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J.Lucena, Novembro de 2007 1
CEEAASP-07 FCSH/UNLUnidade temática:Orçamentação do sector público
Módulo:Orçamentos de programa/projecto
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Instrumento de trabalho (meio)
Carácter previsional (futuro)
Afectação de recursos (critérios)PrepararExecutar
Tradução financeira (quantificada)
Orçamento-conceito apriorístico
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Aproximação (estimativa)Carácter dinâmico (processo)
Ajustamentos/RevisõesVersões (numeradas/datadas)
Regras pré-definidas (frequentemente) Parte de um todo
Plano; Programa; ProjectoPCM
Multiplicidade de expressões uma mesma realidade diferentes perspectivas…
Orçamento-características básicas
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Carácter recorrente/permanenteGestão de uma Entidade/Unidade Orgânica
Processo contínuo/repetitivoNatureza cíclica (frequência anual)
Carácter circunstancial /pontualGestão de uma Iniciativa relevante
(Programa, Projecto, Investimento, Evento)
Duração limitada (vida útil)Não repetível (por regra)
Orçamento(s)-objecto, finalidades e horizonte
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Financiador (es)Aplicação dos meios Resultados&Impactos
Operador (es)Mobilização dos meios
Realizações
Beneficiário (s)Fruição dos meios
Produtos
Orçamento de Projecto-intervenientes & perspectivas
I – expectativas
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Reembolso de custos (demonstráveis)Administração indirecta/TutelaElegibilidade das despesas (variabilidade de
regras)Adiantamentos e justificações
Subsidiação globalSuporte de iniciativa alheiaControle (mais) reduzidoApreciação de conjunto (prestação final de contas)
Orçamento de Projecto-intervenientes & perspectivas
II – tipologias de financiamento
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Intenções, expectativas e condicionantes (processo complexo) Intervenientes (colectivos ; individuais públicos ; privados ; sociais ) Constrangimentos (legais financeiros técnicos logísticos) Instrumentos conjugados (Plano(s)/Programa(s) Normativos) Competências e capacidades
Informação técnica Objectividade / Rigor (relativização) G.I.G.O. Histórica Analógica Convencional (ou paramética)
Incerteza & Riscos Erros & Omissões Atrasos Turbulências Imponderáveis
Orçamentação de Projectos-antecedentes/pressupostos
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Preparação Aprovação (circuito) Execução Revisão ou
Conclusão
ControloAcompanhamento DINÂMICAAvaliação UTILIDADEAuditoria (s) CONFORMIDADE
Reporte
Orçamentação de Projectos-etapas
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Ascendente (determinar) das Partes para o Todo
Descendente (justificar) do Todo para as Partes
Mista (ajustar) Iteracção
Orçamentação-metodologias básicas de construção
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Quantificação e valorização dos custos (base) Valores unitários vs globais (forfait / lump-sum) Unidades (de medida) e Quantidades (a empregar)
Quantificação e valorização dos custos (complementos) Conversões e Correcções (câmbios ; inflação) Amortizações e Imputações (Opção…) Majorações (tributárias ; financeiras ; comerciais; …)
Relatividade dos custos Ilíquidos e Líquidos
Após dedução de … (impostos; receitas geradas; …) Significado dos custos
Directos e Indirectos (Finalidades/Objectivos/Actividades/Produtos) Determinados vs Imprevistos
Orçamentação-raíz e composição de Custos (I)
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Custos directos Relação necessária, evidente e específica com o objecto Financiáveis no total ou na parte marginal (aumento por causa
de…) Incluem sempre sub-contratos
Custos indirectos (gerais ; administrativos ; de estrutura ) Relação remota, difusa ou mal quantificável com o objecto Habituais restrições ao seu financiamento; convencionáveis Comuns a vários objectos (difícil isolamento)
Orçamentação-raíz e composição dos Custos (II)
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FontesValores convencionados/parametrizados
Tabelas de factores de custoCustos-padrão convencionados (Objectivos Restrições)Rácios e Indexações (%)
Valores históricos (passado, mesma realidade)
Valores analógicos (presente, realidade assimilável)
Orçamentação-origem e referenciação dos Custos (I)
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Estrutura orçamental Valores agregáveis/desagregáveis Níveis organização em Árvore Rubricas (Budget Lines) organização em Garfo
Apresentação (matricial) Quadros
Validação Simulações ReformulaçõesCross-checking
Registo de Pressupostos e Condicionantes Guia de gestão do orçamento
Orçamentação-origem e referenciação dos Custos (II)
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Orçamento total = 1 000
Pj1=200 Pr2= 300 Pr3=500
1A 1B 1C 2A 2B 2C 2D 3A 3B
100 30 70 50 60 80 110 350 150
Árvore
Pessoal 600Orç. Total Material 2001 000 Serviços 150
Diversos 50
Garfo
Orçamentação-origem e referenciação dos Custos (IIa)
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Mediatismo dos custos de Investimento (efeitos a prazo)
Bens tangíveis e intangíveis Escalonamento temporal dos investimentos (em vários anos) Duração variável dos investimentos (vida)
de Operação/Funcionamento/Correntes (efeitos imediatos) Actividades Principais Produtos (Resultados Esperados) Actividades Subsidiárias Suporte
Consignação dos custos Estrutura dos Fins (Actividades ou Produtos) Natureza dos Meios (Pessoal; Transportes ; Consumíveis;…) Mista (critérios diversos em níveis diferentes)
Orçamentação-natureza e demonstração dos Custos
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Tratamento de Imponderáveis e Incertezas Sobrevalorização cautelar (limites de bom-senso/prudência) Provisão para Imprevistos (limites regulamentares/convencionais) Previsão de mecanismos de revisão/ajustamento (expeditos)
Tratamento (claro) de Indirectos/Administrativos Rubrica(s) própria(s) ou afectação
residual/global/indiferenciada Não devem onerar excessivamente…
Ligação a Indicadores de Controlo Custos unitários de referência (exº: custo por hora) Relações inter-rubricas pré-estabelecidas (exº: Pessoal /Directos)
Orçamentação-Explicitação final dos Custos
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Temporal (projectos plurianuais) Correcção monetária (efeito da inflação)
Cambial Conversão a unidade monetária única
Tributária Registos ANTES ou APÓS impostos e taxas
Económica Amortização de investimentos Imputações diversas (exº: custos indirectos) Juros e Comissões Margens comerciais
Orçamentos-Coerência interna dos valores
Comparar, apenas, aquilo que é comparável!
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Leituras múltiplas… (simultâneas ou não) Programática (conforme à estrutura de Actividades) Temporal (ano a ano) Orgânica (por Departamento envolvido) Territorial (por área geográfica contemplada) Origem dos Fundos (por Financiador)
Princípios Transparência (não-ocultação de factos relevantes) Legibilidade (codificações/abreviaturas/dimensão do texto) Portabilidde (integração em outros Instrumentos) Escalabilidade (agregação/desagregação de valores)
Orçamentos-Apresentação I
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Agregados e MapasIntegração vs Separação (exº Receitas e Despesas ;
Desdobramentos)Níveis de Análise/Síntese SUB-TOTAIS frequentesExplicações complementares NOTAS anexas
Compromisso InformativoDetalhe vs Flexibilidade Facilidade de rever/alterar
Eficiência&Eficácia vs Risco de abuso…Integração a montante
Orçamento-Programa
Orçamentos-Apresentação II
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Antecedentes França (RCB) e EUA (PPBS); década de 70 OE e O Sectoriais (Ministérios) Modelo CE para Programas e Projectos
Conteúdo (CE; P/P) Guia de gestão Procedimentos convencionais Programa de Actividades Quadro Lógico Orçamento Acordo de Financiamento
Funções Rigor na preparação Disciplina na execução Base para as revisões e avaliações Transparência para o exterior
Orçamento-Programa
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Mobilização e processamento de Proveitos/Receitas Acordo/Contrato de financiamento-Clausulado: IVA; ritmo;
garantias Débitos ao Financiador (Factura/ND+Recibo ; Registos
contabilísticos) Conta bancária e seu movimento; Titulares e Autorizados Plano de Tesouraria (plurianual, anual, trimestral, mensal)
Mobilização e processamento de Custos/Despesas Competências para autorizar (níveis; circuitos; suportes) Regras de execução (Lei; normas do Financiador; normas
do Executor) Custos não-orçamentados/sub-orçamentados; Mobilização
de Reservas Obrigações fiscais e para-fiscais
Execução orçamental (I)
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Elegibilidade de custosConvencional (natureza ; procedimento ; prazo)Material (necessidade ; competências ; suportes e vias)
Verificabilidade e publicidade (transparência)
Imputações e compensações Afectação a Actividades, Unidades, Anos, Contas Majoração por Indirectos ou custos associados (exº: comissões
bancárias)
Receitas associadas (exº: venda de publicações) Encargos transitórios por conta (empréstimos) e seu
reembolso
Execução orçamental (II)
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Registos contabilísticos (em geral) Institucional (Cont.financeira ; Cont. analítica) Privativo/paralelo (registos informais/de
proximidade)
Aspectos particulares Despesas incorridas vs compromissos (firmes) Custos em circuito de processamento
Pagamentos ao exterior ; moeda estrangeira
Acções plurianuais; valores acumulados Agregação por Programa ou Departamento Desagregação por Actividade
Execução orçamental (III)
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Seguimento da execução Progresso e desvios (valores absolutos e valores relativos) Periodicidade ; tempo útil da informação Balancetes e quadros-síntese ; legibilidade dos valores Indicadores compostos (dados contabiliísticos e não-
contabilísticos) Rácios especiais de controlo (normas do Financiador; exº: %
indirectos)
Revisões orçamentais Limiares de alerta e de actuação; Revisões (baixa/alta) Quem regista; quem analisa; quem propõe; quem decide Transferências inter-rubricas ; Grandes e Pequenas rubricas Previsões de déficit e de superavit orçamental
Controle orçamental
J.Lucena, Novembro de 2007 25
Relatórios e mapas financeiros Periódicos vs Finais Separação vs integração (Físico e Financeiro) Coerência interna (confronto com as formulações
iniciais) Aprovação formal ; publicitação
Revisão de contas ; Auditorias Regular/sistemático vs de encerramento Pendências (proveitos e custos)
Revisão de contas vs Auditoria vs Avaliação Responsabilização dos Agentes
Reporte e prestação de contas