jornal oficial - madeira de 2000/iserie-089-20… · jornal oficial sexta-feira. 29 de seternbro de...
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JORNAL OFICIALSexta-feira. 29 de Seternbro de 2OOO
Suplemento
Sumário
sECRETARTA REcIoNAL Do pLANo E DA cooRDENeÇÃoConta provisória da Região Autónoma da Madeira de I de Jandiro a 30 de Junho.
PDF elaborado pela DATAJURIS
SBCRETARIA REGIONAL DO PLANO E DA COORDENAçÃO
DIRECÇÃO RF,(;IONAL DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE
Ano económico de 2000
Conta provisória da Região Autónoma da Madeira de 1 de Janeiro a 30 de Junho
Imnortâncias em escudos)
ENTRADA Irnlortaqçfaq SAIDA __,_lrnp9@!qtq.s--
Despesas orçamentais 85,044,466,430.00Saldo em I de Janeiro
Receitas orç amentai s arrec adadas
Saldo para o mês seguinte
9r3,824,979.60
80,320,8 I 1 ,391.00
3,809,830,059.40
85.044.466.430.00 85.044.466.430.00Soma
Funchal e Direcção Regional de
O DtngcroR RsctoNnl, António
Orçamento e Contabilidade, 2l de Setembro de 2000.
Valério de Souza
Ano económicoMapa das receitas cobradas de I
de 2000de Janeiro a 30 de Junho
Em escudos
Códi.gos
Designação das receitas Orçamento Receitas cobradas
0 l0203o4050607
0809l 0l lt 2
l 4
l 520
Receitas correntes
Impostos directosImpostos indirectosTaxas, multas e outras penalidades
Rendimentos da propriedadeTran s ferê nc i as corren te sVenda de bens e serviços correntesOutras receitas correntes
Soma
Receitas de capital
Venda de bens de investimentoTrans ferênci as de capi talActivos financeirosPassivos f inanceirosOutras receitas de capital
Soma
Reposições não abatidas nos pagamentos
Contas de ordemRecursos próprios de terceiros
Total
4t,2t2,022,000.0066,416,308,000.00|,016,324,000.00
154,739,000.001,405,244,000.002.255,943,000.00
564.849.000.00
13.145.429,000.00
674,000.0090,850,075,000.00
750,000,000.0026,305,882,000.00
17,906,631,000.00
372,580,000.00
10,386,436,000.0014,457 ,318,000.00
256,268,394,000.00
13,643 ,922,62 I .0029,895,548,25 I .00
771,029,74r.00205,226,938.00701,117,695.00927,382,841.00
1,694,658,7 08.00
47,838,886,795.00
12,892,500.0020,962,260,820.00
15,431,678.00
20,990,584,998.00
382,641,161.00
2,258,510,766.008 , 8 5 0 , 1 8 7 , 6 7 1 . 0 0
80,320,81 1,391.00
Desenvolvimento das dotações orçamentais e autorizações de pagamento expedidas, por departamentos e capítulos
(unidade: escudos)
Capí-tulos Departarnentos
Dotação
orçamental
Autorizaçõesde
pagamentoexpedidas
0 l80
0 l02
0 t0203M050607085075
0 l020304055080
0 l025080
0 l0203045080
ASSEMBLEIA LEGTSLATIVA REGIONALAssembleia Legislativa Regional
Contas de ordem
Total departamento
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONALGabinete Regional e serviços de apoioDelegação do Governo Regional em Porto Santo
Total departamento
SECRETARIA REGIONAL DO PLANO E DA COORDENAçÃOGabinete do Secretário Regional e serviços dependentes do Secretário RegionalServiços de controlo orçaÌnental, financeiro e patrirnonialDirecção Regional de Informática
Drecção Regional de Planeamento
Direcção Regional de Estatística
Direcção Regional da Administração Pública e LocalInspecção Regional das Finanças
Conselho Ecoúmico e Social
Investimentos do Plano
Recursos próprios de terceiros
Total departamento
SECRETARIA REGIONAL DE ECONOMIA E COOPERACÃO EXTERNAGabinete do Secretário e serviços de apoioDirecção Regional do Comércio e Indústria
Direcção Regional das Comunidades Europeias e Cooperação ExternaDirecção Regional dos Transportes Terrestres
Gabinete de Gestão do LitoralInvestimentos do Plano
Contas de ordem
Total departamento
SECRETARIA REGIONAL AGRICULTURA. FLORESTAS E PESCASGabinete do Secretário Regional
Serviços na área agro-alimentar e pescas
Investimentos do Plano
Contas de ordem
Total departamento
SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL E AMBIENTEServiços dependentes do Secretário RegionalDirecção Regional de Obras Públicas
Serviços do ambiente, urbanismo e saneamento básicoDirecção Regional de Estradaslnvestimentos do Plano
lontas de ordem
Total departam€nto
2,096,300,000.003.700.000.00
1,048,149,ó00.002.313.328.00
2,100,000,000.00
466,300,000.001O7,571,000.00
1,050,462,928.00
232,998,809.0051,291,085.00
573,871,000.00
23,390,13ó,000.001,566,648,000.00
149,239,000.00191,071,000.00149,869,000.00124,529,000.0025.491,000.006,400,000.00
9,787 ,652,000.0014,457 ,31 8,000.00
294,299,993.00
4,107 ,406,261.00594,932,624.0061,264,373.0086,434,117.0073,394,186.0057, 135,197.00
0.000.00
1,225,222,880.007,415,016,248.00
49,841,350,000.00
3,743,329,000.00369,403,000.00143.808.000.00190,055,000.00186,050,000.00
4,976,994,000.001.685.425.000.00
13,620,905,996.00
619, I 27 ,996.00140,723,255.0068,523,462.0092,515,830.0041,401,954.00
736,849,079.000.00
r 1.195.064.000.00
899,643,000.005,984,889,000.005,213,862,000.00r,r49.93 r .000.00
1,699,140,475.00
411,228,771.002,675,36J ,339.001,580,2 r2,747.00
31,242,408.0013,248,325,000.00
1,033,3 10,000.001,592,024,000.00
398,561,000.001,452,950,000.00
69,320,475,000.003,925,620,000.00
4,698,051,265.00
562,068,655.00759,078,283.00194,585,379.00588,505,997.00
18.190,199,073.00466,141,112.00
77 ,722,940,000.0020,7 61,178,499.00
(unidade: escudos)
Capí-tulos
0 l020350
0 l0203045080
0 l025080
0 l025080
DepartamentosDotação
orçamental
115,331,000.00321,692,000.00498,541,000.00
2,505,508,000.00
Autorizaçõesde
pagamento expedidas
86.640.370.00147,016,172.O0221,026,253.0087s.883.542.00
SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO E CULTURA
Gabinete do Secretário e serviços de apoio
Direcção Regional de Turismo
Direcção Regional dos Assuntos Culturais
Investimentos do Plano
Total departamento
SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS HUMANOS
Gabinete do Secretário
Direcção Regional dos Recursos Humanos
Serviços afectos à área do trabalho
Direcção Regional de Juventude
Investimentos do Plano
Contas de ordem
Total departamento
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAçÃO
Gabinete do Secretário e serviços da educação
Estabelecimentos de ensino
Investimentos do Plano
Contas de ordem
Total departamento
SECRETARIA REGIONAL ASSUNTOS SOCIAIS E PARLAMENTARES
Gabinetd do Secretário e serviços de apoio
Esco)á Superior de Enfermagem da Madeira
Igy'estimentos do Plano
éontas de ordem
Total departamento
Total seral
3,491,072,000.00
273,663,000.00559,077,000.00302,161,000.00283,633,000.00939,711,000.00149,860,000.00
1,336,566,337.00
126,575,274.O0269,839,920.00143,858,283.0093,361,395.00
391,588,600.0039,782,571.00
2,508,705,000.00
21,246,907,000.0024,579,649,000.006,878,33 1,000.002,84J ,500,000.00
1,065,006,049.00
10,074,332,482.0011,435,757,874.002,939,911,445.001,401,825,584.00
55,552,387,000.00
3l ,617,910,000.0077,612,000.o0
1,708,698,000.00624,400,000.00
25,85 1,827,385.00
14,230,85'l,817.000.00
135,707,444.00310,572,452.00
40,029,680,000.00
256,268,394,000.00
14,67J ,137 ,113.00
85,044,466,430.00
Desenvolvimento das dotações orçamentais e autorizações de pagamento expedidas, por classificação funcional
idade: escudosunloaoe: escu
Códi-gos
DescriçãoDotação
orçamentalAutorizações de
pagamento expedidas
I
t . l1 . 21 . 3
2
2 . 12 .22 .32.42.5
aJ
3 . 13 .23 . 33.43 .5
4
4 . 14 .24 . 3
Funções gerais de soberania:
Serviços gerais da administração públicaDefesa nacionalSegurança e ordem públicas
Total
Funções sociais:
EducaçãoSaúdeSegurança e acção sociaisHabitação e serviços colectivosServiços culturais, recreativos e religiosos
Total
Funções económicas:
Agricultura, silvicultura, pecuária, caça e pescalndústria e energiaTransportes e comunicaçõesComércio e turismoOutras funções económicas
Total
Outras funções:
Operações da dívida públicaTransferências entre administraçõesDiversas não especificadas
Total
Total geral
30,634,120,000.00
541,272,000.00
3r.r7 5.392,000.00
5'.7 ,520,614,000.0039,881,382,000.00
50,000,000.0023,391 ,054,000.009,322,300,000.00
130.171.350.000.00
13,049,1 10,000.001,353,013,000.00
55,920,089,000.006,361,358,000.00
630.537.000.00
11 .314.107,000.00
9,965,882,000.00
7 ,641,663,000.00
n ,601 ,545,000.00
256,268,394,000.00
13,J47 ,919,087.00
149,304,792.00
13,897 ,223,879.00
26,463,055,973.0014,J04,042,621 .OO
0.00J ,519,615,100.003,186,301,367.00
5 1,933,015,067.00
4,662,6J 1,218.00338,579,368.00
I1,019,288,414.001,234,35J,832.00
r71,852,221.00
I7 ,426,J49,1 19.00
r,787 ,478,365.00
0.00
r,787 ,478,365.00
85,044,466,430.00
Desenvolvimento das dotações orçamentais e autorizações de pagamento expedidas, por classificaçãoeconomlca
unidade: escudos
Códi-gos
DescriçãoDotação
orçamentalAutorizaçõesde
pagamentoexpedidas
0 l0203040506
070809l 0l 1
75
80
Despesas correntes
Despesas com pessoalAquisição de bens e serviços correntesEncargos correntes da dívidaTransferências correntesSubsídiosOutras despesas correntes
Soma
Despesas de capital
Aquisição de bens de capitalTransferências de capitalActivos financeirosPassivos financeirosOutras despesas de capital
Soma
Recursos próprios de terceiros
Contas de ordem
Total
49,350,783,000.0017,013,140,000.003,660,000,000.00
56,145,316,000.001,702,434,000.007 ,940,553,000.00
135,812,226,A00.00
64,694,643,000.0019,871,703,0m.004,740,186,000.006,305,882,000.00
95,612,414,0m.00
14,457 ,318,000.00
10,386,436,000.00
256.268.394.000.00
22,748,7 49,736.005,995,323,414.00r,721,344,1 19.00
21,264,645,780.00575,760,611.00104,177,984.00
52,370,001,644.00
17 ,323,996,303.004,236,724,528.001,380,1 16,000.00
66,134,246.00
23,006,971,077.00
7 ,415,016,248.00
2,252,477,461.00
85,044,466,430.00
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RECEITA GLOBAL DOS SERVIçOS, INSTITUTOS E FUNDOS AUTONOMOSSegundo a classificação orgânica
Período de I de Janeiro a 30 de Junho de 2000(Valores provisórios)
Designação
ASSEMBLBIA LEGISLATIVA REGIONAL
Assembleia Legislativa Regional
ECONOMIA E COOPERACÃO TXTERNA
Instituto de Desenvolvimento Empresarial
AGRICULTURA. FLORESTAS E PESCAS
Direcção Regional de Agricultura - PDAR
Fundo Especial para a Extinção da Colonia
Fundo Madeirense do Seeuro de Colheitas
Fundo Regional de Intervenção e Garantia Agrícola
Instituto do Vinho da Madeira
Parque Natural da Madeira
EQUIPAMENTO SOCIAL E AMBIENTE
Instituto de Gestão da Água
Instituto de Habitação da Madeira
Laboratório Regional de Engenharia Civil
TURISMO E CULTURA
Centro de Estudos de História do Atlântico
RECURSOS HUMANOS
Instituto do Bordado, Tapeçarias e Artesanato da Madeira
EDUCACÃO
Escola Profissional de Hotelaria e Turismo
Fundo de Gestão para Acompanhamento dos Programas de Formação Profissional
Instituto do Desporto da Região Autónoma da Madeira
ASSUNTOS SOCIAIS E PARLAMENTARES
Centro Hospitalar do Funchal
Centro Regional de Saúde
Serviço Regional de Protecção Civil
Total
das
Receitas
1,246,819,860.20
231,367,541.00
326,676,347.00
23,737,623.00
l l l ,089,557.70
49,307,457.00
t45,974,36t.00
204,678,586.10
'00
1,595,425,519.00
2s4,s8 l ,823.00
3t,24r,250.50
178,978,014.40
507,213,757.50
3,690,779,242.00
2,588,079,656.00
9 ,581 , 751 ,725 .70
7 ,697 ,51 1,407.00
175,305,498.00
2 8 , 6 4 0 , 5 7 9 , 2 2 6 . 1 0TOTAL
DESPESA GLOBAL DOS SERVIçOS, INSTTTUTOS E FUNDOS AUTONOMOSSegundo a classificação orgânica
Período de 1 de Janeiro a 30 de Junho de 2000(Valores provisórios)
DesignaçãoTotaldas
ASSEMBLEIA I -EGISLATIVA REGIONAL
Assembleia Legislativa Regional
ECONOMIA E COOPERAçÃO EXTERNA
Instituto de Desenvolvimento Empresarial
AGRICULTURA. FT,ORESTAS E PESCAS
Direcção Regional de Agricultura - PDAR
Fundo Especial para a Extinção da Colonia
Fundo Madeirense do Seeuro de Colheitas
Fundo Regional de Intervenção e Garantia Agrícola
Instituto do Vinho da Madeira
Parque Natural da Madeira
EQUIPAMENTO SOCIAL E AMBIENTE
Instituto de Gestão da Ásua
Instituto de Habitação da Madeira
Laboratório Regional de Engenharia Civil
TURISMO E CULTURA
Centro de Estudos de História do Atlântico
RECURSOS HUMANOS
Instituto do Bordado, Tapeçarias e Artesanato da Madeira
EDUCACÃO
Escola Profissional de Hotelaria e Turismo
Fundo de Gestão para Acompanhamento dos Programas de Formação Profissional
Instituto do Desporto da Região Autónoma da Madeira
ASSUNTOS SOCIA IS E PARLAMENTARES
Centro Hospitalar do Funchal
Centro Regional de Saúde
Serviço Regional de Protecção Civil
1,047 ,242,027 .00
t47,026,708.00
3t6,260,649.00
2t ,97t ,544.00
27,496,990.00
32,285,045.00
131,303,064.00
I16,089,278.50
0.00
l ,489,588,175.00
2t7,607,359.00
25,744,48t.00
144,219,459.00
404,340,280.60
2,246,946,642.00
2,47 4,290,t22.00
8,691,218,001.00
7 , t 22 ,7 44 ,481 .00
135,417,523.00
2 4 , 7 9 1 , 6 9 0 , 9 2 9 . 1 0'TOTAL
DESPESAS DOS SERVIçOS, INSTITUTOS E FUNDOS AUTONOMOSSegundo a classificação funcional
Período de I de Janeiro a 30 de Junho de 2000(Valores provisórios)
Códi-gos
Descrição
ImportânciasfEm escudosì
Porsubfunções
Porfunções
Funções gerais de soberania:
Serviços gerais de administração públicaSegurança e ordem públicas
Funções sociais:
EducaçãoSaúdeHabitação e serviços colectivosServiços culturais, recreativos e religiosos
Funções económicas:
Agricultura e pecuária, silvicultura, caça e pescaIndústria e energiaComércio e turismo
TOTAL
r,447 ,242,027 .00135.411.523.00
2,65 r,186,922.6015,813,962,482.001,605,6J7,453.502,500,034,603.00
5293n,292.00361 ,825 ,817 .00r47.026.708.00
l , l 82,659,550.00
22,570,861,461.10
1,038,169,817.00
24,79r ,690,828. l0
DESPESAS DOS SERVIçOS, INSTITUTOS E FUNDOS AUTÓNOMOS
Segundo a classificação económica
Período de I de Janeiro a 30 de Junho de 2000( Valores provisórios )
Importâncias
@mescudos)
r0,647 ,841,822.003,724,104,690.10
r8,747,972.003,431,686,805.00
33,34r,739.00916,743,624.00
18,772,466,652.r0
924,300,236.0098,618,555.00
126,295,607.00
1,L49,214,398.00
4,870,009,778.00
24,791,690,828.10
0 10203040506
0l0809l0l l
Despesas correntes
Despesas com o pessoalAquisição de bens e serviços correntesEncargos correntes da dívidaTransferências correntesSubsídiosOutras despesas correntes
Soma
Despesas de capital
Aquisição de bens de capitalTransferências de capitalActivos financeirosPassivos financeirosOutras despesas de capital
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Duas SériesTtês SériesCompleta
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2 190$004 300$00s 250$006 200$00
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