jornal piracaia de 24 fevereiro de 2017 1 · 2019-02-13 · imprensa oficial do município de...
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Imprensa Oficialdo Município de Piracaia - SP Esta edição tem
20 páginasDistribuição gratuitaSexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 - nº 573 - Ano XIV
‘‘Atos do Poder Executivo’’
GABINETE DO PREFEITO 41.634.874-9, do cargo de Provimento em Dê-se conhecimento a interessada. Ao DRH para O Prefeito do Município de Piracaia DR. JOSÉ Comissão de Assessor Administrativo, Referência 5. as providências legais cabíveis. Prefeitura SILVINO CINTRA assinou os seguintes atos Dê-se conhecimento ao interessado. Ao DRH para Municipal de Piracaia, Paço Municipal “Dr. Célio oficiais: as providências legais cabíveis. Prefeitura Gayer”, em 01 de fevereiro de 2.017.
Municipal de Piracaia, Paço Municipal “Dr. Célio DR. JOSÉ SILVINO CINTRA -Prefeito Municipal AUDIENCIA PUBLICA Gayer”, em 01 de fevereiro de 2017. A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALCONVIDA A DR. JOSÉ SILVINO CINTRA -Prefeito Municipal - PORTARIA N.º 7.950 - POPULAÇÃO EM GERAL, PARA PARTICIPAR DR. JOSÉ SILVINO CINTRA, Prefeito do Município DA AUDIENCIA PUBLICA QUE SERÁ - PORTARIA N.º 7944- de Piracaia , no uso de suas atribuições legais, REALIZADA NO DIA 06 DE MARÇO DE 2017 AS DR. JOSÉ SILVINO CINTRA, Prefeito do Município RESOLVE:I – NOMEAR a partir de 01 fevereiro 10 HORAS, NAS DEPENDENCIAS DA de Piracaia, no uso de suas atribuições legais, de 2017, o SR. JULIO CÉSAR DE MORAES CÃMARA MUNICIPAL DE PIRACAIA, PARA RESOLVE :EXONERAR, a partir desta data NUNES RG N.º 41.634.874-9 para ocupar o Cargo AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS Francisco Carlos Pinheiro, RG n.º 16.336.900 do em Provimento em Comissão de Assessor de FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2016 ( Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Desenvolvimento Rural, “Ref. 4 “.Dê-se SETEMBRO A DEZEMBRO) NOS TERMOS DO Assuntos Sociais, Ref. 4 Dê-se conhecimento ao conhecimento ao interessado. Ao DRH para as ART. 9º § DA LEI N.º 101/2000. interessado. Ao DRH para as providências legais providências legais cabíveis. Prefeitura Municipal
cabíveis. Prefeitura Municipal de Piracaia, Paço de Piracaia, Paço Municipal “Dr. Célio Gayer”, em AUDIENCIA PUBLICA Municipal “Dr. Célio Gayer”, em 01 de fevereiro de 02 de fevereiro de 2.017.A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALCONVIDA A 2017. DR. JOSÉ SILVINO CINTRA - Prefeito MunicipalPOPULAÇÃO EM GERAL, PARA PARTICIPAR DR. JOSÉ SILVINO CINTRA - Prefeito MunicipalDA AUDIENCIA PUBLICA QUE SERÁ - PORTARIA N.º 7.951 - REALIZADA NO DIA 06 DE MARÇO DE 2017 AS - PORTARIA N.º 7.945 - DR. JOSÉ SILVINO CINTRA, Prefeito do Município 10:30 HORAS, NAS DEPENDENCIAS DA DR. JOSÉ SILVINO CINTRA, Prefeito do Município de Piracaia , no uso de suas atribuições legais, CÃMARA MUNICIPAL DE PIRACAIA, PARA de Piracaia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:I – NOMEAR a partir de 01 fevereiro AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DA SAÚDE RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, Tiago de 2017, o SR. Francisco Carlos Pinheiro RG N.º REFERENTE AO DO 3º QUADRIMESTRE DE Aparecido de Oliveira, portador do RG nº 16.336.900 para ocupar o Cargo em Provimento 2016 ( SETEMBRO A DEZEMBRO) NOS 45.498.949-0, do cargo de provimento em comissão em Comissão de Assessor de Desenvolvimento TERMOS DO ART. 9º § DA LEI N.º 101/2000. de Assessor Administrativo, Referência 5. Dê-se Rural, “Ref. 4 “. Dê-se conhecimento ao
ciência ao interessado. Ao D.R.H. para as interessado. Ao DRH para as providências legais providências legais cabíveis. Prefeitura Municipal cabíveis. O Município de Piracaia torna público que no dia de Piracaia, “ Paço Municipal Dr. Célio Gayer “ em 01 Prefeitura Municipal de Piracaia, Paço Municipal 14 de março de 2017, às 10:00 horas, fará de fevereiro de 2017. “Dr. Célio Gayer”, em 02 de fevereiro de 2.017.realizar licitação na modalidade PREGÃO DR. JOSÉ SILVINO CINTRA - Prefeito Municipal DR. JOSÉ SILVINO CINTRA - Prefeito MunicipalPRESENCIAL, sob N° 002/2017, visando o
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A - PORTARIA N.º 7.946 - - PORTARIA N.º 7.952 - EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE DR. JOSÉ SILVINO CINTRA, Prefeito do Município DR. JOSÉ SILVINO CINTRA, Prefeito do Município INSUMOS PARA O TRATAMENTO DA de Piracaia , no uso de suas atribuições legais, de Piracaia , no uso de suas atribuições legais, DIABETES - SERINGA, LANCETAS E RESOLVE: I – EXONERAR a partir desta data, a RESOLVE:I – NOMEAR a partir de 01 fevereiro TIRAS/FITAS REAGENTES PARA O TESTE SRA. KRISTIANI PEREIRA LOPES RIBEIRO, RG de 2017, o SR. TIAGO APARECIDO DE OLIVEIRA D E G L I C E M I A C A P I L A R , PA R A O N.º 41.216.0114-0 do Cargo em Provimento em RG N.º 45.498.949-0 para ocupar o Cargo em DEPARTAMENTO DE SAÚDE MUNICIPAL, Comissão de Coordenadora Geral Administrativa, Provimento em Comissão de Assessor POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. As “Ref. 9 “. Dê-se conhecimento a interessada. Ao Administrativo, “Ref. 4 “. D ê - s e condições e especificações constam do EDITAL DRH para as providências legais cabíveis. conhecimento ao interessado. Ao DRH para as que poderá ser consultado no link “PREGÃO Prefeitura Municipal de Piracaia, Paço Municipal “Dr. providências legais cabíveis. PRESENCIAL” do site www.piracaia.sp.gov.br, Célio Gayer”, em 01 de fevereiro de 2.017. Prefeitura Municipal de Piracaia, Paço Municipal ou obtido na Divisão de Licitações da Prefeitura, JOSÉ SILVINO CINTRA - Prefeito Municipal “Dr. Célio Gayer”, em 02 de fevereiro de 2.017.no horário das 9:00 hs às 16:00 hs, sito à Av. Dr. DR. JOSÉ SILVINO CINTRA - Prefeito MunicipalCândido Rodrigues, n°120, Centro, Piracaia/SP - - PORTARIA N.º 7.947 - Fone 11-4036-2040, ramal 2062/2094. As DR. JOSÉ SILVINO CINTRA, Prefeito do Município - PORTARIA N.º 7.953 - propostas de preços e documentos de de Piracaia , no uso de suas atribuições legais, DR. JOSÉ SILVINO CINTRA, Prefeito do Município habilitação deverão ser entregues até o dia e RESOLVE:I – EXONERAR a partir desta data, a de Piracaia , no uso de suas atribuições legais, horário acima descritos, na sala de Licitações da SRA. FÁTIMA CECÍLIA STARZEWSKI PEREIRA RESOLVE:I – NOMEAR a partir de 01 fevereiro Prefeitura.DA SILVA. , RG N.º 23.030.741-3 do Cargo de de 2017, a SRA. KRISTIANI PEREIRA LOPES Provimento em Comissão de Coordenadora Social, RIBEIRO, RG N.º 41.216.0114-0 para ocupar o O Município de Piracaia torna público que no dia “Ref. 9 “. Dê-se conhecimento a interessada. Ao Cargo em Provimento em Comissão de 15 de março de 2017, às 10:00 horas, fará DRH para as providências legais cabíveis. Coordenadora Geral Administrativa, “Ref. 8 “.Dê-realizar licitação na modalidade PREGÃO Prefeitura Municipal de Piracaia, Paço Municipal “Dr. se conhecimento a interessada. Ao DRH para as PRESENCIAL, sob N° 005/2017, visando o Célio Gayer”, em 01 de fevereiro de 2.017. providências legais cabíveis. Prefeitura Municipal REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A DR. JOSÉ SILVINO CINTRA - Prefeito Municipal de Piracaia, Paço Municipal “Dr. Célio Gayer”, em EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE
02 de fevereiro de 2.017.CESTAS BÁSICAS PARA O DEPARTAMENTO - PORTARIA N.º 7.948 - DR. JOSÉ SILVINO CINTRA - Prefeito MunicipalD E A S S I S T E N C I A E P R O M O Ç Ã O DR. JOSÉ SILVINO CINTRA, Prefeito do Município S O C I A L / P R O G R A M A F R E N T E D E de Piracaia , no uso de suas atribuições legais, - PORTARIA N.º 7.954 - TRABALHO, CONFORME TERMO DE RESOLVE:I – EXONERAR a partir de 01 fevereiro DR. JOSÉ SILVINO CINTRA, Prefeito do Município REFERENCIA ANEXO, POR UM PERÍODO DE de 2017, Sr. JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA, de Piracaia , no uso de suas atribuições legais, 12 (DOZE) MESES. As condições e portador do RG nº 6.473.069-4, CPF nº RESOLVE:I – NOMEAR a partir de 01 fevereiro especificações constam do EDITAL que poderá 713.705.288-68, para exercer o cargo de de 2017, a SRA. FÁTIMA CECÍLIA STARZEWSKI ser consultado no link “PREGÃO PRESENCIAL” provimento em comissão de Coordenador PEREIRA DA SILVA. , RG N.º 23.030.741-3 para do site www.piracaia.sp.gov.br, ou obtido na Operacional, Referência 9. Dê-se conhecimento ao ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Divisão de Licitações da Prefeitura, no horário interessado. Ao DRH para as providências legais Coordenadora Social, “Ref. 8 “. Dê-se das 9:00 hs às 16:00 hs, sito à Av. Dr. Cândido cabíveis. Prefeitura Municipal de Piracaia, Paço conhecimento a interessada. Ao DRH para as Rodrigues, n°120, Centro, Piracaia/SP - Fone 11-Municipal “Dr. Célio Gayer”, em 01 de fevereiro de providências legais cabíveis. Prefeitura Municipal 4036-2040, ramal 2062/2094. As propostas de 2.017. de Piracaia, Paço Municipal “Dr. Célio Gayer”, em preços e documentos de habilitação deverão ser DR. JOSÉ SILVINO CINTRA - Prefeito Municipal 02 de fevereiro de 2.017.entregues até o dia e horário acima descritos, na
DR. JOSÉ SILVINO CINTRA - Prefeito Municipalsala de Licitações da Prefeitura. - PORTARIA N.º 7.949 - DR. JOSÉ SILVINO CINTRA, Prefeito do Município PORTARIASde Piracaia , no uso de suas atribuições legais, - PORTARIA N.º 7.955 - RESOLVE:I – EXONERAR a partir desta data, a DR. JOSÉ SILVINO CINTRA, Prefeito do Município - PORTARIA N.º 7.943 - SRA. ALCISTA MARIA DOS SANTOS HUMMEL DE de Piracaia , no uso de suas atribuições legais, DR. JOSÉ SILVINO CINTRA, Prefeito do Município ALMEIDA, RG N.º 15.767.318-2 do Cargo de RESOLVE:I – NOMEAR a partir de 01 fevereiro de de Piracaia, no uso de suas atribuições legais, Provimento em Comissão de Diretor do 2017, SR. JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA, RESOLVE:EXONERAR, a partir desta data, Julio Departamento de Meio Ambiente, “Ref. 7 “. portador do RG nº 6.473.069-4, para ocupar o Cesar de Moraes Nunes, portador do RG nº
cargo de Provimento em Comissão Coordenador Professora de Educação Básica II – Readaptada na Granado Ferreira, a partir de 02/02/2017, Operacional, Referência 8. Dê-se conhecimento EE. José Siqueira Bueno no Município de Piracaia - substituição à Diretora Gabriela Carvalho afastada ao interessado. Ao DRH para as providências ACUMULAÇÃO LEGAL. Patricia helena Ayres por 120 dias, a partir de 17/01/2017. Prefeitura legais cabíveis. Prefeitura Municipal de Piracaia, Pereira – professora de Educação Infantil na EMEI Municipal de Piracaia ”Paço Municipal Dr. Célio Paço Municipal “Dr. Célio Gayer”, em 02 de Leonor de Oliveira Franco no Município de Piracaia Gayer”, 08 de fevereiro de 2017.fevereiro de 2.017. e professora de Educação Básica II na EE. Elza DR. JOSÉ SILVINO CINTRA - Prefeito MunicipalDR. JOSÉ SILVINO CINTRA - Prefeito Municipal Peçanha de Godoy no Município de Piracaia – FÁTIMA CECÍLIA S. PEREIRA - Coordenadora
ACUMULAÇÃO LEGAL. Prefeitura Municipal de Social - PORTARIA N.º 7.956 - Piracaia ”Paço Municipal Dr. Célio Gayer”, 03 de LILIA SANTOS SILVA - Diretora do Depto. De DR. JOSÉ SILVINO CINTRA, Prefeito do Município fevereiro de 2017. Recursos Humanosde Piracaia , no uso de suas atribuições legais, DR. JOSÉ SILVINO CINTRA -Prefeito MunicipalRESOLVE: I – NOMEAR a partir 01 de FÁTIMA CECÍLIA S. PEREIRA - Coordenadora - PORTARIA N.º 7.964 - fevereiro de 2017, a SRA. ANA LUCIA WATANABE , Social DR. JOSÉ SILVINO CINTRA, Prefeito Municipal de RG n.º 7870831 para ocupar o Cargo de LILIA SANTOS SILVA- Diretora do Depto. De Piracaia, no uso de suas atribuições e o que lhe Provimento em Comissão de Diretora do Recursos Humanos confere o artigo 156 do Estatuto dos Servidores do Departamento de Meio Ambiente, “Ref. 7 “.Dê-se Município de Piracaia, e, ainda, considerando o conhecimento a interessada. Ao DRH para as - PORTARIA N.º 7.961 - constante nos autos do Processo Administrativo n.º providências legais cabíveis. Prefeitura Municipal DR. JOSÉ SILVINO CINTRA, Prefeito Municipal de 124/DRH/2017, RESOLVE: C O N C E D E R , a de Piracaia, Paço Municipal “Dr. Célio Gayer”, em Piracaia, no uso de suas atribuições legais, e partir do dia 01 de fevereiro de 2017, a servidora 02 de fevereiro de 2.017. considerando o constante no Processo RENILDE ROMANO RI nº 010103, ocupante do DR. JOSÉ SILVINO CINTRA - Prefeito Municipal Administrativo nº 294//DRH/2008, RESOLVE: Cargo de Provimento Efetivo de Professora II,
READAPTAR, a servidora ODETE APARECIDA lotado no Departamento de Educação, licença para -PORTARIA N.º 7.957 - CORREA DE OLIVEIRA - RI n.º 5320, ocupante do tratar de interesses particulares, por dois anos, com DR. JOSÉ SILVINO CINTRA, Prefeito do Município Cargo de Provimento Efetivo de Servente Escolar, prejuízos de seus vencimentos. Dê-se de Piracaia , no uso de suas atribuições legais, devendo ficar lotada no Departamento de conhecimento a interessada. Ao DRH para as RESOLVE:I – NOMEAR a partir 01 de fevereiro de Educação, designando para desempenhar a providencias legais cabíveis. Prefeitura Municipal 2017, a SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO SALES , RG função de Monitora de Alunos na EMEI Dora de Piracaia,” Paço Municipal Dr. Célio Gayer”, em n.º 18.969.722 para ocupar o Cargo de Provimento Ramos, sem prejuízos de seus vencimentos e 09 de fevereiro de 2017.em Comissão de Assessor Administrativo, “Ref. 4 “. vantagens do cargo, enquanto perdurar a limitação DR. JOSÉ SILVINO CINTRA - Prefeito MunicipalDê-se conhecimento a interessada. Ao DRH para da capacidade laborativa de suas funções. LILIA SANTOS SILVA - Diretora Depto. Recursos as providências legais cabíveis. Dê-se conhecimento a interessada. Ao DRH para Humanos Prefeitura Municipal de Piracaia, Paço Municipal as providências legais cabíveis. Prefeitura FATIMA CECÍLIA S. PEREIRA - Coordenadora “Dr. Célio Gayer”, em 02 de fevereiro de 2.017. Municipal de Piracaia “ Paço Municipal Dr. Célio SocialDR. JOSÉ SILVINO CINTRA - Prefeito Municipal Gayer” em 06 de fevereiro de 2017.
DR. JOSÉ SILVINO CINTRA - Prefeito Municipal - PORTARIA N.º 7.965 – - PORTARIA N.º 7.958 – LILIA SANTOS SILVA - Diretora Depto. Recursos DR. JOSÉ SILVINO CINTRA, Prefeito do Município Designa o servidor para prestação de serviço junto Humanos de Piracaia , no uso de suas atribuições legais e, à Casa da Agricultura de Piracaia. DR. JOSÉ FATIMA C. S. PEREIRA - Coordenadora Social considerando o contido no ofício do Departamento SILVINO CINTRA, Prefeito Municipal de Piracaia, Municipal de Educação de Piracaia, RESOLVE, n o u s o d e s u a s a t r i b u i ç õ e s l e g a i s , - PORTARIA N.º 7.962 – Adriana Lucia Giusti Piola – Professora de RESOLVE:Art. 1º - Fica designado junto à Casa de DR. JOSÉ SILVINO CINTRA, Prefeito do Município Educação Infantil no Centro de Ensino Infantil Agricultura de Piracaia o servidor abaixo de Piracaia , no uso de suas atribuições legais e, Primeiros Passos no Município de Piracaia e relacionado, sem prejuízos de seus direitos e considerando o contido no ofício do Departamento Professora na EMEI. Florêncio Pires de Camargo vantagens, para a execução das atividades Municipal de Educação de Piracaia, RESOLVE, no Município de Atibaia - ACUMULAÇÃO LEGAL. previstas no Programa de Trabalho Anual, Elizabeth Mariano Ottoni – professora de Ensino Camila Carvalho – Professora de Ensino constante no Convênio do Sistema estadual Fundamental na EMEF. Cel. Thomaz Gonçalves da Fundamental na EMEFEI. Marie Bata no Município Integrado de Agricultura e Abastecimento celebrado Rocha Cunha no Município de Piracaia e de Piracaia e Professora na EMEI. Luiz Gonzaga com a Secretaria estadual de Agricultura e Professora na EMEI. Professor Diogo Ferreira Ferreira no Município de Bom Jesus dos Perdões – Abastecimento. Paschoalino no Município de Bom Jesus dos ACUMULAÇÃO LEGAL. Prefeitura Municipal
Perdões - ACUMULAÇÃO LEGAL. Marcia Cristina de Piracaia ”Paço Municipal Dr. Célio Gayer”, 13 de Barsotti Pinto da Fonseca – Supervisora de Ensino fevereiro de 2017.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de no Município de Piracaia e professora de Educação DR. JOSÉ SILVINO CINTRA - refeito Municipalsua publicação. Dê-se conhecimento ao Básica II na EE. Professora Augusta do Amaral FÁTIMA CECÍLIA S. PEREIRA - Cordenadora interessado. Ao DRH para as providências legais Peçanha no Mun ic íp io de P i raca ia – Socialcabíveis. Prefeitura Municipal de Piracaia “Paço ACUMULAÇÃO LEGAL. Prefeitura Municipal de LILIA SANTOS SILVA - Diretora do Depto. De Municipal Dr. Célio Gayer”, em 01 de fevereiro de Piracaia ”Paço Municipal Dr. Célio Gayer”, 07 de Recursos Humanos2017. fevereiro de 2017.DR. JOSÉ SILVINO CINTRA - Prefeito Municipal DR. JOSÉ SILVINO CINTRA - Prefeito Municipal - PORTARIA N.º 7.967 - LILIA SANTOS SILVA - Diretora Depto. Recursos FÁTIMA CECÍLIA S. PEREIRA - Coordenadora DR. JOSÉ SILVINO CINTRA, Prefeito do Município Humanos Social de Piracaia , no uso de suas atribuições legais, CARLOS AUGUSTO TARGA ROMANI - Diretor do LILIA SANTOS SILVA- Diretora do Depto. De RESOLVE: I – CESSAR a partir desta data, os Depto. de Agricultura e Abastecimento Recursos Humanos efeitos da Portaria n.º 5.435 de 23 de novembro de
2010 que designou a SRA. MARIA APARECIDA - PORTARIA N.º 7.959 - - PORTARIA N.º 7.963 – VOLPE para exercer a Função de Confiança de DR. JOSÉ SILVINO CINTRA, Prefeito Municipal de DR. JOSÉ SILVINO CINTRA, Prefeito do Município Assistente de Procuradoria II, devendo a mesma Piracaia, no uso de suas atribuições e o que lhe de Piracaia , no uso de suas atribuições legais e, retornar ao seu cargo de origem. D ê - s e confere o artigo 156 do Estatuto dos Servidores do considerando o contido no ofício do Departamento conhecimento a interessada. Ao Departamento de Município de Piracaia, e, ainda, considerando o Municipal de Educação de Piracaia, RESOLVE, Educação e DRH para as providências legais constante nos autos do Processo Administrativo n.º Art.1º - Ficam designados os professores conforme cabíveis. Prefeitura Municipal de Piracaia, Paço 110/DRH/2017, RESOLVE: CONCEDER, a partir abaixo relacionados para atuarem como Diretores Municipal “Dr. Célio Gayer”, em 15 de fevereiro de desta data, a servidora CAROLINE APARECIDA Substitutos nas escolas municipais: I – Andréa de 2.017.KISS LEME RI nº 021392, ocupante do Cargo de Lourdes Guerra Bento – RG n.º 22.433.399-9 DR. JOSÉ SILVINO CINTRA - Prefeito MunicipalProvimento Efetivo de Professora de Educação Diretora Substituta na EMEFEI Alziro Brandão, a KRISTIANI PEREIRA LOPES BUENO - Infantil, lotado no Departamento de Educação, partir de 01/02/2017, substituição de Cargo vago de Coordenadora Geral Administrativa licença para tratar de interesses particulares, por Diretor de Escola; II – Adriana de Cássia Guerra FATIMA CECÍLIA S. PEREIRA - Coordenadora dois anos, com prejuízos de seus vencimentos. Bueno – RG n.º 22.433.400-1 Diretora de Escola SocialDê-se conhecimento a interessada. Ao DRH para Substituta na EMEI Professora Dora Ramos LILIA SANTOS SILVA - Diretora Depto Recursos as providencias legais cabíveis. Prefeitura Gonçalves, a partir de 01/02/2017, substituição de HumanosMunicipal de Piracaia,” Paço Municipal Dr. Célio cargo Vago de Diretor de Escola; III – Rogério Gayer”, em 01 de fevereiro de 2017. Carlos do nascimento – RG n.º 26.858.248-8 PORTARIA Nº 7.972DR. JOSÉ SILVINO CINTRA - Prefeito Municipal Diretor de Escola Substituto na EMEI Antonio Teles, Dispõe sobre Adic ional por Tempo de LILIA SANTOS SILVA - Diretora Depto. Recursos a partir de 01/02/2017, substituição de cargo Vago Serviço/Quinquênio Humanos de Diretor de Escola. IV – Valéria Aparecida Takeuti Considerando que a servidora atende aos FATIMA CECÍLIA S. PEREIRA - Coordenadora Machado – RG n.º 22.372.292-3 Diretora de escola requisitos da lei para o recebimento do benefício;Social Substituta na EMEFEI Orlando Júlio Guimarães, a DR. JOSÉ SILVINO CINTRA, Prefeito Municipal de
partir de 01/02/2017, substituição de Cargo Vago de Piracaia, Estado de São Paulo, no uso de suas - PORTARIA N.º 7.960 – Diretor de Escola; V – Soraya Lacerda da Silva – RG atribuições Legais, e considerando o contido nos DR. JOSÉ SILVINO CINTRA, Prefeito do Município n.º 26.481.437 – X Diretora de Escola Substituta na autos do Processo Administrativo 193/DRH/2017.de Piracaia , no uso de suas atribuições legais e, EMEI Leonor de Oliveira Franco, a partir de RESOLVE:considerando o contido no ofício do Departamento 01/02/2017, substituição à Diretora Fátima Cecília CONCEDER, a servidora municipal FERNANDA Municipal de Educação de Piracaia, RESOLVE, S. Pereira afastada junto ao Departamento de GONÇALVES DE GODOY SIQUEIRA, RI 143467, Soraya de Oliveira Poloni Chagas – Professora de Educação como Coordenadora Social; VI – Rosely ocupante do cargo em provimento efetivo de Educação Infantil Readaptada na EMEI. Leonor de Aparecida Pereira Teles – RG n.º 26.481.350-9 Cuidador Educador, regido pelo Estatuto dos Oliveira Franco no Município de Piracaia e Diretora de Escola Substituta na EMEI Dr. Anésio Servidores Públicos do Município de Piracaia, o
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Servidor RG n.º Profissão
Roberlei LopesCREA n.º 5061053789/SP
27.357.522-3
Engenheiro Agrônomo
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adicional por tempo de serviço/1º Quinquênio, com requisitos da lei para o recebimento do benefício; Municipal de Piracaia, Paço Municipal “Dr. Célio fulcro no artigo 92, caput, da Lei Complementar nº DR. JOSÉ SILVINO CINTRA, Prefeito Municipal de Gayer”, em 20 de fevereiro de 2.017. 75/2011. Piracaia, Estado de São Paulo, no uso de suas DR. JOSÉ SILVINO CINTRA - Prefeito MunicipalDê se conhecimento ao interessado. Ao DRH para atribuições Legais, e considerando o contido nos as providências legais cabíveis. autos do Processo Administrativo 208/DRH/2017. - PORTARIA N.º 7.980 - Prefeitura Municipal de Piracaia, 16 de fevereiro de RESOLVE: DR. JOSÉ SILVINO CINTRA, Prefeito do Município 2017. CONCEDER, a servidora municipal ANDRESSA de Piracaia , no uso de suas atribuições legais, DR. JOSÉ SILVINO CINTRA - Prefeito Municipal DE MORAES M. OLIVEIRA, RI 011959, ocupante RESOLVE: I – NOMEAR a partir desta data, a
do cargo em provimento efetivo de Professor de SRA. FRANCIMARI APARECIDA DOMINGUES PORTARIA Nº 7.973 Educação Básica I, regido pelo Estatuto dos CINTRA , RG n.º 29.593.961-8 para ocupar o Dispõe sobre Adic ional por Tempo de Servidores Públicos do Município de Piracaia, o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Serviço/Quinquênio adicional por tempo de serviço/3º Quinquênio, com Assunto Social, “Ref. 3 “. Dê-se conhecimento a Considerando que a servidora atende aos fulcro no artigo 92, caput, da Lei Complementar nº interessada. Ao DRH para as providências legais requisitos da lei para o recebimento do benefício; 75/2011. cabíveis. Prefeitura Municipal de Piracaia, Paço DR. JOSÉ SILVINO CINTRA, Prefeito Municipal de Dê se conhecimento ao interessado. Ao DRH para Municipal “Dr. Célio Gayer”, em 20 de fevereiro de Piracaia, Estado de São Paulo, no uso de suas as providências legais cabíveis. 2.017.atribuições Legais, e considerando o contido nos Prefeitura Municipal de Piracaia, 16 de fevereiro de DR. JOSÉ SILVINO CINTRA - Prefeito Municipalautos do Processo Administrativo 188/DRH/2017. 2017.RESOLVE: Dr. José Silvino Cintra - Prefeito Municipal - PORTARIA N.º 7.981 - C O N C E D E R , a s e r v i d o r a m u n i c i p a l DR. JOSÉ SILVINO CINTRA, Prefeito do Município P O R T A R I A Nº 7.977FRANCISLAINE REGINA DE OLIVEIRA, RI
de Piracaia , no uso de suas atribuições legais, DR. JOSÉ SILVINO CINTRA, Prefeito Municipal de 021329, ocupante do cargo em provimento efetivo RESOLVE: I – NOMEAR a partir desta data, SR. Piracaia, no uso de suas atribuições legais, com de Professor de Educação Física, regido pelo DORIVAL DE LIMA , RG n.º 25.236.596-3 para base no artigo 37, inciso II e IX da Constituição Estatuto dos Servidores Públicos do Município de ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Federal, e com fulcro no item V e parágrafo único do Piracaia, o adicional por tempo de serviço/1º Assessor de Desenvolvimento Urbano, “Ref. 4 “. artigo 2º da Lei Municipal 1.562, de 17 de março de Quinquênio, com fulcro no artigo 92, caput, da Lei Dê-se conhecimento ao interessado. Ao DRH para 1.990 e, demais alterações.Complementar nº 75/2011.as providências legais cabíveis. Prefeitura E considerando, a justificativa emanada do órgão Dê se conhecimento ao interessado. Ao DRH para Municipal de Piracaia, Paço Municipal “Dr. Célio municipal requisitante, bem como Edital 43/2015, as providências legais cabíveis.Gayer”, em 20 de fevereiro de 2.017.do Processo Seletivo, descrito nos autos de nº Prefeitura Municipal de Piracaia, 16 de fevereiro de
1551/DPE/2015. DR. JOSÉ SILVINO CINTRA - Prefeito Municipal2017.RESOLVE:DR. JOSÉ SILVINO CINTRA - Prefeito MunicipalPRORROGAR, a partir de 17 de novembro de 2017, - PORTARIA N.º 7.982 - a contratação temporária, do pessoal abaixo DR. JOSÉ SILVINO CINTRA, Prefeito Municipal de P O R T A R I A Nº 7.974relacionado, até 17 de abril de 2017, regido pelo Piracaia, no uso de suas atribuições e o que lhe DR. JOSÉ SILVINO CINTRA, Prefeito Municipal de Regime Jurídico da Consolidação das Leis confere o artigo 156 do Estatuto dos Servidores do Piracaia, no uso de suas atribuições legais, com Trabalhistas - C.L.T., para ocupar o emprego Município de Piracaia, e, ainda, considerando o base no artigo 37, inciso II e IX da Constituição público, junto ao Departamento de Educação, constante nos autos do Processo Administrativo n.º Federal, e com fulcro no item V e parágrafo único do Cultura, Esportes e Turismo. artigo 2º da Lei Municipal 1.562, de 17 de março de 131/DRH/2017, RESOLVE: C O N C E D E R , a
1.990 e, demais alterações. partir do dia 01 de fevereiro de 2017, a servidora E considerando, a justificativa emanada do órgão DANIELLEN DO NASCIMENTO OLIVEIRA RI nº municipal requisitante, bem como Edital 43/2015, 020818, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo
Dá-se conhecimento ao DRH para as providências do Processo Seletivo, descrito nos autos de nº de Inspetor de Alunos, lotado no Departamento de necessárias. 1551/DPE/2015. Educação, licença para tratar de interesses Publique-se e registre-se, com remessa de cópia RESOLVE: particulares, por dois anos, com prejuízos de seus desta ao E. Tribunal de Contas do Estado de São PRORROGAR, a partir de 28 de janeiro de 2017, a vencimentos. Dê-se conhecimento a interessada. Paulo. contratação temporária, da Srª. Jéssica Novaes de Ao DRH para as providencias legais cabíveis. Prefeitura Municipal de Piracaia, 20 de fevereiro de Oliveira, Rg. 40.134.586-5, pelo período de cento e Prefeitura Municipal de Piracaia,” Paço Municipal 2017.oitenta (180) dias, regido pelo Regime Jurídico da Dr. Célio Gayer”, em 20 de fevereiro de 2017.Dr. José Silvino Cintra - Prefeito Municipal Consolidação das Leis Trabalhistas - C.L.T., para DR. JOSÉ SILVINO CINTRA - Prefeito MunicipalFátima Cecília S. Pereira - Coordenadora Social ocupar o emprego público de Cuidador Educador, LILIA SANTOS SILVA - Diretora Depto. Recursos
junto ao Departamento de Assistência e Promoção Humanos P O R T A R I A Nº 7.978Social. FATIMA CECÍLIA S. PEREIRA - Coordenadora DR. JOSÉ SILVINO CINTRA, Prefeito Municipal de Dá-se conhecimento ao DRH para as providências SocialPiracaia, no uso de suas atribuições legais, com necessárias. base no artigo 37, inciso II e IX da Constituição Publique-se e registre-se, com remessa de cópia
- PORTARIA N.º 7.984 - Federal, e com fulcro no item V e parágrafo único do desta ao E. Tribunal de Contas do Estado de São JOSÉ SILVINO CINTRA, Prefeito do Município de artigo 2º da Lei Municipal 1.562, de 17 de março de Paulo. Piracaia , no uso de suas atribuições legais, 1.990 e, demais alterações.Prefeitura Municipal de Piracaia, 16 de fevereiro de RESOLVE: I – CESSAR a partir desta data, E considerando, a justificativa emanada do órgão 2017.os efeitos da Portaria n.º 7923 de 05 de janeiro de municipal requisitante, bem como Edital 43/2015, Dr. José Silvino Cintra - Prefeito Municipal 2017 que nomeou a SRA. HELENA APARECIDA do Processo Seletivo, descrito nos autos de nº Lilia Santos Silva - Dir. Depto de Recursos DE CASTRO para exercer a Função de Confiança 1551/DPE/2015.Humanos de Chefe de Serviço I responsável pela RESOLVE: Sandra Cristina dos Santos - Dir. Depto. de
PRORROGAR, a partir de 19 de fevereiro de 2017, Administração da Central de Ambulância ,devendo Assistência e Promoção Social a contratação temporária, do pessoal abaixo a mesma retornar ao seu cargo de origem. Dê-se relacionado, pelo período de cento e oitenta (180) conhecimento a interessada. Ao DRH para as PORTARIA Nº 7.975dias, regido pelo Regime Jurídico da Consolidação providências legais cabíveis. Prefeitura Municipal Dispõe sobre Adic ional por Tempo de das Leis Trabalhistas - C.L.T., para ocupar o de Piracaia, Paço Municipal “Dr. Célio Gayer”, em Serviço/Quinquênio emprego público, junto ao Departamento de 21 de fevereiro de 2.017.Considerando que a servidora atende aos Educação, Cultura, Esportes e Turismo. DR. JOSÉ SILVINO CINTRA - Prefeito Municipalrequisitos da lei para o recebimento do benefício;
DR. CELSO LUIZ MORO - Diretor do departamento DR. JOSÉ SILVINO CINTRA, Prefeito Municipal de Piracaia, Estado de São Paulo, no uso de suas de Saúdeatribuições Legais, e considerando o contido nos LILIA SANTOS SILVA- Diretora Depto. Recursos
Dá-se conhecimento ao DRH para as providências autos do Processo Administrativo 43/DRH/2017. Humanosnecessárias. RESOLVE: KRISTIANI PEREIRA LOPES RIBEIRO - Publique-se e registre-se, com remessa de cópia CONCEDER, a servidora municipal ALINE Coordenadora Geral Administrativadesta ao E. Tribunal de Contas do Estado de São APARECIDA DA ROCHA NOGUEIRA MARUCA, Paulo. - PORTARIA N.º 7.985 - RI 011967, ocupante do cargo em provimento Prefeitura Municipal de Piracaia, 20 de fevereiro de DR. JOSÉ SILVINO CINTRA, Prefeito do Município efetivo de Professor de Educação Básica I, regido 2017. de Piracaia, no uso de suas atribuições legais, pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Piracaia, o adicional por tempo de serviço/3º Dr. José Silvino Cintra - Prefeito Municipal R E S O L V E : DECLARAR, ponto facultativo nas Quinquênio, com fulcro no artigo 92, caput, da Lei Fátima Cecília S. Pereira - Coordenadora Social r e p a r t i ç õ e s p ú b l ic a s m u n i c ip a i s , n o s d i a s 2 7 Complementar nº 75/2011. (segunda-feira), 28 (terça-feira), iniciando o Dê se conhecimento ao interessado. Ao DRH para - PORTARIA N.º 7.979 - expediente às 12:00 horas do dia 01 de março as providências legais cabíveis. DR. JOSÉ SILVINO CINTRA, Prefeito do Município (quarta-feira de Cinzas), com exceção dos serviços Prefeitura Municipal de Piracaia, 16 de fevereiro de de Piracaia , no uso de suas atribuições legais, considerados essenciais que funcionarão 2017. RESOLVE: I – NOMEAR a partir desta normalmente.Dr. José Silvino Cintra - Prefeito Municipal data, a SRA. IADNE LUENE PINTO, RG N.º CUMPRA-SE Prefeitura Municipal de Piracaia
47.956.661-6 para ocupar o Cargo em Provimento “Paço Municipal Dr. Célio Gayer”, em 21 de PORTARIA Nº 7.976 em Comissão de Assessor Administrativo, “Ref. 4 “. fevereiro de 2017.Dispõe sobre Adic ional por Tempo de DR. JOSÉ SILVINO CINTRA - Prefeito MunicipalDê-se conhecimento a interessada. Ao DRH para Serviço/Quinquênio KRISTIANI PEREIRA LOPES RIBEIRO – as providências legais cabíveis. Prefeitura Considerando que a servidora atende aos
ROSANA CARMO DE ALMEIDA
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I
RG: 15.968.731
NEIDE APARECIDA DE LIMA FARIA
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
RG: 32.630.950-0
NOME
EMPREGO
RG
DANIELLY DE SOUSA PAIVA GONÇALVES
PEB II -
ARTE
48.826.663-4
DENISE CARVALHO LUZ PEB II-EDUCAÇÃO FÍSICA 40.262.007-0
4 Imprensa Oficial do Município de Piracaia 24 de fevereiro de 2017Coordenadora geral Administrativa DECRETO Nº 4.309, DE 10 DE FEVEREIRO DE recursos de tecnologias da informação, sendo FATIMA CECÍLIA S. PEREIRA - Coordenadora 2.017. controladas por numeração sequenciada a partir do Social “Fixa tarifa do transporte coletivo municipal que número 01 (zero um). Cada edição terá o mínimo de JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA - Coordenador especifica.” uma página, ou número ilimitado de páginas, e a Operacional DR. JOSÉ SILVINO CINTRA, Prefeito do Município numeração das páginas das edições do Diário
de Piracaia, no uso das atribuições que lhe são Oficial Eletrônico se dará a partir do número 01 - PORTARIA N.º 7.986 - conferidas pelo artigo 6º, inciso IV , letra “a” e artigo (zero um); III – O calendário das edições é o mesmo DR. JOSÉ SILVINO CINTRA, Prefeito do Município 89, § 1º da Lei Orgânica do Município e, do funcionamento oficial da Prefeitura e, a critério de Piracaia , no uso de suas atribuições legais, considerando o contido no Procedimento Licitatório da administração municipal, da urgência e do RESOLVE: I – EXONERAR a pedido a partir desta n.º 88/2017 e Contrato n.º 001/2017, DECRETA: interesse público, poderão ser feitas edições extras; data, o SR. EDMILSON ARMELLEI, RG N.º Art. 1º - Fica fixado, a partir de 01 de fevereiro de IV – Todas as edições serão publicadas na internet 23.513.449-1 do Cargo de Provimento em 2017, os preços das tarifas a serem cobradas pela com assinatura com certificação digital emitida por Comissão de Assessor de Gabinete, “Ref. 7 “.Dê-se GIRA SOL TRANSPORTES E TURIMO LTDA EPP, autoridade certificadora credenciada no âmbito da conhecimento ao interessado. Ao DRH para as permissionária do transporte coletivo municipal Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-providências legais cabíveis. Prefeitura Municipal pelo período de 180 ( cento e oitenta) dias , Brasil, e todas as pessoas físicas e jurídicas com de Piracaia, Paço Municipal “Dr. Célio Gayer”, em conforme a seguir mencionado: acesso à internet poderão acessar as publicações 21 de fevereiro de 2.017. I – LINHA 101 – CANEDOS – R$ 3,10 ( três reais e feitas no Diário Oficial Eletrônico do Poder DR. JOSÉ SILVINO CINTRA - Prefeito Municipal dez centavos) Executivo municipal sem nenhum custo; V – As
II – LINHA 102 – SAN MARINO – R$ 3,10 ( três reais impressões das edições, se necessário, serão DECRETOS e dez centavos) feitas por cada órgão, a partir da publicação
III – LINHA 103 – PARQUE DOS PINHEIROS – R$ eletrônica na internet em folhas soltas, utilizando DECRETO Nº 4.306, DE 07 DE FEVEREIRO DE 3,10 (três reais e dez centavos) impressora comum ou qualquer outro meio de 2017. IV – LINHA 104 – CUBAS – R$ 3,10 (três reais e dez impressão ou reprodução. Art. 3º – O serviço “Reajuste no valor do vale-alimentação” centavos) municipal de divulgação de atos oficiais manterá DR. JOSÉ SILVINO CINTRA, Prefeito do Município V – LINHA 105 – PANORANA TABOÃO – R$ 3,10 ( protocolo de recebimento dos atos oficiais de Piracaia, no uso das atribuições que lhe são três reais e dez centavos) entregues para publicação, bem como o arquivo conferidas pelo artigo 6º, inciso IV , letra “a” e artigo VI – LINHA 110 – DIVISA JOANÓPOLIS – R$ 3,10 ( impresso e eletrônico de todas as edições do Diário 89, § 1º da Lei Orgânica do Município, e três reais e dez centavos) Oficial eletrônico. Art. 4º – Este decreto entra em considerando o artigo 1º, parágrafo único da Lei nº VII – BAIRRO ATIBAINHA – BAIRRO DO PIÃO – R$ vigor na data de sua publicação e revoga as 2.734 de 07 de novembro de 2013, DECRETA: Art. 2,00 ( dois reais) disposições em contrário. Prefeitura Municipal de 1º Fica reajustado, a partir do dia 01 de fevereiro de VIII – BAIRRO DO PIÃO – BAIRRO ATIBAINHA – Piracaia, "Paço Municipal Dr.Célio Gayer", em 15 2016, em 6,28% (seis vírgula vinte e oito por cento) R$ 2,00 ( dois reais) de fevereiro de 2017o valor do vale-alimentação. Art. 2º Este Decreto IX – BAIRRO DO PIÃO – PIRACAIA – R$ 5,25 ( Doutor José Silvino Cintra - Prefeito Municipalentrará em vigor na data de sua publicação. cinco reais e vinte e cinco centavos) KRISTIANI PEREIRA LOPES RIBEIRO - Prefeitura Municipal de Piracaia, Paço Municipal Dr. X – PIRACAIA – BAIRRO DO PIÃO – R$ 5,25 ( cinco Coordenadora Geral AdministrativaCélio Gayer, em 07 de fevereiro de 2017. reais e vinte e cinco centavos) DR. JOSÉ SILVINO CINTRA - Prefeito Municipal XI – BAIRRO DO ATIBAINHA – PIRACAIA – R$ 7,50 DECRETO N° 4.311 de 15 de fevereiro de 2.017Publicado e afixado em lugar público de costume. ( sete reais e cinquenta centavos) " Organiza o serviço de divulgação de atos oficiais Departamento de Administração, em 07 de XII – PIRACAIA – BAIRRO ATIBAINHA – R$ 7,50 ( e dá outras providências.". fevereiro de 2017. sete reais e cinquenta centavos) O Doutor José Silvino Cintra, Prefeito Municipal de KRISTIANI PEREIRA LOPES RIBEIRO – Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de Piracaia, no uso de suas atribuições legais e Coordenadora geral Administrativa sua publicação, devendo ser afixado nos considerando: 1 - A necessidade de atingir os
respectivos ônibus para conhecimento público. objetivos insculpidos no art. 5º, XXXIII, e no art. 37, DECRETO N.º 4.307, 07 DE FEVEREIRO DE 2017. Prefeitura Municipal de Piracaia, Paço Municipal Dr. § 1º da Constituição Federal, no que concerne à “Constitui a Comissão de Impacto de Vizinhança e Célio Gayer, em 10 de fevereiro de 2017. essencial observância do direito à informação dá outras providências”. DR. JOSÉ SILVINO CINTRA - Prefeito Municipal pública e ao princípio constitucional da publicidade; DR. JOSÉ SILVINO CINTRA, Prefeito do Município Publicado e afixado em lugar público de costume. 2 - Que o art. 30 da Constituição Federal dispõe que de Piracaia, no uso das atribuições legais, e, Departamento de Administração, em 10 de compete ao Município: V – organizar e prestar, CONSIDERANDO o disposto no art. 4º, da Lei fevereiro de 2017. diretamente ou sob regime de concessão ou 2.852 de 09 de dezembro de 2016 que “ KRISTIANI PEREIRA LOPES RIBEIRO - permissão, o serviço público de interesse local, Regulamenta o estudo de Impacto e Vizinhança – Coordenadora Geral Administrativa incluído o de transporte coletivo, que tem caráter Relatório de Impacto de Vizinhança ( EIV – RIV), essencial; 3 - Que serviço público de interesse local DECRETA: Art. 1º - Fica constituída, a partir desta DECRETO N° 4.310 de 15 de fevereiro de 2017 é aquele que se desenvolve nos estreitos limites data, a Comissão de Impacto de Vizinhança " Regulamenta a publicidade legal e o territoriais do município, mesmo que alcance ou responsável pela análise e aprovação do EIR/RIV , funcionamento do Diário Oficial Eletrônico no beneficie outros municípios; 4 - Que o serviço de que será composta por membros de competências âmbito do Poder Executivo municipal e dá outras divulgação de atos oficiais deve merecer a mesma técnicas dos seguintes Departamentos: providências.". O Doutor José Silvino Cintra, atenção que se dá a outros serviços públicos, pois, – DIRETOR DO Departamento de Obras: Prefeito Municipal de Piracaia, no uso de suas como o de transporte coletivo, deve ser Ronaldo Schitini Duarte atribuições legais, DECRETA: considerado um serviço de caráter essencial, uma II – 02 (dois ) membros do Quadro Efetivo do Art. 1° – A publicidade governamental municipal é vez que, sem a correta e plena divulgação dos atos Departamento de Obras : classificada em publicidade legal, publicidade oficiais, não pode haver estado democrático de Titular – José Eduardo Picarelli Gonçalves mercadológica, publ icidade inst i tucional, direito, cidadania, participação popular e controle Suplente – José Carlos da Silva publicidade de utilidade pública, promoção e social; DECRETA: Art. 1° – Sem autonomia III – 02 (dois) membros do Quadro Efetivo do patrocínio. I – Publicidade legal: a que se realiza em administrativa e vinculado ao Gabinete do prefeito, Departamento de Transito: obediência à prescrição de leis e outros atos fica organizado o serviço de divulgação dos atos Titular – Oriel Silva Pereira normativos; II – Publicidade mercadológica: a que oficiais. Art. 2° – O serviço de divulgação dos atos Suplente - Hélio Fernando Peçanha Varella se destina a lançar, modificar, reposicionar ou oficiais tem as seguintes atribuições: I – IV – 02 (dois) membros do Quadro Efetivo do promover produtos e serviços de empresas Encarregar-se de fazer a gestão da publicação dos Departamento de Meio Ambiente públicas que atuem numa relação de concorrência atos oficiais que decorrem do ordenamento jurídico Titular – Ana Lucia Watanabe Watanabe no mercado; III – Publicidade institucional: a que abaixo: 1. Constituição Federal; 2. Constituição Suplente - Alcista Maria dos Santos Hummel de tem como objetivo divulgar informações sobre atos, Estadual; 3. Lei Orgânica do Município;Almeida obras, programas, metas e resultados de políticas 4. Lei n° 4.320/64, que institui Normas Gerais de V – 02 (dois) membros do Quadro Efetivo do públicas, promover seu posicionamento ou reforçar Direito Financeiro para elaboração e controle dos Departamento de Administração seu conceito e/ou identidade; IV – Publicidade de orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos
utilidade pública: a que tem como objetivo informar, Municípios e do Distrito Federal; 5. Decreto-lei n° Titular – Rosan Carlos Pansuttiorientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população 201/67, que dispõe sobre a responsabilidade dos Suplente – Fabio Fúlvio Herdade Magrini Lisaou segmento da população para adotar prefeitos e vereadores e dá outras providências; 6. Art. 2º - Para análise de casos de maior comportamentos que tragam benefícios sociais, Lei n° 8.429/92, que dispõe sobre as sanções complexidade ou de características múltiplas, visando melhorar a sua qualidade de vida; V – aplicáveis aos agentes públicos nos casos de poderá a Comissão consultar Universidades, Promoção: ação realizada pelo poder público ou por enriquecimento ilícito no exercício de mandato, Associações ou Institutos especializados para terceiros, empregando recursos de não-mídia, com cargo, emprego ou função na administração pública encaminhamento de exigências de medidas o objetivo de incentivar públicos de interesse a direta, indireta ou fundacional e dá outras corretivas ou mitigadoras. Art. 3º – A presente conhecer ou comprar produtos, serviços, marcas, providências; 7. Lei n° 8.666/93, que regulamenta o comissão é de caráter eventual. Art. 5º – Este conceitos ou políticas públicas; VI – Patrocínio: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, institui decreto entrará em vigor na data de sua apoio, financeiro ou não, concedido a ações de normas para l ic i tações e contratos da publicação.Prefeitura Municipal de Piracaia, “Paço terceiros para agregar valor à marca e/ou divulgar administração pública e dá outras providências; 8. Municipal Dr. Célio Gayer”, em 07 de fevereiro de produtos, serviços, programas, projetos, políticas e Lei n° 9.790/99, que dispõe sobre a qualificação de 2017.ações do patrocinador junto a se us públicos de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins DR, JOSÉ SILVINO CINTRA - Prefeito Municipalinteresse. Art. 2° – O funcionamento do Diário lucrativos, como organizações da sociedade civil de Publicado e afixado em lugar público de costume. Oficial Eletrônico do Poder Executivo será da interesse público, institui e disciplina o termo de Departamento de Administração, em 07 de seguinte forma: I – A publicação dos atos oficiais é parceria e dá outras providências; 9. Lei fevereiro de 2017.da responsabilidade do Serviço de Divulgação dos Complementar n° 101/00, que estabelece normas KRISTIANI PEREIRA LOPES RIBEIRO - Atos Oficiais; II – As edições do Diário Oficial de f inanças púb l icas vo l tadas para a Coordenadora Geral AdministrativaEletrônico serão diagramadas e editoradas com responsabilidade na gestão fiscal e dá outras
providências; 10. Lei n° 10.028/00, que altera o Piracaia, Estado de São Paulo, no uso das nota fiscal nº. 1481, datada de 12/12/2016, no valor Decreto-lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 atribuições constitucionais de seu cargo, faz saber de R$ 46.789,30 (quarenta e seis mil setecentos e (Código Penal), a Lei n° 1.079, de 10 de abril de que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e oitenta e nove reais e trinta centavos).1950, e o Decreto-lei n° 201, de 27 de fevereiro de promulga a seguinte lei: COMUNIX SOFTWARE E SERVIÇOS LTDA ME 1967; Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir referente à nota fiscal nº. 508, datada de 19/04/2016 11. Lei n° 10.520/02, que institui, no âmbito da crédito adicional especial no orçamento do ano no valor de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos União, dos Estados, do Distrito Federal e dos 2017, no valor de R$ 9.993,18 (Nove mil e reais).Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI da novecentos e noventa e três reais e dezoito COOPERPIRA COOP AUTONOMOS TRANSP. Constituição Federal, modalidade de licitação centavos), destinados à devolução do saldo PASS. PIRACAIA referente à nota fiscal nº. 235, denominada pregão, para aquisição de bens e financeiro remanescente do exercício de 2016, datada de 29/11/2016 no valor de R$ 9.384,10 serviços comuns, e dá outras providências; II – referente aos convênios do Auxilio Merenda (nove mil trezentos e oitenta e quatro reais e dez Acompanhar da divulgação dos atos oficiais nos Estadual e da Agricultura (SEIAA). centavos).seguintes veículos: 1. Diário Oficial da União; 2. Artigo 2º - O crédito adicional especial definido no COOPERPIRA COOP AUTONOMOS TRANSP. Diário Oficial do Estado; 3. Jornal no município; 4. Artigo 1º terá as seguintes classificações PASS. PIRACAIA referente à nota fiscal nº. 240, Jornal na região; 5. Outros meios de divulgação; 6. orçamentárias: datada de 29/11/2016 no valor de R$ 60.139,72 Internet – Art. 1º da Lei Federal nº 9.755/98 e art. 48 Saldo Remanescente Auxilio Merenda Estadual (sessenta mil cento e trinta e nove reais e setenta e da Lei Complementar nº 101/00; 7. Diário Oficial do Órgão.........: 05 – Coordenadoria Social dois centavos).Município. III – Cuidar da publicação de contas Unidade......: 02 – Departamento de Educação EMPORIO HOSPITALAR COM. PROD. CIRURG. públicas, instrumentos de transparência da gestão Funcional.....: 12 - Educação HOSP. LTDA referente à nota fiscal nº. 258935, fiscal, atos normativos, atos financeiros, atos de Subfuncional: 306 – Alimentação e Nutrição datada de 31/10/2016 no valor de R$ 15.250,00 pessoal, atos de contratações diretas, avisos de Programa.....: 0017 – Merenda Escolar (quinze mil duzentos e cinquenta reais).licitações, leis, decretos, portarias e outros atos Programa/Atividade: 2036 – Fornecimento de FG BRASIL LTDA ME referente à nota fiscal nº. 45, administrativos. IV – Realizar o controle interno da Merenda Escolar datada de 12/09/2016 no valor de R$ 4.449,85 publicação dos atos sujeitos ao princípio Elementos: 33903900 – Outros Serviços de (quatro mil quatrocentos e quarenta reais e oitenta e constitucional da publicidade. Art. 3° – O serviço de Terceiros – Pessoa Juridica cinco centavos).divulgação de atos oficiais é o responsável pelo Fonte de recurso: 02 – Transferências e Convênios FG BRASIL LTDA ME referente à nota fiscal nº. 46, relacionamento da administração municipal com Estaduais - Vinculados. datada de 14/10/2016 no valor de R$ 4.000,00 prestadores de serviços de publicação de atos Código de aplicação: 200 – Educação (quatro mil reais).oficiais. Art. 4° – Para o exercício das atribuições Valor: R$ 6.477,78 FG BRASIL LTDA ME referente à nota fiscal nº. 47, que lhe competem, o serviço de divulgação dos atos Saldo Remanescente Agricultura (convênio SEIAA) datada de 08/11/2016 no valor de R$ 4.000,00 oficiais terá um coordenador que será designado, Órgão.........: 03 – Coordenadoria Operacional (quatro mil reais).dentre servidores municipais, por meio de portaria Unidade......: 03 – Departamento de Agricultura THIAGO GIOVANNY STRAMIERI referente ao da Coordenadoria Administrativa. Art. 5° – Para o Funcional.....: 20 - Agricultura empenho nº. 3.842/0 de 20/06/2016 no valor de R$ perfeito funcionamento do serviço municipal de Subfuncional: 605 - Abastecimento 180,00 (cento e oitenta reais).divulgação dos atos oficiais, este terá competência Programa.....: 0007 – Gestão do Serviço da BRUNA AKEMI CARDOSO HONDA referente ao para requerer e receber as matérias que serão Agricultura empenho nº. 3.843/0 de 20/06/2016 no valor de R$ divulgadas, com antecedência mínima de 48 horas Programa/Atividade: 2012 – Desenvolvimento da 910,00 (novecentos e dez reais).da data oficial de divulgação, especialmente do Agricultura e Agronegócio ELAINE CRISTINA DE FIGUEIREDO referente ao serviço de contabilidade, do pregoeiro e sua equipe Elementos: 33903900 – Outros Serviços de empenho nº. 3.844/0 de 20/06/2016 no valor de R$ de apoio, da comissão de licitação, da chefia de Terceiros – Pessoa Juridica 1.120,00 (hum mil e vinte reais).gabinete e de outros órgãos e setores que gerem Fonte de recurso: 02 – Transferências e Convênios ELAINE CRISTINA DE FIGUEIREDO referente ao atos oficiais sujeitos ao princípio constitucional da Estaduais - Vinculados. empenho nº. 3.845/0 de 20/06/2016 no valor de R$ publicidade. Art. 6° – Este decreto entra em vigor na Código de aplicação: 100 - Geral 980,00 (novecentos e oitenta reais).data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Valor: R$ 3.515,40 TAYNA DE PAULA SANTOS ARAUJO referente ao Piracaia, "Paço Municipal Dr. Célio Gayer", em 15 Artigo 3º - Para cobertura do crédito adicional empenho nº. 3.846/0 de 20/06/2016 no valor de R$ de fevereiro de 2017 suplementar definido nos artigos antecedentes 980,00 (novecentos e oitenta reais).DR. JOSÉ SILVINO CINTRA - Prefeito Municipal serão utilizados os recursos da seguinte dotação: RAFAELA ZANOTTI PINTO referente ao empenho Publicado e afixado em local público de costume. Orgão.........: 03 – Coordenadoria Operacional nº. 3.847/0 de 20/06/2016 no valor de R$ 3.780,00 Departamento de Administração em 15 de fevereiro Unidade......: 04 – Departamento de Obras, Viação (três mil setecentos e oitenta reais).de 2017. e Serviços Municipais FELIPE DE FREITAS GARCIA referente ao KRISTIANI PEREIRA LOPES RIBEIRO - Funcional.....: 15 - Urbanismo empenho nº. 3.848/0 de 20/06/2016 no valor de R$ Coordenadora Geral Administrativa Subfuncional: 451 – Infra-Estrutura Urbana 1.610,00 (hum mil seiscentos e dez reais).
Programa.....: 0008 – Politica de Infra Estrutura HENRI QUE PEIXOTO TODYS referente ao DECRETO Nº 4.313 de 21 de Fevereiro de 2017 Urbana empenho nº. 3.849/0 de 20/06/2016 no valor de R$ Dispõe sobre: Suplementa dotações constantes no Programa/Atividade: 1012 – Pavimentações e 3.510,00 (três mil quinhentos e dez reais).Orçamento vigente e dá outras providencias. Recapeamento Asfáltico MAYARA RAFAELLE GONÇALVES COSTA Dr. José Silvino Cintra, Prefeito Municipal de Elementos: 44905100 – Obras e Instalações r ef er en te a o e m penho nº. 3.850/0 de 20/06/2016 no Piracaia, Estado de São Paulo, no uso de suas valor de R$ 1.120,00 (hum mil cento e vinte reais).atribuições, e nos termos do art.3º da Lei nº 2.815 Fonte de recurso: 02 – Transferências e Convênios VANDERLUCIA PAULA DA SILVA referente ao de 08 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º Fica Estaduais - Vinculados. empenho nº. 3.851/0 de 20/06/2016 no valor de R$ aberto do Departamento de Finanças e Orçamento, Código de aplicação: 400 - Transito 1.190,00 (hum mil cento e noventa reais).um crédito no valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e Valor: R$ 9.993,18 MARCO AURELIO PAULINO SANTOS referente ao quinhentos reais) para suplementar as seguintes Artigo 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua empenho nº. 3.852/0 de 20/06/2016 no valor de R$ dotações do Orçamento municipal vigente: publicação. 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais).
Prefeitura Municipal de Piracaia “ Paço Municipal LUCAS RAFAEL DA SILVA referente ao empenho Dr.Célio Gayer”, em 08 de fevereiro de 2017 nº. 3.853/0 de 20/06/2016 no valor de R$ 1.960,00 Dr. José Silvino Cintra-Prefeito Municipal (hum mil novecentos e sessenta reais).Publicado e afixado em local público de costume. PATRICIA DE OLIVEIRA POLI referente ao
Art.2º Para atender a despesa com o presente Departamento de Administração em 08 de fevereiro empenho nº. 3.854/0 de 20/06/2016 no valor de R$ crédito suplementar será anulada as seguintes de 2017 2.080,00 (dois mil e oitenta reais).dotações Orçamentárias: KRISTIANI PEREIRA LOPES RIBEIRO- VINICIUS MESA DOS SANTOS MELO referente ao
Coordenadora Geral Administrativa empenho nº. 3.855/0 de 20/06/2016 no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais).
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM KELLY CRISTINA DE SOUZA referente ao CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS empenho nº. 3.856/0 de 20/06/2016 no valor de R$
Dr. JOSÉ SILVINO CINTRA, Prefeito do Município 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais). Art.3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua de Piracaia, no uso de suas atribuições legais vem a GLICYLIANE INES MORAES SANTOS referente publicação. público informar, a quem possa interessar a quebra ao empenho nº. 3.857/0 de 20/06/2016no valor de Município de Piracaia, “Paço Municipal Dr.Celio da Ordem Cronológica de Pagamento, segundo R$ 1.680,00 (hum mil seiscentos e oitenta reais).Gayer”, 21 de Fevereiro de 2017. justificativas abaixo: AGUINA APARECIDA CARDOSO referente ao DR. JOSÉ SILVINO CINTRA - Prefeito Municipal A ordem cronológica é instituto previsto em Lei e empenho nº. 3.858/0 de 20/06/2016 no valor de R$ Publicado e afixado em lugar público de costume. que vincula a Administração Pública a efetuar os 2.590,00 (dois mil quinhentas e noventa reais).Departamento de Administração 21 de Fevereiro de pagamentos aos fornecedores em conformidade KAROLINE MARQUES SILVA referente ao 2017. com a exigibilidade dos créditos que se apresentem empenho nº. 3.859/0 de 20/06/2016 no valor de R$ KRISTIANI PEREIRA LOPES RIBEIRO - ao pagamento. 1.540,00 (hum mil quinhentos e quarenta reais).Coordenadora Geral Administrativa Tal instituto, no que tange ao pagamento de LETICIA LEMES DE AZEVEDO referente ao
contratos administrativos, está previsto no art. 5º da empenho nº. 3.861/0 de 20/06/2016 no valor de R$ LEIS Lei 8.666/93 e em atendimento ao art. 5º da referida 1.360,00 (hum mil trezentos e sessenta reais).
lei, justifica a quebra da ordem cronológica para ROCCO AUGUSTO BARSOTTI BADARI referente Lei nº 2.863, de 08 de Fevereiro de 2017 pagamento dos fornecedores abaixo relacionados: ao empenho nº. 3.862/0 de 20/06/2016 no valor de “Autoriza abertura de crédito adicional especial AD TUR Transportes e Turismo LTDA referente à R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais).dentro do orçamento vigente e dá outras nota fiscal nº. 1480, datada de 12/12/2016, no valor LARISSA APARECIDA ANDRADE CAMARGO providências.” de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). referente ao empenho nº. 3.863/0 de 20/06/2016 no DR. JOSÉ SILVINO CINTRA, Prefeito Municipal de AD TUR Transportes e Turismo LTDA referente à valor de R$ 1.040,00 (hum mil e quarenta reais).
5 Imprensa Oficial do Município de Piracaia 24 de fevereiro de 2017
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
026 –
08.243.0003.2.007 33903000
Material de Consumo
2.500,00
Total
2.500,00
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
029 –
08.243.0003.2.007 44905200
Equipamentos e Material Permanente
2.500,00
Total
2.500,00
SHIRLEI DE SOUZA SANTANA referente ao provenientes do orçamento da Autarquia Municipal EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE empenho nº. 3.864/0 de 20/06/2016 no valor de R$ IPSPMP – PIRAPREV. MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA O 1.540,00 (hum mil quinhentos e quarenta reais). Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, RODOLFO FRANCISCO DE FARIA referente ao publicação, revogadas as disposições em POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.empenho nº. 3.865/0 de 20/06/2016 no valor de R$ contrário. Nos termos do artigo 4º, inciso XXII da LF nº 720,00 (setecentos e vinte reais). Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do 10.520/02 e conforme ADJUDICAÇÃO da proposta RODRIGO DINIS CARDOSO DE CAMARGO Município de Piracaia - PIRAPREV, em 20 de em anexo aos autos, HOMOLOGO a licitação em referente ao empenho nº. 3.866/0 de 20/06/2016 no Fevereiro de 2017. epígrafe, conforme segue: valor de R$ 1.040,00 (hum mil e quarenta reais). Osmar Giudice
EMPRESA: BIO LOGICA DISTRIBUIDORA EIRELI ANA VITÓRIA EREMITA SANTOS referente ao Superintendente-EPP, CNPJ 06.175.908/0001-12empenho nº. 3.860/0 de 20/06/2016 no valor de R$ CPA 20 ANBIMA
4.640,00 (quatro mil seiscentos e quarenta reais). CGRPPS 447 APIMECNICOLAS SANTOS CASTILHA referente ao Publicado e afixado em local público e de costume empenho nº. 3.867/0 de 20/06/2016 no valor de R$ em 20 de fevereiro de 2017.48,25 (quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos). EDUCAÇÃOLEANDRO GOMES referente ao empenho nº.
3.868/0 de 20/06/2016 no valor de R$ 180,00 (cento CLASSIFICAÇÃO PARA 2ª REMOÇÃO – 2017e oitenta reais). PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTILANDRE LUIZ OOHASHI DE AZEVEDO referente ao empenho nº. 3.869/0 de 20/06/2016 no valor de R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais).ALYNE GALASSO DOS SANTOS referente ao empenho nº. 3.870/0 de 20/06/2016 no valor de R$ CLASSIFICAÇÃO PARA 2ª REMOÇÃO – 2017150,00 (cento e cinquenta reais). PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTALVINICIUS MACHADO FARIA referente ao empenho nº. 3.871/0 de 20/06/2016 no valor de R$ 79,07 (setenta e nove reais e sete centavos).DENIS ELIAS DO CARMO referente ao empenho Piracaia, 17 de fevereiro de 2017.nº. 3.872/0 de 20/06/2016 no valor de R$ 48,25 Fátima Cecília S. Pereira(quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos). RG. 23.030.741-3MARCOS ROBERTO AP. BIONDI referente ao Coordenadora Socialempenho nº. 3.873/0 de 20/06/2016 no valor de R$ 145,00 (cento e quarenta cinquenta reais). FUNDO SOCIALELIEZER TOFFURI ROSA referente ao empenho nº. 3.874/0 de 20/06/2016 no valor de R$ 75,90 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EVENTO (setenta e cinco reais e noventa centavos). REALIZADO NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2017KAMILA MARCELINA DA SILVA CUNHA referente ao empenho nº. 3.875/0 de 20/06/2016 no valor de R$ 36,00 (trinta e seis reais).O pagamento das referidas notas fiscais de forma antecipada se justifica pelo fato de se tratar de despesas inadiáveis e imprescindíveis ao prosseguimento das ações governamentais, bem Piracaia, 23 de fevereiro de 2017como de serviços essenciais e indispensáveis para Dra. Fernanda Tessaro Cintra – Presidente do o andamento dos trabalhos desta Prefeitura, Fundo Social de Solidariedade de Piracaiaserviços esses que também atuam direta e indiretamente na saúde com fornecimento de LICITAÇÃOmedicamentos, educação e no bem estar das
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃOpessoas, tratando ainda de fornecimento de combustíveis, publicidade dos atos oficiais, motivos
P R E G Ã O P R E S E N C I A L N º 0 0 1 / 2 0 1 7 - pelo quais justifico a quebra da ordem cronológica PROCESSO Nº 038/2017para pagamento dos fornecedores identificados.
Tendo em vista o acima justificado, assino a ABERTURA: 08/02/2017 às 10:00 hs.presente para que a mesma surta os efeitos jurídicos e legais, devendo ser efetuado o referido OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE pagamento e as publicações necessárias. FERMENTO BIOLÓGIO E MELHORADOR Piracaia, em 24 de fevereiro de 2017. TRIPLA AÇÃO PARA A FABRICAÇÃO DE PÃES, Dr. José Silvino Cintra-Prefeito Municipal C O N F O R M E A N E X O I - T E R M O D E
REFERENCIA.PIRAPREV
PORTARIA Nº. 142/2017, de 20 DE FEVEREIRO DE 2017.“Concede Aposentadoria Voluntária por Idade, Proporcional ao Tempo de Contribuição, a servidora pública municipal”.OSMAR GIUDICE, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Piracaia – PIRAPREV, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o teor da Constituição da República Federativa do Brasil em seu artigo 40; o disposto na Orientação Normativa MPS/SPS Nº. HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente 02, de 31 de março de 2009; o contido na Lei de Licitação, julgando deserta a licitação em Municipal Nº. 2.522/2009 e o que do Processo nº epígrafe. 02/PIRAPREV/2017 consta, com parecer jurídico CONSIDERANDO a ausência de proponentes e favorável, que o certame foi restrito a participação exclusiva RESOLVE: de microempresas e empresas de pequeno porte, Art. 1º - Fica concedida a Senhora LÊDA MARIA autorizo a reabertura do presente objeto SANTANA DE CAMARGO, servidora pública objetivando ampla concorrência.municipal integrante do quadro de provimento Piracaia, 09 de fevereiro de 2017.efetivo de Servente Escolar, lotada no DR. JOSÉ SILVINO CINTRADepartamento de Educação da Prefeitura Prefeito MunicipalMunicipal de Piracaia, APOSENTADORIA
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃOVOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos calculados pela
PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2016 - PROCESSO média aritmética simples na forma do disposto no
Nº 97/2016 – REGISTRO DE PREÇOS N.º 24/2016artigo 68 da Lei Municipal nº 2.522/2009, fazendo-se as comunicações de estilo ao Ente Público ao
ABERTURA: 02 de fevereiro de 2017 às 09:00 qual está vinculado para a declaração de vacância
horas.do cargo que ora ocupa.Art. 2º - As despesas decorrentes deste Ato
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A Concessório serão cobertas com recursos
6 Imprensa Oficial do Município de Piracaia 24 de fevereiro de 2017
Nº.
NOME
RG.
PONTUAÇÃO
1.
Kelly Cristina da Silva
33.305.673-5
52,7574
2. Giovana de Lima Picarelli Gonçalves 26.769.292-4 44,3444 3.
Renata Roberta Martins Oliveira
33.730.736-2
33,0801
4.
Elizete dos Santos Vieira
25.914.703-5
23,1746
Nº.
NOME
RG.
PONTUAÇÃO
1.
Jéssica Damaris Guerra
44.346.752-3
45,6100
2. Fabiana Pereira dos Santos 33.912.256-0 43,3452 3.
Rosana Fernandes da Silveira
27.143.424-7
39,2636
ENTRADA
Total arrecadado
R$ 5.298,00
DESPESAS
Limpeza
R$ 100,00
Hortifruti
R$ 30,00
Bebidas
R$ 868,00
Total despesas
R$ 998,00
SALDO
Saldo total
R$ 4.300,00
Item
Quant
Unid.
Descrição
01
500
Quilos
MELHORADOR TRIPLA AÇÃO PARA PANIFICAÇÃO EM PÓ, EMBALAGEM DE 5 QUILOS, CX COM 20 QUILOS. Composto de amido, estabilizante p olisorbato 80, estearolil -2, lactil de sódio, ácido ascórico, enzima alfa amilase, devendo o produto obedecer a proporção de 0,5% p/p em relação a farinha, acondicionado em embalagem apropriada.
02
900
quilos
FERMENTO BIOLÓGICO , emb. de 500 grs, composto de saccaharoyces cerevisiac. Não deve conter glúten, acondicionado em embalagem apropriada, caixa com 25 quilos (50 pacotes) , com validade minima de 28 dias a contar da data de entrega. Suas condições deverão estar de acordo com a norma NTA -81 (Decreto 12.486, de 20/10/1978).
103
Paramonoclorofenol canforado
und
12
R$ 3,60
AAF DO BRASIL
104
Pontas de silicone para polimeto de resina -
baixa rotação
und
38
R$ 28,80
MICRODONT
105
Pedra pomes com 100gr frasco, extra fina
unid
8
R$ 2,20
AAF DO BRASIL
108
Restaurador Provisório -
pote com 25 gramas (coltosol)
und
15
R$ 6,05
OBTUR / MAQUIRA
109
RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL, COR A1 seri nga com 4 gramas, matriz inorgânica de zircônia / sílica com 84,5% em peso e 66% em volume, matriz orgânica de Bis-GMA TEGDMA, com canforoquinona.
und
23
R$ 28,00
ZIRCONFILL / TECHNEW
110
RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL, COR A2 seringa com 4 gramas, matriz inorgânica de zircônia / sílica com 84,5% em peso e 66% em volume, matriz orgânica de Bis-GMA TEGDMA, com canforoquinona.
und
23
R$ 28,00
ZIRCONFILL / TECHNEW
111
RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL, COR A3 seringa com 4 gramas, matriz inorgânica de zircô nia / sílica com 84,5% em peso e 66% em volume, matriz orgânica de Bis-GMA TEGDMA, com canforoquinona.
und
23
R$ 28,00
ZIRCONFILL / TECHNEW
114
RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL, COR B2 seringa com 4 gramas, matriz inorgânica de zircônia / sílica com 84,5%
em peso e 66% em volume, matriz orgânica de Bis-GMA TEGDMA, com canforoquinona.
und
23
R$ 28,00
ZIRCONFILL / TECHNEW
115
RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL, COR B3 seringa com 4 gramas, matriz inorgânica de zircônia / sílica com 84,5% em peso e 66% em volu me, matriz orgânica de Bis-GMA TEGDMA, com canforoquinona.
und
23
R$ 28,00
ZIRCONFILL / TECHNEW
118
RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL, COR B1 seringa com 4gr, matriz inorgânica de zircônia/ sílica com 84,5% em peso e 66% em volume, matriz orgânica de Bis -GMA TEGDMA, com canforoquinona
unid
8
R$ 28,00
ZIRCONFILL / TECHNEW
119
Selante fotopolimerizável, embalagem com 1 seringa c/2gr
cx
8
R$ 8,39
MAQUIRA
ITEM
DESCRIÇÃO
UN
QTDE
VALOR
MARCA
1
ADESIVO FOTOPOLIMERIZÁVEL PARA ESMALTE E DENTINA, com carga de nanopartículas de 5nm, solvente à base de água e álcool. Frasco único contendo 6gr.
unid
38
R$ 28,10
FGM AMBAR
17
Broca de alta rotação nº 6 esfericacarbide25mm composta por carboneto de tungstênio
unid
15
R$ 5,10
KAVO
18
Broca de alta rotação nº 8 esférica carbide25mm composta por carboneto de tungstênio
unid
15
R$ 5,10
KAVO
61
Bicarbonato de sódio com 500 gr
unid
8
R$ 8,78
AAF DO BRASIL
68
CIMENTO RESTAURA DOR INTERMEDIÁRIO A BASE DE ÓXIDO DE ZINCO, reforçado por polimetacrilato de metila (cor marfim), pó, face com 38g + líquido ativador para cimento restaurador intermediário a base de Eugenol 99,5% aditivado com ácido acético a 0,5, com 15ml (kit). Apresent ar bula para comprovação dos quantitativos da composição do material.
conj
19
R$ 15,10
INTER-A/AAF DO BRASIL
71
Escova de Robson para contra ângulo preta
und
263
R$ 0,84
ECOOPER
73
EDTA
und
23
R$ 3,34
AAF DO BRASIL
74
Eucaliptol
und
8
R$ 6,05
AAF DO BRASIL
75
Eugenol 10 ml
unid
8
R$ 7,85
AAF DO BRASIL
78
ESPONJA HEMOSTÁTICA DE COLÁGENO, hidrolizado (gelatina) liofilizada. Caixa com 10 envelopes e cada envelope contendo 4 esponjas.
cx
15
R$ 85,00
TECHNEW
82
Formocresol
und
8
R$ 3,58
AAF DO BRASIL
84
Flúor gel acidulado
unid
38
R$ 2,90
IODONTOSUL
88
Hidróxido de cálcio radiopaco em pasta composição: base -
Ester glicol salicilato, fosfato de cálcio, tungstato de cálcio, óxido de zinco e coran tes minerais, tubo de base 13g, catalisador -
etitoluenosulfonamida, hidróxido de cálcio, óxido de zinco, dióxido de titâneo, estearato de zinco e corantes minerais, tubo de pasta catalisadora 11g, e um bloco de mistura.
und
15
R$ 11,72
HYDCAL / TECHNEW
90
Hemostop 10 ml solução hemostática a base de cloreto de alumínio. Apresenta grande ação adstringente e não possui epenefrina em sua composição
unid
8
R$ 9,48
HEMOLIQ / TECHNEW
97
Matriz de aço 5mm confeccionada em aço inoxidável
unid
15
R$ 0,95
AAF DO BRASIL
98
Matriz de aço 7mm, confeccionado em aço inoxidável
und
23
R$ 1,04
AAF DO BRASIL
124
Tricresolformalina, frasco com 10ml
und 8 R$ 3,60 AAF DO BRASIL
129 Cabo para espelho clínico und 8 R$ 1,65 PHARMAINOX
149 Porta agulha mathiew 18 cm unid 5 R$ 35,00 ABC
150Régua milimetrada para endodontia, esterelizável em estufa e autoclave
Unid
3
R$ 5,20 MAQUIRA
166Lima endodôntica tipo K nº 15 –
25mmcx
8
R$ 13,49 ANGELUS
171Abridor de boca Abritec –
autoclavável. Embalagem com 2 unidades.
jogo
8
R$ 4,90 MAQUIRA
175
ADESIVO FOTOPOLIMERIZÁVEL PARA ESMALTE E DENTINA, com carga de nanopartículas de 5nm, solvente à base de água e álcool. Frasco único contendo 6gr.
unid
12
R$ 28,10 FGM AMBAR
190Broca de alta rotação nº 6 esfericacarbide25mm composta por carboneto de tungstênio unid
5
R$ 5,10 KAVO
191Broca de alta rotação nº 8 esférica carbide25mm composta por carboneto de tungstênio
unid 5 R$ 5,10 KAVO
234 Bicarbonato de sódio com 500 gr unid 2 R$ 8,78 AAF DO BRASIL
7 Imprensa Oficial do Município de Piracaia 24 de fevereiro de 2017244
Escova de Robson para contra ângulo preta
und
87
R$ 0,84
PHARMAINOX
246
EDTA
und
7
R$ 3,34
AAF DO BRASIL
247
Eucaliptol
und
2
R$ 6,05
AAF DO BRASIL
248
Eugenol 10 ml
unid
2
R$ 7,85
AAF DO BRASIL
251
ESPONJA HEMOSTÁTICA D E COLÁGENO, hidrolizado (gelatina) liofilizada. Caixa com 10 envelopes e cada envelope contendo 4 esponjas.
cx
5
R$ 85,00
TECHNEW
255
Formocresol
und
2
R$ 3,58
AAF DO BRASIL
257
Flúor gel acidulado
unid
12
R$ 2,90
IODONTOSUL
261
Hidróxido de cálcio radiopaco em pasta composição: base -
Ester glicol salicilato, fosfato de cálcio, tungstato de cálcio, óxido de zinco e corantes minerais, tubo de base 13g, catalisador -
etitoluenosulfonamida, hidróxido de cálcio, óxido de zinco, dióxido de titâneo, estearato de zinco e corantes minerais, tubo de pasta catalisadora 11g, e um bloco de mistura.
und
5
R$ 11,72
HYDCAL / TECHNEW
263
Hemostop 10 ml solução hemostática a base de cloreto de alumínio. Apresenta grande ação adstringente e nã o possui epenefrina em sua composição
unid
2
R$ 9,48
HEMOLIQ / TECHNEW
270
Matriz de aço 5mm confeccionada em aço inoxidável
unid
5
R$ 0,95
AAF DO BRASIL
271
Matriz de aço 7mm, confeccionado em aço inoxidável
und
7
R$ 1,04
AAF DO BRASIL
276
Paramonoclorofenol canforado
und
3
R$ 3,60
AAF DO BRASIL
277 Pontas de silicone para polimeto de resina -
baixa rotação
und 12 R$ 28,80 MICRODONT
278
Pedra pomes com 100gr frasco, extra fina
unid
2
R$ 2,20
AAF DO BRASIL
281
Restaurador Provisório -
pote com 25 gramas (coltosol)
und
5
R$ 6,05
OBTUR / MAQUIRA
282
RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL, COR A1 seringa com 4 gramas, matriz inorgânica de zircônia / sílica com 84,5% em peso e 66% em volume, matriz orgânica de Bis-GMA TEGDMA, com canforoquinona.
und
7
R$ 28,00
ZIRCONFILL / TECHNEW
283
RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL, COR A2 seringa com 4 gramas, matriz inorgânica de zircônia / sílica com 84,5% em peso e 66% em volume, matriz orgânica de Bis-GMA TEGDMA, com canforoquinona.
und
7
R$ 28,00
ZIRCONFILL / TECHNEW
284
RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL, COR A3 seringa com 4 gramas, matriz inorgânica de zircônia / sílica com 84,5% em peso e 66% em volume, matriz orgânica de Bis-GMA TEGDMA, com canforoquinona.
und
7
R$
28,00
ZIRCONFILL / TECHNEW
287
RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL, COR B2 seringa com 4 gramas, matriz inorgânica de zircônia / sílica com 84,5% em peso e 66% em volume, matriz orgânica de Bis-GMA TEGDMA, com canforoquinona.
und
7
R$ 28,00
ZIRCONFILL / TECHNEW
288
RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL, COR B3 seringa com 4 gramas, matriz inorgânica de zircônia / sílica com 84,5% em peso e 66% em volume, matriz orgânica de Bis-GMA TEGDMA, com
und
7
R$ 28,00
ZIRCONFILL / TECHNEW
291
RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL, COR B1 seringa com 4gr, matriz inorgânica de zircônia/ sílica com 84,5% em peso e 66% em volume, matriz orgânica de Bis -GMA TEGDMA, com canforoquinona
unid
2
R$ 28,00
ZIRCONFILL / TECHNEW
292
Selante fotopolimerizável, embalagem com 1 seringa c/2gr
cx
2
R$ 8,39
MAQUIRA
297
Tricresolformalina, frasco com 10ml
und
2
R$ 3,60
AAF DO BRASIL
298
Verniz Cavitine( não biológico )frasco com 15ml, impede a ação dos líquidos bucais e evita a descamação ou alteração das restaurações. Protege a polpa dentaria nas restaurações em amalgama e cimento isolando termicamente
und 5 R$ 7,85 CAVITINE / SS WHITE
302
Cabo para espelho clínico
und
2
R$ 1,65
PHARMAINOX
320
Porta agulha mathiew 18 cm
unid
1
R$ 35,00
ABC
330
Espátula antiaderente (resina) nº 2
unid
2
R$ 8,75
FAVA
336
Lima endodôntica tipo K nº 15 –
25mm
cx
2
R$ 13,49
ANGELUS
341
Abridor de boca Abritec –
autoclavável. Embalagem com 2 unidades.
jogo
2
R$ 4,90
MAQUIRA
EMPRESA: DENTAL PRIME – PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALÁRES EIRELI - ME, CNPJ 21.504.525/0001-34ITEM
DESCRIÇÃO
UN
QTDE
VALOR
MARCA
70
Detergente Enzimatico com enzimas amilase, protease, limpasse e carbohidrose, solvente, tensoativos não iônica, conservante, diluente, fragancia, corante, estabilizante, coadjuvante, alcalinizante agente de controle de PH e veículo
lt
38
R$ 27,10 CICLO ZYME /
CICLO FARMA
83
Fita indicadora para autoclave
unid
8
R$ 3,25
CIEX
EMPRESA: EC DOS SANTOS COMERCIAL EIRELLI EPP, CNPJ 02.136.854/0001-35.ITEM
DESCRIÇÃO
UN
QTDE
VALOR
MARCA
5
Algodão Rolo com 500gr
pcte
8
R$ 9,85
MEDI HOUSE
6
ANESTÉSICO INJETÁVEL COM VASO CONSTRITOR, Cloridrato de Lidocaína 0,02g, com fenilefrina à 0,0004g. Caixa com 50 tubetes de
1,8ml cada.
cx
45
R$ 33,00
SS WHITE
66
Creme dental 50g
und
2250
R$ 0,76
RAYMOUNDS
102
Pasta Profilática 90gr
und
19
R$ 3,38
ALLPLAN
107
Pontas Shofu para acabamento
und
38
R$ 6,25
DH PRO
121
Soda Clorada Litros
lt
15
R$ 5,05
ASFER
122
Sonda Milimetrada
und
4
R$ 6,70
LM INSTRUMENTAL
123
Sugador cirúrgico de metal
unid
4
R$ 8,75
LM INSTRUMENTAL
125
Verniz Cavitine( não biológico )frasco com 15ml, impede a ação dos líquidos bucais e evita a
descamação ou alteração das restaurações. Protege a polpa dentaria nas restaurações em amalgama e cimento isolando termicamente
und
15
R$ 6,93
SS WHITE
127
Afastador de Retalho Minessota
und
4
R$ 6,68
LM INSTRUMENTAL
128
Aplicador de Dycal
und
8
R$ 3,25
LM INSTRUMENTAL
130
Carpule
unid
12
R$ 19,00
LM INSTRUMENTAL
132
Cureta de Gracey periodontal nº 11/12
und
12
R$ 4,63
LM INSTRUMENTAL
133
Cureta de Gracey periodontal nº 13/14
und
12
R$ 4,63
LM INSTRUMENTAL
134
Cureta de Gracey periodontal nº 5/6
und
12
R$ 4,63
LM INSTRUMENTAL
135
Cureta de Gracey periodontal nº 7/8
und
12
R$ 4,63
LM INSTRUMENTAL
136
Cureta de Mcall periodontal
und
8
R$ 4,63
LM INSTRUMENTAL
139
Espátula para Inserção nº 01
und
8
R$ 4,38
LM INSTRUMENTAL
140
Explorador Duplo
und
12
R$ 3,25
LM INSTRUMENTAL
142
Hollemback 3S
unid
8
R$ 3,25
LM INSTRUMENTAL
144
Pinça Clínica
und
15
R$ 4,00
LM INSTRUMENTAL
147
Porta Agulha MayoHegar 14 cm
und
3
R$ 16,25
LM INSTRUMENTAL
148
Porta Agulha MayoHegar 16 cm
und
3
R$ 22,75
LM
INSTRUMENTAL
157
Curetas para dentina (escavador) nº 16
unid
8
R$ 3,25
LM INSTRUMENTAL
158
Curetas para dentina (escavador) nº 18
unid
8
R$ 3,25
LM INSTRUMENTAL
159
Curetas para dentina (escavador) nº 20
unid
8
R$ 3,25
LM INSTRUMENTAL
160
Espátula antiaderente (resina) nº 2
unid
8
R$ 7,40
LM INSTRUMENTAL
161
Alavanca apical adulto nº 302
unid
8
R$ 10,81
LM INSTRUMENTAL
162
Alavanca apical adulto nº 303
unid
8
R$ 10,81
LM INSTRUMENTAL
163
Alavanca apical adulto nº 304
unid
8
R$ 10,81
LM INSTRUMENTAL
EMPRESA: GIOMETTI & GIOMATTI, CNPJ 56.397.540/0001-05ITEM
DESCRIÇÃO
UN
QTDE
VALOR
MARCA
14
Amalgamador, bivolt, dosador e misturador, apresentar Certificado de Boas práticas de Fabricação e catálogo do produto.
und
1
R$ 629,00
KONDORTECH
15
Broca Aço nº 6 blister com 6 unidades com 28 mm de comprimento, tamanho 18 nº 6, produzida em aço carbono com laminas lisas p/C.A.
und
15
R$ 19,17
DENTSPLY / MAILLEFER
16
Broca Aço nº 8 blister com 6 unidades com 28 mm de comprimento, tamanho 23 nº 8, produzida em aço carbono com laminas lisas p/C.A.
und
15
R$ 19,17
DENTSPLY / MAILLEFER
62
Bloco de carbono para articulação, embalagem com 12 tiras, espessura ultra fina 19mm, registros precisos, película de polietileno, alta resistência a tração, película hidrofóbica, utilização em ambiente úmido. Facilita a diferenciação de contatos oclusais.Embalagem contendo 10 unidades.
pcte
45
R$ 22,38
MAQUIRA
188
Broca Aço nº 6 blister com 6 unidades com 28 mm de comprimento, tamanho 18 nº 6, produzida em aço carbono com laminas lisas p/C.A.
und
5
R$ 19,17
DENTSPLAY / MAILLEFER
189
Broca Aço nº 8 blister com 6 unidades com 28 mm de comprimento, tamanho 23 nº 8, produzida em aço carbono com laminas lisas p/C.A.
und
5
R$ 19,17
DENTSPLAY / MAILLEFER
235
Bloco de carbono para articulação, embalagem com 12 tiras, espessura ultra fin a 19mm, registros precisos, película de polietileno, alta resistência a tração, película hidrofóbica, utilização em ambiente úmido. Facilita a diferenciação de contatos oclusais.Embalagem contendo 10 unidades.
pcte
15
R$ 22,38
MAQUIRA
E M P R E S A : N O S @ L I G P R O D U T O S O D O N TO L Ó G I C O S LT D A E P P, C N P J 07.620.849/0001-07.ITEM
DESCRIÇÃO
UN
QTDE
VALOR
MARCA
19
Broca Zekrya Cirúrgica Aço c/ 28mm de comprimento, formato tronco cônica altamente cortante com ponta ativa (0,8mm) de diâmetro
und
27
R$ 15,49
ANGELUS PRIMA / ANGEÇUS
72
ESPELHO CLÍNICO Plano ODONTOLÓGICO Nº 05.
und
225
R$ 1,52
PHARMAINOX
76
Escova dental infantil macia
und
1875
R$ 0,35
NOSLIG
77
Escova dental adulto macia
und
1125
R$ 0,40
NOSLIG
85
Fio dental rolo encer ado com 100mts cada rolo
und
12
R$ 1,05
HILLO
91
Luva de borracha para procedimento Tam PP
cx
188
R$ 16,00
NUGARD / KEVENOLL
92
Luva de borracha para procedimento Tam P
cx
188
R$ 16,00
NUGARD / KEVENOLL
94
Limalha de Prata para Amálgama (70% Ag. 26% Sn, 3% Cu e 1% Zn, corte ultra -fino) 30 gr.
und
30
R$ 105,00
SILVERALOY / METALMS
101
Oxido de zinco 50 gr
unid
4
R$ 2,95
LYSANDA
106
Pasta para Alveolite, frasco com 10gr
und
12
R$ 16,20
ALVEOSUL / SOUZA E LEONARD
112
RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL, COR A3,5 seringa com 4 gramas, matriz inorgânica de zircônia / sílica com 84,5% em peso e 66% em volume, matriz orgânica de Bis -GMA TEGDMA, com canforoquinona.
und
15
R$ 27,90
ZICORFILL / TECHNEW
113
RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL, COR A4 seringa com 4 gramas, matriz inorgânica de zircônia / sílica com 84,5% em peso e 66% em volume, matriz orgânica de Bis -GMA TEGDMA, com canforoquinona.
und
15
R$ 27,90
ZICORFILL / TECHNEW
116
RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL, COR UD seringa com 4 gramas, matriz inorgânica de zircônia / sílica com 84,5% em peso e 66% em volume, matriz orgânica de Bis -GMA TEGDMA, com canforoquinona.
und
8
R$ 14,10
LLIS / FGM
117
RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL, COR C1 seringa com 4 gramas, matriz inorgânica d e zircônia / sílica com 84,5% em peso e 66% em volume, matriz orgânica de Bis -GMATEGDMA, com canforoquinona.
und
8
R$ 14,10
LLIS / FGM
141
Espátula de Inox nº 2 para resina, com calcador bolinha, com ponta ativa de titânio
und
8
R$ 5,95
LM
/ LEANDRO
170 Brunidor nº 33 unid 12 R$ 4,40 LM / LEANDRO
192
Broca Zekrya Cirúrgica Aço c/ 28mm de comprimento, formato tronco cônica altamente cortante com ponta ativa (0,8mm) de diâmetro
und 8 R$ 15,49 ANGELUS PRIMA / ANGEÇUS
243
Detergente Enzimatico com enzimas amilase, protease, limpasse e carbohidrose, solvente, tensoativos não iônica, conservante, diluente, fragancia, corante, estabilizante, coadjuvante, alcalinizante agente de controle de PH e veículo
lt
12
R$ 31,08 ECOPER
245ESPELHO CLÍNICO Plano ODONTOLÓGICO Nº 05.
und 75 R$ 1,52 PHARMA INOX
249
Escova dental infantil macia
und
625
R$ 0,35
NOSLIG
250
Escova dental adulto macia
und
375
R$ 0,40
NOSLIG
256
Fita indicadora para autoclave
unid
2
R$ 3,38
CIEX CIEX
258
Fio dental rolo encerado com 100mts cada rolo
und
3
R$ 1,05
HILLO
264
Luva de borracha para procedimento Tam PP
cx
62
R$ 16,00
NUGARD / KEVENOLL
265
Luva de borracha para procedimento Tam P
cx
62
R$ 16,00
NUGARD / KEVENOLL
267
Limalha de Prata para Amálgama (70% Ag. 26% Sn, 3% Cu e 1% Zn, corte ultra -fino) 30 gr.
und
10
R$ 105,00
SILVERALOY / METALMS
274
Oxido de zinco 50 gr
unid
1
R$ 2,95
LYSANDA
279
Pasta para Alveolite, frasco com 10gr
und
3
R$ 16,20
ALVEOSUL / SOUZA E LEONARD
285
RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL, COR A3,5 seringa com 4 gramas, matriz inorgânica de zircônia / sílica com 84,5% em peso e 66% em volume, matriz orgânica de Bis -GMA TEGDMA, com canforoquinona.
und
5
R$ 27,90
ZICORFILL / TECNEW
286
RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL, COR A4 seringa com 4 gramas, matriz inorgânica de zircônia / sílica com 84,5% em peso e 66% em volume, matriz orgânica de Bis -GMA TEGDMA, com canforoquinona.
und
5
R$ 27,90
ZICORFILL / TECNEW
289
RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL, COR UD seringa com 4 gramas, matriz inorgânica de zircônia / sílica com 84,5% em peso e 66% em volume, matriz orgânica de Bis -GMA TEGDMA, com canforoquinona.
und
2
R$ 14,10
LLIS / FGM
290
RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL, COR
C1 seringa com 4 gramas, matriz inorgânica de zircônia / sílica com 84,5% em peso e 66% em volume, matriz orgânica de Bis -GMATEGDMA, com canforoquinona.
und
2
R$ 14,10
LLIS / FGM
296
Sugador cirúrgico de metal
unid
1
R$ 11,20
LM / LEANDRO
303
Carpule
unid
3
R$ 21,00
LM / LEANDRO
314
Espátula de Inox nº 2 para resina, com calcador bolinha, com ponta ativa de titânio
und
2
R$ 5,95
LM / LEANDRO
340
Brunidor nº 33
unid
3
R$ 4,40
LM / LEANDRO
E M P R E S A : U N I D E N TA L P R O D U T O S O D O N T O L Ó G I C O S M É D I C O S E H O S P I TA L A R E S LT D A E P P, C N P J 66.046.541/0001-69.ITEM
DESCRIÇÃO
UN
QTDE
VALOR
MARCA
2
Agulha 30G curta
cx
30
R$ 25,90
DENCOJET / DFL
3
Agulha 27G longa
cx
8
R$ 28,80
INJEX
4
Algodão Rolete (caixa com 100 pctes)
cx
5
R$ 113,70
SOFT PLUS
7
ANESTÉSICO INJETÁVEL COM VASO CONSTRITOR, Cloridrato de Mepivacaína AD 20mg/ml, com epinefrina. Caixa com 50 tubetes de cristal, com 1,8ml cada.
cx
30
R$ 70,00
MEPI ADRE / DFL
8
ANESTÉSICO INJETÁVEL SEM VASO CONSTRIT OR, Cloridrato de Mepivacaína AD 30mg/ml. Caixa com 50 tubetes de cristal, com 1,8ml cada.
cx
19
R$ 70,00
MEPI SV / DFL
9
ANESTÉSICO INJETÁVEL com VASO CONSTRITOR, Cloridrato de prilocína 30mg/ml com felipressina (octopressim) 0,03 ui. Caixa com 50
cx
19
R$ 39,20
CITOCAINA / CRISTALIA
10
ANESTÉSICO TÓPICO, BENZOCAINA 2%, pote com 12 gramas, sabores variados.
und
53
R$ 5,35
BENZOTOP / DFL
11
Avental cirúrgico manga longa descartável
pcte
38
R$ 13,00
MEDGAUZE
12
Acido fo sfórico 37% em seringa, pacote com 3 unidades de 2,5ml cada
und
53
R$ 2,80
ATTAQUE GEL / BIODINAMICA
13 Álcool 70% lt 38 R$ 5,50 VIC PHARMA 20
Broca Diamantada nº 3118FF granulação extrafina, alta rotação, acabamento e polimento
und
30
R$ 0,95
MICRODONT
21
Broca Diamantada nº 2134FF granulação extrafina, alta rotação, acabamento e polimento
und
30
R$ 0,95
MICRODONT
22
Broca Diamantada nº 2135FF granulação extrafina, alta rotação, acabamento e polimento
und
30
R$
0,95
MICRODONT
23
Broca Diamantada nº 1112FF granulação extrafina, alta rotação, acabamento e polimento
und
30
R$ 0,95
MICRODONT
24
Broca Diamantada nº 3195FF granulação extrafina, alta rotação, acabamento e polimento
und
30
R$ 0,95
MICRODONT
25
Broca Diamantada nº 1190FF granulação extrafina, alta rotação, acabamento e polimento
und
30
R$ 0,95
MICRODONT
26
Broca Diamantada nº 1093FF granulação extrafina, alta rotação, acabamento e polimento
und
30
R$ 0,95
MICRODONT
27
Broca Diamantada nº 4138FF granulação extrafina, alta rotação, acabamento e polimento
und
30
R$ 0,95
MICRODONT
28
Broca Diamantada nº 3168FF granulação extrafina, alta rotação, acabamento e polimento
und
30
R$ 0,95 MICRODONT
29
Broca Diamantada nº 2068FF granulação extrafina, alta rotação, acabamento e polimento
und
30
R$ 0,95 MICRODONT
30
Broca Diamantada nº 3069FF granulação extrafina, alta rotação, acabamento e polimento
und
30
R$ 0,95 MICRODONT
31
Broca Diamantada nº 1011HL, haste longa, alta rotação, utilizadas nas aberturas, regularizações da câmara pulpar em endodontia
unid
30
R$ 0,95 MICRODONT
32 Broca Diamantada nº 1012HL, haste longa, alta rotação, utilizadas nas aberturas, regulari zações da câmara pulpar em endodontia
unid 30 R$ 0,95 MICRODONT
33
Broca Diamantada nº 1014HL, haste longa, alta rotação, utilizadas nas aberturas, regularizações da câmara pulpar em endodontia
unid
30
R$ 0,95 MICRODONT
34
Broca Diaman tada nº 1016HL, haste longa, alta rotação, utilizadas nas aberturas, regularizações da câmara pulpar em endodontia
unid
30
R$ 0,95 MICRODONT
35Broca Diamantada nº 1011, alta rotação
unid 30 R$ 0,95 MICRODONT
36Broca Diamantada nº 10 12, alta rotação
unid 30 R$ 0,95 MICRODONT
8 Imprensa Oficial do Município de Piracaia 24 de fevereiro de 201738
Broca Diamantada nº 1014, alta rotação
unid
30
R$ 0,95
MICRODONT
39
Broca Diamantada nº 1015, alta rotação
unid
30
R$ 0,95
MICRODONT
40
Broca Diamantada nº 1016, alta rotação
unid
30
R$ 0,95
MICRODONT
41
Broca Diamantada nº 1045, alta rotação
unid
30
R$ 0,95
MICRODONT
42
Broca Diamantada nº 1046, alta rotação
unid
30
R$ 0,95
MICRODONT
43
Broca Diamantada nº 1047, alta rotação
unid
30
R$ 0,95
MICRODONT
44
Broca Diamantada nº 1031, alta rotação
unid
30
R$ 0,95
MICRODONT
45
Broca Diamantada nº 1032, alta rotação
unid
30
R$ 0,95
MICRODONT
46
Broca Diamantada nº 1033, alta rotação
unid
30
R$ 0,95
MICRODONT
47
Broca Diamantada nº 1034, alta rotação
unid
30
R$ 0,95
MICRODONT
48
Broca Diamantada nº 1035, alta rotação
unid
30
R$ 0,95
MICRODONT
49
Broca Diamantada nº
1190,
alta rotação unid
30
R$ 0,95
MICRODONT
50
Broca Diamantada nº 1191, alta rotação
unid
30
R$ 0,95
MICRODONT
51
Broca Diamantada nº 1192, alta rotação
unid
30
R$ 0,95
MICRODONT
52
Broca Diamantada nº 1193, alta rotação
unid
30
R$ 0,95
MICRODONT
53
Broca Diamantada nº 1194, alta rotação
unid
30
R$ 0,95
MICRODONT
54
Broca Diamantada nº 1195, alta rotação
unid
30
R$ 0,95
MICRODONT
55
Broca Diamantada nº 3070, alta rotação
unid
30
R$ 0,95
MICRODONT
56
Broca Diamantada nº 1302, alta rotação
unid
30
R$ 0,95
MICRODONT
57
Broca Diamantada nº 1342, alta rotação
unid
30
R$ 0,95
MICRODONT
58
Broca Diamantada nº 1343, alta rotação
unid
30
R$ 0,95
MICRODONT
59
Broca de Gates nº 2
und
15
R$ 6,20
MANI / WILCOS
60
Broca de Gates nº 3
und
15
R$ 6,20
MANI / WILCOS
63
Bobina para esterilização 10 x100
Unid
8
R$ 40,00
CIPACK / CIPAMED
64
Bobina para esterilização 15 x 100
unid
8
R$ 60,00
CIPACK / CIPAMED
65
Cariostático
und
4
R$ 11,50
MAQUIRA
67
Cimento de Ionômero de Vidro ( Pó + Líquido ), Restaurador, atende a ART, embalagem contendo frasco com 10 gr de Pó e 1 frasco com 8 ml de Ácido Poliacrílico, 01 concha dosadora, 01 bloco de papel para espatulação e Instruções para o Profissional. Cor A3.
conj
75
R$ 13,90
IONGLASS R / MAQUIRA
69
Cânulas de endo com pontas, kit para irrigação.
kit
8
R$ 22,30
LM
79
Fio de Sutura Agulhado 3.0 (algodão ou cera), caixa co m 24 unidades.
cx
12
R$ 25,00
TECHNEW SEDA / TECHNEW
80
Fio de Sutura Agulhado 4.0 (algodão ou cera), caixa com 24 unidades.
cx
15
R$ 25,00
TECHNEW SEDA / TECHNEW
81
Fio de algodão para Sutura com 5m
und
23
R$ 6,59
SUTURIM / BIODINAMICA
86
Gaze com 500 compressas, 11fios/cm², medindo 7,5 x 7,5, possui 5 dobras, 8 camadas
pcte
75
R$ 11,20
WS
87
Glutaraldeído (Galão 05 L)
gl
45
R$ 40,90
GLUTARON
89
Hidróxido de Cálcio PA, frasco com 10g, medicação intracanal, 100%
de hidróxido de cálcio puro na forma de pó
und
8
R$ 3,00
MAQUIRA
93
Lubrificante spray óleo mineral não tóxico de baixa viscosidade, com elevado grau e pureza, frasco com 200ml
unid
12
R$ 10,00
PROMED
95
Liquido de Dakin Litro 0,5% de hipoclorito de sódio
lt
23
R$ 3,18
VIC PHARMA
96
micro aplicador ( microbrush ), tubo com 100 aplicadores descartáveis, cada um no tamanho fino (1,5mm)
und
38
R$ 6,10
KG BRUSH / MEDICAL BURS
99
Matriz Bumerangue, pcte com 12 uindades nº1
pcte
27
R$ 3,58
PRISMA
100
Mercúrio ( amálgama )
und
30
R$ 168,00
KDENT / QUIMIDROL
120
Sugador descartável, pacote com 40 unidades.
pcte
80
R$ 3,45
MAX SEAL / MAQUIRA
126
Verniz de Fluoreto de sódio a 5%, colofônia, álcool etíli co, goma-laca, mástica, sacarina, aroma, cera branca de abelha. Contém 22.600 ppm de Fluoreto de Sódio. Indicado para obturação dos túbulos dentinários, dessenssibilizante e prevenção de cáries. Embalado em bisnaga com 10ml.
und
12
R$ 16,00
FLUORNIZ / SSWHITE
131
Caneta de Alta Rotação -
extra torque, fabricado da matéria prima Latão, com tratamento químico niquelado e cromado. Apresentar Certificado de Boas Práticas de Fabricação.
und
5
R$ 340,00
SIGMA AIR 1S / DENTFLEX
137 Contra Ângulo modelo intra und 4 R$ 298,00 FX 110 /
DENTFLEX
138 Micromotor modelo intra und 4 R$ 365,00 MI 01 /
DENTFLEX
143 Fórceps adulto 65 unid 4 R$ 46,00 GOLGRAN
145Porta Amálgama de plástico autoclavável
und 8 R$ 4,85 MAQUIRA
146 Placa de vidro 20mm und 8 R$ 10,70 PREVEN
152Termômetro - 10 +260 para estufa de esterelização
unid 4 R$ 37,50 INCOTERM
153 Pote dapen de vidro unid 15 R$ 1,38 PREVEN
154 Pote dapen de plástico unid 15 R$ 1,38 PREVEN
155Óculos de proteção em acrílico
unid 19 R$ 3,25 UNIVERSAL /
SUPER SAFETY
156Tesoura ciríugica reta – 10 cm
unid 8 R$ 11,24 LM
164Pontas para ultrassom ALT G2 G1 G4 supragengivais
unid 15 R$ 35,00 HOLDENT
165Pontas para ultrassom
ALT subgengivais
unid
15
R$ 35,00
HOLDENT
168 Broqueiros unid
5
R$ 7,00
NOSLIG
169 Porta algodão em inox
unid
5
R$ 32,00
FAMI
172
Amálgama GS -80 –
SDI (cápsula) 1 porção. Embalagem com 50 cápsulas. Composição: 40% prata, 31,3% es tanho, 28,7% cobre, 47,9% mercúrio.
cx c/ 50
38
R$ 42,00
GS 80 T / SDI
173Aparelho fotopolimerizador e fotoclareador odontológico LED EC 450 1200mW/cm³ unid
2
R$ 376,20
EC 450 / ECEL
174 Mocho odontológico
unid
2
R$ 388,70
UNEMOL
176 Agulha 30G curta
cx
10
R$ 25,90
DENCOJET / DFL
177 Agulha 27G longa
cx
2
R$ 28,80
INJEX
178Algodão Rolete (caixa com 100 pctes)
cx
1
R$ 113,70
SOFT PLUS
179 Algodão Rolo com 500gr pcte 2 R$ 10,40
FAROL / SJE
180
ANESTÉSICO INJ ETÁVEL COM VASO CONSTRITOR, Cloridrato de Lidocaína 0,02g, com fenilefrina à 0,0004g. Caixa com 50 tubetes de 1,8ml cada.
cx 15 R$ 34,78 NOVOCOL /
SSWHITE
181
ANESTÉSICO INJETÁVEL COM VASO CONSTRITOR, Cloridrato de Mepivacaína AD 20mg/ml, com epi nefrina. Caixa com 50 tubetes de cristal, com 1,8ml cada.
cx 10 R$ 70,00 MEPI ADRE /
DFL
182
ANESTÉSICO INJETÁVEL SEM VASO CONSTRITOR, Cloridrato de Mepivacaína AD 30mg/ml. Caixa com 50 tubetes de cristal, com 1,8ml cada.
cx
6
R$ 70,00
MEPI SV / DFL
183
ANESTÉSICO INJETÁVEL com VASO CONSTRITOR, Cloridrato de prilocína 30mg/ml com felipressina (octopressim) 0,03 ui. Caixa com 50
cx
6
R$ 39,20
CITOCAINA / CRISTALIA
184
ANESTÉSICO TÓPICO, BENZOCAINA 2%, pote com 12 gramas, sabores variados.
und
17
R$ 5,35
BENZOTOP / DFL
185
Avental cirúrgico manga longa descartável
pcte
12
R$ 13,00
MEDGAUZE
186
Acido fosfórico 37% em seringa, pacote com 3 unidades de 2,5ml cada
und
17
R$ 2,80
ATTAQUE GEL / BIODINAMICA
187
Álcool 70%
lt
12
R$ 5,50
VIC PHARMA
193
Broca Diamantada nº 3118FF granulação extrafina, alta rotação, acabamento e polimento
und
10
R$ 0,95
MICRODONT
194
Broca Diamantada nº 2134FF granulação extrafina, alta rotação, acabamento e polimento
und
10
R$ 0,95
MICRODONT
195 Broca Diamantada nº 2135FF granulação extrafina, alta rotação, acabamento e polimento
und 10 R$ 0,95 MICRODONT
196
Broca Diamantada nº 1112FF granulação extrafina, alta rotação, acabamento e polimento
und
10
R$ 0,95
MICRODONT
197
Broca Diamantada nº 3195FF granulação extrafina, alta rotação, acabamento e polimento
und
10
R$ 0,95
MICRODONT
198
Broca Diamantada nº 1190FF granulação extrafina, alta rotação, acabamento e polimento
und
10
R$ 0,95
MICRODONT
199
Broca Diamantada nº 1093FF granulação extrafina, alta rotação, acabamento e polimento
und
10
R$ 0,95
MICRODONT
200
Broca Diamantada nº 4138FF granulação extrafina, alta rotação, acabamento e polimento
und
10
R$
0,95
MICRODONT
201
Broca Diamantada nº 3168FF granulação extrafina, alta rotação, acabamento e polimento
und
10
R$ 0,95
MICRODONT
202
Broca Diamantada nº 2068FF granulação extrafina, alta rotação, acabamento e polimento
und
10
R$
0,95
MICRODONT
203
Broca Diamantada nº 3069FF granulação extrafina, alta rotação, acabamento e polimento
und
10
R$ 0,95
MICRODONT
204
Broca Diamantada nº 1011HL, haste longa, alta rotação, utilizadas nas aberturas, regularizações da câmara pulpar em endodontia
unid
10
R$ 0,95
MICRODONT
205
Broca Diamantada nº 1012HL, haste longa, alta rotação, utilizadas nas aberturas, regularizações da câmara pulpar em endodontia
unid
10
R$ 0,95
MICRODONT
206
Broca Diamantada nº 1014HL, ha ste longa, alta rotação, utilizadas nas aberturas, regularizações da câmara pulpar em endodontia
unid
10
R$ 0,95
MICRODONT
207
Broca Diamantada nº 1016HL, haste longa, alta rotação, utilizadas nas aberturas, regularizações da câmara pulpar em endodontia
unid
10
R$ 0,95
MICRODONT
208
Broca Diamantada nº 1011, alta rotação
unid
10
R$ 0,95
MICRODONT
209 Broca Diamantada nº 1012, alta rotação
unid 10 R$ 0,95 MICRODONT
210
Broca Diamantada nº 1013, alta rotação
unid
10
R$
0,95
MICRODONT
211
Broca Diamantada nº 1014, alta rotação
unid
10
R$ 0,95
MICRODONT
212
Broca Diamantada nº 1015, alta rotação
unid
10
R$ 0,95
MICRODONT
213
Broca Diamantada nº 1016, alta rotação
unid
10
R$ 0,95
MICRODONT
214
Broca Diamantada nº 1045, alta rotação
unid
10
R$ 0,95
MICRODONT
215
Broca Diamantada nº 1046, alta rotação
unid
10
R$ 0,95
MICRODONT
216
Broca Diamantada nº 1047, alta rotação
unid
10
R$ 0,95
MICRODONT
217
Broca Dia mantada nº 1031, alta rotação
unid
10
R$ 0,95
MICRODONT
218
Broca Diamantada nº 1032, alta rotação
unid
10
R$ 0,95
MICRODONT
219
Broca Diamantada nº 1033, alta rotação
unid
10
R$ 0,95
MICRODONT
220
Broca Diamantada nº 1034, alta rotação
unid
10
R$ 0,95
MICRODONT
221
Broca Diamantada nº 1035, alta rotação
unid
10
R$ 0,95
MICRODONT
222
Broca Diamantada nº 1190, alta rotação
unid
10
R$ 0,95
MICRODONT
223
Broca Diamantada nº 1191, alta rotação
unid
10
R$ 0,95
MICRODONT
224
Broca Diamantada nº 1192, alta rotação
unid
10
R$ 0,95
MICRODONT
225
Broca Diamantada nº 1193, alta rotação
unid
10
R$ 0,95
MICRODONT
226
Broca Diamantada nº 1194, alta rotação
unid
10
R$ 0,95
MICRODONT
227
Broca Diamantada nº 1195, alta rotação
unid
10
R$ 0,95
MICRODONT
228
Broca Diamantada nº 3070, alta rotação
unid
10
R$ 0,95
MICRODONT
229
Broca Diamantada nº 1302, alta rotação
unid
10
R$ 0,95
MICRODONT
230
Broca Diamantada nº 1342, alta rotação
unid
10
R$ 0,95
MICRODONT
231
Broca Diamantada nº 1343, alta rotação
unid
10
R$ 0,95
MICRODONT
232
Broca de Gates nº 2
und
5
R$ 6,20
MANI / WILCOS
233
Broca de Gates nº 3
und
5
R$ 6,20
MANI / WILCOS
236
Bobina para esterilização 10 x100
Unid
2
R$ 40,00
CIPACK / CIPAMED
237
Bobina para esterilização 15 x 100
unid
2
R$ 60,00
CIPACK / CIPAMED
238 Cariostático und 1 R$ 11,50 MAQUIRA 239
Creme dental 50g
und
750
R$
0,82
ICE FRESH / PETS
240
Cimento de Ionômero de Vidro ( Pó + Líquido ), Restaurador, atende a ART, embalagem contendo frasco com 10 gr de Pó e 1 frasco com 8 ml de Ácido Poliacrílico, 01 concha dosadora, 01 bloco de papel para espatulação e Instruções para o Profissional. Cor A3.
conj
25
R$ 13,90
LONGRASS R / MAQUIRA
242
Cânulas de endo com pontas, kit para irrigação.
kit
2
R$ 22,30
LM
252
Fio de Sutura Agulhado 3.0 (algodão ou cera), caixa com 24 unidades.
cx
3
R$ 25,00
TECHNEW SEDA / TECHENEW
253
Fio de Sutura Agulhado 4.0 (algodão ou cera), caixa com 24 unidades.
cx
5
R$ 25,00
TECHNEW SEDA / TECHENEW
254
Fio de algodão para Sutura com 5m
und
7
R$ 6,59
SUTURIM / BIODINAMICA
259
Gaze com 500 compress as, 11fios/cm², medindo 7,5 x 7,5, possui 5 dobras, 8 camadas
pcte
25
R$ 11,20
WS
260
Glutaraldeído (Galão 05 L)
gl
15
R$ 40,90
GLUTARON / RIOQUIMICA
262
Hidróxido de Cálcio PA, frasco com 10g, medicação intracanal, 100% de hidróxido de cálcio puro na forma de pó
und
2
R$ 3,00
MAQUIRA
266
Lubrificante spray óleo mineral não tóxico de baixa viscosidade, com elevado grau e pureza, frasco com 200ml
unid
3
R$ 10,00
PROMED
268
Liquido de Dakin Litro 0,5% de hipoclorito de sódio
lt
7
R$ 3,18
VIC PHARMA
269
micro aplicador ( microbrush ), tubo com 100 aplicadores descartáveis, cada um no tamanho fino (1,5mm)
und
12
R$ 6,10
KG BRUSH / MEDICAL BURS
272
Matriz Bumerangue, pcte com 12 uindades nº1
pcte
8
R$ 3,58
PRISMA
273
Mercúrio ( amálgama )
und
10
R$ 168,00
KDENT / QUIMIDROL
275
Pasta Profilática 90gr
und
6
R$ 4,00
SHINE / MAQUIRA
280
Pontas Shofu para acabamento
und
12
R$ 7,65
DEDECO / CAON
293
Sugador descartável, pacote com 40 unidades.
pcte
25
R$ 3,45
MAX CLEAN / BIODONT
294
Soda Clorada Litros
lt
5
R$ 8,00
CLORO RIO / RIOQUIMICA
295
Sonda Milimetrada
und
1
R$ 6,70
LM
299
Verniz de Fluoreto de sódio a 5%, colofônia, álcool etílico, goma-laca, mástica, sacarina, aroma, cera branca de abelha. Contém 22.600 ppm de Fluoreto de Sódio. Indicado para obturação dos túbulos dentinários, dessenssibilizante e prevenção de cáries. Embalado em bisnaga com 10ml.
und
3
R$ 16,00
FLUORNIZ / SSWHITE
300
Afastador de Retalho Minessota
und
1
R$ 8,30
LM
301
Aplicador de Dycal
und
2
R$ 4,15
LM
304
Caneta de Alta Rotação -
extra torque, fabricado da matéria prima Latão, com tratamento químico niquelado e cromado. Apresentar Certificado de
Boas Práticas de Fabricação.
und
1
R$ 340,00
SIGMA AIR 1S / DENTFLEX
305
Cureta de Gracey periodontal nº 11/12
und
3
R$ 5,70
LM
306
Cureta de Gracey periodontal nº 13/14
und
3
R$ 5,70
LM
307
Cureta de Gracey periodontal nº 5/6
und
3
R$ 5,70
LM
308
Cureta de Gracey periodontal nº 7/8
und
3
R$ 5,70
LM
309
Cureta de Mcall periodontal
und
2
R$ 5,70
LM
310
Contra Ângulo modelo intra
und
1
R$ 298,00
FX 110 / DENTFLEX
311
Micromotor modelo intra
und
1
R$ 365,00
MI 01 / DENTFLEX
312
Espátula para Inserção nº 01
und
2
R$ 5,50
LM
313
Explorador Duplo
und
3
R$ 4,19
LM
315
Hollemback 3S
unid
2
R$ 4,00
LM
316
Fórceps adulto 65
unid
1
R$ 46,00
GOLGRAN
317
Pinça Clínica
und
5
R$ 4,45
LM
318
Porta Amálgama de plástico autoclavável
und
2
R$ 4,85
MAQUIRA
319
Placa de vidro 20mm
und
2
R$ 10,70
PREVEN
322
Termômetro -
10 +260 para estufa de esterelização
unid
1
R$ 37,50
INCOTERM
323
Pote
dapen de vidro
unid
5
R$ 1,38
PREVEN
324
Pote dapen de plástico
unid
5
R$ 1,38
PREVEN
325
Óculos de proteção em acrílico
unid
6
R$ 3,25
UNIVERSAL / SUPER SAFETY
326
Tesoura ciríugica reta –
10 cm
unid
2
R$ 11,24
LM
327
Curetas para dentina (escavador) nº 16
unid
2
R$ 4,09
LM
328
Curetas para dentina (escavador) nº 18
unid
2
R$ 4,09
LM
329 Curetas para dentina (escavador) nº 20
unid 2 R$ 4,09 LM 331
Alavanca apical adulto nº 302
unid
2
R$
12,90
LM
332
Alavanca apical adulto nº 303
unid
2
R$ 12,90
LM
333
Alavanca apical adulto nº 304
unid
2
R$ 12,90
LM
334
Pontas para ultrassom ALT G2 G1 G4 supragengivais
unid
5
R$ 35,00
HOLDENT
335
Pontas para ultrassom ALT subgengivais
unid
5
R$ 35,00
HOLDENT
338
Broqueiros
unid
1
R$ 7,00
NOSLIG
339
Porta algodão em inox
unid
1
R$ 32,00
FAMI
342
Amálgama GS -80 –
SDI (cápsula) 1 porção. Embalagem com 50 cápsulas. Composição: 40% prata, 31,3% estanho, 2 8,7% cobre, 47,9% mercúrio.
cx c/ 50
12
R$ 42,00
GS 80 T / SDI
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em 10 (dez) dias, contados da data da entrega efetiva de todos os produtos constantes da respectiva Autorização de Fornecimento, em conta bancária cuja titularidade seja a do fornecedor, após a apresentação da nota fiscal/fatura. CONDIÇÕES DE ENTREGA: Os produtos serão fornecidos parceladamente, em atendimento às requisições periódicas escritas, no prazo de 05 (cinco) dias após o recebimento da requisição. As entregas deverão ser realizadas no Departamento de Saúde do Município/Farmácia Municipal, sito a Rua Jan Antonin Bata nº 06, centro.VALIDADE DAS PROPOSTAS: 30 dias a contar da data designada para a abertura das mesmas.Piracaia, 14 de fevereiro de 2017.DR. JOSÉ SILVINO CINTRAPrefeito MunicipalATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2016 - REGISTRO DE PREÇO Nº 24/2016 - PROCESSO N° 97/2016
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ANEXO.Aos 14 dias do mês de fevereiro de 2017, o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. José Silvino C i n t r a , b r a s i l e i r o , c a s a d o , C P F n º 187.777.738/29, R.G. nº 28.816.741-7, residente na Alameda das flores, 35, Boa
Vista, em Piracaia/SP, e a empresa DENTAL vencimento ocorrerá em 20 (vinte) dias após a data a presente Ata que, após lida e aprovada, será PRIME PRODUTOS ODONTOLÓGICOS de sua apresentação válida. assinada pelas partes.MEDICOS HOSPITALARES – EIRELI - ME, 4.3 - Nas Notas Fiscais referente a entrega do objeto inscrita no CNPJ sob o n° 21.504.525/0001- desta licitação deverão constar a indicação do Piracaia, 14 de fevereiro de 2.017.34, com sede à Rua Anne Frank, 5241, bairro banco, agência e número de conta em que os MUNICÍPIO DE PIRACAIABoqueirão, município de Curitiba/PR, CEP: pagamentos serão efetuados. Dr. José Silvino Cintra81.730-010, por seu representante legal, Sr. 4.4 – Os preços serão fixos e irreajustáveis. Prefeita MunicipalHumberto Délio Donini, portador do R.G. 5. – VIGÊNCIA DENTAL PRIME PROD. ODONT. MEDICOS 7.995.874-3 e CPF sob o n° 007.710.129-42, 5.1 – O prazo de vigência da Ata de Registro de HOSPITALARES – EIRELI - ME(DECLARADO NÃO FINANCIADOR DE Preços é de 12 (doze) meses, contado a partir da Testemunhas:CAMPANHA ELEITORAL, PERIORO..., NO data de sua assinatura. 1 _______________________ MUNICIPIO), acordam proceder, nos termos 6 - DAS SANÇÕES PARA O CASO DE 2 _______________________da Lei Federal Nº. 10.520, de 17 de julho de INADIMPLEMENTO2002, Decreto municipal nº 4.189/2016, 1 - Sem prejuízo das sanções previstas no artigo 7º ATA DE REGISTRO DE PREÇOSDecreto Municipal nº 2.819/2006 com as da lei Federal nº 10.520/02 e artigo 87 da lei federal alterações do Decreto Municipal 3.446/09 e nº 8.666/93, a Contratada ficará sujeita às PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2016 - REGISTRO Decreto Municipal Nº 4.106/2015, bem como seguintes penalidades, garantida a defesa prévia: DE PREÇO Nº 24/2016 - PROCESSO N° 97/2016a LC 123/06 com alterações posteriores, 1.1 - Pela recusa injustificada de retirar a Ordem de apl icando-se subsidiar iamente, no que Fornecimento dentro do prazo estabelecido ou de OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A couberem, as disposições da Lei Federal Nº recebê-la dentro de sua validade, multa de 20% EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações (vinte por cento), calculada sobre o valor total da MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA O p o s t e r i o r e s , e d e m a i s n o r m a s Ordem de Fornecimento. DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, regu lamentares ap l i cáve is à espéc ie , 1.2 - Pelo atraso injustificado na entrega dos POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, observadas as demais normas lega is produtos: CONFORME ANEXO.aplicáveis do edital do Pregão Presencial em 1.2.1 – Atraso até 30 (trinta) dias, multa de 0,3% epígrafe, ficando registrados os preços (três décimos por cento), calculada sobre o valor Aos 14 dias do mês de fevereiro de 2017, o Exmo. conforme segue: total da Ordem de Fornecimento, por dia de atraso; Sr. Prefeito Municipal, Dr. José Silvino Cintra, – 1.2.2 – A partir do 30º (trigésimo) dia entende-se brasileiro, casado, CPF nº 187.777.738/29, R.G. nº 1. A presente Ata tem Preço Unitário, contendo os como inexecução total da obrigação; 28.816.741-7, residente na Alameda das flores, 35, produtos abaixo, registrado em: 1.3 – Pela inexecução total do ajuste, multa de 20% Boa Vista, em Piracaia/SP, e a empresa GIOMETTI
(vinte por cento) sobre o valor total da Ordem de & GIOMETTI LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n° Fornecimento; 56.397.540/0001-05, com sede à Rua Roberto 1.3.1 – Aplicadas as multas, a Administração gomes Pedrosa, 209, bairro Vila Lemos, município descontará do primeiro pagamento que fizer à de Campinas/SP, CEP 13.100-462, por seu Contratada, após a sua imposição; representante legal, Sr. Ricardo Unello Giometti, 14 - As multas previstas não têm caráter portador do R.G. 7.650.044 e CPF sob o n° c o m p e n s a t ó r i o , p o r é m m o r a t ó r i o e 0 2 4 . 9 6 2 . 4 3 8 - 9 8 , ( D E C L A R A D O N Ã O
2 - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA consequentemente o pagamento delas não exime FINANCIADOR DE CAMPANHA ELEITORAL NO a Contratada da reparação dos eventuais danos, MUNICIPIO), acordam proceder, nos termos da Lei
2.1 - A CONTRATADA se obriga e se compromete perdas ou prejuízos que seu ato punível venha a Federal Nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, para com a CONTRATANTE, a fornecer acarretar à Administração. Decreto municipal nº 4.189/2016, Decreto parceladamente, em atendimento as solicitações 7 - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE Municipal nº 2.819/2006 com as alterações do da unidade requisitante da Prefeitura/pedido de Constituem obrigações do CONTRATANTE além Decreto Municipal 3.446/09 e Decreto Municipal Nº compras, os produtos descritos na clausula das demais previstas neste instrumento: 4.106/2015, bem como a LC 123/06 com primeira, de conformidade com o Pregão nº. 1 - Cumprir todos os compromissos financeiros a l t e r a ç õ e s p o s t e r i o r e s , a p l i c a n d o - s e 60/2016, com a proposta e demais elementos do assumidos com a CONTRATADA, efetuando os subsidiariamente, no que couberem, as processo nº. 97/2016, que ficam fazendo parte pagamentos de acordo com a cláusula de disposições da Lei Federal Nº 8.666, de 21 de integrante e inseparável deste instrumento, como pagamento. junho de 1993, com alterações posteriores, e se aqui estivessem transcritos. 2 - Fornecer e colocar à disposição da demais normas regulamentares aplicáveis à 2.2 – A existência de preços registrados não obriga CONTRATADA todos os elementos e informações espécie, observadas as demais normas legais a Administração a firmar contratações que deles que se fizerem necessários à execução da aplicáveis do edital do Pregão Presencial em poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de contratação; epígrafe, ficando registrados os preços conforme outros meios, respeitada a legislação relativas às 3 - Notificar, formal e tempestivamente, a segue:licitações, sendo assegurado ao beneficiário do CONTRATADA sobre as irregularidades –registro a preferência de contratação em igualdade observadas no cumprimento da contratação; 1. A presente Ata tem Preço Unitário, de condições. 4 - Notificar a CONTRATADA, por escrito e com contendo os produtos abaixo, registrado em:3. – PRAZO DE ENTREGA antecedência, sobre multas, penalidades e 3 . 1 . O s p r o d u t o s s e r ã o f o r n e c i d o s quaisquer débitos de sua responsabilidade; parceladamente, em atendimento às requisições 5 - Fiscalizar a execução da presente aquisição por periódicas escritas, no prazo de 05 (cinco) dias um representante da CONTRATANTE, ao qual após o recebimento da requisição. competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso 3.2 - Correrão por conta da contratada todas as do fornecimento e de tudo dará ciência à despesas de embalagem, seguros, transporte, Administração, conforme Artigo 67 da Lei Federal tributos e encargos trabalhistas e previdenciários nº 8.666/93; decorrentes do fornecimento. 6 - A fiscalização de que trata o subitem acima não 3.3 – As entregas deverão ser realizadas no exclui nem reduz a responsabilidade da Departamento de Saúde do Município/Farmácia CONTRATADA pelos danos causados diretamente Municipal, sito a Rua Jan Antonin Bata nº 06, ao CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de centro. sua culpa ou dolo na execução da contratação em 3.4 - O recebimento do produto ficará a cargo da conformidade com o artigo 70 da Lei Federal nº. unidade requisitante, que anotarão as falhas que 8.666/93. observarem e as providências necessárias para saná-las, ou ainda, a recusa em saná-las. 8 – DISPOSIÇÕES GERAIS3.5 – O fornecedor dos produtos responde, nos termos da legislação civil, pela qualidade do 8.1 – O contratado é responsável pelos danos produto, devendo substituir imediatamente aquele causados diretamente à Administração ou a que apresentar vício, ainda que sanável. terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na 4. – CONDIÇÕES DE PAGAMENTO execução deste instrumento.4.1 - O pagamento será efetuado em 10 (dez) dias, 8.2 - Os produtos não serão aceitos na hipótese contados da data da entrega efetiva de todos os dos mesmos não co r responderem às produtos constantes da respectiva Autorização de especificações da Ata de Registro de Preços, Fornecimento, em conta bancária cuja titularidade devendo ser refeitos pela empresa detentora da seja a do fornecedor, após a apresentação da nota Ata no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas.fiscal/fatura. 8.3 - Constituem motivos para o cancelamento da 4.1.1 Em caso de atraso no pagamento por prazo Ata de Registro de Preços as situações referidas superior a 30 (trinta) dias, a partir de então, incidirá nos artigos 77 e 78 da Lei Federal 8.666, de 21 de 2 - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADAcorreção monetária, bem como juros moratórios à junho de 1993 e suas alterações.razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados 8.4 – INTEGRAM A PRESENTE ATA PARA 2.1 - A CONTRATADA se obriga e se compromete proporcional ao tempo em relação ao atraso TODOS OS FINS: O Edital, a proposta da empresa para com a CONTRATANTE, a fornecer verificado. vencedora e a Ata de Sessão do Pregão. parceladamente, em atendimento as solicitações 4.2 - As notas fiscais/faturas que apresentarem da unidade requisitante da Prefeitura/pedido de incorreções serão devolvidas à Contratada e seu Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada compras, os produtos descritos na clausula
9 Imprensa Oficial do Município de Piracaia 24 de fevereiro de 2017
ITEM
DESCRIÇÃO
UN
QTDE
VALOR
MARCA
70
Detergente Enzimatico com enzimas amilase, protease, limpasse e carbohidrose, solvente, tensoativos não iônica, conservante, diluente, fragancia, corante, estabilizante, coadjuvante, alcalinizante agente de controle de PH e veículo
lt
38
R$ 27,10 CICLO ZYME
/ CICLO FARMA
83
Fita indicadora para autoclave
unid
8
R$ 3,25
CIEX
ITEM
DESCRIÇÃO
UN
QTDE
VALOR
MARCA
14
Amalgamador, bivolt, dosador e misturador, apresentar Certificado de Boas práticas de Fabricação e catálogo do produto.
und
1
R$ 629,00
KONDORTECH
15
Broca Aço nº 6 blister com 6 unidades com 28 mm de comprimento, tamanho 18 nº 6, produzida em aço carbono com laminas lisas p/C.A.
und
15
R$ 19,17
DENTSPLY / MAILLEFER
16
Broca Aço nº 8 blister com 6 unidades com 28 mm de comprimento, tamanho 23 nº 8, produzida em aço carbono com laminas lisas p/C.A.
und
15
R$ 19,17
DENTSPLY / MAILLEFER
62
Bloco de carbono para articulação, embalagem com 12 tiras, espessura ultra fina 19mm, registros precisos, película de polietileno, alta resistência a tração, película hidrofóbica, utilização em ambiente úmido. Facilita a diferenciação de contatos oclusais.Embalagem contendo 10 unidades.
pcte
45
R$ 22,38
MAQUIRA
188
Broca Aço nº 6 blister com 6 unidades com 28 mm de comprimento, tamanho 18 nº 6, produzida em aço carbono com laminas lisas p/C.A.
und
5
R$ 19,17
DENTSPLAY / MAILLEFER
189
Broca Aço nº 8 blister com 6 unidades com 28 mm de comprimento, tamanho 23 nº 8, produzida em aço carbono com laminas lisas p/C.A.
und
5
R$ 19,17
DENTSPLAY / MAILLEFER
235
Bloco de carbono para articulação, embalagem com 12 tiras, espessura ultra fina 19mm, registros precisos, película de polietileno, alta resistência a tração, película hidrofóbica, utilização em ambiente úmido. Facilita a diferenciação de contatos oclusais.Embalagem contendo 10 unidades.
pcte
15
R$ 22,38
MAQUIRA
primeira, de conformidade com o Pregão nº. 7 - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE se subsidiariamente, no que couberem, as 60/2016, com a proposta e demais elementos do disposições da Lei Federal Nº 8.666, de 21 de processo nº. 97/2016, que ficam fazendo parte Constituem obrigações do CONTRATANTE além junho de 1993, com alterações posteriores, e integrante e inseparável deste instrumento, como das demais previstas neste instrumento: demais normas regulamentares aplicáveis à se aqui estivessem transcritos. 1 - Cumprir todos os compromissos financeiros espécie, observadas as demais normas legais 2.2 – A existência de preços registrados não obriga assumidos com a CONTRATADA, efetuando os aplicáveis do edital do Pregão Presencial em a Administração a firmar contratações que deles pagamentos de acordo com a cláusula de epígrafe, ficando registrados os preços conforme poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de pagamento. segue:outros meios, respeitada a legislação relativas às 2 - Fornecer e colocar à disposição da –licitações, sendo assegurado ao beneficiário do CONTRATADA todos os elementos e informações 1. A presente Ata tem Preço Unitário, contendo os registro a preferência de contratação em que se fizerem necessários à execução da produtos abaixo, registrado em:igualdade de condições. contratação;3. – PRAZO DE ENTREGA 3 - Notificar, formal e tempestivamente, a 3 . 1 . O s p r o d u t o s s e r ã o f o r n e c i d o s CONTRATADA sobre as irregularidades parceladamente, em atendimento às requisições observadas no cumprimento da contratação;periódicas escritas, no prazo de 05 (cinco) dias 4 - Notificar a CONTRATADA, por escrito e com após o recebimento da requisição. antecedência, sobre multas, penalidades e 3.2 - Correrão por conta da contratada todas as quaisquer débitos de sua responsabilidade; despesas de embalagem, seguros, transporte, 5 - Fiscalizar a execução da presente aquisição tributos e encargos trabalhistas e previdenciários por um representante da CONTRATANTE, ao qual decorrentes do fornecimento. competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso 3.3 – As entregas deverão ser realizadas no do fornecimento e de tudo dará ciência à Departamento de Saúde do Município/Farmácia Administração, conforme Artigo 67 da Lei Federal Municipal, sito a Rua Jan Antonin Bata nº 06, nº 8.666/93; centro. 6 - A fiscalização de que trata o subitem acima não 3.4 - O recebimento do produto ficará a cargo da exclui nem reduz a responsabilidade da unidade requisitante, que anotarão as falhas que CONTRATADA pe los danos causados observarem e as providências necessárias para diretamente ao CONTRATANTE ou a terceiros, saná-las, ou ainda, a recusa em saná-las. decorrentes de sua culpa ou dolo na execução da 3.5 – O fornecedor dos produtos responde, nos contratação em conformidade com o artigo 70 da termos da legislação civil, pela qualidade do Lei Federal nº. 8.666/93. produto, devendo substituir imediatamente aquele 8 – DISPOSIÇÕES GERAISque apresentar vício, ainda que sanável. 8.1 – O contratado é responsável pelos danos 4. – CONDIÇÕES DE PAGAMENTO causados diretamente à Administração ou a 4.1 - O pagamento será efetuado em 10 (dez) dias, terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na contados da data da entrega efetiva de todos os execução deste instrumento.produtos constantes da respectiva Autorização de 8.2 - Os produtos não serão aceitos na hipótese Fornecimento, em conta bancária cuja titularidade dos mesmos não cor responderem às seja a do fornecedor, após a apresentação da nota especificações da Ata de Registro de Preços, fiscal/fatura. devendo ser refeitos pela empresa detentora da 4.1.1 Em caso de atraso no pagamento por prazo Ata no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas.superior a 30 (trinta) dias, a partir de então, incidirá 8.3 - Constituem motivos para o cancelamento da correção monetária, bem como juros moratórios à Ata de Registro de Preços as situações referidas razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, nos artigos 77 e 78 da Lei Federal 8.666, de 21 de calculados proporcional ao tempo em relação ao junho de 1993 e suas alterações.atraso verificado. 8.4 – INTEGRAM A PRESENTE ATA PARA 4.2 - As notas fiscais/faturas que apresentarem TODOS OS FINS: O Edital, a proposta da empresa incorreções serão devolvidas à Contratada e seu vencedora e a Ata de Sessão do Pregão.vencimento ocorrerá em 20 (vinte) dias após a Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada data de sua apresentação válida. a presente Ata que, após lida e aprovada, será 4.3 - Nas Notas Fiscais referente a entrega do assinada pelas partes.objeto desta licitação deverão constar a indicação Piracaia, 14 de fevereiro de 2.017.do banco, agência e número de conta em que os MUNICÍPIO DE PIRACAIApagamentos serão efetuados. Dr. José Silvino Cintra4.4 – Os preços serão fixos e irreajustáveis. Prefeita Municipal5. – VIGÊNCIA GIOMETTI & GIOMETTI LTDA ME5.1 – O prazo de vigência da Ata de Registro de Testemunhas:Preços é de 12 (doze) meses, contado a partir da 1 _______________________ data de sua assinatura. 2 _______________________
6 - DAS SANÇÕES PARA O CASO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSINADIMPLEMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2016 - REGISTRO 1 - Sem prejuízo das sanções previstas no artigo 7º DE PREÇO Nº 24/2016 - PROCESSO N° 97/2016da lei Federal nº 10.520/02 e artigo 87 da lei federal nº 8.666/93, a Contratada ficará sujeita às OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A seguintes penalidades, garantida a defesa prévia: EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE 1.1 - Pela recusa injustificada de retirar a Ordem de MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA O Fornecimento dentro do prazo estabelecido ou de DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, recebê-la dentro de sua validade, multa de 20% POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, (vinte por cento), calculada sobre o valor total da CONFORME ANEXO.Ordem de Fornecimento. Aos 14 dias do mês de fevereiro de 2017, o Exmo. 1.2 - Pelo atraso injustificado na entrega dos Sr. Prefeito Municipal, Dr. José Silvino Cintra, produtos: brasileiro, casado, CPF nº 187.777.738/29, R.G. 1.2.1 – Atraso até 30 (trinta) dias, multa de 0,3% nº 28.816.741-7, residente na Alameda das flores, (três décimos por cento), calculada sobre o valor 35, Boa Vista, em Piracaia/SP, e a empresa total da Ordem de Fornecimento, por dia de atraso; UNIDENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS 1.2.2 – A partir do 30º (trigésimo) dia entende-se MEDICOS E HOSPITALARES LTDA EPP, inscrita como inexecução total da obrigação; no CNPJ sob o n° 66.046.541/0001-69, com sede 1.3 – Pela inexecução total do ajuste, multa de à Rua Homero Pacheco Alves, 2687, bairro Vila 20% (vinte por cento) sobre o valor total da Ordem Duque de Caxias, município Franca/SP, CEP de Fornecimento; 14.400-010, por seu representante legal, Sr. 1.3.1 – Aplicadas as multas, a Administração Luciano Ferreira Peixoto, portador do R.G. descontará do primeiro pagamento que fizer à 18.489.993 e CPF sob o n° 081.484.698-06, Contratada, após a sua imposição; (DECLARADO NÃO FINANCIADOR DE 14 - As multas previstas não têm caráter CAMPANHA ELEITORAL NO MUNICIPIO), c o m p e n s a t ó r i o , p o r é m m o r a t ó r i o e acordam proceder, nos termos da Lei Federal Nº. consequentemente o pagamento delas não exime 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto municipal a Contratada da reparação dos eventuais danos, nº 4.189/2016, Decreto Municipal nº 2.819/2006 perdas ou prejuízos que seu ato punível venha a com as alterações do Decreto Municipal 3.446/09 acarretar à Administração. e Decreto Municipal Nº 4.106/2015, bem como a
LC 123/06 com alterações posteriores, aplicando-
10 Imprensa Oficial do Município de Piracaia 24 de fevereiro de 2017
ITEM
DESCRIÇÃO
UN
QTDE
VALOR
MARCA
2
Agulha 30G curta
cx
30
R$ 25,90
DENCOJET / DFL
3
Agulha 27G longa
cx
8
R$ 28,80
INJEX
4
Algodão Rolete (caixa com 100 pctes)
cx
5
R$ 113,70
SOFT PLUS
7
ANESTÉSICO INJETÁVEL COM VASO CONSTRITOR, Cloridrato de Mepivacaína AD 20mg/ml, com epinefrina. Caixa com 50 tubetes de cristal, com 1,8ml cada.
cx
30
R$ 70,00
MEPI ADRE / DFL
8
ANESTÉSICO INJETÁVEL SEM VASO CONSTRITOR, Cloridrato de Mepivacaína AD 30mg/ml. Caixa com 50 tubetes de cristal, com 1,8ml cada.
cx
19
R$ 70,00
MEPI SV / DFL
9
ANESTÉSICO INJETÁVEL com VASO CONSTRITOR, Cloridrato de prilocína 30mg/ml com felipressina (octopressim) 0,03 ui. Caixa com 50
cx
19
R$ 39,20
CITOCAINA / CRISTALIA
10
ANESTÉSICO TÓPICO, BENZOCAINA 2%, pote com 12 gramas, sabores variados.
und
53
R$ 5,35
BENZOTOP / DFL
11
Avental cirúrgico manga longa descartável
pcte
38
R$
13,00
MEDGAUZE
12
Acido fosfórico 37% em seringa, pacote com 3 unidades de 2,5ml cada
und
53
R$ 2,80
ATTAQUE GEL / BIODINAMICA
13
Álcool 70%
lt
38
R$ 5,50
VIC PHARMA
20
Broca Diamantada nº 3118FF granulação extrafina, alta rotação,
acabamento e polimento
und
30
R$ 0,95
MICRODONT
21
Broca Diamantada nº 2134FF granulação extrafina, alta rotação, acabamento e polimento
und
30
R$ 0,95
MICRODONT
22
Broca Diamantada nº 2135FF granulação extrafina, alta rotação, acabamento e polimento
und
30
R$ 0,95
MICRODONT
23
Broca Diamantada nº 1112FF granulação extrafina, alta rotação, acabamento e polimento
und
30
R$ 0,95
MICRODONT
24
Broca Diamantada nº 3195FF granulação extrafina, alta rotação, acabamento e polimento
und
30
R$ 0,95
MICRODONT
25
Broca Diamantada nº 1190FF granulação extrafina, alta rotação, acabamento e polimento
und
30
R$ 0,95
MICRODONT
26
Broca Diamantada nº 1093FF granulação extrafina, alta rotação, acabamento e polimento
und
30
R$ 0,95
MICRODONT
27
Broca Diamantada nº 4138FF granulação extrafina, alta rotação, acabamento e polimento
und
30
R$ 0,95
MICRODONT
28
Broca Diamantada nº 3168FF granulação extrafina, alta rotação, acabamento e polimento
und
30
R$ 0,95
MICRODONT
29
Broca Diamantada nº 2068FF granulação extrafina, alta rotação, acabamento e polimento
und
30
R$ 0,95
MICRODONT
30
Broca Diamantada nº 3069FF granulação extrafina, alta rotação, acabamento e polimento
und
30
R$ 0,95
MICRODONT
31
Broca Diamantada nº 1011HL, haste longa, alta rotação, utilizadas nas aberturas, regularizações da câmara pulpar em endodontia
unid 30 R$ 0,95 MICRODONT
32
Broca Diamantada nº 1012HL, haste longa, alta rotação, uti lizadas nas aberturas, regularizações da câmara pulpar em endodontia
unid 30 R$ 0,95 MICRODONT
33
Broca Diamantada nº 1014HL, haste longa, alta rotação, utilizadas nas aberturas, regularizações da câmara pulpar em endodontia
unid
30
R$ 0,95 MICRODONT
34
Broca Diamantada nº 1016HL, haste longa, alta rotação, utilizadas nas aberturas, regularizações da câmara pulpar em endodontia
unid
30
R$ 0,95 MICRODONT
35Broca Diamantada nº 1011, alta rotação
unid
30
R$ 0,95 MICRODONT
36Broca Diamantada nº 1012, alta rotação
unid
30
R$ 0,95 MICRODONT
37Broca Diamantada nº 1013, alta rotação
unid
30
R$ 0,95 MICRODONT
38Broca Diamantada nº 1014, alta rotação
unid
30
R$ 0,95 MICRODONT
39Broca Diamantada nº 1015, alta rotação
unid 30 R$ 0,95 MICRODONT
40Broca Diamantada nº 1016, alta rotação
unid
30
R$ 0,95 MICRODONT
41Broca Diamantada nº 1045, alta rotação
unid
30
R$ 0,95 MICRODONT
42Broca Diamantada nº 1046, alta rotação
unid
30
R$ 0,95 MICRODONT
43Broca Diamantada nº 1047, alta rotação
unid
30
R$ 0,95 MICRODONT
44Broca Diamantada nº 1031, alta rotação
unid
30
R$ 0,95 MICRODONT
45Broca Diamantada nº 1032, alta rotação
unid 30 R$ 0,95 MICRODONT
46Broca Diamantada nº 1033, alta rotação
unid 30 R$ 0,95 MICRODONT
47Broca Diamantada nº 1034, alta rotação
unid 30 R$ 0,95 MICRODONT
48Broca Diamantada nº 1035, alta rotação
unid 30 R$ 0,95 MICRODONT
49Broca Diamantada nº 1190, alta rotação
unid 30 R$ 0,95 MICRODONT
50Broca Diamantada nº 1191, alta rotação
unid 30 R$ 0,95 MICRODONT
51Broca Diamantada nº 1192, alta rotação
unid 30 R$ 0,95 MICRODONT
52Broca Diamantada nº 1193, alta rotação
unid 30 R$ 0,95 MICRODONT
53Broca Diamantada nº 1194, alta rotação
unid 30 R$ 0,95 MICRODONT
54
Broca Diamantada nº 1195, alta rotação
unid
30
R$ 0,95
MICRODONT
55
Broca Diamantada nº 3070, alta rotação
unid
30
R$ 0,95
MICRODONT
56
Broca Diamantada nº 1302, alta rotação
unid
30
R$ 0,95
MICRODONT
57
Broca Diamantada nº 1342, alta rotação
unid
30
R$ 0,95
MICRODONT
58
Broca Diamantada nº 1343, alta rotação
unid
30
R$ 0,95
MICRODONT
59
Broca de Gates nº 2
und
15
R$ 6,20
MANI / WILCOS
60
Broca de Gates nº 3
und
15
R$ 6,20
MANI / WILCOS
63
Bobina para esterilização 10 x100
Unid
8
R$ 40,00
CIPACK / CIPAMED
64
Bobina para esteriliz ação 15 x 100
unid
8
R$ 60,00
CIPACK / CIPAMED
65
Cariostático
und
4
R$ 11,50
MAQUIRA
67
Cimento de Ionômero de Vidro ( Pó + Líquido ), Restaurador, atende a ART, embalagem contendo frasco com 10 gr de Pó e 1 frasco com 8 ml de Ácido Poliacrílico, 01 concha dosadora, 01 bloco de papel para espatulação e Instruções para o Profissional. Cor A3.
conj
75
R$ 13,90
IONGLASS R / MAQUIRA
69
Cânulas de endo com pontas, kit para irrigação.
kit
8
R$ 22,30
LM
79
Fio de Sutura Agulhado 3.0 (algodão ou cera), caixa com 24 unidades. cx
12
R$ 25,00
TECHNEW SEDA / TECHNEW
80
Fio de Sutura Agulhado 4.0 (algodão ou cera), caixa com 24 unidades.
cx
15
R$ 25,00
TECHNEW SEDA / TECHNEW
81
Fio de algodão para Sutura com 5m
und
23
R$ 6,59
SUTURIM / BIODINAMICA
86
Gaze com 500 compressas, 11fios/cm², medindo 7,5 x 7,5, possui 5 dobras, 8 camadas
pcte
75
R$ 11,20
WS
87
Glutaraldeído (Galão 05 L)
gl
45
R$ 40,90
GLUTARON
89
Hidróxido de Cálcio PA, frasco com 10g, medicação intracanal, 100% de hidróxido de cálcio puro na forma de pó
und
8
R$ 3,00
MAQUIRA
93
Lubrificante spray óleo mineral não tóxico de baixa viscosidade, com elevado grau e pureza, frasco com 200ml
unid
12
R$ 10,00
PROMED
95
Liquido de Dakin Litro 0,5% de hipoclorito de sódio
lt
23
R$ 3,18
VIC PHARMA
96
micro aplicador ( microbrush ), tubo com 100 aplicadores descartáveis, cada um no tamanho fino (1,5mm)
und
38
R$ 6,10
KG BRUSH / MEDICAL BURS
99
Matriz Bumeran gue, pcte com 12 uindades nº1
pcte
27
R$ 3,58
PRISMA
100
Mercúrio ( amálgama )
und
30
R$ 168,00
KDENT / QUIMIDROL
120
Sugador descartável, pacote com 40 unidades.
pcte
80
R$ 3,45
MAX SEAL / MAQUIRA
126
Verniz de Fluoreto de sódio a 5%, colofônia, álcool etílico, goma-laca, mástica, sacarina, aroma, cera branca de abelha. Contém 22.600 ppm de Fluoreto de Sódio. Indicado para obturação dos túbulos dentinários, dessenssibilizante e prevenção de cáries. Embalado em bisnaga com 10ml.
und
12
R$ 16,00
FLUORNIZ / SSWHITE
131
Caneta de Alta Rotação -
extra torque, fabricado da matéria prima Latão, com tratamento químico niquelado e cromado. Apresentar Certificado de Boas Práticas de Fabricação.
und
5
R$ 340,00
SIGMA AIR 1S /
DENTFLEX
137
Contra Ângulo modelo intra
und
4
R$ 298,00
FX 110 / DENTFLEX
138
Micromotor modelo intra
und
4
R$ 365,00
MI 01 / DENTFLEX
143
Fórceps adulto 65
unid
4
R$ 46,00
GOLGRAN
145
Porta Amálgama de plástico autoclavável
und
8
R$ 4,85
MAQUIRA
146
Placa de vidro 20mm
und
8
R$ 10,70
PREVEN
152
Termômetro -
10 +260 para estufa de esterelização
unid
4
R$ 37,50
INCOTERM
153
Pote dapen de vidro
unid
15
R$ 1,38
PREVEN
154
Pote dapen de plástico
unid
15
R$ 1,38
PREVEN
155
Óculos de proteção em acrílico
unid
19
R$ 3,25
UNIVERSAL / SUPER SAFETY
156
Tesoura ciríugica reta –
10
cm
unid
8
R$ 11,24
LM
164
Pontas para ultrassom ALT G2 G1 G4 supragengivais
unid
15
R$ 35,00
HOLDENT
165
Pontas para ultrassom ALT subgengivais
unid
15
R$ 35,00
HOLDENT
168
Broqueiros
unid
5
R$ 7,00
NOSLIG
169
Porta algodão em inox
unid
5
R$ 32,00
FAMI
172
Amálgama GS -80 –
SDI (cápsula) 1 porção. Embalagem com 50 cápsulas. Composição: 40% prata, 31,3% estanho, 28,7% cobre, 47,9% mercúrio.
cx c/ 50
38
R$ 42,00
GS 80 T / SDI
173
Aparelho fotopolimerizador e fotoclareador odontológico LED EC 450 1200mW/cm³
unid
2
R$ 376,20
EC 450 / ECEL
174
Mocho odontológico
unid
2
R$ 388,70
UNEMOL
176
Agulha 30G curta
cx
10
R$ 25,90
DENCOJET / DFL
177
Agulha 27G longa
cx
2
R$ 28,80
INJEX
178
Algodão Rolete (caixa com 100 pctes)
cx
1
R$ 113,70
SOFT PLUS
179
Algodão Rolo com 500gr
pcte
2
R$ 10,40
FAROL / SJE
180
ANESTÉSICO INJETÁVEL COM VASO CONSTRITOR, Cloridrato de Lidocaína 0,02g, com fenilefrina à 0,0004g. Caixa com 50 tubetes de 1,8ml cada.
cx
15
R$ 34,78
NOVOCOL / SSWHITE
181
ANESTÉSICO INJETÁVEL COM VASO CONSTRITOR, Cloridrato de Mepivacaína AD 20mg/ml, com epinefrina. Caixa com 50 tubetes de cristal, com 1,8ml cada.
cx
10
R$ 70,00
MEPI ADRE / DFL
182
ANESTÉSICO INJETÁVEL SEM VASO CONSTRITOR, Cloridrato de Mepivacaína AD 30mg/ml. Caixa com 50 tubetes de cristal, com 1,8ml cada.
cx
6
R$ 70,00 MEPI SV / DFL
183
ANESTÉSICO INJETÁVEL com VASO CONSTRITOR, Cloridrato de prilocína 30mg/ml com felipressina (octopressim) 0,03 ui. Caixa com 50
cx 6 R$ 39,20 CITOCAINA /
CRISTALIA
184
ANESTÉSICO TÓPICO, BENZOCAINA 2 %, pote com 12 gramas, sabores variados.
und
17
R$ 5,35
BENZOTOP / DFL
185
Avental cirúrgico manga longa descartável
pcte
12
R$ 13,00
MEDGAUZE
186
Acido fosfórico 37% em seringa, pacote com 3 unidades de 2,5ml cada
und
17
R$ 2,80
ATTAQUE GEL / BIODINAMICA
187
Álcool 70%
lt
12
R$ 5,50
VIC PHARMA
193
Broca Diamantada nº 3118FF granulação extrafina, alta rotação, acabamento e polimento
und
10
R$ 0,95
MICRODONT
194
Broca Diamantada nº 2134FF granulação extrafina, alta rotação, acabamento e polimento
und
10
R$ 0,95
MICRODONT
195
Broca Diamantada nº 2135FF granulação extrafina, alta rotação, acabamento e polimento
und
10
R$ 0,95
MICRODONT
196
Broca Diamantada nº 1112FF granulação extrafina, alta
rotação, acabamento e polimento
und
10
R$ 0,95
MICRODONT
197
Broca Diamantada nº 3195FF granulação extrafina, alta rotação, acabamento e polimento
und
10
R$ 0,95
MICRODONT
198
Broca Diamantada nº 1190FF granulação extrafina, alta rotaç ão, acabamento e polimento
und
10
R$ 0,95
MICRODONT
199
Broca Diamantada nº 1093FF granulação extrafina, alta rotação, acabamento e polimento
und
10
R$ 0,95
MICRODONT
200
Broca Diamantada nº 4138FF granulação extrafina, alta rotação, acabamento e polimento
und
10
R$ 0,95
MICRODONT
201
Broca Diamantada nº 3168FF granulação extrafina, alta rotação, acabamento e polimento
und
10
R$ 0,95
MICRODONT
202
Broca Diamantada nº 2068FF granulação extrafina, alta rotação, acabamento e polimento
und
10
R$ 0,95
MICRODONT
203
Broca Diamantada nº 3069FF granulação extrafina, alta rotação, acabamento e polimento
und
10
R$ 0,95
MICRODONT
204
Broca Diamantada nº 1011HL, haste longa, alta rotação, utilizadas nas aberturas, regularizações da câmara pulpar em endodontia
unid
10
R$ 0,95
MICRODONT
205
Broca Diamantada nº 1012HL, haste longa, alta rotação, utilizadas nas aberturas, regularizações da câmara pulpar em endodontia
unid
10
R$ 0,95
MICRODONT
206
Broca Diamantada nº 1014HL, haste longa, alta rotação, utilizadas nas aberturas, regularizações da câmara pulpar em endodontia
unid
10
R$ 0,95
MICRODONT
207
Broca Diamantada nº 1016HL, haste longa, alta rotação, utilizadas nas aberturas, regular izações da câmara pulpar em endodontia
unid
10
R$ 0,95
MICRODONT
208
Broca Diamantada nº 1011, alta rotação
unid
10
R$ 0,95
MICRODONT
209
Broca Diamantada nº 1012, alta rotação
unid
10
R$ 0,95
MICRODONT
210
Broca Diamantada nº
1013, alta rotação
unid
10
R$ 0,95
MICRODONT
211
Broca Diamantada nº 1014, alta rotação
unid
10
R$ 0,95
MICRODONT
212
Broca Diamantada nº 1015, alta rotação
unid
10
R$ 0,95
MICRODONT
213
Broca Diamantada nº 1016, alta rotação
unid
10
R$ 0,95
MICRODONT
214
Broca Diamantada nº 1045, alta rotação
unid
10
R$ 0,95
MICRODONT
215
Broca Diamantada nº 1046, alta rotação
unid
10
R$ 0,95
MICRODONT
216
Broca Diamantada nº 1047, alta rotação
unid
10
R$ 0,95
MICRODONT
217
Broca Diamantada nº 1031, alta rotação
unid
10
R$ 0,95
MICRODONT
218
Broca Diamantada nº 1032, alta rotação
unid
10
R$ 0,95
MICRODONT
219
Broca Diamantada nº 1033, alta rotação
unid
10
R$ 0,95
MICRODONT
220
Broca Diamantada nº 1034, alta rotação
unid
10
R$ 0,95
MICRODONT
221 Broca Diamantada nº 1035, alta rotação
unid 10 R$ 0,95 MICRODONT
222
Broca Diamantada nº 1190, alta rotação
unid
10
R$ 0,95
MICRODONT
223
Broca Diamantada
nº 1191, alta rotação
unid
10
R$ 0,95
MICRODONT
224
Broca Diamantada nº 1192, alta rotação
unid
10
R$ 0,95
MICRODONT
225
Broca Diamantada nº 1193, alta rotação
unid
10
R$ 0,95
MICRODONT
226
Broca Diamantada nº 1194, alta rotação
unid
10
R$ 0,95
MICRODONT
227
Broca Diamantada nº 1195, alta rotação
unid
10
R$ 0,95
MICRODONT
228
Broca Diamantada nº 3070, alta rotação
unid
10
R$ 0,95
MICRODONT
229
Broca Diamantada nº 1302, alta rotação
unid
10
R$
0,95
MICRODONT
230
Broca Diamantada nº 1342, alta rotação
unid
10
R$ 0,95
MICRODONT
231
Broca Diamantada nº 1343, alta rotação
unid
10
R$ 0,95
MICRODONT
232
Broca de Gates nº 2
und
5
R$ 6,20
MANI / WILCOS
233
Broca de Gates nº 3
und
5
R$ 6,20
MANI / WILCOS
236
Bobina para esterilização 10 x100
Unid
2
R$ 40,00
CIPACK / CIPAMED
237
Bobina para esterilização 15 x 100
unid
2
R$ 60,00
CIPACK / CIPAMED
238
Cariostático
und
1
R$ 11,50
MAQUIRA
239
Creme dental 50g
und
750
R$ 0,82
ICE FRESH / PETS
240
Cimento de Ionômero de Vidro ( Pó + Líquido ), Restaurador, atende a ART, embalagem contendo frasco com 10 gr de Pó e 1 frasco com 8 ml de Ácido Poliacrílico, 01 concha dosadora, 01 bloco depapel para espatulação e Instruções para o Profissional. Cor A3.
conj 25 R$ 13,90 LONGRASS R /
MAQUIRA
242Cânulas de endo com pontas, kit para irrigação.
kit
2
R$ 22,30 LM
252Fio de Sutura Agulhado 3.0 (algodão ou cera), caixa com 24 unidades.
cx
3
R$ 25,00
TECHNEW SEDA / TECHENEW
253Fio de Sutura Agulhado 4.0 (algodão ou cera), caixa com 24 unidades.
cx
5
R$ 25,00
TECHNEW SEDA / TECHENEW
254Fio de algodão para Sutura com 5m
und
7
R$ 6,59 SUTURIM / BIODINAMICA
259
Gaze com 500 compressas, 11fios/cm², medindo 7,5 x 7,5, possui 5 dobras, 8 camadas
pcte 25 R$ 11,20 WS
260 Glutaraldeído (Galão 05 L) gl 15 R$ 40,90 GLUTARON /
RIOQUIMICA
262
Hidróxido de Cálcio PA, frasco com 10g, medicação intracanal, 100% de hidróxido de cálcio puro na forma de pó
und
2
R$ 3,00
MAQUIRA
266
Lubrificante spray óleo mineral não tóxico de baixa viscosidade, com elevado grau e pureza, frasco com 200ml
unid
3
R$ 10,00
PROMED
268
Liquido de Dakin Litro 0,5% de hipoclorito de sódio
lt
7
R$ 3,18
VIC PHARMA
269
micro aplicador ( microbrush ), tubo com 100 aplicadores descartáveis, cada um no tamanho fino (1,5mm)
und
12
R$ 6,10
KG BRUSH / MEDICAL BURS
272
Matriz Bumerangue, pcte com 12 uindades nº1
pcte
8
R$ 3,58
PRISMA
273
Mercúrio ( amálgama )
und
10
R$ 168,00
KDENT / QUIMIDROL
275
Pasta Profilática 90gr
und
6
R$ 4,00
SHINE / MAQUIRA
280
Pontas Shofu para acabamento
und
12
R$ 7,65
DEDECO / CAON
293
Sugador descartável, pacote com 40 unidades.
pcte
25
R$ 3,45
MAX CLEAN / BIODONT
294
Soda Clorada Litros
lt
5
R$ 8,00
CLORO RIO / RIOQUIMICA
295
Sonda Milimetrada
und
1
R$ 6,70
LM
299
Verniz de Fluoreto de sódio a 5%, colofôn ia, álcool etílico, goma-laca, mástica, sacarina, aroma, cera branca de abelha. Contém 22.600 ppm de Fluoreto de Sódio. Indicado para obturação dos túbulos dentinários, dessenssibilizante e prevenção de cáries. Embalado em bisnaga com 10ml.
und
3
R$
16,00
FLUORNIZ / SSWHITE
300
Afastador de Retalho Minessota
und
1
R$ 8,30
LM
301
Aplicador de Dycal
und
2
R$ 4,15
LM
304
Caneta de Alta Rotação -
extra torque, fabricado da matéria prima Latão, com tratamento químico niquelado e cro mado. Apresentar Certificado de Boas Práticas de Fabricação.
und
1
R$ 340,00
SIGMA AIR 1S / DENTFLEX
305
Cureta de Gracey periodontal nº 11/12
und
3
R$ 5,70
LM
306
Cureta de Gracey periodontal nº 13/14
und
3
R$ 5,70
LM
307
Cureta de Gracey periodontal nº 5/6
und
3
R$ 5,70
LM
308
Cureta de Gracey periodontal nº 7/8
und
3
R$ 5,70
LM
309
Cureta de Mcall periodontal
und
2
R$ 5,70
LM
310
Contra Ângulo modelo intra
und
1
R$ 298,00
FX 110 / DENTFLEX
311
Micromotor modelo intra
und
1
R$ 365,00
MI 01 / DENTFLEX
312
Espátula para Inserção nº 01
und
2
R$ 5,50
LM
313
Explorador Duplo
und
3
R$ 4,19
LM
315
Hollemback 3S
unid
2
R$ 4,00
LM
316
Fórceps adulto 65
unid
1
R$ 46,00
GOLGRAN
317
Pinça Clínica
und
5
R$ 4,45
LM
318
Porta Amálgama de plástico autoclavável
und
2
R$ 4,85
MAQUIRA
319
Placa de vidro 20mm
und
2
R$ 10,70
PREVEN
322
Termômetro -
10 +260 para estufa de
unid
1
R$
37,50
INCOTERM
325
Óculos de proteção em acrílico
unid
6
R$ 3,25
UNIVERSAL / SUPER SAFETY
326
Tesoura ciríugica reta –
10 cm
unid
2
R$ 11,24
LM
327
Curetas para dentina (escavador) nº 16
unid
2
R$ 4,09
LM
328
Curetas para dentina (escavador) nº 18
unid
2
R$ 4,09
LM
329
Curetas para dentina (escavador) nº 20
unid
2
R$ 4,09
LM
331
Alavanca a pical adulto nº 302
unid
2
R$ 12,90
LM
332
Alavanca apical adulto nº 303
unid
2
R$ 12,90
LM
333 Alavanca apical adulto nº
304 unid
2
R$ 12,90
LM
334
Pontas para ultrassom ALT G2 G1 G4 supragengivais
unid
5
R$ 35,00
HOLDENT
335
Pontas para ultrassom ALT subgengivais
unid
5
R$ 35,00
HOLDENT
338
Broqueiros
unid
1
R$ 7,00
NOSLIG
339
Porta algodão em inox
unid
1
R$ 32,00
FAMI
342
Amálgama GS -80 –
SDI (cápsula) 1 porção. Embalagem com 50 cápsulas. Composiç ão: 40% prata, 31,3% estanho, 28,7% cobre, 47,9% mercúrio.
cx c/ 50
12
R$ 42,00
GS 80 T / SDI
2 - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
2.1 - A CONTRATADA se obriga e se compromete para com a CONTRATANTE, a fornecer parceladamente, em atendimento as solicitações da unidade requisitante da Prefeitura/pedido de compras, os produtos descritos na clausula primeira, de conformidade com o Pregão nº. 60/2016, com a proposta e demais elementos do processo nº. 97/2016, que ficam fazendo parte integrante e inseparável deste instrumento, como se aqui estivessem transcritos.2.2 – A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativas às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação em igualdade de condições.
3. – PRAZO DE ENTREGA 3.1. Os produtos serão fornecidos parceladamente, em atendimento às requisições periódicas escritas, no prazo de 05 (cinco) dias após o recebimento da requisição. 3.2 - Correrão por conta da contratada todas as despesas de embalagem, seguros, transporte, tributos e encargos trabalhistas e previdenciários
11 Imprensa Oficial do Município de Piracaia 24 de fevereiro de 2017
decorrentes do fornecimento. CONTRATADA pelos danos causados diretamente 3.3 – As entregas deverão ser realizadas no ao CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de Departamento de Saúde do Município/Farmácia sua culpa ou dolo na execução da contratação em Municipal, sito a Rua Jan Antonin Bata nº 06, centro. conformidade com o artigo 70 da Lei Federal nº. 3.4 - O recebimento do produto ficará a cargo da 8.666/93. unidade requisitante, que anotarão as falhas que 8 – DISPOSIÇÕES GERAISobservarem e as providências necessárias para 8.1 – O contratado é responsável pelos danos saná-las, ou ainda, a recusa em saná-las. causados diretamente à Administração ou a 3.5 – O fornecedor dos produtos responde, nos terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na termos da legislação civil, pela qualidade do execução deste instrumento.produto, devendo substituir imediatamente aquele 8.2 - Os produtos não serão aceitos na hipótese dos que apresentar vício, ainda que sanável. mesmos não corresponderem às especificações da 4. – CONDIÇÕES DE PAGAMENTO Ata de Registro de Preços, devendo ser refeitos 4.1 - O pagamento será efetuado em 10 (dez) dias, pela empresa detentora da Ata no prazo máximo de contados da data da entrega efetiva de todos os 48 (quarenta e oito) horas.produtos constantes da respectiva Autorização de 8.3 - Constituem motivos para o cancelamento da Fornecimento, em conta bancária cuja titularidade Ata de Registro de Preços as situações referidas seja a do fornecedor, após a apresentação da nota nos artigos 77 e 78 da Lei Federal 8.666, de 21 de fiscal/fatura. junho de 1993 e suas alterações.4.1.1 Em caso de atraso no pagamento por prazo 8.4 – INTEGRAM A PRESENTE ATA PARA TODOS superior a 30 (trinta) dias, a partir de então, incidirá OS FINS: O Edital, a proposta da empresa correção monetária, bem como juros moratórios à vencedora e a Ata de Sessão do Pregão.razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a proporcional ao tempo em relação ao atraso presente Ata que, após lida e aprovada, será verificado. assinada pelas partes.4.2 - As notas fiscais/faturas que apresentarem Piracaia, 14 de fevereiro de 2.017.incorreções serão devolvidas à Contratada e seu MUNICÍPIO DE PIRACAIAvencimento ocorrerá em 20 (vinte) dias após a data Dr. José Silvino Cintrade sua apresentação válida. Prefeito Municipal4.3 - Nas Notas Fiscais referente a entrega do UNIDENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS objeto desta licitação deverão constar a indicação MEDICOS E HOSPITALARES LTDA EPPdo banco, agência e número de conta em que os Testemunhas:pagamentos serão efetuados. 1 _______________________ 4.4 – Os preços serão fixos e irreajustáveis. 2 _______________________5. – VIGÊNCIA5.1 – O prazo de vigência da Ata de Registro de ATA DE REGISTRO DE PREÇOSPreços é de 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura. PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2016 - REGISTRO 6 - DAS SANÇÕES PARA O CASO DE DE PREÇO Nº 24/2016 -PROCESSO N° 97/2016INADIMPLEMENTO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A 1 - Sem prejuízo das sanções previstas no artigo 7º EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE da lei Federal nº 10.520/02 e artigo 87 da lei federal MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA O nº 8.666/93, a Contratada ficará sujeita às DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, seguintes penalidades, garantida a defesa prévia: POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 1.1 - Pela recusa injustificada de retirar a Ordem de CONFORME ANEXO.Fornecimento dentro do prazo estabelecido ou de Aos 14 dias do mês de fevereiro de 2017, o Exmo. recebê-la dentro de sua validade, multa de 20% Sr. Prefeito Municipal, Dr. José Silvino Cintra, (vinte por cento), calculada sobre o valor total da brasileiro, casado, CPF nº 187.777.738/29, R.G. nº Ordem de Fornecimento. 28.816.741-7, residente na Alameda das flores, 35, 1.2 - Pelo atraso injustificado na entrega dos Boa Vista, em Piracaia/SP, e a empresa NOS@LIG produtos: PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - EPP, 1.2.1 – Atraso até 30 (trinta) dias, multa de 0,3% inscrita no CNPJ sob o n° 07.620.849/0001-07, com 2 - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA(três décimos por cento), calculada sobre o valor sede à Rua Doutor Carlos Siqueira Neto, 165 sala total da Ordem de Fornecimento, por dia de atraso; 04, bairro Parque dos Pinheiros, município de 2.1 - A CONTRATADA se obriga e se compromete 1.2.2 – A partir do 30º (trigésimo) dia entende-se Taboão da Serra/SP, CEP 06.766-200, por seu para com a CONTRATANTE, a fornecer como inexecução total da obrigação; representante legal, Sr. Claudio Vieira Angelo, parceladamente, em atendimento as solicitações 1.3 – Pela inexecução total do ajuste, multa de 20% portador do R.G. 29.677.625-7 e CPF sob o n° da unidade requisitante da Prefeitura/pedido de (vinte por cento) sobre o valor total da Ordem de 2 9 6 . 9 2 0 . 4 8 8 - 6 1 , ( D E C L A R A D O N Ã O compras, os produtos descritos na clausula Fornecimento; FINANCIADOR DE CAMPANHA ELEITORAL NO primeira, de conformidade com o Pregão nº. 1.3.1 – Aplicadas as multas, a Administração MUNICIPIO), acordam proceder, nos termos da Lei 60/2016, com a proposta e demais elementos do descontará do primeiro pagamento que fizer à Federal Nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto processo nº. 97/2016, que ficam fazendo parte Contratada, após a sua imposição; municipal nº 4.189/2016, Decreto Municipal nº integrante e inseparável deste instrumento, como 14 - As multas previstas não têm caráter 2.819/2006 com as alterações do Decreto Municipal se aqui estivessem transcritos.c o m p e n s a t ó r i o , p o r é m m o r a t ó r i o e 3.446/09 e Decreto Municipal Nº 4.106/2015, bem 2.2 – A existência de preços registrados não obriga consequentemente o pagamento delas não exime a como a LC 123/06 com alterações posteriores, a Administração a firmar contratações que deles Contratada da reparação dos eventuais danos, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de perdas ou prejuízos que seu ato punível venha a as disposições da Lei Federal Nº 8.666, de 21 de outros meios, respeitada a legislação relativas às acarretar à Administração. junho de 1993, com alterações posteriores, e licitações, sendo assegurado ao beneficiário do 7 - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE demais normas regulamentares aplicáveis à registro a preferência de contratação em igualdade Constituem obrigações do CONTRATANTE além espécie, observadas as demais normas legais de condições.das demais previstas neste instrumento: aplicáveis do edital do Pregão Presencial em 3. – PRAZO DE ENTREGA 1 - Cumprir todos os compromissos financeiros epígrafe, ficando registrados os preços conforme 3.1. Os produtos serão fornecidos parceladamente, assumidos com a CONTRATADA, efetuando os segue: em atendimento às requisições periódicas escritas, pagamentos de acordo com a cláusula de – no prazo de 05 (cinco) dias após o recebimento da pagamento. 1. A presente Ata tem Preço Unitário, requisição. 2 - Fornecer e colocar à disposição da contendo os produtos abaixo, registrado em: 3.2 - Correrão por conta da contratada todas as
despesas de embalagem, seguros, transporte, CONTRATADA todos os elementos e informações tributos e encargos trabalhistas e previdenciários que se fizerem necessários à execução da decorrentes do fornecimento.contratação;3.3 – As entregas deverão ser realizadas no 3 - Notificar, formal e tempestivamente, a Departamento de Saúde do Município/Farmácia CONTRATADA sobre as i r regular idades Municipal, sito a Rua Jan Antonin Bata nº 06, centro.observadas no cumprimento da contratação;3.4 - O recebimento do produto ficará a cargo da 4 - Notificar a CONTRATADA, por escrito e com unidade requisitante, que anotarão as falhas que antecedência, sobre multas, penalidades e observarem e as providências necessárias para quaisquer débitos de sua responsabilidade; saná-las, ou ainda, a recusa em saná-las.5 - Fiscalizar a execução da presente aquisição por 3.5 – O fornecedor dos produtos responde, nos um representante da CONTRATANTE, ao qual termos da legislação civil, pela qualidade do competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso produto, devendo substituir imediatamente aquele do fornecimento e de tudo dará ciência à que apresentar vício, ainda que sanável. Administração, conforme Artigo 67 da Lei Federal nº 4. – CONDIÇÕES DE PAGAMENTO8.666/93; 4.1 - O pagamento será efetuado em 10 (dez) dias, 6 - A fiscalização de que trata o subitem acima não contados da data da entrega efetiva de todos os exclui nem reduz a responsabilidade da produtos constantes da respectiva Autorização de
ITEM DESCRIÇÃO UN QTDE VALOR MARCA
19
Broca Zekrya Cirúrgica Aço c/ 28mm de comprimento, formato tronco cônica altamente cortante com ponta ativa (0,8mm) de diâmetro
und 27 R$ 15,49 ANGELUS PRIMA /ANGEÇUS
72ESPELHO CLÍNICO Plano ODONTOLÓGICO Nº 05.
und 225 R$ 1,52 PHARMAINOX
76 Escova dental infantil macia und 1875 R$ 0,35 NOSLIG
77 Escova dental adulto macia und 1125 R$ 0,40 NOSLIG
85Fio dental rolo encerado com 100mts cada rolo
und 12 R$ 1,05 HILLO
91Luva de borracha para procedimento Tam PP
cx
188
R$ 16,00 NUGARD / KEVENOLL
92Luva de borracha para procedimento Tam P
cx
188
R$ 16,00 NUGARD / KEVENOLL
94
Limalha de Prata para Amálgama (70% Ag. 26% Sn, 3% Cu e 1% Zn, corte ultra -fino) 30 gr.
und
30
R$ 105,00 SILVERALOY / METALMS
101 Oxido de zinco 50 gr
unid
4
R$ 2,95 LYSANDA
106Pasta para Alveolite, frasco com 10gr
und 12 R$ 16,20 ALVEOSUL / SOUZA E LEONARD
112
RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL, COR A3,5 seringa com 4 gramas, matriz inorgânica de zircônia / sílica com 84,5% em peso e 66% em volume, matriz orgânica de Bis -GMA TEGDMA, com canforoquinona.
und
15
R$ 27,90
ZICORFILL / TECHNEW
113
RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL, COR
A4 seringa com 4 gramas, matriz inorgânica de zircônia / sílica com 84,5% em peso e 66% em volume, matriz orgânica de Bis -GMA TEGDMA, com canforoquinona.
und
15
R$ 27,90
ZICORFILL / TECHNEW
116
RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL, COR UD seringa com 4 gramas, matriz inorgânica de zircônia / sílica com 84,5% em peso e 66% em volume, matriz orgânica de Bis -GMA TEGDMA, com canforoquinona.
und
8
R$ 14,10
LLIS / FGM
117
RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL, COR C1 seringa com 4 gramas, matriz inorgânica de zircônia / sílica com 84,5% em peso e 66% em volume, matriz orgânica de Bis -GMATEGDMA, com canforoquinona.
und
8
R$ 14,10
LLIS / FGM
141
Espátula de Inox nº 2 para resina, com calcador bolinha, com ponta ativa de titânio
und
8
R$ 5,95
LM / LEANDRO
170
Brunidor nº 33
unid
12
R$ 4,40
LM / LEANDRO
192
Broca Zekrya Cirúrgica Aço c/ 28mm de comprimento, formato tronco cônica altamente cortante com ponta ativa (0,8mm) de diâmetro
und
8
R$ 15,49
ANGELUS PRIMA / ANGEÇUS
243
Detergente Enzim atico com enzimas amilase, protease, limpasse e carbohidrose, solvente, tensoativos não iônica, conservante, diluente, fragancia, corante, estabilizante, coadjuvante, alcalinizante agente de controle de PH e veículo
lt
12
R$ 31,08
ECOPER
245
ESPELHO
CLÍNICO Plano ODONTOLÓGICO Nº 05.
und
75
R$ 1,52
PHARMA INOX
249
Escova dental infantil macia
und
625
R$ 0,35
NOSLIG
250
Escova dental adulto macia
und
375
R$ 0,40
NOSLIG
256
Fita indicadora para autoclave
unid
2
R$ 3,38
CIEX CIEX
258
Fio dental rolo encerado com 100mts cada rolo
und
3
R$ 1,05
HILLO
264
Luva de borracha para procedimento Tam PP
cx
62
R$ 16,00
NUGARD / KEVENOLL
265
Luva de borracha para procedimento Tam P
cx
62
R$ 16,00
NUGARD / KEVENOLL
267
Limalha de Prata para Amálgama (70% Ag. 26% Sn, 3% Cu e 1% Zn, corte ultra -fino) 30 gr.
und
10
R$ 105,00
SILVERALOY / METALMS
274
Oxido de zinco 50 gr
unid
1
R$ 2,95
LYSANDA
279
Pasta para Alveolite, frasco com 10gr
und
3
R$
16,20
ALVEOSUL / SOUZA E LEONARD
285
RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL, COR A3,5 seringa com 4 gramas, matriz inorgânica de zircônia / sílica com 84,5% em peso e 66% em volume, matriz orgânica de Bis -GMA
und
5
R$ 27,90
ZICORFILL / TECNEW
296
Sugador cirúrgico de metal
unid
1
R$ 11,20
LM / LEANDRO
303
Carpule
unid
3
R$ 21,00
LM / LEANDRO
314 Espátula de Inox nº 2 para resina, com calcador bolinha, com ponta ativa de titânio
und 2 R$ 5,95 LM / LEANDRO 340
Brunidor nº 33
unid
3
R$ 4,40
LM / LEANDRO
12 Imprensa Oficial do Município de Piracaia 24 de fevereiro de 2017
Fornecimento, em conta bancária cuja titularidade nos artigos 77 e 78 da Lei Federal 8.666, de 21 de seja a do fornecedor, após a apresentação da nota junho de 1993 e suas alterações.fiscal/fatura. 8.4 – INTEGRAM A PRESENTE ATA PARA TODOS 4.1.1 Em caso de atraso no pagamento por prazo OS FINS: O Edital, a proposta da empresa superior a 30 (trinta) dias, a partir de então, incidirá vencedora e a Ata de Sessão do Pregão.correção monetária, bem como juros moratórios à razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada calculados proporcional ao tempo em relação ao a presente Ata que, após lida e aprovada, será atraso verificado. assinada pelas partes.4.2 - As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas à Contratada e seu Piracaia, 14 de fevereiro de 2.017. 2 - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADAvencimento ocorrerá em 20 (vinte) dias após a MUNICÍPIO DE PIRACAIAdata de sua apresentação válida. Dr. José Silvino Cintra 2.1 - A CONTRATADA se obriga e se compromete 4.3 - Nas Notas Fiscais referente a entrega do Prefeito Municipal para com a CONTRATANTE, a fornecer objeto desta licitação deverão constar a indicação NOS@LIG PRODUTOS ODONTOLÓGICOS parceladamente, em atendimento as solicitações do banco, agência e número de conta em que os LTDA - EPP da unidade requisitante da Prefeitura/pedido de pagamentos serão efetuados. Testemunhas: compras, os produtos descritos na clausula 4.4 – Os preços serão fixos e irreajustáveis. 1 _______________________ primeira, de conformidade com o Pregão nº. 5. – VIGÊNCIA 2 _______________________ 60/2016, com a proposta e demais elementos do 5.1 – O prazo de vigência da Ata de Registro de processo nº. 97/2016, que ficam fazendo parte Preços é de 12 (doze) meses, contado a partir da integrante e inseparável deste instrumento, como data de sua assinatura. se aqui estivessem transcritos.6 - DAS SANÇÕES PARA O CASO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2.2 – A existência de preços registrados não obriga INADIMPLEMENTO a Administração a firmar contratações que deles 1 - Sem prejuízo das sanções previstas no artigo 7º PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2016 - REGISTRO poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de da lei Federal nº 10.520/02 e artigo 87 da lei federal DE PREÇO Nº 24/2016 - PROCESSO N° 97/2016 outros meios, respeitada a legislação relativas às nº 8.666/93, a Contratada ficará sujeita às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do seguintes penalidades, garantida a defesa prévia: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A registro a preferência de contratação em igualdade 1.1 - Pela recusa injustificada de retirar a Ordem de EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE de condições.Fornecimento dentro do prazo estabelecido ou de MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA O 3. – PRAZO DE ENTREGA recebê-la dentro de sua validade, multa de 20% DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, 3.1. Os produtos serão fornecidos parceladamente, (vinte por cento), calculada sobre o valor total da POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em atendimento às requisições periódicas escritas, Ordem de Fornecimento. CONFORME ANEXO. no prazo de 05 (cinco) dias após o recebimento da 1.2 - Pelo atraso injustificado na entrega dos requisição. produtos: Aos 14 dias do mês de fevereiro de 2017, o Exmo. 3.2 - Correrão por conta da contratada todas as 1.2.1 – Atraso até 30 (trinta) dias, multa de 0,3% Sr. Prefeito Municipal, Dr. José Silvino Cintra, despesas de embalagem, seguros, transporte, (três décimos por cento), calculada sobre o valor brasileiro, casado, CPF nº 187.777.738/29, R.G. nº tributos e encargos trabalhistas e previdenciários total da Ordem de Fornecimento, por dia de atraso; 28.816.741-7, residente na Alameda das flores, 35, decorrentes do fornecimento.1.2.2 – A partir do 30º (trigésimo) dia entende-se Boa Vista, em Piracaia/SP, e a empresa E.C. DOS 3.3 – As entregas deverão ser realizadas no como inexecução total da obrigação; SANTOS COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ Departamento de Saúde do Município/Farmácia 1.3 – Pela inexecução total do ajuste, multa de 20% sob o n° 02.136.854/0001-25, com sede à Rua Municipal, sito a Rua Jan Antonin Bata nº 06, centro.(vinte por cento) sobre o valor total da Ordem de Anesia Nunes Matarazzo, 60, bairro Vila Rubi, 3.4 - O recebimento do produto ficará a cargo da Fornecimento; Município de São José dos Campos/SP, CEP unidade requisitante, que anotarão as falhas que 1.3.1 – Aplicadas as multas, a Administração 12.245-581, por seu representante legal, Srª. Érica observarem e as providências necessárias para descontará do primeiro pagamento que fizer à Cristine dos Santos, portadora do R.G. 22.659.061- saná-las, ou ainda, a recusa em saná-las.Contratada, após a sua imposição; 6 e CPF sob o n° 141.697.458-09, (DECLARADO 3.5 – O fornecedor dos produtos responde, nos 14 - As multas previstas não têm caráter NÃO FINANCIADOR DE CAMPANHA ELEITORAL termos da legislação civil, pela qualidade do c o m p e n s a t ó r i o , p o r é m m o r a t ó r i o e NO MUNICIPIO), acordam proceder, nos termos da produto, devendo substituir imediatamente aquele consequentemente o pagamento delas não exime Lei Federal Nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, que apresentar vício, ainda que sanável.a Contratada da reparação dos eventuais danos, Decreto municipal nº 4.189/2016, Decreto 4. – CONDIÇÕES DE PAGAMENTOperdas ou prejuízos que seu ato punível venha a Municipal nº 2.819/2006 com as alterações do 4.1 - O pagamento será efetuado em 10 (dez) dias, acarretar à Administração. Decreto Municipal 3.446/09 e Decreto Municipal Nº contados da data da entrega efetiva de todos os 7 - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 4.106/2015, bem como a LC 123/06 com alterações produtos constantes da respectiva Autorização de Constituem obrigações do CONTRATANTE além posteriores, aplicando-se subsidiariamente, no que Fornecimento, em conta bancária cuja titularidade das demais previstas neste instrumento: couberem, as disposições da Lei Federal Nº 8.666, seja a do fornecedor, após a apresentação da nota 1 - Cumprir todos os compromissos financeiros de 21 de junho de 1993, com alterações fiscal/fatura. assumidos com a CONTRATADA, efetuando os posteriores, e demais normas regulamentares 4.1.1 Em caso de atraso no pagamento por prazo pagamentos de acordo com a cláusula de aplicáveis à espécie, observadas as demais superior a 30 (trinta) dias, a partir de então, incidirá pagamento. normas legais aplicáveis do edital do Pregão correção monetária, bem como juros moratórios à 2 - Fornecer e colocar à disposição da Presencial em epígrafe, ficando registrados os razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados CONTRATADA todos os elementos e informações preços conforme segue: proporcional ao tempo em relação ao atraso que se fizerem necessários à execução da verificado.contratação; – 4.2 - As notas fiscais/faturas que apresentarem 3 - Notificar, formal e tempestivamente, a 1. A presente Ata tem Preço Unitário, incorreções serão devolvidas à Contratada e seu CONTRATADA sobre as irregular idades contendo os produtos abaixo, registrado em: vencimento ocorrerá em 20 (vinte) dias após a data observadas no cumprimento da contratação; de sua apresentação válida.4 - Notificar a CONTRATADA, por escrito e com 4.3 - Nas Notas Fiscais referente a entrega do antecedência, sobre multas, penalidades e objeto desta licitação deverão constar a indicação quaisquer débitos de sua responsabilidade; do banco, agência e número de conta em que os 5 - Fiscalizar a execução da presente aquisição por pagamentos serão efetuados.um representante da CONTRATANTE, ao qual 4.4 – Os preços serão fixos e irreajustáveis.competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso 5. – VIGÊNCIAdo fornecimento e de tudo dará ciência à 5.1 – O prazo de vigência da Ata de Registro de Administração, conforme Artigo 67 da Lei Federal Preços é de 12 (doze) meses, contado a partir da nº 8.666/93; data de sua assinatura.6 - A fiscalização de que trata o subitem acima não 6 - DAS SANÇÕES PARA O CASO DE exclui nem reduz a responsabilidade da INADIMPLEMENTOCONTRATADA pelos danos causados diretamente 1 - Sem prejuízo das sanções previstas no artigo 7º ao CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de da lei Federal nº 10.520/02 e artigo 87 da lei federal sua culpa ou dolo na execução da contratação em nº 8.666/93, a Contratada ficará sujeita às conformidade com o artigo 70 da Lei Federal nº. seguintes penalidades, garantida a defesa prévia: 8.666/93. 1.1 - Pela recusa injustificada de retirar a Ordem de 8 – DISPOSIÇÕES GERAIS Fornecimento dentro do prazo estabelecido ou de 8.1 – O contratado é responsável pelos danos recebê-la dentro de sua validade, multa de 20% causados diretamente à Administração ou a (vinte por cento), calculada sobre o valor total da terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na Ordem de Fornecimento.execução deste instrumento. 1.2 - Pelo atraso injustificado na entrega dos 8.2 - Os produtos não serão aceitos na hipótese dos produtos:mesmos não corresponderem às especificações 1.2.1 – Atraso até 30 (trinta) dias, multa de 0,3% da Ata de Registro de Preços, devendo ser refeitos (três décimos por cento), calculada sobre o valor pela empresa detentora da Ata no prazo máximo de total da Ordem de Fornecimento, por dia de atraso; 48 (quarenta e oito) horas. 1.2.2 – A partir do 30º (trigésimo) dia entende-se 8.3 - Constituem motivos para o cancelamento da como inexecução total da obrigação; Ata de Registro de Preços as situações referidas 1.3 – Pela inexecução total do ajuste, multa de 20%
147Porta Agulha MayoHegar 14 cm
und 3 R$ 16,25 LM INSTRUMENTAL
148Porta Agulha MayoHegar 16 cm
und 3 R$ 22,75 LM INSTRUMENTAL
157Curetas para dentina (escavador) nº 16
unid 8 R$ 3,25 LM INSTRUMENTAL
158Curetas para dentina (escavador) nº 18
unid 8 R$ 3,25 LM INSTRUMENTAL
159Curetas para dentina (escavador) nº 20
unid 8 R$ 3,25 LM INSTRUMENTAL
160Espátula antiaderente (resina) nº 2
unid 8 R$ 7,40 LM INSTRUMENTAL
161Alavanca apical adulto nº 302
unid 8 R$ 10,81 LM INSTRUMENTAL
162Alavanca apical adulto nº 303
unid 8 R$ 10,81 LM INSTRUMENTAL
163Alavanca apical adulto nº 304
unid 8 R$ 10,81 LM INSTRUMENTAL
ITEM DESCRIÇÃO UN QTDE VALOR MARCA
5 Algodão Rolo com 500gr pcte 8 R$ 9,85 MEDI HOUSE
6
ANESTÉSICO INJETÁVEL COM VASO CONSTRITOR, Cloridrato de Lidocaína 0,02g, com fenilefrina à 0,0004g. Caixa com 50 tubetes de 1,8ml cada.
cx 45 R$ 33,00 SS WHITE
66 Creme dental 50g und 2250 R$ 0,76 RAYMOUNDS
102 Pasta Profilática 90gr und 19 R$ 3,38 ALLPLAN
107Pontas Shofu para acabamento
und 38 R$ 6,25 DH PRO
121 Soda Clorada Litros lt 15 R$ 5,05 ASFER
122 Sonda Milimetrada und 4 R$ 6,70 LM INSTRUMENTAL
123 Sugador cirúrgico de metal unid 4 R$ 8,75 LM INSTRUMENTAL
125
Verniz C avitine( não biológico )frasco com 15ml, impede a ação dos líquidos bucais e evita a descamação ou alteração das restaurações. Protege a polpa dentaria nas restaurações em amalgama e cimento isolando termicamente
und
15
R$ 6,93
SS WHITE
127Afastador de Retalho Minessota
und
4
R$ 6,68
LM INSTRUMENTAL
128 Aplicador de Dycal
und
8
R$ 3,25
LM INSTRUMENTAL
130 Carpule unid
12
R$ 19,00
LM INSTRUMENTAL
132Cureta de Gracey periodontal nº 11/12
und
12
R$ 4,63
LM INSTRUMENTAL
133Cureta de Gracey periodontal nº 13/14
und
12
R$ 4,63
LM INSTRUMENTAL
134Cureta de Gracey periodontal nº 5/6
und
12
R$ 4,63
LM INSTRUMENTAL
135Cureta de Gracey periodontal nº 7/8
und 12 R$ 4,63
LM INSTRUMENTAL
136 Cureta de Mcall periodontal und 8 R$ 4,63
LM INSTRUMENTAL
139Espátula para Inserção nº 01
und 8 R$ 4,38 LM INSTRUMENTAL
140 Explorador Duplo und 12 R$ 3,25 LM INSTRUMENTAL
142 Hollemback 3S unid 8 R$ 3,25 LM INSTRUMENTAL
144 Pinça Clínica und 15 R$ 4,00 LM INSTRUMENTAL
13 Imprensa Oficial do Município de Piracaia 24 de fevereiro de 2017
(vinte por cento) sobre o valor total da Ordem de Federal Nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Fornecimento; municipal nº 4.189/2016, Decreto Municipal nº 1.3.1 – Aplicadas as multas, a Administração 2.819/2006 com as alterações do Decreto descontará do primeiro pagamento que fizer à Municipal 3.446/09 e Decreto Municipal Nº Contratada, após a sua imposição; 4.106/2015, bem como a LC 123/06 com alterações 14 - As multas previstas não têm caráter posteriores, aplicando-se subsidiariamente, no que c o m p e n s a t ó r i o , p o r é m m o r a t ó r i o e couberem, as disposições da Lei Federal Nº 8.666, consequentemente o pagamento delas não exime a de 21 de junho de 1993, com alterações Contratada da reparação dos eventuais danos, posteriores, e demais normas regulamentares perdas ou prejuízos que seu ato punível venha a aplicáveis à espécie, observadas as demais acarretar à Administração. normas legais aplicáveis do edital do Pregão 7 - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE Presencial em epígrafe, ficando registrados os Constituem obrigações do CONTRATANTE além preços conforme segue:das demais previstas neste instrumento: –1 - Cumprir todos os compromissos financeiros 1. A presente Ata tem Preço Unitário, assumidos com a CONTRATADA, efetuando os contendo os produtos abaixo, registrado em:pagamentos de acordo com a cláusula de pagamento.2 - Fornecer e colocar à disposição da CONTRATADA todos os elementos e informações que se fizerem necessários à execução da contratação;3 - Notificar, formal e tempestivamente, a CONTRATADA sobre as i rregular idades observadas no cumprimento da contratação; Notificar a CONTRATADA, por escrito e com antecedência, sobre multas, penalidades e quaisquer débitos de sua responsabilidade; 5 - Fiscalizar a execução da presente aquisição por um representante da CONTRATANTE, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso do fornecimento e de tudo dará ciência à Administração, conforme Artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93; 6 - A fiscalização de que trata o subitem acima não exclui nem reduz a responsabilidade da CONTRATADA pelos danos causados diretamente ao CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução da contratação em conformidade com o artigo 70 da Lei Federal nº. 8.666/93. 8 – DISPOSIÇÕES GERAIS8.1 – O contratado é responsável pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução deste instrumento.8.2 - Os produtos não serão aceitos na hipótese dos mesmos não corresponderem às especificações da Ata de Registro de Preços, devendo ser refeitos pela empresa detentora da Ata no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas.8.3 - Constituem motivos para o cancelamento da Ata de Registro de Preços as situações referidas nos artigos 77 e 78 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.8.4 – INTEGRAM A PRESENTE ATA PARA TODOS OS FINS: O Edital, a proposta da empresa vencedora e a Ata de Sessão do Pregão.Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes.Piracaia, 14 de fevereiro de 2.017.MUNICÍPIO DE PIRACAIADr. José Silvino CintraPrefeita MunicipalE.C. DOS SANTOS COMERCIAL EIRELITestemunhas:1 _______________________ 2 _______________________
ATA DE REGISTRO DE PREÇOSPREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2016 - REGISTRO DE PREÇO Nº 24/2016 - PROCESSO N° 97/2016OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ANEXO.Aos 14 dias do mês de fevereiro de 2017, o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. José Silvino Cintra, brasileiro, casado, CPF nº 187.777.738/29, R.G. nº 28.816.741-7, residente na Alameda das flores, 35, Boa Vista, em Piracaia/SP, e a empresa BIO LOGICA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 06.175.908/0001-12, com sede à Rua Professora Zelda C Cursi Mastriani, 265/A, bairro Jardim Davila, município de Cambe/PR, CEP: 86.182-530, por seu representante legal, Sr. Luis Carlos dos Santos, portador do R.G. 3.586.891-7 e CPF sob o n° 365.440.519-34, (DECLARADO NÃO FINANCIADOR DE CAMPANHA ELEITORAL, PERIORO..., NO MUNICIPIO), acordam proceder, nos termos da Lei
ITEM
DESCRIÇÃO
UN
QTDE
VALOR
MARCA
1
ADESIVO FOTOPOLIMERIZÁVEL PARA ESMALTE E DENTINA, com carg a de nanopartículas de 5nm, solvente à base de água e álcool. Frasco único contendo 6gr.
unid
38
R$ 28,10
FGM AMBAR
17
Broca de alta rotação nº 6 esfericacarbide25mm composta por carboneto de tungstênio
unid
15
R$ 5,10
KAVO
18
Broca de alta
rotação nº 8 esférica carbide25mm composta por carboneto de tungstênio
unid
15
R$ 5,10
KAVO
61
Bicarbonato de sódio com 500 gr
unid
8
R$ 8,78
AAF DO BRASIL
68
CIMENTO RESTAURADOR INTERMEDIÁRIO A BASE DE ÓXIDO DE ZINCO, reforçado por polimetacrilato de metila (cor marfim), pó, face com 38g + líquido ativador para cimento restaurador intermediário a base de Eugenol 99,5% aditivado com ácido acético a 0,5, com 15ml (kit). Apresentar bula para comprovação dos quantitativos da composição do material.
conj
19
R$ 15,10
INTER-A/AAF DO BRASIL
71
Escova de Robson para contra ângulo preta
und
263
R$ 0,84
ECOOPER
73
EDTA
und
23
R$ 3,34
AAF DO BRASIL
74
Eucaliptol
und
8
R$ 6,05
AAF DO BRASIL
75
Eugenol 10 ml
unid
8
R$ 7,85
AAF DO BRASIL
78
ESPONJA HEMOSTÁTICA DE COLÁGENO, hidrolizado (gelatina) liofilizada. Caixa com 10 envelopes e cada envelope contendo 4 esponjas.
cx
15
R$ 85,00
TECHNEW
82
Formocresol
und
8
R$ 3,58
AAF DO BRASIL
84
Flúor gel
acidulado
unid
38
R$ 2,90
IODONTOSUL
88
Hidróxido de cálcio radiopaco em pasta composição: base -
Ester glicol salicilato, fosfato de cálcio, tungstato de cálcio, óxido de zinco e corantes minerais, tubo de base 13g, catalisador-
etitoluenosulfonamida, hidróxido de cálcio, óxido de zinco, dióxido de titâneo, estearato de zinco e corantes minerais, tubo de pasta catalisadora 11g, e um bloco de mistura.
und
15
R$ 11,72
HYDCAL / TECHNEW
ITEM
DESCRIÇÃO
UN
QTDE
VALOR
MARCA
1
ADESIVO FOTOPOLIMERIZÁVEL PARA ESMALTE E DENTINA, com carg a de nanopartículas de 5nm, solvente à base de água e álcool. Frasco único contendo 6gr.
unid
38
R$ 28,10
FGM AMBAR
17
Broca de alta rotação nº 6 esfericacarbide25mm composta por carboneto de tungstênio
unid
15
R$ 5,10
KAVO
18
Broca de alta
rotação nº 8 esférica carbide25mm composta por carboneto de tungstênio
unid
15
R$ 5,10
KAVO
61
Bicarbonato de sódio com 500 gr
unid
8
R$ 8,78
AAF DO BRASIL
68
CIMENTO RESTAURADOR INTERMEDIÁRIO A BASE DE ÓXIDO DE ZINCO, reforçado por polimetacrilato de metila (cor marfim), pó, face com 38g + líquido ativador para cimento restaurador intermediário a base de Eugenol 99,5% aditivado com ácido acético a 0,5, com 15ml (kit). Apresentar bula para comprovação dos quantitativos da composição do material.
conj
19
R$ 15,10
INTER-A/AAF DO BRASIL
71
Escova de Robson para contra ângulo preta
und
263
R$ 0,84
ECOOPER
73
EDTA
und
23
R$ 3,34
AAF DO BRASIL
74
Eucaliptol
und
8
R$ 6,05
AAF DO BRASIL
75
Eugenol 10 ml
unid
8
R$ 7,85
AAF DO BRASIL
78
ESPONJA HEMOSTÁTICA DE COLÁGENO, hidrolizado (gelatina) liofilizada. Caixa com 10 envelopes e cada envelope contendo 4 esponjas.
cx
15
R$ 85,00
TECHNEW
82
Formocresol
und
8
R$ 3,58
AAF DO BRASIL
84
Flúor gel
acidulado
unid
38
R$ 2,90
IODONTOSUL
88
Hidróxido de cálcio radiopaco em pasta composição: base -
Ester glicol salicilato, fosfato de cálcio, tungstato de cálcio, óxido de zinco e corantes minerais, tubo de base 13g, catalisador-
etitoluenosulfonamida, hidróxido de cálcio, óxido de zinco, dióxido de titâneo, estearato de zinco e corantes minerais, tubo de pasta catalisadora 11g, e um bloco de mistura.
und
15
R$ 11,72
HYDCAL / TECHNEW
90
Hemostop 10 ml solução hemostática a base de cloreto de alumínio. Apresenta grande ação adstringente e não possui epenefrina em sua composição
unid
8
R$ 9,48 HEMOLIQ / TECHNEW
97
Matriz de aço 5mm confeccionada em aço inoxidável
unid
15
R$ 0,95
AAF DO BRASIL
98
Matriz de aço 7mm, confeccionado em aço inoxidável
und
23
R$ 1,04
AAF DO BRASIL
103
Paramonoclorofenol canforado
und
12
R$ 3,60
AAF DO BRASIL
104
Pontas de silicone para polimeto de resina -
baixa rotação
und
38
R$ 28,80
MICRODONT
105
Pedra pomes com 100gr frasco, extra fina
unid
8
R$ 2,20
AAF DO BRASIL
108
Restaurador Provisório -
pote com 25 gramas (coltosol)
und
15
R$ 6,05
OBTUR / MAQUIRA
109
RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL, COR A1 seringa com 4 gramas, matriz inorgânica de zircônia / sílica com 84,5% em peso e 66% em volume, matriz orgânica de Bis-GMA TEGDMA, com canforoquinona.
und
23
R$ 28,00
ZIRCONFILL / TECHNEW
110
RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL, COR A2 seringa com 4 gramas, matriz inorgânica de zircônia / sílica com 84,5% em peso e 66% em volume, matriz orgânica de Bis-GMA TEGDMA, com canforoquinona.
und
23
R$ 28,00
ZIRCONFILL / TECHNEW
111
RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL, COR A3 seringa com 4 gramas, matriz inorgânica de zircônia / sílica com 84,5% em peso e 66% em volume, matriz orgânic a de Bis-GMA TEGDMA, com canforoquinona.
und
23
R$ 28,00
ZIRCONFILL / TECHNEW
114
RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL, COR B2 seringa com 4 gramas, matriz inorgânica de zircônia / sílica com 84,5% em peso e 66% em volume, matriz orgânica de Bis-GMA TEGDMA, c om canforoquinona.
und
23
R$ 28,00
ZIRCONFILL / TECHNEW
115
RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL, COR B3 seringa com 4 gramas, matriz inorgânica de zircônia / sílica com 84,5% em peso e 66% em volume, matriz orgânica de Bis-GMA TEGDMA, com canforoquinona.
und
23
R$ 28,00
ZIRCONFILL / TECHNEW
118
RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL, COR B1 seringa com 4gr, matriz inorgânica de zircônia/ sílica com 84,5% em peso e 66% em volume, matriz orgânica de Bis -GMA TEGDMA, com canforoquinona
unid
8
R$ 28,00
ZIRCONFILL
/ TECHNEW
97
Matriz de aço 5mm confeccionada em aço inoxidável
unid
15
R$ 0,95
AAF DO BRASIL
98
Matriz de aço 7mm, confeccionado em aço inoxidável
und
23
R$ 1,04
AAF DO BRASIL
103
Paramonoclorofenol canforado
und
12
R$ 3,60
AAF DO BRASIL
104
Pontas de silicone para polimeto de resina -
baixa rotação
und
38
R$ 28,80
MICRODONT
105
Pedra pomes com 100gr frasco, extra fina
unid
8
R$ 2,20
AAF DO BRASIL
108
Restaurador Provisório -
pote com 25 gramas (coltosol)
und
15
R$ 6,05
OBTUR / MAQUIRA
109
RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL, COR A1 seringa com 4 gramas, matriz inorgânica de zircônia / sílica com 84,5% em peso e 66% em volume, matriz orgânica de Bis-GMA TEGDMA, com canforoquinona.
und
23
R$ 28,00
ZIRCONFILL / TECHNEW
110
RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL, COR A2 seringa com 4 gramas, matriz inorgânica de zircônia / sílica com 84,5% em peso e 66% em volume, matriz orgânica de Bis-GMA TEGDMA, com canforoquinona.
und
23
R$ 28,00
ZIRCONFILL / TECHNEW
111
RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL, COR A3 seringa com 4 gramas, matriz inorgânica de zircônia / sílica com 84,5% em peso e 66% em volume, matriz orgânic a de Bis-GMA TEGDMA, com canforoquinona.
und
23
R$ 28,00
ZIRCONFILL / TECHNEW
114
RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL, COR B2 seringa com 4 gramas, matriz inorgânica de zircônia / sílica com 84,5% em peso e 66% em volume, matriz orgânica de Bis-GMA TEGDMA, c om canforoquinona.
und
23
R$ 28,00
ZIRCONFILL / TECHNEW
115
RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL, COR B3 seringa com 4 gramas, matriz inorgânica de zircônia / sílica com 84,5% em peso e 66% em volume, matriz orgânica de Bis-GMA TEGDMA, com canforoquinona.
und
23
R$ 28,00
ZIRCONFILL / TECHNEW
118
RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL, COR B1 seringa com 4gr, matriz inorgânica de zircônia/ sílica com 84,5% em peso e 66% em volume, matriz orgânica de Bis -GMA TEGDMA, com canforoquinona
unid
8
R$ 28,00
ZIRCONFILL
/ TECHNEW
119
Selante fotopolimerizável, embalagem com 1 seringa c/2gr
cx
8
R$ 8,39 MAQUIRA
124
Tricresolformalina, frasco com 10ml
und
8
R$ 3,60 AAF DO BRASIL
129
Cabo para espelho clínico
und
8
R$ 1,65 PHARMAINOX
149
Porta ag ulha mathiew 18 cm
unid
5
R$ 35,00 ABC
150
Régua milimetrada para endodontia, esterelizável em estufa e autoclave
Unid
3
R$ 5,20 MAQUIRA
166 Lima endodôntica tipo K nº
15 – 25mm cx
8
R$ 13,49 ANGELUS
171
Abridor de boca Abritec –
autoclavável. Embalagem com 2 unidades.
jogo
8
R$ 4,90 MAQUIRA
175
ADESIVO FOTOPOLIMERIZÁVEL PARA ESMALTE E DENTINA, com carga de nanopartículas de 5nm, solvente à base de água e álcool. Frasco único contendo 6gr.
unid
12
R$ 28,10 FGM AMBAR
14 Imprensa Oficial do Município de Piracaia 24 de fevereiro de 2017
190
Broca de alta rotação nº 6 esfericacarbide25mm composta por carboneto de tungstênio
unid
5
R$ 5,10
KAVO
191
Broca de alta rotação nº 8 esférica carbide25mm composta por carboneto de tungstênio
unid
5
R$ 5,10
KAVO
234
Bicarbonato de sódi o com 500 gr
unid
2
R$ 8,78
AAF DO BRASIL
241
CIMENTO RESTAURADOR INTERMEDIÁRIO A BASE DE ÓXIDO DE ZINCO, reforçado por polimetacrilato de metila (cor marfim), pó, face com 38g + líquido ativador para cimento restaurador intermediário a base de Eugenol 99,5% aditivado com ácido acético a 0,5, com 15ml (kit). Apresentar bula para comprovação dos quantitativos da composição do material.
conj
6
R$ 15,10
INTER-A / AAF DO BRASIL
244
Escova de Robson para contra ângulo preta
und
87
R$ 0,84
PHARMAINOX
246 EDTA und 7 R$ 3,34 AAF DO BRASIL 247
Eucaliptol
und
2
R$ 6,05
AAF DO BRASIL
248
Eugenol 10 ml
unid
2
R$ 7,85
AAF DO BRASIL
251
ESPONJA HEMOSTÁTICA DE COLÁGENO, hidrolizado (gelatina) liofilizada. Caixa com 10 envelopes e cada envelope contendo 4 esponjas.
cx
5
R$ 85,00
TECHNEW
255
Formocresol
und
2
R$ 3,58
AAF DO BRASIL
257
Flúor gel acidulado
unid
12
R$ 2,90
IODONTOSUL
261
Hidróxido de cálcio radiopaco em pasta composição: base -
Ester glicol salicilato, fosfato de cálcio, tungstato de cálcio, óxido de zinco e corantes minerais, tubo de base 13g, catalisador-
etitoluenosulfonamida, hidróxido de cálcio, óxido de zinco, dióxido de titâneo, estearato de zinco e corantes minerais, tubo de pasta catalisadora 11g, e um bloco de mistura.
und
5
R$ 11,72
HYDCAL / TECHNEW
263
Hemostop 10 ml solução hemostática a base de cloreto de alumínio. Apresenta grande ação adstringente e não possui epenefrina em sua composição
unid
2
R$ 9,48
HEMOLIQ / TECHNEW
270
Matriz de aço 5mm confeccionada em aço inoxidável
unid
5
R$ 0,95
AAF DO BRASIL
271
Matriz de aço 7mm, confeccionado em aço inoxidável
und
7
R$ 1,04
AAF DO BRASIL
276
Paramonoclorofenol canforado
und
3
R$ 3,60
AAF DO BRASIL
277
Pontas de silicone para polimeto de resina -
baixa rotação
und
12
R$ 28,80
MICRODONT
278
Pedra pomes com 100gr frasco, extra fina
unid
2
R$ 2,20
AAF DO BRASIL
281
Restaurador Provisório -
pote com 25 gramas (coltosol)
und
5
R$ 6,05
OBTUR / MAQUIRA
282
RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL, COR A1 seringa com 4 gramas, matriz inorgânica de zircônia / sílica com 84,5% em peso e 66% em volume, matriz orgânica de Bis-GMA TEGDMA, com canforoquinona.
und
7
R$ 28,00
ZIRCONFILL / TECHNEW
283
RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL, COR A2 seringa com 4 gramas, matriz inorgânica de zircônia / sílica com 84,5% em peso e 66% em volume, matriz orgânica de Bis-GMA TEGDMA, com canforoquinona.
und
7
R$ 28,00
ZIRCONFILL / TECHNEW
284
RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL, COR A3 seringa com 4 gramas, matriz inorgânica de zircônia / sílica com 84,5% em peso e 66% em volume, matriz orgânica de Bis-GMA TEGDMA, com canforoquinona.
und
7
R$ 28,00
ZIRCONFILL / TECHNEW
287
RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL, COR B2 seringa com 4 gramas, matriz inorgânica de zircônia / sílica com 84,5% em peso e 66% em volume, matriz orgânica de Bis-GMA TEGDMA, com canforoquinona.
und
7
R$ 28,00
ZIRCONFILL / TECHNEW
288
RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL, COR B3 seringa com 4 gramas, matriz inorgânica de zircônia / sílica com 84,5% em peso e 66% em volume, matriz orgânica de Bis-GMA TEGDMA, com canforoquinona.
und
7
R$ 28,00
ZIRCONFILL / TECHNEW
291
RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL, COR B1 seringa com 4gr, matriz inorgânica de zircônia/ sílica com 84,5% em peso e 66% em volume, matriz orgânica de Bis -GMA TEGDMA, com canforoquinona
unid
2
R$ 28,00
ZIRCONFILL / TECHNEW
292
Selante fotopolimerizável, embalagem com 1 seringa c/2gr
cx
2
R$ 8,39
MAQUIRA
297
Tricresolformalina, frasco com 10ml
und
2
R$ 3,60
AAF DO BRASIL
outros meios, respeitada a legislação relativas às 4 - Notificar a CONTRATADA, por escrito e com licitações, sendo assegurado ao beneficiário do antecedência, sobre multas, penalidades e registro a preferência de contratação em igualdade quaisquer débitos de sua responsabilidade; de condições. 5 - Fiscalizar a execução da presente aquisição por 3. – PRAZO DE ENTREGA um representante da CONTRATANTE, ao qual 3.1. Os produtos serão fornecidos parceladamente, competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso em atendimento às requisições periódicas escritas, do fornecimento e de tudo dará ciência à no prazo de 05 (cinco) dias após o recebimento da Administração, conforme Artigo 67 da Lei Federal nº requisição. 8.666/93; 3.2 - Correrão por conta da contratada todas as 6 - A fiscalização de que trata o subitem acima não despesas de embalagem, seguros, transporte, exclui nem reduz a responsabilidade da tributos e encargos trabalhistas e previdenciários CONTRATADA pelos danos causados diretamente decorrentes do fornecimento. ao CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de 3.3 – As entregas deverão ser realizadas no sua culpa ou dolo na execução da contratação em Departamento de Saúde do Município/Farmácia conformidade com o artigo 70 da Lei Federal nº. Municipal, sito a Rua Jan Antonin Bata nº 06, centro. 8.666/93. 3.4 - O recebimento do produto ficará a cargo da 8 – DISPOSIÇÕES GERAISunidade requisitante, que anotarão as falhas que 8.1 – O contratado é responsável pelos danos observarem e as providências necessárias para causados diretamente à Administração ou a saná-las, ou ainda, a recusa em saná-las. terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na 3.5 – O fornecedor dos produtos responde, nos execução deste instrumento.termos da legislação civil, pela qualidade do 8.2 - Os produtos não serão aceitos na hipótese dos produto, devendo substituir imediatamente aquele mesmos não corresponderem às especificações da que apresentar vício, ainda que sanável. Ata de Registro de Preços, devendo ser refeitos 4. – CONDIÇÕES DE PAGAMENTO pela empresa detentora da Ata no prazo máximo de 4.1 - O pagamento será efetuado em 10 (dez) dias, 48 (quarenta e oito) horas.contados da data da entrega efetiva de todos os 8.3 - Constituem motivos para o cancelamento da produtos constantes da respectiva Autorização de Ata de Registro de Preços as situações referidas Fornecimento, em conta bancária cuja titularidade nos artigos 77 e 78 da Lei Federal 8.666, de 21 de seja a do fornecedor, após a apresentação da nota junho de 1993 e suas alterações.fiscal/fatura. 8.4 – INTEGRAM A PRESENTE ATA PARA TODOS 4.1.1 Em caso de atraso no pagamento por prazo OS FINS: O Edital, a proposta da empresa superior a 30 (trinta) dias, a partir de então, incidirá vencedora e a Ata de Sessão do Pregão.correção monetária, bem como juros moratórios à Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados presente Ata que, após lida e aprovada, será proporcional ao tempo em relação ao atraso assinada pelas partes.verificado. Piracaia, 14 de fevereiro de 2.016.4.2 - As notas fiscais/faturas que apresentarem MUNICÍPIO DE PIRACAIAincorreções serão devolvidas à Contratada e seu Dr. José Silvino Cintravencimento ocorrerá em 20 (vinte) dias após a data Prefeita Municipalde sua apresentação válida. BIO LOGICA DISTRIBUIDORA EIRELI – EPP4.3 - Nas Notas Fiscais referente a entrega do objeto Testemunhas:desta licitação deverão constar a indicação do 1 _______________________banco, agência e número de conta em que os 2 _______________________pagamentos serão efetuados.4.4 – Os preços serão fixos e irreajustáveis. TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL nº 01 5. – VIGÊNCIA5.1 – O prazo de vigência da Ata de Registro de C O N T R ATO N º 0 0 6 / 2 0 1 7 - P R E G Ã O Preços é de 12 (doze) meses, contado a partir da PRESENCIAL Nº 03/2016 - Processo nº 004/2016– data de sua assinatura. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piracaia 6 - DAS SANÇÕES PARA O CASO DE CONTRATADO: OMNES COMP – SOLUÇÕES INADIMPLEMENTO INTEL IGENTES LTDA ME - OBJETO: 1 - Sem prejuízo das sanções previstas no artigo 7º C O N T R ATA Ç Ã O D E E M P R E S A PA R A da lei Federal nº 10.520/02 e artigo 87 da lei federal PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO nº 8.666/93, a Contratada ficará sujeita às EM EQUIPAMENTOS E APOIO AS ATIVIDADES seguintes penalidades, garantida a defesa prévia: DE INFORMATICA, CONFORME ANEXO I - ASS: 1.1 - Pela recusa injustificada de retirar a Ordem de 11/08/2014 Fornecimento dentro do prazo estabelecido ou de Aos 14 (catorze) dias de fevereiro de 2017, recebê-la dentro de sua validade, multa de 20% compareceram as partes abaixo qualificadas, (vinte por cento), calculada sobre o valor total da sendo a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA, Ordem de Fornecimento. representada por seu Prefeito Municipal José 1.2 - Pelo atraso injustificado na entrega dos Silvino Cintra, brasileiro, casado, CPF nº produtos: 187.777.738-29, R.G. nº 28.816.741-7 SSP/SP, 1.2.1 – Atraso até 30 (trinta) dias, multa de 0,3% residente na Alameda das Flores, nº 35, Boa Vista, (três décimos por cento), calculada sobre o valor em Piracaia/SP, doravante denominada total da Ordem de Fornecimento, por dia de atraso; simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado, 1.2.2 – A partir do 30º (trigésimo) dia entende-se OMNES COMP – SOLUÇÕES INTELIGENTES como inexecução total da obrigação; LTDA ME (Declarada não financiadora de 1.3 – Pela inexecução total do ajuste, multa de 20% campanha eleitoral no Município), com sede em (vinte por cento) sobre o valor total da Ordem de PIRACAIA /SP, CEP 12970-000, Rua Jose Angelim Fornecimento; Rocha, 325, Jd. Santo Afonso, CNPJ nº 1.3.1 – Aplicadas as multas, a Administração 23.747.549/0001-40, representada neste ato por descontará do primeiro pagamento que fizer à Guilherme Aparecido de Azevedo, RG 49.859.723 Contratada, após a sua imposição; SSP-SP, para o fim de aditar a Razão Social da 14 - As multas previstas não têm caráter CONTRATADA e Clausula 4ª, conforme segue:c o m p e n s a t ó r i o , p o r é m m o r a t ó r i o e Fica alterada, conforme contrato social juntado nos consequentemente o pagamento delas não exime a autos, a Razão social da CONTRATADA passando Contratada da reparação dos eventuais danos, de PATRICIA PAULA CHAGAS DOS SANTOS ME perdas ou prejuízos que seu ato punível venha a p a r a O M N E S C O M P – S O L U Ç Õ E S acarretar à Administração. INTELIGENTES LTDA ME.2 - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA7 - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE CLAUSULA TERCEIRA: O valor mensal constante 2.1 - A CONTRATADA se obriga e se compromete Constituem obrigações do CONTRATANTE além da clausula terceira passa a ser R$ 15.497,62, para com a CONTRATANTE, a fornecer das demais previstas neste instrumento: aplicado indice IPCA/IBGE do período de acordo parceladamente, em atendimento as solicitações 1 - Cumprir todos os compromissos financeiros com a clausula sexta. O valor do presente Termo: da unidade requisitante da Prefeitura/pedido de assumidos com a CONTRATADA, efetuando os R$ 185.971,44 (cento e oitenta e cinco mil compras, os produtos descritos na clausula pagamentos de acordo com a cláusula de novecentos e setenta e um reais e quarenta e primeira, de conformidade com o Pregão nº. pagamento. quatro centavos). ...../2016, com a proposta e demais elementos do 2 - Fornecer e colocar à disposição da Cláusula SEXTA – DO PRAZO– O prazo de que processo nº. ......./2016, que ficam fazendo parte CONTRATADA todos os elementos e informações trata a Clausula sexta fica prorrogado por 12 (doze) integrante e inseparável deste instrumento, como que se fizerem necessários à execução da meses, podendo ser prorrogado por iguais se aqui estivessem transcritos.contratação; períodos, nos termos do artigo 57, II, da Lei Federal 2.2 – A existência de preços registrados não obriga 3 - Notificar, formal e tempestivamente, a n.º 8.666/93, e posteriores alterações, desde que a Administração a firmar contratações que deles CONTRATADA sobre as i r regular idades haja interesse público e previsão orçamentária poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de observadas no cumprimento da contratação; própria.
15 Imprensa Oficial do Município de Piracaia 24 de fevereiro de 2017
As despesas decorrentes da execução deste termo correrão por conta das dotações consignadas no orçamento 2017 sob os nº 00211.10.301.0032.2-0 4 7 . 3 . 3 . 9 0 . 3 9 . 0 0 . 0 0 ; 0 0 1 0 4 . 0 4 . 1 2 2 . 0 0 2 8 . 2 -0 2 1 . 3 . 3 . 9 0 . 3 9 . 0 0 . 0 0 ; 0 0 1 3 5 . 1 2 . 3 6 1 . 0 0 1 6 . 2 -033.3.3.90.39.00.00.Ficam ratificadas na íntegra as demais cláusulas constantes do contrato original não atingidas pelo presente Termo de Aditamento.
PROCESSO Nº 104/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2016 – RP Nº 26/16OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A A Q U I S I Ç Ã O P A R C E L A D A D E HORTIFRUTIGRANJEIROSNos termos do artigo 4º, inciso XXII da LF nº 10.520/02 e conforme ADJUDICAÇÃO das propostas em anexo aos autos, HOMOLOGO a licitação em epígrafe à empresa abaixo: LOTE 01- ITENS 01 A 38 - COTA PRINCIPAL DESTINADO A AMPLA CONCORRENCIAEMPRESA: CRISTIAN A. DA COSTA
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
16 Imprensa Oficial do Município de Piracaia 24 de fevereiro de 2017
ITEM
QUANTIDADE
UNIDADE
PRODUTO
PREÇO UNIT
VALOR TORAL
1
1050
KG
ABOBRINHA ITALIANA –
categoria EXTRA A, coloração da casca verde -clara, diâmetro de 55 até 70 mm, sem defeitos graves (ferimento, podridão, dano por praga, virose, passado, murcho).
R$ 2,50
R$ 2.625,00
2
863
KG
ABÓBORA PAULISTINHA –
categoria A , em formato cilíndrico/pescoço pequeno, coloração da casca creme com estrias verdes e polpa creme alaranjada, sem defeitos como ferimento, manchado ou podridão.
R$ 2,75
R$ 2.373,25
3
1050
UND
ACELGA –
categoria EXTRA,
em formato alongado, compacta, base estreita, folhas grandes, espessas e alongadas, coloração externa verde-média e interna branco-creme. Não serão aceitos defeitos graves (podridão ou murcho).
R$ 3,75
R$ 3.937,50
4
2325
PÉ
ALFACE CRESPA - categoria ESPECIAL, coloração verde ou roxa, grau de crocância médio, sem formação de cabeça, sem defeitos graves (podridão, mancha na folha interna, passado, murcho, virose), pés com folhas tenras e saudáveis.
R$ 2,60
R$ 6.045,00
5
1050
KG
BETERRABA -
sem folhas, categoria EXTRA A, com diâmetro de 50 a 90mm, sem defeitos graves (podridão, murcho, ferimento e/ou passado).
R$ 2,70
R$ 2.835,00
6
863
KG
BERINJELA COMUM -
categoria EXTRA Aa, medindo de 20 a 25 cm, coloração da casca escura, cálice verde e polpa amarelo -esverdeada, sem defeitos graves (podridão, murcho, passado, dano por praga, ferimento, deformação grave).
R$ 3,45
R$ 2.977,35
7
1463
UND
BRÓCOLIS NINJA –
categoria EXTRA, engradado tipo 8 cabeças, pesando no mínimo 500 gramas. Não serão aceitos os defeitos como murcho e passado.
R$ 5,00
R$ 7.315,00
11
1313
UND
COUVE-FLOR -
coloração BRANCA, categoria ESPECIAL, pesando de 701 até 1.200 gramas, sem defeitos graves (podridão, dano profundo, impurezas, passada, com folhas na
cabeça, peluda, mancha vinho, podridão).
R$ 4,80
R$ 6.302,40
12
975
UND
ESCAROLA –
tipo LISA, coloração verde clara, categoria ESPECIAL, pesando de 350 a 500 gramas, não devendo apresentar os seguintes defeitos: amarelado, murcho e/ou podridão.
R$ 2,48
R$ 2.418,00
13
1313
KG
PEPINO COMUM -
categoria EXTRA A, coloração da casca verde -escura, textura da polpa macia, medindo de 16 a 20 cm, sem defeitos graves (podridão, ferimento, deformação grave, passado, virose, murcho).
R$ 2,60
R$ 3.413,80
14
1088
UND
REPOLHO VERDE -
categoria EXTRA, devendo pesar entre 1,7 até 3 kg, contendo 16 cabeças por caixa. Não serão aceitos os seguintes defeitos: podridão, ferimento, dano por praga.
R$ 2,20
R$ 2.393,60
15
1305
MAÇO
SALSINHA -
de primeira qualidade, fresca, bem desenvolvidas, intactas, apresentar coloração uniforme, intacta, isenta de material terroso e sujidades. Não serão aceitas folhas amareladas ou murchas.
R$ 3,29
R$ 4.293,45
16
1692
KG
TOMATE -
categoria EXTRA A, arredondado, coloração vermelha, longa vida, pesando de 100 a 120 gramas, sem defeitos graves (podridão, passado, virose, ferimento, imaturo, dano por praga, queimado de sol)
R$ 3,39
R$ 5.735,88
17
1050
Kg
ABACATE -
categoria EXTRA A, boca 8 a 10, casca verde, polpa amarela, sem fibras. tamanho e coloração uniforme, bem desenvolvido, polpa firme e intacta. Não deverá apresentar os seguintes defeitos: dan o por praga, ferimento, passado, podridão, queimado de sol grave.
R$ 7,30
R$ 7.665,00
18
1688
Kg
ABACAXI PÉROLA -
com grau médio de amadurecimento (maior que 12°B), tipo GRAÚDO, pesando mais que 1,5 kg, polpa branco -pérola. Não poderá apresentar defeitos graves, apodrecimento, sem manchas, sem coroa múltipla, danificadas, tortas ou deformadas, defeito de polpa, passado, queimado de sol grave.
R$ 6,10
R$ 10.296,80
19
5175
Kg
BANANA NANICA -
climatizada, de primeira, separada por lotes, por cor, tamanho. Classe com diâmetro aproximado de 32 mm e comprimento de 18 a 23 cm, apresentação buquê ou penca. Sem defeitos graves (passado, ferimento, podridão, dano por praga).
R$ 3,85
R$ 19.923,75
20
1575
Kg
BANANA PRATA –
de primeira, separados por lotes, cor e tamanho. Classe com comprimento maior que 10 cm. Apresentação buquê ou penca. Sem defeitos graves (passado, ferimento, podridão, dano por praga).
R$ 3,60
R$ 5.670,00
21
5813
Kg
LARANJA PERA -
categoria
A, separada por lotes homogêneos, diâmetro maior 70 mm, sem defeitos graves (podridão, danos profundos, frutos passados) sem manchas ou deformação. Contendo 9 a 12 dúzias na caixa. Não serão aceitos defeitos como: podridão, dano po r praga, ferimento, murcho e imaturo.
R$ 2,35
R$ 13.660,55
22
1500
Kg
LARANJA LIMA -
categoria
A, separada por lotes homogêneos, diâmetro maior 70 mm, sem defeitos graves (podridão, danos profundos, frutos passados) sem manchas ou deformação. Contendo 9 a 12 dúzias na caixa. Não serão aceitos defeitos como: podridão, dano por praga, ferimento, murcho e imaturo.
R$ 3,10
R$ 4.650,00
23
1125
Kg
LIMÃO TAHITI -
categoria A, contendo de 15 a 18 dúzias na caixa, sem defeitos graves: passado, ferimento, seco, oleocelose, podridão.
R$ 3,00
R$
3.375,00
24
3563
Kg
MAÇÃ GALLA OU FUJI -
categoria EXTRA, cor vermelha, 150 a 180, separadas por lotes homogêneos, isentas de cortiças, lesões cicatrizadas, manchas, danos mecânicos, rachadura ou lesões abertas, em caixas de papelão. Não serão aceitos os defeitos: defeitos de polpa, ferimento, podridão, amassado.
R$ 7,69
R$ 27.399,47
25
2513
Kg
MAMÃO FORMOSA –
comprido, CATEGORIA B, pesando de 750 a 1.350 gramas, separados por lote, por cor, tamanho e qualidade, sem defeitos graves (amassados, danos profundos, queimado de sol, podridão, lesão ou manchas e imaturos).
R$ 4,40
R$ 11.057,20
26
2513
Kg
MANGA TOMMY OU
PALMER -
categoria A, pesando de 500 a 650 gramas. Não serão aceitos os deifeitos: deefeito de polpa, defeito de casca grave, ferimento, imaturo, mancha de látex, podridão.
R$ 3,00
R$ 7.539,00
27
1500
KG
MARACUJÁ
–
azedo, categoria A. Não serão aceitos os defeitos: podridão, imaturo, ferimento, passado, seco, deformação grave.
R$ 7,40
R$ 11.100,00
28
5625
Kg
MELANCIA –
comum,
categoria A, graúda, pesando mais de 10 kg. Não serão aceitos os seguintes defeitos: podridão, queimado de sol grave, oco, deformação grave, polpa branca, amassado, deformação grave, virose, ferimento, passado, imaturo.
R$ 1,98
R$11.137,50
29
3000
Kg
MELÃO AMARELO -
categoria A, pesando mais que 1,9 kg, contendo de 6 a 7 frutos na caixa. Não serão aceitos os sehuintes defeitos: podridão, ferimento, passado, imaturo.
R$ 3,55
R$ 10.650,00
30
3375
Kg
MEXERICA MURCOTE OU PONKAN –
categoria A, classificação C, casca lisa, firme, sem ceder à pressão dos dedos, livre de defeitos graves (podridão, dano, imaturo, alteração típica de sabor, fruto não suculento ou murcho), grau de maturação maior que 9°B.
R$ 3,99
R$ 13.466,25
31
1875
Kg
PÊRA WILLIANS –
categoria A, contendo de 135 a 150 frutos na caixa. Não serão aceitos os seguintes defeitos: defeito de polpa, ferimento, manchado, podridão, murcho.
R$ 8,90
R$ 16.687,50
32
1380
Kg
ALHO BRANCO –
apresentando BULBO INTERIÇO com túnica, grupo branco, tamanho 6, classe B, em caixas de p apelão. Não serão tolerados os defeitos externos e internos que prejudiquem o consumo: brotado, chocho, deteriorado, desidratado, polpa exposta por perfuração de praga ou dano mecânico, quebrado e queimado.
R$ 23,90
R$ 32.982,00
35 2325 Kg
CEBOLA -
baia, categoria A,
média, grupo I, subgrupo amarela, caixa 03, medindo de 51 até 71 mm, sem defeitos graves (talos grossos, brotados, podridão, mofados ou manchas negras, ferimento, perda de catafilo interno). Embalados em sacos de ráfias reforçados, transparentes e atóxicos, pesando 20 quilos. A embalagem deverá conter rótulo indicando dados do produto.
R$ 2,50 R$ 5.812,50
36 938 KG
MANDIOCA - Tamanho do diâmetro – de 40 a 50 mm, coloração creme ou branca da polpa crua. Não serão aceitos os seguintes defeitos: deformação grave, passado, escurecimento.
R$ 3,35 R$
3.142,30
37 938 KG
MANDIOQUINHA - categoria EXTRA Aa, grupo raiz na cor amarelo intenso e formato cilíndrico, pesando de 150 até 200 gramas, sem defeitos graves como: rachaduras, injúrias por pragas ou doenças, murchas ou podridão, sem escurecimentos graves ou danos mecânicos, ferimentos ou deformações graves.
R$ 10,95 R$ 10.271,10
33 938 Kg
BATATA DOCE –
categoria EXTRA Aa, pesando de 150 a 450 gramas. Não serão aceitos os defeitos: podridão, dano por praga, deformação grave, esverdeamento, murcho, passado, queimado de sol grave, ferimento, brotado.
R$ 3,80 R$ 3.564,40
34 6488 Kg
BATATA MONALISA ou ÁGATA –
categoria NOIVA, medindo de 50 a 70 mm de diâmetro, classe A, lavadas ou escovadas, sem defeitos graves (podridão úmida, seca, coração oco ou negro), apresentação firme, inteiras, desprovidas de odor ou sabor estranho,
sem material terroso ou sujidades, livres de substâncias tóxicas ou nocivas, para uso culinário em cozimento, massas ou frituras. Em sacos de ráfias reforçados, transparentes e atóxicos, pesando 50 quilos, ou em caixas vazadas com 22 quilos aproximadamente.
R$ 3,10 R$ 20.112,80
LOTE 02- ITENS 39 A 76 - COTA EXCLUSIVA DESTINADO A MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTEEMPRESA: ROBERTA MARTINS DA SILVA ME
ITEM
QUANT
UNID
PRODUTO
PREÇO UNIT
VALOR TOTAL
39
350
KG
ABOBRINHA ITALIANA –
categoria EXTRA A, coloração da casca verde -clara, diâmetro de 55 até 70 mm, sem defeitos graves (ferimento, podridão, dano por praga, virose, passado, murcho).
R$ 2,50
R$ 875,00
40
287
KG
ABÓBORA PAULISTINHA –
categoria A , em for mato cilíndrico/pescoço pequeno, coloração da casca creme com estrias verdes e polpa creme alaranjada, sem defeitos como ferimento, manchado ou podridão.
R$ 2,75
R$ 789,25
41
350
UND
ACELGA –
categoria EXTRA,
em formato alongado, comp acta, base estreita, folhas grandes, espessas e alongadas, coloração externa verde -média e interna branco -creme. Não serão aceitos defeitos graves (podridão ou murcho).
R$ 3,75
R$ 1.312,50
42
775
PÉ
ALFACE CRESPA -
categoria ESPECI AL, coloração verde ou roxa, grau de crocância médio, sem formação de cabeça, sem defeitos graves (podridão, mancha na folha interna, passado, murcho, virose), pés com folhas tenras e saudáveis.
R$ 2,60
R$ 2.015,00
43
350
KG
BETERRABA -
sem folhas, categoria EXTRA A, com diâmetro de 50 a 90mm, sem defeitos graves (podridão, murcho, ferimento e/ou passado).
R$ 2,70
R$ 945,00
44
287
KG
BERINJELA COMUM -
categoria EXTRA Aa, medindo de 20 a 25 cm, coloração da c asca escura, cálice verde e polpa amarelo-esverdeada, sem defeitos graves (podridão, murcho, passado, dano por praga, ferimento, deformação grave).
R$ 3,45
R$ 990,15
45
487
UND
BRÓCOLIS NINJA –
categoria EXTRA, engradado tipo
8 cabeças, pesando no mínimo 500 gramas. Não serão aceitos os defeitos como murcho e passado.
R$ 5,00
R$ 2.435,00
46
435
MAÇO
CEBOLINHA –
categoria ESPECIAL, folhas interinas verdes com 20 -40 cm, com talo, graúdas, sem manchas, com colo ração uniforme, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas. Não serão aceitas folhas amareladas.
R$ 3,20
R$ 1.392,00
47
1062
KG
CENOURA -
categoria EXTRA A, medindo de 160 a 200 mm, grupo Juliana, sem defeitos graves (podridão, da no por praga, murcho, ombro verde ou roxo, ferimento, lenhoso e /ou deformação grave).
R$ 2,50
R$ 2.655,00
48
375
KG
CHUCHU -
categoria EXTRA A, pesando de 250 a 450 gramas, sem defeitos graves (podridão, passado, murcho e deformaç ão grave).
R$ 2,50
R$ 937,50
49
437
UND
COUVE-FLOR -
coloração BRANCA, categoria ESPECIAL, pesando de 701 até 1.200 gramas, sem defeitos graves (podridão, dano profundo, impurezas, passada, com folhas na cabeça, peluda, mancha vinho, podridão).
R$ 4,80
R$ 2.097,60
50
325
UND
ESCAROLA – tipo LISA, coloração verde clara, categoria ESPECIAL, pesando de 350 a 500 gramas, não devendo apresentar os seguintes defeitos: amarelado, murcho e/ou podridão.
R$ 2,48
R$ 806,00
51
437
KG
PEPINO COMUM -
categoria EXTRA A, coloração da casca verde -escura, textura da polpa macia, medindo de 16 a 20 cm, sem defeitos graves (podridão, ferimento, deformação grave, passado, virose, murcho).
R$ 2,60
R$ 1.136,20
52 362 UND
REPOLHO VERDE -
categoria EXTRA, devendo pesar entre 1,7 até 3 kg, contendo 16 cabeças por caixa. Não serão aceitos os seguintes defeitos: podridão, ferimento, dano por praga.
R$ 2,20 R$ 796,40
53 435 MAÇO
SALSINHA - de prim eira qualidade, fresca, bem desenvolvidas, intactas, apresentar coloração uniforme, intacta, isenta de material terroso e sujidades. Não serão aceitas folhas amareladas ou murchas.
R$ 3,29 R$ 1.431,15
54
564
KG
TOMATE -
categoria EXTRA A, arredondado, coloração vermelha, longa vida, pesando de 100 a 120 gramas, sem defeitos graves (podridão, passado, virose, ferimento, imaturo, dano por praga, queimado de sol)
R$ 3,39
R$ 1.911,96
55
350
Kg
ABACATE -
categoria EXTRA A, boca 8 a 10, casca verde, polpa amarela, sem fibras. tamanho e coloração uniforme, bem desenvolvido, polpa firme e intacta. Não deverá apresentar os seguintes defeitos: dano por praga, ferimento, passado, podridão, queimado de sol grave.
R$ 7,30
R$ 2.555,00
56
562
Kg
ABACAXI PÉROLA -
com grau médio de amadurecimento (maior que 12°B), tipo GRAÚDO, pesando mais que 1,5 kg, polpa branco -pérola. Não poderá apresentar defeitos graves, apodrecimento, sem manchas, sem coroa múltipla, danificadas, tortas ou deformadas, defeito de polpa, passado, queimado de sol grave.
R$ 6,10
R$ 3.428,20
57
1725
Kg
BANANA NANICA -
climatizada, de primeira, separada por lotes, por
cor, tamanho. Classe com diâmetro aproximado de 32 mm e comprimento de 18 a 23 cm, apresentação buquê ou penca. Sem defeitos graves (passado, ferimento, podridão, dano por praga).
R$ 3,85
R$ 6.641,25
58
525
Kg
BANANA PRATA –
de primeira, separados por lotes, cor e tamanho. Classe com comprimento maior que 10 cm. Apresentação buquê ou penca. Sem defeitos graves (passado, ferimento, podridão, dano por praga).
R$ 3,60
R$ 1.890,00
59
1937
Kg
LARANJA PERA -
categoria
A, separada por lotes homogêneos, diâmetro maior 70 mm, sem defeitos graves (podridão, danos profundos, frutos passados) sem manchas ou deformação. Contendo 9 a 12 dúzias na caixa. Não serão aceitos defeitos como: podridão, dano por praga, ferimento, murcho e imaturo.
R$ 2,35
R$ 4.551,95
60
500
Kg
LARANJA LIMA -
categoria
A, separada por lotes homogêneos, diâmetro maior 70 mm, sem defeitos graves (podridão, danos profundos, frutos passados) sem manchas ou deformação. Contendo 9 a 12 dúzias na caixa. Não serão aceitos defeitos como: podridão, dano por praga, ferimento, murcho e imaturo.
R$ 3,10
R$ 1.550,00
61
375
Kg
LIMÃO TAHITI -
categoria A, contendo de 15 a 18 dúzias na caixa, sem defeitos graves: passado, ferimento, seco, oleocelose, podridão.
R$ 3,00
R$ 1.125,00
62
1187
Kg
MAÇÃ GALLA OU FUJI -
categoria EXTRA, cor vermelha, 150 a 180, separadas por lotes homogêneos, isentas de cortiças, lesões cicatrizadas, manchas, danos mecânicos, rachadura ou lesões abertas, em caixas de papelão. Não serão aceitos os defeitos: defeitos de polpa, ferimento, podridão, amassado.
R$ 7,69
R$ 9.128,03
63
837
Kg
MAMÃO FORMOSA –
comprido, CATEGORIA B, pesando de 750 a 1.350 gramas, separados por lote, por cor, tamanho e qualidade, sem defeitos graves (amassados, danos profundos, queimado de sol, podridão, lesão ou manchas e imaturos).
R$ 4,40
R$ 3.682,80
64
837
Kg
MANGA TOMMY OU PALMER -
categoria A, pesando de 500 a 650 gramas. Não serão aceitos os deifeitos: deefeito de polpa, defeito de casca grave, ferimento, imaturo, mancha de látex, podridão.
R$ 3,00
R$ 2.511,00
65
500
KG
MARACUJÁ
–
azedo, categoria A. Não serão aceitos os defeitos: podridão, imaturo, ferimento, passado, seco, deformação grave.
R$ 7,40
R$ 3.700,00
66 1875 Kg
MELANCIA – comum,categoria A, graúda, pesando mais de 10 kg. Não serão aceitos os seguintes defeitos: podridão, queimado de sol grave, oco, deformação grave, polpa branca, amassado, deformação grave, virose, ferimento, passado, imaturo.
R$ 1,98 R$ 3.712,50
67 1000 Kg
MELÃO AMARELO -categoria A, pesando mais que 1,9 kg, contendo de 6 a 7 frutos na caixa. Não serão aceitos os sehuintes defeitos: podridão, ferimento, passado, imaturo.
R$ 3,55 R$ 3.550,00
68 1125 Kg
MEXERICA MURCOTE OU PONKAN –
categoria A, classificação C, casca lisa, firme, sem ceder à pressão dos dedos, livre de defeitos graves (podridão, dano, imaturo, alteração típica de sabor, fruto não suculento ou murcho), grau de maturação maior que 9°B.
R$ 3,99
R$ 4.488,75
69 625 Kg
PÊRA WILLIANS –
categoria A, contendo de 135 a 150 frutos na caixa. Não serão aceitos os seguintes defeitos: defeito de polpa, ferimento, manchado, podridão, murcho.
R$ 8,90
R$ 5.562,50
70 460 Kg
ALHO BRANCO –
apresentando BULBO INTERIÇO com túnica, grupo branco, tamanho 6, classe B, em caixas de papelão. Não serão tolerados os defeitos externos e internos que prejudiquem o consumo: brotado, chocho, deteriorado, desidratado, polpa exposta por perfuração de prag a ou dano mecânico, quebrado e queimado.
R$ 23,90 R$ 10.994,00
71 312 Kg
BATATA DOCE – categoria EXTRA Aa, pesando de 150 a 450 gramas. Não serão aceitos os defeitos: podridão, dano por praga, deformação grave, esverdeamento, murcho, passado, queimado de sol grave, ferimento, brotado.
R$ 3,80 R$ 1.185,60
72
2162
Kg
BATATA MONALISA ou ÁGATA –
categoria NOIVA, medindo de 50 a 70 mm de diâmetro, classe A, lavadas ou escovadas, sem defeitos graves (podridão úmida, seca, coração oco ou negro), apresentação firme, inteiras, desprovidas de odor ou sabor estranho, sem material terroso ou sujidades, livres de substâncias tóxicas ou nocivas, para uso culinário em cozimento, massas ou frituras. Em sacos de ráfias reforçados, transparentes e atóxicos, pesando 50 quilos, ou em caixas vazadas com 22 quilos aproximadamente.
R$ 3,10
R$ 6.702,20
73
775
Kg
CEBOLA -
baia, categoria A, média, grupo I, subgrupo amarela, caixa 03, medindo de 51 até 71 mm, sem
defeitos graves (talos grossos, brotados, podridão, mofados ou manchas negras, ferimento, perda de catafilo interno). Embalados em sacos de ráfias reforçados, transparentes e atóxicos, pesando 20 quilos. A embalagem deverá conter rótulo indicando dados do produto.
R$ 2,50
R$ 1.937,50
74
312
KG
MANDIOCA -
Tamanho do diâmetro –
de 40 a 50 mm, coloração creme ou branca da polpa crua. Não serão aceitos os seguintes defeitos: deformação grave, passado, escurecimento.
R$ 3,35
R$ 1.045,20
75
312
KG
MANDIOQUINHA -
categoria EXTRA Aa, grupo raiz na cor amarelo intenso e formato cilíndrico, pesando de 150 até 200 gramas, sem defeitos graves como: rachaduras, injúrias por pragas ou doenças, murchas ou podridão, sem escurecimentos graves ou danos mecânicos, ferimentos ou deformações graves.
R$ 10,95
R$ 3.416,40
76
512
DZ
OVOS BRANCOS DE GRANJA -
branco, tamanho grande, de primeira, frescos, acomodados em cartelas e embalados em caixa de papelão contendo 30
dúzias, em perfeitas condições estruturais, padronizadas, rotuladas e lacradas.
R$ 5,10
R$ 2.611,20
O pagamento será efetuado em 10 (dez) dias, contados da data da entrega efetiva de todos os produtos constantes da respectiva Autorização de Fornecimento, em conta bancária cuja titularidade seja a do fornecedor, após a apresentação da nota fiscal/fatura.Piracaia, 15 de Fevereiro de 2.017DR. JOSE SILVINO CINTRAPrefeito Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2016 - REGISTRO DE PREÇO Nº 26/2016PROCESSO N° 104/2016OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, CONFORME ANEXO I TERMO DE REFERENCIA.Aos dezesseis dias do mês de fevereiro de 2017, o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Jose Silvino Cintra, brasileiro, casado, RG 28.816.741-7, CPF Nº 187.777.738-29, residente na Alameda das Flores, n° 35, Boa Vista – Piracaia SP, e a empresa CRISTIAN A. DA COSTA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.362.443/0001-86, com sede à Av. Mario Zara, nº 2910, Distr. Ind. Argino Mendes, Estiva Gerbi, São Paulo, CEP: 13857-000, por seu representante legal, Sr. Cristian Adriano da Costa, portador do RG nº 30.853.291-0 e CPF sob o n° 270.597.778-30, (DECLARADO NÃO FINANCIADOR DE CAMPANHA ELEITORAL NO MUNICIPIO), acordam proceder, nos termos da Lei Federal Nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 2.819/2006 com as alterações do Decreto Municipal 3.446/09, Decreto Municipal 2.813/2006, Decreto Municipal Nº 4.106/2015, Decreto municipal nº 4.189/2016, bem como a LC 123/06 com alterações posteriores, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, observadas as demais normas legais aplicáveis do edital do Pregão Presencial em epígrafe, ficando registrados os preços conforme segue:–1. A presente Ata tem Preço Unitário, contendo os produtos abaixo, registrado em:
ITEM
QUANT
UNID
PRODUTO
PREÇO UNIT
VALOR TORAL
1
1050
KG
ABOBRINHA ITALIANA
–
categoria EXTRA A, coloração da casca verde -clara, diâmetro de 55 até 70 mm, sem defeitos graves (ferimento, podridão, dano por praga, virose, passado, murcho).
R$ 2,50
R$ 2.625,00
2
863
KG
ABÓBORA PAULISTINHA –
categoria A , em formato cilíndrico/pescoço pequeno, coloração da casca creme com estrias verdes e polpa creme alaranjada, sem defeitos como ferimento, manchado ou podridão.
R$ 2,75
R$ 2.373,25
3
1050
UND
ACELGA –
categoria EXTRA,
em formato alon gado, compacta, base estreita, folhas grandes, espessas e alongadas, coloração externa verde -média e interna branco-creme. Não serão aceitos defeitos graves (podridão ou murcho).
R$ 3,75
R$ 3.937,50
4
2325
PÉ
ALFACE CRESPA -
categoria
ESPECIAL, coloração verde ou roxa, grau de crocância médio, sem formação de cabeça, sem defeitos graves (podridão, mancha na folha interna, passado, murcho, virose), pés com folhas tenras e saudáveis.
R$ 2,60
R$ 6.045,00
5
1050
KG
BETERRABA -
sem folhas, categoria EXTRA A, com diâmetro de 50 a 90mm, sem defeitos graves (podridão, murcho, ferimento e/ou passado).
R$ 2,70
R$ 2.835,00
6
863
KG
BERINJELA COMUM -
categoria EXTRA Aa, medindo de 20 a 25 cm, coloração da ca sca escura, cálice verde e polpa amarelo -esverdeada, sem defeitos graves (podridão, murcho, passado, dano por praga, ferimento, deformação grave).
R$ 3,45
R$ 2.977,35
7
1463
UND
BRÓCOLIS NINJA –
categoria EXTRA, engradado tipo 8 cabeças, pesando no mínimo 500 gramas. Não serão aceitos os defeitos como murcho e passado.
R$ 5,00
R$ 7.315,00
8
1305
MAÇO
CEBOLINHA –
categoria ESPECIAL, folhas interinas verdes com 20 -40 cm, com talo, graúdas, sem manchas, com coloração uniforme, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas. Não serão aceitas folhas amareladas.
R$ 3,20
R$ 4.176,00
9
3188
KG
CENOURA -
categoria EXTRA A, medindo de 160 a 200 mm, grupo Juliana, sem defeitos graves (podridão, dano po r praga, murcho, ombro verde ou roxo, ferimento, lenhoso e /ou deformação grave).
R$ 2,50
R$ 7.970,00
10
1125
KG
CHUCHU -
categoria EXTRA A, pesando de 250 a 450 gramas, sem defeitos graves (podridão, passado, murcho e deformação grave).
R$ 2,50
R$ 2.812,50
11
1313
UND
COUVE-FLOR -
coloração BRANCA, categoria ESPECIAL, pesando de 701 até 1.200 gramas, sem defeitos graves (podridão, dano profundo, impurezas, passada, com folhas na cabeça, peluda, mancha vinho, podridão).
R$ 4,80
R$ 6.302,40
12
975
UND
ESCAROLA –
tipo LISA, coloração verde clara, categoria ESPECIAL, pesando de 350 a 500 gramas, não devendo apresentar os seguintes defeitos: amarelado, murcho e/ou podridão.
R$ 2,48
R$ 2.418,00
13
1313
KG
PEPINO COMUM -
categoria EXTRA A, coloração da casca verde-escura, textura da polpa macia, medindo de 16 a 20 cm, sem defeitos graves (podridão, ferimento, deformação grave, passado, virose, murcho).
R$ 2,60
R$
3.413,80
14
1088
UND
REPOLHO VERDE -
categoria EXTRA, devendo pesar entre 1,7 até 3 kg, contendo 16 cabeças por caixa. Não serão aceitos os seguintes defeitos: podridão, ferimento, dano por praga.
R$ 2,20
R$ 2.393,60
15
1305
MAÇO
SALSINHA -
de primeira qualidade, fresca, bem desenvolvidas, intactas, apresentar coloração uniforme, intacta, isenta de material terroso e sujidades. Não serão aceitas folhas amareladas ou murchas.
R$ 3,29
R$ 4.293,45
16
1692
KG
TOMATE -
categoria EXTRA A, arredondado, coloração vermelha, longa vida, pesando de 100 a 120 gramas, sem defeitos graves (podridão, passado, virose, ferimento, imaturo, dano por praga, queimado de sol)
R$ 3,39
R$ 5.735,88
17 1050 Kg
ABACATE - categoria EXTRA A, boca 8 a 10, casca verde, polpa amarela, sem fibras. tamanho e coloração uniforme, bem desenvolvido, polpa firme e intacta. Não deverá apresentar os seguintes defeitos: dano por praga, ferimento, passado, podridão, queimado de sol grave.
R$ 7,30 R$ 7.665,00
18 1688 Kg
ABACAXI PÉROLA - com grau médio de amadurecimento (maior que 12°B), tipo GRAÚDO, pesando mais que 1,5 kg, polpa branco-pérola. Não poderá apresentar defeitos graves, apodrecimento, sem manchas,sem coroa múltipla, danificadas, tortas ou deformadas, defeito de polpa, passado, queimado de sol grave.
R$ 6,10 R$ 10.296,80
19 5175 Kg
BANANA NANICA -
climatizada, de primeira, separada por lotes, por cor, tamanho. Classe com diâmetro aproximado de 32 mm e comprimento de 18 a 23 cm, apresentação buquê ou penca. Sem defeitos graves (passado, ferimento, podridão, dano por praga).
R$ 3,85 R$ 19.923,75
20 1575 Kg
BANANA PRATA –
de primeira, separados por lotes, cor e tamanho. Classe com comprimento maior que 10 cm. Apresentação buquê ou penca. Sem defeitos graves (passado, ferimento, podridão, dano por praga).
R$ 3,60 R$ 5.670,00
21 5813 Kg
LARANJA PERA -
categoria
A, separada por lotes homogêneos, diâmetro maior 70 mm, sem defeitos graves (podridão, danos profundos, frutos passados) sem manchas ou deformação. Contendo 9 a 12 dúzias na caixa. Não serão aceitos defeitos como: podridão, dano por praga, ferimento, murcho e imaturo.
R$ 2,35 R$ 13.660,55
22 1500 Kg
LARANJA LIMA - categoria A, separada por lotes homogêneos, diâmetro maior 70 mm, sem defeitos graves (podridão, danos profundos, frutos passados) sem manchas ou deformação. Contendo 9 a 12 dúzias na caixa. Não serão aceitos defei tos como: podridão, dano por praga, ferimento, murcho e imaturo.
R$ 3,10 R$ 4.650,00
23 1125 Kg
LIMÃO TAHITI - categoria A, contendo de 15 a 18 dúzias na caixa, sem defeitos graves: passado, ferimento, seco, oleocelose, podridão.
R$ 3,00 R$ 3.375,00
17 Imprensa Oficial do Município de Piracaia 24 de fevereiro de 2017
24
3563
Kg
MAÇÃ GALLA OU FUJI -
categoria EXTRA, cor vermelha, 150 a 180, separadas por lotes homogêneos, isentas de cortiças, lesões cicatrizadas, manchas, danos mecânicos, rachadura ou lesões abertas, em caixas d e papelão. Não serão aceitos os defeitos: defeitos de polpa, ferimento, podridão, amassado.
R$ 7,69
R$ 27.399,47
25
2513
Kg
MAMÃO FORMOSA –
comprido, CATEGORIA B, pesando de 750 a 1.350 gramas, separados por lote, por cor, tamanho e qualidade, sem defeitos graves (amassados, danos profundos, queimado de sol, podridão, lesão ou manchas e imaturos).
R$ 4,40
R$ 11.057,20
26
2513
Kg
MANGA TOMMY OU PALMER -
categoria A, pesando de 500 a 650 gramas. Não serão aceitos os deifeitos: deefeito de polpa, defeito de casca grave, ferimento, imaturo, mancha de látex, podridão.
R$ 3,00
R$ 7.539,00
27
1500
KG
MARACUJÁ
–
azedo, categoria A. Não serão aceitos os defeitos: podridão, imaturo, ferimento, passado, seco, deformação grave.
R$ 7,40
R$ 11.100,00
28
5625
Kg
MELANCIA – comum, categoria A, graúda, pesando mais de 10 kg. Não serão aceitos os seguintes defeitos: podridão, queimado de sol grave, oco, deformação grave, polpa branca, amassado, deformação grave, virose, ferimento, passado, imaturo.
R$ 1,98
R$11.137,50
29
3000
Kg
MELÃO AMARELO -
categoria A, pesando mais que 1,9 kg, contendo de 6 a 7 frutos na caixa. Não serão aceitos os sehuintes defeitos: podridão,
ferimento, passado, imaturo.
R$ 3,55
R$ 10.650,00
30
3375
Kg
MEXERICA MURCOTE OU PONKAN –
categoria A, classificação C, casca lisa, firme, sem ceder à pressão dos dedos, livre de defeitos graves (podridão, dano, imaturo, alteração típica de sabor, fruto não suculento ou murcho), grau de maturação maior que 9°B.
R$ 3,99
R$ 13.466,25
31
1875
Kg
PÊRA WILLIANS –
categoria A, contendo de 135 a 150 frutos na caixa. Não serão aceitos os seguintes defeitos: defeito de polpa,
ferimento, manchado, podridão, murcho.
R$ 8,90
R$ 16.687,50
32
1380
Kg
ALHO BRANCO –
apresentando BULBO INTERIÇO com túnica, grupo branco, tamanho 6, classe B, em caixas de papelão. Não serão tolerados os defeitos externos e internos que
prejudiquem o consumo: brotado, chocho, deteriorado, desidratado, polpa exposta por perfuração de praga ou dano mecânico, quebrado e queimado.
R$ 23,90
R$ 32.982,00
33
938
Kg
BATATA DOCE –
categoria EXTRA Aa, pesando de 150 a 450 gra mas. Não serão aceitos os defeitos: podridão, dano por praga, deformação grave, esverdeamento, murcho, passado, queimado de sol grave, ferimento, brotado.
R$ 3,80
R$ 3.564,40
34
6488
Kg
BATATA MONALISA ou ÁGATA –
categoria NOIVA, medind o de 50 a 70 mm de diâmetro, classe A, lavadas ou escovadas, sem defeitos graves (podridão úmida, seca, coração oco ou negro), apresentação firme, inteiras, desprovidas de odor ou sabor estranho, sem material terroso ou sujidades, livres de substâncias tóxicas ou nocivas, para uso culinário em cozimento, massas ou frituras. Em sacos de ráfias reforçados, transparentes e atóxicos, pesando 50 quilos, ou em caixas vazadas com 22 quilos aproximadamente.
R$ 3,10
R$ 20.112,80
35
2325
Kg
CEBOLA -
baia, categoria A, média, grupo I, subgrupo amarela, caixa 03, medindo de 51 até 71 mm, sem defeitos graves (talos grossos, brotados, podridão, mofados ou manchas negras, ferimento, perda de catafilo interno). Embalados em sacos de ráfias reforçados, transparentes e atóxicos, pesando 20 quilos. A embalagem deverá conter rótulo indicando dados do produto.
R$ 2,50
R$ 5.812,50
36
938
KG
MANDIOCA -
Tamanho do diâmetro –
de 40 a 50 mm, coloração creme ou branca da polpa crua. Não se rão aceitos os seguintes defeitos: deformação grave, passado, escurecimento.
R$ 3,35
R$ 3.142,30
37
938
KG
MANDIOQUINHA -
categoria EXTRA Aa, grupo raiz na cor amarelo intenso e formato cilíndrico, pesando de 150 até 200 gramas, sem defeitos graves como: rachaduras, injúrias por pragas ou doenças, murchas ou podridão, sem escurecimentos graves ou danos mecânicos, ferimentos ou deformações graves.
R$ 10,95
R$ 10.271,10
38
1538
DZ
OVOS BRANCOS DE GRANJA -
branco, tamanho grande, de primeira, frescos, acomodados em cartelas e embalados em caixa de papelão contendo 30 dúzias, em perfeitas condições estruturais, padronizadas, rotuladas e lacradas.
R$ 5,10
R$ 7.843,80
2 - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
2.1 - A CONTRATADA se obriga e se compromete para com a CONTRATANTE, a fornecer parceladamente, em atendimento as solicitações da unidade requisitante da Prefeitura/pedido de compras, os produtos descritos na clausula primeira, de conformidade com o Pregão nº. 65/2016, com a proposta e demais elementos do Processo nº. 104/2016, que ficam fazendo parte integrante e inseparável deste instrumento, como se aqui estivessem transcritos.2.2 – A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativas às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação em igualdade de condições.
3 - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTEConstituem obrigações do CONTRATANTE além das demais previstas neste instrumento: 1 - Cumprir todos os compromissos financeiros assumidos com a CONTRATADA, efetuando os pagamentos de acordo com a cláusula de pagamento.2 - Fornecer e colocar à disposição da CONTRATADA todos os elementos e informações que se fizerem necessários à execução da contratação;3 - Notificar, formal e tempestivamente, a CONTRATADA sobre as irregularidades observadas no cumprimento da contratação;4 - Notificar a CONTRATADA, por escrito e com antecedência, sobre multas, penalidades e quaisquer débitos de sua responsabilidade; 5 - Fiscalizar a execução da presente aquisição por um representante da CONTRATANTE, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso do fornecimento e de tudo dará ciência à Administração, conforme Artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93; 6 - A fiscalização de que trata o subitem acima não exclui nem reduz a responsabilidade da CONTRATADA pelos danos causados diretamente ao CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução da contratação em conformidade com o artigo 70 da Lei Federal nº. 8.666/93. 4. – PRAZO DE ENTREGA 4 . 1 . O s p r o d u t o s s e r ã o f o r n e c i d o s parceladamente, em atendimento às requisições periódicas escritas, no prazo de 05 (cinco) dias após o recebimento da requisição. 4.2 - Correrão por conta da contratada todas as despesas de embalagem, seguros, transporte, tributos e encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes do fornecimento.4.3 – As entregas deverão ser realizadas parceladamente nos locais e de acordo com as requisições periódicas emitidas.4.4 - O recebimento do produto ficará a cargo das unidades requisitantes, que anotarão as falhas que observarem e as providências necessárias para saná-las, ou ainda, a recusa em saná-las.4.5 – O fornecedor dos produtos responde, nos termos da legislação civil, pela qualidade do produto, devendo substituir imediatamente aquele que apresentar vício, ainda que sanável. 5. – CONDIÇÕES DE PAGAMENTO5.1 - O pagamento será efetuado em 10 (dez) dias, contados da data da entrega efetiva de todos os produtos constantes da respectiva Autorização de Fornecimento, em conta bancária cuja titularidade seja a do fornecedor, após a apresentação da nota fiscal/fatura. 5.1.1 Em caso de atraso no pagamento por prazo superior a 30 (trinta) dias, a partir de então, incidirá correção monetária, bem como juros moratórios à razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados proporcional ao tempo em relação ao atraso verificado.5.2 - As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas à Contratada e seu vencimento ocorrerá em 20 (vinte) dias após a data de sua apresentação válida.5.3 - Nas Notas Fiscais referente a entrega do objeto desta licitação deverão constar a indicação do banco, agência e número de conta em que os pagamentos serão efetuados.5.4 – Os preços serão fixos e irreajustáveis.6. – VIGÊNCIA6.1 – O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é de 06 (seis) meses, contado a partir da data de sua assinatura.7 - DAS SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO1 - Sem prejuízo das sanções previstas no artigo 7º da lei Federal nº 10.520/02 e artigo 87 da lei federal nº 8.666/93, a Contratada ficará sujeita às seguintes penalidades, garantida a defesa prévia: 1.1 - Pela recusa injustificada de retirar a Ordem de Fornecimento dentro do prazo estabelecido ou de recebê-la dentro de sua validade, multa de 20% (vinte por cento), calculada sobre o valor
total da Ordem de Fornecimento.1.2 - Pelo atraso injustificado na entrega dos produtos:1.2.1 – Atraso até 30 (trinta) dias, multa de 0,3% (três décimos por cento), calculada sobre o valor total da Ordem de Fornecimento, por dia de atraso; 1.2.2 – A partir do 30º (trigésimo) dia entende-se como inexecução total da obrigação; 1.3 – Pela inexecução total do ajuste, multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor total da Ordem de Fornecimento;1.3.1 – Aplicadas as multas, a Administração descontará do primeiro pagamento que fizer à Contratada, após a sua imposição;14 - As multas previstas não têm caráter c o m p e n s a t ó r i o , p o r é m m o r a t ó r i o e consequentemente o pagamento delas não exime a Contratada da reparação dos eventuais danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível venha a acarretar à Administração.8 – DISPOSIÇÕES GERAIS8.1 – O contratado é responsável pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução deste instrumento.8.2 - Os produtos não serão aceitos na hipótese dos mesmos não corresponderem às especificações da Ata de Registro de Preços, devendo ser refeitos pela empresa detentora da Ata no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas.8.3 - Constituem motivos para o cancelamento da Ata de Registro de Preços as situações referidas nos artigos 77 e 78 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.8.4 – INTEGRAM A PRESENTE ATA PARA TODOS OS FINS: O Edital, a proposta da empresa vencedora e a Ata de Sessão do Pregão.Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2016 - REGISTRO DE PREÇO Nº 26/2016PROCESSO N° 104/2016OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, CONFORME ANEXO I TERMO DE REFERENCIA.Aos dezesseis dias do mês de fevereiro de 2017, o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Jose Silvino Cintra, brasileiro, casado, RG 28.816.741-7, CPF Nº 187.777.738-29, residente na Alameda das Flores, n° 35, Boa Vista – Piracaia SP, e a empresa ROBERTA MARTINS DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob o n° 24.568.268/0001-92, com sede à Rua Vitor Ramos Izidoro, nº 465, Canaã II, Mogi Guaçu, São Paulo, CEP: 13848-843, por seu representante legal, Sra. Roberta Martins da Silva, portador do RG nº 28.938.158-7 e CPF sob o n° 271.048.168-52, (DECLARADO NÃO F INANCIADOR DE CAMPANHA ELEITORAL NO MUNICIPIO), acordam proceder, nos termos da Lei Federal Nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 2.819/2006 com as alterações do Decreto Municipal 3.446/09, Decreto Municipal 2.813/2006, Decreto Municipal Nº 4.106/2015, Decreto municipal nº 4.189/2016, bem como a LC 123/06 com alterações posteriores, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, observadas as demais normas legais aplicáveis do edital do Pregão Presencial em epígrafe, ficando registrados os preços conforme segue:–1. A presente Ata tem Preço Unitário, contendo os produtos abaixo, registrado em:
18 Imprensa Oficial do Município de Piracaia 24 de fevereiro de 2017
ITEM
QUANT
UNID
PRODUTO
PREÇO UNIT
VALOR TOTAL
39
350
KG
ABOBRINHA ITALIANA –
categoria
EXTRA A, coloração da casca verde-clara, diâmetro de 55 até 70 mm, sem defeitos graves (ferimento, podridão, dano por praga, virose, passado, murcho).
R$ 2,50
R$ 875,00
40
287
KG
ABÓBORA PAULISTINHA –
categoria A , em formato cilíndrico/pescoço pequeno, coloração da casca creme com estrias verdes e polpa creme alaranjada, sem defeitos como ferimento, manchado ou podridão.
R$ 2,75
R$ 789,25
41
350
UND
ACELGA –
categoria EXTRA,
em formato alongado, compacta, base estreita, folhas grandes, espessas e alongadas, coloração externa verde-média e interna branco -creme. Não serão aceitos defeitos graves (podridão ou murcho).
R$ 3,75
R$ 1.312,50
42
775
PÉ
ALFACE CRESPA -
categoria ESPECIAL, co loração verde ou roxa, grau de crocância médio, sem formação de cabeça, sem defeitos graves (podridão, mancha na folha interna, passado, murcho, virose), pés com folhas tenras e saudáveis.
R$ 2,60
R$ 2.015,00
43 350 KG BETERRABA -
sem folhas,
categoria EXTRA A, com diâmetro de 50 a 90mm, sem defeitos graves (podridão, murcho, ferimento e/ou passado).
R$ 2,70 R$ 945,00
44
287
KG
BERINJELA COMUM -
categoria EXTRA Aa, medindo de 20 a 25 cm, coloração da casca es cura, cálice verde e polpa amarelo -esverdeada, sem defeitos graves (podridão, murcho, passado, dano por praga, ferimento, deformação grave).
R$ 3,45
R$ 990,15
45
487
UND
BRÓCOLIS NINJA –
categoria EXTRA, engradado tipo 8 cabeças, pesando no mínimo 500 gramas. Não serão aceitos os defeitos como murcho e passado.
R$ 5,00
R$ 2.435,00
46
435
MAÇO
CEBOLINHA –
categoria ESPECIAL, folhas interinas verdes com 20-40 cm, com talo, graúdas, sem manchas, com coloração uniforme, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas. Não serão aceitas folhas amareladas.
R$ 3,20
R$ 1.392,00
47
1062
KG
CENOURA -
categoria EXTRA A, medindo de 160 a 200 mm, grupo Juliana, sem defeitos graves (podridão, dano por praga, murcho, ombro verde ou roxo, ferimento, lenhoso e /ou deformação grave).
R$ 2,50
R$ 2.655,00
48
375
KG
CHUCHU -
categoria EXTRA A, pesando de 250 a 450 gramas, sem defeitos graves (podridão, passado, murcho e deformação grave).
R$ 2,50
R$ 937,50
49
437
UND
COUVE-FLOR -
coloração BRANCA, categoria ESPECIAL, pesando de 701 até 1.200 gramas, sem defeitos graves (podridão, dano profundo, impurezas, passada, com folhas na cabeça, peluda, mancha vinho, podridão).
R$ 4,80
R$ 2.097,60
50
325
UND
ESCAROLA –
tipo LISA, coloração verde clara, categoria ESPECIAL, pesando de 350 a 500 gramas, não devendo apresentar os seguintes defeitos: amarelado, murcho e/ou podridão.
R$ 2,48
R$ 806,00
51
437
KG
PEPINO COMUM -
categoria EXTRA A, coloração da casca verde-escura, textura da polpa macia, medindo de 16 a 20 cm, sem defeitos graves (podridão, ferimento, deformação grave, passado, virose, murcho).
R$ 2,60
R$ 1.136,20
52
362
UND
REPOLHO VERDE -
categoria EXTRA, devendo pesar entre 1,7 até 3 kg, contendo 16 cabeças por caixa. Não serão aceitos os seguintes defeitos: podridão, ferimento, dano por praga.
R$ 2,20
R$ 796,40
53
435
MAÇO
SALSINHA -
de primeira
qualidade, fresca, bem desenvolvidas, intactas, apresentar coloração uniforme, intacta, isenta de material terroso e sujidades. Não serão aceitas folhas amareladas ou murchas.
R$ 3,29
R$ 1.431,15
54
564
KG
TOMATE -
categoria EXTRA A, arredondado, coloração vermelha, longa vida, pesando de 100 a 120 gramas, sem defeitos graves (podridão, passado, virose, ferimento, imaturo, dano por praga, queimado de sol)
R$ 3,39
R$ 1.911,96
55
350
Kg
ABACATE -
categoria EXTRA A, boca 8
a 10, casca verde, polpa amarela, sem fibras. tamanho e coloração uniforme, bem desenvolvido, polpa firme e intacta. Não deverá apresentar os seguintes defeitos: dano por praga, ferimento, passado, podridão, queimado de sol grave.
R$ 7,30
R$ 2.555,00
56
562
Kg
ABACAXI PÉROLA -
com grau médio de amadurecimento (maior que 12°B), tipo GRAÚDO, pesando mais que 1,5 kg, polpa branco-pérola. Não poderá apresentar defeitos graves, apodrecimento, sem manchas, sem coroa múltipla, danificadas, tortas ou deformadas, defeito de polpa, passado, queimado de sol grave.
R$ 6,10
R$ 3.428,20
57 1725 Kg
BANANA NANICA - climatizada, de primeira, separada por lotes, por cor, tamanho. Classe com diâmetro aproximado de 32 mm e comprimento de 18 a 23 cm, apresentação buquê ou penca. Sem defeitos graves (passado, ferimento, podridão, dano por praga).
R$ 3,85 R$ 6.641,25
58 525 Kg
BANANA PRATA – de primeira, separados por lotes, cor e tamanho. Classe com comprimento maior qu e 10 cm. Apresentação buquê ou penca. Sem defeitos graves (passado, ferimento, podridão, dano por praga).
R$ 3,60 R$ 1.890,00
59 1937 Kg
LARANJA PERA - categoria A, separada por lotes homogêneos, diâmetro maior 70 mm, sem defeitos grave s (podridão, danos profundos, frutos passados) sem manchas ou deformação. Contendo 9 a 12 dúzias na caixa. Não serão aceitos defeitos como: podridão, dano por praga, ferimento, murcho e imaturo.
R$ 2,35 R$ 4.551,95
60 500 Kg
LARANJA LI MA -
categoria
A, separada por lotes homogêneos, diâmetro maior 70 mm, sem defeitos graves (podridão, danos profundos, frutos passados) sem manchas ou deformação. Contendo 9 a 12 dúzias na caixa. Não serão aceitos defeitos como: podridão, dano por praga, ferimento, murcho e imaturo.
R$ 3,10 R$ 1.550,00
61 375 Kg
LIMÃO TAHITI - categoria A, contendo de 15 a 18 dúzias na caixa, sem defeitos graves: passado, ferimento, seco, oleocelose, podridão.
R$ 3,00 R$ 1.125,00
62
1187
Kg
MAÇÃ GALLA OU FUJI -
categoria EXTRA, cor vermelha, 150 a 180, separadas por lotes homogêneos, isentas de cortiças, lesões cicatrizadas, manchas, danos mecânicos, rachadura ou lesões abertas, em caixas de papelão. Não serão aceitos os defeitos:
defeitos de polpa, ferimento, podridão, amassado.
R$ 7,69
R$ 9.128,03
63
837
Kg
MAMÃO FORMOSA –
comprido, CATEGORIA B, pesando de 750 a 1.350 gramas, separados por lote, por cor, tamanho e qualidade, sem defeitos graves (amassados, danos profundos, queimado de sol, podridão, lesão ou manchas e imaturos).
R$ 4,40
R$ 3.682,80
64
837
Kg
MANGA TOMMY OU PALMER -
categoria A, pesando de 500 a 650 gramas. Não serão aceitos os deifeitos: deefeito de polpa, defeito de cas ca grave, ferimento, imaturo, mancha de látex, podridão.
R$ 3,00
R$ 2.511,00
65
500
KG
MARACUJÁ
–
azedo, categoria A. Não serão aceitos os defeitos: podridão, imaturo, ferimento, passado, seco, deformação grave.
R$ 7,40
R$ 3.700,00
66
1875
Kg
MELANCIA –
comum,
categoria A,
graúda, pesando mais de 10 kg. Não serão aceitos os seguintes defeitos: podridão, queimado de sol grave, oco, deformação grave, polpa branca, amassado, deformação grave, virose, ferimento, passado, imaturo.
R$ 1,98
R$ 3.712,50
67
1000
Kg
MELÃO AMARELO -
categoria A, pesando mais que 1,9 kg, contendo de 6 a 7 frutos na caixa. Não serão aceitos os sehuintes defeitos: podridão, ferimento, passado, imaturo.
R$ 3,55
R$ 3.550,00
68
1125
Kg
MEXERICA MURCOTE OU PONKAN –
categoria A, classificação C, casca lisa, firme, sem ceder à pressão dos dedos, livre de defeitos graves (podridão, dano, imaturo, alteração típica de sabor, fruto não suculento ou murcho), grau de maturação maior que 9°B.
R$ 3,99
R$ 4.488,75
69
625
Kg
PÊRA WILLIANS –
categoria A, contendo de 135 a 150 frutos na caixa. Não serão aceitos os seguintes defeitos: defeito de polpa, ferimento, manchado, podridão, murcho.
R$
8,90
R$ 5.562,50
70
460
Kg
ALHO BRANCO –
apresentando BULBO INTERIÇO com túnica, grupo branco, tamanho 6, classe B, em caixas de papelão. Não serão tolerados os defeitos externos e internos que prejudiquem o consumo: brotado, chocho, deteriorad o, desidratado, polpa exposta por perfuração de praga ou dano mecânico, quebrado e queimado.
R$ 23,90
R$ 10.994,00
71
312
Kg
BATATA DOCE –
categoria EXTRA Aa, pesando de 150 a 450 gramas. Não serão aceitos os defeitos: podridão, dano por praga, deformação grave, esverdeamento, murcho, passado, queimado de sol grave, ferimento, brotado.
R$ 3,80
R$ 1.185,60
72
2162
Kg
BATATA MONALISA ou ÁGATA –
categoria NOIVA, medindo de 50 a 70 mm de diâmetro, classe A, lavadas ou esc ovadas, sem defeitos graves (podridão úmida, seca, coração oco ou negro), apresentação firme, inteiras, desprovidas de odor ou sabor estranho, sem material terroso ou sujidades, livres de substâncias tóxicas ou nocivas, para uso culinário em cozimento, massas ou frituras. Em sacos de ráfias reforçados, transparentes e atóxicos, pesando 50 quilos, ou em caixas vazadas com 22 quilos aproximadamente.
R$ 3,10
R$ 6.702,20
73
775
Kg
CEBOLA -
baia, categoria A, média, grupo I, subgrupo am arela, caixa 03, medindo de 51 até 71 mm, sem defeitos graves (talos grossos, brotados, podridão, mofados ou manchas negras, ferimento, perda de catafilo interno). Embalados em sacos de ráfias reforçados, transparentes e atóxicos, pesando 20 quilos. A embalagem deverá conter rótulo indicando dados do produto.
R$ 2,50
R$ 1.937,50
74
312
KG
MANDIOCA -
Tamanho do diâmetro –
de 40 a 50 mm, coloração creme ou branca da polpa crua. Não serão aceitos os seguintes defeitos: deformação grave, passado, escurecimento.
R$ 3,35
R$ 1.045,20
75
312
KG
MANDIOQUINHA -
categoria EXTRA Aa, grupo raiz na cor amarelo intenso e formato cilíndrico, pesando de 150 até 200 gramas, sem defeitos graves como: rachaduras, injúrias por pragas ou d oenças, murchas ou podridão, sem escurecimentos graves ou danos mecânicos, ferimentos ou deformações graves.
R$ 10,95
R$ 3.416,40
2 - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
2.1 - A CONTRATADA se obriga e se compromete para com a CONTRATANTE, a fornecer parceladamente, em atendimento as solicitações da unidade requisitante da Prefeitura/pedido de compras, os produtos descritos na clausula primeira, de conformidade com o Pregão nº. 65/2016, com a proposta e demais elementos do Processo nº. 104/2016, que ficam fazendo parte integrante e inseparável deste instrumento, como se aqui estivessem transcritos.2.2 – A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativas às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação em igualdade de condições.
3 - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
Constituem obrigações do CONTRATANTE além das demais previstas neste instrumento: 1 - Cumprir todos os compromissos financeiros
assumidos com a CONTRATADA, efetuando os pagamentos de acordo com a cláusula de pagamento.2 - Fornecer e colocar à disposição da CONTRATADA todos os elementos e informações que se fizerem necessários à execução da contratação;3 - Notificar, formal e tempestivamente, a CONTRATADA sobre as irregularidades observadas no cumprimento da contratação;4 - Notificar a CONTRATADA, por escrito e com antecedência, sobre multas, penalidades e quaisquer débitos de sua responsabilidade; 5 - Fiscalizar a execução da presente aquisição por um representante da CONTRATANTE, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso do fornecimento e de tudo dará ciência à Administração, conforme Artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93; 6 - A fiscalização de que trata o subitem acima não exclui nem reduz a responsabilidade da CONTRATADA pelos danos causados diretamente ao CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução da contratação em conformidade com o artigo 70 da Lei Federal nº. 8.666/93. 4. – PRAZO DE ENTREGA 4.1. Os produtos serão fornecidos parceladamente, em atendimento às requisições periódicas escritas, no prazo de 05 (cinco) dias após o recebimento da requisição. 4.2 - Correrão por conta da contratada todas as despesas de embalagem, seguros, transporte, tributos e encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes do fornecimento.4.3 – As entregas deverão ser realizadas parceladamente nos locais e de acordo com as requisições periódicas emitidas.4.4 - O recebimento do produto ficará a cargo das unidades requisitantes, que anotarão as falhas que observarem e as providências necessárias para saná-las, ou ainda, a recusa em saná-las.4.5 – O fornecedor dos produtos responde, nos termos da legislação civil, pela qualidade do produto, devendo substituir imediatamente aquele que apresentar vício, ainda que sanável. 5. – CONDIÇÕES DE PAGAMENTO5.1 - O pagamento será efetuado em 10 (dez) dias, contados da data da entrega efetiva de todos os produtos constantes da respectiva Autorização de Fornecimento, em conta bancária cuja titularidade seja a do fornecedor, após a apresentação da nota fiscal/fatura. 5.1.1 Em caso de atraso no pagamento por prazo superior a 30 (trinta) dias, a partir de então, incidirá correção monetária, bem como juros moratórios à razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados proporcional ao tempo em relação ao atraso verificado.5.2 - As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas à Contratada e seu vencimento ocorrerá em 20 (vinte) dias após a data de sua apresentação válida.5.3 - Nas Notas Fiscais referente a entrega do objeto desta licitação deverão constar a indicação do banco, agência e número de conta em que os pagamentos serão efetuados.5.4 – Os preços serão fixos e irreajustáveis.6. – VIGÊNCIA6.1 – O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é de 06 (seis) meses, contado a partir da data de sua assinatura.7 - DAS SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO1 - Sem prejuízo das sanções previstas no artigo 7º da lei Federal nº 10.520/02 e artigo 87 da lei federal nº 8.666/93, a Contratada ficará sujeita às seguintes penalidades, garantida a defesa prévia: 1.1 - Pela recusa injustificada de retirar a Ordem de Fornecimento dentro do prazo estabelecido ou de recebê-la dentro de sua validade, multa de 20% (vinte por cento), calculada sobre o valor total da Ordem de Fornecimento.1.2 - Pelo atraso injustificado na entrega dos produtos:1.2.1 – Atraso até 30 (trinta) dias, multa de 0,3% (três décimos por cento), calculada sobre o valor total da Ordem de Fornecimento, por dia de atraso; 1.2.2 – A partir do 30º (trigésimo) dia entende-se como inexecução total da obrigação; 1.3 – Pela inexecução total do ajuste, multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor total da Ordem de Fornecimento;1.3.1 – Aplicadas as multas, a Administração descontará do primeiro pagamento que fizer à Contratada, após a sua imposição;14 - As multas previstas não têm caráter compensatório, porém moratório e consequentemente o pagamento delas não exime a Contratada da reparação dos eventuais danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível venha a acarretar à Administração.8 – DISPOSIÇÕES GERAIS8.1 – O contratado é responsável pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução deste instrumento.8.2 - Os produtos não serão aceitos na hipótese dos
19 Imprensa Oficial do Município de Piracaia 24 de fevereiro de 2017
mesmos não corresponderem às especificações da Ata Municipal de Piracaia RESOLUÇÃO N.º 68/2017de Registro de Preços, devendo ser refeitos pela Alberto Luiz Leme Ferreira - 1º Secretário “Dispõe sobre autorização para despesas empresa detentora da Ata no prazo máximo de 48 Jozidite Batista de Araujo - 2ª Secretária destinadas à realização de Sessão Solene.”(quarenta e oito) horas. Faço saber que a Câmara Municipal de Piracaia. 8.3 - Constituem motivos para o cancelamento da Ata ATO DA MESA Nº 17/2017 Estado de São Paulo aprovou, e eu Glauco Vinícius de Registro de Preços as situações referidas nos A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACAIA, Ferreira Godoy, Presidente da Câmara Municipal, artigos 77 e 78 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de usando de suas atribuições que lhe são conferidas com nos ternos do art. 50, parágrafo único da Lei 1993 e suas alterações. base no artigo 23, XIII do Regimento Interno, Orgânica Municipal, promulgo o seguinte:8.4 – INTEGRAM A PRESENTE ATA PARA TODOS OS RESOLVE:
Art. 1º - Fica a Câmara Municipal de Piracaia FINS: O Edital, a proposta da empresa vencedora e a Autorizar a contratação de empresa para a impressão
autorizada a efetuar as despesas com serviços de Ata de Sessão do Pregão. gráfica dos Jornais de Legislativo – “O Legislativo”. recepção para a Sessão Solene de comemoração Conforme processo administrativo nº 46/2.017.do Dia da Mulher a ser realizada no dia 08 de março Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a Câmara Municipal de Piracaia em, 22 de fevereiro de de 2017.presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada 2.017.Art. 2º - As despesas decorrentes desta Resolução pelas partes. Glauco Vinicius Ferreira Godoy - Presidente da Câmara correrão por conta de dotação orçamentária própria.Municipal de PiracaiaArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Alberto Luiz Leme Ferreira - 1º Secretário
CONVITE Nº 02/2017 - PROCESSO N.º 156/2017 Jozidite Batista de Araujo - 2ª Secretária sua publicação.Câmara Municipal de Piracaia / Plenário “Jonas
ATO DA MESA Nº 18/2017OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA Euzébio Telles”, em 22 de fevereiro de 2017.A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACAIA, FORNECIMENTO DE BANDA DE MARCHINAS PARA Glauco Vinícius Ferreira Godoy - Presidente da usando de suas atribuições que lhe são conferidas com REALIZAÇÃO DAS MATINES DO CARNAVAL 2017. Câmara Municipal de Piracaiabase no artigo 23, XIII do Regimento Interno,Nos termos do artigo 43, inciso VI da LF nº 8.666/93, e RESOLVE:suas alterações posteriores, HOMOLOGO a licitação Autorizar a contratação de empresa para aquisição e em epígrafe e conforme julgamento da proposta anexa substituição da bateria do veículo oficial Toyota Hilux aos autos, ADJUDICO o objeto da presente licitação à SW4. Conforme processo administrativo nº 49 /2.017.empresa abaixo:Câmara Municipal de Piracaia em, 22 de fevereiro de EMPRESA: RF COSTA EVENTOS MEVALOR 2.017.GLOBAL DA PROPOSTA: R$ 7.990,00Validade da Glauco Vinicius Ferreira Godoy - Presidente da Câmara proposta: 60 (sessenta) dias.Municipal de PiracaiaCond. Pgto: Condições de pagamento: - O pagamento Alberto Luiz Leme Ferreira - 1º Secretárioserá efetuado eletronicamente, em conta cuja Jozidite Batista de Araujo - 2ª Secretáriatitularidade seja do contratado, 10 dias após a
execução do serviço e apresentação da nota HOMOLOGAÇÃOfiscal/fatura devidamente atestada pela Unidade
RequisitanteMODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃOPiracaia, 23 de fevereiro de 2017. PROCESSO nº 24/2.017DR. JOSE SILVINO CINTRA - Prefeito MunicipalObjeto: “contratação de empresa para a lavagem dos veículos oficiais deste Poder Legislativo”Nos termos do EXTRATOS DE CONTRATOS:artigo 43, inciso VI da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores, HOMOLOGO a dispensa em CONTRATO Nº 004/2017 - PROCESSO Nº 156/2017 - epígrafe, conforme propostas anexas aos autos, CONVITE Nº 02./2017 - CONTRATANTE: MUNICIPIO ADJUDICO o objeto da presente à empresa:DE PIRACAIA - CONTRATADA: RF COSTA EVENTOS Empresa: ME (DECLARADA NÃO FINANCIADORA DE · Equip Car – Maria Jose de Oliveira – CNPJ CAMPANHA ELEITORAL NO MUNICIPIO) - OBJETO: 26.608.726/0001-03CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/FORNECIMENTO Valor total estimado para o período de 10 meses: R$ DE BANDA DE MARCHINHAS PARA REALIZAÇÃO 1.850,00 (um mil e oitocentos e cinquenta reais)DAS MATINES DO CARNAVAL 2017 – VALOR : R$ Condições de Pagamento: à vista mediante 7.990,00. - VIGÊNCIA: 30DIAS - ASSINATURA: apresentação de nota fiscal.23/02/2017Validade da Proposta: 10 (dez dias).Piracaia, 14 de fevereiro de 2017“ATOS DO PODER LEGISLATIVO”Glauco Vinicius Ferreira Godoy - Presidente da Câmara Municipal de PiracaiaPORTARIA N.º 04/2017
Glauco Vinicius Ferreira Godoy, Presidente da Câmara HOMOLOGAÇÃOMunicipal de Piracaia, no uso das suas atribuições
legais,MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃORESOLVE:PROCESSO nº 26/2.017CONCEDER, nos termos do artigo 144, da Lei Objeto: “contratação de empresa para fornecimento de Complementar 75/2011, licença maternidade à produtos alimentícios para as recepções e eventos funcionária Juliana Quélho Pecoraro Basílio da Silva, desta Câmara Municipal”ocupante do cargo de Oficial Legislativo, matrícula nº Nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei nº. 8.666/93, e 47, RG nº 32.042.967-2, no período de 30 de janeiro de suas alterações posteriores, HOMOLOGO a dispensa 2017 a 29 de julho de 2017, sem prejuízo da sua em epígrafe, conforme propostas anexas aos autos, remuneração, conforme parecer jurídico constante do ADJUDICO o objeto da presente à empresa:processo administrativo 77/2016.Empresa: Publique-se e afixe-se em local público de costume.· G o y o s S u p e r m e r c a d o LT D A – C N P J Câmara Municipal de Piracaia, em 30 de janeiro de 54.030.580/0001-992017.Valor total estimado para o período de 30 dias: R$ Glauco Vinicius Ferreira Godoy – Presidente1.698,16 (um mil seiscentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos)ATO DA MESA Nº 15/2017Condições de Pagamento: à vista mediante A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACAIA, apresentação de nota fiscal.usando de suas atribuições que lhe são conferidas com Validade da Proposta: 10 (dez dias).base no artigo 23, XIII do Regimento Interno,Piracaia, 14 de fevereiro de 2017.RESOLVE:Glauco Vinicius Ferreira Godoy - Presidente da Câmara Autorizar a contratação de empresa visando o Municipal de Piracaiafornecimento de combustível para os veículos oficiais
deste Poder Legislativo. Conforme processo HOMOLOGAÇÃOadministrativo nº 45/2.017.
Câmara Municipal de Piracaia em, 21 de fevereiro de MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO2.017.PROCESSO nº 47/2.017Glauco Vinicius Ferreira Godoy - Presidente da Câmara Objeto: “contratação de empresa para prestação de Municipal de Piracaiaserviços de recepção”Alberto Luiz Leme Ferreira - 1º SecretárioNos termos do artigo 43, inciso VI da Lei nº. 8.666/93, e Jozidite Batista de Araujo - 2ª Secretáriasuas alterações posteriores, HOMOLOGO a dispensa em epígrafe, conforme propostas anexas aos autos, ATO DA MESA Nº 16/2.017ADJUDICO o objeto da presente à empresa:A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACAIA, Empresa: usando de suas atribuições que lhe são conferidas com · Jessica Leite Mollon Junho – CNPJ 17.658.699/0001-base no artigo 23, XIII do Regimento Interno,84RESOLVE:Valor total estimado: R$ 3.750,00 (três mil setecentos e Autorizar a contratação de empresa especializada em cinquenta reais)serviços de recepção para evento a ser realizado no dia Condições de Pagamento: à vista mediante 08 de março de 2.017 nos termos da Resolução apresentação de nota fiscal.068/2.017. Conforme processo administrativo Validade da Proposta: 10 (dez dias).47/2.017.P i r a c a i a , 2 2 d e f e v e r e i r o d e 2 0 1 7Câmara Municipal de Piracaia em, 22 de fevereiro de Glauco Vinicius Ferreira Godoy - Presidente da Câmara 2.017.Municipal de PiracaiaGlauco Vinicius Ferreira Godoy - Presidente da Câmara
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME
DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
Exercicio de 2016
RREO - Anexo XXII (LRF< art 53,§1º, inciso II)
Ano Receita Contr.
(R$)
Despesas (R$) Resultado do Ano
(R$)
Resul. Acum. Cap.
(Fundo de
Previdência) (R$)2016 7.289.827,09 2.975.274,24 4.314.552,86 46.714.165,852017 7.362.725,36 3.155.104,80 4.207.620,57 53.606.775,10
2018 7.436.352,62 3.507.213,88 3.929.138,74 60.592.337,792019 7.510.716,14 3.918.438,88 3.592.277,27 67.615.981,262020 7.585.823,31 4.433.260,35 3.152.562,95 74.574.118,67
2021 7.661.681,54 4.767.028,28 2.894.653,26 81.649.951,422022 7.738.298,35 5.356.615,83 2.381.682,53 88.587.877,552023 7.815.681,34 5.878.146,54 1.937.534,79 95.451.027,81
2024 7.893.838,15 6.680.358,91 1.213.479,24 101.947.684,262025 7.972.776,53 7.222.423,48 750,35305 108.325.794,662026 8.052.504,30 7.947.652,27 104,85203 114.391.448,82
2027 8.133.029,34 9.118.112,03 (985,08269) 119.670.806,052028 8.214.359,63 9.623.469,81 (1.409.110,17) 124.804.839,682029 8.296.503,23 10.167.815,78 (1.871.312,55) 129.746.332,22
2030 8.379.468,26 10.919.949,80 (2.540.481,54) 134.272.035,712031 8.463.262,95 11.720.669,97 (3.257.407,03) 138.310.011,952032 8.547.895,58 12.505.643,91 (3.957.748,33) 141.850.476,20
2033 8.633.374,53 13.493.368,10 (4.859.993,57) 144.658.609,002034 8.719.708,28 14.388.334,79 (5.668.626,52) 146.790.318,752035 8.806.905,36 14.731.989,96 (5.925.084,60) 148.775.761,85
2036 8.894.974,41 15.021.550,30 (6.126.575,88) 150.663.372,032037 8.983.924,16 15.228.654,14 (6.244.729,98) 152.533.397,44
2038 9.073.763,40 15.471.960,71 (6.398.197,31) 154.348.586,562039 6.595.498,17 15.760.988,97 (9.165.490,80) 153.420.217,022040 6.661.453,15 15.997.676,91 (9.336.223,75) 152.265.359,05
2041 6.728.067,69 16.255.868,10 (9.527.800,41) 150.850.138,882042 6.795.348,36 16.510.777,81 (9.715.429,45) 149.164.292,762043 6.863.301,85 16.665.454,39 (9.802.152,54) 147.296.617,13
2044 6.931.934,86 16.600.887,56 (9.668.952,69) 145.463.082,182045 7.001.254,21 16.515.897,71 (9.514.643,50) 143.687.255,502046 7.071.266,76 16.532.106,86 (9.460.840,11) 141.869.041,35
2047 7.141.979,42 16.356.282,50 (9.214.303,08) 140.204.142,212048 7.213.399,22 16.259.366,06 (9.045.966,84) 138.620.639,102049 7.285.533,21 16.094.084,58 (8.808.551,37) 137.193.987,71
2050 7.358.388,54 15.934.661,77 (8.576.273,23) 135.927.536,292051 7.431.972,43 15.780.925,96 (8.348.953,53) 134.825.001,032052 7.506.292,15 15.847.877,17 (8.341.585,02) 133.669.397,48
2053 7.581.355,07 15.914.852,59 (8.333.497,52) 132.458.545,642054 7.657.168,62 15.981.839,10 (8.324.670,47) 131.190.166,742055 7.733.740,31 16.048.824,26 (8.315.083,95) 129.861.877,15
Terezinha das Graças da Silveira Peçanha Darlene Beraldo de PaivaPrefeita Municipal Coord. Administrativa
Vilma Maria Maia da Silva Magda Regina de Souza CRC 1sp 128.593 Controle Interno
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20 Imprensa Oficial do Município de Piracaia 24 de fevereiro de 2017