ATOS E FATOSAno XXIII - número 2.931 PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50E-mail: jornalatosefatos@yahoo.com.brSão Luís-MA, Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012

IRMÃOS EMPRESÁRIOS SÃOMORTOS A TIROS EM S. LUÍS

PISTOLAGEM

Os irmãos identificados como Queiroz e ZéMauro, proprietários da empresa Replub-Recicladora de óleo, na BR-135, foram executados a tiros às 16 horas de ontem, noescritório da empresa, que fica localizadaapós o Posto Magnólia. O assassino fugiu

depois numa moto de placas não anotada. PÁGINA 12

BC QUEBRA AMARRASServidor estadual pode

transferir conta doBB para qualquer banco

O secretário de Planejamento,Orçamento e Gestão, FábioGondim, disse, em entrevista,na manhã de ontem (11), ao ra-dialista Marcial Lima, no progra-ma Ponto Final, na Mirante AM,que o servidor público já podepedir a transferência da contado Banco do Brasil para outraagência bancária. Embora o go-verno do Estado permaneça serelacionando com o Banco doBrasil, Gondim que a resoluçãodo Banco Central, determinan-do a partir de 2 de janeiro, a por-tabilidade bancária, será cumpri-da no Maranhão.

PÁGINA 3Secretário de Plan., Orçamento

e Gestão, Fábio Gondim

Tadeu Palácio lança hojeseu nome para prefeito

POLITICANDO - Página 3

Homicida é presopela Polícia

Rodoviária Federal

José Miguel Vieira, o ‘Borracheiro’PÁGINA 3

Reunião no Fórum do Calhau discuteeficiência da Central de Mandados

Uma reunião realizada na manhã deontem (11) entre a CorregedoriaGeral da Justiça, diretoria do Fó-rum de São Luís e Oficiais de Jus-tiça, no auditório do Fórum Desem-bargador Sarney Costa, discutiu otrabalho da Central de Mandados.Na pauta, as dificuldades dos ofici-ais na entrega de mandados.

PÁGINA 3Oficiais de Justiça

encontram dificuldades naentrega de mandados

TRE comunicaencerramento de

biênio de advogadaA presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargadoraAnildes Cruz, comunicou ao presidente do Tribunal de Justiça do

Maranhão (TJMA), desembargador Guerreiro Júnior, que o encerramentodo primeiro biênio da advogada Rosimar Silva Guimarães Salgueiro,

como membro substituto daquela Corte Eleitoral, na categoria de jurista,ocorrerá no dia 16 de março deste ano. A comunicação segue os termosdo artigo 7º do Regimento Interno do TRE. POLITICANDO - Página 3

Gil Cutrimautoriza obra deasfaltamento emSão José de Ribamar

Em solenidade realizada na últimaterça-feira (10), o prefeito GilCutrim (PMDB) assinou ordem deserviço autorizando o início da obrade asfaltamento do trajeto deônibus que serve e interliga osbairros Alto do Turu, Parque Vitóriae Recanto do Turu. PÁGINA 2

G E R A Latosefatos@elo.com.br2

ATOS E FATOS www.atosefatos.jor.brSão Luís-MA, Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012

Gil Cutrim autoriza obra deasfaltamento em Ribamar

SONHO ANTIGO

ESTRATÉGIAS DO PMDB VISAM 2014A anunciada pré-candidatura do vice-governador Washington Oliveira à prefeitura deSão Luis, se realmente vier a ser confirmada e não haja qualquer impedimento paraele deixar a vice-governadoria, uma parte de uma estratégia do PMDB começará aser executada, com a desarticulação dos grupos de oposição e grandes possibilida-des dele vir até a surpreender no pleito com o possível enfraquecimento do prefeitoJoão Castelo. Caso o vice-governador corra qualquer risco, imediatamente desistiráe um outro plano o aguardará em 2014. O deputado estadual e Secretário deInfraestrutura, Max Barros não será candidato a prefeito, devendo ser substituídopelo impetuoso Roberto Costa, um dos principais adversários do prefeito JoãoCastelo. Max Barros retornará para Assembléia Legislativa do Estado e será ocandidato do governo à presidência do legislativo para vencer o pleito. Se até láWashington Oliveira ainda permaneça no cargo, lhes será feita uma proposta paraocupar uma vaga de ministro do Tribunal de Contas do Estado e outros privilégios.A verdade é que sem o atual vice-governador, quando Roseana Sarney deixar oPalácio dos Leões para se candidatar ao Senado Federal, o governador passará aser Max Barros, o homem que poderá comandar as eleições com a plena confiançada família Sarney. Quanto ao candidato do grupo ao governo, se fosse hoje o pleito,a tendência seria o nome do ministro Edison Lobão político com muito prestigio, umavez que a defenestração de Luis Fernando Silva está em pleno curso e deve sermais rápida do que se esperava, ou até mesmo a imposição de um outro nome queatenda os interesses da oligarquia, já em plena decadência, mas com poucaschances que isso venha a ocorrer, a não ser o surgimento de um grande acidentede percurso. Como a política é dinâmica, naturalmente as estratégias vão sendoalteradas de acordo com a maré. O cerne de toda a problemática é como tirarWashington Oliveira da vice-governadoria para então as estratégias serem costura-das. Uma outra questão é saber como será o comportamento do PT dentro de todoo contexto. Será que o pessoal ainda pensa no autoritarismo do quero, posso emando. Resta esperar a agonia já bem sinalizada.

SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA É GRAVEO Sindicato dos Agentes Penitenciários do Maranhão reconhece que houve umagrande redução, mas o problema ainda é muito sério na superpopulação carceráriano Maranhão. Em São Luis a capacidade total atual é para 2094 presos provisóriose condenados, mas a realidade aponta para 2.676 atingindo um percentual de 30%.Os riscos de problemas estão concentrados no Centro de Detenção de Pedrinhascom capacidade para 410 internos, mas detém 632, o equivalente a um percentualsuperior a 80%, e também no Centro de Detenção Provisória com capacidade para402 pessoas, mas contando no momento 632, chegando a um percentual superior a55%. No interior do Estado o problema é mais sério. Na cidade de Caxias a CCPJtem uma capacidade para 80 presos, mas desponta com 135 e próximo do 70%.Em Imperatriz , na CCPJ a capacidade é para 120 pessoas , mas no local estão162, ultrapassando em 35% .Açailândia, na CCP a população estabelecida é para60 presos, mas ali estão abrigados 108, com um percentual superior a 80%.Chapadinha, na CDP a população estabelecida é de 40 presos, mas estão concen-trados no mesmo local 70, o equivalente a 75%. Pedreiras, na CRRP deveriam seralojados l68 presos, mas já são 213, próximo de 40% a mais e Timon, na CRRPdeveriam estar recolhidos 168 internos, mas já são 275, um percentual superior de65%. Para o presidente do SIndspem, César Bombeiro o problema já foi muito maisgrave e não se pode negar o registro de avanços, mas também não podemos nosacomodar para deixar de cobrar condições dignas para a população carcerária Apartir do momento em que se acomode melhor os presos nas unidades carceráriase lhes forem oferecidas oportunidades de trabalho com capacitação, estaremospreparando homens e mulheres que cometerem crimes em muitas situações adver-sas para retornarem a sociedade e serem até exemplos de como é possível aressocialização, garante o dirigente sindical, destacando que os conflitos internosserão muito restritos a partir do respeito a dignidade.

CONFRATERNIZAÇÃO DA PASTORAL FAMILIARO que a princípio seria uma confraternização da Comissão Arquidiocesana daPastoral Familiar com os seus parceiros, acabou se transformando em umarenovação de novas e importantes ações conjuntas. As conquistas diante deresultados bastante positivos, principalmente no contexto de comunidades caren-tes, foram muito importantes sob o ponto de vista de levar serviços e solidariedadea muitas famílias necessitadas, residentes em locais em que as instituições doPoder Público não chegam. Para Marcos e Concita Cruz, casal coordenadorarquidiocesano da Pastoral Familiar, o bem material para as pessoas mais neces-sitadas é importante no aspecto emergencial, mas a responsabilidade da PastoralFamiliar como missão profética é trabalhar na orientação, na defesa da dignidadeda pessoa e na formação para que elas lutem e sejam protagonistas das suaspróprias histórias. Entendemos que na proporção em que a Igreja Católica comoum todo, trabalhe efetivamente para a construção de consciências críticas, comcerteza estaremos formando famílias com valores cristãos e cidadãos com agarantia de padrões de comportamentos que podem ser o diferencial no da contex-to da sociedade. Para o presente exercício os desafios da Pastoral FamiliarArquidiocesana serão muitos, uma vez que pela determinação dos grupos ésempre crescer muito mais, diante das adversidades com o aumento da violência,principalmente contra as mulheres, a droga cada vez mais perturbadora e atédestruidora de famílias e a corrupção desenfreada responsável por muitas mortes.Os inúmeros propósitos a serem transformados em compromisso com a união deesforços com Pastoral Familiar Regional da CNBB do Nordeste 5, com certezaserão bem determinantes com todo o Povo de Deus, fizerem parte das expres-sões de ânimo, luta e construção coletiva para o Reino de Deus. A confraterniza-ção bastante afetiva e abençoada pelo padre Marcelo Pepin, diretor espiritual daPastoral Familiar motivou a manifestação do casal regional Arcelino e Vera evários outros integrantes das comissões arquidiocesanas e regional.

CF 2012: FRATERNIDADE E SAÚDE PÚBLICADioceses, paróquias e comunidades do Povo de Deus vêm trabalhando cominformações e formação de lideranças para exercerem a missão de multiplicadoresda Campanha da Fraternidade de 2012, que tem como tema: FRATERNIDADE ESAÚDE PÚBLICA e como lema: QUE A SAÚDE SE DIFUNDA SOBRE ATERRA . A iniciativa da Igreja Católica é promover uma grande discussão e reflexãoem busca de ações concretas diante do caos em que se encontra a saúde pública.A realidade mostra o considerável número de mortes de pessoas pela inoperância noatendimento em hospitais e postos de saúde, enquanto a corrupção com desvios derecursos públicos prospera com a omissão dos Poderes Constituidos. A Campanhada Fraternidade mereceu uma análise do quadro real da saúde em nosso Estado, nareunião do episcopado maranhense realizada na Diocese de Balsas.

Em solenidade realizadana última terça-feira (10), oprefeito Gil Cutrim (PMDB)assinou ordem de serviço au-torizando o início da obra deasfaltamento do trajeto deônibus que serve e interliga osbairros Alto do Turu, ParqueVitória e Recanto do Turu.

O serviço, custeado comrecursos próprios da prefei-tura ribamarense, faz partedas ações do programa mu-nicipal de pavimentação eurbanização de ruas e aveni-das do município de São Joséde Ribamar, que vem sendoexecutado desde 2005. So-mente no ano passado, éimportante destacar, a admi-nistração Gil Cutrim asfaltoumais de 70 novas vias de di-versos bairros da cidade.

A pavimentação do trajetodo ônibus era um sonho anti-go dos moradores do Recan-to do Turu, Parque Vitória eAlto do Turu. Nestes dois úl-timos bairros, a prefeitura ri-bamarense está executandoimportantes obras de asfalta-mento de ruas e avenidas.

"Além de funcionar comomais uma importante via deligação entre os bairros des-ta região de São José de Ri-bamar, esta obra de asfalta-mento trará mais qualidade devida a mais de 15 mil ribama-

Prefeito Gil Cutrim disse que a obra de asfaltamentobeneficiará mais de 15 mil moradores desta região do município

renses", afirmou o prefeito,que participou da cerimôniaacompanhado dos vereadoresBeto das Vilas (PMDB - pre-sidente da Câmara Municipalde São José de Ribamar) eElisabeth Malheiros (PV),além de várias lideranças co-munitárias do chamado G-13,grupo que congrega váriosConselhos Comunitários.

"No próximo dia 26, iremosinaugurar mais um importantebenefício para os moradoresdesta região da cidade. Trata-

se da Escola Municipal doAlto do Turu, que foi construí-da com recursos próprios daprefeitura", adiantou Cutrim.

O líder comunitário Edval-do Santos, mais conhecidocomo Baiano, fez questão deelogiar o trabalho que Gil Cu-trim vem desenvolvendo a fren-te do município. "O prefeito Gilgoverna para todos os ribama-renses. Ao longo do ano de2011, ele executou importan-tes obras em diversos bairrosda cidade, o que demostra

que ele tem compromissocomo o povo", disse.

Avaliação semelhante fezo motorista Israel Mendonça,morador do Parque Vitória. "Omeu bairro, assim como vári-os outros situados nesta re-gião da cidade, estão sendocontemplados com obras deasfaltamento. Isso demonstraque o prefeito Gil Cutrim rea-liza uma administração des-centralizada, que trabalhacom responsabilidade em to-dos os cantos do município".

Servidores doMP terão

revisão salariala partir de

janeiro de 7,2%Foi sancionada no último

dia 4 de janeiro, pela governa-dora Roseana Sarney, a Lei n°9.549/2012, que estabeleceua revisão anual da remunera-ção dos servidores do Minis-tério Público do Maranhão parao exercício 2012. O reajusteno vencimento básico dos ser-vidores é de 7,2%, valendodesde 1° de janeiro de 2012.

A proposta, enviada pelaProcuradoria Geral de Justi-ça, já havia sido aprovada pelaAssembléia Legislativa. O re-ajuste será aplicado tanto aosvencimentos dos servidoresefetivos (auxiliares, técnicose analistas ministeriais) quan-tos aos dos que ocupam car-gos comissionados.

Em reunião realizada em22 de novembro com repre-sentantes dos servidores, aprocuradora-geral de Justiça,Maria de Fátima RodriguesTravassos Cordeiro havia di-vulgado o envio do projeto delei para a Assembléia Legis-lativa, a partir de estudos re-alizados pelas Coordenado-rias de Folha de Pagamentoe de Orçamento e Finanças.Na ocasião, Fátima Travas-sos afirmou que "o salário doservidor tem que ter um valordigno, garantindo a sua repo-sição anual em data base".

Deputado Chiquinho Escórcioelogia decisão de Max BarrosEm entrevista à Rádio Mi-

rante, o deputado federal evice-líder do PMDB, Francis-co Escórcio (PMDB-MA),enalteceu as qualidades dodeputado Max Barros (PMDB)e seu gesto de desistir da can-didatura a prefeito de São Luís.

Max Barros declinou dadisputa à Prefeitura em favorda candidatura de Washing-ton Luiz, o que veio benefici-ar a aliança PT e PMDB noMaranhão. Além de ratificaro entendimento dos dois par-tidos a nível nacional.

"A candidatura do vice-go-vernador Washington Luiz àPrefeitura de São Luís é umacandidatura que veio para ga-nhar. Esse projeto não é umprojeto só do Maranhão, masum projeto nacional", disse odeputado Chiquinho Escórcio.

Inscrições para concorrer às 108mil vagas do Sisu terminam hoje

Os estudantes que par-ticiparam do Exame Nacio-nal do Ensino Médio(Enem) de 2011 têm atéhoje (12) para se inscreverno Sistema de SeleçãoUnificada (Sisu). Para o pri-meiro semestre de 2012estão disponíveis 108 milvagas em 95 instituiçõespúblicas de ensino superi-or, que serão distribuídasa partir das notas dos can-didatos no exame.

Até as 18h de ontem, osistema registrou 2,6 mi-lhões de inscrições de 1,3milhão de participantes -cada candidato pode es-colher até dois cursos. ORio de Janeiro é o estadocom o maior número deinscrições até o momento:321 mil. Em seguida, vêmMinas Gerais ( 288 mil),São Paulo (226 mil), o Ce-ará (196 mil) e o Rio Gran-

de do Sul (182 mil).Ao acessar o sistema,

o estudante deve escolherduas opções de curso, in-dicando a sua prioridade.É necessário informar onúmero de inscrição e asenha de cadastro doEnem 2011. Diariamente,o sistema divulga a notade corte preliminar decada curso com base nanota do Enem dos candi-datos que pleiteiam as va-gas. Durante esse perío-do, o participante pode al-terar essas opções seachar que tem mais chan-ces de ser aprovado emoutro curso ou instituição.

O resultado da primeirachamada será divulgadono dia 15 de janeiro. Os es-tudantes aprovados deve-rão comparecer às institui-ções de ensino de 19 a 20para fazer a matrícula. O

participante que foi seleci-onado para a primeira op-ção de curso é retirado au-tomaticamente do sistema eperde a vaga se não fizer amatrícula. Aqueles que fo-rem selecionados para asegunda opção ou não atin-girem a nota mínima emnenhum dos cursos esco-lhidos podem participar daschamadas subsequentes.

A segunda chamadaestá prevista para 26 dejaneiro, com matrículasnos dias 30 e 31. Caso ain-da haja vagas disponíveis,o sistema gera uma lista deespera que será disponi-bilizada para as institui-ções de ensino preenche-rem as vagas remanes-centes. O candidato inte-ressado em participar des-sa lista deverá pedir a in-clusão entre 26 de janeiroe 1° de fevereiro.

P O L Í T I C Aatosefatos@elo.com.br3

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Servidor estadual já pode transferira conta do BB para outros bancos

SEM AMARRAS

Este é o endereço da notícia:www.djalmarodrigues.com.br

TRE comunica encerramentode biênio de advogadaA presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desem-bargadora Anildes Cruz, comunicou ao presidente do Tribu-nal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Guer-reiro Júnior, que o encerramento do primeiro biênio da advo-gada Rosimar Silva Guimarães Salgueiro, como membrosubstituto daquela Corte Eleitoral, na categoria de jurista,ocorrerá no dia 16 de março deste ano. A comunicaçãosegue os termos do artigo 7º do Regimento Interno do TRE.

Tadeu Palácio lança hojeseu nome para prefeitoEstá programada para as 9 horas desta quinta-feira, en-trevista coletiva com o ex-prefeito Tadeu Palácio, atualpresidente municipal do Partido Progressista (PP), quandoele anunciará sua pré-candidatura a prefeito de São Luís.Estará ao lado do dirigente estadual da sigla, deputadofederal Waldir Maranhão e de outras lideranças. Não háanúncio da participação de nenhum dirigente de outrasigla partidária. Isso significa que Palácio ainda não con-seguiu parcerias partidárias para seu projeto.

Tadeu rompeu ounão com Roseana? (I)Algo intriga o comportamento de Tadeu Palácio nessacorrida sucessória. Depois de um grande vai-e-vem parti-dário (Ele foi do PMN, do PDT, PMDB e agora PP), Ta-deu fez de conta que rompeu com a governadora Rosea-na Sarney, quando anunciou seu desligamento da Se-cretaria de Turismo. Disse que teria sido enganado, jáque ingressara no PMDB com a garantia de que seriacandidato a prefeito da capital pelo grupo Sarney.

Tadeu rompeu ounão com Roseana? (II)Ele fazia beicinhos na época, em razão da governado-ra haver anunciado que seu candidato seria o secretá-rio de Infraestrutura, Max Barros. O problema é que apré-candidatura de Max já naufragou, no mar da pró-pria incompetência política e o PP, como todo mundosabe, age de acordo com o seu comandante, o depu-tado Waldir Maranhão. Almoça com Pedro, janta comJoão e acaba dormindo é com José. Waldir já esteveem alguns momentos com Castelo, mas, vira e mexe,está no ninho dos Sarneys.

O assunto na Secom estadual é sobre umconhecido blogueiro, que teria tido uma con-versa gravada, ao solicitar uma gorda pro-pina a um dos capitães da construção civilde São Luís.

&&&O ex-presidente da Câmara Municipal, Ivan Sar-ney está analisando com familiares, amigos maischegados e ex-assessores, a possibilidade de vira disputar um novo mandato de vereador.

&&&Talvez por medo, o vereador José Itaperandy,de Paço do Lumiar, renunciou à presidência daComissão Processante e não moveu uma pa-lha para punir o colega de parlamento, JúniorMojó, que está foragido da Justiça.

&&&Mojó é acusado de ser mandante do assassinatodo empresário Lanyere, no ano passado, juntamen-te com o corretor de imóveis Elias Orlando Júnior.Os dois são procurados pela polícia desde então.

Por Djalma Rodrigues djalrodrigues@bol.com.br

O secretário de Planeja-mento, Orçamento e Gestão,Fábio Gondim, disse, em en-trevista, na manhã de ontem(11), ao radialista Marcial Lima,no programa Ponto Final, naMirante AM, que o servidorpúblico já pode pedir a trans-ferência da conta do Banco doBrasil para outra agência ban-cária. Embora o governo doEstado permaneça se relaci-onando com o Banco do Bra-sil, Gondim que a resoluçãodo Banco Central, determinan-do a partir de 2 de janeiro, aportabilidade bancária, serácumprida no Maranhão.

- O Estado vai cumprir asdeterminações legais. O ser-vidor que deseja se relacio-nar com outro banco deveprocurar a agência de relaci-onamento para fornecer osdados bancários da agênciaescolhida. O Estado vai con-

tinuar operando com o Ban-co do Brasil, pois seria umalogística muito complicadapara o Estado ter diversasagências bancárias de rela-cionamento - explicou.

De acordo com as regrasestabelecidas pelo governo,para transferir o salário paraoutra conta diferente da aber-ta pelo empregador, é precisoque a indicação seja feita porescrito à instituição financei-ra. O banco é obrigado a acei-tar a ordem no prazo de atécinco dias úteis e os recursosdevem ser transferidos para obanco escolhido pelo empre-gado no mesmo dia do crédi-to do salário, até as 12h.

A conta-salário, criada pelogoverno do Estado, é diferen-te da conta-corrente por serdestinada ao pagamento desalários, aposentadorias epensões e por se tratar de um

contrato firmado entre a insti-tuição financeira e a empresaempregadora e não entre obanco e o empregado. Na con-ta-salário, o cliente não temdireito a talão de cheques enão pode receber outros de-pósitos além do salário. Nosite do Banco Central (BC), háuma série de perguntas e res-postas sobre a conta-salário.

A instituição que proces-sa o maior número de folhasde pagamento de servidorespúblicos no país é o Bancodo Brasil (BB). Segundo o di-retor de Clientes Pessoa Fí-sica do BB, Sérgio Nazaré,são 1,516 milhão de servido-res federais, o que represen-ta 71% dos pagamentos aesses trabalhadores. No casodos servidores estaduais, são3,104 milhões (59%), e dosmunicipais, o número chegaa 2,058 milhões (27%).

Secretário de Plan.,Orçamento e Gestão,

Fábio Gondim

Reunião no Fórum do Calhau discuteeficiência da Central de Mandados

Uma reunião realizada namanhã de ontem (11) entre aCorregedoria Geral da Justi-ça, diretoria do Fórum de SãoLuís e Oficiais de Justiça, noauditório do Fórum Desembar-gador Sarney Costa, discutiuo trabalho da Central de Man-dados. Na pauta, as dificulda-des dos oficiais na entrega demandados. A juíza auxiliar dacorregedoria Alice Prazeres eo juiz diretor do Fórum, Se-bastião Lima Bonfim, anota-ram as reivindicações e su-

gestões dos oficiais.De acordo com o oficial

de Justiça Daniel Mendes,são muitos os pontos nevrál-gicos que merecem atençãoespecial, entre os quais, difi-culdades de condução e decumprimentos de mandadosde prisão. Outro ponto obser-vado pelos oficiais versa so-bre a falta de padrão na ela-boração dos mandados.

"Na verdade, vamos buscarsoluções para tudo o que sediscutiu aqui. Teremos um

canal permanente de comuni-cação com os oficiais. O ob-jetivo é fazer com que a Cen-tral de Mandados funcionecomo deve", destacou Sebas-tião Bonfim. Ainda de acordocom o juiz, essas conversasvão acontecer com frequência.

A juíza auxiliar da corre-gedoria Alice Prazeres des-tacou que os problemas quenão puderem ser resolvidospelo próprio diretor do fórumserão levados à Corregedo-ria Geral da Justiça para que

seja discutido. "Se a ques-tão envolve instituições, en-tão, a conversa deve ser, porexemplo, entre corregedor eMinistério Público, ou OAB,ou Defensoria Pública", frisa.

Alice Prazeres destacou,ainda, que as reuniões serãofeitas com todos os agentesdo processo, como as secre-tarias judiciais e os juízes. "Aentrega do mandado é somen-te uma etapa de um procedi-mento, que envolve magistra-dos e servidores das secreta-rias das Varas", ressalta. Du-rante a reunião, o corregedorCleones Cunha estava no ple-no do Tribunal de Justiça, emsessão jurisdicional, e nãopôde participar da reunião.

A Central de Mandados deSão Luís reiniciou suas ativi-dades em setembro de 2011e conta com 84 oficiais de Jus-tiça, que atuam em 13 áreasde trabalho (ou distritos). Pelocritério estabelecido na central,os mandados e ofícios serãogerados pelo sistema de ge-renciamento eletrônico e sor-teados automaticamente a umoficial de justiça, de acordocom a área de diligência.

Escolhidos os novos juízes paracompletar quorum nos julgamentosO Pleno do Tribunal de

Justiça do Maranhão, em ses-são ontem (11), escolheu, porsorteio, os cinco juízes deDireito da Comarca de SãoLuís, que deverão comporquorum no Plenário, CâmarasReunidas e Isoladas, quandohouver impedimento ou sus-peição de desembargador.

Os juízes serão convoca-

dos quando, por impedimentoou suspeição de desembarga-dor, não for possível atingirquorum para julgamento noPlenário, nas Câmaras Reuni-das e nas Câmaras Isoladas.

Haverá ainda convocaçãoquando - em razão de licen-ças para tratamento de saú-de ou ausências eventuais -houver possibilidade de não

realização de sessão do Ple-nário por falta de quorum.

Foram sorteados os ma-gistrados Adelvan Nascimen-to Pereira (2ª Vara de Entor-pecentes), José Jorge Figuei-redo dos Anjos (3ª Vara daFazenda Pública), NelsonMelo de Moraes Rêgo (VaraEspecializada de ViolênciaDoméstica e Familiar contra a

Mulher), Luiz Gonzaga Almei-da Filho (8ª Vara Cível) e Ale-xandre Lopes de Abreu (juizauxiliar de entrância final).

Quando houver necessi-dade de quorum, a chama-da será feita por ordem dosorteio, que nesse caso ini-cia com o juiz Adelvan Nas-cimento Pereira (2ª Vara deEntorpecentes).

Oficiais de Justiça encontram dificuldades na entrega de mandados

DIRETORA GERALNonata Marques

FUNDADOR:Udes Lemos da Cruz

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O jornal Atos e Fatos é uma publicação daCOPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA

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SUPERINTENDENTEJorge Luis Raiol

EDITORDjalma Rodrigues

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ATOS E FATOS www.atosefatos.jor.brSão Luís-MA, Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012

Prefeitura de São Luís modernizaData Center do município

TECNOLOGIA DE PONTA

Aula presencial!Ministradas pelo professor Nehemias Pinto Bandeira, foramrealizadas, na tarde da última terça-feira, as primeiras aulaspresenciais dos cursos de Pós-Graduação em Gestão Públi-cas e Técnico em Serviços Públicos, oferecidos pela Univer-sidade Estadual do Maranhão (Uema) aos funcionários daAssembleia Legislativa. Durante a explanação, os alunos dosdois cursos, reunidos no auditório Fernando Falcão, na As-sembleia Legislativa, receberam informações sobre a disci-plina Ensino à Distância, suas características de aprendiza-gem pelo aluno adulto e modalidades de aproveitamento.

Orientações recebidasO professor Nehemias Bandeira discorreu sobre os estímulospara a autoaprendizagem e a importância de manter o perma-nente contato com os integrantes dos grupos de estudo, a fimde serem criados estratégias e estímulos externos para o bomrendimento. Os alunos receberam orientações sobre comomanter um bom rendimento no Ensino à Distância, o que exi-ge, também, disciplina e organização do tempo disponível.

Transferência liberadaO secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, FábioGondim, disse, em entrevista, ontem, ao radialista Marcial Lima,no programa Ponto Final, na Mirante AM, que o servidor públicojá pode pedir a transferência da conta do Banco do Brasil paraoutra agência bancária. Embora o governo do Estado permane-ça se relacionando com o Banco do Brasil, Gondim que a reso-lução do Banco Central, determinando a partir de 2 de janeiro, aportabilidade bancária, será cumprida no Maranhão.

Reunindo grupoDeputado Antonio Pereira (DEM) informou que reuniu, recente-mente, em Barra do Corda, o grupo de lideranças políticas deoposição. Segundo ele, na oportunidade foi firmado um compro-misso de lançar um pré-candidato oposicionista a prefeito domunicípio em 2012. O democrata informou, também, que ficouacertado que a pré-candidatura será apoiada por ele, e pelosdeputados Tatá Milhomem (PSD), Raimundo Cutrim (PSD) epelo vice-líder do governo na Assembleia, deputado Magno Ba-celar (PMDB). O nome do pré-candidato não foi revelado.

Apresentando planoEm reunião realizada, para discutir a estratégia de combate àdengue nos 33 municípios maranhenses em situação de aler-ta em função da doença, a Secretaria Municipal de Saúde(Semus) apresentou o plano de fluxo da capital para o atendi-mento, desde as unidades básicas (casos suspeitos) às uni-dades de referência (hospitais, para atendimento das compli-cações da dengue). O dever de casa para os demais municípi-os é também montar um plano de fluxo, com treinamento deequipes, estoque de material básico e orientação da popula-ção (tanto para prevenção quanto para a busca de atendimen-to). Isso sem contar as ações de controle vetorial, que incluivisitas domiciliares e aplicação de inseticida em áreas de foco.

FIM DE PAPO

Segundo Gutemberg Araújo, o primeiro passo é oatendimento básico que qualquer município pode ofe-recer - e que será determinante para o não agrava-mento da doença.

/////Outro passo importante, destacou o secretário, é a definiçãodo fluxo de pacientes do interior para a capital e, ao ladodisso, a capacitação das equipes para atender o pacientecom suspeita de dengue.

/////A reunião, que contou com a presença de gestores daSaúde do Estado do Maranhão e de todos os municípi-os prioritários - segundo mapa definido pelo Ministérioda Saúde - para o combate à dengue neste ano, foiencerrada com encaminhamentos importantes.

/////O principal deles foi o foco de trabalho, centrado na atenção básica.

Por Anacleto Araújo anacletoaraujo@yahoo.com.br

A Prefeitura de São Luís,por meio da Secretaria Mu-nicipal de Informação e Tec-nologia (Semit), realizarámelhorias na qualidade dosserviços prestados aos seuscidadãos, como internet grá-tis em banda larga e monito-ramento do trânsito e ruas dacidade, através de obras deinfraestrutura tecnológica demodernização do Data Cen-ter (Centro de Dados) domunicípio, que serão conclu-ídas em 90 dias. O projetode modernização e integra-ção dos dados de todas assecretarias municipais estáorçado em R$ 2,9 milhões.

Inclusão digital, preserva-ção do meio ambiente, dimi-nuição de despesas e controledo uso de recursos públicossão alguns benefícios prome-tidos pelos idealizadores doprojeto de modernização doData Center. O secretáriomunicipal de Informação eTecnologia, Paulo César He-luy Rodrigues, coordenador doprojeto, explica que a maioriadas ações é voltada à moder-nização do município.

"Nossa capital está pres-tes a comemorar 400 anosem pleno desenvolvimento ese destaca por sua propostainovadora em termos de ad-ministração para melhorar a

Secretário de Informação e Tecnologia, Paulo Heluy,explica o processo de modernização do Data Center

qualidade do serviço público.Interligar todas as secretari-as e outros organismos dogoverno municipal garantirámais eficiência e rapidez aosprocessos internos, commelhoria no atendimento aocidadão, além de redução nosgastos públicos", explicou.

Com o projeto de renova-ção da rede de informática,o Centro de Processamentode Dados (CPD) da Prefeitu-ra será transformado em umData Center de última gera-

ção, estruturado com máqui-nas menores e mais poten-tes. "O Data Center suporta-rá o grande volume de dadose o intenso tráfego de infor-mação entre os órgãos dogoverno municipal", disse otecnólogo em Sistemas deInformação e superintenden-te da Semit, Rafael Alvin.

MODERNIZAÇÃO - Paraele, que vem acompanhandotodos os processos, o proje-to da Prefeitura de São Luísé um excelente exemplo do

quanto os investimentos emtecnologia de infraestruturade ponta podem abreviar oscaminhos para o desenvolvi-mento. "Trata-se de um sis-tema de modernização com-pleto da gestão pública so-bre o que há de mais avan-çado em termos de via tec-nológica para a oferta de ser-viços inovadores e que vãofacilitar o dia a dia de todosos cidadãos. O processo jáestá em fase licitatório e em90 dias já deve estar pronto,porque leva tempo para ins-talar as máquinas e treinar aspessoas que trabalharãocom elas", comentou.

Quando o projeto estiverconcluído, integrará, eletroni-camente, todo o serviço desaúde com prontuário eletrô-nico, agendamento de con-sultas, acesso a exames,controle de farmácia, etc. Osistema irá integrar a rede deensino municipal, possibili-tando o acompanhamento dodesempenho e da frequênciados estudantes pelos pais,professores e administraçãopública, bem como permitiráa disponibilização de conteú-dos virtuais e armazenamen-to de dados fornecidos portodas as unidades da Prefei-tura, de modo a gerar informa-ções para a gestão pública.

Semfaz promoveciclo da

palestras sobrePlanejamento

EstratégicoA Secretaria Municipal da

Fazenda (Semfaz) promove,nestas quinta (12) e sexta-fei-ra (13), no auditório do órgão,o I Ciclo de Atividades e Pa-lestras de Elaboração do Pla-nejamento Estratégico, reunin-do representantes de todas asáreas da Semfaz sob a coor-denação do secretário-adjun-to de Gestão Tributária, Joséde Jesus do Rosário Azzolini.

O II Ciclo acontece nosdias 26 e 27 deste mês, noauditório I da Escola de Ges-tão e Governo (Eggem), noRenascença. O Plano Estra-tégico tem como objetivo umnovo modelo de gestão tribu-tária para a Secretaria Muni-cipal da Fazenda.

Nas atividades e palestrasserão abordados temascomo perfis organizacionais,trabalho em equipe, governan-ça e governabilidade, empre-endedorismo e comprometi-mento e fases do planeja-mento estratégico.

Desta forma, será conclu-ído o ciclo de palestras inici-ado em 02 de outubro de2011. No próximo mês, co-meçará a elaboração do Pla-nejamento Estratégico pro-priamente dito.

‘PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE MÃO DE OBRA’

Sebrae e Prefeitura certificam novos profissionaise beneficia população da Bacia do Bacanga

Em evento realizado natarde desta quinta-feira(12/01), 71 profissionais re-sidentes nos bairros do Pin-dorama e Anjo da Guarda,na Bacia do Bacanga, re-cebem a certificação doPrograma de Capacitaçãode Mão de Obra realizadopelo Sebrae-MA e Prefeitu-ra de São Luís, através daSecretaria Municipal deProjetos Especiais (Sem-pe). Os profissionais foramtreinados em quatro tur-mas executadas pelo Ser-viço Nacional de Aprendi-zagem Industrial - SENAIpara o curso de pedreiro.

O Programa de Capa-citação de Mão de Obrafaz parte do Plano de Ino-vação para Geração deEmprego e Renda, finan-ciado pelo Banco Mundial,e que integra o Programade Recuperação Ambien-tal e Melhoria da Qualida-de de Vida da Bacia doBacanga. A iniciativa vemsendo desenvolvida desdeo ano passado pelo Se-brae e Sempe e já treinou138 pessoas nos cursosde pedreiro e armador deferragens. A meta, entre-tanto, é capacitar 1.050

profissionais residentesnos bairros instalados naárea de influência da Ba-cia do Bacanga, em diver-sas áreas da ConstruçãoCivil, até o final deste ano.

O programa tambémprevê a inserção dos pro-fissionais qualificados nomercado de trabalho for-mal, através de parceriascom instituições governa-mentais e privadas como asSecretarias Municipal dePlanejamento (SEPLAM) eEstadual de Trabalho eEconomia Solidária (SE-TRES), além do Sindicatodas Indústrias de Constru-ção Civil do Estado do Ma-ranhão (Sinduscon-MA).

PROJETOS - Além dacapacitação de mão-de-obra local, o Plano de Ino-vação de Geração de Tra-balho e Renda é constituí-do por mais três projetos.O primeiro, "Potenciais Mi-cro e Pequenos Empreen-dedores da Bacia do Ba-canga" está identificando,treinando e orientando 312empresários através deconsultoria empresarial fo-cada na gestão de seusnegócios e de cursos daMatriz Educacional Sebrae.

No Projeto "ParceriasEstratégicas" estão envol-vidos a sociedade civil, opoder público e os empre-sários locais para a cons-tituição de uma governan-ça de sustentação da ini-ciativa, após as interven-ções programadas.

E as ações já desenvol-vidas pelo Sebrae na re-gião, voltadas para o MeioAmbiente, estão sendoconsolidadas no Projeto"Gestão Ambiental", emconsonância com a Políti-ca Nacional de Gestão deResíduos Sólidos.

Estão previstas noevento as presenças doDiretor Administrativo e Fi-nanceiro do Sebrae-MA,Raimundo Nonato Corrêa,do Secretário de Estadodo Trabalho e EconomiaSolidária, Antônio BarrosHeluy, da Secretária Muni-cipal de Planejamento deSão Luís, Maria do Ampa-ro Melo, do SecretárioMunicipal de Projetos Es-peciais de São Luis, Fran-cisco Barros, da Diretoraem exercício do Senai,Luciana Valério Leão Limae do Presidente do Sindus-con, Alberto Mota Filho.

Banco de Leite do HUUFMAapresenta baixo estoque

LEITE MATERNO

G E R A Latosefatos@elo.com.br5

ATOS E FATOS www.atosefatos.jor.brSão Luís-MA, Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012

Academia Kinesis FitnessInaugura e revolucionaatendimento em SL

Os moradores da Coha-ma, Turu, Vinhais, Cohaserma,Cohajap, Olho d'Água e debairros vizinhos irão contar, apartir de hoje (12/01), com aAcademia Kinesis Fitness,instalada na Rua do Aririzal,nº 39, Condomínio Estrutura,no Jardim Eldorado, Turu.

A Kinesis Fitness estáinstalada em ambiente clima-tizado, equipado com apare-lhos novos e modernos, es-teiras com TV em LCD indivi-duais a cabo, piscina, banhei-ros com vestuário e estacio-namento privativo e seguro.

A proprietária e professo-ra de Educação Física, Adri-

ana Melo, com ampla expe-riência no ramo comandaráos trabalhos da AcademiaKinesis Fitness.

Adriana informa que aAcademia oferecerá, também,lutas, ABD total, musculação,hidroginástica, plataforma vi-bratória, alongamento Ex-press, treinamento funcionale ginástica melhor idade.

A inauguração da KinesisFitness será nesta quinta-feiradia 12/01/12 a partir das 20h.

A Kinesis Fitness estácom promoção de inaugura-ção: a avaliação física é grá-tis, para quem se matricular,trazendo um amigo.

ESTADO DO MARANHÃOSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVODISCIPLINAR - CPAD/SEDUC

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARNº 22984/1997 (Apenso nº 17715/1996)

CITAÇÃO DE ACUSADO POR EDITALCOM PRAZO DE 15 DIAS

A Presidente da Comissão designada no Processo Administrativo Disci-plinar n.º 22984/1997 (Apenso nº 17715/1996), por meio da Portaria nº580 de 28 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial nº 084, de 03 demaio de 2011, e tendo em vista que o servidor arguida ALDAÍRESLIMA PEREIRA, Professora MAG - I, Matrícula 791293, que estãocorrendo em seus termos legais, os autos do Processo Administrativoem que a mesma figura como acusada, incursa no art. 228, inciso II, daLei nº. 6107/94, por ABANDONO DE CARGO.E, constando dos autos que se encontra em lugar incerto e não sabido,fica, pelo presente edital, citada para, no dia 23 de janeiro de 2012próximo futuro, às 15:00 horas, comparecer, sob pena de revelia,perante esta Comissão, sediada na Rua Conde D’Eu, nº 140, RetiroNatal, Monte Castelo, nesta Capital, a fim de apresentar em banca suastestemunhas e, posteriormente, ser interrogada sobre o fato que lhe éimputada. Para ciência da acusada, conforme manda o artigo 231, inci-so II, do Código de Processo Civil, é expedido o presente Edital, a serpublicado em jornal de grande circulação.

São Luís, 09 de janeiro de 2012.

Ana Sílvia de Melo MouraPresidente

ESTADO DO MARANHÃOSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – CSL

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2012-CSL/SEDUC

A Pregoeira Substituta da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado daEducação- SEDUC notifica aos interessados que o Pregão em epígrafe, objetivandocontratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação deequipamentos reprográficos digitais com tecnologia laser, com função de copia,impressão e digitalização, destinados à Secretaria de Estado da Educação doMaranhão – SEDUC, com controle efetivo da produção feito por software de Bilhe-tagem, com provimento de técnicos para a manutenção, peças e insumos (cilindro,toner, revelador), anteriormente marcado para as 15:30 horas do dia 12 de janeiro de2012, por motivos superiores, fica adiado até ulterior deliberação.

São Luís, 10 de janeiro de 2012.

NEILA MELO BEZERRAPregoeira Substituta/SEDUC

O Banco de Leite Huma-no (BLH) do Hospital Univer-sitário da UFMA está comum déficit em seu estoque deleite devido a grande reduçãode mães disponíveis para adoação de leite materno nes-se período do ano. O idealpara atender a demanda doHUUFMA é de 3l diariamen-te, mas em média só é ad-quirido cerca de 2l. Hoje, arealidade está ainda maiscomplicada, com um estoquede apenas 500ml.

De acordo coma EnfªEloá Mamédio, esse é umdos períodos mais complica-dos para o Banco de LeiteHumano do HU "O nossoestoque reduz drasticamen-te como conseqüência doperíodo de festas natalinas einício das férias, no qual asmães que são doadoras fre-qüentes, ou viajam ou se pre-ocupam com outras coisasnesse período, o que acabainfluenciando de forma nega-tiva em nosso estoque".

O leite coletado é destina-do para as crianças interna-das na UTI neonatal, que con-ta hoje com 15 leitos, por issoenfatizamos a importância dese ter um estoque suficienteque atenda essa demanda.

Além da importância deamamentar seu próprio filho,muitas mães também podemlevar esse benefício para ou-tros bebês. É o caso de mu-lheres que têm leite exceden-te e não apresentam proble-mas de saúde, podendo des-

sa forma realizar a doação deleite materno. Uma ação sim-ples, mas que traz benefíci-os inestimáveis. Cada mãedeve doar no mínimo 60 mlde leite materno, sendo que10ml é para o teste de quali-dade e se aprovado o restan-te é devidamente utilizado.

O Banco de Leite Huma-no possui uma equipe multi-profissional, preparada paraoferecer toda a assistência amãe e ao bebê, podendo, in-clusive, fazer a coleta domi-ciliar, proporcionando bastan-te comodidade a essas doa-doras. O Banco de Leite fun-

ciona de segunda a sexta, naUnidade Materno Infantil, das07h às 19h. A estrutura do BLHé formada por sala de proces-samento e pasteurização doleite, consultórios pediátricos,sala de reunião para palestrascom as mães, sala de estu-do e pesquisa e sala de pe-sagem dos bebês. Lá é pro-movida a assistência aos be-bês que nascem na UnidadeMaterno Infantil, com acom-panhamento também àsmães que apresentam pro-blemas de amamentação,consultas pediátricas, visitasdomiciliares (orientação cor-

reta para amamentação ecoleta do leite), pasteuriza-ção com rigoroso controle dequalidade do leite coletadoantes de sua distribuição àscrianças prematuras da UTINeonatal, além do atendi-mento especializado e ativi-dades de ensino e pesquisa.

O Banco de Leite do HUU-FMA é cadastrado na RedeNacional de Bancos de LeiteHumano, e obedece a critéri-os estabelecidos pela AgênciaNacional de Vigilância Sanitá-ria (Anvisa), do Ministério daSaúde, contidos no Manual doBanco de Leite Humano.

Leite coletado vai para UTI neonatal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 009/2011

O MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA, através da Prefeitura Municipal de Pinheiro, pormeio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, para conheci-mento dos interessados que, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e alteraçõesposteriores e no Item 12.1.2.b) do Edital da Tomada de Preços n.º 009/2011, farárealizar às 09:00 hs (nove horas) do dia 23 de janeiro de 2012, a reabertura doprocesso licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 009/2011, do tipo menorpreço, onde será recebido os envelopes de n.º 01 "DOCUMENTAÇÃO" de todasas empresas que se fizeram presente neste certame. A reabertura será realizadano Auditório da Prefeitura Municipal de Pinheiro, situada na Praça José Sarney, nº560, Centro, Pinheiro - MA e será presidida pelo Presidente da Comissão Perma-nente de Licitação desta Prefeitura Municipal.

Pinheiro - MA, 10 de janeiro de 2012.Silvano José Moraes Ribeiro

Presidente da CPL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Assembleia Geral Extraordinária para 6ª Eleição da Diretoria Executiva, ConselhoFiscal. Pelo Presente Edital, ficam convocados todos os associados em pleno gozode seus direitos estatutários para a Assembleia Geral Extraordinária que serárealizada em 22 de Janeiro de 2012, com início às 08h:00min e término às 16h:00min.Local: Sede do Sindicato na Rua Gentil Ferreira da Silva, s/nº, Bairro Centro, CEP:65.260-000, Cedral - MA, onde o Sindicato dos (as) Pescadores (as) Profissionais,Artesanais, Marisqueiros (as), Aquicultores (as), Criadores (as) de Peixes, Maris-cos e Trabalhadores (as) na Pesca do Município de Cedral - MA / SINPECE,cumprindo as determinações do regimento interno para o processo eleitoral daDiretoria Executiva, Conselho Fiscal, Delegados e Suplentes, tendo urnas à dispo-sição dos sócios na sede do Sindicato. A comissão eleitoral estará na secretaria doSindicato, das 08h:00min às 12h:00min e, das 14h:00min às 17h:00min, o prazopara as inscrições são de 30 dias a contar da data de publicação do edital, caso nãoseja atingido o quórum será feita uma segunda chamada para a votação, das08h:30min às 16h:30min na mesma data e no mesmo local, maiores informaçõescom a comissão eleitoral. Ordem do Dia: a) Eleição da 6ª Diretoria Executiva,Conselho Fiscal, Delegados e Suplentes; b) Outros.

Cedral, 11 de Janeiro de 2012.César Costa de Sousa - Pres. Do SINPECE

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR/MA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO: Nº 011/2012 - CPL/PMDB -A Prefeitura Municipal deDuque Bacelar/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação/PMDB,instituída pela portaria nº 01/2012, torna publico, para conhecimento dos interessa-dos, que no dia 31/01/2012, às 08:00 horas, na sala de reunião da CPL destaPrefeitura, sito à Av.Coronel Rosalino, s/n-Centro Duque Bacelar-MA, realizarálicitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço Global, tendo por.OBJETIVO: Ampliação e implantação de sistema simplificado de abastecimentode água em povoados deste município nos termos da Lei nº 8.666/93 e suasalterações. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados noendereço supracitado de 2ª a 6ª feiras das 8:00 às 12:00hs onde poderão serconsultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$100,00(cem reais), através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.

Duque Bacelar/MA, 12 de janeiro de 2012.Raimundo Nonato Araujo Silva

Presidente da CPL/PMDB

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO: Nº 012/2012 - CPL/PMDB -A Prefeitura Municipal deDuque Bacelar/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação/PMDB,instituída pela portaria nº 01/2012, torna publico, para conhecimento dos interessa-dos, que no dia 01/02/2012, às 08:00 horas, na sala de reunião da CPL destaPrefeitura, sito à Av.Coronel Rosalino, s/n-Centro Duque Bacelar-MA, realizarálicitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço Global, tendo por.OBJETIVO: Melhoria ampliação e implantação de sistema simplificado de abas-tecimento de água na área urbana deste município nos termos da Lei nº 8.666/93e suas alterações. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessadosno endereço supracitado de 2ª a 6ª feiras das 8:00 às 12:00hs onde poderão serconsultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$100,00(cem reais), através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.

Duque Bacelar/MA, 12 de janeiro de 2012.Raimundo Nonato Araujo Silva

Presidente da CPL/PMDB

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 005/2012A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Estreito,através do seu Pregoeiro Municipal, devidamente autorizado pela Portaria 256/2009comunica aos interessados,que promoverá licitação do tipo MENOR PREÇO PORITEM, na modalidade "PREGÃO PRESENCIAL", visando a contratação de empre-sa para prestação de serviços gráficos para atender a Demanda desta Prefeitura . Aabertura será dia 23 de Janeiro de 2012 as 8:30 horas, em sua sede, sito à Av.Chico Brito nº 902, Centro, Estreito (MA), na forma da Lei 10.520/02, onde deverãoser adquiridos pelo valor de R$ 100,00 o Edital e seus anexos até três dia úteis queantecedem a abertura dos envelopes, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, nohorário das 08:00 ás 12:00 horas, onde também poderão ser obtidos esclarecimen-tos adicionais. Estreito (MA), 09 de Janeiro de 2012.

Osvaldo Silva da Costa - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 006/2012A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Estreito,através do seu Pregoeiro Municipal, devidamente autorizado pela Portaria 256/2009 comunica aos interessados, que promoverá licitação do tipo MENOR PRE-ÇO POR ITEM, na modalidade "PREGÃO PRESENCIAL", visando a contrataçãode empresa para prestação de serviços de monitoramento e manutenção desistema de alarme para atender a Demanda desta Prefeitura . A abertura será dia23 de Janeiro de 2012 as 14:30 horas, em sua sede, sito à Av. Chico Brito nº 902,Centro, Estreito (MA), na forma da Lei 10.520/02, onde deverão ser adquiridospelo valor de R$ 100,00 o Edital e seus anexos até três dia úteis que antecedema abertura dos envelopes, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no horáriodas 08:00 ás 12:00 horas, onde também poderão ser obtidos esclarecimentosadicionais. Estreito (MA), 09 de Janeiro de 2012.

Osvaldo Silva da Costa - Pregoeiro

A procuradora-geral de Jus-tiça, Maria de Fátima Rodri-gues Travassos Cordeiro, re-cebeu na terça-feira, 10, naProcuradoria Geral de Justiça,os representantes da socieda-de civil organizada do municí-pio de Grajaú. Eles vieram plei-tear que esta entre com umaAção Direta de Inconstitucio-nalidade - ADIN, contra a pre-feitura de Grajaú pela ediçãoda lei municipal nº 128/2010,que trata de matéria tributária.

Participaram da visita osrepresentantes da Associa-ção Comercial de Grajaú, daAssociação dos Criadores, doSindicato das Indústrias eReflorestamento para carvãovegetal, do Sindicato da Indús-tria de Gesso, da Câmara dosDirigentes Lojistas, do Sindi-cato Rural, da Loja MaçônicaUnião e Fraternidade Grajau-ense, do secretário estadualda Agricultura, Cláudio Aze-vedo e da Ordem dos Advo-gados do Brasil (OAB).

Na ocasião, eles alegaramque o prefeito de Grajaú, pormeio da Câmara de Vereado-res, editou a lei 128/2010, como objetivo de arrecadar umataxa no valor de R$ 150,00 porhectare, no setor rural, parafornecimento de certidão deuso e ocupação do solo. Pelalei passou-se também a co-brar uma taxa de R$ 160,00

para abertura de processo quesolicite qualquer serviço den-tro da prefeitura e criou taxasde vistoria para emissão decertidões de uso e ocupaçãodo solo nas zonas urbana, in-dustrial ou rural, que vão deR$ 90 a R$ 350,00.

Segundo os representan-tes, com a lei houve ainda umaumento do Imposto SobreServiço - ISS, que teve umacréscimo de mais de 100%.Além disso, diminuiu o pra-zo de 30 para 10 dias, ofere-cido ao contribuinte paraatender as notificações do fis-co referentes ao imposto.

Eles também disseram

que a referida lei modificou aplanta genérica de valores paracálculo do IPTU, criando maisuma zona tributária, antes ine-xistente, e elevando os valo-res entre 185,71% a 300%.

Para os representantesda sociedade civil organiza-da a lei foi feita sem o devidopreparo, sem transparência esem publicidade, porque nãohouve por parte do Municípioa necessária publicidade nojornal da Federação dos Mu-nicípios do Estado do Mara-nhão - FAMEM. Conforme osrepresentantes, a lei 128/2010 não poderia, de formaalguma, ser aplicada no ano

de 2011, por não ter sido pu-blicada em 2010.

A procuradora-geral de Jus-tiça, Fátima Travassos, disseaos representantes que, recen-temente, já havia sido comu-nicada da situação pelos pro-motores de Justiça, CarlosRostão e José Carlos Faria,com o pedido da ADIN. Deacordo com ela, a solicitaçãoencontra-se sob a análise daAssessoria Especial da Pro-curadoria Geral de Justiça, queem breve se manifestará so-bre o pedido. "Assim que ti-vermos plena convicção va-mos entrar com a ADIN", res-saltou a procuradora-geral.

Procuradora-geral com autoridades e representantes de entidades

Agroamigo deveatender 200 milprodutores

rurais em 2012Em 2012, o programa de

microcrédito rural do Banco doNordeste, Agroamigo, deveatender 200 mil agricultoresfamiliares que também sãobeneficiários do Bolsa Família.

A meta deve-se à parceriaentre BNB e Ministério do De-senvolvimento Agrário (MDA),no âmbito do Programa Brasilsem Miséria, que visa estimu-lar a geração de trabalho e ren-da, bem como garantir segu-rança alimentar a seus benefi-ciários. Pela parceria, o Agroa-migo atua em ações comple-mentares ao Bolsa Família eao Programa de Fomento àsAtividades Rurais. "Este alinha-mento com as políticas soci-ais do Governo Federal poten-cializa os resultados do apoiocreditício aos produtores", afir-ma o Diretor de Gestão do De-senvolvimento do BNB, JoséSydrião de Alencar Júnior.

Atualmente, mais da me-tade (58%) dos clientes ati-vos do Programa tambémsão beneficiários do BolsaFamília. Isto representa umuniverso de 408.982 micro-empreendedores rurais.

M U N D Oatosefatos@elo.com.br11

ATOS E FATOS www.atosefatos.jor.brSão Luís-MA, Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012

EUA pedem a China que reduzaimportações de petróleo do Irã

SANÇÕES

O secretário do Tesourodos Estados Unidos, TimothyGeithner, pediu ontem ao pri-meiro-ministro chinês, WenJiabao, que reduza significa-tivamente as importações depetróleo do Irã, revelaram fon-tes americanas ao fim da vi-sita de dois dias do enviadoao país do presidente ameri-cano, Barack Obama.

As mesmas fontes disse-ram que Geithner havia feitoo mesmo pedido a todas asautoridades chinesas com asquais esteve em Pequim, àsquais detalhou a nova políti-ca de sanções de Washing-ton contra a indústria petrolí-fera iraniana.

"Começamos um amploesforço diplomático globalpara intensificar a pressãosobre o Irã com as novasmedidas, explicamos (àsautoridades chinesas) o queconsideramos importante eeles nos ouviram", destaca-ram os interlocutores.

FINANÇAS - A lei assina-da pelo presidente americanoem 31 de dezembro estabele-ce sanções para qualquer en-tidade financeira estrangeiracom laços com o Banco Cen-tral do Irã, o que proíbe abrir

ou manter operações relacio-nadas à compra e venda depetróleo nos Estados Unidos.

A medida pretende redu-zir as vendas iranianas emgrandes mercados de paísesda União Europeia (UE) e daÁsia, como a própria China,Japão, Coreia do Sul e Índia.

As pressões de Wa-shington coincidem com oanúncio por parte do Gover-no chinês de uma viagem ofi-cial do primeiro-ministro chi-nês a três grandes produto-res de petróleo (Arábia Sau-dita, Emirados Árabes Uni-dos e o Qatar) entre os dias14 e 19 de janeiro.

REUNIÕES - O secretá-rio do Tesouro americano,que nesta quinta-feira estaráem Tóquio, se reuniu emPequim com o vice-presiden-te chinês, Xi Jinping, quemassumirá a liderança do Par-tido Comunista da China(PCCh) no fim de 2012 e aPresidência da China em2013, assim como com osvice-primeiros-ministros, LiKeqiang e Wang Qishan, e otitular de Finanças, Xie Xiren.

Como relataram funcioná-rios americanos que acom-panharam a visita, Wen res-

saltou nesta quarta-feira aGeithner que "sempre consi-dera o diálogo melhor do queo enfrentamento e a coope-ração melhor do que a inti-midação", em uma clara re-ferência às sanções impos-tas por Washington a Teerã.

O chefe do Executivo chi-nês assinalou ao enviadoamericano que o mesmopode ser aplicado a relaçãoentre a China e os EUA, alu-dindo ao desejo de Pequimque Washington reduza asrestrições à compra pelaChina de alta tecnologia efacilite o investimento do paísasiático nos Estados Unidos.

Enquanto Wen justificouque a situação econômicaglobal é "muito complexa",Geithner destacou que se aChina cumprisse mais comos direitos de propriedadeintelectual, as empresasamericanas estariam dispos-tas a compartilhar tecnologiade ponta com as chinesas.

YUAN - Outro ponto abor-dado pelo secretário do Te-souro na conversa foi a sub-valorização do yuan, o queproporciona uma vantagemàs exportações chinesas eprejudica o setor manufatu-

reiro americano. Diante dis-se, o americano pediu a ace-leração da lenta valorizaçãoda moeda por parte das au-toridades de Pequim.

Por sua vez, fontes ofici-ais chinesas disseram queos dirigentes americanosdeveriam preservar e impul-sionar o desenvolvimento dasrelações entre a China e osEstados Unidos.

O porta-voz do Ministériodas Relações Exteriores chi-nês, Liu Weimin, rejeitou asacusações de que a Chinarouba empregos dos ameri-canos e que não respeita osdireitos humanos.

"A China se opõe às críti-cas infundadas de alguns can-didatos das eleições primáriasdo Partido Republicano", afir-mou Liu, sem precisar nomes.

Os políticos responsáveisdeveriam perceber que umaestreita cooperação com aChina beneficia os america-nos, acrescentou a fonte daChancelaria.

"Acusar a China não serámuito útil à solução dos pro-blemas domésticos dos Esta-dos Unidos e muito menos seum candidato republicano ven-cer a eleição", concluiu Liu.

Espanhola terá de indenizar filhade 13 anos após espancar menorA Justiça da Espanha

condenou uma mulher a in-denizar a filha de 13 anos pormaus tratos, segundo sen-tença anunciada nesta se-mana. A mãe espancou agarota, após esta se recusara lavar os pés antes de colo-cá-los no sofá.

O juiz do tribunal da cida-de de Castellón decidiu ain-da que a mulher não poderáse aproximar da garota auma distância inferior a 200metros pelo período de umano, até mesmo na rua.

A mãe, que foi denuncia-

da por vizinhos, terá tambémde cumprir pena de 33 diasde trabalho comunitário.

O caso, ocorrido em2007, foi julgado no fim de2010. A sentença, no entan-to, foi anunciada na últimasegunda-feira.

O desfecho do caso ga-nhou repercussão na Espa-nha em meio a uma cam-panha do governo para aprevenção de agressão demenores.

A campanha pede que apopulação intervenha quandoassistir qualquer caso de vi-

olência a crianças.CONFLITO - A Justiça

estipulou a indenização emvalor equivalente a R$ 500.Caso não cumpra a senten-ça, a mãe deverá passar trêsmeses e 23 dias na prisão.

Uma das testemunhas deacusação foi o avô da menor,que cuidará da neta duranteo período em que ficará afas-tada da casa materna.

De acordo com o tribunal,o avô relatou que semprehouve conflito entre mãe e fi-lha e que ambas chegarama ser tratadas por um psicó-

logo. A situação, no entan-to, nunca tinha chegado aagressões graves.

O avô contou ainda queele chegou a intervir diante deoutras ameaças de espanca-mento feitas pela mãe.

Após a sentença, a mãetentou agredir a filha outravez, revoltada com a decisãoda Justiça.

A mulher condenada teráde pagar os gastos do pro-cesso e ficará proibida de teracesso a qualquer tipo dearma durante o período deum ano.

Oferta de dívida alemã tem fortedemanda e juro menor que 1%A Alemanha emitiu com

êxito ontem títulos da dívidacom vencimento a cincoanos, recebendo o dobro dademanda requerida e a umrendimento inferior a 1%.

O Bundesbank, bancocentral, que realiza as ope-rações de captação para aAgência Financeira Alemã,emitiu 4 bilhões de euros emtítulos "Bobl" com vencimen-to para 2017 e recebeu 9 bide euros de oferta.

Ao todo, foram captados3,153 bilhões de euros comrendimento a 0,90%, sendoque o banco reservou, comohabitual, uma parte para suasnecessidades no mercadosecundário.

É a primeira vez que o ren-dimento de uma obrigação acinco anos cai abaixo de 1%.

"Os investidores confiamna qualidade dos títulos doemissor de referência dazona do euro", comentou o

porta-voz da agência financei-ra, Jörg Müller.

"A operação de hoje refletea volatilidade do mercado, mar-cado por uma forte inseguran-ça", disse Müller, reconhecen-do que para a Alemanha, o re-sultado foi bastante positivo doponto de vista econômico.

No início da semana, opaís chegou a emitir dívidacom juros negativos, o quesignifica que os investidoresestão dispostos até mesmo

a assumir perdas para com-prar dívida alemã, o quecontrasta com os proble-mas vivenciados pelo paísao final de 2011, quandoteve dificuldade para emitirbônus a 10 anos, justamen-te devido ao baixo rendi-mento oferecido na época.

Segundo os últimos da-dos oficiais, a economia ale-mã cresceu 3% no ano pas-sado, e reduziu seu déficitpúblico a 1%.

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de RegistroCivil de Casamento da 4ª Zona - Anil, São Luís - MA

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 51/ 2012 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZSABER, a quem interessar, que AÉCIO ANTONIO TEIXEIRA LIMA, de naci-onalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Téc. em Informática, filho deTarcisio da Costa Lima e de Ana Tereza de Sousa Teixeira, residente e domicili-ado nesta Capital, e WALNICE SOUSA CUTRIM, de nacionalidade Brasileira,estado civil Solteira, profissão Professora, filha de Walber Lima Cutrim e deMaria Eunice Sousa Lima, residente e domiciliado nesta Capital, requereram ahabilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo,por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 11 de Janeiro de 2012

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 48/ 2012 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZSABER, a quem interessar, que ABRAHÃO SANTOS SILVA, de nacionalidadeBrasileira, estado civil Solteiro, profissão Vendedor, filho de Sebastião Oliveira Silvae de Maria da Assunção Santos Silva, residente e domiciliado nesta Capital, eFABÍULA ALVES RODRIGUES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira,profissão Atendente, filha de Rosangela Alves Rodrigues e de xxxx. xxxx. xxxx.,residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento.Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 11 de Janeiro de 2012

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 49/ 2012 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZSABER, a quem interessar, que THYAGO JOÃO DE AGUIAR E SILVA, denacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Vigilante, filho de Ezequi-el Amaro da Silva e de Maria Vilani de Aguiar e Silva, residente e domiciliadonesta Capital, e JACKELINE LEITE EVANGELISTA, de nacionalidade Brasi-leira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Luis Carlos MachadoEvangelista e de Diolinda Costa Leite Evangelista, residente e domiciliada nestaCapital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento dealgum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1523, do Código Civil)poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 11 de Janeiro de 2012

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 76/ 2012 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZSABER, a quem interessar, que TARCISIO PEREIRA CAMILO, de naciona-lidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Administrador, filho de ValdimirCamilo da Silva e de Izabel Pereira Camilo, residente e domiciliado nestaCapital, e MARIANA OLIVEIRA DOS REIS CARTAGANES, de nacionalida-de Brasileira, estado civil Solteira, profissão Desenhista, filha de José JoaquimCartagenes e de Maria Amelia Oliveira dos Reis Cartagenes, residente e domi-ciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiverconhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1521 e 1523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 11 de Janeiro de 2012

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 75/ 2012 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZSABER, a quem interessar, que WALTER DE ASSUNÇÃO SOUSA LOPESJUNIOR, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Téc. emEletromecânica, filho de Walter de Assunção Sousa Lopes e de RowzimaryNascimento Lopes, residente e domiciliado nesta Capital, e ELOILDES CAR-VALHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Cobradora,filha de Maria do Socorro Carvalho e de xxxx. xxxx. xxxx., residente edomiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiverconhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 11 de Janeiro de 2012

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 39/ 2011 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZSABER, a quem interessar, que VICTOR PEREIRA NEVES, de nacionalida-de Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Servente, filho de José Maria LinsNeves Filho e de Ana Rita de Souza Pereira,residente e domiciliado nestaCapital, e PRYSCYLA NASCIMENTO NUNES, de nacionalidade Brasileira,estado civil Solteira, profissão Autõnoma, filha de Carlos Augusto de AzevedoNunes e de Maria das Neves de Sousa nascimento, residente e domiciliadanesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conheci-mento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, doCódigo Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 11 de Janeiro de 2012

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 35/ 2012 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZSABER, a quem interessar, que JOSÉ CHARLES SOUSA PINHEIRO, denacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Téc. em Eletromecânica,filho de José Ribamar Pestana Pinheiro e de Maria Luiza de Sousa Pinheiro,residente e domiciliado nesta Capital, e ADRIANA MOREIRA ABREU, denacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Administradora, filha deAdelson Abreu e de Joana Moreira Abreu, residente e domiciliada nesta Capital,requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algumimpedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil)poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 11 de Janeiro de 2012

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 47/ 2012 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZSABER, a quem interessar, que JANILTON SILVA SANTOS, de nacionalidadeBrasileira, estado civil Solteiro, profissão Téc. em Radiologia, filho de José dosRemédios Pereira Santos e de Maria Anita Ferreira Silva, residente e domiciliadonesta Capital, e SUELLEN CRISTINA SANTOS VILELA, de nacionalidadeBrasileira, estado civil Solteira, profissão Cons. De Vendas, filha de Luis CunhaVilela e de Silvanilde Ramos Santos, residente e domiciliada nesta Capital,requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algumimpedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil)poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 11 de Janeiro de 2012

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B R O N C A SCRIME DE ENCOMENDA

Pistoleiro mata dois irmãosempresários na BR-135

P O L Í C I Aatosefatos@elo.com.br12

ATOS E FATOS www.atosefatos.jor.brSão Luís-MA, Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012

Homicida é preso pelaPolícia Rodoviária Federal

Na manhã de ontem (11),por volta das 9h, a PRF re-cebeu uma denuncia queJosé Miguel Vieira (foto), de28 anos, natural de Anajatu-ba, acusado por homicídio,se encontrava na residênciade sua irmã no Povoado VilaOperária à 300 metros sen-tido sul do Posto de fiscali-zação da Policia RodoviáriaFederal (PRF) localizado noPovoado São Francisco,município de Itapecuru-Mi-rim, onde foi efetuada a pri-são do homicida.

Em depoimento, o acu-sado confessou que há 9meses em uma briga, paranão morrer, matou a facadasum homem identificadocomo "Borracheiro", na cida-de de Miranda. Disse aindaque, cumpriu pena de trêsanos por tráfico de drogas.Há poucos dias, quandobebia em um Bar, levou umafacada e após uma cirurgiaainda está em recuperação.

Por coincidência, na ter-ça-feira, à tarde sua mãe fa-

leceu, hoje é o sepultamen-to e por medo de ser reco-nhecido pela comunidadenem foi ver sua Mãe pela úl-tima vez, mas pelo jeito nãodeu certo. José Miguel Viei-ra, foi encaminhado pelaPRF à Delegacia de PoliciaCivil de Itapecuru-Mirim,onde serão tomadas as de-vidas providencias.

A Polícia Civil da cidadede São Francisco do Mara-nhão prendeu, em cumpri-mento a mandado de prisão,Antônio Luís da Cruz, o Luísda Cruz. Ele responde a cri-mes de furto qualificado agrupos-geradores na Co-

Polícia cumpre mandadocontra assaltante em SãoFrancisco do Maranhão

marca das cidades de Barãode Grajaú e São Francisco.

A prisão do Antonio ocor-reu após um trabalho de in-vestigação da Delegacia deSão Francisco do Maranhão,sob a coordenação do dele-gado Sérgio Luís Rêgo, paradar cumprimento ao manda-do de prisão preventiva. "Umdos furtos foi praticado emagosto de 2010, onde eleroubou um gerador de umapessoa identificada por JoséCícero", relatou o delegado.

Ainda com base nas in-formações do delegado,além dos mandados de pri-sões a que responde o acu-sado é investigado pelosmesmos crimes, ainda, etambém por furtos a armasde fogo nas cidades de Su-cupira do Maranhão e Pal-meiras, no estado do Piauí.

Os fatos serão apuradospelo delegado Sérgio Luís.O acusado ficará detido àdisposição da justiça.

Luís da Cruz presopela Polícia Civil

Menina de quatro anos que haviadesaparecido em Fortuna foi abusada

Exames médicos constataram que a menina MariaAparecida Bezerra Alves da Silva, de 4 anos - que haviasumido na noite do dia 31 de dezembro, em companhiado padrasto, e foi encontrada na manhã de sexta-feira,6, no município de Fortuna -, foi mesmo abusada sexual-mente. A informação foi dada nesta terça-feira (10) pelodelegado Ronaldo Chaves, por meio da Assessoria deComunicação da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

Segundo o responsável pela investigação, os laudos teri-am sido comunicados pelo Hospital Municipal de PresidenteDutra, que recomendou a transferência da criança para umaunidade médica, em São Luís, ainda na noite de ontem. APolícia Civil aguarda, agora, exames complementares, querevelarão a data do estupro, que definirá a autoria.

"Os novos laudos determinarão se o abuso foi cometi-do por Francisco Matias Gomes, o Farol, de 27 anos,padrasto da vítima, ou se pelo tal ''homem desconhecido''para quem a criança diz ter sido entregue. Como disse-mos anteriormente, trata-se de um caso peculiar e com-plexo, que precisa ser desvendado em partes", explicouRonaldo Chaves à Assessoria de Comunicação da SSP.

Um pistoleiro de identida-de desconhecida, utilizandouma moto, matou a tiros, natarde de ontem, os irmãosidentificados por Queiroz eZé Mauro, proprietários daempresa Repblub-Recicla-dora, que fica localizada naBR-135, próximo ao PostoMagnólia, antes de Pedri-nhas. O crime aconteceu porvolta das 16 horas.

De acordo com informa-ções colhidas no local, opistoleiro chegou no portãoda empresa procurando porSérgio, o terceiro sócio daempresa, dizendo que pre-tendia adquirir uma certaquantidade de óleo para aCerâmica Coqueiro. O vigiao levou até o escritório e oapresentou a Sérgio.

Já no escritório o pistolei-

ro disse que pretendia con-versar também rapidamentecom os irmãos Zé Mauro eQueiroz, que se apresenta-ram. O matador então disseque só acreditava que eramos dois se eles lhes apresen-tassem documentos. Osdois mostraram identifica-ções e foram imediatamenteabatidos a tiros.

Para a polícia, não res-

ta a menos sombra de dú-vidas de que o duplo homi-cídio foi um crime de enco-menda, uma vez que o pis-toleiro se cercou de toda acerteza de que não iria co-meter erros. Os dois cadá-veres foram encaminhadospara o IML e policiais ini-ciou as diligências paratentar desvendar esse cri-me de pistolagem.

Juiz prorroga interdição daPenitenciária de Pedrinhas

O juiz titular da 1ª Vara deExecuções Penais da Capi-tal, Jamil Aguiar, emitiu, on-tem (11), uma Portaria pror-rogando o prazo de interdiçãototal da Penitenciária de Pe-drinhas. A prorrogação foisugerida pelo Ministério Pú-blico e, até lá, a unidade nãopoderá receber novos presossem autorização do juiz.

A interdição de Pedrinhasdeu-se em função das pés-simas condições estruturaisda penitenciária, bem comooutros fatores. Para o juiz, asituação na unidade é degra-dante, haja vista as condi-ções intoleráveis a que sãosubmetidos os presos.

De acordo com o magis-trado, além da total falta dehigiene, da situação de de-samparo e das condições deinsalubridade, alguns setoresnecessitavam de reformasurgentes. "Essa situação pre-judica não apenas a popula-ção carcerária, mas tambémaos familiares dos presos",afirma o juiz.

A reconstrução e funciona-mento da enfermaria e dossetores médico e odontológi-

co, bem como dos pavilhõese celas, estavam entre as exi-gências, que observavam re-quisitos e padrões do Depar-tamento Penitenciário Nacio-nal, do Ministério da Justiça.

A prorrogação é retroati-va a 25 de dezembro de2011, quando expirou o pri-meiro prazo dado pela VEP."Como a interdição anteriorhavia vencido em pleno re-cesso forense, fui a Pedri-nhas hoje avaliar as condi-ções do lugar para saber sepodia liberá-la, mas poucacoisa evoluiu quanto às obrasde reforma desde quandodeterminei a interdição dapenitenciária pela 1ª vez, emagosto do ano passado", jus-tificou Aguiar.

Durante inspeção realiza-da nesta quarta-feira, o juizconversou com Elias MartinsCosta, proprietário da empre-sa VRM Engenharia e Servi-ços Ltda., empresa que estárealizando as obras em Pe-drinhas. Ele informou que oprazo para entrega das obrasfinda em maio de 2012.

Em função disso, Jamilestendeu até maio a interdição

da unidade prisional. A inser-ção de novos presos na peni-tenciária fica condicionada àautorização expressa do juiz.

Jamil Aguiar inspecionoua Penitenciária de Pedrinhasacompanhado do promotor dejustiça da Vara, William Si-queira, do superintendente deEstabelecimentos Penais,Afrânio Martins, de diretoresde Pedrinhas, agentes doGrupo Especial de Opera-ções e de policiais militares.

ENTENDENDO O CASO- Em maio de 2011, a 1ª Varade Execuções Penais da Ca-pital, através de Portaria, in-terditou parcialmente a Peni-tenciária de Pedrinhas. A si-tuação somente voltaria aonormal se o Estado cumpris-se com algumas exigências.Essa interdição durou 90 dias.

Nesse prazo, o Estadodeveria adotar providênciaspara o restabelecimento daunidade prisional, entre elaspromover a transferência depresos entre estabelecimen-tos penais da capital e proi-bir o ingresso de presos dequalquer natureza, origem emotivo na Penitenciária São

Luis, Pedrinhas, Casa do Al-bergado Feminino e Mascu-lino, sem autorização ex-pressa da VEP. Segundo ojuiz, ao final desse prazo,nada foi feito.

Em agosto de 2011, o juizdeterminou a interdição totalda Penitenciária de Pedrinhas,com a obrigação de realizarobras de reforma em algunssetores, entre outras providên-cias. "O Estado entrou comum Mandado de Segurança,tentando suspender a interdi-ção, mas não obteve êxito",enfatiza Jamil Aguiar.

Por causa da situação emPedrinhas, a VEP chegou aconceder a prisão domiciliar amais de 280 presos do regi-me semiaberto. Através dePortaria, Jamil Aguiar chegoua solicitar ao então corregedor-geral da Justiça, desembarga-dor Antonio Guerreiro Júnior,que recomendasse aos juízesdo interior que criassem me-canismos para possibilitar o re-torno de presos que passas-sem do regime fechado parao semiaberto às suas comar-cas de origem, e que evitas-sem o envio de presos.

PC prende assaltante de moto em TimonUma ação da Polícia Civil

em Timon prendeu mais umenvolvido nos assaltos a motoque vêm ocorrendo na região.Jaimeson Alves da Rocha, vul-go "Jaime Bombado", 23 anos,natural de Teresina (PI), foi de-tido por policiais civis na tardeda última terça-feira (10) emsua própria residência, locali-zada no bairro Centro Operá-rio. Antes de "Jaime", a políciahavia detido, na última sexta-feira (6), um homem identifica-do como "Mascote", tambémenvolvido nos roubos a motos.

Contra "Jaime Bombado"existiam dois mandados deprisão em aberto. Um pedin-do sua prisão preventiva e ou-tro, a prisão temporária do acu-sado. As representações cri-minais foram feitas pelos de-legados do 1º DP e pela Dele-gacia Especializada de Homi-cídios de Timon.

Segundo informações dapolícia, "Jaime Bombado" éacusado de um homicídio, peloqual ele respondia em liberda-

de. Para a polícia, foi nesseperíodo que ele teria iniciadouma série de roubos, principal-mente, de motocicletas. Duran-te os assaltos, Jaimeson sem-pre era violento e, com o em-

prego de arma de fogo, sub-traía as motos das vítimas.

De acordo com o delegadoMichel Sampaio, titular do 1ºDP de Timon, a prisão do acu-sado elucida uma série de rou-

bos que vinham ocorrendo nacidade. "Estamos investigandoo Jaime desde setembro doano passado quando ele co-meçou a roubar as motos. Vá-rias denúncias chegaram ten-do sempre ele como autor dosroubos", afirmou o delegado.

Contra este tipo de crime,só em novembro e dezembrodo ano passado, nove inqué-ritos policiais foram abertospara apurar as circunstânciase identificar os envolvidos nes-te tipo de prática criminosa. Apolícia acredita que mais pes-soas tenham sido vítimas de"Jaime Bombado".

Receptação - Durante asinvestigações, a polícia identi-ficou quem comprava as mo-tos roubadas. Segundo o de-legado, em depoimento, "Mas-cote" delatou que os veículoseram negociados nos valoresentre R$ 300 a R$ 500.

Após ser detido, Jaime foi le-vado encaminhado para a dele-gacia, onde permanecerá detidoaguardando a decisão judicial.

Contra Jaimeson Alves da Rocha existiamdois mandados de prisão em aberto

VISANDO TÍTULO

Ronaldo Bagé é o novotreinador do Peixe-Pedra

E S P O R T Eatosefatos@elo.com.br9

ATOS E FATOS www.atosefatos.jor.brSão Luís-MA, Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012

Flu envia proposta porThiago Neves e espera

resposta do Al Hilal-SAU

O interesse não é novida-de, mas está perto de virar re-alidade. Diante da demora doFlamengo em anunciar a per-manência de Thiago Neves, oFluminense resolveu entrardefinitivamente na jogada. Emreunião realizada na últimaterça-feira, no Rio de Janeiro,o jogador acertou os detalhesdo contrato com a patrocina-dora do clube, e o presidenteda mesma, Celso Barros,enviou uma proposta ao AlHilal, da Árábia Saudita, donode 90% parte dos direitoseconômicos do apoiador - os10% restantes pertencem aoRubro-Negro. Agora, o clubedas Laranjeiras espera a res-posta dos árabes, que devesair nos próximos dias.

Além do Flamengo e doFluminense, o São Paulo tam-bém estava interessado nacontratação do jogador, masa negociação não seguiu adi-ante. Se por um lado a torci-da se mostra dividida em re-lação ao retorno do ex-cami-sa 10, a aprovação do grupotricolor diante da prossívelcontratação é praticamenteunânime. Com duas passa-gens pelas Laranjeiras, Thia-go Neves é amigo pessoal dosprincipais líderes do elenco,como o atacante Fred, o go-leiro Ricardo Berna e o apoia-dor Marquinho. O meia, inclu-sive, passou o último Révei-llon ao lado do camisa 9 e deRafael Moura em Angra dosReis e, segundo amigos pró-ximos, está empolgado com

a possibilidade de voltar a ves-tir a camisa tricolor.

A contratação de ThiagoNeves, no entanto, pode acar-retar na saída de um de seusamigos no elenco tricolor:Marquinho. O jogador rece-beu uma proposta de emprés-timo por seis meses do Roma,da Itália, e ainda uma sonda-gem do futebol chinês. A prin-cípio, a diretoria tricolor nãoaceitou liberá-lo, mas as con-versas continuam e a chega-da de mais um apoiador -além de Marquinho, o elencoatualmente conta com Deco,Lanzini, Souza, Wagner eLucas Patinho - pode acele-rar o processo. O empresáriodo atleta, Márcio Rivellino,que não tem bom relaciona-mento com o clube desde asaída de Muricy Ramalho, emmarço do ano passado, nãoesconde de ninguém que de-seja ver o apoiador longe dasLaranjeiras. A tendência é quea situação seja resolvida ain-da nesta semana.

Revelado pelo Paraná, Thi-ago estourou com a camisa doFluminense nas temporadas2007 e 2008, quando marcourtrês gols na final da Libertado-res vencida pela LDU, do Equa-dor. O apoiador ainda retornouàs Laranjeiras por emprésti-mo no primeiro semestre de2009 antes de defender o Fla-mengo na temporada passa-da. No exterior, ele vestiu ain-da as camisas do próprio AlHilal, da Arábia Saudita, e doHamburgo, da Alemanha.

Thiago Nevesestá entre

Flamengo eFluminense

O técnico Ronaldo Bagéfoi apresentado, na última ter-ça-feira (10), como novo trei-nador do São José de Riba-mar Esporte Clube. A apresen-tação aconteceu no EstádioMunicipal Dario Santos, loca-lizado na sede do municípiode São José de Ribamar, econtou com a presença doprefeito Gil Cutrim (PMDB),cuja administração presta to-tal apoio ao Peixe-Pedra.

O prefeito ressaltou aosatletas e a comissão técnica aimportância de trabalhar noSão José que, segundo ele, temuma torcida que apóia o time ecobra quando tem que cobrar.

Gil Cutrim disse quecomo prefeito, desportista eamante do futebol está total-mente a disposição da equi-pe para ajudar naquilo queestiver ao seu alcance.

Ele afirmou que a idéia dadiretoria é montar um timecom condições de conquis-tar, de forma inédita, o titulodo Campeonato Maranhensede Futebol deste ano.

O técnico Ronaldo Bagé,que na temporada passada di-rigiu o Cia Norte, afirmou quechega ao São Jose de RibamarEsporte Clube com o objetivode fazer um grande trabalho.

Para a estréia do time no

Campeonato Maranhense2012, marcada para o dia 22na cidade de Barra do Corda,contra o time do Cordino, mui-tas observações serão feitaspara que ele possa colocar emcampo a melhor formação.

Sobre a contratação denovos jogadores, ele afirmouque primeiro precisa avaliaro elenco que encontrou paradepois indicar alguns atletasque possam vir para acres-centar qualidade ao grupo.

Gil Cutrim cumprimenta Bagé e deseja sorte ao novo comandante do São José

Futuro de Kaká no Real Madrid voltaa ser questionado na EspanhaDa apresentação de galác-

tico às especulações sobre asaída. Os anos de Kaká noReal Madrid não vem sendodos melhores. Alternando mo-mentos em que lembra os tem-pos de Milan com lances depouca inspiração, o brasileironão conseguiu se firmar naequipe espanhola. E o detalheé que nesta temporada 2011-12, ele não pode nem reclamarda falta de oportunidades.

Recuperado das lesõesque teve que o tiraram demuitos jogos no ano anteri-or, Kaká chegou a mostrarum futebol vistoso em 2011,que fez com que ele fosse atéconvocado novamente paradefender a Seleção Brasilei-ra. No entanto, a boa fasedurou pouco. O jogador se-guiu ganhando chances deMourinho, mas sem brilhar.

A partida da última terça-feira foi mais uma prova dis-so. Ele começou o jogo con-tra o Málaga, pela Copa doRei, como titular, mas poucofez e acabou sacado por

Mourinho já no intervalo.Esta, aliás, vem sendo umaprática comum do treinadorportuguês. Ele atuou em qua-tro jogos da competição, co-meçou jogando em todos,

porém também acabou subs-tituído em todos.

Na Liga Espanhola, Kakáatuou em 13 das 16 partidas- tendo sido titular em seis.No total, foram 548 minutos,marcando somente três gols.Números bem abaixo do quese espera de um meia que jáfoi eleito o melhor jogador domundo. Por isso, uma pos-sível saída do jogador do Realvolta a ser cogitada pela im-prensa espanhola.

Ainda mais pelo fato de oParis Saint-Germain está dis-posto a gastar cerca de 30milhões de euros (R$ 68 mi-lhões) para tirá-lo de Madrid.O novo técnico do clube,Carlo Ancelotti, assim comoo diretor Leonardo, já traba-lhou com Kaká - e tambémcom Pato, outro nome queinteressa ao PSG.

Kaká vem tendo chances de jogar, masnão está brilhando no Real Madrid

A N Ú N C I O Satosefatos@elo.com.br10

ATOS E FATOS www.atosefatos.jor.brSão Luís-MA, Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2012. A PREFEITURAMUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI, ESTADO DO MARANHÃO, torna publicoque realizara licitação na seguinte forma. Objeto: Locação de veículos e maquinapara atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação, Saúde,Administração e Obras e Transportes Públicos, durante o Exercício de 2012,conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei 10.520/02 e subsidia-riamente pela Lei 8.666/93 e suas alterações. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo:Menor Preço por item. Data de Abertura: 23 de Janeiro de 2012 às 08:00 horas.Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Av. Roseana Sarney, nº 87 - centro.Aquisição do Edital: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lopagando taxa de R$ 50,00 em horário comercial das 08:00 ás 12:00. BOA VISTADO GURUPI (MA), 09 de Janeiro de 2012. Alam Xavier Silva - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2012. A PREFEITURAMUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI, ESTADO DO MARANHÃO, torna publicoque realizara licitação na seguinte forma. Objeto: Fornecimento de materiais deExpediente para consumo nas atividades das Secretarias de Educação, Saúde,Assistência Social e Administração em Geral, no decorrer do Exercício de 2012,conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei 10.520/02 e subsidia-riamente pela Lei 8.666/93 e suas alterações. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo:Menor Preço por item. Data de Abertura: 23 de Janeiro de 2012 às 11:00 horas.Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Av. Roseana Sarney, nº 87 - centro.Aquisição do Edital: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lopagando taxa de R$ 50,00 em horário comercial das 08:00 ás 12:00. BOA VISTADO GURUPI (MA), 09 de Janeiro de 2012. Alam Xavier Silva - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2012. A PREFEITURAMUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI, ESTADO DO MARANHÃO, torna publi-co que realizara licitação na seguinte forma. Objeto: Fornecimento de Medica-mentos e Materiais de consumo Hospitalar e Odontológico para atender as neces-sidades Básicas da Saúde Municipal, durante o Exercício de 2012, conformedefinido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações.Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço por item. Data de Abertura: 23de Janeiro de 2012 às 15:00 horas. Local: Sala de reunião da CPL, localizada naAv. Roseana Sarney, nº 87 - centro. Aquisição do Edital: Os interessados poderãoconsulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horáriocomercial das 08:00 ás 12:00. BOA VISTA DO GURUPI (MA), 09 de Janeiro de2012. Alam Xavier Silva - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012. A PREFEITURAMUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI, ESTADO DO MARANHÃO, torna publicoque realizara licitação na seguinte forma. Objeto: Fornecimento de material delimpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação,Saúde, Assistência Social e Administração em Geral, no decorrer do Exercício de2012, conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei 10.520/02 esubsidiariamente pela Lei 8.666/93 e suas alterações. Modalidade: Pregão Presen-cial. Tipo: Menor Preço por item. Data de Abertura: 24 de Janeiro de 2012 às 08:00horas. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Av. Roseana Sarney, nº 87 -centro. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ouadquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário comercial das 08:00 ás 12:00. BOAVISTA DO GURUPI (MA), 09 de Janeiro de 2012. Alam Xavier Silva - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2012. A PREFEITURAMUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI, ESTADO DO MARANHÃO, torna publi-co que realizara licitação na seguinte forma. Objeto: Fornecimento de GênerosAlimentícios para atender as necessidades dos Programas da Assistência SocialMunicipal, no decorrer do Exercício 2012, conforme definido no Edital e seusAnexos, na forma da Lei 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e suasalterações. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço por item. Data deAbertura: 24 de Janeiro de 2012 às 11:00 horas. Local: Sala de reunião da CPL,localizada na Av. Roseana Sarney, nº 87 - centro. Aquisição do Edital: Osinteressados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$50,00 em horário comercial das 08:00 ás 12:00. BOA VISTA DO GURUPI (MA),09 de Janeiro de 2012. Alam Xavier Silva - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2012. A PREFEITURAMUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI, ESTADO DO MARANHÃO, torna publi-co que realizara licitação na seguinte forma. Objeto: Fornecimento de GênerosAlimentícios para atender as necessidades dos Programas da Merenda EscolarMunicipal, no decorrer do Exercício 2012, conforme definido no Edital e seusAnexos, na forma da Lei 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e suasalterações. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço por item. Data deAbertura: 24 de Janeiro de 2012 às 15:00 horas. Local: Sala de reunião da CPL,localizada na Av. Roseana Sarney, nº 87 - centro. Aquisição do Edital: Osinteressados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$50,00 em horário comercial das 08:00 ás 12:00. BOA VISTA DO GURUPI (MA),09 de Janeiro de 2012. Alam Xavier Silva - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2012. A PREFEITU-RA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI, ESTADO DO MARANHÃO, tornapublico que realizara licitação na seguinte forma. Objeto: Fornecimento deMaterial Gráfico para atender as necessidades das Secretarias Municipais deEducação, Saúde, Assistência Social e Administração em geral, no decorrer doExercício de 2012, conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei10.520/02 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e suas alterações. Modalidade:Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço por item. Data de Abertura: 25 de Janeirode 2012 às 08:00 horas. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Av.Roseana Sarney, nº 87 - centro. Aquisição do Edital: Os interessados poderãoconsulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horáriocomercial das 08:00 ás 12:00. BOA VISTA DO GURUPI (MA), 09 de Janeiro de2012. Alam Xavier Silva - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2012. A PREFEITU-RA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI, ESTADO DO MARANHÃO, tornapublico que realizara licitação na seguinte forma. Objeto: Fornecimento deLubrificantes e combustíveis para abastecimento de veículos e maquinas deuso das atividades das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Assistên-cia Social, Administração em Geral e Transporte Escolar, no decorrer do Exer-cício de 2012, conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei10.520/02 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e suas alterações. Modalidade:Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço por item. Data de Abertura: 25 de Janeirode 2012 às 11:00 horas. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Av.Roseana Sarney, nº 87 - centro. Aquisição do Edital: Os interessados poderãoconsulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horáriocomercial das 08:00 ás 12:00. BOA VISTA DO GURUPI (MA), 09 de Janeiro de2012. Alam Xavier Silva - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2012. A PREFEITURAMUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI, ESTADO DO MARANHÃO, torna publi-co que realizara licitação na seguinte forma. Objeto: Fornecimento de Material deConstrução, elétrico e hidráulico para atender as necessidades das SecretariasMunicipais de Educação, Saúde, Assistência Social e Administração em geral, nodecorrer do Exercício de 2012, conforme definido no Edital e seus Anexos, naforma da Lei 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e suas alterações.Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço por item. Data de Abertura: 25de Janeiro de 2012 às 15:00 horas. Local: Sala de reunião da CPL, localizada naAv. Roseana Sarney, nº 87 - centro. Aquisição do Edital: Os interessados poderãoconsulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horáriocomercial das 08:00 ás 12:00. BOA VISTA DO GURUPI (MA), 09 de Janeiro de2012. Alam Xavier Silva - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2012. A PREFEITURAMUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI, ESTADO DO MARANHÃO, torna publi-co que realizara licitação na seguinte forma. Objeto: Fornecimento de Peças deReposição para uso na manutenção dos veículos e maquinas das SecretariasMunicipais de Educação, Saúde, Assistência Social e Administração em geral, nodecorrer do Exercício de 2012, conforme definido no Edital e seus Anexos, naforma da Lei 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e suas alterações.Modalidade: Pregão Presencial para REGISTRO DE PREÇO. Tipo: Menor Preçopor item. Data de Abertura: 26 de Janeiro de 2012 às 09:00 horas. Local: Sala dereunião da CPL, localizada na Av. Roseana Sarney, nº 87 - centro. Aquisição doEdital: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagandotaxa de R$ 50,00 em horário comercial das 08:00 ás 12:00. BOA VISTA DOGURUPI (MA), 09 de Janeiro de 2012. Alam Xavier Silva - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2012. A PREFEITURAMUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI, ESTADO DO MARANHÃO, torna publicoque realizara licitação na seguinte forma. Objeto: Fornecimento de Pneus para usona manutenção dos veículos e maquinas das Secretarias Municipais de Educação,Saúde, Assistência Social e Administração em geral, no decorrer do Exercício de2012, conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei 10.520/02 esubsidiariamente pela Lei 8.666/93 e suas alterações. Modalidade: Pregão Presen-cial. Tipo: Menor Preço por item. Data de Abertura: 26 de Janeiro de 2012 às 15:00horas. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Av. Roseana Sarney, nº 87 -centro. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ouadquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário comercial das 08:00 ás 12:00. BOAVISTA DO GURUPI (MA), 09 de Janeiro de 2012. Alam Xavier Silva - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2012. A PREFEITURAMUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI, ESTADO DO MARANHÃO, torna publi-co que realizara licitação na seguinte forma. Objeto: Fornecimento de material,equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades dasSecretarias Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e Administraçãoem Geral, no decorrer do Exercício de 2012, conforme definido no Edital e seusAnexos, na forma da Lei 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e suasalterações. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço por item. Data deAbertura: 27 de Janeiro de 2012 às 09:00 horas. Local: Sala de reunião da CPL,localizada na Av. Roseana Sarney, nº 87 - centro. Aquisição do Edital: Osinteressados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$50,00 em horário comercial das 08:00 ás 12:00. BOA VISTA DO GURUPI (MA),09 de Janeiro de 2012. Alam Xavier Silva - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2012. A PREFEITURAMUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI, ESTADO DO MARANHÃO, torna publicoque realizara licitação na seguinte forma. Objeto: Contratação de empresa paraexecução dos serviços de coleta e Transporte de lixo, varrição, capina e pintura demeio fio e sarjetas das ruas e avenidas Municipais, durante o Exercício de 2012,conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei 10.520/02 e subsidia-riamente pela Lei 8.666/93 e suas alterações. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo:Menor Preço Global. Data de Abertura: 27 de Janeiro de 2012 às 15:00 horas. Local:Sala de reunião da CPL, localizada na Av. Roseana Sarney, nº 87 - centro.Aquisição do Edital: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lopagando taxa de R$ 50,00 em horário comercial das 08:00 ás 12:00. BOA VISTADO GURUPI (MA), 09 de Janeiro de 2012. Alam Xavier Silva - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA - MA

AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2012A Prefeitura Municipal de Olinda Nova - MA, torna público para conhecimento dosinteressados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, comobjetivo de: Prestação de serviços de construção do farol da educação. Data daAbertura: 27/01/2012 às 10:00Hs. De acordo com a Lei nº 8.666/93 e suasalterações. O Edital poderá ser consultado, na Comissão Permanente de Licita-ção - CPL no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire s/n,Centro, de segunda a sexta feira, das 08:00 às 12:00 horas. Olinda Nova - MA,10 de janeiro de 2012 - Presidente da CPL.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2012A Prefeitura Municipal de Olinda Nova - MA. Através de seu pregoeiro, torna públicopara conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PregãoPresencial, com objetivo de: Aquisição de Ambulância. Data da Abertura: 24/01/2012 às 09:00Hs. De acordo com a Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado, na Comissão Permanente deLicitação - CPL no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freires/n, Centro, de segunda a sexta feira, das 08:00 às 12:00 horas. Olinda Nova - MA,10 de janeiro de 2012. Antônio José Abreu Costa - Pregoeiro.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2012A Prefeitura Municipal de Olinda Nova - MA. Através de seu pregoeiro, tornapúblico para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalida-de Pregão Presencial, com objetivo de: Aquisição de equipamentos para o mata-douro municipal. Data da Abertura: 24/01/2012 às 10:00Hs. De acordo com a Lei10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Editalpoderá ser consultado, na Comissão Permanente de Licitação - CPL no Prédio daPrefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire s/n, Centro, de segunda asexta feira, das 08:00 às 12:00 horas. Olinda Nova - MA, 10 de janeiro de 2012.Antônio José Abreu Costa - Pregoeiro.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2012A Prefeitura Municipal de Olinda Nova - MA. Através de seu pregoeiro, tornapúblico para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalida-de Pregão Presencial, com objetivo de: Prestação de serviços de locação deveículos e máquinas. Data da Abertura: 24/01/2012 às 11:00Hs. De acordo coma Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Editalpoderá ser consultado, na Comissão Permanente de Licitação - CPL no Prédio daPrefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire s/n, Centro, de segunda asexta feira, das 08:00 às 12:00 horas. Olinda Nova - MA, 10 de janeiro de 2012.Antônio José Abreu Costa - Pregoeiro.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012A Prefeitura Municipal de Olinda Nova - MA. Através de seu pregoeiro, torna públicopara conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PregãoPresencial, com objetivo de: Aquisição de Combustíveis e lubrificantes. Data daAbertura: 24/01/2012 às 12:00Hs. De acordo com a Lei 10.520/02 e subsidiariamentea Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado, na ComissãoPermanente de Licitação - CPL no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av.Vitorino Freire s/n, Centro, de segunda a sexta feira, das 08:00 às 12:00 horas. OlindaNova - MA, 10 de janeiro de 2012. Antônio José Abreu Costa - Pregoeiro.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2012A Prefeitura Municipal de Olinda Nova - MA. Através de seu pregoeiro, torna público paraconhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presenci-al, com objetivo de: Prestação de serviços de manutenção de poços artesianos. Datada Abertura: 24/01/2012 às 14:00Hs. De acordo com a Lei 10.520/02 e subsidiariamentea Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado, na ComissãoPermanente de Licitação - CPL no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av.Vitorino Freire s/n, Centro, de segunda a sexta feira, das 08:00 às 12:00 horas. OlindaNova - MA, 10 de janeiro de 2012. Antônio José Abreu Costa - Pregoeiro.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2012A Prefeitura Municipal de Olinda Nova - MA. Através de seu pregoeiro, torna público paraconhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presenci-al, com objetivo de: Aquisição de material elétrico para iluminação pública. Data daAbertura: 24/01/2012 às 15:00Hs. De acordo com a Lei 10.520/02 e subsidiariamente aLei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado, na ComissãoPermanente de Licitação - CPL no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av.Vitorino Freire s/n, Centro, de segunda a sexta feira, das 08:00 às 12:00 horas. OlindaNova - MA, 10 de janeiro de 2012. Antônio José Abreu Costa - Pregoeiro.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2012A Prefeitura Municipal de Olinda Nova - MA. Através de seu pregoeiro, tornapúblico para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalida-de Pregão Presencial, com objetivo de: Prestação de serviços de assessoriacontábil/jurídica. Data da Abertura: 24/01/2012 às 17:00Hs. De acordo com a Lei10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Editalpoderá ser consultado, na Comissão Permanente de Licitação - CPL no Prédio daPrefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire s/n, Centro, de segunda asexta feira, das 08:00 às 12:00 horas. Olinda Nova - MA, 10 de janeiro de 2012.Antônio José Abreu Costa - Pregoeiro.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2012A Prefeitura Municipal de Olinda Nova - MA. Através de seu pregoeiro, torna públicopara conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PregãoPresencial, com objetivo de: Aquisição de gás GLP. Data da Abertura: 24/01/2012às 182:00Hs. De acordo com a Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93e suas alterações. O Edital poderá ser consultado, na Comissão Permanente deLicitação - CPL no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freires/n, Centro, de segunda a sexta feira, das 08:00 às 12:00 horas. Olinda Nova - MA,10 de janeiro de 2012. Antônio José Abreu Costa - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2012-CPLA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA tornapúblico para conhecimento dos interessados que no dia 31 de Janeiro de 2012 às 09:00 (nove) horas,na Sala da Comissão, à Rua Manoel Máximo nº. 49, Centro, Poção de Pedras/MA, realizará Licitaçãona modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global, regime de empreita global, tendopor objeto Contratação de empresa adequação e melhorias nas Unidades Escolares: Raimundo Melo(Pov. Lagoa Bonita) e José Francisco de Alencar (Pov. Lago dos Canudos) na zona rural no Municípiode Poção de Pedras/MA, nos termos da Lei 8.666 e alterações. Informações: 08:00 às 12:00 h, desegunda a sexta-feira, o Edital se encontra à disposição dos interessados, onde serão fornecidosesclarecimentos sobre a Licitação ou pelo Tel.: (99)3636-1130 e obtido mediante o recolhimento daimportância de R$ 20,00(vinte reais), através de DAM. Poção de Pedras/MA, 11 de janeiro de 2012.Christoffy Francisco Abreu Silva - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2012-CPLA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Poção de Pedras, Estado doMaranhão, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 24 de Janeiro de 2012, às 09:00(nove) horas, na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Manoel Máximo nº. 49, Centro, na cidade de Poçãode Pedras - MA, fará realizar Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço poritem, tendo por objeto Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis para as diversassecretariais da Administração Municipal e Fundo Municipal de Saúde de Poção de Pedras/MA, nos termosda Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente a 8.666 de 21 de Junho de 1.993 e alterações. Informa, ainda, quediariamente, das 08:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda a sexta-feira, o Edital se encontra àdisposição dos interessados, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações eoutros esclarecimentos sobre a Licitação, pelo Tel.: (99)3636-1130 ou e-mail: cpl-pocaodepedras-ma@hotmail.com e obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através deDAM. Poção de Pedras (MA), 10 de Janeiro de 2012. Christoffy Francisco Abreu Silva - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2012-CPLA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Poção de Pedras, Estado doMaranhão, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 24 de Janeiro de 2012, às 11:00(onze) horas, na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Manoel Máximo nº. 49, Centro, na cidade dePoção de Pedras - MA, fará realizar Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menorpreço por item, tendo por objeto Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis na capitaldo Estado do Maranhão (São Luis/MA) para as diversas secretariais da Administração Municipal eFundo Municipal de Saúde de Poção de Pedras/MA, nos termos da Lei nº. 10.520/02 e subsidiaria-mente a 8.666 de 21 de Junho de 1.993 e alterações. Informa, ainda, que diariamente, das 08:00 (oito)às 12:00 (doze) horas, de segunda a sexta-feira, o Edital se encontra à disposição dos interessados,no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentossobre a Licitação, pelo Tel.: (99)3636-1130 ou e-mail: cpl-pocaodepedras-ma@hotmail.com e obtidomediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM. Poção de Pedras(MA), 10 de Janeiro de 2012. Christoffy Francisco Abreu Silva - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2012-CPLA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Poção de Pedras, Estado doMaranhão, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 24 de Janeiro de 2012, às 14:00(quatorze) horas, na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Manoel Máximo nº. 49, Centro, na cidadede Poção de Pedras - MA, fará realizar Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menorpreço por item, tendo por objeto Contratação de empresa para o fornecimento de pneus e realização deserviços de alinhamento e balanceamento em veículos pertencentes à frota das diversas secretarias daAdministração Municipal e Fundo Municipal de Poção de Pedras/MA, nos termos da Lei nº. 10.520/02e subsidiariamente a 8.666 de 21 de Junho de 1.993 e alterações. Informa, ainda, que diariamente, das08:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda a sexta-feira, o Edital se encontra à disposição dosinteressados, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros escla-recimentos sobre a Licitação, pelo Tel.: (99)3636-1130 ou e-mail: cpl-pocaodepedras-ma@hotmail.come obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM. Poção dePedras (MA), 10 de Janeiro de 2012. Christoffy Francisco Abreu Silva - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2012-CPLA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Poção de Pedras,Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 24 deJaneiro de 2012, às 16:00 (dezesseis) horas, na Sala da Comissão de Licitação, na RuaManoel Máximo nº. 49, Centro, na cidade de Poção de Pedras - MA, fará realizar Licitação namodalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, tendo por objeto Aquisiçãode materiais de expedientes, didáticos, limpeza, gêneros alimentícios, kit escolar (copo,prato e colher) e materiais para eventos em datas comemorativas, destinados à manutençãodas atividades da Rede Municipal de Educação de Poção de Pedras/MA, nos termos da Leinº. 10.520/02 e subsidiariamente a 8.666 de 21 de Junho de 1.993 e alterações. Informa, ainda,que diariamente, das 08:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda a sexta-feira, o Edital seencontra à disposição dos interessados, no mesmo local, onde serão também fornecidoselementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, pelo Tel.: (99)3636-1130ou e-mail: cpl-pocaodepedras-ma@hotmail.com e obtido mediante o recolhimento da impor-tância de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM. Poção de Pedras (MA), 10 de Janeiro de 2012.Christoffy Francisco Abreu Silva - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARNAÍBA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2012A Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba, Estado do Maranhão, torna público para co-nhecimento dos interessados que realizará às 09:00 horas do dia 26 de janeiro de2012, a abertura da Chamada Pública nº 001/2012, cujo objeto é a aquisição de gêne-ros alimentícios perecíveis, através de grupos formais e informais de agricultores fami-liares e empreendedores rurais para atender o Programa Nacional de AlimentaçãoEscolar, conforme Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 38/2009 - FNDE e Lei 8.666/1993art. 24.. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, de segunda asexta, das 08:00 às 12:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal situado a AvenidaRio Parnaíba, nº 820 - Centro, CEP 65.810.000, Município de Alto Parnaíba - MA, ondepoderá ser consultado e adquirido gratuitamente. Qualquer informação poderá serobtida no endereço supracitado. Alto Parnaíba - MA, 11 de janeiro de 2012, ÂngeloMarcos Borges de Oliveira, Presidente da CPL.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2012 - PROCESSO Nº 001/2012A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba comunicaque se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2012, sob oregime de Menor Preço Por Lote, que trata da Aquisição de Gêneros Alimentícios paraMerenda Escolar do Município de Alto Parnaíba. A abertura dos envelopes de PropostaComercial dar-se-á no dia 26 de janeiro de 2012, às 14:00 horas. O edital em inteiro teorestará à disposição dos interessados, de segunda a sexta, das 08:00 às 12:00 horas, noPrédio da Prefeitura Municipal situado a Avenida Rio Parnaíba, nº 820 - Centro, CEP65.810.000, Município de Alto Parnaíba - MA, onde poderá ser consultado gratuitamente.O Edital poderá ser adquirido mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinqüentareais). Qualquer informação poderá ser obtida no endereço supracitado. Alto Parnaíba- MA, 11 de janeiro de 2012, Ângelo Marcos Borges de Oliveira, Pregoeiro.