JURÍDICO DA APPMA EFICIÊNCIA A SERVIÇO DO PRAÇA

O acesso à justiça é um dos direitos fundamentais do cidadão. A Associação de Praças da Polícia Militar trabalha para garantir este direito ao seu associando. A APPM proporciona aos associados uma permanente assistência jurídica, disponibilizando advogados para assessorar ao policial, ajuizar e acompanhar ações judiciais e processos administrativos.

O setor jurídico, que tem como Diretor Roque Santos, tem papel de destaque nos serviços que a Associação disponibiliza.

Em 2009 somente na área cível, de fazenda pública e de família foram realizados 882 atendimentos, tendo sido concluídos 375 processos, com majoritária vitória dos associados nas ações.

Na área criminal foram 217 atendimentos, tendo expressivo sucesso com absolvição de associados, inclusive, no Tribunal do Júri.

Os associados que usufruem dos serviços aplaudem a competência do Jurídico da APPM.

Excelência no serviço jurídico, maior tranqüilidade ao associado.

Deputado Gaban apresentou na Câmara de

Deputados do Estado da Bahia, projeto de lei,

sugerido pela Associação de Praças da Polícia Militar,

para conceder isenção de IPVA – Imposto sobre a

Propriedade de Veículos Automotores - para

policiais militares (inclusive bombeiros) e civis.

A justificativa para o projeto é a consideração

de que os policiais estão submetidos, de forma muito

mais direta e perigosa a riscos sociais. Assim, diante

das particularidades da vida social de um policial, que

expõem sua vida para a proteção da sociedade,

importa a concessão deste benefício pelo Estado.

Para Agnaldo Pinto, presidente da APPM, a

aprovação deste projeto de lei é um incentivo ao

policial militar, numa tentativa de recompensá-lo

pelas dificuldades as quais diariamente é submetido

o policial.

PROJETO DE LEI ESTADUAL ISENÇÃO DO IPVA PARA MILITARES

Fique atento, Policial!!!!!

A competência para presidir feitos investigatórios objetivando apurar “crimes militares” é da polícia judiciária militar, composta pelos oficiais de carreira da Forças Armadas e das Forças Auxiliares em todo o país, conforme está previsto na Constituição Federal (art. 125, parágrafo 4º) e no Código de Processo Penal Militar ((art. 82, parágrafo 2º).

Cabe à polícia judiciária militar apurar, por meio Inquéritos

Policiais Militares (IPM), os crimes dolosos contra a vida de

civis praticados por PM em serviço. Assim sendo, a

condução das investigações e a conclusão do inquérito

não pode ser realizada pelos delegados de polícia civil.

Salvaguardar as competências constitucionais e

legais previstas é garantir o devido processo legal e,

conseqüentemente, os direitos do cidadão.

Documentos Necessários para dar entrada no Auxílio Funeral junto a CAPEMISA:

· Morte Natural ou Acidental: certidão de óbito autenticada, carteira de identidade, CPF e comprovante de endereço do falecido.

· “Auxílio Funeral” entrar em contato com a Central de Atendimento pelo telefone 0800 722 6650 (24h), informando o nome do segurado falecido, CPF e outros dados que vierem a ser solicitados.

Endereço:

Rua São Clemente nº 38 – Botafogo – Rio de Janeiro – CEP 22.260-900.

APPM-BA - Senhores Associados

PEC 300 - A ESPERANÇA DO MILITAR

Superando os declarados obstáculos, a Câmara já aprovou no dia 02 de março o texto-base da PEC 300 em primeiro turno, com 393 votos favoráveis e duas abstenções.

A proposta foi aprovada com ajustes. Entre eles, a desvinculação do salário em relação ao valor pago no Distrito Federal. O texto prevê que esse piso será de 3.500 reais até que uma lei crie um fundo para que a União complemente o salário dessas categorias pago pelos Estados.

Os deputados ainda precisam analisar os destaques apresentados à matéria para concluir o primeiro turno de votação. Após essa fase, a matéria ainda precisa passar por outro turno de votação na Casa para voltar ao Senado.

Situação Atual

O que diz o texto base da Proposta da Emenda à Constituição Federal

A PEC 300, entretanto, tem enfrentado fortes entraves no

Congresso Nacional. Os governos estaduais tem realizado uma

“intervenção branca” na Câmara Federal, o que impediu que se

colocassem propostas de emendas constitucionais para serem

votadas no Plenário. O objetivo é explícito: impedir o

prosseguimento da votação da PEC 300, procrastinando a votação

do Piso Salarial Nacional dos Bombeiros e Policiais, até que esse

mesmo governo consiga retirar do texto já aprovado, o valor

nominal de R$ 3.500,00.

Alguns deputados governistas em manifesta

contrariedade a PEC 300, criticam a proposta de emenda à

Constituição, argumentando que se o texto for aprovado não

haverá orçamento para pagar.

Para o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), a PEC é

inconstitucional: “Nós estamos numa federação. Cada Estado tem sua

polícia militar e sua autonomia”, afirmou o congressista, defendendo que

os policiais deveriam negociar seus vencimentos com autoridades locais.

Entraves

Proposta de Emenda à Constituição n.º de 2008 (do Senhor

Arnaldo Faria de Sá e outros).

“Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal”.

As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal,

nos termos do § 3º, do artigo 60, da Constituição Federal, promulgam

a seguinte Emenda ao texto constitucional:

Artigo 1º - O § 9º do artigo 144 da Constituição Federal passa

a vigorar com a seguinte redação:

“§ 9º - A remuneração dos servidores policiais integrantes

dos órgãos relacionados neste artigo será fixada na forma do = 4º do

artigo 39, sendo que a das Polícias Militares dos Estados, não

poderá ser inferior a da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-

se também o Corpo de Bombeiro militar desse Distrito Federal, no

que couber, extensiva aos inativos”.

Artigo 2º - Esta Emenda entra em vigor cento e oitenta dias

subseqüentes ao da promulgação. ”

Sala das Sessões, em 04 de setembro de 2008

Arnaldo Faria de Sá

Deputado Federal – São PauloPMs e Bombeiros ocuparam por todo o dia a Esplanada dos Ministérios.

A pressão deu certo: A PEC 300 foi aprovada em primeiro turno

É consenso que a remuneração dos policiais militares do Estado da Bahia é irrisória. O pequeno valor recebido mensalmente pelo policial militar é um desestímulo ao comprometimento com atividade, obrigando o militar a realizar atividades extras “bicos”. Diante da gravidade da situação, que envolve um direito básico do cidadão, que é a segurança pública, enfim, o Poder Legislativo apresentou uma proposta de Emenda Constitucional com o objetivo de equiparar o soldo dos policiais militares de todos os Estados federativos ao dos policiais militares do Distrito Federal. É o que trata a famosa e tão importante PEC 300. A PEC 300 foi fruto da percepção da disparidade salarial entre os militares do Distrito Federal e os dos demais Estados da Federação. Em abril de 2008, a Casa Civil da Presidência da República promulgou as leis nº 11.361 e nº 11.663, melhorando consideravelmente a remuneração dos policiais militares e das carreiras de delegado de polícia, incluindo o Corpo de Bombeiro Militar, do Distrito Federal. O ânimo do policial militar é o seu salário, o seu justo soldo. Assim, a aprovação da PEC 300 é fundamental para o aprimoramento dos órgãos de segurança do Brasil.

A APPM e a PEC 300 - Pressão Indispensável

Nos dias 02 e 03 de março houve uma grande concentração de Policiais Civis, Militares e Bombeiros em Brasília. Esta manifestação contou com mais de oito mil manifestantes, além de parlamentares que estiveram presentes mostrando seu apoio em colocar a PEC 300 na pauta do dia e aprová-la em dois turnos.

Mesmo com forte sol e em seguida debaixo de muita chuva o clima durante a caminhada era de muita tensão, isso porque o Comando da Polícia Distrital ameaçava a todo instante intervir, prender e dispersar os manifestantes. Como isso não possível, eles bloquearam as entradas de acesso a Câmara Federal e proibiram também a ida dos manifestantes aos restaurantes dos ministérios.

Mas mostrando força e união, os manifestantes permaneceram mobilizados, chegando, até mesmo a sentar no asfalto quente, impedindo que carros transitassem naquela área chegassem ao seu destino.

Depois de muita pressão, conseguiram o acesso limitado de 100 representantes estaduais a galeria do Plenário da Câmara enquanto centenas de companheiros se acomodavam nas cadeiras do lotado auditório Nereu Ramos, onde foi possível assistir a todo processo de discussão e votação em primeiro turno do texto-base PEC 300/08.

O que fez a APPM - Participação Efetiva

Sempre ao lado do policial, reivindicando os direitos do militares, a APPM esteve em Brasília, pressionando os parlamentares para aprovarem a PEC 300.

A mobilização da APPM foi tanto na base estadual, contactando a bancada baiana na Câmara, como no Congresso Nacional, inclusive, reunindo-se com o autor a proposta de emenda constitucional, Deputado Arnaldo Faria de Sá.

No dia 1º de março, diretores e associados que fizeram parte da excursão juntamente com o Observatório da Cidadania, participaram da 1º Fórum Nacional de Segurança Publica com o tema “PEC 300”, organizada pelo Dep. Est. Cap. Tadeu que teve como convidados o Dep. Fed. Cel. Paes de Lira, Dep. Fed. Major Fábio, Dep. Fed. Cap. Assumção, Cabo Tanuri além de outras autoridades presentes.

O Diretor da APPM-BA Joel Castro, em seu discurso, destacou a importância da aprovação da PEC 300, pois significa um avanço na democracia deste país, além de resgatar a auto-estima do policial militar na sua função em seu cotidiano e uma valorização do homem diante de sua família.

Os praças baianos foram bem representados na importante missão em Brasília. O primeiro degrau já foi alcançado. A luta continua!!!

Em Salvador - Carreata em defesa da PEC 300

No dia 21 de março deste ano, os trabalhadores da Segurança Pública - policiais civis, militares e agentes penitenciários resolveram ir à luta – desta vez, todos juntos, na defesa da PEC 300.

O protesto teve origem na região do Iguatemi, finalizando no maior espaço turístico de Salvador, o Farol da Barra.

Mesmo a chuva que caiu no início do trajeto, não inibiu a grande participação dos trabalhadores em segurança publica. Até mesmo policiais em serviço acionavam as sirenes das viaturas em sinal de apoio.

O presidente da APPM, Agnaldo Pinto, agradece a todos as categorias e familiares que participaram do ato de protesto em defesa das PEC: “Temos que permanecer unidos. Somos servidores em Segurança Pública, pais de família e profissionais dedicados no exercício da profissão”.

O sucesso da Copa Lino Pitanga 2009

A VI Copa de Futebol Society SD PM Lino Pitanga filho/2009 foi um grande sucesso de organização .

A Copa teve como seu principal objetivo promover a interação e o entretenimento entre os policiais militares das diversas OPM de Salvador e Região Metropolitana.

A Diretoria de Esportes, Cultura e Lazer da APPM-BA considera o esporte e o lazer como instrumentos de mobilização capaz de aproximar cada vez mais os policiais militares da PMBA. Isso estimulou a Associação de Praças da Polícia Militar da Bahia a fazer uma parceria com a PMBA, através da DE (Diretoria de Ensino) e CEFD (Centro de Educação Física e Desportos), para que juntos pudessem realizar o evento e, ao mesmo tempo, comemorar os 50 anos de fundação da APPM (15 de outubro de 2009).

A Copa Lino Pitanga Filho /2009teve a participação de 24 (vinte e quatro) equipes:(Bpchoq, Esq P Montada, OP. GEMEOS, 13ª CIPM, 58ª CIPM, CCB, 48ª CIPM, BPGD, 17ª CIPM, 26ª CIPM, CASA MILITAR, 40ª CIPM, BPRV, 18ª CIPM, 39ª CIPM, 50ª CIPM, DP, 2ª CIPM, CPRC CENTRAL, 5ª CIPM, 16ª CIPM, 18ª BPM, 31ª CIPM E 35ª CIPM) disputada em quatro fases.

APPM luta por Colégio Militarem Cajazeiras e Porto Seguro

Unir a classe e conquistar benefícios é o objetivo da Associação de Policiais da Polícia Militar da Bahia (APPM-BA). Seu mais novo desafio é implantar os Colégios.

Em Cajazeiras e Porto Seguro, a meta será atender inicialmente a 3.000 (três mil) alunos na capital e interior. Os professores que trabalharão nos colégios serão efetivados pelo Estado e contratados pelo REDA.

A APPM-BA despertou-se para essa iniciativa ao analisar resultados positivos dessas escolas em outros municípios baianos, a exemplo em Itabuna, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista e Salvador. Atualmente 6 (seis) cidades da Bahia já contam com essa estrutura pedagógica sob organização militar.

Para que esse sonho torne-se realidade, a diretoria da Associação esteve reunida com o Deputado Estadual, Gaban (DEM), no final do mês de janeiro no seu gabinete em Salvador. Nesse encontro, o deputado garantiu apoio ao projeto junto à PM, Secretaria Estadual de Educação e na Assembléia Legislativa. Prova disso foi a reunião realizada com o comandante geral da PM na Bahia, Nilton Régis Mascarenhas que se pronunciou favorável em ampliar o número de colégios militares no Estado.

O próximo passo será a busca da autorização do governo do Estado para no próximo ano as escolas sejam devidamente instaladas.

AÇÃO SOCIAL DA APPM-BA

A Associação de Praças da Polícia Militar (APPM) distribuiu 23 cestas básicas no dia 1 de março. Os alimentos foram recolhidos por meio da troca por abadás do bloco Poli Mania. É uma ação de “folia solidária”, iniciativa da APPM, para arrecadar alimentos e distribuí-los para os necessitados. Os mantimentos foram entregues para creches e familiares dos policiais custodiados no Batalhão de Choque.

A APPM firmou convênio com escritório de advocacia a fim de promover ações que visem reparar perdas dos associados no que tange ao acordo da GAPM em 2004, bem como para ingressar com ações em face do Estado da Bahia a fim de pleitear valores devidos a título de Habilitação PM, URV, bem como a elevação da GAPM do nível III para V, dentre outras questões específicas para policiais militares lotados no interior do Estado.

Os associados interessados deverão se dirigir às sedes da APPM-BA (Capital e Interior) com as cópias do contracheque atual.

Direito Público

POLI MANIA: A Folia do PMO bloco Poli Mania foi um sucesso no carnaval de

Salvador, em 2010, desfilando no circuito Osmar, Campo Grande. Promovido pela Associação de Praças da Polícia Militar (APPM), o bloco marcou um momento de confraternização entre os policias militares. Trata-se de uma iniciativa da APPM para que o militar que trabalha tanto durante todo o ano e, especialmente, no carnaval para garantir a segurança na folia, também possa se divertir na festa momesca.

Agradecimentos

Confira os benefícios de ser associado à APPM

ASSISTÊNCIA JURÍDICA - GRATUITA.CARTÃO BASE-UNIK- Solicite seu cartão na Sede da APPM-BA - DESCONTO EM FOLHA.FARMÁCIAS - DESCONTO EM FOLHA.FARMÁCIA PAIVA - Av. Afrânio Peixoto, nº 65 - Lobato /CAB - Av.Ulisses Guimarães, nº 4507, Sussuarana - Tel: (71) 3392-2939,CAMINHO DA SAUDADE - Av. Fernandes da Cunha, nº 456, Mares Tel: (71) 3313-6104.FUNERÁRIAS TIRADENTES - Av. Tiradentes, nº 48, Roma - Caminhode Areia - Tel: (71) 3314-9142.ÓTICAS - DESCONTO EM FOLHA.ÓTICA DO POVO - Av. Sete de Setembro, nº 400, Edf. FundaçãoPolitécnica, 1º Sobre-Loja, Loja 173 - Tel: (71) 3321-6566.ÓTICA PAGUE MENOS - Av. Sete de Setembro, nº 73/79, Edf. Fundação Politécnica, Loja 156 - Tel: (71) 3322-3492 / 3492-1461.MULTI ÓTICAS - Várias Lojas em Salvador - Tel: (71) 3392-2939.ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA - DESCONTO EM FOLHA.ODONTO SYSTEM - R$ 13,50 (Treze reais e cinquenta centavos), porpessoa cobre 17 Especialidades.CTRO - Individual R$ 8,50 (Oito reais e cinquenta centavos), PlanoFamiliar I R$ 20,90 (Vinte reais e noventa centavos), Plano Familiar IITitular + 3 dependentes, R$ 44,95 (Quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos).MARFIMDENT - R$ 7,00 (Sete reais) por pessoa cobre 24 Especialidades.FARDAMENTO - DESCONTO EM FOLHA.UNIFORME HOUSE LTDA - Av. Dendezeiro, nº 109, Térreo - BonfimSalvador - Bahia - Tel: (71) 3313-7710.MATERIAL ESCOLAR - DESCONTO EM FOLHA.LIVRARIA PROGRESSO LTDA - Rua 03 de Maio, nº 01 Praça da Sé,Salvador - Bahia - Tel: (71) 3322-7411.MEGA SHORTS - Rua Caetano Moura, nº 683, Federação, Depois daLadeira da BAND - Tel: (71) 3245-2613.FACULDADE DOM PEDRO II : Av Estados Unidos nº 20 - Comércio- Tel: (71) 3418-7272 falecom@dompedrosegundo.com.br ...FACULDADE 2 DE JULHO: Avenida Leovigildo Filgueiras, n° 81, Garcia - Tel. (71) 3114-3400FACULDADE DA CIDADE DO SALVADOR - Praça da Inglaterra, nº 2, Comércio, Tel.: 3254 6000 FTC - (71) 3254-6666 Demais localidades 0800 56 6666FIB - Tel: (71) 2107-8100UNIME- Tel. (71) 3378-8900

1ª SUCURSAL - Cajazeiras - Tel: (71) 3253-23581ª SUCURSAL - Lauro de Freitas - atendimento no clube social de Lauro de Freitas. SEDE SOCIAL - Lauro de Freitas - Tel: (71) 3288-5091 5451 / 3287-2200. (Funcionamento de Terça à Domingo e Feriados) das 09:00 às 17:00 hs.SEDE ADMINISTRATIVA - Funcionamento de Segunda à Sexta das08:00 às 17:00 hs. Rua Machado Monteiro, nº 175, Caminho de AreiaCEP: 40455-160 - Tel: (71) 3310-4250

APPM - ENDEREÇO:

ANO XVII- Nº 05 - FEVEREIRO/ MARÇO/ ABRIL / 2010Responsável: Associação dos Praças da Polícia Militar da BahiaPresidente: Sgt PM Agnaldo PintoDiretor de Comunicação, Marketing e Eventos: SD PM Albino Apolinário de SantanaColaborador: Diretor Joel CastroRedação: Rejane MotaDiagramação e Impressão: Tiragem 10.000 exemplaresGestão Ação e Progresso.Endereço: Rua Machado Monteiro, 175, Caminho de Areia, Salvador-Bahia, CEP 40.440-050. Tel: (71) 3310-4250 / 3342-8516 / 3316-7905 (fax)Email: Site:

appmbacomunicacao@yahoo.com.brwww.appmba.com.br

Responsabilidade Social da APPM

A razão de ser de uma entidade associativa é prestar serviços aos seus associados, é representar os interesses e proporcionar benefícios aqueles que confiam na entidade. A prestação de serviços aos associados tem sido muito bem concretizada pela APPM-BA. No ano de 2009 foram realizados 1.245 atendimentos na área social da Associação. Foram doadas 300 cestas básicas para associados em situação financeira difícil. Contabilizam-se ainda 285 fraldas descartáveis doadas, além de medicamentos. É o apoio imprescindível a para o associado está numa fase desconfortável da vida, que, no momento de dificuldade, conta como a verdadeira parceira do associado – a APPM. Ações de responsabilidade social mostram a seriedade e a retidão no compromisso para assumido perante aos associados: agir para efetivar melhorias, sobre todos os aspectos, na vida do militar.

(71) 3316-8333