02 ARQUITECTOS

JANEIRO 2009

CAPA 45 FOGOS NA PORTELA, RESIDÊNCIA MADRE SANTA CLARA, CARNAXIDE (OEIRAS), 2002-2007 CVDB ARQUITECTOS | CRISTINA VERÍSSIMO, DIOGO BURNAY E PATRÍCIA RIBEIRO(…) A localização do edifício permite uma boa exposição solar para os fogos e uma forte relação com a topografia, em que o terreno é o contentor do jardim.O edifício localiza-se junto ao limite poente do terreno, por onde se acede à sua entrada principal. O limite a norte é encerrado por um muro em ardósia, um elemento de transição, em que a topografia natural possibilita um acesso pedonal ao edifício.O piso térreo é um embasamento composto por volumes definidos em ardósia, que deixam vislumbrar através de algumas transparências, o jardim e inversamente a rua. Nos pisos superiores é introduzido um carácter de maior diversidade pela variação de ritmos e dimensão dos vãos.(…) Os fogos são distribuídos em duas bandas de quatro pisos que se ligam entre si por espaços de circulação, interpretados como espaço público, que vão formando “bolsas de estar” e vazios que permitem uma transparência vertical entre todos os pisos.A variação das tipologias nos diversos pisos em torno de áreas técnicas centrais permite alternar os vazios de circulação e variar os alçados interiores do edifício. (…)

NOVOS

A SULAlexandra Isabel Gaspar FerreiraAlexandre Miguel Carvalho MarquêsAlexandre Paulo Braz dos SantosAna Carina dos Prazeres CostaAna Filipa de Morais SarmentoAna Filipa Ferreira QuitérioAna Filipa Machado Oliveira CardosoAna Lisa Fradinho da SilvaAna Lúcia Lopes AlbertoAna Luísa Henriques LopesAna Luísa Duarte CapeloAna Luísa Fonseca de OliveiraAna Luísa Marcelino GuerreiroAna Luísa Rijo da SilvaAna Margarida Lopes dos SantosAna Maria Lages SalvadorAna Melinda Velez MalucoAna Paula Rego ValomaAna Sofia Lopes MendesAna Teresa Viana RuasAndré da Conceição Góis FernandesAndré Filipe Rijo MourinhaAndreia Filipa Teixeira MendesAndreia Filipa Ganhão AntunesAndreia Sofia Rodrigues PessoaAndreia Sofia Correia TeixeiraBárbara Silva e CunhaBenedito dos Santos DieguesBernardo Martins Oliveira de NóbregaBruno Alexandre Ferreira PintoBruno Bernardino Appolloni de AlmeidaBruno Daniel Ferreira de JesusBruno Miguel Fonseca MarquesCarla Cláudia Bernardo CostaCarla de Fátima Pereira da CostaCarlos Alberto Rosa FachadaCatarina Isabel Lopes FelícioCátia Rosalina Gomes RosadoCláudia Isabel Domingos PachecoCláudia Sofia Aveiro da MotaCláudia Sofia Tomaz LobatoDaniela Sofia Domingues PinheiroDavid Júlio Afonso de CarvalhoDavid Valente D' AlmeidaDiana Sofia de Oliveira SoaresDina Raquel Martins NunesDiogo Empis de Andrade e SousaDomingos Manuel Magalhães MendesDora Patrícia Ferreira PereiraDora Raquel Gonçalves de BritoDuarte Rebelo de Andrade de PapeEdónis Maria Cabral JesusEduardo de Carvalho VianaElisabete CorreiaEmanuel Miguel Saraiva

Estefânia Vazão BrancoEusébio Vieira CalvárioFabiana Lau MayFábio Miguel Correia EscórcioFederico de MolfettaFernando Duarte GomesFilipa Catarina Roseiro PrudenteFilipa Inês Ribeiro dos SantosGonçalo Maria de Seixas AntãoGonçalo Nuno Barata SalgueiroHugo Bernardo Baltazar AlvesHugo Luís Falhas MoreiraHumberto Francisco Morais MachadoHumberto José Correia MartinsInês de Brito Pulido ValenteInês Filipa Ferreira dos ReisInês Margarida Marcelino DiogoInês Maria Rodrigues PereiraInês Simões RomãoJoana Andrés Quintas PintoJoana de Avelar Califórnia QuintasJoana Filipa Ribeiro de OliveiraJoana Gouveia BragaJoana Isabel Pimentel GomesJoana Nunes de Montalvão FernandesJoana Pedroso CorreiaJoana Rita de Brito CarlosJoão André Mendes CoutinhoJoão Carlos Alves BarataJoão Carlos Filipe BernardoJoão Dinis Carrilho da GraçaJoão Miguel de Nazaré FalcãoJoão Miguel Tavares DiogoJoão Miguel do Vale MartinsJoão Pedro Martins RamalheteJoão Pedro Rodrigues MarquesJoão Ricardo da Silva AnjosJorge Herlander Vieira PintoJosé João Reis GranadeiroJosé Manuel Carvalho MarquesJosé Paulo Dias MendesJosé Ricardo Pinto da GuiaLeonor Assunção Alho VasconcelosLídia Seara Mendes da SilvaLígia Fátima de Oliveira RepolhoLiliana Raquel Jorge PiresLubélia Maria Sequeira dos ReisLuís Miguel Simões FariaLuís Pedro Henriques FernandesLuís Pedro Alves da SilvaLuís Ricardo Gabriel BentesLuís Simões MendesLuís Tiago Ramos FerreiraManuel Costa Santos BeloManuel Van Zeller Lopes PalmaMárcio José Sousa MendesMarco Alexandre Nunes da Costa

Marco Paulo Porto RodriguesMarco Sérgio Roque RochaMargarida Isabel Magalhães PintoMaria Inês Bastos da CunhaMaria João Augusto PereiraMaria João dos Santos DiasMaria João Gonçalves FigueiraMaria Lúcia Pós-de-MinaMariana de Freitas IzziMariana Fino Daun e LorenaMariana Mateus de LucenaMariana Pinto Fontes RepresasMário Alexandre Correia MonizMarta Sofia Antunes PereiraMarta Sofia Carreira ClementeMarta Sofia Nobre CamalhãoMarta Sofia Sousa FreitasMicaela Cristina Aragão MendesMiguel Tavares de Magalhães BentoMiguel Vasconcelos MagalhãesMónica Teresa da Costa RodriguesNélia Estêvão CarreiraNelson Fernando Afonso de BritoNelson Nascimento Pereira da CruzPatrícia Manuela Almeida CostaPaula Alexandra Bento DiasPaulo Alexandre Gomes ApolinárioPedro Alexandre dos Santos BorgesPedro Filipe Almeida BrancoPedro Henriques Cancela da FonsecaPedro Hormigo Vicente AguiarPedro Miguel Alves FerreiraPedro Miguel Teixeira VianaPedro Miguel Martins VilelaRicardo António da Luz CabritaRita Alexandra Coutinho de OliveiraRita Isabel Marques GrachinhaRita Moura Elias de FreitasRuben Miguel Parreira MateusRui Manuel Garcia dos SantosRui Miguel Pereira MatiasSandra Gisela Rosa EstevesSara Chang YanSara Teresa Van HolsteinSílvia Elisabete Nunes MercaSílvia Raquel Mendonça MartinsSolange Bourdel GomesSusana Margarida Dias JoaquimTelma Margarida Pereira DiasTiago da Silva Ramires FerreiraTiago Manuel de Mendonça TavaresTomásia Maria Viveiros de CastroVanda Manuela Leal da SilvaVanessa Isabel Camacho MalveiroVanessa Nunes Martins da SilvaVera Lúcia Marques NunesZoraima de Figueiredo Bordadagua

A NORTEAbel Barge AfonsoAbel Duarte Laúndos dos SantosAlberto Gil Ferreira da SilvaAlexandre Domingues BarreiraÁlvaro José Fraga PereiraAna Carolina D’Antas FerrãoAna Célia Guimarães da CostaAna Filipa Hipólito CostaAna Filipe Rodrigues AbrantesAna Isabel de Oliveira PeixotoAna Milheiro de AzevedoAna Renata Santos PinhoAna Sofia RicardoAna Sofia Soares AraújoAndreia Carina da Silva RochaÂngela Maria Martins FerreiraÂngelo Miguel Morais GonçalvesAntónio Benjamim da Costa PereiraAntónio Miguel Ferreira de CarvalhoBruno Filipe Gomes DuarteBruno Filipe Martins de AlmeidaBruno Manuel Pinho SalesBruno Manuel Pinto MonteiroBruno Miguel Lopes de SousaBruno Paulo Barreto MarquesCarla Cristiana Ferreira de CarvalhoCarla Sofia Claro LopesCarla Sofia da Silva CarneiroCarlos Manuel GasparCarlos Miguel Godinho GuimarãesCarlos Nuno Ferreira CavaleiroCatarina Isabel Pinto LopesCésar Augusto Fernandes AlmeidaCláudia Maria Gonçalves VelhoCláudio André Baptista QuatorzeDaniel Ângelo Santos AmaralDavid Domingos Cancela LopesDuarte Tomé Fernandes CarvalhoEduarda Patrícia Neves CastroElisabete Paula Pais PintoEmílio Pires FradiqueFátima Isabel Macedo de MouraFilipa João Braga dos AnjosFilipa Santarém Portela MoreiraFilomena Lopes NascimentoGermano Manuel de Castro PinheiroGuilherme Manuel Vieira PiresGustavo de Casimiro Lousada SilveirinhaHelena Manuel de Sá MarquesHelena Regina Lopes TeixeiraHenrique Pedro Pereira da SilvaHugo Carlos Veloso da Silva

Iveta Rute Teixeira da SilvaJoana Brandão Flores SoeiroJoana da Rocha Pereira da SilvaJoana Isabel de Sousa PinhoJoana Maria Peixoto BogasJoana Rito de FariaJoão Alexandre Ribeiro da RochaJoão Filipe Fernandes da SilvaJoão Luís Bernardo MarquesJoaquim António Ferreira CavaleiroJosé António Serre DurãesJosé Carlos Ferreira PinhoJosé Manuel Sobral da RochaJosé Maria Domingues BarbosaJosé Miguel Maneira de FigueiredoJuan Francisco Castro CastroLeidy Karina de Almeida MeloLiliana Gabriela de Barros CostaLinda Inês Sá SerraLuís Filipe Carneiro VideiraLuís Miguel Ferreira AfonsoLuís Miguel Mendes LoboLuísa de Andrade Bebiano CorreiaLuísa Melo Freitas FigueiredoMafalda João Paulo MatiasMárcia Cristina Nascimento PereiraMárcio André Lopes da CostaMarco António Paiva EstanqueiroMarco Daniel Matos RibeiroMaria Carolina Cunha DinizMaria do Pilar de Abreu e LimaMaria Helena Pereira de FariaMaria João Neto PimentelMaria João Marques BrandãoMaria Margarida de Noronha e TávoraMaria Odete Silveira CarvalhoMarta Alexandra de Sousa e SilvaMarta Alexandra Rodrigues LourençoMarta Daniela Fernandes AndresoMarta Daniela da Costa MarquesMarta Elvira Freitas CruzMarta Moreno DominguesMarta Mota Prego de Faria GomesMarta Sofia da Graça CoutinhoMarta Sofia dos Reis RochaNancy Gomes RibeiroNuno Miguel Martins RibeiroNuno Miguel Rocha GonçalvesNuno Miguel Soares do RioNuno Ricardo Fonseca da CostaPaulo José Almeida CarneiroPaulo José Santos VenturaPaulo Serafim Pinheiro AlmeidaPedro António Loureiro Gonçalves

Pedro César de Almeida BarretoPedro Filipe Martins CarvalhoPedro Filipe Soares MendesPedro Joel Loureiro da CostaPedro Miguel Gomes da MotaPedro Miguel Paes de FariaPedro Miguel da Silva SantosPedro Noronha de Carvalho NunesRafael Domingos Tristão FortunatoRaquel Margarida de Nelas CoutinhoRicardo Daniel Lopes da CostaRicardo Manuel Cortez da SilvaRicardo Miguel de Carvalho TojalRicardo Nuno de Oliveira MoreiraRodrigo D'Oliveira Gonçalves BastosRogério Bueno SousaRogério Paulo Maurício de OliveiraRudaia Nadejda NikolaevnaRui Pedro Pinho QuaresmaRui Pedro de Sousa CostaSandra da Silva Lopes MonteiroSara Azenha Nunes do ValeSara Inês Monteiro RuasSérgio Manuel Gomes de AlmeidaSérgio Miguel Pereira VazSílvia Raquel Alves da SilvaSofia da Silva PimentelSónia José Fortunato LourençoSónia Raquel Santos AmaralSónia Susana Dias GasparSusana Maria Nunes AzevedoTânia Fátima Moutinho DiasTeresa de Jesus Barbosa MartinsTiago André Martins LeiteTiago Arêde Júdice CoelhoTiago Manuel Quinteiro Lopes

MEMBROS ADMITIDOS NA ORDEMNO 2.º SEMESTRE 2008Onde se conhecem os recém inscritos na Ordem dos Arquitectos. A partir da próxima edição, o registo é mensal.

À data de 10 de Dezembro, o mais «novo» recebia o número 17226.

JANEIRO 2009

CONVOCATÓRIAS JORN UTZON (1918-2008)Jorn Utzon faleceu no passado dia 29 de Novembro. Contava 90 anos.Prémio Pritzer 2003 e Royal Gold Medal for Architecture em 1978, entre outras distinções, Utzon éamplamente reconhecido como um dos mais importantes arquitectos mundiais da segunda metadedo século XX. Nasceu em Copenhaga em 1918, estudou na Real Academia Dinamarquesa de Belas Artesentre 1938 e 1942 sob orientação de Kay Fisker e Steen Eiler Rasmussen, viajou com bolsas de estudopelo Mediterrâneo, pelo México e pelos Estados Unidos, onde foi visita do Taliesin de Frank LloydWright no Arizona. Recusando permanecer numa Dinamarca ocupada pelos nazis, trabalha na Suéciacom Poul Hedquist e Gunnar Asplund e, após a 2.ª Guerra Mundial, com Alvar Aalto, estabelecendo-sepor conta própria em 1950. Muitos jovens arquitectos, como Rafael Moneo, passaram pelo seu atelier. Na melhor tradição nórdica, desenhou edifícios, mobiliário, candeeiros e serviços de pratos e decopos, por vezes com a sua mulher Lin Utzon. Muitas e distintas são as fontes da sua inspiração: oscascos dos iates que o seu pai desenhava, a arquitectura pre-colombiana (tal como Wright), os caste-los do seu país natal ou o trabalho dos mestres europeus.Entre as suas obras mais conhecidas, destaca-se a paradigmática Ópera de Sydney, objecto de con-curso internacional em 1957 que Utzon ganhou com apenas 38 anos. Inaugurada em 1973, apóslonga controvérsia que inviabilizou parte do projecto, a Ópera de Sydney tornou-se no mais emble-mático edifício da cidade, graças à monumental estrutura de 14 conchas – conceptualizada a partirde secções complexas sobre uma esfera que o autor dizia inspiradas no acto simples de descascaruma laranja – assente numa plataforma marítima que continua e redesenha um dos promontóriossobre a baía da cidade. Para os olhos do mundo, para os próprios australianos, a Ópera passou a sero principal ícone urbano de Sydney. A cidade não voltou a ser a mesma.Porém, Utzon nunca viu a Ópera concluída e não mais voltou à Austrália após 1966. Aliás, apenas nosúltimos anos foi ultrapassada a malaise entre o arquitecto e as autoridades australianas, simboliza-da no acto de entrega, em 2003, das chaves da cidade de Sydney, bem como por um vasto conjunto dehomenagens públicas. Utzon – e os seus dois filhos arquitectos – regressou então ao projecto do edi-fício, desenhando uma nova adição e novos interiores inaugurados em 2006. O edifício da Ópera de Sydney foi inscrito, em 2007, na lista do Património Mundial da UNESCO.Jorn Utzon sobreviveu ao trauma de Sydney. Disso são testemunhos a Igreja de Bagsvaerd na Dina-marca (1968-76) ou o Parlamento do Kuwait (desenhado em 1971, concluído em 1983 e reconstruídoem 1993), que registam a monumentalidade cívica que caracteriza muita da obra do autor, bem comoa força e pureza escultóricas das grandes obras-primas marginais a qualquer tipo de classificação. Idêntica marginalidade está presente na primeira casa que Utzon desenhou para si e para a suafamília em Mallorca, onde passou muitos anos da sua vida. Sobre o mediterrâneo, a casa é umaacrópole doméstica que reflecte as suas ideias arquitectónicas, na estreita simbiose com o contex-to, na despojada pretensão clássica, na fluidez marítima dos espaços partilhados, na dignidade dasua escassa materialidade. Para alguns, este pequeno testamento de vida é insuficiente para alguém tantas vezes comparadoa Louis Kahn e de quem tanto se esperava em termos de legado para o próprio mundo da arquitec-tura. Para outros, talvez para a maioria, trata-se possivelmente de uma outra lição de dignidade.Utzon desdenhava a arquitectura como negócio e evitava as encomendas múltiplas em distintoslugares do planeta. Recusou várias. E com elas recusou uma certa forma de sucesso profissional tãoem voga nos nossos dias. Pelo seu exemplo como arquitecto e como cidadão, a Ordem dos Arquitectos presta a Jorn Utzon amerecida homenagem.JOÃO BELO RODEIA

10 FEVEREIRO, 20H30 ASSEMBLEIA REGIONAL DO NORTE

SALA BEBÉ, CINEMA BATALHA, PORTO

Nos termos da Lei e do Estatuto, convoco a AssembleiaRegional da Secção Regional do Norte da Ordem dosArquitectos para reunir em Assembleia Ordinária noCinema Batalha – Sala Bebé, sito na Praça da Batalha 47,no Porto, pelas 20h30 do dia 10 de Fevereiro de 2009,com a seguinte Ordem de Trabalhos:

PONTO 1 Apreciação do Relatório de Actividades do Conselho Directivo Regional do Norte do ano de 2008; PONTO 2 Apreciação do Plano de Actividades do ConselhoDirectivo Regional do Norte para o ano de 2009;PONTO 3 Outros Assuntos.

Os elementos de informação legalmente exigíveisencontrar-se-ão à disposição dos interessados na Secre-taria da Secção Regional do Norte, durante as horas deexpediente, a partir do dia 2 de Fevereiro de 2009.Se à hora marcada, não estiver presente, pelo menos,metade dos membros efectivos, a reunião terá início,uma hora depois, com a presença de qualquer númerode membros.

Porto, 4 de Dezembro de 2008O PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA REGIONAL DO NORTE

CARLOS PRATA, ARQUITECTO

12 FEVEREIRO, 20H30 ASSEMBLEIA REGIONAL DO SUL

SEDE NACIONAL DA ORDEM, LISBOA

Nos termos da Lei e do Estatuto, convoco a AssembleiaRegional da Secção Regional do Sul da Ordem dos Arqui-tectos para reunir em Assembleia Ordinária no auditórioda sede nacional da Ordem dos Arquitectos, na Travessado Carvalho 23, em Lisboa, pelas 20h30 do dia 12 deFevereiro de 2009, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

PONTO 1 Apreciação do Relatório de Actividades de 2008;PONTO 2 Apreciação do Plano de Actividades para 2009.

Se à hora marcada, não estiver presente, pelo menos,metade dos membros efectivos, a reunião terá início,uma hora depois, com a presença de qualquer númerode membros.

Lisboa, 4 de Dezembro de 2008O PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA REGIONAL DO SUL

JOSÉ PAULO FEIO RIBEIRO MATEUS

27 MARÇO, 16–20H ELEIÇÕES PARA A DIRECÇÃO

DA DELEGAÇÃO DO ALGARVE E PARA O SECRETARIADO DOS NÚCLEOS DO MÉDIOTEJO E BAIXO ALENTEJOSEDE NACIONAL DA ORDEM, LISBOA

José Paulo Feio Ribeiro Mateus, Presidente da Mesa daAssembleia Regional do Sul da Ordem dos Arquitectos,torna público, nos termos e para os efeitos previstos naalínea a) do artigo 24.º do Estatuto da Ordem dos Arqui-tectos, que foi marcada a data de 27 de Março de 2009

para a realização das eleições para a Direcção da Delega-ção do Algarve e para o Secretariado dos Núcleos doMédio Tejo e Baixo Alentejo. Foi estabelecido o seguinte calendário eleitoral em con-formidade com os procedimentos aprovados para a rea-lização de actos eleitorais:

ACTO ELEITORAL 27 de Março de 2009, das 16 às 20hO voto pode ser presencial ou por correspondênciadevendo, neste último caso, ser recepcionado até à horado fecho do acto eleitoral

APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURASde 30 de Janeiro até às 17h de 12 de Fevereiro de 2009,na sede da OASRSCondições de apresentação de candidaturas ao secreta-riado do núcleo (processo em duplicado):❚ Lista de candidatos incluindo nome e número de asso-ciado e declaração de aceitação da candidatura e deinexistência de incompatibilidades (5 efectivos e 2suplentes, todos arquitectos efectivos, com residência naárea de influência do núcleo)❚ Delegado de Lista que integrará a Comissão Eleitoral(arquitecto efectivo, com residência na área de influênciado núcleo; não pode ser candidato); indicação de nome,número de membro, morada e telefones❚ Lista de subscritores (mínimo 5% dos membros efecti-vos inscritos na área territorial)❚ Programa eleitoral (máx. 2 páginas A4, sem espaços)

Condições de apresentação de candidaturas à direcçãoda Delegação (processo em duplicado):❚ Lista de candidatos incluindo nome e número de asso-ciado e declaração de aceitação da candidatura e deinexistência de incompatibilidades (mínimo de 3 e máxi-mo de 7 elementos, todos arquitectos efectivos, com resi-dência na área de influência da delegação); indicar oscandidatos a Presidente, Secretário, Tesoureiro e vogais❚ Delegado de Lista que integrará a Comissão Eleitoral(arquitecto efectivo, com residência na área de influênciada delegação; não pode ser candidato); indicação denome, número de membro, morada e telefones❚ Lista de subscritores (mínimo 5% dos membros efecti-vos inscritos na área territorial)❚ Programa eleitoral (máx.2 páginas A4, sem espaços)

APRECIAÇÃO DAS CANDIDATURAS PELA COMISSÃOELEITORAL REGIONAL (CER) E NOMEAÇÃO DASCOMISSÕES ELEITORAIS LOCAIS 19 de Fevereiro de 2009Constituição da Comissão Eleitoral Regional: membrosda Mesa da Assembleia Regional e Delegados das ListasConstituição das Comissões Eleitorais Locais: um mem-bro dos Órgãos Sociais da OA, em representação da CERe delegados das Listas

SANEAMENTO PROCESSUAL DE CANDIDATURAS, SE NECESSÁRIOde 26 de Fevereiro a 4 de Março de 2009

CAMPANHA ELEITORAL de 5 a 25 de Março de 2009

Publique-se no Boletim da Ordem dos Arquitectos.

Lisboa, 31 de Dezembro de 2008O PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA REGIONAL DO SUL

JOSÉ PAULO FEIO RIBEIRO MATEUS

CALENDÁRIO ELEITORALAnúncio do Acto Eleitoral e Afixação das Listas dos Residentes 31 Dez 2008

Anúncio do calendário eleitoral (Boletim) 29 Jan 2009

Apresentação de candidaturas (data-limite) 12 Fev 2009

Verificação de candidaturas pela Comissão Eleitoral (data-limite) 19 Fev 2009

Prazo para eventual correcção de candidaturas (data-limite) 26 Fev 2009

Análise do recurso e comunicação da decisão pelo CDR 4 Mar 2009

Período de campanha eleitoral 5 a 25 Mar 2009

Acto Eleitoral 27 Mar 2009

Prazo para apresentação de reclamações (data-limite) 3 Abr 2009

Tomada de posse 1.ª quinzena de Abril 2009 Rit

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Igreja de Bagsvaerd

TERCEIRA TRAVESSIA DO TEJOPARECER DA ORDEMCONTESTA ESTUDOPRÉVIOA OA-SRS enviou à Agência Portuguesa do Ambiente umparecer sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) esobre o estudo prévio do projecto da Terceira Travessiado Tejo, durante o processo de consulta pública, conde-nando um conjunto de omissões «de enquadramentourbanístico» e lamentando não haver «cenários alterna-tivos às questões levantadas» pela obra. A OA-SRS«lamenta a ausência de arquitectos na elaboração doEIA» e no estudo prévio que lhe está anexo, consideran-do-a uma violação da lei. «A intervenção do arquitecto éobrigatória na elaboração ou avaliação dos projectos eplanos no domínio da arquitectura», refere o pareceraprovado em reunião plenária de 9 de Dezembro. A criação de uma Parceria Público Privada (PPP) para aexploração futura da travessia é, também, consideradainadequada por não ter enquadramento urbanístico quea suporte. O projecto «deveria estar enquadrado numprograma de acção territorial [instrumento previsto naLei de Bases do Ordenamento do Território] estabeleci-do em parceria pela Rede Ferroviária de Alta Velocidadee câmaras do Barreiro e Lisboa»*. O parecer assinalaque o impacto sobre o património cultural classificadonão foi suficientemente avaliado; que o estudo realiza-do é «desadequado para áreas urbanas» e que não foiavaliado «o impacto do acréscimo da circulação rodoviá-ria em áreas centrais da cidade». Parecer completo em www.oasrs.org

* Segundo a Lei de Bases do Ordenamento do Território e de Urba-nismo, os programas de acção territorial resultam de um entendi-mento entre entidades públicas e privadas, caso que seria aplicá-vel à Terceira Travessia do Tejo, para definir uma política deordenamento do território e de urbanismo que têm por base: umdiagnóstico das tendências de transformação das áreas das obrasa efectuar e os seus objectivos; as acções a fazer pelas entidadesinteressadas no processo; e uma cronologia dos investimentosprevistos. São todas estas situações que a OA-SRS detecta quenão foram tidas em conta.

CONCURSOS DECONCEPÇÃO E PRÉMIOSDE ARQUITECTURANOVOS CRITÉRIOS PARA A DESIGNAÇÃO DE JURADOS A PARTIRDE JANEIROO Conselho Regional de Delegados (CRDel) deliberou,em reunião de 5 de Dezembro e de acordo com as com-petências definidas na alínea e) do artigo 28.º do Estatu-to, estabelecer novos critérios para a designação dejurados no júri de concursos de concepção (planos e pro-jectos) e prémios de arquitectura. Esta deliberaçãoresultou da revisão dos critérios aprovados no início domandato 2005-2007 (em Março de 2005) em face daexperiência acumulada.As recomendações do CRDel foram acatadas na reuniãodo CDRS, a 9 de Dezembro, e serão aplicadas a partir de 1de Janeiro de 2009.Consulta dos critérios para a designação de jurados em www.oasrs.org

OLHAR O TERRITÓRIOCOMO UM PRÍNCIPEOU COMO SEMPRE FOI VISTO POR QUEMGOSTA DO TERRITÓRIO: «GRANDESAMPLITUDES», «UMA ENVOLVENTELUMINOSIDADE» E UMA «SOFREGUIDÃO DO ESPAÇO A QUE OS SEUS PROJECTOSASPIRAM», NAS PALAVRAS DE GONÇALOBYRNE. CARRILHO DA GRAÇA GANHOU A MAIOR DISTINÇÃO DADA ÀS ARTES E ÀS CIÊNCIAS EM PORTUGAL. O PRÉMIO PESSOA 2008, COM DUASDÉCADAS DE EXISTÊNCIA (FOI INSTITUÍDO EM 1987 PELO JORNAL EXPRESSO),CONSAGROU UM ARQUITECTO PELASEGUNDA VEZ. DEPOIS DE EDUARDO SOUTODE MOURA, JOÃO LUÍS CARRILHO DA GRAÇA. Carrilho da Graça mostrou-se orgulhoso com o prémio:«É muito gratificante quando percebemos que o nossotrabalho é reconhecido. Os arquitectos respondem adesafios da maneira mais intensa, profunda e sensatapossível. Se ao fim de trinta anos nos dizem que a nossaobra é coerente e rigorosa, é um elogio fantástico»,disse, citado pela Agência Lusa.Numa entrevista em 2003 a Rui Barreiros Duarte, à jáextinta revista «Arquitectura e Vida», o arquitecto diz queo que lhe interessa «é a ideia de que há sempre um per-manente esforço de racionalização. Temos de estar sem-pre a tentar racionalizar o conjunto de informações querecebemos, seja sobre a adequação do clima, os sistemasconstrutivos, o sítio, o programa». Gonçalo Byrne não poupa em adjectivos num depoimen-to sobre o trabalho do arquitecto nascido em Portalegrehá 56 anos: «Grandes amplitudes», uma «envolventeluminosidade, coloração e dinamismo que a vibração dasua enorme quietude [da planície da «Estremadura» por-tuguesa] transmitem» e que «espelham (…) a sofregui-dão de espaço a que os seus projectos aspiram».

SENSIBILIDADE RADICALByrne acrescenta-lhe uma «sensibilidade radical, cosmo-politismo, artifício [tudo coisas] afinal, nos antípodas daproverbial mas sábia astúcia da lentidão alentejana». Efala de uma «autonomia conquistada por mérito próprio,de resto já afirmada em projectos [como] o conjuntohabitacional de Alter do Chão (com Artur Pires Martins,1977-1984) e como a Agência Bancária do Sabugal (1983--85) (…) que deixam antever respostas particularmentesensíveis às específicas situações urbanas em que searticulam». Ao Jornal Arquitectos (JA), Carrilho da Graça reafirma aimportância da «geografia [como] ponto de partida. Exis-te uma tentativa de compreensão daquilo a que chamo‘território’ que os paisagistas designam por ‘paisagem’ eque é, no entanto, a mesma coisa» porque «o territóriocontém registada a continuidade da nossa presençasobre um certo espaço e uma leitura atenta do que já láestá inscrito». Gonçalo Byrne recorda que, «recorrendo a um leque res-trito de elementos formais simples e puros, o cubo naagência [bancária] da Anadia (1983-88), a esfera no cen-tro de Portalegre, os planos oblíquos na piscina deCampo Maior (com Carlos Miguel Dias, 1982-1990) ou osmuros laminares na escola de Lisboa [Escola Superior deComunicação Social, 1987-93], esses elementos intercru-zam-se, explorando torções, alongamentos ou transposi-ções num jogo impuro de dramatização maneirista». Carrilho da Graça «reivindica uma visão mais processualda arquitectura em que o «devir das imagens é resultan-te de um processo complexo, lento e englobante (…) as[suas] obras expressam uma radicalidade expressivacuja força afirmativa se coloca, com alguma singularida-de, entre Lisboa e a escola do Porto».

DISCRETO NOS MATERIAIS MAS COSMOPOLITA «Esta radicalidade acentua a essência artificial da arqui-tectura enquanto construção de ideias e de formas».Gonçalo Byrne escreve que «essencialidade e artifícioconstroem, ao mesmo tempo que desestruturam, os ele-mentos formais».

Byrne refere-o contemporâneo de profissionais repre-sentativos da chamada Escola do Porto como EduardoSouto de Moura (que antecedeu Carrilho da Graça como oprimeiro arquitecto a ganhar o Prémio Pessoa) e Adal-berto Dias, além de confesso admirador de Siza Vieira.«A utilização discreta e contida dos materiais, texturas oumesmo cor, assim como a definição do pormenor, prolongaesse jogo, concentrando ou rarefazendo a atenção numacerta sofisticação compositiva de saber cosmopolita».

A IDEIA DE CENTROTambém a ideia de centro está quer no interior das cons-truções quer na sua envolvente. «A ‘praça’ da Escola deComunicação Social ou mesmo o cubo da Agência Bancáriada Anadia organizam o centro». Byrne fala, ainda, dos con-ceitos de compacticidade e ligeireza na obra de Carrilho daGraça. No caso da Escola de Comunicação Social, ela constrói«uma compacticidade volumétrica apenas aparente»uma vez que «o volume compacto do corpo elevado [notopo de uma colina que ninguém na via rápida da Segun-da Circular pode apreciar mas que lá está] parece pairarem aparente movimento sobre a colina, induzindo umaestranha sensação de leveza». Carrilho da Graça afirma que o que tinha na mente eram«os construtivistas russos, para os quais tinha sido aler-tado pelas publicações de Rem Koolhaas. As questões--chave eram deste tipo: ter um volume que era posto avibrar ou a cintilar a partir de pormenores e que tinhauma cintura que o punha em suspensão (…) tudo isto vaisendo feito com entusiasmo e ingenuidade, felizmente».«Quando terminou a obra sucedeu [uma] coisa: o edifícioestabeleceu uma convivialidade com tudo o que está àvolta. Imaginem que o edifício, do ponto de vista linguís-tico, pertencia a outro andamento diferente daquilo queestá na envolvente: nesse caso ele já não cumpriria aque-la função de clímax no cimo da colina, num ponto muitomarcado».

OLHAR COMO CAÇADOR…Carrilho da Graça, no depoimento de 2003 a Rui BarreirosDuarte, sintetiza a forma como olha para o terreno: comoum soldado ou um caçador, «como se fosse percorrido emsentido de defesa, de guerra ou de caça pelas linhas maisaltas que definem dois vales». «Pode-se perceber como é que o cadastro se vai criando,como é que cada edifício tem uma lógica formal, espaciale de relação com o território. Isso dá uma compreensãode um processo de devir no qual acabamos por nos inse-rir com mais ou menos naturalidade criando uma relaçãode continuidade ou de rotura com o que existe». «As implantações têm correspondência com promontó-rios, com pontos notáveis, sempre de grande dominânciavisual. Quando se está num promontório há, hipotetica-mente, um único caminho de acesso, uma certa dominân-cia (…), da relação com o espaço que nos envolve e a pos-sibilidade de defender uma única linha».

…ACTUAR COMO PRÍNCIPE…Num recente depoimento a propósito de Le Corbusier,Carrilho da Graça nota a assumpção de uma «posição depríncipe, uma posição completamente imperial (…) nãocompatível com a perda de tempo com processos deselecção por concurso» por parte do arquitecto franco--suíço.Segundo Carrilho da Graça, «quando se constrói faz-seuma operação de fundação ou de criação de referências,não apenas no sentido material ou físico mas da mesmamaneira que quando se trata de fazer um poema ou fixaruma fotografia». Talvez por isso, ele assinale que quando Corbusier falha-va, não falhava só: espalhava-se literalmente ao compri-do e os maiores falhanços, do lado do urbanismo, «com aapologia das grandes demolições e os pressupostos tal-vez mais funcionalistas», levam-no a pensar na constru-ção numa forma e num espaço mais filigranados com osítio, a paisagem e o tempo: como olharia um príncipe«iluminado». Aquela posição de príncipe de Corbusier, é preciso assi-nalar, revelava «uma enorme ambição e [gerava] umaenorme generosidade (…). Tanto no meu caso como noda maioria dos arquitectos do nosso tempo torna-se difí-cil identificar a influência directa de Le Corbusier. Mas averdade é que ninguém escapa a essa influência».

…VIVER COM A SENSAÇÃO DE LIBERDADECarrilho da Graça diz que «o movimento moderno trouxeuma série de possibilidades às quais Le Corbusier terásido talvez o que respondeu de forma mais completa por-que fez ensaios em quase todas as direcções». A experiência e as possibilidades de experiência confe-rem «uma certa sensação de liberdade em relação ao quevamos construir, que é sempre indeterminado». A propó-sito dos projectos da piscina de Campo Maior ou da Esco-la Superior de Comunicação Social de Lisboa, ele recordaa Barreiros Duarte que lhe perguntavam, em, Itália, seescolhia os sítios onde ia intervir, pois eram «sítios de talmaneira interessantes e fortes que parecia que eu tinhaa possibilidade de escolher».O que se passava era, antes, uma luta maior por projec-tos com sítios explícitos. «Hoje [2003] já não tenhonecessidade de fazer uma espécie de manifesto de rela-ção com o território ou com a cidade em cada projectoembora isso esteja sempre presente».

Obras consultadas «Persona. Carrilho da Graça», Jornal Arquitectos, 231, Lisboa,Ordem dos Arquitectos, Agosto 2008, pp.38-53«João Luís Carrilho da Graça», arq./a – Arquitectura e Arte, 59/60,Lisboa, Futurmagazine, Sociedade Editora, Julho/Agosto 2008,pp.72-73João Luís Carrilho da Graça. Candidaturas aos prémios UIA 2005,Lisboa, Ordem dos Arquitectos, 2005«Manifesto de relação com o território», Arquitectura e Vida, 35,Lisboa, Loja da Imagem, Fevereiro 2003, pp.34-41Carrilho da Graça, Lisboa, Editorial Blau, 1995

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JANEIRO 2009

A SUL

A NORTE

JANEIRO 2009

A PROPÓSITO DO MUSEU DO DOUROCONCURSOS DE CONCEPÇÃO OU CONCURSOS DE CONCEPÇÃO/CONSTRUÇÃO?Sob o título “Um projecto que levou uma década a sair dopapel”, o artigo de Luís Miguel Queirós sobre a inaugura-ção do Museu do Douro, na Régua, ao referir ”O projectode arquitectura é de Duarte Cunha, que venceu um con-curso público ao qual também concorreu o peso-pesadoEduardo Souto de Moura” e sendo omisso relativamenteao tipo de concurso público de que a obra decorre, induza uma leitura muito redutora, porque descontextualiza-da do enquadramento e objectivos do tipo de concursoem causa.AFINAL DE QUE SE TRATA? Para a Ordem dos Arquitectos (OA) é importante esclare-cer que o concurso em causa não foi um concurso de con-cepção em que concorrem os projectistas, mas um con-curso concepção/construção em que são admitidos aconcurso exclusivamente empresas de construção quena sua proposta fornecem, simultaneamente, os serviçosde projecto.O QUE DISTINGUE CONCURSO DE CONCEPÇÃO DE UM CONCURSO DE CONCEPÇÃO/CONSTRUÇÃO?No primeiro, em que concorrem os arquitectos, avalia-seem primeiro lugar, a adequação e qualidade da propostaarquitectónica. No segundo, em que concorrem os empreiteiros, avalia-se essencialmente as capacidades económicas, financei-ras e técnicas do construtor, sendo a qualidade do pro-jecto avaliada de forma residual.ONDE SE JUSTIFICA ESTE MODELO DE CONCURSO?Este modelo existe para concursos com programas degrande complexidade em que as soluções técnicas sãoindissociáveis de quem as executa e determinantes nasolução final e, por essa razão, raramente se justifica asua aplicação em projectos cuja tónica dominante éespacial e arquitectónica.PORQUE É QUE ESTE MODELO TEM SIDO TÃO UTILIZADOPARA OBRAS DE NATUREZA DIVERSA DAQUELA PARAO QUE FOI CONCEBIDA?Para solucionar condicionalismos de prazos, fruto mui-tas vezes da falta de planificação atempada, este modelode concurso é, erradamente, transformado num meio dereduzir drasticamente os prazos de desenvolvimento doprojecto, planeamento e execução da obra.PORQUE É QUE SE APLICOU AQUI?Apesar de o Museu do Douro ter sido constituído em1997, 11 anos atrás, só foi possível lançar o concurso a 14de Julho de 2006, com a obrigatoriedade de os trabalhosestarem concluídos até ao fim do ano de 2008, de forma abeneficiar dos fundos comunitários do Programa Opera-cional da Cultura (POC), num prazo inferior a dois anospara realizar projecto e obra, estimando a sua adjudica-ção nos primeiros meses de 2007. A OA INTERVEIO NO PROCESSO?Os primeiros contactos entre o Museu do Douro e a SecçãoRegional Norte da OA remontam a 2003, tendo sido adju-dicada em 2005 uma assessoria da OA-SRN para colabora-ção na organização de um concurso de concepção.No entanto, com o correr do tempo, e pressionado peloscondicionalismos temporais do POC, o Conselho de Admi-nistração do Museu do Douro decidiu alterar o modelo deConcurso para Concepção/Construção, invalidando a par-ticipação da OA no processo. A OA considerou que aten-dendo ao projecto em causa, mesmo cumprindo o prazo eo orçamento que lhe estava atribuído, um equipamentoexecutado a partir de um concurso de concepção/cons-trução pode ainda incorrer na insatisfação dos critériosde qualidade que lhe eram devidos. Dois anos é um prazo manifestamente insuficiente parao projecto e execução de uma obra desta natureza, aca-rretando uma pressão extraordinária sobre todas as par-tes envolvidas, projectista, empresa construtora, e o pró-prio Dono de Obra.

O NOVO CÓDIGO DE CONTRATOS PÚBLICOS (CCP)Tendo o CCP entrado em vigor em Junho de 2008, a OApretende monitorizar a sua aplicação no que se refereaos serviços de projecto de arquitectura e, sem quererprematuramente assumir juízos de valor, chama a aten-ção para 3 pontos que parecem promissores:❚ Os concursos Concepção/Construção no novo CCP foramresumidos a um carácter de excepção;❚ As candidaturas a Fundos de Financiamento Estrutu-rais, passam a ser feitas a partir dos projectos de execu-ção aprovados pelas entidades competentes. Este factoimplica a assumpção do investimento real em projectosde execução por parte do tomador de iniciativa pública, eum maior planeamento por parte das entidades adjudi-cantes; ❚ O ‘novo’ modelo de Concurso de Concepção distingueclaramente a fase de avaliação da concepção, com umaavaliação qualitativa da proposta arquitectónica, e umafase posterior, por via negocial, onde são avaliados osaspectos contratuais, financeiros e outros, do serviço aprestar. A OA aproveita para reafirmar a convicção de que a quali-dade espacial, funcional e construtiva, ou seja, a qualida-de arquitectónica, constitua o primeiro critério para aadjudicação dos serviços de projecto, conquanto os seusautores assumam o compromisso de cumprimento deprazos e custos realisticamente apresentados pela enti-dade adjudicante.PORTO, 22 DE DEZEMBRO DE 2008

TERESA NOVAIS, PRESIDENTE DA SECÇÃO REGIONAL NORTE

REORGANIZAÇÃO DOSITE WWW.OASRN.ORGCONCURSOS, ADMISSÃO, SECRETARIA,TRABALHAR COM UM ARQUITECTO No âmbito do processo de reorganização do sítio da OA-SRN (ver edições mensageiro #269 e #279), foram refor-muladas as páginas da Admissão e Secretaria, assimcomo iniciado o processo de recolocação on-line da pági-na Concursos, estando já disponível a área 'notícias'.O directório ‘Procura Arquitecto?’ passou a integrar umanova página do site “Trabalhar com um arquitecto”, onde,para além do directório, está disponível o Manual ‘Traba-lhar Com Um Arquitecto’ assim como minutas-tipo decontratos de prestação de serviços.Consulte em www.oasrn.org > Admissão e www.oasrn.org > Concursos

DECLARAÇÕES DE INSCRIÇÃOPROCEDIMENTO DE ENVIO De acordo com o «Regulamento de certificação de inscri-ção na OA», de 13 de Maio de 2004, os Membros podemrequerer aos Conselhos Directivos Regionais a emissãoda Declaração que certifica a sua inscrição. O CDRNorte,de forma a evitar aos seus membros os custos de deslo-cações desnecessárias à sua sede, procedeu, por decisãovoluntária, ao envio, via CTT, entre 15 a 19 de Dezembrode 2008, das declarações semestrais de certificação deinscrição na OA, respeitantes ao 1.º semestre de 2009.As reclamações de extravio, pelas quais a OA-SRN não sepode responsabilizar, deverão ser apresentadas, porfax, correio ou presencialmente, até ao dia 19 de Janeirode 2009. Até esta data, a emissão e envio da 2.ª via dodocumento, decorrente de reclamação de extravio, nãoterá custos adicionais. Após esta data, a emissão de uma2.ª via do documento é paga (¤10).Mais informações em www.oasrn.org > Membros

CARTÃO PROTOCOLOS OASRN’09A OA-SRN, com o objectivo de promover melhores condi-ções para o exercício da profissão de arquitecto, temvindo a estabelecer parcerias com empresas de diversossectores. O Cartão Protocolos OA-SRN’09 constitui odocumento que possibilita de uma forma fácil e simplesaccionar um conjunto de benefícios comerciais decorren-tes dos Protocolos estabelecidos, cujas vantagens estãodisponíveis na página Membros, do sítio www.oasrn.org.Este cartão, de uso exclusivo para arquitectos inscritosna OA-SRN, só poderá ser utilizado para a activação decondições preferenciais previstas, com instituições eempresas, mediante protocolo com a OA-SRN, nãopodendo ser utilizado como certificação de inscrição naOA, mantendo-se para este efeito a certidão emitida peloConselho Directivo Regional do Norte.O Cartão Protocolos OA-SRN’09 foi enviado a todos osmembros efectivos da OA-SRN com quotas em dia, junta-mente com a declaração semestral e o cartão de boasfestas, entre os dias 15 a 19 de Dezembro de 2009. Osmembros que após este envio regularizem o pagamentode quotas em atraso, poderão levantar o cartão na secre-taria da OA-SRN. Para os membros estagiários, será disponibilizada nasecretaria da OA-SRN uma declaração provisória e gratui-ta, válida para os protocolos a anunciar, no site, durante oano de 2009.Mais informações em www.oasrn.org > Membros > Protocolos

SECRETARIA OA-SRNNOVO HORÁRIO EM 2009 A OA-SRN informa que a partir de 5 de Janeiro de 2009 osserviços de Secretaria passam a estar abertos ininterrup-tamente das 10h00 às 18h00.Mais informações em www.oasrn.org > Secretaria

> 11 JANEIROCOMEMORAÇÕES CENTENÁRIO ARMÉNIO LOSA EXPOSIÇÃO DE FOTOGRAFIA DE LUÍS FERREIRA ALVESNo âmbito das Comemorações do Centenário de Nasci-mento de Arménio Losa, a OA-SRN com a Câmara Municipalde Matosinhos (CMM), apresentam, na Galeria Municipalda CMM, a exposição de fotografia de Luís Ferreira Alves.

PREMIADOS NO CONCURSO DE FOTOGRAFIADE ARQUITECTURA 1939-1985O Júri do 'Concurso de Fotografia de Arquitectura 1939--1985', promovido pela OA-SRN em parceria com a Câma-ra Municipal de Matosinhos (CMM), no âmbito do Ciclo deComemorações do Centenário de Nascimento do Arqui-tecto Arménio Losa, constituído pelo Fotógrafo LuísFerreira Alves, Dr.ª Paula Isabel Rodrigues (em represen-tação da CMM), e Arq. Maria Manuel Oliveira (em repre-sentação da OA-SRN), atribuiu a 19 de Dezembro osseguintes Prémios:1.º Prémio Arq. Maria Albertina Oliveira‘Dobragem1’, ‘Dobragem 2’, ‘Dobragem 4’2.º Prémio Arq. Raulino Ricardo da Silva‘Escadas I - Edifício Rua Sá da Bandeira’3.º Prémio Arq. Teresa Queirós Ribeiro‘Ondulações’As obras vencedoras estão em exposição até 11 de Janeirona Galeria Municipal da Câmara Municipal de Matosinhos.Mais informações em www.oasrn.org > Cultura

16 FEVEREIRO > 1 MARÇO PARCERIA OA-SRN/FANTASPORTO 2009RIVOLI, PORTOA OA-SRN associa-se à 29.ª edição do Fantasporto – Festi-val Internacional de Cinema do Porto, com um programaparalelo ao ciclo 'cinema e arquitectura', que integra a sec-ção oficial com a apresentação de dez filmes (Dark City, Re-Cycle, Metropolis, Immortel, Blade Runner, Blindness,Metoroporisu (manga) Breaking and Entering, The Island,A.I., I am Legend). O programa paralelo comissariado pelo Arq. Jorge PatrícioMartins, com o apoio da OA-SRN, conta com duas conferen-cias/debate subordinadas à temática 'O Futuro da Arqui-tectura e das Cidades' com convidados nacionais e interna-cionais e realizam-se nos dias 17 e 19 de Fevereiro, entreas 18 e as 20h30. A entrada é gratuita (obrigatório levanta-mento de ingressos na bilheteira do Rivoli).Na restante programação do Fantasporto 2009, destaquepara as homenagens ao cinema Galego, ao autor José Fon-seca e Costa, de cuja obra será exibida uma retrospectiva,e ao realizador alemão Jörg Buttgereit, o criador de Nekro-mantik, que apresentará no Festival o seu mais recentefilme. Haverá ainda uma retrospectiva do cinema de terroritaliano, assim como uma homenagem, a título póstumo,ao realizador Mario Bava, através do seu filho Lamberto,com a exibição de cinco dos seus filmes mais famosos.O Fantasporto apresenta ainda as secções competitivas eo programa Best of Shorts (O melhor das curtas-metra-gens) "Porto em curtas", com cerca de 300 a 400 curtas-metragens vindas de todo o mundo.O Fantasporto 2009 continuará a ter no Teatro Rivoli, comas suas duas salas, a sua sede, mas vai utilizar a sua exten-são "Cidade do Cinema", montada na praça D. João I.

NACIONALCONSELHO DIRECTIVONACIONAL 14ª REUNIÃO O Conselho Directivo Nacional (CDN) reuniu, pela 14ª vez,no passado dia 9 de Dezembro. A ordem de trabalhos incidiu unicamente sobre: ❚ Revogação do Decreto 73/73 - Ponto de Situação; ❚ Preparação da Reunião com o Ministro das Obras Públi-cas, Transportes e Comunicações a propósito da últimaProposta do MOPTC/INCI para revogação do Decreto 73/73.

OA CELEBRAPROTOCOLO DE COLABORAÇÃO COM UNIVERSIDADE DE ÉVORANo passado dia 9 de Dezembro, a OA celebrou protocolo decolaboração com a Universidade de Évora, subscrito peloPresidente da Ordem e pelo Reitor da UE, Prof. JorgeAraújo. Este protocolo sucede a outros já celebrados nocorrente mandato, nomeadamente com o InstitutoSuperior Técnico, Universidade Autónoma de Lisboa,Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto,Universidade Lusíada de Lisboa e Universidade Lusíada doPorto.

SUBSCREVA O CORREIOELECTRÓNICO SEMANALNA PÁGINA ‘MENSAGEIRO’WWW.OASRN.ORG > MENSAGEIRO

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CONCURSOS

A DECORRERCONCURSO PÚBLICO PARA AELABORAÇÃO DO PROJECTO DERECONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIOCENTRO DE ARTE GRAÇA MORAIS(ENCONTRO DAS ARTES/ ESPAÇOGRAÇA MORAIS)Entidade Promotora | CâmaraMunicipal de Vila Flor, com ApoioTécnico da OA-SRN.Tipo de Procedimento | ConcursoPúblico, para trabalhos deconcepção, de uma fase, sujeito aanonimato, nos termos do Decreto--Lei n.º 197/99, de 8 de Junho.O Concurso está aberto aprofissionais independentes,pessoas colectivas constituídas aoabrigo do Código das SociedadesComerciais e empresários em nomeindividual, habilitados a exercerem aactividade de estudos e projectos deArquitectura. Para o efeito deverãoser constituídas equipasprojectistas, coordenadas por umArquitecto, que será o autor doProjecto Geral. Objectivo | Selecção da proposta que melhor responda aos objectivosapresentados e pressupostoenunciados no Processo de Concursocom vista à subsequenteadjudicação da prestação deserviços, por Ajuste Directo, ao concorrente classificado emprimeiro lugar, para Elaboração doProjecto de Arquitectura paracriação do espaço cultural“Reconstrução do Edifício Centro deArte de Graça Morais (Encontro dasArtes/ Espaço Graça Morais)”.Júri | Constituindo por seteelementos, será composto pormaioria de arquitectos e integrará umelemento designado pela OA-SRN.Prémios | Está prevista a atribuiçãode três Prémios pecuniários de,respectivamente, 10.000, 5.000 e 2.500 euros, podendo ser aindaatribuídas até duas MençõesHonrosas, no valor unitário de 750 euros.Processo de Concurso | Encontra-sedisponível para consulta nas SecçõesRegionais da Ordem e nasinstalações da Câmara Municipal de Vila Flor.As cópias do Processo de Concurso,fornecidas em formato papel oudigital, estão à disposição dosinteressados, gratuitamente, paraaquisição na Câmara Municipal daVila Flor, três dias após a recepção do pedido.

Entrega das Propostas | 90 diascontados com início no dia seguinteà data da publicação do Anúncio, na IISérie do Diário da República (4 deDezembro).

Câmara Municipal de Vila FlorAvenida Marechal Carmona, 5360-303 Vila FlorTel. 278 510 100. Fax 278 512 380cm.vila.flor@mail.telepac.pt

OA-SRN, Pelouro da EncomendaRua D. Hugo 5-7, 4050-305 PortoTel. 222 074 250. Fax 222 074 259concursos@oasrn.org

CONCURSO UNISCALA’ 09Uma iniciativa da Uniscala Interioresque conta com o apoio e assessoriatécnica da OA-SRN.As propostas poderão ser entregues,nas Secções Regionais da Ordem,até ao dia 12 de Janeiro de 2009.Mais informações, consulta e download doProcesso de Concurso em www.uniscala.pt

OA-SRN, Pelouro da EncomendaTel. 222 074 250. Fax 222 074 259concursos@oasrn.org

Uniscala Interiores, Lda. Ana Oliveira – Departamento de Marketing,Comunicação & ImagemTel. 229 968 938. Fax 229 968 746anaoliveira@uniscala.ptwww.uniscala.pt

CELEBRATION OF CITIES 3MAXMIX CITIESPor natureza, a cidade altera-se,reorganiza-se e regenera-se atravésde múltiplas e complexas interacçõesentre a estrutura urbana e osdiversos ingredientes que aconstituem. Como numa experiênciaquímica ou alquímica, a composição ea proporção de cada elemento devemser cuidadosamente determinadasde forma a serem alcançados osresultados esperados.Um concurso internacional de ideiasnas categorias arquitectos eestudantes de arquitectura. Umaselecção nacional em modelo adefinir antecede a candidaturainternacional. Os pedidos deesclarecimento devem ser colocadosaté dia 5 de Janeiro.www.celebcities3.orgwww.arquitectos.pt

RESULTADOSPRÉMIO 3EO stand da empresa A. F. Azevedos,Lda. (expositor e construtor)projectado pela Arq. MarianaAlexandra Carneiro Azevedo foi oprimeiro vencedor do Prémio 3E –Melhor Stand Exponor, atribuído noâmbito da Feira EMAF 2008.Este prémio, promovido pelaEXPONOR e organizado emcolaboração com a AssociaçãoPortuguesa de Designers, APD, e aOA-SRN, visa distinguir o melhorstand de cada feira organizada pelaEXPONOR.Para além de um prémio dereconhecimento, pretendeconstituir-se, também, como umincentivo à procura de novosconceitos de stands, enquantopotenciadores máximos dadignificação da qualidade espacialdas feiras.O Júri desta primeira edição foiconstituído por António Proença,director da Feira EMAF, Manuel deSousa e Sandra Bento, designadospela EXPONOR, Miguel Neiva e NunoSá Leal, designados pela APD, eMargarida Vagos Gomes e PaulaPinheiro, designadas pela OA-SRN.O prémio será reeditado no âmbitoda Feira Interdecoração, quedecorrerá entre 29 de Janeiro a 1 de Fevereiro de 2009.Para mais informações e consulta doRegulamento: www.premio3E.exponor.pt

CONCURSO PÚBLICO PARA AELABORAÇÃO DO PROJECTO DO CENTRO ESCOLAR DE CALVÃOO Júri do Concurso propôs aatribuição dos seguintes Prémios, jáhomologados pela Câmara Municipalde Vagos (CMV):

1.º PRÉMIO Cristina Veríssimo, DiogoBurnay, Arquitectos Associados, LdaA proposta da equipa coordenadapelos arquitectos Cristina Veríssimoe Diogo Burnay, conforme definidapelo Júri, no Relatório deHierarquização dos Projectos,apresenta uma estratégia deintervenção clara, devidamentefundamentada, que reflecte oequilíbrio entre as características do lugar e a implantação, volumetriae relações entre construído e nãoconstruído, perceptível na estrutura

espacial do edifício, tanto ao nível dasua organização interna, como dasrelações que se geram entre ointerior e o exterior. “A partir da forteligação que se cria entre asdiferentes cotas, tirando partido da topografia do terreno, a soluçãorevela-se como tipologicamenteinovadora no âmbito dosequipamentos escolares.”

2.º PRÉMIOIlídio Ramos Unipessoal, LdaA proposta apresentada peloconcorrente Ilídio Ramos,Unipessoal, Lda, conforme referidopelo Júri, toma como referência otema do pátio/claustro “(...) e explorauma ideia de compressão/transformação/rotação, tendo emvista a adaptação da tipologia deedificado às condicionantesprogramáticas e às especificidadesmorfológicas do lugar. O conceito,devidamente sustentado, apesar de partir de modelos clássicos, materializa-se de um modo claramente inovador e contemporâneo.”

3.º PRÉMIO Arq. António Cesário da Conceição MoreiraEm relação ao projecto coordenadopelo Arq. António Cesário daConceição Moreira, o Júri destaca as preocupações reveladas na suarelação com a paisagem e “atravésdas soluções construtivasapontadas, (...) uma abordagem quese revela coerente face à propostaapresentada.”

O Júri foi presidido pela VereadoraDr.ª Albina Maria de Oliveira Rocha, e integrou os arquitectos PedroRuano de Castro e Ana Paula Petiz,designados, respectivamente, pela CMV e pela OA-SRN.

As Actas e Relatório de Júri poderão ser consultadas no site da CMV, emwww.cm-vagos.pt

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PRÉMIO MUNICIPAL DE ARQUITECTURA DE SANTIAGO DO CACÉMPretende o Município de Santiago do Cacém, com o seu Prémio Municipal deArquitectura, promover e incentivar a qualidade arquitectónica na recuperaçãoe reabilitação de imóveis que contribuam significativamente para a valorizaçãoe/ou salvaguarda do património arquitectónico do município. Com esta medida pretende o Município reconhecer e premiar as boas práticasao nível da recuperação e reabilitação de imóveis.A apresentação pública dos Premiados decorreu no início de Dezembro, sendoque os resultados do Prémio Municipal de Arquitectura de Santiago do Cacém –Recuperação e Reabilitação – 2008, foram os seguintes:

Prémio Municipal de Arquitectura Francisco Aires MateusAntiga Pousada de Santiago do Cacém

Menção Honrosa João Miguel Huguenin Duarte FerreiraCasa na Rua Dr António José de Almeida Menção Honrosa Francisco Lobo de VasconcellosCasa “Azul” no gaveto da Rua Costa Parrado com a Rua Marquês de Pombal

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FOCUS KITCHEN O Júri do Concurso Focus Kitchen, promovido pela CMC, Central de Compras,com colaboração da OA-SRN e da EXPONOR, decidiu atribuir o Prémio, referentea cada um dos programas a concurso, aos trabalhos apresentados pelosseguintes arquitectos:

Programa COSMOPOLITAN Arq. António Raimundo Moreira Gomes

Programa GOURMET DCNC – Atelier d’ Arquitectura, Arquitectas PatríciaAndreia Rocha e Eva Dias OliveiraPrograma STAR João Queiroz e Lima Helena Jerónimo – Arquitectos, Lda

O Júri foi presidido pela Arq. Fátima Fernandes, designada em conjunto pela AEP e pela OA-SRN, e constituído pelos arquitectos Francisco Vieirade Campos e Ermanno Aparo, designados respectivamente pela OA-SRNe pela CMC, pela Designer Daniela Vilas Boas e pela Dra. Carla Maia.

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PRÉMIO FERNANDO TÁVORA 4.ª EDIÇÃO ENTREGA DAS CANDIDATURAS 2 FEVEREIRO 2009Prémio anual destinado a todos os membros da Ordem em homenagem ao arquitecto Portuense, figura de referênciada arquitectura portuguesa pela sua actividade enquanto arquitecto e pedagogo. O prémio, uma bolsa de viagem no valor de €5 000, é atribuído à melhor proposta de viagem de investigação.O Júri da presente edição é constituído pela artista plástica Helena Almeida, pelos arquitectos João Luís Carrilho da Graça e Sergio Fernandez, pelo professor doutor Arnaldo Saraiva e pela arquitecta Ana Maio (em representação da OA-SRN).ANÚNCIO DO VENCEDOR, 6 ABRIL 2009CONFERÊNCIA DO PREMIADO, ANÚNCIO PÚBLICO DA CONSTITUIÇÃO DO JÚRI E ABERTURA DO PRÉMIO PARA O ANO SEGUINTE, 5 OUTUBRO 2009 – DIA MUNDIAL DA ARQUITECTURAFicha de inscrição, regulamento e outras informações em www.oasrn.org > Prémio Fernando Távora

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> 11 JANEIROCICLO CENTENÁRIO ARMÉNIO LOSA EXPOSIÇÃO DE FOTOGRAFIA DE LUÍS FERREIRA ALVESGaleria Municipal da CâmaraMunicipal de MatosinhosSegunda a sexta, 9-12h30 e 14-17h30;sábados, domingos e feriados, 10-13he 15-18hOrganização – OA-SRN Parceiros – Câmara Municipal de Matosinhos/Centro deDocumentação Álvaro SizaEntrada Livrewww.oasrn.org > Cultura

ARMÉNIO LOSA, O CIDADÃOVivíamos em grupo as nossasdescobertas “modernistas”, no Portodos anos 50 e dos anos 60, centrandonosso juvenil convívio em duas casas– a de Henrique Alves Costa e a deArménio Losa. Aí pudemos conhecerextraordinárias gentes e receber, namais completa liberdade e semsombra de paternalismo, cívicostestemunhos, conhecimento e sonho.Do arquitecto guardo uma impressivaimagem de austera dignidade,sobriedade e eficácia. A sua figuraparecia-nos distante e a alguns denós talvez até intimidasse, coisa queo tempo, e o conhecimento, não sódiluiu como inverteu: era afinal umhumanista, acessível, simples notrato, embora rigoroso em tudo e emtudo impoluto. O Arménio e a Ilseeram gente da cidade, na cidade epara a cidade. E guardo como muitosoutros portuenses dos temposdifíceis, dos tempos do silêncio, a comovida imagem daquele casalsempre presente nas primeiras filasdos acontecimentos da urbe,qualquer que fosse a hora, a incomodidade e o risco.Na nossa exaltação culturaldestacávamos então os anos decolaboração com Cassiano Barbosa e os amados ícones que eram a Cooperativa da Boavista, oextraordinário Prédio da Carvalhosa(que conhecíamos por dentro pois aívivia o Pedro Ramalho), o de Sá daBandeira, o da Rua de Ceuta. Semdúvida que o nosso instinto nos nãoenganava e o tempo tem consolidadoe comprovado quanto de avançado,inteligente e inovador, havia nessesedifícios. Isso não minimizo, e esseentusiasmo não arrefeceu, masapetece-me aqui realçar umaconversa que vem à memória e que

aconteceu há anos numa viagempara fotografar arquitectura nacompanhia desse incansávelinvestigador que é o Manuel Mendes;perante o meu entusiasmo por essasobras do Atelier transmitiu-me ele,que então, como hoje, mergulhavaem arquivos académicos eautárquicos, o seu espanto pelaenormidade da presença de ArménioLosa nessa investigação. Sinais deum longo percurso iniciado muitoantes e terminado muito depois dabrilhante parceria com Cassiano, testemunhos inequívocos de umtrabalhador incansável, de umpersistente arquitecto e urbanista,que cumpriu o seu tempo operandona cidade, mas a quem sob outrotempo, esse que os cidadãos e osdemocratas guardam para os outrose para a civitas. Felizmente algumdesse tempo usufrui, pelo que é nacondição de devedor que me associoa esta homenagem.PORTO, 23 DE SETEMBRO DE 2008

LUÍS FERREIRA ALVES

22 JANEIROASSINATURA DE PROTOCOLOOA-SRN/FUNDAÇÃO CASA DA MÚSICACONFERÊNCIAEM TRÂNSITO #022O QUE É QUE A ARQUITECTURAFEZ POR MIM? Eduardo Souto deMouraCasa da Música, Sala 2, 22hEntrada livre, sujeita alevantamento obrigatório deingressos na bilheteira da Casa da Música

26 JANEIROCONFERÊNCIAEM TRÂNSITO #022O QUE É QUE A ARQUITECTURAFEZ POR MIM? Álvaro Siza VieiraCasa da Música, Sala 2, 22hEntrada livre, sujeita alevantamento obrigatório deingressos na bilheteira da Casa daMúsica

5 FEVEREIROCONFERÊNCIAEM TRÂNSITO #023GUNTHER VOGTCasa da Música, Sala 2, 22hEntrada livre, sujeita alevantamento obrigatório deingressos na bilheteira da Casa da Música

A SULSílvia Leiria Viegas, arquitectaTatiana Mourisca, arquitectaTel. 213 241 140/77formacaocontinua@oasrs.org,formacao2@oasrs.org PROGRAMAS PORMENORIZADOS, FICHAS DE INSCRIÇÃO E PREÇÁRIO EM WWW.OASRS.ORG

14 > 16 JANEIRO ARQUITECTURA E SEGURANÇACONTRA INCÊNDIOSFORMADORES Arquitectos Paulo Ramos e Pedro SilvanoDURAÇÃO 21hO Decreto-Lei n.º 220/2008,publicado a 12 de Novembro e queentra em vigor no dia 1 de Janeirode 2009, estabelece o RegimeJurídico de Segurança ContraIncêndios em Edifícios em que osedifícios são divididos em quatrocategorias de risco,correspondendo a primeiracategoria aos projectos maissimples. A presente formação não habilita os técnicos aolicenciamento de projectos emedifícios correspondentes àterceira e quarta categorias de risco.

23 JANEIROREGIME JURÍDICO DOSINSTRUMENTOS DE GESTÃOTERRITORIALFORMADORA Dra Ana Cláudia GuedesDURAÇÃO 7hA acção de formação visa esclareceros arquitectos sobre a recentealteração ao Regime Jurídico dosInstrumentos de Gestão Territorial(Decreto-Lei n.º 316/2007, de 19 de Setembro) em paralelo com uma abordagem sucinta do Regime da Avaliação Ambiental Estratégicaaplicável aos planos, recentementeestabelecido pelo Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de Junho.Esta acção de formação centrar--se-á nos planos municipais deordenamento do território, por se considerar que são estes que mais determinam o exercício da actividade do arquitecto,particularmente daquelesprofissionais que lidamdirectamente com o processo de planeamento.

28 > 29 JANEIROPRINCÍPIOS BIOCLIMÁTICOS NA ARQUITECTURAFORMADOR Arquitecto Fausto SimõesDURAÇÃO 12hCurso de iniciação aos princípiosbioclimáticos na Arquitectura.Pretende-se que os arquitectosassimilem os seus conceitosfundamentais e adquiram ummétodo que lhes permita disciplinaro aprofundamento e a integraçãodestes conceitos na teoria e naprática da Arquitectura.

20 FEVEREIROREABILITAÇÃO URBANAFORMADORES Arquitectos José Aguiar e Ana PinhoDURAÇÃO 7h«A reabilitação urbana éactualmente um tema incontornávelquer se fale de conservação e defesado património, de desenvolvimentosustentado, de ordenamento doterritório, de qualificação ambientalou de coesão social. É cada vez mais

um instrumento chave para aqualificação e o desenvolvimentodos territórios construídos. (…) Estaacção propõe-se fazer uma revisãocrítica das práticas de reabilitaçãourbana em Portugal e da evolução do conceito, âmbito e objectivos deactuação da reabilitação urbana anível europeu. Serão ainda focadosos instrumentos de actuação quedevem ser assegurados para garantiro sucesso das intervenções». Ana Pinho

12 MARÇOEMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS– EMPREENDIMENTOS DETURISMO NO ESPAÇO RURALFORMADORA Dr.ª Cristina Siza VieiraDURAÇÃO 7hO Decreto-Lei n.º 39/2008,publicado a 7 de Março e que entrouem vigor 30 dias após esta data,estabelece o Novo Regime Jurídicoda Instalação, Exploração eFuncionamento dosEmpreendimentos Turísticos eassenta em três princípios básicos:simplificação, responsabilização equalificação da oferta.A Declaração de Rectificação n.º 63--A/2008, de 17 de Outubro, rectificaa Portaria n.º 937/2008, de 20 deAgosto, da Presidência do Conselhode Ministros e Ministérios daEconomia e da Inovação e daAgricultura, do DesenvolvimentoRural e das Pescas, que estabeleceos requisitos mínimos a observarpelos estabelecimentos de turismode habitação e de turismo noespaço rural.

19 > 20 MARÇOFISCALIZAÇÃO DE OBRAS FORMADOR Arquitecto Vasco MartinsDURAÇÃO 14 hA acção de formação abordará, noâmbito da fiscalização de obras,questões como os procedimentospara contratos, as atribuições dafiscalização, disposiçõesregulamentares – empreitadas deobras públicas (Decreto-Lei n.º18/2008), documentos contratuaise a elaborar pela fiscalização everificações de destaque durante a realização da obra.

27 MARÇOREGIME JURÍDICO DAURBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃOFORMADOR Dr. José Saraiva de LemosDURAÇÃO 7hUma vez que foi revisto o RegimeJurídico da Urbanização e Edificaçãoestabelecido pelo Decreto-Lei n.º555/99, de 16 de Dezembro, a OA-SRS repete a acção de formação queesclarece os arquitectos sobre anova regulamentação. A Lei n.º 60/2007, de 4 de Setembro,procede à sexta alteração aoreferido decreto e entrou em vigor a3 Março de 2008. O Regime da Urbanização eEdificação abrange a actividadedesenvolvida por entidadespúblicas ou privadas em todas asfases do processo urbano, desde aefectiva afectação dos solos àconstrução urbana até à utilizaçãodas edificações nele implantadas.

EM PREPARAÇÃO FEVEREIRO/MARÇOCURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ACÚSTICA DE EDIFÍCIOSCOORDENAÇÃO Professor Jorge PatrícioDURAÇÃO 60hNos termos do artigo 3.º doRegulamento dos RequisitosAcústicos dos Edifícios, aprovadopelo Decreto-Lei n.º 129/2002, de 11 de Maio, os projectos decondicionamentos acústicos devemser elaborados e subscritos portécnicos que, sendo engenheiros,possuam especialização emengenharia acústica outorgada pelaOrdem dos Engenheiros, ou, não osendo ou não tendo estaespecialização, tenham recebidoqualificação adequada pororganismo ou entidade credenciadapara o efeito, nos termos do Decreton.º 73/73 de 28 de Fevereiro, edemais legislação aplicável.Conforme deliberação do ConselhoDirectivo Nacional, a OA-SRS Sulapenas emite a declaração aosmembros que frequentaram eobtiveram aproveitamento nasacções de formação em projecto de condicionamento acústicopromovidas pela Ordem em parceriacom a Sociedade Portuguesa deAcústica.A emissão da referida certidão(ao abrigo dos artigos 6.º e 7.º doRegulamento de Certidões em vigor)habilita os membros, quefrequentaram a formação eobtiveram aproveitamento, para aelaboração de projectos decondicionamento acústico deedifícios.

PREPARAÇÃO E ELABORAÇÃO DECONCURSOS ACESSIBILIDADESELABORAÇÃO DE PROPOSTAS DE HONORÁRIOS E CONTRATOSSUSTENTABILIDADE E EFICIÊNCIAENERGÉTICA EM EDIFÍCIOSEXISTENTES EMPRESAS DEARQUITECTURA E PROFISSIONAISLIBERAIS: ENQUADRAMENTO FISCAL

A NORTEMiguel Nery [responsável de formação]Bárbara Belo [coordenação de formação]Tel. 222 074 258formacao.continua@oasrn.orgFORMULÁRIOS DE INSCRIÇÃO E OUTRAS INFORMAÇÕES EMWWW.OASRN.ORG > FORMAÇÃO

9 JANEIRO > 20 FEVEREIROCICLO 3R – REABILITAR, REUTILIZAR,RECICLARCom o objectivo de dinamizar aformação e o debate sobre asustentabilidade na vertente daArquitectura, a OA-SRN promove oCiclo 3R – Formação, Reabilitar,Reciclar. Estruturado em torno deseminários, cursos práticos eworkshops e sessões técnicas, ociclo incide sobre os temas daReabilitação de centros urbanos eedifícios, Eficiência energética noâmbito dos edifícios existentes, Usoracional, aproveitamento ereciclagem da água, Espaçosexteriores em centros urbanos,Materiais e tecnologias eco-eficientes e Sistemas decertificação ambiental.

10 JANEIROSEMINÁRIO 2USO RACIONAL,APROVEITAMENTO ERECICLAGEM DE ÁGUA + ESPAÇOS VERDES EM CENTROS URBANOSMuseu Nacional de Soares dos Reis, 10-18h

16 JANEIROSESSÃO TÉCNICA ROCAHotel Pestana Porto, 18-20hGratuita, mediante inscriçãoobrigatória

30 > 31 JANEIROCURSORE-ARCHITECTUREFundação Instituto Politécnico doPorto, 9-13h e 14h30-18h30

6 FEVEREIROSESSÃO TÉCNICA JULARHotel Pestana Porto, 18-20hGratuita, mediante inscriçãoobrigatória

7 FEVEREIROSEMINÁRIO 3CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL,MATERIAIS, TECNOLOGIAS ESISTEMAS DE CERTIFICAÇÃOAMBIENTALMuseu Nacional de Soares dos Reis,10-18h

13 FEVEREIROSESSÃO TÉCNICA AMORIMHotel Pestana Porto, 18-20hGratuita, mediante inscriçãoobrigatória

20 FEVEREIROSESSÃO TÉCNICA CRISTAL D’ÁGUAHotel Pestana Porto, 18-20hGratuita, mediante inscriçãoobrigatória

26 > 28 FEVEREIROCURSO CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL DACONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL – SISTEMA LIDERAQuercus - Núcleo Regional do Porto,9-13h e 14h30-18h30

www.oasrn.org/3R

O Pelouro da Formação da OA-SRNestá a organizar, para o início de2009, os seguintes cursos:

23 > 24 JANEIROCURSO ACESSIBILIDADE EDESENHO UNIVERSAL

6 FEVEREIROREGIME JURÍDICO DESEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOSEM EDIFÍCIOS (DECRETO-LEI N.º 220/2008)

FEVEREIRO > ABRIL CICLO DE LEGISLAÇÃO NAPRÁTICA PROFISSIONAL(SESSÕES DE ESCLARECIMENTO)FORMAÇÃO NOS NÚCLEOS DA OA-SRN

MARÇO > MAIO CURSO PERITOS QUALIFICADOSNO ÂMBITO DO SCE – NOVO RCCTE

07 ARQUITECTOS

FORMAÇÃO CONTÍNUAAGENDA

AGENDA OA2009Retomando uma proposta NAVA, da autoria de Alessandro Esteri, a Ordem, emparceria com a Extrusal e a Mapei, oferece aos seus membros «Um ano depáginas brancas», num único volume, para ir preenchendo ao longo de 2009.Se ainda não o fez, levante o seu exemplar na Secretaria da Sede Regionalonde está inscrito.

08 ARQUITECTOS

PRESIDENTE João Belo Rodeia COORDENAÇÃO Cristina Meneses (CDN) CONTEÚDOS SRN Filipa Guerreiro com Carolina Medeiros CONTEÚDOS SRS João Costa Ribeiro com António Henriques PUBLICIDADE Maria Miguel com Carla Santos DIRECÇÃO DE ARTE E PAGINAÇÃO Silva!designers

ADMINISTRAÇÃO Travessa do Carvalho 23, 1249-003 Lisboa - tel.: 213241110, fax: 213241101, e-mail: cdn@ordemdosarquitectos.pt IMPRESSÃO Ligrate, atelier gráfico, Lda, Rua Augusto Gil 21, Moinhos da Funcheira, 2700-098 Amadora tel.: 214986550, fax 214986555 TIRAGEM 17.750 exemplares

DEPÓSITO LEGAL 63720/93 PERIODICIDADE Mensal ISSN 0872-4415 O título «Arquitectos Informação» é propriedade da Ordem dos Arquitectos PREÇO 0,50¤ Distribuição gratuita a todos os membros.

PARCEIROS DOS 10 ANOS DA ORDEM DOS ARQUITECTOS

DIAGNÓSTICO SUMÁRIOPorém, se é certo que esta Direcção sempre contou comas normais dificuldades decorrentes do início de ummandato – reconhecer a situação existente, adequaruma equipa sem experiência executiva na OA, asseguraro funcionamento corrente, garantir os dossiers emcurso e iniciar projectos - não é menos certo que enfren-tou e vem enfrentando dificuldades adicionais. Entre estas, contam-se o desgaste provocado pelo longoprocesso eleitoral e o momento em que o mandato foi ini-ciado (em Abril, criando dificuldades adicionais para a ela-boração atempada dos instrumentos de gestão e para aangariação de receitas extraordinárias), alguns bloqueiosnas relações institucionais com o Governo ou as difíceiscircunstâncias de alguns dossiers fundamentais, como nocaso da Lei 116/X (que substitui o Decreto 73/73).Ainda, muito para além do esperado, era - e é - a situaçãofinanceira nacional da OA, pelo montante da dívida àbanca e a fornecedores.

ACÇÃO IMEDIATAPor isso, até final de Outubro, a actuação prioritária daDirecção Nacional da OA fixou-se nos seguintes aspectos:❚ Enfrentar a difícil situação financeira, nomeadamentede tesouraria, estancando o endividamento com a dimi-nuição da despesa (incluindo a interrupção de qualquertipo de remuneração aos vogais do CDN e a renegociaçãoe/ou resolução de contratos de pessoal e de assessoriasexternas), renegociando contratos com terceiros, eassegurando e racionalizando pagamentos a fornecedo-res (alguns dos quais com mais de um ano de atraso). Aguarda-se, para breve, a conclusão da Auditoria Exter-na de Gestão em curso pela Empresa PriceaterhouseCo-opers ao ano de 2007, que permitirá conhecer a exten-são do problema e equacionar possibilidades para arespectiva resolução, indispensável para a elaboraçãoda próxima proposta de Orçamento da OA. Por isso, tam-bém, a Ordem viveu o ano de 2008 em regime de duodé-cimos reportados ao ano transacto.❚ Reforçar os canais de comunicação da OA com o Gover-no, com a Administração Central e com as Autarquias,nomeadamente com a Câmara Municipal de Lisboa. Até àdata, a Ordem foi recebida pelo Senhor Primeiro-Minis-tro, pelo Ministro das Obras Públicas, Transportes eComunicações, pelo Ministro da Cultura, pela Ministra daEducação, e pelo Ministro do Ambiente, Ordenamento doTerritório e Desenvolvimento Regional, bem como peloPresidente da Câmara Municipal de Lisboa.❚ Garantir a presença assídua da OA no Conselho Nacio-nal das Ordens Profissionais (CNOP) e melhorar as rela-ções com outras Ordens Profissionais, nomeadamentecom a Ordem dos Engenheiros;❚ Promover uma Proposta de Alterações à Lei 116/X (quesubstitui o Decreto 73/73), cuja versão aprovada nageneralidade pelo Parlamento era e é muito danosapara o exercício da profissão dos arquitectos, e integraro Grupo de Trabalho governamental para a Transposiçãoda Directiva Comunitária para o Reconhecimento deQualificações Profissionais;❚ Rever e racionalizar a representação internacional daOA, também em termos de despesa, tornando-a trans-versal aos pelouros da direcção e apostando, desde logo,no âmbito prioritário da União Europeia, nomeadamenteno CAE/Conselho de Arquitectos da Europa e no FEPA/Fórum Europeu para as Políticas de Arquitectura. Recor-da-se que é a partir da esfera da União que decorremmuitas das decisões e implicações no exercício profissio-nal dos membros da OA; ❚ Assegurar a presença regular da OA na FundaçãoDocomomo Ibérico (que tem por objecto a salvaguardado Património Arquitectónico do Movimento Moderno),tornando mais eficaz a Vice-Presidência que a Ordemactualmente ocupa.

❚ Rever todos os canais de Comunicação Interna e Externada Ordem, com o objectivo prioritário de cumprir o dever deinformar e de dar a conhecer a acção da OA, bem como demelhorar a ligação da Ordem aos seus membros e à socie-dade no seu todo. Concluíram-se os concursos para a novaimagem institucional da OA e para a nova direcção do JornalArquitectos. Está em curso a reestruturação da árvore deconteúdos e a reconstrução dos conteúdos do website naci-onal, bem como a reformulação do Boletim. Resolveu-se ocontrato que ligava a Ordem a uma agência de comunica-ção, pois concluiu-se que, nas actuais circunstâncias dereorganização da OA, não era pertinente, e contratou-seum assessor para a comunicação interna e externa;❚ Assegurar os eventos fundamentais da Ordem, nome-adamente as celebrações dos 10 anos da OA e dos 60anos do Congresso de 48, bem como do Dia Mundial daArquitectura.

PROGRAMAS, PROJECTOS E ACÇÕESA actuação da Direcção Nacional, até ao final de Outubro,deu origem à implementação de um já vasto conjunto deprogramas, projectos e acções, nomeadamente:

PELOURO DA ORGANIZAÇÃO ❚ Plano Nacional de Actividades 2008-2010, concluído;❚ Auditoria de Gestão ao ano de 2007, em conclusão;❚ Fecho de Contas do ano de 2007, em conclusão;❚ Preparação do novo Plano de Contas, em curso;❚ Implementação de novo modelo de Gestão, em curso;❚ Reorganização dos Serviços, em curso;❚ Reorganização das assessorias externas, nomeada-mente jurídicas e de gestão, em conclusão;❚ Regularização das Dívidas mais urgentes a Fornecedo-res, em curso;❚ Resolução de Contratos considerados dispensáveis,concluído;❚ Revisão do Regulamento de Quotas, em conclusão;❚ Regulação de Taxas e Emolumentos, em conclusão;❚ Revisão do Regulamento do Membro Extraordinário,em curso;❚ Concurso para a nova imagem institucional da OA (co--organizado com o Centro Português de Design), concluído;❚ Concurso para a nova direcção do JA, concluído;❚ Reestruturação do website nacional, em curso;❚ Reestruturação do Boletim, em curso;❚ Formação do gabinete de imprensa e comunicação, em curso.

PELOURO DA PROFISSÃO❚ Tomada de Posse da Comissão Instaladora do Colégioda Especialidade de Urbanismo - arquitectos Jorge Boni-to Santos, Nuno Portas e João Cabral - e respectivaimplementação, concluído. ❚ Elaboração e apresentação conjunta, pela OA e pelaOrdem dos Engenheiros, de Proposta de Alterações àLei 116/X (que substitui o Decreto 73/73), já entregueem Sede de Especialidade da Assembleia da República,concluído; ❚ Participação institucional no Grupo de Trabalho do Gover-no para a Transposição da Directiva Comunitária de Reco-nhecimento das Qualificações Profissionais, em curso;❚ Participação institucional no Grupo de Trabalho para aTransposição da Directiva Comunitária relativa aos Ser-viços no Mercado Interno, em curso;❚ Elaboração atempada de Proposta de Alterações à Por-taria 701-H/2008, de 29 Julho, que revogou as Instru-ções para o Cálculo de Honorários em Obras Públicas(nenhuma das alterações propostas pela OA foi atendidapelo INCI, o que mereceu vivo protesto da Ordem emcomunicado e junto do Ministro das Obras Públicas,Transportes e Comunicações, com o qual a OA reuniu emAgosto para o efeito), concluído.

PELOURO DA ARQUITECTURA ❚ Participação institucional no Grupo de Trabalho do Gover-no para o Sistema de Acreditação e Registo dos Profissio-nais de Planeamento e Gestão do Território, em curso;❚ Elaboração de Dossier para uma Política Nacional de Arqui-tectura em Portugal, com levantamento de todas as Políti-cas Nacionais de Arquitectura dos Países da União Europeia,já entregue ao Ministro do Ambiente, Ordenamento do terri-tório e Desenvolvimento Regional, concluído;❚ Participação nas edições do FEPA/Fórum Europeu paraas Políticas de Arquitectura de Liubliana e de Bordéus,concluído;❚ Ratificação da Declaração de Liubliana sobre "Regene-ração Urbana e Alterações Climáticas", concluído;❚ Eleição de representante da OA para o Board do FEPA,concluído;❚ Protocolo de colaboração entre a OA e a AD URBEM,concluído;

PELOURO DO CONHECIMENTO❚ Cerimónia dos 10 anos da OA e dos 60 anos sobre o Con-gresso de 1948, concluído;❚ Edição do livro das Actas do Congresso de 1948, concluído;❚ Celebração do Dia Mundial da Arquitectura, concluído;❚ Designação dos novos Membros Honorários da OA(Prof. José Augusto França, Arqº Carlos Duarte, Arqº Vit-torio Gregotti, Fundação Calouste Gulbenkian e EditorialGustavo Gili), concluído;❚ Criação e implementação do Serviço Educativo Nacio-nal da OA, em curso;❚ Participação na Bienal Ibero-Americana de Arquitectu-ra e Urbanismo em Lisboa, concluído;❚ Protocolos de colaboração entre a OA e a Faculdade deArquitectura da Universidade do Porto, o Instituto Supe-rior Técnico, a Universidade Autónoma e a UniversidadeLusíada de Lisboa, concluídos;❚ Conclusão processual e revisão do IAP XX, em curso;❚ Renegociação dos Prémios SECIL, concluído;❚ Renegociação do Prémio TEKTÓNICA, concluído.❚ Renegociação do protocolo com a RTP, concluído;❚ Protocolo de colaboração entre a OA e a ExperimentaDesign, concluído;

PELOURO DA INTERNACIONALIZAÇÃO❚ Assegurar e aprofundar a representação da OA nasorganizações de arquitectos e de arquitectura da UniãoEuropeia (CAE e FEPA), em curso;❚ Assegurar e aprofundar a representação da OA na Fun-dação DOCOMOMO IBÉRICO, em curso;❚ Protocolos de colaboração entre a OA e Colégios Ofici-ais de Espanha (Galiza, Castilla-Léon, Extremadura,Andaluzia e Madrid), em curso;❚ Visita de trabalho a Angola a convite da FIL; ❚ Protocolo com a Ordem dos Arquitectos de Angola, emcurso;❚ Visita de trabalho da OA ao Royal Institute of BritishArchitects, concluído.

PRESTAR CONTASA Direcção Nacional da OA continuará regularmente aprestar contas aos membros da OA sobre o trabalhoentretanto desenvolvido, prosseguindo uma actuaçãotão firme e responsável quanto serena e discreta, naconvicção dos objectivos traçados, na certeza de quererencontrar soluções para os problemas encontrados e napersistência em procurar melhores condições para oexercício da profissão em Portugal. Contamos com a compreensão, colaboração e sugestõesde todos.JOÃO BELO RODEIA, PRESIDENTE DO CONSELHO DIRECTIVO NACIONAL

NACIONALNOTA INFORMATIVA REVOGAÇÃO DO DECRETO73/73Conforme anunciado a 3 de Julho, no contexto da cele-bração dos dez anos da OA, a Ordem dos Arquitectos e aOrdem dos Engenheiros elaboraram uma Proposta Glo-bal de Alterações à Lei 116/X (que revoga o Decreto73/73), que foi entregue em Sede de Especialidade daAssembleia da República no passado dia 30 de Julho.Recorda-se que a versão original da Lei 116/X, aprovadana generalidade em reunião plenária do Parlamento em3 de Maio de 2007, é muito lesiva para o exercício profis-sional dos arquitectos, pois põe em causa grande partedos seus actos próprios consagrados no Estatuto da OA,bem como a Iniciativa Legislativa dos Cidadãos "Arqui-tectura: um direito dos cidadãos, um acto próprio dosarquitectos". A Proposta entregue corrige significativamente osaspectos mais negativos da Lei 116/X, simplificando eclarificando o diploma, redefinindo conceitos técnicos eredefinindo a qualificação dos técnicos para a elabora-ção de projectos de arquitectura e de engenharia, bemcomo para a direcção e fiscalização de obras. Trata-se de uma proposta razoável, na medida em quegarante a globalidade dos actos próprios da profissão dearquitecto consagrados no Estatuto da OA, que foi con-certada e trabalhada em conjunto com a OE e com aassessoria jurídica da OA, no sentido de suprimir do textode Lei original, elaborada pelo Instituto da Construção edo Imobiliário (INCI), todos os pontos mais equívocos,contraditórios e lesivos para os arquitectos e para osengenheiros. A proposta mantém alguns pontos dedivergência com a Ordem dos Engenheiros, que poderãoainda ser objecto de concertação e que nos empenhare-mos em salvaguardar. Abriu-se entretanto um novo e difícil processo negocialem sede de especialidade do Parlamento que se esperapoder levar a bom termo, apesar do INCI persistir numconjunto de disposições que são inaceitáveis para a OA epara os arquitectos portugueses. A versão original do INCI e a Proposta conjunta da OA/OE estãodisponíveis em www.arquitectos.pt/?no=2020491477,154

CARRILHO DA GRAÇAPRÉMIO PESSOA 2008O Arquitecto João Luís Carrilho da Graça foi distinguidocom o Prémio Pessoa, edição 2008. A Ordem dos Arqui-tectos felicita publicamente o Arq. Carrilho da Graça, cujaobra constitui referência fundamental para a Arquitec-tura e para os arquitectos portugueses.O CONSELHO DIRECTIVO NACIONAL

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BOM ANO 2009

DISCURSO DIRECTOA OA, SEIS MESES DEPOIS. NESTES SEUS SEIS PRIMEIROS MESES DE MANDATO, O CONSELHO DIRECTIVO NACIONAL (CDN) TEM PROCURADO CENTRAR AS SUAS ACTIVIDADES E RECURSOS NAS QUESTÕES PROFISSIONAIS (E NA ARQUITECTURA ENQUANTO RESULTADO DA PROFISSÃO), CONFORME O COMPROMISSO ESTABELECIDO COM OS MEMBROS DA ORDEM.