Desde que tomou posse, em 2011, o atual executivo tem consecutivamente invocado a reorganização da rede hospitalar como fator essencial para um modelo de sustentabilidade e efi ciência do Serviço Nacional de Saúde. Para o efeito foram contratadas consultoras atrás de consultoras, criados muitos grupos de trabalho e publicados estudos sem qualquer consequência.

Entretanto, o Governo proíbe a contratação de médicos, enfermeiros e auxiliares, manda fechar camas e não autoriza a aquisição de produtos essenciais ao funcionamento das unidades de saúde e trava centros de saúde.

Os episódios que todos os dias são noticiados de ruturas nas urgências constituem apenas a face mais visível e fatal da desestru-turação do serviço nacional de saúde, que o governo tem vindo a executar.

No dia 19 de Junho de 2014, o Conselho de Administração e diretores de serviço do Hospital de S. João, no Porto, apresentaram a demissão em bloco. Desde essa data, têm sido recorrentes os pedidos de demissão de administradores e responsáveis clínicos em inúmeros hospitais do país, dos quais destaco o Santa Maria, o Amadora/Sintra e o Garcia de Orta.

Em todos os casos, as razões apontadas são as mesmas – falta de condições para prestar um serviço de qualidade às pessoas por falta de recursos humanos, de condições de trabalho, de camas, de materiais e de organização.

No Ministério da Saúde, mais do que em qualquer outra área da governação, o Governo assiste imperturbável às consequências desastrosas das suas opções políticas e cultiva como nunca se tinha visto a cultura da irresponsabilidade. E aqui, a irresponsabili-dade mata.

EDITORIAL

em ACÇÃO

Nº 4 . FEVEREIRO 2015 . www.psfaul.comDirecção . Marcos Sá / Hugo Faria

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FEDERAÇÃO DE LISBOA PROMOVEU PLENÁRIOS CONCELHIOS PARA OUVIR OS MILITANTES // p.3

MARCOS PERESTRELLODEFENDE SERVIÇONACIONAL DE SAÚDE! // p.2

PS EXIGE QUE MINISTRORESOLVA “CAOS” NO SNS

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À entrada para uma reunião com a administração do Hospital Fernando Fonseca (Amadora-Sintra), no pas-sado dia 19 de Fevereiro, Marcos Perestrello afi rmou que “O senhor ministro tem de tomar medidas muito mais drásticas ou ele próprio tomar as consequências óbvias!”, fazendo uma referência subliminar à demissão do Ministro da Saúde.

Os Deputados do PS e da comissão parlamentar de Saúde, além dos presidentes das câmaras da Amadora, Carla Tavares, e de Sintra, Ba-sílio Horta, reuniram-se ao com a administração do hospital para ob-terem informações sobre a situação da unidade de saúde.

“São muito visíveis os problemas das urgências que despertaram o país para a gravíssima situação que se passa no SNS”, apontou o também vice-presidente do grupo parlamentar socialista, acrescen-tando, no entanto, que o problema vai mais além, tendo em conta “a lista de demissões que ocorreram nos últimos seis meses em dife-rentes hospitais do país”.

Na sequência da demissão de 28 dos 33 diretores de serviços do Amadora-Sintra e do diretor clínico do Centro Hospitalar Lisboa Nor-te (que engloba os hospitais Santa Maria e Pulido Valente), Marcos Perestrello deixou uma pergunta para o ministro Paulo Macedo: “Quando é que isto vai acabar?”

Marcos Perestrello, que é também presidente da Federação Socialis-ta da Área Urbana de Lisboa, exigiu ainda saber o resultado de “um contrato celebrado há mais de um ano pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, feito por ajuste direto, por cerca de 75 mil euros, para a reorganização das urgências na Área Metro-politana de Lisboa”.

“O senhor ministro tem de explicar o que é que aconteceu com este contrato, para que serviu este contrato, que trabalho está a ser feito nos hospitais da Área Metropolitana de Lisboa”, salientou o deputado.

Os problemas do SNS vão “para além da falta de clínicos, que o Go-verno espantosamente nega, mas apontam também para uma gran-de desorganização e uma falta de estratégia na condução dos des-tinos do SNS e dos destinos de alguns hospitais”, acusou o dirigente socialista.

No fi nal da reunião, Marcos Perestrello afi rmou que “existe um con-traste entre o que diz o administrador do hospital e o que disse o presidente da ARS, que nega a falta de médicos, enquanto o admi-nistrador do hospital diz que há falta de médicos”.

“Há um apontar muito concreto aos problemas com a falta de cen-tros de saúde capazes de responder às populações”, vincou o depu-tado, concluindo que se confi rma “um desinvestimento total na área da saúde”, com “responsabilidades políticas muito sérias do ministro da Saúde que deviam ser assumidas”.

ANTÓNIO COSTAAFIRMA QUE CRÍTICASDE JUNCKER À TROIKASÃO “SÁBIAS”

O secretário-geral do PS considerou “sábias” as críticas do presidente da comissão europeia à troika, fazendo votos para que constituam uma oportunidade para os Governos travarem o caminho para o “precipício”.

“A declaração do presidente Juncker é sábia e espero que seja bem escutada e com-preendida pelos diferentes Governos, que têm aqui uma grande oportunidade de uma vez por todas, de travarem este caminho para o precipício, de assumirmos de uma vez por todas que há um problema na Europa, que não é um problema exclu-sivamente grego e que é tem de ser resolvido de uma forma solidária”, afi rmou o secretário-geral socialista.

No dia 18 de Fevereiro, Jean-Claude Juncker afi rmou que a “troika” “pecou contra a dignidade” de portugueses, gregos e também irlandeses, reiterando que é preciso rever o modelo e não repetir os mesmos erros. Sublinhando que estas afi rmações são também uma confi ssão da política do fracasso da estratégia que tem sido se-guida, já que do ponto de vista económico, social e político já se tinha verifi cado que o programa não tinha resultado, António Costa apontou o momento atual como “um momento de viragem em Portugal e na Europa”.

“O que disse o presidente Juncker é a pedra que faltava para encerrar defi nitivamen-te este ciclo político”, declarou, dizendo esperar que os governos europeus saibam compreender “a profundidade da mensagem do presidente Juncker”, em particular o executivo português que tem sido “ultra campeão” da política que fracassou.

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MARCOS PERESTRELLOREALIZOU PLENÁRIOSDE MILITANTES EMTODAS AS CONCELHIAS

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Este jornal é impresso em papel cuja a produção respeita a norma ambiental ISO 14001 e é 100% reciclável. Depois de o ler colabore com o Ambiente, reciclando-o.

O PS Loures apresentou propostas e fez denúncias de situações que considera lesivas para o Concelho de Loures, em iniciativas de rua nas Freguesias de São João, Bobadela e Santa Iria. As propostas tiveram origem em grupos de trabalho criados para o efeito, tendo tido a participação de diversos militantes e apoio das Secções de Residência. A recetividade por parte da população tem sido fantásti-ca e por esse motivo esta iniciativa irá ser realizada nas restantes freguesias do Município.

O 1º Orçamento Participativo da União de Freguesias da Venda do Pinheiro e Sto. Estêvão das Galés, já se encontra em fase de apresentação de candidaturas, po-dendo ser apresentadas nas seguintes áreas: Acção Social, Habitação e Reabilita-ção Urbana, Espaço Público, Ambiente e Espaços Verdes, Educação e Juventude, Desporto, Cultura ou Higiene Urbana.

Este Orçamento Participativo foi proposto pela Bancada do PS da Assembleia de Freguesia da Venda do Pinheiro e Sto. Estêvão das Galés, e sendo a par com a Freguesia de Mafra e da União de Freguesias de Enxara do Bispo, Gradil e Vila Franca do Rosário, também elas por propostas das Bancadas do PS, as únicas Freguesias do Concelho de Mafra, a que os Munícipes têm a oportunidade de ter uma participação plena de cidadania. Juntos vamos Afi rmar Mafra!

Durante o mês de Janeiro, Odivelas promoveu a discussão pública do seu primeiro PDM enquanto Concelho. Realizaram-se, ao todo, 10 Sessões descentralizadas, mas quais participaram mais de cinco centenas de pessoas. Registaram-se mais de 200 questões, sendo que os principais temas de interesse se repartiram, es-sencialmente, pelos temas da Mobilidade, Acessibilidade e Transportes, Uso do Solo e Plantas de Ordenamento e, ainda, a componente hidrográfi ca. Há, tam-bém, a registar um total de 20 participações escritas fora do âmbito dos debates públicos.

Foi realizada a 2 de fevereiro a Conferência de Imprensa dando a conhecer as Conclusões do Relatório de Auditoria Externa à Junta de Freguesia de Odivelas.

Após a tomada de posse do novo executivo na Junta de Freguesia de Odivelas ( JFO), a 16 de outubro de 2013 foi deliberada a realização de uma auditoria, para verifi cação da situação fi nanceira da autarquia. A auditoria externa na JFO abrangeu o mandato antecedente registando-se também a análise de situa-ções graves ocorridas anteriormente. A auditoria revelou a existência de for-tes indícios de ilícitos graves de autarcas que estiveram à frente dos destinos da JFO no período abrangido.

Em consequência da atuação de tais responsáveis, a JFO encontra-se hoje numa situação fi nanceira que poderemos considerar catastrófi ca, e que tan-to afeta a execução das tarefas atribuídas à autarquia, designadamente na limpeza urbana e zonas verdes. Existem fortes indícios da prática de ilícitos graves, que estão na base da grave situação fi nanceira da JFO, havendo lugar à responsabilização dos autarcas, pelo que o atual executivo, no cumprimento das suas obrigações legais, deliberou efetuar participação ao Ministério Públi-co bem como implementar recomendações da auditoria para efeitos de melho-ria dos serviços.

LOURESPS faz divulgação das suaspropostas junto dos munícipes

MAFRAOrçamento Participativo

ODIVELASDiscussão Pública do PDM de Odivelas

J. F. de Odivelas divulga resultadosde Auditoria em Conferência de Imprensa

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CURTAS da FAUL

Decorreu no dia 19 de Fevereiro na FAUL a sessão de debate “A Mobilidade e o Setor dos Transportes”, inserida num ciclo de sessões promovido pela sessão de Ambiente e Território - PS FAUL, com a participação de perto de 100 pes-soas, entre as que estiveram presentes fi sicamente e as que assistiram via o canal streaming disponibilizado.

As questões energéticas, a co-modalidade, as interfaces, o modelo de gestão dos transportes, com municipalizações ou concessões, bem como a sua íntima relação com o território e o ambiente foram alguns dos temas abordados. Fo-ram partilhados ainda testemunhos de autarcas dos municípios da Amadora, Vila Franca de Xira, Cascais e freguesia de Olivais.

AMBIENTE E TERRITÓRIOA Mobilidade e o Setor dos Transportes

JS FAULEstá representada nosÓrgãos Nacionais da JS e PSSecretariado Nacional: Diogo Leão (Secretário-Geral Adjunto), Maria Bego-nha, Jorge Silva, Filipe Barroso, Diogo Amaral, Tiago de Jesus, João Rocha, João Roque; Comissão Nacional: Mónica Pascoal, Daniel Soares, Joana António, Pe-dro Saraiva, André Mercier, Fábio Morgado, Rogério Breia, André Jorge, Fábio Lourenço, Gonçalo Maia e Silva, Leila Alexandre, Filipe Guedes, Sara Charuto, Alexandra Domingos, Miguel Matos, David Pereira; Comissão Política Nacio-nal: Inês Santos, André Almeida, Francisco Matias; Representantes da JS na Comissão Nacional do PS: José Borges, João Baião, André Antunes; Repre-sentantes da JS na Comissão Política Nacional do PS: Diogo Leão, Maria Begonha; Directora do Jornal Jovem Socialista: Susana Guimarães; CNINFEF (Conselho de Jurisdição da JS): Bernardo Narciso, Duarte Carreira; Gabinete de Estudos da JS: Bruno Bernardes