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JORNAL DOJORNAL DO
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SINTRACOMSINTRACOMBahia 1
JORNAL DOJORNAL DO
Fundado
em
1919
FILIADO A:
FETRACOM-BA/DIEESE
CONTRICOM/FLEMACON
UITBB SINTRACOMSINTRACOMBahia
INFORMATIVO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DA MADEIRA NO ESTADO DA BAHIA - Nº 668- DEZEMBRO/2016
www.sintracom.org.br – www.fetracom-ba.org.br – www.fl emacon.org
O SINTRACOM-BA e a FETRA-COM-BASE já encaminharam para a entidade patronal (Sinduscon), a pauta de reivindicações dos trabalhadores (as) da construção para a Campanha Salarial 2017, elaborada e aprovada pelos traba-lhadores (as) presentes no Seminário de Planejamento, que aconteceu em 12/11, no auditório do Sindicato (Barroquinha), com palestra da supervisora técnica do DIEESE, economista Georgina Dias, so-bre conjuntura política e econômica, e os impactos da PEC 241/55.
A pauta também foi discutida e aprovada em assembleias realizadas pela FETRACOM-BASE, com os traba-lhadores (as) dos demais sindicatos filia-dos nos municípios.
Os trabalhadores (as) reivindicam 15% de reajuste salarial, cesta básica de R$ 350,00 e mesmo reajuste para as de-mais cláusulas econômicas.
A direção do SINTRACOM-BA avisa: Fiquem atentos para atender ao cha-mado do Sindicato, para participar das atividades da Campanha Salarial 2017. A data-base é 1° de janeiro e a perspectiva
71 3496-6238
Pauta de reivindicações já está com patronal. Vamos fazer pressão!
Desejamos a todos (as) Boas Festas
e um Ano Novo de Lutas
e Conquistas
é que a luta este ano vai ser dura. Vamos lutar para avançar e garantir a manuten-ção do que já conquistamos.
Quem luta, conquista!
A DIREÇÃO
Assembleia aprovou a pauta
LEIA MAIS:Mulheres: 16 Dias de Ativismo
Jornada Continental de lutaDesaposentadoria é ilegal
PÁG. 2
Temer: Massacre aos direitosSeminários: CTB e FETRACOM
Conferência das CidadesPÁG. 3
Rádio Peão: Confi ra outras lutas do
SINTRACOM-BAPÁG. 4
Estamos na luta para garantir os direitos conquistados
Jornada Continental em defesa da Democracia
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Jornada Continental pela Democracia e Contra o Neoliberalismo
O SINTRACOM-BA e a FETRA-COM-BASE participaram da cam-panha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher. A mo-bilização é mundial e vai de 25/11 até 10/12. Aqui no Brasil, começa no dia 20/11, Dia da Consciência Negra.
No dia 25/11, aconteceu a primeira atividade com o lançamen-to da campanha, no auditório do Sin-dicato, com a presença de diretores (as). Em 7/12, participamos com a CTB Bahia e o Fórum Nacional de Mulheres das Centrais Sindicais de
16 DIAS DE ATIVISMOA luta pelo fim da violência contra a mulher
ato na praça da Piedade, no centro de Salvador, para exigir o fim da vio-lência contra a mulher.
No dia 11/12 aconteceu a cami-nhada “Eles por Elas”, no Dique do Tororó, encerrando as atividades de 16 dias de Ativismo pelo Fim da Vio-lência contra a Mulher na Bahia.
A Bahia registrou 9.795 casos de violência contra a mulher somente no primeiro trimestre de 2016, se-gundo dados da Secretaria de Segu-rança Pública, entre homicídios, ten-tativas de homicídios, lesão corporal, estupro e ameaça.
No dia 04/11, o SINTRACOM-BA participou da Jornada Continental pela Democracia e Contra o Neo-liberalismo. A mobilização foi convo-cada pelo ESNA – Encontro Sindical Nossa América e FSM – Federação Sindical Mundial.
Em Salvador, aconteceram atos em frente à Reitoria da UFBA – Universidade Federal da Bahia, na UNEB – Universidade do Estado da Bahia e na assembleia do SINTRA-COM-BA, no Largo de São Bento.
A mobilização mundial reuniu movimentos sindicais e populares, em protesto contra o avanço das
políticas reacionárias. Em todo o mundo, principalmente na América Latina, a situação política se agrava, com a retirada de direitos sociais e trabalhistas, decorrente da retomada neoliberal e de ataques da direita fas-cista contra a democracia.
O movimento mobilizou traba-lhadores (as) de todo o mundo e destacou o golpe parlamentar no Brasil, que destituiu a presidente Dil-ma Rousseff, num processo fraudu-lento de impeachment.
O SINTRACOM-BA participou juntamente com as entidades que representam a categoria do ramo da
construção, a FETRACOM-BASE, a FLEMACON, a CONTRICOM, a central sindical CTB, a UITBB e a FSM.
ATENÇÃO TRABALHADORES (AS) STF decidiu que a desaposentadoria é ilegal
A legalidade do benefício da “desaposentadoria” estava em jul-gamento no STF há dois anos e sofreu sucessivos pedidos de vista. Mais de 180 mil processos estavam parados em todo o país aguardando a decisão do Supremo.
Por 7 votos a 4, os ministros consideraram a desaposentadoria inconstitucional por não estar pre-vista na legislação. Votaram contra o recálculo da aposentadoria os minis-tros Dias Toffoli, Teori Zavascki, Ed-son Fachin, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Celso de Mello, e a presidente, Cár-men Lúcia. A favor votaram Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.
A desaposentadoria é buscada por trabalhadores que se aposenta-
ram, mas continuaram a trabalhar e contribuir para o INSS.
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Governo ilegítimo de Temer promove um massacre aos direitos dostrabalhadores (as) com PEC da maldade e reforma da previdência
O presidente sem voto Michel Temer, aposentado aos 55 anos com benefício de R$30 mil mensais, vem apresentando seguidas propostas, que são um verdadeiro massacre contra os trabalhadores (as). Com o objetivo de atender aos interesses do capital financeiro, Temer destrói direitos históricos conquistados pelo povo brasileiro e, com propostas que são pura maldade, detona as condições de vida dos que depen-dem do salário mínimo para sobre-viver. A verdade é que esse governo ilegítimo não tem nenhuma consi-deração com os pobres.
Temer apresentou a PEC 241/55 (PEC da maldade), que foi aprovada pelo Senado, no dia 13/12, e assim conseguiu congelar por 20 anos os investimentos em políticas públicas, como saúde e educação. Significa o
Visão Classista: CTB debate a luta por direitos
fim do SUS, do ensino gratuito e sa-lário mínimo sem reajuste.
Com a PEC 287, da Reforma da Previdência, Temer dá um golpe nos trabalhadores (as), estabelecendo a idade mínima de 65 anos e um tempo de contribuição para o INSS de 49 anos. Para conseguir esse benefício, o trabalhador (a) terá que começar aos 16 anos e trabalhar de carteira assinada, sem interrupção.
Para os trabalhadores (as) do ramo da construção, isso significa o fim da aposentadoria.
O que podemos fazer contra isso? Companheiros (as), não há outra saída a não ser unir e lutar, junto com o SINTRACOM-BA, a FETRACOM-BASE, a CTB e as enti-dades que apoiam nossa luta: CON-TRICOM, FLEMACON, UITBB e FSM.
Participamos de grandes protes-tos com as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, em 11/11, 25/11 e 13/12. Fique atento para atender ao chamado do SINTRACOM-BA e participe da luta nos canteiros, nas ruas, comunidades e redes sociais: #ForaTemer.
A DIREÇÃO
FETRACOM-BASE realiza Planejamento 2017
Nos dias 18 e 19/11 o SINTRACOM-BA participou do encontro Nacional Visão Classista, promovido pela CTB, no Rio de Janeiro, com debates importantes so-bre direitos trabalhistas, mulheres, negros, diversidade, formação, saúde e segurança.
Nos dias 1° e 2/12, a FETRACOM-BASE realizou, em Aracaju (SE), o Seminário de Planejamento para o ano de 2017, com a participação de direção do SIN-TRACOM-BA e demais Sindicatos filiados à Federação, dos estados da Bahia e Sergipe.
SINTRACOM-BA renova mandato no Conselho das CidadesO SINTRACOM-BA participou
da Conferência das Cidades 2017, de 30/11 a 02/12, no Senai Ce-matec, em Salvador, com o tema “A função social da cidade e da proprie-dade - Cidades inclusivas, participa-tivas e socialmente justas”.
Coordenou o segmento dos tra-balhadores (as) nos debates, onde foram apresentadas propostas para
melhoria no sistema de construção do programa Minha Casa, Minha Vida, e teve o mandato renovado como titular do Conselho das Ci-dades, representando a CTB e sindi-catos filiados, no triênio 2017/2020.
Estiveram presentes os diretores Florisvaldo Bispo, Amando de Jesus e Luís Cláudio Belon (eleito Conse-lheiro Estadual das Cidades).
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JORNAL DO SINTRACOM-BA – Nº 668 – DEZEMBR0/2016 – Edição Elétricas - Publicação do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e da Madeira no Estado da Bahia – SINTRACOM-BA – Rua Visconde do Ouro Preto, 18 – Barroquinha – CEP 40.024-110 – Salvador – Bahia – Brasil – Tels: (71) 3496-6238 – Fax: (71) 3242-8496 – e-mail: [email protected] – endereço na Internet: www.sintracom.org.br – Delegacia de Alagoinhas: Rua João Dantas, 770, Santa Terezinha - Cep: 48.010-530 – Alagoinhas – BA - Telefone: (75) 3422-5049 – Email: [email protected]; Delegacia de Cruz das Almas: Rua J.B. da Fonseca, nº 45, sala 102, 1º andar, Centro, Cruz das Almas – Bahia – Telefone: (75) 3621-2786; E-mail: [email protected]; Delegacia de Itaberaba – Rua Rio Branco, 33 – Centro Tel: (75) 3251-2843; Delegacia de Irecê – Rua Teotônio Dourado Filho, Nº 101, Bancários – CEP 44.900-000 – Irecê – BA - Telefone/Fax 74-3641-1843 - email: [email protected]. br – Delegacia de Paulo Afonso: Rua Landulfo Alves, 13 – Centro – Tel.: (74) 3281-9146 – e-mail: [email protected] - Paulo Afonso – BA; Delegacia de Poções: Rua Olimpio Lacerda Rolim, nº 62, sala 03, CEP 45260-000 - Poções – BA - Telefone/Fax 77-3431-3631 - email: [email protected] – Delegacia de Senhor do Bonfim: Rua Operário da Leste, 337 – Centro – Senhor do Bonfim – BA – Tel.: (74) 3541-3909 - Email: [email protected]; Delegacia de Valença – Rua Conselheiro Cunha, nº 23 - Centro – Valença - BA - Cep:45.400-000 – e-mail: [email protected] - Tel: (75) 3641-6903; Presidente: José Ribeiro; Diretor de Imprensa: Carlos Silva – Tel: (71) 3797-1707 / 1703; Jornalista responsável: Mery Bahia – Registro SRTE-BA/Fenaj 1274 – [email protected]; Fotografias: João Ubaldo e Diretoria de Imprensa; Estagiária de Jornalismo: Iven Vitoriano; Projeto Gráfico e Editoração Eletrônica: TPA Comunicação: Tel: (71) 3011-6025. Impresso na Gráfica do Sindicato. Edição fechada em 14/12/2016.
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Rádio Peão Veja as lutas do seu SindicatoLuta na Skil
(Pinta Jato) / PDG
No dia 10/11, o SINTRACOM-BA participou da luta dos trabalhadores (as) da Skil Pinturas (Pinta Jato), no canteiro da PDG, com a paralisação de 36 traba-lhadores atingidos, com pagamento de salários, aviso prévio e rescisão atrasa-dos. Em reunião com a direção do SINTRACOM-BA, ficou acordado que a PDG assumiria a dívida e faria os paga-mentos até 26/11.
Irregularidades: MS / Embasa
Em visita à região de Senhor do Bonfim, o SINTRACOM-BA se reuniu com trabalhadores (as) da empresa MS, prestadora de Serviços à Embasa, que estão com férias, salários e 13° salário atrasados. Tivemos uma reunião com a direção da Embasa e a MS ficou de solucionar os pagamentos de férias (dia 15/12) e 13° salário (até dia 20). Esta-mos de olho.
Eleição da CIPA na JVF
O SINTRACOM-BA acompanhou, no dia 07/12, a eleição da CIPA, na empresa JVF Empreendimentos. Seis candidatos concorreram, conforme a NR-05 (CIPA), foi dimensionado três titulares e três suplentes. Tudo aconte-ceu de acordo com os padrões de se-gurança. Com um efetivo acima de 50 trabalhadores (as).
CPN: Segurança no trabalho
O SINTRACOM-BA participou, de 29/11 a 1°/12, no Rio de Janeiro, de reunião da CPN (Comissão Perma-nente Nacional) sobre saúde e seguran-ça em Instalações Elétricas e Trabalho em Altura.
Problemas na Norplan Engª
O SINTRACOM-BA se reuniu com trabalhadores (as) da empresa Norplan Engenharia, obra Europa Residencial, canteiro de obras do Programa Minha Casa, Minha Vida, no bairro de Tro-bogy, que está em situação irregular: salários atrasados, falta de EPI, canteiro sem condições de trabalho, com piscina cheia de água parada e deu advertência aos trabalhadores (as) que se queixa-ram da impossibilidade de trabalhar pela falta de fardamento. A empresa tem 65 trabalhadores nessas condições e ficou de resolver até o dia 16/12. Estamos acompanhando.
DDS na Enops / Embasa
O SINTRACOM-BA participou, em 09/11, do DDS com trabalhadores (as) da empresa Enops (em Itapuã), pres-tadora de serviços da Embasa, sobre saúde e segurança no meio ambiente de trabalho.
Atividade na CONDERNo dia 22/11 o SINTRACOM-BA e
a ASCON promoveram uma atividade no auditório da CONDER, com a par-ticipação dos funcionários e palestra so-bre a PEC 241/55, com a Supervisora Técnica do DIEESE, economista Ana Georgina.
Mês da Consciência Negra
A direção do SINTRACOM-BA participou, em 29/11, no Sindicato dos Comerciários, seminário promovido pela CTB “Impactos da atual conjuntura para negros e negras no mercado de trabalho”. O evento faz parte das ativi-dades, que marcaram o Dia da Cons-ciência Negra (20/11).
Previsão orçamentáriaO SINTRACOM-BA realizou as-
sembleia geral para definir a previsão orçamentária de 2017, no dia 30/11, no auditório do Sindicato, na Barroquinha.