O Conselho Sec-cional se reunirá em sua sede às 11h do dia 1º de janeiro de 2010 para que sejam empossados os conselheiros e os mem-bros da diretoria da OAB/R N e l e i t o s . Aberta a sessão, os con-selheiros prestarão o se-g u i n t e j u r a m e n t o : “Prometo desempenhar fiel e lealmente o mandato que me foi confiado, tudo fazendo pela dignidade da profissão e em benefício

Conselho Seccional será empossado em 01 de janeiro de 2010

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PRESIDENTE Paulo Eduardo Teixeira VICE-PRESIDENTE Ricardo Alcântara SECRETÁRIA-GERAL Valéria Sobral Pessoa SEC. GERAL ADJUN-TO: Klebet Cavalcanti TESOUREIRA Valderice Nóbrega ASSESSORIA DE IMPRENSA Anne Medeiros anne@oab-rn.org.br Fotos: Arquivo OAB/RN

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dente teve maioria em todas as urnas no Estado.

NOVA DIRETORIA “A Ordem é dos

Advogados” Presidente: Paulo Eduardo Teixeira Vice-Presidente: Aldo Medeiros Secretário Geral: Paulo Coutinho Secretário Geral Adjunto: Ângela Monteiro Tesoureira: Valderice Nóbrega

A Ordem terá 31 conselheiros a partir de janeiro

Constituição e das leis do País”.

Os advogados que tiveram o interesse de participar da sessão de posse, sintam-se desde já convidados. Já a posse festiva será divulgada pos-teriormente.

Os advogados do Rio Grande do Norte re-conduziram Paulo Eduar-do Teixeira à Presidência da OAB/RN em 20 de no-vembro para um mandato de mais três anos. Com 1.885 votos, o novo presi-

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Conselho Seccional da OAB/RN em confraternização

Inscrição Exame de Ordem 2009.3

Por fim, José Ma-ria, emocionado, definiu os conselheiros como soldados da Ordem que trabalham para construir uma entidade mais de-mocrática e cidadã.

Os ex-presidentes que estiveram presentes foram Adilson Gurgel, Carlos Gomes, Roberto Brandão Furtado, Joanil-son de Paula Rêgo, Caio Graco e Armando Holan-da.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Norte, torna pública a reabertura do prazo para inscrição do Exame de Ordem 2009.3 com solicitação de isenção de taxa até 3 de janeiro de 2010, exclusivamente para os examinandos hipossuficientes, em atenção à decisão judicial proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 2009.84.00.011200-2, em andamento na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado.A isenção deverá ser solicitada pela internet

n o s e n d e r e ç o s eletrônicos www.oab-r n . o r g . b r e www.oab.org.br mediante requerimento. Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o e x a m i n a n d o q u e : a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do G o v e r n o F e d e r a l (CadÚnico), de que trata o Decreto n.o 6.135, de 26 de junho de 2007; e b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007. A relação dos pedidos deferidos será divulgada até o dia 8

de janeiro de 2010 no site da OAB/RN. O examinando que se inscrever pela isenção será excluído do Exame de Ordem caso haja suspensão da decisão judicial. Já quem realizou a inscrição, mediante pagamento da taxa e que preencha os requisitos para isenção na condição de hipossuficiência, poderá solicitar a devolução da taxa paga, desde que preenchidos os requisitos constantes do edital de reabertura de

inscrição. O requerimento de devolução deverá ser protocolado até o dia 12 de janeiro de 2010, improrrogável, na sede da Seccional ou Subsecção de Caicó e/ou Mossoró. A relação d o s p e d i d o s d e restituição deferidos, bem como a forma de r e c e b i m e n t o d a s r e s t i t u i ç õ e s , s e r á divulgada após o dia 1º de fevereiro de 2010, no endereço eletrônico www.oab-rn. org.br.

A primeira fase do exame será realizada em 17 de janeiro de 2010.

O presidente do Con-selho Seccional da OAB, Paulo Eduardo Teixeira, reuniu conselheiros, ex-presidentes e CAARN em almoço realizado no dia 22, no restaurante do Ho-tel Barreira Roxa. Na o-portunidade, o conselheiro José Maria Bezerra fez um breve relato das ações do presidente do Conse-lho ressaltando seu empe-nho nos últimos três anos.

Artigo 2010: ANO DA VERGONHA, HONESTIDADE E PRINCÍPIOS ÉTICOS

Paulo Eduardo Teixeira

Presidente da OAB/RN

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Por sua vez, a advocacia deverá ser ator principal na caminhada pela busca da efetividade da Justiça. Os advogados têm a sua cota de respon-sabilidade, pois essa pro-fissão se exerce dentro de um rigoroso quadro ético e com uma disponi-bilidade absoluta, uma vez que é caracterizada pela sua independência e isenção. O advogado é um homem da sociedade do qual espera-se uma atuação ativa na criação e defesa dos direitos, como também nas razões e in-teresses dos cidadãos. O advogado é conselheiro e refúgio dos que clamam por Justiça, dos que lhe confidenciam problemas, angústias, desejos mais particulares e íntimos.

Por estas razões, precisamos ter a preocu-pação em formar melho-res profissionais, princi-palmente, nos conceitos éticos. A qualidade do ensino jurídico deve ser uma preocupação cons-tante das instituições e todos nós, advocacia, magistratura e Ministério Público, temos a nossa parcela de contribuição, pois somos responsáveis pela efetividade do Judici-ário e por uma Justiça livre.

Na nossa área, o que desejamos é um Judiciário célere, eficaz, participativo e represen-tativo. Celeridade e efi-cácia não combinam com projetos que pen-sam apenas no presen-te. Acreditamos na cele-ridade imposta em pro-jetos desenvolvidos para o futuro e não aqueles imediatistas. O planeja-mento é essencial para o futuro, visando à efeti-vidade da Justiça, porém o mais importante é que haja o real compromisso com a efetividade das decisões judiciais em benefício da população.

A mudança nas regras do pagamento dos precatórios é medi-da que beneficia os go-vernantes e prejudica os interesses do jurisdicio-nado, demonstrando a ineficiência das decisões judiciais. Eficiência no Judiciário é sonho que todos nós acalentamos e queremos. Um Judiciário ágil e competente cujos processos fluam com rapidez e as causas se-jam apreciadas devida-mente. Infelizmente a realidade no nosso país, na maioria dos casos, não é esta, pois o que temos é um Judiciário lento e a Justiça não é feita para todos.

Com a perspecti-va de melhoras, iniciam-se os projetos para o ano novo. Por sua vez, das notícias que circularam nos últimos dias envol-vendo denúncias de cor-rupção, violência, ausên-cia de serviços públicos, entre outras, as esperan-ças se limitam apenas a sonhos que no passar dos dias se transformam em pesadelos para a população. Mesmo com todas as notícias negati-vas, temos que acreditar que o futuro nos reserva sempre a expectativa de bons momentos, e que os nossos sonhos pos-sam se tornar realidade. Sonhar com uma socie-dade melhor faz parte da necessidade do ser hu-mano para continuar pensando que novos dias se apresentam, e que os pesadelos serão apenas pesadelos.

Em relação aos nossos governantes, o desejo vai além das ex-pectativas. O que dese-jamos sobrepõe o que enxergamos, pois não vislumbramos melhoras significativas para 2010, infelizmente. O que de-sejamos são governan-tes comprometidos com as causas da sociedade e, principalmente, enga-jados na luta pela ética.

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Ophir Junior inscreve chapa para nova diretoria do

Conselho Federal da OAB

O Protocolo do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil recebeu em 28.12 a inscrição da chapa "Por uma Advocacia Forte", encabeçada pelo advogado Ophir Filgueiras Cavalcante Junior, atual diretor-tesoureiro da entidade e conselheiro federal reeleito pela Seccional da OAB do Pará. A chapa, cujo registro será apreciado pela atual diretoria do Conselho Federal da OAB, foi inscrita para concorrer à eleição para a nova diretoria da entidade no triênio 2010/2013, marcada para dia 31 de janeiro próximo. Além de Ophir Junior, a chapa é composta pelos seguintes candidatos: vice-presidente, Alberto de Paula Machado; secretário-geral, Marcus Vinicius Furtado Coelho; secretária-geral adjunta, Márcia Regina Machado Melaré, e diretor-tesoureiro, Miguel Ângelo Sampaio Cançado. O requerimento de registro protocolado é encaminhado ao presidente nacional da OAB, Cezar Britto. A sessão ordinária do Conselho Pleno para a eleição da futura diretoria está convocada para 31 de janeiro de 2010, às 19h, na sede da entidade, conforme previsto no artigo 67, IV e V, da Lei 8.906/94, e artigo 137-A do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB. Ainda conforme esses mandamentos, o colégio que elegerá a nova diretoria será composto pelos conselheiros federais eleitos em novembro último, nos 26 Estados e Distrito Federal. A posse da nova diretoria, assim como dos novos conselheiros, será a 1º de fevereiro de 2010, em sessão plenária às 9h e numa solenidade às 20h. O mandato da futura gestão encerra-se a 31 de janeiro de 2013. Todos os integrantes da chapa "Por uma Advocacia Forte" são conselheiros federais da OAB eleitos para o triênio 2010/2013. Candidato a presidente do Conselho Federal da OAB para a próxima gestão, Ophir Junior, do Pará, é atual diretor tesoureiro da entidade e foi presidente por dois mandatos da Seccional da OAB-PA.O candidato a vice, Alberto de Paula Machado, do Paraná, é atual presidente da Seccional da entidade em seu Estado na gestão que terminará no próximo dia 31. Candidato a secretário-geral, Marcus Vinicius Furtado Coelho foi reeleito conselheiro federal da OAB pelo Piauí e é o atual presidente da Comissão Nacional de Legislação da OAB. Márcia Regina Machado Melaré - que, uma vez eleita secretária-geral adjunta, assumirá também a Corregedoria Geral da entidade - é atualmente vice-presidente da OAB de São Paulo. O candidato a diretor-tesoureiro, Miguel Ângelo Cançado, preside a OAB de Goiás até dia 31 deste mês.