

sobre tais escândalos. O senador DomingosVelasco informava, em seu Jornal, que já em1953 os frustes declaravam gastar òflíl milhõesdc cruzeiros. O povo pagando para não serInformacio de falcatruas cometidas contra opróprio povo!

Iria encher páginas e páginas, se fossedescrever todos os crimes contra a economiapopular cometidos no setor da distribuiçãodo petróleo. A "Comissão Parlamentar de In-qutrito", composta de brasileiros eminentescomo Dagoberto Sales, José Joffilly, GabrielPassos c José Mlraglia, fiscalizada pelo depu-lado Adolfo Gentil, apurou no correr de 1958fatos estarrecedores. O próprio general Poppede Figueiredo, presidente do C.N.P., confir-rnou fraudes fiscais gravíssimas e declarou-se Impotente para punir dado o desaparelha-mento desse órgão. Mais recentemente, osleitores deste jornal terão lido a denúncia dodeputado Ramon de Oliveira, relatando por-inenorizadamente crimes de superfaturamen-to de petróleo importado que está custandoum milhão de cruzeiros por dia, em divisascarreadas fraudulentamente para o exterior.Vejam o "Diário do Congresso", de 16-12-59.

A respeito da fraude na temperatura dopetróleo, quando é retirado das refinarias equando é entregue aos postos, para revenda,não deixem de recorrer a um artigo de JoelSilveira no "Diário de Notícias", de 19-11-57.Isto proporcionou em 1956, sessenta milhõesde cruzeiros. Adalglsa Nery, essa eminentebrasileira, descreve-nos em "Ultima Hora", de13-6-59, o escândalo da Portaria 181 sobre fre-tes. e na edição de 22-6-59, o prejuízo que re-soltou para a Petrobrás com a redução deCrS 4,3032 de Imposto único no litro de óleolubrificante.

A DISPETROL E A ESSO NACIONALISTA

Em razão de todas essas malandragens,surgiu o projeto do deputado Lutero Vargas,criando a DISPETROL. Deverá transformar-se em lei, no corrente ano, se a maioria dosparlamentares liver palavra. A DISPETROLse destina a realizar o monopólio da distri-buição. O projeto, com o intuito de vencer aresistência dos "lobbies" que os trustes man-têm junto ao nosso Parlamento, prevê a as-sociação da DISPETROL a empresas nacio-nais constituídas para operar, no ramo re-talhisla, na revenda, na distribuição e tratis-porto dc produtos petrolíferos, assegurando-se 51 Ç-ó tias ações de tais empresas.

Ora, nem a "Esso", nem a "Gulf", nem asoutras eram empresas nacionais. "Nacional!-zando-se", adquirem os requisitos formais pa-pa ingressar na DISPETROL e engulí-la, de-pendendo das emendas que consigam inlro-du/.ir no projeto. Vê-se, pois que a naciona-lização da Esso constitui, antes de tudo, umatomada de posição, frente a acontecimentosque se esperam para o corrente ano.

Realizaram-na com a cara que meninosque fizeram cacaca nas calças e que preci-saram apanhar umas palmadas para entrarnum chuveiro, ao qual resistiam com todasas forças. Como desaforo, nacionalizaram-na,em Nova Iorque, e não na Avenida Preslden-te Wilson, aqui no Rio, onde têm domicílioos "nacionalistas" Cornellus Joseph Griffin Jr.,Amolei Wolfson, Nabuco de Araújo Jr., etc.Utilizaram o idioma inglês e não deram con-fiança de assinar uma via em português. É,pois, uma sociedade anônima brasileira: quese constitui no n.° 30 de Rockfeller Plaza eem língua estrangeira. Os três sócios brasi-lelros têm cinco ações de cem dólares, trans-formados em cruzeiros aguados, e a "Stan-dard Oil Company" tem 349.968 das 350.000ações! Esta é a filantropia de Rockfellerpara seus empregados nascidos no Brasil.

O deputado Gabriel Passos e o PSB fize-ram excelentes e oportunos pronunciamentos.

Hélio Fernandes, no "Diário de Notícias",de 15-1-60, considera uma genial cartada, po-rem, assinala com justiça que é o maior"biuff" já tentado contra a opinião públicabrasileira.' Entende que, assim, poderá se can-didatar à exploração de petróleo na Bolívia.Teme que Isto aconteça. A "Esso" já tem seustestas-de-ferro brasileiros, c quando entregouao Itamarati o mapa das suas pesquisas, mapaque aliás desapareceu, não foi, sem dúvida,para ensinar os brasileiros a descobrir o ouronegro. Na Bolívia, até o momento em que oBrasil vier a tornar-se auto-suficiente, Inte-ressa enganar os bolivianos e fingir que sevai extrair petróleo, e não retirá-lo dc verda-de. O preço de custo não compensa e seriaestupidez abrir concorrência com o venezue-lano.

Quando se deveria esperar que os assls-tentes do presidente da República Iriam aler-tá-lo acerca desses crimes cometidos e apu-rados pela Comissão Parlamentar de Inqué-rito, e aproveitar a oportunidade para livraro Brasil, como fêz o México, desse insidiosoparasita de sua economia, cassando-Ihe per-missão para continuar funcionando no país,o povo assiste desencantado, porém, marcan-do bem os nomes dos traidores, justamenteo contrário. Não satisfeita com a posição nasilhargas de JK, a Esso passou para o pescoço.

A "nacionalização" da Esso representa sim-pies artimanha, para conservar-se solitária noventre do Brasil, exaurlndo-Ihs as energiascomo até aqui. Suas maiores vantagens, nocer menor percentagem de lucros e, portanto,momento, são reavaliar o ativo para apare-menor Impostos de renda e dar forma júri-dica à frente de continuar comprando petró-leo de si mesma, através do superfaturamen-to agora legalizado, enquanto continuar a ver-gonha de não permitir o Conselho Nacionaldo Petróleo que a PETROBRÁS adquira to-dos os combustíveis de que necessitamos. Istonão dependeria de lei alguma. Apenas de des-pacho num requerimento que, aliás, está só-bre a mesa do brigadeiro Fleiuss.

Até quando se continuará vendendo o Bra-sil e matando os brasileiros de fome e dedoenças, para enriquecer ainda mais os mo-nopólios?

O presidente da "Standard Oil", sr. M. J.Ratbbone, declarou que os lucros nos dez pri-meiros meses de 1959 foram 17.69o superioresaos de 1958, ' c tudo leva a crer que estarãobastante acima dos níveis de 1958". (UPI, em1-12-59.) Querem mais, multo mais.

ALCANÇOU a maior reper-

cussão no espirito públl-co a recente e lonijH entrevistado Marechal Henrique Teixe'-ra Lou, concedida ao vcsptrti-no "Ülllnu Hoi-a", magniflcaplataforma ip governn. que de-Ve mr divulgada em roáo opais. par» que o cleifo..,iòo váiniciando, com reflexão c se-gtinmça, o erame do problemad-- sucessão prcsirt»>nch! emque se defrontam dois candi-(Jatos, com bastante materialhllltlano, para serem Iii'gncl0sem dois ca-r.pos de ob»'W;iÇão,bvm caractfjsticus e Infloníim-diVfis: um de psicrlo-; a nor-irai, com a sua pe jonr.lidndebüti definida, sem comp'cxoj,sem oscilações; coerente, fir-me inabalável nas arillldes queassume o nos princípios quedefende; outro, dc psicologiapntologien, ou um livro abertode psiquiatria, em que a emotividade e a ideação, já em cs-tado congeniio e Perene dc dc-sequilibrio. basta o impulso dcUma sensação mais forte, parase desencadearem em desordeme tumulto na área COftical daconsciência rio Eu: instabili-dade Ideo-emotiVH; com apa-rendas c gestos, que se aliei-nam. de drama c comedia; orasentimental ou com lágrimasdc crocodilo; ora agressivo eameaçando, com a sua grotes-ca Vassoura d_. paranóico, muilonge dc ser a lança simbólicade D. Quixote. não só os seUsadversários políticos, Como atéfantasmas que imagina o te-me. nos seus delírios dc persn-guido-perseguidor — estadomórbido que diagnosticam osSeUs discursos de propagandaeleitoral, mais dc hospício do(,Ue de comício, Como os preVÍ(AS DUAS CANDIDATURAS)quando lembrei aos Convencio-nais da U. D. N. a designaçãode um corpo dc enfermeiros oude assistentes, para Conter osacessos de doidice do seu ex-futuro Candidato, tão diferentedo seu antagonista no pico de3 dc outubro! Este, ao invés dcinsultos c ameaças, que tão malrecomendam Ura pretendeu»? ásuprema magistratura da Na-ção, usa a mesma linguagem, ecomedida, circunspecta, elevada,dos anteriores candidatos ao

mesmo pôst0. en(re os quais oBrigadciao Eduardo OomesIpor duas vezes) e o MarechalJuareZ Tavora. para citar so-mente os dc oposição ao Go-verno.

A entrevista do MarechalHenrique Teixeira Lott con-densa um grande Programa deação, com os Compromissos deum cancTídato que promete, p.i-ra não faltar; que não engana,não ilude; que não sabe ocul-ti o que sente e o que pensa;protótipo dc probidade, dehonradez, a quem repugna erevolta a mistificação e a men-tira, tão do fciiio c sabor dosdemagogos.

Logo dc inicio aborda oproblema da reforma agraria.à distribuição de terras aoUm dos pontos fundamentais doseu governo, em termos qtipnão deixam dúvida sóbre a suadecisão em resolvê-lo, em todaa sua profundidade e amplitu-

de; "— Quando digo reformaagraria, não me refiro apenascamponeses, idéia qite os de-magogos agitam Como panacén.Reforma agraria é isto c mui-to mais. Não basta dar terrasaos camponeses, isto seria dei-xá-los COmo estão, abandonn-dos á própria sorte. Além de(erras, eles precisam de aHsla-tência técnica, silos, Um siste-ma efetivo dc transporte e.sobretudo imediatamente, aolado ria garantia de mercado,créditos c Juros baixos a lon-go praso.'"

O Marechal Henrique Tei-xcira Lott prevê »s dificuldadesque Vai enfrentar para abater aresistência dos latlfundiiários edos monopolizadores das fontesdc abastecimento agro-pecuArio,principais, responsáveis peloestado dc miséria c fome, emque vive grande maioria da po-pulação rural e Urbana doPaís; mas está "disposto a tra-balhar com firmeza para Ven-cé-las, contra a má vontade,a inércia dos BrUpoa interês-sados o os demagogos,"

Ele compreende o alto •d:»plo sentido que terá a refor-ma agraria para os destinos doBrasil; ecológico e humano;social e político. Ecológico ehumano, por que aprofunda efortalece o vínculo de integra-ção do homem á terra que elecultiva e que lhe pertence; queo retém e impede de abando-nar o solo avoengo, ressequidoe estéril, pelo pau do arara queo conduzirá á servidão dc glebaestranha ou ao bas-fond damalandragem e do crime, nasgrandes metrópoles.

Social c politicamente, rreforma agraria dará no povobrasileiro maior solidez á baseprimária de sita economia,mais estabilidade ás suas ins-tituições, consequentemente, emritmo com a sua independen-cia. uma consciência nacionalmais enérgica e alerta ne defe-sa dc sua soberania, fazendo-avale: em pé dc igualdade Pe-rante os demais povos.

Não foi sem motivo, mascom o testemunho da história,que c vice-presidente João Gou-lart, saudando o presidente Lo-pez Mateos, c aludindo á fa-mosa reforma agrária do Méxicoarrancada aos latifundiários,leigos e esclcsiasticos, que aela st opunham, concluísse afir-mando que "nenhum pais con-seguirá emacipar o seu povodo jugo da escravidão, se nãoabolir os restos do íeUdalismOdos Campos". Pode-se dizerque essa reforma foi a CaUsaremota, porém decisiva, queconduziu a grande repúblicaIrmã, com a monopolização es-tatal do petróleo, e ainda repe-tindo do discurso do Vice-Pre-sidente dn República "á pre-servação da independênciado ao "assalto à sita soberaniapor trustes internacionais po-derosos"; os mesmos que con-tinunm rondando as terras daPetrobrás. Enquanto o sr. JA-nio Quadros, na sua histeriaoratória, berra e ameaça arra-z-r o: institutos de PrevidênciaSocial, para substituí-los porcastelos de carta, sem descer A«náhse do projeto dc reforma

de tais institutos, em dias dese converter em lei, o MarechalLott, sempre no mesmo estilode linguagem e com pleno co-nhecimento de um dos maisgraves problemas da vida na-cionnl, porque atinge e Inferes-sa milhões de brasileiros, as-sim o considera e expõe qualdeva ser a sua solução;"E' forçoso reconhecer quea Previdência está falhando A

ro, dedicada A produção de ge-neros alimentícios, será de to-do oportuna uma reforma doRegulamento da Carteiro deCrédito Agrícola e TndUstfildo Banco do Biftsil. E' absolu-tamente necessário facilitar gOsbrasileiros que se dedicam Atarefa, por vezes arriscada, deproduzir gêneros, abastecer ccriar exportáveis, Crédito alongo praso e a juros baixos,

je inabaláveis, da sindicaliza-ção no Brasil.

Essa tradição, com raízesem dois decret«s-lcis (.19.770-111-3-31 c 24.694-12-7-34) atribuiao sindicato três caractcristicaaessenciais, como órgão que é:

1." de defesa da respectivaprofissão e dos direitos c in-teresses profissionais dos ScU»associados!

2.° de coordenação de cH-

DOIS CANDIDATOSEM DOIS CAMPOSDE OBSERVAÇÃO

sua importante missão. Precisaser rcaparelhada e dinamizada.O governo tem que pagar assuas dividas aos Institutos,como Um dos primeiros passospara dar a todo eles condiçõesdc prestar uma assistência reale pronta aOs seUs contribuintes,Não é justo que trabalhadorese empresas particulares pa-guem as suas contribuiçõps e ogoverno não o faça."

Entre outras soluções queo Candidato reputa inadiáveis,ressalia o da construção, namaicr escala possível, de casase de conjuntos residenciais pa-ra os previdenciários, jA comas verbas orçamentares destl-nadas a tal fim, já com a ven-da de imóveis, sem utilidadepara eles, Inclusive prédios demoradia, locadcs a estranhos,com alugueis que se tornaramirrisórios, por ajustados, haanos, e garantidos pela lei doinqttilinato.

Sobre o alto custo de vida.aliás, universal, que, com aPrevidência, são os dois Ca-valos, não de batalha, mas depau, em que se transformou avassoura do sr. Jânio Quadros,procurando, com promessasocas, iludir, o estômago vaziodo povo, o Marechal Lott, nãosó indica os meios dc o Comba-ter nas suas causas profundas,entre os quais está situada a re-forma agraria, como preconizamedidas imediatas, inadiÂvcis,que pretende pôr em prática, vi-sando melhorar, dentro domais breve pr&So possível, ascondições de abaslecimentr degêneros nas regiões e centrosurbanos menos favorecidos doPais:

"Neste setor, de interessenão apenas da grande massaconsumidora, ma«, também, degrande parte do povo brasilel-

JOAQUIM PIMENTAcom o mínimo de trâmites buro-crátlcos".

Em relação ás classes tra-balhadoras, estas nao pode-riam ter melhor candidato, pa-l'a assegurar os seus direitos eatender ás silas legitimas rei-vindicações. Vale a pena trans-ct-ever, na integra, o que pen-sa sobre a massa proletária ofuturo Chefe da Nação, ouChefe de todos os brasileiros,e na,, títere c instrumento detrustes internacionais:

"Entendo que a sindicaliza-ção deve ser estimulada pelogoverno que não pode deixar dcser Interessar pelo fortaleci-mento das entidades dc classe,cuja atuação ha dc ser encara-da como instrumento regula-dor do equilíbrio de relaçõesentre empregados c empregado-res. As legitimas representa-ções sindicais devem encontrarmcois para desenvolver Um Pr»-grama efetivo de assislècia eamparo aos cidadãos sindicali-zados. Penso, até, fazer comque as associações das classesProdutora e a en idades sindi-cais de trabalhadores cheguema desempenhar efetivamente oseu papel dc orgãos de colabo-raçãc c consulta do governo.Diverti elas ter acesso aos or-gãos do Poder Público, a cujosAtos possam dar assistência eassessoramento permanentr "

O Marocha» Henrique Te!-xelra Lott mantém Intacta,coi.. o senso de um estadista doséculo XX, a tradição social ejurídica em que o pensamentoreformador do saudoso e ines-quecivel Presidente GetulioVargas, lançou as alicerces, ho-

rcitos e deveres recíprocos, co-muns a empregadores c empre-gados, decorrentes dc sUa afivl-dade econômica c social, po-dendo eles firmar ou sancionaracordos ou convenções coletl-vas de trabalho;

3.° de colaboração Com OEstado no estudo e solução dosproblemas que, direta ou lndi-retamente, se relacionem comos interesses da Profissão.

Quanto ao direito de gre-Ve, não só o considera "umaforma licita l justa dc protes-to", com base na Constituição,como, sobretudo, procurará"evitar que ela se torne neces-sária", removendo ou prevp-nindo os motivos que lhe dãoorigem. A educação, que EmílioLiitré chamo; dc "grandecampo de batalha" da civili-zação moderna, frase que. maisdo que nunca, se aplica a umPoVo com tão alarmante per-centagem de analfabetos, será.e não podia deixar dc o ser,um problema com prioridadede solução no governo do Ma-rechal Lott: educação pela es-cola primária, profissional, se-cundária e Universitária acargo do Estndo. sem prejuízoda corporação de particularesou de instituições privadas, masde modo que estas, dc educa-doras que devem ser. -não setransformem, como vem aconte-cendo, em estabelecimentos comerciuis.

Dc parte as referências quefaz aos partidos que ipolam asua candidatura A Presidênciada República, termina o Maré-chal Henrique Teixeira Lott a

(Conclui no 11a pág.l

A SUMOC FAVORECE OINVESTIDOR ESTRANGEIRO

Iniciaremos hoje o exame do segundo fascículo do depu-tado Sérgio Magalhães, intitulado "Apoio às Empresas de Ca-pitais Brasileiros". A lese fundamental do trabalho em focoé primeiramente "o problema da usurpação do poder políticodo Congresso por setores da administração pública, os quais,usando um direito transcendente às suas próprias funções,passam a legislar" e, em segundo lugar a discussão sobre "asoma dc poderes Investidos sobre certos cargos, permitindoaos seus ocupantes firmar acordos que comprometem recur-sos externos e internos do país, sem que se traga a debatea conveniência ou não desses compromissos, e sem que parao preenchimento desses cargos aeja ouvida a Câmara". One-ra-se dessa maneira a área de responsabilidade do Legisla-tivo, sendo que êste Poder da República não participa dasdecisões que o envolvem e o desgastam perante a opiniãopublica.

Com as desculpas de que não existem no Brasil condi-ções materiais de trabalho para que o Legislativo realize, to-talmente, suas atribuições específica?, o Executivo foi Inva-liindo a área do primeiro, permitindo que os ocupantes decargos, antes sem expressão ou com expressão bastante redu-ziaa assumam atitudes e funcionem como verdadeiros po-deres legislativos autônomos, sem que obedeçam a nenhumcontrole e sofram qualquer restrição.

Nada mais convincente doque as célebres instruções daSUMOC que possuem funçãoorientadora de uma políticade câmbio, ou outros aspectosfinanceiros, e, conseqüente-mente equiparam-se a verda-deiras leis. Sem a pressãopopular, tão presente nos ór-gãos parlamentares, Se sentea SUMOC à vontade para as-sumir posições que contra-riem o nosso desenvolvi-mento econômico autônomoe que venham encarecer ocusto de vida de nosso povo.No último caso nada mais fia-grante da que a Instrução 192,anteriormente debatida, e quevem sendo a responsável pe-Io aumento de inúmeros pro-dutos de consumo obrigató-rio.

O CARÁTER IDEOLÓGICO

Durante multo tempo afir-mou-se que uma das princi-pais razões desta doaçãoinexplicável do poder legisla-tivo era compreendida pelofato de os órgãos que a rece-biam lidarem com problemastécnicos, sem nenhum cará-ter ideológico e com dificul-dades intransponíveis para acompreensão por parte deunia Câmara composta deelementos tão complexos. Talrazão é completamente ab-surda. Quando se dá uma so-lução baseada num comporta-mento econômico defendidopor Roberto Campos, e ogrupo que dirige, não se estámanipulando, simplesmente,com técnicas, mas se seguin-do uma concepção que seafasta, inteiramente, da con-cepção do desenvolvimentoautônomo da economia na-cional.

Em relação ao assunto,

afirma o representante cario-ca: "Há um componenteideológico em todo ato admi-nistrativo que envolve decl-soes políticas, e êsse compo-nente não pode ser escamo-teado. Os economistas respon-sáveis pela solução de pro-blemas concretos não podemocultar sua matização ldeoló-gica ao optarem por umadentre as muitas soluçõespossíveis. Ao fazê-lo formu-Iam política, orientam umprograma de ação, condu-zem a economia dentro doscânones impostos por suaprópria posição teórica. Nadamais perigoso e mais inverí-dico que afirmar a neutrali-dade ideológica da economia.Trata-se, acima de tudo, desoluções políticas acoberta-das sutilmenie pelo neutra-lismo da técnica. O não dis-cernimento entre esses doiscampos de ação, com seus li-mites próprios, confundeduas posições inconfundíveis,a do meio e a do fim. Só étécnico e, portanto, neutro omeio.utilizado para a solução.Mas existe sempre um outroelemento de caráter essen-cialmente político em todaação programática. E' sobreêsse aspecto da questão que oCongresso deve estar alerta".

A CÉLEBRE INSTRUÇÃO 113Já afirmamos, no inicio,

que as Instruções da SUMOCpossuem força de lei, muitoembora não tenham sofridoas restrições que encontra-riam se houvessem seguido oscaminhos legislativos nor-mais. Todavia, a Instrução113, que é a maneira cientí.-fica encontrada para se liqui-dar com o empresário nacio-nal, além de tudo inaugura

uma nova política, possuin-do pois caracteres que deve-riam transcender à simplesdecisão de um homem, ou deum grupo de homens que nãosofrem a pressão popular. Sô-bre o assunto declara SérgioMagalhães: "a título de ilus-tração menciono uma dasmais célebres Instruções, a den.° 113. Sabemos que estaInstrução encerra normaspara execução de um esque-ma de política econômica par-ticularmente benéfico ao in-vestidor estrangeiro, que ve-nha a instalar indústria novano País ou participar de em-presas nacionais já existen-tes. Trata-se, evidentemente,de uma posição particular nocampo da teoria econômica,trazida para a prática porforça da Instrução da SU-MOC. Não tenciono, nestetrabalho, analisar os resulta-dos práticos da 113. Suasclaras desvantagens não per-tencem ao mérito deste estu-do. Desejo, apenas, realçarum fato, e inequívoco: o deque a Instrução 113 inaugtt-rou uma nova política econô-mica e, como tal, tem forçade lei. A Instrução 113 resu-me uma doutrina: a do libe-ralismo em favor do estran-geiro em detrimento do in-vestidor nacional. Como tal éde essência antlprotecionista.Sem descer à análise da teseem si, resta-me, não obstan-te a constatação do ocorrido.O importante é que se tra-çou e executou nova políticaeconômica sem audiência doCongresso, lançando o desen-volvimento brasileiro em no-va rota na qual a Indústriavem sofrendo um processo deconcorrência dificil de su-portar. Como alternativa desobrevivência, só resta aoempresário nacional a aliançacom capitais estrangeiros.Sob a forma de bens de pro-dução esses capitais para cáemigram, sem cobertura cam-bial e, via de regra, o invés-tidor alienígena, pela apro-priação de ações, passa a teringerência na direção da em-presa brasileira com a qualse associa, chegando logo aseguir a exercer o controletotal".

O BNDEO Banco Nacional do De-

senvAlvimento Econômico —(BNDE), por força da lei, sedestina a financiar projetosque visem ao reaparelhamen-to e à expansão da economianacional. A prática tem de-monstrado, no entanto, quedentro desse conceito de fo-mento econômico, mais de

Reynaldo Barrosuma interpretação é cabível.Em nenhuma delas porém háa ausência do aspecto Ideo-lógico. Ainda recentemente,durante a gestão do sr. Ro-berto Campos, e principal-mente, na atual gestão do sr.Lúcio Meira, vimos a conces-são de empréstimos vultososa empresas estrangeiras quepassaram a . beneficiar-se dapoupança nacional. Referimo-nos aos empréstimos à SAM-BRA, que tudo faz para li-quidar com o produtor na-cional de algodão ou pelo me-nos para mantê-lo manieta-do ao seu poder econômico.Por que razão a SAMBRA,componente do grupo Bung eBorn, tendo um poder quaseque infinito, não se dirigiuaos estabelecimentos banca-rios do grupo a que pertencee solicitou o empréstimo.

Outro exemplo escândalo-so é o das empresas de ener-gia elétrica, a Light e a Bondand Share, que receberamempréstimos do BNDE, a pri-meira por meio de uma ai-quimia jurídico - econômicaque transformou o emprésü-mo em ações resgatáveis,mas que por certo dentro depouco tempo a Light será cre-dora em relação ao BNDE. Asegunda, para não construirsuas usinas e explorar os in-vestimentos realizados pelosempresários nacionais, prin-cipalmentc os estatais, re-presentados pela CHESF e aCÉMIG. Mas ainda há outrosempréstimos, há o da MAF-FERSA, subsidiária da BUDDCO. no setor ferroviário paraqu? esta consiga liquidarcom a parte nacional da in-dústria de vagões e carros depassageiros. Há o empréstimocia Ishikawajima e da Verol-me, a primeira japonesa e ho-landesa a segunda, para qu?construam seus estaleiros, edepois que estes comecem aproduzir, transformem seuslucros como auferidos por ca-pitai trazido do exterior e osremetam, desfalcando destaforma a economia nacional.

"Semelhante procedimen-to" afirma o deputado cario-ca "não encontra amparo naparticular ideologia do de-senvolviménto autônomo daeconomia nacional. Temos,assim, no BNDE, um órgão doExecutivo trabalhando com apoupança nacional que lhefoi canalizada p • anteriordecisão rio Congresso e quese desvincula dês&e mesmoCongresso na execução da

política econômica. Além dis-so, por força da lei, competeao BNDE movimentar créditosobtidos no exterior e contra-tar no estrangeiro a aherturade créditos para o programade desenvolvimento.

Não se pode dizer que oCongresso tenha abdicado dosseus direitos constitucionaise, mais do que dos seus di-reitos, dos seus deveres. Taisdeveres são intransferíveis eo Congresso tem, necessária-mente, de cumpri-los. Pre-tendemos tão somente res-taurar a posição do Congres-so, que não pode ser, de for-ma alguma, posição decora-tiva quando se trata de esbo-çar as linhas mestras dc nos-sa política econômica glo-bal.

O CASO BA REDEE' pensamento do deputado

Sérgio Magalhães que namedida cm que o Legislativoseja ouvido na nomeação dosdiretores de presidente dosdiversos setores que traçama política econômico-finan-ceira do país, estará compar-tilhando e responsabilizando-se pela formulação desta po-lítica. O Presidente da Redeestá incluído entre os nomesque devem ser referendadospelo Congresso para que pos-sam ser nomeados, pelo sim-pies fato de que possui o po-der de assumir compromissosem moedas estrangeiras, queagravam a dívida externa doPais e pressionam o balançode pagamentos. Basta que noslembremos que nos últimosanos foram contratados, paraferrovias, empréstimos exter-nos no valor de USS ...250.000.000,00 (duzentos c em-qüenta milhões de dólare-s).cuja aplicação se fêz ou sevem fazendo sem a observãn-cia da comezinha norma deconcorrência pública paracompras realizadas por orgãospúblicos.

Contra totlos êste: desman-dos é qu? Sérgio Magalhãesapresentou projeto que re-recebeu o número 330/59, eque "dispõe sobre o referen-do da Câmara dos Deputadospara o exercício de cargosadministrativos ou em em-presas de economia mistacom inegável influência napolítica econômica do Pais".

Outros projetos dc interês-se da indústria nacional sãoapresentados no segundo fas-ciculo do deputado SérgioMagalhães. Deixaremos con-tudo, seu exame para outraoportunidade.

PAGINA 4 • • Semana de 30 de Jan. a 5 de Fev de 1960 • .• O SEMANÁRIO * ANO V * NÚMERO 195

n I I !* NACIOMAL

S CRÍTICOS y.\:--y-M-.:- -\-í;^-:-.'¦-.: V.

íi; m

JJOGUMENTOS-têm sido divulgados;' pela im-prensa c pela tribuna da Câmara, conten-

do críticas sobre Brasília Quase todos, ape-anr dn aparência prctcndldamentc objetiva eisenta, nlio conseguem, esconder, nem uma.posição acadêmica nem-um tino de raciocíniolrttercssndo ria manutenção dos' lermos*-ees-'qúemas mais atmsaHos dos problemas brasi-1leiros. Alguns ingenuamente traídos na ma-ncira de colocar as questões, nas situações en;r. seleção dos argumentos):, representam- pe-ças críticas cuja origem,'.Intenção e paterni-dade são facilmente alcançadas por uma ve-rlficBção mais atehuiósk, Senão, j vejamos otràtoi.cue tem tino o assimío pelos-seus'adver-sários mais ferrenhos, excluindo-se, é claro,aqueles que por interesses personalíssimos,por demagogia ou por pura lidiosiricrasla peloGoverno, usam* processos menores de.crítica.

Assim, vamos consideriir os aspectos princl-liais que foram tratados pelos detratores deBrasília.

POSIÇÃO ACADÊMICA'

Ê evidente o susto que Brasília provocaem alguns* brasileiros de- mentalidade vincula-da "a um tipo de economia' colonial e a expres-soes de pensamento de dependência cultural.Brasília dando certo a liquidação dessa men-talidado e dessn economia será' fata'incontor-nável. Daí a arremetidá que se deve reconhe-cer como geslo de legítima defesa- por1 partedaqueles que sempre'' esperaram i que certaspretensões nacionais* dei libertação econômicae cultural não passariam de sonhos inócuosde alguns idealistas. Aos primeiros sinais deconcretização' de velhas teses nacionais, osusto se revela.

Deputado Coutinho Cavalcanti

Na- verdade'; desde o séculopassado eS'Sa mentalidadenunca supôs que um dia seleva.se avante n sonho cieJosé Bonifácio; por isso con-cediam paternalmente que ai-guns brasileiros- pensassemnele em termos utópicos. Masa utopia sendo o resultadotípico das proposições da eracapitalista, uma concessãoque as classes dirigentes con-fiantes na sua permanênciaindefinida' faziam às forçasdò''pensamento que não pos-sitiam Insiro suficiente paralhes causar mossa, tradicional-mente constituía um tipo demanifestação incapaz de açãoefetiva dentro do esquema ciocapitalismo Daí o susto queprovoca- a verificação inespe-rada do surgimento de condi-'ções inéditas com efetiva ca-paoidadi cie realização. O sus-te cie constatar que foram ul-tiapassacias aquelas condições

tes de inforítiações e cie argu-mentos revelam um bem-estare um excelente encaixe'numaclasse dirigente acostumadaao apuro verbal e à aparên-cia cie lógica e ciência irre-torquíveis- ainda que, funda-cios alguns deles,- num latimde-vôo-baixo e na literaturae ciènc:as inleressadíssimasde certos autores'.

SEGUFÍANÇA NACIONAL

Nb domínio da SegurançaNacional- por exemplo, se-li-mi tam ao grande achado: asarmas modernas teriam pro-movido uma íotacão de 180°na técnica beligerante. Comraciocínios simplórios destaordem os franceses primeiroentregaram a França a Hitlero Lavai e depois a De Gaulle.G domínio de Hitler, a perda'Ia Indochina e o problemacia Argélia são questões

"mi-

regiões brasileiras' que eslãoIara cio alcance d'"0 Globo",ca literatura do" sr. GustavoCorção c das concessões quepreocupam o sr. Gudin. De-pois, porque iá teve experiên-cias, e às vezes dolorosas, deação dificultada pelo abando-ro que a mentalidade oficialrelegava as regiões mais pro-fundas do território nacional.A retirada da> Laguna,- a pe-netracãe simbolizada' pela' fi-pura magnífica do MarechalRnhdon e os desastres' resul-lántes da falta de' comunica-ções interiores ao tempo dáúltima guerra, são exemplosgritantes Naturalmente, tais-experiências não encontramacolhida no espírito nem do-sr. Corção-nemdo sr. Gudin.Também para as teses destesiV.timos senhores não temsignificação alguma um fatoque. em termos de criação na-c'nnal. vale dizer, em termos

racionais em todos os pontosdo nosso território c outramanifestação deste esforço; aocupação eletiva clêssc terri-tório* por aquela populaçãonacional que oferece índicesvigorosos cie crescimento élambem manifestação desteesforço; a perspectiva de ummercado cie 200 milhões delatino-americanos para a nos-sa produção é, afinal, aindaoutra manifestação desse es-lôrço; e a tentativa, legítimasob todos os aspectos, de rea-lizar um pioneirismo sadioem matéria de propor umapenetração estranha às con-dições limites da economia deaproveitamento c de umaimaginação utópica, opondo aestas uni' gesto afirmativo dacultura nacional, confiantenas suas possibilidades e con-fiante no seu espírito criador,é uma manifestação desse es-forço particularmente caraao prgulho nacional. De modoalgum pode ser aproximadoda pretensão de Jefferson deoferecer uma linguagem clás-sica ao espírito imperialistainglês que se transferia para'a América do Norte. A épocaé outra, os problemas são ou-tros as intenções são dife-rentes, e os resultados, tudoieva a crer que sejam os deuma cultura-e de uma huma-nid'adetsem pretensões de do-mínio, sem pretensões de for-jar diferenças ou discrimina-ções. O brasileiro quer ape-nas valorizar o que é seu,

li ii t- ÔIO ÚE BRASÍLIA/ DO ARQUITETO LÚCIO COSTAPLANOV* - &

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Brasília, obra audaciosa do- povo brasileiro, bandeirante do século XX

que permitiam a D. Pedro IIconceder terras aos anarquis-tas de-Colônia Cecília, oir dosamericanos do norte permiti-rem as experiências de Cabcl,sem terr.c?r nenhum. O sentido1cia» "tentativa' texana e duS'.anarquistas italianos era utó-ipico

No caso de Brasília, porem,o prõpi io temor de que suarealização venha responder auma efetiva intenção nacio-nal extrai a iniciativa do pia-no utópico e a situa comoum valor cuja consideraçãojá é inevitável e seus resul-tacios de atuação indiscutível.Na verdade. Brasília não émais uma ilha longínqua,'umaPassárgtida para os poetas,como não é também, comoCamberra e Nova Delhi, umaimposição-cie tipo colonial. E'uma intenção nacional lonM-mente -lasl-ivaila na história, éuma manifestação da culturanieional- através-doS trabalhos ¦da-p sua arquitetura de van-guarda, é um Indício de co-ragem do brasileiro que sedispõe a enfrentar seus pro-blernas fora cios esquemas doimperialismo cultural.

0'antiacademismo de Brasi-lia é evidente desde o fatode ser uma tese nacional con-trána aos esquemas de de-pendência econômica, culturale política vigentes até o fatode constituir uma expressãoafirmativa da arquitetura na-cional que b.s estrangeiros jáaprendeT.m a admirar e res-peitar mas que alguns restosde mentalidade ultrapassadaainda põem em dúvida;

Nit verdade a moapaéid»'de dtí -atirar o pi'òbiêrnú deBraVfHa1 ;onló inlínção1 nacicvndlitálfíp dos portos dê vistasocial -iconõrfico e culturalse estende também á ptó-iriaínrSmpf-eMfsaV' desta- inicia-tiví em Simplc'1- termos cie cri-tica digamos tradicional. Tò-dos 0$ arrazoados publicadosc fadados, cujas citações, fon-

lilares" dei cima economia deraízes coloniais em cuja tra-matmãoi cabem outros raciocí-nios nem mesmo talvez os deum plane- Mtirshall; para osbrasileiros er.tielanto, o pro-blema dai Segurança Nacionalestá sòlichmente travado àsqueHfSes cie posse efetiva doicrrilório nacional,- aos pro-blernas de' industrialização,c'e enareia e cie vias cie comu-nicáçãó Felizmente a juven-tude ;lo nosso Exército demo-cráfiéo parece estar bemmais consciente disto do que ¦"O Glbbo", o sr. Gustavo Cor-cão e o ilustre financista Eu-uénio Gudin. Os estudos quesão feitos na E S.G., as- es-Iradas que o Exército cons-(rói como a iBP.-14-v ,a ativaparticipação cios nossos ofi--:iais- na. montagem do nossoprocesso de industrialização,constituem provas de umamentalidade esclarecida queultrapassou' clü muito aquelavisão restrita de um'Exércitocuia missão estaria .'restrita àmanulençãn da Ordem no que•\sta tem de mais simoles enolicial Não tem dúvida queqo Exército democrático doPrasil interessam, sobrema-neira os problemas de saúdeeconômica e social do povo«o qual provém a sua gente,as questões de1 inclependênciaeconomia e cultural sem cujasolução as técnicas' cie guerraeqüivalem apentfs a técnicasde bri^a O conhecimento dóinterior brasileiro, que antesera quase um privilegio depoucos cient;stas nacionais'nolado' de muitos cientistas es-trar.oeiros e de um punhadocie aventureiros mais afoitos,hoje representa uma proble-mátien 'laviiveliuência nacio-nal no que esto tem de' maisarguta e de mais conforme nMossa formação mestiça. OExército 'poswi uma tradiçãoque valorizn esta problcmáti-ca Em primeiro lu?ar. xnrqweseus componentes, solei; :los eoficiais, também procedi.'m de

clé Segurança Nacional, repre-sente, qualquer coisa de^ fun-(lamentai na nossa tradição:sempre quo os interesses rei-ncis obstruíam o processo daformação nacional —- comono caso das bandeiras paulis-tas ou na questão da cxpul-são dos holandeses — os bra-sileiros agiram apesar e con-tra as teses oficiais. E' claro,portanto, que a colocação doproblema da Segurança Na-cional fora cia órbita cio ra-ciooínio segundo o qual oExército Brasileiro seria ape-nas c simplesmente o ServaPorsum e não. como é real-monte um agente fundamen-tal da intógracão nacional,acusa um sentimento incom-nreensível cias forças queaucm no Brasil Mas a verda-de é que tanlo a cidade deSão Paulo onde se concentrahoje um potencial industrialde largas perspectivas e onde.se aninha uma população ai-tamente concentrada,- comoos últimos retirantes de MatoGrosso ou Amazonas, queaguardam"ainda uma efetivaocuoacão. eqüivalem a partesfundamenlais do territórionacional e como tal são sen-tidas c elevem' ser tratadas.

ECONOMIADo ponto de vista econômi-

co a mesma posição acaclê-mica é adotada pelos críticosne Brasília. E esta posição seconcentra na preocupação deopor a iniciativa privada ainiciativa estatal. Atrás dessapreocupação se esconde uniproblema: como se arranja-riam'aqueles cuja vida e pios-peridádé estão vinculadas aoesquema cie economia colo-.liai no caso de vingarem osesforços nacionais de incle-pendência vale dizer, no casode serem rompidos os com-promíssos qúe a economia det.po colonial propôs para aestrutura uíbbna e agráriaque os sustenta? Brasília euma manifestação deste esfèr-ço; a exploração das riquezas

mesmo que ê.ste seu pareça omais pobre e o mais discretoaos olhos acostumados aodeslumbramento fácil queaproveita populações já con-centradas, trabalhos já reali-zaclos E' significativo que asmesmas pessoas que são con-tra Brasília sejam contra 3Petrobrás contra a arquile-tura brasileira, contra a in-dustrialização, contra qual-quer disciplina que contenhaa evasão de divisas, contraqualquer inicitiva ou realiza-ção que signifique valorizaçãotia cultura e do pensamentobrasileiros. Acham que o paísestá dando um passo maiorque as pernas Gritam con-tra ps iniciativas que visemlimitar os lucros du capitaisestr?ngciros e sua nacionali-zação. mas julgam muito na-tural que os Estados Uni-dos tenham feito isso aotempo da sua independência.Grilam contra a proteção ànossa- indústria, mas julgamque a Inglaterra foi muitohábil quando fêz a mesma coi-sa, inclusive contra os entãointeresses nacionais. Preten-dem que a base da nossa eco-nomia deva ser o café, a ex-portacão de produtos prima-rios e a importação, muitomais barata de produtos in-r^ustrializados Tanto nossasTÍdades como nossa rede via-ria devem"se conter nos-limi-tes que sirvam a êsse esque-ma, no aual estão eles insta-lados e auferindo grandesvantagens. Sua fundamentaçãona história se encontra no cé-lebre relatório de CâmaraCoutinho que aconselhava ogoverno metropolitano tran-casse todos os caminhos cujodifícil controle facilitava odescaminhe. do ouro. Essa po-iítica metropolitana foi, entre-tanto a meníra política deavestruz que transformou Por-lugal num vinhedo da Ingla-terra e carreou o ouro minei-ro para as arcas do capitalis-mo inglês O que se fêz, nessaépoca colonial, em contrário

a essa política — e isso foileito- pelos brasileiros contrae apesar do pensamento ofi-ciai — promoveu a unidadenacional, criou condições paraulleriores desenvolvimentos in-ternos movimentou interna-mente a população existentee contribuiu de um modo fun-damentãl para o desenho doatual território do' país.

E' uma posição acadêmicaque conduz à comparação en-tre Brasília e os exemploshistóricos. Nem Versaillcsnem Washington podem seraproximados de Brasília comoconteúdos políticos e sociais,porque U.rto uma como outraforam o resultado dé proble-mas políticos imediatos. Noprimeiro caso o Rei queriarealmente fugir da massa in-quieta e no segundo o impe-rialismo americano escolheuconscientemente uma lingua-gem aristocrática de acordocom suas pretensões, comoquem escolhe um estilo, ummóvel ou uma gravata. A in-teriorizacão da capital brasi-ieira, ao contrário, está expres-sa no pensamento nacional, oqual alimenta a convicção deque esta solução significatambém uma atitude em facedos problemas sociais e eco-nômicos. A estrutura social eeconômica montada na colo-nia e desenvolvida no Impérioe na República contém natu-ralmente conquistas positivas,cujo significado potencialapresenta perspectivas sadiaspara o desenvolvimento na-cional Seria uma bobagemsubstituir São Paulo ou o Riode Janeiro; mas é evidenteestultice reduzir a capacida-de nacional de invenção a es-sas duas capitais. E' inegávela contribuição dós ciclos doaçúcar e do ouro e do cafépara a formação nacional,mas é infantilidade pensarque a capacidade nacional dedesenvolvimento está limitadaaos fatos consignados pelaHistória Ouro Preto tambémfoi ao seu tempo, uma insta-lação aparentemente destituí-da de justificativas econômi-cas locais. Maa hoje, para osque querem ver, Ouro Preto,além de monumento nacionalsignificativo pela sua arquite-tura representa uma expe-riência que deve ser compu-tada pelo pensamento nacio-nal, pois representou, no sé-culo dezoito, uma solução na-cional para uma estruturaeconômica regional. Liquida-da a economia cio ouro, a va-lidade da antiga Vila Ricafoi consumada; mas restou oexemplo histórico da sua au-renticidede como solução na-cional. São Paulo, Rio de Ja-neiro Salvador, Recife etc.foram determinadas por fato-;es válidos para as estruturasdo café, da burocracia impe-rial e republicana, da buro-racia colonizaciora, da burgue-s*.a urbana que constituía o"backgrcund" do ciclo do açú-car Tais situações foram, en-tretanto, ultrapassadas. A es-trutura econômica c social°rn desenvolvimento no Brasilexige também algumas solti-ções urbanas significativasdas tendência atuais. E astendências atuais se manifes-tom em que pese o desgostode alguns, no sentido de pro-mover uma independência cul-tural e econômica preconiza-clora de uma valorização na-cional sem preconceitos de re-ciões. Daí a importância deBrasília, ao simbolizar estaautêntica pretenção nacionalde ocupação integral do nos-so território, de desenvolvi-mento integral de todas aspossibilidades do- potencialeconômico, de valorização detodas as perspectivas dispo-níveis. Restringir essa ocupa-ção apenas à racionalizaçãodas áreas já experimentadaspelos ciclos econômicos pas-sados a atividade criadoranacional ao aproveitamentode algumas perspectivas tra-vadàs à economia- de explora-ção exaustiva cie regiões jáocunadas, resumir as inten-ções de desenvolvimento eco-nómico apenas às perspecti-vas já enunciadas pela estru-(ura existente, eqüivale a bar-rar o ímpeto nacional exata-mente naquelas direções no-vas que são particularmentecaras ao sentimento pioneirorio brasileiro Vem cie S. Pau-Io um exemplo histórico quenão pode ser esquecido comoum cios muitos exemplos daexperiência nacional que de-monstram a inutilidade decertas tentativas de conter osímpetos coletivos em deter-minadas direções. No começorio século passado, numa dastradicionais crises do café, opensamento oficial reunidoem Taubaté determinou con-ter o ímpeto pioneiro da la-voura paulista, que então ru-mava para a ocupação dasienras do Oeste, então habita-das pelos índios coroados exavantes Quando os organis-mos oficiais deram acordo desi tais áreas estavam em pie-no regime de ocupação pro-gressiva. mesmo contra osdispositivos oficiais estabcle-ridos Mris tarde se consta-tou que a saída ilegal ciosaventureiros paulistas vinharesponder não só a uma ne-cessidade oficialmente' reco-nhecida pela necessidade desegurança nacional (constru-ção da estrada de ferro No

roeste do Brasil) mas-também-a uma manifestação incontor-nável cia estrutura econômi-ca Os fatos como êsse valo-rizan; cie um modo particularno julgamento das decosõesque pretendem se constituirnuma resposta adequada àstendências coletivas, aquelesfatores de sensibilidade quegeralmente não encontramguarida no pensamento aca-Jêmico. A crítica de influên-cia potencial de Brasília nosâmbitos das condições limitescie uma economia tipo tradi-cional não está conforme, por-tanlo com a intenção que obrasileiro sempre teve emrelação a este problema ciein teriorizacão da capital dopaís: justamente avançar sô-bre os limites de uma formu-lação econômica atravancante,contra a qual lutamos cornosnossos melhores esforços.

FATORES POLÍTICO-SOCIAIS

Do ponto de vista cios falo-res político-sociais, as frontei-ias tradicionais de condicio-namento direto, tais comoaqueles que insinuaram afuga da realeza para Versail-les não tem mais sentido ai-gum como anotou acertada-mente critico de Brasília. Par-t'cularmente no Brasil, ondea sensibilidade política cole-tiva é capaz de atingir níveisconsideravelmente elevadosnas suas manifestações maissinceras e fundamentais —preconceitos rle raça, religião,econômicos etc. — e assumiruma posição idealista às vezesexacerbada (R u i Barbosamandando queimar os dr>cumentos da escravidão; le-gislação trabalhista teóricaetc.) os fatores que coman-cam as decisões não são ge-ralmente, nem nunca foram,aqueles procedentes cie umconUitn primário e direto comios problemas particulares.Preferem como ponto ele par-tida as proposições idealis-tas que caracterizam as maissinceras e profundas manifes-tações do espírito nacional. Eainda neste particular valeanotar o alto grau de pureza-aue os arquitetos brasileiros— Lúcio- Costa- e Oscar Nie-mever — atingiram nos seusprojetos para Brasília. En-quartto as opiniões mundiaismais responsáveis e abaliza-das encontram- nesta- mnnifes-tação da cultura nacjonal ummotivo de admiração c uma

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Deputado Coutinho Cavalcantioportunidade cie vislumbrar acontribuição nacional para acivilização, meia dúzia de in-teressados procura picuinhase razões menores para tecerarrazoados acadêmicos emtorno de. uma iniciativa que,

como qualquer iniciativa gran-diusa. pode ter seus erros edeslizes mas que não deixade ser. por isso. uma cias maissignificativas manifestaçõesdo atual esforço nacional deauto-afirmação.

A arremetidá simplória dos críticos de Brasília contra atendência nacional em pesquisar soluções puras e limpas para08*problemas humanos é mais uma crítica chorosa contra umadas mais legítimas, autênticas, valiosas e características ten-dencias do pensamento nacional. Pensamento que não acolhenem preconceitos teóricos, nem preconceitos de raça, nem dereligião, nem de qualquer espécie mas que prefere pesquisarsoluções através das quais a sua humanidade mestiça e livrepossa se apresentar diante do mundo como um exemplo decorreção, de bondade, de verdadeiro espírito cristão, limpo dalama do pecado capitalista, limpo da lama da exploração dohomem pelo homem, limpo da pecha da discriminação contra'o que quer que seja.

Gombater uma iniciativa corajosa como Brasília, inicia-tiva capaz dcsalvar o nome do presidente Juscelimo Kubitschekde qualquer crítica que se lhe possa fazer e combater pre-terdendo responsabilizar Brasília pelas tendênciias inflacioná-rias que atingem mesmo países como os EE.Ull., que nempensam numa nova capital e se jactam de euforia financeira,

-i>ii dúvida, uma posição que não está interessada nu-ma crítica justa. A evasão de divisas resultante da falta de

... ;i u;:mco dos profissionais brasileiros é, do ponto-de-vista econômico, muito mais responsável pelo encarecimentodn nossa produção. A obsolecência das nossas instafações, re-sultantc do condicionamento da nossa economia aos interês-ses de um esquema internacional da produção esta pode serimputada como uma chave da crise dé dinheiro em que nosdebatemos. A tendência a seguirmos os conselhos interessadís-simos de hábeis especialistas estrangeiros que manifestamunia generosidade sem par em dar conselhos aos brasileiros,ai está uma pedra no sapato nacional. Em Brasília, não. Bra-sílin, ao contrário, significa uma atitude nacional capaz de re-mover essa pedra. "Há uma pedra no caminho", mas nãoBrasília, que certamente a removerá

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PÉRICLES ROCHApensai em homens oue se constituam emequipe para organizar c Estado, gerir o bem-comum. Vai se buscar um homem, um messias,com caspa ou sem caspa cim capote ou semcapote, um cartaz político uma última vedetedas massas. O fanatismo porém não fica ads-trito às massas. Vai mais além. Invade as

o Senado da República,imprensa sadia". Os ca-'

pitães de indústrias iomam-.sc de pruridos pelofalso líder, tanto mais o estimam, quanto maisabundantes são as promessas pela vitória dainiciativa privada Os olheiros do exteriorlêem uma palavra velada de estímulo. Os fi-nanciamentos da campanha política são dados

O quartel-general está cons-intemeiros" verdadeiras cloácas

meno. Como não há palco sem ator, tivemos nos subterrâneos da política, para deságua-a figura estranha do "BOM JESUS CONSE- douro das xingações estilizadas e com muitoLHEIRO" — como era chamado pelos ja- talento lacerdeano, em gostosos trocadilhos,gunços mui bravos mas fanáticos. Homem de em grande estilo e até mesmo num gcnufle-pouco saber, sem gramática este, mas esperto, xório récem-inaugurado, para estarrecer a Na-

' ção. A carreira do demagogo não é tao fácilassim. Demanda talentos. Exice certos pendo-res, vocação até. Destilar a mentira com pro-licencia. "Renunciar" e empregar acljetivaçãoportentosa, como "Inarredável" e "Irrccorrí-vel" para susto de uma Nação que estaria por

As caatingas da Bahia; torradas de soa-lheira, onde populações famintas- viviam damaneira mais primitiva ora do minifúndio,ora do latifúndio sob o guante do coronelis-mo, que, se não explorava as gentes dessn re-gião, arrancando-ihes suor. também não lhesproporcionava' aiucla nenhuma, mal visitan-do-as de quando em quando nas épocas cia Câmaras Legislativas"ferra" do gado criado no agreste e solto Tem proselitismo na "

numa extensão de muitas léguas de chão semvivalmai foram teatro, no passado, de umaluta sangrenta, de que todos- temos conheci-mento; a chamada Guerra de Canudos, can-tada pelo espírito candente de Euclides ciaCunha — lapidar artista dessa epopéia de gi-gantes, num estilo insuperável. Só por si a de "presente" .geo-política dessa região explicaria o fenô- tituivb por "lan

inteligente, algo místico, resador a seu modo,misto de político e bruxo para* impressionarmassas ignaras e incautas.

A miséria, em volta, compunha o quadromais riantesco dessa gente sofredora. A geo-grafia das secas suscitava um salvador... Ê ,,.<,m-™Himenimperativo' mesotógico, o grito do homem tudo c por todas, como ato de despiendimenecoando no chão batido quase diríamos amai-diçoado por Deus como castigo aos viventes.O sofrimento constante nesse "habitai" afo-gueado, caldeou essa gente, enrijou-a parauma luta desesperada como fora Canudos. Emmeio a tudo isso. não foi difícil o apareci-mento de um demagogo "sui gêneris" — An-tônio Conselheiro. De chambre azul, cingidopor um cordão branco, de cabelos compridosc despenteados desasstiado, recomendavaaos seus que o seguissem nessa impostura eexiaia penitência e sofrimento, por que maissofrerá Cristo .. Diz-se que pregava contra a

to, '.nomentâneo, embora para surtir efeito nopovo boquiaberto: — "Para o que aí está,qualquer desgraça serve" .

O ambiente de fome de desassossêgo so-ciai é caldo de cultura para a demagogia ex-perimentada, curtiria em administrações bom-básticas, enquanto os tais "hilhetinhos" vãoarioçando a boca cio oúbüco que gosta cie pa-lhaçadas.

Depois vem o espetáculo de circo para fa-zer o fogoso lanterneiro cair cie joelhos, opolítico ilustre de minha terra dizer commuito chiste: "Ê preciso fazèlo herói à fôr-

República mal nascente, a qual detestava me- ça..." Um partido cie lenços brancos se trans-nos por convicções que por má fé. Nas suas formou numa agremiação cie luto — estranhasfalações arrebanhava prosélitos e preparava viúvas de um mando vivinho ria silva! Ali.iouassim os futuros fanáticos daquele tempo. um Juraci Magalhães para carregar essa cruzPoder Centrai, mal advertido e sem tomar co- de ferro — que é o maior demagogo de todosnhecimento dessa região de flagelados, não os tempos — o Antônio Conselheiro do asfalto.deu conta do que poderia acontecer mais tar- Mariquinhas histéricas quase substituíramde e assim foi. o Deu* verdadeiro — sua imagem pela efígie

A- Nação para ter o direito desse nome grotesca cie um "Conselheiro" repisado, der-preciso ser um todo, não êsse fracionamentoainda existente. O Centro tem que abrir osbraços, dilatando-cs para o Norte e para o Sul,ou então, mais cedo ou mais tarde, virá a ca-tástrole — o separatismo.

ramado. fi o misticismo político invadindotudo. A gramática política, por sua vez, estarásubvertendo o sentido das palavras: O "Inar-recláve!" é pífiamente arreriável o "Irrecorrí-

ei" é para ser recorrido — c por que não?Essa Pçura discutida e ridícula de líder Sc há uma figura respeitável, digna, de um

primitivo teve os seus continuadores e os tem Governador no meio de tudo isso para ser oainda, embora o quadro seja outro... A se- esplêndido mediador e corrigir o significadomenteira da caatwca está vingando no asfal- rias palavras!...to no meio citadmo nas metrópoles. Os sal- Eis que surge um ditador-minm, queren-vadores da Pátria aí estão. A carreira política do eleições pra mostrar que e vaüente, mas aé feita com a mentira bem manejada, junto fácil "renúncia" estimula o motim de Aragar-às massas sofredoras e desiludidas, e — por- ças, onde rapazes desfrutáveis andaram ta-que não riizê-Io? - juntr à pequena burauesia zenrio fcr/is com aviões da FAB. on passaea-mais sofredora ainda e sensível a esses reagen- ram em "Constéllations' 0_ fanatismo é otes Os golpes espetaculares as "Renúncias" mesmo - aquele do sertão este do astal o.nara efeito retardado a palavra travestida de Será uma nova Canudos Cabe, entretanto,humildade num tom de autoflaeclação. são a um Marechal .io Exército reduzi-la a po. Elançados para provocarem o sentimentalismo ruirá, estamos confiantes Mas se repetiriadessas massas e justificarem o desinteresse mais uma vez pa^nHo»?"!" do impera-pelo poder. O sofrimento coletivo exige um rior louco: "QUE GRANDE ARTISTA VAI Ochefe, um condutor de homens Não se quer PAlS PERDER . .

NUMERO 195 ir O SEMANÁRIO ir ANO V • • Semana dé 30 de Jan. a 5 de Fev de 1960 •. .• PAGINA i

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O que é a administração privada na Fronape— Estaleiros particulares sabotando a Petro-brás — Milionários do dia para a noite

'Rio de Janeiro, 50 «• j«a»lfo do 1959nw»o. Bra. . „ . *p«Vol»o Breíljalro H/A-PstrofcrMtrata «aciaaal 4#Jajral»lra«A», Pra». tfliM» •*» l*». - 7a ««f5,Rid da Jeoai» ¦ Birtrlto radaral

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Na edição anterior, 0 SE-.MANÁRIO comentou ¦ amea-ça que paira sôbre a popula-ção brasileira, de ter que en-freniar um novo aumento, docusto de vida. Referimo-nosao novo acréscimo dos preçosdos combustíveis líquidos,anunciado pelos presidentesdo C.N.P. e de Petrobrás.Alegaram que isso acontece-rá, em virtude das dlficulda-des financeiras da Frota Na-cional de Petroleiros.

Essas dificuldades da FRO-NAPE tím duas origens. Umadelas reside no fato des-ta divisão da Petrobrís nãoreceber o pagamento dosfretes correspondentes aostransportes de combustíveis,entffe c0 refinarias e os por-tos de distribuição. Gssen

A MULHER CASADA: CIDADÃDE SEGUNDA CATEGORIA!

YVone JeanA lei civii brasileira impõe à mulher casada uma série de

restrições e discriminações que a transformam num ser de se-guiida categoria. O art. 6.™ do Código Civil diz, textualmente:"São incapazes relativamente a certos atos ou à maneiracli-. os exercer:

— Os maiores de 16 e menores de 21 anos;II — As mulheres casadas, enquanto subsistir a sociedade

coiiiutral;III — Os pródigos;IV — Os silvícolas."Isto quet dizer que a mulher, igual, por lei, ao homem,

perde as regalias de cidadã ao casar se, O casamento, que de-vesia emancipá-la, por completo, já que é, afinal de contas,a condição normal da mulher, coloca-a, ao contrário, em pé dejgualdndc com as crianças, os loucos e os selvagens! Quandose separa do marido, recupera os direitos e obrigações... masquando con liai casamento, normalmente, tem que se submc-tci a mil vexames e discriminações, não podendo aceitar umemprego, viajar para o estrangeiro, abrir uma conta em banconem realizai um sem número de atos corriqueiros da vida ei-vii, sem a autorização do marido, mesmo quando é ela quesusfenía a família e vive num scml-abandeno!

Mas vamos por parte e exa-minemos alEumas destas dis-criminações absurdas. Tãoabsurdas que a maioria asignora e que nem sempre sãocostas em prática (o que nãoé aliás, uma solução, já queestas leia exisíem e podem serinvocadas, ficando sempre pai-rando por cima da cabeça dequalquer mulher casada, taluma espada de Dâmocles).

artigo 242 decorre do art.6.° acima transcrito. Tem 9incisos. Examinemos algunsdeles.Art. 242 A mulher não pode

Sem a autorização do marido:EXERCER PROFISSÃO.A lei tanto insiste sôbre êste

ponto que a repete no arl. 233.Art. 233 — O marido é o chefe

da sociedade conjugai.- Com-pete-llie:

A representação legal da fa-mília;

II A administração dos benscomuns e dos particularesda mulher... (...)

III O direito de fixar e mudaro domicílio da família;

IV O direito de autorizar aprofissão da mulher e a suaresidência fora do teto con-jugal...

V Prover a manutenção da fa-mília.

Portanto, a mulher não podetrabalhar. quando o maridolhe nega a autorização, mesmoquando êle não consegue lheassegurar o mínimo confôrotoque requer para ela e precisapara os filhos. O marido temo direito de prejudicar ou cor-tar sua carreira. Se o maridojulgar bom mudar-se para ou-tra cidade, para outro Estado, amulher que seu trabalho fixaem ponto determinado não,PO-dera deixar de acompanhá-lo.mesmo quando se trata de umaaventura que não oferece ne-nhuma segurança material àfamília, porque. se a psposa serecusar- provisoriamente o es-poso. ès'e poderá urocessá-lapor aban-iono do* lar c retirar-lhe os filho.-i. O problema é departicular atualidade, no mo-mento, desde que haverá fun-nárias públicas, com bom or-denadn. eme se deverão mudarpara Brasília e talvez encon-irem oposição por parte domarido, maridos com ordena-do baixo ciuerendo ir para Bra-sília e ooondo-se à.continuarãoco trab^'lio da mulher nn R|ode Janeiro, e inúmeros outroscasos aue estão a exigir a mo-dern'7ar-ão da parte mais an-tiquada do Código Civil, basea-da sobre a desconfiança, pesso-almeje justificada, de Napo-leão psra com o sexo fraco!

O artigo 242 também decretaque a mulher não pode. com aautorização do marido:IV — Aceitar ou repudiar ne-

rança ou legado.roroue a lei pressupõe que

qualtiuer herança provém, au-¦tomáticarrente. de um amante.

Não pode. tampouco, aceitar•tute'a. ou curatela. o" man-da'o.

Não pode abrir uma conta embanen sem a autorização domarido c êste pode resolverdeixá-la exercer a profusãom"S ano^eiar-se de seu salário .

Não pode viajar para o estran-geiro sem a autorização do ma-rido e já vrros casos de mu-lheres c»?adas. nomeada- emmissão oficial no estrangeiropel.i gdvêrrin e não podendosair do Brasil porque, um- umarazão qualouer. o marido e«-tava ausr-Vc e. Dortanto. im-possibil- p^o de lhe dar a suaatitotizacão.Todas esta» restrições ainda

parecem mais absurdas se noslembrarmos que a lei autorizaqualquer mulher, casada ou

não, a votar e ser votada. Po-de ser senadora ou deputada...mas não pode viajar livrementeter sua conta em banco ou es-colher, de comum acordo, odomicílio conjugai.

Outra imposição pode trazersérias conseqüências: é a im-possibilidade de mudar o regi-me de bens.Art. 240 — O regime de bens

que entre cônjuges começa avigorar desde a data do casa-mento é irrevogável:A mulher que casou aos de-

zoito anos e aceitou o regimeda comunhão de bens não poderequerer regime de separaçãode bens caiando alguns anosde convivência lhe revelaramaue o marido esbanja o djnhei-pelo menos tãp importante e.ro da família, é incapaz de atl-ministrá-lo e reduz a íamíllia

à miséria. Trata-se de uma leifundamentalmente errada não

sob o ponto de vista feministae sim legal.Existem leis cujas conseqüên-

cias humanas são trágicas:Art. 393 — A mãe, que contrai

novas núpeias. perde quantoaos filhos do leito anterior osdireitos de pátrio poder, masenviuvando, os recupera.Uma lei como esta pode impe-

dir uma mulher ainda jovemde refazer sua vida, após amorte do marido e evenlualmente, de oferecer ao's filhos vidamelhor e o apoio de um no-vo pai. A desculpa é que alei quer evitar a estas erianças ¦um padrasto brutal nu incons-ciente. Neste caso. porquenã« existe lei similar impe-dindo o pai viuvo de oasarnovamente ss não quiser per-der o pátrio poder sôbre osfilhos, já que o papel de ma-

. drasta é. afinal de contas,Pelo menos tão importantesprovavelmente, mais impor-fante. que o do eventual pa-drasto?Outra lei, que não é mais

humana, é a entrega do fi-lho de pais solteiros ao paiquando êste reconheceu a 'cri-anca:

Art. 360 — O filho reco-nhecido enquanto menor fi-cará sob o poder do progenltorque o i-econheceu c se amboso reconheceram sob o d-i pai.

E' evidente eme uma Reformado Código Civil, no que se

refere à mulher casada, se im-põe. E com urgência. Quan-do senador, Mozart Lagoapresentou o projeto n.° ....29-1952. que se encontra naComissão de Justiça, no Se-nado. aguardando o parecerdo Senador Atílio V;vácqua.

Êste projeto foi redigidr, pelasadvogadas Romy Medeiros daFonseca e Orminda Bastos.Apoiado pela maioria das

grandes instituições femiitil-nas do Brasil, recebeu espe-ciai «poio do Conselho Nacio-nal de mulheres do Brasil c doComitê Brasileiro da Comis-são Interamericana de Mu-lheres, da Organização dosEstados Americanas.Ultimamente, a Unlã0 Uni-

versitária Feminina, que con-grega mulheres diplomadasem Escolas Superiores e Es-tudantes das mesmas, multoSe tem movimentado no sen-tido de chamar atenção sô-bre as Injustiças do CódigoCivil no que se refere à si-tuação jurídica da mulher ca-sada, que não podem conti-nuar exis-tindo numa épocacomo esta, quando a mulhertem tantas responsabilidadese deveres.

A dra. Zeia Pinho, comopresidente da União Universi-tária Feminina, tem realizadoum bom trabalho de divulga-ção pelos jornais, através deconferências, etc A opiniãopública começa lentamente ase comover ao ter conheci-mento de certos dispositivoslegais que ignorava, por completo.E' evidente que o Código não

pode ser reformado a cadaInstante e que se trata dedecisão grave. Porém, 05 ar-tigos que citamos — e trata-se. tão somente, de parte dasdiscriminações existentes —clamam pelq estudo imediato

de tão sério problema. Aatual situação, além de serinjusta, é sumamente absurda.E absolutamente não nos co-locamos num ponto de vistafeminino e. muito menos fe-minista, mas. táo somente ra-cional e humano. Acredita-mos que os artigos que copia-mos do Código Civil prescin-dem de maiores comentários!

transportes são feilos porconta das filiais dos trustes,que mantêm até hoje o mo-nopólio da distribuição, gra-cas a proteção do C.N.P.. Opagamento porém desses fre-tes é retido pelos trustes, demodo quo a FRONAPE ou orecebe com enorme atraso,ou não o recebe absolutamente.

E' evidente que a Petrobrásdeveria cobrar judicialmenteaquilo que lhe é devido e queatinge centenas de milhõesd* cruzeiros. E' evidentetambém que o C.N.P. deveriaapoiar essa ação da Petro-brás, para que a empresa es-tatal tivesse à sua disposiçãoessas enormes quantias quelhe pertencem, isto é, per-tencem ao povo brasileiro.

Em vez disso, é com estu-por que vemos o C.N.P. dl-vulgar que vai proceder anovo aumento nos preços doscombustíveis, para que aFRONAPE se cubra dessasdespesas que lhe são devidaspelos trustes. Isso significaque o povo brasileiro, tãosacrificado já, terá duploprejuízo: — um, corresport-dente às quantias devidaspela Standard Esso, pelaShell, Atlantic etc, que estãocaloteando a Petrobrás (Fro-rt-ape), e a outra, correspon-dente ao aumento dos preçosdos combustíveis, para com-pensar êsse calote.

Acontece que, mesmo como novo aumento, provável-mente a Fronape não rece-berá o pagamento dos fretes,porque as representantes da"livre empresa", que gozamdo monopólio d« distribuição,continuarão a reter as im-portâncias correspondentes, eo C.N.P. e a superintendênciada Frota Nacional de Petro-leiros não terão a coragemnecessária para fazer a co-branca judicial, para não ir-ritar as poderosas calotei-ras.

Cerla feita, o Ce. LeopoldoPaiva, superintendente daFronape, foi advertido porum dos seus auxiliares deque uma das companhias es-trangeiras estava devendopcrlo de dez milhões de cru-zeiros, correspondentes sò-mente 4 movimentação dosnavios entre o cais do portoe as ilhas da Guanabara, on-de tem depósitos. O Cte. Leo-poldo Paiva respondeu quenão devia ser tomada qual-quer providência, porque —pasmem os leitores — "aFronape já ganha muito di-r-heiro com os fretes".

Diante disso, não pode ficarsem protesto a resolução dobrigadeiro Fleiuss (C.N.P.), docoronel Sardenberg (Petro-brás) e do comandante Paiva(Fronape) de, fazendo visiasgrossas aos calotes das fi-liais dos trustes, pretende-rem descarregar sôbre o po-

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vo, que não tem defensorespoderosos, as conseqüênciasdesses caloies que ocorremcom a cumplicidade delesmesmos, que devem cumpriros seus deveres e não cum-,prem.

Outro poderoso motivo pa-ra as dificuldades financei-ra6 da Frota Nacional de Pe-troieiros é o baixo rendimen-to dos seus navios que, se-gundo estatísticas de 1958 edo primeiro trimestre de1959, operam, apenas, emcerca de 50% do seu tempoútil. Êsse baixíssimo rendi-mento é conseqüência do pés-simo serviço de manutençãoe reparos dos navios que éfeito por firmas particulares,sob fiscalização dos dirigentesda Fronape.

Como essa fiscalização ésomente "para inglês vêr", asfirmas particulares conser-tam mal as máquinas dos na-vios, empregando nisso umtempo exagerado e cobrandopreços incrivelmente, eleva-dos. Como os consertos são.propositalmente mal feitos,os navios têm que ser para-dos de novo em prazos eur-tíssimos, para tornar a sofrer

os consertos que são, outravez, mal feitos, demorados eexcessivamente caros. Emcon-sequência, os navios tra-balham no transporte apenaspouco mais da metade dotempo útil, e a Fronape tempoucos frefes (a metade doque poderia ter), além dasfabulosas despesas com amanutenção e os consertos.Em compen-sação, um grupode pessoas -está a se trans-formar rapidamente numgrupo de milionários...Em conseqüência duma de-núncia do nosso colaboradorcoronel Anderson Mascare-nhns, foi aberto um "rigoro-so inquérito" sôbre esses des-calabros, há mais de seis me-ses e, até agora, como é mo-da na administração Sarden-berg, nada foi apurado nemcorrigido.

Para que os leitores pos-sam avaliar o que vai pelossetores dos consertos dos na-vios da Fronape, ao lado es-tampamos a primeira e últi-mas páginas (para pouparespaço do jornal) duma fatu-ra de consertos dum navio.

Na primeira página da fa-tura está discriminado:

445,5080,00

208,001.225,00

J.019,20ao, 00

f 128,00303,03

W5JKL1lMec77SMAO DE OBRA:

73 homens/hora normais(profissionais) — CrS 46.720,00; 45 homens/horaextras (profissionais) — CrS43.200,00; 18 homens/horanormais (ajudantes) — CrÇ13.840,00.

Sc dividirmos as quantiasfaturadas, pelos números dehomens/hora, teremos quecada "operário" profissionalfigura como recebendo seis-centos c quarenta cruzeiros(CrS 640,00) "por hora nor-mal; que os mesmos opera-rios, trabalhando em horasextra, figuram eomo rece-bendo setecentos e oito cru-zeiros e oitenta e oito centa-vos (CrS 768,88), "por hora",de serviço normal.

Na última págirta (pág. 4)da fatura, encontra-se a dis-criminação:MAO DE OBRA

19 homens/hora normais(profissionais) — Cr$ 12.160,00.

Isto significa também queesses operários figuram comorecebendo, cada um, seiscen-tos e quarenta cruzeiros (CrS

(Conclui na 11; prtg.)

 formula Frodizi"O plano dos trustes inclui o Brasil — Carta do Prof.

Silenzi, da Universidade de. Buenos Aires

smagâ a urgesinsia r

Não sei se os leitores d' O SEMANÁRIO observaram obrusco silêncio que passou a Imperar nos arraiais da "sadia",

de uns tempos a esta parte, com relaçSo ao petróleo argen-tino. Devem estar lembrados, porém, da atoarda que se fêzentre nós quando o dr. Arturo Frondizi abjurande» de toda asua profissão de fé antiimperialista em seu famoso livro "Po-

lít^a y Petróleo", deu meiavolta-volver e comprometeu todoo Dassado de glórias da Yacimientos Petrolíferos FIscales, atre-Iando-a ao implacável comando dos trustes.

O "Correio da Manhã" "O Estadão" e os demais parcel-ros do bloco espumavam enfurecidos ante a nossa buriece,impermeável à sabedoria do "estadista" que havia encontrado,como por arte de mágica, a solução redentora para o petróleode países miseráveis como os da América Latina. Pois não es-tava ai, aos olhos de Iodos, o milagre dp "fórmula Frondizi",carreando dadivosamente para ?. combalida economia argen-tina quase um bilhão de dólares?

E era de ver-se o turbilhão Je louvores dos escribas mer-canários ao foguetório da festa na casa de nossos vizinhos eirmãos. Mas, como não podia deixar de ser. os fogos eram deartifício e deles não participava o dovo, que pronto iria des-cobrir o verdadeiro sentido do festiva' • a barulhada visava tão-somente a encobrir a mais descarada e diabólica artimanhaate então engendrada para aliciar o patrimônio estatal dppetróleo argentino, subjugandc-o as conveniências dos fainl-gerados trustes...

Mas os efeitos não tardaram; sobrevindo a asfixia Impostapcio FMI (política do: "ou dá ou desce') gerado o aumentosufocante do custo de vida, lançados ao desemprego milha-res de trabalhadores e servidores públicos, bitolada, enfim, avida econômica e financeira do país às exigências draconia-nas e agiotas do Fundo Monetário Internacional, o povo ar-gentino. através dos seus órgãos de classe mais esclarecidos,dos intelectuais, da inocidade estudantil passou a reagir comenergia e desassombro contra a lgnomlnlosa capitulação en-trcgulsta.

Desmascarada a farsa, aUnited Press. International .Press, France Press e quan-tas Press por aí andam trafi-cand0 mentiras. cerraram obico e nada mais se disse nemfoi perguntado sôbre o asstin-to. Afinal ric contas, já esta-va nas garras de seus pa-trões uma presa e não haviaporque aguçar o instinto dorebanho. • ¦

A tentativa da aplicação si-multanea da terapêutica FMI,na Argentina e no Brasil, náohavia sido possível "in Bra-zil", sobretudo pela resistèn-cia c recalcitrancia dos na-cionaia q u t entre nós,

segundo inspirada sentença doescriba-mor, são "estúpidos,equivocados ou comunistas".Era imperioso, portanto, mu-

dar de tática. Daí por diantea trama deveria tecer-se nosbastidores, reajustando ospeões no tabuleiro da admi-nistração pública. (Vide Pe-trobrás, COFAP. Policia, etc.etc. ...) para ver, quem sa-be se com as peças lubrifica-das nã0 seria possível dar lo-go o xeque-mate antes desse3 de outubro de 1980 de quetanto falam e em que tantoconfiam esses "nacionalistasestúpidos e comunistas...

Todas essai considerações,

prezados leitores, são feitas àguisa de intróóíto a publica-çfio da carta aqui traduzida,escrita a um seu amigo bra-sileiro pelo dr. Adolfo Silen-zi de Stagni, professor ^aUniversidade de Buenos Aires,batalhador incansável de YPE,autor de "El Petróleo Argentl-no" e dezenas de estudos emdefesa da linha nacionalistainstaurada pel0 grande Enri-que Mosconj. de 1922 a 1930,que projetou a Argentina co-mo potência'petrolífera.Pela idoneidade de seu an-

lor. pelos ensinamentos queencerra, pela valiosa adver-tência aos nossos patrícios, acarta de Silenzi de Stagni cons-titui subsídio que merece serlido e meditado pelo povo bra-sileiro.Eis a carta:"Nã0 sabe quanto lhe agra-

deço pela carta de primeirod0 corrente Necessitava es-tar em contato mais estreitocom o pessoal da PETROBASpara conhecer seus progressose. ao mesm0 tempo, informarsôbre a luta em que estamosempenhados frente à traiçãode nosso atual presidente daRepública, dr. Artur Frondi-zi. que gosava do privilégio deser o primeiro defensor do pe-tróle0 argentino e. surpreen-dentemente, no governo, resul-tou um incondicional testa-de-ferr0 das empresas petrolife-ras estrangeiras.

Talvez lhe pareça excessivomej apaixonamento por forçados qualificativos que empre-go; quero, porém, que nos-aos amigos do Brasil saibamda nossa profunda indignaçãopela claudicante política quevem seguindo o País desde Iode maio de 1958.Muito esperávamos dêste gi*-

vêrno. Embora pessoalmentenão tivéssemos confiança noFrondizi, votei por êle,. pois

seus discursos e suas opiniõestraduziam. 0s anelos d0 povoargentino e uma clara defesados interesses nacionais. Tu-do foi uma farsa cínica e trí-gica que colocou o País às bor-das do caos. A mocidade, quena sua maioria seguia Frondi-zl, encontra-se desorientadaou entáo "captada" com ele-vados vencimentos na fun-ção pública.

O dano causado Por êste go-vêrno, entregando à rapinagem

o patrimônio nacional, é muitogrande; porém, muito maiorainda é o dano moral ao Pro-vocar a descrença e o ceticis-m0 na juventude e nas ForçasArmadas, hoje anestesiadascom "slogans" rje propagan-da como "a .grande mudança"."O capittalismo do povo" "ali-vre-emprêsa". " crise nãodeve ser paga pelo povo maspelo petróleo", etc etc, pro-

paganda esta organizada, paravergonha de nossas Forças Ar-madas, por um ex-porta-ban-deira d0 Colégio Militar, hoieã frente dos Ministérios daEconomia e do Trabalho, ocapiifio Alzogaray.

A luta aqui tem sido muitodesigual, náo só porque os

• órgãos de difusão (jornais,rádio, televisão} estão a ser-viço desta política colonial.com0 pela diferença abismnlde recursos financeiros. Osque batalhamos em defesa dopetróleo contamos com escas-sos recursos, com grandes di-ficuldades.

Não obstante o abrandamen-to psicológico a que tem sidosubmetido o povo com estaintensa propaganda, propici-ando a invasão de empresasestrangeiras e a corrupção do'dirigentes sindicais que rece-beram grandes somas do go-vêrno, não obstante tudo is-so. a maioria absoluta do Paistem plena consciência de queêste governo n50 pode conti-nuar por muito tempo res-pondendo às diretrizes e im-posições do Fundo MonetárioInternacional.A atitude de Brasil, ao re-

chaçar as exigências do Fun-do Monetário teve imensa re-percussão na Argentina, bo-bretudo porque os compromls-sos que contraiu o governo ar-gentino com êsse organismonão têm precedentes em nos-sa história.

Não quero que suponha, porestas linhas, que me dominao pessimismo sôbre o porvir dameu País. Ao contrário, es-tou convencido de que mui-t0 em breve superaremos estatraição aos interesses nacio-nais. Não poderá passar mui-to tempo. O importante é. an-tes de mais nada, esclarecer aopinião pública e demons-trar-lhe. cabalmente, como foienganada. A oposição contrao governo de Frondizi é cadadia maior e os resultados daseleições nas províncias o de-monstram. Mas esta oposiçãoestá muito dividida e confun-dida. o que torna difícil pre-dizer a forma e o tempo quedemandará a reviravoltadêste estado de colonialismo.

O "Movimento em Defesa doPetróleo Argentino", mal gra-do seus precários recursos, vemdesenvolvendo intensa propa-ganda, fazendo conhecer o ai-cance dos contratos petrolife-ros. principalmente sob q pon-to de vista econômico. O go-vêrno pretendeu justificá-loscom o pretexto de que devia-mo9 alcançar o auto-abasteci-mento 0 mais depressa possí-vel. a fim de evitar a drena-

gem de divisas e nosso Movi-mento demonstrou que êste ob-jetivo do auto-ftba9tecimentoserá logrado com o esforço ex-clusjvo de Yacimentos Petro-lfferos Fiscales" no ano de1961, graças ao seu plano t'ereativação, ora cm execução.Em 1962. segundo cálculosdo governo, a produção ultra-passará o consumo com mar-gem superior ao volume a seracrescido pelas empresas pri-vadas, 0 que vale dizer que,mesmo sem eles, resolveríamoso problema.

Demostramos também queforam entregues a» áreas pe-troliferas mais ricas descober-ta3 por Y. P. F.. nas quaisas empresas não correm maisrisco algum. Um poço nazona de Comodoro Rivadaviacusta, sob contrato com umaempresa perfuradora. 40.000dólares. Con? lerando umaproduçãü diária de 30m3, re-sulta que num prazo de ape-nas 67 dias recuperamos a in-versão... Como pode então o

governo justificar a entregade c":ca de 8 milhões de hec-tares para que as empresasperfurem e explorem as jazi-das descobertas por Y. P. F..durante 30 anos? Isto não écapitalizar o Pfl*s> mas capita-lizar os grandes fustes petro-líferos. com a agravante deque teremos que pagar-lhes,pelo petróleo que extraírem,um preço de 10 ou 12 dólarespor m3 e, além disso, onerar

sobrecarregar a Y .P. F. comtodos os impostos e regaliasque deveriam ser pago» pelaempresa concessionária du-rante a vigência do contrato

(30 anos) ao Fisc0 Nacional ouProvincial. Onde está. pois,a economia de divisas comque o governo pretende justi-ficar sua economia? Susten-tamos que Os contratos petro-líferos, pela violação de dl-versas normas legais, são ab-solutamente nulos. Quando sereuniram as delegações go-vernamentais "do Comitê dos21'", em Buenos Aires, ha me-ses atrás noticiamos a cadadelegação que, em futuropróximo, quando o povo re-tomar o direito de eleger seusnovos governantes, desconhe-cera esses contratos.

Rogo-lhe transmitir, àsForças Armadas do Brasil,minhas felicitações pela clari-vidente posiç50 em defesa dasoberania e da independên-cia econômica de sua pátria.Como somos povos irmãos,com interesses e problemas co-muns- em diversas oportunida-des tenho concitado os militareiargentinos a seguirem o exem-pio e a conduta de seus com-panheiros de armas brasilei-ros. Veja, por exemplo, êstetrech0 de entrevista que deiao jornal "La Razón", destaCapital. n0 dia 5 de novem-bro próxim0 passado e ampla-mente difundida pela radio-fonia local. Disse então:

"Muilos militares que caíram na armadi-lha da propaganda da "Iivre-emprêsa" deve-riam informar-se mais profundamente dosproblemas econômicos. Comprovariam, porexemplo, como seus companheiros de armasdo Brasil têm clara consciência sôbre os objc-tlvos que devem ser cumpridos pelo país paraassegurar sua soberania e independência. Nasforças militares brasileiras não há "livre-em-

presistas". Não defender a PETROBRÁS seriaconsiderado delito de alta traição. O apoio ir-restrito que Povo e Forças Armadas presta-ram à PETROBRÁS empresa estatal à quefoi confiado o monopólio da exploração do pe-tróleo no Brasil, conduziu ao seguinte resulta-do: sem fazer uma concessão sequer a emprê-

sas estrangeiras chegará o Brasil à auto-sufl-ciência de petróleo em 1961.

Repito: o Brasil atravessa sérias dlficul-dades financeiras, superiores às nossas; entre-tanto, como o Exército brasileiro não contacom oficiais entregulstas — cada militar é umnacionalista no correto sentido do termo —prestam todos incondicional apoio às duasgrandes entidades estatais na luta pelo petró-leo: PETROBRÁS e FRONAPE.

Êste exemplo do Brasil é altamente expres-sivo, sobretudo para nós, que. sob o comandode um capitão Alzogaray como ministro daEconomia, perdemos totalmente a conduçãodos destinos nacionais. O Pais é "um grandeporto franco".

PÁGINA 6 •¦ • Semana de 30 de Jan. a 5 de Fev de 1960 • - • O SEMANÁRIO fa ANO V fa NÚMERO 195

A TRANSFORMAÇÃO DO DISTRITO FEDERALNO ESTADO DA GUANABARA

Também o Procurador Regional da Justiça Eleitoral entende e sustenta que compete aos atuais Vereadorese à sua Câmara discuti-la e Votá-la, no exercício de suas funções constituintes

O Dr. Cândido de Oliveira Neto, procurador geral do Tribunal Regional Eleitoral sediado nesta cidade» pronunciando-se sobre a consultaformulada pelo desembargador Bulhões de Carvalho àquela corte de justiça, relativamente à transformação do Distrito Federal no Estado da

Guanabara, emitiu o seguinte parecer, que divulgamos na íntegra:PROC. 307-59

TRIBUNAIi REGIONALELEITORAL

Assunt0 — Proposta de Con-gulta ao Tribunal SuperiorEleitoral, sóbre o Estado daGuanabara, formulada peleExmo. Sr. Desembargador P.P. DE BULHÕES CARVALHO.

EMENTA, I) Questão con-creta, o de competência, nãopodo ser objeto de consulta,atendendo à jurisprudênciaeleitoral dominante e a normado Regimento Interno d0 Tri-bunal Regional Eleitoral d0Distrito Federal.

II) As quesaões Ventiladaspelo eminente DesembargadorVice-Presidente, em sua pro-posta, conquanto não devamser apresentadas a0 EgrégioTribunal Superior Eleitoral co-m0 consulta, p0dem ser apre-ciadas e decididas diretamentepelo Egrégio Tribunal Regio-nal, dadas sua relevância coportunidade e a natureaa mar-cadamente administrativa dnjurisdição eleitoral.

III) O Tribunal RegionalEleitoral só deve apreciar e de-cidir matéria restritamente deDireito Eleitoral

IV) Os artigos U e 12 d0Ato das Disposições Constitu-cionais Transitórias nã0 podemter aplicação analógica, paraquestões atuais, por isso quenã0 são textos vigentes, tendoexaurido toda sua eficácia n0tempo.

V) No surgimento do Estadoda Guanabara, Com a mudançada Capital da República paraBrasília, há que distinguir: a)«a criação do Estado da Gua-nabara», já determinada emtextos claros, Constitucionais ede leis Complementarei, e b)«a operação da transformaçãod0 Distrito Federal atual em oaludido Estado da Guanabara»,que não foi disciplinada direta-mento pela Constituição Fe-deral, só aprçsenando a normasolta d0 Art. 1.°, § 2.°, da LeiOrgânica do Distrito Federal.

VI) Cabe, então, para o es-tabclecimento do elo necessá-rio entre a Lei Orgânica doDistrito Federal e a operaçãodc transformação do atual Dis-trito Federal, a aplicação ana-lógica do Art. 3 da Constitui-ção Federal, que disciplina atransformação dos TerritóriosFederais em Estados, através de«lei especial».

VII) A lei especial da opera-ção de transformação do atualDistrito Federal em Estad0 daGuanabara é o Art. 1. s 2.°, daLei Orgânica d0 Distrito Fe-deral, c. de acordo e0m ela,sem necessidade de maiores in-dagaçõe.s, por simples aplica-ção analógica d0 Art. 3 daConstituição Federal, a atualCâmara do Distrito Federaltransformar-se-á. n0 dia 21 deabril de 1960, em AssembléiaConstituinte d0 Estado da Gua-nabara, para elaborar a C0ns-tituição que há de reger o men-cioiiado Estado.

Vni) — E' do Direito Cons-titucional Brasileiro o princl-pio da — «continuidado de le-gislação» — diante de GovernosRevolucionários e de novasConstituições, e, Pois, commaioria de razão, diante desimples transformação do an-tigo Distrito Federal em Esla-do da Guanabara.

IX) De acordo c0m êsseprincípio, o Tribunal Regional-Eleitoral do atual Distrito Fe-deral, bem como os demaisserviços e carg0s até então dls-ciplinados por lei Federal, oUpreenchidos p0r atos federais,no Distrito Federal, Continuarãocom a mesma estrutura que ti-nham anteriormente, sem go-'ução do continuidade ou caos°u" vazio legal e administrativo.

X) Com o surgimento do Es-tado da Guanabara, cm 21 deabril do 1960, a Emenda Cons-titiici0nal n.° 2 não será revo-gada: deixará apenas de inci-dir, por não mais existir 0 su-Porte fático necessário paraahevr o fenômeno da incidên-cia, isto é, a possibilidade cons-titucional da eleição de umPrefeito para governar a cida-dc d0 Rin de Janeiro, transf0r-mada em Estado da Guanaba-ra.

PARECER— Com a exposição de fls.

2 a 5, o eminente Vice-Presl-dente d0 Tribunal RegionalEleitoral, Desembargador Fran-cisco Pereira dc Bulhões Car-Valho, propõe que o EgrégioTribunal c0nsulte a0 TribunalSuperior Eleitoral, sobre aqui-Io que se pode sintetizar nafrase — ESTRUTURA LEGALDO FUTURO ESTADO DAGUANABARA — o, analítica-mente, consistirá cm estabele-cer:

a) a estrutura legal do pró-pri0 Egrégio Tribunal Reglo-nal e d» outros serviços, comos da Justiça comum, sediadosaiualmento no Distrito Federal;

b) a forma do transição en-tre o atual Distrito Federal eo noVo Estado dn Guanabara;

c) de.stacandr-se do tema fi-xado na letra «b», a realizaçãode eleições para a Câmara Colis-tltuinte do nov0. Estado.

— Na fundamentação desua exposição, o eminenie ma-gistrado manifesta-se no sen-lido de que, POR APLICAÇÃOANALÓGICA DOS ARTS. 11 e12 do ATO DAS DISPOSIÇÕESCONSTITUCIONAIS TRANSI-TÒRIAS.

a) «efetuada a transferênciada Capital para Brasília, nodia 21 de abril de 1960, deve-i'ã0 ser convocadas eleições pa-ra terem lugar no primeiro do-m:n«o após 120 dias da datada transferência, oU seja a 21de agòsío dc 1960».

b) «enquanto não vier a serdecretada a Constituição doEstado da Guanabara, Continua-ré êste a ser administrado dentórdo com a legislação vigen-te na data da transferência daCapital».

d «e, ainda, de acordo Coma emenda constitucional n.° 2,o Prefeito deverá ser eleito a 3de outubro de 1960. juntamentecom o Presidente; enquanto nãofôr promulgada a n0va Cons-tituição, governará o Estado oPrefeito nomeado».

— Em sua concreta enun-ciaÇão, a exposição do eminen-te Vice-Presldente NAO É AIN-DA, COMO PODERIA PARE-CER DE INICIO. UMA CON-SULTA, mas, sim, com0 bemse resumiu na autuação, umasimples PROPOSTA DE CON-SULTA DO EGRÉGIO TRI-BUNAL REGIONAL AOEGRÉGIO TRIBUNAL SUPE-RIOR ELEITORAL, e, assim,deve ser apreciada, no presen-

O Japão Trocao Chá Pelo CaféA burrice de Pena Boto, D.

Jaime Câmara, e a safadezados Al Netos, espalhados,desgraçadamente, pelos maisdiferentes wfores da vidanacional, impediu, por algumtempo que o Brasil ganhassenovos mercados externos,deixando de vender os seusprincipais produtos, como ocafé, algodão. Durante longotempo os norteramericanos eos Ingleses venderam aos rus-sos, respectivamente, café ealgodão do Brasil, com lucrosastronômicos.

Agor* é o Japão, tradicio-nal produtor e consumidorde chá, que se interessa pe-Io nosso café. Os niponieosestavam a espera, apenas, deum entendimento. E êste foifeito, sem alarde, de manei-ra discreta, pelo sr. Gervásio.Tadashi Inoue, Presidente daCooperativa de Cotia. O Pre-sidente do Instituto Brasilei-ro do Café, sr. Renato CostaLima, espera ultimar dela-lhes combinados, em Tóquio,pelo sr. Gervásio Tadashicom es autoridades japonê-sas, para dar início ao em-barque de 100.000 sacas decafé para o Japão, onde oproduto nacional jamais apa-receu numa prateleira de ar-mazem.

Que êste caso sirva deexemplo aos Pena Boto, D.Jayme Câmara, Donas OdetesCarvalho, que tudo fizerampara dificultar o reatamentodas relações comerciais en-tre o Brasil e a Rússia, rela-ções cortadas, sob o aparerv-

te pretexto de uma bebedei-ra do cônsul Gomalina, oqual, diga-se de . passagem,lambam foi preso noutrospaíses, inclusive, nos EstadosUnidos, por cachaça.

Falando ao O SEMANÁRIO,em São Paulo, o sr. Gervá-sio Tadashi Inoue, declarou:

— "O japonês, de um mo-do geral, aprecia o café, rt-ãoo consumindo em grande es-cala por falta do produto e,também, pelo seu elevadocusto. E' verdade que o cháé a bebida nacional, mas osjaponeses quando chegam aoBrasil, principalmente, osque vêm trabalhar no cam-po, cedo tro-.am o chá pelocafé, cujas qualidades nutri-tivas dispensam comentários.

Entre os 6.000 cooperadosda COTIA, de 38 nactonallda-des, há grande produção dechá e café. Mas o consumo docafé tem de aumentar dia adia, já que o japonês se adap-ta à vida brasileira com es-pantosa facilidade. Em Tó-quio fui procurado por váriosindustriais e comerciantes,bem como jornalistas inte-ressadíssimas pelo nosso ca-fé. Autorizado pelo sr. RenatoCosta Lima fiz vários conta-tos e, agora, de regresso aS. Paulo, entreguei um me-,morial ao Presidente do I.B. C. Estou imensamente sa-tisfeito de ter contribuídopara levar o nosso café aoJapão • a minha alegria émaior por ser descendentede japoneses, casado combrasileira « ter filhos brasi-leiros".

te m0mento, COMO SIMPLESREQUERIMENTO, quo, a0men-te no caSo de ser DEFERIDOIN TOTUM, SE TRANSFOR-MARA EM CONSULTA.

— E como, dada a naturezad0 assunto ventilado na exp0-sição e da atividade, acentua-damente de «jurisdição volun-tária», d0 Egrégio Tribunal Re-gional, náo se hão de obedeceras regras tradicionais dc «ade-«.nação da sentença ao libel0»,Pode ser que, não atendendo«in totum» ao pretendido na ex-posição, o Egrégio Tribunal, aoinvés da consulta, tome decisãoprópria, sobre o assunto.

— Feitas e.ssas observaçõespreliminares, e não p0dcndo ha-ver dúvida de que, membro doTribunal, o eminenie Desem-bargador Vice-Presidente pode,no desempenho do seu cargo,expor e formular quaisquer pro-Pcs'as, passa esta Procurado-lia Regional a apreciar o assun-to constante do processo.

IQUESTÃO CONCRETA E DECOMPETÊNCIA NAO DEVESER OBTETO DE CONSULTA

— O Código Eleitoral, noArt. 12, letra «f», determinoucaber ao Egrégio Tribunal Su-peri0r Eleitoral «responder, sO-bre matéria eleit°ral. às cin-sultas que lhe forem foitas Por«autoridade pública» ou partidoPolítico registrado».

— Explicitando, pertlnen-temente, o assunto, em s«u Re-gimento Interno, baixado coma Resolução n.° 4.510, deterrrri-nou o Egrégio Tribunal Supe-rior:

«Art. 8. São atribuições doTribunal;

j) rpsponder, sobre mate-ria eleitoral, às Consultas quelhe forem FEITAS~" PELOSTRIBUNAIS REGIONAIS, p0rautoridade pública ou partidopolítico registrado, êste por seuDiretório Nacional, ou delegadocredenciado junio ao Tribunal».

— Diante do exposto, éindiscutível, que, com°, aliás.já se tem feito repetidas vêzcs,sã0 os Tribunais Regionais le-gitimados à formulação de con-sultas ao Egrégio Tribunal Su-perior Eleitoral, consultas que,dentro do âmbito dialético de— «Sobre matéria eleitoral»,Podem ser as mais variadas.

— Em trdo o caso, devemser admitida, construt:vamen-te, limitações ao «Poder e àpretensão consultacionaK

10 — Uma dessas «limitações»já construída pela jurisprudên-cia dos Tribunais Eleitorais(tanto o Superior, como osRegionais, que, dianto do dis-Posto no Art. 16. letra «e», doCódigo Eleitoral, também —respondem a Consultas sobrematéria eleitoral), é a de nãoCaber consultas em «casos con-cretos». Já estando feita a revê-lação d0 Direito sobre o assun-to, na norma do Regimento In-terno do Egrégio Tribunal Re-gional, «ibi»:

«Art. 102, § 3.° O Tribunalnão conhecerá de consultassobre casos concretos ou quePossam vir a0 seu conheci-mento em processo regular,e remeterá ao Tribunal Su-perior Eleitoral as que in-cldirein na competência on-ginária daquele».

(Obscrvc-se, neste dispositivodo Regimento Interno do Tri-bunal Regional uma outra «11-mitação». à competência cônsul-tacional, atinente ao TribunalRegional).

A jurisprudência do EgrégioTribunal Superior Eleitoral ul-timamente tem-se orientado de-cisivamente em tal sentido.

Na Resoluçã0 n.° 4.562 ííndi-ce ns. 25 a 36, vb. Consulta)aindn se dizia:

«Consulta — Devo ser res-Pondida pelo TSE, quandoformulada em tese. ainda quePossa envolver Caso concreto- Consulta n." 17 — 52».

Mas, posteriormente, a exis-tência do «caso concreto» pr.s-sou a ser barreira irremovívelcontra a apreciação de c0nsul-tas.

Vejam-se:Índice des ns. 37 a 48:

•Consulta — Sobre casoconcret0: não conhcclmen-to (Res. n.° 4.705).

Índice dos ns. 61 a 72:«Consulta — „ Dela não se

conhece se versa sobre casoconcreto (Resolução n.° ..5.353)».

Índice dos ns. 85 a 96:«Consulta — Náo ae Co-

nhece da que Verse sobrecaso concreto — (Pareceresnúmeros 652 e 1.016)».

11 — Outra limitaçã0, que,sistematicamente, tem de serafirmada, é a de que — «n&ocabe consulta, feita por Tri-bunal ou Juiz Eleitoral», a res-peito de «questão de Competên-cia».

O «pressuposto processual dacompetência» deve ser sempreapreciado pel0 PRÓPRIOJUIZ, COMO Ê DE TRADI-ÇAO INDISCREPANTE EMTODOS OS SISTEMAS PRO-CESSUAIS, a dispensar quais-quer citações doutrinárias oUJurisprudcncials.

Em tema de «Competência». 0Juiz em causa deve ter sempreA PRIMEIRA PALAVRA, n&oPodendo «falar depois», ou•Consultar». Precisa definir-se,pela competência ou pela in-competência, sem tergiversações.

12 — Ora, no Caso dos autos,esta Procuradoria Regional en-tende que a exposição do eml-nente Vice-Presidente do Tri-bunal:

a) ventila uma «situaçáo con-creta», embora futura, qual sejaa da «estrutura legal do futur0Estado da Guanabara»;

b) gira sobre «questão» 0u«questões» da competêneia doEgrégio Tribunal Regional, noseu ponto nuclear, qual seja adas eleições de uma CâmaraConstituinte para o Estado daGuanabara;

c) gira sobre questão ouquestões de «competência», noatinente à decisão sobre 'a —estrutura do. próprio TribunalRegional dep0is do dia 21 deabril de 1960, quando, verificadoo «termo certo, previsto na Leinúmero 3.273, de 1 de 0utubr0de 1957, surgirá o Estado daGuanabara;

d) gira, ainda, sobre questõesque, data vênla, «não são dacompetência» do Egrégio Tri-bunal Regional Eleitoral ou daJustiça Eleitoral, em geral,-qual seJa a da situação dos ôr-gã0s da Justiça comum c deoutros serviços federais, se-diados no atual Distrito Pe-deral.

13 — Diante do exposto, estaProcuradoria Regional entendeque, «data vênia» d0 eminenteVice-Presldente, não se deveformular «consulta» nenhumaao Egrégio Tribunal SuperiorEleitoral.

IIO PRÓPRIO TRIBUNAL RE-GIONAL ELEITORAL £ QUEDEVE DEFINIR-SE A RES-PEITO DAS QUESTÕES QUELHE COMPITAM, VENTILA-

DAS NA EXPOSIÇÃO DOVICE-PRESIDENTE

14 — Como já disse acima,entende esta Procuradoria Re-gional que, dadas as peculiarl-dades da Justiça Eleitoral (on-de é maior do que em outraqualquer a «jurisdição voiuntá-ria»), e dada o relevo e a ur-gência do assunto, é «legal, con-veniente e oportuno», quo oEgrégio Tribunal Regional Elei-t0ral, ao mesmo em que recusea «proposta de consulta ao Tri-bunal Superior»,. se defina emiôrn0 de alguns dos pontos ven-tilados na exposição do eminen-te Desembargador Vice-Presi-dente.

A transferência da Capitalpara Brasília, no dia 21 de abrilde 1960, deve ser c0nsideradacomo um fato inelutável, nãosó diante do disposto na LeiFederal número 3.273, de 1 deoutubro de 1957, com0, tam-bém, diante da significação quetal mudança vai ter para todaa civlliaação brasileira.

Em discurso que pr0feriu nodia 8 de dezembro de 1959, norecinto do Egrégio Tribunal deJustiça, então ocupado Com asComemorações do Dia da Jus-tlça. o Pr0curad0r abaixo as-sinado já teve a oportunidadede expressar seu pensamentode que o dia 21 de abril de1960, pela mudança da Capitalpara Brasília, será uma Com0que «hégira», um nascimento demundo noVo.

Por isso, e também pel0 c0-mando da lei acima invocada,não pode deixar de ter comocerto que, em 21 de abril de1960, surgirá o Estado da Gua-nabara, fato que impõe ao Egré-gio Tribunal Regional, comojá sentiu a própria exposição,a necessidade de ventilar ai-guns dos temas jurídicos decor-rentes Para a Justiça Eleitorald0 atual Distrito Federal.

15 —Por isso, esta Procura-d0ria Regional, ainda mesmodepois de opinar no aentído derejeição do «requerimento deconsulta», passa a Considerartal requerimento com0 «repre-seiuaçào ao Tribunal, feita porseu Vice-Presidente», dandoseu parecer sobre as questõesnele ventiladas.

IIILIMITAÇÃO A SER FEITAINICIALMENTE: — O TRI-BUNAL ABSTER-SE-A DEPRONUNCIAR SOBRE QUÊS-TOES NAO ATINENTES AO

DIREITO ELEITORAL16 — Como se vê da exposl-

ção e d» resumo que se lhe fêz,julgamos que Com fidelidade,nos números 1 e 2 supra, estáenvolvida na exposição, deagora em diante consideradac0mo «representação», a situa-ção jurídica de órgãos admi-nistrativos e jurisdici0nais se-diados no Rio de Janeiro, apartir de 21 de abril de 1960.

17 — Entende esta Procurado-ria Regional, liminarmeute, quesobre o aSsunto, deve o Egré-glo Tribunal Regional Eleitoraldeclarar, deixando-o bem claro<Uie, seja qual fôr o teor dosdebates que venham a ser tra-vade-s, JAMAIS SUA DECISÃOPODERÁ SER INTERPRETA-DA COMO UMA DEFINIÇÃOOU DECISÃO A RESPEITODE TAIS ÓRGÃOS.

E' que o assunto, obviamente,foge. p0r inteiro, à «competên-cia» do Tribunal, que, assim, li-minarmente, deve proclamarsua «incompetência decisória»para dizer de tal situação ju-rídica. rvAFASTAMENTO INICIAL DE

INVOCADA APLICAÇÃO ANA-LÓGICA DOS ARTS. 11 e 12

DO ATO DAS DISPOSIÇÕESCONSTITUCIONAIS

TRANSITÓRIAS18 — 0 Procurador Regional

abaixo assinado vota, de longadata, a mais profunda e sinceraadmiração ao eminente Desem-bargador Vice-Presidente.

Conhece e admira todas suasobras, de caráter jurídico e deFísica, com0 sejam: «Aplicaçãoe interpretação da lei penal»(1940), «Incapacidade civil e res-trições de Direito», 2 Vols., 1957,

«Estrutura do Universo», 1958.recentemente acrescida do ex-tonsos verbetes, no «RepertórioEnciclopédico de Direito Brasi-leir0», v0ls. 26 e 26, sóbre In-capacidade. Incapacidade deexercício absoluta e relativa, In-capacidade de Direito, e, comoadvogado e Procurad0r-Geral daJustiça do Distrito Federal, hau-riu, em suas decisões de magis-trado. freqüentemente, as maisaltas lições de Direito e dc apli-cação do Direito.

19 — Ainda assim, ousa dis-c0rdar de S. Exa.. quando pre-tende que os Arts. 11 e 12 doAto dns Disposições Constitu-cionais Transitórias têm apli-cação analógica, a fim do re-guiar a transição do estado dedireito do atual Distrito Fe-deral para Estado da Guana-bara, quando chegar o termocerto de 21 de abril de 1960.

20 — E' que só é possívelaplicação analógica de TEX-TOS LEGAIS VIGENTES, ETAL NAO OCORRE, RELATI-VÃMENTE, AOS ALUDIDOSARTS. 11 e 12.

Não é só argumento «ad ru-bricam», isto é, por estarem taisdispositivos encaixados n0 Atodas Disposições ConstitucionaisTransitórias, mas, sim, P°rquestão de conteúdo, pelo sig-nificado de sua ¦ enunciaÇão,marcadamente na dimensão deum tempo certo, isto é, o ad-vento da Constituição de 16 desetembro de 1946, que se deveafirmar que os aludidos arts. Ue 12 JÁ NÃO VIGEM e, assim,NAO PODEM SER APLICADOSANALÒGICAMENTE. com origor que a-expressão tem emDireito.

A analogia consiste — na sin-tese de CARLOS MAXIMILIA-NO, Hermenêutica e aplicaçãod0 Direito, número 238, — emaplicar a uma hipótese não pre-Vista em lei. A DISPOSIÇÃORELATIVA a um cas0 seme-lhante.

Tem, portanto, c0mo elemen-to estrutural a EXISTÊNCIADE DISPOSIÇÃO RELATIVAA CASO SEMELHANTE.

Na DISPOSIÇÃO TRANSI-TõRIA, que já surtiu seus elei-tos transeuntes, transitórios, notempo. NAO E' MAIS DISPO-SIÇAO EXISTENTE E NAOPODE SER APLICADA PORANALOGIA.

C0m0 se verá do que se dizabaixo, pode-se, acaso, chegarao mesmo resultado do dispostono Art. 12 do Ato das Djsposl-ções Constitucionais Transito-rias (u mesm0, como tambémse verá, não pode ocorrer emrelação a0 art. 11). Mas seráuma mera solução semelhante,Por coincidência íática, e não °produto dc aplicação analógicade Direito,

21 — Assim, esta Procurado-ria Regional entende que a So-luçao ao problema de transiçãoJURÍDICA do Distrito Federalpara Estado da Guanabara nã0Pode, infelizmente, descansar niaplicação dos Arts. 11 e 12 doAto das Disposições Constitu-cionais Transitórias.

O problema, ainda assim, se-rá resolvido Por meio dc analo- .gia, pelo menos em grande par-te, mas não a analogia com tex-tos caduces. Porque nascerammarcados pelo tempo e esgota-ram o tempo de sua vida.

VA APLICAÇÃO ANALÓGICA,QUE SE DEVE FAZER, E' ADO ART. 3.° DA CONSTITUI-

ÇAO FEDERAL22 — Depois de, no Ari, 1.°,1.° — c0m a pr0clamação dc

que — «A União Compreende,além dos Estados, o Distrito Fe-deral e dos Territórios», fixar,exaustivamente, os elementosintegrantes da Wniã0 brasileira,a Constituição Federal, logo *s«guir, nos Ans. 2.°. e 3.°, Ian-ÇoU as regras fundamentais quehão dc DISCIPLINAR O NAS-CIMENTO DE ESTADOS ETERRITÓRIOS NO QUADRODA UNIÃO NACIONAL, DE-TERMINANDO:

¦Art. 2.° — Os Estados p0-dem inc0rporar-se enue -Lsubdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outrosou f0rmarem novos Estados,mediante vot0 das respectivasassembléias legislativas, pie-biscito das Populações direta-mente interessadas e apr0va-ção do Congresso Nacional.

•Art. 3o — Os Territórios po-derão, mediante lei eepecial,c0nstituir-se em Estados, sub-dividir-se em novos Territó-rfos ou Volver a participar d0sEs;adcS de que tenham sid»desmembrados».23 — Completando o sistema,

dispôs o Ato das DisposiçõesConsf.tucionais Transitórias, emnorma temporária, mas aindaviva, porque não exaurida suadimensão temporal, por iss.-i quenão realisado 0 têrm0 (primitl-vãmente incerto, e a partir daLei número 3.273, de 1 de ou-

tubr0 de 1957, certo) nela pre-visto:

Art. 4." — A capital daUnião será transferida para oplanalto central d0 Pais.

5 1.° — Promulgado êsteAto, o Presidente da Repú-blica, dentro em sessenta dias,nomeará uma comissão de téc-nicos dc rec0nhecid0 valorpara proceder ao estudo dalocalização da nova capital.

§ 2.° — O estudo previsto n°parágrafo antecedente seráencaminhado ao CongressoNacional, que deliberará arespeito, em lei especial, eestabelecerá o prazo para oinício da delimitação da áreaa ser incorporada a0 domínioda União.

f 30 _ Findos os trabalhosdemarcatórios, o CongressoNacional resolverá sobre a da-ta da mudança da capital.

§ 4,c — EFETUADA ATRANSFERÊNCIA, O ATUALDISTRITO FEDERAL PAS-SARA A CONSTITUIR OESTADO DA GUANABARA».24 — Diante dos textos aci-

ma transcritos, temos, P°r n0r-mas constitucionais, ou de igualvalor (Disposições Constitucio-nais Transitórias) a disciplina:

a) «da criação de E8tados»,comelementos de Estados anteriores,ou Com Territórios, que passama Estados, mediante LEI ES-PECIÀL;

b) «da criação do Estado daGuanabara», FEITA DE. MODOESPECIAL, INDEPENDENTE-MENTE DOS FATOS PREVIS-TOS NO ART, 2.° DA CONS-TITUIÇÃO, PELA SÓ TRANS-FERÊNCIA E NO DIA DATRANSFERÊNCIA DA CAPI-TAL DO PAIS PARA BRA-SÍLIA;

c) «da criação de Territórios»,pela subdivisão d0s território-existentes (sem possibilidade dccriação do territórios, com des-membramentos de Estados oupartes de Estados).

25 — Para todos os fenôme-nos de rDireit0 Constitucional,acima delineados, HA NORMASCONSTITUCIONAIS, C0m0 s«pode ver da leitura dos textosacima transcritos, COM UMAÜNICA EXCEÇÃO, que é pre-cisamente, a da OPERAÇÃODE TRANSFORMAÇÃO DOATUAL DISTRITO FEDERALEM ESTADO DA GUANA-BARA.

Determinou o Ato das Dlsp0-sições Constitucionais Transito-rias SUA TRANSFORMAÇÃOEM ESTADO DA GUANA-BARA.

Mas — NAO DETERMINOUO MOBTJS PROCEDENDI DETAL TRANSFORMAÇÃO, NAOCOGITOU DA OPERAÇÃO DATRANSFORMAÇÃO.

Nem explícita, nem impllcl-tamente.

Nada há, na Constituição eno Ato das Disposições Constl-tuclonais Transitórias, sobre oassunto.

Não há «lei direta», c, daí. oproblema que está posto aoTribunal Regional, com0 já estápôst», há multo. í1. opinião dosjuristas.

26 — Fixemos bem os fatos:a) há norma sobre a trans-

formação (o Art. 4.° das Dis-posições Constitucionaii Tran-sitórias);

•b) não há norma sobre AOPERAÇÃO DA TRANBFOR-MAÇAO.

Por outras palavras — NAOHA NORMAS SOBRE O DI-REITO TRANSITÓRIO DATRANSFORMAÇÃO. Chegou-se, no Ate das Disposições C0ns-tituclonaia Transitórias, direta-mente AO FIM, sem se oogitardo — CAMINHO PARA ACONSECUÇÃO DO FIM.

C0m0 solucionar o problema?27 — Parece a esta Prooura-

doria Regional que a chave, asolução do problema, ESTA NAAPLICAÇÃO ANALÓGICA, PA-RA A OPERAÇÃO DA TRANS-FORMAÇÃO DO ATUAL DIS-TRITO FEDERAL EM ESTA-DO DA GUANABARA, DODISPOSTO NO ART. 3.* DACONSTITUIÇÃO.

A única coisa que n&o estánas normas constitucionais é aOPERAÇÃO DA TRANSFOR-MAÇAO.

Mas existe, n0 Art. 3.° UMAREGRA TÍPICA DE OPERA-ÇAO DA TRANSFORMAÇÃODOS TERRITÓRIOS EM ES-TADO, E ESTA REGRA PO-DE SER, ANALÒGICAMENTE,APLICADA PARA A OPERA-ÇAO DA TRANSFORMAÇÃODO ATUAL DISTRITO FE-DERAL EM ESTADO.

Cogitaram os Arts. 2.» e 3.'da OPERAÇÃO DA TRANS-FORMAÇÃO DOS ELEMEN-TOS DA UNíAO NACIONAL,COM A ÜNICA EXCEÇÃO DOATUAL DISTRITO FEDERAL,OU DO DISTRITO FEDERALFUTURO, QUE. ÊLE TAM-BÈM. PODE SER TRANSFOR-MADO EM ESTADO FUTU-RAMENTE.

Como se trata de FUTUROESTADO, q evidente que náopode ser chamado à aplicaçãoanalógica o Art. 2°.

Fica, então, em campo, ape-nas o Art. 3.°, e. finalmente,vê-se que, no silêncio da Cons-tituição e das Disposições Cons-

titucionals Transitórias, AOPERAÇÃO DA TRANSFOR-MAÇAO DO ATUAL DISTRI-TO FEDERAL EM ESTADODA GUANABARA HA DE SEFAZER, COMO OCORREPARA OS TERRITÓRIOS FE-DERÁIS, ATRAVÉS DE LEIESPECIAL.

28 — Ora, essa LEI ESPE-CIAL já existe:

») quanto à TRANSFORMA-ÇAO EM SI, no art. 4.° do At0das Disposições ConstitucionaisTransitórias, completada pelaLei n.° 3.273, de 1 do outubrode 1957;

b) quanto à parte importanted0 OPERAÇÃO DE TRANS-FORMAÇÃO, em «n0rma espe-c:..l', encaixada eip «lei espe-ciai r-ue é a lei Orgânica doDistrito Federal lei Federal n.°217, de 15 de janeir» de 1948,que determina:

«Art. 1.°., § 2.° — Efetuadaa transferência da Capital daUnião, o «tual Distrito Fe-deral, que passará a constl-tuir e Estado da Guanabara,reger-se-á pela Constituiçãoque a sua Assembléia Legis-lativa decretar».29 — Atendendo a que, pelo

disposto no art. 26 da C0nstl-tuição Federal (sem necessida-de, diante dessa regra maior, deinvocação d0 disposto no art.6." da Lei Orgânica), a Cama-ra do Distrito Federal, a Cá-mata atual, entenda-se ben»,TEM FUNÇÕES LEGISLATI-VAS; atendendo â longa invés-tlgação. Consiaitte dos parece-res juntrjS (COM A ÜNICA FA-LHA DE NAO TER SIDO FEI-TA INVOCAÇÃO DO ARTIGO3.° DA CONSTITUIÇÃO FE-DERAL), que dem0nstra a coin-cidclncin entre a atual Câmarado Distrito Federal e a Câmaraa que se refere o art. l.°, § 2.°,da Lei n.u 217 (Lei Orgânica),esta Pi'ocurad»ría Regional che-ga às seguintes conclusões, querequer sejam assentadas, peloEgrégio Tribunal Regional;

«Primeira conclusão» — Acriação do Estado da Guanabaraé tema já legislado em disp°si-çêes constitucionais e em leiscomplemcntares, devendo ope-rar-se c0'm a mudança da Ca-pitai para Brasília, previstapara o termo certo dc 21 deabril de 1960;

¦Segunda c0nclusã0» — Aoperação da transformação doatual Distrito Federal há de ,sedar na f0rma prevista, analò-gicamenie, pelo art. 3.° da Cons-tituiço Federal, por «lei espe-ciai»;

Terceira Conclusão — Esta leiespecial é 0 art. l.°, § 2.°, daLei li.0 217;

«Quana Conclusão» _ p0re.sta lei especial, a atual Cá-mara do D. F. assumirá, comoum plns, PODERES CONSTI-TUINTES, PARA DETERMI-NAÇÃO DA ORGANIZAÇÃODEFINITIVA DO ESTADO DAGUANABARA;"Quinta conclusão" — Não há

assim, com» marcar eleiçõesPara a Constituinte que se in-cumbirá do elaborar a C0njü-tuição do Estado da Guanabara.

VI

A ESTRUTURA DO TRIBU-NAL REGIONAL, A PARTIR

DE 21 DE ABRIL DE 186030 — Apesar de ser a Justiça

Eleit0ral uma Justiça Federal, aorganização dos Tribunais Elei-torais, feita n0 art. 112 daConstituição Federal, tem comosuposto a organização do Esta-d0-membr0, Por iss0 que 0 Tri-bunal de Justiça Estadual é qu»há de eleger os seus membrosDesembargadores 0u indicar osjuristas dentre os quais serãoescolhid0s seus Juizes nSo-De-sembargadores.

31 — N0 interregno entre 0surgimento d0 Estado da Gua-nabara, no dia 21 de abril de1960, e a elaboração da Consti-tuição respectiva, isto é, NOPERÍODO DA OPERAÇÃODE TRANSFORMAÇÃO DOATUAL DISTRITO FEDERALEM ESTADO DA GUANABA-RA, através do princípio c°ns-titucional da CONTINUIDADEDA LEGISLAÇÃO, que sempreteve plen0 acolhimento no Bra-sil, em todas as suas vicis.-dt.u-deg constitucionais (a últimavez, no art. 12 do Ai0 das Dis-posições Constitucionais Tran-sitórias, implicável Por »nalo-gia, mas verdadeiro, como prin-cipio çonsütticional), fàcllmen-te se chega à conclusão de queo Egrégio Tribunal Regional,tanto quanto os demais servi-ços públicas federais, oU car-gos preenchidos por atos fe-derais, existentes no Estado daGuanabara, no dia de SeU apa-recimento como ELEMENTODA UNIÃO NACIONAL (art.1.°, 5 1." da C0nst.), ficará man-tido, sem alteração.

Sóbre o «principio da conil-nuidade da legislação», diz mui-to bem, PONTES DE MHIAN-DA, Comerílérios à Constitui-ção de 1945, Ia. edição, Vol-IV, p. 18:

«a) O princípio da oonti-nuidade da legislação, a dts-peito da mudança da Cons-tituição, apenas traduz a ne-cessidade de st evitar o «va-zio jurídico» (o vácuo). Oshabitantes contarem com aestabilidade da 0rdem júri-dica,

"que não dependia deles;

a «antarioridade» não se impõeContra as regras «posteriores»que sejam Contrárias às an-teriores. MAS ENCHE OQUE, NO TEMPO FUTURO,ESTA VAZIO. (Salvo se ogovêm0 novo é radiaalmentecontrário à legalidade ouconstitucionaiidade, como sedeu com o governo Congres-suai do Chile, em relação aBalmaoeda, e com o Govêr-n0 de D. Maria de Portugal,em relação ao governo» mi-guelista, a 8 de julho de 1832).

No Brasil, o b0m seaso.que nos vem dos governantesjuristas do tempo do Império,tem sempre salvo »s no-aas

revoluções do» de.sbaratos degrandes golpes, exceto mo1939, que foi de inspiraçãoalienígena. A u'anslção de1945-1946 mais refletiu a nos-sa ordem histórica; e. daí, aConfiança sUbco»iscicnte dolegislad.r constituinte om dei-xar AOS PRINCÍPIOS o que1891 e 1934 puseram em re-gra explícita».Se o princípio da continui-

dade da legislação prevalece, naHistória do Direito Brasileiro,ainda diante de SUBSTITUI-ÇAO DE CONSTITUIÇÕES,c0m maioria de razão há desubsistir dentro da Constituição,quando so trata tia simplesOPERAÇÃO DE TRANSFOR.MAÇAO DE UM ANTIGO DIS-TRITO FEDERAL EM ESTA-DO, em relação a serviços RE-GULADOS POR LEI FEDE-RAL, que, em princípio, NAOPODEM SER ALTERADOSPELO «SURGOÍENTO, TAOSÔ, DO NOVO ESTADO.

N&o se destinando a vigên-cia temporária, a lei terá vi-gor ATE' que OUTRA A MO-DEFTQUE OU REVOGUE (Leide Introdução ao Código Civil,artigo 2.°).

Enquanto não surgirem novasleis, no Estado da Guanabara,tudo que é, no momento, dis-ciplinado Por leis federais, per-m.inece sem alterações.

Não se pode pensar que, nodia 21 de abril, o Rio de Ja-neiro entre no caop jurídico. Aocontrário, tudo continuará comodantes, até »« novas regrasoonstitucionais d0 Estado daGunabara.

Situações transitórias, comomudanças de governos, de Cons-tituiçôes e de tipos de elemen-tos da União em outros ele-mentos. NAO TÊM, Só PORSI, PODER ABROGANTE DALEGISLAÇÃO VIGENTE.

O enunciado da Lei de In-trodução ao Código Civil, queé outra CLARA EXPRESSÃODO PRINCIPIO DA CONTI-NUIDADE DA LEGISLAÇÃOVIGENTE, entra em cena. aimpedir aquilo que PONTES DEMIRANDA Juntamente chamade «vaai0 jurídie0».

Poderão sobrevir e natural-mente sobrevirão «leis de adju-dicação dos serviços federais doantigo Distrito Federal ao novoEstado da Guanabara».

Mas. enquanto IsSo não oc0r-rer, TODA A SITUAÇÃO JU-RÍDICA ANTERIOR PERMA-NECE, até raesmo, segundopensa esta Procuradoria Regio-nal. e ai Centra PONTES DEMIRANDA, no parecer jtmt0a0 presente, em relação a0 pr0-vimento de alguns cargos, Co-mo o de Prefeito do DistritoFederal.

Toda a legislação que incidan0 Distrito Federal antigo ficade pé, até ser jevogada c0mode direito. O advento do Esta-do da Guanabara não é meiode revogação de lei, por si -6.

32 — Mas estas são o0nsideT-rações à margem, p0rque 0 Quecompete, apenas, a0 TribunalRegional é como requer estaProcuradoria, proclamar a se-gulnto '

CONCLUSÃO — Ainda de-pois do 21 de abril de 1960, eaté que legislação posterior ve-nha constituir definitivamenteo Estado da Guanabara, a Jus-tiça eleitoral do atual DistritoFederal, transformado «m Es-tado da Guanabara, continuaráa ter a organiaaçâo atual.

vnA EMENDA CONSTITUCIO-NAL NUMERO 2 NAO MAIS

INCIDIRA33 — Como se verifica do

resurn» feito »os números 1 e2 supra, a exposição d0 eml-nenle Vice-Presidente do Tri-bunal contém assunto, tam-bém, pertinente à eleição d0Prefeito do atual Distrito Fe-deraI, em 3 de outubro de ISSOtendo em vista o disposto daEmenda constitucional n.° .

34 — Pareço, entanto, a <gtaProcuradoria que, surgindo oEatadp da Guanabara, aindamesmo que, o que não se ejpe-ra, até 3 de outubro não sejadecretada sua Constituição, pe-ia atual Câmara do DistritoFederal, não »e pode dar taleleição.

E' que a Emenda Constitu-cional n." 2 JA NAO PODERÁINCmUt, PORQUE NAO HA-VERA O SUPORTE FATICOQUE t NECESSÁRIO PARASUA INCIDÊNCIA I, A SE-GUIR, PARA SUA APLICA-ÇAO.

Já não haverá, no ESTADODA GUANABARA, PREFEITODO DISTRITO FEDERAL, d«CUJA ELEIÇÃO SE PUDES9ECOGITAR.

Com a transformação do atualDistrito Federal, cm Estado, n0dia 21 de abril de 1960, PODECONTINUAR O PRE«nTO,EM VIRTUDE DO P5UNOI-PIO DA CCNTTNUroADB DALEGISLAÇÃO.

Mas, NAO PODE HAVERELEIÇÃO NENHUMA DB VRE-FEITO DE UM ELBMBNTODA UNIÃO, NACIONAL QUETERÁ, DESDE 21 DE ABML,A FIGURA DE ESTADO.

34 — Esta Procuradoria »•-gl0nal. embora não tivesse «im-rido deixar sem reparo o pro*blema, n0 momento, dado a hi-ver muita distância da de 3de o**ebro de 1960, deixa derequerer qualquer deciarafio AeTribunal Regional sobre a «i-tuçáo do Prefeito do Attral Dts-trito Federal.

Pode-se. quanto ao pom0,aguardar mais t-mpo, que, c0-m- diria HE8ÍODO,. é o «paidos prodígios», e, b0 s*u cwsopaciente, vai esclarecendo e fi-cilitando as soluções mais difl-«eis.

Rio de Janeiro, 28 de dezem-bro de 1959.

(a) CÂNDIDO DE OUVSI-RA NETO — Procurador %*-gional,

NÚMERO 195 * O SEMANÁRIO * ANO V Semana de 30 de Jan. a 5 de Fev de 1960 • -• PAGINA 7

PETROBRÁS¦ EA ¦

SOLUÇÃOCoronel ANDERSON MASCARENHAS

Já temos mencionado de outras vezes, tan-to cm artigos como em conferências, que osdefensores do Acordo de Roboré e da sua acei-tação pelo Congresso ein nome do povo bra-sllelro, sempre se abstiveram de discutir o as-sunto para apresentar os argumentos capazesde provar as afirmações gratuitas que fazemde que o Brasil obterá •n-andes lucros. Assim,sem comprovação, aiegam que o Acordo pro-porcionará ao Brasil as seguintes vantagens:

1) "A exploração do petróleo boliviano porcompanhias que se dizem autenticamente bra-sileiras assegurará o abastecimento de petró-leo em caso de guerra, quando o tráfego dosnossos petroleiros seria impedido pelos sub-marinos inimigos".

COMENTÁRIO — Não está provado quehaja petróleo na Área B reservada ao Brasilcm Roboré. Foi, sem dúvida, suspeito, que aescolha das áreas fosse feita sem consulta aos"Estudos da Standard Oil" sabre a zona sub-andina, pelos quais c Brasil pagou quase ummilhão de dólares; não se sabe onde estãohoje estes "Estudos" Nos limites Sul da área"B" existe o campo de Camiri, cujo primeiropoço foi dosooberto em 1927; em 1953 o poçoC-3 era o maior produtor da região e davaapenas 123 barris diários. Até hoje, a áreasubandina verdadeiramente produtora está jáno território argentino e constitui o campoDURAN. Acontece que êste campo está situa-do a cerca de 308 quilômetros ao Sul do cen-tro da área "B", distância mais que sivflclantepara tornar absolutamente aleatória a exis-tência ou não de petróleo nela. Todos sabe-mos, por exemplo, que em Catu, Pojuca etc,no Recôncavo Baiano, há petróleo, porém, nãohá probabilidade de haver petróleo nas ter-ras da cidade de Bonfim, situada a cerca de.300 quilômetros da área petrolífera baiana.

No caso de não haver petróleo em quan-tidade comercial na área "B" porém, houverna área "A", que foi escolhida pela Boliviapara ceder aos trustes (área essa que tambémcabia à exploração do Brasil, pelo Tratado de1938), a Petrobrás continuará cora o imensoônus dc ter de construir o oleoduto de lá aleSantos (cerca de 3.200 Vm) Essa despesa demais de 400 milhões de dólares esgvtnrá fi-naneelra e economicamente a Petrobrás, sóaproveitando aos donos da área "A".

A nipótese de uma guerra submarina, ca-paz de interromper p tráfego dos nossos pe-trolçiros, só é válida nn caso de guerra en-tre a Rússia e os Estados Unidos. Não se po-de conceber o Brasil rtn guerra com a In-glaterra, França ou os próprios Estados Uni-dos, que são as potências navais que dispõemde meios para uma guerra submarina que pa-rallse os nossos navios. \o caso, porém, deuma guerra com a (Mssín, os submarlnqc ru«-sos não iriam perder tempo afundando os nos-sos y>etroleiros; teriam certamente a incum-bêiicia de lançar foguetes com bombas atô-micas com alcance de mais dc 3.500 quilôme-tros, e que, se fosse o caso. poderiam destruiros poços porventura existentes na área boli-viann; podariam também, mergulhados nomar a 3.000 quilômetros de distância das cos-tas brasileiras, disparar os seus foguetes comcargas atômicas para destruu as cidades deSantos. Rio de Janeiro e Salvador, juntamen-te com as refinarias existentes nas proximi-dades. Como uma guerra entre os Estados Uni-dos e a Rússia será certamente uma guerraatômica, é mais do que provável que os so-breviventes de tal eataclisma não estarão emcondições de usar 9 oetróleo, seja de que pro-cedêncla fôr e, muito menos, o da Bolívia.Admitindo-se, apenas para argumentar, a hi-pótese absurda duma guerrinha entre o Rra-sil e outro país subdesenvolvido sul-amerlca-no, o nosso eventual adversário não disporiade meios para interromper o tráfego marl-timo em nossas costas, defendidas principal-mente pelos aviões baseados nos campos quebordam o nosso litoral; Isso é especialmenteverdadeiro em relação ã costa de São Pauloaté o extremo Norte, incluindo evidentementea Bahia. Essas coisas o Estado-Malor da Ar-mada shbe; pelo menos é paço pelo povo bra-sllelro para isso Seja romo fôr um adversáriode tais deficiências navais teria mais faclH-dade cm nos ferir tentando sabotar um óleo-duto aue atravessará dois mil e setecentos qui-lômelros (2.700 km ¦ de território quase de-serto. Para guardar eom sentlnelas tal óleo-duto, dia e noite seriam necessários setentae cinco mil (75.000) homens (uma sentlnela de100 em 100 metros em três turnos diários).Êsse exército, acampado ao longo do oleodu-to, exigiria cerca de 25.000 homens de servi-çes auxiliares pBra o abastecimento, etc, alémde um material de transporte enorme. Então,verifica-se que, em caso de guerra, O oleodutoseria um peso tremendo para os nossos re-cursos militares, se o adversário fosse um dosnossos vizinhos, e de nada serviria em casode guerra atômica. O oleoduto será, isso sim,arma cie guerra para o truste matar a Petro-brás nor exaustão financeira e econômica.

2) "O petróleo boliviano dessas compa-nhias brasileiras, comprado pelo Brasil, seriapago cm cruzeiros, proporcionando assim gran-de economia de dólares".

COMENTÁRIO — Em seu extraordinário- .latorio apresentado à Comissão de Diploma-cia da Câmara dos Deputados. Gabriel Passosassim aprecia essa ilegação: "Por outro lado,«tomo as ditas "companhias brasllalras" têmque pagar ao governo hollvlano, em dólaresde livre conversibilidade, os "impuestos" sô-bre utilidades y otros gravames", cuja Impor-tâncla se eleva à metaJe do preço do pro-duto (fifty x flfty), onde tais companhias Irãobuscar as divisas correspondentes, se vendemseu produto no Brasil e êste lhes pagará emeruze!ros?

Seria aqui mesmo, nn Brasil, que tais em-presas viriam buscar, no nosso mercado dedivisas, os dólares necessários para pagar os"impuestos y gravames" ao governo bolivianoe, pressionando por mele de campanhas pu-blicitárlas o governo, como ora o fazem paraacomodar seus negócios, ainda arranjaria os

dólares necessários para suprir as exigênciasbolivianas — o que reduziria a quase nadaa vantagem de vender o petróleo da área "B"em cruzeiros.

Como, por outro lado, o preço é o do mer-cado internacional, teremos o Brasil pagandoem cruzeiros, conversíveis aliás em dólares,mais caro do que poderia comprar o mesmoproduto na Asla, na Venezuela ou em outroqualquer pais.

Nem feríamos instrumentos ou meios parafiscalizar, lá na Bolívia se não haveria desvios-da produção para outro mercado que, dc logopagassem dólares. Isso porém, é reparo desomenos.

O que se verifica é que a isca da pequenaparcela paga em cruzeiros é um engodo; di-ríamos melhor, um embuste com que se pro-cura agigantar uma vanlagem. que não é ne-nhuma em face das reais vantagens do Tra-tado de 1938, e que não tem a menor signi-ficação diante da circunstância de que aquino Brasil, é que as'empresas, ditas brasileiras,virão buscar os dólares de que carecerão, nãosó para pagar os "Impostos e gravames", mastambém para adquirir os equipamentos deque precisarão para suas atividades.

3) O Acordo "auxiliará o Brasil a tornar-se independente da ação dos trustes que nãotêm meios para influir sobre as companhiasque vão explorar o netróleo boliviano".

COMENTÁRIO — Os entreguistas comba-tem a Petrobrás alegando, falsamente, que aempresa não dispõe de recursos, em dólares,para descobrir petróleo. Na verdade, o Planode Metas do governo c o Plano Qüinqüenalda Petrobrás (de 1957 a 1961) prevêem a In-versão de USS 422 milhões. Comparemos essasoma com os USS 15 milhões que as compa-nhias que vão trabalhar (?) na Bolívia, pedi-ram tão desesperadamente e foram negadospelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômlco. Terminaram por arranjar, segundoelas, dólares por meio de "swaps" com firmasestrangeiras Por outro Indo graças à cavilosaredação das Instruções dc C.NT.P para regula-mentar a organização dessas companhias, n"nacionalizada" Esso Brasileira de PetróleoS.A. pode ser dona de um terço das ações de

¦cada companhia, visto que agora é "PESSOAJURÍDICA DE DIREITO PRIVADO BRASI-LEIRA. CONSTITUÍDA SEGUNDO A LEIBRASILEIRA". Certamente, em breve isso po-dera acontecer mm a Shell.

Desse modo o Acordo facilita tudo aos trus-tes, quer aqui quer na Bolívia, sempre emprejuízo da Petrobrás.

4) "Os lucros obtidos pelas companhias naBolívia viriam aumentar as disponibilidadescambiais do Brasil"

COMENTÁRIO — Não há nenhum dispo-sitivó capaz de obrigar as companhias a trans-ferirem os lucros para o Brasil Supondo, ape-nas para argumentar, que elas conseguissemdescoiirir petróleo e em quantidade suficientepara ao-Io vender e ainda tivessem sobras pa-ra vender aos trustes. que são os único:; com-pradores possíveis (vide caso do contrato Sar-denberg-Esso), os dólares assim obtidos ¦ sc-riam creditados às companhias no estrangeiro,fora do Brasil. Esses dólares só viriam paracá nn caso disso interessar as oompanhias,tal como acontece com os dólares sabidamenteobtidos no subfnturamenlo das nossas expor-tações prinoipalmente de café e que nada ser-vem para nosso balanço de pagamentos; quan-do entram no Brasil é sob a forma de merca-dorias contrabandeadas.

5) "A compra de petróleo boliviano peloBrasil viria aumentar o nosso comérslo coma Bolívia, assegurando um mercado para osnossos produtos industriais".

COMENTÁRIO — Em outras oportiuilda-des já chamamos a atenção para o fato dcque, no Convênio Comercial feito em Roborécom a Bolívia, os produtos industriais bra-sileiros não foram incluídos. E' sabido queatualmente, a indústria americana inunda omercado boliviano com seus produtos de todaespécie e que os produtos brasileiros simila-res, não poderão concorrer com os preços bai-xos da fabricação americana Admitindo-se,para argumentar, que ludo isso fosse sobre-pulado, nada impediria que comprássemos pe-tróleo boliviano, porém nas quantidades quedesejássemos, pelos preços de concorrência,e sem os enormes ônus que recaem sobre aPetrobrás com a obrigarão de construir óleo-dutos e easodutos no valor de USS 600 milhõesque figuram no Acordo de Roboré.

Não podemos ter, nem temos, preconcel-tos contra a Bolívia nem contra o seu petró-leo, que poderá ser comprado nas mesmas con-dições em que compramos do truste na Vcne-zucla, na Arábia e até da Rússia. Combatemoso Acordo principalmente porque êle contémobrigações para a Petrobrás' que a levarão àmorte por exaustão financeira e econômica.Se porém, a Bolívia nos puder vender petró-leo que nos sirva e que resulte apenas, de umaoperação comercial tanto melhor. Não con-cordamos, porém em aceitar esses artifíciosde Roboré que, em breve prazo, cxtlngulrão oMonopólio Estatal e matarSo a Petrobrás.

6) "A execução do Acordo aumentaria aamizade dos bolivianos pelo Brasil, fortalecen-do desse modo o nosso prestígio no conti-nente".

COMENTÁRIO — A execução do Acordodaria ao mundo inteiro a impressão de queno Brasil não há estadistas capazes, inteligen-tes e patriotas, para defenderem os interessesdo povo brasileiro. Faríamos um papel rldf-culo, cajnde nessa armadilha dos trustes con-tra a Petrobrás. E ninguém dirá que o ridi-culo seja um bom e adeouado caminho paraaumentar a amizade entre os povos nem pro-mover o prestígio seja de quem fôr.

PARA O BRASIL. A PETROBRÁS É A SOLUÇAO.

Proj. n.° 184/59 — Dispõe sô-bre negociações em tônio de em-préstimos de consolidação dedívidas externas.1. Negociar empréstimos nx-ternos para consolidação decompromissos representados poratrasados comerciais ou amorli-zayõcs dc empréstimos e finan-ctamentos, cujos vencimentosocorram até 31 de dezembro de1962. As negociações poderãoobjetivar empréstimos até o to-tal de um bilhão e sotecentosmilhões de dólares (ou oequiva-lente em outras moedas) e se-rem encaminhadas simultânea-mente em vários pulses de moe-das livremente conversíveis.Dar-se-á preferência às propôs-tas que escalonem os reembolsosde empréstimos c financiamen-tos para depois de 1973. Não scadmitirá o oferecimento de ga-rantlas que não as eatabelecidaina praxe Internacional, vedadasquaisquer concessões políticasou econômicas qu< prejudiquemo desenvolvimento autônomo daeconomia nacional ou reduzama liberdade de ação econômicado País no campo das relaçõesexternas.

Proj. n.° 270/59 - Dispõe sô-bre a vinculação entre a expor-tação c a importação, e dá ou-trás providências.2. Tendo em vista a economiadc divisas estrangeiras livremen-le ccnversívels, a Carteira deExportação e Importação doBanco do Brasil poderá conce-der licenças com vinculação en-tre a exportação e a Importaçãoa órgãos, entidades ou emprê-sas federais ou a empresas pri-vadas em que a parcela de ca-pitai estrangeiro não exceda de209'íi (vinte por cento). Os con-vcníot negociados pelo Estado,vinculando a exportação a Im-portação, poderão vigorar porum qüinqüênio e terão por fimestimular e exportação de nos-sos produtos e promover » im-portação de bens essenalais aodesenvolvimento, ficando as nos-sas compras de tal modo disci-plinadas que não dcsestimulemo processo de substituição de Im-portações no setor agrícola (tri-go etc.) e preservem o similarnacional da concorrência dosequipamentos e máquinas es-trangeiros .Enquanto não foremratificados pelo Congresso Na-cional, serão nulos de pleno di-reito os acordos, ajustes, convè-

nios ou tratados que tenham porbase os instrumentos, não ratlt'1-cudos, sempre que Impliquem aexportação brasileira dc bensagrícolas em troca d< bens domesmo setor (trata-se de uniaprecaução contra certas condi-ções dos projetados acordos sô-bre o mercado comum latino--americano). * * *

Proj n.0 337/59 — Estabelecesistema de categorias de expor-tação e dá outras providências.

4. Autorizar o Banco do Brasila adquirir câmbio no mercadolivre, sem vincular ao Fundo deAeIos a diferença verificada en-lio a taxa declarada ao FuuóoMonetário Intcrnucloiial e a co-tação de cada moeda. Pelo me-nos noveutu por cento das divi-sas assim adquiridas seriara des-tlnadas à categoria geral de im-portação, aplicando-se os lucrosdas operações ao financiamentoda exportação dc bens manufa-turados, com prioridade conferi-

da ano. Os saldos que porven-tura ocorressem seriam liquida-dos em moedas Inconversívels,somente h recorrendo a moedasde livre cnnvcrslbilidado após nsegundo ano de apuração dosmesmos saldos. (O Brasil Im-porta borracha natural indoné-sla através de países europeus,pagando em moedas conversí-veis, ao passo que a Indonésiaimporta tecidos da China e tem"deticits" com todos os paísesIndustrializados com qne nego-

<¦•)

d)

do Tesouro Nacional, nãopodendo wr convertido, pai-ciai ou totalmente, em ein-préstimos a empresas iV.-icujo capital votante exceAnde ;!<)"(, a parcela cm poderde residentes no exterior;do referido montante, até5li",i poderão ser destinadosao financiamento, a longopraxo, da lavoura trltícolanacional;o Governo brasileiro não po-dera colocar * disposição da

Novo Esquema deComércio Internacional

Síntese das medidas propostas em Projetos de lei3. Instituir o sistema de iinil-típlas categorias de exportaçãoem que serão colocados, segun-do a Mia formação de custos, osprodutos destinados ao merca-do externo, sendo obrigatória aliquidação dos contratos de cam-blo no mercado sob controle doEstado (taxa oficial -I- danifica-ção). Pelo projeto, ficaria a Car-teira de Comércio Exterior doBanco do Brasil Incumbida decolocar os produtos exportáveisnas diversas categorias, preven-do-se a punição dos funcionáriosque, desprezando o critério daformação de custos, favoreces-sem exportadores com bonlflca-ções exageradas. A mudança docafé, de uma categoria para ou-tra, ficaria na dependência deparecer do Conselho da SUMOC,a ser finalmente aprovado poruma comissão constituída de re-presentantes do Conselho Nacio-nal de Economia, do IBC, daCarteira de Crédito Agrícola eIndustrial do Banco do Brasil,da Confederação Nacional dasIndústrias e das Associações deCafeicultores.

Proj. n." 315/59 — Autoriza oBando do Brasil a comprar moe-,das no mercado de câmbio livree dá outras providências.

da a ramos de Indústria em queocorra maior subaproveltumen-to dos fatores produtivos, porfalta de encomendas.

Proj. n." 128/59 — Dispõe só-bre o ágio niíuimo para leilão demoedas inconversívei*.5. O ágio mínimo de moeda In-conversível será calculado na ha-se dc 50?ú do custo médio damoeda de livre conversibilidade,verificado no mês anterior aovencido, desde que o percen-

t tual não seja inferior ao custode câmbio mais vinte por cento

Proj. n.° 914/59 — Autoriza oPoder Executivo a concluir ácôr-do de comércio, e. pagamentoscom a República da Indonésia.6. Para assegurar o abasteci-muniu do mercado nacional dcmatérias-primas essenciais, oraimportadas da área de moedasconversíveis, fica o Poder Exu-cutivo autorizado a concluiracordo de comércio e pagamen-tos com ii República da Indoné-sia. O pagamento das importa-ções de produtos Indonésios sefará com produtos brasileiros,Inclusive percentagens de manu-faturas nunca inferior a trintapor cento do valor total em ca-

SÉRGIO MAGALHÃES

Vice-Presidente da Câmara dos Deputados

cia. O comércio Biasil-Indoné-sla, ora nulo, oferece grandespossibilidades de desenvolvi-mento com mútuas vantagens,principalmente à economia re-cíproca de divisas fortes),

* * *Proj. n.° 731/59 — Estabelece

condições para a importação detrigo cia área de moedas conver-síveis.7. Somente depois de compro-vada a impossibilidade da lm-portação dc trigo e outros pro-dutos agrícolas de países da áreade moedas Inconversívels, vln-culada ii exportação de produ-tos brasileiros, inclusive manu-faturas, será feita importaçãodc países be moedas conversí-veis, observadas, entretanto, asseguintes condições;a) o pagamento será feito em

moeda nacional c a longoprazo;

b) o montante apurado emmoeda nacional com a ven-da de trigo e outros produ-tos agrícolas será depositadonc Banco do Brasil, à ordem

representação diplomátical>aís fornecedor dos referi-dos prpdutos, parcela algu-ma do montante apuradocom a venda dos mesmos; e

e) a taxa de conversão, caso opagamento seja feito emmoeda estrangeira de livreconversibilidade, não sofre-rá majoração anual superiora 5°ó (cinco por cento), aose efetuar a amortização decada parcela do débito.

* * *Proj. n.° 691/59 — Autoriza o

Poder Executivo a importar pe-1ióleo do Leste europeu.t. O Poder Executivo importa-rá, do Leste europeu, petróleocru até o equivalente a 150 ml-Ihões de dólares anuais, dandopreferência à troca direta porprodutos nacionais, inclusivemanufaturas. Somente se fniáimportação dc petróleo em bru-to, pagável em moedas livremen-te conversíveis, depois de com-provada a impossibilidade daaquisição dessa matéria-primaem outras fontes.

Muniz Falcão Presta Conta ao Povo do QueFez em Dois Anos de Governo de AlagoasIsenção de impos.tos durante 10 anos — Estímulo à economia —Moinho de trigo com capacidade para 200 toneladas — Cortando oEstado com rodovias — Assistência aos humildes — Abrahão Moura,

candidato popular — Mais escolas e chafarizes

Eleito em 3 dc outubro de 1955 num memorável pleito,totido adquirido expressiva maioria contra o candidato situa-ctònista daquela época, o governador Muniz Falcão assumiuo governo a 31 de janeiro de 1956. Logo que tomou conta dosdestinos de Alagoas, oroourou conhecer todos os problemasda terra, no intuito de resolvê-los dentro de seu programa ad-nunistrativo, porquanto o povo alagoano sempre confiou nasua atuação certo de que Alagoas iria sentir uma nova fasedc progresso, noladamente no seu desenvolvimento econômico.

Enfrentando a máquina política e administrativa montadapelo seu antecessor, o governador Muniz Falcão, logo depoisdc sua eleição, muito antes de assumir a chefia do Executivo,encontrou forte oposição de seus adversários que afirmavamhaver sido o sr. Muniz FalcSo, elei'o por

"equívoco", numafalta de respeito ao mesmo povo que a 3 de outubro de 1931os havia levado ao Poder.

TAXA PRÓ-ECONOMIAE "IMPEACHMENT"

Mesmo sob êsse pesado am-biente, o governador MunizFalcão deu início ao seu tra-balho administrativo. Suasrealizações, todavia, foramprejudicadas durante a lutacontra o "impeachment", proveniente da instituição, emmeados de 1956, da Taxa Pró-Economia, Educação e Saú-de, que somente incidia sô-bre os contribuintes em me-lliores condições de pagartributos. Com essa taxa, oGoverno do Estado iria efe-tuar um programa de reali-zações dos mais oportunos,possibilitando a construçãode hospitais, escolas, estra-das, além de proporcionarassistência social efetiva àscamadas humildes da popu-lação .de Maceió e ao homemdo campo. Depois de insti-tuída, a Taxa Pró-Economiapassou a ser o germe dodescontentamento injustifica-do de certos grupos político-econômicos, dando origem a

um iníquo processo de "im-

peachment" que terminoucom o trucidamento do va-loroso deputado HumbertoMendes, sogro do governa-dor, no próprio recinto daAssembléia Legislativa do Es-tado.

Decretada a intervenção fc-deral em Alagoas, como con-seqüência dos acontecimen-tos desenrolados na Assem-bléia Legislativa no dia 13 desetembro de 1957, o governa-dor Muniz Falcão afastou-sedo governo, ficando o seuprograma administrativo in-terrompido por 4 meses. De-pois da sua vitória no Judi-ciário, voltando ao poder, Mu-niz Falcão ainda encontrouos resquícios da campanhaadversária, continuando a en-frentar incríveis obstáculosde seus inimigos na Assem-biéta Legislativa Estadual:

Vencendo as eleições esta-duai:. em 3 de outubro de1936 e restaurando a maioriaparlamentar do governo, atra-vés do PSP e partidos coliga-

AMERICANOS DO PONTO IVQUEREM FAZER A CLASSIFICAÇÃO

EM BRASÍLIA COM ARAGÃOEstA em processo a última

manobra dos politiqueiros enegocistas contra a Classifica-ção de Cargos, numa foi majusta c equânime — a do subs-tituiivo Jarbas Maranhão, comatualiznção da tabela aos níveisda elevação do custo de vida

Com ela visam, os inimigosdo funcionalismo impedir aaprovação agora do projeto;êlcs desejam faré-lo longe davigilância da classe nos pia-naltos da nova capital. O es-quema da sua ação já íoi tra-

çado numa das salas do DASPonde quatro "técnicos" ame.-!-canos do Ponto IV assessoramo Sr. AragSo no trabalho deelaborar uni novo substitutivopara ser discutido em Brasília.

Os servidores públicos esuas Associações apoiados pe-Io trabalhadores organizadosem seus Sindicatos. Federaçõese Confederações, confiantes naação dos parlamentarei dignosde represetarem a Nação lhesdarão a resposta conquistandoo Plano até 25 de fevereiro de1960.

SENHOR ANUNCIANTE

É BARATO ANUNCIAR NA

RÁDIO GUANABARAPRC8

O MICROFONE QUE PROMOVE VENDAS

dos, novos rumos foram abei-los para a administração doEstaoo e novas possibilidadessurgiram para que o gover-nador Muniz Falsão pudessjencontrar meios de realizarseu plano de trabalho.ESTIMULO A ECONOMIAEstimulando a economia dc

Alagoas, o governador MunizFalsão criou em 1959 a Co-missão de DesenvolvimentoEconômico de Alagoas (CO-DEAL), Companhia de Ele-tricidade de Alagoas (CEAL),Departamento de Águas eEnergia (DAE), além de terisentado de impostos esta-clitais, durante um período de10 anos, as novas indústrias,sem similares, que se insta-larem no território alagoano.

De grande benefício íqí aaplicação da lei de isençãode impostos às indústrias pio-neiras, porquanto tem possi-bilitado a instalação de no-vas fábricas em Alagoas, jáestando em construção, cinMaceió, um moinho de trigocom capacidade para 200 to-neladas de farinha de trigopor dia devendo sua monta-gem estai concluída em agòs-to deste ano.

Processam-se, no momento,estudos para a instalação deuma rabrica de cimento, emSão Miguel dos Campos, fá-brica de laticínios, na zonaleiteira do Estado, fábrica decelulose em Atalaia e umafábrica de plásticos em Maceio.

Ouanto à CODE.AL,. CEAL eDAE, a sua ação se estenderáprincipalmente no campo daeletrificação de todo o Esta-do, possibilitando também aindustrialização de diversascidades interioranas.

OBRASMesmo diante das dificul-

dades financeiras do Estado,o governador Muniz Falcãovem realizando empreendi-mentos de vulto no plano deobras públicas, que asseguraa execução de, pelo menos,um melhoramento em cadamunicípio.

Entre os empreendimentosjá inaugurados destacam-se onovo prédio para o Corpo daGuarda de Palácio e amplia-ção das dependências do De-partamento do Serviço Públi-co, a Cidade de Menores"Humberto Mendes", obra so-ci*í edifiçada Jüm alto espí-rito humanitário e que abri-ga meninos desamparados detodo o Estado, um poste desaúde em Bebedouro, cons-truído para atender a popu-lação pobre daquele bairro.A reconstrução do quartel daPolícia Militar do Estado, queteve ampliadas suas depen-dências com um novo pavi-mento para os serviços admi-nistrativos. Além disso, gran-de número de grupos esco-lares, postos de higiene, ca-deias públicas, que haviamside encontrados em ruínas,foram totalmente recupera-dos.

Recentemente o governador ~

Muniz Falcão inaugurou o IICentro de Saúde da Capital

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alagoana, com a finalidadede servir à parte norte da ei-dade, anexo, foi também inau-gurado o moderno ConjuntoModelo "Rosa Maria", consti-tuído de chafarizes e lavan-darias, iniciativa inédita quetem alcançado grande reper-cussão popular.

Estão sendo atacadas, comtrabalhos bem adiantados, oedifício do moderno ColégioEstadual de Palmeira dos In-clios, o quartel para o II Ba-talhão de Polícia Militar, emSantana do Ipanema, o edi-fício do "Fórum" de Maceió,o edifício da Secretaria doInterior, Justiça e SegurançaPública etc.

O programa do governadorMuniz Falcão, já em anda-mento e a ser concluído até31 de janeiro de 1961, incluimais quatro conjuntos de la-vandarias e chafarizes nosbairros de Bebedouro, Vergel,Jacintinho e Ponta da Terra,em Maceió; dezesseis gruposescolares, sendo quatro na ca-pitai e doze no interior; seispavilhões de artezanato, emPalmeira dos Índios, Santanado Ipanema, União dos Pai-mares, Viçosa, Arapiraca eMaceió; cinco postos fiscais;três maternidades no inte-rior; postos de higiene emdiversas cidades alagoanas;jardim infantil em Penedo;oito prédios para ginásios emcidades do interior, a estaçãorodoviária de Maceió, alémde outras pequenas obras.

ESTRADASNo setor rodoviário, o go-

vernador Muniz Falsão tem

dedicado todo o seu esforçona pavimentação de estradas.

Duas realizações se desta-cam neste plano, de máximaimportância para o desen-volvimento do Estado. Trata-se da BR-tl-Norte, que ligaMaceió a fronteira do Es Ta-do de Pernambuco, e BR-11-Sul, em demanda ao municí-pio de São Miguel dos Cam-pos. A ligação asfáltica comPernamuco vai em boa mar-cha, com cerca de cinqüentaquilômetros pavimentados noatual governo, e deverá es-tar concluída em 1960. No dia31 de janeiro deste ano, seráinaugurada a rodovia asfal-tada para Rio Largo, obra rea-lizada exclusivamente com re-cursos do erário estadual, emtempo recorde.

SUCESSÃO ESTADUALO governador Muniz Falsão

fêz o seguinte pronunciamen-to a esta íôlha:

— "A próxima sucessão es-

tadual travar-se-á ainda sob aemoção dos acontecimentosde 13 de setembro de 1957.A vitória do candidato dasforças situacionistas será in-discutível, porque instaureino Estado uma quadra de aus-teridade e trabalho, fazendouma administração vinculadaaos verdadeiros anseios dacoletividade. O povo alagoa-no usufrui no meu governoum clima de liberdade e res-peito, dentro dos verdadeirospostulados democráticos. Porisso, constato que é grandea receptividade em torno donome do deputado federalAbrahão Moura para meu su-cessor."

COMÍCIOS NACIONALISTASPRO CANDIDATURAS LOTT-JANG0

Os Comitês Nacionalistas Pró-Lotí-Jango, do Distrito Fe-deral, em propaganda das candidaturas LOTT-JANGO à pre-sidència e vice-presidência da República e em campanha deesclarecimento do povo carioca, farão tealizar os seguintescomícios:

Dia 30 de janeiro, sábado às 19 horas, PRAÇA DASNAÇÕES, Bonsucesso;

— Dia 30 de janeiro, sábado, às 19 horas, Praça dos Tra-balhadores, PADRE MIGUEL;Dia 31, dominuc, às 19 noras Praça General Osório,IPANEMA;Dia 31. às 19,30 horas. Praça Barão de Taquara (Pr.Seca) JACARÉPAGUA;Dia 31, às 19,30 hs„ praça 26 de Agosto. IRAJA;Dia 7 de fevereiro, às 19,30 hs., no JARDIM DO MÊIER.

PAGINA 8 •, • Semana de 30 de Jan. a 5 de Fev de 1960 • -• O SEMANÁRIO * ANO V * NÚMERO 195

0 Acordo de Roboré eo Estado de Mato Grosso

CLÓVIS BOTELHO VIEIRAO deputado federal Yltrio Corrêa da Cor.in,

representante do Estado de Mato Grosso, pro-nunciou uma oração feliz a respeito doa açor-dos de Roboré. Honra a Nação a atitude, oesforço desse Ilustre parlamentar, denunciou-do em tcdmos incisivos a extensão da capitu-lação de Roboré

Para conhecimento do público, transcre-vemos, nesta publicação, os principais trechosdo discurso por cie pronunciado na sessão de28 de agosto de 1959 na Câmara dos Depu-tados.

"A Bolívia obteve a maior vitória,que talvez não esperasse, com os famososacordos de Roboré. Atribuo esse fato aoerro que constituiu a ida do sr. Ministrodo Exterior àquele país. S. Exa. não po-deria voltar de mãos vazias; tinha de tra-zer alguma coisa assinada, embora emprejuízo do Brasil Foi o que verificou aNação Brasileira."

Quanto à eessão de territórios:"O Ilustre embaixador Teixeira Soa-

res, falando em nome do Itamarati, dé-clarou que e tradicional a política de fi-xação de marcos do Brasil. Uma vez fi-xados, tornam-se intocáveis. A realidade' é que essa política foi inteiramente der-rogada quando se tratou do marco doJacadigo, na linha que vem da Bafa Ne-gra para o Norte sob a alegação de estarfora da linha, recolhido para dentro doBrasil. Estou Informado de que esse des-locamento foi EXIGÊNCIA DOS BOLI-VIANOS, porque sabiam que ali jazemricas minas de ferro e de manganês, emcontinuação das famosas minas de Um-cum, pertencentes ao Estado de MatoGrosso."

tAinda mais:

"Pela reversal n.° 1, o Brasil cedeuterritório calculado em 1.330 quilômetrosquadrados, quando já havia Tratados re-conhecidos por ambas as partes que de-limitavam a fronteira por uma linha geo-íéslca entre o marco dos Quatro Irmãos• a cabeceira do Turvo."

"A cabeceira do Rio Verde, que foigeograficamente assinalada e que dariaao Brasil uma posição muilo vantajosana delimitação da nossa fronteira, foi in-teiramente abandonada e o Brasil reco-nheceu a cabeceira que os bolivianos,através do coronel íawcett, em 1909, ha-via imposto nas negociações. Desse epi-sódio, perdemos mais um pequeno tratodo nosso território."

A questão da verdadeira localização doRio Verde foi analisada em O SEMANÁRIO,pelo competente oficial general SebastiãoClaudino de Oliveira Cruz. Em Roboré abando-nou-se à cabeceira do Rio Verde, assinaladapelo Tratado de 192K como divisa e, por im-posição dos bolivianos tomou-se um afluentecomo cabeceira. Com esse precedente, o Perudiscutirá novamente a cabeceira do Rio Ja-vari, a Inglaterra as cabeceiras do Tacutu edo Mau; será um nunca acabar — a demoliçãoda obra de Rio Branco.

A Bolívia, pelo Tratado de 1938, se obrl-gara a pagar sua parte na estrada de ferroconstruída pelo Brasil. Em Roboré, se dispen-sou a garantia estabelecida pelo Tratado.

"Abandonamos a garantia concretapara aceitar, apenas a fé do Estado boli-viano."

A Estrada de Ferro Brasil-Bolívla, comcerca de 700 quilômetros construída total-mente pelo Brasil tinha administração con-junta. Comenta, seguramente, o deputadoYttrio Corrêa da Costa:

"Depois de exigir todas essas obrasnovas, para surpresa nossa, no art. 7."da reversal n ° 3. o Brasil abriu mão dadireção da Estrada. A Estrada de Ferro

Brasil-Bolívla, conatruida k custa do son-1 tríbulnte brasileiro, passou a aer dirigida

por um engenheiro boliviano e o nossoengenhelro-chefe, que era o Presidente, oChefe da Companhia, passou a ser meroassessor.""Ê uma situação esdrúxula, absolu-tamente indefensável. E não são poucosos sacrifícios do Brasil. Não foram dimi-nutos os sacrifícios do erário brasileiropara a construção dessa Estrada de Fer-ro. Até dezembro de 1958, o Brasil dis-pendeu a importância de 1 bilhão 774 ml-Ihões 156 mil 578 cruzeiros e 96 centavos.

"Mas, não fica aí. Já agora, em men-sagem do Poder Executivo, o Brasil vaidlspender importância maior, isto é, 523milhões, sendo 380 milhões para a con-clusão até 30 de novembro do correnteano, da ponte sôbre o Rio Grande, 45 ml-Ihões para o pagamento de benefícios atrabalhadores, referentes aos exercíciosde 57 e 58"".. .para pensão e benefícios sociais,a trabalhadores, em 1957 e 1958, o BrasilIria dlspender a mais 45 milhões de cru-seiras; para atender a despesas com au-mento de salário do pessoal, 58 milhões.Quer dizer, o Brasli vai entregar ao en-genheiro boliviano que está dirigindo aestrada de ferro mais a quantia de Cr$523.000.000,00."

Os prejuízos Imensos que os acordos deRoboré vão causar ao Brasil foram objeto detrabalhos notáveis como a conferência do co-ronêl Albino Silva, no Clube Militar e o livro"Roboré — um torpedo contra a Petrobrás",do coronel-avlador Anderson Mascarenhas.

O Marechal Teixeira Lott, candidato aPresidente da Republica, se manifestou demodo positivo, em contrário ii aprovação dosacordos mencionados. O Marechal Mendes deMorais, aparteando o discurso do deputadoYttrio Corrêa da Costa, frisou suas conclu-soes:

"Do estudo que tenho feito, acompa-nhando os trabalhos da Comissão de Re-lações Exteriores referentes ao Tratadode 1938 e aos referidos acordos, chegueià conclusão de que JAMAIS UMA NA-ÇAO, EM TEMPO PE PAZ, CONSEGUIUDE OUTRO VANTAGENS DESSA OR-DEM".

O deputado Gabriel de Rezende Passos,em parecer monumental, condenou a capitu-lação de Roboré. O projeto de resolução daComissão de Relações Exteriores da Câmaradis Deputados, anulatórlo dos acordos, nãoanda. E, calmo, tranqüilo, o príncipe de Or-leans e Bragança, genro do nosso conhecidoSebastião Pais de Almeida, ex-presidente doBanco do Brasil e atual Ministro da Fazenda,continua a constiução da ponte do RioGran-de, na Estrada de Ferro Brasil-Bolívla. O Sa-nado da Bolívia esbraveja, ameaça o Brasilde um sério rompimento. Mr. Link, aqui,como uma gigantesca "anaconda", vai tritu-rando a Petrobrás, Mr Holland, Mr. Cabot,toda a turma de advogiidos dos monopóliosanda para cá e para lá. E o povo brasileiro,adormecido, esquece as palavras do SenadorAuro de Moura Andrade — ("O perigo do en-treguismo, pg.: 6/7)-

"Não basta ver o pais de dentro paradentro, nem basta apenas ver apenas opaís de fora para dentro. 6 preciso a umtempo ter a visão íntima da Pátria e avisão ampla e imiversal da vida de ou-tros povos, para poder saber ATÉ ONDEAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS CO-OPERAM COM O NOSSO DESENVOL-VIMENTO E DESDE QUANDO E A PAR-TIR DE ONDE COMEÇAM A PERTUR-

PARA A MARCHA DA INDEPENDEN-' CIA E DA SOBERANIA POLÍTICA DOPOVO BRASILEIRO."

Oswaldo Costa, Gondim da Fonseca, o co-ronel aviador Anderson Mascarenhas estão elu-cidando o povo brasileiro. A grande imprensafinge ignorá-los. E edita o novo slogan —"JÂNIO VEM Aí".

Para quê?

ércio de Londres eleicões Brasileiras

(Mário Mazzei Guimarães — das "Folhas" — S. P.)

0 Coias E

O vizinho ,Pedr0 Leite anotcUa Posição do alto c°mérc!o dcLondres, favorável à cândida-tura Jânio Quadros. Nada maislógico. Loit não pode mesmointeressar à maior praça fi-nanciadora d« comércio inter-nacional, áentfò de esquemasque os programa.s nacionais dcdesenvolvimento tendem a ai-terar.

A Grã-Bretanha, que perde odomínio político nas colônias,luta por manter a integraçãoeconômica do amigo Império.Obra difícil, pais as novas na-ções surgem num mundo emfranca compe ição comercial,com o fascínio da área dn dó-lar, poderosos mercados abrin-do-sè na faixa socialista e aEuropa Continental integr^n-dp-se como um sólidu 'merca-do comum". Daí a necessidadede intensificar as relações co-mercials britânicas c0m t°dosos continentes. Daí a grandebatalha que a Inglaterra travagalhardamente, com 0 °bje iv0de levar ao ex remo a indus-trlallaação nacional e colocarmanufaturas de iôcia espécie noexterior, a fim de que se es-ranta amplo abastecimento in-terno de gêneros alimentícias ematérias-primas c se obienhamsaldos cambiais. Com csSa Po-litica, de radical exíroversão, 0Reino Unidn sobrevive, e emexcelentes condições, tanto quea.ravéscã no momento fsse deextra' rdlnária prosperidade.

E". pois, importante a mi.sãodn comércio loiidrin- preso aunia filosofia dc intercâmbiointernacional alicerçada naaparente conveniência do bem-estar britânico. Derivando parao plano PolMco, justifica-seg«u interesse pelas eleições br»-

sileiras. que p0derã0 influir nak-ndência do mercado do Bru-sil, de tantas possibilidades. Eonde vai êle encontrar uma afi-nidadc por assim dizer idedá-gica? Não será na candidaturaLott, que surge como o anseioPor um governo que consolile aobra 'um tanto descoordenada)do presente, em favor de am-pio desenvolvimento nacional— inclusive c0m a mudançagradativa da Composição donosso comércio exterior (menosprodutos primários na expor-tação, menos arrigos acabadosna importação). Já a cândida-tura Jânio Quadr°s. com ousem o «placet» expresso ou im-plícito do candidato, viceja nosarraiais polfücos que comba-tem o 'confisco cambial* (armada indus:rialização). a 'loucura»das metas (resultado de incon-tido anseio de superação de re-slduos scmicolonials) e Brasi-Pa (símbolo de uma revolucio-nária capacidade de construir

d0 noss0 Povo e roleiro de aber-tura de um inestimável mer-cado interno para a nossa in-dústria e a nossa agriculturanão exportável).

Nèm todos na Inglaterra pen-sam como os comerciantes lon-drinos. Muitos acham que 0Rejno Unido só terá a lucrarCom o progresso econômico eSocial dos «outros» países. Apraça, porém, presa ao precon-ceito da tradição, instalada emconfortável rotina, prefere queas coisas corram 'naturalmen-ie». isto é, que os países nãoindustrializados, ou insuficlen-temeu.e industrialiaados, pr"-Curem as bases dc sua prospe-ridade em atividades agrícolase exirativas, aplicando-se assimentre as nações a velha e...ora conveniente lei da divisãedo trabalho. «Jânio Quadros —para usarmos a frase de experi-mentado comerciante inglês,muito conhecedor d0 Brasil —seria, pois, a salvação».

NOTAS DECRÍTICA

O nosso companheiro deredação Nelson WerneckSodré, responsável pela pá-gina de "Literatura & Ar-tes", está gozando mereci-das férias. Assim, a sua pá-gina só voltava na primei-ra quinzena de fevereiropróximo.

TTM doa aspectos do fenômeno brasileiro da atualidade énosso nacionalismo desenvolver-se a par do enorme

esforço pela industrialização de uma economia que contém, emseu bojo, elementos de vários estágios do crescimento hlstó-rico. Nacionalismo nfio é novo, nem em nossa história, nemna dos povos. Novo nele é somente o conteúdo que reflete,para cada nação, o estado concreto das relações econômico-sociais em que ela vive. ,

A análise, digamos, sensivelmente objetivista desta reu-lidade em movimento foi a tarefa que se Impôs J. SalgadoFreire em seu livro "Para onde vai o Brasil", obra cuja in-fluência se fará sentir na opinião das camadas mais ativa-mente interessadas em nosso fenômeno político presente. Oautor não apregoa novidades, nem alardeia descobertas. Maisexplicando do que analisando troca em linguagem coloquial ecolorida, para fácil compreensão do povo, a substância sus-peita da gritaria contra a luta de emancipação econômica emque se engajou a Nação.

„.„.,.._.-.„»., roam™ bhm BSI |MZITEBãTURA & HQBQEXPLICANDO O

BRASIL AO POVO(Sôbre o livro de J. Salgado Freire, "Para Onde Vai o Brasil"

FLORIANO GONÇALVES

Acredito na Intensidade eno aprofundamento da Infhi-ência que a obra exerceráporque, em sua história, ja-mais como hoje, a populaçãodo Brasil sofreu um tãogrande movimento de mas-sas em sua dinâmica de crês-cimento e diferenciação. E oque caracteriza o movimentodestas massas é a progressi-va urbanização das camadasrurais e sua diversificaçãofuncional nas cidades. Emconseqüência, tuna quantida-de cada vez maior de homensparticipa do consumo do pro-duto qut) circula nos merca-dos nacionais e atua na vidadas cidades. Reflete-se êstefato no galope dos preços, nainflação e na especulação, etambém num maior Interessepolítico.

O fenômeno, comum i in-dustrialização, agrava-se en-tre nós com a ausência deuma eficiente ação fiscal erepressiva do Governo. En-tretantó, o que distingue ocaso brasileiro é que umaparte cada vez maior do po-vo luta conscientemente pordefender e acelerar o proces-so de industrialização. Gene-raliza-se e aprofunda-se, nasgrandes massas, o sentimen-to de que a industrializaçãoé o caminho seguro para li-bertar o Brasil do sub-de-senvolvimento e transforma-Io numa grande nação. AChina agiganta-se industri-almente, ultrapassando per-formances, mas lá o processoeconômico beneficia-se desubstancial ajuda soviética erealiza-se sob o poder deuma revolução popular e an-ti-imperiaüsta vitoriosa. Aíndia procura seus caminhospara industrializar-se tam-

bém contando com ajuda damesma fonte e utilizando ascontradições do imperialis-mo britânico. Nós construí-mos nossa economia indus-trial fundamentalmente con-tra os consórcios imperialis-tas americanos do norte. Ain-da não recebemos ajuda fra-ternal e concreta de ninguém.Não vamos aqui analisar asrazões porque assim sucede,apenas consignamos o fato.Lutar assim, só com as pró-prias forças, sem aliados efe-tivos, sem ajudas concretas éa glória e o heroísmo de nos-so povo.

Um dos valores positivosdo livro do sr. J. SalgadoFreire é a explicação simplese clara, em linguagem fluen-te de quem conversa com opovo, dos motivos da lutamantida contra os inimigosinternos e externos que ne-cessitamos vencer. A históriacomeça desde o descobri-mento da Terra e as primei-ras atitudes de Portugal emrelação da colônia. Funda-mentando-se em A. Hercula-no e O. Martins o Autoracentua a situação de semi-colônia de Portugal face áInglaterra. Passa depois, comum objetivismo ora irônico,ora acre, a desfiar as cartasregias, os alvarás e demaisinstitutos com que a Metrô-pole obstaculizava nosso crês-cimento com uma meticulosapaixão de madrasta. Emborao sr. J. Salgado Freire esta-beleça o nexo da dependên-cia de Portugal, a par de seucomportamento em relaçãocom o Brasil-Colônia, êstechega a se nos afigurar comoúnico fator do não cresci-mento da Colônia. Parece-nos análise objetivisla e me-

VASSALO ANÔNIMO

UMA NOITE NO COLISEU"lVacdlctlo Ex Oráculo — Júpiter, Filho dc Saturno c Rela, vencedor dos

Titãs", foi c Soberano de todos os Deuses do Olimpo, cm Sua extrema mag-nanlmldadc emerge de seus 2.000 anos de omissão hlslói-ica para presidir au"Banquete dos Deuses", cora a augusta presença de: Juno, Bnco, Minerva, Dia-na, Ví-nus, Ceres, Apoio, Mercúrio, Marte, Vulcano, Nctuuu, Vcsla, Semi-Deuses, Musas, Poetas e Favoritos, acedendo, também, cm receber nessanoite, Embaixadores, Legados, Representantes e Emissários dos povos romã-nos e, bem assim, a Sociedade Carioca. Capitólio do Automóvel Clube doBrasil, na Rim do Passeio, 90. Fevereiro dc 1960. Décimo terceiro dia".

Com íjse original convite Walmy Ferreira' de Almeida está convocandoos foliões para o primeiro e suntuoso baile de gala do carnaval de 1960. Tãogrande íol o sucesso alcançado por *»te maravilhoso baile, no ano passado,que o seu realizador resolveu Incorporá-lo definitivamente ao roteiro dosbailei díi luxo do carnaval carioca, Já que nenhum outro o ultrapassa e, ape-nas o do Municipal a íle pode Igualar-se em luxo e esplendor.

Para esclarecimentos e detalhes, Walmy reuniu num elegantíssimo co-quetcl, noa salões do Automóvel Clube, tudo o que há de mais representa-tlvo no« nossos meios jornalísticos, artíiUcos « sociais. Como no ano pas-sado, extenso cortejo percorrerá as mas da cidade, partindo de Copacabana,era demanda 'do Coliseu e no qual tomarão parle todas as famosas persona-gens da era dos Césares. Comparacerfo com ricos trajes típicos da época,os vencedores do concurso dc fantasias do último baile do Municipal, sendoque Jorge Costa, já famoso pelo» seguidos prêmios ali conquistados, será umautêntico Deus Egípcio, dc um luxo e riqueza Jamais vistos. No interior doColiseu, a nola pitoresca será dada por Netuno, que assistirá ao baile dedentro de um grande aquárlum.

Os figurinos c a decoração dos salões do Automóvel Clube, foram Ideall-zados por Walmy Ferreira de Almeida e terão executados pelo famoso artistaargentino Lajana. Por tudo o que nos foi dado ouvir, nõo temos dúvidasem afirmar que iste II baile "Uma noite no Coliseu" suplantará o I em tudopor tudo e será, sem favor, o ponto culminante do carnaval deste ano. A pos-tos pois, foliões, para a noite de 13 de fevereiro, no Automóvel Clube do Bra-•11, transformando no Coliseu Romano. Traje: rigor ou fantasias da época,como romano, grego, egípcio, etc.

BANHOS DE MAR A FANTASIA

Uma das velhas e mais pitorescastradições do carnaval carioca — osbanhos de mar à fantasia — temsofrido grandes transformações,para pior, é claro. Ainda assim, vemresistindo, sobretudo graças à ra-paziada rubro-negra que nao adeixa morrer. O grupo "Flamengosde Verdade", filiado ao "mais que-rido", já está em franca atividade.

O desfile ao qual comporecerão vá-rios blocos e escolas de sambaserá realizado no dia 21 de f-vc-relroi das 10 *s 13 horas, na Praiado Flamengo.-

RAINHA DO CARNAVAL

Será renhido, o pleito, paia a es-colha Ja Rainha do Carnaval de60. Vários clubes já inscreveramcandidatas, mas urna das mais co-ladas — séria concorrente ao ti-tulo — é a sita. Ar.-ici Costa, canto-ra da Rádio Nacional, que concor-rsré pelo Cli.br da R-.-gí-.lís do Fia-mengo.

EMBAIXADA DO SOSSEGO

Na "Embaixada do Sossego"...sossego é apelido. Seus bailes prétem sido de arromba. A turma doquerido clube carnavalesco tem seesbaldado a valer, prometendo paraos quatro dias gordos animação semprecedentes.

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COMISSÃO DE CARNAVAL

A Secretaria do Interior e Scgu-rança assinou portaria constituindouma Comissão encarregada de su-pervisionar as atividades relaciona-das com o carnaval, em colabora-ção com as autoridades municipais.Dela fazem parte os srs. Mário Sala-dini (presidente), Ari Barroso, Ibra-liim Sued, Carlos Machado, João deBurros, Lamarlinc Babo, Ari Vizeu,José Guimarães, João Ferreira Go-mes, Juraci Camargo, Rui Duarte,Silveira Sampaio c Acioli Neto.

CLUBE DOS DEMOCRÁTICOS

O querido e prestigioso Clube dosDemocráticos, gloriosa tradição donosso carnaval, festejou a 19 do cor-rente seus í>3 anos de existência. Otempo passa e-o seu prestígio au-menta. Nossas felicitações ao cam-pconíssimo, na pessoa do seu presi-dente perpétuo, sr. Alfredo Alves daáüva e toda a sua Diretoria.

CARNAVAL NOS CLUBESESPORTIVOS

Fluminense (salve, o grande cam-peão de 1960), Flamengo, Botafogo,Vasco, America, São Cristóvão, Bon-sucesso, Madureira, Bangu, Olaria,Tijuca, Vila Isabel, Grajr.ú, Associa-ção Atlética Banco do Brasil e ton-tos outros clubes sociais e esporti-vos da cidade, constil-tem. sempre,o reduto mais animado do cama-vai inlerno. Em todos, eles os pie-parativos são intensos. A postos, fo-íiões.

NO BOLA PRETA

No carnaval carioca "Bola Preta"è sinônimo de alegria, farra, anima-ção, elevadas ao máximo. Seus tra-dicionais bailes e passeatas animamtodas as semanas as ruas centraisda cidade e a sua tradicional sede.Quando uni dia se escrever a bis-tória verdadeira do carnaval cario-ca, esse quciido "Curdão da BolaPreta" terá, sein dúvida, ura do*maiores e mais belos capítulos. Êste.ano a iurnia jâ está impossível. Etudo naquela base.

CORRESPONDÊNCIA

Aos interessados: toda a corres*pondêncla para esta seção, deveráser endereçada a "Vassalo Anônimo",O SEMANÁRIO, Av. Presidente V«r-IM, 502 - I.» «dar. Tei.: 23-3711.

cânica, que não configuratodo o complexo conjunto defatores que enformavara arealidade histórica de entSo.

Portugal era um dos ele-mentos de um sistema euro-peu de forças e governos depovos e a política que desen-volveu em relação do Brasil,emergia de um agregado his-tórico concreto. Então, comohoje, as relações materiaisdos homens condicionavamseu comportamento. Sigo,aliás, o raciocínio do sr. J.Salgado Freire quando anali-sa a inflação, a especulação «outros lados negativos do de-senvolvimento nacional. Quenão tivéssemos a sorte de tersido descobertos por um Por-tugal desfrutando de condi-ções internas e externas co-mo as da Inglaterra ao colo-nizar a América, isto é outroproblema. Porém, a tarefa daMetrópole era a de sobrevi-ver como nacionalidade inde-pendente dentro das condi-ções internacionais em quevivia.

Revela ainda o mesmo ob-jetivismo o Autor quandocompara os índices de desen-volvimento de nosso períodocolonial aos do mesmo pe-ríodo dos E.U.A. As condi-ções econômicas, políticas,morais, até religiosas em qusse processou a experiência decolonização da América foraminteiramente diferentes dasem que se realizou a nossa.Não há como estabelecercomparações. Enquanto ca-madas da população da In-glaterra movimentavam-se pa-ra o Novo Continente, ten-tando mesmo a experiênciade transferir-se todo umconjunto industrial (instala-ções, mão-de-obra, adminis-tração, segundo Marx), Por-tugal apenas buscava, na Co-lônia, as riquezas nslíuraiscom que pagava o tributo desua infeliz aliança com a In-glaterra. Lançavam-se assim,nas colônias, os elementosde duas perspectivas históri-cas bem diversas.

Mas a preocupação mestrada obra de J. Salgado Freirenão é discussão de sistemasde colonização. Outro é seuobjetivo. Nos quatro primei-ros capítulos o Autor prepa-ra a apresentação do Brasilque conquistamos com a in-dependência, quase analfa-beto, despovoado, desprovidode serviços de saúde, demeios ou vias de transporte,com uma economia de pro-cessos medievais, com suasforças produtivas cuidadosa-mente manietadas e até cor-tadas pela extradição de ho-mens que enriquecessemaqui. Foi assim o gigante quenos coube transformar deColônia em Império e quelenta e pesadamente cami-nhou até a proclamação darepública, quando se preparapara a tomada de conheci-mento realístico de si mes-mo. Mas a consciência da rea-lidade e das necessidades na-cionais somente adquire for-ma e intensidade capazes deproduzirem modificações dopensamento político brasilei-ro a partir da primeira guer-ra mundial.

Do fim da segunda décadado' século vinte em diantesurgem os círculos operáriose a formação de um partidorevolucionário, também o quese convencionou chamar deo movimento de arte moder-na e realizam-se os pronun-ciamentos de 5 de julho. Citoestes exemplos porque decor-rem da diversificação organi-ca de nossa população emconseqüência do aparecimen-to do capital ixdustrial inci-piente.

Enquant» o movimento ar-tístico anunciava oI desejo desacudir a tutela de outrasculturas, as ações políticastinham programas de tomadae regeneração do poder esta-tal. O Autor de "Para ondevai o Brasil", que exercitauma análise límpida e fluen-te da dinâmica econômicaatual, toma o fato pela ra»ma quando caracteriza nossapopulação como simplesmen-te dividida em duas classes: ade cima e a de baixo, conso-ante sua formulação. Nestainsuficiência de caracteriza-ção funda-se também a par-cialidade de seu julgamentoda ação histórica da "inteli-guênsia" brasileira que, emsua sentença, está semprecontra os interesses do de-desenvolvimento e a serviçodas forças do velho regimede dependência complemen-tar de nossa economia. E'certo que a intelectualidadenacional sempre esteve divi-dida, como ainda hoje o está.Mas exatamente por isso éque podemos afirmar queuma sua parcela lutou, comoluta ainda, pelo novo. Nãocarece citar exemplos histó-ricos e a defesa do programaatual de industrialização falapelo presente.

Por outro lado, desde nossodescobrimento até princípiosdo século d:senove, em nossocaso panicular, até princípiosdo século vinte, o proletária-do 'ainda não tinha forjadouma ação de classe que de-terminasse modificações per-manentes nos sistemas e per-pectivas de governo dos povos.

As área sub-desenvolvidas re-partiam-se seguramente en-tre as nações julgadas poten-ciais. Em tais condições his-tóricas não é inteiramentecorreto condenar a intelectu-alidade de nação fraca por-que suas posições ooíncldi-ram oom os Interessas de umadas nações exploradoras. Aanálise deve aprofundar-separa então concluir se era, ounão, justo utilizar as contra-dições interimperialistas. Ospovos têm que resolver rea-listicamente as tarefas que ahistória de seus desenvolvi-mentos equaciona.

Ainda uma observação aoconteúdo ideológico do livrodo sr. J. Salgado Freire, tãosaboroso e rico de consequên-cias. O escritor apresenta oatual plano de industrializa-ção de economia nacional ecompendia seus males e be-nefícios. Entretanto o faz comum critério doutrinário, diga-mos," de objetivismo mecâni-co. Perdoem o amadorismo daclassificação, mas desejo ape-nas fixar a eoneeituação. OAutor trata o prooesso geralde desenvolvimento do capi-tal como se o mesmo emer-gisse, não das leia do desen-volvimento da economia capi-ta.li.sta, mas da planificaçãodo atual Governo. E eomo sevivêssemos ainda num mundosólidamente dividido entrenações capitalistas e somenteentre elas. Por isso nfio de-senvolve sua crftiea sobre asconseqüência* negativas áaexecução do plano do metasdo Governo: inflação deacon-trolada, especulação crlmino-sa, formação de grupos novos-ricos na manipulação da ri-queza pública, concessões rui-nosas ao imperialismo, etc.São ônus inevitável do pro-cesso de desenvolvimento, epronto.

E' certo que o escritor nãofaz estas afirmações explici-tamente, mas também nãoanalisa aqueles fatos critica-mente, salientando caber aoEstado moderno limitar osaspectos negativos do desen-volvimento do capitalismo eorientá-lo num sentido demo-crático-popular. Quando digoestado moderno refiro-meàqueles de estrutura repre-sentaiiva t de cujo conteúdoparticipa o pensamento dascamadas ativas das popula-ções que a indústria de níveltecnológico atual vai diversi-ficando e agrupando nos cen-tros urbanos. Estas camadasvão do proletariado técnica-mente educado à intelectua-lidade técnica, interessadasnos grandes centros indus-triais. Parece-me que o apa-relho de nosso Estado atualse constitui também do apoiode tais camadas. Um tal Es-tado, ao elaborar seus planos,tem que lhes dar como obje-tivo, ao lado da libertação daeconomia nacional, a defesado nível de vida do povo tra-balhador e a perspectiva desua participação do poder. Ho-je a tendência para o poderé, aliás, uma característicadas grandes massa» em todoo mundo. Não há eegueiraque impeça de ver êste fenô-meno. E a planificação geraldo Governo atual responde aestas reinvlndicações do povo?

Que o diga a realidade queai temos.

Esta pergunta não ocorre,nem mesmo é sugerida eratodo o livro, exatamente por-que o método utilizado foi doum realismo objetivista hmi-tado. O Autor enfoca o «urtode desenvolvimento atual, des-linda-lhe aspectos e analisa-os como eles se desdobrassemsegundo um determinismo In-condicional, absoluto. Contu-do, é o próprio Autor quemafirma ser o plano o espiritoda economia moderna. E cias-sificar é condicionar, orientar,dirigir Planejar bem é mere-mentar os elementos positivose atenuar e condicionar os la-dos negativos de um processoqualquer, seja êle particularou nacional.

Analisando com tal meto-do o movimento econômico-social brasileiro era lnevi-tàvel que o sr. J. SalgadoFreire desse a seu livro uratom quase apologétjco aoplano de metas do atual Go-vêrno. Concordamos era queo planejamento govemamen-tal para a luta contra e subde-senvolvimento seja corretoem seus fundamentos, masnão acreditamos que por issose deva anular o sentido cri-tico da análise e cegar faceàs vacilações e às concessõesruinosas feitas aos consórciosimperialteta*. Se tal críticaocorres»» melhoraria a subs-tâncít 4a obra.'Tara «ad* v*J o Brasil", éuma das obrai mais momen-tocas uHlmamentt surgidasna km* da literatura econo-mioa brasileira. Compendlan-do fatos históricos « presen-tes o economista cagere um*teoria da eopedileklad» donosso desoBvohrimento comonação e oieree» elemento» dealto valor para o sentimentonacionalista do povo. Estrotais elementos eett a esoclu-são do que si» eetatae* eone-truindo, ainda, para o ftrtu-ro, pois ja hoje mm fmacWcamada do povo tod alçada àszonas econômicas urbartat edesfruta de um ssíHsfk) «Va'níveis sofríveis, pelo «eras», IIsto é do preeeaM Seesmea-1dar pois a leitura d» Bra» «Vcontribuir para a twarféeaa isão de alguns aepeetse arpe*1retrtemeate efoswaeiHafito»;'de nossa «taaJMade. |

A expíieaeSo, nioda, dos fenoBisnoscos é feita aqui vam teta'coloquial de quem conta aopovo a ma própria, Jeaga esofrida história. A. laia éplástico. « teci o lioieáo oa lln-gu-a popular, som use de fra-ses que as formam pera re-fletir uma sHusção, isto fre-quente no carioca por esem-pio, traduzindo sen espíritode malícia, critica ou descon-tentamento. E aqui coloquial,além polêmico, acolá dialo-gal o sr. J. Salgado Freire vaipintando o retrato vivo daluta em que se empenhou gi-gantemente nosso povo. Suarepercussão será grande, nãotenho dúvidas. Por isso mes-mo é que alinhavei estas ao-tas de simples amador. Seconseguir juntar uma pitadade espirito crítico à infhiên-cia que a obra do sr. J. Sal-gado Freire exercerá, dar-me-ei por pago.

ALMIR AZEVEDOJsjoiíJw"dom joão ten0rio"(Pelo T. N. C. no Municipal)

Positivamente são tem sido muito feliz, nesta sua auartatemporada oficial, o Teatro Nacional de Comédia. Depois de"A Beata Maria do Egito", de Raquel de Queiroz, já por miracomentada nesta coluna, cuja apresentação, de um modo ge-ral, esteve abaixo da crítica, ofereceu nos'em "edição de luxo","Dom João Tenório", drama em versos, de José Zoniila, tra-duzldo por Manuel Bandeira — cuja inspiração certamentedeu-lhe maior categoria poética.

Cabe aqui a expressão "edição de luxo", dado que — a*que parece, por falta de confiança nos elementos de casa —o Teatro Nacional de Comédia deu-se ao requintado luxo deImportar (sem dúvida a peso de ouro) um diretor espanhole cenários de autoria do famoso Salvador Dali. Infelizmente,poiém, nem estes, nem aquele corresponderam ao que delesseria lícito esperar-se: em verdade, o que se viu, foi ura dl»retor (Dom Luis Escobar) pouco inspirado, limitando-se, ano-nas. a narrar os incidentes da trama, já que nulas foram assuas exigências sôbre o elenco e cenários de grande efeito vi-suai. n:as quase sempre divorciados do espírito da peca.A obra de Zorrilla, onde fatos e personagens são apreseorlados por um prisma pouco convincente — não obstante •que de autêntico e permanente nos sugere — não chegou se-quer a despertar o interesse do expectador. Tudo nela é con-venclonal e falso e a extensão do texto, onde os monólogos serepetem exaustivamente, impregnou-a de monotonia invencível.Além disso, para mais confundir alguma possível virtude dotexto, sofreu o espetáculo, visualmente, a Influência de Sal-vador Dali. Embora pouco tenha de comum com • espiritoda obra, nfio se pode negar a contribuição estética da concep-ção cenográfica de Dali, ainda que extravagante. Por esse prls-ma — e só por esse — pode-se emprestar algum contendo ar-tístico ao espetáculo.

As interpretações estiveram bastante fragmentadas. Era-bora reconhecidamente bons alguns dos intérpretes que deleparticiparam, como Rodolfo Mayer, Josef Guerreiro, Paulo Ser-rado, Ziembinskl, Vanda Lacerda, Iracema de Alencar, Bea-triz Veiga, Glauce Rocha e Ivan Cândido — a multiplicidadedc tipos que participaram ativamente da história, completa-inente desajudados pela direção, não permitiu que qualquerum deles fizesse algo elogiável. Quando multo alguns delesteriam rendido um pouco mais, se melhor orientados.

Os figurinos, também de Salvador Dali acompanharamde perto a linha espetacular dos cenários, alguns de grandeluxo e beleza, outros espalhafatosos e carnavalescos. Resumin-dó: em que pesem os propósitos e as boas intenções dos orien-tadores do Teatro Nacional de Comédia a verdade é que êsteseu segundo espetáculo da atual temporada, mesmo sendo "deluxo" — ou talvez por Isso mesmo — não resulto«i em sucesso.

Antes, pelo contrário: andou multo próximo do fracasse.

NÚMERO 195 ir O SEMANÁRIO * ANO V • • Semana de 30 de Jan. a 5 de Fev do 1960 ••' '-' '¦¦¦:-. '"

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Fortaleza Está AssistindoConselho da UNE se Definir

Contra Imperialismoe a Favor da Escola Pública

Instalado solenemente —com a presença já de Inúmerasrepresentações estaduais e dcautoridades — em Fortaleza(Oeatrá), na noite do dia 24 eeom prosseguimento até o dia25, o I Conselho Nacional dasEstudantes (gestão 59.60),quando esta edição de O SE-MANARIO estiver nas ruas,estará atingindo seus pontosmais altos: Diretrizes c Basesda Educação, preenchimento dccargas vagos na diretoria, pro.blemas nacionais (SUDENO EOPENO), etc.

CONSELHO SERÁ DECISIVOMarcando, no ângnlo adml-

nistrativo, a análise dos diver-sos relatório» dos diretores dc-pois da reforma adminlstrati.va.constitucional, o Conselhoestará se inserindo, com deci.são, nos primeiros passos daUNE para ama atividade pia-nejada dos setores da entidade.Por outro lado, politicamente(âmbito estudantil), teremos opreenchimento de cargos jul. 'gado» vagos pelo Conselho: adisputa entre o bloco situado.nista (majoritário por quatroanos) e oposicionista será mui.to dura e somente o compare,cimento das uniões estaduaispoderá aclarar o balanço dcforças. No plano da posição do

estudantado frente a políticanacional, o Conselho servirácomo definição de uma linhade conduta para toda a classe,

PROBLEMAS ESTUDANTIS

A luta, no momento de somaimportância, para dotar oBrasil de uma política educa-cional adequada a realidade donosso momento histórico seráequacionada e esmiuçada noI Conselho: a recente traiçãoda Câmara dos Deputados àEscola Pública será, certamen.te, analizada e das conclusõesse tirará uma definição deobjetivos e meios. Interpene-

fi JT m MilitarForças Armadas e, Auxiliares

PUNIÇÃO DE MINDELO ÉUMA EXIGÊNCIA DO POVO

A "Operação Mindclo", como está sendodespreziveimenle denominada nos círculosmilitares, vem estarrecendo a opinião públi-ca e as próprias forças armadas, as quais,justiça se faça, jamais em toda a históriarepublicana compactuaram com a desones-tidade ou corrupção dc qualquer um de seusmembros. Aí está o Superior Tribunal Mili-tar aonde as sentenças daqueles dignos juí-zes têm se feito veementes sempre que estáem jogo a conduta moral dos nossos solda-dos, marinheiros ou aviadores.

Dessa feita, porém, é a própria dignidadee os brios militares que estão a reclamar doGoverno um punição exemplar para o coro-nel que, segundo a apuração insuspeita deuma comissão ministerial, vem de apurar aresponsabilidade pessoal dos faltosos, osquais, como o Mindelo, deram um prejuízoao País, no montante de USS 965.000,00,' per-mitindo entre diversas ilegalidades, que opovo brasileiro recebesse feijão podre rejei-tado até para as pocilgas dos Estados Üni-dos da América.

Aliás, é interessante que ns leitores sai-bam que êste coronel Mindelo, é o mesmoque no dia 12 de novembro de 1955 profli-gou acremente seus camaradas de farda quehaviam sc colocado ao lado da lei em tornoda posse dos eleitos à suprema magistraturado País. O que aconteceu depois de tudo issotodos sabem, Mindelo deixa a sua unidadede São João dei Rey convertido em legalistae de repente aparece como presidente daCOFAP.

Êsse é o homem que condenava os seuscompanheiros naquela época conturbada doRegime tão somente porque aqueles queriamse fizesse respeitada a Constituição. Hoje,Mindelo foi achado cm falta e cm falta gra-víssima, pela qual o próprio presidente nadefesa da dignidade de seu cargo não po-dera fazer "vista

grossa", ate mesmo por-que, já está se tornando enorme o vexameentre os militares em geral, pela prática docrime ter sido originada por um homem defarda.

Urge não esquecer que

• Pass0u completamente es-quecldo dc todos o auiversá-rio do Ministério da Aeronáu-tica. uma obra de GetúlioVargas e que tantos benefíciosvem prestando ao Pais. Pelaprimeira vez naquela Dastadrixou de ser baixada a «°r-dem do dia» rememorando oauspicioso fato. A propósitofomevs advertidos de que é in-tens" o trabalho de catequesedos sargentos c suboficlaisnaquela arma pelos oficiaisudenistas. Desta Coluna mes-mo, já tivemos oportunidadede lembrar a necessidade deuma mudança radical da poli-tica ministerial com relaçãoàs reivindicações da discipli-nada classe. Ag°ra. com essainformação, flc0u positivadoque não erramos e, a conti-nuarem assim, as coisas lápela Aeronáutica, nao temosdúvidas de que o Jânio Qua-drrs receberá ali volaçã0 ma-ciça, nas eleições presiden-r.ais. sí' só esperar para crer.MARECHAL LOTT ESTAEM TEMPO A SUA INTER-FERENCIA E QUANTO

há bem pouco

MANCHETESMAIS RÁPIDA MELHOR ORESULTADO.

Está empclgand > os meiosmilitares das forças de terraa decisão presidencial de no-mear o Marechal Odílio Den-nys para ocupar a vaga dei-xada peln Marechal TeixeiraLott. Estamos aguardandoque seJa realizada a grandehomenagem que o Exércitoirá prestar a0 chefe das nos-sas gloriosas forças armadasna oportunidade em que dei-Xar o gabinete dn Ministérioda Guerra.

Outro dia visitam(-s o nos-so velho amigo General JoséLuís Guedes no Serviço dePro-.eção a0s índios e na oca-sião ficam, i conhecendo maisalrrumas facetas do serviçopúblico federal, de parte d°seu velho braço direito noSPI. o dr. Nelson Percs deAndrade, chefe da Seção Ad-ministrativa daquele impor-r.inte serviço do M. da Agri-cultura, e é uma delicia seouvir do Nels°n os seus Co-nhecimen'os de atividades

NOTAS DIVERSAS

tempo, o vereador Antônio Luvizaro (por si-nal, militar), da tribuna da Câmara Munici-pai do D. Federal acuiou frontalmente o co-ronel Mindelo como dilapidador dos dinhei-ros públicos, inclusive apontando à Nação,fatos c números onde pedia também uma de-vassa nos bens adquiridos vertiginosamentepelo Mindelo quando à frente da COFAP.Pois bem, leitores, até hoje o acusado nãocontestou sequer as afirmativas do vereadorLuvizaro.

Igualmente deve ser esclarecido que namesma linha dos baderneiros que no desen-volvimento de suas maquinações visam di-retamente o desmoronamento do Regime, osdesonestos e corruptos da coisa pública tam-bém são considerados a linha auxiliar do gol-pismo, que com tais atitudes concorrem de-liberadamente para o desprestígio das Ins-tituições. Para crimes iguais, punições seme-lhantes é a igualdade que deve nortear o Go-vêrno nesse triste e lamentável desiderato.

Ademais, é esta uma lição a mais para oGoverno, que deve buscar no meio dos quelhe apoiam nas horas mais graves os ocupan-tes para os cargos de grande confiança eresponsabilidade. Estamos certos que, entrea enorme oficialidade das forças de terra,dezenas e centenas de oficiais, inclusive daarma de Intendéncia, estão perfeitamenteaptos para uma função como c a de presi-dente da COFAP.

Entretanto, é necessário que se diga, a es-colha, recaindo num homem de bem, o Go-vêrno deve de todas as formas prestigiar suaação e não como aconteceu ao general Uni-rahy de Magalhães a quem o Governo, nahora suprema, faltou com seu decidido enecessário apoio, permitindo a anarquia queaí está no Abastecimento.

Realmente os fatos já são do conhecimen-Io público na chamada "Operação Mindelo",porém mais contristador será se o Governofizer caso omisso dessa falcatrua que está aexigir um corretivo exemplar para todos osseus responsáveis e co-réus. É o que vere-mos depois.

PAULO BERGARO

presidiârias que, segundo seuentender, devem s'f. antes detudo, de reabilitação do prê-so para a sociedade.• C0m a mudança da Capi-tal Federal para Brasília e ainstituição do Estado daGuanabara, 0 Ministério daJustiça já devia ter pensadona situação dos componentesda Polícia Militar e Corpo deBrmbeíros do Distrito Fe-deral. Nos mcins militaresdaquelas corporações, os ofi-ciais e sargentos estão preo-cupados c0m seu destino,sendo idéia predominante quea Polícia Militar deva Ir pa-ra Brasília, pois afirmam que,tornada a corporação um ór-gãn estadual, seus vencimen-aos e vantagens poderão seratingidos. n0 que discordamos,pois vencimentos c Vantagensnão são rcduy'elí. Poderãoficar estacion.idoS. quando selenha de fazer um reajus a-mente das forças federais.Isso sim. E' tempo, ministroArmando Falcão de pensar nasituação da briosa corporaçãonesse desiderato.

• Foi criada jíelo ministro da Aeronáu-tica uma inspetoria geral da Aeronáutica(IGAR), que terá a finalidade de apurar esindicar tudo que sc relacione com a vidadas unidades da Aeronáutica, inclusive osacidentes aeronáuticos, com a criação dc umSetor de Relações Públicas e diretamente su-bordinada ao gabinete ministerial. • Foiprocessada uma revisão no Douglas 2.064pelo Parque dc Aeronáutica de S. Pauloque passou à situação de "avião executivodo presidente da República". • No númeropassado de S. M. elogiamos o brigadeiro Loio-Ia üaer, Cmtc. da Terceira Zona Aérea, porsua destacada atuação no movimento contraa distorção da luta livre. No entanto, hoje,infelizmente, nas suas atividades militares,não podemos fazer o mesmo. Ê que o bri-gadeiro Loiola fêz baixar em boletim um"item" em que permite a entrada nos eleva-dores do O. G. da Zona Aérea de todo mun-d), menos dos funcionários civis, cabos e sol-dados; o fato está contido no boletim inter-

no n'-' 13, de 21 de janeiro corrente, item44-A1. Ê assim a democracia no comandodo velho Loiola; dêsse jeito, não vai darpara a saída na disputa à governança do Es-tado de Alagoas. • Aspirantes da Escola Na-vai encerrarão o cruzeiro de instrução de em-barcados na corveta "Imperial Marinheiro"c cruzador "Barroso", o O ministro MatosoMaia baixou portaria alterando o regimentointerno do Arsenal de Marinha. • Concluí-ram com aproveitamento o curso de Escritae Fazenda vários sargentos fuzileiros navaisdo Centro de Instrução Especializada "Almte.Tamandaré". • A Caixa Beneficente dos Sar-gnntos da Marinha fará realizar no dia 14de fevereiro um interessante passeio marí-timo para os associados e suas famílias.• Baixou importante "ordem do dia" o atualcomandante do IV Ex., general Djalma DiasRibeiro. • Prossegue dinamizado o corhan-do do coronel Batista da Costa, no 1? R. C. G.;dali o velho coronel Batista deverá sair mes-mo é general-de-divisão.

trando-sc com êsse fato, surgea responsabilidade da UNE na

.organização do I SeminárioLatfno-Amerlcano de Ednea.ção: a base das peculiaridadesde cada pai* podcr.sb.á tiraruma visão global do problemaeducacional na América Latinaao compasso da lula contra osubdesenvolvimento. Os proble-mas asslstencials — Casas eRestaurantes dos Estudantes —e o barateamento do livro didá-tico, serão outros pontos a se.lem abordados pelo Conselho,As relações internacionais daUNE — analisadas pelos relato-rios de João Manuel Conrado eMarco Antônio Mastrobuono

que participaram das festas do10." aniversário da RevoluçãoChinesa, viajando em seguidapelo mundo socialista, e do IIICongresso Latino.Americanoilon Estudantes, mspectlvrtmen.te — terão especial destaque.Finalmente, as discussões pre-límlnaces sobre a mudança d»sede da UNE para Brasília es.tarão presentes nas decisões doI Conselho.

POLÍTICA NACIONA1

A recuperação do Nordestesempre foi preocupação dos es-tndantes: a, discussão cobro aOPENO e a SUDENO serão re-flexo dessa atitude qne ganha,rá consistência através de nn»conferência do economistaCelso Fartado, Outros proble-mas da ordem do dia da poli.tlea nacional serão debatidos: ocaso cubano — no momento»sofrendo a direta ameaça dapolítica imperiallsta da Ame»rica do Norte — será tema ce».trai dos debates. A projetada,conferência internacional do»países subdesenvolvidos — or.ganizada por Cuba — deveráreceber não só a aprovação co.mo todo apofo da classe estu-dantil Reivindicações proletá.rias, contenção da carestia drvida, etc. são outros temas fa.dado» a empolgar os consclhel-ros. Por tudo e em tudo, o Con.selho haverá de Se constituirna reafirmação dos propósitosde aliança entre os estudantese o povo brasileiro na lnta an.tiimperialista.

REFORMA DO MIMmm OVEPARA REFORMARSÚ REVOLUÇÃO

-• PAGINA I

EMM0

ANTE-PROJETO: CALENDÁRIO E TEMARIODIA 24:

às 20 horas — Instalação Solene do Conselho.DIA 25:

às 15 horas — Eleição da Mesa Diretiva do ConselhoRegimento InternoCalendário e TemárioNomeação de Comissões,

às 20 horas — Casas e Restaurantes dos EstudantesRelações Internacionais da UNESeminário Latino-AmericanoAssuntos Gerais.DIA 26:

às 15 horas — r/roblemas EducacionaisDiretrizes e Bases de EducaçãoBarateamento do Livro DidáticoAssuntos Gerais,

às 20 horas — Problemas Nacionais: ConferênciaMovimento Nacionalista BrasileiroAssuntos Gerais.DIA 27:

às 15 horas — Preenchimento de cargo vago na DiretoriaTransferência da Sede para BrasíliaAssuntos Gerais,

às 20 horas — Conferência.SUDENEOPENOAssuntos Gerais.DIA 28:

às 15 horas — Visitas,às 20 horas — Relatório da Diretoria

Programa Mínimo AdministrativoAssuntos Gerais.DIA 29:

às 15 horas — Visitas.às 20 horas — Sessão Solene de Encerramento,às 21 horas — Jantar de Confraternização.

Levando mais de 10 anos para discutir umprojeto, os deputados federais só precisaramde cerca de 5 minutos para votá-lo. Para com-pletar o quadro: os representantes do povo(sic) nesses dez anos em que

"prenderam" aLei de Bases e Diretrizes da Educação, não adiscutiram: se omitiram, se calaram, fizeram"conchavos" e assim e etc. Mas eis que sur-gíu um novo "messias" na figura do senhorentreguista Carlos Lacerda ...

O PROJETO LACERDA NO CENÁRIO

Frente à pressão popular-estudantil — co-mandada pela União Nacional do.s Estudantes— compreenderam — para isso "eles" foramfeitos: para compreender e tirar proveitos es-cusos — os proprietários de colégios (o clero

-na vanguarda) que seria mesmo votada umalei definitória das diretrizes e bases da edu-cação brasileira. Então, só havia uma solu-ção: que se votasse uma lei que atendesse aosinteresses comerciais dos "donos" do ensino.A lei foi feita e o deputado Lacerda a apre-sentou. Novamente, a pressão popular se fêzsentir: do jeito em que estava o famigeradosubstitutivo lacerdiano não seria aprovado. Si-tuação e oposição (que só existem para dis-cutir se o Governo muda ou não para Bra-sflia) encontraram a fórmula: foi criada umaSubcomissão de Educação onde Lacerda (opo-sição) e Santiago Dantas (situação) coman-daram o espetáculo.

RElrAÇAO FINAL DO SUBSTITUTIVO

O resultado dos trabalhos dessa Subcomis-são foram bem analisados pela UNE, atravésde sua Comissão de Educação (publicado noúltimo número de O SEMANÁRIO): "O

pro-jeto como se apresenta nessa última redaçãoainda contém artigos atentatórios à escola pú-blica e ao ensino no País." Em especial, a UNEalertava dos malefícios dos seguintes artigos:3" — alínea II; 5°; 10? — parágrafo 3'; 58 e% — letra "a". Em linhas gerais, era atravésdesses artigos que os proprietários de colégiosiriam se tornar os senhores absolutos da edu-cação brasileira: controlando as verbas ofi-ciais, fazendo programas e ditando as normaspara os próprios estabelecimentos estatais. Orecente Congresso de Estabelecimentos Parti-culares de Ensino (reunido em Petrópolis, sobos ares do imperial reacionarismo) e que,além da já comentada e glosada investida con-tra as entidades estudantis em nível secunda-rio, manifestou seu "entusiástico" aplauso aoprojeto, deixava ver, claramente, quais eramos interesses em jogo.

"OS QUE APROVAM, PERMANEÇAMSENTADOS..."

Reaberto o Congresso, desceu o projeto àvotação final. Para vergonha e infelicidade doBrasil o projeto foi aprovado — em 5 minu-tos ou menos, talvez — ao soar das campai-

nhas e debaixo da inspiração daquela clássicafrase: "os

que aprovam, permaneçam senta-dos..." A redação — comodista e prejudicial— da Subcomissão, foi mantida quase que naintegridade: apenas o artigo 10 (proporciona-lidade entre os representantes do ensino pri-vado e público nos Conselhos Estaduais deEducação) foi derrubado. Exceção feita a Au-rélio Viana, Lauro Cruz, Licyo Hauer, SérgioMagalhães e alguns (poucos) outros — antese durante a votação — os senhores deputadosestavam por demais ocupados (Âragarças: foirebelião ou pirataria aérea? Brasília: mudaou não muda? Greves do proletariado: comu-nistas ou socialistas? assim e etc.) para to-marem uma atitude desassombrada e viril emdefesa do futuro do Brasil. O "cristão-novo"do trabalhismo — Santiago Dantas — comcerteza ocupará as tribunas e produzirá, emgrande estilo oratório, belíssimo discurso foca-lizando que o fato de que

"Oposição e Govêr-no, quando fala mais alto o supremo interês-se da Pátria, sabem dar-se as mãos c marcharunidos para o magnífico himeneu da naciona-lidade no altar comunitário do futuro." Emlongo e. inteligente aparte, o deputado CarlosLacerda dará o seu testemunho — "para ahistória" — de que

"realmente os grupos emluta souberam abdicar de questões menorespara atingir um coeficiente unitário em tornodo problema educacional" (Ao fundo, o HinoNacional e pano rápido).

A LUTA CONTINUA: DEFESA DA ESCOLAPUBLICA

Agora, cabe ao Senado a palavra final :asesperanças dos estudantes estão voltadas parao Monroe. Caindo ou não caindo as emendasque apunhalam a Escola Pública (que é o cen-tro da luta), ter-se-á vencido ou perdido umabatalha. O estudantado deve vencer é a guerra.Somente os "pobres de espírito" (esses, quesão os proprietários do reino dos céus) pode-riam estar pensando que o problema educa-cional brasileiro estaria resolvido com a vo-tação das Leis de Bases e Diretrizes da Edu-cação Nacional. Nada disso. A luta é global emuito mais profunda. Os estudantes brasilei-ros precisam ter — sempre diante dos olhosque o analfabetismo campeia em nosso país,que o ensino bacharelístico ainda é a máximaaspiração da burguesia que não tem nada alazer e da pequena-burguesia que se recusa aacreditar na inevitabilidade de sua proletari-zação do processo capitalista de desenvolvi-mento, que o ensino técnico-profissional é olha-do como um ensino para camadas pobres e,na base de tudo isso, que a educação no Brasilnão é democrática: é uma educação de classe.No momento — reconhecemos a partir da rea-lidade que impera — a luta deve ser centra-lizada em torno da Escola Pública: o que sepretende é apunhalar o ensino verdadeiramen-te livre e democrático e universal e gratuitoque é ministrado — sem preconceitos e dis-rriminnções — pela Escola Pública.

JOVENS METALÚRGICOS:

Tiramos o Chapéu e Pedimos Passagem ParaRelatório da Comissão Executiva do I Encontro

Após uma semana, entre jo-gos. excursões. íeslas. desfilede modas, apresentações tea-trais e cinematográficas, dis-cussões políticas, encerrou-se oI Encontro Intermunicipal deJovens Trabalhadores Metalúr-gicos. Presentes o presidente daFederação e d0 Sindicato dosMetalúrgicos (Eurlpedes Ayrese Benedito Cerqueira. respecti-vãmente), presidente do Sindi-cato dos Alfaiates (Adauio Ro-drigues), representante dos jo-vens metalúrgicos de São Pau-Io (Jo*é de Abreu), repreaen-tante da UNE (Aluízio Pllh0)e outros dirigentes sindicais,autoridades e a Comissão Exe-cuttva do Encontro, ficou, maisuma vez. patenteado ° sucess»da realização pioneira dos me-talúrgicos cariocas. O SEMA-NARIO — que desde o pri-meir0 mcment0 apoiou o con-clave — visando dar uma visãoglobal das resoluções e finall-dar* J- evento, publica, na ín-tegra. . .ilatorio da ComissãoExecutiva, apresentado pelo Jo-vem Dácio Lopes.

RELATÓRIO DO PRIMEIROENCONTRO

«JOVENS METALÚRGICOS:ApreSer.t-xmoS êste Relatório,

ainda ift>m erros e deficiências,dado a nossa pouca experiêncian0 trabalho entre os J0vens.Procuraremos aqui. na medidado Possível, trazer a êste pie-nário, algumas questões, que,sc debatidas e aprovadas leva-remos às autoridades, e, apoia-dos em nossa classe com o en-tusiasmo próprio da Juventu-de, ligado à experiência dosmais idosos, que com o seu es-forço e dedicação conquistarampara nós tudo que hoje perso-nifica na construção dêste Pa-lácio.

Enquanto que em países maisavançados a Juventude que tema oportunidade de estudar, jáfoje dos limites terrestres. via-jando pelo esPaÇo sideral embusca de novas conquistas e denovos eítiid0s para o bem deioda a humanidade, nós. brasi-leiros, assim c°mo, os jovensde todos os paises sub-desen-volvidos, não temes uma assis-téncia condigna, principalmenteaquêles que trabalham para oseu sustento e na maioria doscasos para o sustento de umafamília. Estes jovens, muitasvezes, não chegam a atingir aidade previstas pela Lei e Jáiniciam o trabalho, premidospelas necessidades familiares,sem nenhuma garantia t. sem omínimo de assistência

O alto índice de Analfabetosem nosso pais. é uma realida-ae: São p°ucOs aqueles que con-seguem concluir o curso pri-mário. Pouquíssimos são aquê-les que conseguem ingressarn0 curso ginasial e rarlssimos

são aqueles que conseguem umavaga nas escolas Técnlcas-Pro-fissionais. e, na maioria doscasos, chegam b concluir, poisas dificuldades o obrigam aIsto.

Desenvolve-se a IndústriaNacional, particularmente nosetor Metalúrgico que é a ala-vanca de todas as indústrias.Carece assim o pa(3 de melho-res técnicos, necessita o paisde mão-de-obra eapecialiaada,Para poder em futuro próximo.Ingressar n0 Conceito das na-ções mais desenvolvidas. Noentanto, achamos que as me-didas aplicadas pelo governo,ainda nâo são suficientes, nosentido de acelerar êst< desen-volvimento. A exemplo disso.vem0s que o artigo 168, ponto3 da Constituição da República,declara: AS EMPRESAS IN-DUSTRIAIS, COMERCIAIS EAGRÍCOLAS EM QUE TRABA-LHEM MAIS DE CEM PES-SOAS. SAO OBRIGADAS AMANTER ENSINO PRIMA-RIO GRATUITO PARA OSSEUS SERVIDORES E OS FI-LHOS DESTES.

Mas Isto não Vem aconte-cend°, os senhores empregado-res nSo se interessam em cum-prir a Constituição e nem asautoridades Se interessam emc0ntrolá-las. deixando com is-to, que a Juventude continuen0 atrazo e na ignorância, prin-cipalmenic a JuVentud- Ope-rária;

No trabalho a exploração édemasiada, na maioria das tm-presas o menor é obrigado aproduzir igual ao maior ga-nhando um salário de menor.O trabalho insalubre é tambémsuportado pelos Jovens sem adevida proteção, desrespeitandoassim os senhores empregado-res, o artigo 405 da Consolida-çã0 das Leis do Trabalho, quediz: — AO MENOR DE 18ANOS, NAO SERÁ PERMITI-DO TRABALHO NOS LOCAISDE SERVIÇOS PERIGOSOSOU INSALUBRES.

Sobe o custo de vida e o me-nor Com o seu minguado sala-rio, é obrigado a acompanharo seu ritmo. A Juventude é se-riamente atingida pelas revis-tas indecorosas. pelas fitas decinema que ent°rpecem a suamente e rjue lnflue bastante emsua formação.

Companheiros:Se as Leis que regulam o tra-

balho dos Jovens, não são res-peitadas, é porque ainda nãoConseguimos unir e organizar osjovens trabalhadores, para a lu-ta por seus direitos aSseguradosem Lei. Assim. Como os Jovensdes países mais avançados lu-iam e Conseguem vi orlas, nós,Jovens Operários Brasileiros,haveremos de nos organlüar, e,com o nosso entusiasmo, venceras batalhas que nos impuzerem.

Com a visão e o pensamentovoltados para estes problemas,e a Vontade de vê-los solucio-nados é que:

considerando, que para ter-mos u'a mão-de-0bra especia-lizada necessitamos de escolas;

que a atual expansão indils-trial do Brasil carece de mão-de "bra especializada, e que pa-ra tanto são necessários co-nhecimentos técnicos;

considerando, que o artigo405 letra «a» da Consolidaçãodas Leis do Trabalho declara:— Ao menor de 18 anos- nãoserá permitido trabalho nos lo-cais e serviços perigosos ou in-salubres Constantes de quadrospara êste fim;

que o artigo 641 da Consolt-dação das Lola do Trabalho dizque: — Sendo idêntica a fun-ção. a todo trabalho de igualvalor prestado a0 mesmo em-pregador na mesma localidade,corresponderá igual salário, semdistinção de sexo, nacionalida-de oU idade;

considerando, que é grandeo número de Jovens nio sindi-caliijados, e que não frequen-tam o Sindicato;

que para termos uma boa fre-quencia de Jovens, é necessárioproporcionar-lhes uma boa re-creação;

Considerando, que ns jovensencontram grandes dificuldadesem se empregar quando emidade d0 Serviço Militar;

considerando que a prestaçãodo Serviço Militar, .nuitas vê-r.es Cortam a carreira de gran-de número de jovens, sendo quepara alguns torna-se fatal pa-ra o seu futuro;

considerando, que tudo istoacontece face a extinção dosTiros de Guerra.

Resolvemos trazer para dis-cussão e aprovação dêste pie-nário os seguintes pontos:

1.° — que as entidades degrau superior, encetem umacampanha nacional, no sentidode ser aplicada em tod0 o paíso artigo 166 e o ponto 3 d0 ar-

.^tijiWJ?çT Mj^wf ¦'¦:¦>¦- j*d&á3É^H^^v'^^ ^'*j*í-^:^.' -"::''-''''i^cáSHB

Excursão a Muriqui: ponto alto do I Encontro de JovensMetalúrgicos —¦ cantando, dançando e discutindo a situaçãoda classe operária, os metalúrgicos cariocas deram exemplo

e marcaram ponto pelo plonelrismo.

tigo 168 da Constituição da Re-pública;

2.° — que seja criado pelo8ENAI escolas de aprendizagemnos centros residenciais prole-lários;

3.° — que seja criado peloConselho DeliberaÜVo do Sin-dicato um Seminário de estu-dos sobre Metalurgia;

4.° — que seja Concedido Po-deres aos Sindicatos para fis-callzar os artigos 405 e 461 daCons°lidação das Leis dn Tra-balho,"

5.° — que seja criada em nos-so Sindicato a Comissão de:CULTURA. Juvenil e Femini-na, e que seja mantida a Co-missão de Recreação;

6." — que se renliac o II En-

contro Intermunicipal dos Jo-vens Trabalhadores Metalúrgl-cos n0 prazo de um ano. fican-do a data a ser marcada pelaComissão Juvenil, se aprovadaa sua criação;

7." — que a Comissão Juve-nil, fique encarregada e respon-sabilizada de fazer com que es-tas resoluções cheguem àsmãos das autoridades:

8." — reivindicar dos podereiconstituídos a Volta dos Tirosde Guerra;

9.° — sugerir a futura Co-missão Juvenil a tomada decontatos Com 0s diversos sin-dicatos operários do Ri0 de Ja-neiro para a realização do IEncontro Municipal d0s Jo-vens Trabalhadores.

INAUGURADO NA RUA D0 HOSPÍCIO(POR CAUSA DE JÂNIO)

COMITÊ ESTUDANTIL PRÔ-L0TTCom sessão solene, na Rua do Hospício, 311, foi instalado

mais umo Comitê Estudantil Pró-Lott. Ganha assim a candi-datura do "Marechal do Povo" profundidade entre o estudan-tado de Recife e Pernambuco. A frente do novo comitê se en-contra, provisoriamente, uma comissão de líderes estudantisjá conhecidos por outras lutas: Gildo Rios, Heleno Mendonça,Inácio Farias, Rivadávia Oliveira, Hamilton Silva, GuilhermeRobalinho e Avala Gitirana.

PEKING REVIEWPublicação semanal em idioma inglês, todas as quintas-feiras, editada em Pequim e enviada aoi

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PAGINA 10 a Semana de 30 de Jan. a 5 de Fev de 1960 • • O SEMANÁRIO * ANO V ir NÚMERO 195

Coluna TeosóficaDIFERENÇA ENTRE FENÔMENO

EJ. RIBEIRO

(Membro da Soe. Teosófica Brasileira)No Ocidente não se diferenciam com clareza fenômenos

psíquicos, mentais c até espirituais. Ao Iniciar-se, o discí-pulo confude freqüentemente aqueles fenômenos. De sorteque às vezes, sendo os fenômenos puramente anímlcos, sãotomados por êle como tendo uma importância enorme.

Aquelas consciências que chamamos de física, psíquicae espiritual vivem em quase todos os seres profundamente. ligadas. Já vimos quc à medida quc o discípulo evolue dá-se essa independência, mas consciente. Ligam-se e desligam-se as consciências de acordo com a vontade do discípulo.Isso é necessário que se saiba para que fenômenos chama-dos mediúnicos, não se confundam com avatarizações mo-mentâneas. Essa avatarlzação proporciona um aumento ex-traordinário de consciência. A personalidade que a recebenesse momento penetra no Universo, penetra na Vida Una.Não vê um, vê o todo. Tem, portanto, uma consciênciatotal.

Isso é muito diferente das criações psíquicas do discí-' pulo que lhe surgem, muitas vezes num momento de en-fraqueclmento do físico. Aquelas criações surgem em ins-tantes de emoção mais forte ou mais exaltada, numa visãoque êle pensa ser aparição de seres extraordinários e nãopassam, contudo, de criações próprias, desejos guardadosno subconscientes.

O discípulo que se inicia em conjunto tem necessidadepor isso, muito mais do que outro qualquer de um grandeequilíbrio psíquico, para que possa evitar ser dominado peloemocional. O fato de voltar-se para o mental posslbllitá-lheti apreensão do conhecimento. Êste esclarece a mente. Nada

¦ consegue, entretanto, o discípulo se através do burilamentodaqueles seus 7 princípios, não adquire o princípio de"AHANKARA".

Os Mestres influem nos seus discípulos não como mui-tos podem crer, agindo como "médiuns", pois que assimtransformam-nos em escravos, em seres passivos. O Prin-cípio de "AHANKARA" é aquele mesmo que se chama devontade suprema. Essa vontade permite ao discípulo to-mar atitudes, ser auto-suficiente. O Mestre inspira o discí-pulo, mesmo de longe. Essa inspiração age como uma cor-rente de água caindo sôbre um lago, transborda e fertilizaas terras circunvizinhas. Assim o discípulo muitas vezes,em momentos diríceis de um trabalho em terras distantes,por exemplo, recebe uma inspiração e é capaz de resolverproblemas que deixam verdadeiramente admirados aquelesque o cercam. Sabe êle, entretanto, do que é capaz, é hu-mllde. Não dessa humildade que aparece através de rou-pas pouco limpas, sapatos rotos ou barba crescida. É hu>Jtnllde por que não recebe aquilo com um dom ou dádiva.Sabe que aprimorou seus princípios para poder servir a hu-manidade. Seu mental têm capacidade de apreender o co-nhecimento e elaborar, concuir, tirar deduções.

Aquele princípio de "AHANKARA" ou de egoidade é oque permite ao discípulo saber querer.

Há três caminhos principais a serem trilhados por quemse Inicia — o do estudo, do trabalho e da realização, a favorda humanidade. Entretanto, se o discípulo trilhar apenasum desses caminhos não se realiza. Fazer só o bem, ou sercarltatlvo é apenas exaltar o emocional, vaidosamente.

O trabalho equilibrado através do cérebro, do coração eda ação, permite ao discípulo desenvolver a auto-vontade— a egoidade — a auto-suficiência, quc lhe permite ser justo.Prefere não humilhar aquele que dele necessita. Dá-lhe oconhecimento, reflete sôbre ele seu equilíbrio, procurandotorná-lo à sua semelhança.

Aquele princípio equilibradamente desenvolvido dá aodiscípulo a Independência, a possibilidade de agir, no mun-do, sensatamente. Sabe que não foi escravizado nem física,nem psíquica e nem espiritualmente. Não uhe interessa,portanto, e com conhecimento de causa, escravizar aquelesque o ouvem. Não é egoísta. Isto porque no homem evo-luido, e é o caso do discípulo que se realiza "AHANKA-RA" manifesta-se como poder construtivo. No homem co-tnum — "AHANKARA" se manifesta como desejo de posse,egoísmo, portanto vontade instintiva, aquisição de bens. PorIsso a cada passo as criaturas pedem benefícios à divindadeou trocam com ela favores. Não sabem dar pelo prazer dedar. Não amam por amor ao amor. O conhecimento não étransmitido tal como lhe foi dado — de graça. É guardadocomo fazer os avarentos. Guardado estéril. Com isso, entre-tanto, o conhecimento é como semente lançada em terra in-calubre, ela mofa, não medra. Eis a diferença entre doispólos — positivo e negativo de um elemento agindo em fun-ção de equilíbrio ou desequilíbrio do discípulo.

Para melhor entendermos a diferença entre um avatarae o animismo, basta nos reportarmos aos nossos conheci-mentos de natureza mais profunda. Para isto não há comonos recordarmos do que diz a Ciência das Idades ou se;ano que se refere aos princípios humanos:

Na Terceira Raça Humana o centro de Consciência es-tava focado no corpo emocional, logo, havendo de maneirareduzida a manifestação da inteligência. Os humanos seresda época só sentiam confiança e só aceitavam como verdadeaquilo que lhes vinha ou se apresentava através do corpoemocional e através da fenomenologia. Por exemplo: ao in-vés de fazer as coisas compreendendo quc as deva fazer, aocontrário faziam-nas por pavor, temendo castigo de uma po-testade, obedecendo ao desconhecido. Para seres dessa na-tureza só tem valor o que chicotea a sua alma ou a suaconstituição psíquica e emotiva.

O discípulo, o Adepto ou o iniciado pratica c realiza overdadeiro espiritismo, porque cogita em estudar aquilo quese refere ao Espírito como Consciência, como conhecimentoDivino, como conhecimento Real. Enquanto que os animis-tas só se preocupam com o animismo ou procuram conce-ber às coisas animicamente, tornando-se criaturas passivassob a influência de pessoas que já morreram e que multasvezes perderam o direito de rcencarnar.

Assim como nós fisicamente nos alimentamos dos anj-mais, também os mortos sem evolução, procuram se ali-mentar dos médiuns e dos adeptos das realizações animi-cas. O discípulo procura viver animado pela Vida Univer-sal, enquanto que o psíquico o faz da parte anímica dos seresque já morreram. Os discípulos, por exemplo, são como osfaróis de automóvel ou caminhão, produzem luz pelo seuauto-movlmento. Enquanto que os animlstas são como essespequenos espelhos, existentes nas rodovias, isto é, neles serefletem os faróis dos veículos, em maior ou menor propor-ção, mas não possuem luz própria. Se não houver luz alheia,viverão eternamente apagados!...

O Budha aconselhava muito bom seus discípulos: De-veis vos preocupar multo com as vossas futuras encarna-çôes, isto é, um ponto acima da presente".

gmwMumm iiwwiiis! n i wi i

¦OsperantoO. S. LOPES

Continuando a exposição das 16 regras que compõem agramática do idioma internacional, temos hoje a 5\ Tratados pronomes pessoais: são 10 inclusive o neutro (para objetoou animal). Os possessivos formam-se pelo acréscimo da ter-minação adjetiva. A declinação é como no substantivo. 6" — Overbo não varia cm pessoas c números. Formas do verbo: otempo presente toma a terminação AS; o passado, IS; o fu-turo, OS; o modo condicional, US; o modo imperativo, U; omodo infinitivo, L.Particípios (com sentido adjetivo ou advei-bial): ativo presente, ANT; ativo passado, INT; ativo futuro.ONT; passivo presente, AT; passivo passado, OT; passivo fu-turo, IT. Todas as formas do passivo obtêm-se por meio darespectiva forma do verbo EST e do particípio passivo doverbo dado; a preposição na passiva é DE. 7' — Os advérbiosterminam por E; graus de comparação como nos adjetivos.8! — Todas as preposições exigem o nominativo. 9" — Cadapalavra se lê como está escrita. 10' — O acento tônico recaisempre na penúltima sílaba. Continuaremos.

A Inglaterra realizará o seu 44? Congresso de Esperantonos próximos meses; Perpignan (França) festejou o cen te-nário do Dr. Zamenhof, sob a presidência do prefeito Sr.Pieerc Alduy e tendo como orador oficial o Prof. St. Antonelli,da Faculdade de Direito local; na Áustria foi recolocada aplaca da Rua Dr. Zamenhof, na parede do Hotel Hammerand;Porto Alegre convoca os esperantistas para que sejam inicia-dos os trabalhos de organização do 17? Congresso Brasileirode Esperanto.

O Instituto Zamenhof (Prafa Pio X n? 78-Sala 714 —Candelária) promove novos cursos do idioma internacional,pelo método direto, cursos intensivos, com literatura, poesiae canto.

HF '<•* SNMOVIMENTO ESPIRITUALISTA yyy1 m ):¦:--': ¦-::..::.:-::.-:¦: ^•-¦r-l,'-ff,:*:f-:-A-.-

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OS FALSOS MESSIASGuardai-vos dos falsos profetas, que vêm a vós com vestes de ovelhas,

mas por dentro são lobos vorazes. (Matheus - VII - 15)Proliferam em nossa terra os indivíduos que procuram

parecer predestinados a resolver os problemas quc assober-bam o povo. Geralmente aproveitam-se de situações criadaspelos acontecimentos e buscam impingir-se como fautores desoluções geralmente já alcançadas pela torça de opinião po-pular, que não se identifica com um só homem e sim resideno intimo de cada ser humano, valiosa célula participante deum todo, que é êste generoso e magnânimo povo brasileiro,que em sua bondade não sabe odiar e por estar dotado destacaracterística invulgar, vem sendo explorado em sua emotivi-dade pelos indivíduos que maliciosamente procuram usar destacondição toda especial de nossa gente, catalizando em seu fa-vor os impulsos de generosidade das massas procuram canaii-zárla para os seus interesses Naturalmente muitos alimentama possibilidade da existência destes falsos messias pela pre-guiça mental em que se arrojam, fruto isto de sua indiferençaegoísta, comodismo pernicioso que n\z com que o indivíduopasse a desejar que exista um homem que se torne ditador elivre-o da necessidade de pensar e p.ssirr- colaborar no traba-lho d resolução dos inúmeros problemas que nos afetam e poristo parcelas do povo procuram depositar os seus destinos emmãos de homens que se apresentam como predestinados; pro-videnciais, e como que colocados pela sorte do destino por ra-zões ocultas a comandar e serem obedecidos sem tergiver-sação.

Êste erro tremendo de acreditar assim e depositar na mãode um tutor a direção da nação, tem sido quase uma psicose,e é resultado de uma pregação sutil, caDciosa, que traz emsua base um complexo de inferioridad'.', ,por elementos quepor razões várias procuram fazei-nos crer pertencermos auma sub-raça.

Porém acreditamos já estarmos em uma fase de evoluçãoem que se faz necessário empreender esforços para que onosso povo não mais permita continue se a alimentar o endeu-samento de homens que apresentam se como "salvadores", eem cujos cérebros "privilegiados" estariam as soluções do queé tão angustiosamente perquirido pela massa sofredora, porémpaciente e esperançosa.

Atingimos um ciclo histórico em que tudo tende a serresolvido em função aa coletividade, e portanto cabe a esta,

IRMÃO MITIA

auto-valorizar-se para ver realizadas as suas mais lídimas as-prraçôes, materiais e espirituais, não se justificando a procurade deuses de pés de barro, para tange-ios documente, semresistência, pelos caminhos sempre obscuros que são os dasditaduras, pela alienação que se processa da liberdade do ho-mem, bem inestimável que precisamos em todos os momentosvigiar não permitindo dúvidas sôbre a sua preservação erespeito.

Ao povo cabe organizar-se para encontrar em seu próprioseio, elementos para impulsionar-se e atingir mais um grauna evolução social, exigência historie? que não poderá serdetida, pois os que se lhe opuserem serão arremessados àmatgem da vida, pela superafjão natural e por seleção dos quecorresponderem ao novo ciclo em que estamos vivendo.

Aparentemente, às vezes, parece haver um retrocesso, umestacionamento, mas trata-se de uma adaptação mental, queimperceptlvelmenle vai-se processando e de um momento paraoutro eclode em um novo movimento reivindicatório, exigên-cia do insaciável aprimoramento dus seres humanos, lei Divinada evolução.

Notamos, ainda que nos dias atuais, setores ponderáveisdo nosso povo aguardam que "predestinados" venham solucio-nar os problemas que são nossos e só serão equacionadospelo esforço da coletividade, representado pelo interesse decada cidadão consciente de suas responsabilidades, pois o de-sequilíbrio que observamos na sociedade é o resultado da indi-ferença egoísta, representada pelo comodismo em quc a maio-na se mantém não procurando participar ativamente dos ór-gáos que existem e trabalham para alcançar a realização desuas aspirações.

É PRECISO TOMAR DO ARADO E ABRIR SULCOS NATERRA DADIVOSA, REGANDO-A COM O SUOR DE NOSSOESFORÇO, PARA DEPOIS COLHER NA SEARA O RESUL-TADO DO TRABALHO GENEROSO, FRUTO QUE SERÁ DOMÉRITO ALCANÇADO PELO SAGRADO CUMPRIMENTO DODEVER; DIANTE DE SI MESMO E DA COLETIVIDADE.

(L*van,aeliòm,o REMIMSCÊIVCIilS ¦ ¦¦

Com muita precisão disse alguém: — "Recordar o passadoé viver duas vezes". Para'Deus náo existe Passado, é o eternoPresente, porque Êle não está subordinado às contingênciasdo tempo e do espaço; para o homem, êle existe no arquivoda MEMÓRIA, e é dêsse arquivo, que vnu tirar o material in-dispensável ao presente artigo

Ainda me lembro, loi em um domingo radiante de sol, nodia 4 de janeiro de 1914; há quarenta e cinco anos portanto,que: com muitos outros, fiz a minha pública profissão de féem Cristo, na Igreja Presbiteriana do Rio à rua Silva. Jardimn.° 23, sendo o Pastor, na ocasião, o Rev. Álvaro Reis, de sau-dosa memória. Era moço, cheio de ilusões, quando a rede doEvangelho me alcançou em melo do mar encapelado da vida,uma metamorfose se operou em todo meu Sêr, enfrentei umadura oposição de meu pai, velho conservador, de uma religiãoque êle julgava ser um patrimônio de família, c que, não ad-mitla. que eu rompesse com' essa velha tradição ultramontana!

Depois de ter ocupado vá-rios cargos no meio evange-lico, senti-me vocacionadopara o Ministério da Pala-vra, moço de vinte e doisanos, apresentei-me ante oPresbitério do Rio, reunidona cidade de Niterói, sendorecebido oficialmente comocandidato ao Sagrado Minls-tério de Nosso Senhor JesusCristo; tive como examinadoro Rev. Henrique Louro deCarvalho, e como twentor oRev. Franklim do Nascimen-to, ambos já falecidos. Che-guei a cursar as aulas do Se-minário Unido na Rua do Li-vramento n.° 88, antigo Ins-tiUito Central do Povo, istopor algum tempo, mas, "Ohomem se agita e Deus oconduz"; — devido a um de-feito na fala, o que ninguémteve ervagem de me dizer, oRev. G.ldino Moreira, meudedicado amigo e professorde português e homilética,com muito jeito, maneirosa-mente, em um almoço em suaresidência, mostrou-me asdificuldades que teria de en-contrar em meu ministério. Ecomo que para cicatrizar aferida de uma desilusão,comprometeu-se fazer de mimjornalista, o que "aceitei semdiscutir" . . .

Era o Rev. Galdino nessaocasião o Diretor-Responsâ-vel de "O Puritano", órgãooficial da Igreja Presbiteria-na do Brasil, o qual, foi pa-ra mim durante alguns anosuma oportunidade, um campode treinamento, onde cola-borei em uma seção denomi-nada "Sermonário", seção on-de eu fazia o resumo de ser-mões pronunciados nas vá-rias igrejas do Distrito Pe-deral.

Em 1930, nós fizemos par-te como delegado do Rio deJaneiro no Primeiro Con-gresso Evangélico Brasileiro,reunido por alguns dias noTeatro João Caetano, comovogai da Comissão de Jorna-lismo.

Em 1932, nós fomos esco-lhidos como delegado do Bra-sil á 11* Convenção Mundialde Escolas Dominicais, onde

fizeram representar maisoitenta nações, reunidasTeatro Municipal do RioJaneiro. Ali, nós funcio-

namos na Comissão de Lite-ratura e Jornalismo. Fiel avocação que me foi impostapor circunstâncias alheias aminha vontade, colaborei poralguns anos nos seguintesjornais evangélicos: Norteevangélico de Garanhús, Per-nambuco, em o Meridional eno Estandarte de São Paulo.No Evangelista de Minas Ge-rais e na Pena Evangélicade Mato Grosso.

ANTÔNIO REDDO

sedenode

Fundamos os seguintes jor-nais: — O Apóstolo Cristão,em 1919, o Globo Evangélico,em 1932; o Precursor, em1953, e o Arauto da Saúde,

em 19^?. Escrevemos os se-guintes livros inéditos: Mi-nha Antologia, (prosa e ver-sos), Harpejos d'Alma, Bodasde Prata, e Setas e Sátiras,(versos). Publiquei os seguin-tes folhetos de doutrina econtrovérsia evangélica: Er-ros e Contradições dos sabá-tistas, o Ultimo Comboio, Je-sus Cristo, o servo, A Som-bra da Cruz, Varão de Dores,O Túmulo Vazio, SupremoApelo e Carta aberta ao Pe-cador.

Não obstante o defeito deminha fala, não obedeci asponderações sábias e pruden-tes do meu insigne MestreGadino Moreira. O púlpito ea cátedra tem sido para mimum vasto campo de ativida-des. Em Inhaúma escapei demorrer assassinado em em-boscada no cemitério velho,no interior de São Paulo pre-guei em Aparecida do Nortegarantido pela força públicado Estado. Tenho pregadoem todo Distrito Federal, Es-tado do Rio e São Paulo, nointerior. Gago foi Demoste-nes o grande orador da Gré-cia antiga, gago foi Moisés, ogrande condutor do povo deisrael, ser gago não é impe-cilho para anunciar a Cristoe Cristo crucificado!

* » •Não tem sido só na impren-

sa evangélica que temos,colaborado, na secular temosemprestado a nossa coopera-ção obscura e incolór, ora es-crevendo em revistas comoO Momento, O Malho, O tico-tico, Para Todos, Jornal dasMoças e outras. Tivemos uma

¦ seção de Evangelismo em AReação, em O Mundo; na se-ção de O Mundo Evangélicoescrevemos vários anos. Em1922 nas colunas de O Jor-nal travamos polêmica comvários corifeus do jornalismocatólico, que defendiam a te-se da legitimidade da ereçãoda estátua a Cristo Redentorno alto do Corcovado. Estacampanha empolgou o Brasil,não ficaram Indiferente a elaas casas do Congresso, cujastribunas se manifestaram próe contra.

Em um momento de lutasinternas na Igreja, dessas lu-tas que muitas vêz?s refle-tem as nossas fraquezas e ca-prichos, nós fundamos o Pré-lio da Fé, jornal de poucaduração, viveu enquanto du-rou o calor da batalha, paradepois, dormir nos anais dascoisas pouco desejáveis. E'uma sombra, ás sombras tam-bém fazem parte dos grandesquadros da vida .. .

Finalmente,eis-me aqui,em O SEMANÁRIO, colabo-rando neste grande periódi-co, a sombra amiga do libe-rali«mo inconfundível do dr.Oswaido Costa, de OsmarMachado que a todos abrigadando o calor de seu incenti-vo generoso « augusto. En-

% y'-'''Vy-y" ~'.\i i%:j|:^^asssssSWa»asstwÍffllyy-vyyyyyy- yyyiyyy' <<.-«IIJ M . " I

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ssP '%?<xiáSl'Jfli yymyy:y:mMmmMiSmmMmi^^.x ¦>- r&»mmÊm I

O Presb. Prof. Antônio Reddo, redator da seção EVANGE-LISMO de O SEMANÁRIO, em pose especial para êste

periódico

quanto Deus nos permitir,aqui estaremos . Só Êle sabeonde vamos terminar a jor-

nada, seja onde fôr, servoobediente, cumpro ás ordens,sem discuti-las!

(OCULTISMO A SEU ALCANCE)

0 PENTAGRAMA(Continuação)

DELFIN M. MARTINEZ(Vasariah)

Os antigos chamavam Vênus ao número cinco, porqueo macho 3 (a Trilogia) ea fêmea 2 (Dualidade), ou seja,par e ímpar, estão unidos nele. Os astrólogos modernos atri-buem o número 5 a Mercúrio.

Alguns cabalistas tratam • número 5 de "semi-Deus"por ser a metade da Década. A Década, como se sabe, re-presenla a Divindade. Também é considerado "Declínio",porque divide a Década em duas partes iguais, e na baixamagia são usadas cinco formas de execração ligadas aos 5espíritos inferiores ou à parte negra do Pentagrama. Nestecaso, o Pentagrama deixa de ser emblema de SAÜDE paratornar-se o emblema da Putrefação.

Como o número 5 está formado do primeiro par e doprimeiro ímpar, os ocultistas da antigüidade atribuíram-lhe um poder considerável e foi usado como talismã ouamuleto para preservar das doenças e atrair felicidade. Noantigo Egito o valor do número cinco era inscrito no limiardas portas para afugentar os "afrits" ou espíritos pertur-badores. Antigamente, êste número era usado como medidapara beber, e ninguém tomava vinho sem misturar-lhe, an-tes, 5 partes de água. Hipócrates acrescentava um quintode água ao leite, como prescrição facultativa.

Na velha Roma, nas festas de casamento, acendiam-secinco cirios, um em cada canto da mesa e outro no centro,e os convidados entravam para a sala de recepção de5 em 5.

Os judeus tinham grande respeito pelo número 5. Ossacerdotes recebiam 5 oferendas; 5 coisas que somente sepodiam comer no campo; não se podia comer a fruta deuma árvore até que esta não tivesse cinco anos. José pre-senteou seu irmão Benjamim com 5 mudas de roupa, e sóapresentou 5 de seus irmãos ao Faraó. David só colheu 5pedras quando foi lutar contra Golialh.

No mahometanismo, os artigos de fé são 5: Allah, osAnjos, o Profeta, o Dia do Juízo e a Predestinação.

De acordo com os padres da igreja cristã, os deveresde todo membro, são 5: guardar o dia de Deus, observaras festas, assistir aos atos religiosos, receber os sacramen-tos e submeter-se aos costumes de sua igreja.

Josué pendurou em 5 árvores.a 5 reis que encontrou es-condidos cm uma caverna: eram os Reis de Jerusalém, He-bron, Jarmuth, Lachish e Eglon.

No tabernáculo judeu, toda medida era 5 ou múltiplode 5. Cinco eram as partes principais do Templo de Saio-mão, e a letra Heh, de que se compõe o Nome Sagrado temo valor numérico 5; esta letra é considerada, pelos caba-listas, como potência feminina.

Cinco coisas conservam em si a sexta parte de outras5 coisas: o fogo é a sexta parte do inferno; o mel a sextaparte do maná; o sono a sexta parte da morte; um sonhoa sexta parte de uma profecia; o Sábado a sexta parte doSábado que há de vir.

No primeiro Templo de Salomão havia 5 coisas quenão havia no segundo: O Arco dos Querubins, o Shekinah, oEspírito Santo, o Urim e Thummin.

Cinco é o número de expiação e sacrifício, o númerodas paixqes e das feridas de Cristo. Estas feridas eram re-presentadas por 5 cruzes pintadas nas mesas do Altar, e oSacerdote, de acordo com sua liturgia, fazia 5 vezes o sinalda cruz.

Jesus foi ferido cinco vezes, e predisse sua Paixão 5vezes, com 5 detalhes sôbre a mesma.

Os chineses citam 5 bênçãos: longevidade, riqueza, saú-de, virtude e morte natural.

A teologia mostra 5 formas da concepção de Deus: Pan-teísmo, Politeísmo, Dualismo, Unitarianismo e Trinitaria-nismo.

Não podemos continuar enumerando a simbologia donúmero 5, porque nos levaria demasiado longe; os verda-deiramente estudiosos já têm uma base para usarem comacerto o Pentagrama; que de sua aplicação tirem o maiorproveito, para si e seus semelhantes, são nossos sincerosvotos. Aquele que se dedica à prática do bem, que Deuso bendiga.

Aproveitamos para responder aos queridos leitores deO SEMANÁRIO, que nos escrevem:

A. M. de P. — Est. de São Paulo. Acaba de aparecer"O Anjo Negro da Pirâmide" por Vasariah. Pode encomen-dá-lo à Editora Alba Ltda. Rua Riachuelo, 128, Rio de te-neiro. Também lhe recomendo "No Mundo dos Elementais"(O Reino dos Gnomos), "O Reino das Salamandras" estáem preparação.

(Continua)

SALOMONSOHN...Nesta coluna de ESPIRI-

TUALISMO, Iremos rolor umtrecho da bollssimo página deStefan Zweig, em "Ocaso deum Coração" que, bom filhode Israel, ilustre literato ebiógrafo, sonhador, idealista,sempre ao encalço da mara-vilha, uma Pátria para osseus filhes e netos, desiludi-do na luta desigual, vierabuscar a morte em nossaterra, no Rio, a Cidade Mara-vilhosa.

Cansado de sofrer na car-ne e no espírito, a persegui-ção que o mundo ingrato, atéhá pouco, moveu contra osde sua raça, então, corrido doabominável nazi-fascismo quedominava meio mundo, bus-cou esta Terra de Sta. Cruz,onde pudesse morrer soce-gado.

Em $eu "Ocaso de um Co-ração", não tocando nem delave o nome do Divino Mes-tre — Cristo Jesus, — talveznão tanto por não querer fa-zer referência ao grandevulto do Gólgota mas, porforça da crença multisecularda raça, contudo, quanto decristianismo e de verdade emsuas páginas, nas entrelinhasde seus escritos, de suas pro-duções literárias e filosóficas.

Maravilhas há no TALMUDdos rabinos a dêsse povo he-róico que acostumámos ad-mirar, esse extraordináriopovo que disperso lutara emtodo o mundo, contra o mun-do ingrato • assassino que operseguira, conseguindo, aft-nal, uma Pátria, uma bandei-ra, um hino, um pedaço dechão, enfim, aquilo que omundo persistira por tantotempo em negar-lhe.

E no ALCORÃO de Maho-met e dos muçulmanos, quan-ta maravilha ali, também, noBudismo, essa fortaleza dafé! Quanta verdade, beleza,quanta grandeza. Confúcio,Sócrates e Platão, recente-mente MAHATMA GANDHI,êsse campeão da paz, quegrandes missionários, todoseles, SENHOR dos Planetas,Senhor do Universo!

Então, Salve o Talmudl OAlcorão, a Bíblia com os

mandamentos de Moysés, osEvangelhos de Siddharta, —o príncipe que se fez santo —BUDA, os Evangelhos deKrlshna e de JESUS, Êste Di-vino Mestre, quanta maravi-lha em tudo isso . . .

O ancião SALOMONSOHN,de "Ocaso de um Coração"escreveu Stefan Zweig: —"... Mas não havia ninguémpara socorrê-lo. Ninguéml

— Ninguéml — pensava,indignado. Qualquer dia re-bentarei por ní como um cão,porque — bem ° sei, — não

é a bllis o que me arraza...é a morte que tenho dentrodo meu corpo Bem o sei.

...Ninguém- ouvia suaspalavras: apenas seus lábiosmoviam-se vagamente e suacabeça inclinava-se em re-verência enquanto orava . . ¦

... O ancião tirou dos boi-sos as moedas e as notas etinha já distribuído tudo,quando aparece ainda umamulher velha, encarquilhada,que o andar trôpego não per-mltira chegar a tempo — eImplora, também, a sua es-mola. Perturbado, êle pro-

cura ainda nos bolsos algumdinheiro; nada mais encon-tra. Os seus dedos, porém,sentem o contacto de umcorpo estranho e duro: o aneldo seu casamento. Tem ummomento de rápida recorda-ção e depois en+reja-o à mu-lher estupefacta!

E assim, nada mais tendopara dar, despojado de tudo,vai para a mesa de operação.

. . . E, quando o medicoapalpou esse corpo com aton-ção, viu tf\>« o coraçio inertodeixara de fazer sofrer o an-cião".

O JÜRDINEIROPor isso é que já foi dito:

toda página-amor é espiritua-lismo; tudo quanto fale deespiritualismo é amor.

O poeta é sempre espiritua-lista e canta amor, e porquea musa é espiritual, é espíri-to, é essência, vida, alma, éamor...

A lua dependurada no fir-mamento constelado, hoje rc-questada, disputada pelos homens a sua posse, é amor, por-que poesia, é espiritualismo,porque amor. Tanto esse sa-télite como as estréias fulgu-

JEZIEL DE CORINTHOrantes ou os poucos planetasjá nominados e descobertos,separadamente ou em conjun-to, falam de amor, de poesia,de espiritualismo.

Já não disseram que CristoJesus, foi o maior poeta qucêste planeta já conhecera?

Não fora Êle quem maisamou e quem mais concitouao amor, que amássemosquanto pudéssemos, até mes-

mo aos próprios inimigos?"Amai-vos uns aos outros,tanto quanto eu vos amei"...

A seguir, um pouco de amor,pois, um pouco de espiritua-lismo na tradução de Guilher-me de Almeida, o Príncipedos Poetas, dizendo de "O Jar-dineiro", um trecho do gran-de filósofo-poeta, espiritualis-Ia — Rabindranaih Tagore —,êsse vulto da índia mística,espiritual:

"Poeta, não tarda a noite; os teus cabelosembranquecem.

Não ouves, nos teus sonhos solitários, amensagem do Além?

E' noite — diz o poeta — eu ouço: alguémda aldeia, pode chamar, embora seja tão tar-de já.

Eu velo...Some a primeira estrela da noite.O brilho de uma tocha fúnebre apaga-se

lentamente junto ao riacho silencioso.Dos quintais desertos ouvem-se os chacais

ulvar em coro ao pálido clarão da Lua.Que importa que os meus cabelos embran-

queçam?Não tenho descansoTenho sede de infinito,Minha alma desfalecente aspira aos remo-

tos desconhecidos. •Grande Além! Ah! o canto dolorido da tua

flauta chamando!Esqueço, esqueço semprs que nfio tenho

asas para voar, que vivo eternamente preso hterra.

A minha alma arde e o meu sono foge. Souum estrangeiro num país estranho.

Tu murmuras ao meu ouvido uma esperan-ça impossível.

O meu coração conhece a tua voz, comose fosse a sua própria voz.

Grande Desconhecido! Ah! o canto dolo-rido da tua flauta, chamando!

Esqueço, esqueço sempre que náo tei o c*>mlnho, e nem tenho o corcel alado.

•a*T

Não consigo encontrar o sossego; sou unsestrangeiro para o meu próprio coração.

Na bruma batida de sol das horas l&ngul-das, que imensa visão de Ti me aparece con-tra o azul do céu!

Grande Irreconhecível! Ah! o canto dolo-rido da tua flauta chamando!

Esqueço, esqueço sempre que na casa emque habito, ròzinho, todas as grades estãofechadas!"

NÚMERO 195 ic O SEMANÁRIO * ANO V • • Semana de 30 de Tan. a 5 de Fev de 1960 • .• PAGINA 11

témzjklmãmor:AHTHUH CAÍfrALICE k

CONSPIRATA ANTI-SÍNDICALOutro dia houve a intervenção no Sindicato dos Oficiais

tfe Náutica. Logo após, o Sr. Juscelino Kubitschek saiu coma-iilhlc policialcsco discurso de fim-de-ano, no qual fêz clarasameaças contra o movimento sindical. Naturalmente animadopela posição reacionária assumida pele Sr. JK, o prefeito deNova Iguaçu — pelo/nenos eslá sob forte suspeita — mandouassassinar, friamente, Rubens Machado, jovem e bravo lídersindical. Seguindo o ritmo antidemocrático, autoridades doMinistério da Viação, unde está pontificando a figura do Sr.

..Amaral Peixoto, resolveram investir contra os operários navais.Por que os operários navais? Ora, ora, porque os opera-

rios navais constiluem uma cias mais aguerridas peças do mo-vimento sindical. Daí o ódio com que são encarados pelos ini-migos dos trabalhadores. Daí a recente "ordem de serviço","portaria" ou "circular" — o nome pouco importa: no duromesmo, não passa de um boletim policial — proibindo asreuniões do Conselho Sindical da Ilha do Mocanguê.

Como não poderia deixar de acontecer, os operários pro-testaram contra a tentativa de sulocamento das suas ativida-des sindicais. Houve um pequeno recuo: "Bem, vocês poderãocontinuar reunindo o Conselho Sindical, mas só para a dis-cussão de assuntos sindicais." Compreenderam os leitoresa insinuação? Querem que os trabalhadores discutam proble-mas de acordo com o figurino traçado nos gabinetes dos fi-gurões. Ficam estarrecidos porque os operários navais têm a"ousadia" de debater sôbrc o caso da Ishikawagima. Consi-deram falta gravíssima operários navais discutirem sobre oemprego da verba do Funcio de Marinha Mercante. Trememde raiva quando sabem que modestos operários têm a maniado nacionalismo e, depois do almoço, ao invés de permane-cerem dormitando, fiquem a debater os últimos acontecimen-tos relacionados com a política do petróleo. Para eles, os ini-migos dos trabalhadores, tudo isso constitui assunto extrâ-sin-dical. Para eles, os trabalhadores só deveriam discutir sobrea quantidade de injeções aplicadas pelo enfermeiro do ambu-latório do sindicato, sobre o preço do ventilador adquirido pelosindicato, ou, quando muito, sobre a campanha salarial.

Todos esses arreganhos ultimamente verificados são parteda conspirata anti-sindical. Não c a primeira conspirata dêssetipo. Os trabalhadores saberão como derrubá-la.

UM PROBLEMA EM PARANAGUÁ

A NACIONALIZAÇÃO...

Nem todos os problemassindicais nascem fora das pa-redes do Sindicato. Intra-mu-ros também são enentradaspedras nn caminho do sindl-calísmo. E' o caso. por exem-pio- do que está oc°rrerrâo noSindicato dos Carregadores cEnsscadores de Café de Pa-ranniruá. O presidente da en-tidade, J0ão Marques, estásendo acusado de Vários cr-ros pelos associados Sem bonsargumento.? para refuiar asacusações, João Marques, tem

• apelado Para a «ignorância".Cercou-se de capangas arma-dos, ameaça uns c outros, cjá eliminou alguns do quadros°cial naturalmente com aconivência de oUtros direto-res. O Delegado Regirnal doTrabplho, sr. Washington

Luís de Campos, alé agoratem acobertado todas as ir-rcgularidades praticadas porJoão Marques. O ambienteestá pesado. Os associadosexigem de João Marques aprestação das Ccnla.s. Que-rem saber porque razão fo-ram gastos CrS 1.200.000.00na construção de um galpãosem autorização da assem-bléia geral. No dia 31 serárealizada uma grande assem-bléia. convocada seb a pres-so dos associados. O presi-dente da Federação Nacionaldos Trabalhadores no Comer-cio Armazcnadc-r. SeverinoSchnaippe. estará presente,a fim de acompanhar de per-to ns andamentos dos traba-lhos. Se João Marcues está,de fato errado, que seja de-posto- SSo °.s nossos Votos.

RESTAURANTES POPULARESSomente agora f0l que tra-

Vamos conhecimento com opr.jeto n.° 320-59. da autoriado J°sé Frejat, brilhantemembro da equipo d'0 SE-MANARIO, que manda .criarrestaurantes populares noDistrito Federal, ^ejat, queé suplente da bancada do Par-tido Socialista, esteve noexercício da vereança duran-te pouquíssimo tempo, noan0 passado. E não perdeutempo para ser útil aos tra-balhadores. Leiam 0 Seu pro-jet0 e pressionem a Câmarad,>s Vereadores nn sentidoda aprovação de uma lei queinteressa de perto à classeoperária. Eis o texto:

PROJETO DE LEIN.° 320 — 1950

Cria restaurantes popu-lares nas Zonas industriaise comerciais e dá oulrn.sprovidências.

Considerando que os u-aba-lhadores são os principais res-Poiisávels pela grandeza e de-senvolvimento do Distrito Fe-rieral o d0 País, a0 mesmotempo cm que Consii'uem amaioria da população;

Considerando que, emborasejam 0s que mat se sacrifi-cam pelo bem-estar geral, sãoo.s trabalhadores os que me-nos gozam dos benefícios daadministração pública;

Considerando oue os au-mentos constantes e abusivosd-'s prcçrs dgs na^agens dostransportes coletivos, entre-pites à voracidade de explora-dores do povo. com a cnnivên-cia dns órgãos municipais,não permitem aos trabalhado-

. res fazerem suas refeições emcasa. mesmo àqueles que re-sidem nos bairros menos dis-tan tes:

Considerando, ainda, que orendimento dn trabalho de-pendo em grande parte, doestado físico do trabalhadr-r e,consequentemente, rqelhor se-rá a nrodução se a alimenta-ção fôr de elevado valnr nu-tritlVo;

Considerando que o acresci-mn de despesas Para o fome-cimento de boa alimentaçãoaos homens, mulheres e Jovensque trabalham provocará di-minuição de despesas Com nn-sistência médica c hospitalar,em decorrência da maior re-sistência do organ!sm0 as d"-enças:

Considerando que a valori-' íação do trabalhador e o Cnn-sequente aumento da nr-du-

ção farão crescer a receitamunicipal;

Considerando, finalmente,que a Municipalidade lem aobrigação de melhorar o nívelde vida da população traba-lhadora. prop0rcicnando-lhealimentação boa e barata;

A Câmara d0 Distrito Fe-deral resolve:

Art. l.c A Secretaria Geralde Saúde e Assistência deveráinsialar Restaurantes Popula-ros próximos dos locais deconcentração de trabalhado-res industriais e comerciais.

Art. 2.° A escolha dos luga-res para instalação d°s Res-taurantes Populares será fei-ta. Conjuntamente, pelo órgãomunicipal competente, e pe-los Sindicatos de trabalhado-res, c a instalação obedeceráà ordem decrescente da po-Pttlação de trabalhadores exis-tentes em cada zona selecio-nada

Art. 3.° Para a consnuçãq,instalação e administração decada Restauraníe Popular, aSecretaria Geral de Saúde eAssistência organizará umaComissão Direi0ra, integradapor representantes da referi-da Secretaria c um represen-tantes de cada Sindicato quelenha ass°ciado trabalhandona zona selecionada.

Art. 4.° Não sendo Possívela utilização de próprio muni-cipal para a Instalação de ca-da Restaurante Popular, ficao Prefeito auiorlaado a desa-prepriar 0 imóvel escolhidopara os fins previstos na pre-sente lei.

Art. 5.° Para o cumpri-mento d0 disposto nesta lei,poderá a Secretaria Geral deSaúde e Assistência firmarconvênio c0m o SAPS ououtro órgão estalai, paraesia-tal 0u autárquico.

Art 6.° O preço de Cada re-feição a ser fornecida a0s tra-bnlhadores não poderá, emnenhuma hipó.cse, ser supe-ri0r à importância equlvalen-le a 0.257o (vinte e cinco cen-tésimos por cont°) do salário-mínimo local. (CrS 15.00).

Art. 7." Os servidores mu-nicipais e os ex-componentesda Força Expedicionária Bra-sileira terão acesso aos Res-taurantes Populares, nas mes-mas condições do artigo an-terior. •

Art. 8." Esta lei entrará emvig0r na data de sua publica-ção. revogadas aa disposiçõesem contrário.

Sala das Sessões. 29 de oU-Itibro de 1959 — JOSÉ FRE-JAT.

ii_oiK 'usao da U i pag.)a produção nacional de pe-tróleo bruto aos inlerêss.s daESSO (artigo 5), conferindo-lhe também a primazia domercado brasileiro até 1965.

5." — Compromisso absurdo de flrtanciai a ESSO naimportância de cinco milhõese seiscentos m,l dólares (USS5,600,000.001 entre 1.° .de .ianeiro de 195!) e 31 d» clezem-bro de 1961, pela retenção devinte centavos dè clúlíti- cmcada barril vendido pela PE-TROBRA, num total de 28milhões de barris (artigo 13;.E, ainda, pelo novo finan-nado no contrato estabeleci-ciamenio de valor indeterml-do no artigo 14

6.° — Não oxpandlr a par-ticipação da PETROBRAS naimportação de derivados depetróleo, nem reduzir as lm-portaçóes da ESSO

7.° — Não tomar quaisquermedidas que afetem adversa-mente os suprimentos de de-rivados de petróleo da ESSOe seus clientes

8.° — Negociar todas asImportações de óleo combus-tível que forem feitas pelaPETROBRAS, até 1965. exclu-slvamente com a ESSO.

Isso quer dizer que, até1965 as Importações de óleoslubrificantes, de gasolina deaviação de óleo Diesel, degasolina automotiva de que-rosene e de 30% do óleo com-bustível necessários ao con-sumo nacional, que atingi-ram a quantia de cento e vin-te milhões de dólares em 1958deverão continuar controla-das, dirigidas e fornecidaspela ESSO, com a plena e for-mal concordância da PETRO-BRÁS".

Eis a razão, simples e pu-ra, pela qual a Standard nãoprecisa lançar ações à ven-da ao público para aumentodo seu capital, já que a Pe-trobrás lhe dará todo o di-nheiro que precisar, dinheirodo povo brasileiro, das nos-sas refinarias, e; agora, coma "nacionalização", do BancoNacional do DesenvolvimentoEconômico.

GOLPE DE MORTE NADISPETROL

O projeto de lei do antigodeputado Lutero Vargas, cri-ando a Dispetrol. deverá en-irar em discussão neste ano.A Dispetrol estabelece que

somente companhias brasi-leiras podem distribuir osprodutos petrolíferos fahri-catlos em nosso país, liem co-mo os importados Nesse sen-tido já existem mais de 35firmas registradas no Conse-lho Nacional de Petróleo. Atêhoje, a despeito de não exis-tir uma só lei proibitiva, sóos norte-americanos podemvender os produtos fabrica-dos pelas nossas refinarias,cm número de 8, inclusive osda Petrobrás, a ponto de ne-nhum Ministério, mesmo o daGuerra, da Aeronáutica e daMarinha poder adquirir umSó litro de gasolina ou deóleo, a não ser por intermé-dio das companhias estran-geiras.

A distribuição é prática-mente monopólio rios trustes,estando n,-sta base 37% coma Esso; 31%, Shell; 12%, Te-xaco; 7%, Atlantic; 8% Gulf.

Fácil é averiguar o lucroastronômico da Standard Oil,a despeito do sr. Paulo deCarvalho Barbosa declararque os "lucros aa distribuiçãosão pequenos1' agora acres-cidos com as vantagens doimoralíssimo contrato quedeu à Esso, praticamente, omonopólio das exportações dopetróleo da Bahia, quandotodas as nossas refinarias,adaptadas, poderiam usá-locom imensas vantagens parao Tesouro Nacional.

As refinarias brasileirassão as grandes vítimas dostrustes norte-americanos, âfrente a Esso. As nossas dis-tilarias, com exceção únicade "Mataripe'' trabalhamcom óleo do Irão, e da Vene-zuela, vendido pela StandardOil. O transporte de longocurso é majortário para ostrustes.

A Standard vence o óleo âvista, o mesmo fazendo como frete. A refinaria, todavia,por pressão do poderio eco-nômico da Standard Oil e detodas as outras companhias,adquire o óleo à vista masentrega a gasolina e produ-tos derivados a prazo. A mes-ma gasolina, vendida, com 30e 60 dias é colocada nos pos-tos, pelos trustes, com o pa-gamento à vista. Esta mano-bra desonesta proporcionaum lucro de cutase 400 milcruzeiros por d'a para a Stan-

dard, Atlantic, Shell, Gulf,Texaco, etc.

A nacionalização da Esso, mais um? chantagem contra opovo brasileiro, desfechou um golpe de morte contra o pro-jclo de lei que cria a Dispetrol, já que a Esso com o dinheirodo nosso povo e, agora, com or. milhões da Petrobrás, estáaparelhada para esmagar qualquer concorrente nacional.

Sardenberg e Fleiuss Responsáveis...(Conclusão da 5.a pág.)

640,00) por hora de trabalhonormal.Pelo visto, no serviço dereparos dos navios da FRO-NAPE há operários, — ve-jam bem que não são onqo-nheiros e apenas operário',— que figurem na faturacomo se recebessem cincomil cento e vinte cruzeiros(CrS 5.120,00) 'por dia" deoito horas de trabalho nor-mal, o que corresponde acento e cinqüenta e três mile seiscentos çruieiros ÍCr$153.600,00) "por mês" de tra-bslho em horas normais. Porsua vez os "operários aju-dantes" figuram na faturacomo se recebessem seis milcento « cinqüenta e um cru-zeiros (Cr$ 6.15100) "por dia"de trabalho normal, o ouecorresponde a um operárioajudante recebendo cenlo eolterita e quatro mil, quinhen-tos » trinta cruzeiro* (CrS184.530,00) "por mês" detrabalho em horas normais.

Como se vê, impera o maisabsurdo e criminoso sobrefa-turamento nas obras de con-sêrto dos navios, de modoque não é de admirar quehaja dificuldades financeirasna FRONAPE: não é porémadmissível que tais desman-dos recaiam sobre o povo eseu custo de vida, aumentan-do-se o preço dos combustf-veis, em vez de acabar comessa vergonbelra.

Chamamos a atenção dos

leitores, na última página dafatura, para a cobrança deAdministração de sessentapor cento (60%), o que cor-responde a um atréselmo de60% nos preços da mão deobra, etc. Há também a eo-branca de taxa de Prevldên-cia — 4% sobre a Mâo deObra em cada parcela.

Mais em baixo, há outravez a cobrança "global" deTaxa de Previdência de 4%.lsso significa oue a Fronapepaqa uma taxa de 4% de Pre-vidência sobre cada parcelade MÃO DE OBRA e pagamais outra Taxa de Previdên-cia parcial O curioso de tudoisso i que a Petrobrás e, por-tanto, a "FRONAPE, é isentapor lei, da Taxa de Previ-dêncial

Não se diga que isso aeon-tece apenas nesta fatura r...°9/59; as de números anferio-res e posteriores são seme-lhantts.

Como o C.N.P. tem a obri-gação legal de controlar opreço de operação dos naviosda FRONAPE, aqui fica essacontribuição, nara que o bri-gadeiro Fleiuss pense duasvezes, antes de aumentar opreço dos combustíveis.

Servirá, talvez, para o Sr.Juscelino ver a espécie deadministradores que êle pôsa • dirigir os destinos da Po-trobrás. A menos que sejajustamente fal gente a queconvém aos seus propósitos.

RODOVIÁRIOS APLAUDEM LOTTA última entrevista concedida pelo candidato naciona-

lista causou impressão das mais favoráveis entre os traba-lhadores.

A Associação dos Servidores do Departamento Nacionalde Estradas de Rodagem enviou ao marechal Teixeira LottQ seguinte telegrama:

"Nome interesse mais 20 mil rodoviários vinculadosesta Associação Servidores Departamento Nacional Estra-das Rodagem vg sede Av 13 Maio 47 sala 2404 vg entidadede âmbito nacional que temos honra e orgulho presidir vgtemos satisfação apresentar os mais entusiásticos aplausose decidido apoio às patrióticas palavras tão oportunamen-te pronunciadas por vossência vg divulgadas hoje dia 19 vgjornal Ultima Hora pt Essa firmeza e objetividade de pro-nunciamento vg consubstanciando complemento indispen-sável ao programa nacionalista de desenvolvimento nacio-nal empunhado por vossência vg palavras desde' há muitoaguardadas pelo povo os trabalhadores e servidores públi-cos vg ao tempo que desmascara velhos profissionais da de-magogia vg vêm ao encontro dos anseios das amplas cama-das populares pt Dêsse modo vg os rodoviários que visamantes de tudo a solução dos problemas angustiantes da naçãobrasileira vg e o término da incompreensível e injusta pos-tergação dos direitos legais específicos da família rodovia-ria vg lutarão com todas as forças c por todos os meioslegais para eleger e empossar na Presidência da Repúblicao patriota e nacionalista que é vossência pt"

CONSULTAS TRABALHISTASDr. Milton de Moraes Emery

CARTEIRA PROFISSIONAL

Todo empregado deve ter sua carteira profissional. Éobrigação que a lei impõe. Ê instrumento de proteção aotrabalhador e também ao empregador. Para que um indi-víduo possa trabalhar torna-se indispensável a carteira pro-fissional.

A carteira profissional será emitida no Distrito Federalpelo Departamento Nacional do Trabalho (no próprio Mi-nistério do Trabalha, Indústria e Comércio) e nos Estadose no Território do Acre pelas Delegacias Regionais do Mi-nistério do Trabalho, Indústria e Comércio ou pelas repar-tições autorizadas, em virtude da lei.

A prova da profissão será feita por meio de diploma deescola profissional, por atestados passados pelos emprega-dores, pelos sindicatos reconhecidos, ou por duas pessoasportadoras de carteira profissional, que exerçam a profis-são declarada. Em se tratando de profissão oficialmente re-gulamentada será necessária a prova de habilitação pro-fissional do declarante."A carteira profissional dos oficiais barbeiros e cabelei-reiros será emitida mediante exibição de certificado de ha-bilitação profissional passado pelas escolas mantidas pelorespectivo sindicato."

O interessado deverá fornecer três fotografias tamanho3x4. Pagará em selo federal a taxa de cinco cruzeiros.

Em caso de perda, esgotamento ou imprestabilidade(pelo uso!) da carteira profissional, poderá ser obtida uma2- via da mesma."Além do interessado, ou procurador devidamente ha-bilitado, os empregadores ou sindicatos reconhecidos po-derão promover o andamento do pedido de carteiras pro-fissionais, ficando proibida a intervenção de pessoas es-tranhas.""J* concedida isenção do pagamento de taxa ou emolu-mentos, provado o estado de pobreza, aos trabalhadores queestiverem desempregados e àqueles cuja remuneração nãoexceder da importância do salário mínimo."

CARTAS OU CONSULTAS (das 17 às 19 hs): Rua daQuitanda, 30, 8? andar, sala 811 — Rio de Janeiro. Atende-mos de 2' a 6' feira.

CLASSIFICAÇÃO: SERVIDORESVENCEM A BATALHA INICIALA aprovação em oloco pela Comissão de Serviço Público

ilo Senado Federal, na primeira semana da presente reuniãodo Congresso, do substitutivo Jarhas .Maranhão ao projeto queInstitui o Plano de Classificação de Cargos e Funções, demons-tra bem a felicidade da Iniciativa do deputado Lycio Hauerconvocando a sessão extraordinária nor inspiração do funcio-índlsmo e suas Associações; e representa fundamentalmente,estrondosa vitória dn ciasse sobre seus tradicionais Inimigos— o DASP, os grupos econômico!? nadonnlf e estrangeiros in-teiessados na desmoralização do serviço púbilqo e as forçaspolíticas retrógradas da oposição e ria situação; que firmamsuo sobrevivência no protecionismo no favoritismo políticoe na existência dos "currais eleitorais'

Encerra, ainda, o fato do substitutivo Jarbas Maranhãoter sido aceito pela comissão especializada da mais alta casado Congresso Nacional proveitosa lição • é que a mobilizaçãoda classe, no plano nacional, para a defesa do substitutivo,somou forças suficientemente fortes para superar as manobrasdo "Mestre" Aragão e seus aliados que visavam retardar suatramitação."Depois de quase um ano de lula, declarou à nossa re-poitagem o senador Tarbas Maranhão de estudos, da análisede inúmeros problemas relacionados com o Plano; depois deurr trabalho sem pausa de habilidade e resistência, tive ummemento de satisfação; o momento de conforto para meu es-pírito de homem público que se identificou nessa verdadeirabatalha, com as justas e legítimas asplravões do funcionalismoe verificou existir, no Plano de Classificação, um instrumento'Indispensável á melhoria dos padrões de administração pú-blica essencial ao dc^rcolvlmento econômico e social do país".

Ciu'do Servidor'/.: j^BODHiGÜtó DÈ ALMEIDifl

0 que foi aprovadoNesta s"mana a Comissão de

Serviço Fúb!'co debaterá asemendas e já na próxima po.derá o projeto ser examinadopela segunda das duas outrascomissões técnicas que irãoapreciá-lo: Finanças e Consti.tuição. É certo, no entanto, queo projeto descerá a plenáriocom a estrutra dada pela CSP,já que compete às duas outrascomissões estudar, apenas, osproblsmas de seu custo, da des-pesa que irá acarretar e seusaspectos constitucionais. £oportuno que recordemos, en.tão, as generalidades do subs.titutivo e as alterações quesofreu. É o Senador JarbasMaranhão quem relata à re.portarem

CargosSerão de dois tipos: de pro.

vimento efetivo e de provimen.to em comissão. Os de provi-mento efetivo (englobará osatuais funcionários, os extra,numerários amparados peloart. 23 do Ato das DisposiçõesConstitucionais transitórias, asfunções de extra numeráriosmensalistas que se integramem tabelas, as de extranumerá-contratados e tarefeiros, osextranumorárlos - contratadosamparados pela Lei 2.284.54 eos quc vieram a completar cin.co anos de exercício, e os ser-vidores amparados pela Lei3.483.58 — servidores das ver-bas globais equiparadas aos ex-tranumerários mensalistas) se.rão agrupados em classes, eestas, em séries de classes, nosquadros de pessoal de cada MLnistério, Autarquia, Departa-mento, eic. Os de provimentoem comissão compreendem oscargos de direção superior nuintermediário.

Funções gratificadasAlém cios cargos de provi,

mento efetivo e de provimen.to em comissão, haverá, fun.ções gratificadas que atende.rão a encargos de chefia, deasssssornmen'D e de secreta-riado

VencimentoO projeto estabelece nova

escala de vencimentos, distri-buída em 18 níveis; consigna,também, a concessão de au.mentos periódicos, consecuti-vos, por Iriénin de efetivo excr-cício na claspe.

Classificação é gera!Todos os Ministérios, Autar-

quias, órgãos subordinados aPresidência da República, osserviços Industriais do Estado.Departamento, etc., terão qua.dros próprios de pessoal, obede-cida a sistemática do Planode Classificação; igualmente asCaixas Econômicas Federais,IBGE, BNDE. IBC e os Ser.viços Portuários c Marítimosadministrados pela União; osferroviários funcionários doMinistério da Viação, cedidos àRede Ferroviária Federal, te.rão também seu quadro espe-cífien.

Pessoa! temporárioO Plano admite a existência

de pessoal temporário e deobras, bem como a contrata.ção de pessoal técnico.especia-

lizado. Veda, porém, seu apre.veitamento em outras funçõesque náo aquelas para as quaistenham sido especificamenteadmitidos, sob pena de ser oresponsável pelo irregular des.vio destituído do cargo ou en-cargo de direção que estejaexercendo

PromoçãoContinuará o sistema atual

de promoções por merecimentoe antigüidade, alternadamente,2/3 e 1/3, respectivamente. Omerecimento, porém, será apu.rado por comissão de funciona,rios integrada por servidorespertencentes ao nível maiselevado de cada série de cias-ses; e interstício será de trêsanos, reduzindo-se para doisquando não houver funcionáriocom três anos de efetivo exer.cício. Haverá também a pro-moção por Acesso à carreirascorrelatas, mediante provaspráticas que compreendam ta.refas típicas relativas ao exer-cício tio novo cargo.

EnquadramentoHaverá três tipos de enqua-

dramento: direto, específico egenérico.

Quanto aos dois primeiros oprojeto indica a classe ou asclasses nas quais serão ajus.tados os cargos e funções exis-trntes. O genérico, que inte.ressa à maioria esmagadora dnfuncionalismo obedecerá a se.guinte regra: Nas séries consti-tuírias de duas classes, metadeirá para a classe A e metadapara a B; nas de três classes,45% para a A, 35% para a Be 20% para a C; nas de qua-tros classes 40% figurará na A.30% na B, 20% na C e 107*na D.

ReadaptaçãoSerá readaptado u funcio.

nário que venha exercendo,ininterruptamente, e por pra.zo superior a 2 (dois) anos,atribuições diversas das pertl-nentes à clases em que fôr en-quadrado.

Tempo integralO funcionário que exercer

atividades técnico.ciehtíficas,de magistério ou pesquisa po-derá iptar pelo regime de tem.po integrai, pelo qual fará jusa uma gratificação no valor de100 a 150',;. sobre o vencimentoatribuído ao cargo de que fôrocupante.

InterinosSerá assegurada estabilidade

aos interinos já com cinco anosde exercido e aos que vierema completar os cinco anos.

Policia EspecialSerá extinta a Policia espe.

ciai, enquadrando.se seus ser.vidores nas séries de classesde Detetives e de Agentes daPolícia Marítima,

Tesoureiros, Procuradorese Diplomatas

Os atuais Tesouro:os, Pro-curadores e Diplomatas conti.nuarão regidos pela Legislaçãoespecífica: o Plnno, porém,

prevê a criação da carreira deTesoureiro na qual serão en.quadrados os fiéis de Agênciasdos Correios e pagadores de vá-rias autarquias e ministériosnão beseficiados pelas Leis4U3-48 e 3.208.57,

Vendedores de SelosOs concessionários do servi-

ço público que vendem selosno DCT terão agora sua carrei-ra própria.

ArtíficesOs operários das fábricas e

arsenais das forças armadas,e os dos demais estabelecimen-tos industriais da União, con-quistaram, agora, sua básicareivindicação — a carreira e oacesso á Mestrança

CatedráticosFoi criado um nível especial

para o professor catedrático,considerando a importânciade suas tarefas na educaçãoda juventude.

Gratificação deNível Superior

O projeto cria a gratifica-ção de nível superior, que serápaga proporcionalmente à du.ração do curso respectivo; 5anos, 30";; 4 anos, 25%; 3anos, 20% e dois ano.s 15%.

Salário-FamíliaVários aspectos foram con.

siderados pelo Senador JarbasMaranhão para propor a ele-vação para CrS 600,00 do Sala-rio-Familia, Considerou pri.m-iramente que proteger a fa.milla numerosa é uma orien-tação fixa da constitucional,mente. Em segundo, que naprocura do salário justo, seentende que a quem tem maio-res encargos deve ser dadomaior salário.

AS TABELASGratificações de Vencimentos dos car?

CARGOS EFETIVOS função gUs em comissão

-Jüíüí *¦» p-h°™»<«1 ~WTJS~Tc ! S:KEspecial 3.000,00 3-F 28.000,00 3-C 44.000,00

6.000,00 250,00 4-F j 27.000,00 4-C 42.000,006.500,00 275,00 5-F , 26.000,00 5-C 40.000,007.000,00 300,00 6-F | 25.000,00 6-C 38.000,007.500,00 325,00 7-F I 24.000,00 7-C | 36.000,008.000,00 350,00 8-F 23.000,00 8-C ] 34.000,008.500,00 375,00 9-F 22.000,00 \ 9-C | 32.000,009.000,00 400,00 10-F 21.000,00 | 10-C 31.000,0010.000,00 425,00 11-F 20.000,00 11-C 30.000,0011.000,00 450,00 12-F 19.000,00 12-C 29.000,00

10 12.000,00 475,00 13-F | 18.000,00 13-C : 28.000,0011 13.000,00 525,00 14-F | 17.000,00 | 14-C | 27.000,0012 14.000,00 575,00 15-F | 16.000,00 | 15-C | 26.000,0013 15.000,00 625,00 16-F 15.000,00 16-C - 25.000,0014 16.500,00 700,00 17-F \ 14.000,00 17-C | 24.000,0015 18.000,00 775,00 18-F | 13.000,00 ! 18-C 23.000,0016 20.000,00 875,00 19-F 12.000,00 j 19-C 22.000,0017 21.000,00 975,00 20-F 11.000,00 20-C I 21.000,0018 25.000,00 1.075,00 21-F i 10.000,00 21-C i 20.000,00

u

Posição Pces CusrirelrasAlmoxariie — 13 e 15; Armazenista — 8c

10; Oficial de Administração — 12, 14 e 16;Escriturário — 9 e 11; Correntista e Escrcven-te-Datilógrafo — 7; Datilografo — 7 e 9; Técni-co de Administração — 17 e 18; Tesoureiro —17 e 18; Artífices — 8, 9, 10 e 12; Mestres —13 e 14; Postalista — 12, 14 e 16; Carteiro —11, 13 e 15; Agente Postal — 9 e 11; OperadorPostal — 6 e 8; Telegrafista — 12,14 e 16; Ma-nipulante de Telégrafo — 10; Auxiliar de Trá-fego Telegráfico — 6; Guarda-Fios — 8 e 10;Telefonista — 6 e 7; Vendedor de Selos — 8,10 e 12; Motorista — 9, 11 e 13; Bibliotecário— 12 e 14; Inspetor de Alunos — 7 e 9; Rcda-tor — 16 e 17; Revisor — 12, 14 e 16; Arquivis-ta — 7, 9 e 11; Guarda Sanitário — 4, 6 e 8;Zelador — 7 e 8; Porteiro — 9 e 11; Auxiliarde Portaria — 7 e 8; Professor de Ensino Su-

perior, Agrícola, Secundário — 17; Ascenso-lista — 5; Escrivão de Polícia — 14 e 16;Gualda Civil — 8, 10, 12 e 14; Técnico de Con-tabilidade — 13 e 15; Desenhista — 12, 14 e16; Dactiloscopista — 17; Auxiliar de Dacti-loscopista — 9, 11, 13 e 15; Assistente de Es-tatística — 13, 15 e 16; Engenheiro, Médico,Dentista, Agrônomo — 17 e 18; Assistente deEnfermagem — 13, 15 e 16; Auxiliar de Enfer-magem — 8 e 10; Economista — 17 e 18; Ar-quiteto — 17 e 18; Farmacêutico — 17 e 18;Veterinário — 17 e 18; Assistente Social — 17e 18; Estatístico — 17 c 18; Guarda de Pre-sídio — 8, 10 e 12; Detetive — 10, 12, 13 e 15;Técnico Rural — 11 e 13; Mestre Rural —- 8;Operário Rural — 6; Capataz Rural — 3; Cias-sificador de Pedras — 11, 12 c 14.

00# AS A GUMRÂ CONTINUA!"Quero, disse-nos JM encerrando sua entrevista, através da "Co-

luna d'0 SERVIDOR", que vem prestando excepcional colaboraçãoà batalha pela Classificação de Cargos no País, no momento em quemeu substitutivo é aprovado, de maneira integral, pela mais altacomissão técnica específica do Senado Federal, no âmbito do Servi-ço Público, congratular-me com a numerosa classe de servidores pú-blicos e suas Entidades de Classe, que tanto vêm pugnando pelaconquista do Plano, cuja sanção significa a vitória de uma causajusta e a prevalência dos interesses do aperfeiçoamento da adminis-tração de pessoal do serviço público brasileiro."

UNIDADE - A ARMA DO FUNCIONALISMO

Será ilusão, no enlanto, julgar assegurada a vitória do substitu-tivo Jarbas Maranhão. Amargando a derrota, os inimigos da orga-nização científica do serviço público já se preparam para novas ma-nobras. Uma delas é o custo do Plano. Calculando por cima as des-pesas com o Plano de Classificação de Cargos na forma do substi-tutivo Jarbas Maranhão, o DASP favorece as intrigas, visando jus-tificar alterações que não condizem com os interesses do funciona-lismo e do País; inclusive já se fala no estabelecimento de um tetomáximo de 8 bilhões de cruzeiros que forçará reexames drásticosno enquadramento das várias classes.

Diz-se que a União não pode empregar mais de 8 bilhões, no exa-to momento em que o Estado de São Paulo aumenta em 13 bilhõesas despesas com o funcionalismo estadual; diz-se que não será pos-sível à União pagar Cr$ 600,00 de salário-família, quando o Governodo Estado do Rio, apreciando justamente seu aspecto social, elevouo nível, naquele Estado, para 1.000 cruzeiros. São novas manobras,novos aspectos da grande guerra que ainda não terminou. Contratais manobras o funcionalismo e suas Associações somente podemantepor a sua grande arma — a unidade de classe. Ê o que buscamos dirigentes da Coligação de Associações Pró-Classificação (CAC)e da União Nacional dos Servidores Públicos (UNSP), fazendo reu-nir, no Rio de Janeiro, entre 3 e 5 de fevereiro vindouro, a CON-FERÉNCIA NACIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS, para o fimúnico de tratar, "dentro de um espírito unitário de ação, de um pro-blema premente, inadiável e específico — a Classificação de Cargos."

SERVIDORES DOS ESTADOS PODEM AJUDARAcompanhando a mobilização dos servidores do Rio de Janeiro,

para a última batalha — a que se ferirá até 25 de fevereiro próximo— o funcionalismo federal c autárquico dos Estados poderá-ajudamuito na conquistaria Classificação. Além dá sua participação naConferência, que se espera dar^e-á maciçamente, com o envio derepresentantes de mais de 200 Associações, os servidors em exercícionos Estados poderão enviar memoriais, cartas e telegramas aos se-

nadores dos respectivos Estados, apoiando o substitutivo JarbasMaranhão; e conseguir declarações de autoridades do Estado (Go-vernadores, chefes políticos, deputados estaduais, industriais, comer- ,ciantes, líderes sindicais, bispos, delegados, dirigentes estudantisetc.) de apoio ao trabalho executado pelo senador Jarbas Maranhão— o Plano de Classificação de Cargos, instrumento de. justiça parao funcionalismo c progresso para o País.

2 Candidatos...(Conclusão da 3í pag.)

sua notável entrevista aludiu-do e responderão a insinuaçõesmalévolas c frivolas. Urdidaspor adversários políticos, Vi-sado. embora inutilmente, »Convencer o povo brasileiro deque, vitorioso o candidato, asUa condição de militar o pre-disponha a implatar, no Brasil,Um governo de espnda-SupOsi-ção absurda, pueril, irrisória,

u que êle responde de mode In-cisivo e fulminante: "Estranh-Jtais insinuações, porque nãome sinto um candidato militar.E acima de tudo elas poderiamser anulais com a simples lem-branca de qu< vários mem-brOs llusre da Oposição me pe-diram. pouco depois do 11 denovembro, que eu implantassee chefiasse uma ditadura nopais. Se eles me queriam paraditador, porque não me que-rem para presidente censtitu-cional? Ou será que naquelaépoca eles me consideravsi

A manhosa e ndícula lnsl-nuação de que a espada, agoraconvertida em símbolo de pro-pagands eleitoral, venha a m-

nar-se, no futuro governo d»República, ent ir.itrumenio deforça e prepotência, ainda re-plíca o candidato:

"O povo identifica na cs-pada o distintivo de nossaCampanha. É que a espada —no Brasil mais que em qualqueroutro pais, cOmo revela a suaHistoria — não é um símbolode opressão, mas um símbolode garantia da Justiça e daOrdem, como condição da Irans-quilidade nacional. E' um sim-bolo civil."

A réplica bem se ajusta ainterpretação, que deu Ihering,dn balança e da espada comosimpolos da Justiça, ou exata-mente da Ordem jurídica e dapaz- social, no viver de umanação:

— A balança, sem a espada,é o direito impotente; » espa-da, sem a balança, é a forçabrutal.

NB Presidência da Repúbll-_çü^_n Marechal ileiluque Tei-xeira Lott, irá ser, ao meeinotempo, o Juiz e o Soldado, vl-gilante e inexorável na defesados interesses nacionais e dosdireitos de soberania do povobrasileiro.

/ •; > I MM i I I l ! I I I ! II •. I I 1 M Í U y T y T V > , v v \ I t -. , I I l V. .. í

ÉDMAK MOR EL DENUNCIA:

A NACIONALIZAÇÃO DA ESSO E UMACHANTAGEM CONTRA 0 BRASIL

As ações dos acionistas brasileiros, testas-de-ferro dos ianques, represen-tam 90 milionésimos do capital em poder da Standard Oil de New Jersey

XLIZAÇÃiSERVIU PARA OS IANQUES:

Explorar o petróleo na Bolívia, como empresa "brasileira"Fazer piessão sobre as refinarias que compram a vista e vendem a prazo aostrustes ianquesReceber novos financiamentos da Petrobrás e outras vantagensEsmagar as companhias nacionais interessadas na venda de produtos petro-líferosConseguir financiamentos no Banco Nacional de Desenvolvimento EconômicoMonopolizar o transporte do óleo do Irã e Venezuela para o BrasilImpedir a venda de ações ao público brasileiro, todas em poder da Standard OilFortalecer o escandaloso contrato da importação do petróleo baianoEsmagar o patriótico projeto de lei que cria a DispetrolConfinuar ganhando desonestamente, 400 mil cruzeiros, por dia, das refinarias.Lucro da Standard, em 1959, segundo o balanço: 713 milhões de cruzeiros

bliimcmc redigidos P«r expe-rinientados advogados, inclusi-ve o sr. João Neves da F»n-toiira e outros advogados doCorpo jurídico d0 poder°s0 U'»s-te norte-americano. O artigo5.°, parágrafo 4,°, diz que «ne-nhiim acionista possuidor demais de 60 ações Poderá trans-ferir ou vender sUas ações "o-ininalivas, sem previamenteoferecê-las Por escrito, por in-term dio da diretoria, aos aclo-nistas que individualmente pos-suam mais de 20% d0 total docapiial s°cial».

Os acionistas, todos junt0s,Possuem 32 aÇões, pouco maisde 90 milionésimos das 349.968em poder da Standard Oil deN. Jersey. Isto quer dizer queo c0ntrôle da Esso da Brasilserá sempre dos ianques.

_Jlo presncellno Kubitschek, ato governamental que é um ludí-

brio da opinião pública, autêntica chstntngem contra os legí-timos interesses nacionais.

A Esso Brasileira de Petróleo outra coisa não é senão aSiandard Oil, de New Jersey, e que chegou ao Brasil, em1912, com um capital, sem dúvida, vultoso para a época mas,segundo o deputado Bento Gonçalves, presidente da FrenteParlamentar Nacionalista, "a pequena parcela investida pelaEsso. em 1912, já foi devolvida multiplicada por algumas cen-tenas e milhares de vezes, motivo d'is nossas dificuldades dedivisas e causa de nos havermos transformado, apesar de paíspobre, em grandes exportadores de dinheiro".

Dentro do ponto-de-vista do sr. Sérgio Magalhães, vlce-pre-sidente da Câmara dos Deputados, a "nacionalização" da Essonão trouxe nenhuma vantagem para o nosso pais, declarando,textualmente:"Entendemos por nacionalização de uma empresa estran-gelra a transferência de propriedade do capital, em mais de50%. para nacionais ou residentes no país.

Várias hipóteses — declarou o bravo parlamentar — po-dem ser levantadas em torno dessa nacionalização. O fatopod ese prender à questão da distribuição do petróleo no ter-ritório nacional, uma vez que o setor da distribuição estásendo visado não só por empresas brasileiras como tambémpelos defensores do monopólio estatal da Petrobrás. Outrahipótese seria o caso da empresa nacionalizada poder dlspu-tar a exploração do petróleo na Bolívia, como empresa "bra-sileira".

4 DE FEVEREISEMANA DE 30 DE JANEIRO A RO DE 1960

TESTAS-DE-FERRO

Precedida de uma publicida-dc igual ao do lançamento dagasolina azul, — o niaxim0 quea EsSo oferece — (gns°lina nzulfoi outra chantagem, quando ésabido que jamai.5 entr0u umasó gota daquele produto emnosEo pais), os brasileiros con-duzidos á triste situação dctestas-de-ferro dos ianques daStandard Oil deram uma en-trevista à imprensa sobre o

assunto. Na Verdade não f°luma entrevista e sim a distri-buição, como matéria paga, deuma nota Com seis páginas da-lilografadas,

Mr. Paulo de Carvalho Bar-bosa, Vice-presidente da EssoBrasileira de Petróleo S. A.,declarou, entre outras Coisas,três inverdade.?:

l.° — Que os lucros da dis-tribttiçáo de petróleo são pe-quenos.

2." — Que a empresa na0

remeterá nenhum lucro para oexterior.

3.° — Que a decisão relativaà nacionalização atende a°s in-terêsses do Brasil.

E' necessário, em primeirolugar, dizer quem é mr. Paulode Carvalho Barbosa, Vice-Pre-sidente da Standard Oil d0Brasil. Da lista de acionistas daEsso Standard do Brasil In-Corporation, em 10 de julho de1959, o seu nome aparece com5 ações, de um montante de350.000 que Constituem a rela-çào de acionistas da Esso Stan-dard, das qunis a Standard OilCompany, de New Jersey, tem349.968, o Que importa dize,em outra linguagem, que o Vi-ce-Presidoiite da Esso, mr, Pau-Io de Carvalho Barbosa, nãopassa dc um caixeir0 d0s ian-ques, não inspirando nenhumaconfiança aos norte-amerioanog,a ponto de possuir, apenas, ..0,000015, isto c. 15 milionésimosdo capital. Outr0s teslas-de-ferro brasileiros na mesma si-luação: Fernando Mibielli deCarvalho, com residência, à

Avenida Rui Barbosa, 100 apt.201; Carlos Eugênio Nabucode Araújo Júnior, AvenidaEpitácio Pessoa 1740; RenatoOito Pugllesi, mürador à ruaPonte da Saudade, 317 apt. 201.Figuram, ainda, os norte-ame-rlcanos Corneliiis Joseph Jú-nl0r, residente à Avenida Vis-conde de Albuquerque 381 —êste é o Presidente da EssoStandard n0 Brasil c0m o 0r-denado de 400 mil cruaeiros Pormês — Arnold Welfson, norte-americano, residente à mesmaavenida n.° 149, apt. 301; Ha-rold Stoiitland Wilson, ameri-cano, residente em NoVa I°rquee Roy Bruce Carder, tambémn0ne-Hmericano, residente emConnecticut nos Estados Uni-dos, sendo que os dois últimos,cada um, tem uma ação. Eis c°-mo 0i'o pessoas, constituíramuma sociedade anônima, segun-do as leis brasileiras, «donos»de 32 ações, enquanto a Stan-dard Oil C0mpany tem 349.968.

Os estatutos da Esso, publi-cados no «Diário Oficial», de16 de Janeiro de 1960 í0ram sà-

LucrosAstronômicosda StandardPor ocasião dos traba-

lhos da Comissão Parla-mentar de Inquérito paraapurar os lucros e falca-truas das companhias es-Irangeiras importadoras edistribuidoras de produtospetrolíferos, em nosso país,o sr. Noé Winckler, atualDiretor Geral do Imposto,de Renda do Ministério dáFazenda, declarou que erasimplesmente impossívelapurar os lucros das men-cionadas empresas, queusam de um mundo desubterfúgios. Os últimosbalancetes dos trustesnorte-americanos que ope-ram no Brasil, portanto,lucros confessáveis, revê-Iam estes astronômicoslucros da Standard, Shell,Texaco, Gulf e Atlantic em1958:

Standard Oil, hoje a "na-cionallzada" Esso do Bra-sil, com o capital de 2 bl-lhões e 300 milhões de cru-zeiros (números redondos)teve um lucro de H% queImporta em 713 milhõesde cruzeiros. Mas Isto nãoé tudo, evidentemente,quando é sabido que coma importação de óleos, em1958, obteve um lucroaproximado de 3 bilhõesde cruzeiros.

A Shell, com o capitalde 1 bilhão e 540 milhões,teve o lucro de 36%, istoé, um montante superiora 500 milhões de cruzei-ros. Seguem-se a Atlantic,com um capital de 472 ml-lhões e um lucro de 44?ó,a Texaco, com 314 milhõesde capital e um lucro de85°/o e, por fim, a Gulfcom 300 milhões e um lu-cro de 43°/ó.

m®wtmimmeisamm

anc0$Sugam as

rangeirosíquezas Nacionais

LUCROS E REMESSAS DOS BANCOS ESTRANGEIROS NO BRASILUnidade: CrS 1.000-000,00 , D _

L = Lucros. R = Remessas.»_ ¦—- ¦—

Estabelecimento e | 1949 | 1950 | 1951 | 1952 | 1953 | 1954 | 1955 | 1956 | 1957 | 1958 1959 | TOTAIS

Capital |L|R|L|R|L|R|L|R|L|R|L|R|L|R|L|R|L|R|L|R|L|R|L|R

Bank of London & | | | | | | | | | | | l | | | '

I ISouth America | 14,4 | 12,1 | 19,1 | 5,9 | 28,9 | 14,6 j 21,2 | - | 24,4 | 68,1 | 23,4 | 27,4 I 20,4 I 18,3 ! 26,0 I 26,1 27,1 31,3 35,5 1 30.1 I — 5,3 240,5 | 239,3CrS = 100 I I I I I |__| |_J |_J |_

Banco Holandês I I I I I I I I I I I ! I I I ! I IUnido S. A. 5,4 - 8,61 2,9 | 17,01 2,7 | 10,51 - 11,71 — I 16,8 - | 8,0 1- | 5,7 — 1-2,7 4,0 5,8 3,0 — — 76,0 12,6CrS = 40 1 I I I I I 1 I |_J ! I |_ J_

Banco Italo-Belga | 3,6 3,2 | 7,8 | 3,2 12,8 I 0,9 I 13,5 13,6 8,5 10,2 I 8,71 9,4 | 1,9 | 1,4 | 4,5 I 3,5 I 5,3 I 4,1 I 3,2 I 2,4 I — I — I 69,8 I 51,9

( CrS = 75 || 1| I I I 1 I I I I 1 I

The Bank of Tokio | I | | I I I | I I I I I | . | | I I | | ILtd. j- j- i- I - l-J- I — I- I- I- I- I- I— |- |-0,81 - 0,6 0,7 -0,1 - 0,2 0,2 -0,1 0,9CrS = 100 I [ I ! I I I I I I | I | | I

The First National I I. I I I I I I I II ICity Bank of ' ' INew York 41,5 j 113 I 56,8 I 10,0 I 56,7 48,1 | 85,0 I 83,5 | 59,1 48,1 | 68,9 I 56,3 63,2 j 48,6 | 98,3 | 68,9 1120,3 i 94,7 .173,2 133,3 - i - | 823,0 ! 602,8CrS ¦ 200 I I I i I I I I | [ |_ _| |_J | i|

The First National Y I . I I I I, I I I I I I I I I I I I - I IIIBank of Boston 1,0,- | 5,61- 12,4 3,6 | 8,2 | - | 10,1 1 11,6 | 2,5 | 21,1 | 0,9 | 1,0 | 2,6 | 03 5,0 1 2,6 j 11,6 i 10,6 - 6,1 59,9 56,9CrS^HO ^_J |_ I I | I I | .| | | | II j 11 I*The

Royal Bank of | | "

| | | | I | | | | | | | I | II |Canada I 6,3 j - I 6,0:- i 11,0 J — | 9,7 i — I 9,0 | 63 | 13,4 | 13,4 I 12,4 | 12,4 | 18,1 I 18,1 11,1 11,1 12,1 ' 12,1 — — - 73 4CrS = 80 II 1 I I I I I I I | | I j__j

TOTAL 72,2 I 26,6 '103.9 22,0 1138,8 i 69,9 148,1 i 97,1 1122,8 1144,3 1133,7 [127,6 ,106,8 81,7 154,4 116,9 1166,7 1148JS 241,3 191,5 | 0,2 I 11,6 1388,9 1 037 8ii ii i i i i I i i

No momento em que voltam a ser suscitados os problemas referentes àteses são apresentadas para contradizer a validade desta diminuição do poderpor si só válido para demonstrar a importância do problema em debate.

Trabalho anteriormente divulgado em O SEMANÁRIO afirmava que todosde legislar em relação aos Bancos estrangeiros, de tal forma que estes repreinterna.

1 No nosso país, por falta da legislação necessária e imprescindível, osse desenvolvem, aqui ajudam — com a poupança interna neles depositada —mais lucros e os enviem para o exterior, sangrando nosso Balanço de Paga

__vida a habitantes de outras nações."Os depósitos em Bancos estrangeiros não atingem 4°'o dos depósitos banCâmara dos Deputados, numa"tentativa de minimização da questão em debate,que impedir ao açougueiro de vender carne de segunda, sem tocar no preçobatendo para que não tomemos uma medida que, segundo o ilustre economistavisão da realidade. Deixem-nos que mais uma vez os ajudemos para queo capital estrangeiro. O quadro abaixo demonstrará como a "carne de segun

proibição de que os bancos estrangeiros recebam depósitos, e que inúmerasdos estabelecimentos de crédito estrangeiros, apresentamos o quadro abaixo,

os países, com exceções entre as quais se inclui o Brasil, tiveram a precauçãosentem, não um saque, mas um incentivo ao desenvolvimento da economia

Bancos estrangeiros aqui se instalam, sem capital ou com capital ínfimo, aquio desenvolvimento das companhias estrangeiras para que estas tenham

mentos e usando nossas poucas divisas para fornecer um melhor nivel de

cários em todo o país", afirma o presidente da Comissão de Economia daE mais adiante: "Proibir depósitos nos bancos estrangeiros seria o mesmo

do filé mignon." Ê incompreensível como vêm os bancos estrangeiros se de-da Câmara dos Deputados, só virá beneficiá-los. Somos incultos e com pouca

possam vender seu "fi/e mignon" sem aborrecimentos. Ainda podemos suportarda" ainda vem sendo vendida, e por muito bom nreco.

„_flffH£&3&iÍB_t__SfiM __-**w_«lP_B;sS__t fPBBBipipilllip

^BSilR&£§Q&âS_______Bl BBHÉÉiwM^y'&ÍwÍnM«wRefinaria "Artur Bemardes", da Petrobrás, uma das maiores da América. Produz gaso-Una, óleos, porém não pode fornecer um só litro de combustível ao Governo brasileiro, às

Forças Armadas, pois a Standard Oil e a Shell detêm o monopólio da distribuição.

Mr. Paulo de Carvalho Bar-bosa, declarou que a "EssoBrasileira" não lançará açõesà venda ao público.

A Esso, com o dinheiro ga-nho ilicitamente em nossopaís, tenciona aumentar o seucapital para 3 bilhões, 104milhões, 800 mil, 900 cruzei-ros.. A PETROBRÁS DA

DINHEIRO AOSNORTE-AMERICANOS

. DA ESSOA suspeita nacionalização

da Standard Oil foi preparadano inicio do ano passado emNova York, quando teve ini-cio o imoralíssimo e deso-nesto acordo da Petrobráscom a Standard Oil, documen-to revelado pelo O SEMA-NARIO e que até hoje nãofoi desmentido.

A análise do contrato, emresumo, consiste na venda de28 milhões de barris de pe-tróleo baiano da Petrobrás AEsso e na compra que a Pe-trobrás fará à Esso de 80 bi-lhões de barris, e o que im-porta num prejuízo superiora 28 milhões de dólares, embenefício da Standard Oil,só na parte do negócio com oóleo da Bahia.

O coronel Idálio Sarden-berg, Presidente da Petro-brás não desmentiu os se-guintes pontos do vergonhosoacordo entre a Petrobrás e aEsso "nacionalizada", con-forme provou O SEMANA-RIO.

"l.° — Deserção na lutapela unificação das importa-ções de petróleo bruto e de-rivados, apesar de ter recebi-

do apoio público do CNP pa-ra tomar todas as providèn-cias necessárias quanto à im-portação de derivados.

2.° — Aviltamento do pe-tróleo do Recôncavo Baianoque, além de criminoso, slg-nifica prejuízo mínimo deoito milhões, cento e setentae seis mil dólares (US$ ....8,176.000.00).

3.° — Compra de petróleobruto da ESSO por preçomuito mais elevado do que ospreços oferecidos na concor-réncia de 1958 e que podemser adquiridos no mercadointernacional, redundando eraum prejuízo mínimo da' or-dem de oito milhões e qua-trocemos mil dólares (US$...8,400,000.00).

4.° — De ter subordinado(Conclui na 11; pág,)

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II ^° Super-Convafr g|

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