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Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB 169ª Edição / Sexta-feira / 30 de Janeiro de 2015.
Atos do Poder Executivo
PORTARIA Nº 01/2015.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei; R E S O L V E:
NOMEAR a COMISSÃO DE LICITAÇÃO, composta pelos seguintes Membros: MARCELINO DA SILVA COSTA, MONICA FARIAS ALMEIDA e ROBSON DE LUNA LINS, para sob a presidência da
primeiro, comporem a referida Comissão, tudo para cumprirem as determinações atinentes às Licitações, definidas na Lei nº 8.666/93, até ulterior.
Publique-se e Registre-se. Gabinete da Prefeita Municipal de São S. de Lagoa de Roça/PB, 02 de Janeiro de 2015.
PORTARIA N° 02/2015
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei;
RESOLVE
NOMEAR a Sra. ROSINERÍS COSTA NERIS,
CPF/MF. 045.152.334-24, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Pregão, lotada na Secretaria
de Finanças e Controle deste Município, bem como os senhores MARCELINO DA SILVA COSTA, MONICA FARIAS ALMEIDA e ROBSON DE LUNA LINS para
compor a equipe de apoio a Pregões. Gabinete da Prefeita de São Sebastião de
Lagoa de Roça-PB, 02 de Janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 03/2015.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei;
R E S O L V E:
EXONERAR a Sra. BRUNA FERREIRA DA SILVA, CPF/MF. 073.420.544-96, nomeada através da
Portaria nº. 36/2013, do Cargo em Comissão de Diretora Escolar da EMEF Santo Antônio de Pádua,
lotada na Secretaria de Educação deste Município. Publique-se e Registre-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de São S. de Lagoa de Roça/PB, 06 de Janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 04/2015.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei;
R E S O L V E:
EXONERAR o Sr. CARLOS ANDRÉ AVELINO DE LUNA, CPF/MF. 054.620.714-69, nomeado através
da Portaria nº. 45/2013 do Cargo em Comissão de Diretor Escolar da EMEF Severino Gregório, lotado na
Secretaria de Educação deste Município. Publique-se e Registre-se. Gabinete da Prefeita Municipal de São S. de
Lagoa de Roça/PB, 06 de Janeiro de 2015.
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PORTARIA Nº 05/2015.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei;
R E S O L V E:
EXONERAR a Sra. EDILENE FRANCELINO PAULINO, CPF/MF. 095.020.514-16, nomeada através da Portaria nº. 46/2013 do Cargo em Comissão de Diretora Escolar da EMEF Pedro Tavares, lotada na Secretaria de Educação deste Município.
Publique-se e Registre-se. Gabinete da Prefeita Municipal de São S.
de Lagoa de Roça/PB, 06 de Janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 06/2015.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei;
R E S O L V E:
EXONERAR a Sra. EDNA DO NASCIMENTO TRAJANO, CPF/MF. 099.374.434-66, nomeada através da Portaria nº. 35/2013 do Cargo em Comissão de Diretora Escolar da EMEF Monsenhor Borges, lotada na Secretaria de Educação deste Município.
Publique-se e Registre-se. Gabinete da Prefeita Municipal de São S.
de Lagoa de Roça/PB, 06 de Janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 07/2015.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei;
R E S O L V E:
EXONERAR a Sra. ELIANE DE FARIAS
SOUZA, CPF/MF. 049.312.954-52, nomeada através da Portaria nº. 39/2013 do Cargo em Comissão de Diretora Escolar da EMEF Juvino Sobreira, lotada na Secretaria de Educação deste Município.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 06 de Janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 08/2015.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei;
R E S O L V E:
EXONERAR a Sra. ELIZETE ZACARIAS XAVIER, CPF/MF. 054.338.384-98, nomeada através da Portaria nº. 44/2013 o Cargo em Comissão de Diretora Escolar da EMEF João Batista, lotada na Secretaria de Educação deste Município.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 06 de Janeiro de 2015.
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PORTARIA Nº 09/2015.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei;
R E S O L V E:
EXONERAR a Sra. ESPEDITA GRACILIANO ALEXANDRE FERNANDES, CPF/MF. 033.986.884-89, nomeada através da Portaria nº. 43/2013 do Cargo em Comissão de Diretora Escolar da EMEF Olívia Colaço, lotada na Secretaria de Educação deste Município.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 06 de Janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 10/2015.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei;
R E S O L V E:
EXONERAR a Sra. JAILMA SALES DOS SANTOS, CPF/MF. 056.478.144-41, nomeada através da Portaria nº. 40/2013 do Cargo em Comissão de Diretora Escolar da EMEF Pedro da Costa Bezerra, lotada na Secretaria de Educação deste Município.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 06 de Janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 11/2015.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei;
R E S O L V E:
EXONERAR a Sra. JANAÍNA BEZERRA
DE ARAÚJO, CPF/MF. 028.834.424-36, nomeada através da Portaria nº. 33/2013 do Cargo em Comissão de Diretora Escolar da EMEIEF Antônio Sebastião de Oliveira, lotada na Secretaria de Educação deste Município.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 06 de Janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 12/2015.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei;
R E S O L V E:
EXONERAR o Sr. JOÃO FARIAS DE
SOUZA NETO, CPF/MF. 000.943.774-64, nomeada através da Portaria nº. 155/2013 do Cargo em Comissão de CHEFE DA DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, lotado na Secretaria de Educação deste Município.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de São
Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 06 de Janeiro de 2015.
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PORTARIA Nº 13/2015.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei;
R E S O L V E: EXONERAR o Sr. JOSÉ LINDOBERTO
FARIAS ALVES, CPF/MF. 979.951.854-72, nomeada através da Portaria nº. 25/2013 do Cargo em Comissão de Assessor Técnico Educacional, lotado na Secretaria de Educação deste Município.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de São
Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 06 de Janeiro de 2015.
PORTARIA N° 14/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA – PB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
RESOLVE EXONERAR a Sra. JULIANA FERREIRA
GUILHERMINO, CPF/MF. 088.721.454-14, nomeada através da Portaria nº. 112/2013 do Cargo em Comissão de VICE – DIRETORA da Escola Joaquim Venâncio de Araújo, lotada na Secretaria de Educação deste Município.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete da Prefeita de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB, 06 de Janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 15/2015.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei;
R E S O L V E:
EXONERAR a Sra. LUCIANA RIBEIRO DA SILVA, CPF/MF. 023.863.784-03, nomeada através da Portaria nº. 79/2014 do Cargo em Comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA, lotada na Secretaria de Agricultura deste Município.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de São
Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 06 de Janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 16/2015.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei;
R E S O L V E:
EXONERAR a Sra. MARCIA GONÇALVES DE LIMA, CPF/MF. 067.284.384-67, nomeada através da Portaria nº. 30/2013 do Cargo em Comissão de Diretora Escolar da EMEF São Tomé, lotada na Secretaria de Educação deste Município.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 06 de Janeiro de 2015.
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PORTARIA Nº 17/2015.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA – PB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:
EXONERAR o Sr. MARCOS VINICIUS TEIXEIRA BATISTA, CPF/MF. 854.303.664-04, nomeado através da Portaria nº. 185/2013 do Cargo em Comissão de Secretario de Gabinete, lotado na Secretaria de Transportes deste Município.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 06 de Janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 18/2015.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei;
R E S O L V E:
EXONERAR a Sra. MARIA DO
SOCORRO ARAUJO DOS SANTOS, CPF/MF. 025.268.514-83, nomeada através da Portaria nº. 113/2013 do Cargo em Comissão de VICE-DIRETORA ESCOLAR da EMEF João Batista Mendes, lotada na Secretaria de Educação deste Município.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 06 de Janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 19/2015.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei;
R E S O L V E:
EXONERAR a Sra. MARIA JOSÉ DE
FRANÇA, CPF/MF. 067.587.244-84, nomeada através da Portaria nº. 47/2013 do Cargo em Comissão de Diretora Escolar da EMEF Francisco Bezerra, lotada na Secretaria de Educação deste Município.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 06 de Janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 20/2015.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA – PB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E: EXONERAR a Sra. MONICA DE SOUZA CRUZ, CPF/MF. 037.485.974-44, nomeada através da Portaria nº. 64/2014 do Cargo em Comissão de Assessora Administrativa, lotada na Secretaria de Educação deste Município.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 06 de Janeiro de 2015.
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PORTARIA Nº 21/2015.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei; R E S O L V E: EXONERAR a Sra. RISONETE BORGES DA SILVA, CPF/MF. 016.610.694-10, nomeada através da Portaria nº. 42/2013 do Cargo em Comissão de Diretora Escolar da EMEF Joca Torres, lotada na Secretaria de Educação deste Município.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 06 de Janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 22/2015.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei;
R E S O L V E: EXONERAR a Sra. ROBERTA PEREIRA, CPF/MF. 016.904.674-52, nomeada através da Portaria nº. 48/2013 do Cargo em Comissão de Vice-Diretora Escolar da EMEF Francisco Bezerra, lotada na Secretaria de Educação deste Município.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 06 de Janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 23/2015.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA – PB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:
EXONERAR a Sra. SAYONARA EMANUELLI DA SILVA BATISTA, CPF/MF. 075.473.964-37, nomeada através da Portaria nº. 225/2013 do Cargo em Comissão de Diretora do Centro de Processamento de Dados da Secretaria de Educação, lotada na Secretaria de Educação deste Município.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 06 de Janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 24/2015.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei;
R E S O L V E:
EXONERAR a Sra. SILVANA SANTOS
LOURENÇO, CPF/MF. 088.412.244-10, nomeada através da Portaria nº. 31/2013 do Cargo em Comissão de Vice-Diretora Escolar da EMEF Escola Municipal Antônio Pedro dos Santos, lotada na Secretaria de Educação deste Município.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 06 de Janeiro de 2015.
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PORTARIA Nº 25/2015.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei;
R E S O L V E:
EXONERAR a Sra. SURAMA KELINE LOPES SILVA, CPF/MF. 046.232.684-54, nomeada através da Portaria nº. 41/2013 do Cargo em Comissão de Diretora Escolar da EMEF Matias Donato de Maria, lotada na Secretaria de Educação deste Município.
Publique-se e Registre-se. Gabinete da Prefeita Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 06 de Janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 26/2015.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei;
R E S O L V E: EXONERAR a Sra. VANIA PINHEIRO DA SILVA, CPF/MF. 043.025.234-09, nomeada através da Portaria nº. 114/2013 do Cargo em Comissão de Chefe do Almoxarifado da Secretaria de Educação, lotada na Secretaria de Educação deste Município.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 06 de Janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 27/2015.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei;
R E S O L V E:
EXONERAR a Sra. VERONICA
FERNANDES DE MARIA, CPF/MF. 059.068.894-42, nomeada através da Portaria nº. 93/2013 da função Comissionada de Chefe da Divisão de Apoio às Escolas e aos Estudantes, lotada na Secretaria de Educação.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 06 de Janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 28/2015.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei;
R E S O L V E:
EXONERAR a Sra. ZELIA VIEIRA DA SILVA, CPF/MF. 101.163.674-31, nomeada através da Portaria nº. 94/2013 do Cargo em Comissão de Diretora Escolar da EMEF José Donato de Araújo, lotada na Secretaria de Educação deste Município.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 06 de Janeiro de 2015.
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PORTARIA Nº 29/2015.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei; R E S O L V E: EXONERAR a Sra. ALCILEIDE GALDINO DE SOUZA, CPF/MF. 012.493.704-77, nomeada através da Portaria nº. 32/2013 do Cargo em Comissão de Diretora Escolar da EMEF João Domingos, lotada na Secretaria de Educação deste Município.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 06 de Janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 30/2015.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei;
R E S O L V E: EXONERAR a Sra. ANA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS, CPF/MF. 022.753.244-96, nomeada através da Portaria nº. 26/2013 do Cargo em Comissão de Coordenadora do Brasil Alfabetizado, lotado na Secretaria de Educação deste Município.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 06 de Janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 31/2015.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei;
R E S O L V E: EXONERAR a Sra. CARLA CARDOSO GOMES, CPF/MF. 094.296.224-98, nomeada através da Portaria nº. 37/2013 do Cargo em Comissão de Diretora Escolar da EMEF José Rodrigues Coura, lotada na Secretaria de Educação deste Município.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 06 de Janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 32/2015.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei;
R E S O L V E: EXONERAR a Sra. LÍGIA NADEGE CARLOS, CPF/MF. 014.156.794-52, nomeada através da Portaria nº. 38/2013 do Cargo em Comissão de Diretora Escolar da EMEF Yayá Tavares, lotada na Secretaria de Educação deste Município.
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PORTARIA Nº 33/2015.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei;
R E S O L V E: EXONERAR o Sr. LAÉRCIO DE ARAÚJO SILVA, CPF/MF. 051.628.384-70, nomeado através da Portaria nº. 29/2013 do Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação, lotado no Gabinete da Prefeita deste Município.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 06 de Janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 34/2015.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA – PB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; R E S O L V E: EXONERAR o Sr. CICERO BENTO ALEXANDRE, CPF/MF. 853.332.394-87, nomeado através da Portaria nº. 100/2014 do Cargo em Comissão de Administrador do Mercado Público, lotado na Secretaria de Administração deste Município.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 06 de Janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 35/2015.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA – PB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E: EXONERAR o Sr. EDUARDO ARAUJO COSTA, CPF/MF. 038.419.164-90, nomeado através da Portaria nº. 183/2013 do Cargo em Comissão de Secretario de Gabinete, lotado na Secretaria de Administração deste Município.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 06 de Janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 36/2015.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA – PB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E: EXONERAR o Sr. JUNIOR CEZAR DA SILVA, CPF/MF. 031.048.594-00, nomeado através da Portaria nº. 217/2013 do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo, lotado na Secretaria de Administração deste Município.
Publique-se e Registre-se.
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PORTARIA Nº 37/2015.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei; R E S O L V E:
EXONERAR o Sr. NOEL AMORIM DOS SANTOS, CPF/MF. 039.677.164-57, nomeado através da Portaria nº. 81/2013 do Cargo em Comissão de Chefe da Guarda Municipal, lotado na Secretaria de Administração, deste Município.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 06 de Janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 38/2015.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA – PB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E: EXONERAR o Sr. PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO, CPF/MF. 738.357.814-72, nomeado através da Portaria nº. 207/2013 do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo, lotado na Secretaria de Saúde deste Município.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 06 de Janeiro de 2015.
PORTARIA N° 39/2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA – PB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
RESOLVE
EXONERAR o Sr. IVAILDO DOMINGOS DE AMORIM, CPF/MF. 045.481.367-89, nomeado através da Portaria nº. 26/2014 do Cargo em Comissão de ASSESSOR ADMINISTATIVO, lotado na Secretaria de Educação deste Município.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 06 de Janeiro de 2015.
PORTARIA N° 40/2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA – PB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
RESOLVE
EXONERAR, o Sr. ANDRE DA SILVA SOUZA, CPF. 107.448.664-13, nomeado através da Portaria nº. 124/2013 do cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Arborização e Manutenção de Praças, lotado na Secretaria de Obras e Urbanismo, deste Município.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete da Prefeita de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB, 06 de Janeiro de 2015.
**JORNAL “O MENSÁRIO OFICIAL” – 169ª Edição – 30 de Janeiro de 2015**
www.lagoaderoca.pb.gov.br/mensario.htm
169ª Edição Mês: Janeiro - 2015 Página 11 de 62
PORTARIA Nº 41/2015.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA – PB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E: EXONERAR o Sr. EDGLEI CARDOSO PEREIRA, CPF/MF. 182.765.898-39, nomeado através da Portaria nº. 213/2013 do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Limpeza Urbana, lotado na Secretaria de Obras e Urbanismo deste Município.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 06 de Janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 42/2015.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA – PB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:
EXONERAR o Sr. FELIX CANTALICE DA SILVA, CPF/MF. 338.317.424-72, nomeado através da Portaria nº. 77/2013 do Cargo em Comissão de Diretor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria de Obras e Urbanismo, deste Município.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 06 de Janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 43/2015.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei;
R E S O L V E:
EXONERAR a Sra. ILMA CASSIANO DA SILVA, CPF/MF. 064.174.444-73, nomeada através da Portaria nº. 78/2014 do Cargo em Comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA, lotada na Secretaria de Obras e Urbanismo deste Município.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 06 de Janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 44/2015.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA – PB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E: EXONERAR o Sr. LEANDRO FERREIRA DO NASCIMENTO, CPF/MF. 037.919.034-62, nomeado através da Portaria nº. 67/2014 do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE, lotado na Secretaria de Obras e Urbanismo deste Município.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 06 de Janeiro de 2015.
**JORNAL “O MENSÁRIO OFICIAL” – 169ª Edição – 30 de Janeiro de 2015**
www.lagoaderoca.pb.gov.br/mensario.htm
169ª Edição Mês: Janeiro - 2015 Página 12 de 62
PORTARIA Nº 45/2015.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA – PB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:
EXONERAR o Sr. SEBASTIÃO FELIX DE ASSIS, CPF/MF. 073.668.954-07, nomeado através da Portaria nº. 13/2014 do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Iluminação Pública, lotado na Secretaria de Obras e Urbanismo, deste Município.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de São
Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 06 de Janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 46/2015.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei; R E S O L V E: EXONERAR a Sra. ADELMA MENDES DA GUIA, CPF/MF. 095.912.324-54, nomeada através da Portaria nº. 154/2013 do Cargo em Comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA, lotada na Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Irrigação deste Município.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 06 de Janeiro de 2015.
PORTARIA N° 47/2015.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA – PB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
RESOLVE
EXONERAR a Sra. ISABEL CRISTINA AMORIM DA SILVA, CPF/MF. 120.295.254-21, nomeado através da Portaria nº. 34/2014 do Cargo em Comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria de Agricultura deste Município.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 06 de Janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 48/2015.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei;
R E S O L V E: EXONERAR o Sr. JOSE ALEXANDRE
BARBOSA, CPF/MF. 035.955.184-03, nomeado através da Portaria nº. 147/2013 do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE AGUA, lotado na Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Irrigação deste Município.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 06 de Janeiro de 2015.
**JORNAL “O MENSÁRIO OFICIAL” – 169ª Edição – 30 de Janeiro de 2015**
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PORTARIA Nº 49/2015.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA – PB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:
EXONERAR o Sr. ANTONIO
GERTRUDES, CPF/MF. 337.836.084-49, nomeado através da Portaria nº. 02/2014 do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Transportes, lotado na Secretaria de Transportes deste Município.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de São
Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 06 de Janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 50/2015.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA – PB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:
EXONERAR o Sr. JOAN CLAUDIO CLEMENTE DO NASCIMENTO, CPF/MF. 101.696.234-75, nomeado através da Portaria nº. 226/2013 do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo, lotado na Secretaria de Transportes deste Município.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 06 de Janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 51/2015.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei; R E S O L V E:
EXONERAR o Sr. JOSEILTON ANTONIO ALVES, CPF/MF. 991.773.234-91, nomeado através da Portaria nº. 27/2014 do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Manutenção de Estradas, lotado na Secretaria de Obras e Urbanismo, deste Município.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 06 de Janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 52/2015.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei;
R E S O L V E:
EXONERAR a Sra. ALDENIRA ALVES VIEIRA, CPF/MF. 100.733.404-56, nomeada através da Portaria nº. 68/2013 do Cargo em Comissão de Assessora Administrativa, lotada na Secretaria de Assistência Social, deste Município.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 06 de Janeiro de 2015.
**JORNAL “O MENSÁRIO OFICIAL” – 169ª Edição – 30 de Janeiro de 2015**
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PORTARIA N° 53/2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA – PB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
RESOLVE
EXONERAR, o Sr. IVALDO FERNANDES DE SOUZA, CPF. 024.406.574-84, nomeado através da Portaria nº. 24/2014 do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo, lotado na Secretaria de Assistência Social, deste Município. Publique-se e Registre-se. Gabinete da Prefeita Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 06 de Janeiro de 2015.
PORTARIA N° 54/2015.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei;
RESOLVE
EXONERAR a Sra. EMANUELLY SILVA COSTA, CPF. 096.950.134-06, nomeada através da Portaria nº. 102/2014 do Cargo em Comissão de ORIENTADORA SOCIAL, lotada na Secretaria de Assistência Social, deste Município.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 06 de Janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 55/2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA – PB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:
EXONERAR o Sr. ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS, CPF/MF. 991.664.614-72, nomeado através da Portaria nº. 74/2014 do Cargo em Comissão de Coordenador do Artesanato, lotado na Secretaria de Assistência Social, deste Município.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de São
Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 06 de Janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 56/2015.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei;
R E S O L V E:
EXONERAR o Sr. JOSAFA DE SOUZA
FERREIRA, CPF/MF. 050.552.524-05, nomeado através da Portaria nº. 92-A/2013 do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer deste Município.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 06 de Janeiro de 2015.
**JORNAL “O MENSÁRIO OFICIAL” – 169ª Edição – 30 de Janeiro de 2015**
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169ª Edição Mês: Janeiro - 2015 Página 15 de 62
PORTARIA N° 57/2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA – PB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
RESOLVE
EXONERAR o Sr. JOSÉ DE ARIMATÉIA FERREIRA, CPF/MF. 075.812.994-73, nomeado através da Portaria nº. 06/2013 do Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR DE GINASIO DE ESPORTES, lotado na Secretaria de Cultura e Esporte deste Município.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 06 de Janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 58/2015.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei;
R E S O L V E:
EXONERAR a Sra. LEIA MARIA DO NASCIMENTO, CPF/MF. 021.807.454-94, nomeada através da Portaria nº. 63/2013 do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Cultura, lotada na Secretaria de Cultura e Esporte, deste Município.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 06 de Janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 59/2015.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei;
R E S O L V E: EXONERAR o Sr. MAX ALEXANDRE QUARESMA DE ARAÚJO, CPF/MF. 065.951.474-59, nomeado através da Portaria nº. 07/2014 do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE, lotado na Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer, deste Município.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 06 de Janeiro de 2015.
PORTARIA N° 60/2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA – PB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
RESOLVE
EXONERAR a Sra. MERIVANIA CRISTINA TOMAZ DOS SANTOS, CPF/MF. 048.222.074-04, nomeada através da Portaria nº. 21/2014 do Cargo em Comissão de Secretaria de Gabinete, lotada na Secretaria de Cultura, esporte e Lazer, deste Município.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 06 de Janeiro de 2015.
**JORNAL “O MENSÁRIO OFICIAL” – 169ª Edição – 30 de Janeiro de 2015**
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PORTARIA Nº 61/2015.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei;
R E S O L V E:
COLOCAR a disposição da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE – PARAÍBA, pelo período de 01 (um) ano, COM ÔNUS para este Município, a Servidora Municipal MARIA IEDA MOREIRA LUCENA, CPF/MF. 298.354.454-00, Matricula n. 499, ocupante do Cargo Efetivo de Professora de Educação Básica I, lotada na Secretaria de Educação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de Janeiro do corrente exercício.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de São S. de Lagoa de Roça/PB, 06 de Janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 62/2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA – PB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:
DESIGNAR a Sra. MARIA GORETTI FELIX IZIDRO, Servidora da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PARAÍBA, posta a disposição desta Prefeitura Municipal pelo período de 01 (um) ano, SEM ÔNUS, para prestar serviços junto a Secretaria de Educação, lotada na E.M.E.I.F. PEDRO DA COSTA BEZERRA, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de Janeiro do corrente exercício.
Publique-se e Registre-se. Gabinete da Prefeita Municipal de São S.
de Lagoa de Roça/PB, 06 de Janeiro de 2015.
PORTARIA N° 63/2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA – PB, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas
pela Lei Orgânica do Município;
RESOLVE
EXONERAR a Sra. CATIA DA SILVA,
CPF/MF. 067.030.954-00, nomeada através da
Portaria nº. 18/2014, do Cargo em Comissão de
Assessor Técnico, lotada na Secretaria de Saúde
deste Município, deste Município.
Publique-se e Registre-se.
São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 06
de Janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 64/2015.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA – PB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E: EXONERAR a Sra. MARIA DALVANICE DA SILVA, CPF/MF. 714.527.964-91, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE GABINETE, lotada na Secretaria de Finanças e Controle, deste Município.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 06 de Janeiro de 2015.
**JORNAL “O MENSÁRIO OFICIAL” – 169ª Edição – 30 de Janeiro de 2015**
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PORTARIA Nº 65/2015.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei;
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria 32/2015 de 06/01/2015, que Exonerou a Sra. LÍGIA NADEGE CARLOS, CPF/MF. 014.156.794-52, do Cargo em Comissão de Diretora Escolar da EMEF Yayá Tavares, lotada na Secretaria de Educação deste Município.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 06 de Janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 66/2015.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA – PB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:
EXONERAR o Sr. DIEGO DE OLIVEIRA COSTA, CPF/MF. 016.149.694-69, nomeado através da Portaria nº 61/2013 do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo, lotado na Secretaria de Finanças e Controle deste Município.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 06 de Janeiro de 2015.
PORTARIA N° 67/2015.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA – PB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
RESOLVE
EXONERAR a Sra. NORMA SOELI XAVIER DE LUNA, CPF/MF. 436.738.134-04, nomeada através da Portaria nº 131/2013 do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA E HABITAÇÃO, lotada na Secretaria de Ação Social deste Município.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de São
Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 06 de Janeiro de 2015.
PORTARIA N° 68/2015.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA – PB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
RESOLVE
EXONERAR a Sra. ROZALIA ROCHA TEIXEIRA, CPF/MF. 041.902.774-28, nomeada através da Portaria nº 32/2014 do Cargo em Comissão de OPERADOR TÉCNICO DO CADUNICO, lotada na Secretaria de Assistência Social deste Município.
. Publique-se e Registre-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 06 de Janeiro de 2015.
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PORTARIA Nº 69/2015.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei;
R E S O L V E: EXONERAR a Sra. OZANA PEREIRA COSTA MENDONÇA, CPF/MF. 011.438.554-85, nomeada através da Portaria nº 149/2013 do Cargo em Comissão de DIRETORA DO POSTO DE SAÚDE, lotada na Secretaria de Saúde deste Município.
Publique-se e Registre-se. Gabinete da Prefeita Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 06 de Janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 70/2015.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei;
R E S O L V E:
EXONERAR a Sra. MICHELE DOS SANTOS FARIAS, CPF/MF. 016.464.144-03, nomeada através da Portaria nº 123/2014 da função Comissionada de ASSESSORA DE GABINETE, lotada na Secretaria de Educação, deste Município.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 06 de Janeiro de 2015.
PORTARIA N° 71/2015.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA – PB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
RESOLVE
EXONERAR o Sr. BRUNO ALVES DE SOUZA, CPF. 087.848.017-00, nomeado através da Portaria nº 14/2014 do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE, lotado na Secretaria de Transportes, deste Município.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 06 de Janeiro de 2015.
PORTARIA N° 72/2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA – PB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
RESOLVE
EXONERAR, a Sra. GIRLEIDE FERREIRA ALVES, CPF. 059.855.594-32, nomeada através da Portaria nº 122/2013 do cargo em Comissão de Assessora Administrativa, lotada na Secretaria de Transportes, deste Município.
Publique-se e Registre-se. Gabinete da Prefeita Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 06 de Janeiro de 2015.
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PORTARIA Nº 73/2015.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei;
R E S O L V E:
EXONERAR a Sra. MARIA DO SOCORRO DIAS TOMAZ, CPF/MF. 076.218.114-12, nomeada através da Portaria nº 151/2013 do Cargo em Comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA, lotada na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer deste Município.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 06 de Janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 74/2015.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA – PB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E: EXONERAR a Sra. VIVIANE MATIAS DOS SANTOS, CPF/MF. 927.939.084-87, nomeada através da Portaria nº 248/2013 do Cargo em Comissão de COORDENADORA DE ESTATÍSTICA, lotada na Secretaria de Educação, deste Município.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 06 de Janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 75/2015.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA – PB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E: EXONERAR a Sra. JUSSARA FERNANDES DE OLIVEIRA, CPF/MF. 082.939.994-11, nomeado através da Portaria nº 21/2013 do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE, lotado na Secretária de Administração deste Município.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de São S. de Lagoa de Roça/PB, 06 de Janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 76/2015.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei;
R E S O L V E:
DESIGNAR a Sra. PATRICIA ANDRADE VIEIRA FERREIRA, CPF. 081.685.267-75, integrante do quadro Efetivo de Pessoal desta Prefeitura, para exercer suas funções como Auxiliar de Enfermagem, na Policlínica Municipal, desta cidade, a partir desta data. Publique-se e Registre-se.
São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 30 de Janeiro de 2015.
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Lei Municipal nº. 494/2015, de 29/01/2015.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPSM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais;
Faz saber que a Câmara Municipal
APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1 ° - Fica a Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizada a reajustar o Salário dos servidores municipais Efetivos, Comissionados, Inativos e Pensionistas para o Salário Mínimo Nacional estabelecido no valor de R$ 788,00 (SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS), sobre o qual incidirá os demais direitos e vantagens de ordem pessoal.
Parágrafo único - A equiparação salarial
de que trata este artigo, prevalece para todos os servidores públicos municipal com exceção do Magistério.
Art. 2º - O Reajuste que trata esta Lei estende-se também aos aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (IPSM) que recebem o salário mínimo vigente.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2015.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em
contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça, em 29 de Janeiro de 2015.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para Locação
de Palco, Pavilhão, Tendas, Portal, Banheiro
Químico, grades de Segurança, Sonorização da
rua e do Pavilhão para atender as necessidades
do Evento da Festa de Padroeiro do Município de
São Sebastião de Lagoa de Roça/PB que se
realizará entre os dias 10 a 20 de Janeiro de 2015
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº
00029/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do
Município de São Sebastião de Lagoa de Roça:
02130.13.392.2006.2021 - 3390.39.0000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA
JURIDICA VIGÊNCIA: 180 (dias) PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São
Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 0001/2015
– 07/01/2015 - Alexandre Laurentino da Silva-ME
R$ 58.550,00 e CT Nº 0002/2015 Denise Moura
do Nascimento - ME R$ 11.600,00: 07/01/2015.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00029/2014
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00029/2014, que objetiva: Contratação de empresa para Locação de Palco, Pavilhão, Tendas, Portal, Banheiro Químico, grades de Segurança, Sonorização da rua e do Pavilhão para atender as necessidades do Evento da Festa de Padroeiro do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB que se realizará entre os dias 10 a 20 de Janeiro de 2015.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Alexandre Laurentino da Silva-ME R$ 58.550,00 e Denise Moura do Nascimento-ME R$ 11.600,00,Prefazendo um valor Global de R$ 70.150,00(Setenta Mil Cento e cinquenta Reais) São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 05 de Janeiro de 2015. São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 05 de Janeiro de 2015
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2015
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, às 08:00 horas do dia 27 de Janeiro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de combustíveis ( gasolina comum, óleo diesel S10, etanol e lubrificantes destinados ao abastecimento da frota de veículos oficiais e/ou locados às diversas Secretarias Municipais, bem como GPL em botijões de 13 kg para cantinas escolares e de outras secretarias do Município, durante o exercício de 2015.Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 10/2009. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3387-1066. Email: www.lagoaderoca.pb.gov.br S.S.de Lagoa de Roça - PB, 12 de Janeiro de 2015.
ROSINERIS COSTA NERIS
Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2015
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, às 10:00 horas do dia 27 de Janeiro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Fornecimento de acessos a internet de banda larga com link dedicado full duplex, com rede LAN com WIFI e fornecimento através de fibra ótica - Os Serviços acima Estão Detalhados no Termo de referencia com especificações e quantidades determinadas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 10/2009. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3387-1066. Email: [email protected] São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 12 de Janeiro de 2015.
ROSINERIS COSTA NERIS Pregoeira Oficial
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Serviços de Assessoramento jurídico,
acompanhamento dos processos de benefícios no
IPSM. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de
Licitação nº IN00001/2015. DOTAÇÃO: Recursos
Próprios do Município de São Sebastião de Lagoa
de Roça/IPSM - Instituto de Previdência dos
Servidores Municipais:
02100.09.272.2018.2046;Elemento de
despesas:3390.35.0000
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e:
CT Nº 00003/2015 - 12.01.15 - NASCIMENTO E
BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS - R$
36.000,00
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2015
Nos termos dos elementos constante da
respectiva Exposição de Motivos que instrui o
processo e observado o parecer da Assessoria
Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº
IN00001/2015, que objetiva: Serviços de
Assessoramento jurídico, acompanhamento dos
processos de benefícios no IPSM; RATIFICO o
correspondente procedimento e ADJUDICO o seu
objeto a: NASCIMENTO E BARBOSA
ADVOGADOS ASSOCIADOS - R$ 36.000,00.
São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 12 de
Janeiro de 2015
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RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2015
Nos termos dos elementos constante da
respectiva Exposição de Motivos que instrui o
processo e observado o parecer da Assessoria
Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº
IN00002/2015, que objetiva: Contratação de
pessoa jurídica capacitada para execução de
serviços de Contabilidade Pública; RATIFICO o
correspondente procedimento e ADJUDICO o seu
objeto a: BCR CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA
EPP - R$ 78.000,00.
São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 13 de Janeiro de 2015.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica
capacitada para execução de serviços de
Contabilidade Pública.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de
Licitação nº IN00002/2015.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de
São Sebastião de Lagoa de Roça:
02040.04.122.1005.2007 - MANUT.DAS
ATIVIDADES DE TESOURARIA E
CONTABILIDADE 3390.39.0000 OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2015
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de São Sebastião de Lagoa de Roça e:
CT Nº 00004/2015 - 13.01.15 - BCR
CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA EPP - R$
78.000,00
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica
capacitada para execução de Serviços de
Contabilidade do IPSM.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de
Licitação nº IN00003/2015.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de
São Sebastião de Lagoa de Roça/IPSM:
02100.09.272.2018.2046 – MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DE SUPERVISÃO E
COORDENAÇÃO DO IPSM 3390.39.0000
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e:
CT Nº 00005/2015 - 13.01.15 - BCR
CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA EPP - R$
26.000,00
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2015
Nos termos dos elementos constante da
respectiva Exposição de Motivos que instrui o
processo e observado o parecer da Assessoria
Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº
IN00003/2015, que objetiva: Contratação de
pessoa jurídica capacitada para execução de
Serviços de Contabilidade do IPSM.; RATIFICO o
correspondente procedimento e ADJUDICO o seu
objeto a: BCR CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA
EPP - R$ 26.000,00.
São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 13 de
Janeiro de 2015.
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Tabela 1 - Balanço Orçamentário
ESTADO DA PARAÍBA - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2014 / BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
RREO - Anexo I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b"
do inciso II e §1º)
R$ 1,00
PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO A
RECEITAS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre % Jan a Dez % REALIZAR
(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)
RECEITAS
(EXCETO INTRA-
ORÇAMENTÁRIAS) (I) 30.316.050,00 30.316.050,00 3.367.845,52 11,11 20.112.402,36 66,34 10.203.647,64
RECEITAS CORRENTES 24.536.050,00 24.536.050,00 3.367.845,52 13,73 20.016.045,34 81,58 4.520.004,66
RECEITA TRIBUTÁRIA 545.375,00 545.375,00 77.879,54 14,28 414.113,17 75,93 131.261,83
Impostos 521.250,00 521.250,00 77.342,05 14,84 404.212,15 77,55 117.037,85
Taxas 24.125,00 24.125,00 537,49 2,23 9.901,02 41,04 14.223,98
Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 907.830,00 907.830,00 30.459,85 3,36 747.711,82 82,36 160.118,18
Contribuições Sociais 768.430,00 768.430,00 7.571,38 0,99 626.303,25 81,50 142.126,75
Contribuições Econômicas 139.400,00 139.400,00 22.888,47 16,42 121.408,57 87,09 17.991,43
RECEITA PATRIMONIAL 345.000,00 345.000,00 40.086,11 11,62 275.095,04 79,74 69.904,96
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 345.000,00 345.000,00 40.086,11 11,62 275.095,04 79,74 69.904,96
Receita de Concessões e
Permissões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensações Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita da Produção Vegetal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita da Produção Animal e
Derivados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Agropecuárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita da Indústria de
Transformação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita da Indústria de
Construção 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Industriais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 135,45 0,00 406,35 0,00 -406,35
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 22.345.845,00 22.345.845,00 3.219.284,57 14,41 18.362.239,79 82,17 3.983.605,21
Transferências
Intergovernamentais 21.445.845,00 21.445.845,00 3.212.772,07 14,98 18.342.702,29 85,53 3.103.142,71
Transferências de Instituições
Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Convênios 900.000,00 900.000,00 6.512,50 0,72 19.537,50 2,17 880.462,50
Transferências para o Combate à
Fome 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS
CORRENTES 392.000,00 392.000,00 0,00 0,00 216.479,17 55,22 175.520,83
Multas e Juros de Mora 7.000,00 7.000,00 0,00 0,00 16.282,69 232,61 -9.282,69
Indenizações e Restituições 35.000,00 35.000,00 0,00 0,00 23.367,08 66,76 11.632,92
Receita da Dívida Ativa 250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 176.429,24 70,57 73.570,76
Receitas Correntes Diversas 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 400,16 0,40 99.599,84
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RECEITAS DE CAPITAL 5.780.000,00 5.780.000,00 0,00 0,00 96.357,02 1,67 5.683.642,98
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÕES DE
EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 5.780.000,00 5.780.000,00 0,00 0,00 96.357,02 1,67 5.683.642,98
Transferências
Intergovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições
Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras
Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Convênios 5.780.000,00 5.780.000,00 0,00 0,00 96.357,02 1,67 5.683.642,98
Transferências para o Combate à
Fome 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS DE
CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dív. Atv. Prov. da Amortiz. de
Emp. e Financ. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de Capital Diversas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS (INTRA-
ORÇAMENTÁRIAS) (II) 1.120.000,00 1.120.000,00 10.003,49 0,89 491.699,11 43,90 628.300,89
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I
+ II) 31.436.050,00 31.436.050,00 3.377.849,01 12,00 20.604.101,47 110,24 10.831.948,53
OPERAÇÕES DE CRÉDITO /
REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL COM
REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 31.436.050,00 31.436.050,00 3.377.849,01 20.604.101,47 10.831.948,53
DÉFICIT (VI) – – – – 3.098.393,17 – -3.098.393,17
TOTAL (VII) = (V + VI) 31.436.050,00 31.436.050,00 3.377.849,01 23.702.494,64 – 7.733.555,36
SALDOS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES
(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS
ADICIONAIS) –
–
– – –
Superávit Financeiro – – – – –
Reabertura de Créditos Adicionais – – – – –
DOTAÇÃO CRÉDITOS DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS SALDO A
DESPESAS INICIAL ADICIONAIS ATUALIZADA No Bimestre Jan a Dez No Bimestre Jan a Dez % LIQUIDAR
(d) (e) (f)=(d+e) (g) (g/f) (f-g)
DESPESAS
(EXCETO INTRA-
ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 30.358.350,00 -40.500,00 30.317.850,00 5.076.071,17 22.584.389,54 5.076.071,17 22.584.389,54 74,49 7.733.460,46
DESPESAS CORRENTES 21.966.120,00 2.412.266,00 24.378.386,00 4.525.041,04 20.875.260,51 4.525.041,04 20.875.260,51 85,63 3.503.125,49
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS 15.074.520,00 1.614.404,00 16.688.924,00 3.326.718,22 15.457.074,19 3.326.718,22 15.457.074,19 92,62 1.231.849,81
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA 13.000,00 6.300,00 19.300,00 267,85 18.020,76 267,85 18.020,76 93,37 1.279,24
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES 6.878.600,00 791.562,00 7.670.162,00 1.198.054,97 5.400.165,56 1.198.054,97 5.400.165,56 70,40 2.269.996,44
DESPESAS DE CAPITAL 7.995.000,00 -2.452.766,00 5.542.234,00 551.030,13 1.709.129,03 551.030,13 1.709.129,03 30,84 3.833.104,97
INVESTIMENTOS 7.696.000,00 -2.413.766,00 5.282.234,00 530.288,47 1.536.391,26 530.288,47 1.536.391,26 29,09 3.745.842,74
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 299.000,00 -39.000,00 260.000,00 20.741,66 172.737,77 20.741,66 172.737,77 66,44 87.262,23
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
RESERVA DO RPPS 367.230,00 0,00 367.230,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 367.230,00
DESPESAS (INTRA-
ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 1.077.700,00 40.500,00 1.118.200,00 254.661,59 1.118.105,10 254.661,59 1.118.105,10 99,99 94,90
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) =
(VIII + IX) 31.436.050,00 0,00 31.436.050,00 5.330.732,76 23.702.494,64 5.330.732,76 23.702.494,64 75,40 7.733.555,36
AMORTIZAÇÃO DA DÍV. /
REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO
(XII) = (X + XI) 31.436.050,00 0,00 31.436.050,00 5.330.732,76 23.702.494,64 5.330.732,76 23.702.494,64 7.733.555,36
SUPERÁVIT (XIII) - - - - - - - – -
TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 31.436.050,00 0,00 31.436.050,00 5.330.732,76 23.702.494,64 5.330.732,76 23.702.494,64 – 7.733.555,36
FONTE: Balancetes Mensais de Janeiro a
Dezembro/2014.
RECEITAS CONSOLIDADAS
Receita de Contribuições Previdenciárias 1.118.002,36
Remuneração de Depósitos Bancários -
RPPS 149.372,53
Multas e Juros de Mora 16.282,69
Indenizações e Restituições 144,03
Receta da Dívida Atva 176.429,24
TOTAL 1.460.230,85
DESPESAS CONSOLIDADAS
Pessoal e Encargos Sociais 1.849.192,33
Outras Despesas Correntes 118.584,52
Investimentos 200,00
TOTAL 1.967.976,85
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ESTADO DA PARAÍBA - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2014/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c" - Anexo II
R$ Milhares
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre Jan a Out No Bimestre Jan a Out % % SALDO
(a) (b) (c) (d) (e)
(e/total
e) (e/a) (a-e)
LEGISLATIVA 760.800,00 760.800,00 128.673,06 713.316,75 128.673,06 713.316,75 3,01 93,76 47.483,25
Ação Legislativa 760.800,00 760.800,00 128.673,06 713.316,75 128.673,06 713.316,75 3,01 93,76 47.483,25
JUDICIÁRIO 197.000,00 159.577,00 20.854,49 125.689,82 20.854,49 125.689,82 0,53 78,76 33.887,18
Defesa do Interesse Públi. no
Proces. Judiciário 197.000,00 159.577,00 20.854,49 125.689,82 20.854,49 125.689,82 0,53 78,76 33.887,18
ADMINISTRAÇÃO 2.090.020,00 2.177.390,00 399.987,34 1.962.395,53 399.987,34 1.962.395,53 8,28 90,13 214.994,47
Administração Geral 1.875.020,00 1.960.234,00 365.997,20 1.773.731,57 365.997,20 1.773.731,57 7,48 90,49 186.502,43
Administração Financeira 50.000,00 40.000,00 0,00 11.509,92 0,00 11.509,92 0,05 28,77 28.490,08
Proteção e Benefícios ao
Trabalhador 165.000,00 177.156,00 33.990,14 177.154,04 33.990,14 177.154,04 0,75 100,00 1,96
SEGURANÇA PÚBLICA 45.000,00 32.900,00 3.318,00 16.389,02 3.318,00 16.389,02 0,07 49,81 16.510,98
Policiamento 45.000,00 32.900,00 3.318,00 16.389,02 3.318,00 16.389,02 0,07 49,81 16.510,98
ASSISTENCIA SOCIAL 1.863.800,00 2.001.041,00 203.710,58 1.068.794,04 203.710,58 1.068.794,04 4,51 53,41 932.246,96
Administração Geral 615.000,00 608.400,00 88.624,52 420.683,66 88.624,52 420.683,66 1,77 69,15 187.716,34
Assistência ao Idoso 115.000,00 121.000,00 753,65 5.621,70 753,65 5.621,70 0,02 4,65 115.378,30
Assistência a Crianaça e ao
Adolescente 470.000,00 372.184,00 23.123,29 128.161,30 23.123,29 128.161,30 0,54 34,43 244.022,70
Assistência Comunitária 663.800,00 899.457,00 91.209,12 514.327,38 91.209,12 514.327,38 2,17 57,18 385.129,62
PREVIDÊNCIA SOCIAL 2.010.000,00 2.245.452,00 355.061,39 2.004.428,85 355.061,39 2.004.428,85 8,46 89,27 241.023,15
Previdência Básica 30.000,00 36.452,00 8.412,00 36.452,00 8.412,00 36.452,00 0,15 100,00 -
Previdência do Regime Estatutário 1.980.000,00 2.209.000,00 346.649,39 1.967.976,85 346.649,39 1.967.976,85 8,30 89,09 241.023,15
SAÚDE 6.316.400,00 7.596.695,00 1.393.229,75 6.110.628,11 1.393.229,75 6.110.628,11 25,78 80,44 1.486.066,89
Atencão Básica 4.901.400,00 6.259.495,00 1.207.967,60 5.293.501,98 1.207.967,60 5.293.501,98 22,33 84,57 965.993,02
Assistência Hospitalar e
Ambulatorial 1.265.000,00 1.131.200,00 163.197,10 707.019,68 163.197,10 707.019,68 2,98 62,50 424.180,32
Vigilância Sanitária 40.000,00 40.000,00 1.600,00 5.056,50 1.600,00 5.056,50 0,02 12,64 34.943,50
Vigilância Epidemiológica 110.000,00 166.000,00 20.465,05 105.049,95 20.465,05 105.049,95 0,44 63,28 60.950,05
EDUCAÇÃO 8.885.300,00 9.911.836,00 2.172.603,56 8.687.877,30 2.172.603,56 8.687.877,30 36,65 87,65 1.223.958,70
Ensino Fundamental 7.697.800,00 8.062.701,00 1.742.634,14 6.980.029,00 1.742.634,14 6.980.029,00 29,45 86,57 1.082.672,00
Educação Infantil 937.500,00 1.574.985,00 393.690,72 1.543.882,03 393.690,72 1.543.882,03 6,51 98,03 31.102,97
Educação de Jovens e Adultos 250.000,00 274.150,00 36.278,70 163.966,27 36.278,70 163.966,27 0,69 59,81 110.183,73
CULTURA 640.000,00 651.520,00 58.722,56 339.005,01 58.722,56 339.005,01 1,43 52,03 312.514,99
Difusão Cultural 640.000,00 651.520,00 58.722,56 339.005,01 58.722,56 339.005,01 1,43 52,03 312.514,99
URBANISMO 2.951.300,00 2.053.795,00 230.072,01 1.086.140,50 230.072,01 1.086.140,50 4,58 52,88 967.654,50
Administração Geral 850.300,00 931.424,00 198.132,75 878.251,45 198.132,75 878.251,45 3,71 94,29 53.172,55
Infra-Estrutura Urbana 1.500.000,00 729.131,00 0,00 35.769,50 0,00 35.769,50 0,15 4,91 693.361,50
Serviços Urbanos 601.000,00 393.240,00 31.939,26 172.119,55 31.939,26 172.119,55 0,73 43,77 221.120,45
HABITAÇÃO 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00
Habitação Urbana 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00
SANEAMENTO 1.650.000,00 670.000,00 63.607,70 127.311,84 63.607,70 127.311,84 0,54 19,00 542.688,16
Saneamento Básico Rural 600.000,00 155.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 155.000,00
Saneamento Básico Urbano 1.050.000,00 515.000,00 63.607,70 127.311,84 63.607,70 127.311,84 0,54 24,72 387.688,16
GESTÃO AMBIENTAL 740.000,00 407.603,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 407.603,00
Preservação e Conservação
Ambiental 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Rercursos Hídricos 730.000,00 397.603,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 397.603,00
AGRICULTURA 1.265.500,00 1.049.011,00 80.625,91 531.339,38 80.625,91 531.339,38 2,24 50,65 517.671,62
Administração Geral 385.500,00 514.011,00 78.975,91 471.483,88 78.975,91 471.483,88 1,99 91,73 42.527,12
Promoção da Produção Vegetal 145.000,00 145.000,00 0,00 39.655,50 0,00 39.655,50 0,17 27,35 105.344,50
Promoção da Produção Animal 450.000,00 105.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 105.000,00
Abastecimento 150.000,00 150.000,00 1.650,00 20.200,00 1.650,00 20.200,00 0,09 13,47 129.800,00
Extensão Rural 135.000,00 135.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 135.000,00
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ENERGIA 350.000,00 416.900,00 95.568,63 355.062,26 95.568,63 355.062,26 1,50 85,17 61.837,74
Energia Elétrica 350.000,00 416.900,00 95.568,63 355.062,26 95.568,63 355.062,26 1,50 85,17 61.837,74
TRANSPORTE 388.700,00 390.700,00 53.310,84 314.171,30 53.310,84 314.171,30 1,33 80,41 76.528,70
Transporte Rodoviário 388.700,00 390.700,00 53.310,84 314.171,30 53.310,84 314.171,30 1,33 80,41 76.528,70
DESPORTO E LAZER 385.000,00 291.300,00 51.229,05 62.438,05 51.229,05 62.438,05 0,26 21,43 228.861,95
Desporto Comunitário 385.000,00 291.300,00 51.229,05 62.438,05 51.229,05 62.438,05 0,26 21,43 228.861,95
ENCARGOS ESPECIAIS 717.230,00 668.530,00 20.157,89 197.506,88 20.157,89 197.506,88 0,83 29,54 471.023,12
Outros Encargos Especiais 717.230,00 668.530,00 20.157,89 197.506,88 20.157,89 197.506,88 0,83 29,54 471.023,12
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
Reserva de Contingência 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
TOTAL 31.436.050,00 31.665.050,00 5.330.732,76 23.702.494,64 5.330.732,76 23.702.494,64 3,01 93,76 7.962.555,36
FONTE: Balancetes Mensais de Janeiro a
Dezembro/2014.
¹ Representa uma dotação global sem destinação específica a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, cujos recursos serão utilizados para a
abertura
de créditos adicionais, não sendo portanto uma função. É apresentada neste demonstrativo por constar no orçamento.
DESPESA CONSOLIDADA POR FUNÇÃO
Previdência Social
Previdência de Regime Estatutário
1.967.976,85
TOTAL
1.967.976,85
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Tabela 3 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
ESTADO DA PARAÍBA - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2014 /BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
RREO - Anexo III (LRF, Art. 53, inciso I)
R$ 1,00
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
TOTAL PREVISÃO
ESPECIFICAÇÃO (ÚLTIMOS ATUALIZADA
Jan 2014 Fev 2014 Mar 2014 Abr 2014 Mai 2014 Jun 2014 Jul 2014 Ago 2014 Set 2014 Out 2014 Nov 2014 Dez 2014 12 MESES) 2014
RECEITAS CORRENTES (I)
2.047.048,70
2.485.378,51 1.420.540,89
1.738.270,48
1.950.805,89
1.473.034,45
1.650.021,01
1.543.589,20
1.874.291,91
1.516.548,24
1.736.465,88
2.255.846,10
21.691.841,26
26.910.190,00
Receita Tributária
35.661,40
37.881,75 31.778,49
33.818,92
37.423,92
32.691,07
25.586,68
31.461,38
30.400,28
39.529,74
38.016,07
55.184,51
429.434,21 545.375,00
Receita de Contribuições
9.716,49
9.534,91 9.752,41
9.948,61
9.866,42
9.940,82
9.592,86
9.684,43
9.379,31
11.103,84
11.740,04
11.148,43
121.408,57 907.830,00
Receita Patrimonial
15.186,62
28.921,20 23.125,02
25.492,54
26.646,88
24.842,17
31.548,36
23.570,34
24.298,57
24.380,06
20.157,40
19.899,54
288.068,70 345.000,00
Receita Agropecuária
-
- -
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Receita Industrial
-
- -
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Receita de Serviços
-
- -
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Transferências Correntes
1.958.663,03
2.385.973,08 1.336.991,25
1.641.308,55
1.848.495,42
1.374.345,39
1.527.006,60
1.478.873,05
1.808.213,75
1.440.414,50
1.666.552,37
2.168.743,62
20.635.580,61 24.719.985,00
Outras Receitas Correntes
27.821,16
23.067,57 18.893,72
27.701,86
28.373,25
31.215,00
56.286,51
-
2.000,00
1.120,10
-
870,00
217.349,17 392.000,00
DEDUÇÕES (II)
211.937,06
214.267,84 137.840,45
158.641,21
198.948,97
157.590,66
135.152,43
159.895,96
145.038,54
138.016,28
175.489,61
193.224,87
2.026.043,88 3.142.570,00
Transferências
Constitucionais e Legais
-
- -
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Contrib. Empregadores e
Trab. para Seg. Social
-
- -
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Contrib. Plano Prev. Assist.
Social Servidor
-
- -
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Contrib. para o Custeio das
Pensões Militares
-
- -
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Compensação Financ. entre
Regimes Previdência
-
- -
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Dedução de Receita para
Formação do FUNDEB
211.937,06
214.267,84 137.840,45
158.641,21
198.948,97
157.590,66
135.152,43
159.895,96
145.038,54
138.016,28
175.489,61
193.224,87
2.026.043,88 3.142.570,00
Contribuições para
PIS/PASEP
-
- -
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
PIS -
- -
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
PASEP
-
- -
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
RECEITA CORRENTE
LÍQUIDA (III) = (I - II)
1.835.111,64
2.271.110,67 1.282.700,44
1.579.629,27
1.751.856,92
1.315.443,79
1.514.868,58
1.383.693,24
1.729.253,37
1.378.531,96
1.560.976,27
2.062.621,23
19.665.797,38 23.767.620,00
FONTE: Balancetes Mensais de Janeiro a
Dezembro/2014
**JORNAL “O MENSÁRIO OFICIAL” – 169ª Edição – 30 de Janeiro de 2015**
www.lagoaderoca.pb.gov.br/mensario.htm
169ª Edição Mês: Janeiro - 2015 Página 29 de 62
Tabela 5 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
ESTADO DA PARAÍBA - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2014/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
RREO - Anexo V (LRF, Art. 53, inciso
II)
R$ 1,00
PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Jan a Dez Jan a Dez
2014 2013 RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS -
RPPS (EXCETO INTRA-
ORÇAMENTÁRIAS) (I) 1.227.230,00 1.227.230,00 31.447,96 968.531,74 995.197,73 RECEITAS CORRENTES 1.227.230,00 1.227.230,00 31.447,96 968.531,74 995.197,73 Receita de Contribuições dos
Segurados 768.430,00 768.430,00 7.571,38 626.303,25 436.178,76
Pessoal Civil 768.430,00 768.430,00 7.571,38 626.303,25 436.178,76 Ativo 768.430,00 768.430,00 7.571,38 626.303,25 436.178,76
Inativo - - - - -
Pensionista - - - - -
Pessoal Militar - - - - - Ativo - - - - -
Inativo - - - - -
Militar - - - - -
Outras Receitas de Contribuições - - - - - Receita Patrimonial 151.800,00 151.800,00 23.876,58 149.372,53 117.187,91
Receitas Imobiliárias - - - - -
Receitas de Valores Mobiliários 151.800,00 151.800,00 23.876,58 149.372,53 117.187,91
Outras Receitas Patrimoniais - - - - - Receita de Serviços - - - - -
Outras Receitas Correntes 307.000,00 307.000,00 - 192.855,96 441.831,06
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS - - - - -
Demais Receitas Correntes 307.000,00 307.000,00 - 192.855,96 441.831,06
RECEITAS DE CAPITAL - - - - -
Alienação de Bens, Direitos e Ativos - - - - - Amortização de Empréstimos - - - - -
Outras Receitas de Capital - - - - -
(–) DEDUÇÕES DA RECEITA - - - - -
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS -
RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 1.120.000,00 1.120.000,00 10.003,49 491.699,11 567.126,82
TOTAL DAS RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (III) = (I + II) 2.347.230,00 2.347.230,00 41.451,45 1.460.230,85 1.562.324,55
DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Jan a Dez Jan a Dez
2014 2013
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-
ORÇAMENTÁRIAS) (IV)
1.980.000,00 2.209.000,00 498.401,88 2.129.193,67 1.897.331,05
ADMINISTRAÇÃO - - - - -
Despesas Correntes - - - - -
Despesas de Capital - - - - -
PREVIDÊNCIA 1.980.000,00 2.209.000,00 498.401,88 2.129.193,67 1.897.331,05
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Pessoal Civil 1.810.000,00 2.059.000,00 484.319,82 2.040.471,71 1.757.123,39
Aposentadorias 1.600.000,00 1.805.000,00 426.733,00 1.801.260,64 1.574.255,53
Pensões 175.000,00 204.000,00 47.654,38 202.275,11 175.007,47
Outros Benefícios Previdenciários 35.000,00 50.000,00 9.932,44 36.935,96 7.860,39
Pessoal Militar - - - - -
Reformas - - - - -
Pensões - - - - -
Outros Benefícios Previdenciários - - - - -
Outras Despesas Previdenciárias 170.000,00 150.000,00 14.082,06 88.721,96 140.207,66
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS - -
- - -
Demais Despesas Previdenciárias 170.000,00 150.000,00 14.082,06 88.721,96 140.207,66
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)
(V) - -
- - -
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VI) = (IV +
V) 1.980.000,00 2.209.000,00
498.401,88 2.129.193,67 1.897.331,05
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO
(VII) = (III – VI) 367.230,00 138.230,00 (456.950,43) (668.962,82) (335.006,50)
APORTES DE RECURSOS PARA O
REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS
INICIAL ATUALIZADA No Jan a Dez Jan a Dez
Bimestre 2014 2013
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS - - - - -
Plano Financeiro - - - - -
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
- - - - -
Recursos para Formação de Reserva - - - - -
Outros Aportes para o RPPS - - - - -
Plano Previdenciário - - - - -
Recursos para Cobertura de Déficit
Financeiro
- - - - -
Recursos para Cobertura de Déficit
Atuarial
- - - - -
Outros Aportes para o RPPS - - - - -
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 430.230,00
BENS E DIREITOS DO RPPS Mai 2014
PERÍODO DE REFERÊNCIA
2.014 2.013
CAIXA 77,33 77,33 77,33
BANCOS CONTA MOVIMENTO 6.910,32 5.324,74 110,00
INVESTIMENTOS 1.233.872,46 935.504,89 1.588.743,22
OUTROS BENS E DIREITOS - - -
PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS RECEITAS INTRA-
ORÇAMENTÁRIAS - RPPS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Jan a Dez Jan a Dez
2014 2013 RECEITAS CORRENTES (VIII) 1.120.000,00 1.120.000,00 10.003,49 491.699,11 567.126,82 Receita de Contribuições 1.120.000,00 1.120.000,00 10.003,49 491.699,11 567.126,82
Patronal 1.120.000,00 1.120.000,00 10.003,49 491.699,11 567.126,82
Pessoal Civil 1.120.000,00 1.120.000,00 10.003,49 491.699,11 567.126,82
Ativo 1.120.000,00 1.120.000,00 10.003,49 491.699,11 567.126,82 Inativo - - - - -
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Pensionista - - - - -
Pessoal Militar - - - - - Ativo - - - - -
Inativo - - - - -
Militar - - - - -
Para Cobertura de Déficit Atuarial - - - - - Em Regime de Débitos e
Parcelamentos - - - - -
Receita Patrimonial - - - - - Receita de Serviços - - - - -
Outras Receitas Correntes - - - - -
RECEITAS DE CAPITAL (IX) - - - - -
Alienação de Bens - - - - - Amortização de Empréstimos - - - - -
Outras Receitas de Capital - - - - -
DEDUÇÕES DA RECEITA (X) - - - - -
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-
ORÇAMENTÁRIAS
(XI) = (VIII + IX - X) 1.120.000,00 1.120.000,00 10.003,49 491.699,11 567.126,82
DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS INTRA-
ORÇAMENTÁRIAS - RPPS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre
Jan a Dez Jan a Dez
2014 2013
ADMINISTRAÇÃO (XII) - - - - -
Despesas Correntes - - - - -
Despesas de Capital - - - - -
TOTAL DAS DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS INTRA-
ORÇAMENTÁRIAS (XIII) = (XII) - -
- - -
FONTE: Balancetes Mensais de Janeiro a
Dezembro/2013 e de Janeiro a
Dezembro/2014.
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Tabela 6 - Demonstrativo do Resultado Nominal
ESTADO DA PARAÍBA - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2014/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
RREO - ANEXO VI (LRF, art 53, inciso III)
R$ 1,00
SALDO
ESPECIFICAÇÃO Em 31/Dez/2013 Em Set-Out 2014 Em Nov-Dez 2014
(a) (b) (c)
DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 138.185,06 27.155,74 20.762,07
DEDUÇÕES (II) (271.358,37) 862.106,90 (2.515.396,68)
Ativo Disponível 1.345.892,41 1.818.726,74 1.637.944,80
Haveres Financeiros - - -
(-) Restos a Pagar Processados 1.617.250,78 956.619,84 4.153.341,48
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II) 409.543,43 (834.951,16) 2.536.158,75
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) - - -
PASSIVOS RECONHECIDOS (V) - - -
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V) 409.543,43 (834.951,16) 2.536.158,75
PERÍODO DE
REFERÊNCIA
ESPECIFICAÇÃO No Bimestre
Até o
Bimestre
(c-b) (c-a)
RESULTADO NOMINAL 3.371.109,91 2.126.615,32
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO
ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 150.000,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
SALDO
ESPECIFICAÇÃO Em 31/Dez/2013 Em Set-Out 2014 Em Nov-Dez 2014
(a) (b) (c)
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII) -
-
-
DEDUÇÕES (VIII) -
-
-
Ativo Disponível -
-
-
Investimentos -
-
-
Haveres Financeiros -
-
-
(-) Restos a Pagar Processados -
-
-
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII) -
-
-
PASSIVOS RECONHECIDOS (X) -
-
-
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) =
(IX - X) - - -
FONTE: Prestação de Contas de 2013 e Balancetes Mensais de Janeiro a Dezembro/2014.
**JORNAL “O MENSÁRIO OFICIAL” – 169ª Edição – 30 de Janeiro de 2015**
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Tabela 7 - Demonstrativo do Resultado Primário
ESTADO DA PARAÍBA - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2014/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
RREO - ANEXO VII (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00
PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PRIMÁRIAS ATUALIZADA No Bimestre Jan a Dez Jan a Dez
2014 2013
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES
(I) 25.656.050,00 3.377.849,01 20.507.744,45 18.478.174,84
Receitas Tributárias 545.375,00 77.879,54 414.113,17 363.692,21
Receitas de Contribuições 2.027.830,00 40.463,34 1.239.410,93 1.117.908,06
Receitas Previdenciárias 1.888.430,00 17.574,87 1.118.002,36 1.003.305,58
Outras Receitas de Contribuições 139.400,00 22.888,47 121.408,57 114.602,48
Receita Patrimonial Líquida 345.000,00 40.086,11 275.095,04 218.623,16
Receita Patrimonial 345.000,00 40.086,11 275.095,04 218.623,16
(-) Aplicações Financeiras - - - -
Transferências Correntes 22.345.845,00 3.219.284,57 18.362.239,79 16.297.901,20
Convênios 900.000,00 6.512,50 19.537,50 71.428,57
Outras Transferências Correntes 21.445.845,00 3.212.772,07 18.342.702,29 16.226.472,63
Demais Receitas Correntes 392.000,00 135,45 216.885,52 480.050,21
Dívida Ativa 250.000,00 - 176.429,24 425.877,01
Diversas Receitas Correntes 142.000,00 135,45 40.456,28 54.173,20
RECEITAS DE CAPITAL (II) 5.780.000,00 - 96.357,02 192.776,00
Operações de Crédito (III) - - - -
Amortização de Empréstimos (IV) - - - -
Alienação de Bens (V) - - - -
Transferências de Capital 5.780.000,00 - 96.357,02 192.776,00
Convênios 5.780.000,00 - 96.357,02 192.776,00
Outras Transferências de Capital - - - -
Outras Receitas de Capital - - - -
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL
(VI) = (II - III - IV - V) 5.780.000,00 - 96.357,02 192.776,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) =
(I + VI) 31.436.050,00 3.377.849,01 20.604.101,47 18.670.950,84
DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PRIMÁRIAS ATUALIZADA No Bimestre Jan a Dez Jan a Dez
2014 2013
DESPESAS CORRENTES (VIII) 25.496.586,00 4.779.702,63 21.993.365,61 19.208.163,08
Pessoal e Encargos Sociais 17.807.124,00 3.581.379,81 16.575.179,29 14.093.797,23
Juros e Encargos da Dívida (IX) 19.300,00 267,85 18.020,76 10.020,75
Outras Despesas Correntes 7.670.162,00 1.198.054,97 5.400.165,56 5.104.345,10
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES
(X) = (VIII - IX) 25.477.286,00 4.779.434,78 21.975.344,85 19.198.142,33
DESPESAS DE CAPITAL (XI) 5.542.234,00 551.030,13 1.709.129,03 1.972.279,89
Investimentos 5.282.234,00 530.288,47 1.536.391,26 1.721.055,82
Inversões Financeiras - - - -
Concessão de Empréstimos (XII) - - - -
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII)
- - - -
Demais Inversões Financeiras - - - -
Amortização da Dívida (XIV) 260.000,00 20.741,66 172.737,77 251.224,07
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DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV)
5.282.234,00 530.288,47 1.536.391,26 1.721.055,82
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 30.000,00 – – –
RESERVA DO RPPS (XVII) 367.230,00 - - -
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII)
31.156.750,00 5.309.723,25 23.511.736,11 20.919.198,15
RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII
- XVIII) 279.300,00 (1.931.874,24) (2.907.634,64) (2.248.247,31)
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
– – - -
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO PRIMÁRIO
FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO
DE REFERÊNCIA
(69.280,00)
FONTE: Balancetes Mensais de Janeiro a Dezembro/2014
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Tabela 9 - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão
ESTADO DA PARAÍBA - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2014 / BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
RREO - ANEXO IX (LRF, art. 53, inciso V)
R$ 1,00
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Inscritos Inscritos
PODER/ÓRGÃO Em Em 31 de Em Em 31 de
Exercícios dezembro de Cancelados Pagos A Pagar Exercícios
dezembro
de Cancelados Pagos A Pagar
Anteriores 2014 Anteriores 2014
RESTOS A PAGAR
(EXCETO INTRA-
ORÇAMENTÁRIOS) (I)
1.617.250,78
3.196.721,64 -
660.630,94
4.153.341,48
EXECUTIVO 1.617.250,78
3.196.721,64 -
660.630,94
4.153.341,48
Prefeitura Municipal
de São Sebastião de Lagoa de Roça
1.617.250,78
3.196.721,64 -
660.630,94
4.153.341,48
LEGISLATIVO -
- -
-
-
Câmara Municipal de
São Sebastião de
Lagoa de Roça
-
- -
-
-
RESTOS A PAGAR (INTRA-
ORÇAMENTÁRIOS)
(II)
-
- -
-
- Instituto de
Previddência dos
Servidores Municipais-IPSM
-
- -
-
TOTAL (III) = (I +
II)
1.617.250,78
3.196.721,64 -
660.630,94
4.153.341,48
FONTE: Prestação de Contas 2013 e Balancetes Mensais de Janeiro a Dezembro/2014
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Tabela 10.2 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - MUNICÍPIOS
ESTADO DA PARAÍBA - MUNICÍPIO DESÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE
LAGOA DE ROÇA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2014/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
RREO - ANEXO X (LDB, art. 72)
R$ 1,00
RECEITAS DO ENSINO
PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do
art. 212 da Constituição) INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Jan a Dez %
(a) (b) (c) = (b/a)x100
1- RECEITA DE IMPOSTOS 521.250,00 521.250,00 77.342,05 404.212,15 77,55
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 30.000,00 30.000,00 3.658,04 10.403,67 34,68
1.1.1- IPTU 30.000,00 30.000,00 3.658,04 10.403,67 34,68 1.1.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do
IPTU - - - - -
1.1.3- Dívida Ativa do IPTU - - - - - 1.1.4- Multas, Juros de Mora, Atualização
Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU - - - - -
1.1.5- (–) Deduções da Receita do IPTU - - - - - 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão
Inter Vivos – ITBI 23.000,00 23.000,00 5.311,18 19.508,31 84,82
1.2.1- ITBI 23.000,00 23.000,00 5.311,18 19.508,31 84,82
1.2.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI - - - - -
1.2.3- Dívida Ativa do ITBI - - - - -
1.2.4- Multas, Juros de Mora, Atualização
Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI - - - - -
1.2.5- (–) Deduções da Receita do ITBI - - - - -
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 163.500,00 163.500,00 16.366,05 131.555,28 80,46
1.3.1- ISS 163.500,00 163.500,00 16.366,05 131.555,28 80,46
1.3.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS - - - - -
1.3.3- Dívida Ativa do ISS - - - - -
1.3.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS - - - - -
1.3.5- (–) Deduções da Receita do ISS - - - - -
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido
na Fonte – IRRF 304.750,00 304.750,00 52.006,78 242.744,89 79,65 1.4.1- IRRF 304.750,00 304.750,00 52.006,78 242.744,89 79,65
1.4.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do
IRRF - - - - - 1.4.3- Dívida Ativa do IRRF - - - - -
1.4.4- Multas, Juros de Mora, Atualização
Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF - - - - - 1.4.5- (–) Deduções da Receita do IRRF - - - - -
1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural –
ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III) - - - - - 1.5.1- ITR - - - - -
1.5.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do
ITR - - - - - 1.5.3- Dívida Ativa do ITR - - - - - 1.5.4- Multas, Juros de Mora, Atualização
Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR - - - - -
1.5.5- (–) Deduções da Receita do ITR - - - - - 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 11.870.700,00 11.870.700,00 2.163.033,07 10.541.577,20 88,80
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2.1- Cota-Parte FPM 10.362.100,00 10.362.100,00 1.990.551,53 9.163.322,47 88,43
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 10.362.100,00 10.362.100,00 1.990.551,53 9.163.322,47 88,43 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d - - - -
2.2- Cota-Parte ICMS 1.350.000,00 1.350.000,00 166.001,01 1.278.115,09 94,68
2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996 3.500,00 3.500,00 289,52 1.592,36 45,50
2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 3.800,00 3.800,00 250,36 1.388,01 36,53 2.5- Cota-Parte ITR 1.300,00 1.300,00 - 461,31 35,49
2.6- Cota-Parte IPVA 150.000,00 150.000,00 5.940,65 96.697,96 64,47
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro - - - -
3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 12.391.950,00 12.391.950,00 2.240.375,12 10.945.789,35 88,33
PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Jan a Dez %
(a) (b) (c) = (b/a)x100
4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE
OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS
AO - - - - -
ENSINO
5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 897.500,00 897.500,00 105.247,11 1.306.234,31 145,54 5.1- Transferências do Salário-Educação 145.000,00 145.000,00 26.439,83 157.612,24 108,70
5.2- Outras Transferências do FNDE 752.500,00 752.500,00 78.807,28 1.148.622,07 152,64
5.3- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE - - - - -
6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 150.000,00 150.000,00 6.512,50 19.537,50 13,03
6.1- Transferências de Convênios 150.000,00 150.000,00 6.512,50 19.537,50 13,03
6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios - - - - - 7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO - - - - -
8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO
DO ENSINO
1.047.500,00 1.047.500,00 111.759,61 1.325.771,81 126,57
FUNDEB
PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Jan a Dez %
(a) (b) (c) = (b/a)x100
11- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
2.374.140,00 2.374.140,00 353.532,29
2.010.861,69 84,70
11.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20%
de 2.1.1) 2.072.420,00 2.072.420,00 320.274,22
1.754.828,17 84,68
11.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB –
(20% de 2.2) 270.000,00 270.000,00 33.200,17
255.622,82 94,68
11.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3) 700,00 700,00 57,90 318,45 45,49 11.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao
FUNDEB – (20% de 2.4) 760,00 760,00 - - 11.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados
ao FUNDEB – (20% de ((1.5 – 1.5.5) + 2.5)) 260,00 260,00 - 92,25 35,48 11.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6) 30.000,00 30.000,00 - -
12- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 6.100.800,00 6.100.800,00 687.646,51 4.918.278,22 80,62 12.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 5.480.800,00 5.480.800,00 668.711,07 4.646.183,01 84,77 12.2- Complementação da União ao FUNDEB 580.000,00 580.000,00 18.777,24 267.393,22 46,10 12.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do
FUNDEB 40.000,00 40.000,00 158,20 4.701,99 11,75
13- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (12.1 – 11) 3.106.660,00 3.106.660,00 315.178,78 2.635.321,32 84,83
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (13) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (13) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Jan a Dez %
(d) (e) (f) = (e/d)x100
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO 3.741.100,00 4.135.324,00 789.170,93 3.656.397,21 88,42
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MAGISTÉRIO
13.1- Com Educação Infantil 625.500,00 897.785,00 173.558,50 807.006,40 89,89
13.2- Com Ensino Fundamental 3.115.600,00 3.237.539,00 615.612,43 2.849.390,81 88,01
14- OUTRAS DESPESAS 2.319.700,00 2.140.500,00 278.206,26 1.826.065,27 85,31
14.1- Com Educação Infantil 70.000,00 5.000,00 - - -
14.2- Com Ensino Fundamental 2.249.700,00 2.272.307,00 278.206,26 1.826.065,27 80,36
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 6.060.800,00 6.275.824,00 1.067.377,19 5.482.462,48
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO VALOR
16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB -
17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB -
18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) -
19- MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO
FUNDAMENTAL1 ((13 – 18) / (11) x 100) %
332.400
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE VALOR
20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2011 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS -
21 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2013 2 -
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E
RECURSOS DO FUNDEB
PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Jan a Dez %
(a) (b) (c) = (b/a)x100
22- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)3
3.097.987,50 3.097.987,50 560.093,78 2.736.447,34 88,33
DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Jan a Dez %
(d) (e) (f) = (e/d)x100
23- EDUCAÇÃO INFANTIL 92.000,00 18.000,00 65,75 595,18 3,31
23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB - - - - -
23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de
Impostos
92.000,00 18.000,00 65,75 595,18 3,31
24- ENSINO FUNDAMENTAL 1.355.000,00 1.582.640,00 321.698,46 1.031.738,81 65,19
24.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB - - - - -
24.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de
Impostos
1.355.000,00 1.582.640,00 321.698,46 1.031.738,81 65,19
25- ENSINO MÉDIO - - - - -
26- ENSINO SUPERIOR - - - - -
27- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO
ENSINO REGULAR
- - - - -
28- OUTRAS - - - - -
29- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS
DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28)
1.447.000,00 1.600.640,00 321.764,21 1.032.333,99 64,50
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR
30- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 4.918.278,22
31- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO -
32- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h) 4.701,99
33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO
FUNDEB
-
34- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
-
35- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE
RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO4
-
36- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE
FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46 g)
-
37- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32
+ 33 + 34 + 35 + 36)
4.922.980,21
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38- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) – (37)) (3.890.646,22)
39- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE5 ((38) / (3) x 100) % (1.296.882,07)
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS
ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Jan a Dez %
(d) (e) (f) = (e/d)x100
40- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO
FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE - - - - -
IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO - - - - - 41- DESPESAS CUSTEADAS COM A
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-
EDUCAÇÃO 145.000,00 162.500,00 37.709,51 162.043,49 99,72 42- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE
CRÉDITO - - - - -
43- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS
RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO - - - - -
44- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA
FINANCIAMENTO DO ENSINO (40 + 41 + 42 + 43) 145.000,00 162.500,00 37.709,51 162.043,49 99,72
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO
ENSINO
SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM 2013 (g)
46- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE - -
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS
VALOR
FUNDEB
(h) FUNDEF
47- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 23,59 -
48- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O
BIMESTRE
4.913.576,23 - 49- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O
BIMESTRE
5.482.462,48 -
50- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
4.701,99 -
51- (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO
ATUAL
106.939,55 -
FONTE: Balancetes Mensaid e Janeiro e Dezembro/2014.
1 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. 2 Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser
utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subs 3 Caput do artigo 212 da CF/1988 4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no
RREO do último bimestre do exercício. 5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.
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Tabela 20 - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital
ESTADO DA PARAÍBA - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA - PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2014
RREO – ANEXO XI (LRF, art.53,
§ 1º, inciso I)
R$ 1,00
PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO A
RECEITAS ATUALIZADA Até o Bimestre REALIZAR
(a) (b) (c) = (a–b)
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE
CRÉDITO (I) - - -
DOTAÇÃO DESPESAS EXECUTADAS SALDO A
ATUALIZADA Até o Bimestre EXECUTAR
DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS
A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(d) (e) (f) (g) = (d-(e+f))
DESPESAS DE CAPITAL - - - -
(-) Incentivos Fiscais a
Contribuinte - - - -
(-) Incentivos Fiscais a
Contribuinte por Instit. Financeiras - - - -
DESPESA DE CAPITAL
LÍQUIDA (II) - - - -
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE
OURO (I – II) (a-d) (b-(e+f)) (c-g)
FONTE:
1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III> -
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não
processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em :
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II
da Lei 4.320/64.
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Tabela 22 - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos
ESTADO DA PARAÍBA - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
2014 a 2081
RREO – ANEXO
XIII (LRF, art. 53, §
1º, inciso II)
R$ 1,00
EXERCÍCIO
RECEITAS DESPESAS RESULTADO SALDO
PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO FINANCEIRO DO
EXERCÍCIO
(a) (b) (c) = (a - b) (d) = (“d” exerc. Anterior) + (c)
2014
399.505,26
483.273,13
1.047.810,16 -
2015
394.786,77
533.951,07
971.514,47 -
2016
392.352,92
588.736,43
833.421,83 -
2017
387.099,06
645.879,51
624.646,69 -
2018
400.966,79
763.442,87
299.649,40 -
2019
377.834,37
747.993,40
(52.530,66) 52.530,66
2020
374.243,52
795.137,94
(473.425,08) 473.425,08
2021
370.491,63
834.876,17
(937.809,62) 937.809,62
2022
365.739,70
871.790,08
(1.443.859,99) 1.443.859,99
2023
362.896,95
905.419,29
(1.986.383,34) 1.986.383,34
2024
357.454,08
938.285,14
(2.567.214,39) 2.567.214,39
2025
353.699,63
968.438,81
(3.181.953,57) 3.181.953,57
2026
348.388,19
991.954,82
(3.825.520,20) 3.825.520,20
2027
344.903,80
1.010.806,36
(4.491.422,75) 4.491.422,75
2028
341.163,26
1.024.447,01
(5.174.706,50) 5.174.706,50
2029
336.196,82
1.034.965,73
(5.873.475,41) 5.873.475,41
2030
332.615,34
1.044.318,20
(6.585.178,27) 6.585.178,27
2031
327.496,63
1.051.550,60
(7.309.232,24) 7.309.232,24
2032
324.019,55
1.055.603,53
(8.040.816,22) 8.040.816,22
2033
319.009,42
1.054.814,03
(8.776.620,83) 8.776.620,83
2034
315.188,40
1.052.007,67
(9.513.440,10) 9.513.440,10
2035
310.250,16
1.046.265,33
(10.249.455,27) 10.249.455,27
2036
305.828,19
1.038.704,18
(10.982.331,25) 10.982.331,25
2037
300.947,95
1.027.990,16
(11.709.373,47) 11.709.373,47
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169ª Edição Mês: Janeiro - 2015 Página 42 de 62
2038
296.174,49
1.014.201,50
(12.427.400,48) 12.427.400,48
2039
291.198,38
997.937,19
(13.134.139,29) 13.134.139,29
2040
286.079,43
980.003,38
(13.828.063,24) 13.828.063,24
2041
280.686,07
960.829,73
(14.508.206,90) 14.508.206,90
2042
263.586,62
940.708,61
(15.185.328,89) 15.185.328,89
2043
257.680,38
919.630,17
(15.847.278,69) 15.847.278,69
2044
251.503,66
897.586,23
(16.493.361,26) 16.493.361,26
2045
245.038,80
874.513,92
(17.122.836,38) 17.122.836,38
2046
238.283,32
850.404,43
(17.734.957,49) 17.734.957,49
2047
231.308,51
825.512,16
(18.329.161,14) 18.329.161,14
2048
224.115,38
799.840,76
(18.904.886,52) 18.904.886,52
2049
216.655,68
773.217,99
(19.461.448,82) 19.461.448,82
2050
208.934,13
745.660,71
(19.998.175,40) 19.998.175,40
2051
201.065,12
717.577,17
(20.514.687,45) 20.514.687,45
2052
193.012,34
688.837,77
(21.010.512,88) 21.010.512,88
2053
184.845,66
659.691,87
(21.485.359,08) 21.485.359,08
2054
176.539,94
630.049,76
(21.938.868,90) 21.938.868,90
2055
168.156,02
600.128,55
(22.370.841,43) 22.370.841,43
2056
159.732,14
570.064,75
(22.781.174,04) 22.781.174,04
2057
151.282,93
539.910,54
(23.169.801,65) 23.169.801,65
2058
142.960,02
510.207,06
(23.537.048,69) 23.537.048,69
2059
134.695,82
480.713,13
(23.883.066,00) 23.883.066,00
2060
126.554,58
451.658,05
(24.208.169,46) 24.208.169,46
2061
118.674,82
423.536,12
(24.513.030,76) 24.513.030,76
2062
111.062,12
396.367,31
(24.798.335,95) 24.798.335,95
2063
103.763,80
370.320,50
(25.064.892,64) 25.064.892,64
2064
96.862,80
345.691,66
(25.313.721,50) 25.313.721,50
2065
90.373,96
322.533,75
(25.545.881,29) 25.545.881,29
2066
84.243,19
300.653,77
(25.762.291,87) 25.762.291,87
2067
78.559,15
280.368,14
(25.964.100,86) 25.964.100,86
2068
73.261,86
261.462,75
(26.152.301,74) 26.152.301,74
2069
68.351,50
243.938,26
(26.327.888,50) 26.327.888,50
2070
63.809,91
227.729,86
(26.491.808,45) 26.491.808,45
2071
59.652,29
212.891,84
(26.645.048,00) 26.645.048,00
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169ª Edição Mês: Janeiro - 2015 Página 43 de 62
2072
55.888,68
199.459,95
(26.788.619,28) 26.788.619,28
2073
52.457,31
187.213,83
(26.923.375,79) 26.923.375,79
2074
49.350,96
176.127,63
(27.050.152,46) 27.050.152,46
2075
46.535,18
166.078,44
(27.169.695,71) 27.169.695,71
2076
43.976,27
156.946,01
(27.282.665,45) 27.282.665,45
2077
41.671,03
148.718,89
(27.389.713,31) 27.389.713,31
2078
39.602,07
141.335,00
(27.491.446,24) 27.491.446,24
2079
37.752,10
134.732,68
(27.588.426,82) 27.588.426,82
2080
36.065,06
128.711,86
(27.681.073,62) 27.681.073,62
2081
34.541,39
123.274,07
(27.769.806,30) 27.769.806,30
FONTES: Avaliação Atuarial do exercício de 2007, elaborado pela B&L Atuarial, Atuária
responsável Solange A. dos Santos Thomé.
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Tabela 23 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
ESTADO DA PARAÍBA - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2014/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
RREO – ANEXO XIV (LRF, art. 53, § 1º, inciso III ) R$ 1,00
RECEITAS
PREVISÃO
ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS SALDO A REALIZAR
(a) (b) (c) = (a-b)
RECEITAS DE CAPITAL
-
- -
ALIENAÇÃO DE ATIVOS
-
- -
Alienação de Bens Móveis
-
- -
Alienação de Bens Imóveis -
- -
TOTAL
- - -
DOTAÇÃO
ATUALIZADA DESPESAS EXECUTADAS SALDO A EXECUTAR
Até o Bimestre
DESPESAS
(APLICAÇÃO DOS RECURSOS
DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS) LIQUIDADAS
INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
(d) (e) (f) (g) = (d-(e+f))
Despesas de Capital
- -
- -
Investimentos
- -
- -
Inversões Financeiras
-
-
- -
Amortização da Dívida
- -
- -
Despesas Correntes dos Regimes de Previdência
- -
- -
Regime Geral da Previdência
Social
- -
- - Regime Próprio dos Servidores
Públicos
- -
- -
TOTAL - -
- -
2.012 2.013 SALDO ATUAL
SALDO FINANCEIRO A
APLICAR (h) (i) = (b-(e+f)) (j) =(h+i)
- - -
FONTE:
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são
também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em :
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
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Tabela 25 - Demonstrativo das Despesas com Saúde - Estados, Distrito Federal e Municípios
ESTADO DA PARAÍBA - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2014 / BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
RREO – ANEXO XVI (ADCT, art. 77)
R$ 1,00
PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS INICIAL ATUALIZADA Jan a Dez 2014 %
(a) (b) (b/a)
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
(I) 12.391.950,00 12.391.950,00 11.036.375,87 89,06
Impostos
521.250,00 521.250,00 418.887,68 80,36
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos
- - - -
Dívida Ativa dos Impostos
- - - -
Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida
Ativa dos Impostos
- - - -
Receitas de Transferências Constitucionais e Legais
11.870.700,00 11.870.700,00 10.617.488,19 89,44
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II) 3.819.700,00 3.819.700,00 3.002.693,92 78,61 RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
VINCULADAS À SAÚDE (III) - - - -
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
17.598.540,00 17.598.540,00 8.591.075,56 48,82
(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB
(2.374.140,00) (2.374.140,00) (2.026.043,88) 85,34
TOTAL 31.436.050,00 31.436.050,00 20.604.101,47 65,54
DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS
(Por Grupo de Natureza da Despesa) INICIAL ATUALIZADA Jan a Dez 2014 %
(c) (d) (d/c)
DESPESAS CORRENTES 5.807.400,00 7.162.195,00 5.686.893,08 79,40
Pessoal e Encargos Sociais
4.102.400,00 4.871.882,00 4.242.774,70 87,09
Juros e Encargos da Dívida
- - - -
Outras Despesas Correntes
1.705.000,00 2.290.313,00 1.444.118,38 63,05
DESPESAS DE CAPITAL
509.000,00 434.500,00 423.735,03 97,52
Investimentos
509.000,00 434.500,00 423.735,03 97,52
Inversões Financeiras
- - - -
Amortização da Dívida
- - - -
TOTAL (IV) 6.316.400,00 7.596.695,00 6.110.628,11 80,44
DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE INICIAL ATUALIZADA Jan a Dez 2014 %
(e) (e)/despesas com
saúde
DESPESAS COM SAÚDE
6.316.400,00 7.596.695,00 6.110.628,11 100,00
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
- - - -
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM
OUTROS RECURSOS DESTINADOS Á SAÚDE
3.819.700,00 3.819.700,00 3.002.693,92 49,14
Recursos de Transferências do Sistema
Único de Saúde - SUS
3.819.700,00 3.819.700,00 3.002.693,92 49,14
Recursos de Operações de Crédito
- - - -
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Outros Recursos
- - - -
(-) RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE
FINANCEIRA
- - - -
DE RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS¹ - - - -
TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS
COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (V) 2.496.700,00 3.776.995,00 3.107.934,19 50,86
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
DE RECURSO PRÓPRIOS VINCULADOS
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR VINCULADOS À SAÚDE Inscritos em Exercícios Anteriores Cancelados em
INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 2013
(VI)
RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - -
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS
LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE
CONSTITUCIONAL <%>² [(V - VI) / I] 28,16
DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS
(Por Subfunção) INICIAL ATUALIZADA Jan a Dez 2014 %
(i) (i/total i)
Atenção Básica
4.901.400,00 6.259.495,00 5.293.501,98 86,63
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1.265.000,00 1.131.200,00 707.019,68 11,57
Suporte Profilático e Terapêutico
- - - -
Vigilância Sanitária
40.000,00 40.000,00 5.056,50 0,08
Vigilância Epidemiológica
110.000,00 166.000,00 105.049,95 1,72
Alimentação e Nutrição
- - - -
Outras Subfunções - - - -
TOTAL 6.316.400,00 7.596.695,00 6.110.628,11 100,00
FONTE: Balancetes Mensais de Janeiro a Dezembro/2014.
¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.
² Limite anual mínimo a ser cumprido no
encerramento do exercício.
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Tabela 26 - Demonstrativo das Parcerias Público Privadas
ESTADO DA PARAÍBA - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2014 / BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
RREO - Anexo XVII (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
SALDO TOTAL EM REGISTROS EFETUADOS EM 2014 SALDO TOTAL
31 DE DEZEMBRO DO No bimestre Até o bimestre
EXERCÍCIO ANTERIOR
(a) (b) (c) = (a + b)
TOTAL DE ATIVOS Direitos Futuros Ativos Contabilizados na SPE Contrapartida para Provisões de PPP
TOTAL DE PASSIVOS (I)
Obrigações Não Relacionadas a Serviços Contrapartida para Ativos da SPE Provisões de PPP
GARANTIAS DE PPP (II)
SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III)
= (I-II)
PASSIVOS CONTINGENTES
Contraprestações Futuras Riscos Não Provisionados Outros Passivos Contingentes
ATIVOS CONTINGENTES Serviços Futuros Outros Ativos Contingentes EXERCÍCIO EXERCÍCIO <EC
+ 1>
<EC +
2>
<EC + 3> <EC + 4> <EC + 5> <EC + 6> <EC + 7> <EC +
8>
<EC + 9>
DESPESAS DE PPP ANTERIOR CORRENTE
(EC)
Do Ente Federado
Das Estatais Não-Dependentes
TOTAL DAS DESPESAS
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL)
TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%)
Nota:
FONTE: Balancetes Mensais de Janeiro a Dezembro/2014.
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Tabela 27 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
ESTADO DA PARAÍBA - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2014/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
RREO - Anexo XVIII (LRF, Art. 48)
R$ 1,00
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO No Bimestre Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial da Receita 5.239.341,67 31.436.050,00
Previsão Atualizada da Receita 5.239.341,67 31.436.050,00
Receitas Realizadas 3.377.849,01 20.604.101,47
Déficit Orçamentário 1.952.883,75 3.098.393,17
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos
Adicionais) - -
DESPESAS
Dotação Inicial 5.239.341,67
31.436.050,00
Créditos Adicionais 110.658,33
-
Dotação Atualizada 5.350.000,00
31.436.050,00
Despesas Empenhadas 5.330.732,76
23.702.494,64
Despesas Liquidadas 5.330.732,76
23.702.494,64
Superávit Orçamentário - -
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO No Bimestre Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 5.330.732,76 23.702.494,64
Despesas Liquidadas 5.330.732,76 23.702.494,64
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida 19.665.797,38
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE
PREVIDÊNCIA No Bimestre Até o Bimestre
Regime Geral de Previdência Social - -
Receitas Previdenciárias Realizadas(I) - -
Despesas Previdenciárias Liquidadas(II) - -
Resultado Previdenciário (III) = (I - II) - -
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos
- -
Receitas Previdenciárias Realizadas(IV) 41.451,45 1.460.230,85
Despesas Previdenciárias Liquidadas(V) 346.649,39 1.967.976,85
Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V)
(305.197,94)
(507.746,00)
Meta Fixada no Resultado Apurado % em Relação à Meta
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Anexo de Metas Até o Bimestre
Fiscais da LDO
(a) (b) (b/a)
Resultado Nominal 150.000,00 2.126.615,32 1.417,74
Resultado Primário
(69.280,00)
(2.907.634,64) 4.196,93
RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Inscrição Cancelamento Pagamento Saldo
Até o Bimestre Até o Bimestre a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 4.813.972,42 - 660.630,94 4.153.341,48
Poder Executivo 4.813.972,42 - 660.630,94 4.153.341,48
Poder Legislativo - - - -
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Poder Judiciário - - - -
Ministério Público - - - -
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS - - - -
Poder Executivo - - - -
Poder Legislativo - - - -
Poder Judiciário - - - -
Ministério Público - - - -
TOTAL 4.813.972,42 - 660.630,94 4.153.341,48
Valor Apurado Limites Constitucionais Anuais
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO Até o Bimestre % Mínimo a % Aplicado Até o Bimestre
Aplicar no
Exercício
Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 3.043.195,68 <18% / 25%> 57,57
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do
Magistério com Ensino Fundamental e Médio - 60% -
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental 3.656.397,21 60% 74,34
Complementação da União ao FUNDEB 267.393,22 R$4.500.000,00 5,94
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar
Receita de Operação de Crédito - -
Despesa de Capital Líquida - -
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
Regime Geral de Previdência Social - - - -
Receitas Previdenciárias (I) - - - -
Despesas Previdenciárias (II) - - - -
Resultado Previdenciário (III) = (I - II) - - - -
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos - - - -
Receitas Previdenciárias (IV) 399.505,26 357.454,08 315.188,40 216.655,68
Despesas Previdenciárias (V) 483.273,13 938.285,14 1.052.007,67 773.217,99
Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V) 1.047.810,16 (2.567.214,39)
(9.513.440,10)
(19.461.448,82)
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO
DOS RECURSOS Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos - -
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos - -
Valor apurado Limite Constitucional Anual
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Até o Bimestre % Mínimo a % Aplicado Até o Bimestre
Aplicar no
Exercício
Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.107.934,19 15% 28,16
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS
DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas / RCL (%) -
FONTE: Balancetes Mensais de Janeiro a Dezembro/2014.
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Tabela 2 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
ESTADO DA PARAÍBA - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2014
RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
R$ 1,00
DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 Meses)
DESPESA COM PESSOAL LIQUIDADAS INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(a) (b)
DESPESA BRUTA COM
PESSOAL (I)
12.107.894,08 -
Pessoal Ativo
10.466.897,29 -
Pessoal Inativo e
Pensionistas
36.452,00 -
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (art. 18, § 1º
da LRF)
1.604.544,79 -
DESPESAS NÃO
COMPUTADAS (art. 19, § 1º da
LRF) (II)
- -
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão
Voluntária
- -
Decorrentes de Decisão
Judicial
- -
Despesas de Exercícios
Anteriores
- -
Inativos e Pensionistas com
Recursos Vinculados - -
DESPESA LÍQUIDA COM
PESSOAL (III) = (I - II) 12.107.894,08
DESPESA TOTAL COM
PESSOAL - DTP (IV) = (III a +
III b) 12.107.894,08
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
RECEITA CORRENTE
LÍQUIDA - RCL (V) 19.665.797,38
% do DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a
RCL (VI) = (IV/V)*100 61,57
LIMITE MÁXIMO (incisos 10.619.530,59
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I, II e III, art. 20 da LRF) -
<54%>
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) -
<51,30%> 10.088.554,06
FONTE: Balancetes Mensais de Janeiro a Dezembro de 2014.
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas
inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas
estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da
Lei 4.320/64;
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do
exercício, por força do art.35, inciso II da
Lei 4.320/64.
Nota: Não foram computadas nas despesas com gastos com pessoal as despesas com Obrigações Patronais, conforme PN TC 12/2007.
Medidas a serem adotadas para atndimento a LRF:
1 - Redução do Pessoal Contratado por Excepcional Interesse Público, deixando apenas os prestadores essenciais nas áreas de Educação, Saúde e Serviço Social.
2 - Redução de 20% dos Servidores Comissionados, e cargos equivalentes.
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Tabela 3B - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
ESTADO DA PARAÍBA - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2014
RGF - ANEXO II (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014
EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Semestre Até o 2º Semmestre
DÍVIDA CONSOLIDADA -
DC (I) 180.252,20 83.446,70 20.762,07 Dívida Mobiliária 36.472,87 17.460,00 4.713,77
Dívida Contratual - - -
Dívida Contratual de PPP - - -
Demais Dívidas Contratuais - - -
Precatórios posteriores a
5.5.2000 (inclusive) - - - Operações de Crédito
inferiores a 12 meses - - -
Parcelamentos de Dívidas 143.779,33 65.986,70 16.048,30 De Tributos - - - De Contribuições Sociais 143.779,33 65.986,70 16.048,30
Previdenciárias 143.779,33 65.986,70 16.048,30
Demais Contribuições Sociais - - -
Do FGTS - - -
Outras Dívidas - - -
DEDUÇÕES (II)¹ (271.358,37) 3.189.059,44 (2.515.396,68) Ativo Disponível 1.345.892,41 4.145.679,28 1.637.944,80
Haveres Financeiros - - -
(-) Restos a Pagar Processados 1.617.250,78 956.619,84 4.153.341,48
OBRIGAÇÕES NÃO
INTEGRANTES DA DC - - - Precatórios anteriores a
5.5.2000 - - -
Insuficiência Financeira - - - Outras Obrigações - - - DÍVIDA CONSOLIDADA
LÍQUIDA (DCL) (III) = (I -
II) 451.610,57 (3.105.612,74) 2.536.158,75
RECEITA CORRENTE
LÍQUIDA - RCL 17.474.869,26 18.776.381,31 19.665.797,38
% da DC sobre a RCL
(I/RCL) 1,03 0,44 0,11
% da DCL sobre a RCL (III/RCL) 2,58 (16,54) 12,90
LIMITE DEFINIDO POR
RESOLUÇÃO Nº 40/01 DO SENADO FEDERAL -
<120%> 20.969.843,11 22.531.657,57 23.598.956,86
REGIME PREVIDENCIÁRIO
ESPECIFICAÇÃO SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014
EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Semestre Até o 2º Semestre
DÍVIDA CONSOLIDADA
PREVIDENCIÁRIA (IV)
Passivo Atuarial
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Demais Dívidas
DEDUÇÕES (V)¹
Ativo Disponível
Investimentos
Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar
Processados
OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC
DÍVIDA CONSOLIDADA
LÍQUIDA
PREVIDENCIÁRIA (VI) = (IV - V)
TRAJETÓRIA DE AJUSTE DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA EM CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO
2001 2002 2003 2004
Exercício Financeiro 3º Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre
DCL Excedente² Redutor 1º 2º 3º 1º 2º 3º 1º 2º 3º
% da DCL sobre a RCL
% Limite de Endividamento
2005 2006 2007 2008
Exercício Financeiro Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre
1º 2º 3º 1º 2º 3º 1º 2º 3º 1º 2º 3º
% da DCL sobre a RCL
% Limite de Endividamento
2009 2010 2011 2012
Exercício Financeiro Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre
1º 2º 3º 1º 2º 3º 1º 2º 3º 1º 2º 3º
% da DCL sobre a RCL
% Limite de Endividamento
2013 2014 2015 2016
Exercício Financeiro Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre
1º 2º 3º 1º 2º 3º 1º 2º 3º 1º 2º 3º
% da DCL sobre a RCL
% Limite de Endividamento FONTE: Balancetes Mensais de Janeiro
a Dezembro/2014.
¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim
na linha da “Insuficiência Financeira”, das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada - DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um "-" (traço) nessa linha.
Nota:
² O excedente em relação ao limite apurado ao final do exercício de 2001 deverá ser reduzido, no mínimo, à proporção de 1/15 (um quinze avos) a cada exercício financeiro. O valor da redução
anual, 1/15 (um quinze avos) do
excedente, é apresentado na coluna
Redutor.
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Tabela 4 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
ESTADO DA PARAÍBA - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2014
RGF - ANEXO III (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)
R$
1,00
GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO DO SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2014
EXERCÍCIO
ANTERIOR
Até o 1º
Quadrimestre
Até o 2º
Quadrimestre
Até o 3º
Quadrimestre
EXTERNAS (I) Aval ou fiança em operações de crédito
Outras garantias nos Termos da LRF
INTERNAS (II)
Aval ou fiança em operações de crédito
Outras garantias nos Termos da LRF
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS SALDO DO SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2014
EXERCÍCIO
ANTERIOR
Até o 1º
Quadrimestre
Até o 2º
Quadrimestre
Até o 3º
Quadrimestre
EXTERNAS (V)
Aval ou fiança em operações de crédito
Outras garantias nos Termos da LRF
INTERNAS (VI)
Aval ou fiança em operações de crédito
Outras garantias nos Termos da LRF
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V + VI)
FONTE: Balanecetes Mensais de Janeiro a Dezembro/2014
Nota: 1 Inclui garantias concedidas por meio de Fundos
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Tabela 4 - Demonstrativo das Operações de Crédito
ESTADO DA PARAÍBA - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2014
RGF - ANEXO IV (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") R$ 1,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
VALOR
No Até o
Quadrimestre Quadrimestre
de Referência de Referência
(a)
SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)
Mobiliária
Interna
Externa
Contratual
Interna
Abertura de Crédito
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil
Financeiro
Derivadas de PPP
Demais Aquisições Financiadas
Antecipação de Receita
Pela Venda a Termo de Bens e Serviços
Demais Antecipações de Receita
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF,
art. 29, § 1º)
Outras Operações de Crédito
Externa
<Tipo de operação>
NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE
CONTRATAÇÃO (II)
Parcelamentos de Dívidas
De Tributos
De Contribuições Sociais
Previdenciárias
Demais Contribuições Sociais
Do FGTS
Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal,
Financeira e Patrimonial
Programa de Iluminação Pública – RELUZ
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE
A RCL
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RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL – –
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO
CUMPRIMENTO DO LIMITE (V) = (Ia + III +IV)
– –
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO
FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
E EXTERNAS
– –
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
– –
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO
FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR
ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
– –
TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE
NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (VI) = (IIa + V)
– –
FONTE: Balancetes Mensais de Janeiro a Dezembro/2014.
Notas:
1 Este demonstrativo evidencia todas as operações de crédito efetivamente realizadas pelo ente, sem prejuízo da verificação da legalidade dessas
operações, bem como das eventuais cominações decorrentes, especialmente no caso de operações de crédito vedada
2 < Medidas Corretivas>
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Tabela 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa
ESTADO DA PARAÍBA - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO-2014
RGF – ANEXO V (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") R$ 1,00
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
DISPONIBILIDADE DE CAIXA OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE
BRUTA DE CAIXA
(a) (b) LÍQUIDA
(c) = (a – b)
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA 1.643.131,68 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS 4.766.299,80
Caixa 5.186,88 Depósitos -
Bancos 1.637.944,80 Restos a Pagar Processados 4.153.341,48
Conta Movimento 1.637.944,80 Do Exercício 3.196.721,64
Contas Vinculadas - De Exercícios Anteriores 956.619,84
Aplicações Financeiras - Outras Obrigações Financeiras 612.958,32
Outras Disponibilidades Financeiras - Consignações 612.958,32
INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR NÃO
3.123.168,12
SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR NÃO
- PROCESSADOS (I) PROCESSADOS (II)
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 4.766.299,80 4.766.299,80
< Identificação do Recurso Não Vinculado >
< Identificação do Recurso Não Vinculado >
< Identificação do Recurso Não Vinculado >
...
...
...
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS
(II)
TOTAL (III) = (I + II)
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
- - DOS SERVIDORES1
FONTE: Balancentes Mensais de Janeiro a Dezembro/2014.
Nota: 1A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial.
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Tabela 6 – Demonstrativo dos Restos a Pagar
ESTADO DA PARAÍBA - MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2014
RGF – ANEXO VI (LRF, art. 55, inciso III, alínea "b") R$ 1,00
DESTINAÇÃO DE
RECURSOS
RESTOS A PAGAR
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES
DA INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS DO
EXERCÍCIO)
EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS
CANCELADOS
(NÃO INSCRITOS POR
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA)
Liquidados e Não Pagos Empenhados e Não
Liquidados
De Exercícios
Do Exercício
De
Exercícios
Anteriores Do Exercício Anteriores
ADMINISTRAÇÃO DIRETA 956.619,84 3.196.721,64 -
-
-
-
Prefeitura Municipal de São
Sebastião de Lagoa de Roça 956.619,84 3.196.721,64
-
-
-
- Câmara Municipal de São
Sebastião de Lagoa de Roça - -
-
-
-
-
...
-
-
-
-
...
-
-
-
- ...
-
-
-
-
TOTAL DOS RECURSOS
VINCULADOS (I)
956.619,84 3.196.721,64
-
-
-
-
< Identificação do Recurso Não Vinculado > - -
< Identificação do Recurso
Não Vinculado > - -
< Identificação do Recurso
Não Vinculado > - -
...
...
...
TOTAL DOS RECURSOS
NÃO VINCULADOS (II)
TOTAL (III) = (I + II) 956.619,84 3.196.721,64
REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES1 - -
-
-
-
-
FONTE: Balancetes Mensais de Janeiro a Dezembro/2014.
Nota: 1A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial.
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Tabela 8 - Demonstrativo dos Limites
ESTADO A PARAÍBA - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DOS LIMITES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO-2014
LRF, art. 48 - Anexo VII
R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL
Despesa Total com Pessoal - DTP
12.107.894,08
61,57
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> 10.619.530,59
54,00
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%>
10.088.554,06
51,30
DÍVIDA VALOR % SOBRE A RCL
Dívida Consolidada Líquida
2.536.158,75
12,90
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 23.598.956,86
120,00
GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL
Total das Garantias
-
-
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
-
-
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL
Operações de Crédito Internas e Externas -
-
Operações de Crédito por Antecipação da Receita
-
- Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Internas
e Externas
-
-
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita
-
-
RESTOS A PAGAR INSCRIÇÃO EM
SUFICIÊNCIA/INSUFICIÊNCIA
ANTES DA INSCRIÇÃO
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Valor Apurado nos Demonstrativos respectivos
-
-
FONTE: Balancetes Mensais de Janeiro a Dezembro/2014.
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Atos do Poder Legislativo
PORTARIA Nº 01/2015.
O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno da Casa e Lei Complementar nº 03/93 de 18 de março de 1993. RESOLVE:
Nomear ROSELITO BEZERRA PORTO, R.G.
1.201.850-SSP-PB., CPF nº 584.911.984-15, para exercer os cargos em comissão de Diretor Secretário, código OAS.1, e Tesoureiro, código FGU, lotado na
Câmara Municipal destas cidade, de acordo com o Artigo 10, Incisos I e II, combinado com os Artigos 12 e 19 da Lei Complementar nº 03/93 de 18 /03/ 1993. Cumpra-se. Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB., 02 de janeiro de 2015.
Carlos Antonio da Costa Presidente
PORTARIA Nº 02/2015.
O Presidente da Câmara Municipal de São S. de Lagoa de Roça, PB, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno da Casa e Lei Complementar nº 03/93 de 18 de março de 1993. RESOLVE:
Nomear NELMA MARIA BEZERRA, R.G.
2.468.516-SSP-PB., CPF nº 033.294.144-21, para exercer o cargo em comissão de Assessora Adjunta,
Código ASA, lotado na Câmara Municipal desta cidade, de acordo com o Art. 18, Inciso III. da Lei Complementar nº 03/93 de 18 de março de 1993. Cumpra-se. Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB., 02 de janeiro de 2015.
Carlos Antonio da Costa
Presidente
PORTARIA Nº 03/2015.
O Presidente da Câmara Municipal de São
Sebastião de Lagoa de Roça, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno da Casa e Lei Complementar nº 03/93 de 18 de março de 1993. RESOLVE:
Nomear MARIA BELISÁRIO DE OLIVEIRA,
R.G. 1.875.228-SSP-PB., CPF nº 019.167.074-08, para exercer o cargo em comissão de Assessora Adjunta,
Código ASA, lotado na Câmara Municipal desta cidade, de acordo com o Art. 18, Inciso III. da Lei Complementar nº 03/93 de 18 de março de 1993. Cumpra-se. Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB., 02 de Janeiro de 2015.
Carlos Antonio da Costa
Presidente
PORTARIA Nº 04/2015.
O Presidente da Câmara Municipal de São S. de Lagoa de Roça, PB, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno da Casa e Lei Complementar nº 03/93 de 18 de março de 1993. RESOLVE:
Designar os servidores Paulo Anselmo I. de Araújo, Maria Belisário de Oliveira e Maria das Neves V. Alves, para, sob a presidência do primeiro,
constituírem a Comissão Permanente de Licitação-CPL desta Câmara Municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Cumpra-se. Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB., 03 de Janeiro de 2015.
Carlos Antonio da Costa Presidente
PORTARIA Nº 05/2015.
O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno da Casa e Lei Complementar nº 03/93 de 18 de março de 1993. RESOLVE:
Exonerar o servidor JOSELITO JOSE DA SILVA, R.G. 2.895.073-SSP-PB, CPF 048.406.114-32, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE. ,
Código OAS.4, lotado nesta Câmara Municipal . Cumpra-se. Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB., 31 de Janeiro de 2015.
Carlos Antonio da Costa Presidente
**JORNAL “O MENSÁRIO OFICIAL” – 169ª Edição – 30 de Janeiro de 2015**
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SEGUNDO SEMESTRE DE 2014
RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
R$ 1,00
DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 meses)
LIQUIDADAS INSCRITAS EM
DESPESA COM PESSOAL RESTOS A
PAGAR NÃO-
PROCESSADOS
(a) (b)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 607.873,20 0,00
Pessoal Ativo 607.873,20
Pessoal Inativo e Pensionistas
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 0,00 0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
Decorrentes de Decisão Judicial
Despesas de Exercícios Anteriores
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 607.873,20 0,00
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b) 607.873,20
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) 19.665.797,38
% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V) * 100 3,09
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III do art. 20 da LRF) - 6% 1.179.947,84
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 20 da LRF) - 5,7% 1.120.950,45
LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - 5,4% 1.061.953,06
Fonte: Balancetes Mensais de Janeiro a Dezembro de 2014
Nota:
**JORNAL “O MENSÁRIO OFICIAL” – 169ª Edição – 30 de Janeiro de 2015**
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SEGUNDO SEMESTRE DE 2014
LRF, art. 48 - Anexo VII
R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL
Despesa Total com Pessoal - DTP 607.873,20 3,09%
Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF) - 6% 1.179.947,84 6,00%
Limite Prudencial (parágrafo único do art. 20 da LRF) - 5,7% 1.120.950,45 5,70%
DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL
Dívida Consolidade Líquida
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL
Total das Garantias de Valores
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL
Operações de Crédito Externas e Internas
Operações de Crédito por Antecipação da Receita
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações
de Crédito Externas e Internas
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações
de Crédito por Antecipação da Receita
RESTOS A PAGAR
INSCRIÇÃO EM SUFICIÊNCIA ANTES DA
RESTOS A PAGAR NÃO INSCRIÇÃO EM
PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO-
PROCESSADOS
Valor Apurado nos demonstrativos respectivos
Fonte: Balancetes Mensais de Janeiro a Dezembro de 2014