jornal do sintracom - sintracom-ba – sindicato dos...
TRANSCRIPT
JORNAL DOJORNAL DO
SINTRACOMSINTRACOMBahia
JORNAL DOJORNAL DO
SINTRACOMSINTRACOMBahia 1
JORNAL DOJORNAL DO
Fundado
em
1919
FILIADO A:
FETRACOM-BA/DIEESE
CONTRICOM/FLEMACON
UITBB SINTRACOMSINTRACOMBahia
INFORMATIVO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DA MADEIRA NO ESTADO DA BAHIA - Nº 660- JULHO/2016
www.sintracom.org.br – www.fetracom-ba.org.br – www.flemacon.org
Golpe na democracia, ju-ros altos, retirada dos direitos trabalhistas e perseguição aos movimentos sindical e social; fim do auxílio-doença, da aposentadoria por invalidez, idade mínima para aposen-tadoria aos 70 anos, jornada semanal de trabalho de 80 horas; fim do SUS, das univer-sidades públicas e corte das bolsas de estudos; redução de 70% dos recursos da Justiça do Trabalho, para acabar com as ações trabalhistas.
Este é o resumo de 60 dias do desgoverno do vice-presidente golpista e presi-dente ilegítimo, Michel Temer, que comandou com Eduardo Cunha (então presidente da Câmara) o impeachment ile-gal para afastar a presidenta Dilma Rousseff. Objetivo: tomar o poder, promover um agressivo ataque aos direitos dos trabalhadores (as) da ativa e aposentados e acabar com as conquistas sociais dos go-
vernos Lula e Dilma.Temer é ficha-suja, está
inelegível por oito anos e representa o que há de pior na política brasileira. Com ajuda da mídia golpista, da direita fascista, do empre-sariado conservador e do Ju-diciário inerte, faz o trabalho sujo, para contemplar os que o apoiaram. E declarou que vai tomar medidas impopu-lares, caso o impeachment de Dilma seja aprovado e depois das eleições municipais.
Companheiros (as) da construção, nós não podemos deixar usurparem os direitos que conquistamos com mui-ta luta! Vamos juntos com o SINTRACOM-BA, a FETRA-COM-BASE, CTB, CONTRI-COM, FLEMACON, UITBB e FSM dar um basta no golpe, defender a democracia e ga-rantir nossos direitos. Fora Temer!
A DIREÇÃO
VIVA O DIA DAMULHER NEGRA
LATINO-AMERICANAE CARIBENHA!
25/07
71 3496-6238
VAMOS REAGIR E LUTAR!Golpistas querem retirar direitos dos trabalhadores (as)
Marcha em defesa do SUS, da previdência e da democracia (06/07, Brasília).Abaixo: Ato público em defesa da Justiça do Trabalho (11/07, Salvador)
Vitória: Justiça determina à CONDER reintegrar 38 demitidos – Pág. 2
Alagoinhas: Hélix fecha e não paga trabalhadores (as) – Pág. 4
ESTAMOS NA LUTA!CTB é contra jornada
semanal de 80h e defenderedução para 40h – Pág. 2
LEIA MAIS:Tabela atualizada de Salários – Pág. 3
As lutas em Rádio Peão – Pág. 4E outras notícias!
JORNAL DOJORNAL DO
SINTRACOMSINTRACOMBahia2
JORNADA DE 80 HORAS É PROVOCAÇÃOCTB está na luta contra o golpe e em defesa dos direitos
O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, rebateu as declarações do presi-dente da Confederação Nacio-nal da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, que sugeriu a ampliação da carga horária de trabalho para 80 horas semanais e 12 horas de diárias, numa re-união com o presidente ilegítimo Michel Temer e cerca de 100 empresários. E rechaça qualquer tentativa de retirar direitos tra-balhistas e sociais.
Dirigentes de seis centrais sindicais assinaram uma nota pública, repudiando a proposta da CNI: Adilson Araújo, CTB; Antônio Neto, Central dos Sin-
dicatos Brasileiros (CSB); José Calixto Ramos, Nova Cen-tral Sindical dos Trabalhadores (NCST); Paulo Pereira da Silva, Força Sindical; Ricardo Patah, União Geral dos Trabalhadores (UGT); e Vagner Freitas, Central Única dos Trabalhadores (CUT).
O documento divulgado pe-las centrais classifica a proposta “uma provocação ao povo bra-sileiro”. A jornada de trabalho no Brasil é de 44 horas sema-nais e as centrais estão na luta pela redução para 40 horas, conforme recomenda a Organi-zação Internacional do Trabalho (OIT) e indicado por estudos do Dieese e Ipea no Brasil.
Assembleia geral paraprestação de contas 2015
Conforme edital publicado no Jornal A Tarde, em 20/06, o SINTRACOM-BA realizou Assembleia Geral Ordinária, no dia 30/06, para deliberar sobre o parecer do Conselho Fis-cal e apresentar a prestação de contas referentes ao ano de 2015.
Trabalhadores (as) de diversos canteiros atenderam ao chamado e marcaram presença, acompanhando a prestação de contas de 2015, que foi aprovada por unanimidade.
Assembleia aprovou por unanimidade
No dia 05/07 os trabalhadores (as) da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER) comemoraram, com um café da manhã, a reintegração determinada pela Justiça do Trabalho, dos 38 colegas demitidos em 30/03. A luta foi dura, com para-lisações, passeatas e ação judicial. Vitória da categoria, que se uniu e mobilizou, com a liderança do SINTRACOM-BA e da Associação dos Servidores - AS-CON.
A juíza da 7ª Vara do Tribunal Re-gional do Trabalho da 5ª Região, Karina Mavromati de Barros e Azevedo, con-cedeu tutela de urgência, no dia 29/06, determinou a reintegração, em 48 ho-ras, impedindo outras demissões, antes da conclusão de negociação prévia com o SINTRACOM-BA. A sentença resta-belece também todas as obrigações: pagamento de salários, vantagens, ali-mentação e plano de saúde.
Na ação judicial, o advogado Dr. Jorge Lima, da assessoria jurídica do SINTRACOM-BA, apontou que as de-missões configurariam dispensa coletiva, além de serem discriminatórias por vio-lação à Lei 9.029/95, bem como des-providas de motivação, por se tratar de empregados concursados estáveis, que foram admitidos antes de 1988.
A luta continua! Vamos manter a categoria mobilizada e atenta aos atos praticados pela CONDER (empresa es-tadual). Importante mostrar ao governo
VI Conferência deSalvador tem moção
de apoio ao MCMVA CTB, FETRACOM-BASE, SIN-
TRACOM-BA, CONAN e movi-mentos sociais apresentaram moção de apoio ao Programa Minha Casa, Minha Vida, na VI Conferência Mu-nicipal de Salvador, realizada nos dias 29 e 30/06.
O maior programa habitacional já realizado no Brasil, foi criado e desenvolvido nos governos Lula e Dilma, e é alvo de ataque, com redução de recursos e ameaças de suspensão, pelo governo ilegítimo de Michel Temer.
do Estado que os trabalhadores (as) são também responsáveis pelo desenvolvi-mento da Bahia.
Justiça determina reintegração de 38 trabalhadores (as) da CONDER
JORNAL DOJORNAL DO
SINTRACOMSINTRACOMBahia
JORNAL DOJORNAL DO
SINTRACOMSINTRACOMBahia 3
CONFIRA SEU SALÁRIO - TABELA ATUALIZADA
JORNAL DOJORNAL DO
SINTRACOMSINTRACOMBahia4
JORNAL DO SINTRACOM-BA – Nº 660 – Julho/2016 – Publicação do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e da Madeira no Estado da Bahia – SINTRACOM-BA – Rua Visconde do Ouro Preto, 18 – Barroquinha – CEP 40.024-110 – Salvador – Bahia – Brasil – Tels: (71) 3496-6238 – Fax: (71) 3242-8496 – e-mail: [email protected] – endereço na Internet: www.sintracom.org.br – Delegacia de Alagoinhas: Rua João Dantas, 770, Santa Terezinha - Cep: 48.010-530 – Alagoinhas – BA - Telefone: (75) 3422-5049 – Email: [email protected]; Delegacia de Cruz das Almas: Rua J.B. da Fonseca, nº 45, sala 102, 1º andar, Centro, Cruz das Almas – Bahia – Telefone: (75) 3621-2786; E-mail: [email protected]; Delegacia de Itaberaba – Rua Rio Branco, 33 – Centro Tel: (75) 3251-2843; Delegacia de Irecê – Rua Teotônio Dourado Filho, Nº 101, Bancários – CEP 44.900-000 – Irecê – BA - Telefone/Fax 74-3641-1843 - email: [email protected]. br – Delegacia de Paulo Afonso: Rua Landulfo Alves, 13 – Centro – Tel.: (74) 3281-9146 – e-mail: [email protected] - Paulo Afonso – BA; Delegacia de Poções: Rua Olimpio Lacerda Rolim, nº 62, sala 03, CEP 45260-000 - Poções – BA - Telefone/Fax 77-3431-3631 - email: [email protected] – Delegacia de Senhor do Bonfim: Rua Operário da Leste, 337 – Centro – Senhor do Bonfim – BA – Tel.: (74) 3541-3909 - Email: [email protected]; Delegacia de Valença – Rua Conselheiro Cunha, nº 23 - Centro – Valença - BA - Cep:45.400-000 – e-mail: [email protected] - Tel: (75) 3641-6903; Presidente: José Ribeiro; Diretor de Imprensa: Carlos Silva – Tel: (71) 3797-1707 / 1703; Jornalista responsável: Mery Bahia – Registro SRTE-BA/Fenaj 1274 – [email protected]; Fotografias: João Ubaldo e Secretaria de Imprensa; Estagiária de Jornalismo: Iven Vitoriano; Projeto Gráfico e Editoração Eletrônica: TPA Comunicação: Tel: (71) 3011-6025. Impresso na Gráfica do Sindicato. Edição fechada em 14/07/2016.
E X
P E
D I
E N
T E
Rádio PeãoVeja as lutas do seu Sindicato
A luta em Alagoinhas: Hélix fecha as portas e não paga trabalhadores (as)
No dia 05/07, cerca de 180 tra-balhadores (as) da Hélix Construções, obra Residence Paris Saint Germain, em Alagoinhas, marcharam em passeata, da sub-sede do SINTRACOM-BA até a Prefeitura e Caixa Econômica, para co-brar os salários e as verbas rescisórias.
No dia 27/06, eles saíram no fim do expediente e, ao retornarem no dia seguinte, encontraram o canteiro fecha-do, com seguranças armados proibindo a entrada.
A informação que tiveram é que a empresa havia falido e que não sabiam onde estava o proprietário, empresário francês conhecido como Davi (que teria
retornado para a França). Os traba-lhadores receberam apenas a quinzena. A empresa não pagou os salários, nem a cesta básica.
Além de não receberem os direi-tos da Convenção Coletiva, os traba-lhadores (as) não tiveram aviso prévio, nem rescisão dos contratos.
O SINTRACOM-BA exige uma posição do gestor da Caixa e vai denun-ciar o caso na Superintendência Regional do Trabalho (SRTE), para que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados. A obra é do PAC 2 e tem 190 unidades habitacionais. Os compradores estão acionando a Caixa Econômica.
Monford: Atrasos de saláriosTrabalhadores (as) da empreiteira
Monford, que presta serviços de carpin-taria à MRM, paralisaram as atividades, em 22/06, em protesto pelo atraso no pagamento dos salários, no canteiro de São Cristóvão e em outras obras. Isso acontece constantemente e há casos de operários (as) que saem de férias, sem receber o pagamento correspondente.
O SINTRACOM-BA exige providências urgentes para solucionar o problema. Do jeito que está, não dá para continuar!
Reuniões: CPN e Forumat
PIS é prorrogado até 31/08Em 23/06, o diretor José Nivalto,
participou em São Paulo de reunião da bancada dos trabalhadores (as) no Comitê Permanente Nacional – CPN. Discutiu a proposta dos empresários, para modificação da NR18, que trata das condições e meio ambiente do tra-balho na indústria da construção.
Em 08/07, o diretor Arilson Fer-reira (Saúde e Segurança) participou da reunião do Fórum de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho – Forumat, em Salvador. Na pauta, a terceirização e seus reflexos na saúde dos traba-lhadores (as).
O prazo para pagamento do PIS foi prorrogado. A nova data para receber o benefício, no valor de um salário-mí-nimo (R$ 880) será de 28/07 a 31/08. Para retirar o benefício, basta ir a uma casa lotérica ou um terminal de au-toatendimento, caso tenha o Cartão do Cidadão e senha. Outra opção é pro-curar uma agência da Caixa. Mais infor-mações pelo telefone 0800-726 02 07.
Lançamento dia 06/08 Participe! Clube do
Profi ssional da ConstruçãoConvidamos os trabalhadores (as) para
o lançamento do Clube do Profissional da Construção, dia 06/08 (sábado), às 9h, com um coffee break, na sede do SINTRACOM-BA, Barroquinha. Vamos oferecer cursos de reciclagem gratuitos em Elétrica, Pedreiro e Encanador, com duração de 16 horas, numa parceria do SINTRACOM-BA, Escola de Formação CAIC, Tigre e Vedacit. Participe!
Foto acima: Em 04/07 o SINTRACOM-BA acompanhou a eleição da CIPA,
na empresa BRF, obra Santa Terezinha, na Rótula do Abacaxi.
Trabalhadores (as) no galpão do canteiro, em São Cristóvão