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João Guerreiro © 2009

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UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA

Faculdade de Direito

I CURSO DE INTRODUÇÃO AOS MEIOS DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS

3. Mediação

João [email protected]

+351938460808

mailto:[email protected]

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Meios de Resolução do Conflito

Evitarconflito

Negociação Mediação Arbitragem Decisão judicialou legislativa

Violência

Tomada de decisão particular feita

pelas Partes

Decisão particularFeita por Terceiro

Decisão legal e autoritária feita

por Terceiro

Decisão coercivaextralegal


ArbitragemDecisão judicial

Juiz

Adv.

Parte A Parte B

Adv.

Conciliador

Parte A Parte B

Conciliação


Parte A Parte B

Mediador

Mediação

É normal estarmos sempre de acordo ?


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MEDIAÇÃO – O conflito

O Conflito não é necessariamente negativo!


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MEDIAÇÃO – O conflito

- Pode contribuir para estabelecer limites no grupo, reforçando a coesão.

- Reduz a tensão, na medida em que se manifesta como conflito.

- Gera energia criativa e de mudança.

“Os conflitos são “energia de mudança”, isto é, os conflitos produzem

energia para mudar de alguma coisa ou lugar para uma coisa ou lugar

diferente.”Tony Whatling – Mediador britânico


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MEDIAÇÃO – Definição

Mediação é um processo em virtude do qual um terceiro, o mediador, ajuda os participantes num situação em conflito à sua resolução, que se expressa num acordo consistente, numa solução mutuamente aceitável e estruturada de modo a permitir, se necessário, a continuidade das relações entre as pessoas envolvidas no conflito.

John M. Haynes, Fundamentos de la Mediación Familiar, Gaia Ediciones


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MEDIAÇÃO – Definição

O mediador não desempenha qualquer parte no conflito e não se identifica com nenhum dos interesses em jogo.

O mediador não tem poder para impor um acordo às partes, a quem cabe tomar as suas prórprias decisões.

O mediador é responsável pela condução do processo, cabendo às partes controlar o seu desfecho.


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MEDIAÇÃO – Princípios fundamentais

Confidencialidade

Imparcialidade

Neutralidade

Voluntariedade

Flexibilidade


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MEDIAÇÃO – Princípios fundamentais

A mediação oferece uma alternativa à negociação através de advogados e à decisão meramente judicial, mas não substitui a representação e o aconselhamento jurídicos.


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MEDIAÇÃO – Fases

• Apresentação• Identificação dos temas em litígio• Recolha de informação• Criação de opções• Elaboração do acordo


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1ª - Apresentação

• Primeiro contacto com os mediados

• Ouvir e compreender as versões de ambos os mediados

• Estabelecer laços de confiança

• Informar sobre o processo, seus princípios, regras e custos

• Avaliar se o caso é mediável

• Explorar as diferentes alternativas


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2ª - Identificação dos temas em litígio

• Identificar os temas em litígio para cada participante

• Criar uma um plano de trabalho - agenda comum

• Gerir prioridades

• Elaboração de pré-acordos


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3ª - Recolha de informação

• Respeitar as posições de cada mediado

• Analisar as necessidades

• Gerir as questões prioritárias

• Ventilar o conflito

• Facilitar a comunicação


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4ª - Criação de opções

• Identificar todas as possibilidades

• Identificar as vantagens e desvantagens de cada opção para cada um

• Análise BATNA e WATNA

• Facilitar a comunicação e a obtenção de um acordo.


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5ª - Elaboração do acordo

• Verificar a viabilidade prática do acordo

• Analisar as potenciais dificuldades na implementação do acordo

• Redacção do acordo

• Acompanhamento

• Inclusão de soluções que satisfaçam todos os participantes

Copyright MEDIARCOM, 2008 18

O processo de Mediação

Solicitação da Mediação

Avaliação da possibilidade de Mediação

Contactos preliminares com as partes

Partes concordam

Encaminhamento para outros técnicos

Fim

Realização de sessão preparatória

Escolha do(s) Mediador(es)

Assinatura do contrato de mediacao

Reuniões de Mediação

Acordo entre

Mediados

Assinatura do Acordo

Declaração de encerramento pelos Mediados / Mediador

SIM

NÃO

A pré-mediação

• Acolhimento das partes

• Escolha do mediador

• Termo de consentimento

• Reuniões conjuntas ou em separado /caucus

Introdução ao processo de mediação

A pré-mediação


Mediador :

- Explicar o que é a mediação e as suas vantagens.

- Referir quais as regras do trabalho na mediação.

- O Regulamento do Serviço de Mediação

- Procurar saber qual é o conflito / resumo.

- Leitura do termo de consentimento.

- Recolha das assinaturas.

A pré-mediação


Clientes /Mediados /Partes :

- Quem vai participar ?

- Mediados – são os próprios ? São representantes ? Tem poderes de representação ? Quais ?

- Os seus advogados estarão presentes ? Há oposições?

- Como será feita a escolha dos lugares na mesa ?

- Quem fará as primeiras declarações ?

- Como introduzir as “regras do jogo” ?

A pré-mediação


Clientes /Mediados /Partes :

- Como serão abordados novos temas caso surjam ?

- Como será feita a comunicação caso surjam alterações ?- evitar surpresas -

- Como finalizar a reunião ?


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O MEDIADOR

• Co-mediação: 2 ou + mediadores trabalham em conjunto

- Quem faz as perguntas? Quem conduz a sessão? - Como serão resolvidas as diferenças caso surjam sobre

valores ou tácticas entre mediadores?

- Co-mediação pura / co-mediação por revezamento


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O MEDIADOR

• Gera confiança

- Escuta e compreende

• Estabelece uma relação empática

• Analisa e questiona

Sem julgar!

• Orienta para a responsabilização

• Estimula a criatividade

• Proporciona um adequado equilíbrio de poderes

• Controla o processo

• Manifesta interesse genuíno em ajudar


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Criar um clima de confiança e segurança

Escutar activamente

Facilitar a comunicação entre os participantes

Firmeza no processo

Utilizar uma linguagem adequada

Promover um equilíbrio de poderes

Capacidade criativa

Perceber as implicações práticas

Reestruturação positiva de situações

FUNÇÕES E APTIDÕES DO MEDIADOR


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A formação especializada

Atitude favorável à cooperação

Capacidade de auto-observação

Capacidade de escuta

PERFIL DO MEDIADOR


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A utilização das perguntas

AS TÉCNICAS DO MEDIADOR

O que vai o mediador perguntar ?

Como vai perguntar ?

“ A pergunta que estou a fazer será útil para os mediados ? “

A utilização do “porquê” - conotações


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Funções das perguntas


Recolher e fornecer informação

Estimular a reflexão

Chamar a atenção

Fomentar o interesse entre os mediados

Induzir conclusões


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A reformulação


Redizer de forma positiva aquilo que foi dito

O mediador faz realçar as características ou as qualidades

positivas do que é dito.

Funciona como resumo do que é dito.

Faz o mediado sentir-se compreendido e escutado.


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O resumo


Utilizado para ordenar a informação.

Exclui informação não essencial para a tarefa.

Permite desviar a atenção dos mediados da discussão.

Concentra os mediados nas matérias que sentem ser as mais

importantes.


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A identidade do mediador

A ÉTICA DO MEDIADOR

- AUSÊNCIA DE IDENTIDADE -

“ Sabe-se que o mediador construirá cada vez mais a suaidentidade no trabalho que deve cumprir sem cessar parase tornar melhor mediador, trabalho que consiste em arrancar-se das suas identidades restritas, trabalho de cidadania. ”

Six, Jean-François (2001). Dinâmica da Mediação. Belo Horizonte: Del Rey


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Os valores do mediador

A ÉTICA DO MEDIADOR

- Devem ser evitados -

Não limitar a liberdade de expressão dos mediados

Evitar alianças

Não induzir sentimentos de acusação

Facilitar o reconhecimento da aceitação e da imparcialidade

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“A mediação... é um desses caminhos para que se adivinha

futuro promissor.”

Armando Gomes Leandro, CEJ - 1997

Juiz Conselheiro STJ, Jubilado

Actual Presidente da Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em

Risco

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