jornal do dia 07.01.2010

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Ano XXIII - número 2.371 PREÇO R$ 1,50 Outros Estados R$ 2,00E-mail: [email protected]ão Luís-MA, Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010

FILHO DE EX-PREFEITO É PRESOE ARRASTADO PELAS RUAS

ATOS E FATOS

Homem tenta invadir residência éesfaqueado e morre no Socorrão

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MORTE EM FAMÍLIA.Meteu a faca no coração do outro

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Ofilho do ex-prefeitode Araioses ZéTude, Paulo Henrique AlbuquerqueNascimento, pela

Guarda Municipal e por policiaismilitares da cidade acusado dedesacato. A guarda foi criada re-centemente pela prefeita Lucia-na Trinta, adversária política doex-prefeito, sem que nenhuma leifosse aprovada pela Câmara deVereadores nesse sentido. A pre-feita teria forte influência sobre ospoliciais que trabalham na cida-de. O fato esquentou o clima po-lítico no município. PÁGINA 3

A confusão esquentou oclima político no município

Fecury pedeem Brasília

melhoria para otrânsito de SL

O senador Mauro Fecury (foto)retorna a Brasília no próximo dia20 e informou que visitará o Mi-nistério dos Transportes parareivindicar liberação de recursos,objetivando investimentos emmelhorias significativas na áreade transporte e trânsito de SãoLuis. Para Fecury, é precisoque haja uma urgente interven-ção para desafogar o trânsito deveículos na capital, “no momen-to em que a população enfrentaangustiantes problemas, sejana utilização do transporte co-letivo, seja nos veículos particu-lares, disse o senador”.

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A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Munici-pal de Administração (Semad), publicou, no final do ano,quatro editais convocando mais 349 aprovados nos con-

cursos públicos da Saúde (Semus), Semad, Educação(Semed) e Hospital Municipal Djalma Marques (HMDM).

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Prefeitura convoca mais 349aprovados em concursos

Estrutura do governo em Brasíliacolocada à disposição da Justiça

A Secretaria de Representação Ins-titucional do Governo do Maranhão,em Brasília, e sua estrutura organi-zacional foram colocadas à disposi-ção da Corregedoria Geral da Justi-ça e de todos os juízes do Estado,durante visita de cortesia do secre-tário Chiquinho Escórcio, nesta quar-ta-feira, 6, ao desembargador-corre-gedor Antonio Guerreiro Júnior.

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Chiquinho Escórcio e GuerreiroJunior se cumprimentam

Holanda pederecuperaçãoda Feira da

Praia GrandePÁGINA 2

São Luís tem 9pontos de praias

com fezes eimpróprios a banhoFoi divulgado, na tarde de ontem(6), um laudo parcial sobre a bal-neabilidade das praias de SãoLuís. Dos 19 pontos determina-dos pelo governo do Maranhão,nove continuam impróprios parao banho. Dez foram considera-dos satisfatórios. PÁGINA 9

Caema iniciarecuperação das

estações detratamento do

Jaracaty e BacangaA Companhia de SaneamentoAmbiental do Maranhão – CAE-MA, iniciou em dezembro de2009, as obras de recuperaçãoda Estação de Tratamento deEsgoto do Jaracaty que encon-trava-se desativada há pelo me-nos dois anos. Já no início des-te ano, os serviços foram inicia-dos também na Estação de Tra-tamento de Esgoto do Bacanga.

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Roseana obrigasecretário a

reduzir contratode milhões

Desconfiada com os valores deum contrato (100 milhões de re-ais) publicado no Diário Oficial doEstado para um estranho Institu-to de Administração Municipal, agovernadora Roseana Sarneymandou que seu secretário deEsporte e Juventude, RobertoCosta, reduzisse os valores abai-xo da metade. Foi o que divulga-ram, ontem, leitores assíduos doDiário Oficial do Estado.

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PSDB revêtática e vai aoTSE contraPT e Dilma

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Fecury vai ao Ministério paramelhorar trânsito em São Luís

� REIVINDICANDO RECURSOS

G E R A [email protected]

São Luís-MA, Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010

2ATOS E FATOS Site: atosefatos.jor.br

A CÂMARA E OS CANDIDATOS A DEPUTADODepois que o presidente da Câmara Municipal, vereador Isaias Pereiri-nha declinou da sua candidatura para apoiar a deputada Gardenia Caste-lo, continuam firmes na disputa os vereadores Fernando Lima e IvaldoRodrigues. O primeiro faz parte de um projeto do seu partido o PC do B emuitas forças se aglutinam em seu nome. Quanto ao segundo, a história édiferente. Eleito vereador com o importante apoio do ex-Secretario Muni-cipal de Trânsito e Transporte, Canindé Barros, rompeu com ele depoisde ser empossado no cargo. Com o PDT totalmente esfacelado, IvaldoRodrigues se aproximou do prefeito João Castelo e da deputada GardeniaCastelo, com a promessa de apoiá-la no pleito de outubro próximo, o quetem o privilegiado no executivo municipal. Agora alguns de seus assesso-res, garantem que ele já em campanha para a sua indicação pelo PDT aconcorrer a uma vaga na Assembléia Legislativa do Estado.

AIDS AVANÇA ENTRE AS MULHERESAdolescentes e jovens femininos entre 13 e 19 anos são mais vulneráveisà infestação da aids, que os meninos da mesma faixa etária. A preocupa-ção manifestada pelo Ministério da Saúde é que a cada 8 garotos infecta-dos são registradas 10 casos de meninas. Uma campanha de prevençãoserá desenvolvida em todo o país pelo Ministério da Saúde e SecretariasEstaduais e Municipais tendo como foco o publico feminino entre 13 e 19anos. No período do carnaval, a campanha atingirá o seu ápice contandoinclusive com parcerias de entidades da sociedade civil organizada.

MEIO AMBIENTE: MAIS DESMORALIZAÇÃOComeça a tramitar na Câmara Federal, projeto de lei do deputado João Dado(PDT-SP), que pretende alterar a Política Nacional de Meio Ambiente. A pro-posta tem por objetivo a exigência e comprovação de capacidade técnica eoperacional para que seja, efetuado registro no cadastro técnico federal deatividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais.Tem também por finalidade garantir controle de importação, extração, produ-ção, uso ou comercialização de substancias que ofereçam riscos para a saúde,a vida ou para o meio ambiente. Caso venha a ser aprovado o projeto de leiserá mais um a ser desmoralizado pelas próprias autoridades.

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DO BEM COMUMMilitantes e intelectuais comprometidos com as grandes causas mundiais estãoestudando, preparando e buscando apoios para fazer uma Declaração Uni-versal do Bem Comum Planetário. Ela será fundamentada em quatro pactos. Oprimeiro, ecológico natural, responsável pela proteção da terra. O segundo,ecológico e social, responsável pela união de todas as esperanças e vontades.O terceiro ecológico cultural baseado na promoção do pluralismo da tolerânciae do encontro da humanidade com os ecossistemas, os biomas, a vida doplaneta. O quarto pacto reside no ecológico ético espiritual, fundado na dimen-são do cuidado, a compaixão e a corresponsabilidade de todos com tudo.

UM NOVO ITERMA NO MEIO RURALO redirecionamento imposto pela governadora Roseana Sarney e pela secre-tária Conceição Andrade ao Instituto de Colonização e Terras do Maranhãoestá dando resultado altamente positivo. Dirigido por Carlos Alberto Galvão deMelo (presidente), Dionel José de Sousa Filho(diretor fundiário) e Ivaldo Pa-checo Ribeiro (diretor de assentamento), o Iterma tem procurado reorganizare dar atendimento eficaz para as áreas de assentamento do estado, em parce-ria com a Superintendência do Incra e Delegacia do MDA. A autorização eliberação imediata pelo Banco do Nordeste de crédito de R$ 21 mil para 198agricultores familiares assentados da reforma agrária dos projetos estaduais éapenas iníicio do trabalho que está sendo feito, afirma Carlos Alberto Galvão,presidente do Iterma, garantindo que o órgão está fazendo também arrecada-ção de terras para criação de mais projetos estaduais.

SECRETÁRIOS DOS BASTIDORESOs secretários Hildo Rocha (Articulação Política) e João Abreu (CasaCivil), apesar de trabalharem mais nos bastidores, dando mobilidade àmáquina administrativa e política, teem merecido o reconhecimento dentrodo governo. A participação dos dois com gestões bastante objetivas, facili-tam e dão velocidade às ações governamentais.

PAPA NOMEIA BISPO MARANHENSE PARA COROATÁO Papa Bento XVI nomeou ontem, Dom Sebastião Bandeira, bispo coadjutorda Diocese de Coroatá. O pontífice atendeu o pedido de Dom ReinaldoPunder de poder contar com a colaboração de um coadjutor, enquanto faztratamento na Alemanha de um câncer no pâncreas. Dom Sebastião Bandei-ra, nascido em Riachão, Maranhão, foi nomeado bispo em 22 de dezembrode 2004, ordenado em 12 de março de 2005 e, desde 18 de março de 2005é Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Manaus. Antes de ser nomeado bispo,Dom Sebastião Bandeira foi reitor do Seminário de Balsas.

De PRIMEIRÍSSIMADescomplicandoRoseana

Pessoas afirmam que os dirigentes doInstituto Cidadanias e Natureza-ICN, re-centemente contratado por 35 milhõesde reais para trabalhar para a Secreta-ria da Saúde do Estado, é dirigido porfuncionários da Secretaria da Saúde.Para evitar futuros prejuízos à governa-dora Roseana Sarney, o secretário daSaúde, Ricardo Murad, deve verificar seas denuncias são verdadeiras. Casoseja verdade o que dizem, o contratodeve ser desfeito. E rapidamente.

FECURY E O CAOSDO TRÂNSITO

Em Brasília, a partir do dia 20 próximo, osenador Mauro Fecury solicitará audiên-cia com o ministro dos Transportes paraencaminhar reivindicações, objetivandoresolver parte dos problemas de trânsitoque assolam a população de São Luis.Mauro tem razão quando lembra que nosúltimos 30 anos só ele abriu grandesavenidas, em São Luis. Quando prefeitode São Luis, Fecury conquistou a aber-tura de avenidas como as dos Portugue-ses, e a “Luis Rocha”, entre outras.

Interferênciana saúde?Estaria mesmo

alguém interferindoem diversas prefei-turas do interior ecolocando a em-

presa “Bem Viver”para gerenciar todoo sistema de saúde

de hospitais?

Defendendoprefeito EliseuAssessores do prefeito dePirapemas, engenheiroEliseu Moura, informam queas acusações que lhe foramfeitas por quase 3 milmoradores daquela cidadee, em razão das quais,existe uma CPI no municí-pio, não procedem. Não é,entretanto, o que afirmam 7,dos 9 vereadores daquelemunicípio.Pelo visto, faltou competên-cia política à administraçãomunicipal, que só conta como apoio de 2 vereadores.

Prefeitos deCaxias e Balsas

O prefeito de Caxias,Humberto Coutinho, e o

de Balsas, FranciscoCoelho, segundo oscomentários, estão

tomando posição políti-co-partidária. Coutinho

pende para Roseana.Coelho se reafirma

Jackson Lago.Serão verdadeiros os

comentários?

O senador Mauro Fecury(PMDB) retorna a Brasília nopróximo dia 20 e informou quevisitará o Ministério dos Trans-portes para reivindicar liberaçãode recursos, objetivando inves-timentos em melhorias signifi-cativas na área de transporte etrânsito de São Luis. Para Fe-cury, é preciso que haja umaurgente intervenção para desa-fogar o trânsito de veículos nacapital, “no momento em quea população enfrenta angusti-antes problemas, seja na utili-zação do transporte coletivo,seja nos veículos particulares,disse o senador.”

Mauro Fecury disse queSão Luis precisa ser, urgen-temente, redesenhada urba-nisticamente para evitar quea população viva um comple-to inferno já nos próximosdias, em consequência da fal-ta de grandes avenidas e deoutras obras necessárias ao

descongestionamento dasvias públicas. “Para que sejaevitado o caos total, é preci-so que haja uma parceria en-tre os governos federal, esta-dual e municipal, a fim de queum planejamento competen-te resolva os problemas dacapital maranhense, na áreado trânsito”, afirmou o sena-dor, alegando “que há interes-se do presidente Lula, da go-vernadora Roseana e do pre-feito João Castelo em soluci-onar o problema”.

AS AVENIDAS E FECURY- O senador do PMDB lembraque, nos últimos 30 anos, SãoLuis só viu grandes avenidasserem construídas, durantesua administração, de 79 a 80e de 83 a 85. “Há 30 anos,quando fui prefeito de SãoLuis, dupliquei vias urbanas,como as avenidas ColaresMoreira, Jerônimo de Albu-querque, dos Portugueses.

Fiz a ligação do Anel Viáriocom a avenida do HospitalGeral, além de construir aavenida Luis Rocha, na Es-trada da Vitória. Assim, viabi-lizei um sistema de trânsitodesafogado, mas 30 anos de-pois nada foi feito e, por isso,trafegar pelas ruas de SãoLuis é, hoje, um grande casti-go”, diz Mauro Fecury.

Como prefeito de São Luis,Mauro Fecury ligou as pontesBandeira Tribuzi e José Sarney,facilitando , em muito, o esco-amento do tráfego de veículos.“Fomos também responsávelpela retirada de circulação dotrem da RFFSA do centro dacapital, ao tempo em que pro-porcionamos um ganho de60.000 metros quadrados deespaço para ser explorado pelosistema de trânsito”, destacouo ex-prefeito de São Luis.

O senador Mauro Fecurygarantiu que vai manter con-

tatos com a governadora Ro-seana Sarney, com o prefeitoJoão Castelo, com o Ministé-rio dos Transportes e até como presidente da Repúblicapara que sejam firmadas par-cerias, que possibilitem a im-plementação de um arrojadoprojeto que evite o caos.

Fecury voltou a afirmar quepara reduzir os problemas quea população de São Luis en-frenta, entre outras providênci-as, deve ser construido ummetrô de superficie, que pas-se por bairros como Maiobão(Paço do Lumiar), Cidade Ope-rária e atinja a praça Maria Ara-gão. “Dizemos que as provi-dências devem ser tomadasurgentemente, pelo fato de que,a cada dia, aumenta o núme-ro de veículos que circulam emSão Luis e novas ruas e aveni-das não são construídas, querna capital ou no seu entorno”,assegura o senador.

Edivaldo Holanda pede recuperaçãoDA FEIRA DA PRAIA GRANDE

O deputado Edivaldo Holan-da (PTC) voltou a pedir à pre-feitura de São Luis que recu-pere a tradicional Feira da PraiaGrande, localizada no antigoLargo do Comercio, hoje inte-grando o Centro Histórico.

Para Edivaldo Holanda, aFeira da Praia Grande é maisdo que um cartão postal de SãoLuis, trata-se de um compo-nente importante da história da

nossa cidade que merece todaa atenção e zelo por parte dopoder público. “Mais do queuma simples feira comercial, aFeira da Praia Grande é o elohistórico entre o antigo comér-cio do centro da cidade coma cultura do nosso povo. Te-nho absoluta certeza que oprefeito João Castelo recebe-rá de bom grado essa nossasolicitação e fará o mais rápi-

do possível a revitalização daFeira da Praia Grande para odeleite dos turistas e dos lu-dovicenses”, afirma.

São muitos os problemasque afligem os feirantes, tu-ristas e a população em geralque frequenta aquele espaçopúblico, entre eles destacam-se: falta de esgotos; banhei-ros em péssimo estado deconservação; instalações elé-

tricas e hidráulicas em condi-ções precárias; coleta de lixoinsuficiente; comprometimen-to da estrutura do telhado; fal-ta de segurança sistemática,além da recuperação dos bo-xes que comercializam produ-tos regionais e comidas típi-cas, possibilitando melhorpadrão de higiene no atendi-mento aos usuários que de-mandam aquele espaço.

Roseana Sarney obriga secretário areduzir repasse de R$ 100 milhõesDesconfiada com os valo-

res de um repasse publicadono Diário Oficial do Estadopara um estranho Instituto deAdministração Municipal, agovernadora Roseana Sarneymandou que seu secretáriode Esporte e Juventude, Ro-berto Costa, reduzisse os va-lores abaixo da metade. Foio que divulgaram, ontem, lei-tores assíduos do Diário Ofi-cial do Estado.

O contrato daria origem aum repasse ao IMAM da im-

portância de R$ 100 milhõespara cumprimento da primei-ra etapa do programa de In-clusão de Jovens, conformepublicação no Diário Oficial,na primeira quinzena de de-zembro passado. Entretanto,não está especificado o pro-grama de inclusão de jovens.

A governadora, segundoinformações, achou estranhoa soma. E mandou o secre-tário Roberto Costa reavaliaros números.

Aliado e fiel escudeiro do

vice-governador João Albertode Sousa, Costa atendeu aosapelos da governadora.

Na edição do dia 21 dedezembro de 2009, o contra-to foi reduzido em 57%, maisda metade. O valor do con-trato é de R$ 42.574.199,00,assinando por Fernand Sou-sa Moura, representante dodesconhecido IMAM e pelosecretário José Roberto Cos-ta Santos.

(Com informações doblog de Luis Cardoso) Roseana Sarney

Secretário de Roseana coloca estruturade Brasília à disposição da Corregedoria

� PARCERIA

P O L Í T I C [email protected]



Fórum do Calhau faz 764atendimentos durante recessoOs serviços judiciais no Fórum do Calhau voltaramà normalidade na manhã de ontem, 6. Eles foramsuspensos em razão do recesso judiciário, de 20 dedezembro a 6 de janeiro, obedecendo ao dispostono artigo 277 do regimento interno do Tribunal deJustiça. Durante o período, o atendimento se res-tringiu casos de caráter de urgência, a exemplo dehabeas corpus e mandados de segurança. Ao todo,foram 764 atendimentos feitos na unidade judicial,dos quais 288 resultaram em providências. O nú-mero de habeas corpus solicitados no plantão foi de58, dos quais apenas dois foram concedidos. Dos51 mandados de segurança que deram entrada, norecesso, oito tiveram liminar concedida.

Senado aumenta em R$ 3,7 mi gastos compagamento de horas extras em 2009O Senado aumentou em R$ 3,7 milhões os gastoscom o pagamento de horas extras em 2009, mesmodepois do anúncio de medidas para reduzir as des-pesas da Casa tomadas em meio à crise política queatingiu a instituição no ano passado. Segundo infor-mações divulgadas pela Secretaria de Comunica-ção do Senado, os gastos com horas extras no anopassado subiram de R$ 83,9 milhões em 2008 paraR$ 87,7 milhões em 2009. A Casa afirma que o cres-cimento dos gastos foi consequência do aumentono valor da hora extra paga ao servidor, autorizadoem outubro de 2008.

Decisão final sobre caçasserá política, diz Amorim"A decisão final sempre é política", afirmou ontemem Genebra o ministro das Relações Exteriores,Celso Amorim, referindo-se ao projeto brasileiro decompra de caças. "Evidentemente, vamos estudar,levando em conta as questões técnicas, mas a deci-são final cabe ao ministro da Defesa e ao presiden-te da República", disse Amorim. "Não é uma decisãoexclusivamente militar", reiterou. Segundo reporta-gem publicada ontem pela Folha, a França e a fa-bricante local de aviões Dassault apostam que a pre-ferência política do Brasil irá dar a vitória ao caçaRafale na concorrência F-X2.

Funai nega fechamento de unidadescom novo decreto de LulaA Funai (Fundação Nacional do Índio) negou ontemque o decreto que reestrutura o funcionamento daentidade promoverá o fechamento de unidades. As-sinado no dia 28 de dezembro pelo presidente LuizInácio Lula da Silva, o decreto provocou críticas decomunidades indígenas e de sindicatos de servido-res. De acordo com a assessoria de imprensa daFunai, está havendo um erro de interpretação. Napróxima semana, funcionários da Funai e índios dePernambuco e Paraíba pretendem organizar um pro-testo em Brasília. Hoje, eles se reúnem no Sindicatodos Servidores Públicos Federais em Recife paraorganizar o evento.

Mesmo com o recesso parlamen-tar, alguns vereadores estão com-parecendo com bastante freqüên-cia em seus gabinetes na CâmaraMunicipal.

&&&Dentre estes parlamentares, estão opresidente da Câmara, Isaías Pereiri-nha e os colegas Osmar Filho, Astrode Ogum, Zé Joaquim e outros.

&&&O deputado federal Pedro Fernan-des diz que tem ousados projetosa serem apresentados este ano naCâmara Federal.

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Por Djalma Rodrigues [email protected]

A Secretaria de Represen-tação Institucional do Gover-no do Maranhão, em Brasí-lia, e sua estrutura organiza-cional foram colocadas à dis-posição da Corregedoria Ge-ral da Justiça e de todos osjuízes do Estado, durante vi-sita de cortesia do secretá-rio Chiquinho Escórcio, naquarta-feira, 6, ao desembar-gador-corregedor AntonioGuerreiro Júnior.

O corregedor viu o gestocom simpatia e disse que oestreitamento de relações re-sultará em benefícios à ma-gistratura, sobretudo peloapoio logístico. O secretárioacredita que essa forma deparceria será exitosa para a

Corregedoria e para o gover-no estadual.

Durante o encontro, doqual participou o desembarga-dor Raimundo Nonato de Sou-za, Guerreiro Júnior e Chiqui-nho Escórcio lembraram agrande amizade do então juizAntonio Guerreiro (pai do cor-regedor e hoje desembarga-dor aposentado), desde a ci-dade de Caxias, com Alexan-dre Costa, ex-senador mara-nhense de quem o secretárioé herdeiro político.

O sentimento mútuo con-tinuou entre Guerreiro Júniore Escórcio. A exemplo de Ale-xandre Costa, o secretáriotem bons amigos na magis-tratura nacional.Guerreiro e Escórcio se cumprimentam

Filho de ex-prefeito é preso e arrastadoreacende guerra política em Araioses

O filho do ex-prefeito deAraioses Zé Tude, Paulo Hen-rique Albuquerque Nascimen-to, foi preso no último dia 2 pelaGuarda Municipal e por polici-ais militares da cidade acusa-do de desacato. A guarda foicriada recentemente pela pre-feita Luciana Trinta, adversá-ria política do ex-prefeito, semque nenhuma lei fosse apro-vada pela Câmara de Vereado-res nesse sentido. A prefeitateria forte influência sobre ospoliciais que trabalham na ci-dade. O fato esquentou o cli-ma político no município.

Em entrevista ao programado radialista Daby Santos, daRádio Santa Rosa FM, PauloHenrique, que é funcionário daCâmara dos Deputados, con-tou que voltava da fazenda dafamília localizada na Ilha doGuirindó, distante cerca deuma hora de lancha do cen-tro de Araioses, quando foi

A confusão esquentou o clima político no municípiochamado de "rapineiro" porum dos guardas municipais.A provocação era uma refe-rência ao fato de o ex-prefeitoter sido preso na OperaçãoRapina, em 2007.

O filho de Zé Tude pediuque o guarda o respeitasse eseguiu para casa na compa-nhia de um irmão e do verea-

dor Gentil Lima. Em seguidafoi para um bar na Praça doViva com amigos e familiares.Paulo Henrique afirmou naentrevista que quando se pre-parava para tomar o primeirogole de cerveja foi agredidopor trás e jogado ao chão poroito guardas municipais e doisPMs. A agressão, segundo

ele, foi comandada pelo caboJosé Ribamar Dias, que co-manda a corporação criadapor Luciana Trinta.

A agressão aconteceu nafrente de sua mulher e do fi-lho de 13 anos. Na confusãouma senhora conhecida porDulce também acabou levan-do uns catiripapos. PauloHenrique foi levado até a de-legacia pelo Cabo Dias comum revólver apontado para oouvido durante todo o percur-so. O PM alegou que prendeuo funcionário da Câmara por-que ele estava armado, ape-sar de nenhuma arma ter sidoencontrada em seu poder.

Paulo Henrique, solto algu-mas horas depois, alegou tersido mais uma vítima de per-seguição política. Segundo ele,desde que a Guarda Munici-pal foi criada vários adversári-os da prefeita já foram agredi-dos física ou moralmente.

Numa demonstração deque o ano eleitoral já começou,o PSDB partiu para ofensivapara tentar deter o crescimen-to da ministra Dilma Rousseff(Casa Civil) registrado no últi-mo Datafolha. Antes acomoda-dos numa confortável lideran-ça, tucanos mudaram de es-tratégia e até entraram comduas representações no TSE(Tribunal Superior Eleitoral)para impedir a exibição do pro-grama do PT em maio.

Nelas, o PSDB acusa o PTde "terrorismo eleitoral", propa-ganda antecipada e promoçãopessoal de Dilma no programapartidário veiculado em dezem-bro. A propaganda eleitoral sóé permitida a partir de julho.Numa das representações, oPT é também acusado de inci-tar o preconceito de classe, aoafirmar que tucanos "separa-vam o que consideravam coisade pobre e coisa de rico".

"Para eles, apenas os ri-

PSDB revê táticae vai ao TSE contra

PT e Dilmacos pareciam ter o direito deser feliz", dizia a propagan-da, após listar carne e carrocomo "coisa de rico" e de-semprego e escuridão como"coisa de pobre". Segundo arepresentação, o PT feriu oCódigo Eleitoral, segundo oqual "não será tolerada pro-paganda [...] de preconceitosde raça ou de classes".

ESTRATÉGIA - As repre-sentações foram apresenta-das no último dia útil de 2009,19 dias após o presidente na-cional do PSDB, Sérgio Guer-ra (PE), afirmar que não dariaresposta ao programa exibi-do em 10 de dezembro.

"Todos foram consulta-dos. Examinamos as peçase chegamos à conclusão deque é propaganda de cabo arabo", justificou Guerra, umdia depois de um almoço emque o PSDB discutiu estra-tégias para neutralizar o dis-curso otimista do PT.

O PSOL protocolou umpedido de impeachment con-tra o vice governador de San-ta Catarina, Leonel Pavan(PSDB), que responde a pro-cesso por corrupção passiva.O pedido foi apresentado on-tem à Assembleia Legislativade Santa Catarina, que podeacatar ou não.

O pedido de impeachmentfoi feito com base na denún-cia apresentada no fim do anopassado pelo Ministério Públi-co de Santa Catarina contraPavan. Além de corrupção pas-siva, o vice foi denunciado por,advocacia administrativa e vi-olação de sigilo funcional.

Segundo as investigaçõesda Polícia Federal, o vice-go-vernador teria recebido R$ 100mil de empresários que ten-tavam recuperar, na Secreta-ria da Fazenda, a inscriçãoestadual de uma distribuido-ra de combustíveis, cancela-da por sonegação fiscal.

Pavan deveria assumir ogoverno do Estado ontem paraque o governador Luiz Henri-que da Silveira (PMDB) se de-dicasse à campanha ao Se-nado. Porém, devido às denún-cias, o vice decidiu não assu-mir o cargo temporariamentepara se dedicar à sua defesa.

"Procurei o governador LuizHenrique da Silveira, fiz a eleas ponderações referentes àposse, abri mão da vaidadepessoal e interesses partidári-os e pedi a ele que continuas-se a frente do governo até queeu terminasse a complemen-tação da minha defesa", disseo vice por meio de nota.

A assessoria de Pavan in-dicou o presidente do PSDBde Santa Catarina, Marco Te-baldi, para responder sobre opedido de impeachment. Opartido por meio de sua as-sessoria que deverá divulgaráuma nota oficial ainda hojesobre o assunto.

PSOL pede impeachmentdo vice-governadorde Santa Catarina

� EMPREGOS A VISTA




Prefeitura de São Luís convocamais 349 aprovados em concursos

DIRETORA GERALNonata Marques

FUNDADOR:Udes Lemos da Cruz

E-mail: [email protected] jornal Atos e Fatos é uma publicação da

COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDARedação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 -

Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65000-000CNPJ. 23.671.134/0001-30

SUPERINTENDENTEJorge Luis Raiol

EDITORDjalma Rodrigues

Caema inicia recuperaçãode Estação de Tratamento

de Esgoto do Jaracaty

A Prefeitura de São Luís,por meio da Secretaria Munici-pal de Administração (Semad),publicou, no final do ano, qua-tro editais convocando mais349 aprovados nos concursospúblicos da Saúde (Semus),Semad, Educação (Semed) eHospital Municipal Djalma Mar-ques (HMDM). Até dezembrode 2009, foram chamados2.732 novos servidores.

Os concursados ocuparãodiversos cargos de níveis supe-rior, médio e fundamental. Paraa Semed, por exemplo, estãosendo chamados 98 aprovados;para a Semus 97; para a Se-mad 34 e para o HMDM mais120 convocados. A lista dosaprovados pode ser acessadatambém no site da Prefeitura(www. sao luis. ma.gov.br).

Esta foi a penúltima lista-gem de convocação dos can-didatos aprovados dentro donúmero de vagas dos concur-sos públicos realizados pelaPrefeitura de São Luís. A se-cretaria municipal de Adminis-tração, Margareth Reis, infor-mou que, até o final do mês dejaneiro, sairá a última listagem.

A Semad chama a aten-ção dos convocados para ofato de que, mesmo que oseditais tenham sido publica-

Secretária de Administração, Margareth Reis, dizque a Prefeitura já chamou mais de 2.700 aprovados

dos nos jornais em 24 de de-zembro último, o prazo paraapresentação dos documen-tos é de 06 a 20 de janeiro de2010, no horário das 13h às18h, de segunda a quinta-fei-ra, e das 8h às 13h, às sex-

tas-feiras, na rua Portugal, 152(Altos), na Praia Grande.

As listagens com os no-mes dos candidatos e toda adocumentação necessáriatambém estão disponíveis nomural da Semad, situada à

Travessa Marcelino Chaves,30, Praia Grande.

PROVIDÊNCIAS - Os can-didatos aprovados no concur-so da Semed devem ficar aten-tos sobre a providência do Lau-do Médico de Condições Físi-cas e Mentais, devido à neces-sidade de agendamento doseu atendimento para os exa-mes admissionais e períciamédica com a Fundação Sou-sândrade no período de 07 a15 de janeiro de 2010, atravésdo site www.f sadu. org.br oupelos telefones (98) 3221.7266e (98) 3221.2276.

Já os aprovados para asoutras secretarias e para oHMDM devem providenciar oLaudo Médico de acordo coma solicitação da Perícia Mé-dica do Município, situada àavenida Beira Mar, n° 480 (pró-ximo à Delegacia da Mulher).

Em caso de qualquer dú-vida relacionada aos concur-sos realizados pela Prefeitu-ra de São Luís, o candidatopode se dirigir à Coordenaçãode Recrutamento e Seleçãoda Semad, localizada na ruaPortugal, nº 152 (Altos), nohorário das 13h às 19h, desegunda a quinta, e das 08hàs 14h, às sextas-feiras, oupelo telefone 3212 - 8064.

A Companhia de Sanea-mento Ambiental do Maranhão(Caema) iniciou, em dezembrode 2009, as obras de recupe-ração da Estação de Tratamen-to de Esgoto do Jaracaty quese encontrava desativada hápelo menos dois anos.

Já no início deste ano, osserviços foram iniciados tam-bém na Estação de Tratamen-to de Esgoto do Bacanga.

De acordo com o diretor deProjetos e Obras da compa-nhia, engenheiro José RibamarRodrigues Fernandes, as obrasestão sendo desenvolvidas emtrês fases distintas: na fasepreliminar é feito todo um tra-balho de recuperação da rede,tubulação que leva os dejetosdas residências até a estação.

A segunda fase contemplaa bateria dos reatores (poronde os dejetos passam naprimeira fase de tratamento) epor último, a ozonização (faseem que os dejetos são trata-dos com o elemento químicoOzônio, para depois seremcolocados em seu destino fi-nal). "A finalidade é dar um tra-

tamento adequado aos dejetosque antes não eram tratados",disse o diretor destacandoque, após a conclusão dosserviços (aproximadamente120 dias), os esgotos serãodespejados em locais seguros,atendendo a legislação ambi-ental que estabelece procedi-mentos e responsabilidadesrelativos ao controle e vigilân-cia da qualidade da água paraconsumo humano e seu pa-drão de potabilidade, e de ou-tras providências.

Para o presidente da CA-EMA, João Reis MoreiraLima, essa é mais uma con-quista da nova administração."É uma obra de grande impor-tância para a população deSão Luís, pois significarámelhoria na qualidade de vidados ludovicenses".

Para o gestor da obras,engenheiro Marco Aurélio Ai-res, as obras são importantesporque alem de tratar de for-ma eficiente os dejetos, essainiciativa contribuirá para a di-minuição das doenças causa-das por vinculação hídrica.

Presidente do TJ reúne diretoriae define prioridades da gestão

O presidente do Tribunal deJustiça, desembargador JamilGedeon, se reuniu, na manhãde ontem, 6, com os diretoresgeral, judiciário, financeiro, ad-ministrativo, de engenharia einformática para discutir prio-ridades da gestão . Na reu-nião, a segunda desde a pos-se da nova mesa diretora, fo-ram tratados os principais pro-blemas detectados no funcio-namento do órgão e definidasações prioritárias da gestão.

A reunião foi a segunda re-alizada com as diretorias, aquinze dias do início da ges-tão, com o objetivo de direcio-nar as ações iniciais a seremdesenvolvidas pelo TJ para ga-rantir a regularidade dos servi-ços e o atendimento adequadoaos públicos interno e externo.

Entre os principais proble-mas apresentados durante oencontro, estão a necessida-de de reduzir o prazo de tra-mitação e deferimento de pro-cessos internos, de padroniza-ção a sinalização e a mobíliados e unidades vinculadas aoórgão, concluir obras nos fó-runs e a otimizar as rotinas decomunicação administrativaentre as diversas diretorias,coordenações e divisões.

A equipe também anali-sou a forma de utilização deequipamentos no TJ, a defi-nição de rotinas, o atendi-mento às solicitações dematerial de expediente e anecessidade de medidas ur-gentes para combater o des-perdício de materiais no ór-gão e a implementação deprograma de reciclagem.

Desembargador Jamil Gedeon presidiu a reuniãoO presidente ouviu atenta-

mente as necessidades rela-tadas pelos diretores e avaliouas questões, buscando, coma participação do grupo, en-

contrar as possíveis soluçõesaos problemas. Um dos as-suntos tratados diz respeito àexecução do PlanejamentoEstratégico do Poder Judiciá-

rio, aprovado pelo Pleno e en-caminhado do Conselho Naci-onal de Justiça, com 15 obje-tivos a serem implementadosnos próximos cinco anos.

Jamil Gedeon demonstroupreocupação com a Justiça de1º grau, meta prioritária da ges-tão, e determinou que a insta-lação das comarcas e juizadosespeciais recém criados sejampreferenciais neste momento."Também devemos concentraresforços para simplificar e agi-lizar o atendimento à popula-ção em todas as instâncias doJudiciário", concluiu.

Os desembargadores Ma-rio Lima Reis e Maria das Gra-ças Duarte Mendes tambémparticiparam da reunião.

Recadastramento Biométrico seráreiniciado nesta segunda-feira

O Tribunal RegionalEleitoral do Maranhão rei-niciará nesta segunda-fei-ra, 11 de janeiro, o Reca-dastramento Biométricoobrigatório nos municípi-os de Paço do Lumiar eRaposa, de segunda àsexta, das 8 às 18 horas.

Ressalte-se, que emRaposa o recadastra-mento terminará no dia25 de janeiro.

Na Raposa, o EspaçoBio do TRE-MA está lo-calizado no Centro doMar- Porto do Braga e em

Paço do Lumiar no Clubeda Assembléia- na Av. 1 doMaiobão.

Os documentos neces-sários para a realizaçãodos serviços eleitorais sãoos seguintes:

- Alistamento Eleito-ral: documento original comfoto e cópia; comprovantede quitação com o serviçomilitar para homens a par-tir de 18 anos; original ecópia de um comprovantede residência em nome doeleitor entre novembro de2008 e julho de 2009.

- Transferência eRevisão Eleitorais: do-cumento original comfoto e cópia;; original ecópia de um comprovan-te de residência emnome do eleitor entre no-vembro de 2008 e julhode 2009; título eleitoraloriginal anterior.

Os documentos quecomprovam a residênciado eleitor vão desde con-tas de água e faturas decartão de crédito até car-nês de pagamento de es-tabelecimentos comerciais.

Unidades móveis doViva Cidadão prestamserviços em São Luís

As nove unidades móveisdo Viva Cidadão, órgão vincu-lado à Secretaria de Adminis-tração e Previdência Social,iniciaram por São Luís o cro-nograma de atividades refe-rente ao ano de 2010. Até odia 21 deste mês, os cami-nhões atenderão a nove bair-ros da capital, por meio daprestação de serviços deemissão de documentos bá-sicos à população.

Desde terça-feira (5), asunidades móveis estão pres-tando serviços nos bairros daCidade Operária, Cidade Olím-pica e Maracanã. A partir des-ta quinta-feira (7), os cami-nhões das rotas 4, 5 e 6, aten-derão, respectivamente, as co-munidades do Cohatrac, Co-hama e da Vila Embratel, ondeirão emitir carteira de identida-de, carteira de trabalho, CPF,registro de nascimento, entre

outros documentos.De acordo com a rota pre-

estabelecida pelo Viva Cidadãopara este início de ano, sábado(9), outras três unidades móveisserão deslocadas para os bair-ros da Vila Luizão, Parque Vitó-ria e Vila Palmeira. Os cami-nhões ficarão nessas localida-des em média de 11 a 12 dias.

As unidades móveis, queforam entregues pela governa-dora Roseana Sarney e pelosecretário Luciano Moreira emoutubro do ano passado, cum-prem rota planejadas, conformeestudo técnico prévio de deman-das realizado pelo Viva Cidadão.

No decorrer de 2010, osnove caminhões do tipo carre-ta-baú, equipados com moder-na infra-estrutura, totalmenteadaptados a portadores dedeficiência, irão percorrer todoo estado, levando cidadania amilhares de maranhenses.

Serviço de atendimento ao público em unidade do Viva

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� MALHA VIÁRIA

Semosp realiza serviços de micro-drenagem na avenida dos Franceses

Corregedoria esclarecesobre novas certidões deregistro de nascimento

A Prefeitura de São Luísrealizou, ontem (06), interven-ções de micro-drenagem emum trecho da avenida dosFranceses, próximo ao ele-vado Alcione Nazaré. No lo-cal, estavam ocorrendo ala-gamentos devido a umaconstrução irregular de ummuro de terreno que obstruíaas galerias por onde escoamas águas pluviais.

Segundo o secretário-ad-junto de Obras e ServiçosPúblicos, Ricardo Medeiros,um calçamento em um nívelmuito mais elevado que o nor-mal entupiu as galerias impe-dindo o escoamento dos flui-dos e ocasionando inunda-ções no trecho.

"Na última chuva que caiuna cidade, vários transtornosforam causados aos comer-ciantes, motoristas e pedes-tres que trafegam pela aveni-da dos Franceses. Por outrolado, uma empresa contrata-da pela Caema fez um servi-ço que gerou uma grande ero-são. Nesse caso, já solucio-namos o problema, executan-do serviços emergenciais nacratera", disse.

Para amenizar o problema,a Prefeitura de São Luís tam-bém abriu um canal no terre-no usando uma retroescava-deira para a desobstrução eescoamento da água da chu-va. Segundo Ricardo Medei-ros, já existe um projeto dedrenagem profunda que estáem fase de licitação.

Equipes da Semosp realizaram intervenções de micro-drenagem na Av. dos Franceses

SES define programação anualde trabalho em seminário

Para elaborar sua pro-gramação anual de traba-lho, a Secretaria de Estadoda Saúde (SES) realizaráum seminário, a partir des-ta quinta-feira (7), que en-volverá técnicos de todos ossetores e Departamentoscompreendidos pela estru-tura do órgão estadual nacapital e interior do estado.

As discussões estãomarcadas para os dias 7,8, 11, 12, 13 e 14 (confiraprogramação), sempre das8h às 12h, no auditório do

Hotel Praia Mar (Pontad'Areia). O secretário de Es-tado da Saúde, Ricardo Mu-rad, que comandará o traba-lho de planejamento da SES,informou que durante o perío-do de realização do Seminá-rio, o atendimento ao públicono prédio da SES se daráexclusivamente na parte datarde, das 13h às 19h.

"Esse seminário será umimportante instrumento de tra-balho, onde nós definiremosas nossas prioridades e me-tas para o ano que está co-

meçando. Tenho certezaque, com planejamento, te-remos condições de desen-volver ainda mais ações deimpacto positivo para a saú-de da nossa população,como determina a governa-dora Roseana Sarney", ex-plicou o gestor estadual.

Para cada dia do semi-nário, um ou dois setoresda Secretaria farão a expo-sição de suas demandas,partindo em seguida paradefinir sua agenda de com-promissos em 2010.

"As certidões de nascimen-to emitidas até 31 de dezem-bro de 2009 continuam válidase não precisam ser substituí-das", informou ontem, 6, a co-ordenadora de Orientação, Fis-calização, Correição, Discipli-na e Avaliação das Serventiasda Corregedoria Geral da Jus-tiça, Adriana Queiroz.

A mudança no modelo decertidão é válida apenas a par-tir do dia 1º de janeiro, quandopassou a vigorar em todo o paíso novo modelo, em obediênciaàs exigências do ConselhoNacional de Justiça.

Elas dizem respeito a in-formações que devem estar nodocumento, bem como donúmero de matrícula nacional.Ambos devem, obrigatoria-mente, constar na certidão.

Segundo o coordenador daCampanha Pela Erradicaçãodo Sub-registro da CGJ, juizAlexandre Lopes Abreu, qual-quer cartório pode emitir cer-tidão de nascimento, sob qual-quer forma. O que deve serobservado é o conteúdo exi-gido pelo Conselho Nacionalde Justiça, ressalta Abreu.

O coordenador destaca queo CNJ reuniu as numeraçõesantes espalhadas pela certidãopara que funcionem como umcódigo de barras, todas juntas,uma ao lado da outra. Assim,no campo Matrícula os núme-ros indicam o Código Nacio-nal da Serventia, Tipo de Ser-viço Prestado, Ano do Regis-tro, Tipo de Livro, e outros.

ORIENTAÇÕES - AdrianaQueiroz esclarece que paraatender às exigências do Con-

selho, a Corregedoria encami-nhou ofício a cartórios da ca-pital e do interior informandoas mudanças. O documento,de 23 de novembro de 2009,foi acompanhado dos provi-mentos do CNJ que tratam dotema e anexos.

De modo a facilitar o traba-lho dos cartorários, a CGJ reu-niu em síntese os principaispontos da mudança. São pro-cedimentos a ser observadosquando do preenchimento dacertidão pelo novo modelo.

Segundo a titular da Coor-denadoria de Serventias Judi-ciais, todos os cartórios es-tão aptos a emitir o documen-to pelos novos padrões.

FISCALIZAÇÃO - Para ga-rantir o cumprimento das exi-gências, a partir da próximasemana a Corregedoria Geralda Justiça iniciará a fiscaliza-ção de cartórios. "Essa primei-ra semana foi de adaptação",alerta Adriana Queiroz.

No caso de certidão emiti-da fora dos padrões do Con-selho a orientação da Corre-gedoria é para que o cartórioque emitiu o documento pro-videncie a sua substituição.

As denúncias sobre docu-mentos emitidos em desobedi-ência ao novo padrão são im-portantes, uma vez que facilitama fiscalização da Corregedoria.

Em São Luís, além daCentral de Cidadania e Justi-ça o registro de nascimento éemitido em cinco cartórios.No interior, são cerca de 200unidades emissoras, entrecartórios e postos de registrode nascimento.

Mutirão Carcerário é premiadopelo CNJ como referência

de boas práticas na JustiçaO Mutirão Carcerário, pro-

jeto desenvolvido pelo CNJ, foiuma das práticas vencedorasna sexta edição do PrêmioInnovare, que concentrou seusesforços em torno de um úni-co tema nacional: justiça rá-pida e eficaz. O evento foi re-alizado em dezembro no Su-premo Tribunal Federal, emBrasília e contou com a parti-cipação de representantes daJustiça estadual.

O mutirão é desenvolvidocom a participação dos Po-deres Executivo, Judiciário eoutras instituições, que visaa garantir o respeito aos Di-reitos e Garantias Fundamen-tais dos presos e egressos dosistema prisional e o efetivocumprimento da Lei de Exe-cução Penal.

O prêmio foi recebido pelocoordenador nacional dosmutirões, juiz Erivaldo Ribei-ro, que destacou algumasações dentro do projeto, comoos Núcleos de Advocacia Vo-luntária, as campanhas decapacitação e de ressociali-zação de egressos, a informa-tização de Varas de Execu-ção Penal e melhoria nas con-dições de encarceramento.

O juiz compartilhou a satis-fação pela premiação com ocolega maranhense Douglas deMelo, coordenador do Núcleode Assistência aos Encarcera-dos, e a servidora Marilene Ara-nha Carneiro, coordenadora doNúcleo de Advocacia Voluntá-

ria no Maranhão, ambos insta-lados no ano de 2009 no Mara-nhão e vinculados à Correge-doria Geral da Justiça.

"Esta premiação significamuito pra toda a equipe quetrabalha com os mutirões. Éum estímulo para continuar-mos buscando melhorar asações do projeto e assim pres-tar um bom serviço à comuni-dade", enfatiza Aranha.

De acordo com os dadosapresentados durante a premi-ação, no período de 25 de agos-to de 2008 a 22 de junho de2009, o Mutirão Carcerário re-sultou na análise de 15.655 pro-cessos, concedendo liberdadea 3.364 presos (provisórios edefinitivos), e assegurando aobtenção de 4.954 outros be-nefícios fixados na Lei Penal.

O Núcleo de AdvocaciaVoluntária do Maranhão foi cri-ado e instalado em fevereiro de2009 por meio de convênioentre o Conselho Nacional deJustiça (CNJ) e o Tribunal deJustiça do Estado (TJMA).Em quase um ano de funcio-namento, o projeto já atendeumais de 300 internos de uni-dades prisionais como a Pe-nitenciária e a Central de Cus-tódia de Presos de Justiça(CCPJ) de Pedrinhas, CCPJ doAnil, Centro de Detenção Pro-visória (CADET), Presídio SãoLuís, Centro de Reeducaçãoe Instrução Social das Mulhe-res Apenadas (CRISMA) eCasa do Albergado.




Defesa Civil Estadual

ministra curso em Caxias

� TREINAMENTOESTADO DO MARANHÃOCARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONACENTRAL DE CIDADANIA E JUSTIÇA – AV. BEIRA-MAR – CENTROSÃO LUÍS – MAEscrivã: CREMILDA DO LAGO SOUSAEDITAL DE PROCLAMAS N.º 19.100 - PRAZO 15 DIAO Oficial do Registro Civil da 2ª Zona da Capital, FAZ SABER, a Quem interessaque: SERGIO FERNANDO ALMEIDA SILVA, nac. Brasileira, nat. São Luís – Mara-nhão, prof. Enfermeiro, Est. Civil Divorciado, Resid. Nesta Capital, Filho de Valdivi-no Sergio Silva e de Terezinha de Jesus Almeida Silva, e ISABEL CRISTINAPINHEIRO ALMEIDA, nac. Brasileira, Nat. São Luís – Maranhão, prof. Médica, Est.Civil Divorciada, Resid. Nesta Capital, Filha de Ibraim Almeida Filho e Maria deJesus Pinheiro Almeida, requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhe-cimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523 doCódigo Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.Dado e passado este, em Seis de Janeiro Do ano de dois mil e dez.São Luís (MA), 06 de Janeiro de 2010.Marilda Fernandes MafraEscrevente Juramentada

ESTADO DO MARANHÃOCARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONACENTRAL DE CIDADANIA E JUSTIÇA – AV. BEIRA-MAR – CENTROSÃO LUÍS – MAEscrivã: CREMILDA DO LAGO SOUSAEDITAL DE PROCLAMAS N.º 19.101 - PRAZO 15 DIAS.O Oficial do Registro Civil da 2ª Zona da Capital, FAZ SABER, a Quem interessaque: JOSÉ DE RIBAMAR RIBEIRO FERREIRA, nac. Brasileira, nat. São Luís –Maranhão, prof. Técnico em Refrigeração, Est. Civil Solteiro, Resid. Nesta Capital,Filho de Patrício Getulio Ferreira e de Maria dos Santos Ribeiro, e MARLY OLIVEIRAALMEIDA, nac. Brasileira, Natl. Esperantinópolis – MA., prof. Dona de Casa, Est.Civil Divorciada, Resid. Nesta Capital, Filha de Raimundo Nonato Freire de Almei-da e Maria do Carmo Oliveira Almeida, requerem habilitação para casamento.Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1521 e 1 523 do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.Dado e passado este, em Seis de Janeiro Do ano de dois mil e dez.São Luís (MA), 06 de Janeiro de 2010.Marilda Fernandes MafraEscrevente Juramentada

ESTADO DO MARANHÃOCARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONARua Graça Aranha, nº 92 – CENTROSÃO LUÍS – MA – email: [email protected]ã: CREMILDA DO LAGO SOUSASubst. Érika S. Lago SousaJuram. Marilda Fernandes MafraEDITAL DE PROCLAMAS N .º 19.105 - PRAZO 15 DIASO Oficial do Registro Civil da 2ª Zona da Capital FAZ SABER, a Qujem interessarque: ALEXSANDRO SANTOS ROCHA, brasileiro, Solteiro, Moto Boy, natural deSão Luís – MA, residente nesta Capital, filho de Joethe Pacheco Roca e Franciscados Santos Rocha, e GLEYCIANE BASTOS DE FREITAS, brasileira, Solteira,Comerciária, natural de São Luís –MA, residente nesta Capital, filha de Pedro deFreitas e Dulcileide Soares Bastos, requerem habilitação para casamento. Quemtiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts. 1 521, 1523 e 1 527 do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.Dado e passado este, aos 06 dias de Janeiro de 2010.São Luís (MA), 06 de Janeiro de 2010.Marilda Fernandes MafraEscrevente Juramentada

ESTADO DO MARANHÃOCARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONARua Graça Aranha, n.º 92 – CENTROSÃO LUÍS – MA –email: [email protected]ã CREMILDA DO LAGO SOUSASubst. Érika S. Lago SousaJuram. Marilda Fernandes MafraEDITAL DE PROCLAMAS N.º 19.104 - PRAZO 15 DIASO Oficial do Registro Civil da 2ª Zona da Capital FAZ SABER, a Quem interessar que:JARDSON COSTA SILVA, brasileiro, Solteiro, Aux. de montagem, natural de São Luís– MA, residente nesta Capital, filho de Raimundo Nonato Silva e Maria Idalete Costa,e ALEX SINAYARA DIAS SOUSA, brasileira, Solteira, Do Lar, natural de Alcântara –MA, residente nesta Capital, filha de Delcina Dias Sousa, requerem habilitação paracasamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensi-va (arts. 1 521, 1 523 e 1 527 do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, peranteeste Cartório. Dado e passado este, aos 06 dias de Janeiro de 2010.São Luís, 06 de Janeiro de 2010.CREMILDA DO LAGO SOUSA - Escrivã

ESTADO DO MARANHÃOCARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONARua Graça Aranha, n.º 92 – CENTROSÃO LUÍS – MA –email: [email protected]ã CREMILDA DO LAGO SOUSASubst. Érika S. Lago SousaJuram. Marilda Fernandes MafraEDITAL DE PROCLAMAS N. 19.103 - PRAZO 15 DIASO Oficial do Registro Civil da 2ª Zona da Capital FAZ SABER, a Quem interessarque: EDVAN RIBEIRO MATOS, brasileiro, Solteiro, Caseiro, natural de Codó-MA,residente nesta Capital, filho de Creusa Maria Ribeiro Matos, e MARIA MIRTES DESOUSA VALES, brasileira, Solteira, Dona de casa, natural de São Luís – MA,residente nesta Capital, filha de Neuton Ferreira Vales e Bernarda Ribeiro de SousaVales, requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algumimpedimento e/ ou causa suspensiva (arts. 1 521, 1 523 e 1 527 do Código Civil)poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. Dado e passado este, aos 06dias de Janeiro de 2010.São Luís (MA), 06 de Janeiro de 2010.CREMILDA DO LAGO SOUSA - Escrivã

ESTADO DO MARANHÃOCARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONARua Graça Aranha, n.º 92 – CENTROSÃO LUÍS – MA – email: [email protected]ã CREMILDA DO LAGO SOUSASubst. Érika S. Lago SousaJuram. Marilda Fernandes MafraEDITAL DE PROCLAMAS N.º 19.102 - PRAZO 15 DIASO Oficial do Registro Civil da 2ª Zona da Capital, FAZ SABER, a Quem interessar que:FERNANDO DOS REIS AROUCHE, brasileiro, Solteiro, Vendedor ambulante, naturalde São Bento – MA, residente nesta Capital, filho de Domingas Benta Aroucha, eROSILÉA DE JESUS PEREIRA, brasileira, Solteira, Vendedora ambulante, natural deSão Bento – MA, residente nesta Capital, filha de Zuleide Pereira, requerem habilitaçãopara casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causasuspensiva (arts. 1 521, 1 523 e 1 527 do Código Civil) poderá apresentá-lo, porescrito, perante este Cartório. Dado e passado este, aos 06 dias de Janeiro de 2010.São Luís (MA), 06 de Janeiro de 2010.CREMILDA DO LAGO SOUSA - Escrivã

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕESAVISO DE RETIFICAÇÃO

No Processo Administrativo nº. 210660.001/2.010, Tomada de Preços Nº01/2.010, publicado no Jornal Atos e Fatos, em 06/01/09 na página 7,onde se lê: DATA DA ABERTURA: 18/01/2009, leia-se: DATA DA ABER-TURA: 21/01/2009.

Matões – MA, 06 de janeiro de 2009.HAIRLAN FERREIRA SOARES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MAAVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2010. O Município deSanta Helena, através da Prefeitura Municipal de Santa Helena - MA, por meio daComissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com basena Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº. 8.666/93 e suasalterações posteriores fará realizar às 09:00h do dia 20 de janeiro de 2010, licitaçãona modalidade Pregão nº. 001/2009, do tipo menor preço, tendo por objeto prestaçãode serviços para realização de Exames Clinicos e Citopatológicos. A presentelicitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada naPraça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena–MA e será presidida pela Prego-eira desta Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estão a disposição dosinteressados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas)às 12:00h (doze horas),onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidosmediante o recolhimento da importância de R$ 100,00 (cem reais) feito,exclusivamente,através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimen-tos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena – MA, 05 de janeiro de 2010.MARIA VALDECI RIBEIRO BRITO - Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MAAVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2010. O Município deSanta Helena, através da Prefeitura Municipal de Santa Helena-MA, por meio daComissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com basena Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suasalterações posteriores, fará realizar às 11:00 h. do dia 20 de janeiro de 2010,licitação na modalidade Pregão nº. 002/2009, do tipo menor preço, tendo por objetoa aquisição de material de construção. A presente licitação será realizada na sala daComissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178, Centro,Santa Helena–MA e será presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal. OEdital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ªa 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderãoser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância deR$ 100,00 (cem reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecada-ção Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena –MA, 05 de janeiro de 2010. MARIA VALDECI RIBEIRO BRITO - Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MAAVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2010. O Município deSanta Helena, através da Prefeitura Municipal de Santa Helena-MA, por meio daComissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com basena Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suasalterações posteriores, fará realizar às 14:30 h. do dia 20 de janeiro de 2010,licitação na modalidade Pregão nº. 003/2009, do tipo menor preço, tendo por objetoa aquisição de pneus, peças e assessórios de veículos automotores, motos emáquinas. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente deLicitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena–MA e serápresidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estão adisposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuita-mente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 100,00 (cem reais)feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclareci-mentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena – MA, 05 de janeiro de 2010.MARIA VALDECI RIBEIRO BRITO - Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MAAVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2010. O Município deSanta Helena, através da Prefeitura Municipal de Santa Helena-MA, por meio daComissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com basena Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suasalterações posteriores, fará realizar às 16:30 h. do dia 20 de janeiro de 2010,licitação na modalidade Pregão nº. 004/2009, do tipo menor preço, tendo por objetoa prestação de serviços de assessoria contábil. A presente licitação será realizadana sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº.178, Centro, Santa Helena–MA e será presidida pela Pregoeira desta PrefeituraMunicipal. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereçosupra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas),onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento daimportância de R$ 100,00 (cem reais) feito, exclusivamente, através de Documentode Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. SantaHelena – MA, 05 de janeiro de 2010. MARIA VALDECI RIBEIRO BRITO - Pregoeira

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de RegistroCivil de Casamentos da 4ª Zona – Anil, São Luís – MAEDITAL DE PROCLAMAS Nº 25/ 2010 Prazo: 15 dias.O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital,FAZ SABER, a quem interessar, que CARLOS ISAIAS DE JESUS VIEIRA, denacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Aux. Serviços Gerais, filhode Carlos Alberto Maciel Vieira e Graciete Francisca de Jesus Vieira, residente edomiciliado nesta Capital, e DAIANY FARIAS DE OLIVEIRA, de Naturalidade Brasi-leira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Antonio Alves de Oliveira e deNaete Dias de Farias Oliveira, residente e domiciliada nesta Capital, requereram ahabilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ oucausa suspensiva (arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, porescrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 06 de Janeiro de 2010.(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de RegistroCivil de Casamentos da 4ª Zona – Anil, São Luís – MAEDITAL DE PROCLAMAS Nº 21/ 2010 Prazo: 15 dias.O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital,FAZ SABER, a quem interessar, que ANTONIO DANIEL SANTANA, de naciona-lidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Açougueiro, filho de Antonio PauloSantana e de Maria de Jesus da Conceição Santana, residente e domiciliadonesta Capital, e GLÁUCIA CRISTINA DOS SANTOS REGO, de NaturalidadeBrasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de José Laerte Torres Regoe de Antonia Maria Santos Rego, residente e domiciliada nesta Capital, requere-ram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedi-mento e/ ou causa suspensiva (arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderáapresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 06 de Janeiro de 2010.(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Uma equipe da Defesa CivilEstadual ministra, até esta sex-ta-feira (7), um Curso de Capa-citação para os membros dadefesa civil municipal de cincocidades da região. Participamdo curso as cidades de Caxi-as, Codó, Timbiras, AfonsoCunha e São João do Sóter queterá uma duração de 36 horascom direito a certificado.

O treinamento tem comoobjetivo capacitar as defesascivis dos municípios para atu-arem em situação de emer-gência principalmente no au-xílio às Prefeituras quandoestas optam por decretar es-tado de emergência ou cala-midade pública nas cidadesatingidas por grandes catás-trofes. É que, segundo PedroNeves de Souza, um dos pa-lestrantes do curso, boa par-te da documentação por inex-periência dos prefeitos e dospróprios representantes dasdefesas civis, são preenchi-das de forma incorreta o queatrapalha inclusive na hora deprestar ajuda as cidades atin-gidas por fenômenos naturais.

"Uma das estratégias ado-tadas foi a de dividir o estadoem regiões e nesta etapa doze

municípios foram convidadospara participar desse treina-mento, mas apenas cinco res-ponderam ao convite. O Gover-no do Estado, assim que aca-bou a estação chuvosa, teveuma preocupação muito gran-

de em preparar os municípiospara aprenderem a lidar comsituações de calamidade públi-ca, principalmente as trazidaspela chuva. O que a gente ob-servou é que muitas Prefeitu-ras não sabem sequer que tipode documentação enviar parareceber ajuda do estado e daunião e por meio desse treina-mento o Governo do Estadoestá dando esse suporte, paracorrigir falhas que acabaramimpedindo que os municípiosrecebessem ajuda mais rapida-mente o que com certeza nãovoltará a acontecer depois des-se treinamento", avaliou PedroNeves de Souza.

Mas os participantes do trei-namento não aprenderam ape-nas a preencher o questionárioda Avaliação de Danos (Ava-dan). Informações importantessobre como atuar em situaçõesde emergência, principalmentena estação chuvosa, tambémforam repassadas aos partici-pantes. Para o palestrante docurso, Pedro Neves de Sousa,é importante que tanto a popu-lação quanto os próprios mem-bros da Defesa Civil estejam ci-entes que o trabalho desta nãocompreende apenas a distribui-ção de cestas básicas.

"A atuação da defesa civil

não é só esta. Ela faz avalia-ção, identifica áreas de risco,mobiliza comunidades e é res-ponsável por prestar os primei-ros socorros a quem precisa deajuda. Antes de decretar situa-ção de emergência ou estadode calamidade é necessárioque as Prefeituras façam a suaparte, porque elas só passama receber ajuda do Estado e daUnião quando não conseguemsolucionar sozinhas os seuspróprios problemas", destacouo representante da defesa civilestadual, Pedro Neves.

A Defesa Civil Estadual foicriada por decreto n°5.150, da-tado de 19 de outubro de 1973.Ela foi reorganizada pelo decre-to n°8.055, de 11 de agosto de1981, quando se transformouem coordenadoria e passou afuncionar atrelada a Secretariade Justiça. É por meio da De-fesa Civil que estados e muni-cípios conseguem receber aajuda do Governo Federal, emsituações de catástrofes e,para receber outros tipos deauxílio também é necessárioa existência desse órgão nosestados e municípios. No casodeste último elas só podemser criadas mediante a apro-vação de Projeto de Lei pelasCâmaras Municipais.

Equipes da Defesa Civil Municipal participam de Curso de Capacitação




Nove pontos de praias têm fezese estão impróprios para banhos

� POLUIÇÃO

Divulgado, na tarde de on-tem (6), um laudo parcial so-bre a balneabilidade das prai-as de São Luís. Dos 19 pon-tos determinados pelo gover-no do Maranhão, nove conti-nuam impróprios para o ba-nho. Dez foram consideradossatisfatórios.

As análises de amostradas águas foram feitas nosmeses de outubro, novembroe dezembro, nas praias daPonta D’Areia, São Marcos,Calhau, Olho D’água, Praiado Meio e Araçagy.

Os pontos imprópriospara o banho são:

- Ponta D’Areia: atrás doPraia Mar Hotel;

- Ponta D’Areia: atrás dobar do Dôdô;

- Ponta D’Areia: Grupa-mento de Apoio ao Banhista;

- Ponta D’Areia: em frentedo Edifício Herbene Regadas;

- São Marcos: Grupamen-to do Corpo de Bombeiros;

- São Marcos: na foz doRio Calhau;

- Calhau: Círculo Militar;- Olho d Água: elevatória I

da Caema;- Araçagy: em frente ao Bi-

ruta Bar.Foram considerados satisfatórios

os seguintes pontos:- Ponta D’Areia: ao lado do

Forte do Santo Antônio;- Ponta D’Areia: em frente

ao Hotel Brisa Mar;- São Marcos: em frente à

Barraca do Chef;- São Marcos: em frente à

Barraca da Marcela;- São Marcos: em frente ao

Bar Kallamazoo;- Calhau: em frente à Pou-

sada Tambaú;

- Calhau: em frente ao BarMalibu;

- Olho d Água: elevatória IIda CAEMA;

- Praia do Meio: em frenteao bar do Capiau;

- Araçagy: em frente aoFatima´s Bar.

As praias são considera-das próprias, quando em 80%ou mais de um conjunto de

amostras obtidas e colhidasde um mesmo local, houverno máximo 1.000 NMP (Nú-mero Mais Provável) de coli-formes fecais por 100ml deamostras de água. As praiassão consideradas Impróprias,quando no final das coletasapresentarem um valor supe-rior a 2.500 coliformes fecaispor 100ml de água.

TJ implanta “Fale Conosco” parareceber sugestões e informaçõessobre a Justiça EstadualA partir desta semana, a

presidência do Tribunal deJustiça passa a ter um canaldireto de contato com a soci-edade e os servidores do TJ,por meio da internet: o "FaleConosco", uma caixa de su-gestões virtual disponível nosite www.tjma.jus.br.

O usuário poderá registrarsuas informações, suges-tões, queixa por abusos, er-ros ou omissões das autori-dades judiciárias, seus auxi-liares, serventuários judiciaise extrajudiciais, funcionáriosdo Poder Judiciário e sobre ofuncionamento das atividadesdos órgãos e serviços da Jus-tiça em geral.

Para acessar esse servi-ço, a pessoa deve preencheros campos com seu nome

completo e e-mail, para queseja enviada a mensagem deretorno, por meio da chefia degabinete da presidência - se-tor responsável por monitoraro serviço e encaminhar o re-torno das mensagens.

A chefe de gabinete, Ales-sandra Darub, disse que esseprocedimento é uma forma deaproximar a gestão do TJ dasociedade e dos servidores deuma maneira geral, e que oprazo para resposta dasquestões enviadas, depende-rá de cada caso.

Este serviço foi implantadopelo desembargador Jamil Ge-deon na Corregedoria e chegoua 1.491 atendimentos no últi-mo biênio, e acrescenta maisum canal de comunicação en-tre a Justiça e o cidadão.

P O L Í C I [email protected]



� GOLPISTA

Preso acusado de aplicar golpede empréstimo em aposentados

Leia Atos Fatos na Internetwww.atosefatos.jor.br

BRONCA S

INDULTO DE NATAL E ANO NOVO:Trinta e um detentos não voltaram

Dos 329 detentos que recebem os benefícios dos indul-tos de Natal e Ano Novo, quando passaram as festas definal de ano com suas famílias, trinta e um (31) não retorna-ram a suas unidades prisionais. Com referência ao indultode Natal, dos 118 presos que sairam, cerca de onze (11)não retornaram na data prevista. Dois deles teriam alegadodoença e falta de dinheiro. Mesmo assim eles serão consi-derados foragidos da justiça até que haja apreciação / julga-mento. Daqueles que receberem indulto, 154 presos cum-prem pena em São Luís e 175 no interior do estado.

Homem tenta invadir residência éesfaqueado e morre no Socorrão

José de Ribamar Oliveira, de 29 anos, o "Bibiu" morreuna noite desta terça-feira vítima de uma facada. Ele estavainternado no Hospital Djalma Marque, Socorrão I, no bairrodo Centro desde o dia 26 de dezembro.

De acordo com o delegado do Anjo da Guarda, PauloHertel, Bibiu era velho conhecido da polícia e um dos as-saltantes mais perigosos da região Itaqui-Bacanga.

A confusão começou dois dias antes do Natal, quandoa vítima encontrou o trabalhador Celso Lima da Silva, de22 anos, indo para casa, e sem qualquer justificativa co-meçou a agredi-lo com socos e pontapés. Desesperado esem entender o motivo das agressões o jovem saiu cor-rendo para sua residência. O problema foi que Bibiu viuonde ele morava. No dia 26 de dezembro, Bibiu completa-mente bêbado, encontrou novamente Celso, que ao ver oseu agressor correu imediatamente para casa. Porém, foiperseguido. Apavorado com a situação Celso correu até acozinha e pegou uma faca para se defender, já que Bibiuameaçava invadir a residência. Ao voltar da cozinha Celsoencontrou Bibiu já dentro da casa, após quebrar a janela,e sem pensar duas vezes esfaqueou o invasor no peito.

A polícia foi chamada e a vítima levada para o hospital,onde ficou internado até esta terça-feira. Celso fugiu poucoantes da chegada dos policiais. A polícia acha que a mortede Bibiu pode ter sido legítima defesa, já que testemunhasdisseram que ele invadiu a casa onde foi encontrado ferido.

"O que apuramos em investigações preliminares foi queautor do crime estava se defendendo da vítima. Seria bomconversar com ele para esclarecermos a história toda e porlogo fim nessa situação triste", afirmou o delegado Hertel.

Dupla acaba 'dançando' apósse passar por cantores de forróPoliciais da cidade de Amarante, liderados pelo dele-

gado Lindomar Rocha, prenderam durante os festejos dacidade, dois criminosos que se passaram por membrosda banda Casadões do Forró e roubaram os ingressos dabilheteria do clube onde o show aconteceria. A ousadiados bandidos foi tal que após o assalto, eles ainda vende-ram as entradas na porta do local.

Foram presos Gilcimar Lopes de Araújo, 27 anos, na-tural de Teresina, e Eduardo Pereira Lima, 36 anos, deTimon. Segundo o delegado Lindomar, Eduardo e um cúm-plice, não identificado, chegaram ao local em um táxi. "OGilcimar chegou no dia 27 e deve ter avisado aos outrosdois sobre a facilidade do golpe", descreve o delegado.

Quem acabou levando os bandidos, no dia 30, foi o ta-xista Diogo Ribeiro. Ele explica que não conhecia os rapa-zes e que estes contrataram seus serviços por R$ 250."Eles pegaram meu táxi na praça da Liberdade. Chegamosna cidade às 21h. Eles disseram que iam para a festa epediram que eu esperasse até 12h (meia-noite). Quando eupercebi, eles estavam eram sendo presos", conta o taxista.

AÇÃO - De acordo com a polícia, Eduardo e o seu compar-sa abordaram a bilheteria do clube, onde acontecia o show deforró por volta das 23h30. "Eles disseram que eram da bandae que queriam ingressos. Como a vendedora não quis dareles apertaram o pescoço dela e levaram três maços e saíramcorrendo", dia o delegado. Meia hora depois a polícia foi acio-nada e conseguiu capturar Gilcimar e Eduardo que estavamvendendo os bilhetes, se passando por cambistas. "Eduardoque é gordo tentou pular o muro e não conseguiu", descreve.De acordo com as informações, ontem (6), o delegado queinvestiga do caso deverá tomar o depoimento do taxista.

Aposentado é acusado de estuproO aposentado Benerval Fernandes de Macedo, 72 anos, foi

preso por policiais civis lotados no 1º Distrito, em Caxias (MA),a 66 quilômetro a Oeste de Teresina, como acusado de tentarestuprar uma criança de apenas dois anos. O fato aconteceuno bairro Teso Duro, naquela cidade e ele foi autuado em fla-grante e foi encaminhado para a Central de Custódia. Segun-do policiais daquela cidade, a mãe sentiu falta da menina aochegar em casa. Na oportunidade ele percebeu uma movi-mentação na casa do vizinho, correu para ver o que se passavae ao entrar na residência, encontrou o idoso com a criança. Amãe, que não teve o nome revelado, comunicou o fato à políciae minutos depois uma viatura chegou e o prendeu.

Foi preso no início da ma-nha de ontem um homem acu-sado de fraudar documentosde aposentados para conse-guir empréstimos em financi-adoras e emissões de cartõesde crédito. Manoel MateusCarvalho, de 48 anos, foi pre-so na casa dele, no bairro daVila Nova. Com ele, foramencontrados mais de 50 car-tões de benefícios dos ido-sos, certidões de nascimen-tos, carteiras de identidades,CPF, carteira de trabalho euma arma de fogo com cincomunições. A polícia acreditaque outras pessoas façamparte da quadrilha, o que deveser investigado pela PolíciaFederal. Ele deve ser encami-nhado hoje pela manhã parao Centro de Triagem de Pe-drinhas. A estimativa de quan-to a quadrilha faturou com asfraudes não foi divulgada.

Manoel será indiciado pela

Acusado dá explicações sobre golpes

polícia por crimes de falsifica-ção de documentos; de pos-se ilegal de arma de fogo e deretirar ilegalmente dinheiro deidosos, no momento do sa-

que. Junto com os cartões desaque do benefício ainda fo-ram encontrados pedaços depapelões onde constavam assenhas da conta corrente dos

aposentados, e o dia em queos benefícios eram deposita-dos. A polícia ainda aponta apossibilidade de envolvimen-to de mais pessoas no crime,como funcionários do INSS,se tratando de uma quadrilha.

De acordo com a delegadaadjunta da Delegacia de Defrau-dações, Ludmila Cruz, as inves-tigações vinham sendo realiza-das há seis meses atrás, apóster recebido uma série de de-nuncia da central telefônica doDisk-denúncia. "Nós estávamosinvestigando ele, e hoje demoso flagrante na própria casa, ondeforam encontrados essa sériede cartões de benefício que ain-da não acabamos de contabili-zar e um bando de documen-tos falsificados", contou a dele-gada. Alguns dos documentosnão tinham nem a foto das víti-mas, outros se chocavam comos mesmos nomes, retirandoapenas um dos sobrenomes.

Ocorreu na noite de on-tem (05/01) por volta das 21horas, um homicídio envol-vendo dois jovens de umamesma família. O acusado,Samuel Barbosa da Silva,é filho de Isabel Barbosa doNascimento a qual vivia ma-ritalmente com José Mauri-no de Oliveira, que é pai davítima Paulo Cesar de Sou-sa Oliveira, com Maria Es-meraldina de Oliveira. Víti-ma e acusado residiam na

MORTE EM FAMÍLIA:Meteu a faca no coração do outro

Rua Manoel Fabiano, BairroEsperança I, na cidade deBatalha, ao norte do Piauí.

O acusado ao discutir coma vítima, sacou de uma faca edesferiu um profundo golpe nopeito esquerdo de seu desa-feto, atingindo o coração eocasionando morte imediata.O corpo de Paulo Cesar foilevado para o Hospital Messi-as Melo, onde o médico plan-tonista, Dr. Jesus, expediu olaudo cadavérico e constatou

choque hemorrágico devido aograve ferimento ocasionadopela arma pérfuro-cortante .

À vítima não foi proporcio-nada qualquer chance de de-fesa, segundo as primeirasinvestigações policiais, pois arua onde ocorreu o fato, é es-cura e Paulo foi surpreendidopelo acusado que já tem vári-as passagens pela Polícia.Após a consumação do deli-to, o mesmo fugiu levando aarma do crime.

A última informação quetivemos, antes do encerra-mento dessa matéria, foi quea polícia se encontrava ain-da na captura do acusado.

Quem está respondendopor esse caso é a delega-da regional, Dra. Karine.Quando perguntamos por-que o delegado da cidadenão está à frente da investi-gação, um policial disse: SóDeus sabe onde se encon-tra o delegado.

Morte de empresário estáperto de ser desvendada

Sete meses depois do cri-me que vitimou o empresárioMauricio Gomes, o delegadogeral da Polícia Civil do Mara-nhão, Nordman Ribeiro, afir-mou que as investigações jáestão bastante avançadas eo fim do caso se aproximacada vez mais.

Como houve uma diminui-ção no registro de denúnciasque ajudassem a polícia a des-vendar o caso, o delegado apedido do delegado responsá-vel pelas investigações, fezuma solicitação ao DisqueDenúncia (3223-5800), paraque o órgão pague uma re-

compensa de R$ 5 mil paraquem der informações queajudem na elucidação do cri-me. Segundo ele, somentecom a ajuda da populaçãopode se por fim ao mistérioque cerca este crime.

"Sendo o Disque Denúnciauma ferramenta de extremaimportância para a polícia eprincipalmente para a popula-ção, vemos uma oportunida-de de ter a elucidação destecrime que chocou toda a ci-dade", afirmou.

RELEMBRE O CASO MAU-RÍCIO - O corpo do empresá-rio Maurício Costa Gomes, 37

anos, foi encontrado, no dia 14de julho de 2009, na área demangue próxima ao Mirante daLagoa da Jansen. Ele foi acha-do por dois policiais do bata-lhão de policia florestal da PMque trabalhavam no local.

A identificação foi feita pe-los familiares da vítima. Eleestava desaparecido desde atarde do dia 25 de maio quan-do saiu para caminha na La-goa da Jansen. Maurício Go-mes trabalhava no ramo devenda de veículos.

MORTE DE EMPRESÁRI-OS NÃO TEM LIGAÇÃO - Apolícia descarta que o assas-

sinato de outro empresário deveículos no bairro do MonteCastelo tenha qualquer ligaçãocom o caso do Mauricio. Deacordo com Nordman Ribeiroo caso do empresário EdgardFerreira Fontes, morto no co-meço de dezembro com um tirona cabeça em plena luz do dia.

"Os crimes são distintos.No caso de Edgar, havia oenvolvimento dele com umaquadrilha especializada emroubos e clonagem de carrosem várias cidades do estado.No do empresário era outrasituação que ainda não pos-so divulgar', afirmou.

Homem morre baleado ao tentar salvar irmã de assaltoO gráfico Anderson Fernan-

do da Silva, 23, morreu baleadoapós tentar ajudar a irmã quesofria uma tentativa de assaltona zona oeste de São Paulo,na noite de anteontem (5).

Por volta das 20h, a moto-rista de 28 anos chegava decarro em casa localizada narua Doutor João Vieira Neves,no Jardim Esmeralda, quan-do foi abordada por dois as-

saltantes. Assustada, a mu-lher gritou e seu irmão saiuno quintal da casa para ver oque estava acontecendo,quando foi baleado no peito.

Em seguida, a irmã tam-bém foi atingida por tiros. Asvítimas foram socorridas aoHospital Universitário. O ho-mem não resistiu aos ferimen-tos e morreu.

Os criminosos fugiram sem

levar o carro. O caso será inves-tigado pelo 51º DP, no Butantã.

Em dezembro de 2008, amédica Nadir Oyakawa, 53,foi morta na mesma rua, apósuma tentativa de assalto nafrente da casa de um paren-te. De acordo com a polícia,três homens abordaram o car-ro de Oyakawa. Ela teria ten-tado trancar a porta do veícu-lo e fugir, mas acabou sendo

baleada pelos criminosos. Amédica morreu no local.

A médica era chefe do se-tor de Laser do Hospital Pé-rola Byington, cargo que ocu-pava desde dezembro de1990. Graduada pela Uni-camp, Oyakawa também tra-balhava como médica-assis-tente do setor de Histerosco-pia do Hospital Indianópolis eno Laboratório Campana.

jornal do dia 07.01.2010

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