ANO IV • EDIÇÃO 94 • 26 DE MAIO DE 2014

SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE

MINAS GERAIS

A quarta-feira, 21 de maio, foi dia de Apagão do Judiciário em todo o Brasil. A atividade foi deliberada na última Reunião Ampliada da Fenajufe, em 10 de maio. Em Minas Gerais, cen-tenas de servidores reuniram-se em frente ao prédio da Justiça Federal, em Belo Horizonte, para levantar a voz contra as carrei-ras exclusivas dos tribunais su-periores, contra a PEC 59/2013 (Estatuto do Judiciário) e pelo avanço das negociações com o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o reajuste da categoria.

Lúcia Maria Bernardes de Freitas, coordenadora geral do SITRAEMG, falou sobre a mesa de negociações instalada pelo STF para dialogar com a cate-goria, que, no momento, traba-lha em um substitutivo ao PL 6613/2009 (veja detalhes na pá-gina 7). Ela lembrou do impacto que o ato realizado em frente ao Supremo em 2 de abril deste ano teve no processo. Na ocasião, o STF aceitou receber uma comiti-va da Fenajufe, que cobrava uma resposta à pauta de reivindica-ções da categoria. O protesto de abril também atacava as car-reiras únicas, cujas justificativas – como o alto custo de vida em Brasília – foram desconstruídas por Lúcia. “Os servidores do TRE, da JF e do TRT do Distrito Federal que também moram em Brasília não estão incluídos na carreira única, mas têm os mes-mos gastos. E aí?”, questionou. A sindicalista também chamou a atenção para a tramitação da PEC 59/2013, que “vai nivelar

por baixo todo o Judiciário e tirar direitos de ambos os lados [estadual e federal]”.

Para o servidor da Justiça Federal Nestor Santiago, o es-tudo e a atualização do Projeto de Lei já são oriundos da pres-são da categoria contra as car-reiras únicas. Por outro lado, o servidor da JF também alertou que a movimentação do STF pode ser somente para “enro-lar” a categoria e evitar uma gre-ve exatamente durante a Copa do Mundo, “menina dos olhos” do governo Dilma Rousseff. A conclusão acaba sendo uma só. “Precisamos fazer a greve logo e uma greve forte, unida, com todos, porque o prazo para vota-ção do Orçamento da União ter-mina em 31 de agosto”, lembrou Santiago.

O governo federal e seu des-caso com os servidores públicos também foram duramente cri-ticados, assim como os últimos

presidentes do STF, que nada fizeram para a categoria, que luta desde 2009 por novo rea-juste. “Este governo que esta

aí só nos ataca, tem dezenas de projetos para retirar nossos di-reitos. Precisamos ter muita atenção com o nosso voto nessas eleições”, disse Luiz Fernando Rodrigues, servidor do TRT. “Nós [servidores] temos que estar unidos e buscar nossos di-reitos agora, antes das eleições, porque até agora o Supremo não nos apoiou em nada”, criticou José Henrique Lisboa, também do TRT. Everardo Miranda, da Justiça Federal, ainda acrescen-tou a valorização do servidor como pauta: “a preparação para o concurso é dificílima, somos trabalhadores altamente qualifi-cados e merecemos ser reconhe-cidos como tal”.

Veja mais fotos da mobiliza-ção na página 10.

Ato em BH pede cautela quanto à mesa de negociações com o STF

| ApAgão do Judiciário |

Servidores veem a mesa como um avanço, mas não descartam a possibilidade de ser mais uma estratégia da cúpula do Supremo e do governo federal para ludibriar e desmobilizar a categoria

Servidores dão-se as mãos para encerrar o ato público com o Hino Nacional: trabalhadores estão conscientes de que só a união em torno de uma forte greve

pode pressionar por direitos

Janaina Rochido

Homenagem e despedidaO ato de 21 de maio coin-

cidiu com os trabalhos de apu-ração dos votos da eleição para conselheiros fiscais e Diretoria Executiva do SITRAEMG – por isso, somente a coordenadora--geral Lúcia Maria Bernardes de Freitas (foto) esteve presen-te. A sindicalista, que pretende se aposentar da vida sindical ao fim desta gestão, foi homenage-ada pelos colegas durante o ato.

Militante veterana nas lutas do Judiciário Federal – já tendo sido, inclusive, coordenadora da Fenajufe e outras tantas vezes feito parte da diretoria do SITRAEMG – Lúcia emocionou-se com os servidores, que a aplaudiram muito e agradeceram-na por toda a luta e dedicação nesses anos.

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copa: nada de relaxar

EdiToriAl

EXpEdiENTESITRAEMG - Sindicato dos

Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais

Rua Euclides da Cunha, 14 - Prado - Belo Horizonte - Minas Gerais - 30411-170(31) 4501-1500 ou 0800.283.4302www.sitraemg.org.br - @SITRAEMG

DIREToRIA ExEcuTIvA cooRDEnADoRES GERAIS

Adriana Valentino, Hebe-Del Kader Bicalho e Lúcia Maria Bernardes de Freitas

cooRDEnADoRES DE FInAnçASArtalide Lopes e José Francisco

Rodrigues

cooRDEnADoRES ExEcuTIvoS Carlos Humberto Rodrigues, Débora Melo Mansur, Fernando Guetti, Hélio Ferreira

Diogo e Osmar Souto

cooRDEnADoRES REGIonAISAldemar Simões, Eliézer Grangeiro, Iclemir Costa, Líliam Lyrio, Marisa

Campos e Raimundo Alves

EDIção E REPoRTAGEnSGenerosa Gonçalves - Mtb 13265

Gil Carlos Dias - Mtb 01759Janaina Rochido - Mtb 13878

PRoJETo GRáFIco/DIAGRAMAçãoFlávio Faustino

IMPRESSãoGráfica Silva Lara Ltda

TIRAGEM5.700 exemplares

ESPEcIFIcAçõESPapel Off-set 90g

| comuNicAdo |

A mídia nacional ficou as-sustada com as manifestações de junho passado que mostra-ram ao mundo que o Brasil não é somente o país do carnaval e do futebol, mas que também é dotado de um povo que pensa e tem força para reagir às injustiças e defender seus direitos. Porém, mesmo diante das demonstra-ções que vêm sendo dadas pela classe trabalhadora desde o iní-cio do ano, parecia não acreditar que a Copa do Mundo viria a ser perturbada com novas manifes-tações e movimentos grevistas. Preferiu apostar que o medo da repressão das instituições públi-cas de segurança, que realmente só atuam com eficiência nessas situações, iria inibir o poder de mobilização das pessoas.

Ledo engano. Bastou findarem as festividades da passagem de ano, nós traba-lhadores fomos à luta. Começamos cedo a pensar e articular ativi-dades mobilizadoras para 2014. Nós, servidores públicos fede-rais, por exemplo, lançamos em fevereiro a campanha salarial unificada e levamos ao governo o recado: se não nos atenderem ou não se dispuserem a dialo-gar, é greve. E nós, do Judiciário Federal, também ampliamos nossa pauta de reivindicações e cobramos não só do governo, mas principalmente do presi-dente do STF, abertura às nego-ciações.

E as greves foram pipocando. Já estão de braços cruzados, por exemplo, motoristas e cobrado-

res da grande São Paulo; bancá-rios e servidores de vários órgãos públicos do Distrito Federal; servidores da saúde no Rio de Janeiro; profissionais das univer-sidades federais em todo o País; professores da rede estadual de educação em Minas; profissio-nais de vários setores da prefei-tura de Belo Horizonte. Outras categorias, como os rodoviários do Rio e os oficiais de justiça da Justiça estadual mineira, tam-bém ameaçam parar.

Na semana passada, o mi-nistro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, declarou que o número crescente de greves no País não passa de “especula-

ção” normal em ano de eleições. Que ele reveja seus conceitos. E que o atual go-verno, políticos dos partidos de direita que hoje se encontram na oposição, e a mí-dia conservado-ra, também po-nham as “barbas

de molho”. O brasileiro gosta de carnaval e futebol e também gostaria de ver a Copa realiza-da no Brasil. Mas com recursos que deveriam ser destinados aos serviços essenciais para a popu-lação e a salários dignos para o trabalhador.

Fica, então, o alerta a todos os colegas do Judiciário Federal. A mesa de negociações instalada pelo STF foi um avanço, mas não vamos correr riscos. Durante a Copa, nada de relaxar. Quatro estados já estão em greve. Vamos reforçar a nossa mobilização. Vitória, nunca é tarde lembrar, só depois de concretizada.

“Que o governo, políticos dos partidos de direita que hoje se encontram na oposição, e a mídia conservadora, ponham as “barbas de molho”

Aos filiados beneficiários do plano de saúde uNimEd-BH

curSoS & oFiciNASAtelier de Pintura

Matrícula no valor de R$ 60,00 e a mensalidade R$ 95,00. Aulas 1 vez por semana, às quartas-feiras, no horário de 9h30 as 11h30. Os materiais serão indicados pelo professor e cus-teados pelos alunos, o SITRAEMG disponibiliza a infraes-trutura, mesas e cavaletes para os alunos. E ao final do curso, os alunos poderão expor seus trabalhos. O curso trabalhará todos os níveis e todas as técnicas: óleo, acrílico, aquarela e desenho, além de aulas teóricas sobre as artes plásticas, com visitas planejadas a galerias de arte e museus de arte contem-porânea e moderna dos estados de Brasil e países da América Latina.

O professor é o artista plástico, Richard Hermoza Bolivar, formado pela Escola de Artes Carlos Baca Flor de Peru.

Informações e inscrições: Telefone (31) 4501-1500 (falar com Margareth).

O SITRAEMG comunica aos servidores do Judiciário Federal em Minas beneficiários do convênio de saúde da UNIMED-BH que essa operadora de planos de saúde, em razão dos vários feriados previstos para este ano, mudou para o dia 10 de cada mês as inclusões de no-vos conveniados. Desta forma, haverá tempo hábil para que eventuais erros sejam corrigidos, as carteiras de conveniados lhes cheguem até o final do mesmo mês e o convênio passe a viger, sem problemas, a partir do primeiro dia do mês subsequente.

O Sindicato conta com a colaboração de todos os filiados que aderirem ao plano UNIMED-BH, procurando enviar os documentos exigidos (Carteira de Identidade; CPF; certidão de casamento; certi-dão de nascimento, no caso de menores; comprovante de endereço e autorização para desconto em folha) bem legíveis. Afinal, o cadastro não aceita documentos vencidos ou apagados e isso também atrasa o processo de inclusão no plano e a entrega das carteiras.

A Diretoria Executiva

Aproveite as oportunidades que o SITRAEMG oferece a você! E para firmar um convênio com o Sindicato ligue (31) 4501-

1500 ou 0800-283-4302 e fale com o setor de convênios.

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União Israelita de Belo Horizonte – Desconto de 10% na mensalidade para as turmas de Natação, Hidroginástica, Musculação e Yoga. 5% de desconto para as turmas de Krav Maga. Aqueles que optarem pelas duas atividades aquáticas concomitantemente terão 50% de desconto na modalidade de menor valor.Rua Pernambuco, 326- Funcionários – BH. Mais informações: (31) 3088-2441 / (31) 3212-7759 - www.uibh.org.br.

NovoS coNvêNioS

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Os coordenadores do SITRAEMG Hebe-Del Kader Bicalho e Hélio Ferreira Diogo, acompanhados dos fi-liados Luiz Cláudio Almeida Santos, Joana Darc Carvalho Guimarães e Cristina Pedroso de Mattos, que são lotados na Turma Recursal da Justiça do Trabalho em Juiz de Fora, além do assessor parlamen-tar do Sindicato, Alexandre Marques, realizaram na sema-na passada, em Brasília (DF), um trabalho de corpo a corpo com membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em defe-sa da permanência da TR juiz--forana.

Tramitam no CNJ e no CSJT, respectivamente, o Pedido de Providências (PP) nº 0001795-17.2013.2.00.0000, de iniciativa de dois advogados, e o Procedimento de Controle Administrativo (PCA) nº 501-12.2012.590.0000, proposto por dois ex-desembargadores do TRT-MG, pela extinção da TR.

No dia 19, eles conver-saram com a conselheira do CNJ Luiza Cristina Fonseca Frischeisen e com o coorde-nador de Controle e Auditoria do CSJT, Gilvan Nogueira do Nascimento. Com este, obtive-

ram a informação de que o pa-recer da relatora do PCA, mi-nistra Maria de Assis Calsing, poderia ser concluído até o fim da semana. No dia 20, reuni-ram-se com o relator do PP no CNJ, conselheiro Emmanoel Campelo.

Engajado nessa luta, ao lado dos servidores, o SITRAEMG vem acompanhando de per-to os desdobramentos dessa questão desde o ano passado e procurando fazer intervenções pela preservação dessa impor-tante unidade da Justiça do Trabalho em Minas, inaugura-da no dia 20 de dezembro de 2007.

Mobilizações na câmara dos

DeputadosContra o congelamento

salarial e pela negociação coletiva - Ainda na terça-fei-ra, 20, os coordenadores do SITRAEMG Hebe-Del Kader e Hélio Ferreira Diogo, junta-mente com o assessor parla-mentar Alexandre Marques, também assistiram à sessão da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados para a qual estavam pautados dois projetos de extremo interesse dos servidores públicos: O PLP

549/09, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB/RR), que prevê o congelamento dos salários de todo o funcionalis-mo público do país até 2019, e o PL 229/2007, de autoria do deputado Chico D’Ângelo, que “regulamenta a negociação coletiva de trabalho no setor público”. Deferidos pedidos de vista conjunta apresentados por grupos de parlamentares, ambos os projetos tiveram a votação adiada.

Na manhã de quarta--feira, 21, os representantes do SITRAEMG acompanha-ram a sessão da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara em que foi votado e aprovado o PL 7027/2013, que trata da isonomia entre chefes de cartório das capitais e do interior, da função comissiona-da para assistente de cartório e

cria mais cargos para as zonas eleitorais formadas após a lei 10.842/04. Também estiveram presentes os coordenadores da Fenajufe Adilson Rodrigues, João Batista e Maria Eugênia. Essa matéria segue agora para votação na Comissão de Finanças e Tributação (CFT).

| BrASÍliA |

SiTrAEmg se mobiliza pela manutenção da Turma recursal da JT

de Juiz de Fora e pelo pl 7027/2013Ainda na capital federal, coordenadores do Sindicato acompanham votação de projetos de interesse da

categoria na Câmara dos Deputados

Nas articulações na capital federal, os coordenadores do SITRAEMG Hebe-Del Kader e Hélio Ferreira Diogo (1º e 4º, a partir da esquerda) e os servidores da TR de Juiz de Fora Luiz Cláudio Almeida Santos, Cristina Pedroso de Mattos e Joana

Darc Carvalho Guimarães

Aqui, os servidores com o conselheiro do CNJ Emmanoel Campelo (4º, a partir da esquerda)

Os coordenadores Hebe-Del Kader e Hélio Diogo, na sessão da CCJpela isonomia entre chefes de

cartórios

Com os coordenadores da Fenajufe e deputados, entre os quais Policarpo (PT/DF)

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chapa 1 vence eleição do SiTrAEmg para próximo triênio

Conheça também os eleitos ao Conselho Fiscal da entidade

Alguns integrantes da Chapa 1 após o resultado da eleição

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es A Chapa 1, “Renova

Sitraemg” venceu, em uma disputa acirrada, a eleição para a Diretoria Executiva do SITRAEMG para o tri-ênio 2014-2017. A vota-ção aconteceu no último dia 14, em todos os locais de trabalho - Capital e in-terior -, e três chapas se candidataram ao pleito. A Chapa vencedora recebeu

705 votos, contra 672 da

Chapa 2 “Construindo a

Unidade” e 535 da Chapa

3 “Servidor Participativo:

a 3ª Via”. Houve, ainda, 27

votos brancos e 25 nulos.

Nessa eleição, também fo-

ram eleitos os integrantes ao

Conselho Fiscal para o mes-

mo período.

AgradecimentosA atual Diretoria Executiva do SITRAEMG agradece toda a categoria pela confiança depositada em seus trabalhos durante os últimos três anos. Agradece, também, as entidades parceiras que, ao longo

desse período, caminharam ao lado do Sindicato.

composição da nova diretoria eleita1- Alexandre Magnus Melo Martins (TRT/Juiz de Fora): coordenador geral;

2 – lgor Yagelovic (TRE/BH): coordenador Geral;

3 – Alan da Costa Macedo ( JF/Juiz de Fora): coordenador Geral;

4 – João Baptista Sellera Barbáro (TRT/BH): coordenador de Finanças;

5 – Célio lzidoro Rosa (TRT/BH): coordenador de Finanças;

6 – Etur zehuri (TRT/BH); coordenadora executiva;

7 – Geraldo Correia da Cruz (TRT/BH): coordenador exe-cutivo;

8 – Daniel de oliveira (TRT/BH): coordenador executivo;

9 – nilson Jorge de Moraes (TRT/Juiz de Fora): coordena-dor executivo;

10 – Evandro Antônio da Silva (TRT/BH): coordenador executivo;

11 – Vilma oliveira lourenço (TRE/BH): coordenadora executiva;

12 – Henrique olegário Pacheco (TRT/BH): coordenador regional;

13 – Dinali Santos de Souza (TRT/BH): coordenador regio-nal;

14 – lindolfo Alves de Carvalho neto (TRE/Ponte Nova): coordenador regional;

15 – Sandro luiz Pacheco (TRE/Ponte Nova): coordenador regional;

16 – Dirceu José dos Santos (TRT/BH): coordenador regio-nal;

17 – Mário Alves ( JM/Juiz de Fora): coordenador regional.

Eleitos para o conselho FiscalEliana leocádia Borges ( JF), com 674 votos,

se habilitando automaticamente à função de

coordenadora do Conselho;

Hélio Canguçu de Souza (TRT), 508 votos;

Alexandre Brandi Harry (TRE), 336 votos;

Ciro Bastos dos Anjos (TRE), 320 votos.

Para o Conselho Fiscal foram apurados 67 votos brancos e 51 nulos.A nova Diretoria e Conselho Fiscal iniciam um mandato de três anos (2014/2017), a partir do dia 1º de junho próximo.

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votação em Belo Horizonte, nos locais de trabalho e na sede do Sindicato

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A apuração foi realizada no dia 21 de maio

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Iniciaram-se em 4 de abril, e vão até 4 de junho, as inscrições para o II Congresso de Direito Sindical da OAB Federal. O evento, que é promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e pela Seccional Mineira (OAB/MG), através da Comissão Nacional de Direito Sindical, com o apoio de diversas entidades, entre as quais o SITRAEMG, será realizado nos dias 05 e 06 de junho de 2014 – no dia 5, a partir das 18h30, no Mixgarden, em Nova Lima (Rua Projetada, 65, Jardim Canadá); e no dia 6, no Minascentro, em Belo Horizonte (Avenida Augusto de Lima, 785, Lourdes).

As inscrições custam R$ 100,00 (para acadêmicos), R$ 120,00 (para jovens advoga-dos), R$ 150,00 (para advoga-dos e sindicalistas) e R$ 180,00

(para demais interessados). Devem ser feitas em link espe-cífico disponível no portal da OAB/MG (www.oabmg.org.br).

Lúcia Bernardes em destaque

Membro da Comissão Nacional de Direito Sindical, a coordenadora geral do SITRAEMG Lúcia Maria Bernardes de Freitas com-porá a mesa no debate sobre “Negociações coletivas: fo-mento da auto composição e a Súmula 277 do TST”, prevista para as 11 horas do dia 6, no au-ditório nº “01” do Minascentro. Servidora aposentada do TRT e sindicalista de longa data, Lúcia Bernardes também será homenageada com a Comenda Cidadania Sindical, em soleni-dade marcada para 6 de junho,

no Minascentro. Serão debatidos os seguintes

temas: do Direito Privado, “A criminalização dos movimen-tos sociais e os efeitos no sin-dicalismo”, “Interdito proibi-tório: direito de greve x direito de propriedade”, “Correção do Imposto de Renda”, “Conflitos intersindicais: o fomento da auto composição e a Súmula 277 do TST”, “Sustentabilidade financeira das entidades sin-dicais”, “Dissídio coletivo e mútuo consentimento: análi-se prática dos 10 anos da EC 45/2004”; “Papel do Judiciário e do MPT nas eleições sindi-cais”, “Práticas antissindicais: o papel da OIT e do Judiciário”; do Direito Público, “Os pro-fissionais liberais: sindicatos e conselhos profissionais - com-petências”, “As carreiras públi-cas na perspectiva da CF-88”, “Terceirização no serviço pú-blico e flexibilização de garan-

tias funcionais”, “Práticas antis-sindicais dos gestores públicos”, “Assédio moral no serviço pú-blico” e “Negociação coletiva e direito de greve no serviço pú-blico”.

Estão previstas as presen-ças, entre palestrantes e deba-tedores, do presidente do TST e CSJT, ministro Antônio José Barros Lavenhagen; do desem-bargador aposentado do TRT Caio Vieira de Melo; do presi-dente da Comissão de Direito Sindical da OAB Federal e OAB/MG, Bruno Reis de Figueiredo; do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro; do presidente da OAB/MG, Luis Cláudio Chaves; do minis-tro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias; do desembar-gador do TRT da 3ª Região Marcelo Lamego Pertence; e do ministro do STF Marco Aurélio Melo.

| dirEiTo SiNdicAl |

oAB organiza ii congresso Nacional sobre o tema

Convite da Comissão Nacional de Direito Sindical à coordenadora do SITRAEMG Lúcia Bernardes para a homenagem que lhe será feita durante o evento

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José Prata Araújo

NoTÍciAS dA prEvidêNciA Funpresp-Jud e regimes de previdência

Se você realiza alguma atividade fora do seu trabalho no Judiciário, é hora de contar sua história para os seus colegas. Estreada em agosto do ano passado, a coluna Lado ‘B’ do Servidor é reservada aos filiados do Sindicato a fim de destacar seus talen-tos para a arte (música, artes cênicas, artesanato etc.), literatura, esporte, trabalhos voluntários ou qualquer outra atividade extra--profissão, inclusive como hobby.

Por isso, o SITRAEMG convida você, filiado, a mandar sua história para o e-mail comunicacao@sitraemg.org.br, acompanha-da de uma foto, para ser divulgada entre os colegas do Judiciário Federal.

lAdo “B” do SErvidor

Servidor, participe desse espaço

receba o Jornal do SiTrAEmg por e-mail ou na versão impressa!

Se você quer continuar recebendo o Jornal do SITRAEMG em versão impressa, ótimo. Mas tem também a opção de recebê-lo somente por e-mail, em arquivo PDF. Se assim preferir, basta nos enviar, para o e-mail igor@sitraemg.org.br, a seguinte mensagem: “Quero receber o Jornal do SITRAEMG somente na versão online”. Assim, a versão impressa continuará sendo enviada apenas para aqueles que não se manifestarem. Com essa medida, o SITRAEMG visa diminuir a quantidade de papéis em circulação nos tribunais e facilitar o acesso do filiado à informação, que, sendo digital, ficaria disponível também em dispositivos móveis, como smartphones e tablets.

No artigo anterior, publica-mos que a Funpresp do Poder Executivo está limitando os direitos dos antigos servidores oriundos de Estados, Distrito Federal e dos Municípios. Estes servidores estão sendo enqua-drados no novo sistema de pre-vidência complementar ainda que tenham entrado no serviço público federal sem desconti-nuidade. Veja, a seguir, o que considero correto sobre os re-gimes de previdência dos servi-dores do Poder Judiciário.

Três regimes de previdência

São, agora, três regimes de previdência para os servido-

res federais: a) para quem in-gressou no serviço público até 31/12/2003, a aposentadoria permanece integral e com direi-to à paridade; b) quem ingres-sou a partir de 01/01/2004, até 13/10/2013, não terá a aposen-tadoria integral, mas também não terá teto de benefício: o cálculo será feito pela média sa-larial retroativa a julho de 1994, limitado à última remuneração, e o reajuste do benefício será pelo INPC; c) quem ingres-sar a partir da implantação da Funpresp-Jud, em 14/10/2013, terá uma aposentadoria com teto de R$ 4.390,24 e terá direi-to à complementação de apo-sentadoria através da Fundação.

Ministério da Previdência

reconhece tempo ininterrupto

O Ministério da Previdência, na Orientação Normativa SPS nº 2, de 31 de março de 2009, em seu artigo 70, prevê: “Na fixação da data de ingresso no serviço público, para fins de verificação do direito de op-ção pelas regras de que tratam os artigos 68 e 69 (as duas re-

gras da aposentadoria integral), quando o servidor tiver ocu-pado, sem interrupção, suces-sivos cargos na Administração Pública direta, autárquica e fundacional, em qualquer dos entes federativos, será consi-derada a data da investidura mais remota dentre as ininter-ruptas”. Ou seja, o Ministério da Previdência reconheceu o direito à aposentadoria integral de quem ingressou a partir de 01/01/2004, caso o servidor comprove tempo de serviço público ininterrupto anterior a esta data.

Funpresp também precisa

reconhecer o tempo ininterrupto

Um servidor do Judiciário me mandou uma consulta que ele realizou à Funpresp-Jud, que reconhece plena-mente o tempo ininterrupto, inclusive dos servidores dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios. Diz a consulta: “Recentemente o MPU deu parecer no sentido de que os servidores que já tinham cargo efetivo nos Estados, Distrito

Federal ou Municípios, e in-gressaram no Poder Judiciário após 14/10/2013, teriam o direito a permanecer no regi-me anterior. Este entendimen-to, no entanto, ainda não foi uniformizado no âmbito da Funpresp-Jud. Estamos aguar-dando esta uniformização junto ao STF”.

Este é o entendimento correto. Se o servidor ingres-sou na Funpresp-Jud após 14/10/2013, se ele já era ser-vidor efetivo em qualquer dos entes federativos, se não houve interrupção, tal servidor deve permanecer em um dos dois re-gimes de previdência que lista-mos anteriormente, de acordo com a data de ingresso no ser-viço público.

DESPEÇo-ME DoS MEUS AMIGoS

Comunico aos servidores do Judiciário que, a partir des-ta data, não faço mais parte da assessoria do SITRAEMG. Agradeço à Diretoria do Sindicato, na pessoa da Lúcia Bernardes, pela acolhida ao meu trabalho, e aos servidores do Judiciário, pelo carinho com que sempre fui tratado.

José Prata Araújo

O Diretor de Base é uma peça-chave dentro da estrutu-ra sindical. Ele é a ligação en-tre o Sindicato e a categoria. Como membro do Conselho Deliberativo, ele auxilia no es-tabelecimento de diretrizes da entidade sindical, compartilha as experiências do seu local de trabalho, traz as demandas espe-cíficas, acompanha as demandas jurídicas, trabalhistas e culturais

dos trabalhadores. O Diretor de Base é uma referência do Sindicato para seus colegas: ele é o próprio SITRAEMG, dentro de cada local de trabalho, todos os dias.

Participe! Seja um Diretor de Base! Mais informações no site do SITRAEMG, no link Diretor de Base, ou pelos telefones: (31) 4501-1500 / 0800-283-4302, fa-lar com Cássia.

| pArTicipAção SiNdicAl |

Seja um diretorde Base

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compromisso inicial é o envio de substitutivo ao pl 6613/09 ao congressoInstalada em 5 de maio,

durante reunião da Fenajufe com o diretor geral do STF, Miguel Fonseca, no dia 20 foi realizada a terceira reu-nião da mesa de negociação composta por representantes da Fenajufe, tribunais e con-selhos superiores e TJDFT, para discutir a pauta de rei-vindicações dos servidores do Judiciário Federal - as outras duas reuniões ocorreram nos dias 14 e 16. A Fenajufe foi representada pelos coorde-nadores Adilson Rodrigues,

Cledo Vieira, Eugênia Lacerda e Roberto Ponciano.

Conforme acordado pelos integrantes da mesa, nesse início as negociações se con-centrarão nas discussões so-bre o envio de um substituti-vo ao PL 6613/2009, que está na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara, mantendo os percentuais do projeto, mais 90% de GAJ.

“A Fenajufe será informada sobre a aceitação pelos direto-res gerais e Presidências dos tribunais e conselhos supe-

riores da proposta finalizada e imediatamente levará a pro-posta aos sindicatos filiados para que todos servidores se-jam convocados para discutir se a proposta contempla a pau-ta da categoria. A Federação também cobrará do presiden-te do STF, ministro Joaquim Barbosa, e demais presidentes de tribunais e conselhos, que eles cobrem e façam valer a au-tonomia do Poder Judiciário para fixar a remuneração do seu quadro de servidores, e enviem a proposta de substi-

tutivo ao Congresso, cobrando abertura de negociações com o parlamento e o governo, para assegurar sua imediata aprova-ção”, informou a Fenajufe.

As negociações continuam, mas é fundamentalmente im-portante que a mobilização, paralisações e greve conti-nuem, pois, embora a decisão do STF de instalar a mesa de negociação seja resultado des-sa pressão, ainda faltam mui-tos itens da pauta de reivin-dicações a serem discutidos e atendidos.

A primeira pescaria

Por Joaquim Augusto dos Santos, servidor da Justiça Federal/BH

Por detrás das cortinas da justiça Federal existem cente-nas de colegas de trabalho. Mas, amigos, aqueles com quem po-demos confiar cegamente, sem medo de errar, são poucos.

E foi em uma reunião com estes amigos que combinamos uma pescaria na Cachoeira do Choro.

Iríamos eu, o Sérgio Marcones (Serginho), o Humberto Eustáquio e o Geraldo Rogério. Compramos algumas bebidas (naquela épo-ca, não havia a Lei Seca) e combinamos nos encontrar no primeiro posto de gasolina, na saída da BR 040, estrada que nos levaria ao nosso destino. De minha parte, levei o meu amigo Geraldinho (Muquirana), pois ele quase sempre me acompa-nhava nas minhas aventuras.

Fui o primeiro a chegar ao posto combinado. Depois che-gou o Serginho, acompanhado do cunhado e do filho, e, em seguida, o Humberto, acompa-nhado de um amigo. Ficamos es-perando o Geraldo Rogério, que chegou depois de quase duas ho-ras de atraso - com um fusquinha de onde saía mais fumaça do que

dos ônibus FNM do meu tempo de criança -, acompanhado de um amigo e dois primos.

Sugerimos que eles fossem em nossos carros, haja vista tan-ta fumaça que saia do cano de descarga do fusca, mas não acei-taram nossa proposta, pedin-do apenas para irem na frente. Concordamos e saímos.

Rodamos mais ou menos meia hora e paramos no acosta-mento, para que o Rogério colo-casse óleo no carro - parávamos de meia em meia hora para que o óleo da “chalenga” fosse comple-tado -, até chegarmos ao local da pesca e nos instalarmos debaixo de uma árvore frondosa, onde preparamos nossas varas e an-zóis e fomos pescar.

Joga anzol daqui, joga an-zol dali e nada de fisgar algum peixe, pois estávamos pescan-do em águas rasas - e os peixes eram muito pequenos, os tais de barbadinhos, que roubavam as iscas facilmente -, até que o Humberto, que estava conos-co (pois alguns foram pescar na correnteza, no meio do rio), fisgou uma matrinxã que estava perdida na beira do rio, e come-çou a nos dar gozeira. “Vocês não pegam nada porque não têm vara do Paraguai, e eu tenho”, disse. E ficamos calados.

Então, ele “iscou” novamen-te o anzol, balançou a vara com toda força, lançou no rio nova-mente, e zás: a vara se partiu ao

meio. Então foi a nossa vez de rirmos, até cair no chão. E ele, todo sem jeito, falou tristonho: “Vocês estão rindo porque não sabem que esta vara eu peguei emprestada com meu irmão, e ele é enjoado demais. Vai me matar de tanto falar”.

Fomos pescar lá onde os outros companheiros estavam e continuou a mesma coisa. Achava que nós é que não sabí-amos pescar, pois o Serginho e o primo dele já tinham pegado muitos peixes. Então, resolve-mos ir para o acampamento, para almoçar e voltarmos para Belo Horizonte, pois já estava ficando tarde e o que salvaria minha tristeza era um bom copo de Martini, que se encontrava no acampamento, junto com o Geraldinho.

No caminho, tinha uns bois que nos olhavam com caras de maus. “E agora, o que vamos fa-zer? Eu não passo lá”, confessei. E o Serginho, muito destemido, me disse: “Pode deixar, Quincas, que eu toco os animais, pois, na minha terra, em Tarumirim, eu era boiadeiro”. E foi espantar os bois, dando um tapa na anca de um deles, que revidou e lhe deu uma chifrada que, por sorte, não o acertou. E lá vem o baixinho, correndo dos bois. E o pior é que o sacana, em vez de correr para outro lado, veio para onde estávamos. E tome corrida malu-ca rio adentro, tendo os furiosos

bois parado às margens do rio. Ufa! Fomos salvos pelas águas geladas do rio.

Chegamos ao acampamen-to e encontramos o Geraldinho (Muquirana), deitado e apaga-do, pois o danado havia ingeri-do toda a bebida que tínhamos levado para festejar a pescaria. Festejar não sei o quê, pois não pegamos nada. E o Humberto fi-cou sem a vara do Paraguai e os bois...

Fomos comer alguma coisa, e outra decepção: em cinco mar-mitex que abrimos, só encontra-mos feijão (tipo feijoada), hor-rível e salgado, que, na primeira colherada joguei muito longe. Culpa do primo do Rogério, que, junto com o Geraldinho, foi beber pinga. Os dois não vigia-ram o povo do restaurante colo-car a comida que pedimos e foi outro desastre. Que pescaria!...

E pensar que, na longa via-gem de volta, de meia em meia hora teríamos que parar para o Rogério colocar óleo em sua chalenga. É duro, Creusa.

Se você é filiado(a) ao SITRAEMG e tem habilidade para escrever e contar casos, cau-sos, contos, histórias, mande-nos o seu texto, com sua autoriza-ção, para publicarmos na colu-na Casos & Causos do Jornal do SITRAEMG. Os textos, de no má-ximo 1.500 caracteres, devem ser enviados para o e-mail comunica-cao@sitraemg.org.br

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Sucesso e referência nos anos 80 e 90, os Titãs – agora pela metade, apenas com qua-tro músicos – está de volta com um disco que remete aos clássi-

cos Cabeça Dinossauro (1986) e Titanomaquia (1993). O ál-bum nheengatu é o 14º lan-çamento da banda e primeiro após a saída do baterista ori-ginal, Charles Gavin. O Titãs agora é restrito a Paulo Miklos, Tony Bellotto, Branco Mello, Sérgio Britto e o baterista Mário Fabre.

Cinco anos após o último lançamento, Sacos Plásticos (2009), o grupo agora trata de assuntos polêmicos, como preconceito, política e mani-festações. “Desde o começo, tínhamos vontade de fazer

um instantâneo do tempo que a gente vive”, conta o can-tor e tecladista Sérgio Britto. Segundo Paulo Miklos, essa é uma volta às origens do grupo: “Nheengatu define bem um dis-co que trata dos assuntos mais sensíveis no desenvolvimento da sociedade brasileira nos dias de hoje”, afirma o cantor.

A origem do nomeCriada no século 17, nheen-

gatu é uma língua derivada do tupi-guarani. A intenção dos jesuítas, que a inventaram, era unir as diferentes tribos indí-

genas. O título vem ao encon-tro da sonoridade da banda. É um álbum de rock pesado, como Cabeça Dinossauro. Mas com musicalidade mais ampla, trazendo diferentes sotaques. ‘Fala, Renata’, por exemplo, transpõe para a guitarra a lin-guagem das bandas de pífanos. ‘Baião de dois’ é mais explíci-ta: cita de uma vez só Cartola (‘O mundo é um moinho’), Pixinguinha (‘A vida é um bura-co’), Noel Rosa (‘O mundo me condena’), e Rita Lee e Tom Zé (‘A vida me ultrapassa’), como explicou a banda.

dicA culTurAlmúsica: Titãs retorna às inéditas com “Nheengatu”

Divulgação

| ApAgão do Judiciário |

Além de BH, mobilizações também aconteceram no interior

Servidores de Uberlândia, Uberaba e Alfenas também relataram suas atividades para marcar o dia 21 – confira

Em Uberlândia, manifestantes reuniram-se em frente ao prédio da Justiça Federal. À frente, de

preto, o coordenador executivo do SITRAEMG Carlos Humberto Rodrigues

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Vestidos de preto, servidores da Justiça do Trabalho de Alfenas realizaram manifestação em frente

ao Foro e à 2ª VT. Com os polegares para baixo, trabalhadores mostram o que acham do arrocho

salarial da categoria

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fano Em Uberaba, os servidores reuniram-se no TRT

para mostrar sua preocupação quanto à pauta de reivindicações da categoria e aos problemas específicos do TRT, como a retirada de funções, o

aumento da jornada de trabalho, o adoecimento via PJe e a crescente terceirização na JT. Segundo relato

da coordenadora regional do SITRAEMG Líliam Lyrio, “os servidores encontram-se cientes de que o retorno das negociações em torno do PL 6.613/09 pode traduzir-se em artimanha governamental visando a acalmar os ânimos dos servidores, a fim de ser prejudicado o movimento paredista, como já ocorreu várias vezes”. A coordenadora ainda informa que os trabalhadores

estão em alerta para uma futura paralisação ou greve, conforme as decisões da categoria.

confira mais fotos da manifestação em BH, na JF

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E você, servidor, tem alguma dica interessante? Livro, filme, show ou CD, envie para a gente: comunicacao@sitraemg.org.br