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Ano XIV - Edição Nº 1398 - 10 de Dezembro de 2014

Jornal do MunicípioPrefeitura Municipal de Itajaí

Órgão Oficial do Município de Itajaí - Ano XIV- Edição Nº 1398 - 10 de Dezembro/2014

ATOS DA SECRETARIA DE PLANEJA-MENTO ORÇAMENTO E GESTÃO

Extrato do Aditivo: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2012 FAMAINome: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTEEmpresa: Optitel Redes e Telecomunicacoes LTDACNPJ: 01.580.723/0006-84Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 2640067/2014Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERLIGAÇÃO POR FIBRA ÓPTICAENTRE UNIDADES DO MUNICÍPIO.Motivo: Constitui objeto deste aditivo, a renovação do contrato supracitado, pelo períodode 01/01/2015 a 31/12/2015, tendo em vista a importância da interligação das unidades dogoverno através de fibra óptica, que é essencial para manter os serviços disponibilizados pelaadministração pública.Data Assinatura: 27/09/2014Valor: R$ 7800,00 (Valor total do presente aditivo: sete mil e oitocentos reais.)

Extrato do Aditivo: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2013 FAMAINome: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTEEmpresa: Gerson FlorianoCNPJ: 18.891.893/0001-78Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 3340034/2014Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA DE ENXAMES DE ABELHAS,MARIMBONDOS E VESPAS.Motivo: Constitui objeto deste aditivo, a renovação do contrato pelo período de 02/12/2014 a 30/06/2015, em razão da necessidade de permanência dos serviços, conformejustificativa anexa ao processo supracitado.Data Assinatura: 01/12/2014Valor: R$ 22500,00 (Valor total do presente aditivo: vinte e dois mil e quinhentos reais.)

Extrato do Aditivo: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2013/FAMAINome: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTEContratado: Alceu Luiz RauberCPF: 078.928.610-68Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 2640090/2014Objeto: Através do presente Contrato o LOCADOR obriga-se a dar em locação ao LOCA-TÁRIO um imóvel, localizado na Rua XV de Novembro, 378, Centro ? Itajaí ? SC, queservirá para instalação da Sede da Fundação Municipal do Meio Ambiente.Motivo: Constitui objeto deste aditivo, a renovação do contrato pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2015, tendo em vista a necessidade da locação.Data Assinatura: 11/11/2014Valor: R$ 114134,16 (valor total do presente aditivo: cento e quatorze mil, cento e trinta equatro reais e dezesseis centavos.)

Extrato do Aditivo: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2012/FAMAINome: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTEEmpresa: Brasil Telecom SaCNPJ: 76.535.764/0001-43Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 2960151/2014Objeto: Prestação, pela CONTRATADA à CONTRATANTE, de serviços de telefoniamóvel pessoal (SMP), tipo corporativo, pós-pago, inclusos fornecimento de acessos eaparelhos digitais em comodato conforme edital.Motivo: Constitui objeto deste aditivo, a renovação do contrato pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2015, tendo em vista a necessidade da permanência dos serviços.Data Assinatura: 14/10/2014Valor: R$ 14983,65 (Valor total do presente aditivo: quatorze mil, novecentos e oitenta etrês reais e sessenta e cinco centavos.)

Extrato do Aditivo: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2014Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Natalina Maria Strapazzon MeCNPJ: 15.697.388/0001-07Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993

Número do Processo: 3380037/2014Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO DE BOVINOSNO PARQUE DO AGRICULTOR GILMAR GRAF.Motivo: Constitui objeto deste aditivo, a prorrogação da execução dos serviços, por mais70 (setenta) dias, ou seja, a contar de 14/12/2014 a 21/02/2015, em razão de adequaçõestécnicas na obra, conforme justificativa anexa ao processo supracitado. O presente TermoAditivo não altera o valor contratual.Data Assinatura: 09/12/2014

Extrato do Aditivo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2014Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Construtora Natinho LTDA EppCNPJ: 07.544.753/0001-07Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 3170091/2014Objeto: EXECUÇÃO DE PASSEIOS, CICLOVIAS E CANTEIROS NA AVENIDAABRAHÃO JOÃO FRANCISCO.Motivo: Constitui objeto deste aditivo: ? a supressão de R$ 40.396,00 (quarenta mil,trezentos e noventa e seis reais), correspondente a 2,189% do valor contratual, devido anecessidade de retirada de itens inicialmente previstos; ?o acréscimo de R$ 144.167,75(cento e quarenta e quatro mil, cento e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos),correspondente a 7,812% do valor contratual, para execução de serviços/adaptações que nãoestavam previstos inicialmente, conforme justificativa técnica anexa ao processo administra-tivo supracitado.Data Assinatura: 02/12/2014

Extrato do Aditivo: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2013/FEAPINome: FEAPIEmpresa: Osvaldo Dias da Silva EireliCNPJ: 00.851.016/0001-08Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 2960114/2014Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E COPA EM SE-CRETARIAS E FUNDAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.Motivo: Constitui objeto deste aditivo, a prorrogação do prazo do contrato pelo período de01/01/2015 a 31/12/2015, tendo em vista a necessidade da permanência dos serviços,conforme justificativa anexa ao processo supracitado.Data Assinatura: 21/10/2014Valor: R$ 24766,56 (Valor total do presente aditivo: vinte e quatro mil, setecentos esessenta e seis reais e cinqüenta e seis centavos.)

Extrato do Aditivo: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2013/FEAPINome: FEAPIEmpresa: Associacao Desportiva Para Pessoas Com Deficiencia FisicaCNPJ: 05.680.660/0001-84Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 3300140/2014Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO AUXÍLIO NAS ATIVIDADES ADMINIS-TRATIVAS E PEDAGÓGICAS, DE ENSINO E SUPERVISÃO NA EXECUÇÃO DAFORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E INSERÇÃO DE 06(SEIS) PORTADORES DE NE-CESSIDADES ESPECIAIS NO MERCADO DE TRABALHO.Motivo: Constitui objeto deste aditivo, a renovação do contrato, pelo período de 01/01/15a 31/12/15, em razão da necessidade de permanência dos trabalhos.Data Assinatura: 27/11/2014Valor: R$ 158813,02 (Valor total do presente aditivo: cento e cinqüenta e oito mil,oitocentos e treze reais e dois centavos.)

Extrato do Aditivo: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2013/FEAPINome: FEAPIEmpresa: Hes Administradora de Bens LTDACNPJ: 08.787.080/0001-89Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 2960113/2014Objeto: CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADOA RUA CAMBORIÚ, 519, BAIRRO CENTRO, ITAJAÍ, ENTRE FUNDAÇÃO DEEDUCAÇÃO PROFISSIONAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ITAJAÍ E A EM-PRESA ENIO ZIMMERMANN - EPP, VISANDO A INSTALAÇÃO DA SEDE DAFEAPI.Motivo: Constitui objeto deste aditivo: * a renovação do contrato supracitado, pelo períodode 01/01/2015 a 31/12/2015, tendo em vista a necessidade da locação; * a alteração da razãosocial para de ENIO ZIMMERMANN para HES ADMINISTRADORA DE BENS LTDA,permanecendo o mesmo CNPJ.


PREFEITURA DE ITAJAÍRua Alberto Werner, nº 100 - Itajaí-SC

Jandir BelliniPrefeito Municipal

Dalva Maria RheniusVice-prefeita Municipal

Murilo José da ConceiçãoSecretaria Municipal de

Comunicação Social

Cláudia Cristina Batschauer Jornalista responsável

JP 00680-SC

Instituído na forma dos parágrafos 1 e 3 do artigo 54, da Lei Orgânica, na redaçãointroduzida pela Emenda nº 07/97, está regulamentado pelo Decreto nº 5838, de09 de março de 1999, com a alteração do Decreto nº 7460, de 22 de abril de 2005.

Jornal do MunicípioPrefeitura Municipal de Itajaí

Data Assinatura: 21/10/2014Valor: R$ 178959,72 (Valor total do presente aditivo: cento e setenta e oito mil, novecentose cinqüenta e nove reais e setenta e dois centavos.)

Extrato do Aditivo: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2011/FMASNome: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALEmpresa: Emporio Card LTDA - EppCNPJ: 04.432.048/0001-20Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 3080219/2014Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECER CARTÃO ALIMENTAÇÃOPARA A IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO SOCIAL E DISTRIBUÍ-LO GRATUITAMEN-TE ÀS PESSOAS CARENTES CADASTRADAS NA SECRETARIA DO DESENVOL-VIMENTO SOCIAL.Motivo: Constitui objeto deste aditivo, a renovação do contrato supracitado pelo período de01/01/2015 a 31/12/2015, tendo em vista a necessidade de permanência dos serviços defornecimento do cartão social, conforme justificativa anexa ao processo supracitado.Data Assinatura: 05/11/2014Valor: R$ 2050881,60 (Valor total do presente aditivo: dois milhões, cinquenta mil,oitocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos.)

Extrato do Aditivo: 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 158/2006Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Entidade Voluntarias Sociais de ItajaiCNPJ: 83.113.845/0001-10Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 2960170/2014Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua Antero Chaves 375, bairro Dom Bosco, paraa instalação de um novo Centro de Educação Infantil da Rede Municipal.Motivo: Constitui objeto deste aditivo, a renovação do contrato supracitado, pelo períodode 01/01/2015 a 31/12/2015, tendo em vista a necessidade da locação.Data Assinatura: 10/10/2014Valor: R$ 49921,08 (Valor total do presente aditivo: quarenta e nove mil, novecentos evinte e um reais e oito centavos.)

Extrato do Aditivo: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2013Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍContratado: Ademir MorelliCPF: 020.471.289-00Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 2960198/2014Objeto: través do presente Contrato o LOCADOR obriga-se a dar em locação ao LOCATÁ-RIO dois terrenos, localizados na Rua Osni Mello, n° 163 e 173, bairro Fazenda, municípiode Itajaí ? SC, representado por um depósito que servirá de apoio aos seus funcionários doCRAC da Fazenda/Praia Brava, para guarda de materiais, bem como de equipamentos. Estedepósito encontra-se junto a dois terrenos, sendo que estes totalizam uma área de 882,00metros quadrados, imóveis estes devidamente registrados no Cartório de Registro deImóveis do 1° Ofício desta Comarca de Itajaí ? SC, sob as matrículas nº 13.416 e 15.907,visando à instalação da Sede deste Centro - cadastros municipais nºs 751454 e 21658.Motivo: Constitui objeto deste aditivo, a prorrogação do prazo do contrato pelo período de01/01/2015 a 31/12/2015, tendo em vista a necessidade da locação.Data Assinatura: 20/11/2014Valor: R$ 43200,00 (Valor total do presente aditivo: quarenta e três mil e duzentos reais.)

Extrato do Aditivo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2014Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Pacopedra Pavimentadora e Comercio de Pedras Ltda.CNPJ: 79.485.892/0001-18Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 3410153/2014Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE REURBANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃOVIÁRIA - BINÁRIO SÃO VICENTE (Lote 04 - Rua Alice Vieira da Silva).Motivo: Constitui objeto deste aditivo, a prorrogação do prazo de execução dos serviços,

por mais 90 (noventa) dias, ou seja, de 23/10/2014 a 20/01/2015, bem como do prazocontratual, por mais 360 (trezentos e sessenta dias), ou seja, de 21/12/2014 a 15/12/2015,pelos motivos justificados pela empresa, devidamente analisados pela administração, con-forme documentação anexa ao processo supracitado. O presente Termo Aditivo não altera ovalor contratual.Data Assinatura: 09/12/2014

Extrato do Contrato: CONTRATO Nº 029/2014 FMSNome: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEEmpresa: Nissan do Brasil Automoveis LTDACNPJ: 04.104.117/0001-76Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Modalidade: Pregão Presencial 053/2014 FMSNúmero do Processo: 2870181/2014Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS.Data Assinatura: 10/12/2014Vigência: Dá-se ao presente contrato a vigência de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura.Valor: R$ 118000,00 (Valor total do contrato: cento e dezoito mil reais.)

AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOSModalidade Concorrência Pública 016/2014

OBJETO : Execução de obra do edifício anexo ao Palácio Marcos Konder.

A Comissão informa que a abertura dos envelopes de proposta de preços do processolicitatório CP 016/2014 será realizado no dia 15 de dezembro de 2014 as 16h na sala delicitações.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA LICITAÇÃO NAMODALIDADE Concorrência Pública Nº 014/2014 - Processo Administrativo n°2440171/2014.

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Itajaí – SC informa que o julgamento daspropostas de preços da Concorrência Pública nº 014/2014, cujo objeto consiste na execuçãode obras da 3ª etapa do Centro Integrado de Saúde, resultou no seguinte:

Empresas classificadas:

Rodrigues & Camargo Ltda. EPP. com valor de R$9.458.663,02Concretil Construções Ltda. com valor de R$9.949.267,30CRC Engenharia Ltda. com valor de R$10.546.022,07

Empresa Vencedora:

Rodrigues & Camargo Ltda. EPP. com valor de R$9.458.663,02

Itajaí, SC, 09 de dezembro de 2014.

Jane de Fátima Gomes FurtadoPresidente da Comissão

MUNICÍPIO DE ITAJAÍCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 018/2014O Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, através da Prefeitura de Itajaí, à RuaAlberto Werner, 100, Vila Operária, torna público que fará realizar licitação, na modalidadeCONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo Menor Preço, para EXECUÇÃO DE SERVIÇOSDE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PISTA DEATLETISMO, mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência daLei 8.666/93 e suas respectivas alterações posteriores. O edital encontra-se à disposição dosinteressados para fazer o download, através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informa-ções no telefone: (47) 3341-6186.As propostas serão abertas às 14h00min do dia 13 de janeiro de 2015, na Sala de Reuniões


do Departamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, comparticipação aberta às proponentes e ao público.

Itajaí (SC), 08 de dezembro de 2014.

Luiz Carlos PissettiSecretário de Planejamento, Orçamento e Gestão

MUNICÍPIO DE ITAJAÍCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2014O Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, através da Prefeitura de Itajaí, à RuaAlberto Werner, 100, Vila Operária, torna público que fará realizar licitação, na modalidadeCONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo Menor Preço, para EXECUÇÃO DA OBRA DEREURBANIZAÇÃO DO CAMINHO DE CABEÇUDAS, mediante as especificações econdições previstas no Edital, sob a regência da Lei 8.666/93 e suas respectivas alteraçõesposteriores. O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download,através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no telefone: (47) 3341-6186.As propostas serão abertas às 14h00min do dia 16 de janeiro de 2015, na Sala de Reuniõesdo Departamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, comparticipação aberta às proponentes e ao público.



PROCESSO LICITATÓRIO N? 187/2014 - RGPPREGÃO PRESENCIAL

TERMO DE ENCERRAMENTO

Tendo em vista não acudirem interessados, o Pregoeiro declarou o mesmo DESERTO, erecomendou a repetição do ato.


FELIPE SILVESTRINIDiretor de Contratos e Licitações

MUNICÍPIO DE ITAJAÍPREGÃO Nº 006/2014 FMASO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Planeja-mento, Orçamento e Gestão, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público quefará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, para AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉS-TICOS E ELETRÔNICOS, mediante as especificações e condições previstas no Edital, soba regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 15h30min do dia 08 de janeiro de 2015, na Sala de Reuniõesdo Departamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, comparticipação aberta às proponentes e ao público.



MUNICÍPIO DE ITAJAÍPREGÃO Nº 058/2014 FMS RGPO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Planeja-mento, Orçamento e Gestão, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público quefará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, para AQUISIÇÃO DE KITS E MATERI-AL LABORATORIAL, mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob aregência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 13h30min do dia 06 de janeiro de 2015, na Sala de Reuniõesdo Departamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, comparticipação aberta às proponentes e ao público.



MUNICÍPIO DE ITAJAÍPREGÃO Nº 059/2014 FMS RGPO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Planeja-

mento, Orçamento e Gestão, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público quefará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DELAVANDERIA HOSPITALAR, mediante as especificações e condições previstas no Edital,sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 16h00min do dia 06 de janeiro de 2015, na Sala de Reuniõesdo Departamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, comparticipação aberta às proponentes e ao público.



MUNICÍPIO DE ITAJAÍPREGÃO Nº 198/2014O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Planeja-mento, Orçamento e Gestão, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público quefará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEPODA, mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 13h30min do dia 08 de janeiro de 2015, na Sala de Reuniõesdo Departamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, comparticipação aberta às proponentes e ao público.



MUNICÍPIO DE ITAJAÍPREGÃO Nº 199/2014 RGPO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Planeja-mento, Orçamento e Gestão, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público quefará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, para AQUISIÇÃO DE CONDICIONADO-RES DE AR (COM INSTALAÇÃO) PARA O CORPO DE BOMBEIROS, mediante asespecificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93e alterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 16h30min do dia 09 de janeiro de 2015, na Sala de Reuniõesdo Departamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, comparticipação aberta às proponentes e ao público.



MUNICÍPIO DE ITAJAÍPREGÃO Nº 200/2014O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Planeja-mento, Orçamento e Gestão, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público quefará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, para AQUISIÇÃO DE MÓVEIS SOBMEDIDA PARA O CORPO DE BOMBEIROS, mediante as especificações e condiçõesprevistas no Edital, sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 16h00min do dia 12 de janeiro de 2015, na Sala de Reuniõesdo Departamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, comparticipação aberta às proponentes e ao público.



SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES

Em cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, aSecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, informa que se encontra registrado ospreços abaixo relacionados, decorrentes do Pregão Presencial n° 177/2013 - Ata do Sistemade Registro de Preços 159/2014– AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIE-NE para atender a demanda das Secretarias, Fundos e Fundações e demais integrantes do


Município de Itajaí, pelo período de 12 (doze) meses. Secretaria de Planejamento, Orçamen-to e Gestão, a saber:

Descrição Quant.: 5.435L Vlr. Unit. R$ 0,92Item: 1 ÁGUA SANITARIA CLORO ATIVO - EMBALAGEM DE 01 LITRO COMPO-SIÇÃO: HIPOCLORITO DE SÓDIO, HIDRÓXIDO DE SÓDIO, CLORETO DE SÓDIOE ÁGUA, AROMA DE LAVANDA. TEOR DE CLORO: 2,0 A 2,5% P/P DATA DEVALIDADE: SUPERIOR A 06 (SEIS MESES PARA O CONSUMO A PATIR DA DATADE ENTREGA). O PRODUTO DEVE POSSUIR REGISTRO NA ANVISA DE ACOR-DO COM AS NORMAS VIGENTES.MARCA: WAVE CÓDIGO:8

Descrição Quant.: 6.340GA Vlr. Unit. R$ 2,50Item: 2 ÁGUA SANITARIA - 5 LTS, A BASE DE HIPOCLORITO SÓDIO OU CALCIO.O PRODUTO DEVE POSSUIR REGISTRO NA ANVISA DE ACORDO COM ASNORMAS VIGENTES. MARCA: WAVE CÓDIGO:7

Descrição Quant.: 3.945L Vlr. Unit. R$ 2,50Item: 3 ALCOOL ETILICO, HIDRATADO 46,2º (LÍQUIDO) EMBALAGEM DE 1LITRO. O PRODUTO DEVE POSSUIR REGISTRO NA ANVISA DE ACORDO COMAS NORMAS VIGENTES.. MARCA: WAVE CÓDIGO:9

Descrição Quant.: 2.835UN Vlr. Unit. R$ 2,05Item: 4 ALCOOL GEL - ALCOOL ETÍLICO HIDRATADO 70 GRAUS EMBALAGEMCOM 480 GRAMAS MARCA:FLOPS CÓDIGO:10

Descrição Quant.: 750GA Vlr. Unit. R$ 4,20Item: 5 AMACIANTE PARA ROUPAS, EMBALAGEM COM 5 LITROS. O PRODU-TO DEVE POSSUIR REGISTRO NA ANVISA DE ACORDO COM AS NORMASVIGENTES. MARCA: RARIDADE CÓDIGO:11

Descrição Quant.: 600UN Vlr. Unit. R$ 0,57Item: 6 APARELHO DE BARBEAR DESCARTÁVEL COM 2 LÂMINAS. MARCA:BIC CÓDIGO: 15380

Descrição Quant.: 50UN Vlr. Unit. R$ 1,97Item: 7 CERA LÍQUIDA AMARELA PARA PISO DE MADEIRA.- EMBALAGEM DE750 ML. COMPOSIÇÃO : PARAFINA, SOLVENTE ALIFÁTICO, CORANTE,TRIGLICERÍODOS, HIDROGENADOS E CERA DE POLIETILENO. O PRODUTODEVE POSSUIR REGISTRO NA ANVISA DE ACORDO COM AS NORMAS VIGEN-TES. MARCA:ONIXX CÓDIGO: 15

Descrição Quant.: 675UN Vlr. Unit. R$ 1,99Item: 8 CERA LÍQUIDA INCOLOR, PARA PISO DE CERÂMICA. EMBALAGEM DE750 ML. BRILHO ESPECIAL. COMPOSIÇÃO: CERA NATURAL E SINTÉTICA,ALCALIZANTE, CORANTE, TENSOATIVA, NÃO IÔNICO. O PRODUTO DEVEPOSSUIR REGISTRO NA ANVISA DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES.MARCA: ONIXX CÓDIGO:16

Descrição Quant.: 40UN Vlr. Unit. R$ 1,99Item: 9 CERA LÍQUIDA VERMELHA PARA PISO DE MADEIRA, 750 ML. COMPO-SIÇÃO : PARAFINA, SOLVENTE ALIFÁTICO, CORANTE, TRIGLICERÍODOS,HIDROGENADOS E CERA DE POLIETILENO. O PRODUTO DEVE POSSUIR RE-GISTRO NA ANVISA DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES. MARCA: ONIXXCÓDIGO: 3950

Descrição Quant.: 2.265GA Vlr. Unit. R$ 4,00Item: 10 CLORO EMBALAGEM DE 5 LITROS, COM REGISTRO NA ANVISA.MARCA: RARIDADE CÓDIGO:17

Descrição Quant.: 697UN Vlr. Unit. R$ 4,80Item: 11 DESENGORDURANTE EMBALAGEM COM 5 LITROS, COM INDICAÇAOPARA LIMPEZA PESADA, DE FORNOS E FOGOES GELADEIRAS MICROONDA,PISOS E AZULEJOS, ESTO E FORMICAS. O PRODUTO DEVE POSSUIR REGIS-TRO NA ANVISA DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES. MARCA: RARIDA-DE CÓDIGO:23

Descrição Quant.: 1.828UN Vlr. Unit. R$ 1,80Item: 12 DESINFETANTE DE USO GERAL, AÇÃO BACTERICIDA, EMBALAGEMDE 02 LITROS - COMPOSIÇÃO: ESSÊNCIA, CLORETO DE ALQUIL, DEMETIL,BENZIL AMÔNIO (50%) - 1.00% FORMALDEÍDO, NONILFENOL ATOXILADO,ÁCIDO CÍTRICO, CORANTE E ÁGUA. O PRODUTO DEVE POSSUIR REGISTRONA ANVISA DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES.MARCA: RARIDADECÓDIGO:24

Descrição Quant.: 4.903UN Vlr. Unit. R$ 3,08Item: 13 DESINFETANTE LÍQUIDO, GALÃO DE 5 LITRO COMPLETAMENTESOLÚVEL EM ÁGUA, AROMA LAVANDA, DENSIDADE 1,0 G/ML; COMP:CLORETO DE LAURIL MIRISTIL DIMETILBENZIL AMÔNIO 50% - 1,0; ÉTER,

NONILFENOL POLIGLICÓLICO, ESSÊNCIA, ETANOL, FORMALDEÍDO 37% - 0,0;CORANTE O PRODUTO DEVE POSSUIR REGISTRO NA ANVISA DE ACORDOCOM AS NORMAS VIGENTES. MARCA: RARIDADE CÓDIGO: 26

Descrição Quant.: 1.414UN Vlr. Unit. R$ 4,40Item: 14 DESODORIZADOR DE AR EM AEROSOL COM, NO MÍNIMO, 360ML OPRODUTO DEVE POSSUIR REGISTRO NA ANVISA DE ACORDO COM AS NOR-MAS VIGENTES.MARCA: ULTRA FRECH CÓDIGO: 27

Descrição Quant.: 10.983UN Vlr. Unit. R$ 0,69Item: 15 DETERGENTE DE LOUÇA, EMBALAGEM: 500 ML. - BIODEGRADÁVEL- COMPOSIÇÃO : COMPONENTE ATIVO, ALQUIL BENZENO, SULFONATO DESÓDIO, SAIS ORGÂNICOS, SEQUESTRANTE, COADJUVANTE, PRESERVATI-VO, PERFUME, CORANTE SINTÉTICO E ÁGUA. O PRODUTO DEVE POSSUIRREGISTRO NA ANVISA DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES. MARCA:RARIDADE CÓDIGO: 28

Descrição Quant.: 1.375UN Vlr. Unit. R$ 0,40Item: 16 ESPONJA DE AÇO DE LIMPEZA DE PANELAS INOX DE LONGA DURA-ÇÃO. COMPOSIÇÃO 100% AÇO INOX. 08 GRAMAS. MARCA: BETTANIN CÓDI-GO: 4008

Descrição Quant.: 1.900PC Vlr. Unit. R$ 0,65Item: 17 ESPONJA DE LÃ DE AÇO, PACOTE COM 08 UNIDADES PARA LIMPEZADE LOUÇAS E PANELAS, FINA, MACIA, COMPOSIÇÃO À BASE DE AÇO CAR-BONO - 60 GRAMAS MARCA: CÓDIGO: 4007

Descrição Quant.: 4.308UN Vlr. Unit. R$ 0,30Item: 18 ESPONJA DE LIMPEZA DUPLA FACE MEDINDO APROXIMADAMENTE10,5 X 7,5 X 2,5 CM, COMPOSIÇÃO: ESPUMA DE POLIURETANO E FIBRASINTÉTICA COM ABRASIVO E ANTIBACTÉRIAS MARCA:BETTANIN CÓDIGO:3773

Descrição Quant.: 3.691UN Vlr. Unit. R$ 0,64Item: 19 FLANELA - 100% ALGODÃO, MEDINDO 30X40CM MARCA: LEW CÓDI-GO: 36

Descrição Quant.: 2.803PC Vlr. Unit. R$ 1,22Item: 20 FÓSFORO PACOTE COM 10 (DEZ) CAIXAS DE 40 PALIT OS CADA.COMPOSIÇÃO: FÓSFORO, CLORATO POTÁSSIO E AGLUTINANTE. MARCA:ZEBRA CCÓDIGO: 37

Descrição Quant.: 659FR Vlr. Unit. R$ 3,85Item: 21 INSETICIDA AEROSOL - MATA MOSQUITOS, MOSCAS E BARATAS.COMPOSIÇÃO : INGREDIENTES ATIVOS: D’ALETRINA 0,135%, D-TETRAMETRINA 0,10% , PARMETRINA 0,10%. INGREDIENTES NERTES PARA100%. EMBALAGEM DE 300 ML. O PRODUTO DEVE POSSUIR REGISTRO NAANVISA DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES. MARCA:ULTRAINSETCÓDIGO: 4051

Descrição Quant.: 12GA Vlr. Unit. R$ 6,90Item: 22 LIMPA CARPÊ EMBALAGEM COM 05 LITROS O PRODUTO DEVE POS-SUIR REGISTRO NA ANVISA DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES. MAR-CA: RARIDADE CÓDIGO: 49

Descrição Quant.: 145UN Vlr. Unit. R$ 3,99Item: 23 LIMPA FORNO, EMBALAGEM COM 230 GRAMAS COMPOSIÇÃO: SODACÁUSTICA, ESPESSANTE, ÓLEO DE MENTA, ÁGUA E PERFUME. O PRODUTODEVE POSSUIR REGISTRO NA ANVISA DE ACORDO COM AS NORMAS VIGEN-TES. MARCA: WAVE CÓDIGO: 50

Descrição Quant.: 887FR Vlr. Unit. R$ 4,20Item: 24 LIMPA VIDROS, TIPO LIQUIDO, EMBALADO EM FRASCO PLÁSTICODE 5 LITROS MARCA:RARIDADE CÓDIGO:51

Descrição Quant.: 1.220FR Vlr. Unit. R$ 1,16Item: 25 LUSTRA MOVEL FRASCOS COM 200 ML. COMPOSIÇÃO: CERAMICROCRISTALINA, CERA DE PARAFINA, SILICONE, EMULSIFICANTE,CONSERVANTE, SOLVENTE ALIFÁTICO, FRAGRÂNCIA - LAVANDA E ÁGUA. OPRODUTO DEVE POSSUIR REGISTRO NA ANVISA DE ACORDO COM AS NOR-MAS VIGENTES. MARCA:WAVE CÓDIGO: 54

Descrição Quant.: 1.156PA Vlr. Unit. R$ 1,44Item: 26 LUVA DE BORRACHA TAMANHO GRANDE LÁTEX DE BORRACHANATURAL , ANTIDERRAPANTE, FORRADA COM FLOCOS DE ALGODÃO. PA-COTES INDIVIDUAIS COM UM PAR CADA. MARCA: VOLK CÓDIGO: 1061

Descrição Quant.: 1.966PA Vlr. Unit. R$ 1,44


Item: 27 LUVA PARA LIMPEZA BORRACHA DE LATEX NATURAL, TAMANHOMÉDIO AMBIDESTRO, NÃO ESTÉRIL, ALERGÊNICA MARCA: VOLK CÓDIGO:55

Descrição Quant.: 713FR Vlr. Unit. R$ 3,70Item: 28 ÓLEO NATURAL DE EUCALIPTO EXTRAIDO DE CITRIODORA FRASCOCOM 140 ML MARCA:RARIDADE CÓDIGO: 59

Descrição Quant.: 170UN Vlr. Unit. R$ 0,31Item: 29 PALHA DE AÇO PARA CHÃO O PRODUTO DEVE POSSUIR REGISTRONA ANVISA DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES. MARCA: SANY CÓDI-GO: 61

Descrição Quant.: 282CX Vlr. Unit. R$ 0,44Item: 30 PALIT O DE DENTE CAIXA COM 200 UNIDADES MARCA: GABOARDICÓDIGO: 63

Descrição Quant.: 6.615UN Vlr. Unit. R$ 1,48Item: 31 PANO DE CHAO - MEDINDO 50 X 70 DUPLO , 100% ALGODÃO MARCA:AGP CÓDIGO: 64

Descrição Quant.: 2.970PC Vlr. Unit. R$ 1,92Item: 32 PAPEL HIGIÊNCIO BRANCO, PICOTADO, 100% FIBRAS CELULÓSICAS,ROLOS COM 30 M X 10 CM, NÃO RECILADO, PACOTE COM 08 (OITO) UNIDA-DES. MARCA: KLIFOR CÓDIGO: 67

Descrição Quant.: 3.730UN Vlr. Unit. R$ 1,75Item: 33 PAPEL HIGIENICO 300 M ROLÃO DE BOA QUALIDADE LISO, PICOTADONA COR BRANCA MARCA:CANAVERAL CÓDIGO: 66

Descrição Quant.: 5.930FA Vlr. Unit. R$ 15,17Item: 34 PAPEL HIGIÊNICO – ALTA QUALIDADE, COR EXTRA-BRANCA,GOFRADO, PICOTADO, MACIO, ALTO PODER DE ABSORÇÃO, COM DISTRI-BUIÇÃO HOMOGÊNEA DE FIBRAS NATURAIS, SEM PIGMENTAÇÃO, 100%CELULOSE, NÃO RECICLADO, ROLOS C/ NO MÍNIMO 30 METROS, FARDOSCOM 64 ROLOS (CERTIFICADO DE ANÉLISE DE LABORATÓRIO CREDENCIADONO MINISTÉRIO DA SAÚDE OU AGRICULTURA) MARCA:GUIPEL PLUS CÓDI-GO: 18231

Descrição Quant.: 14.955PC Vlr. Unit. R$ 4,40Item: 35 PAPEL TOALHA PARA BANHEIRO FORMATO CREPADO, INTERFOLHASCOM 2 DOBRAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 20X21 CM , IMPUREZAMÁXIMA 15 MM2 / M2, CONFRME NORMA TAPPI T 437 - OM - 90 , ABSORÇÃOMÁXIMA 70 S, COR BRANCA ,PACOTES COM 1000 FOLHAS. MARCA: PLUFYCÓDIGO: 4046

Descrição Quant.: 2.280PC Vlr. Unit. R$ 1,73Item: 36 PAPEL TOALHA - PARA COZINHA NÃO RECICLÁVEL, PACOTES COM02 (DOIS) ROLOS COM 60 TOALHAS CADA DE 22 X 20 CM. FOLHA DUPLAPICOTADA, TEXTURIZADA, 100% FIBRAS CELULÓSICAS. MARCA: DALMATACÓDIGO: 68

Descrição Quant.: 1.280UN Vlr. Unit. R$ 1,80Item: 37 PASTA PARA LIMPEZA PESADA COMPOSIÇÃO: SABÃO DE CÔCO,TENSOATIVO ANIÔNICO, CARBOIDRATO, QUARTZO, CORANTE, ÓLEO DEEUCALIPTO E ÁGUA. POTE COM 500 GRAMAS. O PRODUTO DEVE POSSUIRREGISTRO NA ANVISA DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES. MARCA:WAVE CÓDIGO: 4035

Descrição Quant.: 3.560UN Vlr. Unit. R$ 0,55Item: 38 PEDRA PARA VASO SANITÁRIO COM 35 GRAMAS MARCA: SANYCÓDIGO: 70

Descrição Quant.: 425PC Vlr. Unit. R$ 0,64 Item: 39 REPELENTEDE TRAÇAS E BARATAS, EM BOLAS, 100% NAFTALINA, PACOTE COM 20UNIDADES. MARCA:MAT BARATA CÓDIGO: 4049

Descrição Quant.: 1.664PC Vlr. Unit. R$ 1,91Item: 40 SABÃO EM BARRA GLICERINADO , DESENGORDURANTE, 200 GRA-MAS CADA UNIDADE. PACOTES COM 5 UNIDADES.COMPOSIÇÃO:TENSOATIVO, COADJUVANTE, EMOLIENTE, BRANQUEADOR ÓPTICO,SEQUESTRANTE, ESPESSANTE, DISPUSANTE, PRESERVANTE, CORANTEMASCARANTE E ÁGUA. O PRODUTO DEVE POSSUIR REGISTRO NA ANVISADE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES. MARCA: ZAVASKI CÓDIGO: 8963

Descrição Quant.: 1.293PC Vlr. Unit. R$ 3,75Item: 41 SABAO EM PEDRA DE CÔCO, PACOTE COM 5 UNIDADES PESO 1000GRAMAS. O PRODUTO DEVE POSSUIR REGISTRO NA ANVISA DE ACORDO

COM AS NORMAS VIGENTES. MARCA: ZAVASKI CÓDIGO: 76

Descrição Quant.: 4.397UN Vlr. Unit. R$ 2,32 Item: 42 SABÃO EMPÓ COM AMACIANTE, EMBALAGEM DE 1KG. COMPOSIÇÃO: ALQUIL BENZENOSULFONATO DE SÓDIO LINEAR, CARBONATO DE SÓDIO, TRIPOLIFOSFATODE SÓDIO, SULFATO DE SÓDIO, SILICATO DE SÓDIO, PIGMENTO AZUL,ENZIMAS, MC, PERFUME E ÁGUA, TENSOATIVO BIODEGRADÁVEL. A EMBA-LAGEM DEVE CONTER NO RÓTULO: REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE,TÉCNICO RESPONSÁVEL. PRECAUÇÕES, LOTE E/ OU DATA DE FABRICAÇÃO.VALIDADE SUPERIOR A 01 ANO A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. O PRODUTODEVE POSSUIR REGISTRO NA ANVISA DE ACORDO COM AS NORMAS VIGEN-TES. MARCA: CLASS CÓDIGO:78

Descrição Quant.: 1.375UN Vlr. Unit. R$ 0,47Item: 43 SABONETE EM TABLETE, GLICERINA, (PH NEUTRO), , 90 GRAMASMARCA: SOFT 123 CÓDIGO: 79RARIDADE INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA. ME R$ 0,47 R$ 646,25 1º Lugar

Descrição Quant.: 1.768UN Vlr. Unit. R$ 6,85Item: 44 SABONETE LIQUIDO - GALÃO 05 (CINCO) LITROS. AROMA ERVA DOCE.COMPOSIÇÃO: SABÃO DE GRASCO DE CÔCO - EDTA TETRASSÓDIO,FORMALDEÍDO, PERFUME, CORANTE E ÁGUA. RÓTULO DEVE INDICARRESPONSÁVELTÉCNICO. REGISTRO NO MS, RAZÃO SOCIAL E CNPJ. O PRO-DUTO DEVE POSSUIR REGISTRO NA ANVISA DE ACORDO COM AS NORMASVIGENTES. MARCA: NATSME CÓDIGO:81

Descrição Quant.: 1.495PC Vlr. Unit. R$ 3,46Item: 45 SACO PLÁSTICO PARA LIXO, CAPACIDADE 20 LITROS, 10 MICRAS,PACOTE COM 100 UNIDADES MARCA: INDUPLAST CÓDIGO:83

Descrição Quant.: 1.661PC Vlr. Unit. R$ 4,00Item: 46 SACO PLÁSTICO PARA LIXO, CAPACIDADE 30 LITROS, PACOTE COM,NO MÍNIMO, 100 UNIDADES, 10 MICRAS. MARCA: INDUPLAST CÓDIGO:84

Descrição Quant.: 1.435PC Vlr. Unit. R$ 5,64Item: 47 SACO PLÁSTICO PARA LIXO, CAPACIDADE 40 LITROS, PACOTE COM100 UNIDADES, 10 MICRAS. MARCA: INDUPLAST CÓDIGO:85

Descrição Quant.: 2.009PC Vlr. Unit. R$ 11,99Item: 48 SACO PLÁSTICO PARA LIXO, CAPACIDADE DE 100 LITROS, SUPERRESISTENTE COM DE 14 MICRAS, MATERIAL RECICLADO, PACOTE COM,NO MÍNIMO, 100 UNIDADES. MARCA: LICITATUDO CÓDIGO:82

Descrição Quant.: 1.652PC Vlr. Unit. R$ 32,60Item: 49 SACO PLÁSTICO PARA LIXO, CAPACIDADE DE 150 LITROS, SUPERRESISTENTE COM DE 14 MICRAS, MATERIAL RECICLADO, PACOTE COM100 (CEM) UNIDADES. MARCA: CANAVERAL CÓDIGO: 4048

Descrição Quant.: 1.925PC Vlr. Unit. R$ 7,20Item: 50 SACO PLÁSTICO PARA LIXO, CAPACIDADE DE 50 LITROS, SUPERRESISTENTE COM DE 14 MICRAS, MATERIAL RECICLADO, PACOTE COM,NO MÍNIMO, 50 UNIDADES. MARCA: INDUPLAST CÓDIGO:86

Descrição Quant.: 1.820UN Vlr. Unit. R$ 1,15Item: 51 SAPÓLIO LÍQUIDO 300 ML O PRODUTO DEVE POSSUIR REGISTRO NAANVISA DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES. MARCA: INDUPLAST CÓ-DIGO:87

Descrição Quant.: 1.840UN Vlr. Unit. R$ 0,98Item: 52 SAPONACEO EM PÓ COM DETERGENTE - 300 GRAMAS O PRODUTODEVE POSSUIR REGISTRO NA ANVISA DE ACORDO COM AS NORMAS VIGEN-TES. MARCA: INDUPLAST CÓDIGO:88

Descrição Quant.: 347CX Vlr. Unit. R$ 6,68Item: 53 VENENO PARA BARATA TIPO ISCAS. EMBALAGEM COM, NO MÍNIMO,6 ISCAS MARCA: ULTRAISENT CÓDIGO:93

VIGÊNCIA: 02/12/2015

1ª Publicação.

REVOGAÇÃO PREGÃO 189/2014

Em função da renovação do contrato 215/2010 e a readequação dos contratos das secretariasque comporão o Centro Administrativo, fica revogada a presente licitação, com base no Art.49 da Lei 8.666/93.

Itajaí (SC), 09 de dezembro de 2014


LUIZ CARLOS PISSETTISecretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

MUNICÍPIO DE ITAJAÍTOMADA DE PREÇOS Nº 004/2014 FEAPIO Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Planejamento,Orçamento e Gestão, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público, de acordocom a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que fará realizar licitação, na modalidadeTOMADA DE PREÇOS, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃODE CURSO DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, nas condiçõesprevistas no edital e em seus anexos. O edital encontra-se à disposição dos interessados parafazer o download, através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no telefone:(47) 3341-6186.As propostas serão abertas às 16h00min do dia 07 de janeiro de 2015, na Sala de Reuniõesdo Departamento de Contratos, Compras e Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereçoacima mencionado, com participação aberta às proponentes e ao público.


Luis Carlos PissettiSecretário de Planejamento, Orçamento e Gestão

MUNICÍPIO DE ITAJAÍTOMADA DE PREÇOS Nº 053/2014O Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Planejamento,Orçamento e Gestão, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público, de acordocom a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que fará realizar licitação, na modalidadeTOMADA DE PREÇOS, para EXECUÇÃO DE OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICADA RUA PROJETADA NO BAIRRO ITAIPAVA, nas condições previstas no edital e emseus anexos. O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download,através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no telefone: (47) 3341-6186.As propostas serão abertas às 16h00min do dia 05 de janeiro de 2015, na Sala de Reuniõesdo Departamento de Contratos, Compras e Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereçoacima mencionado, com participação aberta às proponentes e ao público.



MUNICÍPIO DE ITAJAÍTOMADA DE PREÇOS Nº 054/2014O Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Planejamento,Orçamento e Gestão, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público, de acordocom a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que fará realizar licitação, na modalidadeTOMADA DE PREÇOS, para EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO CEIMÁRCIO ROBERTO DA ROSA, nas condições previstas no edital e em seus anexos. Oedital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no telefone: (47) 3341-6186.As propostas serão abertas às 14h00min do dia 07 de janeiro de 2015, na Sala de Reuniõesdo Departamento de Contratos, Compras e Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereçoacima mencionado, com participação aberta às proponentes e ao público.



MUNICÍPIO DE ITAJAÍTOMADA DE PREÇOS Nº 055/2014O Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Planejamento,Orçamento e Gestão, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público, de acordocom a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que fará realizar licitação, na modalidadeTOMADA DE PREÇOS, para EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIA-ÇÃO PARA READEQUAÇÃO DE ESPAÇOS INTERNOS DA SECRETARIA DE EDU-CAÇÃO, nas condições previstas no edital e em seus anexos. O edital encontra-se àdisposição dos interessados para fazer o download, através do site www.itajai.sc.gov.br.Maiores informações no telefone: (47) 3341-6186.As propostas serão abertas às 14h00min do dia 12 de janeiro de 2015, na Sala de Reuniõesdo Departamento de Contratos, Compras e Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereçoacima mencionado, com participação aberta às proponentes e ao público.



PORTARIA Nº 185/2014

EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, no uso de suas atribuições que lhe confereo Art. 38, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara, resolve:

EXONERAR Cleberson Roberto Pereira, matrícula n.º 3570, do cargo de provimento emcomissão de “Chefe de Gabinete de Vereador”, nível AS1- C, a contar de 01 de dezembro de2014.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Itajaí, 03 de dezembro de 2014.

Ver. OSVALDO GERNPresidente.


EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA.


EXONERAR Almir Jacob Ricobom, matrícula n.º 3534, do cargo de provimento emcomissão de “Assessor Parlamentar”, nível AS1-B, a contar de 01 de dezembro de 2014.





NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA.


NOMEAR Cleberson Roberto Pereira, para o cargo de provimento em comissão de “Asses-sor Parlamentar”, nível AS1-B, a contar de 01 de dezembro de 2014.





NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA.


NOMEAR Almir Jacob Ricobom, para o cargo de provimento em comissão de “Chefe deGabinete de Vereador”, nível AS1-C, a contar de 01 de dezembro de 2014.





CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO ESTUDANTE A SERVIDOR QUE ESPECIFI-CA.

ATOS DA CVI


A Secretária de Administração e Finanças em Exercício da Câmara de Vereadores de Itajaí,por delegação do Senhor Presidente, Ver. Osvaldo Gern, concedida através da Portaria n.º74, de 08 de janeiro de 2013, resolve:

CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO ESTUDANTE à servidora Paula BertulinaBrodzinski, matrícula n.º 3576, ocupante do cargo de “Assessor Parlamentar”, do quadrode servidores comissionados da Câmara de Vereadores de Itajaí, correspondente ao reembol-so de cinqüenta por cento (50%) das mensalidades do Curso Superior de Tecnologia emProcessos Gerenciais, do Centro Universitário Leonardo da Vinci, a contar de 01 dedezembro de 2014.



VALDIRENE APARECIDA MAZZETTO MOROSOSecretária de Administração e Finanças.

GIULIANA VON MECHELNDiretora de Finanças, Orçamento, Recursos Humanos,Compras, Contratos e Licitações.


CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR QUE ESPE-CIFICA.


CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, à servidora Mariluci Vanim,matrícula n.º 72, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Limpeza eConservação, pelo período de 05 (cinco) dias de 24.11.2014 a 28.11.2014, conformeComunicação de Parecer da Supervisão de Perícia Médica de Itajaí.





DESIGNA SUBSTITUTO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA

O Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, no uso de suas atribuições que lhe confereo Art. 38, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara, no Art. 6º e seus parágrafos da LeiComplementar nº 193/2011, e Art. 5º e seus parágrafos da Lei Complementar nº 212/2012e

CONSIDERANDO que o servidor Sandro Murilo da Costa, designado para exercer a funçãogratificada de Coordenador de Serviços Gerais, encontra-se em gozo de férias, resolve:

DESIGNAR

CHARLES AUGUSTO BRITTES, matrícula 91, ocupante do cargo de provimento efetivode Auxiliar de Serviços Gerais, para, interinamente, exercer a função gratificada de Coorde-nador de Serviços Gerais, enquanto perdurar o afastamento do servidor Sandro Murilo daCosta, matrícula n.º 10, que se encontra em gozo de férias, no período de 05 a 24 de janeirode 2015.





CONCEDE AUXÍLIO-NA TALIDADE A SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, no uso de suas atribuições que lhe confereo Art. 38, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara e, de acordo com o inciso II, doArt. 151 da Lei n.º 2.960, de 03 de abril de 1995, resolve:

CONCEDER ao servidor Rômulo Moisés Cordeiro, matrícula n.º 96, ocupante do cargo deprovimento efetivo de Consultor Jurídico de Apoio à Cidadania, auxílio-natalidade, a partirde 03 de dezembro de 2014.





RETIFICA PORTARIA Nº 168/2014

A Secretária de Administração e Finanças e a Diretora de Finanças, Orçamento, RecursosHumanos, Compras, Contratos e Licitações da Câmara de Vereadores de Itajaí, por delega-ção do Senhor Presidente, Ver. Osvaldo Gern, concedida através da Portaria n.º 74, de 08 dejaneiro de 2013, RESOLVEM:

RETIFICAR a Portaria n.º 168/2014, substituindo-se o período aquisitivo de férias daservidora Fabricia Prado, Assessora de Comunicação Social, matrícula n.º 69, por “09/01/2013 a 08/01/2014”.



VALDIRENE APARECIDA MAZZETTO MOROSOSecretária de Administração e Finanças.

GIULIANA VON MECHELNDiretora de Finanças, Orçamento, Recursos Humanos,Compras, Contratos e Licitações.

ESTADO DE SANTA CATARINA

Câmara de Vereadores de Itajaí

Av. Vereador Abrahão João Francisco (Contorno Sul), 3825 Bairro Ressacada

CEP 88307-303 - Fone/Fax: (47) 3344-7100 Itajaí Santa Catarina

PORTARIA Nº 193 /2014

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES QUE ESPECIFICA.

A Secretária de Administração e Finanças e a Diretora de Finanças, Orçamento, Recursos Humanos, Compras, Contratos e Licitações da Câmara de Vereadores de Itajaí, por delegação do Senhor Presidente, Ver. Osvaldo Gern, concedida através da Portaria n.º 74, de 08 de janeiro de 2013, resolvem:

CONCEDER férias aos servidores abaixo, referentes

ao período aquisitivo de 2013/2014, a serem gozadas no mês de janeiro de 2015, conforme requerimentos dos servidores.

Nome Cargo/Matrícula

Período Aquisitivo (P.A.)

Férias/Abono

Allan Rodrigo Coelho Atendente Mat. 12 P.A. 28.11.2013 a 27.11.2014

26.01.2015 a 14.02.2015 COM ABONO 15.02 a 24.02.2015

Andréa Linhares Agente de Serviços Gerais Externos Mat. 73 06.06.2013 a 05.06.2015

05.01.2015 a 03.02.2015

SEM ABONO

Arthur Bendini Sedrez Assessor das Comissões Mat. 94 P.A. 25.03.2013 a 24.03.2014

05 a 24.01.2015

COM ABONO

25.01.2015 a 03.02.2015

Davi Eduardo Colossi Spuldaro

Fotógrafo Mat. 59 P.A 03.11.2013 a 02.11.2014

05 a 24.01.2015

COM ABONO

25.01.2015 a 03.02.2015

Denise Wildner Momm Recepcionista Mat. 97 P.A 04.06.2013 a 03.06.2014

05.01.2015 a 03.02.2015

SEM ABONO






Ederson Oliveira Lara Assistente Social Mat. 60 P.A. 01.12.2013 a 30.11.2014

05 a 24.01.2015

COM ABONO

25.01.2015 a 03.02.2015

Edite Fátima de Oliveira Auxiliar de Limpeza e Conservação MAT. 82 P.A. 07.12.2013 a 06.12.2014

05 a 24.01.2015

COM ABONO

25.01.2015 a 03.02.2015

Fábio Luciano Pereira Assessor Parlamentar Mat. 3538 P.A.01.07.2013 a 30.06.2014

26.01.2015 a 14.02.2015

COM ABONO

15 a 24.02.2015

Felipe da Costa Assessor de Comunicação Social Mat. 76 P.A. 01.08.2013 a 31.07.2014

05.01.2015 a 03.02.2015

SEM ABONO

Francisco Faganello Motorista Mat. 24 P.A. 29.12.2013 a 28.12.2014

05 a 24.01.2015

COM ABONO

25.01.2015 a 03.02.2015

Jean Carlos Jacinto Telefonista Mat. 25 P.A. 29.12.2013 a 28.12.2014

05 a 24.01.2015

COM ABONO

25.01.2015 a 03.02.2015

Lilian Teresinha Rosa Reis Recepcionista Mat. 26 P.A. 29.12.2013 a 28.12.2014

26.01.2015 a 14.02.2015

COM ABONO

15 a 24.02.2015

Luciano Sens Chefe de Gabinete de Vereador 26.01.2015 a





Mat. 3539 P.A. 01.07.2013 a 30.06.2014

14.02.2014

COM ABONO

15 a 24.02.2015

Marcelo dos Santos Assessor Legislativo Mat. 79 P.A. 17.09.2013 a 16.09.2014

05.01.2015 a 03.02.2015

SEM ABONO

Rômulo Moisés Cordeiro Consultor Jurídico de Atendimento à Cidadania Mat. 96 P.A. 25.05.2013 a 24.05.2014

05 a 24.01.2015

COM ABONO

25.01.2015 a 03.02.2015

Susan Ullrich Dorow Atendente Mat. 74 P.A. 01.08.2013 a 31.07.2014

26.01.2015 a 24.02.2015

SEM ABONO

Vilibaldo Gomes da Silva Operador de Som Mat. 21 P.A. 28.11.2013 a 27.11.2014

15.01.2015 a 03.02.2015

COM ABONO

05.01.2015 a 14.01.2015



VALDIRENE APARECIDA MAZZETTO MOROSO Secretária de Administração e Finanças.

GIULIANA VON MECHELN Diretora de Finanças, Orçamento, Recursos Humanos,

Compras, Contratos e Licitações.

_________________________________________________________________________________

Av. Ver. Abrahão João Francisco, 3855 Ressacada Itajaí/SC Fone/fax: 47 3249-3304

[email protected] www.itajai.sc.gov.br

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Diretoria de Gestão de Pessoas

EDITAL 063/2014 DE CONVOCAÇÃO REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N°

022/2013

Notificação para cumprimento das exigências para posse que

corresponde à investidura dos cargos do Quadro de Pessoal

da Secretaria de Educação, do Concurso disciplinado pelo

Edital 022/2013.

O Secretário Municipal Educação, no uso de suas atribuições, torna pública a convocação dos

aprovados no concurso público, Edital 022/2013, homologado pelo Decreto Nº 10.188, de 26 de

dezembro de 2013 publicado no Jornal do Município, Edição 1295, conforme a classificação e

vagas disponíveis. Convoca os classificados descritos abaixo no item 1.1 para que se

apresentem na Secretaria Municipal de Educação situada na Av. Ver. Abrahão João Francisco,

3855, Bairro: Ressacada, Itajaí - de acordo com o cronograma de dias e horários descrito no item

2.1.

1 DOS CONVOCADOS

1.1. Ficam convocados para escolha de vaga e entrega de documentos os candidatos

classificados relacionados abaixo:

Cargo Classif Nº Insc Nome do Candidato

2003 - Técnico em Atividades Administrativas

Educacionais 001 145572 Ana Paula Buhr

OBS: 1º Candidato portador de deficiência

2 CRONOGRAMA DE ESCOLHA DE VAGA E ENTREGA DE DOCUMENTOS

2.1. O candidato convocado deve comparecer na Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Gestão de Pessoas DGP, situada na Av. Ver. Abrahão João Francisco, 3855, Bairro: Ressacada, Itajaí-SC, nos dias e horários estipulados no cronograma abaixo PARA ESCOLHA DE VAGA E ENTREGA DE DOCUMENTOS:

ATOS DA SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO



CRONOGRAMA DE ESCOLHA DE VAGA E ENTREGA DE DOCUMENTOS DATA ÁREA DE ATUAÇÃO HORÁRIO CONVOCADOS/CARGA HORÁRIA

12/01/2015 2003 - Técnico em Atividades

Administrativas Educacionais

14h30

Classificação nº 001

3. DOS PROCEDIMENTOS DE ESCOLHA DE VAGA E ENTREGA DE DOCUMENTOS

3.1 Os candidatos convocados serão chamados para a escolha de vaga em ordem

crescente de classificação nas áreas/disciplinas específicas, nos horários especificados no

cronograma acima;

3.2 O candidato que não apresentar-se em dia e horário determinado para a escolha das

vagas e entrega de documentos perderá o direito a vaga oferecida;

3.3 A listagem dos convocados estará disponível através do site

http://educação.itajai.sc.gov.br no link do DGP DIGITAL/Publicações, bem como estará

exposta no mural da Secretaria Municipal de Educação.

3.4 São documentos necessários a serem apresentados para todos os cargos no ato

da entrega de documentos, conforme cronograma acima:

a) Comprovação da idade mínima de 18 (dezoito) anos completados até a data de

nomeação;

b) Carteira de Trabalho e Previdência Social (cópia do PIS/PASEP);

c) Cópia do documento de identidade (02 cópias);

d) Cópia do CPF(02 cópias);

e) Cópia da Certidão de Casamento (se houver);

f) Cópia do Certificado de Reservista ou equivalente (para candidatos do sexo masculino);

g) Cópia do Título de Eleitor e comprovante da última votação;

h) Apresentar declaração de bens, conforme legislação vigente (modelo disponível no

site http://educação.itajai.sc.gov.br no link do DGP

DIGITAL/Publicações/Formulários);

i) Declaração negativa de acumulação de emprego público ou de condição de acumulação

amparada pela Constituição Federal (modelo disponível no site

http://educação.itajai.sc.gov.br no link do DGP DIGITAL/Publicações/Formulários);


_________________________________________________________________________________

Av. Ver. Abrahão João Francisco, 3855 Ressacada Itajaí/SC Fone/fax: 47 3249-3304

[email protected] www.itajai.sc.gov.br



j) Certidão negativa de antecedentes criminais;

k) Comprovante da escolaridade exigida para o cargo;

l) Declaração de não ter sofrido, no exercício de função pública, as penalidades previstas

no artigo 137 da Lei 6.745/85 e o Parágrafo Único da Lei Federal nº 8.112/90 e as

correspondentes, constantes da Legislação do Estado e dos Municípios (modelo

disponível no site http://educação.itajai.sc.gov.br no link do DGP

DIGITAL/Publicações/Formulários);

m) Ter aptidão física para o exercício das atribuições da função, comprovada por exame

médico pré-admissional (retirar requerimento na Secretaria de Educação);

n) Comprovante de residência (02 cópias);

o) (02) duas fotos 3 x 4, tiradas no período de até trinta dias da posse;

p) Certidão de nascimento dos dependentes;

q) Conta Corrente do Banco Bradesco de Itajaí (caso ainda não possui conta no

Bradesco retirar requerimento na Secretaria de Educação).

3.4.1 São exames necessários a serem apresentados para realização do exame

médico pré-admissional de acordo com o item

os cargos especificados a seguir;

- Para os cargos de Administrador Escolar, Supervisor Escolar Orientador Educacional,

Psicopedagogo, Instrutor de Informática, Instrutor de Línguas e Sinais, Intérprete de

Língua Brasileira de Sinais são necessários os seguintes exames:

a) Hemograma;

b) Glicemia;

c) VDRL;

d) Parasitológico de fezes;

e) Parcial de urina;

f) Eletrocardiograma, RX Tórax PA/PE

_________________________________________________________________________________



- Para os cargos de Professor de Educação Infantil, Professor de Educação Especial,

Professor de Artes, Professor de Ciências, Professor de História, Professor de

Educação Física, Professor de Ensino Religioso, Professor de Geografia, Professor de

Matemática, Professor de Inglês e Professor de Língua Portuguesa são necessários os

seguintes exames:

a) Hemograma;

b) Glicemia;

c) VDRL;



f) RX Coluna Lombo-Sacra 2P

g) Audiometria e Vidiolaringoscopia c/ Laudo do Otorrinilaringologista

h) Eletrocardiograma, RX Tórax PA/PE

- Para os cargos de Agente de Atividades em Educação e de Agente de Apoio em

Educação Especial, Técnico em Atividades Administrativas Educacionais são

necessários os seguintes exames:

a) Hemograma;

b) Glicemia;

c) VDRL;



f) RX Coluna Lombo-Sacra 2P

g) Eletrocardiograma, RX Tórax PA/PE

Todos os convocados, após a publicação das nomeações no Jornal do Município de

Itajaí, deverão retirar imediatamente na Secretaria Municipal de Educação

Departamento de Gestão de Pessoas, pessoalmente, o requerimento para

agendamento para os exames pré-

deste edital, bem como o requerimento para abertura de conta corrente no Banco



conta corrente).

3.5 Caso não ocorra o cumprimento das exigências deste Edital e do Edital 022/2013 e da

Lei 2960/95, decairá dos seus direitos.

3.6 Esse edital entra em vigor na data de sua publicação.


Secretário Municipal de Educação

ATOS DA SECRETARIA MUNICIPALDA FAZENDA


PORTARIA N.º 2.763/14

O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, consoante com a C.I. nº 1712/2014, e considerando oParecer Jurídico nº 30/2014, resolve RETIFICAR a Portaria nº 1.672/11, de 27 de julhode 2011, Publicada no Jornal do Município nº 1001, de 17 de agosto de 2014, que concedeuPROMOÇÃO VERTICAL, no que concerne ao servidor LUIZ ANTÔNIO ZANCANAROJÚNIOR, onde se lê a contar de 15/02/2011, Leia-se a contar de 16/12/2009.


JANDIR BELLINIPrefeito Municipal de Itajaí


O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, consoante com a C.I. 203/2014 – SEPOG/CDEP, resolveDESIGNAR RAFAEL DA SILVEIRA SANTOS ALBUQUERQUE, ocupante do cargo deprovimento em efetivo de ARQUITETO, para interinamente, responder pelo cargo deprovimento em comissão de COORDENADOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO ES-TRATÉGICO, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, em substi-tuição ao servidor AMARILDO MADEIRA, podendo praticar todos os atos inerentes asatribuições do respectivo cargo, pelo período de Férias do Titular, de 22 de dezembro de2014 a 22 de janeiro de 2015.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, consoante com a C.I. Nº 1758, resolve EXONERAR APEDIDO, nos termos do artigo 38, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, aservidora KAREN MARIA VANZUITA, do cargo de provimento em comissão de SECRE-TÁRIO DE UNIDADE DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, do C.E.I. Profª.Maria do Carmo Espindola, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de25 de novembro de 2014.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, daLei Orgânica do Município, consoante com a C.I. 1758/2014, considerando a Lei Comple-mentar nº 156, de 23 de setembro de 2009, e Lei Complementar 241, de 04 de dezembrode 2013, que reestrutura a Unidades Administrativas descentralizadas da Secretaria Munici-pal de Educação, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de03 de abril de 1995, KAREN MARIA VANZUITA, para exercer o cargo de provimento emcomissão de SECRETÁRIO DE UNIDADE DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL,do C.E.I. Profª. Maria do Carmo Espindola, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU-CAÇÃO, a contar de 26 de novembro de 2014.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, e considerando o que consta nos autos do Processo nº 1944/2014 e de acordo com o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município nº 304/2014,e atendendo ofício nº 557/2014, do Instituto de Previdência de Itajaí - IPI, resolveCONCEDER ABONO PERMANÊNCIA, , matrícula 859401, ao servidor JORGEALBERTO DE MELLO, ocupante do cargo de provimento efetivo de TÉCNICO EMATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, a contar de 27 de novembro de 2014.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, e considerando o que consta nos autos do Processo nº 1946/2014 e de acordo com o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município nº 305/2014,e atendendo ofício nº 560/2014, do Instituto de Previdência de Itajaí - IPI, resolveCONCEDER ABONO PERMANÊNCIA, a servidora MARUZIA MACEDODOS SANTOS, matrícula 805101, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFES-SOR, a contar de 28 de novembro de 2014.



PORTARIA N.º 2.77314

O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, e consoante com a C.I nº 068/2014, resolveRESCINDIR, A PEDIDO o contrato da servidora AIONARA ROBERTA ROSA DE LIMA,admitida para exercer Emprego Público de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, 40(quarenta) horas semanais Matrícula nº 1652801, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE, a contar de 02 de dezembro de 2014.


ONEZIO GONÇALVES FILHOSecretário Municipal de Administração


O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, realização de Concurso Público conforme Edital nº 022/2013, de 27 de setembro de 2013, expedido pela Secretaria Municipal de Educação,homologado pelo Decreto Nº 10.188, de 26 de dezembro de 2013, publicado no Jornal doMunicípio, página 26 - Edição 1295, de 27 de dezembro de 2013, consoante com a C.I.1785/2014/SED, resolve NOMEAR POR CONCURSO nos termos do artigo 11 inciso II,da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, ANA PAULA BUHR, para exercer o cargo deprovimento efetivo de TÉCNICO EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS EDUCACIO-NAIS, Categoria 2, Grupo Técnico, Faixa I, Padrão A1, 40 (quarenta) horas semanais, comlotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, e consoante com a C.I nº 1772/2014, resolveRESCINDIR, A PEDIDO o contrato da servidora JULIANA KNOP SOLIGO PIRES,admitida por prazo determinado para exercer a função de AGENTE EM ATIVIDADES DEEDUCAÇÃO, 30 (trinta) horas semanais, Matrícula nº 2003201, junto à SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 28 de novembro de 2014.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, e consoante com a C.I nº 1772/2014, resolveRESCINDIR, A PEDIDO o contrato da servidora LIBIA BARROS DE LIMA DIAS,admitida por prazo determinado para exercer a função de AGENTE EM ATIVIDADES DEEDUCAÇÃO, 30 (trinta) horas semanais, Matrícula nº 2000501, junto à SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 25 de novembro de 2014.



ATOS DO GABINETE



O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, resolve EXONERAR A PEDIDO, nos termos do artigo 38,inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, a servidora CLAUDIANE D. CONCEI-ÇÃO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE DE APOIO EMEDUCAÇÃO ESPECIAL, 20 (vinte) horas semanais Matricula nº 1992001 junto àSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 01 de dezembro de 2014.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, daLei Orgânica do Município, consoante com C.I. nº 1771/2014, considerando a LeiComplementar nº 241, de 04 de dezembro de 2013, resolve NOMEAR, nos termos doartigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, GEDIELCIO JOSÉ DESOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE UNIDA-DE DE ENSINO DA BANDA FILARMÔNICA DE ITAJAÍ, da SECRETARIA MUNICI-PAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 08 de dezembro de 2014.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, e consoante com a C.I nº 0834/14, resolveCONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – (ACIDENTE DE TRA-BALHO), a servidora RUBIA GRACIELA DE FREITAS, ocupante do cargo de provimen-to efetivo de ATENDENTE DE UNIDADE DE SAÚDE, pelo período de 30 (trinta) dias,22 de novembro a 20 de dezembro de 2014.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, resolve FAZER CESSAR os efeitos da Portaria nº 2.457/14,de 08 de setembro de 2014, que designou a servidora MARIA DE FÁTIMA BERNARDES,ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE EM ATIVIDADES DE EDUCA-ÇÃO, para interinamente, responder pelo cargo de provimento em comissão de SECRETÁ-RIA DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, em substituição a servidoraELISANGELA CRISTINA VICENTE, a contar de 03 de dezembro de 2014.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, consoante com a C.I. Nº 1775/SED resolve DESIGNARGRAZIELLA DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, parainterinamente responder pelo cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DEUNIDADE DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, da SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO, em substituição a servidora ELISANGELA CRISTINA VICENTE,podendo praticar todos os atos inerentes as atribuições do respectivo cargo, pelo período delicença maternidade e férias da Titular de 03 de dezembro 2014 a 03 de fevereiro de 2015.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VIIe considerando a Lei nº 6.438 de 20 de novembro de 2013, e alterações da Lei 6.495, de26 de março de 2014, e Portaria nº 3.390/13, consoante com a C.I. nº 620/2014, resolve

DESIGNAR a servidora ADRIANA ESPEZIM SCHLOGL, matrícula nº 1975201, paradesempenhar a função de Responsável pela inserção e acompanhamento de dados da Secre-taria nos sistemas informatizados, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,a contar de 1º de dezembro de 2014.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VIIe considerando a Lei nº 6.438 de 20 de novembro de 2013, e alterações da Lei 6.495, de26 de março de 2014, e Portaria nº 3.390/13, consoante com a C.I. nº 620/2014 - PGM,resolve DESIGNAR o servidor RICARDO FERNANDO CARDOSO DE OLIVEIRA,matrícula nº 1622501, para desempenhar a função de Responsável Médico pelo CEREDI eDVE, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a contar de 1º de dezembro de2014.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,resolve DESIGNAR DANIELA REGINA DE BORBA DOS SANTOS, ocupante do cargode provimento efetivo de PROFESSOR I, 40 (quarenta) horas semanais, para praticar osatos inerentes a UNIDADE SETORIAL DE CONTROLE INTERNO, nos termos do art.9º da Lei Complementar 56 de 12 de maio de 2005, regulamentado pelo art. 16 do Decretonº 7.719 de 10 de novembro de 2005, para emissão do parecer sobre regularidade dos atosde admissão, junto à DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,resolve DESIGNAR ELIANE DOS SANTOS CARVALHO ocupante do cargo de provi-mento efetivo de TÉCNICO EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS e exercendo o cargoem comissão de GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, para praticar os atos inerentesa UNIDADE SETORIAL DE CONTROLE INTERNO, nos termos do art. 9º da LeiComplementar 56 de 12 de maio de 2005, regulamentado pelo art. 16 do Decreto nº 7.719de 10 de novembro de 2005, para emissão do parecer sobre regularidade dos atos deadmissão, junto à DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da SECRETARIA MUNI-CIPAL DE SAÚDE.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, e consoante com a C.I nº 1799/2014, resolveRESCINDIR, A PEDIDO o contrato da servidora MARIA CÉLIA PEREIRA PIRES,admitida por prazo determinado para exercer a função de AGENTE EM ATIVIDADES DEEDUCAÇÃO, 30 (trinta) horas semanais, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU-CAÇÃO, a contar de 03 de dezembro de 2014.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, resolve EXONERAR A PEDIDO, nos termos do artigo 38,inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, o servidor LUIZ CARLOS PISSETTI,do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJA-MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, a contar de 15 de dezembro de 2014.





O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, consoante com a C.I. Nº 1776/SED resolve DESIGNARMARIA DE FÁTIMA BERNARDES, ocupante do cargo de provimento efetivo de AGEN-TE EM ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO, para interinamente responder pelo cargo deprovimento em comissão de SECRETÁRIO DE UNIDADE DE ENSINO DE EDUCA-ÇÃO INFANTIL, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em substituição aservidora ELOISA MATEUS FIGUEREDO, podendo praticar todos os atos inerentes asatribuições do respectivo cargo, pelo período de licença maternidade e prorrogação dalicença, pelo período de 03 de dezembro de 2014 a 24 de março de 2015.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,termos artigo 6-A § 1º da Lei Complementar nº 155, de 18 de setembro de 2009 e com oartigo 26 da Lei Complementar 220/13 10 de maio de 2013, consoante com a C.I. Nº 288/2014, resolve CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELO EXERCICÍO DA FUNÇÃO DECONFIANÇA, a servidora SORAYA CESARIO PEREIRA MACHADO, que exercerá afunção de AGENTE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, junto à SECRETARIA MUNI-CIPAL DE FAZENDA, a contar de 1º de dezembro de 2014.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, e considerando o artigo 27 e 28 da Lei Complementar nº 132/2008,e consoante com a C.I. nº 1765/2014, resolve CONCEDER PROMOÇÃO VERTICAL,aos servidores abaixo relacionados, com o respectivo cargo de provimento efetivo doQUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, da SECRETARIA MU-NICIPAL DE EDUCAÇÃO, passando para FAIXA II, de vencimentos, com respectiva datade concessão:

Matrícula Nome do Servidor Cargo A Contar de:1493701 Darlisa Anders Professor 27/11/20142988003 Dulcinéia Cardoso Professor 13/11/2014868702 Maria Carolina Geraldo Reis Professor 27/11/20143113001 Maria Conceição F. Soares Professor 27/11/2014632901 Thayse Paula de Souza Cabral Professor 07/11/2014




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, e considerando o artigo 27 e 28 da Lei Complementar nº 132/2008,e consoante com a C.I. nº 1765/2014, resolve CONCEDER PROMOÇÃO VERTICAL,aos servidores abaixo relacionados, com o respectivo cargo de provimento efetivo doQUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, da SECRETARIA MU-NICIPAL DE EDUCAÇÃO, passando para FAIXA III, de vencimentos, com respectivadata de concessão:

Matrícula Nome do Servidor Cargo A Contar de:3755001 Marialda Cabral de Sena Professor 06/11/2014805401 Mari Lucia Westphal de Gregório Orientador Escolar13/11/2014




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, e considerando o artigo 27 e 28 da Lei Complementar nº 132/2008,e consoante com a C.I. nº 1765/2014, resolve CONCEDER PROMOÇÃO VERTICAL, aservidora abaixo relacionada, com o respectivo cargo de provimento efetivo do QUADROPERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, da SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, passando para FAIXA IV, de vencimentos, com respectiva data de conces-são:

Matrícula Nome do ServidorCargo A Contar de:903101 Marlete Chaves Camara Administrador Escolar 12/12/2014




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, resolve EXONERAR A PEDIDO, nos termos do artigo 38,inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, a servidora SUZETE INESBELLINI DE ANDRADE, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIOMUNICIPAL DE SEGURANÇA DO CIDADÃO, a contar de 15 de dezembro de 2014.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, e consoante com a C.I nº 0736/2014-PGM/PJ, e de acordo com oartigo 7º, da Lei Complementar nº 180 de 17 de dezembro de 2010, com alteração na LeiComplementar nº 190, de 30 de março de 2011, e atendendo o pedido de Antecipação deTutela, nos Autos da Ação nº 0307902-95.2014.8.24.0033, resolve CONCEDERREADAPTAÇÃO FUNCIONAL, a servidora ISANA DA SILVA, (para exercer suas atri-buições em local sem ruído), até decisão final do Processo Judicial.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, resolve TORNAR NULA a Portaria nº 2.739/14, de 27 denovembro de 2014, publicada no Jornal do Município nº 1396, que exonerou MARCOSANTÔNIO FRENA, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE PROJE-TOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, resolve CONCEDER LICENÇA PARATRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, nos termos do artigo 94 da Lei nº 2.960, de03 de abril de 1995, a servidora ANGELA MAES BARCELOS THOMÉ, ocupante docargo de provimento efetivo de GUARDA PATRIMONIAL, 40 (quarenta) horas semanais,lotado na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, pelo período de 02(dois) anos a contar de 05 de janeiro de 2015.





O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no

uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº0855/13 de 18 de março de 2013, e consoante com a C.I nº0831/14, resolve CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, em conformidade com o artigo 8º, da lei Complementar nº 180, de 17 de dezembro de 2010, as servidores abaixo descritos, com sua respectiva função e período:

NOME DO SERVIDOR CARGO Nº DE DIAS

PERÍODO

Carolina da Silva Morastoni Médico 07 24/11/14 a 30/11/14

Maria Tereza Reis de Souza Agente de Serviços Gerais 13 27/11/14 a 09/12/14

Gabriela Brasil dos Santos Oliveira

Professor 04 24/11 a 25/11 e 26/11/14 a 27/11/14

Marcelo Schlickmann Souza Coordenador Técnico 15 28/11/14 a 12/12/14

Maria Angelita da Silva Agente de Apoio em Educação Especial

20 27/11/14 a 16/12/14

Tatiana Regina Reis Fidellis Professor 17 26/11/14 a 12/12/14

Adriano Alvino Baumann Agente em Atividades Administrativas

90 13/11/14 a 10/02/15

Marcia Cristine Prust Professor 30 24/11/14 a 23/12/14

Sidclei Pereira da Silva Técnico em Enfermagem 06 24/11/14 a 29/11/14

Maria Eloisa Arruda Rocha Agente em Atividades de Educação

60 27/11/14 a 25/01/15

Lidia Marcia Machado Agente em Atividades de Educação

28 21/11/14 a 18/12/14


ONEZIO GONÇALVES FILHO Secretário Municipal de Administração

PORTARIA N.º 2.783/14 O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no

uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº0855/13 de 18 de março de 2013,e consoante com a C.I nº0832/14, resolve CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, em conformidade com o artigo 9º, da lei Complementar nº 180, de 17 de dezembro de 2010, aos servidores abaixo descritos, com sua respectiva função e período:

NOME DO SERVIDOR CARGO Nº DE

DIAS PERÍODO

Bruna Cravo Uliano Agente em Atividades de Educação

05 24/11/14 a 28/11/14

Leslie Kobarg Cercal Patrianova Coordenador de Laboratório Municipal

01 21/11/14



PORTARIA N.º2.784/14

O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº0855/13 de 18 de março de 2013, e consoante com a C.I nº 0829/14 resolve CONCEDER LICENÇA GESTAÇÃO, em conformidade com o artigo 10, da Lei Complementar nº 180, de 17 de dezembro de 2010, a servidora abaixo relacionada, com respectiva função e pelo período de concessão de 120 (cento e vinte) dias:

NOME DO SERVIDOR CARGO PERÍODO

Francini Canarin Prando Procurador 24/11/14 a 23/03/15

Lais de Gregório Agente em Atividades de Educação

01/12/14 a 30/03/15

Mirian da Silva Zanella Agente em Atividades de Educação

01/12/14 a 30/03/15



PORTARIA Nº 234/14

O Diretor Presidente do Instituto de Previdência de Itajaí no uso da atribuição que lhe

confere o art. 3º, alínea “i”, da Lei nº 3742/02, RESOLVE conceder APOSENTADORIA

VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, nos

termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003, c/c §5º do art. 40 da Constituição

Federal de 1988, à servidora BEATRIZ APARECIDA LOPES FAIAL, matrícula nº 831001,

ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, Categoria “3”, Faixa “II”, Padrão

“B3” de vencimentos, do Quadro Permanente de Pessoal do Magistério, com carga horária

de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


RENATO RIBAS PEREIRA

Diretor Presidente

Instituto de Previdência de Itajaí

PORTARIA Nº 235/14

O Diretor Presidente do Instituto de Previdência de Itajaí no uso da atribuição que lhe

confere o art. 3º, alínea “i”, da Lei nº 3742/02, RESOLVE:

Art.1° DEFERIR em favor da servidora SIRLEY MARIA SANTANA, matrícula n° 762201,

ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Gerais, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE

SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO, junto a Notre Dame Encontro da Moda Ltda, pelo período

compreendido entre 16/02/1987 a 03/08/1987, sendo 00 ano(s) 05 mês(es) e 18 dia(s);

junto a Arnaldo Gedanken e Cia Ltda, pelo período compreendido entre 01/09/1987 a 09/

05/1988, sendo 00 ano(s) 08 mês(es) e 09 dia(s); junto à Starke Comércio De Móveis-Eletro

Ltda, pelo período compreendido entre 17/05/1988 a 08/07/1988, sendo 00 ano(s) 01

mês(es) e 22 dia(s); junto à M.A.Y.C. Comércio de Roupas Ltda, pelo período compreen-

dido entre 01/08/1988 a 10/01/1989, sendo 00 ano(s) 05 mês(es) e 10 dia(s); junto a

ATOS DO IPI


Gonzaga Imóveis Ltda EPP, pelo período compreendido entre 20/02/1989 a 17/10/1990,

sendo 01 ano(s) 07 mês(es) e 28 dia(s); junto à Lembrasul Supermercados Ltda Me, pelo

período compreendido entre 01/02/1991 a 20/01/1992, sendo 00 ano(s) 11 mês(es) e 20

dia(s); junto à Merc Sul Participações Ltda, pelo período compreendido entre 04/05/1992

a 08/07/1994, sendo 02 ano(s) 02 mês(es) e 05 dia(s); junto a Tomaz Felicio Pereira Filho,

pelo período compreendido entre 03/04/1995 a 31/05/1995, sendo 00 ano(s) 01 mês(es) e

28 dia(s); junto à Safo Indústria e Comércio de Confecções e Tecidos Ltda, pelo período

compreendido entre 04/08/1995 a 09/02/1996, sendo 00 ano(s) 06 mês(es) e 06 dia(s); junto

à Prefeitura Municipal de Itajaí, pelo período compreendido entre 13/03/2001 a 12/06/2001,

sendo 00 ano(s) 03 mês(es) e 00 dia(s); junto à Prefeitura Municipal de Itajaí, pelo período



sendo 00 ano(s) 02 mês(es) e 00 dia(s); junto à Prefeitura Municipal de Itajaí, pelo período



sendo 00 ano(s) 01 mês(es) e 00 dia(s); junto a Prefeitura Municipal de Itajaí, pelo período



sendo 00 ano(s) 01 mês(es) e 11 dia(s); junto ao Empregador nº 111563277-97, pelo

período compreendido entre 01/03/1986 a 31/03/1986, sendo 00 ano(s) 01 mês(es) e 00

dia(s); junto ao Empregador nº 111563277-97, pelo período compreendido entre 01/05/

1986 a 31/05/1986, sendo 00 ano(s) 01 mês(es) e 00 dia(s); totalizando 3113 (três mil cento

e treze) dias, correspondendo a 08 ano(s) 06 mês(es) e 13 dia(s), conforme Certidão de

Tempo de Contribuição do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, emitida sob o

protocolo nº 20021050.1.00132/07-5, em 18 de novembro de 2014.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Diretor Presidente

Instituto de Previdência de Itajaí

CONVOCAÇÃO URGENTE – ÚLTIMA CHAMADA

O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ITAJAÍ – IPI, com cordiais cumprimentos, vem,

perante V. Sª., nos termos do Decreto n.º 6.601/2002, CONVOCAR EM ÚLTIMA CHA-

MADA seu comparecimento ATÉ O DIA 17/12/2014, no endereço sede da Rua Heitor

Liberato, n.º 1.250, em Itajaí, para fins de realizar seu RECADASTRAMENTO ANUAL

OBRIGATÓRIO, previsto para todos os aposentados e pensionistas do Município de Itajaí,

que deve ser realizado no mês de aniversário do beneficiário. Salientamos que o prazo de

recadastramento de V. Sª se encerrou e estamos através desta a notificar em última tentativa

de contato antes do BLOQUEIO DO PAGAMENTO, QUE PERDURARÁ ATÉ A REGU-

LARIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO PERANTE O IPI.

• ODETH WILLAIN ROCHA

• ORLANDINA MARIA SAES

• VILFREDO NAGEL

O ato de recadastramento é pessoal e deve em regra ser realizado pelo próprio beneficiário,

podendo também ser realizado por representante, por autenticidade ou domiciliar, depen-

dendo de cada caso e mediante justificativa plausível.

Para quaisquer dúvidas, estamos à disposição pelo telefone (47) 3405-6000, com os servi-

dores Diego e Anderson, das 13:00 hrs às 19:00 hrs.

Solicitamos a gentileza de avisar quaisquer motivos que pos-

sam justificar sua ausência.

Persistindo os casos de omissão, terão SUSPENSÃO DO PAGAMENTO.


Atenciosamente,


DIRETOR PRESIDENTE

ATOS DO PORTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ

SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ

EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO nº 067/14 ao Contrato 040/12; CONTRATADA: QUICK SOFT SISTEMAS

DE INFORMAÇÕES LTDA.; OBJETO: O objeto do presente Aditivo é a prorrogação do

Contrato 040/12 pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 08/11/2014 e encerrando-

se em 07/11/2015. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2014.

ANTÔNIO AYRES DOS SANTOS JUNIOR

SUPERINTENDENTE



ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 026/14 - OBJETO: O objeto do presente certame é o fornecimen-

to de 15.000 (quinze mil) litros de gasolina comum para os veículos da Superintendência

do Porto de Itajaí, conforme especificações do Anexo I – Termo de Referência. EDITAL: Os

interessados poderão ler e obter o Edital completo no site do Porto de Itajaí, endereço: http:/

/portoitajai.com.br/openbuy/portal/licitacoes.php; SESSÃO DE ABERTURA: 23/12/2014

às 14h00min, na Superintendência do Porto de Itajaí.

ANTONIO AYRES DOS SANTOS JUNIOR

SUPERINTENDENTE



ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 027/14 - OBJETO: O objeto do presente certame é o fornecimen-

to de 2000 (duas mil) bombonas de 20 (vinte) litros de água mineral sem gás, para esta

Superintendência do Porto de Itajaí, conforme especificações do Anexo I – Termo de

Referência. EDITAL: Os interessados poderão ler e obter o Edital completo no site do Porto

de Itajaí, endereço: http://portoitajai.com.br/openbuy/portal/licitacoes.php; SESSÃO DE

ABERTURA: 23/12/2014 às 16h00min, na Superintendência do Porto de Itajaí.


SUPERINTENDENTE




AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 022/14 - OBJETO: Contratação de Link de Internet, compreen-

dendo fornecimento e manutenção, com dupla abordagem (dois caminhos distintos de

links) para a Superintendência do Porto de Itajaí, conforme as especificações do Anexo I –

Termo de Referência. EDITAL: Os interessados poderão ler e obter o Edital completo no

site do Porto de Itajaí, endereço: www.portoitajai.com.br/openbuy/portal/licitacoes.php;

SESSÃO DE ABERTURA: 29/12/2014 às 14h30min, na Superintendência do Porto de

Itajaí.


SUPERINTENDENTE

RESOLUÇÃO Nº 17, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 18, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.

O SUPERINTENDENTE DO PORTO DE ITAJAÍ, no exercício das atribuições e compe-

tências que lhe são conferidas pelo artigo 1° da Lei Municipal n. 3.513;

CONSIDERANDO que a utilização do Centro Comercial Portuário tem gerado benefícios

urbanos, turísticos, sociais, esportivos - e como consequência econômicos - para a cidade de

Itajaí, em consonância com a política pública de integração PORTO-CIDADE;

CONSIDERANDO a demanda de pequenas e médias embarcações de vela, que buscam

Itajaí para repor alimentos e/ou fazer pequenos reparos;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica estabelecida a diária de R$ 50,00 (cinquenta reais) devida por embarcação, pelo

uso de cada uma das vagas molhadas flutuantes localizadas no Centro Comercial Portuário.

Art. 2º - Na hipótese da embarcação permanecer por mais de 30 (trinta) dias corridos na

mesma vaga, terá direito a um desconto de 30% (trinta por cento) sobre os valores das

diárias previstas no artigo Primeiro.

Art. 3º - Em qualquer hipótese, o prazo máximo de permanência de cada embarcação em

determinada vaga não poderá superar 60 (sessenta) dias corridos.

Art. 4º - A vaga deverá ser desocupada em 48 (quarenta e oito) horas por necessidade pública

da Superintendência do Porto de Itajaí.

Art. 5º - A diretoria Administrativa Financeira ficará responsável pelos procedimentos de

cobrança e faturamento dos preços previsto nessa resolução.

Art. 6º. Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


Eng. Antonio Ayres dos Santos Junior

Superintendente do Porto de Itajaí

ATOS DA PROCURADORIA

DECRETO Nº 10.415, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014.NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNDAÇÃO CULTU-RAL DE ITAJAI.

O Prefeito de Itajaí no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 47, inciso VII, da LeiOrgânica do Município, e com o disposto na Lei Complementar nº 109, de 29 de junho de2007, e considerando o teor do processo administrativo nº 3410004/2014, DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para integrar o Conselho Deliberativo daFundação Cultural de Itajaí:

I – José Amádio Russi;

II – Oliver Dezidério;

III – Carlos Eduardo Lopes

IV – Dárcio Romão do Amaral;

V – Rosane Martins Fernandes;

VI – Ethel da Luz;

VII – Manoel Rodrigues Conceição e

VIII – Edson d’Ávila.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura de Itajaí, 08 de dezembro de 2014.

JANDIR BELLINIPrefeito Municipal

ROGÉRIO NASSIF RIBASProcurador Geral do Município

DECRETO Nº 10.416, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014.

MODIFICA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 8.466, DE 28 DE DEZEMBRO DE2007, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 3473, DE 11 DE JANEIRO DE 2000, QUEDISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA APOIO À REALIZAÇÃO DE PROJE-TOS CULTURAIS.

O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso de suas atribuições e de acordo com os Arts. 47, VIIe 195, IX, ambos da Lei Orgânica Municipal, e bem assim a Lei Municipal nº 3.473, de 11de janeiro de 2000, e suas alterações posteriores, e considerando o contido no processo nº3380102/2014,

DECRETA:

Art. 1º Os dispositivos adiante referidos do Decreto nº 8.466, de 28 de dezembro de 2007,com suas modificações posteriores, passam a ter as seguintes redações:

“Art. 17-A Fica estabelecido o regime de cotas para disciplinar a distribuição financeira dosrecursos destinados à Lei de Incentivo à Cultura, em cotas com os seguintes valores:I – 4 (quatro) cotas no valor de R$ 5.000,00;II – 20(vinte) cotas no valor de R$ 10.000,00;III – 20(vinte) cotas no valor de R$15.000,00;IV – 13 (treze) cotas no valor de R$20.000,00;V – 6(seis) cotas no valor de R$ 30.000,00 e,VI – 6(seis) cotas no valor de R$40.000,00.

§ 1º Serão reservadas 8(oito) cotas sendo 4(quatro) cotas de R$ 15.000,00 e 4(quatro) deR$10.000,00 a serem destinadas exclusivamente àqueles que nunca foram contempladoscom os recursos a que se refere a Lei 3.473/2000.§ 2º (mantido)§ 3º (mantido)


§ 4º Independente do valor de cada cota, deverá ser observado o limite previsto no Art. 3ºda Lei 3473, com a redação dada pela Lei 4467/2005.

Art. 34-A O prazo para a entrega do certificado de enquadramento será de 1º a 10 de fevereirode cada ano”.




ROGÉRIO NASSIF RIBASProcurador-Geral do Município

DECRETO Nº 10.417, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE PARECER DE CREDENCIAMENTO EAUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÃO PRIVADA VINCULA-DA AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAJAI/SC – COMED.

O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 47, incisoVII, e art. 57, inciso I, alínea “i”, todos da Lei Orgânica do Município e com o disposto noart. 115, parágrafo único, da Lei nº 3.352, de 15 de dezembro de 1998, e, ainda, consideran-do o contido no processo nº 3410175/2014,

DECRETA:

Art. 1º Fica homologado o parecer de credenciamento e autorização de funcionamento doConselho Municipal de Educação de Itajaí/SC – COMED, aprovado em Conselho Pleno nodia 30 de outubro de 2014, para:

I – credenciar e autorizar o funcionamento do CENTRO PEDAGÓGICO BRINCANDO EAPRENDENDO, localizada na Rua Dr. Pedro Rangel, nº 334 – São João, no município deItajaí, Estado de Santa Catarina, para atender crianças de 0 a 5 anos – creche e pré-escola,conforme Processo nº 008/2012 e Parecer COMED/CP nº 010/2014, registrado no Conse-lho Municipal de Educação sob o número 005/2014, pelo período de 4 (quatro) anos – 30/10/2014 a 30/10/2018




ROGÉRIO NASSIF RIBASProcurador-Geral do Município

EXTRATO DE ADITIVOProcesso Administrativo Nº 2014-SAN-009870

ADITIVO Nº 001 ao CONTRATO Nº 009/2014

Contratada: HIDROMAR INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA. CNPJ: 46.481.156/0004-85.Objeto: Aditivo ao Contrato N° 009/2014, no valor de R$ 602.640,00 (seiscentos e doismil e seiscentos e quarenta reais), correspondente ao acréscimo de R$ 25.110,00 (vinte ecinco mil cento e dez reais) ou 4,17% (quatro vírgula, dezessete por cento) do valor total doCONTRATO .Data da assinatura: 10/12/2014.

Itajaí/SC, 10 de DEZEMBRO de 2014.

Flavio Antonio Lage de FariaDiretor Geral - SEMASA

ATOS DA SEMASA

ATOS DA SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIRETORIA DE GESTÃO DE TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE

Gerência de Gestão de Pessoas

Rua Leodegário Pedro da Silva, 300 - Imaruí - CEP: 88.305-600 - Itajaí/SC Fone: (047) 3249-5500 - Fax: 3249-5568

e-mail: [email protected]

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº

002/2014/SMS

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO,

PARA O PROVIMENTO DE VAGAS POR TEMPO

DETERMINADO PARA O CARGO DE MÉDICO.

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO, o

inciso II do artigo 130 da Lei Complementar nº 150, de 12 de março de 2009; torna público, o

Edital de Homologação das Inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado para o

provimento de vagas por tempo determinado para o cargo de Médico, Edital nº

002/2014/SMS.

Inscrições Deferidas:

1. Médico (Plantonista Clinica Geral)

Nº Ins. Nome do Candidato RG Data Nasc.

001 Samara Cristina Smolareck Fossari 2106069797 21/03/1985

002 Fagner Jorge Michelatto Natt 3068997509 21/03/1981

003 Juliano André Vargas Silveira 4021156 08/03/1984

004 Bruna Marcolla 48026840 03/11/1985

006 Cassia da Costa Monteiro 14539870 02/05/1979

007 Flavio Augusto Dorileo da Silva 10559566 10/09/1979

008 Carton Murilo Lopes 426155 19/01/1976

009 Clarissa Karsten Marques 2092911094 14/05/1985

010 Ildo Tessaro Junior 75164246 01/03/1986

011 Marivaldo de Assis 7334618 19/11/1949

012 Aldo Luiz Mees Junior 7334618 22/12/1989

013 Maria Luiza Bom Ami Barros 102453786 26/06/1990

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIRETORIA DE GESTÃO DE TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE

Gerência de Gestão de Pessoas

Rua Leodegário Pedro da Silva, 300 - Imaruí - CEP: 88.305-600 - Itajaí/SC Fone: (047) 3249-5500 - Fax: 3249-5568

e-mail: [email protected]

2

014 Leticia Oliveira Cericato 18723373 04/06/1990

015 Grasiele Virginia dos Santos Foes 3684061 18/11/1979

016 Welento Ausebel Teixeira Heringer 529890 18/02/1981

017 Aracelli Tavares Freire 87123812 06/04/1982

018 Anajara Tatiana Fortes 45196044 27/02/1985

019 Ana Paula Santos Souza 3736016 03/09/1987

020 João Henrique Pereira 85959999 01/05/1988

021 Henrique Leonardo Couto 4619880 13/02/1988

022 Juliano Foletto 5113808 14/09/1992

023 Juliana Hasse 48931616 16/06/1987

024 Leandro G. Correia 62105038 01/03/1980

025 Marcelo dos Santos Gomes 3069273138 22/10/1978

027 Graciele Bianchi Marcon 1062834724 14/10/1985

028 Veronica Pinheiro Santos 7048927 21/05/1990

029 Jonas Pieniz Pereira 2079224362 11/10/1987

031 Augusto Besen Barg 4535572 03/03/1991

032 Leonardo Lirio Bevilacqua 1087368815 07/06/1986

033 Bernardo Thadeu Faria Santos 50901630 30/09/1984

034 Maria Elisa Muller Scharf 4375488 20/10/1982

035 Maria Eugenia de Cassia Lopes Cardoso 6055179 10/08/1990

2. Médico (Plantonista Pediatra)

Nº Ins. Nome do Candidato RG Data Nasc.

005 Peperson Baptista Reis 121816144 31/08/1981

026 Tatiana dos Santos Cesar Pinho 61046658 11/05/1978

030 Celio Montero Alvarez 120900154 30/06/1979

Publique-se e cumpra-se.

Município de Itajaí, 08 de dezembro de 2014.

MARCIO ANTONIO SILVEIRA Secretário de Saúde

jornal do município - intranet · objeto: locação de um imóvel situado na rua antero chaves...

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